norma nº 699/2018

Prefeitura Municipal de Arapuá - MG
Praça São João Batista, Nº 111, Centro
CEP:38.860-000 - Arapuá/MG
Tel.: (34) 3856-1234
LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
1]
a?
|
[H “Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Arapuá/MG para o exercício de 2019”
a + ca ; e LIA
A Câmara Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes legais, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
If Art. 1º O o Geral do Município de Arapuá/MG para o
exercício de 2019, estima a receita e fixa a despesa em R$ 19.012.155,25(dezenove
Milhões doze mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Art. 2º A Receita será realizada mediante arrecadação dos tributos,
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes do anexo II, da Lei 4 320, y
: om o seguinte desdobramento:
Receita Corrente We és 21.441.1 53,25
Receita Tributária [34 ES
à ge — 549.000,00
| Receita de Contribuição io | s YZ “150.000,00
Receita Patrimonial | I 150.000,00
: Z RT
| « | Receita de Serviços po 131.001,00
- Transferências Correntes 20.434.152,2 5|
“a 3 Outras Receitas Correntes | 27000.00
O 8 S Dedução da Receita Corrente | (3.100.000,00
A RE o.
SAS | |
= SS Receitas de Capital | 158.002.00 E?
o ft Operação de Credito 0.00
al AS 2 |
RSS | Alienação de bens 1.000.00:
Francia de Capital 157.0001,00
Total A
19.012.155,25
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| li
Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
PUBLICADO
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Programas de Trabalho e Natureza de Despesas, que apresenta o seguinte
desdobramento: |
01 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
1)
Í
01 — Legislativo 1.000.000,00
04 — Administração 2.878.007,00
06- Segurança AU 329.996,00
08 — Assistência Social R 748.314,00
09 - Previdência Social x, | | , 347.000,00
10— Saúde BRA MHZ 4.374.029,00
12 — Educação SÁ z 4.265.147,00
13-Cultura = 193.195,25
I5-Urbanismo | =|" 1.347.002,00
16 — Habitação 517.500,00
17 - Saneamento js 513.012,00
20 — Agricultura pro ED] 641.001,00
23- Comercio e Serviços ui 80.000,00
26 - Transporte 548.001,00
27 - Desporto e Lazer 199.001 |
28 - Encargos Especiais 250.000,00
Ea — Reserva de Contingência 180.950,00 |
TOTAL DAS DESPESAS E 19.012.155,25 Ao
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||
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02 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes
16.874.887,25
Despesas de Capital
1.956.318,00
Reserva de Contingência
180.950,00
Reserva Orçamentária do RPPS NDA, o
TOTAL DAS DESPESAS pa 19.012.155,25
3-POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
7 “CA —
1 - Poder Legislativo
1.000.000,00|
2 - Poder Executivo
Poe E 17.499.155.25
5 - SAAE
CASE 513.000,00].
TOTAL DAS DESPESAS
)
| 19.012.155,25
J! , - y
Art. 4º A discriminação da despesa constante nos anexos da presente Lei
Orçamentária, quanto à sua natureza, far- -se-d, por ig Pronto grupo de
natureza de despesa e modalidade de aplicação. DE
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n
ETA !
Parágrafo Único. O desdobramento por elemento de despesa será feito
por ato próprio do Poder Executivo, quando das realizações da despesa.
PEN
Art. 5º De acordo com o art. 165 parágrafo 8º da Constituição da
Republica Federativa do Brasil, com o artigo 139, 2º, d a Lei Orgânica Municipal e
nos termos dos artigos 7º e 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, fica o
!
| |
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I — Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos
| da legislação em vigor;
H- Realizar operação de crédito até o limite estabelecido pela legislação
em vigor, l
II — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% do
orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;
| N $ 1º - Criar elemento de despesa dentro de cada projeto, atividade e
|
operação especial.
| fil Í 1)
$ 2º - Contingenciar parte ao dotações, quando a evolução da receita '
comprometer os resultados previstos. SEI
IN ) A |
Art. 6º. Fica autorizado ao Poder Executivo “Municipal abrir crédito
suplementar ao orçamento do exercício até o limite de 10% (dez por cento) da despesa
prevista no Art, 1º, utilizando-se. do superávit financeiro e do excesso de arrecadação,
.criando se necessário fonte de; recursos. mas Retápres:
| | |
1 |
Art. 7º Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2019.
Arapuá, 10 de dezembro de 2018.
ER
E Buu
Es . H
JOÃO BATISTA ERA CUNHA |
PREFEITO MUNICIPAL |
E
JE
Administração 2017/2020 - Trabalhando por Todos!
Mu
1/2
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
10/12/2018
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RECEITA DESPESA
Especificação Valor Especificação Valor
RECEITAS CORRENTES 21.954.153,25 Despesas Correntes 15.074087,08
| tos T: Contribui de Melhori 000.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.459.662,00
rigosis; Taisieontan es damenória sas, Juros e Encargos da Divida 200.000,00
Contribuiçoes 150.000,00 Qutras Despesas Correntes 8.215.225,25
Receita Patrimonial 150.200,00
Receita de Serviços 619.657,00
Transferencias Correntes 20.434.152,25
Outras Receitas Correntes 51.144,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (3.100.000,00) DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (1,00)
Transferencias Correntes (3.100.000,00)
Subtotal 18.854.153,25 Subtotal 16.874.887,25
Déficit 0,00 Superávit 1.979.266,00
TOTAL 18.854.153,25 TOTAL 18.854.153,25
Superávit do Orçamento Corrente 1.979.266,00 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 158.002,00 Despesas de Capital 1.956.318,00
Alienação de Bens 1,00 Investimentos 1.906.318,00
Amortização de Emprestimos 1.000,00 Amortizacao da Divida 50.000,00
Transferencias de Capital 157.001,00
Subtotal 2.137.268,00 Subtotal 1.956.318,00
Déficit 0,00 Superávit 180.950,00
TOTAL 2.137.268,00 TOTAL 2.137.268,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 12m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2019
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO
Receitas Correntes 21.954.153,25 Despesas Correntes
Receitas de Capital 158.002,00 Despesas de Capital
Receitas Redutoras (3.100.000,00) Reservas
TOTAL 19.012.155,25 TOTAL
Receitas Intra-Orçamentária 0,00 Despesas Intra Orçamentári
2/2
10/12/2018
R$ 1,00
16.874.887,25
1.956.318,00
180.950,00
19.012.155,25
(1,00)
———————————————————————————————————eeeeeeeeeeeeeeeeeeees
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo] 6h e 12m
1/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 01 LEGISLATIVO 1.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Câmara Municipal 1.000.000,00
SUBUNIDADE 00 1.000.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 941.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 744.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 744.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 530.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 150.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33 Outras Despesas Correntes 197.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 197.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 25.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 45.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
33.9091 Sentencas Judiciais 11.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 11.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 11.000,00
4 Despesas de Capital 59.000,00
44 Investimentos 59.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 59.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 10.000,00
[es
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo! 6h e 13m
2/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 49.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 13m
3/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Gabinete do Prefeito 1.127.004,00
SUBUNIDADE 00 1.127.004,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 917.001,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 530.008,00
341.90 Aplicacoes Diretas 530.008,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 27.002,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.002,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 94.001,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.002,00
as Outras Despesas Correntes 386.993,00
33.90 Aplicacoes Diretas 386.993,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 35.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 90.501,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
33.9035 Servicos de Consultoria 30.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.004,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 176.483,00
33.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.002,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 5.000,00
33.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 8.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo! 6h e 13m
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9093
4
44
44.90
44.9051
44.9052
44.9061
Indenizacoes e Restituicoes
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Aquisicao de Imoveis
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
12.000,00
1,00
210.001,00
1,00
210.003,00
210.003,00
4/27
10/12/2018
R$ 1,00
210.003,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo! 6h e 13m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
5/27
10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 ' Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 1.574.499,00
SUBUNIDADE 00 1.574.499,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 1.559.498,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 536.003,00
341.90 Aplicacoes Diretas 536.003,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 90.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 310.000,00
3414.9013 Obrigacoes Patronais 106.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1,00
31.9091 Sentencas Judiciais 1,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 30.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.023.495,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.023.495,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 80.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
33.9035 Servicos de Consultoria 98.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 172.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500.000,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 164.490,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/2018 e hora de emisscol 6h e 13m
6/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00
4 Despesas de Capital 15.001,00
44 Investimentos 15.001,00
44.90 Aplicacoes Diretas 15.001,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
— NM]
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo] 6h e 13m
7271
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 | Secretaria Municipal de Finanças 756.500,00
SUBUNIDADE fojo) 756.500,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
nã Despesas Correntes 706.499,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 252.004,00
31.90 Aplicacoes Diretas 252.004,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 42.000,00
341.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1,00
32 Juros e Encargos da Divida 200.000,00
32.90 Aplicacoes Diretas 200.000,00
32.9021 Juros sobre a Divida por Contrato 200.000,00
[e É] Outras Despesas Correntes 254.495,00
33.90 Aplicacoes Diretas 254.495,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 8.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00
3.3.9035 Servicos de Consultoria 8.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 19.990,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00
3.3.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 120.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 13m
8/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
33.9091 Sentencas Judiciais 1,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 2.000,00
4 Despesas de Capital 50.001,00
44 Investimentos 1,00
44.90 Aplicacoes Diretas 1,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 1,00
46 Amortizacao da Divida 50.000,00
46.90 Aplicacoes Diretas 50.000,00
4.6.9071 Principal da Divida Contratual Resgatado 50.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/2018 e hora de emisséo1 6h e Im
9/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 | Secretaria Municipal de Educação 4.265.147,00
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Educação 275.012,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 275.010,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 25.005,00
341.90 Aplicacoes Diretas 25.005,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 20.001,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 5.001,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1,00
33 Outras Despesas Correntes 250.005,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 30.000,00
33.5041 Contribuicoes 30.000,00
33.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 220.000,00
3.3.6041 Contribuicoes 220.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 5,00
33.9030 Material de Consumo 2,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2,00
4 Despesas de Capital 2,00
44 Investimentos 2,00
44.90 Aplicacoes Diretas 2,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2,00
———...1. TT].
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/2018 e hora de emisséo1 6h e 13m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
10/27
10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 | Secretaria Municipal de Educação 4.265.147,00
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 3.990.135,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 3.285.128,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 2.440.107,00
314.90 Aplicacoes Diretas 2.440.107,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 235.001,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.721.001,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 379.101,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 95.002,00
33 Outras Despesas Correntes 845.021,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 1,00
33.5043 Subvencoes Sociais 1,00
33.90 Aplicacoes Diretas 845.020,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 32.002,00
33.9030 Material de Consumo 531.001,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 11.002,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3,00
3.3.9035 Servicos de Consultoria 1,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 77.004,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 124.003,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.002,00
3.3.9043 Subvencoes Sociais 50.000,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00
mm]
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 13m
11/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4 Despesas de Capital 705.007,00
44 Investimentos 705.007,00
44.90 Aplicacoes Diretas 705.007,00
44.9051 Obras e Instalacoes 521.003,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 184.003,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1,00
ooo... Mes <a mi S
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/2018 e hora de emisséo! 6h e 13m
12/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.072.196,25
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 447.303,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 381.203,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 190.002,00
341.90 Aplicacoes Diretas 190.002,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 38.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2,00
33 Outras Despesas Correntes 191.201,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 30.000,00
3.3.5043 Subvencoes Sociais 30.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 161.201,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 60.000,00
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 100,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 6.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 100,00
33.9035 Servicos de Consultoria 72.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.500,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.500,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1.000,00
4 Despesas de Capital 66.100,00
44 Investimentos 66.100,00
44.90 Aplicacoes Diretas 66.100,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisscol 6h e 13m
13/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes 50.100,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 13m
14/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| e se
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.072.196,25
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUNPAC 80.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 80.000,00
33 Outras Despesas Correntes 80.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 80.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 16.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 16.000,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 16.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00
—————e—e.e—e.e€ NU
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/2018 e hora de emisséo1 6h e 13m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
15/27
10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 | Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.072.196,25
SUBUNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR 544.893,25
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 514.893,25
33 Outras Despesas Correntes 514.893,25
33.90 Aplicacoes Diretas 514.893,25
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 28.000,00
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 12.000,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 13.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 123.893,25
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 320.000,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
44 Investimentos 30.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 30.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 20.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo! 6h e 13m
16/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 Secretaria Municipal de Saúde 4.374.029,00
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.374.029,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 4.256.028,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 1.865.015,00
31.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 2.000,00
31.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 2.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 1.863.015,00
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 623.002,00
3.41.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 828.001,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 335.001,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 50.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 25.011,00
33 Outras Despesas Correntes 2.391.013,00
33.11 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 74.000,00
33.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 74.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 2.317.009,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 40.001,00
3.3.9030 Material de Consumo 564.502,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 88.500,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 11.000,00
33.9034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 80.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 326.502,00
oo >>]
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/2018 e hora de emisséo1 6h e 13m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9039
3.3.9040
3.3.9048
3.3.9049
33.9091
3.3.9092
3.3.9093
33.93
3.3.9339
4
44
44.90
44.9051
44.9052
44.9061
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 13m
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
Auxilio-Transporte
Sentencas Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizacoes e Restituicoes
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos Fisc
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Aquisicao de Imoveis
1.002.503,00
1,00
55.000,00
1.000,00
40.000,00
1.000,00
105.000,00
4,00
31.000,00
82.001,00
5.000,00
17/27
10/12/2018
R$ 1,00
4,00
118.001,00
118.001,00
118.001,00
18/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.265.814,00
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 255.802,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 254.602,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 206.002,00
31.90 Aplicacoes Diretas 206.002,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 75.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 39.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2,00
33 Outras Despesas Correntes 48.600,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 48.600,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 22.000,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 5.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 100,00
33.9035 Servicos de Consultoria 100,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.100,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.100,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 5.100,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 100,00
4 Despesas de Capital 1.200,00
44 Investimentos 1.200,00
44.90 Aplicacoes Diretas 1.200,00
44.9051 Obras e Instalacoes 100,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.100,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 13m
19/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.265.814,00
SUBUNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistencia Social 490.512,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 479.512,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 133.504,00
31.90 Aplicacoes Diretas 133.504,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 55.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.001,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 18.501,00
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2,00
33 Outras Despesas Correntes 346.008,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4.000,00
3.3.5043 Subvencoes Sociais 4.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 342.008,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 1.002,00
33.9030 Material de Consumo 147.002,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 65.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 10.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 17.001,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 98.001,00
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1,00
3.3.9041 Contribuicoes 4.000,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
4 Despesas de Capital 11.000,00
44 Investimentos 11.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 11.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 13m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
20/27
10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.265.814,00
SUBUNIDADE 03 — Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 2.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 2.000,00
33 Outras Despesas Correntes 2.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 2.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 500,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 500,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo1 6h e 13m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
21/27
10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.265.814,00
SUBUNIDADE 04 Fundo Municipal de Habitação 517.500,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 317.500,00
3.8 Outras Despesas Correntes 317.500,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 317.500,00
3.3.9030 Material de Consumo 130.000,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 180.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4 Despesas de Capital 200.000,00
44 Investimentos 200.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 200.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 100.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 50.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 13m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
22/27
10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 ' Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 641.001,00
SUBUNIDADE 00 641.001,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 329.001,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 155.001,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 155.001,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1,00
33 Outras Despesas Correntes 174.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 174.000,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 60.000,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 12.000,00
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 85.000,00
4 Despesas de Capital 312.000,00
44 Investimentos 312.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 312.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 312.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo] 6h e 13m
23/27
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 | Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transporte 1.895.015,00
SUBUNIDADE 00 1.895.015,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 1.742.013,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 795.007,00
31.90 Aplicacoes Diretas 795.007,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 340.001,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.001,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 135.001,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4,00
33 Outras Despesas Correntes 947.006,00
33.90 Aplicacoes Diretas 947.005,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33.9030 Material de Consumo 600.001,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 16.001,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 57.001,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 265.001,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1.001,00
33.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 1,00
Integrantes dos Orcamentos F
33.9141 Contribuicoes 1,00
4 Despesas de Capital 153.002,00
44 Investimentos 153.002,00
44.90 Aplicacoes Diretas 153.002,00
44.9051 Obras e Instalacoes 128.001,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 25.001,00
iii TT =
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/2018 e hora de emisséo1 6h e 13m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
24/27
10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 | ARAPREV - Em Extinção 347.000,00
SUBUNIDADE [ojo] 347.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 346.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 345.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 345.000,00
3.1.9001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 240.000,00
3.1.9003 Pensoes do RPPS e do Militar 105.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
44 Investimentos 1.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso10/12/20 18 e hora de emisséo1 6h e 13m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
25/27
10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP 180.950,00
SUBUNIDADE 00 180.950,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
9 Reserva de Contingência 180.950,00
9.9 Reserva de Contingência 180.950,00
9.9.99 Reserva de Contingência 180.950,00
9.9.9999 Reserva de Contingência 180.950,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o10/12/2018 e hora de emisséo 6h e 13m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
26/27
10/12/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 513.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 513.000,00
SUBUNIDADE 00 513.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 487.999,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 243.004,00
31.90 Aplicacoes Diretas 243.004,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 137.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.001,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 41.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1,00
33 Outras Despesas Correntes 244.995,00
33.90 Aplicacoes Diretas 244.995,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 2,00
3.3.9030 Material de Consumo 124.885,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2,00
33.9035 Servicos de Consultoria 20.001,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1,00
33.9091 Sentencas Judiciais 1,00
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 2,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 101,00
4 Despesas de Capital 25.001,00
44 Investimentos 25.001,00
44.90 Aplicacoes Diretas 25.001,00
44.9051 Obras e Instalacoes 10.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 13m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2019
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
27/27
10/12/2018
R$ 1,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1,00
TOTAL
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo! 6h e 13m
19.012.155,25
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG , 1/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
"DD [| —>————W—w——w— 1 R$
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
ALÍNEAS ORIGEM /
CODIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
——————————ee—————————e— emma OO ento btt
1 RECEITAS CORRENTES 21.441.153,25
kit Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 549.000,00
11. Impostos 499.000,00
1. 1,3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 124.000,00
1.1. 1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 124.000,00
1.1.1 .3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 121.000,00
Ela ds 3 030d 2] Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 120.000,00
La Ts 3h5034,1] 2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros 1.000,00
1.1. 1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3.000,00
1.1.1.3.03,4 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.000,00
11.1.3.03,4.3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.1.8 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios 375.000,00
8.01 Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios 173.000,00
1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 111.000,00
1.1.1.8, 0 cd nd Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princípal 100.000,00
11.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.000,00
1.4.1. 8550] SE «3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 10.000,00
1.1. 1.8.01.4 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 62.000,00
11,128:2014:1 Imp sobre Trans “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 60.000,00
11.1.8.01.4..2 Imp sobre Trans “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 1.000,00
11.1.8,01,4,3 Imp sobre Trans “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produçao circulaçao de Mercadorias e Serviços 202.000,00
1.1. 1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 202.000,00
1.1. 1.8.02,3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 200.000,00
11.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.000,00
11.1.8.02.3..3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.000,00
lola 2 Taxas 50.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 13m RelLOAdemocdrct.ry
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG Rá 2/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
11.21
.02
.02
11.2.1.02
1.1.2.2
1.1.2.2.01
1.1.2.2.01
1 2.2.01
1.2
1.2.4
1.2. 4.0
1.2. 4.0.00
1.2.4 .0.00.
1.2.4.0.00.
1:3
13.2
13; Bio 1
1.3.2.1.00
13,2 1:00.
13.02 1 00.
1.6
Ef 3
1.6.3.8
1.6.3.8.01
1.6.3.8.01.
1.6.3.8.01.
1.6.9
1.6. 9.0
1.6.9.0.99
1.6. 9 .0,.99.
1,6, 9. 0590
Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TEF
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal
Taxas pela Prestaçao de Serviços
Taxas pela Prestaçao de Serviços
Taxas pela Prestaçao de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Contribuiçoes
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica
Contríbuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaçao Publica
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliarios
Juros e Correçoes Monetarias
Juros e Correçoes Monetarias
Remuneraçao de Depositos Bancarios
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Receita de Serviços
Serviços e Atividades Referentes a Saude
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTROS SERVICOS DE SAUDE
OUTROS SERVICOS DE SAUDE - PRINCIPAL
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo1 6h e 13m
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
121.001,00
121.001,00
121.001,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
121.001,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
131.001,00
121.001,00
10.000,00
ReILOAdemocdrct.ry
(CLEINº 4320)
>>> ASA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.7
Lim 1
1.7.1.8
1% 1,8 .01
Es TB Oda
Lita E 85013
1.7. 1.8.01.3
17.1.8.01.4
157 801.5
1.7. 1.8.01.5
1.7. 1.8.02
a
o
o
8
a
17.1.8.03.2.
1.7.1.8.03.3
17.1.8.03.3.
1.7. 1.8.03.4
17.1.8,.03.4.
1.7. 1.8.03.9
1,7. 1.18 .03.9.
1.7. 1.8.05
1.7.1.8.05.1
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
3/9
10/12/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
Transferencias Correntes
2019
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Transferencias da Uniao - Especifica E/M
Participação na Receita da Uniao
Cota-Parte do Fundo de Participaçao dos Municipios - Cota Mensal
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Principal
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Transferencia
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Transferencia
Transferencia
Transferência
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
TRANSFERENCIA
P
Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Fundo de Participaçao do Municipios a 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fundo de Participação do Municípios - 1º Cota entregue no mês de dezembro -
Fundo de Participação dos Municipios - 1º Cota entregue no mês de julho
Fundo de Participação dos Municípios - 13 Cota entregue no mês de julho - Principal
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Fundo Especial
Fundo Especial
de Recursos
de Recursos
de Recursos
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DE RECURSOS
DE RECURSOS
do
do
do
DO
88 888
DO
do Petróleo a FEP
do Petróleo - FEP - Principal
Sistema Unico da Saude a SUS a Repasses Fundo a Fundo
Sistema Unico da Saude a SUS a Repasses Fundo a Fundo
Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal
SUS O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
SUS O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
SUS O VIGILANCIA EM SAUDE
SUS O VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
SUS O ASSISTENCIA FARMACEUTICA
SUS O ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL
SUS O OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO
SUS O OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO -
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçao a FNDE
Transferencias do Salário-Educaçao
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 13m
11.945.634,25
11.000.000,00
11.000.000,00
447.817,13
447.817,13
447.817,12
447.817,12
50.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1.314.010,00
1.114.006,00
1.114.006,00
10.001,00
10.001,00
165.002,00
165.002,00
25.000,00
25.000,00
1,00
1,00
455.000,00
115.900,00
R$ 1,00
20.434.152,25
14.400.149,25
14.400.149,25
RelLOAdemocdret.ry
(LEINº 4320)
DALMIPNTARA O O TT—— E
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.7. 1.8.05.1.1
DM. 1 8 0853
Pic. 8, 05,3 1
1.7. 1.8.05.4
1.7. 1.8.05.4 1
1.7.1.8.05.9
17.1.8.05.9.1
1.7.1.8.06
1.7. 1.8.06.1
17.1.8.06.1.1
1.7. 1.8.10
1.7. 1.8.10.9
1.7. 1.8.10.9.1
1.7. 1.8.12
Lodo 1:48 2120]
17.1.8.2.1.1
1iZs 2
LEE)
15942 88 «01
1Tei2 8 OL. 1
17.2.8.01.1.1
1.7.2.8.01.2
1.7.2.8.01.2.1
1.7.2.8.01.3
Bit; MosiBia DR, A
Eid 2 80d
1.7.2.8.01.4..1
1.7.2.8.03
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferencias Diretas do ENDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar a PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE-Principal
Transferencias Diretas do ENDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
ap
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progr. Nac. de Apoio ao Transp.
Escolar-PNATE-|
Principal
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçao a ENDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - ENDE - Principal
Transferencia
Transferencia
Transferência
Financeira do ICMS a Desoneração a L.C. nº 87/96
Financeira do ICHS a Desoneração a L.C. nº 87/96
Financeira do ICHS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O ENAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O ENAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS - PRINCIPAL
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Cota-Parte do
Cota-Parte da
Cota-Parte da
Transferencia
ICHS
ICMS - Principal
IPVA
IPVA - Principal
IPI - Municipios
IPI - Municípios - Principal
Contribuiçao de Intervenção no Domínio Econômico
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
de Recursos do Estado para Programas da Saude a Repasse Fundo a Fundo
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo1 6h e 13m
115.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
240.000,00
240.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
290.505,00
290.505,00
290.505,00
4.470.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
400.000,00
400.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
4.854.001,00
419
10/12/2018
R$ 1,00
4.854.001,00
RelLOAdemocdret.ry
(LEINº 4320)
a SS mea o e O A:
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.7
1ids
q
q
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19
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.03.1
8.03.1
8.07
«07.1
8.07.1
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«10.1
8.10.1
.8.10.2
8.10.
«10.9
«10.
.99
«99.1
8.99.1
8
8.01
.01.1
8.01.1
1
1.9
«992.1
1.99.1
2
2.99
«99.1
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
5/9
10/12/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
Transferencia de Recursos do Estado para Programas da Saude a Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico da Saude a SUS
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educaçao
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Outras Transferencias de Convenio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Outras Transferencias dos Estados
Outras Transferencias dos Estados
Outras Transferências dos Estados - Principal
Transferencias de Outras Instituiçoes Públicas
Transferencias de Outras Instituiçoes Publicas - Especifica E/H
Transferencias de Recursos do Fundo EXCLUIDA-2019
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Básica e de
Valoriza
Transferências de Recursos do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da
Educação-FUNDEB-Principal
Outras Receitas Correntes
Indenizações Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Outras Indenizaçoes
Outras Indenizaçoes
Outras Indenizações - Principal
Restituiçoes
Outras Restituiçoes
Outras Restituiçoes
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo] 6h e 13m
25.000,00
25.000,00
73.001,00
73.001,00
73.001,00
126.000,00
6.000,00
6.000,00
70.000,00
70.000,00
50.000,00
50.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
1.180.002,00
1.180.002,00
1.180.002,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
R$ 1,00
1.180.002,00
1.180.002,00
27.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
RelLOAdemocdrct.ry
CLEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
-99.1
1
1
1
o —
os
19
19
EC Ce)
9
sos
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2.
B:
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9.
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MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
Sooo
2
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.99
99.1
E
. 00
.00.1
200,4)
. 04
«04.1
0.1.
5
Outras Restitui
Demais Receitas
Demais Receitas
Outras Receitas
Outras Receitas
Outras Receitas
RECEITAS DE
Alienaçao de Bei
Alienação de Be
Alienaçao de Be
Alienaçao de Be
Alienaçao de Bei
Alienação de Be
Amortização de
Amortização de
Amortização de
Amortização de
Amortização de
Amortização de
Transferencias
Transferencias
Transferencias
TRANSFERENCIAS
TRANSFERENCIAS
TRANSFERENCIAS
Transferencia di
Outras Transfer
Outras Transfer
Transferencias
ções - Principal
Correntes
Correntes
- Primárias
- Primárias - Principal
CAPITAL
ns
ns Móveis
ns Moveis e Semoventes
ns Moveis e Semoventes
ns Moveis e Semoventes
ns Móveis e Semoventes - Principal
Emprestimos
Emprestimos
Emprestimos
Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de
Emprestimos - Refinanciamento de Dividas de
Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de
de Capital
da Uniao e de suas Entidades
da Uniao
DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS
DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS
DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE O sus
le Convenios da Uniao e de suas Entidades
encias de Convenios da Uniao
ências de Convênios da União - Principal
dos Estados e do Distrito Federal e de suas
2019
1.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1,00
1,00
1,00
Médio e Longo Prazo 1.000,00
Medio e Longo Prazo 1.000,00
Médio e Longo Prazo - Principal 1.000,00
- BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE 100
DESTINADOS A ATENCAO BASICA 1,00
DESTINADOS A ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 1,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
Entidades
Transferencias dos Estados Distrito Federal e de suas Entidades
Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
30.000,00
istema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o10/12/20 18 e hora de emisséo] 6h e 13m
6/9
10/12/2018
R$ 1,00
25.000,00
25.000,00
158.002,00
1,00
1,00
1,90
1.000,00
1.000,00
1.000,00
157.001,00
127.001,00
127.001,00
30.000,00
30.000,00
RelLOAdemocdrct.r
(LEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RR
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
TOTAL ADMINISTRAÇÃO ....
2
2
1
4.
“Naa a
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19
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nov —
.8. 10.9
.8.10.9.1
.8.01
.8.01.
-.8.01.
1.8.01.
8.01
.8.01.
8.01.
.8.01.
.8.01.
.8.01.
-8.01.
8.01.
19
[e
vw to
Outras Transferencias de Convenio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Transferencias Correntes
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Transferencias da Uniao - Especifica E/M
Dedução Participaçao na Receita da Uniao
Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
Dedução Participação na Receita dos Estados
Dedução Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do ICHS - Principal
Dedução Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Dedução Cota-Parte do IPI - Municipios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
CÓDIGO
1
1.3
13.2
Lt 21
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial
Valores Mobiliarios
Juros e Correçoes Monetarias
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 13m
30.000,00
30.000,00
(2.210.000,00)
(2.210.000,00)
(2.200.000,00)
(2.200.000,00)
(10.000,00)
(10.000,00)
(890.000,00)
(890.000,00)
(800.000,00)
(800.000,00)
(80.000,00)
(80.000,00)
(10.000,00)
(10.000,00)
ALÍNEAS
SUBALÍNEAS RUBRICAS
200,00
719
10/12/2018
R$ 1,00
(3.100.000,00)
(3.100.000,00)
(2.210.000,00)
(890.000,00)
18.499.155,25
ORIGEM /
ESPECIE CATEG. ECON.
513.000,00
200,00
200,00
RelLOAdemocdret.ry
(LEINº 4320)
R$ 1,00
AIG Da e BB AN,
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
3
3. 2
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2.1.00
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99
99.
99
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
Juros e Correçoes Monetarias
Remuneração de Depositos Bancarios
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Outros
Outros
Outros
Outros
Outros
Outras
Multas
Multas
Multas
Multas
Multas
Serviços
Serviços
Serviços
Serviços
Serviços - Principal
Receitas Correntes
Administrativas Contratuais e Judiciais
Administrativas Contratuais e Judiciais
Administrativas Contratuais e Judiciais
Previstas em Legislação Especifica
Previstas em Legislação Específica - Principal
Indenizações Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Outras
Outras
Outras
Demais
Demais
Outras
Indenizações
Indenizações
Indenizações - Principal
Receitas Correntes
Receitas Correntes
Receitas
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo1 6h e 13m
200,00
200,00
200,00
478.556,00
478.556,00
478.556,00
100,00
100,00
100,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
144,00
144,00
144,00
11.900,00
11.900,00
11.900,00
478.656,00
10.000,00
144,00
11.900,00
12.100,00
8/9
10/12/2018
488.656,00
478.656,00
10.000,00
24.144,00
144,00
11.900,00
12.100,00
RelLOAdemocdret.rj
pEAP Us
E
RM Es) : MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG ” 9/9
que LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL AONBAaA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.9.9.0.99.1 Outras Receitas - Primárias 12.100,00
VDio Ge Dia 09 od Outras Receitas - Primárias - Principal 12.000,00
1.9. 9.0,.99.1 44 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 100,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............ccsrrrcemeseesereeseessereas 513.000,00
bp FR 19.012.155,25
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 13m
RelLOAdemocdret.ry
(LEI Nº 4320)
PROPOSTA INICIAL
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Código
3
3
3;
so vo to LO LO o O O po LO LO O LO to o o o O)
wu tw
vv tw www
tu
Bj:
«nl
«90
-90
90
- 90
«90.
«50
90.
«90
90
-90
90
«90
.50
.50
.50
«60
.60
.n
.n
«90
70
«01
.03
.04
E!
13
16
291
a: 92
.94
2]
.41
.43
«4H
.70
Classificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de
Rateio
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
Aplicacoes Diretas
Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos
Militares
Pensoes do RPPS e do Militar
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Sentencas Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Juros e Encargos da Divida
Aplicacoes Diretas
Juros sobre a Divida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
Contribuicoes
Subvencoes Sociais
Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos
Contribuicoes
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de
Rateio
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
Aplicacoes Diretas
2019
Elemento da
Desp e Desdobramento
2.000,00
240.000,00
105.000,00
1.800.007,00
4.683.009,00
1.404.606,00
2.007,00
56.003,00
13.002,00
154.028,00
200.000,00
30.000,00
34.001,00
220.000,00
74.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/2018 e hora de emisséol 6h e 14m
Modalidade
da Aplicação
2.000,00
8.457.662,00
200.000,00
64.001,00
220.000,00
74.000,00
7.857.219,25
13
10/12/2018
R$ 1,00
Grupo da Despesa Categoria
Econômica
16.874.887,25
8.459.662,00
200.000,00
8.215.225,25
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
10/12/2018
2019
(LEI Nº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
. . . Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3. 3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 154.007,00
Bo. od 90,30 Material de Consumo 2.487.394,00
3. 3.90.31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 13.104,00
3. 3.90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 413.006,00
3: 3 «90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 17.707,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 80.000,00
Terceirizacao
3. 3.90.35 Servicos de Consultoria 284.102,00
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 910.996,25
3. 3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.830.093,00
3. 3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 202.497,00
Jurídica
3. 3.90.41 Contribuicoes 4.000,00
3. 3.90.43 Subvencoes Sociais 50.000,00
3. 3.90.47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 120.001,00
3. 3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 76.103,00
3. 3.90.49 Auxilio-Transporte 1.000,00
3. 3.90.91 Sentencas Judiciais 61.002,00
3. 3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 21.003,00
3. 3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 131.204,00
33.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e 1,00
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
3.91.41 Contribuicoes 1,00
3 31:93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e 4,00
Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc
3. 31:93 +30 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4,00
4 Despesas de Capital 1.956.318,00
4.4 Investimentos 1.906.318,00
4. 4.90 Aplicacoes Diretas 1.906.318,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e l4m
(LEINº 4320 )
PROPOSTA INICIAL
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Código
Em
4
ana ss
so O ND a pd
TOTAL
«90
-90
-90
«90
«90
«99
«99
.51
.52
.61
-n
-99
Classificação
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Aquisicao de Imoveis
Amortizacao da Divida
Aplicacoes Diretas
Principal da Divida Contratual Resgatado
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
2019
Elemento da
Desp e Desdobramento
870.206,00
981.109,00
55.003,00
50.000,00
180.950,00
Modalidade
da Aplicação
50.000,00
180.950,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e l4m
3/3
10/12/2018
R$ 1,00
Grupo da Despesa Categoria
Econômica
50.000,00
180.950,00
180.950,00
19.012.155,25
CLEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão
Unidade Orçamentária
CÓDIGO
04
04
04
04
06
06
06
06.
06
06
06
06
«0122
«0122.0003
- 0122.0003.
«0181
«0181.0006
0181.0006.
«0181.0006.
«0181.0006.
«0181.0006.
«0181.0006.
2
2
«0002
«0004
«0006
«0097
0122
«0216
02 EXECUTIVO
01 Gabinete do Prefeito
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração Geral
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Dotar o Gabinete com estrutura moderna para o estabelecimento de políticas municipalistas em benefício do
atendimento a comunidade .
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
Segurança pública Municipal
Manutenção do Convênio Policia Militar
Apoiar e reforçar a segurança do município ,estabelecer as forças policiais civil e militar sprevenir a violência
entre os jovens ,crianças e adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
Manutenção das Atividades /Convênios Polícia Civil
Apoiar e reforçar a segurança do município estabelecer as forças policiais civil e militar »prevenir a violência
entre os jovens ,crianças e adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
Manutenção da Atividades/Convênio Polícia Rodoviária
Apoiar e reforçar a segurança do município estabelecer as forças policiais civil e militar prevenir a violência
entre os jovens ,crianças e adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
Manutenção das Atividades/Convênio Polícia Ambiental
Apoiar e reforçar a segurança do município ,estabelecer as forças policiais civil e militar sprevenir a violência
entre os jovens ,crianças e adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
Implantação do Programa Olho Vivo
Apoiar e reforçar a segurança do município estabelecer as forças policiais civil e militar »prevenir a violência
entre os jovens crianças e adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
17.499.155,25
1.127.004,00
PROJETOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ATIVIDADES
797.008,00
797.008,00
797.008,00
797.008,00
329.996,00
329.996,00
329.996,00
50.001,00
38.504,00
10.002,00
10.002,00
221.487,00
1/17
10/12/2018
R$ 1,00
TOTAL
797.008,00
797.008,00
797.008,00
797.008,00
329.996,00
329.996,00
329.996,00
50.001,00
38.504,00
10.002,00
10.002,00
221.487,00
DD
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 14m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 02 Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 1.574.499,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
[dt OS AMVADADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.574.499,00 1.574.499,00
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.574.499,00 1.574.499,00
04 .0122.0007 Administração Geral 0,00 1.574.499,00 1.574.499,00
04 .0122.0007.2 .0007 | Manutenção da Atividades da Secretaria
Modernizar ,reequipar e mantter a infraestrutura do fisco e da fazenda municipal. 0,00 1.574.499,00 1.574.499,00
mm
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 14m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 03 Secretaria Municipal de Finanças 756.500,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
— >> TN A ROIBÃOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 506.500,00 506.500,00
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 506.500,00 506.500,00
04 .0123.0007 Administração Geral 0,00 506.500,00 506.500,00
04 .0123.0007.2 .0008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Modernizar ,reequipar e mantter a infraestrutura do fisco e da fazenda municipal. 0,00 506.500,00 506.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 250.000,00 250.000,00
28 .0842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 0,00 250.000,00 250.000,00
28 . 0842.0007 Administração Geral 0,00 250.000,00 250.000,00
28 . 0842.0007 .2 .0003 Manutenção da Divida INSS
Modernizar ,reequipar e mantter a infraestrutura do fisco e da fazenda municipal. 0,00 250.000,00 250.000,00
[]D]]D]]]—————
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/2018 e hora de emisséo] 6h e 14m
RAR MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 4117
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
Ed DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão
Unidade Orçamentária
CÓDIGO
12
12 .0122
12 .0122.
12 .0122.
12 .0306
12 .0306.
12.0306.
12 .0361
12..0361
12 .0361
12.0361.
12 .0362
12.0362.
12 .0362.
12.0364
12 .0364.
12 .0364.
12 .0365
12 ..0365
0024
0025
«0024
«0024.
0024
0024
0024
0024
«0016
0024.
0025.
0024.
[8]
2
é:
«0060
«0059
«0051
«0125
«0054
02 EXECUTIVO
04 Secretaria Municipal de Educação
17.499.155,25
4.265.147,00
ESPECIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção Basica de Educação
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Fornecimento de Merenda ao Educando
PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR
Fornecimento de Merenda ao Educando
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção Basica de Educação
Manutenção do Ensino Fundamental Anos Iniciais
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino
PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino
ENSINO MÉDIO
Manutenção Basica de Educação
Manutenção do Ensino Medio
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino
ENSINO SUPERIOR
Manutenção Basica de Educação
Manutenção Ensino Superior
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino
EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a Educação Infantil
PROJETOS
609.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
609.000,00
609.000,00
ATIVIDADES
3.656.147,00
371.005,00
371.005,00
371.005,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1.578.104,00
1.578.104,00
1.455.104,00
123.000,00
7,00
7,00
7,00
275.005,00
275.005,00
275.005,00
1.207.017,00
0,00
TOTAL
4.265.147,00
371.005,00
371.005,00
371.005,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1.578.104,00
1.578.104,00
1.455.104,00
123.000,00
7,00
7,00
7,00
275.005,00
275.005,00
275.005,00
1.816.017,00
609.000,00
———-——>—mí..WNQl
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e l4m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 5/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
Earesssg DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 04 Secretaria Municipal de Educação 4.265.147,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
=
12 .0365.0016.1 .0250 Manutenção do Pró Infância
MANUTENÇAO DA UNIDADE 609.000,00 0,00 609.000,00
12 ..0365.0024 Manutenção Basica de Educação 0.00 1.207.017,00 1.207.017,00
12.0365.0024.2 .0052 | Manutenção Ensino Infantil Creche
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 571.009,00 571.009,00
12 .0365.0024.2 .0053 Manutenção Ensino Infantil Pré Escola
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 636.008,00 636.008,00
12.0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0.00 3,00 3,00
12 .0366.0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 3,00 3,00
12 .0366.0024.2 .0057 | Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 3,00 3,00
12.0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 75.006,00 75.006,00
12 ..0367.0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 75.006,00 75.006,00
12 .0367.0024.2 .0056 Manutenção de Ensino de Educação Especial
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 0,00 75.006,00 75.006,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo! 6h e 14m
(LEINº 4320)
OO R$
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão
CÓDIGO
13
13 .0391
13.0391
13 ..0391
13 .0391
13 ..0392
13.0392.
13 .0392.
23
23 .0695
23 .0695
23 .0695
27
27 .0812
27 .0812
27 .0812.
27 .0812.
Unidade Orçamentária
«0027
«0027.2 .0111
«0027.2 .0112
0027
0027.2 .0065
«0039
«0039.2 .0043
«0027
0027 .2 .0042
0027.2 .0129
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
2019
02 EXECUTIVO
05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
ESPECIFICAÇÃO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Programa de Desenvolvimento do Município
Manter as Atividades do Programa Cultur
Promover a difusão das atividades ligadas à cultura esporte e lazer
Manutenção das Açoes do + Cultura
Promover a difusão das atividades ligadas à cultura ,esporte e lazer
DIFUSÃO CULTURAL
Programa de Desenvolvimento do Município
M.A.da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Promover a difusão das atividades ligadas à cultura ,esporte e lazer
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
Programa de Apoio ao Turismo
Manutenção do Fundo Municipal do Patrimonio Cultural - FUMPAC
Apoio Mútuo entre as instituiçoes para promoção dos objetivos da Associação dos Municípios do Circuito
Turísticos do Caminho do Cerrado.
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa de Desenvolvimento do Município
Programa Vida Melhor
Promover a difusão das atividades ligadas á cultura ,esporte e lazer
Manut., Apliação e Reforma do Clube e Estádio Municipal
Promover a difusão das atividades ligadas á cultura esporte e lazer
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
17.499.155,25
1.072.196,25
PROJETOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
ATIVIDADES
793.195,25
544.893,25
544.893,25
381.000,00
163.893,25
248.302,00
248.302,00
248.302,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
199.001,00
199.001,00
199.001,00
36.000,00
163.001,00
6/17
10/12/2018
R$ 1,00
TOTAL
793.195,25
544.893,25
544.893,25
381.000,00
163.893,25
248.302,00
248.302,00
248.302,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
199.001,00
199.001,00
199.001,00
36.000,00
163.001,00
— e is
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo! 6h e l4m
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
Unidade Orçamentária
2019
02 EXECUTIVO
06 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
10
10 .0122
10 .0122.0010
10 .0122.0010
10 .0122.0010.
10 .0301
10 .0301.0013
10 .0301.0013.
10 .0301.0013.
10 .0301.0013.
10 .0301.0013.
10 .0301.0015
10 .0301.0015.
10 .0301.0019
10 .0301.0019
10 .0302
«2
E
«0031
«0033
«0013
«0019
«0021
«0022
«0036
«0037
ESPECIFICAÇÃO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa de Assistencia as Pessoas
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás familias e individuos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
ATENÇÃO BÁSICA
Manutenção Piso Basico Variavel
Agentes Comunitarios de Saúde-ACS
Promover Ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços de atenção basica.
NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Promover Ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços de atenção basica.
Manutenção do Programa Saúde Bucal
Promover Ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços de atenção basica.
Manutenção do Programa Saúde da Familia SF
Promover Ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços de atenção basica.
MANUTENÇÃO DE SAÚDE EM CASA
Manutenção do Programa Saúde em Casa
SAÚDE - AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE, INCLUINDO NOVAS
MODALIDADES DE ATENDIMENTO
Bloco de Atenção Básica
Manutenção Basica de Saúde
Estruturar - as unidades de atenção básica e promover a saúde da população .
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
17.499.155,25
4.374.029,00
717
10/12/2018
R$ 1,00
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00 4.374.029,00 4.374.029,00
0,00 43.013,00 43.013,00
0,00 43.013,00 43.013,00
0,00 43.006,00 43.006,00
0,00 7,00 7,00
0,00 3.834.007,00 3.834.007,00
0,00 1.098.005,00 1.098.005,00
0,00 200.001,00 200.001,00
0,00 175.002,00 175.002,00
0,00 89.001,00 89.001,00
0,00 634.001,00 634.001,00
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 2.732.002,00 2.732.002,00
0,00 2.732.002,00 2.732.002,00
0,00 196.005,00 196.005,00
DDD Hr
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 14m
pRAP Us
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão
CÓDIGO
10 .0302.
10 .0302.
10 .0302.
10 .0302.
10 .0302.
10 .0303
10 .0303
10 .0303.
10 .0304
10 .0304.
10 .0304.
10 .0305
10 .0305.
10 .0305
10 .0305.
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
Unidade Orçamentária
02 EXECUTIVO
06 Secretaria Municipal de Saúde
0020
0020.
0020 .
0023
0023.
«0021
0021.
0022
0022.
0022
«0022.
0022.
«0035
«0104
«0034
«0044
«0073
«0032
«0038
ESPECIFICAÇÃO
Bloco da Media e Alta Complexividade
Manutenção dos Consórcios Públicos
Estruturação manutenção e atendimento de serviços tipificados de média e alta complexividade
Manitenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal da Rede Urgência e Emergência da Região de Saúde
Ampliada. Npressiftenção e atendimento de serviços tipificados de média e alta complexividade
Bloco de Média Alta Complexibilidade
Manutenção das Ações de Média Alta Complexibilidade
Ações de Media Alta Complexibilidade
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Bloco da Assistencia Farmacêutica
Manutenção da Farmacia Para Todos
Ampliar o acesso da população a medicamento essenciais e fitoterápicos promovendo o seu uso racional.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Bloco da Vigilância em Saúde
Manut das Ações de Vigilância Sanitátia
Estruturação manutenção das ações na melhoria da qualidade de vida e as condições sanitárias da população .
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Bloco da Vigilância em Saúde
Manutenção das Açoes de Vigilancia em Saúde
Estruturação manutenção das ações na melhoria da qualidade de vida e as condições sanitárias da população .
Manutenção da Vigilancia Epidemologica
Estruturação manutenção das ações na melhoria da qualidade de vida e as condições sanitárias da população .
8/17
10/12/2018
R$ 1,00
17.499.155,25
4.374.029,00
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00 76.004,00 76.004,00
0,00 56.004,00 56.004,00
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 120.001,00 120.001,00
0,00 120.001,00 120.001,00
0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 44.000,00 44.000,00
0,00 44.000,00 44.000,00
0,00 44.000,00 44.000,00
0,00 167.004,00 167.004,00
0,00 167.004,00 167.004,00
0,00 68.002,00 68.002,00
0,00 99.002,00 99.002,00
T-D]D][WD———————————
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo! 6h e l4m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 9/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão
Unidade Orçamentária
02 EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
CÓDIGO
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
«0241
08.
«0241.
0241
«0243
«0243
«0243.
«0243
«0243.
«0243
«0243.
«0243.
«0244
«0244.
«0244.
«0244.
«0010
0010
- 0004
0004.
«0004.
0009
«0009.
0010
0010.
0010
0010.
0010
2
2
«0029
«0086
«0218
«0009
«0027
«0010
«0018
ESPECIFICAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa de Assistencia as Pessoas
Manutenção das Ações do Programa Idoso Conviver
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás familias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa de Gestão Geral
Manutençao do Fundo da Criança e do Adolescente
Estruturação e melhora na qualidade dos serviços de atendimento ao publico.
Controle Social (CMAS)
Estruturação e melhora na qualidade dos serviços de atendimento ao publico.
Operacionalização do Conselho Tutelar
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Gerir as políticas de defesa dos Direitos da criança e do adolescente e a operacionalização do conselho Tutelar.
Programa de Assistencia as Pessoas
Manutenção das Açoes do BPC Escola
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás familias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa de Assistencia as Pessoas
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
Manutenção dos Programas de Beneficios Eventuais/Piso Mineiro
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
17.499.155,25
1.265.814,00
PROJETOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ATIVIDADES
748.314,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
60.005,00
6.004,00
2.000,00
4.004,00
53.001,00
53.001,00
1.000,00
1.000,00
650.309,00
599.309,00
177.801,00
35.001,00
TOTAL
748.314,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
60.005,00
6.004,00
2.000,00
4.004,00
53.001,00
53.001,00
1.000,00
1.000,00
650.309,00
599.309,00
177.801,00
35.001,00
—D|]|]|]|]D]W]———————— mm
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo! 6h e 14m
srs)
CLEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão
Unidade Orçamentária
CÓDIGO
08 .0244.0010.2 .0024
08.
08
08
08
08
0244.0010.
«0244.0010.
«0244.0010.
«0244.0018
«0244.0018
«0482
« 0482.0005
« 0482.0005
2 0026
2 .0094
2 .0132
«2 0131
«2 .0069
02 EXECUTIVO
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Basica( PAIF- SCFV)
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
Manutenção das Açoes do Bloco de Gestão SUAS
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
Programa Familia Forte ( Fortalecimento de Viculos e Conv.)
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás familias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
Manutenção sos Programas de Benefícios Eventuais
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social.
Bloco de Gestão
Proteção Social Especial
Estruturar gerir e manter os serviços de saúde no município
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Programa de Desenvolvimento Municipal
Manut do Fundo de Habitação
Assegurar e divulgar acesso aos eventos culturais ,despostivos e lazer à população do município.
17.499.155,25
1.265.814,00
PROJETOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ATIVIDADES
139.006,00
146.501,00
76.000,00
25.000,00
51.000,00
51.000,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
10/17
10/12/2018
R$ 1,00
TOTAL
139.006,00
146.501,00
76.000,00
25.000.00
51.000,00
51.000,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
D]D]WDD————— mm
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/2018 e hora de emisséo! 6h e 14m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 11/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 08 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 641.001,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
20 AGRICULTURA 0,00 641.001,00 641.001,00
20 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 531.001,00 531.001,00
20 .0122.0029 Programa de Desenvolvimento Rural 0,00 531.001,00 531.001,00
20 .0122.0029.2 .0062 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Fomentar a produção agrícola e as condições de escoamento da produção para o desenvolvimento da área rural 0,00 531.001,00 531.001,00
20 .0606 EXTENSÃO RURAL 0,00 110.000,00 110.000,00
20 . 0606.0029 Programa de Desenvolvimento Rural 0,00 110.000,00 110.000,00
20 .0606.0029.2 .0100 Pro Campo
Fomentar a produção agrícola e as condições de escoamento da produção para o desenvolvimento da área rural 0,00 110.000,00 110.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 14m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 12/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e 1.895.015,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
[TT PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
15 URBANISMO 47.000,00 1.300.002,00 1.347.002,00
15 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 649.001,00 649.001,00
15 .0122.0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 0,00 649.001,00 649.001,00
15 .0122.0028.2 .0088 Manutenção da Secretaria de Obras , Serviços Públicos e Transporte
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 0,00 649.001,00 649.001,00
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 47.000,00 41.000,00 88.000,00
15 .0451.0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 47.000,00 41.000,00 88.000,00
15 .0451.0028.1 .0051 Construção de Calçadas, Meio Fio, e Obras de Infra Urbana
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 47.000,00 0,00 47.000,00
15 .0451.0028.2 .0093 Manutenção de Praças, Jardins e Logradouros
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 0,00 41.000,00 41.000,00
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS 0,00 610.001,00 610.001,00
15 .0452.0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 0,00 610.001,00 610.001,00
15 .0452.0028.2 .0106 | Manutenção da Limpeza Pública
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 0,00 610.001,00 610.001,00
17 SANEAMENTO 0,00 12,00 12,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 12,00 12,00
17 .0512.0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 0,00 12,00 12,00
17 .0512.0028.2 .0105 | Manutenção do Fornecimento de Água
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 0,00 12,00 12,00
26 TRANSPORTE 0,00 548.001,00 548.001,00
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 548.001,00 548.001,00
26 .0782.0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 0,00 548.001,00 548.001,00
26 .0782.0028.2 .0099 Manutenção, Concervação e Construção de Pontes e Mata Burros
—— DD
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/2018 e hora de emisséo! 6h e 14m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e 1.895.015,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 0,00 90.000,00 90.000,00
26 .0782.0028.2 .0101 Manutenção das Estradas Vicinais
Apoiar o planejamento ,avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 0,00 458.001,00 458.001,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h el4m
EA MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 14/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
ess” DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 12 ARAPREYV- Em Extinção 347.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
=[[[""" "AROS OS ATIVIDADES TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 347.000,00 347.000,00
09 .0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 347.000,00 347.000,00
09 .0272.0017 Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 0,00 347.000,00 347.000,00
09 .0272.0017.2 .0030 Manutenção das Atividades do ARAPREV -Em Extinção
Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 0,00 347.000,00 347.000,00
——["—————————Wr[
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o10/12/20 18 e hora de emisséo] 6h e 14m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 15/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 17.499.155,25
Unidade Orçamentária 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP 180.950,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
=] ARO OS ATIVIDADES TOTAL
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 180.950,00 180.950,00
99 . 0999 Reserva de Contigência 0,00 180.950,00 180.950,00
99 . 0999.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 180.950,00 180.950,00
99 .0999.9999.9 .0999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Alocar recursos destinados a a 0,00 180.950,00 180.950,00
Total Administração: 656.000,00 16.843.155,25 17.499.155,25
——— NU]
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 14m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 16/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 01 LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária 01 Câmara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
01 LEGISLATIVA
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 .0031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01.0031.0001.2 .0001 Manutenção da Atividades Corpo Legislativo
Apreciar proposições em geral ,apurar fatos deterministicos ,exercer a fiscalização e o controle externo dos orgãos
e representandes do poder e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas
constitucionais e legais
1.000.000,00
1.000.000,00
PROJETOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Administração:
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 14m
0,00
ATIVIDADES
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 17/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Órgão 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE 513.000,00
Unidade Orçamentária 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 513.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17 SANEAMENTO 0,00 513.000,00 513.000,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 513.000,00 513.000,00
17 .0512.0042 Manutenção do SAAE 0,00 513.000,00 513.000,00
17 .0512.0042.2 ,0118 | Manutenção dos Serviços Administrativos
SANEAMENTO BÁSICO - AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR A 0.00 245.106,00 245.106,00
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
17 .0512.0042.2 .0119 | Fomecimento, Operação e Manutenção do Sistema de Água e Esgoto
SANEAMENTO BÁSICO - AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR A 0,00 267.894,00 267.894,00
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
Total Administração: 0,00 513.000,00 513.000,00
656.000,00 18.356.155,25 19.012.155,25
| |]D]D]]WD————————
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 14m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/6
18
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/20
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2019
CLEINº 4320) R$ 1,00
Dr —————— >> >>> R$A/0
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
———-- "ED AMMDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.878.007,00 2.878.007,00
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.371.507,00 2.371.507,00
04 0122.0003 Administração Geral 0,00 797.008,00 797.008,00
04 0122.0007 | Administração Geral 0,00 1.574.499,00 1.574.499,00
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 506.500,00 506.500,00
04 0123.0007 | Administração Geral 0,00 506.500,00 506.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 329.996,00 329.996,00
06 .0181 POLICIAMENTO 0,00 329.996,00 329.996,00
06 .0181.0006 Segurança pública Municipal 0,00 329.996,00 329.996,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 748.314,00 748.314,00
08 .0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 38.000,00 38.000,00
08 0241.0010 | Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 38.000,00 38.000,00
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 0,00 60.005,00 60.005,00
08 0243.0004 | Programa de Gestão Geral 0,00 6.004,00 6.004,00
08 0243.0009 Operacionalização do Conselho Tutelar 0,00 53.001,00 53.001,00
08 0243.0010 | Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 1.000,00 1.000,00
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 650.309,00 650.309,00
08 0244.0010 | Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 599.309,00 599.309,00
08 0244.0018 | Bloco de Gestão 0,00 51.000,00 51.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 347.000,00 347.000,00
09 .0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 347.000,00 347.000,00
09 0272.0017 | Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 0,00 347.000,00 347.000,00
10 SAÚDE 0,00 4.374.029,00 4.374.029,00
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 43.013,00 43.013,00
10 0122.0010 | Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 43.013,00 43.013,00
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.834.007,00 3.834.007,00
10 .0301.0013 Manutenção Piso Basico Variavel 0,00 1.098.005,00 1.098.005,00
10 .0301.0015 | MANUTENÇÃO DE SAÚDE EM CASA 0,00 4.000,00 4.000,00
10 0301.0019 | Bloco de Atenção Básica 0,00 2.732.002,00 2.732.002,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 15m
CLEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
10
10
10
10
10
10
10
10
10
12
124
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
13
13
13
13
13
«0302
0302
0302
0303
0303
0304
0304
«0305
0305
0122
0122
0306
0306
«0361
0361
«0362
0362
0364
0364
0365
0365
0365
0366
0366
«0367
0367
«0391
0391
«0392
0392
- 0020
«0023
- 0021
«0022
«0022
«0024
«0025
«0024
«0024
«0024
«0016
«0024
«0024
«0024
«0027
«0027
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2019
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Bloco da Media e Alta Complexividade
Bloco de Média Alta Complexibilidade
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Bloco da Assistencia Farmacêutica
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Bloco da Vigilância em Saúde
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Bloco da Vigilância em Saúde
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção Basica de Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Fornecimento de Merenda ao Educando
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção Basica de Educação
ENSINO MÉDIO
Manutenção Basica de Educação
ENSINO SUPERIOR
Manutenção Basica de Educação
EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a Educação Infantil
Manutenção Basica de Educação
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Manutenção Basica de Educação
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Manutenção Basica de Educação
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Programa de Desenvolvimento do Município
DIFUSÃO CULTURAL
Programa de Desenvolvimento do Município
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso10/12/20 18 e hora de emisséo! 6h e 15m
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
609.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
609.000,00
609.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
196.005,00
76.004,00
120.001,00
90.000,00
90.000,00
44.000,00
44.000,00
167.004,00
167.004,00
3.656.147,00
371.005,00
371.005,00
150.000,00
150.000,00
1.578.104,00
1.578.104,00
7,00
7,00
275.005,00
275.005,00
1.207.017,00
0,00
1.207.017,00
3,00
3,00
75.006,00
75.006,00
793.195,25
544.893,25
544.893,25
248.302,00
248.302,00
2/6
10/12/2018
R$ 1,00
196.005,00
76.004,00
120.001,00
90.000,00
90.000,00
44.000,00
44.000,00
167.004,00
167.004,00
4.265.147,00
371.005,00
371.005,00
150.000,00
150.000,00
.578.104,00
.578.104,00
7,00
7,00
275.005,00
275.005,00
1.816.017,00
609.000,00
1.207.017,00
3,00
3,00
75.006,00
75.006,00
793.195,25
544.893,25
544.893,25
248.302,00
248.302,00
pRAPU,
E
RA
(LEINº 4320 )
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2019
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
15
15
15
15
15
15
I5
16
16
16
17
17
17
20
20
20
20
20
23
23
23
26
26
26
27
27
27
28
28
28
99
99
«0122
0122
0451
0451
0452
0452
0482
0482
0512
0512
0122
0122
0606
0606
«D695
0695
«0782
0782
«0812
0812
0842
0842
«0999
«0028
«0028
«0028
«0005
«0028
«0029
«0029
«0039
«0028
«0027
«0007
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa de Desenvolvimento Urbano
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa de Desenvolvimento Urbano
SERVIÇOS URBNOS
Programa de Desenvolvimento Urbano
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Programa de Desenvolvimento Municipal
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa de Desenvolvimento Urbano
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa de Desenvolvimento Rural
EXTENSÃO RURAL
Programa de Desenvolvimento Rural
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
Programa de Apoio ao Turismo
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa de Desenvolvimento Urbano
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa de Desenvolvimento do Município
ENCARGOS ESPECIAIS
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
Administração Geral
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Reserva de Contigência
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 15m
47.000,00
0,00
0,00
47.000,00
47.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.300.002,00
649.001,00
649.001,00
41.000,00
41.000,00
610.001,00
610.001,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
12,00
12,00
12,00
641.001,00
531.001,00
531.001,00
110.000,00
110.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
548.001,00
548.001,00
548.001,00
199.001,00
199.001,00
199.001,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
180.950,00
180.950,00
3/6
10/12/2018
R$ 1,00
1.347.002,00
649.001,00
649.001,00
88.000,00
88.000,00
610.001,00
610.001,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
12,00
12,00
12,00
641.001,00
531.001,00
531.001,00
110.000,00
110.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
548.001,00
548.001,00
548.001,00
199.001,00
199.001,00
199.001,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
180.950,00
180.950,00
Et, MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 416
MO E 10/12/2018
ue LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
99 0999.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 180.950,00 180.950,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 656.000,00 16.843.155,25 17.499.155,25
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emissco] 6h e 15m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 5/6
2/2018
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL tam
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o1 LEGISLATIVA 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
01 .0031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo 10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 15m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/6
18
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 10/12/20
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2019
(LEINº 4320)
R$ 1,00
A E —ee e e cm RD NY,
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
DD DDT PROJETOS O ATIVIDADES | TOTAL,
SU SANEAMENTO 0,00 513.000,00 513.000,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 513.000,00 513.000,00
17 0512.0042 Manutenção do SAAE 0,00 513.000,00 513.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 513.000,00 513.000,00
TOTAL: 656.000,00 18.356.155,25 19.012.155,25
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséoI 6h e 15m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/3
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL . TOFLZ20AE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2019
(LEINº 4320) ; 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
EXECUTIVO
Funções Soma
ADMINISTRAÇÃO 2.878.007,00
AGRICULTURA 641.001,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 748.314,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 80.000,00
CULTURA 793.195,25
DESPORTO E LAZER 199.001,00
EDUCAÇÃO 4.265.147,00
ENCARGOS ESPECIAIS 250.000,00
HABITAÇÃO 517.500,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 347.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 180.950,00
SANEAMENTO 12,00
SAÚDE 4.374.029,00
SEGURANÇA PÚBLICA 329.996,00
TRANSPORTE 548.001,00
URBANISMO 1.347.002,00
Total do Orgão: 17.499.155,25
Total Administração: 17.499.155,25
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
LEGISLATIVO
Funções Soma
LEGISLATIVA 1.000.000,00
Total do Orgão: 1.000.000,00
Total Administração: 1.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 16m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/3
12/2018
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL mes
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2019
(LEINº 4320) ; 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Orgãos
SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Funções Soma
SANEAMENTO 513.000,00
Total do Orgão: 513.000,00
Total Administração: 513.000,00
Total Geral: 19.012.155,25
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo! 6h e 16m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL o
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2019
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
3/3
10/12/2018
+ 1,00
FONTE VALOR
01 - 0000 - 0000 - 0000
RECURSOS ORDINÁRIOS
RECEITAS DE IMP E DE TRANSF DE IMP - EDUCAÇÃO
01 - 0001 - 0001 - 0001
01 - 0002 - 0002 - 0002
01 -0012-0012- 0012
01 - 0016 - 0016 - 0016
01 - 0017 - 0017 - 0017
01 - 0018-0018 - 0018
01 - 0019 - 0019 - 0019
01 - 0022 - 0022 - 0022
01 - 0023 - 0023 - 0023
01 - 0024 - 0024 - 0024
01 - 0029 - 0029 - 0029
01 - 0044 - 0044 - 0044
01 - 0045 - 0045 - 0045
01 - 0046 - 0046 - 0046
01 - 0047 - 0047 - 0047
01 - 0048 - 0048 - 0048
01 - 0049 - 0049 - 0049
01 - 0050 - 0050 - 0050
01 - 0051 - 0051 - 0051
01 - 0053 - 0053 - 0053
01 - 0054 - 0054 - 0054
01 - 0055 - 0055 - 0055
01 - 0056 - 0056 - 0056
01 - 0092 - 0092 - 0092
01 - 0093 - 0093 - 0093
RECEITAS DE IMP. E
Serviços de Saúde
DE TRANSF. DE IMP - SAUDE
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CosIP)
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB P/ APLIC NA REMUN DOS PROF DO MAG EM EFET EXERC NA EDUC BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDU CAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNAE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS)
ALIENAÇÃO DE BENS
OUTRAS RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS
=| ||D][D]——————— AO
TOTAL :
9.903.487,25
2.183.130,00
2.908.017,00
121.001,00
20.000,00
110.000,00
1.006.002,00
174.000,00
70.000,00
6.000,00
352.000,00
290.505,00
50.000,00
50.000,00
240.000,00
115.000,00
1.114.006,00
10.001,00
165.002,00
25.000,00
1,00
1,00
25.000,00
73.001,00
1,00
1.000,00
19.012.155,25
RelLOADemOrgFunAnexoS.rpt
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 16m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
2019
CLEINº 4320)
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
1/6
10/12/2018
R$ 1,00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
04 ADMINISTRAÇÃO 2.878.006,00 1,00 2.878.007,00
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 .0122.0003 Administração Geral
04 .0122.0007 Administração Geral
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04 .0123 .0007 Administração Geral
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06 .0181 POLICIAMENTO
06 .0181 .0006 Segurança pública Municipal
og ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 .0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08 .0241.0010 | Programa de Assistencia as Pessoas
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
08 .0243 .0004 | Programa de Gestão Geral
08 .0243.0009 | Operacionalização do Conselho Tutelar
08 .0243 .0010 | Programa de Assistencia as Pessoas
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 .0244.0010 Programa de Assistencia as Pessoas
08 .0244.0018 | Bloco de Gestão
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09 .0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09 .0272.0017 | Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção
10 SAÚDE
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 .0122.0010 Programa de Assistencia as Pessoas
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA
10 .0301 .0013 Manutenção Piso Basico Variavel
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 16m
2.371.506,00
797.007,00
1.574.499,00
506.500,00
506.500,00
2.878.006,00
329.996,00
329.996,00
329.996,00
329.996,00
384.808,00
0,00
0,00
55.005,00
2.004,00
53.001,00
0,00
329.803,00
278.803,00
51.000,00
384.808,00
347.000,00
347.000,00
347.000,00
347.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00 2.371.507,00
1,00 797.008,00
0,00 1.574.499,00
0,00 506.500,00
0,00 506.500,00
1,00 2.878.007,00
0,00 329.996,00
0,00 329.996,00
0,00 329.996,00
0,00 329.996,00
363.506,00 748.314,00
38.000,00 38.000,00
38.000,00 38.000,00
5.000,00 60.005,00
4.000,00 6.004,00
0,00 53.001,00
1.000,00 1.000,00
320.506,00 650.309,00
320.506,00 599.309,00
0,00 51.000,00
363.506,00 748.314,00
0,00 347.000,00
0,00 347.000,00
0,00 347.000,00
0,00 347.000,00
4.374.029,00 4.374.029,00
43.013,00 43.013,00
43.013,00 43.013,00
3.834.007,00 3.834.007,00
1.098.005,00 1.098.005,00
RelLOADspVclAnexo8.rpt
CLEINº 4320 )
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2019
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
13 .0391.0027 | Programa de Desenvolvimento do Municipio
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL
13 .0392 .0027 | Programa de Desenvolvimento do Município
15 URBANISMO
15 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
15 .0122 .0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 .0451 .0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS
15 .0452 .0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano
16 HABITAÇÃO
16 .0482 HABITAÇÃO URBANA
16 .0482.0005 | Programa de Desenvolvimento Municipal
17 SANEAMENTO
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 .0512.0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano
20 AGRICULTURA
20 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 .0122.0029 Programa de Desenvolvimento Rural
20 .0606 EXTENSÃO RURAL
20 .0606 .0029 | Programa de Desenvolvimento Rural
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23 .0695 TURISMO
23 .0695.0039 | Programa de Apoio ao Turismo
26 TRANSPORTE
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 .0782 .0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséo! 6h e 16m
544.893,25
248.302,00
248.302,00
793.195,25
1.170.002,00
539.001,00
539.001,00
21.000,00
21.000,00
610.001,00
610.001,00
1.170.002,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
517.500,00
12,00
12,00
12,00
12,00
335.001,00
225.001,00
225.001,00
110.000,00
110.000,00
335.001,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
548.001,00
548.001,00
548.001,00
3/6
10/12/2018
R$ 1,00
0,00 544.893,25
0,00 248.302,00
0.00 248.302,00
0,00 793.195,25
177.000,00 1.347.002,00
110.000,00 649.001,00
110.000,00 649.001,00
67.000,00 88.000,00
67.000,00 88.000,00
0,00 610.001,00
0,00 610.001,00
177.000,00 1.347.002,00
0,00 517.500,00
0,00 517.500,00
0,00 517.500,00
0,00 517.500,00
0,00 12,00
0,00 12,00
0,00 12,00
0,00 12,00
306.000,00 641.001,00
306.000,00 531.001,00
306.000,00 531.001,00
0,00 110.000,00
0,00 110.000,00
306.000,00 641.001,00
0,00 80.000,00
0,00 80.000,00
0,00 80.000,00
0,00 80.000,00
0,00 548.001,00
0,00 548.001,00
0,00 548.001,00
ReIlLOADspVclAnexo8.rpt
CLEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2019
2/6
10/12/2018
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
12
12
12
12
1
CESAS)
12
12
12
12
12
12
12
12
13
13
«0301
«0301
«0302
-0302
«0303
«0303
«0304
«0304 .
«0305
«0305 .
«0122
«0122
«0306
«0306 .
«0361
«0361
«0362
«0362
«0364
«0364.
«0365
«0365 .
« 0024
«0365
«0366
«0366 .
«0367
«0367.
«0391
«0015
« 0019
« 0020
«0302 .
0023
«0021
- 0024
0025
« 0024
« 0024
0024
0016
0024
0024
MANUTENÇÃO DE SAÚDE EM CASA
Bloco de Atenção Básica
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Bloco da Media e Alta Complexividade
Bloco de Média Alta Complexibilidade
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Bloco da Assistencia Farmacêutica
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Bloco da Vigilância em Saúde
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Bloco da Vigilância em Saúde
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção Basica de Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Fornecimento de Merenda ao Educando
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção Basica de Educação
ENSINO MÉDIO
Manutenção Basica de Educação
ENSINO SUPERIOR
Manutenção Basica de Educação
EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a Educação Infantil
Manutenção Basica de Educação
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Manutenção Basica de Educação
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Manutenção Basica de Educação
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o10/12/20 18 e hora de emisséol 6he 16m
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
377.015,00
2.000,00
2.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
7,00
7,00
275.005,00
275.005,00
0,00
0,00
0,00
3,00
3,00
0,00
0,00
377.015,00
793.195,25
544.893,25
4.000,00
2.732.002,00
196.005,00
76.004,00
120.001,00
90.000,00
90.000,00
44.000,00
44.000,00
167.004,00
167.004,00
4.374.029,00
3.888.132,00
369.005,00
369.005,00
50.000,00
50.000,00
1.578.104,00
1.578.104,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.816.017,00
609.000,00
1.207.017,00
0,00
0,00
75.006,00
75.006,00
3.888.132,00
0,00
0,00
4.000,00
2.732.002,00
196.005,00
76.004,00
120.001,00
90.000,00
90.000,00
44.000,00
44.000,00
167.004,00
167.004,00
4.374.029,00
4.265.147,00
371.005,00
371.005,00
150.000,00
150.000,00
1.578.104,00
1.578.104,00
7,00
7,00
275.005,00
275.005,00
1.816.017,00
609.000,00
1.207.017,00
3,00
3,00
75.006,00
75.006,00
4.265.147,00
793.195,25
544.893,25
RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
4/6
10/12/2018
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
548.001,00 0,00 548.001,00
27 DESPORTO E LAZER 199.001,00 0,00 199.001,00
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 199.001,00 0,00 199.001,00
27 .0812.0027 Programa de Desenvolvimento do Município 199.001,00 0,00 199.001,00
199.001,00 0,00 199.001,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 250.000,00 0,00 250.000,00
28 .0842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 250.000,00 0.00 250.000,00
28 .0842 .0007 Administração Geral 250.000,00 0,00 250.000,00
. 250.000,00 0,00 250.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 180.950,00 0,00 180.950,00
99 .0999 Reserva de Contigência 180.950,00 0,00 180.950,00
99 .0999 .9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 180.950,00 0,00 180.950,00
180.950,00 0,00 180.950,00
Total Administração sas esa er escassas 8.390.487,25 9.108.668,00 17.499.155,25
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
01 .0031 .0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total Administração ..
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Código
Especificação Ordinário Vinculado Total
17 SANEAMENTO 513.000,00 0,00 513.000,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 .0512 .0042 | Manutenção do SAAE
Total Administração ........... NESSE Sisistense
513.000,00 0,00 513.000,00
513.000,00 0,00 513.000,00
513.000,00 0,00 513.000,00
513.000,00 0,00 513.000,00
ES as Sa E a o mm ele
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisscol 6h e 16m
RelLOADspVclAnexo8.rpt
CLEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
5/6
10/12/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2019
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Total...
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
9.903.487,25
R$ 1,00
9.108.668,00 19.012.155,25
FONTE VALOR
01 0000 0000 0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 9.903.487,25
01 0001 0001 0001 - RECEITAS DE IMP E DE TRANSE DE IMP - EDUCAÇÃO 2.183.130,00
01 0002 0002 0002 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMP - SAUDE 2.908.017,00
01 0012 0012 0012 - Serviços de Saúde 121.001,00
01 0016 0016 0016 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 20.000,00
91 0017 0017 0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CosIP) 110.000,00
Oi 0018 0018 0018 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB P/ APLIC NA REMUN DOS PROF DO MAG EM EFET EXERC NA EDUC BÁSICA 1.006.002,00
91 0019 0019 0019 — TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 174.000,00
01 0022 0022 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 70.000,00
01 0023 0023 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 6.000,00
Oi 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 352.000,00
01 0029 0029 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 290.505,00
01 0044 0044 0044 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNAE 50.000,00
01 0045 0045 0045 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENDE REFERENTES AO PNATE 50.000,00
01 0046 0046 0046 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENDE 240.000,00
01 0047 0047 0047 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 115.000,00
01 0048 0048 0048 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 1.114.006,00
O1 0049 0049 0049 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 10.001,00
91 0050 0050 0050 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 165.002,00
01 0051 0051 0051 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 25.000,00
01 0053 0053 0053 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 1,00
01 0054 0054 0054 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/201 8 ehora de emisséol 6h e 16m
RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/6
10/12/2018
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2019
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
01 0055 0055 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 25.000,00
01 0056 0056 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 73.001,00
01 0092 0092 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS 1,00
01 0093 0093 0093 - OUTRAS RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS 1.000,00
>
TOTAL: 19.012.155,25
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo10/12/20 18 e hora de emisséol 6h e 16m RelLOADspVclAnexoS.rpt