sessao nº 11

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CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
“CNPJ: 02284.165/0001.68 -
Lista de Presença |
Arapuá/MG, 11 de agosto de 2025.
112 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá/MG.
12 Sessão Legislativa — 162 Legislatura
2º Período de 2025.
Adecco to pa Tt,
Autenticação do Presidente Autenticação do 1º Secretário
Praça São João Batista, 100 - Centro - Fone: (34) 3856-1222
CEP: 38860-000 - Arapuá - MG - E-mail: camara.arapuaQhotmail.com

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
Ata da 1º Sessão Legislativa, 2º Período Legislativo de 2025, Décima Primeira Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 11 (onze) de agosto de 2025, às
19h (Dezenove horas), no Salão de Reuniões “Vereador Círio Pio Dos Santos”. O Presidente
William Andrei Marques deu início à Reunião “Em nome de Deus e do povo de Arapuá
declarando a sessão aberta”. Foi feita pela Vereadora Camile, a leitura bíblica do “Salmo
134” e em seguida a oração do Pai Nosso. Efetuada a chamada, presentes os Vereadores:
Camile Emanuela Marques Silva, Gilson da Cunha Matos, Luciana da Silva Mendonça,
Paulo Henrique Fernandes Ribeiro, Paulo Luiz Ferreira, Paulo Roberto de Melo, Thiago
Henrique de Oliveira e William Andrei Marques, ausente o vereador Antônio Augusto de
Bessa, com falta justificada. Contamos com a presença da Assessora Jurídica da Câmara
Viviane Gomes Moreira, da Controladora Interna da Câmara Wanessa Medeiros Boaventura
e da Assessora de Gabinete da Presidência da Câmara Edilene Gonçalves dos Santos. Depois
de feita a chamada dos Vereadores, entregues e lidas as correspondências, inicia-se o
expediente do dia. Foi feita pelo Vereador Paulo Henrique, a leitura da ata da Quinta Reunião
Extraordinária da Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 15 (quinze) de Julho de 2025,
que foi discutida e votada por todos os edis presentes e aprovada por 6x0 (seis votos a favor,
nenhum contra e uma abstenção) o vereador Gilson absteve do voto. Passa-se então à
discussão das seguintes proposições: inicialmente as proposições foram discutidas no âmbito
das Comissões Permanentes. O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 028 de 24 de julho
de 2025 (Dispõe sobre a fixação do valor máximo das Requisições de Pequeno Valor —
RPVY, no âmbito do Município de Arapuá/MG, nos termos do $ 4º do art. 100 da
Constituição Federal, e dá outras providências), foi analisado pela Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra),
pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, foi aprovado por 2x0 (dois votos a
favor e nenhum contra), ausente o vereador Antônio; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº. 029 de 28 de julho de 2025 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo
município de Arapuá/MG, e dá outras providências), foi analisado pela Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra),
pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, foi aprovado por 2x0 (dois votos a
favor e nenhum contra), ausente o vereador Antônio e na comissão de Serviços Públicos foi
aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra). As Comissões Permanentes emitirão
seus pareceres escritos com o auxílio da Assessora Jurídica da Câmara. Evolui-se para a ordem
do dia, com a seguinte conclusão: em Plenário, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 028
de 24 de julho de 2025 (Dispõe sobre a fixação do valor máximo das Requisições de
Pequeno Valor — RPV, no âmbito do Município de Arapuá/MG, nos termos do $4º do
art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências), foi amplamente discutido,
votado e aprovado por 7x0 (sete votos a favor e nenhum contra); O PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 029 de 28 de julho de 2025 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo
município de Arapuá/MG, e dá outras providências), foi amplamente discutido, votado e
aprovado por 7x0 (sete votos a favor e nenhum contra). Passa-se à Tribuna Livre e assuntos
de interesse interno da casa. O presidente William agradece ao ex-Vereador Vander, que fez
a restauração do pedestal das bandeiras em gratuitamente para a Câmara Municipal. A
vereadora Camile parabeniza aos pais pelo dia dos pais no ultimo domingo, o vereador Thiago
agradece a Deputada Ludimila Falcão pelo envio de dois automóveis para o município de
Arapuá, o vereador Gilson traz à discussão sobre o REURB e sobre o credenciamento de
profissionais no executivo e pede envio de ofício ao executivo municipal solicitando
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informações. E, não havendo mais nada para o momento o Presidente William Andrei
Marques, declarou encerrada a sessão às 20h (Vinte horas) e para que conste, Wanderson
Oliveira de Morais, Secretário Legislativo, lavrou a presente ata, que depois de lida por mim,
Paulo Henrique Fernandes Ribeiro, será discutida, votada e assinada pelo, Presidente, Vice-
Presidente, Secretários, demais edis presentes e por ele.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
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Primeira Sessão Legislativa Segundo Período Legislativo de 2025
112 Reunião Ordinária de 2025.
Ordem dos Trabalhos
Abertura:
Presidente: “Em nome de Deus e do Povo de Arapuá/MG, havendo número
regimental, declaro aberta a sessão”.
e Leitura da Passagem Biblica, oração do Pai posa:
e Chamada nominal dos Vereadores e assinatura da Lista de Presença.
Primeira Parte:
1. Leitura e discussão da ata anterior.
2. Entrega de Correspondências.
Segunda Parte:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 28 de 24 de julho de 2025 (Dispõe
sobre a fixação do valor máximo das Requisições de Pequeno Valor — RPV,
no âmbito do Município de Arapuá/MG, nos termos do 5 4º do art. 100 da
Constituição Federal, e dá outras providências);
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 29 de 28 de julho de 2025 (Autoriza o
Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para
campeonatos, torneios e concursos realizados po município de
Arapuá/MG e dá outras providências).
Arapuá/MG, 11 de agosto de 2025.
Praça São João Batista, 100 - Centro - Fone: (34) 3856-1222
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