sessao nº 10

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CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
Lista de Presença
Arapuá/MG, 23 de junho de 2025.
102 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá/MG.
1a Sessão Legislativa — 162 Legislatura
1º Período de 2025.
Autenticação do Presidente Autenticação do 1º Secretário
Praça São João Batista, 100 - Centro - Fone: (34) 3856-1222
CEP: 38860-000 - Arapuá - MG - E-mail: camara.arapuaOhotmail. com

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
Ata da 1º Sessão Legislativa, 1º Período Legislativo de 2025, Décima Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 23 (vinte e três) de junho de 2025, às 17h00min
(Dezessete) horas, no Salão de Reuniões “Vereador Círio Pio Dos Santos”. O Presidente
William Andrei Marques deu início à Reunião “Em nome de Deus e do povo de Arapuá
declarando a sessão aberta”. Foi feita pela Vice-Presidente, Vereadora Luciana, a leitura
bíblica do “Salmo 111” e em seguida a oração do Pai Nosso. Efetuada à chamada, presentes
os Vereadores: Camile Emanuela Marques Silva, Gilson da Cunha Matos, Luciana da
Silva Mendonça, Paulo Henrique Fernandes Ribeiro, Paulo Luiz Ferreira, Paulo
Roberto de Melo, Thiago Henrique de Oliveira e William Andrei Marques, ausente o
vereador Antônio Augusto de Bessa, com falta justificada. Contamos com a presença da
Assessora Jurídica da Câmara Viviane Gomes Moreira, da Assessora de Gabinete da
Presidência da Câmara Edilene Gonçalves dos Santos, da Controladora Interna da Câmara
Wanessa Medeiros Boaventura e do Assessor Contábil da Câmara Welder de Fátima de
Almeida. Contamos ainda com a presença do Secretário de Planejamento, Governança e
Orçamento da Prefeitura Municipal de Arapuá/MG, Sidney Pio dos Santos. Depois de feita a
chamada dos Vereadores, entregues e lidas as correspondências, inicia-se o expediente do dia.
Foi feita pelo Primeiro Secretário Vereador Paulo Henrique, a leitura da ata da Nona Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 10 (dez) de junho de 2025, que
foi discutida e votada por todos os edis presentes e aprovada por 7x0 (sete votos a favor e
nenhum contra). Passa-se então à discussão das seguintes proposições: inicialmente as
proposições foram discutidas no âmbito das Comissões Permanentes. O PROJETO DE
REOLUÇÃO Nº. 05, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (Dispõe sobre a devolução de bens
inservíveis da Câmara Municipal de Arapuá/MG, e dá outras providências), foi analisado
pela Comissão de Legislação, Justiça-e Redação Final e aprovado por 3x0 (três votos a favor
e nenhum contra), pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, foi aprovado
por 2x0 (dois votos a favor e nenhum contra), ausente o vereador Antônio e pela Comissão de
Serviços Públicos, foi aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra). O PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº. 023 DE 12 DE JUNHO DE 2025 (Altera a Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Arapuá/MG, e dá
outras providências), foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e
aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra), pela Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, foi aprovado por 2x0 (dois votos a favor e nenhum contra), ausente
o vereador Antônio e pela Comissão de Serviços Públicos, foi aprovado por 3x0 (três votos a
favor e nenhum contra). O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 024 DE 12 DE JUNHO
DE 2025 (Autoriza a abertura de Crédito Especial e Crédito Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente do Município de Arapuá/MG, e dá outras
providências), foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e aprovado
por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra), pela Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária, foi aprovado por 2x0 (dois votos a favor e nenhum contra), ausente o vereador
Antônio e pela Comissão de Serviços Públicos, foi aprovado por 3x0 (três votos a favor e
nenhum contra). O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 025 DE 12 DE JUNHO DE 2025
(Institui o Calendário de Eventos Tradicionais do Município de Arapuá/MG, e dá outras
providências), foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e aprovado
por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra), pela Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária, foi aprovado por 2x0 (dois votos a favor e nenhum contra), ausente o vereador
Antônio e pela Comissão de Serviços Públicos, foi aprovado por 3x0 (três votos a favor e
nenhum contra). As Comissões Permanentes emitirão seus pareceres escritos com o auxílio
da Assessora Jurídica da Câmara. Evolui-se para a ordem do dia, com a seguinte conclusão:
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em Plenário, o PROJETO DE REOLUÇÃO Nº. 05, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (Dispõe
sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Arapuá/MG, e dá outras
providências), foi amplamente discutido, votado e aprovado por 7x0 (sete votos a favor e
nenhum contra). O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 023 DE 12 DE JUNHO DE 2025
(Altera a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do
Município de Arapuá/MG, e dá outras providências), foi amplamente discutido, votado e
aprovado por 7x0 (sete votos a favor e nenhum contra). O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº. 024 DE 12 DE JUNHO DE 2025 (Autoriza a abertura de Crédito Especial e Crédito
Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente do Município de
Arapuá/MG, e dá outras providências), foi amplamente discutido, votado e aprovado por
Arapuá/MG, e dá outras providências), foi amplamente discutido, votado e aprovado por
7x0 (sete votos a favor e nenhum contra). Foi dada a palavra ao Secretário de Planejamento,
Governança e Orçamento da Prefeitura Municipal de Arapuá/MG, Sidney Pio dos Santos, que
prestou esclarecimentos sobre sua presença nas reuniões, e cita o art. 34 da Lei Orgânica do
Município, “O secretario Municipal, o Diretor equivalente ou Assessor, a seu pedido, poderá
comparecer perante o Plenário ou qualquer comissão da Câmara para expor assunto
relacionado com o seu serviço administrativo”, também fez a leitura de um texto, que
solicitou anexar junto a esta ata e se colocou à disposição dos Vereadores sempre que
Marques, declarou encerrada à sessão às 18he20min e para que conste, Wanderson Oliveira
de Morais, Secretário Legislativo, lavrou a presente ata, que depois de lida por mim, Paulo
Henrique Fernandes Ribeiro, será discutida, votada e assinada pelo, Presidente, Vice-
Presidente, Secretários, demais edis presentes e por ele.
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