sessao nº 13

pRAPug
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
COMISSÕES PERMANENTES
Lista de Presença
Arapuá/MG, 09 de setembro de 2025.
132 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá/MG.
1a Sessão Legislativa — 162 Legislatura
2º Período de 2025.
Autenticação do Presidente Autenticação do 1º Secretário
Praça São João Batista, 100 - Centro - Fone: (34) 3856-1222
CEP: 38860-000 - Arapuá - MG - E-mail: camara.arapuaQhotmail.com

Co A ,
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
Ata da 1º Sessão Legislativa, 2º Período Legislativo de 2025, Décima Terceira Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 09 (nove) de setembro de 2025,
às 19h (dezenove horas), no Salão de Reuniões “Vereador Círio Pio Dos Santos”. O Presidente
William Andrei Marques deu início à Reunião “Em nome de Deus e do povo de Arapuá
declarando a sessão aberta”. Foi feita pelo Secretário Wanderson Oliveira de Morais à
leitura bíblica do “Salmo 23” e em seguida a oração do Pai Nosso. Efetuada a chamada,
presentes os Vereadores: Antônio Augusto de Bessa, Camile Emanuela Marques Silva,
Gilson da Cunha Matos, Luciana da Silva Mendonça, Paulo Henrique Fernandes
Ribeiro, Paulo Luiz Ferreira, Paulo Roberto de Melo, Thiago Henrique de Oliveira e
William Andrei Marques. Contamos com a presença da Assessora Jurídica da Câmara
Viviane Gomes Moreira. Contamos ainda com à presença da Secretária de Saúde do
Município, Cecília Boaventura. Depois de feita a chamada dos Vereadores, entregues e lidas
as correspondências, inicia-se o expediente do dia. Foi feita pelo Vereador Paulo Henrique,
a leitura da ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Arapuá, realizada
no dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2025, que foi discutida, votada por todos os edis presentes
e aprovada por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra). Passa-se então à discussão das
seguintes proposições: inicialmente as proposições foram discutidas no âmbito das Comissões
Permanentes. O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 1º DE
SETEMBRO DE 2025 (Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadãos Honorários, e
dá outras providências), foi analisado pela Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final
e aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra), pela Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, foi aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra). e na
Comissão de Serviços Públicos foi aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra). O
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº, 032 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 (Autoriza
0 Poder Executivo Municipal a firmar convênio que menciona e dá outras providências),
foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e aprovado por 3x0 (três
votos a favor e nenhum contra), pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
foi aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra), e na Comissão de Serviços Públicos
foi aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra). As Comissões Permanentes
emitirão seus pareceres escritos com o auxílio da Assessora Jurídica da Câmara. Evolui-se
para a ordem do dia, com a seguinte conclusão: em Plenário, o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 01, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 (Dispõe sobre a concessão de
Títulos de Cidadãos Honorários, e dá outras providências), foi amplamente discutido,
votado e aprovado por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra). Em relação ao PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº. 032 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 (Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar convênio gue menciona e dá outras providências),
inicialmente foi dada a palavra a Secretária de Saúde Cecília Boaventura que trouxe
explicações, esclarecimentos: e respondeu a questionamentos levantados pelos vereadores
sobre 0 projeto, & depois de ser amplamente discutido, foi votado e aprovado por 8x0 (oito
votos a favor e nenhum contra). Passa-se à Tribuna Livre e assuntos de interesse interno da
casa. A Vereadora Camile leu um texto de agradecimento enviado pela fotógrafa Lilian Leão,
pela contribuição dos Vereadores c om a exposição fotográfica produzida por ela. O Vereador
CEP: 38860-000 - Arapuá - MG - E-mail: camara.arapuaOhotmail.com
ind A s
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUA
CNPJ: 02.284.165/0001-68
Thiago agradeceu ao Secretário Municipal de Esporte Jhonatan pela organização do
campeonato de futebol e pelo trabalho que ele tem feito no município principalmente com a
escolinha de futebol para crianças. O Vereador Paulo Henrique trouxe uma nota de indignação
de um jogador do Ouro Verde que está insatisf
Andrei Marques, declarou encerrada a sessão às 20h40min (vinte horas e quarenta minutos)
€ para que conste, Wanderson Oliveira de Morais, Secretário Legislativo, lavrou a presente
ata, que depois de lida por mim. Paulo Henrique Fernandes Ribeiro, será discutida, votada
e assinada pelo, Presidente, Vice-Presidente, Secreiários. demais edis presentes e por ele.
Praça São João Batista, 100 - Centro - Fone: (34) 3856-1222
CEP: 38860-000 - Arapuá - MG - E-mail: camara.arapuaOhotmail. com

ai
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
Primeira Sessão Legislativa Primeiro Período Legislativo de 2025
132 Reunião Ordinária de 2025.
Ordem dos Trabalhos
Abertura:
Presidente: “Em nome de Deus e do Povo de Arapuá/MG, havendo número
regimental, declaro aberta a sessão”.
e Leitura da Passagem Bíblica, óração do Pai Nosso.
e Chamada nominal dos Vereadores e assinatura da Lista de Presença.
Primeira Parte:
1. Leitura e discussão da ata anterior.
2. Entrega de Correspondências.
Segunda Parte:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01, DE 1º DE SETEMBRO DE
2025 (Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadãos Honorários, e dá
outras providências); '
- PROJETO DE ORDINÁRIA LEI Nº 32 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio que menciona e
dá outras providências).
Apresentação:
- PROJETO DE ORDINÁRIA LEI Nº 36 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (Dispõe
sobre o Plano Plurianual de Ações -PPA- para o quadriênio 2026-2029);
- PROJETO DE ORDINÁRIA LEI Nº 31 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (Dispõe
sobre o Orçamento Anua! do Municipio de Arapuá para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras providências).
Arapuá/MG, 09 de seternbro de 2025.
Praça São João Batista, 100 « Centro - Fone: (34) 3856-1222 |
CEP: 38860-000 - Arapuá - MG - E-mail: camara.arapuaOhotmail.com