materia nº 10/2021

pRAPU, É
Prefeitura Municipal de Arapuá - MG
Praça São João Batista,111 - Centro - Fone: (34) 3856-1234
CEP: 38860-000 - Arapuá-MG
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Arapuá/MG para o exercício de 2022.*
O Prefeito Municipal de Arapuá, no exercício de suas atribuições legais e,
investido no poder conferido pelo povo, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Arapuá/MG para o exercício de
2022, estima a receita e fixa a despesa em R$ 24.000.000,00(vinte e quatro milhões).
Art. 2º A Receita será realizada mediante arrecadação dos tributos, rendas e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes do anexo II, da Lei 4.320, com o seguinte desdobramento:
Receita Corrente Fil
Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 2.435.000,00
340.000,00
Receita Patrimonial 107.000,00
Transferências Correntes
Contribuições
380.000,00
23.826.000,00
3.000,00
Outras Receitas Correntes
Dedução da Receita Corrente
Receitas de Capital
726.000,00
10.000,00)
716.000,00
24.000.000,00
bina de bens
Transferência de Capital
Total
Administração 2021/2024- Porque, quem ama cuida!!
aut
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ER oO O
Art, 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
Programas de Trabalho e Natureza de Despesas, que apresenta o seguinte desdobramento:
01 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
1 — Prefeitura Municipal de Arapuá
586.004,00
23- Comercio e Serviços 637.000,00
13 — Cultura e Turismo
27 - Desporto e Lazer 438.001,00
3.914.366,00
28 - Encargos Especiais 130.000,00
102.000,00
18 — Gestão ambiental
16 — Habitação 257.500.00
09 — Previdência Social 347.000,00
99 — Reserva de Contingência DE
17 — Saneamento 13.008,00
0
6 — Segurança Pública
12 — Educação
6.505.249,00
401.010,00
406.003,00 |
15 — Urbanismo
2.744.005,00
2 —- Câmara Municipal de Arapuá
01 — Legislativo
—————— o 1.000.000,00]
26 - Transporte
1.000.000,00
S- SAAE - Sistema de Água e Esgoto de Arap uá
17 — Saneamento
TOTAL DAS DESPESAS
550.000,00
24.000.000,00 |
Administração 2021/2024- Porque, quem ama cuida!! ds 2
(BUS
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02 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Despesas Correntes
20.693.767,00
Despesas de Capital
: Ta
Reserva de Contingência
Reserva Orçamentária do RPPS
TOTAL DAS DESPESAS
24.000.000,00
3 - POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
1 - Poder Legislativo
2 - Poder Executivo
TOTAL DAS DESPESAS
Art. 4ºA discriminação da despesa constante nos anexos da presente Lei
1.000.000,00
22.450.000,00
550.000,00
24.000.000,00
Orçamentária, quanto à sua natureza, far-se-á, por categoria econômica, grupo de natureza
de despesa, modalidade de aplicação e elemento da despesa.
Parágrafo Único. O desdobramento por sub-elemento de despesa será feito
quando das realizações da despesa.
Art. 5º De acordo com o art. 165 parágrafo 8º da Constituição da República
Federativa do Brasil, com o artigo 132, da Lei Orgânica Municipal e nos termos dos artigos
7º e 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Poder Executivo, por ato
próprio, autorizado:
1 — Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor;
Administração 2021/2024- Porque, quem ama cuida!! AR Je
AM
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II — Realizar operação de crédito até o limite estabelecido pela legislação em
vigor,
HI — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% do orçamento
das despesas previstas no Art. 1º desta lei, nos termos da legislação vigente.
$ 1º - Criar elemento de despesa dentro de cada projeto, atividade e operação
especial.
$ 2º - Ficam excluídos do limite acima especificado, as suplementação
destinadas ás dotações de pagamento de pessoal e encargos sociais, ao pagamento de
sentenças judiciais e à aquisição de medicamentos.
$3º - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos.
Art. 6º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal abrir crédito
suplementar ao orçamento do exercício até o limite de 10% (dez por cento) da despesa
prevista no Art. 1º, utilizando-se do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
criando fonte de recursos nas dotações, se necessário.
Art. 7º Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Arapuá, 13 de setembro de 2021.
JOAO BATISTA TERTO DA CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - MG
EI apromaDo DD ResertaDO
Administração 2021/2024- Porque, quem ama cuida!! 4
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CEP: 38860-000 - Arapuá-MG
JUSTIFICATIVA AO PROJE TO DE LEI Nº 010/2021
Arapuá, 13 de setembro de 2021.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação dessa Egrégia
Câmara Municipal, o nosso Projeto de Lei que dispõe sobre Orçamento Anual para o ano financeiro de
2022, em cumprimento ao disposto no at. 165, da Constituição Federal e ao art. 5º da Lei
Complementar 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320 de 17 de
março de 1964.
Observa-se que o Projeto de Lei de Orçamento para o próximo exercício foi elaborado de
acordo com os Programas de Governo estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e nas
exigências contidas na LC 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do
equilíbrio orçamentário, princípio fundamental das finanças públicas, bem como as alterações na
codificação das receitas e despesas, conforme Portarias do Tesouro Nacional e Instruções Normativas
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Por fim, esperando que este projeto permita discussão democrática entre Executivo e
Legislativo, é que submeto a V. Exa. a proposta Orçamentária para o exercício de 2022, lembrando
que a mesma deverá ser devolvida até o encerramento da sessão legislativa.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima €
consideração.
RECEBI EM
ONA “209
Buu
JOAO BATISTA TERTO DA CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Administração 2021/2024- Porque, quem ama cuida!! 5
' 1/2
E; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 13/09/2021
a LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2022
CLEIN 4320)
R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Especificação Valor
RECEITAS CORRENTES 27.091.00000 Despesas Correntes 20.693.787,00
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 2.435.000,00 E a
CONTRIBUICOES 340.000,00 Outras Despesas Correntes 11.721.631,00
RECEITA PATRIMONIAL 107.000,00
RECEITA DE SERVICOS 380.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 23,826 .000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (3.817.000,00)
TRANSFERENCIAS CORRENTES (3.817.000,00)
Subtotal 23.274.000.00 Subtotal 20.693.767,00
Déficit 0,00 Superávit 2.580.233,00
TOTAL 23.274.000,00 TOTAL 23.274.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 2.580.233,00 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
RECEITAS DE CAPITAL
726.000,00 Despesas de Capital 3.106.233,00
ALIENACAO DE BENS 10.000,00 | Investimentos 3.026.233,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 716.000,00 Amortizacao da Divida 80.000,00
Subtotal 3.306.233,00 Subtotal
3.106.233,00
Déficit 0,00 Superávit 200.000.00
"OTAL 3.306.233,00 TOTAL 3.306.233,00
stema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissóo '9/2021 e hora de emisséo | dh e 04m
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 13/09/2021
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2022
(LEINº 4320)
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO
Receitas Correntes 27.091.000,00 Despesas Correntes 20.693.767,00
Receitas de Capital 726.000,00 Despesas de Capital 3.106.233,00
Receitas Redutoras (3.817.000,00) Reservas 200.000,00
1OTAL 24.000.000,00 TOTAL 24.000.000,00
Receitas Intra-Orçamentária
0,00
0,00 Despesas Intra Orçamentáni
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo 9/2021 e hora de emissóo] 4h e 04m Danilo d
1/27
13/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO o LEGISLATIVO 1.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Câmara Municipal 1.000.000,00
SUBUNIDADE 00 1.000.000,00 |
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
| cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 941,000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 704.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 704.000,00
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
31,9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 530.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 150.000,00
3,1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
31.9094 Indenizacoes e Restiuicoes Trabalhistas 1.000,00
33 Outras Despesas Correntes 237.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 237.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
33.9030 Material de Consumo 25.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 15.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00
33.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 30.000,00
3.3.9046 Auxilio-alimentacao 20.000,00
33.9091 Sentencas Judiciais 11.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 11.000,00
3.3,9093 Indenizacoes e Restituicoes 11.000,00
4 Despesas de Capital 59.000,00
44 Investimentos 59.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 59.000,00
4.4 9051 Obras e Instalacoes 10.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data d iisséo13/09/2021 e hora de emissóo | 4h e 05m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 2/27
109/20:
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL esniçolos
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320 )
RS 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 49.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data d siss6o13/09/2021 e hora de emissóo! 4h e 05m
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
ORGÃO 02 EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Gabinete do Prefeito
SUBUNIDADE oo
PROPOSTA INICIAL
cóDico ESPECIFICAÇÃO
3 Despesas Correntes
31 Pessoal e Encargos Sociais
31.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
31.7170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
31.90 Aplicacoes Diretas
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31.9013 Obrigacoes Patronais
31.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
31.9091 Sentencas Judiciais
31.9092 Despesas de Exercicios Anteriores
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
33 Outras Despesas Correntes
33.70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais
33.7041 Contribuicoes
33.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
33.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
33.90 Aplicacoes Diretas
33.9014 Diarias - Pessoal Civil
3.3.9030 Material de Consumo
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao
33.9035 Servicos de Consultoria
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
=
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data à.
aisséo 13/09/2021 e hora de emisséo! 4h e 05m
22.450.000,00
1.880.877,00
1.880.877,00
ELEMENTO
DA DESPESA
17.000,00
25.002,00
418.002,00
102.001,00
1,00
1.000,00
1.000,00
14.000.00
70.000,00
5.000,00
35.000,00
115.000,00
1,00
4.862,00
1,00
130.000,00
27.002,00
228.001,00 7
MODALIDADE GRUPO
DA APLICAÇÃO DA DESPESA
578.006,00
17.000,00
561.006,00
724.870,00
70.000,00
5.000,00
647.870,00
3/27
13/09/2021
R$ 1,00
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
1.302.876,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 4127
13/09/2021
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 9.001,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 35.002,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 5.000,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 50.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 8.000,00
33.93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades 2.000,00
Integrantes dos Orcamentos Fisc
33.9339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4 Despesas de Capital 578.001,00
44 Investimentos 578.001,00
44,71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 2.000,00
4470 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 2.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 576.001,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1.001,00
44 9052 Equipamentos e Material Permanente 41.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 534.000,00
—————e
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data à. aisséo13/09/2021 e hora de emissóo! 4h e0Sm
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 5/27
13/09/2021
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 ExECUTIVO 22.450.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 1.093.010,00 |
| SUBUNIDADE 0 1.093.010,00 |
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 1.033.009,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 485.003,00
31.90 Aplicacoes Diretas 485.003,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 85.000,00
31.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1,00
31.9091 Sentencas Judiciais 1,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 30.000,00
33 Outras Despesas Correntes 548.006,00
33.90 Aplicacoes Diretas 548.006,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33.9030 Material de Consumo 110.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
33.9035 Servicos de Consultoria 30.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 189.000,00
33.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 150.000,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
33.9091 Sentencas Judiciais 5.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00 PÁ
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da( séo] 3/09/2021 e hora de emisséo 1 4h e 05m
6/27
13/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
E; LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
lacenaio
2022
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4 Despesas de Capital 60.001,00
44 Investimentos 60.001,00
44.90 Aplicacoes Diretas 60.001,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1,00
44,9052 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ss6013/09/2021 e hora de emissóo | 4h e 05m
Ds PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 7127
: 3/09/2021
ea au ki; LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL As
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 ExECUTIvO 22.450,000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 Secretaria Municipal de Finanças 698.009,00
* SUBUNIDADE oo 598.009,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 613.009,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 261.003,00
31.90 Aplicacoes Diretas 261.003,00
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.,9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 42.000,00
31.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 9.000,00
32 Juros e Encargos da Divida 50.000,00
32.90 Aplicacoes Diretas 50.000,00
32.9021 Juros sobre a Divida por Contrato 50.000,00
33 Outras Despesas Correntes 302.006,00
33.90 Aplicacoes Diretas 302.006,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
33.9030 Material de Consumo 32.000,00
339031 Premiacoes Culturais Artisticas Científicas Desportivas e Outras 1,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
33.9035 Servicos de Consultoria 85.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00
3.3.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 71.000,00
33.9048 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
33.9091 Sentencas Judiciais 1.00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data dad do] 3/09/2021 e hora de emisséo] 4h e 05m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
13/09/2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
RS 1,00
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 15.000,00
4 Despesas de Capital 85.000,00
44 Investimentos 5.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
46 Amortizacao da Divida 80.000,00
45.90 Aplicacoes Diretas 80.000,00
46.9071 Principal da Divida Contratual Resgatado 80.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data daí 586013/09/2021 e hora de emisséo! 4he 05m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 9/27
13/09/2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 Secretaria Municipal de Educação 3.914.366,00
SUBUNIDADE M Secretaria Municipal de Educação 381.012,00
PROPOSTA INICIAL, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 381.010,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 59.001,00
31.90 Aplicacoes Diretas 59.001,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 27.001,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.002,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 13.998,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
33 Outras Despesas Correntes 322.009,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 260.000,00
3.3.5041 Contribuicoes 260.000,00
33.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 45.000,00
33.6041 Contribuicoes 45.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 17.009,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.001,00
33.9030 Material de Consumo 2.002,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 10.001,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3,00
33.9091 Sentencas Judiciais 1,00
4 Despesas de Capital 2.00
44 Investimentos 2,00
44.90 Aplicacoes Diretas 2,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2.00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da e/ $013/09/2021 e hora de emissóo] 4h é 05m
10/27
13/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 ExECUTIVO 22.450.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 | Secretaria Municipal de Educação 3.914.365,00
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 3.533.354,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 3.371.131,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.392.110,00
31.90 Aplicacoes Diretas 2.392.110,00
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 237.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.634.002,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 390.000,00
31.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 5.106,00
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 126.000,00
33 Outras Despesas Correntes 979.021,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 90.000,00
33.5043 Subvencoes Sociais 90.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 889.021,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 27.002,00
33.9030 Material de Consumo 486.001,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
33.9032 Material Bem ou Serviço para Distribuicao Gratuita 24.002,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomacao 3,00
33.9035 Servicos de Consultoria 70.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 89.004,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 193.001,00
3.3,9040 A Serviços de Tecnol da Informação e Comunic - Pessoal 4,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 3,00
4 Despesas de Capital 162.223,00 5
44 Investimentos 162.223,00
44.90 Aplicacoes Diretas 162.223,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ( 36013/09/2021 e hora de emisséo] 4h e 05m
11/27
13/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes 22.003,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 140.219,00
44 9061 Aquisicao de Imoveis 1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daer “013/092021 ehora de emissóo] dhe 05m
12/27
13/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 ExECuTIVO 22.450.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.664.005,00
SUBUNIDADE o Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 729.005,00
PROPOSTA INICIA L ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
*CóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 637.004,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 191.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 191.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
3.1,9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 9.000,00
33 Outras Despesas Correntes 446.004,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 100.000,00
33.5043 Subvencoes Sociais 100.000,00
33.70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais 10.000,00
33.7041 Contribuicoes 10.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 336.004,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33.9030 Material de Consumo 68.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Científicas Desportivas e Outras 1,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 55.000,00
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomacao 1.00
33.9035 Servicos de Consultoria 50.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 112.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00
33.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 1,00
33.9048 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 1,00
4 Despesas de Capital 92.001.00
44 Investimentos 92.001,00 Á
44.90 Aplicacoes Diretas 92.001,00
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsjvel PLAN, Data daé s6013/09202] chora de emissóo | 4h e 05m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
13/09/2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051
44.9052
Obras e Instalacoes
61.001,00
Equipamentos e Material Permanente 31.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da er
'013/09/2021 e hora de emissóo | dh e 0Sm
14/27
13/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 ExEcuTIVO 22.450.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.664.005,00
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC 298.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 242.000,00
33 Outras Despesas Correntes 242.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 242.000,00
33.9030 Material de Consumo 100.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 16.000,00
3.3,9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
4 Despesas de Capital 56.000.00
44 Investimentos 56.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 56.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da en 913/09/2021 e hora de emissóo| 4h e 05m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 15/27
; um 13/09/2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 1.664.005,00
SUBUNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR 637.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 607.000,00
33 Outras Despesas Correntes 607.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 607.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33.9030 Material de Consumo 130.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 12.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 18.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 129.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
33.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 3.000,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
44 Investimentos 30.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 30.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 20.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
'ss6o 13/09/2021 e hora de emissóo] 4h e 05m
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data di
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 16/27
E . 13/09/2021
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 ExECUTIVO 22.450.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 Secretaria Municipal de Saúde 5.505.249,00
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6.505.249,00
PROPOSTA INICIA] 4 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóbico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 5.864.250,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 2.070.015,00
31.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 6.000,00
3141.7170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 6.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 2.064.015,00
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 890.003,00
31,9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 624.003,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 326.004,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
31.9091 Sentencas Judiciais 50.000,00
31.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 172.005,00
33 Outras Despesas Correntes 3.794.235,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 90.000,00
3.3.5043 Subvencoes Sociais 90.000,00
33.7 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 39.000,00
33.714,70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 39.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 3.665.234,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 38.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 1.331.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 1,00
33,9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 435.003,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.001,00
33.9034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 20.000,00
3.3.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica [204.500,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data dad G013/09/2021 ehora de emissóo | dh e 05m
17/27
13/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO aa
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica | 964.728,00 |
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal “1
3.3.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 100.000,00
33.9049 Auxilio-Transporte RR
33.9091 Sentencas Judiciais 494.998,00
33.9092 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 65.000,00
33.93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades 1,00
Integrantes dos Orcamentos Fisc
33.9339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1,00
4 Despesas de Capital 640.999,00
44 Investimentos 640.999,00
44.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 1.000,00
44.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 639.999,00
44 .9051 Obras e Instalacoes 80.500,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 559.498,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da 336013/09/202] chora de emisséo | 4h e 05m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 18/27
; 13/09/2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.296.464,00
' SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.267.007,00 |
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 1.052.004,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 242.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 242.000,00
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 98.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 12.000,00
33 Outras Despesas Correntes 810.004,00
33.90 Aplicacoes Diretas 810.004,00
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 327.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 155.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1,00
33.9035 Servicos de Consultoria 1,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 62.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 214.000,00
3.3.9048 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 50.001,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1,00
4 Despesas de Capital 215.003,00
44 Investimentos 215.003,00
44.90 Aplicacoes Diretas 215.003,00
44.9051 Obras e Instalacoes 210.001,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da/ s6013/09/2021 e hora de emisso | 4h e 05m (
19/27
13/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 02 ExECuTIvVO 22.450.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.296.464,00
SUBUNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistencia Social 771.953,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 712.952,00
s1 Pessoal e Encargos Sociais 215.994,00
31.90 Aplicacoes Diretas 215.994,00
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 62.001,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 94.992,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 40.001,00
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 19.000,00
33 Outras Despesas Correntes 496.958,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 70.003,00
33.5041 Contribuicoes 4.000,00
33.5043 Subvencoes Sociais 66.003,00
33.90 Aplicacoes Diretas 426.955,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 2.002,00
33.9030 Material de Consumo 134.951,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 64.000,00
3.3.9035 Servicos de Consultoria 15.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 107.001,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00
33.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 1,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 39,000,00
4 Despesas de Capital 59.001,00
44 Investimentos 59.001,00
44.90 Aplicacoes Diretas 59.001,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 59.001,00
(é
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data dae 6013/092021 e hora de emissóo! 4h e 05m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 20/27
É ; 13/09/2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.296.464,00
SUBUNIDADE 03 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 4,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 4,00
33 Outras Despesas Correntes 4,00
33,50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 0,50
33.5041 Contribuicoes 0,50
33.90 Aplicacoes Diretas 3,50
33.9030 Material de Consumo 1,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0.50
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da ( séo13/09/2021 e hora de emissco| 4h e 0Sm
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 21/27
8 /09/2021
as se LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1?
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
ERR TO CONSOLIDADO DOMINIGÍDIO — DD DD>> >
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.296.464,00
SUBUNIDADE 04 Fundo Municipal de Habitação 257.500,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 237.500,00
33 Outras Despesas Correntes 237.500,00
33.90 Aplicacoes Diretas 237.500,00
33.9030 Material de Consumo 100.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 130.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4 Despesas de Capital 20.000,00
44 Investimentos 20.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 20.000,00
4.4.9051 Obras e Instalacoes 10.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da 36013/09/2021 ehora de emisséo| 4h e05m
(Lei Nº 4320)
ORGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08
SUBUNIDADE
PROPOSTA INICIAL
cóDico
3
31
31,90
31.9004
31.9011
31.9013
3.1.9094
33
33.30
33.3041
3.3,90
33.9014
33.9030
3.3.9032
33.9033
33.9036
33.9037
3.3,9039
4
44
44.90
44.9052
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data d
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
02 ExECcuTIVO
[jo]
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
Contribuicoes
Aplicacoes Diretas
Diarias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Locacao de Mao-de-obra
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
issóo13/09/2021 e hora de emisséo! dh e 05m |
2022
22.450.000,00
688.004,00
688.004,00
ELEMENTO
DA DESPESA
40.000,00
122.000,00
35.000,00
30.000,00
30.000,00
1,00
80.000,00
10.002,00
1,00
122.000,00
1.000,00
145.000,00
73.000,00
MODALIDADE
DA APLICAÇÃO
227.000,00
30.000,00
358.004,00
73.000,00
GRUPO
DA DESPESA
227.000,00
388.004,00
73.000,00
22127
13/09/2021
CATEGORIAS |
ECONÔMICAS
615.004,00
73.000,00
LA
23/27
13/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 02 ExECUTIVO 22.450,000,00 |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transporte 3.163.016,00 |
SUBUNIDADE 00 3.163.016,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 2.195.014,00
34 Pessoal e Encargos Sociais 840.004,00
31.90 Aplicacoes Diretas 840.004,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 335.002,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.001,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 135.001,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 50.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.355.010,00
33.90 Aplicacoes Diretas 1.355.010,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 46.001,00
33.9030 Material de Consumo 638.001,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 69.001,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 599.000,00
33.9041 Contribuicoes 1,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 3,001,00
4 Despesas de Capital 968.002,00
44 Investimentos 968.002,00
44.90 Aplicacoes Diretas 968.002,00
44.9051 Obras e Instalacoes 825.002,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 141.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 2.000,00
LA
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data ( nisséo13/09/2021 e hora de emisséo! 4h e 05m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 24/27
109/2021
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL renas
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 ARAPREV - Em Extinção 347.000,00
SUBUNIDADE Do 347.000,00
PROPOSTA INICIAL, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 346.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 345.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 345.000,00
31.9001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 240.000,00
3.1.9003 Pensões do RPPS e do Militar 105.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.000,00
33,90 Aplicacoes Diretas 1.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
44 Investimentos 1.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data ( niss6013/09/202] chora de emisséo! dh e 05m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 ExECcUTIvO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP
SUBUNIDADE [uv]
PROPOSTA INICIAL
cóbico ESPECIFICAÇÃO
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9.9.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data( misséo13/092021 e hora de emisséo! 4h e 05m
22.450.000,00
200.000,00
200.000,00
ELEMENTO
DA DESPESA
200.000,00
MODALIDADE GRUPO
DA APLICAÇÃO DA DESPESA
200.000,00
200.000,00
2527
13/09/2021
R$ 1,00
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 26/27
. Nm 13/09/2021
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 550.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 550.000,00
SUBUNIDADE [oo] 550.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 543.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 312.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 312.000,00
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 110.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 65.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
31,9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 35.000,00
33 Outras Despesas Correntes 231.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 231.000,00
33,9014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33.9030 Material de Consumo 77.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00"
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 40.000,00
33.9046 Auxilio-alimentacao 1.000,00
33.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4 Despesas de Capital 7.000,00
44 Investimentos 7.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 7.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 1.000,00
FONTE; Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data ( nisséo13/092021 e hora de emisséo] 4h e 0Sm
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 27/27
13/09/2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2022
( Lei Nº 4320 )
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00
TOTAL
24.000.000,00
FONTE; Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data missóo! 3/09/2021 e hora de emissóo] 4h e 0Sm
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ ão
13/09/2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2022
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS — RUBRICAS ESPECIE — CATEG, ECON.
E. RECEITAS CORRENTES 26.84 1.000,00
a! IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 2.429.000,00
Lia Impostos 2.409.000,00
11:12 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 1.673.000,00
1=1:1:,2:30 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.080.000,00
1.1.1,2.50.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.080.000,00
1:1.,1:2:80,0:1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 500.000,00
- Principal
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 190.000,00
Multa e Juros
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 390,000,00
Dívida Ativa
1Ast::2.53 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 593.000,00
1.1.1.2.53.0 “Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos" de Bens 593.000,00
151:1::2,.83:0701 “Impostos sobre Transmissão “"Inter Vivos"" de Bens 291.000,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prin
tu 1:2053,0:2 Imp sobre Trans "Inter Vivos" de B Imóveis e de Dir Reais 151.000,00
sobre Imóveis - Multa e Juros
1,1,1.2.53,0,3 Imp sobre Trans "Inter Vivos” de B Imóveis e de Dir Reais 151.000,00
sobre Imóveis - Dívida Ativa
1..15:)..3 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 434.000,00
Eal;Ã.,9:03 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 434.000,00
1.1.1.3,0341 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 121.000,00
1:1:1::3:03:151 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO — 121.000,00
PRINCIPAL
[.1,1.3.03.4 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 313.000,00
1.1.1.3,03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 313.000,00
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
Pes q E OS Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 302.000,00
1,1.1.4.5] Impostos sobre Serviços 302.000,00
FONTE: Sisema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo13/09/202] e hora de emissóo] 4he OSm RelLOAdemocdret.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 2H
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2022
CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Tr tol::453151 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 302.000,00
1121:4;84:1:] Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 300.000,00
Principal
E.1,1,4.51.1,2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa 1.000,00
e Juros
ELAS ES Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.000,00
Dívida Ativa
Lo Taxas 20.000,00
lia TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 20.000,00
1.1.2 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 20.000,00
| a Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 20.000,00
1.1.2.2.01,0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 20,000,00
LE] CONTRIBUICOES 340.000,00
1.2.4 Contríibuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 340.000,00
1:2:451 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 340.000,00
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação 340.000,00
1.2.4.1.50.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 340.000,00
1,2.4.1.50,0,1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 340.000,00
Pública - Principal
E:5 RECEITA PATRIMONIAL 97.000,00
Lisos Valores Mobiliarios 97.000,00
1,3.21 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 974NM,00
Toda 3101 Remuneração de Depósitos Bancários 97.000,00
1. 3:2:1::07,0 Remuneração de Depósitos Bancários 97.000,00
1.3.2: 101004 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 97.000,00
1.6 RECEITA DE SERVICOS 146.000,00
1.64 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000,00
1561541 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000,00
E.6.1.1,02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000,00
1,6.1.1,02,0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000,00
1.6.1.1.02.0,1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000,00
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes a Saude 126.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo13/09/202] e hora de emisséo | dh e 05m RelLOAdemocdret.ry
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 310
13/09/2021
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2022
(CLEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.634 Serviços de Atendimento à Saúde 126.000,00
1.6.3,1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 126.000,00
1.6.3.1.99,0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 126.000,00
1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 126.000,00
1.6.9 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.9 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9,9.99,0 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 10.000,00
dr TRANSFERENCIAS CORRENTES 23.826.000,00
E Transferencias da Uniao e de suas Entidades 16.325.000,00
ey a De] Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 13.950.000,00
Ecs Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 13.900,000,00
B7. 1515837) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 13.000.000,00
DD Tulivds Silo) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 13.000.000,00
Mensal - Principal
1e7121.51:2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% 450.000,00
1 Telizly;S1:2:d Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% 450.000,00
Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1..7:141,.5103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% 450.000,00
Ee A Do Ped Ds pi Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% 450.000,00
Cota entregue no mês de julho -Principal
Es dO RR ep Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 50.000,00
1751, 1:52,0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 50.000,00
1,7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 50.000,00
Rural - Principal
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 170.000,00
Recursos Naturais
Pozo 2 da Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 170.000,00
1:7:112:82:8 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 170.000,00
1:7,1.2.5824.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - 170.000,00
Principal
175153 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.395.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissco 13/09/2021 e hora de emissóo! dh e 05m RelLOAdemocdret.ry
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ ao
13/09/2021]
Tesaig À LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1:7:1:3,50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
LEZl-zãcs0s Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção cias 580.000,00
1. 751.9.:50:1,4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 80.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção P
1.7.1.3.50,2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 10.000,00
Ta 77Ã 350251 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 10.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção E
1:7:1..3:90:3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 170.000,00
Ro E e] Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 170.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilânci
[,7.1..3,50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Hanutenção das 25.000,00
Vota Las SOMA Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 25.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistênc
[,7.1.3,50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 300.000,00
1.7.1.3.50,9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 300.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Pr
1.7,1,3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 310.000,00
1.7.1.3.99.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 310.000,00
[.7.1.3,99,0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 310.000,00
Saúde - SUS - Principal - Principal
107,18 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 240.000,00
Educação - FNDE?
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 150.000,00
1.7.1,4.50.0 Transferências do Salário-Educação 150.000,00
1.7.1.,4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 150,000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de 70.000,00
1.7.1.4.52.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de 70.000,00
1.7.1.4,52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de 70.000,00
Alimentação Escolar - PNaE - Principal
1.7.1,4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 20.000,00
1.7.1..4.53.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 20.000,00
Er Rg RS e: PA] Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 20.000,00
ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo 13/09/2021 e hora de emissóo] dh é 05m RelLOAdemocdret.ry
l
ARE,
z PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ sro
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
meus 2
2022
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 460.000,00
FNAS
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 460.000,00
1.7.1,6.50.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 460.000,00
1.7.1.6.50.0,1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 460.000,00
Assistência Social - FNAS - Principal
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 110.000,00
1:7:1:.9:81 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C, 100,000,00
1.7.1.9.51,0 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. 100.000,00
edil A SLÕA Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. 100.000,00
Nº 87/97 — Principal
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 10.000,00
1.7.1.9.99.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 10.000,00
1.7.1.9,99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 10.000,00
Entidades - Principal
1.7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.214.000,00
TZ Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.065.000,00
1.7.2,1.50 Cota-Parte do ICMS 5.500.000,00
1.7.2.1.50,0 Cota-Parte do ICMS 5.500.000,00
1.7.2.1.50,0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.500.000,00
1;7:2:1::81 Cota-Parte do IPVA 480.000,00
170251 ,510. Cota-Parte do IPVA 480.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 480.000,00
17d. 42 Cota-Parte do IPI - Municípios 55.000,00
Lutrare lo 5250 Cota-Parte do TPI - Municípios 55.000,00
1:7.251.82.0,1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 55.000,00
E7.251:83 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 30.000,00
1.7.2.,1.53.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 30.000,00
1.7.2.1.33.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 30.000.00
Econômico - Principal
1:22:33 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - sus 30.000,00
1,7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 30.000,00
1,7.2.3.50,0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 30.000,00 d
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissóo 13/09/2021 e hora de emissóo| 4h e 05m RelLOAdemocdret.r
MARES,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 610
LOA - LEFORÇAMENTARIA ANUAL atolada!
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
mica
2022
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1,7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 30.000,00
SUS - Principal
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 10.000,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o 10.000,00
1.7,2.4.50,0 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o 10.000,00
1.7.2.4.50,0,1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o 10.000,00
Sistema Único de Saúde - sus - Principal
174,9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 109,000,00
1::7.2:.9::81 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 40.000,00
1,7.2.9.51.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 40.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 40.000,00
- Principal
1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 69.000,00
1.7,2.9.82,0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 69.000,00
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 69.000,00
Educação - Principal
73 Transferencias de Outras Instituiçoes Públicas 1.287.000,00
[e] Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 1.287.000,00
da Educação Básica e de Valoriza
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1,287,000,00
1.7.5.1.50.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1.287.000,00
1.7.5.1,50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1.287.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00
1,9,2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 2.000,00
1.9.2.1 INDENIZACOES 1.000,00
1,9.2.1.99 OUTRAS INDENIZACOES 1.000,00
1.9,2.1.99.0 Outras Indenizações 1.000,00
1.9.2.1,99,0.1 Outras Indenizações - Principal 1.000,00
1.9.2.2 RESTITUICOES 1.000,00
1.9.2.,2.99 OUTRAS RESTITUICOES 1.000,00
1.9,2.2.99.0 Outras Restituições 1.000,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo 13/09/2021 e hora de emisséo] dh e 0Sm RelLOAdemocdret.ry
Í
E;
Tuimcasg > LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECON MICAS - ANEXO 2
2022
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1,9,9 Demais Receitas Correntes
1.9.9,9 Outras Receitas Correntes
1.9:9,9:99 Outras Receitas 1.000,00
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 1.000,00
1.9.9,9.99,2,1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 1.000,00
- Primárias - Principal
Ds RECEITAS DE CAPITAL
Rs ALIENACAO DE BENS
por | Alienaçao de Bens Móveis
Eee Ra pe ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES,
psi NE Po | Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00
2.2.1.3.01,0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00
2.2,1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000,00
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.41 Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2:4,13] Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1:1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 300.000,00
Dad Esstst Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 300.000,00
bee 0) El E RO be Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 300.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
2414 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4,99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 191.000,00
2.4.1.4,99,0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 191,000,00
2.4.1.4.99,0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 191.000,00
Entidades - Principal
2.4.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9,99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 225.000,00
2.4.2.9.99,0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 225.000,00
2.4.2.9.99,0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 225,000,00
951. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
951.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo13/092021 chora de emissóo! 4h e 05m
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
716.000,00
491.000,00
300.000,00
191.000,00
225.000,00
225.000,00
(3.817.000,00)
To
13/09/2021
R$ 1,00
726.000,00
(3.817.000,00)
)
ReILOAdemocdret.ry
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ gr10
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2022
CLELNº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO
PROPOSTA INICIAL
951.71 Transferencias da Uniao e de suas Entidades (2.610.000,00)
951,7.1,1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (2.610.000,00)
05/1027]. x1::81 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (2.600.000,00)
931 7:lud STA Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (2.600.000,00)
951:7-1,1;8];1:1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota (2.600.000,00)
Mensal - Principal
951.7.1.1.52 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (10,000,00)
951.7.1.1.52.0 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (10.000,00)
951.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial (10.000,00)
Rural - Principal
03 177,% Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (1.207.000,00)
951.7.2.] Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (1.207.000,00)
951.7.2.1.50 Dedução Cota-Parte do ICMS (1100,000,00)
951.7.2.1.50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS (1.100.000,00)
951.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal (1.100.000,00)
98172 81 Dedução Cota-Parte do IPVA (96.000,00)
951.7.2.1.51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA (96.000,00)
951.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal (96.000,00)
9517201, 82 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (11,000,00)
951.7.2.1.52,0 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (11.000,00)
951.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (11.000,00)
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 23.750.000,00
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS — RUBRICAS ESPECIE | CATEG. ECON.
E: RECEITAS CORRENTES 250.000,00
ak | IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 6.000,00
pn o) Taxas 6.000,00
|
“1528 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 6.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo 13/09/2021 e hora de emissóo 4h e 05m RelLOAdemocdret.r
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 940
a 13/09/2021
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2022
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.1.2.2.01 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1,1.2,2.01.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 6.000,00
Ve ls2:2:01:04 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 6.000,00
psi RECEITA PATRIMONTAL 10.000,00
Eydia Valores Mobiliarios 10.000,44)
LS JUROS E CORRECOES MONETARIAS 10.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000,00
1.3.2.1.01.0 Remuneração de Depósitos Bancários 10,000,00
1:32. 101:0:1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00
16 RECEITA DE SERVICOS 234.000,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 233.000,00
ESOSLl Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 233,000,00
1.6.1,1.0] Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 232.000,00
1.6. 1.1.05.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 232.000,00
1.6.1.1.01.0,1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 230.000,00
1.6.1.1,01.0.2 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Multa e 1.000,00
Juros
1,6.1.1.01.0.3 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Dívida 1.000,00
Ativa
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000,00
1.6.1.1.02,0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000,00
1.6.1.1.02.0,1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.000,00
1.6.9 Outros Serviços 1.000,00
1.6.9.9 Outros Serviços 1.000,00
1,6.9.9.99 Outros Serviços 1.000,00
1.6.9,9,99,0 Outros Serviços 1.000,00
1.6.9.9.99.0,1 Outros Serviços - Principal 1.000,00
250.000,00
TOTAL .... atersasems nossa 24.000,000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissóo 13/09/2021 e hora de emisséo! 4h e 05m ReILOAdemocdret.ry
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 10/10
Ea DE SAR 13/09/2021
E À LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2022
(CLEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel
o
q
ReILO Agemordreh
PLAN, Data da emisséo 13/09/2021 e hora de emissóo! 4h e 05m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
13/09/2021
2022
(LELNº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento Econ
da Aplicação
3 Despesas Correntes 20.693.767,00
3 | Pessoal e Encargos Sociais 8.922.136,00
3 1H Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 23.000,00
Rateio
3. 1.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 23.000,00
3. 1.90 Aplicacoes Diretas 8.899.136,00
3. 1.90,01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remuncrada e Reformas dos 240.000,00
Militares
3. 1.90,03 Pensoes do RPPS e do Militar 105.000,00
3. 1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 1.994.009,00
3. 1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.515.002,00
3. 1,90.13 Obrigacoes Patronais 1,464.005,00
3. 1.90,16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.005,00
3. 1.90.9] Sentencas Judiciais 53.002,00
3. 1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 8.108,00
3. 1.90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 517.005,00
E Ped 4 Juros e Encargos da Divida 50.000,00
3. 2.90 Aplicacoes Diretas 50.000,00
3::2:.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 50.000,00
EPE) Outras Despesas Correntes 11.721,631,00
3. 3.30 Transferencias a Estados e ao 1 30.000,00
3. 3.30.4] Contribuicoes 30.000,00
3. 3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 610.003,50
3. 3.50.41 Contribuicoes 264.000,50
3. 3.50.43 Subvencoes Sociais 346.003,00
3. 3.60 Transferencias a Instítuicoes Privadas com Fins Lucrativos 45.000,00
3. 3.60.4] Contribuicoes 45.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emig 13/09/2021 e hora de emissóo! 4h e O6m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 23
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
13/09/2021
2022
CLEINº 4320 ) RS 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
. R Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
33.7 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais 80.000,00
3.3.70.41 Contribuicoes 80.000,00
3 3.7 Transferencias à Consorcios Publicos Mediante Contrato de 44.000,00
Rateio
3.3.7.7 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 44.000,00
do 3:90 Aplicacoes Diretas [0.910.626,50
3. 3.90.14 Diarias - Pessoal Ci 175.007,00
3. 3.90,30 Material de Consumo 3.755.956,00
35/3490 :3] Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 12.006,00
3.990 732 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 921.875,00
3. 3.90,33 Passagens e Despesas com Locomocao 13.013,00
3. 3.90,34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 20.000,00
Terceirizacão
ds 135590738 Servicos de Consultoria 397.001,00
3. 3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1,052.009,50
dt 290037 Locacao de Mao-de-obra 1.000,00
3. 3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.318.734,00
3. 3.90,40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 232.008,00
3. 3,.90.41 Contribuicoes 1,00
3. 33.90.46 Auxilio-alimentação 21.000,00
3. 3.90,47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 108.003,00
3. 3.90,48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 204.004,00
3. 33.90.49 Auxilio- Transporte 1,00
3, 3.90.9] Sentencas Judiciais 562.000,00
3. 3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 14.002,00
3. 3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 103.006,00 LG
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emir 13/09/2021 chora de emisséo! 4h e O6m (
eai: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 33
E Aq E; LOA - LEFORÇAMENTARIA ANUAL
Sid NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 13/09/2021
2022
(LELNº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
Es o E) Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgãos Fundos e 2.001,00
Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc
DD 9343 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.001,00
4 Despesas de Capital 3.106.233,00
4.4 Investimentos 3.026.233,00
4 4.N Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 3.000,00
Rateio
4 4.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 3.000,00
4 4.90 Aplicacoes Diretas 3.023.233,00
4. 4.90.51 Obras e Instalacoes 1,290,509,00
4. 4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1,185,722,00
4. 4.90.6] Aquisicao de Imoveis 547.002,00
4 6 Amortizacao da Divida 80.000,00
4 6.90 Aplicacoes Diretas 80.000,00
4. 6.90.7] Principal da Divida Contratual Resgatado 80.000,00
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200,000,00
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
9,:9:,99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
9. 9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
24.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emp 13/09/2021 e hora de emisséo! 4h e O6m
ginP; MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 113
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
si DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2022
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL,
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgão 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
Unidade Orçamentária 01 Gabinete do Prefeito 1.880.877,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
ana 535.001,00 944.866,00 1.479.867,00
pes 0.00 401.010,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, [da emisséo13/09/2021 e hora de emissóo! dh e 20m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
2/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2022
(LEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
Unidade Orçamentária 02 Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 1.093.010,00
CÓDIGO DO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
ÇÃO E REFORMA DE IMO'
organização, cs!
DA ADMI AÇÃO MUNICIPAL
tração, direção e controle das atividades de apoio a pesto 1,00 1.093,009,00 1.093.010,00
0007
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data & misso 13/09/2021 e hora de emisséo! 4h e 20m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
3/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2022
(LEENº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
R$ 1,00
Órgão 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
Unidade Orçamentária 03 Secretaria Municipal de Finanças 698.009,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA]
Planejamento, organização, estruturação, direção e controle idades de apoio a gestão 0,00 698.009,00 698.009,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data de «miss6o13/09/2021 e hora de emisséo! 4h e 20m
Em MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 4/13
E; LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
enestg DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2022
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
R$ 1,00
Órgão 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
Unidade Orçamentária 04 Secretaria Municipal de Educação 3.914.366,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
JUCAÇÃO
onuis na rede municipal de ensino 21.004,00 3.734.363,00 3.755.367,00
ESCOLAR
Fornecimento de Merenda ao Educando 0,00 158.999,00 158.999,00
0025
istema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data & »miss6o13/09/2021 e hora de emisséo! 4h e 20m
SAT; MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 5/13
; LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
SofERStO > DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2022
CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
Unidade Orçamentária 05 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e 1.664.005,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0027 IsMO
idades ligadas à cultura, esporte, lazer e turismo 31.000,00 698.005,00 729.005,00
0039 ÇÃO DAS AÇÕES DO IPROUROMA cu
Promover ações de 0,00 637.000,00 637.000,00
0043 AMPL TAÇÃO, R
50.000,00 248.000,00 298.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data ” »misséo13/09/2021 e hora de emissco! 4h e 20m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2022
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
Unidade Orçamentária 06 Secretaria Municipal de Saúde 6.505.249,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0,00 326.006,00 326.006,00
fa 0.00 1.209.995,00 1.209.995,00
0019 é
urar as unidades de atenção básica e promover a saúde da população 0,00 3.608.233,00 3.608.233,00
gos MANUTENÇÃO DOS CO
0,00 46.001,00 46.001,00
>
Doal 0,00 366.000,00 366.000,00
22
0022 0,00 229.010,00 229.010,00
Du Ações de Media Alta : 0,00 220.004,00 220.004,00
0052 MAN
0,00 500.000,00 s00.000.00
FONTE,
stema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data” -misséo13/09/202] e hora de emisséo| dh e 20m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 113
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2022
(LEINº 4320) R$ 1.00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
Unidade Orçamentária 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.296.464,00
CÓDIGO DO ESPECIFICA
PROGRAMA
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00 91.960,00 DELG6OM
0005 IABITAÇÃO
” vos é lazer à população do município. 15.000,00 242.500,00 257.500,00
0009 LAR
reitos da criança e do adolescente e a operncionalização d selho Tutelar. 0,00 144.001,00 144.001,00
DO1O DO BPC ESCOLA
0,00 900.003,00 900.003,00
situação a vulnei
PROTEÇÃO
pa E 0,00 88.000,00 88.000,00
0049 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS
zar melhorias nas condições de morad ção a população em situação de vulnerabilidade 215.000,00 600.000,00 815.000,00
socioeconômica, carente, de baixa renda e população em peral
Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data d” “miss6o 13/09/2021 e hora de emisséo] 4h e 20m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 8/13
MARE,
Pio | LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
neto DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2022
R$ 1,00
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
22.450.000,00
Órgão 02 EXECUTIVO
688.004,00
Unidade Orçamentária 08 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
cóDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICU É E
Fomentar a produção agrícola e as condições de escoamento da produção para o desenvolvimento da área rural 0,00 586.004,00 586.004,00
0050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO CAS PARA SAÚDE ANIMAL
Promoção de ações governamentais voltadas para saúde
0,00 102.000,00 102.000,00
FONTE; Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Date” emiss6o13/09/2021 chora de emissóo! dh e 20m
9/13
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
13/09/2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2022
R$ 1,00
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
02 EXECUTIVO 22.450,000,00
3.163.016,00
Órgão
09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e
Unidade Orçamentária
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA
su . 795.000,00 1.992.016,00 2.787.016,00
0028
0,00 376.000,00 37644H,00
0051
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Dat missóo13/09/2021 e hora de emisséo! 4h e 20m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2022
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO
22.450.000,00
Unidade Orçamentária 12 ARAPREY - Em Extinção
347.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
PROGRAMA
0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADI
Manutenção Geral do ARAPREV
TOTAL
DO ARAPREV - EM EXTINÇÃO
0,00 347.000,00 347.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Date" emisséo13/09/2021 e hora de emisséo! 4h e 20m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
1713
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2022
(LEI Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 22.450.000,00
Unidade Orçamentária 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP 200.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
9999 Reserva de Co ou Reserva do RPPS,
Aocar recursos destinados a a
0,00 200,000,00 200.000,00
Total Administração: 1.662.006,00 20.787.994,00 22.450.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Dat emissto 13/09/2021 e hora de emisséo] 4h e 20m
12/13
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
13/09/2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2022
R$ 1,00
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
1.000.000,00
01 LEGISLATIVO
1.000.000,00
Órgão
Câmara Municipal
Unidade Orçamentária
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA
000
001 determimisticos exercer a fiscalização e 0 controle extemo dos orgãos 0,00 1.000,000,00 1.000,000,00
q ) cn e desempenhar as demais prerrogativas
Total Administração: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Da” "1 emissóo13/09/2021 e hora de emisséo] 4h e 20m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13/13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2022
(LEINº 4320 ) RS 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Órgão 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE 550.000,00
Unidade Orçamentária 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 550.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0042 7 ma de Agua e Esgoto
fa S à ; s VIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR A 0,00 550.000,00 550.000,00
Total Administração: 0,00 550,000,00 550.000,00
1.662.006,00 22.337.994,00 24.000.000,00
és Roche
ari
nar pedia Jos
polns 0s7852
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, De” a emisséo13/09/2021 e hora de emisséo] dh e 20m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 14
LOA - LEFORÇAMENTARIA ANUAL 13/09/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2022
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
PROGRAMA
0003 Administração Geral 535.001,00 944.866,00 1.479.867,00
0004 Programa de Gestão Geral 0,00 91.960,00 91.960,00
0005 Programa de Desenvolvimento Municipal 15.000,00 242.500,00 257.500,00
0006 Segurança pública municipal 0,00 401.010,00 401.010,00
0007 Administração Geral 1,00 1.791.018,00 1.791.019,00
0009 Operacionalização do Conselho Tutelar 0,00 144.001,00 144.001,00
0010 Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 1,226.009,00 1.226.009,00
0013 Manutenção Piso Basico Variavel 0,00 1.209.995,00 1.209.995,00
0017 Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 0,00 347.000,00 347.000,00
0018 Bloco de Gestão 0,00 88.000,00 88.000,00
0019 Bloco de Atenção Búsica 0,00 3.608.233,00 3.608.233,00
0020 Bloco da Media e Alta Complexividade 0,00 46.001,00 46.001,00
0021 Bloco da Assistencia Farmacêutica 0,00 366.000,00 366.000,00
0022 Bloco da Vigilância em Saúde 0,00 229.010,00 229.010,00
0023 Bloco de Média Alta Complexibilidade 0,00 220.004,00 220.004,00
0024 Manutenção Basica de Educação 21.004,00 3.734.363,00 3.755.367,00
0025 Fornecimento de Merenda ao Educando 0,00 158.999,00 158.999,00
0027 Programa de Desenvolvimento Cultural, Turistico e Esportivo 31.000,00 698.005,00 729.005,00
0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 795.000,00 1.992.016,00 2.787.016,00
0029 Programa de Desenvolvimento Rural 0,00 586.004,00 586.004,00
0039 Programa de Apoio ao Turismo 0,00 637.000,00 637.000,00
0043 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO CULTURAL E PATRIMONIAL 50.000,00 248.000,00 298.000,00
0049 Promoção de Políticas Públicas de Melhoria Habitacional 215.000,00 600.000,00 815.000,00
0050 Promoção de Políticas Públicas para Saúde Animal 0,00 102.000,00 102.000,00
0051 Manunteção é ampliação da rede de Huminação pública 0,00 376.000,00 376.000,00
0052 PROMOÇÃO DE AÇÕES DI: ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL 0,00 500.000,00 500.000,00
9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 200.000,00 200.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissóo 13/09/2021 chora de emisscol 4h e2Im
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
2/4
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL digg
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2022
(CLEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
TOTAL ADMINISTRAÇÃO:
1.662.006,00 20.787,994,00 22.450.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissóo 13/09/2021 ehora de emisséo! 4h e 2 Im
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/4
9,
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ia
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2022
(LELNº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
PROGRAMA
0001
ATIVIDADES TOTAL
PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO:
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o13/09/2021 chora de emisséo 1 4h e 21m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 44
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL ri
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇO
ES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2022
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
S - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Manutenção do SAAE
0,00 550.000,00 550.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 550.000,00 550.000,00
TOTAL;
1.662.006,00
22.337.994,00 24.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo 13/09/2021 e hora de emisséo 4h e2Im INGINN SR RSEÃ
sai MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 17
ES 13/09/2021
A E; LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
o zag
a DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2022
(LEI Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
04 ADMINISTRAÇÃO 2.984.886,00 156.000,00 3.140.886,00
04 0122 "RAÇÃO GERAL 2.427.877,00 145.000,00 2.572.877,00
04 .0122,0003 inistração Geral 1.334.867,00 145.000,00 1.479.867,00
04 4122.0007 — Admi stração Geral 1.093.010,00 0,00 1.093.010,00
04 0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 557.009,00 11.000,00 568.009,00
04 0123.0007 Administração Geral 557.009,00 11.000,00 568.009,00
s 2.984.886,00 156.000,00 3.140.886,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 401,010,00 0,00 401,010,00
06 .0181 POLICIAMENTO 401.010,00 0,00 401.010,00
06 .0181.0006 Segurança pública municipal 401.010,00 0,00 401.010,00
a 401.010,00 0,00 401.010,00
os TÊNCIA SOCIAL 1.527.964,00 511,000,00 2.038.964,00
08 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1,000,00 70.003,00 71.003,00
08 .0122.0004 Programa de Gestão Geral 1.000,00 70.003,00 71.003,00
08 0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 152.958,00 14.000,00 166.958,00
08 .0243 . 0004 Programa de Gestão Geral 8.957,00 12.000,00 20.957,00
08 .0243 .0009 Operacionalização do Conselho Tutelar 144.001,00 0,00 144.001,00
08 .0243.0010 Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 2.000,00 2.000,00
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.374.006,00 426.997,00 1.801.003,00
08 .0244.0010 — Programa de Assistencia as Pessoas 471.006,00 426.997,00 898.003,00
O8 .0244 .0018 Bloco de Gestão 88.000,00 0,00 88.000,00
08 .0244 . 0049 Promoção de Políticas Pú 815.000,00 0,00 815.000,00
. 1.527.964,00 511.000,00 2.038.964,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 347.000,00 0,00 347.000,00
09 .0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME 3474000,00 0,00 347.000,00
09 0272.0017 Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 347.000,00 0,00 347.000,00
. 347.000,00 0,00 347.000,00
10 SAUDE 105.000,00 6.400.249,00 6.505.249,00
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 326.006,00 326.006,00
HO .0122 .0010 Programa de As: sistencia as Pessoas 0,00 326.006,00 326.006,00
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.818.228,00 4.818.228,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissóo 13/09/2021 e hora de emissóo! 4h é 24m RelLOADspVelAnexos.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2H
13/09/2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2022
(LEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
10 0301.0013 Manutenção Piso Basico Variavel 0,00 1.209.995,00 1.209.995,00
TO 0301.0019 Bloco de Atenção Básica 0,00 3.608.233,00 3.608.233,00
10 0302 90.000,00 176.005,00 266.005,00
TO 0302.0020 0,00 46.001,00 46.001,00
10 .0302 .0023 90.000,00 130.004,00 220,004,00
10 .0303 8) J 15.000,00 351.000,00 366.000,00
TO 0303 .0021 nacéutica 15.000,00 351.000,00 366.000,00
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 59.001,00 59.001,00
TO 0304.0022 0,00 59.001,00 59.401,00
10 .0305 0.00 170.009,00 170.009,00
) .0305 , 0022 0,00 170.009,00 170.009,00
10 0306 ALIMENTAÇÃO 0,00 500.000,00 500.000,00
HO .0306 . 0052 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ASS NCIA NUTRICIONAL 0,00 500.000,00 500.000,00
105.000,00 6.400.249,00 6.505.249,00
12 EDUCAÇÃO 477.016,00 3.437.350,00 3.914.366,00
12 .0122 31,004,00 482.113,00 513.117,00
12 .0122 ,0024 314004,00 482.113,00 7,00
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 70.000,00 88.999,00 158.999,00
12 .0306 . 0025 Fornecimento de Merenda ao Educando 70.000,00 88.999,00 158.999,00
12 .036] ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.241.224,00 1.241.224,00
12.036] .0024 Manutenção Basica de Educação 0,00 1.241,224,00
12. .0362 ENSINO MÉDIO 12.005,00 0,00 12.005,00
12 .0362 .0024 Manutenção Basica de Educação 12.005,00 0,00 12.005,00
120364 ENSINO SUPERIOR 338.004,00 0,00 338.004,00
12 .0364 . 0024 Manutenção Basica de Educação 338.004,00 0,00 338.004,00
120365 EDUCAÇÃO INFANTIL 25.000,00 1.465.012,00 1,490.012,00
12 .0365 . 0024 Manutenção Basica de Educação 25.000,00 1.465.012,00 1.490.012,00
12..0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS RUI) 0,00 3,00
12. .0366 . 0024 Manutenção Basica de Edu 3,00 0,00 3,00
1240367 EDUCAÇÃO E 1.000,00 160.002,00 161.002,00
12.0367 0024 Manutenção Bas 1.000,00 160.002,00 161.002,00
477.016,00 3.437.350,00 3.914.366,00 ;
13 CULTURA 589.004,00 0,00 58000400 4
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo 13/09/2072] ehora de emisséo! dh e 24m RelLOADspVelAnexos, rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 7
13/09/2021
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2022
CLEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
R$ 1,00
13 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 298.000,00 0,00 298.000,00
13 .0391.0043 PROMOÇÃO DAS AÇE DE PROTEÇÃO CULTURAL E PATRIMONIAL 298.000,00 0,00 298.440,00
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 291.004,00 0,00 291.004,00
13 .0392,0027 Programa de Desenvolvimento Cultural, Turistico e Esportivo 291,004,00 0,00 291.004,00
589.004,00 0,00 589.004,00
15 URBANISMO 1.874.005,00 870.000,00 2.744.005,00
15 .0122 1.022.003,00 255.000,00 1.277.003,00
15 .0122 .0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 901.003,00 0,00 03,00
15 .0122 .0051 Manunteção e ampliação da rede de iluminação pública 121.000,00 255.000,00 376.000,00
15 .045] INFRA-ES TURA URBANA 205.000,00 615.000,00 820.044,00
15 .0451, 0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 205.000,00 615.000,00 820,000,00
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS 647.002,00 0,00 647.002,00
15 0452.0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 647.002,00 0,00 647.002,00
1.874.005,00 870.000,00 2.744.005,00
16 HABITAÇÃO 257.500,00 0,00 257.500,00
16 .0482 HABITAÇÃO URBANA 257.500,00 0,00 257.500,00
16 .0482 .0005 Programa de Desenvolvimento Municipal 257.500,00 0,00 257.500,00
257.500,00 0,00
17 SANEAMENTO 13.008,00 0,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 13.008,00 1,00 13.008,00
17 .0512 .0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 13.008,00 0,00 13.008,00
13.008,00 0,00 13.008,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 102.000,00 0,00 102.000,00
18 .0542 CONTROLE AMBIENTAL 102.000,00 0,00 102.000,00
I8 .0542 .0050 Promoção de P, s Públicas para Saúde Animal 102.000,00 0,00 102.000,00
102.000,00 0,00 102.000,00
20 AGRICULTURA 586.004,00 0,00 586.004,00
20 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 263.003,00 0,00 263.403,00
20 .0122 .0029 Programa de Desenvolvimento Rural 263.003,00 0,00 263.003,00
20 .0606 E SÃO RURAL 323.001,00 0,00 323.001,00
20 .0606 . 0029 Programa de Desenvolvimento Rural 323.001,00 0,00 323.041,00
. 586.004,00 0,00 586.004,00
23 COMÉRCIO E £ BRVIÇOS 637.000,00 0,00 637.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Deta da emisséo 13/09/2021 ehora de emisséo] dh e 24m RelLOADspVelAnexoS.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG hd
13/09/2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO &
2022
CLEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
R$ 1,00
23 .0695 TURISMO 637.000,00 0,00 6374000,00
23 .0695 . 0039 Programa de Apoio ao Turismo 637.400,00 0,00 637.000,00
637.000,00 0,00 637.000,00
26 TRANSPORTE 406.003,00 0.00 406.003,00
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 406.003,00 0,00 406.003,00
26 .O782 .0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 406.003,00 0,00 406.40)3,00
406.003,00 0,00 406.003,00
27 DESPORTO E LAZER 437.001,00 1.000,00 438.001,00
27 0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 437.001,00 1.000,00 438.001,00
27 .0812.0027 Programa de Desenvolvimento Cultural, Turi ico « Esportivo 437.001,00 1.000,00 438.001,00
437.001,00 1.000,00 438.001,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 0,00 130.000,00
28 .0842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 136.000,00 0,00 130.000,44)
28 .0842 .0007 Administração Geral 130.000,00 1,00 830.000,00
130.000,00 0,00 130.000,00
99 RESERVA DE CC INTIG IA 200.000,00 0,00 200.000,00
99 0999 Reserva de Contigência 200.000,00 0,00 200.000,00
99 0999.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
11.074,.401,00 11.375.599,00 22.450.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
01 .0031 O LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
DE 0031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total Admin tração esssceprsaosaasssesa 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total ,
SANEAMENTO 300.000,00 250.000,00 554.000,00 PA
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Dota da emissto 13/09/2021 e hora de emisséo! 4h e 24m RelLOADspVelAnexos.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG Eu
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2022
13/09/2021
CLEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 300.000,00 250.000,00 550.000,00
17 .0512 .0042 Manutenção do SAAE 300.000,00 250.000,00 550.000,00
300.000,00 250.000,00 550.000,00
Total Administração Cerco Torino nssdniDsuoas tas pose tesecsacêsaso
300.000,00 250.000,00 550.000,00
E PE
12.374.401,00 11.625.599,00 24.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN,
Dra da emissóo 13/09/2021 e hora de emissóo | 4h e 24m ReiLOADspVelAnexos, rpt
Pts,
(LELNº 4320)
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
2022
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
02 0001 0001 pool
01 0002
01 0006
01 0012
D016 0016 0016
02 0017 0017 0017
01 0018 0018 0016
03 0019 0019 9019
01 0023 0023 0023
01 0024 0024
01 0029 0925
01 0044 0044 0044
0045
0046
0047
01 0053 0053 0053
01 0055 0055 0055
01 0056 0056
01 0059 0959
01 0061 0061 0061
03 0064 0064 0064
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
Recursos Ordinárioskecursos Não Vinculados de Impostos
RECEITAS DE IMP E DE TRANSE DE IMP - EDUCAÇÃO
RECEITAS DE IMP. E DE TRANSP. DE IMP - SAUDE
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (
Sarviços de Saúde
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
IRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÓRLICA ICOSIP)
TRANSFERÊNCIAS DO EU P/ APLIC NA REMUN DOS PROF DO MAG EM EFET EXERC NA EDIIC BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDER PARA Ai CAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Transferências do Governo Federal roferentos a Convê
Os e outros Repasses vinculados à Saúde
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
TRANSFERÊNCIAS DE RECI
ISTÊNCIA SOCIAL (FNAS:
tn
DO FUNDO NACIONAL DE AS
ERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE RE
RENTES AO PNAE
TRANSFERÊNCIAS DE DO ENDE REFERENTES AO PNATE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE
SOS DO FNDE
TRANSFERÊNCIA DO SALARIO-ENUCAÇÃO
"ransferâncias de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Reda de Serviços Públicos de Saúde
CUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I|FEAS)
sferências
SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Auxílio E os Saúde e Assist Social
anceiro Covid-19 Apl em Açõ
mendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial
67
13/09/2021
FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
VALOR
[2.374.401,00
1.825.350,00
4.528.249,00
70.000,00
127.000,00
31.000,00
255.000,00
1.150.000,00
148.000,00
1.000,00
201.000,00
461.000,00
71.000,00
21.000,00
1.000,00
151.000,00
305.000,00
311.000,00
31.000,00
41.000,00
1.085.000,00
10.000,00
1.000,00
RelLOADspVelAnexoS.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG uu
13/09/2021
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2022
(CLEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
02 0064 0068
R$ 1,00
GB —
mp Socionconômicos e Amb de em Brumadinho 225.000,00
o 0070 907€ - 384.000,00
076 DOTE 0076 - ju Contratos de Repasse Vinculados 10.000,00
00n6 tius do Petróleo e Gás Natural 170.000,00
009
11.000,00
TOTAL: 24.000.000,00
5765214
Reid OADspVelAnexo8.rpt
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o 13/09/2021 e hora de emisséo | 4h e 24m
brio MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13
3/09/2021
EIS E LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL édadio
o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS F FUNÇÕES - ANEXO 9
2022
CLEUNº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
EXECUTIVO
Soma
3.140.886,00
586.004,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.038.964,00
COMÉRCIO | 637.000,00
CULTURA 589.004,00
438.001,00
3.914.366,00
130.000,00
É 102.000,00
HABITAÇÃO 257.500,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 347.000,00
VA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00
SANEAMENTO 13.008,00
SAÚDE 6.505.249,00
SEGURANÇA PÚBLICA 401.010,00
TRANSPORTE 406.003,00
URBANISMO 2.744,005,00
Total do Orgão: 22.450.000,00
Total Administração: 22.450.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
LEGISLATIVO
Funções Soma
LEGISLATIVA 1.000.000,00
Total do Orgão: 1.000.000,00
Total Administração: 1.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o 13/09/2021 e hora de emisséo! 4h e 25m RelLOADemOrgE un AnexoS, pt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
2/3
13/09/2021
Ee LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2022
CLEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Orgãos
SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Funções Soma
SANEAMIE
Total do Orgão: 550.000,00
Total Administração:
550.000,00
Total Geral:
24.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissóo13/09/202] e
hora de emisséo! dh e 25m
RelLOADem( YrgFunAnexoS,rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 33
109/2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL di e
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2022
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
VALOR
FONTE
01 - 0000 - 0000 - 0000 Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 12.374,401,00
01 - 0001 - 0001 - 0001 RECEITAS DE IMP E DE TRANSF DE IMP - EDUCAÇÃO 1.825.350,00
01 - 0002 - 0002 - 0002 RECEITAS DE IMP, E DE TRANSF. DE IMP - SAUDE 4.528.249,00
01 - 0006 - 0006 - 0006 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE) 70.000,00
01 -0012-0012- 0012 Serviços de Saúde 127.000,00
01 - 0016 - 0016 - 0016 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 31.000,00
01 - 0017-0017 - 0017 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CosIP) 255.000,00
01 -0018-0018- 0018 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB P/ APLIC NA REMUN DOS PROF DO MAG EM EFET EXERC NA EDUC BÁSICA 1.150.000,00
01 - 0019-0019 - 0019 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 148.000,00
01 - 0023-0023 - 0023 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 1.000,00
01 - 0024 - 0024 - 0024 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 201.000,00
01 - 0029 - 0029 - 0029 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 461.000,00
01 - 0044 - 0044 - 0044 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNAE 71.000,00
01 - 0045 - 0045 - 0045 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 21.000,00
01 - 0046 - 0046 - 0046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.000,00
Oi - 0047 - 0047 - 0047 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 151.000,00
01 - 0053 - 0053 - 0053 Transferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 305.000,00
01 - 0054 - 0054 - 0054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO Sus 311.000,00
01 - 0055 - 0055 - 0055 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 31.000,00
01 - 0056 - 0056 - 0056 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 41,000,00
01 - 0059 - 0059 - 0059 Transferências de Recursos do SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.085.000,00
01 - 0061 - 0061 - 0061 Auxílio Financeiro Covid-19 Apl em Ações Saúde e Assist Social 10.000,00
01 - 0064 - 0064 - 0064 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 1.000,00
01 - 0068 - 0068 - 0068 Transf do Estado -Acordo Jud de Rep dos Imp Socioeconômicos e Amb do Romp de Barragem em Brumadinho 225.000,00
91 - 0070 - 0070 - 0070 Outros Recursos Não Vinculados 384.000,00
01 - 0076 - 0076 - 0076 Transf do Estado referentes a Convênios ou Contratos de Repasse Vinculados à Saúde 10.000,00
01 - 0086 - 0086 - 0086 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 170.000,00
92 - 0092 - 0092 - 0092 ALIENAÇÃO DE BENS 11,000,00
24.000.000,00
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissóo 13/09/2021 e
hora de emisséo | 4h e 25m
RelLOADemOrgE un Anexo! rp tios
qaaIas