materia nº 1/2024

PRAPU4
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
CÂMARA MUNCPROSERDADEGRESOLUÇÃO Nº. 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
[3 APROVADO O ReseitaDO
Emo bd. Discussã0 € Votação py
2
A 20 [044º
Estabelece o calendário com as datas das Reuniões Ordinárias
do Exercício Legislativo de 2024, correspondente à 4º Sessão
Legislativa da 15º Legislatura da Câmara Municipal de
Arapuá/MG, e dá outras providências.
apua
O POVO DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ — MG, por seus representantes, aprovou
e eu Presidente promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica aprovado o calendário com as datas das Reuniões Ordinárias da Câmara
Municipal de Arapuá/MG, constantes no Anexo Unico desta Resolução, referente ao Exercício
e à a 15º Legislatura.
se a convocação individual $
s d ê a r estão marcadas no
mencionado no artigo antei or ei mpo há danç da a nião Ordinária
dependerá da delibera ão dos Ve vira b à da maioria absoluta dos
membros da Câmara. Ove
us
Art. 3º As Reuniões Ordinát período normal de funcionamento da
Câmara no ano civil, no período de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 01 de agosto a 15 de
dezembro de cada ano, conforme artigo 156 do Regimento Interno.
vigor na data de sua publicação.
G, 07 de fevereiro de 2024.
ul O rp elles
Gilson da Cunha-Ma João Orlando de Oliveira
Vice-Presidente
(| João Lázaro Nunes Boaventura Hélio Maria Bontempo
1º Secretário 2º Secretário
Praça São João Batista, 100 - Centro - Fone: (34) 3856-1222
CEP: 38860-000 - Arapuá - MG - E-mail: camara.arapuaGDhotmail.com
ARAPU4
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 07 DE
FEVEREIRO DE 2024.
Considerando-se a necessidade de fixar as datas da Reuniões Ordinárias
do Exercício Legislativo de 2024, tendo em vista que o artigo 159 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa determina que as Reuniões Ordinárias serão fixadas na primeira
Reunião Ordinária de cada ano, em Resolução aprovada pela maioria absoluta de seus
membros, justifica-se a propositura do presente Projeto de Resolução nº. 01/2024:
“Art. 47. Compete à Mesa da Câmara Municipal, privativamente,
dentre outras atribuições, as seguintes: [...]
X - assinar, por todos seus membros, as resoluções e os decretos
legislativos: |
orrespondente ao
durante o ano civil,
N
ui 01 de agosto a 15
e .
eção do primeiro ano da
uas vezes por mês,
eira 1 ão ordinária de cada
IT membros da
as que poderá
te ou a
onado, espera que
seja o presente projeto disel ido, vo o ea a esta Casa egislativa.
Câmara apuá » 07 de fevereiro de 2024
Gilstn da Curíha Matos João Orlando de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
/ - [id
oo dotar 1 Boy ler tdi atomo ocioso
JJoão Lázaro Nunes Boaventura Hélio Maria Bontempo
1º Secretário 2º Secretário
Praça São João Batista, 100 - Centro - Fone: (34) 3856-1222
CEP: 38860-000 - Arapuá - MG - E-mail: camara.arapuaQohotmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
ANEXO ÚNICO - DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ARAPUÁIMG - EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2024.
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO
Bos crQ Qs:s
DES 10 Q:S Ss DESCTIO Q Ss
2
34567809
10 110213 14 15 16
2d; 122! 235/24 17 18 19 20 21 22 23
28 29 24 25 [26] 27 28 8] 30
ABRIL
BiSTO OSS sas
1
78
14 15 16 17 18 14 15
| PSP: 21 22
28 29 30 26 27 28 29
13 14
20 21
27 28
OUTUBRO DEZEMBRO
DES ITQ Q ss T QUuQ sas
Za 4 5 6 7
6 7 11 12 13 14
45
ENEM |
3405]67809
13 14 15 16 17 18 19 10 11 12 13 14 16
20 21/22 23 24 25 26 17 18 09)20 21 22 23
27 BB 29 30 31 24 25 26 27 28 29 30
EB RECESSO PARLAMENTAR [E REUNIÕES ORDINÁRIAS
EEB FERIADOS NACIONAIS EB FERIADOS MUNICIPAIS
Praça São João Batista, 100 - Centro - Fone: (34) 3856-1222
CEP: 38860-000 - Arapuá - MG - E-mail: camara.arapuaohotmail.com