norma nº 801/2023

Prefeitura Municipal de Arapuá/M G
Praça São João Batista, nº 1 11, Centro
CEP:38.860-000 - Arapuá/MG
LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Arapuá/MG para o exercício de 2024.
O povo do Município de Arapuá/MG, por seus representantes aprovou e, eu
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2024, estima a
receita e fixa a despesa em R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões).
Art. 2º A Receita será realizada mediante arrecadação dos tributos, rendas e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes do anexo II, da Lei 4.320.
Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
Programas de Trabalho e Natureza de Despesas, constantes nos anexos desta lei.
Art. 4ºA discriminação da despesa constante nos anexos da presente Lei
Orçamentária, quanto à sua natureza, far-se-á, por categoria econômica, grupo de natureza de
despesa, modalidade de aplicação e elemento da despesa.
Parágrafo Único. O desdobramento por sub-elemento de despesa será feito
quando das realizações da despesa.
Art. 5º De acordo com o art. 165, $8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com o artigo 132, da Lei Orgânica Municipal e nos termos dos artigos 7º e 43, da Lei
Federal 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Poder Executivo, por ato próprio, autorizado:
I — Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor;
Administração 202 1/2024- Porque, “quem ama cuida!! E
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Praça São João Batista, nº 111, Centro
CEP:38.860-000 - Arapuá/MG
11 — Realizar operação de crédito até o limite estabelecido pela legislação em
vigor,
III — Abrir créditos adicionais suplementares por anulação até o limite de 10%
do orçamento das despesas previstas no Art. 1º desta lei, nos termos da legislação vigente.
$ 1º - Criar elemento de despesa dentro de cada projeto, atividade e operação
especial.
$ 2º - As movimentações suplementares destinadas para custeio de despesas com
pessoal, encargos sociais e obrigações patronais, contribuições obrigatórias (PASEP),
pagamento de sentenças judiciais de qualquer natureza, aquisição de medicamentos,
contrapartidas de convênios e pagamento de dívidas, poderão ser realizadas até o limite de 10%
do orçamento vigente das despesas previstos no Art. 1º desta Lei.
83º - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos.
Art. 6º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar
ao orçamento do exercício até o limite de 10% (dez por cento) da despesa prevista no Art. 1º,
utilizando-se do superávit financeiro e do excesso de arrecadação, criando fonte de recursos nas
dotações, se necessário.
Art. 7º Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Arapuá, 06 de dezembro de 2023.
Prefeito Municipal
RECEBI EM
Ob! 121202)
(4 ns 322 m
ig) —
E,
Rar
Us
H Lea
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA
U 20/11/2023
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2024
LEINº 4320) R$ 1,00
:“CAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
POSTA INICIAL
RECEITA DESPESA
Especificação Valor Especificação Valor
EITAS CORRENTES 40.578.000,00 Despesas Correntes 32.376.055,57
POSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 3.830.000,00 Resoalc cnc os a 19858-250 ,09
: e Juros e Encargos da Divida 70.000,00
INTRIBUICOES 200.000,02 Gutras Despesas Correntes 16.447.805,18
“CEITA PATRIMONIAL 1.318.500,00
“CEITA DE SERVICOS 1.122.000,00
:ANSFERENCIAS CORRENTES 34.105.699,98
JTRAS RECEITAS CORRENTES 1.800,00
DUÇÕES DA RECEITA (4.592.000,00)
YANSFERENCIAS CORRENTES (4.592.000,00)
ibtotal 35.986.000,00 Subtotal 32.376.055,57
sficit 0,00 Superávit 3.609.944,43
TAL 35.986.000,00 TOTAL 35.986.000,00
arávit do Orçamento Corrente 3.609.944,43 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
EITAS DE CAPITAL 14.000,00 Despesas de Capital 3.423.944,43
IENACAO DE BENS 9.000,00 Investimentos 3.333.944,43
ANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.000,00 Amortizacao da Divida 90.000,00
btotal 3.623.944,43 Subtotal 3.423.944,43
ficit 0,00 Superávit 200.000,00
TAL 3.623.944,43 TOTAL 3.623.944,43
1 ]]]][]]]W———>>——————————————————————————
JNTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto20/11/2023 e hora de emisséo 16h e 19m
2/2
s CE P [é Á
z PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA 20/11/2023
> LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2024
LEI Nº 4320) R$ 1,00
O" CAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
POSTA INICIAL
RESUMO
40.578.000,00 Despesas Correntes 32.376.055,57
eitas de Capital 14.000,00 Despesas de Capital 3.423.944,43
-eitas Redutoras (4.592.000,00) Reservas 200.000,00
TOTAL 36.000.000,00 TOTAL 36.000.000,00
eitas Intra-Orçamentária 0,00 Despesas Intra Orçamentári 0,00
eo eee eee
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 19m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
1/29
20/11/2023
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 01 LEGISLATIVO 1.200.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Câmara Municipal 1.200.000,00
SUBUNIDADE 00 1.200.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
| Despesas Correntes 1.126.000,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 834.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 834.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
3:1,:9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 630.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 180.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Ci 1.000,00
31.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33 Outras Despesas Correntes 292.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 292.000,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Ci 4.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 50.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 15.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 95.000,00
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 30.000,00
3.3.9046 Auxilio-alimentacao 45.000,00
33.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 11.000,00
4 Despesas de Capital 74.000,00
44 Investimentos 74.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 74.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 25.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons,
| PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 2Im
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 2/29
20/11/202
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL i
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 49.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 2!m
(Lei Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01
SUBUNIDADE
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO
3
31
31.90
31.9011
31.9013
31.9016
31.9091
31.9092
31.9094
33
33.70
33.7041
33.90
3.3.9014
3.3.9030
33.9032
33.9035
33.9036
33.9039
3.3.9040
3.3.9046
33.9047
33.9048
33.9091
33.9092
33.9093
02 EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
00
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicacoes Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis - Pessoal C|
Sentencas Jui
Despesas de Exercicios Anteriores
iais
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais
Contribuicoes
Aplicacoes Diretas
Diarias - Pessoal
Material de Consumo
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Servicos de Consultoria
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
Auxilio-alimentacao
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
Sentencas Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizacoes e Restituicoes
33.800.000,00
1.366.400,05
1.366.400,05
ELEMENTO
DA DESPESA
600.000,00
135.000,00
0,01
1.000,00
1.000,00
5.000,00
70.000,00
35.000,00
95.000,00
0,01
150.000,00
15.000,00
130.000,00
1.000,00
14.400,00
32.000,00
5.000,00
50.000,00
1.000,00
0,01
3/29
20/11/2023
R$ 1,00
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
1.342.400,03
742.000,01
742.000,01
600.400,02
70.000,00
528.400,02
-———2]]]I]][Ww[WwWw0]w>]w>]w>—]Ww%]N]N nm mm — mm
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o20/11/2023 e hora de emissco16h e Zim
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
4/29
20/11/2023
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades 2.000,00
Integrantes dos Orcamentos Fisc
3.3.9339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4 Despesas de Capital 24.000,02
44 Investimentos 24.000,02
44.90 Aplicacoes Diretas 24.000,02
44.9051 Obras e Instalacoes 0,01
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 4.000,01
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto20/11/2023 e hora de emisséo16h e 2Im
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 3.242.000,05
SUBUNIDADE 00 3.242.000,05
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
3 Despesas Correntes
34 Pessoal e Encargos Sociais
34.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
31.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 16.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 550.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 185.000,00
31.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 0,01
3.1.9091 Sentencas Judiciais 20.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 50.000,00
33; Outras Despesas Correntes
33:74 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
33.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 35.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas
3.3.9014 Diarias - Pessoal Ci 5.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 300.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 0,01
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 0,01
33.9035 Servicos de Consultoria 120.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500.000,00
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 200.000,00
3.3.9046 72.000,00
3.3.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 0,01
MODALIDADE
DA APLICAÇÃO
16.000,00
865.000,01
35.000,00
2.312.000,04
5/29
20/11/2023
R$ 1,00
GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
3.228.000,05
881.000,01
2.347.000,04
1 ]]]]————>—>>—>—>————————>—>—>>>—>———————
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e Z2Im
(Lei Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
6/29
20/11/2023
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9091
3.3.9092
3.3.9093
4
44
44.71
44.71.70
44.90
44.9052
Sentencas Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizacoes e Restituicoes
Despesas de Capital
Investimentos
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
Aplicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
5.000,00
0,01
4.000,00
10.000,00
4.000,00
10.000,00
14.000,00
14.000,00
1]
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emissco 16h e 2Im
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 7/29
20/11/2023
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 | Secretaria Municipal de Finanças 1.270.600,03
SUBUNIDADE 00 1.270.600,03
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
E) Despesas Correntes 1.150.600,03
341 Pessoal e Encargos Sociais 412.000,01
31.90 Aplicacoes Diretas 412.000,01
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00
31.901 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi 300.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 50.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civ 0,01
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
31.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 35.000,00
32 Juros e Encargos da Divida 70.000,00
32.90 Aplicacoes Diretas 70.000,00
32.9021 Juros sobre a Divida por Contrato 70.000,00
33 Outras Despesas Correntes 668.600,02
33.90 Aplicacoes Diretas 668.600,02
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 32.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 0,01
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 0,01
33.9035 Servicos de Consultoria 140.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00
33.9046 Auxi 39.600,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 320.000,00
33.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo 16h e 21m
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9093
4
44
44.90
44.9052
46
46.90
4.6.9071
Indenizacoes e Restituicoes
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Amortizacao da Divida
Aplicacoes Diretas
Principal da Divida Contratual Resgatado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
15.000,00
30.000,00
90.000,00
8/29
20/11/2023
R$ 1,00
120.000,00
30.000,00
30.000,00
90.000,00
90.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emissco16h e21m
(Lei Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 Secretaria Municipal de Educação
SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Educação
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
3 Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos Sociais
31.90 Aplicacoes Diretas
2024
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci
3.1.9013 Obrigacoes Patronais
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civi
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
33 Outras Despesas Correntes
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.5041 Contribuicoes
3.3.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos
3.3.6041 Contribuicoes
33.90 Aplicacoes Diretas
33.9014 Diarias - Pessoal Civi
3.3.9030 Material de Consumo
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju
33.9046
3.3.9091 Sentencas Judiciais
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicacoes Diretas
44.9052 Equipamentos e Material Permanente
33.800.000,00
7.565.501,46
613.301,15
ELEMENTO
DA DESPESA
60.000,01
135.000,01
32.500,01
0,02
10.000,00
300.000,00
50.000,00
15.000,00
0,03
0,01
0,01
0,03
10.800,00
1,00
0,02
MODALIDADE
DA APLICAÇÃO
237.500,05
300.000,00
50.000,00
25.801,08
0,02
9/29
20/11/2023
R$ 1,00
GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
613.301,13
237.500,05
375.801,08
0,02
0,02
E ssstaaÃ,ÃoagkêÊãaÃaÃ.ÃgÃasssç.
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e21m
(Lei Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SUBUNIDADE
PROPOSTA INICIAL
cóDIGO
3
31
31
31
31
31
KR]
31
31
31
33
33
33
33
33
33
-90
-9004
-9011
-9013
-9016
-9091
-9092
-9094
.50
5043
-90
-9014
-9030
3.3.9031
33.9032
33.9033
33.9035
33.9036
33.9039
33.9040
33.9046
3.3.9093
4
EXECUTIVO
02
04 Secretaria Municipal de Educação
02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Ci
Sentencas Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizacoes e Restituicoes Trabal
Outras Despesas Correntes
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
Subvencoes Sociais
Aplicacoes Diretas
Diarias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras
Material Bem ou Servico para Distri ao Gratuita
Passagens e Despesas com Locomocao
Servicos de Consultoria
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
Auxilio-alimentacao
Indenizacoes e Re:
Despesas de Capital
tas
33.800.000,00
7.565.501,46
6.952.200,31
ELEMENTO
DA DESPESA
354.000,02
2.990.000,00
737.000,00
30.000,05
170.000,00
0,01
128.000,00
85.000,00
30.000,03
1.080.000,01
0,01
30.000,02
0,03
100.000,00
40.000,04
451.000,01
120.000,03
331.200,00
0,02
10/29
20/11/2023
R$ 1,00
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
6.676.200,28
4.409.000,08
4.409.000,08
2.267.200,20
85.000,00
2.182.200,20
276.000,03
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e2!m
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44
44.90
44.9051
44.9052
44.9061
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Aquisicao de Imoveis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
100.000,02
176.000,00
0,01
11/29
20/11/2023
R$ 1,00
276.000,03
276.000,03
—
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 21m
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05
SUBUNIDADE
02 EXECUTIVO
01 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PROPOSTA INICIAL —
CÓDIGO
3
31
31.90
3.1.9004
3.1.9011
3.1.9013
3.1.9016
3.1.9094
33
33.70
33.7041
33.90
33.9014
3.3.9030
33.9031
3.3.9032
3.3.9033
33.9035
3.3.9036
3.3.9039
3.3.9040
33.9046
3.3.9093
4
44
44.90
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civ
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais
Contribuicoes
Aplicacoes Diretas
Diarias - Pessoal C
Material de Consumo
Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Passagens e Despesas com Locomocao
Servicos de Consultoria
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
Auxilio-alimentacao
Indenizacoes e Restituicoes
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
33.800.000,00
1.652.525,15
545.525,06
ELEMENTO
DA DESPESA
70.000,00
130.000,00
46.125,00
0,01
10.000,00
15.000,00
10.000,00
60.000,00
0,01
30.000,00
0,01
60.000,00
10.000,00
60.000,00
0,01
14.400,00
0,01
12/29
20/11/2023
R$ 1,00
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
515.525,05
256.125,01
256.125,01
259.400,04
15.000,00
244.400,04
30.000,01
30.000,01
30.000,01
T———>———
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissco20/11/2023 e hora de emisséo16h e2!m
PAPO
(Lei Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes
44.9052 Equipamentos e Material Permanente
0,01
30.000,00
13/29
20/11/2023
R$ 1,00
E ei eme O OO emana E
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e2!m
(Lei Nº 4320 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO
02 EXECUTIVO
33.800.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.652.525,15
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC 340.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicacoes Diretas 330.000,00
33.9030 Material de Consumo 100.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 60.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
GRUPO
DA DESPESA
330.000,00
10.000,00
14/29
20/11/2023
R$ 1,00
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
330.000,00
10.000,00
=D —>——>——
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e21Im
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
15/29
20/11/2023
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.652.525,15
SUBUNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR 735.000,05
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 735.000,03
sie] Outras Despesas Correntes 735.000,03
33.90 Aplicacoes Diretas 735.000,03
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33.9030 Material de Consumo 60.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 0,01
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 50.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 0,01
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 600.000,00
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 0,01
4 Despesas de Capital 0,02
44 Investimentos 0,02
44.90 Aplicacoes Diretas 0,02
44.9051 Obras e Instalacoes 0,01
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 0,01
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons
PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 2Im
(Lei Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO
02 EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SUBUNIDADE
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO
3
33
33.90
3.3.9031
3.3.9039
04 Fundo Municipal de Cultura
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicacoes Diretas
Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
16/29
20/11/2023
R$ 1,00
33.800.000,00
1.652.525,15
32.000,04
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
32.000,04
32.000,04
32.000,04
30.000,02
2.000,02
D]DD——— 1
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 2Im
(Lei Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO
02 EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 Secretaria Municipal de Saúde
SUBUNIDADE
PROPOSTA INICIAL
cóDiGo
3
3.1
31.71
3.1.71.70
31.90
3.1.9004
3.1.9011
31.9013
3.1.9016
3.1.9091
3.1.9092
3.1.9094
33
33.50
33.5043
33.71
33.71.70
33.90
3.3.9014
3.3.9030
33.9032
33.9033
3.3.9034
33.9035
33.9036
3.3.9039
ESPECIFICAÇÃO
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Sentencas Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
Subvencoes Sociais
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
Aplicacoes Diretas
Diarias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Passagens e Despesas com Locomocao
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao
Servicos de Consultoria
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
33.800.000,00
8.154.975,52
8.154.975,52
ELEMENTO
DA DESPESA
40.000,00
1.813.000,02
1.790.000,03
786.875,01
0,06
50.000,00
0,01
319.000,02
80.000,00
70.000,00
105.000,01
797.500,00
163.000,03
0,02
800.000,01
0,02
48.000,07
540.000,04
MODALIDADE GRUPO
DA APLICAÇÃO DA DESPESA
4.798.875,15
40.000,00
4.758.875,15
3.211.100,29
80.000,00
70.000,00
2.861.100,29
17/29
20/11/2023
R$ 1,00
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
8.009.975,44
—" [NO
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e2Im
(Lei Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9040
3.3.9046
3.3.9048
3.3.9049
33.9091
3.3.9092
3.3.9093
33.93
33.9339
4
44
44.71
44.71.70
44.90
44.9051
44.9052
44.9061
A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
Auxilio-alimentacao
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas
Auxilio-Transporte
Sentencas Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizacoes e Restituicoes
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos Fisc
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Despesas de Capital
Investimentos
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Aquisicao de Imoveis
18/29
20/11/2023
R$ 1,00
0,01
255.600,00
0,02
0,01
150.000,02
0,01
2.000,02
200.000,00
10.000,00
0,02
135.000,05
0,01
200.000,00
10.000,00
135.000,08
145.000,08
145.000,08
——
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e2!m
(Lei Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07
SUBUNIDADE
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO
E)
Si
31.90
3.1.9004
31.901
3.1.9013
3.1.9094
33
33.90
33.9014
3.3.9030
33.9032
3.3.9033
3.3.9035
33.9036
3.3.9039
3.3.9046
3.3.9048
33.9093
4
44
44.90
44.9051
44.9052
44.9061
02 EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Obrigacoes Patronais
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Aplicacoes Diretas
Diarias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Passagens e Despesas com Locomocao
Servicos de Consultoria
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
s Financeiros a Pessoas Fisicas
Indenizacoes e Restituicoes
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Aq
2024
19/29
33.800.000,00
4.371.797,29
3.583.194,18
ELEMENTO
DA DESPESA
180.000,00
181.000,00
81.250,00
12.000,00
5.000,00
61.000,01
420.000,00
0,01
0,01
1.000,03
66.000,00
36.000,00
50.000,01
16.000,00
2.469.944,09
4.000,01
0,01
20/11/2023
R$ 1,00
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
1.109.250,07
454.250,00
454.250,00
655.000,07
655.000,07
2.473.944,11
2.473.944,11
2.473.944,11
cms OO CO cia E SER IA ESSAS IS SUS GS a
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e2!m
(Lei Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07
SUBUNIDADE
PROPOSTA I
CÓDIGO
3
31
31.90
3.1.9004
3.1.9011
3.1.9013
3.1.9094
33
33.50
33.5041
3.3.5043
33.90
3.3.9014
3.3.9030
33.9032
3.3.9035
33.9036
33.9039
3.3.9046
3.3.9048
4
44
44.90
44.9052
02 EXECUTIVO
02 Fundo Municipal de Assistencia Social
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Obrigacoes Patronais
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
Contribuicoes
Subvencoes Sociais
Aplicacoes Diretas
Diarias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Servicos de Consultoria
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Auxilio-alimentacao
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
s Financeiros a Pessoas Fisicas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
20/29
33.800.000,00
4.371.797,29
788.600,09
ELEMENTO
DA DESPESA
60.000,00
160.000,00
49.500,00
10.000,00
0,01
90.000,00
14.000,01
84.300,00
145.000,00
45.000,00
4.000,04
36.000,02
10.800,00
60.000,00
20.000,01
MODALIDADE
DA APLICAÇÃO
279.500,00
90.000,01
399.100,07
20.000,01
20/11/2023
R$ 1,00
GRUPO CATEGORIAS |
DA DESPESA ECONÔMICAS
768.600,08
279.500,00
489.100,08
20.000,01
20.000,01
[1
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 2Im
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
21/29
20/11/2023
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 4.371.797,29
SUBUNIDADE 03 — Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 3,02
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 3,02
33: Outras Despesas Correntes 3,02
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 0,01
33.5041 Contribuicoes 0,01
33.90 Aplicacoes Diretas 3,01
3.3.9030 Material de Consumo 1,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0,01
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1,00
DD
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 2Im
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
SUBUNIDADE 00
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
3 Despesas Correntes
31 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90 Aplicacoes Diretas
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.9013 Obrigacoes Patronais
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
33 Outras Despesas Correntes
33.30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
33.3041 Contribuicoes
33.90 Aplicacoes Diretas
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil
33.9030 Material de Consumo
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
33.9037 Locacao de Mao-de-obra
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.3.9046
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicacoes Diretas
44.9052 Equipamentos e Material Permanente
33.800.000,00
846.600,08
846.600,08
ELEMENTO
DA DESPESA
50.000,00
150.000,00
45.000,00
0,01
25.000,00
30.000,00
0,01
360.000,00
10.000,01
0,01
40.000,01
0,01
105.000,00
21.600,00
10.000,02
MODALIDADE
DA APLICAÇÃO
270.000,01
30.000,00
536.600,05
10.000,02
GRUPO
DA DESPESA
270.000,01
566.600,05
10.000,02
22/29
20/11/2023
R$ 1,00
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
836.600,06
10.000,02
DN
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/1 1/2023 e hora de emisséo 16h e 2Im
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09
SUBUNIDADE
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO
3
31
31.90
31.9004
31.9011
3.1.9013
3.1.9016
3.1.9094
33
33.90
33.9014
33.9030
33.9032
33.9033
3.3.9036
3.3.9039
33.9041
33.9046
3.3.9093
4
44
44.90
44.9051
44.9052
44.9061
02 EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transporte
00
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis - Pessoal
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Aplicacoes Diretas
Diarias - Pessoal C|
Material de Consumo
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Contribuicoes
Auxilio-alimentacao
Indenizacoes e Restituicoes
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Aquisicao de Imoveis
33.800.000,00
4.236.600,30
4.236.600,30
ELEMENTO
DA DESPESA
310.000,02
605.000,01
207.000,01
10.000,00
48.000,01
2.000,02
970.000,03
0,02
0,03
55.000,03
1.846.000,00
0,01
83.600,00
0,02
100.000,02
0,06
0,01
23/29
20/11/2023
R$ 1,00
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
4.136.600,21
1.180.000,05
1.180.000,05
2.956.600,16
2.956.600,16
100.000,09
100.000,09
100.000,09
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e2Im
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 473.000,07
SUBUNIDADE 00 473.000,07
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Es! Despesas Correntes
34 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90 Aplicacoes Diretas
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 80.000,00
3414.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 80.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 18.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal 0,01
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
3.3) Outras Despesas Correntes
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
33.5043 Subvencoes Sociais 100.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas
3.3.9014 Diarias - Pessoal Ci 2.000,00
33.9030 Material de Consumo 60.000,00
33.9031 Premiacoes Culturais Arti as Desportivas e Outras 0,01
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 5.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 0,01
3.3.9035 Servicos de Consultoria 0,01
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 0,01
3.3.9046 Auxilio-alimentacao 18.000,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 5.000,00
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicacoes Diretas
MODALIDADE
DA APLICAÇÃO
188.000,01
100.000,00
185.000,04
0,02
GRUPO
DA DESPESA
188.000,01
285.000,04
0,02
24/29
20/11/2023
R$ 1,00
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
473.000,05
0,02
———
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 21m
pRAPU 4
(Lei Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes
44.9052 Equipamentos e Material Permanente
0,01
0,01
25/29
20/11/2023
R$ 1,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emissco16h e 2lm
(Lei Nº 4320 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO
02 EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 ARAPREV- Em Extinção
SUBUNIDADE
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO
3
341
3.1.90
3.1.9001
3.1.9003
00
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicacoes Diretas
Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos
Pensoes do RPPS e do Militar
ares
33.800.000,00
420.000,00
420.000,00
ELEMENTO
DA DESPESA
250.000,00
170.000,00
MODALIDADE
DA APLICAÇÃO
420.000,00
26/29
20/11/2023
R$ 1,00
GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
420.000,00
420.000,00
——
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 21m
ESSE
sd
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
E; LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
(Lei Nº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP
SUBUNIDADE 00
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9.9.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
33.800.000,00
200.000,00
200.000,00
ELEMENTO
DA DESPESA
200.000,00
MODALIDADE
DA APLICAÇÃO
200.000,00
27/29
20/11/2023
R$ 1,00
GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
200.000,00
200.000,00
——————"
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto20/11/2023 e hora de emisséo16h e 21m
(Lei Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 05 | SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
c - Pessoal
SUBUNIDADE 00
PROPOSTA INICIAL
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
3 Despesas Correntes
31 Pessoal e Encargos Sociais
31.90 Aplicacoes Diretas
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.9013 Obrigacoes Patronais
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3.1.9091 Sentencas Judiciais
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicacoes Diretas
33.9014
3.3.9030 Material de Consumo
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao
33.9035 Servicos de Consultoria
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comuni
3.3.9046 Auxilio-alimentacao
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3.3.9091 Sentencas Judiciai
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicacoes Diretas
28/29
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ELEMENTO
DA DESPESA
200.000,00
170.000,00
65.000,00
10.000,00
1.000,00
50.000,00
1.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
200.000,00
30.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MODALIDADE
DA APLICAÇÃO
496.000,00
377.000,00
127.000,00
20/11/2023
R$ 1,00
GRUPO CATEGORIAS
DA DESPESA ECONÔMICAS
873.000,00
496.000,00
377.000,00
127.000,00
127.000,00
>>
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o20/11/2023 e hora de emissóo16h e 2!m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 29/29
20/11/2023
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
(Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes 1.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 125.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00 E
TOTAL 36.000.000,00
>>
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e2Im
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 1/9
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
(LEI Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE | CATEG. ECON.
Ls RECEITAS CORRENTES 39.578.000,00
Li IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 3.810.000,00
LM) Impostos 3.760.000,00
1.1.1.2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 2.300.000,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.350.000,00
1.1.1.2.50.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.350.000,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 650.000,00
- Principal
E. ,4,2,50.0:2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 230.000,00
Multa e Juros
1:1.1:2.50:0,3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 470.000,00
Dívida Ativa
1.1.1.2.53 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 950.000,00
1.1.1 :2.53.0 “Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 950.000,00
:.1:2,58,0:] "Imp sobre Trans ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir 350.000,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1,2.53,0:2 Imp sobre Trans "Inter Vivos" de B Imóveis e de Dir Reais 300.000,00
sobre Imóveis - Multa e Juros
1.1.1.2.53.0.3 Imp sobre Trans "Inter Vivos" de B Imóveis e de Dir Reais 300.000,00
sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.7.1.3 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 900.000,00
+. 1.1.3,03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 900.000,00
LA ;3,0341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 500.000,00
t.1,1.3,034.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 500.000,00
Principal
1,1.1,3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 400.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 400.000,00
Rendimentos - Principal
1.1d.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 560.000,00
1,11 4,5] Impostos sobre Serviços 560.000,00
SG
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emissco16h e 2!m RelLOAdemocdret.ry
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 2/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2028
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Up E RR Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 560.000,00
DL; 11,54, 51h l Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 500.000,00
Principal
1:121,4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa 30.000,00
e Juros
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 30.000,00
Dívida Ativa
1.1.2 Taxas 50.000,00
1.1.2.2 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 50.000,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 50.000,00
Li] 272.101,70. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 50.000,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 50.000,00
1.2 CONTRIBUICOES 200.000,02
1.2.4 Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 200.000,02
1 2204:1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 200.000,02
1:24 . 1:50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 200.000,02
1,:2:4,:1]250:0, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 200.000,02
1.:2:4:1250:051 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 200.000,02
Pública - Principal
E.3 RECEITA PATRIMONIAL 1.298.500,00
1.32 Valores Mobiliarios 1.298.500,00
1.3.2.1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.298.500,00
1,3.2:.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.298.500,00
1.32. 101.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.298.500,00
1.3.2.1:01:0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.298.500,00
1.6 RECEITA DE SERVICOS 162.000,00
EG] Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 150.000,00
1.611 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 150.000,00
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 150.000,00
1.6.1.1.02.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 150.000,00
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 150.000,00
1,6,3 Serviços e Atividades Referentes a Saude 2.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 2Im RelLOAdemocdret.ry
(LEI Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Ec 67:3/ ud
16:31 1,199
:99%0'
1.99:0:1
na aaa
=
«99.0
E)
9.99
9
9.99.0.1
1
1,51
RR |
DS 11]
aaa aaa
a
5152
Dill 2]
1.:52
+31 9240
1,:52:0.1
2:52
D92:d
2.52.4.1
3
«34 50
3:90:
Serviços de Atendimento à Saúde
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
Outros Serviços de Atendimento Saúde
o
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cotas Extraordinárias - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -—
Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
2.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
21.612.024,58
20.012.024,58
20.012.024,58
1.600.000,00
1.600.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.879.875,11
1.120.375,02
2.000,00
10.000,00
21.667.024,58
2.000,00
1.881.875,17
3/9
20/11/2023
R$ 1,00
10.000,00
34.105.699,98
24.128.199,84
2 DD—D—————
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 21m
RelLOAdemocdret.ry
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 4/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL BúId/o02s
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
(LEI Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
à JR HR PM Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 1.120.375,02
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção P
1.7.1 :3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 159.000,00
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 159.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção E
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 340.000,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 340.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilânci
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 30.000,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 30.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistênc
1-7 23:90:59 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 230.500,09
1:7:1,:3; 50:9:1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 230.500,09
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Pr
1.701.999 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 2.000,06
1.7.1.3.99.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 2.000.06
1.7.1.53: 9940:1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 2.000,06
Saúde - SUS - Principal - Principal
1754 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 145.000,02
Educação - ENDE?
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 85.000,02
1.7.1.4.50.0 Transferências do Salário-Educação 85.000,02
1, 7,:1..4, 50:0,1 Transferências do Salário-Educação - Principal 85.000,02
1751 ,:4: 52 Transferências referentes ao Programa Nacional de 45.000,00
171 .4.52.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de 45.000,00
1 Told; 52:051 Transferências referentes ao Programa Nacional de 45.000,00
Alimentação Escolar - PNAE - Principal
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 15.000,00
À o 7a 8 5340 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 15.000,00
Lc Tia] «sd 53UQ, Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 15.000,00
ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 399.800,03
FNAS
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 399.800,03
iii]
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emissco16h e 2Im RelLOAdemocdrct.ry
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 5/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2029
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
(LEI Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1:7.1..6.50.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 399.800,03
1.7.1:.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 399.800,03
Assistência Social - FNAS - Principal
11:7.1..9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 32.500,04
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 32.000,00
1.7.1.9.60.0 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 32.000,00
1.7.1.9.60.0.1 Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 32.000,00
Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - 500,00
1:71 9.61.0 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - 500,00
Le 719: 61.051 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - 500,00
Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2023 - Principal
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 0,04
1.7.1.9.99.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 0,04
1,7, 1,.9799:0:] Outras Transferências de Recursos da União e de suas 0,04
Entidades - Principal
1.7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.127.750,12
2! Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 7.304.000,00
1,7,:3.1.50 Cota-Parte do ICMS 6.700.000,00
1.7.2.1.50.0 Cota-Parte do ICMS 6.700.000,00
1:57:28 01:50:01 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.700.000,00
1572 .h.51 Cota-Parte do IPVA 530.000,00
1:72:21 251.0 Cota-Parte do IPVA 530.000,00
1:7:2.1,:51.0,1 Cota-Parte do IPVA - Principal 530.000,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 60.000,00
1.7.2.1.52.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 60.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 60.000,00
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 14.000,00
1.7.2, 11,53.0: Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 14.000,00
1.072, 1,:58.0,1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 14.000,00
Econômico - Principal
TZ Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 550.750,11
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 550.750,11
Do o a a A
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo20/1 1/2023 e hora de emisséo16h e 2Im
RelLOAdemocdret.ry
(LEINº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
11/7,:2::3.50.0
15.7.2:.3.50:0.1
1,724.
1..7.2,4.50
1.7.2.4.50.0
1
724 50:06:1
Nis72259,
1.72 9.91
1..:7.2..9.31.0
1
ash «2 DES Oil
ns]
424 DS D
1:7:2:9,52.0
1:72 :9.52.0.1
a
UU
1:79:50
1.,7%.5:01,50,0
1.7.5); 50:02]
No
NEN)
0
0
e
e!
didi
oi
alho
ada
cal
Ro
0 a din DO!
1,59:
1.9;
1.9
1.9
1:90;
1.9)
1.9
1.9
1.9.2 .2.49950
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - Principal
Transferências de Convênios dos Estados
Transferências de Convênios dos Estados
DF para o
e
e
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o
e
Transferências de Convênios dos Estados
DF para o
Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Outras Transferências dos
Transferências de Estados destinadas
Transferências de Estados destinadas
Transferências de Estados destinadas
- Principal
Transferências de
Transferências de
Transferências de
Recursos Destinados
Recursos Destinados
Recursos Destinados
Educação - Principal
Transferencias de
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção
Outras Instituiçoes
da Educação Básica e de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Estados e Distrito Federal
à Assistência Social
à Assistência Social
à Assistência Social
a Programas de
a Programas de
a Programas de
Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações Restituições e Ressarcimentos
INDENIZACOES
Outras Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações
RESTITUICOES
Outras Restituições
Outras Restituições
- Principal
6/9
20/11/2023
R$ 1,00
DF e de Suas Entidades
550.750,11
550.750,11
0,01
0,01
0.01
72.000,00
72.000,00
72.000,00
201.000,00
201.000,00
201.000,00
e Desenvolvimento
1.849.750,02
1.849.750,02
1.849.750,02
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
0,01
273.000,00
1.849.750,02
600,00
600,00
1.849.750,02
1.800,00
1.200,00
[|D|]]D]]D]——— [1111
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo 16h e 2Im
RelLOAdemocdret.ry
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 7/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
(LEI Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 600,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 600,00
1:99:49 Outras Receitas Correntes 600,00
19:29 ::9,.:99: Outras Receitas 600,00
1.9:9 -9:99:2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 600,00
1,9: 99:99:27] Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 600,00
- Primárias - Principal
Di RECEITAS DE CAPITAL 14.000,00
2.2 ALIENACAO DE BENS 9.000,00
Do Alienaçao de Bens Móveis 9.000,00
2.2.1.3 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 9.000,00
2.2.1..3501 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 9.000,00
25241 :3:01:0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 9.000,00
224 1:38:07 :0:)] Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 9.000,00
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.000,00
2.41 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 5.000,00
2411 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 5.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
951. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (4.592.000,00)
951:7 TRANSFERENCIAS CORRENTES (4.592.000,00)
951.7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades (3.170.000,00)
951:7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (3.170.000,00)
957: Si Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (3.160.000,00)
951.7.1.1.51.1 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (3.160.000,00)
95171, 1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota (3.160.000,00)
Mensal - Principal
951.71 01:52 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (10.000,00)
951,7:1,.1:52;0 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (10.000,00)
err
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e21m
RelLOAdemocdret.ry
(LEINº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
8/9
20/11/2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
95 Dito 1, 52:05
Cota-Parte do Impos
Rural - Principal
951.7.2 Transferencias dos
951:.7:2..] Participação na Rec
951.721,50 Dedução Cota-Parte
9514752 1515050 Dedução Cota-Parte
951:.742101:50:0:1 Cota-Parte do ICMS
951:721:51 Dedução Cota-Parte
95147525): 5120 Dedução Cota-Parte
95L57:2:5.5 512051 Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.52 Dedução Cota-Parte
951.7.2.1.52.0 Dedução Cota-Parte
951.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI -
TOTAL ADMINISTRAÇÃO
to Sobre a Propriedade Territorial (10.000,00)
Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
eita dos Estados e Distrito Federal
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
CÓDIGO
IR
K
E.
vlw
OR)
2
2d
2
2.01
.2.01.0
«2. 01.0,1
1.01
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS TAXAS E Cl
Taxas
TAXAS PELA PRESTACA:
Taxas pela Prestaçã
Taxas pela Prestaçã
Taxas pela Prestaçã
RECEITA PATRIMONIAL
Valores Mobiliarios
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
Remuneração de Depósitos Bancários
R$ 1,00
(1.422.000,00)
(1.422.000,00)
do ICMS (1.310.000,00)
do ICMS (1.310.000,00)
- Principal (1.310.000,00)
do IPVA (100.000,00)
do IPVA (100.000,00)
- Principal (100.000,00)
do IPI - Municípios (12.000,00)
do IPI - Municípios (12.000,00)
Municípios - Principal (12.000,00)
35.000.000,00
ALÍNEAS ORIGEM /
SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE | CATEG. ECON.
1.000.000,00
ONTRIBUICOES DE MELHORIA 20.000,00
20.000,00
O DE SERVICOS 20.000,00
o de Serviços em Geral 20.000,00
o de Serviços em Geral 20.000,00
o de Serviços em Geral - Principal 20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
vw o to
22: 100.0
Remuneração de Depósitos Bancários
=—[]D]]]D—>—————
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 2Im
RelLOAdemocdret.ry
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 9/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL UPA,
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
(LEI Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00
1.6 RECEITA DE SERVICOS 960.000,00
1:61 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 940.000,00
L 6511 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 940.000,00
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 920.000,00
1.6.1.1.01.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 920.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 880.000,00
1.:6:1:1. 01.0:2 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Multa e 20.000,00
Juros
1.6.1.1.01.0.3 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Dívida 20.000,00
Ativa
1,:6,1,52.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 20.000,00
1.6.1 1:02.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 20.000,00
16.1 .1:02:0,1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 20.000,00
1.6.9 Outros Serviços 20.000,00
1.6.9.9 Outros Serviços 20.000,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 20.000,00
1.6.9.9.99.0 Outros Serviços 20.000,00
1.:6,9:.9.99:0,1 Outros Serviços - Principal 20.000,00
DDD
TOTAL ADMINISTRAÇÃO ....
TOTAL
1.000.000,00
36.000.000,00
—""
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 2Im
RelLOAdemocdrct.ry
emo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
20/11/2023
2024
LEINº 4320) R$ 1,00
OPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
o . . Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
. 3 Despesas Correntes 32.376.055,57
3: | Pessoal e Encargos Socia 15.858.250,39
3 1:71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 56.000,00
Rateio
3. 71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 56.000,00
di 1.490) Aplicacoes Diretas 15.802.250,39
3. 1..:90:, 01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 250.000,00
* Militares
de 1490:;03 Pensoes do RPPS e do Militar 170.000,00
3. 1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 3.272.000,07
3: 1:90:11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.471.000,05
So 1:90:13 Obrigacoes Patronais 2.618.250,03
3 1 490% 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 51.000,19
3. 1.90.91 Sentencas Judiciais 244.000,00
3. 1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 13.000,02
de À 090.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 713.000,03
> 2 Juros e Encargos da Divida 70.000,00
3. 2:.90 Aplicacoes Diretas 70.000,00
3 27.90 421 Juros sobre a Divida por Contrato 70.000,00
3. 3 Outras Despesas Correntes 16.447.805,18
3. 3.30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 30.000,00
3. 3.30.41 Contribuicoes 30.000,00
3. 3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 655.000,02
3.3.50.41 Contribuicoes 300.000,02
3. 3.50.43 Subvencoes Sociais 355.000,00
3. 3.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 50.000,00
3.3.60.41 Contribuicoes 50.000,00
[[]— ————————————————ee
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 24m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 2/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
20/11/2023
2024
( LEINº 4320) R$ 1,00
OPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ne . Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3. 3.70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais 85.000,00
3.3.70.41 Contribuicoes 85.000,00
3. 3 (7) Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 105.000,00
Rateio
3. 3.7170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 105.000,00
3. 3.90 Aplicacoes Diretas 15.320.805,16
3. 3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 238.000,08
3.3.90.30 Material de Consumo 4.209.801,08
37 3 :90:.31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 30.000,06
3. 3490. 82 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 913.001,12
da: 3 90,38 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,15
3. 390.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 800.000,01
Terceirizacao
Sa 3,59085, Servicos de Consultoria 631.000,04
3.3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fi 433.000,24
da m90:; 97 Locacao de Mao-de-obra 0,01
Ds: 37904: 39: Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.961.001,12
3. 3.90.40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 381.000,07
Be 3:90:41 Contribuicoes 0,01
3. 3.90.46 Auxilio-alimentacao 983.000,00
3. 349047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 353.000,01
3. 3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 120.000,03
3. 3.90.49 Auxilio-Transporte 0,01
3, 31.190 91 Sentencas Judiciais 213.001,02
3. 31.90 ,192 Despesas de Exercicios Anteriores 9.000,01
3. 3:.:90,.:93 Indenizacoes e Restituicoes 45.000,09
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 24m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 3/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
20/11/2023
2024
( LEINº 4320) R$ 1,00
OPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
e . . Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
35 Ba93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e 202.000,00
Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc
Da 31,193 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 202.000,00
4 Despesas de Capital 3.423.944,43
44 Investimentos 3.333.944,43
44.1 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 14.000,00
Rateio
4. 4.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 14.000,00
4. 4.90 Aplicacoes Diretas 3.319.944,43
4. 4.90.51 Obras e Instalacoes 2.695.944,19
4. 4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 619.000,19
4. 4.90.61 Aquisicao de Imoveis 5.000,05
4. 6 Amortizacao da Divida 90.000,00
4. 6.90 Aplicacoes Diretas 90.000,00
4. 6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 90.000,00
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
9:09". 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
9: '9:.99..99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00
TOTAL 36.000.000,00
—e > ——————————
F JNTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 114
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
Unidade Orçamentária 01 Gabinete do Prefeito 1.366.400,05
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0003 AMPLIAÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
Dotar o Gabinete com estrutura moderna para o estabelecimento de políticas mu tas em benefício do 4.000,02 1.252.400,03 1.256.400,05
atendimento a comunidade .
0006 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO - POLÍCIA MILITAR
Apoiar e reforçar a segurança
entre os jovens, crianças e adultos e reduzir a cri
as forças policiais civil e m 0,00 110.000,00 110.000,00
idade urbana e rural.
ar, prevenir a violê
RR E ISO
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo 16h e 24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
Unidade Orçamentária 02 Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 3.242.000,05
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Planejamento, organização, estruturação, direção e controle das atividades de apoio a gestão. 0,00 3.242.000,05 3.242.000,05
|] DDD ———— [11
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
Unidade Orçamentária 03 Secretaria Municipal de Finanças 1.270.600,03
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Planejamento, organização, estruturação, direção e controle das atividades de apoio a gestão. 0,00 1.270.600,03 1.270.600,03
= INN]
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo 16h e 24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 4/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
Unidade Orçamentária 04 Secretaria Municipal de Educação 7.565.501,46
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede m: 100.000,03 7.210.501,43 7.310.501,46
0025 PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR
- Fornecimento de Merenda ao Educando 0,00 255.000,00 255.000,00
——"[]]]]]D]D[——————
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 24m
RT MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG s/14
' as
ARA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
ass DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
de Orçamentária 05 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.652.525,15
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LA;
= Promover a difusão das atividades ligadas à a, esporte, lazer e turismo 0,00 545.525,06 545.525,06
0039 Manutenção do FUNTUR
” Promover ações de fomento e incentivo a ra € tursimo 0.00 735.000,05 735.000,05
0043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC
ão de ações de fomento a proteção cultural, patrimonial, material e imaterial do Município 0.00 340.000,00 340.000,00
0057 Manutenção da Atividades da Lei Aldir Bl
Promover ações voltadas para a Cultura - Lei Municipal n 761 de 11 de agosto de 2022 0,00 32.000,04 32.000,04
TD DDWDDWDD>>————
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
Unidade Orçamentária 06 Secretaria Municipal de Saúde 8.154.975,52
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
UUio Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em 0,00 267.750,05 267.750,05
situação de vulnerabil jade e risco social.
0013 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Promover Ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços de atenção basica. 0,00 1.734.375,07 1.734.375,07
0019 MANUTENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Estruturar as unidades de atenção básica e promover a saúde da população . 0,00 3.900.200,14 3.900.200,14
0020 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Estruturação manutenção e atendimento de serviços tipificados de média e alta complexividade 0,00 320.000,00 320.000,00
0021 MANUTENÇÃO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
o Ampliar o acesso da população a medicamento essenciais e fitoterápicos promovendo o seu uso racional. 0,00 493.200,03 493.200,03
002) MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
E Estruturação manutenção das ações na melhoria da qualidade de vida e as condições sa as da população . 0,00 367.100,15 367.100,15
0023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ações de Media Alta Comple; 0,00 1.072.350,08 1.072.350,08
eee es
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o20/11/2023 e hora de emisséo16h e 24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
74
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
Unidade Orçamentária 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 4.371.797,29
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0004 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Estruturação e melhora na qualidade dos serviços de atendimento ao publico. 0,00 9.003,04 9.003,04
0009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Gerir as políticas de defesa dos Direitos da criança e do adolescente e a operacionalização do conselho Tutelar. 0,00 254.450,00 254.450,00
0010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC ESCOLA
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e in 0,00 1.098.400,12 1.098.400,12
situação de vulneral ade e risco social
0018 PROTEÇÃO ESPECIAL
Estruturar ,gerir e manter os serviços de saúde no município 0,00 90.000,02 90.000,02
0049 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MELHORIA HABITACIONAL
Viabilizar melhorias nas condições de moradia e habitação a população em situação de vulnerabilidade 2.469.944,09 450.000,02 2.919.944,11
socioeconômica, carente, de baixa renda e população em geral
=D ]D]DDD———— [1
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 8/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
Unidade Orçamentária 08 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 846.600,08
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIE
029 ú
0 Fomentar a produção agrícola e as condições de escoamento da produção pí desenvolvimento da área rural 0.00 781.600,06 781.600,06
0050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DE PO) 'AS PÚBLICAS PARA SAÚDE ANIMAL
” Promoção de ações govername: voltadas para saúde animal 0,00 65.000,02 65.000,02
||]
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo 16h e 24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 9/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
Unidade Orçamentária 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e 4.236.600,30
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
ABANSPpRiBtmento avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 50.000,00 3.686.600,26 3.736.600,26
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Prover luz ou claridade artificial aos logradouros p
i ndo locais que demandem ilumin:
'os no período noturi
ão permanente no período di
Os escurecimentos diurnos 0,00 500.000,04 500.000,04
no.
[[[]|D]|]D]D]D][WDD—————
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 24m
SEAB MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/14
A Fa E LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
Ed DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
Unidade Orçamentári 10 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 473.000,07
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0056 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
Promover a difusão das atividades ligadas ao Esporte e Lazer 0,00 473.000,07 473.000,07
2 [DD
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo 16h e 24m
E2APris MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 11/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
Unidade Orçamentária 12 ARAPREY - Em Extinção 420.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ARAPREV - EM EXTINÇÃO
0017 Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 0,00 420.000,00 420.000,00
DD |D[WD>————
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/1 1/2023 e hora de emisséo 16h e 24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 12/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 33.800.000,00
Unidade Orçamentária 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP 200.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
ncia ou Reserva do RPPS
dos a desastres n
Reserva de Cont
Alocar recursos de:
9999
0,00 200.000,00 200.000,00
Total Administração: 2.623.944,14 31.176.055,86 33.800.000,00
——[[DD]D]D[D0————
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o20/11/2023 e hora de emisséo16h e 24m
SRAPtS MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13/14
A E LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
eressg DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
(0) 01 LEGISLATIVO 1.200.000,00
Unidade Orçamentária 01 Câmara Municipal 1.200.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0001 Manutenção da Atividades Corpo Legi
Apreciar proposições em geral apurar fatos determin
e representandes do poder e representantes do poder
constitucionais e legais
Os ,exercer a fiscalização e o controle externo dos orgãos 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
ico e desempenhar as demais prerrogativas
Total Administração: 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
TD DDWDD>—————
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o20/11/2023 e hora de emisso 16h e 24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 14/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Órgão 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE 1.000.000,00
Unidade Orçamentária 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 1.000.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0042 Fornecimento, Operação e Manutenção do Sistema de Agua e Esgoto
SANEAMENTO BÁSICO - AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR A 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
Total Administração: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
2.623.944,14 33.376.055,86 36.000.000,00
=D re rea
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo 16h e 24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/4
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL AVIS)
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGR:
0003 Administração Geral 4.000,02 1.252.400,03 1.256.400,05
0004 Programa de Gestão Geral 0,00 9.003,04 9.003,04
0006 Segurança pública municipal 0,00 110.000,00 110.000,00
0007 Administração Geral 0,00 4.512.600,08 4.512.600,08
0009 Operacionalização do Conselho Tutelar 0,00 254.450,00 254.450,00
0010 Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 1.366.150,17 1.366.150,17
0013 Manutenção Piso Basico Variavel 0,00 1.734.375,07 1.734.375,07
0017 Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 0,00 420.000,00 420.000,00
0018 Bloco de Gestão 0,00 90.000,02 90.000,02
0019 Bloco de Atenção Básica 0,00 3.900.200,14 3.900.200,14
0020 Bloco da Media e Alta Complexividade 0,00 320.000,00 320.000,00
0021 Bloco da Assistencia Farmacêutica 0,00 493.200,03 493.200,03
0022 Bloco da Vigilância em Saúde 0,00 367.100,15 367.100,15
0023 Bloco de Média Alta Complexibilidade 0,00 1.072.350,08 1.072.350,08
0024 Manutenção Basica de Educação 100.000,03 7.210.501,43 7.310.501,46
0025 Fornecimento de Merenda ao Educando 0,00 255.000,00 255.000,00
0027 Programa de Desenvolvimento Cultural, Turistico e Esportivo 0,00 545.525,06 545.525,06
0028 Programa de Desenvolvimento Urbano 50.000,00 3.686.600,26 3.736.600,26
0029 Programa de Desenvolvimento Rural 0,00 781.600,06 781.600,06
0039 Programa de Apoio ao Turismo 0,00 735.000,05 735.000,05
0043 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO CULTURAL E PATRIMONIAL 0,00 340.000,00 340.000,00
0049 Promoção de Políticas Públicas de Melhoria Habitacional 2.469.944,09 450.000,02 2.919.944,11
0050 Promoção de Políticas Públicas para Saúde Animal 0,00 65.000,02 65.000,02
0051 Manunteção e ampliação da rede de iluminação pública 0,00 500.000,04 500.000,04
0056 Desenvolvimento Esportivo e Lazer 0,00 473.000,07 473.000,07
0057 Manutenção Fundo Municipal de Cultura 0,00 32.000,04 32.000,04
9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 200.000,00 200.000,00
=] ]]]WWWWWw]W[W[[0t
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN. Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 25m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/4
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ROPOSTA INICIAL
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 2.623.944,14 31.176.055,86 33.800.000,00
=>
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o20/11/2023 e hora de emisséo16h e 25m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/4
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL AUAhtnirA,
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CODIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/1 1/2023 e hora de emisséo16h e 25m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 4/4
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
DDD
0042 Manutenção do SAAE 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL: 2.623.944,14 33.376.055,86 36.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo 16h e 25m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/6
20/11/2023
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
04 ADMINISTRAÇÃO 5.582.000,13 27.000,00 5.609.000,13
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.488.400,10 10.000,00 4.498.400,10
04 .0122 .0003 Administração Geral 1.246.400,05 10.000,00 1.256.400,05
04 .0122 .0007 Administração Geral 3.242.000,05 0,00 3.242.000,05
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.093.600,03 17.000,00 1.110.600,03
04 .0123.0007 | Administração Geral 1.093.600,03 17.000,00 1.110.600,03
, 5.582.000,13 27.000,00 5.609.000,13
06 SEGURANÇA PUBLICA 110.000,00 0,00 110.000,00
06 .0181 POLICIAMENTO 110.000,00 0,00 110.000,00
06 .0181.0006 | Segurança pública municipal 110.000,00 0,00 110.000,00
. 110.000,00 0,00 110.000,00
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.839.997,26 531.800,03 4.371.797,29
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 256.453,04 7.300,00 263.753,04
08 .0243 .0004 | Programa de Gestão Geral 2.003,04 7.000,00 9.003,04
08 .0243 . 0009 Operacionalização do Conselho Tutelar 254.450,00 0,00 254.450,00
08 .0243 .0010 Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 300,00 300,00
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.583.544,22 524.500,03 4.108.044,25
08 .0244 .0010 | Programa de Assistencia as Pessoas 573.600,09 524.500,03 1.098.100,12
08 .0244.0018 | Bloco de Gestão 90.000,02 0,00 90.000,02
08 .0244 .0049 | Promoção de Políticas Públicas de Melhoria Habitacional 2.919.944,11 0,00 2.919.944,11
R 3.839.997,26 531.800,03 4.371.797,29
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 420.000,00 0,00 420.000,00
09 .0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 420.000,00 0,00 420.000,00
09 .0272 .0017 | Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 420.000,00 0,00 420.000,00
, 420.000,00 0,00 420.000,00
10 SAUDE 5.574.350,23 2.580.625,29 8.154.975,52
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 267.750,05 0,00 267.750,05
10 .0122 .0010 Programa de Assistencia as Pessoas 267.750,05 0,00 267.750,05
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 3.711.200,13 1.923.375,08 5.634.575,21
10 .0301.0013 | Manutenção Piso Basico Variavel 76.000,00 1.658.375,07 1.734.375,07
10 .0301.0019 | Bloco de Atenção Básica 3.635.200,13 265.000,01 3.900.200,14
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emissco16h e 26m RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/6
20/11/2023
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.203.600,00 188.750,08 1.392.350,08
10 .0302 .0020 | Bloco da Media e Alta Complexividade 320.000,00 0,00 320.000,00
10 .0302 .0023 883.600,00 188.750,08 1.072.350,08
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 370.200,03 123.000,00 493.200,03
10 .0303 .0021 Bloco da Assistencia Farmacêutica 370.200,03 123.000,00 493.200,03
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.800,01 109.750,03 120.550,04
10 .0304 .0022 | Bloco da Vigilância em Saúde 10.800,01 109.750,03 120.550,04
10 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.800,01 235.750,10 246.550,11
10 .0305 . 0022 Bloco da Vigilância em Saúde 10.800,01 235.750,10 246.550,11
5.574.350,23 2.580.625,29 8.154.975,52
12 EDUCAÇÃO 5.304.751,42 2.260.750,04 7.565.501,46
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.105.501,08 35.000,00 1.140.501,08
12 .0122 .0024 Manutenção Basica de Educação 1.105.501,08 35.000,00 1.140.501,08
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 200.000,00 55.000,00 255.000,00
12 .0306 . 0025 Fornecimento de Merenda ao Educando 200.000,00 55.000,00 255.000,00
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL - 2.035.550,06 1.006.500,02 3.042.050,08
12 .0361.0024 Manutenção Basica de Educação 2.035.550,06 1.006.500,02 3.042.050,08
12 .0362 ENSINO MÉDIO 0,07 0,00 0,07
12 .0362.0024 | Manutenção Basica de Educação 0,07 0,00 0,07
12 .0364 ENSINO SUPERIOR 448.600,04 0,00 448.600,04
12 .0364 .0024 Manutenção Basica de Educação 448.600,04 0.00 448.600,04
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.420.100,14 1.164.250,02 2.584.350,16
12 .0365 . 0024 Manutenção Basica de Educação 1.420.100,14 1.164.250,02 2.584.350,16
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,03 0,00 0,03
12 .0366 .0024 | Manutenção Basica de Educação 0,03 0,00 0,03
12 .0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 95.000,00 0,00 95.000,00
12 .0367 .0024 Manutenção Basica de Educação 95.000,00 0,00 95.000,00
5.304.751,42 2.260.750,04 7.565.501,46
IS: CULTURA 885.525,06 32.000,04 917.525,10
13 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 340.000,00 0,00 340.000,00
13 .0391.0043 | PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO CULTURAL E PATRIMONIAL 340.000,00 0,00 340.000,00
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 545.525,06 32.000,04 577.525,10
13 .0392 .0027 Programa de Desenvolvimento Cultural, Turistico e Esportivo 545.525,06 0,00 545.525,06
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo 16h e 26m RelLOADspVclAnexo8.rpt
(LEINº 4320)
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
2024
3/6
20/11/2023
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
13
17
17
17
18
18
18
«0392 . 0057
«0122
«0122.0028
«0122.0051
«0451
«0451.0028
«0452
«0452 . 0028
«0512
«0512 . 0028
«0542
«0542 . 0050
«0122
«0122 .0029
«0695
-0695 . 0039
«0782
«0782 . 0028
-0812
Manutenção Fundo Municipal de Cultura
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa de Desenvolvimento Urbano
Manunteção e ampliação da rede de iluminação pública
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa de Desenvolvimento Urbano
SERVIÇOS URBNOS
Programa de Desenvolvimento Urbano
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa de Desenvolvimento Urbano
GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
Promoção de Políticas Públicas para Saúde Animal
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa de Desenvolvimento Rural
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
Programa de Apoio ao Turismo
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa de Desenvolvimento Urbano
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
0,00
885.525,06
3.661.000,12
2.505.000,08
2.205.000,06
300.000,02
80.000,00
80.000,00
1.076.000,04
1.076.000,04
3.661.000,12
0,11
0,11
0,1
0,11
65.000,02
65.000,02
65.000,02
65.000,02
771.600,06
771.600,06
771.600,06
771.600,06
735.000,05
735.000,05
735.000,05
735.000,05
374.600,05
374.600,05
374.600,05
374.600,05
473.000,07
473.000,07
32.000,04
32.000,04
201.000,02
201.000,02
1.000,00
200.000,02
0,00
0,00
0,00
0,00
201.000,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.000,04
917.525,10
3.862.000,14
2.706.000,10
2.206.000,06
500.000,04
80.000,00
80.000,00
1.076.000,04
1.076.000,04
3.862.000,14
0,11
0.
o,11
0,11
65.000,02
65.000,02
65.000,02
65.000,02
781.600,06
781.600,06
781.600,06
781.600,06
735.000,05
735.000,05
735.000,05
735.000,05
374.600,05
374.600,05
374.600,05
374.600,05
473.000,07
473.000,07
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 26m
RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
4/6
20/11/2023
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
27 .0812.0056 Desenvolvimento Esportivo e Lazer 473.000,07 0,00 473.000,07
473.000,07 0,00 473.000,07
28 ENCARGOS ESPECIAIS 160.000,00 0,00 160.000,00
28 .0842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 160.000,00 0,00 160.000,00
28 .0842 .0007 Administração Geral 160.000,00 0,00 160.000,00
160.000,00 0,00 160.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 0,00 200.000,00
99 .0999 Reserva de Contigência 200.000,00 0,00 200.000,00
99 .0999 .9999 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
Total Administração .......... EivEcisasidiEo avaliadas 0a 28.156.824,58 5.643.175,42 33.800.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
01 .0031.0001 | PROCESSO LEGISLATIVO 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Total Administração .... sa E 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
HÁ SANEAMENTO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
17 .0512 .0042 | Manutenção do SAAE 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total Administração ..................c.s EapesRsaçãs 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Dotal cosesssseaiameseacasarsamasssesmcça
30.356.824,58
5.643.175,42 36.000.000,00
———?"
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 26m
RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
5/6
20/11/2023
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
FONTE VALOR
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 29.125.024,58
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.231.800,00
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.879.750,02
01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação 95.000,02
01 0552 0000 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 55.000,00
01 0553 0000 0000 - Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 20.000,00
01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 211.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.195.500,09
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
01 0604 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 636.375,02
01 0605 0000 0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro 168.000,00
01 0621 0000 0000 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 560.750,11
01 0632 0000 0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,01
01 0659 0002 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000,06
01 0660 0000 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 449.800,03
01 0661 0000 0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 82.000,00
01 0701 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00
01 0704 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.500,00
01 0715 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,02
01 0716 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,02
01 0718 0000 0000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 500,00
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 32.000,00
01 0750 0000 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 26m RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
6/6
20/11/2023
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
01 0751 0000 0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
200.000,02
01 0755 0000 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00
—[D]]]D]D]DWDDD———————
TOTAL: 36.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emissco16h e 26m
RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/3
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Eubiniio,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2024
(LEINº 4520) + 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
EXECUTIVO
Funções Soma
ADMINISTRAÇÃO 5.609.000,13
AGRICULTURA 781.600,06
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.371.797,29
COMÉRCIO E SERVIÇOS 735.000,05
CULTURA 917.525,10
DESPORTO E LAZER 473.000,07
EDUCAÇÃO 7.565.501,46
ENCARGOS ESPECIAIS 160.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 65.000,02
PREVIDÊNCIA SOCIAL 420.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00
SANEAMENTO 0,11
SAÚDE 8.154.975,52
SEGURANÇA PÚBLICA 110.000,00
TRANSPORTE 374.600,05
URBANISMO 3.862.000,14
Total do Orgão: 33.800.000,00
Total Administração: 33.800.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
LEGISLATIVO
Funções Soma
LEGISLATIVA 1.200.000,00
Total do Orgão: 1.200.000,00
Total Administração: 1.200.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 21m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
2/3
/11/202
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL gt 1t/2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2024
CLEINº 4320) 11,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Orgãos
SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Funções Soma
SANEAMENTO 1.000.000,00
Total do Orgão: 1.000.000,00
Total Administração:
1.000.000,00
Total Geral:
36.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o20/1 1/2023 e hora de emisséo16h e27m
RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt

MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/3
/11/202.
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL 20/11/2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2024
(LEINº 4320) 100
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ROPOSTA INICIAL
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
FONTE VALOR
01 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos não vinculados de Impostos 29.125.024,58
91 - 0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 1.231.800,00
01 - 0540 - 0000 - 0000 Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.879.750,02
01 - 0550 - 0000 - 0000 Transferência do Salário-Educação 95.000,02
01 - 0552 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de A| entação Escolar (PNAE) 55.000,00
01 - 0553 - 0000 - 0000 Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 20.000,00
01 - 0576 - 0001 - 0000 Transferências de Recursos Para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 211.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0000 Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.195.500,09
01 - 0601 - 0000 - 0000 Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
01 - 0604 - 0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 636.375,02
91 - 0605 - 0000 - 0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salari 168.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0000 Transf SUS provenientes do Governo Estadual 560.750,11
01 - 0632 - 0000 - 0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,01
01 - 0659 - 0002 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde . 5.000,06
01 - 0660 - 0000 - 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 449.800,03
01 - 0661 - 0000 - 0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 82.000,00
01 - 0701 - 0000 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00
91 - 0704 - 0000 - 0000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.500,00
01 - 0715 - 0000 - 0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,02
01 - 0716 - 0000 - 0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,02
01 - 0718 - 0000 - 0000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 59, Inciso V, EC nº 123/2022 500,00
01 - 0719 - 0000 - 0000 Transferências da Política Nacional Ald Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 32.000,00
01 - 0750 - 0000 - 0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.000,00
01 - 0751 - 0000 - 0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 200.000,02
01 - 0755 - 0000 - 0000 Recursos de Alienação de Bens /Ativos - Administração Direta 10.000,00
TOTAL: 36.000.000,00
tema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo20/11/2023 e hora de emisséo16h e 27m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt