norma nº 821/2024

PUBLICADO
Praça São João Batista, nº 111, Centro
CEP:38.860-000 - Arapuá/MG
LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
RECEBI Liv.
Vo [A dA a “Estima a receita e fixa a despesa do
Sim Município de Arapuá/MG para o exercício de
A44hs 2025.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ — MG, por seus representantes
aprovou e eu Prefeito sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2025, estima a
receita e fixa a despesa em R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões).
Art. 2º A Receita será realizada mediante arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas
correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do
anexo II, da Lei 4.320.
Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros Programas de Trabalho
e Natureza de Despesas, constantes nos anexos desta lei.
Art. 4ºA discriminação da despesa constante nos anexos da presente Lei Orçamentária, quanto
à sua natureza, far-se-á, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de
aplicação e elemento da despesa.
Parágrafo Único. O desdobramento por sub-elemento de despesa será feito quando das
realizações da despesa.
Art. 5º De acordo com o art. 165, 48º da Constituição da República Federativa do Brasil, com o
artigo 132, da Lei Orgânica Municipal e nos termos dos artigos 7º e 43, da Lei Federal 4.320,
de 17 de março de 1964, fica o Poder Executivo, por ato próprio, autorizado:
I— Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II — Realizar operação de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor,
NI — Abrir créditos adicionais suplementares por anulação até o limite de 30% do orçamento
das despesas previstas no Art. 1º desta lei, nos termos da legislação vigente.
Prefeitura Municipal de Árapudá/MG
Prefeitura Municipal de Árapud/MG
Praça São João Batista, nº 111, Centro
CEP:38.860-000 - Arapuá/MG
$ 1º. Criar elemento de despesa dentro de cada projeto, atividade e operação especial.
$ 2º - As movimentações suplementares destinadas Para custeio de despesas com pessoal,
encargos sociais e obrigações patronais, contribuições obrigatórias (PASEP), pagamento de
sentenças judiciais de qualquer natureza, aquisição de medicamentos, contrapartidas de
convênios e pagamento de dívidas, poderão ser realizadas até o limite de 10% do orçamento
vigente das despesas previstos no Art, 1º desta Lei.
83º - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os
resultados previstos.
Art. 6º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar ao orçamento
do exercício até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa prevista no Art. 1º, utilizando-se
do superávit financeiro e do excesso de arrecadação, criando fonte de recursos nas dotações, se
necessário.
Art. 7º Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Arapuá, 20 de dezembro de 2024.
JOÃO Bu TERTO DA CUNHA
Prefeito Municipal
2024
PUBLICADO
E/9)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2025
R$ 1,00
(LEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RECEITA DESPESA
Especificação Especificação
42.578.000,00 Despesas Correntes 32.059.964,70
RECEITAS CORRENTES
Pessoal iai
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 398100000 eStede Encargos Sociais 15.681.443,34
Juros e Encargos da Divida 70.000,00
CONTRIBUICOES 227.500,01 Outras Despesas Correntes 16.308.521,36
RECEITA PATRIMONIAL 1.305.130,00 '
RECEITA DE SERVICOS 1.038.200,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 36.024.369,99
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.800,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (4.592.000,00) DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (40.000,00)
TRANSFERENCIAS CORRENTES (4.592.000,00)
Subtotal 37.986.000,00 Subtotal 32.059.964,70
Déficit 0,00 Superávit 5.926.035,30
TOTAL 37.986.000,00 TOTAL 37.986.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 5.926.035,30 Déficit do Orçamento Corrente “000
RECEITAS DE CAPITAL 14.000,00 Despesas de Capital 5.410.035,30
ALIENACAO DE BENS 9.000,00 Investimentos 5.255.035,30
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.000,00 Amortizacao da Divida 155.000,00
Subtotal 5.940.035,30 Subtotal 5.410.035,30
Déficit 0,00 Superávit “530.000,00
TOTAL 5.940.035,30 TOTAL 5.940.035,30
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6030/09/2024 e hora de emisséo15h e 16m
pRAPUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2025
R$ 1,00
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO
Receitas Correntes 42.578.000,00 Despesas Correntes 32.059.964,70
Receitas de Capital 14.000,00 Despesas de Capital 5.410.035,30
Receitas Redutoras (4.592.000,00) Reservas 530.000,00
TOTAL 38.000.000,00 TOTAL 38.000.000,00
(40.000,00)
Receitas Intra-Orçamentária 0,00 Despesas Intra Orçamentári
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6030/09/2024 e hora de emisséo15h e 16m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 1/29
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
1.750.000,00
ORGÃO 01 LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Câmara Municipal 1.750.000,00
SUBUNIDADE 00 1.750.000,00
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 1.576.000,00
3 Pessoal e Encargos Sociais 1.235.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 1.235.000,00
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 130.000,00
341.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.41.9091 Sentencas Jud! 1.000,00
31.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33 Outras Despesas Correntes 341.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 301.000,00
33.9014 Diarias - Pessoal 4.000,00
33.9030 Material de Consumo 50.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 15.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridi 144.000,00
33.9046 Auxilio-alimentacao 45.000,00
33.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
33.9 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 40.000,00
Integrantes dos Orcamentos F
33.9193 Indenizacoes e Restituicoes 40.000,00
4 Despesas de Capital 174.000,00
44 Investimentos 174.000,00 |
44.90 Aplicacoes Diretas 174.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo15h e I8m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 2129
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
R$ 1,00
(Lei Nº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes
44.9052 Equipamentos e Material Permanente
125.000,00
49.000,00
[>>>
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséol Sh e 18m
pEAPUs
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 3/29
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 Gabinete do Prefeito 1.532.000,01
| SUBUNIDADE 00 1.532.000,01
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| CóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 1.488.000,01
341 Pessoal e Encargos Sociais 827.000,01
31.90 Aplicacoes Diretas 827.000,01
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 170.000,00
31.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 0,01
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
31.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
33 Outras Despesas Correntes 661.000,00
33.70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais 70.000,00
33.7041 Contribuicoes 70.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 581.000,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal 20.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 95.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 5.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 150.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 1.000,00
33.9046 imentacao 40.000,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 32.000,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 30.000,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 30.000,00
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 12.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emissco1 5h e 18m
pRAPU4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
4/29
30/09/2024
R$ 1,00
(Lei Nº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos Fisc
33.9339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicacoes Diretas
44.9051 Obras e Instalacoes
44.9052 Equipamentos e Material Permanente
44.9061 Aquisicao de Imoveis
10.000,00
10.000,00
20.000,00
14.000,00
10.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
>
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/20'
24 e hora de emisséo 15h e 18m
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02
SUBUNIDADE
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO
3
31
31.71
34.71.70
31.90
31.9004
31.901
31.9013
3.1.9016
31.9091
3.1.9092
31.9094
33
33.71
33.7170
33.90
33.9014
33.9030
33.9032
33.9033
33.9035
3.3.9036
3.3.9039
33.9040
33.9046
33.9047
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo!5h e 18m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
02 EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos
00
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Sentencas Judiciais
Despesas de Exer: s Anteriores
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
Aplicacoes Diretas
Diarias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Passagens e Despesas com Locomocao
Servicos de Consultoria
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
Auxilio-alimentacao
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
35.250.000,00
2.462.600,04
2.462.600,04
ELEMENTO
DA DESPESA
16.000,00
66.000,00
600.000,00
100.000,00
1.600,00
30.000,00
20.000,00
25.000,00
20.000,00
5.000,00
250.000,00
0,01
0,01
100.000,00
80.000,00
700.000,00
250.000,00
170.000,00
0,01
MODALIDADE
DA APLICAÇÃO
16.000,00
842.600,00
20.000,00
1.570.000,04
5/29
30/09/2024
GRUPO CATEGORIAS |
DA DESPESA ECONÔMICAS |]
2.448.600,04
858.600,00
1.590.000,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
6/29
30/09/2024
R$ 1,00
(Lei Nº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9091 Sentencas Judiciais
33.9092 Despesas de Exercicios Anteriores
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
44.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
44.90 Aplicacoes Diretas
44.9052 Equipamentos e Material Permanente
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo15h e 18m
10.000,00
5.000,00
0,01
4.000,00
10.000,00
4.000,00
10.000,00
14.000,00
14.000,00
esa (
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
(Lei Nº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03
SUBUNIDADE
PROPOSTA INICIAL
| CÓDIGO
3
341
31.90
31.9004
31.9011
3.1.9013
3.41.9016
3.1.9091
3.1.9092
3.1.9094
3.2
32.90
32.9021
33
33.90
33.9014
33.9030
33.9032
33.9033
33.9035
33.9036
33.9039
3.3.9046
3.3.9047
3.3.9091
33.9092
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6030/09/2024 e hora de emisséo! 5h e I8m
02 EXECUTIVO
2025
35.250.000,00
Secretaria Municipal de Finanças 1.391.500,04
00 1.391.500,04
ELEMENTO
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
Obrigacoes Patronais 50.000,00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00
Sentencas Jui 0,01
Despesas de Exercicios Anteriores 0,01
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 20.000,00
Juros e Encargos da Divida
Aplicacoes Diretas
Juros sobre a Divida por Contrato 70.000,00
Outras Despesas Correntes
Aplicacoes Diretas
Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
Material de Consumo 32.000,00
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 0,01
Passagens e Despesas com Locomocao 0,01
Servicos de Consultoria 135.000,00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa J 80.000,00
72.000,00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas 290.500,00
Sentencas Judiciais 1.000,00
Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
7/29
30/09/2024
CATEGORIAS |
GRUPO
MODALIDADE
DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
1.206.500,04
495.000,02
495.000,02
70.000,00
70.000,00
641.500,02
641.500,02
Era PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ sonoras
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 15.000,00
4 Despesas de Capital 185.000,00
44 Investimentos 30.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 30.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
46 Amortizacao da Divida 155.000,00
46.90 Aplicacoes Diretas 155.000,00
46.9071 Principal da Divida Contratual Resgatado 155.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo15h e 18m
io 1 Ã 9/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
R$ 1,00
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
35.250.000,00
| ORGÃO 02 EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 Secretaria Municipal de Educação 7.896.491,41
| SUBUNIDADE 01 Secretaria Municipal de Educação 529.701,15
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 529.701,13
SA Pessoal e Encargos Sociais 214.700,05
31.90 Aplicacoes Diretas 214.700,05
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,01
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,01
31.9013 Obrigacoes Patronais 17.300,01
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal C 0,02
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 7.400,00
33 Outras Despesas Correntes 315.001,08
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 250.000,00
3.3.5041 Contribuicoes 250.000,00
33.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 30.000,00
3.3.6041 Contribuicoes 30.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 35.001,08
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 0,03
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 0,01
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0,01
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 0,03
3.3.9046 -alimentacao 20.000,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 1,00
4 Despesas de Capital 0,02
44 Investimentos 0,02
44.90 Aplicacoes Diretas 0,02
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 0,02
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emissco1Sh e 18m
10/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
R$ 1,00
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 02 EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 | Secretaria Municipal de Educação 7.896.491,41 |
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 7.366.790,26 |
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 6.723.390,23
So Pessoal e Encargos Sociais 4.290.740,04
31.90 Aplicacoes Diretas 4.290.740,04
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 230.000,03
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.525.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 269.180,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.870,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 150.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 0,01
31.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 90.690,00
33 Outras Despesas Correntes 2.432.650,19
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 77.500,00
33.5043 Subvencoes Sociais 77.500,00
33.90 Aplicacoes Diretas 2.355.150,19
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 24.000,03
3.3.9030 Material de Consumo 971.900,01
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 0,01
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 150.000,01
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 0,03
33.9035 Servicos de Consultoria 20.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,04
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 540.000,01
33.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 100.000,03
33.9046 537.000,00
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 2.250,02
4 Despesas de Capital 643.400,03
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo!5h e 18m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 11/29
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
R$ 1,00
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44 Investimentos 643.400,03
44.90 Aplicacoes Diretas 643.400,03
44.9051 Obras e Instalacoes 430.000,01
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 213.400,01
44.9061 Aquisicao de Imoveis 0,01
DD >>>
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6030/09/2024 e hora de emisséolSh e 18m
Ei PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
35.250.000,00
EXECUTIVO
| ORGÃO 02
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.575.160,14
| SUBUNIDADE 01 | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 573.160,05
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO
| cóDiGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Ec] Despesas Correntes
31 Pessoal e Encargos So:
31.90 Aplicacoes Diretas
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.160,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
33 Outras Despesas Correntes
33.70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais
33.7041 Contribuicoes 15.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
33.9030 Material de Consumo 60.000,00
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 0,01
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 30.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 0,01
33.9035 Servicos de Consultoria 40.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00
33.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 0,01
3.3.9046 Auxilio-alimentacao 30.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 0,01
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicacoes Diretas
12/29
30/09/2024
R$ 1,00
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
DA APLICAÇÃO DA DESPESA | ECONÔMICAS
543.160,04
258.160,00
258.160,00
285.000,04
15.000,00
270.000,04
30.000,01
30.000,01
30.000,01
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo1Sh e 18m
pRAPUG
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes
44.9052 Equipamentos e Material Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
0,01
30.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emissco1 5h e 18m
13/29
30/09/2024
R$ 1,00
SAPUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 14/29
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 02 EXECUTIVO 35.250.000,00 |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.575.160,14 |
SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC 270.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 260.000,00
33 Outras Despesas Correntes 260.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 260.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 50.000,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 40.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 20.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa J 150.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
44 Investimentos 10.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissé030/09/2024 e hora de emisséo15h e 18m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
15/29
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
(Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 ' Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.575.160,14
SUBUNIDADE 03 | FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR 700.000,06 |
| PROPOSTA INICIA ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 700.000,04
33 Outras Despesas Correntes 700.000,04
33.90 Aplicacoes Diretas 700.000,04
33.9014 Diarias - Pessoal Ci 0,01
3.3.9030 Material de Consumo 30.000,00
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 0,01
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 50.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 0,01
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 600.000,00
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 0,01
4 Despesas de Capital 0,02
44 Investimentos 0,02
44.90 Aplicacoes Diretas 0,02
44.9051 Obras e Instalacoes 0,01
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 0,01
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo15h e 18m
16/29
AP p
= PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA 30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
R$ 1,00
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.575.160,14 |
SUBUNIDADE 04 — Fundo Municipal de Cultura 32.000,03
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA o ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 32.000,03
ol Outras Despesas Correntes 32.000,03
33.90 Aplicacoes Diretas 32.000,03
33.9031 Premiacoes Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 30.000,01
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 0,01
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,01
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissé030/09/2024 e hora de emisséo15h e 18m
pEAPUs
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 | Secretaria Municipal de Saúde 8.564.845,66
| SUBUNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 8.564.845,66
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO
| CóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
3 Despesas Correntes
31 Pessoal e Encargos Sociais
31.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
3.1.7170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 50.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 1.680.360,03
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.759.605,03
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 210.740,03
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 48.024,04
3.1.9091 Sentencas Judiciais 50.000,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 0,01
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 83.200,02
33 Outras Despesas Correntes
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
33.5043 Subvencoes Sociais 96.000,00
33.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
3.3.7170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 38.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 79.400,01
3.3.9030 Material de Consumo 1.079.813,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 147.700,03
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 0,02
3.3.9034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao 1.163.010,17
33.9035 Servicos de Consultoria 30.000,01
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 53.462,06
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 359.836,04
MODALIDADE GRUPO
DA APLICAÇÃO DA DESPESA
3.881.929,16
50.000,00
3.831.929,16
3.949.781,45
96.000,00
38.000,00
3.593.081,45
17/29
30/09/2024
ECONÔMICAS
7.831.710,61
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo15h e I8m
pEAPU. í 18/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁA
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 0,01
3.3.9046 Auxilio-alimentacao 509.500,03
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 30.500,01
33.9049 Auxi 0,01
33.9091 Ss 131.800,02
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 0,01
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 8.060,02
33.93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e Entidades 222.700,00
Integrantes dos Orcamentos Fisc
3.3.9339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 222.700,00
4 Despesas de Capital 733.135,05
44 Investimentos 733.135,05
44.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 6.300,00
44.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 6.300,00
44.90 Aplicacoes Diretas 726.835,05
44.9051 Obras e Instalacoes 300.000,01
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 426.835,03
44.9061 Aquisicao de Imoveis 0,01
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emissco15h e 18m
E
prata
(Lei Nº 4320)
ORGÃO
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
02 EXECUTIVO 35.250.000,00
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 4.253.002,31
| SUBUNIDADE 01 3.615.350,11
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes
31 Pessoal e Encargos Sociais
31.90 Aplicacoes Diretas 488.914,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 240.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 222.204,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 12.550,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 14.160,00
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicacoes Diretas 424.436,07
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 2.140,00
33.9030 Material de Consumo 45.346,01
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 144.800,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 0,01
3.3.9035 Servicos de Consultoria 0,01
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,03
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 69.050,00
33.9046 Auxi imentacao 120.000,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 36.100,01
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 6.000,00
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicacoes Diretas 2.702.000,04
44.9051 Obras e Instalacoes 2.700.000,01
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,02
44.9061 Aquisicao de Imoveis 0,01
ONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emissco 15h e 18m
19/29
30/09/2024
R$ 1,00
|
GRUPO CATEGORIAS |
DA DESPESA ECONÔMICAS |
913.350,07
488.914,00
424.436,07
2.702.000,04
2.702.000,04
pEArtas A 20/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320) 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 4.253.002,31
| SUBUNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistencia Social 615.650,18 +
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
| cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA E ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 595.650,15
341 Pessoal e Encargos Sociais 194.500,00
31.90 Aplicacoes Diretas 194.500,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 150.000,00
31.9013 Obrigacoes Patronais 19.500,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
33 Outras Despesas Correntes 401.150,15
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 90.000,01
33.5041 Contribuicoes 0,01
3.3.5043 Subvencoes Sociais 90.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 311.150,14
33.9014 Diarias - Pessoal Civil 6.000,02
3.3.9030 Material de Consumo 82.300,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 111.250,00
3.3.9035 Servicos de Consultoria 45.000,03
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0,06
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14.000,03
3.3.9046 Auxilio-alimentacao 10.800,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 41.800,00
4 Despesas de Capital 20.000,03
44 Investimentos 20.000,03
44.90 Aplicacoes Diretas 20.000,03
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,03
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emissto1 Sh e 18m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 4.253.002,31
SUBUNIDADE 03 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 22.002,02
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE
| CóDiGo ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 0,01
33.5041 Contribuicoes 0,01
33.90 Aplicacoes Diretas 22.002,01
33.9030 Material de Consumo 1,00
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0,01
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00
21/29
30/09/2024
R$ 1,00
|
GRUPO CATEGORIAS |
DA DESPESA ECONÔMICAS |
22.002,02
22.002,02
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto30/09/2024 e hora de emissco1 5h e 18m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
SUBUNIDADE 00
(PROPOSTA INICIAL
| cóDico ESPECIFICAÇÃO l o
e| Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos Sociais
31.90 Aplicacoes Diretas
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.9013 Obrigacoes Patronais
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
33 Outras Despesas Correntes
33.30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
3.3.3041 Contribuicoes
33.90 Aplicacoes Diretas
33.9014 Diarias - Pessoal Civil
33.9030 Material de Consumo
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
33.9037 Locacao de Mao-de-obra
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
33.9046 Auxilio-alimentacao
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicacoes Diretas
44.9052 Equipamentos e Material Permanente
35.250.000,00
917.000,07
ELEMENTO
DA DESPESA
50.000,00
183.000,00
40.000,00
2.000,00
15.000,00
150.000,00
0,01
305.000,00
1.000,01
0,01
10.000,01
0,01
120.000,00
40.000,00
1.000,02
22/29
30/09/2024
CATEGORIAS
MODALIDADE
DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
no 916.000,05
290.000,00
290.000,00
626.000,05
150.000,00
476.000,05
1.000,02
1.000,02
1.000,02
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo 15h e 18m
Eni PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ dido
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transporte 4.994.925,26
SUBUNIDADE 00 4.994.925,26
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 4.278.425,19
31 Pessoal e Encargos Sociais 1.460.425,05
3.1.90 Aplicacoes Diretas 1.460.425,05
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 540.000,02
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 678.000,01
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 204.425,01
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal C 20.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 18.000,01
33 Outras Despesas Correntes 2.818.000,14
33.90 Aplicacoes Diretas 2.818.000,14
33.9014 2.000,01
3.3.9030 Material de Consumo 860.000,02
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 0,02
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 0,02
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,03
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.572.000,01
33.9041 Contribuicoes 0,01
33.9046 Auxilio-alimentacao 368.000,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 15.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 0,02
4 Despesas de Capital 716.500,07
44 Investimentos 716.500,07
44.90 Aplicacoes Diretas 716.500,07
44.9051 Obras e Instalacoes 700.000,02
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 16.500,04
44.9061 Aquisicao de Imoveis 0,01
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo! 5h e 18m
pRAPUZ
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10
| SUBUNIDADE
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO
3
31
31.90
31.9004
31.9011
31.9013
31.9016
31.9094
33
33.50
33.5043
33.90
33.9014
33.9030
33.9031
33.9032
33.9033
33.9035
33.9036
33.9039
33.9040
33.9046
33.9048
4
44
44.90
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo1 5h e 18m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
24/29
30/09/2024
02 EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
00
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicacoes Diretas
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos
Subvencoes Sociais
Aplicacoes Diretas
Diarias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Passagens e Despesas com Locomocao
Servicos de Consultoria
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal
Auxilio-alimentacao
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicacoes Diretas
35.250.000,00
711.475,06
711.475,06
ELEMENTO
DA DESPESA
50.000,00
171.000,00
38.475,00
0,01
10.000,00
200.000,00
2.000,00
60.000,00
0,01
5.000,00
0,01
0,01
5.000,00
90.000,00
0,01
50.000,00
20.000,00
GRUPO
MODALIDADE
DA APLICAÇÃO DA DESPESA
269.475,01
269.475,01
432.000,04
200.000,00
232.000,04
10.000,01
10.000,01
CATEGORIAS |
ECONÔMICAS
701.475,05
10.000,01
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes
44.9052 Equipamentos e Material Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
25/29
30/09/2024
R$ 1,00
0,01
10.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo15h e I8m
k 26/29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
E 30/09/2024
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 ARAPREV-Em Extinção 421.000,00
| SUBUNIDADE 00 421.000,00 engane
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA l ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 421.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 421.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 421.000,00
3.1.9001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 250.000,00
31.9003 Pensoes do RPPS e do Militar 171.000,00
4)
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo15h e I8m
parts
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 27/29
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP 530.000,00
SUBUNIDADE 00 530.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
cónico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 530.000,00
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 530.000,00
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 530.000,00
9.9.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 530.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo1Sh e 18m
Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 28/29
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 1.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 1.000.000,00 |
SUBUNIDADE 00 1.000.000,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 873.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 496.000,00
31.90 Aplicacoes Diretas 496.000,00
31.9004 Contratacao por Tempo Determinado 200.000,00
31.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 65.000,00
3.1.9016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal 10.000,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 50.000,00
33 Outras Despesas Correntes 377.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 377.000,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 100.000,00
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
33.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
33.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 30.000,00
3.3.9046 Auxilio-alimentacao 30.000,00
33.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 1.000,00
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4 Despesas de Capital 127.000,00
44 Investimentos 127.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 127.000,00
1 ][[[[[[]DW>——>—>—>—>—>—>—————————>—>—>>—>>————
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo1Sh e 18m
AE tra ,
De PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 29/29
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2025
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9051 Obras e Instalacoes 1.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 125.000,00
44.9061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00
TOTAL
38.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emissto15h e 18m
pEAPUs PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 30/09/2024
2025
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
32.059.964,70
Código Classificação
3 Despesas Correntes
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 15.681.443,34
3.1.7 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 66.000,00
Rateio
3. 1.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 66.000,00
3. 1.90 Aplicacoes Diretas 15.615.443,34
3. 1.90.01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 250.000,00
Militares
3. 1.90.03 Pensoes do RPPS e do Militar 171.000,00
3. 1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 3.217.360,09
3: 1.905,11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civ 9.858.809,05
3. 1.90.13 Obrigacoes Patronais 1.367.170,05
3. 1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 141.654,08
3: 1 90:91 Sentencas Judiciais 233.000,01
3. 1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 22.000,03
3. 1.90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 354.450,03
3 2 Juros e Encargos da Divida 70.000,00
3. 2.90 Aplicacoes Diretas 70.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 70.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 16.308.521,36
3. 3.30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 150.000,00
3. 3.30.41 Contribuicoes 150.000,00
3. 3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 713.500,02
3.3.50.41 Contribuicoes 250.000,02
3. 3.50.43 Subvencoes Sociais 463.500,00 d
3. 3.60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 30.000,00
3. 3.60.41 Contribuicoes 30.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisscol5h e 23m
pRAPuy PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 23
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 30/09/2024
2025
CLEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3. 3.70 Transferencias a Instituicoes Multigovernamentais 85.000,00
3.3.70.41 Contribuicoes 85.000,00
3. 3.4 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 58.000,00
Rateio
3: 3571240 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 58.000,00
3. 3.90 Aplicacoes Diretas 14.999.321,34
3. 3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 175.540,09
3. 3.90.30 Material de Consumo 4.071.360,07
3: 3:90:31 Premiacoes Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 30.000,05
3: 3/:490::32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 684.751,11
3; 3,90:33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,14
3. 3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 1.163.010,17
Terceirizacao
3. 3.90.35 Servicos de Consultoria 536.000,06
3. 3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 285.462,25
3. 3.90.37 Locacao de Mao-de-obra 0,01
3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.902.886,13
3. 3.90.40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 381.000,07
3: 3:90:41 Contribuicoes 0,01
3. 3.90.46 Auxilio-alimentacao 2.042.300,03
3. 3:590447 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 338.500,01
3. 3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 158.400,02
3. 3.90.49 Auxilio-Transporte 0,01
3. 3.90.91 Sentencas Judiciais 174.801,02 ,
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 9.000,01
3. 3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 45.310,08
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto30/09/2024 e hora de emisstol Sh e 23m
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 30/09/2024
3/3
F
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
' Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação esp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3. 3.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e 40.000,00
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
3.3.91.93 Indenizacoes e Restituicoes 40.000,00
3. 3.93 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos Fundos e 232.700,00
Entidades Integrantes dos Orcamentos Fisc
3. 3.93.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 232.700,00
4 Despesas de Capital 5.410.035,30
4.4 Investimentos 5.255.035,30
44.7 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 10.300,00
Rateio
4.4.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 10.300,00
4. 4.90 Aplicacoes Diretas 5.244.735,30
4. 4.90.51 Obras e Instalacoes 4.266.000,08
4. 4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 963.735,18
4. 4.90.61 Aquisicao de Imoveis 15.000,04
4.6 Amortizacao da Divida 155.000,00
4. 6.90 Aplicacoes Diretas 155.000,00
4. 6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 155.000,00
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 530.000,00
9 9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 530.000,00
9. 9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 530.000,00
9. 9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 530.000,00
TOTAL 38.000.000,00
ONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséolSh e 23m
pRAPU4 z
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA 1/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/0212024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2025
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS | RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
E RECEITAS CORRENTES 41.578.000,00
1.1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 3.961.000,00
111 Impostos 3.960.000,00
1.1.1.2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 2.400.000,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.450.000,00
1.1.1.2.50.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.450.000,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 750.000,00
- Principal
1.112, 50:0,:2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 230.000,00
Multa e Juros
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 470.000,00
Dívida Ativa
E RR) "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 950.000,00
2.1.1 .2.53.0 "Impostos sobre Transmissão Inter Vivos"" de Bens 950.000,00
1.1.1:2.53.0:1 "Imp sobre Trans ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir 350.000,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.2 Imp sobre Trans "Inter Vivos" de B Imóveis e de Dir Reais 300.000,00
sobre Imóveis - Multa e Juros
1:1:1:2:,53:0:3 Imp sobre Trans "Inter Vivos" de B Imóveis e de Dir Reais 300.000,00
sobre Imóveis - Dívida Ativa
Todid3 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.000.000,00
1..1,1.3..03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.000.000,00
1.151.303 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 500.000,00
1.1.1:3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte — Trabalho — 500.000,00
Principal
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte — Outros 500.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 500.000,00
Rendimentos - Principal
11,14 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 560.000,00 A
Lc ld;455] Impostos sobre Serviços 560.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto30/09/2024 e hora de emisséo1Sh e 2!m RelLOAdemocdret.r,
prAPuZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 2/9
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2025
(LEI Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1. 141, 4.514 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 560.000,00
1. 1:1,4,511.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 500.000,00
Principal
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa 30.000,00
e Juros
L. 1,1,.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 30.000,00
Dívida Ativa
dk. 1:2 Taxas 1.000,00
L=11:242 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.000,00
1::1:2.:2:501 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.000,00
1.1.2.2.01.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.000,00
1.2 CONTRIBUICOES 227.500,01
1.2.4 Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 227.500.01
1.2.4. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 227.500,01
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 227.500,01
1:2:4 =1:50:0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 227.500,01
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 227.500,01
Pública - Principal
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 1.285.130,00
1,3:2 Valores Mobiliarios 1.285.130,00
1.3.2.1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.285.130,00
13:21:20) Remuneração de Depósitos Bancários 1.285.130,00
1.3.2.1.01.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.285.130,00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.285.130,00
1.6 RECEITA DE SERVICOS 78.200,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 66.200.00
1.6: :d Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 66.200,00
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 66.200,00
1.6.1.1.02.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 66.200,00
1.6:1.1.:02.071 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 66.200,00
1,.,6:3; Serviços e Atividades Referentes a Saude 2.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo15h e 2Im
RelLOAdemocdret.ry
ni á 319
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2025
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.6.3.1 Serviços de Atendimento à Saúde 2.000,00
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 2.000,00
1.6.3.1.99.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 2.000,00
1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 2.000,00
1.6.9 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.9 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.9.99.0 Outros Serviços 10.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 10.000,00
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 36.024.369,99
1.7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 23.255.987,98
1.714 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.629.866,66
1,=7,1.,1,.5] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 21.374.866,66
lu7A 1:51.) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 19.674.866,66
; Ro A HOR (à RR Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 19.674.866,66
Mensal - Principal
1.71 1,512 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1.700.000,00
1.7.1.1.51.2:1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1.700.000,00
Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 255.000,00
1.7. 1.520 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 255.000,00
1:11; 5250:] Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 255.000,00
Rural - Principal
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 202.220,00
Recursos Naturais
1:71 2:52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 202.220,00
1..7.1,.2.52:4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 202.220,00
1..7.1..2.52:4.71 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - 202.220,00
Principal
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.601,20
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 998.601,14
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 252.045,12
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo15h e 2Im RelLOAdemocdrct.ry
FRAPU 4 :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA 419
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024 |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 |
2025 |
(LEINº 4320) R$ 1,00 |
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 252.045,12
ações e Serviços públicos de Saúde — Atenção P |
1.7:1 :350:2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 329.761,00 |
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 329.761,00 |
ações e Serviços públicos de Saúde - Atenção E |
1..7:153.50:3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 240.000,00 |
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 240.000,00 |
ações e Serviços públicos de Saúde — vigilânci |
1.7.1 .3.:504 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 30.000,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 30.000,00 |
ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistênc
11.:77]:53:50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 146.795,02
1.7.1:3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 146.795,02
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Pr
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 2.000,06
1.7.1.3.99.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 2.000,06
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 2.000,06
Saúde - SUS - Principal - Principal
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 151.000,02
Educação - ENDE?
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 95.000,02
1.7.1.4.50.0 Transferências do Salário-Educação 95.000,02
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação — Principal 95.000,02
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de 45.000,00
1.7.1.4.52.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de 45.000,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de 45.000,00
Alimentação Escolar -— PNAE - Principal
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 11.000,00
1.7.1.4.53.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 11.000,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 11.000,00
ao Transporte do Escolar — PNATE - Principal
171.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — 239.800,09
FNAS
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 239.800,09
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emi s6030/09/2024 e hora de emisséol She2Im RelLOAdemocdrct.ry
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 5/9
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECO ÔMICAS - ANEXO 2
2025
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.7.1..6.50.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 239.800,09
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 239.800,09
Assistência Social - FNAS - Principal
1.751,49 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 32.500,01
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 32.000,00
1.7.1.9.60.0 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 32.000,00
1.7.1.9.60.0.1 Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 32.000,00
Cultura - Lei nº 14. 399/2022 = Principal
1.7.1 9:56] Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - 500,00
1.7.1.9.61.0 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - 500,00
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - 500,00
Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2023 - Principal
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 0,01
1.7.1.9.99.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 0.01
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 0,01
Entidades - Principal
1.7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.829.451,97
1:72 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 10.070.185,88
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 7.200.000,00
1.7.2.1.50.0 Cota-Parte do ICMS 7.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.200.000,00
1.7.2:.1.51 Cota-Parte do IPVA 2.795.185,88
1,.:7:251:51:0 Cota-Parte do IPVA 2.795.185,88
1.7:2,,1:51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.795.185,88
1:77:2::1,:52 Cota-Parte do IPI - Municípios 60.000,00
1.7.2.1.52.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 60.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 60.000,00
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 15.000,00
1.7.2.1.53.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 15.000,00
1.7.2.1.53:0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 15.000,00
Econômico - Principal
1:72:39 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - sus 503.316,08
1.:7:2:3550 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 503.316,08
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo1 Sh e2lm RelLOAdemocdrct.ry
pEAPU4
CLEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
E. 752
É:72
172:
I.i7:D,
1.72;
1:72]:
1:72
1742.
E:72
72
1.72:
15712!
1.7.5
B:7.5%.
1:75
157.5.
1:75.
1.9.
1,.9:2
1.9:2:.
1.9.2
1:9.2
72 a
ale d)
cdsdig
“Todia
-3.50.0
-3.50.0.1
50
.50.0
50.0.1
o. s
-4.99.0
4.99.0.1
9
89:51
9.51.0
9.51.0.1
«9: 52
9.52.0
-9.52.0.1
1.50.0
-50.0.1
1.99
-1.99.0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
6/9
30/09/2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2025
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - Principal
Transferências de Convênios dos Estados e
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o
e
Transferências de Convênios dos Estados
Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
DF para o
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
Suas Entidades - Principal
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
DF e de Suas Entidades
e de
e de
e de
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
- Principal
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação - Principal
Transferencias de Outras Instituiçoes Públicas
503.316,08
503.316,08
0,01
0,01
0,01
900,00
900,00
900,00
35.050,00
35.050,00
35.050,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações Restituições e Ressarcimentos
INDENIZACOES
Outras Indenizações
Outras Indenizações
1.938.930,04
1.938.930,04
1.938.930,04
600,00
600,00
900,01
255.050,00
1.938.930,04
1.938.930,04
1.800,00
1.200,00
600,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo15h e2Im
RelLOAdemocdret.r,
PRAPU ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 7/9
09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 80/09
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECON MICAS - ANEXO 2
2025
CLEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 600,00
1.9.2.2 RESTITUICOES 600,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 600,00
1.9.2.2.99.0 Outras Restituições 600,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 600,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 600,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 600,00
1.9.9.9.99 Outras Receitas 600,00
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 600,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela REB 600,00
- Primárias - Principal
da RECEITAS DE CAPITAL 14.000,00
pão) ALIENACAO DE BENS 9.000,00
252..1 Alienaçao de Bens Móveis 9.000,00
2.2.1.3 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 9.000,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 9.000,00
2.2.1.3.01.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 9.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 9.000,00
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.000,00
2.4.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 5.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - sus 5.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 5.000,00
2.4 ;51:1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
951. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (4.592.000,00)
951.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES (4.592.000,00)
951.7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades (3.170.000,00)
951.711 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (3.170.000,00)
951.7.1.1.51 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (3.160.000,00)
951.7.1.1.51.1 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (3.160.000,00)
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo 15h e 2Im RelLOAdemocdrct.r,
pRAPU. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA 8/9
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2025
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
951.7, 4.151.101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota (3.160.000,00)
Mensal - Principal
951.7.1.1.52 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (10.000,00)
951.7.1..1.52.0 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (10.000,00)
951.7.1.1,52.0:1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial (10.000,00)
Rural - Principal
951.72: Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (1.422.000,00)
95 11:72: Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (1.422.000,00)
951:7:2:1.50 Dedução Cota-Parte do ICMS (1.310.000,00)
951,:7:2::1:.50:0 Dedução Cota-Parte do ICMS (1.310.000,00)
951.:7;2:.1:50:0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal (1.310.000,00)
951.7.2.1.51 Dedução Cota-Parte do IPVA (100.000,00)
951.7.2.1.51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA (100.000,00)
951.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal (100.000,00)
951.7.2.1.52 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (12.000,00)
951:7:2 :1.52:0 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (12.000,00)
951.752: 1:52:02] Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (12.000,00)
TOTAL ADMINISTRAÇÃO ............ 37.000.000,00
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ )
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
L RECEITAS CORRENTES 1.000.000,00
La IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 20.000,00
1.1.2 Taxas 20.000,00
1.1.2.2 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 20.000,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 20.000,00
1.1:2::2..01:0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 20.000,00
1.1:2:2.01:0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 20.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 20.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo15h e 2Im
RelLOAdemocdrct.ry
pEAPus
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 9/9
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECO MICAS - ANEXO 2
2025
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.3.2 Valores Mobiliarios 20.000,00
1.3:2.1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 20.000,00
1,:51:2 1:./01 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000,00
13:52 «1:01:20 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000.00
1,:3:2::1; 01:0:1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000,00
1.6 RECEITA DE SERVICOS 960.000,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 940.000,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 940.000,00
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 920.000,00
1.6.1.1.01.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 920.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 880.000,00
1.6.1.1.01.0.2 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Multa e 20.000,00
Juros
1.6.1.1.01.0.3 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Dívida 20.000,00
Ativa
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 20.000,00
1.6.1.1.02.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 20.000,00
1.6.1.1, 02:0:1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 20.000,00
1.6.9 Outros Serviços 20.000,00
1.6.9.9 Outros Serviços 20.000,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 20.000,00
1.6.9.9.99.0 Outros Serviços 20.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 20.000,00
1.000.000,00
ris É É É —38.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo15h e 2Im RelLOAdemocdrct.ry
APS MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 114
A+ LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
R$ 1,00
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
Unidade Orçamentária 01 Gabinete do Prefeito 1.532.000,01
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Administração Geral
0003 Dotar o Gabinete com estrutura moderna para O estabelecimento de políticas municipalistas em benefício do 24.000,00 1.398.000,01 1.422.000,01
atendimento a comunidade
0006 Segurança pública municipal
Apoiar e reforçar a segurança do município, estabelecer as forças polic;
ivil e militar, prevenir a violência 0,00 110.000,00 110.000,00
entre os jovens, crianças € adultos e reduzir a criminalidade urbana e rural.
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6030/09/2024 e hora de emisséo15h e 24m
RAUL MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/14
Ai > LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
Unidade Orçamentária 02 Secretaria Municipal de Adm. Planej. e Rec. Humanos 2.462.600,04
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0007 Administração Geral
Planejamento, organização, estruturação, direção e controle das atividades de apoio a gestão. 0,00 2.462.600,04 2.462.600,04
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsj vel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo1Sh e24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 3/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
Unidade Orçamentária 03 Secretaria Municipal de Finanças 1.391.500,04
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0007 Administração Geral
Planejamento, organização, estruturação, direção e controle das atividades de apoio a gestão. 0,00 1.391.500,04 1.391.500,04
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emissóo15h e 24m
RA MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 4/14
RS P LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
Unidade Orçamentária 04 Secretaria Municipal de Educação 7.896.491,41
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0024 Manutenção Basica de Educação
Estruturação e manutenção dos serviços educacionais na rede municipal de ensino 430.000,02 7.131.491,39 7.561.491,41
0025 Fornecimento de Merenda ao Educando
Fornecimento de Merenda ao Educando 0,00 335.000,00 335.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emissco 15h e 24m
pRAPU 4 MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 5/14
As LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
Unidade Orçamentária 05 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.575.160,14
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Programa de Desenvolvimento Cultural, Turístico € Esportivo
Promover a difusão das atividades ligadas à cultura, esporte, lazer e turismo 0,00 573.160,05 573.160,05
E, Pi asa Pç EO a cultura e tursimo 0,00 700.000,06 700.000,06
me O À C,T RR eo Hi 000 27000000 27000000
8037 Pen Municipal n 761 de 11 de agosto de 2022 0,00 32.000,03 32.000,03
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo15h e 24m
pRAPU 4 MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
Unidade Orçamentária 06 Secretaria Municipal de Saúde 8.564.845,66
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0010 Programa de Assistencia as Pessoas
Gestão da Política Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em 0,00 360.445,03 360.445,03
situação de vulneral jade e risco social.
0018 promo era semeia dos serviços de atenção basica. 0,00 1.173.269,09 1.173.269,09
au, Erreágis ir atenção básica e promover a saúde da população . 0,00 4.706.271,11 4.706.271,11
0020 Esração sen nd de serviços tipificados de média e alta complexividade 0,00 317.000,00 317.000,00
9021 Pr ja siso essenciais e fitoterápicos ,promovendo o seu uso racional. 0,00 352.250,04 352.250,04
0022 o na melhoria da qualidade de vida e as condições sanitárias da população . 0,00 391.600,12 391.600,12
Doo As de Mei Aa Comida 0,00 1.264.010,27 1.264.010,27
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emiss6o15h e 24m
RAPUA MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 714
Ai > LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
Unidade Orçamentária 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 4.253.002,31
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0004 Programa de Gestão Geral
Estruturação e melhora na qualidade dos serviços de atendimento ao publico. 0,00 31.002,04 31.002,04
0009 Operacionalização do Conselho Tutelar
Gerir as políticas de defesa dos Direitos da criança e do adolescente e a operacionalização do conselho Tutelar. 0,00 277.060,00 277.060,00
0010 Programa de Assistencia as Pessoas
Pública de Assistência Social e na garantia de proteção social ás famílias e indivíduos em 0,00 980.140,21 980.140,21
situação de vulnerabilidade e risco social.
0018 Bloco de Gestão
Estruturar ,gerir e manter os serviços de saúde no município 0,00 90.000,02 90.000,02
0049 Promoção de Políticas Públicas de Melhoria Habitacional
Viabilizar melhorias nas condições de moradia e habitação a população em situação de vulnerabilidade 2.700.000,02 174.800,02 2.874.800,04
socioeconômica, carente, de baixa renda e população em geral
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo 15h e 24m
pRAPUs MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 8/14
As LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
Unidade Orçamentária 08 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 917.000,07
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0029 Programa de Desenvolvimento Rural -
Fomentar a produção agrícola e as condições de escoamento da produção para o desenvolvimento da área rural 0,00 881.000,05 881.000,05
0050 Promoção de Políticas Públicas para Saúde Animal
Promoção de ações governamentais voltadas para saúde animal 0,00 36.000,02 36.000,02
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo15h e24m
9/14
pRAPU 4 MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
Ai > LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
Unidade Orçamentária 09 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e 4.994.925,26
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0028 Programa de Desenvolvimento Urbano
Apoiar O planejamento avaliação e controle dos programas da área de desenvolvimento urbano 0,00 4.994.925,26 4.994.925,26
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN. Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo 15h e 24m
RS MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 10/14
As LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
CLEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
Unidade Orçamentária 10 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 711.475,06
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
Desenvolvimento Esportivo e Lazer
Promover a difusão das atividades ligadas ao Esporte e Lazer 0,00 711.475,06 711.475,06
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emissco 15h e 24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
11/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
Unidade Orçamentária 12 ARAPREV - Em Extinção 421.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
mom
0017 Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção
Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 0,00 421.000,00 421.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo1Sh e 24m
Artir MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 12/14
As LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 02 EXECUTIVO 35.250.000,00
Unidade Orçamentária 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RP 530.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Alocar recursos destinados a desastres naturais 0,00 530.000,00 530.000,00
Total Administração: 3.154.000,04 32.095.999,96 35.250.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emissóo15h e 24m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Órgão 01 LEGISLATIVO 1.750.000,00
Unidade Orçamentária 01 Câmara Municipal 1.750.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
Apreciar proposições em geral ,apurar fatos deterministicos ,exercer a fiscalização e o controle externo dos orgãos 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00
e representandes do poder e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas
constitucionais e legais
0001
Total Administração: 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo15h e 24m
pRAPU.s MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 14/14
A > LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2025
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Órgão 05 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE 1.000.000,00
Unidade Orçamentária 01 SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ 1.000.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0042 Manutenção do SAAE
SANEAMENTO BÁSICO - AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR A 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
Total Administração: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
3.154.000,04 34.845.999,96 38.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo15h e 24m
pEAPus
MUNICÍPIO ARAPUÁ
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2025
1/4
30/09/2024
R$ 1,00
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO
PROGRAMA
0003
0004
0006
0007
0009
0010
0013
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0027
0028
0029
0039
0043
0049
0050
0056
0057
9999
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisstolSh e 28m
ESPECIFICAÇÃO
Administração Geral
Programa de Gestão Geral
Segurança pública municipal
Administração Geral
Operacionalização do Conselho Tutelar
Programa de Assistencia as Pessoas
Manutenção Piso Basico Variavel
Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção
Bloco de Gestão
Bloco de Atenção Básica
Bloco da Media e Alta Complexividade
Bloco da Assistencia Farmacêutica
Bloco da Vigilância em Saúde
Bloco de Média Alta Complexibilidade
Manutenção Basica de Educação
Fornecimento de Merenda ao Educando
Programa de Desenvolvimento Cultural, Turistico e Esportivo
Programa de Desenvolvimento Urbano
Programa de Desenvolvimento Rural
Programa de Apoio ao Turismo
PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO CULTURAL E PATRIMONIAL
Promoção de Políticas Públicas de Melhoria Habitacional
Promoção de Políticas Públicas para Saúde Animal
Desenvolvimento Esportivo e Lazer
Manutenção Fundo Municipal de Cultura
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
PROJETOS
24.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
430.000,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.700.000,02
0,00
0,00
0,00
0,00
ATIVIDADES
1.398.000,01
31.002,04
110.000,00
3.854.100,08
277.060,00
1.340.585,24
1.173.269,09
421.000,00
90.000,02
4.706.271,11
317.000,00
352.250,04
391.600,12
1.264.010,27
7.131.491,39
335.000,00
573.160,05
4.994.925,26
881.000,05
700.000,06
270.000,00
174.800,02
36.000,02
711.475,06
32.000,03
530.000,00
TOTAL
1.422.000,01
31.002,04
110.000,00
3.854.100,08
277.060,00
1.340.585,24
1.173.269,09
421.000,00
90.000,02
4.706.271,11
317.000,00
352.250,04
391.600,12
1.264.010,27
7.561.491,41
335.000,00
573.160,05
4.994.925,26
881.000,05
700.000,06
270.000,00
2.874.800,04
36.000,02
711.475,06
32.000,03
530.000,00
penta MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 214
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2025
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
TOTAL ADMINISTRAÇÃO:
3.154.000,04 32.095.999,96 35.250.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo15h e28m
Ei MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 314
A+ LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2025
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emissco1Sh e 28m
APL,
pRArio MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
EG p LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 30/09/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
4/4
2025
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0042 Manutenção do SAAE 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL: 3.154.000,04 34.845.999,96 38.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6030/09/2024 e hora de emisséo15h e 28m
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 1/6
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2025
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
04 ADMINISTRAÇÃO 5.020.600,09 30.500,00 5.051.100,09
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.874.600,05 10.000,00 3.884.600,05
04 .0122 .0003 | Administração Geral 1.412.000,01 10.000,00 1.422.000,01
04 .0122 .0007 | Administração Geral 2.462.600,04 0,00 2.462.600,04
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.146.000,04 20.500,00 1.166.500,04
04 .0123 .0007 | Administração Geral 1.146.000,04 20.500,00 1.166.500,04
, 5.020.600,09 30.500,00 5.051.100,09
06 SEGURANÇA PUBLICA 110.000,00 0,00 110.000,00
06 .0181 POLICIAMENTO 110.000,00 0,00 110.000,00
06 .0181 . 0006 Segurança pública municipal 110.000,00 0,00 110.000,00
. 110.000,00 0,00 110.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.918.152,22 334.850,09 4.253.002,31
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 301.062,04 7.300,00 308.362,04
08 .0243 . 0004 Programa de Gestão Geral 24.002,04 7.000,00 31.002,04
08 .0243 .0009 | Operacionalização do Conselho Tutelar 277.060,00 0,00 277.060,00
08 .0243 . 0010 Programa de Assistencia as Pessoas 0,00 300,00 300,00
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.617.090,18 327.550,09 3.944.640,27
08 .0244 . 0010 Programa de Assistencia as Pessoas 652.290,12 327.550,09 979.840,21
08 .0244 .0018 | Bloco de Gestão 90.000,02 0,00 90.000,02
08 .0244 . 0049 Promoção de Políticas Públicas de Melhoria Habitacional 2.874.800,04 0,00 2.874.800,04
. 3.918.152,22 334.850,09 4.253.002,31
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 421.000,00 0,00 421.000,00
09 .0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 421.000,00 0,00 421.000,00
09 .0272 .0017 | Manutenção Geral do ARAPREV -EM Extinção 421.000,00 0,00 421.000,00
o. 421.000,00 0,00 421.000,00
10 SAUDE 6.912.928,37 1.651.917,29 8.564.845,66
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 360.445,03 0,00 360.445,03
10 .0122 .0010 Programa de Assistencia as Pessoas 360.445,03 0,00 360.445,03
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 4.626.332,11 1.253.208,09 5.879.540,20
10 .0301 . 0013 Manutenção Piso Basico Variavel 347.138,02 826.131,07 1.173.269,09
10 .0301.0019 | Bloco de Atenção Básica 4.279.194,09 427.077,02 4.706.271,11
1 WWW[][][W[][WwW[WwWww>—>——————>—>—>—>——————————
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo15h e 28m RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
2/6
peAPUs
30/09/2024
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2025
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.576.010,17 5.000,10 1.581.010,27
10 .0302 . 0020 Bloco da Media e Alta Complexividade 317.000,00 0,00 317.000,00
10 .0302 .0023 Bloco de Média Alta Complexibilidade 1.259.010,17 5.000,10 1.264.010,27
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 279.250,03 73.000,01 352.250,04
10 .0303 . 0021 Bloco da Assistencia Farmacêutica 279.250,03 73.000,01 352.250,04
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000,02 33.852,03 45.852,05
10 .0304 .0022 | Bloco da Vigilância em Saúde 12.000,02 33.852,03 45.852,05
10 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 58.891,01 286.857,06 345.748,07
10 .0305 .0022 Bloco da Vigilância em Saúde 58.891,01 286.857,06 345.748,07
º 6.912.928,37 1.651.917,29 8.564.845,66
12 EDUCAÇÃO 5.519.311,35 2.377.180,06 7.896.491,41
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.174.391,07 33.250,00 1.207.641,07
12 .0122 .0024 Manutenção Basica de Educação 1.174.391,07 33.250,00 1.207.641,07
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 280.000,00 55.000,00 335.000,00
12 .0306 .0025 Fornecimento de Merenda ao Educando 280.000,00 55.000,00 335.000,00
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.726.050,04 1.129.950,02 2.856.000,06
12 .0361 .0024 | Manutenção Basica de Educação 1.726.050,04 1.129.950,02 2.856.000,06
12 .0362 ENSINO MÉDIO 0,07 0,00 0,07
12 .0362 .0024 Manutenção Basica de Educação 0,07 0,00 0,07
12 .0364 ENSINO SUPERIOR 365.000,04 0,00 365.000,04
12 .0364 . 0024 Manutenção Basica de Educação 365.000,04 0,00 365.000,04
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.872.370,10 1.158.980,04 3.031.350,14
12 .0365 .0024 Manutenção Basica de Educação 1.872.370,10 1.158.980,04 3.031.350,14
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,03 0,00 0,03
12 .0366 .0024 Manutenção Basica de Educação 0,03 0,00 0,03
12 .0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 101.500,00 0,00 101.500,00
12 .0367 .0024 Manutenção Basica de Educação 101.500,00 0,00 101.500,00
5.519.311,35 2.377.180,06 7.896.491,41
13 CULTURA 843.160,07 32.000,01 875.160,08
13 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 270.000,00 0,00 270.000,00
13 0391.0043 | PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO CULTURAL E PATRIMONIAL 270.000,00 0,00 270.000,00
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 573.160,07 32.000,01 605.160,08
13 .0392 . 0027 Programa de Desenvolvimento Cultural, Turistico e Esportivo 573.160,05 0,00 573.160,05
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo 15h e 28m
RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONF
2025
ORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
3/6
30/09/2024
R$ 1,00
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
13 .0392 .0057 | Manutenção Fundo Municipal de Cultura
15 URBANISMO
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 .0451 .0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS
15 .0452 .0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano
17 SANEAMENTO
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 .0512 .0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano
18 GESTÃO AMBIENTAL
18 .0542 CONTROLE AMBIENTAL
18 .0542 .0050 | Promoção de Políticas Públicas para Saúde Animal
20 AGRICULTURA
20 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 .0122 .0029 | Programa de Desenvolvimento Rural
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23 .0695 TURISMO
23 .0695 .0039 Programa de Apoio ao Turismo
26 TRANSPORTE
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 .0782 .0028 | Programa de Desenvolvimento Urbano
27 DESPORTO E LAZER
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27 .0812 .0056 | Desenvolvimento Esportivo e Lazer
28 ENCARGOS ESPECIAIS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PL
0,02
843.160,07
4.047.425,08
2.866.425,01
2.866.425,01
1.181.000,07
1.181.000,07
4.047.425,08
0,12
0,12
0,12
0,12
36.000,02
36.000,02
36.000,02
36.000,02
880.000,05
880.000,05
880.000,05
880.000,05
700.000,06
700.000,06
700.000,06
700.000,06
509.000,05
509.000,05
509.000,05
509.000,05
711.475,06
711.475,06
711.475,06
711.475,06
225.000,00
AN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo15h e 28m
32.000,01
32.000,01
438.500,01
201.000,00
201.000,00
237.500,01
237.500,01
438.500,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.000,03
875.160,08
4.485.925,09
3.067.425,01
3.067.425,01
1.418.500,08
1.418.500,08
4.485.925,09
0,12
0,12
0,12
0,12
36.000,02
36.000,02
36.000,02
36.000,02
881.000,05
881.000,05
881.000,05
881.000,05
700.000,06
700.000,06
700.000,06
700.000,06
509.000,05
509.000,05
509.000,05
509.000,05
711.475,06
711.475,06
711.475,06
711.475,06
225.000,00
ReILOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 4/6
pEAP Us
30/09/2024
A LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2025
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
28 .0842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 225.000,00 0,00 225.000,00
28 .0842 .0007 Administração Geral 225.000,00 0,00 225.000,00
225.000,00 0,00 225.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 530.000,00 0,00 530.000,00
99 .0999 Reserva de Contigência 530.000,00 0,00 530.000,00
99 .0999 . 9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 530.000,00 0,00 530.000,00
530.000,00 0,00 530.000,00
Total Administração ....... 30.384.052,54 4.865.947,46 35.250.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00
01 .0031 .0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00
1.750.000,00 0,00 1.750.000,00
Total Administração .................. rasa taaaao o 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
17 SANEAMENTO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
17 .0512 .0042 Manutenção do SAAE 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total Administração . 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total.ssceceessaseaserensere Dna ea eosaanos Do poapacates Edna Sae rasas ssa 33.134.052,54 4.865.947,46 38.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo 15h e 28m RelLOADspVclAnexo8.rpt
etica MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG smo9nnas
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2025
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
FONTE VALOR
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 32.053.052,54
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.081.000,00
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.968.930,04
01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação 105.000,02
01 0552 0000 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 55.000,00
01 0553 0000 0000 - Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 16.000,00
01 0571 0000 0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 2.250,00
01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 230.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 534.117,12
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
01 0604 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 245.723,02
01 0605 0000 0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro 338.761,00
01 0621 0000 0000 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 513.316,08
01 0632 0000 0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,01
01 0659 0002 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000,06
01 0660 0000 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 289.800,09
01 0661 0000 0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 45.050,00
01 0701 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.000,00
01 0715 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,01
01 0718 0000 0000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 500,00
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 32.000,00
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 207.000,00
01 0750 0000 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo15h e 28m RelLOADspVclAnexo8.rpt
pRAPUq
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 6/6
30/09/2024
Aa > LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2025
(CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
01 0751 0000 0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
236.500,01
01 0755 0000 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
10.000,00
TOTAL: 38.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emisséo 15h e 28m RelLOADspVclAnexo8.rpt
AP Us MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL BONDiataa
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2025
(LEINº 4320 ) » 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
EXECUTIVO
Funções Soma
ADMINISTRAÇÃO 5.051.100,09
AGRICULTURA 881.000,05
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.253.002,31
COMÉRCIO E SERVIÇOS 700.000,06
CULTURA 875.160,08
DESPORTO E LAZER 711.475,06
EDUCAÇÃO 7.896.491,41
ENCARGOS ESPECIAIS 225.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 36.000,02
PREVIDÊNCIA SOCIAL 421.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 530.000,00
SANEAMENTO 0,12
SAÚDE 8.564.845,66
SEGURANÇA PÚBLICA 110.000,00
TRANSPORTE 509.000,05
URBANISMO 4.485.925,09
Total do Orgão: 35.250.000,00
Total Administração: 35.250.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
Orgãos
LEGISLATIVO
Funções Soma
LEGISLATIVA 1.750.000,00
Total do Orgão: 1.750.000,00
Total Administração: 1.750.000,00
a
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisso30/09/2024 e hora de emissco15h e 30m
pEAP Us MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG 2/3
A > LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL SUA,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2025
(LEINº 4320 ) 3 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - SAAE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Orgãos
SAAE -SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAPUÁ
Funções Soma
SANEAMENTO 1.000.000,00
Total do Orgão: 1.000.000,00
Total Administração: 1.000.000,00
Total Geral: 38.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o30/09/2024 e hora de emissco 15h e 30m RelLOADemOrgFunAneko9.rpt
pRAP us
(LEINº 4320)
MUNICÍPIO ARAPUÁ - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2025
3/3
30/09/2024
» 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
FONTE
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
VALOR
01 - 0500 - 0000 - 0000
01 - 0501 - 0000 - 0000
01 - 0540 - 0000 - 0000
01 - 0550 - 0000 - 0000
01 - 0552 - 0000 - 0000
01 - 0553 - 0000 - 0000
01 - 0571 - 0000 - 0000
01 - 0576 - 0001 - 0000
01 - 0600 - 0000 - 0000
01 - 0601 - 0000 - 0000
01 - 0604 - 0000 - 0000
01 - 0605 - 0000 - 0000
01 - 0621 - 0000 - 0000
01 - 0632 - 0000 - 0000
01 - 0659 - 0002 - 0000
01 - 0660 - 0000 - 0000
01 - 0661 - 0000 - 0000
01 - 0701 - 0000 - 0000
01 - 0715 - 0000 - 0000
01 - 0718 - 0000 - 0000
01 - 0719 - 0000 - 0000
01 - 0720 - 0000 - 0000
01 - 0750 - 0000 - 0000
01 - 0751 - 0000 - 0000
01 - 0755 - 0000 - 0000
Recursos não vinculados de Impostos
Outros Recursos não Vinculados
Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Transferência do Salário-Educação
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).
Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Outros Recursos não Vinculados
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro
Transf SUS provenientes do Governo Estadual
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 59, Inciso V, EC nº 123/2022
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Recursos de Alienação de Bens /Ativos - Administração Direta
32.053.052,54
1.081.000,00
1.968.930,04
105.000,02
55.000,00
16.000,00
2.250,00
230.000,00
534.117,12
15.000,00
245.723,02
338.761,00
513.316,08
0,01
5.000,06
289.800,09
45.050,00
1.000,00
0,01
500,00
32.000,00
207.000,00
15.000,00
236.500,01
10.000,00
—=[]]]D]D]]D———————
TOTAL:
38.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo30/09/2024 e hora de emisséo 15h e 30m
RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt