sessao nº 1

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CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
Lista de Presença
Arapuá/MG, 18 de Fevereiro de 2025.
12 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá/MG.
1a Sessão Legislativa — 162 Legislatura
1º Período de 2025.
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Autenticação do Presidente Autenticação do 1º Secretário
Praça São João Batista, 100 - Centro - Fone: (34) 3856-1222
CEP: 38860-000 - Arapuá - MG - E-mail: camara. arapuaDhotmail.com

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CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
Ata da 1º Sessão Legislativa, 1º Período Legislativo de 2025, Primeira Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 18 (Dezoito) de fevereiro de 2025, às
19h00min (Dezenove) horas, no Salão de Reuniões “Vereador Círio Pio Dos Santos”. O
Presidente William Andrei Marques deu início à Reunião “Em nome de Deus e do povo de
Arapuá declarando a sessão aberta”. Foi feita por Wanderson Oliveira de Morais,
Secretário Legislativo, a leitura bíblica do “Salmo 15” e em seguida a oração do Pai Nosso.
Efetuada a chamada, presentes os Vereadores: Antonio Augusto de Bessa, Camile
Emanuela Marques Silva, Gilson da Cunha Matos, Luciana da Silva Mendonça, Paulo
Henrique Fernandes Ribeiro, Paulo Luiz Ferreira, Paulo Roberto de Melo, Thiago
Henrique de Oliveira e William Andrei Marques. Contamos com a presença da Assessora
Jurídica da Câmara Viviane Gomes Moreira, da Controladora Interna da Câmara Wanessa
Medeiros Boaventura e do Assessor Contábil da Câmara Welder de Fátima de Almeida.
Depois de feita a chamada dos Vereadores, entregues e lidas as correspondências, inicia-se
o expediente do dia. Foi feita pelo 1º Secretário Vereador Paulo Henrique, a leitura da ata da
Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 13 (treze)
de janeiro de 2025, que foi discutida e votada por todos os edis presentes e aprovada por 8x0
(oito votos a favor nenhum contra). Passa-se então à discussão das seguintes proposições:
inicialmente as proposições foram discutidas no âmbito das Comissões Permanentes. O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Estabelece o
calendário com as datas das Reuniões Ordinárias do Exercício Legislativo de 2025,
correspondente à 1º Sessão Legislativa da 16* Legislatura da Câmara Municipal de
Arapuá/MG e dá outras providências), foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final e aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra). Depois pela
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, foi aprovado por 3x0 (três votos a
favor e nenhum contra). E pela Comissão de Serviços Públicos, foi aprovado por 3x0 (três
votos a favor e nenhum contra). O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 03 DE
FFEVEREIRO DE 2025 (Altera e dá nova redação a artigo do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Arapuá/MG, Instituído pela Resolução nº 006, de 12 de
novembro de 2018), foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e
aprovado por 2x1 (dois votos a favor e um contra) o vereador Paulo Roberto votou contra.
Depois pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, foi aprovado por 2x1 (dois
votos a favor e um contra) o vereador Gilson votou contra. E pela Comissão de Serviços
Públicos, foi aprovado por 2x1 (dois votos a favor e um contra) a vereadora Camile votou
contra. O PROJETO DE LEI Nº. 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Autoriza o custeio
e contratação de plano de saúde para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal
de Arapuá/MG e dá outras providências), foi analisado pela Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final e aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra). Depois
pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, foi aprovado por 3x0 (três votos
a favor e nenhum contra). E pela Comissão de Serviços Públicos, foi aprovado por 3x0 (três
votos a favor e nenhum contra). As Comissões Permanentes emitirão seus pareceres escritos
com o auxílio da Assessora Jurídica da Câmara. Evolui-se para a ordem do dia, com a
seguinte conclusão:
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CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Estabelece o
calendário com as datas das Reuniões Ordinárias do Exercício Legislativo de 2025,
correspondente à 1º Sessão Legislativa da 16" Legislatura da Câmara Municipal de
Arapuá/MG e dá outras providências), foi amplamente discutido, votado e aprovado por
8x0 (oito votos a favor e nenhum contra). O Vereador Paulo Henrique faz uma reclamação
quanto ao tratamento que teve por parte do Executivo em uma demanda específica, e lembra
o acordo de parceria firmado com o executivo pedindo reciprocidade. O PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 03 DE FFEVEREIRO DE 2025 (Altera e dá nova redação a
artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arapuá/MG, Instituído pela
Resolução nº 006, de 12 de novembro de 2018), foi amplamente discutido, votado e
aprovado por 6x2 (seis votos a favor e dois contra), os Vereadores Antônio, Camile, Luciana,
Paulo Henrique, Paulo Luiz e Thiago votaram a favor e os vereadores Gilson e Paulo Roberto
votaram contra. O PROJETO DE LEI Nº. 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Autoriza
9 custeio e contratação de plano de saúde para Vereadores e Servidores da Câmara
Municipal de Arapuá/MG e dá outras providências), foi amplamente discutido, votado e
aprovado por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra). Passa-se à Tribuna Livre e assuntos
de interesse interno da casa. Foi solicitado pelo Presidente William, ao setor jurídico e
contábil da Câmara Municipal de Arapuá/MG, a elaboração de projeto de lei para atualização
dos valores das diárias dos Vereadores. Dentre outros assuntos levantados, foi discutido
sobre a implantação do Plano de Saúde para Vereadores e Servidores. A Assessora Jurídica
da Câmara, Viviane Gomes Moreira fez uma explicação do procedimento a ser adotado para
que a contratação obedeça aos critérios de legalidade e requisitos elencados pelo Tribunal
de Contas do Estado. Também esteve presente na reunião a Comissão Organizadora da
Cavalgada do Batom de Arapuá, solicitando o apoio dos Vereadores para a realização do
evento. E, não havendo mais nada para o momento o Presidente William Andrei Marques,
declarou encerrada a sessão e para que conste, Wanderson Oliveira de Morais, Secretário
Legislativo, lavrou a presente ata, que depois de lida por mim, Paulo Henrique Fernandes
Ribeiro, será discutida, votada e assinada pelo, Presidente, Vice-Presidente, Secretários,
demais edis presentes e por ele.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
Primeira Sessão Legislativa Primeiro Período Legislativo de 2025
1a Reunião Ordinária de 2025.
Ordem dos Trabalhos
Abertura:
Presidente: “Em nome de Deus e do Povo de Arapuá/MG, havendo número
regimental, declaro aberta a sessão”.
e Leitura da Passagem Bíblica, oração do Pai Nosso.
e Chamada nominal dos Vereadores e assinatura da Lista de Presença.
Primeira Parte:
1. Entrega de Correspondências.
Segunda Parte:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(Estabelece o calendário com as datas das Reuniões Ordinárias do
Exercício Legislativo de 2025, correspondente à 1º Sessão Legislativa da
16º? Legislatura da Câmara Municipal de Arapuá/MG e dá outras
providências);
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 (Altera
e dá nova redação a artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Arapuá/MG, instituído pela Resolução nº. 006, de 12 de novembro de
2018);
- PROJETO DE LEI Nº. 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Autoriza o custeio
e contratação de plano de saúde para Vereadores e Servidores da Câmara
Municipal de Arapuá/MG e dá outras providências).
Arapuá/MG, 18 de fevereiro de 2025.
Praça São João Batista, 100 - Centro - Fone: (34) 3856-1222
CEP: 38860-000 - Arapuá - MG - E-mail: camara.arapuaQhotmail.com