sessao nº 6

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CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
CNPJ: 02.284.165/0001-68
Lista de Presença
Arapuá/MG, 29 de abril de 2025.
6º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá/MG.
1a Sessão Legislativa — 162 Legislatura
1º Período de 2025.
Autenticação do Presidente Autenticação do 1º Secretário
Praça São João Batista, 100 - Centro - Fone: (34) 3856-1222
CEP: 38860-000 - Arapuá - MG - E-mail: camara.arapuaBhotmail.com

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUA
CNPJ: 02.284.165/0001-68
Ata da 1º Sessão Legislativa, 1º Período Legislativo de 2025, Sexta Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Arapuá, realizada no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2025, às 19h00min
(Dezenove) horas, na sede da Câmara Municipal, que teve suas reuniões transferidas para O
Salão da Escola Municipal Irmãs Cândidas, em razão de reforma predial no prédio do
Legislativo. O Presidente William Andrei Marques deu início à Reunião “Em nome de Deus
e do povo de Arapuá declarando a sessão aberta”. Foi feita por Wanderson Oliveira de
Morais, Secretário Legislativo da Câmara, a leitura bíblica do “Salmo 1” e em seguida a
oração do Pai Nosso. Efetuada a chamada, presentes os Vereadores: Antonio Augusto de
Bessa, Camile Emanuela Marques Silva, Gilson da Cunha Matos, Luciana da Silva
Mendonça, Paulo Henrique Fernandes Ribeiro, Paulo Luiz Ferreira, Paulo Roberto de
Melo, Thiago Henrique de Oliveira e William Andrei Marques. Contamos com a presença
da Assessora Jurídica da Câmara Viviane Gomes Moreira, da Assessora de Gabinete da
Presidência da Câmara Edilene Gonçalves dos Santos e da Controladora Interna da Câmara
Wanessa Medeiros Boaventura. Depois de feita a chamada dos Vereadores, entregues € lidas
as correspondências, inicia-se o expediente do dia. Foi feita pelo 1º Secretário Vereador Paulo
Henrique, a leitura da ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá,
realizada no dia 08 (oito) de abril de 2025, que foi discutida e votada por todos os edis
presentes e aprovada por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra). Passa-se então à discussão
das seguintes proposições: inicialmente as proposições foram discutidas no âmbito das
Comissões Permanentes. O PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 22 DE ABRIL DE 2025
(Dispõe sobre a Cessão de Pregoeiro e da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Arapuá/MG para a Câmara Municipal de Arapuá/MG, e dá outras providências), foi
analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e aprovado por 2x0 (dois
votos a favor e nenhum contra), ausente a vereadora Luciana. Depois pela Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, foi aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum
contra). E pela Comissão de Serviços Públicos, foi aprovado por 3x0 (três votos a favor e
nenhum contra). O PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 22 DE ABRIL DE 2025 (Promove a
atualização valor do Auxílio-Alimentação previsto na Resolução nº. 007/2018 e dá outras
providências), foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e aprovado
por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra). Depois pela Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, foi aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra). E pela
Comissão de Serviços Públicos, foi aprovado por 3x0 (três votos a favor e nenhum contra).
As Comissões Permanentes emitirão seus pareceres escritos com o auxílio da Assessora
Jurídica da Câmara. Evolui-se para a ordem do dia, com a seguinte conclusão: O PROJETO
DE LEI Nº. 017, DE 22 DE ABRIL DE 2025 (Dispõe sobre a Cessão de Pregoeiro e da
Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Arapuá/MG para a Câmara Municipal de
Arapuá/MG, e dá outras providências), foi amplamente discutido, votado e aprovado por
8x0 (oito votos a favor e nenhum contra). O PROJETO DE LEIN-º. 018, DE 22 DE ABRIL
DE 2025 (Promove a atualização valor do Auxílio-Alimentação previsto na Resolução
nº. 007/2018 e dá outras providências), foi amplamente discutido, votado e aprovado por
8x0 (oito votos a favor e nenhum contra). O Presidente William, apresentou algumas
indicações para discussão e votação em plenário. A INDICAÇÃO Nº. 05/2025, para que
seja viabilizado pelo Executivo Municipal, para o exercício financeiro de 2026, a
concessão de pelo menos uma unidade de uniforme escolar para cada estudante da rede
municipal de ensino de Arapuá/MG, foi amplamente discutida, votada e aprovada por 8x0
(oito votos a favor e nenhum contra). A INDICAÇÃO Nº. 06/2025, para que seja
construída uma barreira física de contenção no trânsito, especificamente na Rua João
Gino, na entrada da cidade, para evitar acidentes e aumentar a segurança viária no local,
foi amplamente discutida, votada e aprovada por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra). A
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em determinados pontos específicos da cidade, foi amplamente discutida, votada e
aprovada por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra). O Vereador Antônio também propôs
a INDICAÇÃO Nº. 08/2025, para que seja instalado um sinalizador de trânsito (radar
de velocidade, placas de limite ou lombadas) próximo à Praça da Bíblia, nesta cidade,
para evitar acidentes e aumentar a segurança viária no local, foi amplamente discutida,
votada e aprovada por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra). Passa-se à Tribuna Livre e
assuntos de interesse interno da casa. E, não havendo mais nada para o momento o Presidente
William Andrei Marques, declarou encerrada a sessão às 20h20min e para que conste,
Wanderson Oliveira de Morais, Secretário Legislativo, lavrou a presente ata, que depois de
lida por mim, Paulo Henrique Fernandes Ribeiro, será discutida, votada e assinada pelo,
Presidente, Vice-Presidente, Secretários, demais edis presentes e por ele.
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Primeira Sessão Legislativa Primeiro Período Legislativo de 2025
62 Reunião Ordinária de 2025.
Ordem dos Trabalhos
Abertura:
Presidente: “Em nome de Deus e do Povo de Arapuá/MG, havendo número
regimental, declaro aberta a sessão”.
e Leitura da Passagem Bíblica, oração do Pai Nosso.
e Chamada nominal dos Vereadores e assinatura da Lista de Presença.
Primeira Parte:
1. Leitura e discussão da ata anterior.
2. Entrega de Correspondências.
Segunda Parte:
- PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 22 DE ABRIL DE 2025 (Dispõe sobre a
Cessão de Pregoeiro e da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Arapuá/MG para a Câmara Municipal de Arapuá/MG, e dá outras
providências);
- PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 22 DE ABRIL DE 2025 (Promove a
atualização valor do Auxílio-Alimentação previsto na Resolução nº.
007/2018 e dá outras providências).
Discussão:
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 016, DE 14 DE ABRIL DE 2025 (Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para
o exercício financeiro de 2026, e dá outras providencias).
Arapuá/MG, 29 de abril de 2025.
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