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materia nº 38/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 38 / 2018
Date 2018-05-03
EmentaDISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
native_id12760

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-11 Arquivado U Arquivado durante Reunião Ordinária do dia 11 de dezembro de 2018, com base com o Regimento Interno em seu Artigo 59, inciso IV que diz: Art. 59 – Às Comissões Permanentes, em razão da matéria de sua competência, cabe dentre outras atribuições previstas neste Regimento Interno; IV – redigir o voto vencido em primeira discussão ou em discussão única e oferecer redação final aos projetos, de acordo com o seu mérito, bem como, quando for o caso, propor a reabertura da discussão nos termos regimentais.
2018-06-19 Rejeitado U Rejeitado pelas Comissões mais em Recurso desde o dia 19 de junho de 2018.
2018-05-03 Na Mesa U Incluir na Ordem do Dia.

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