| materia |
141/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreto." |
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142/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de apoiar a realização do “Festival Aqui Tem Mineiridade- Edição 2026”. " |
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143/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto São Maximiliano Maria Kolbe, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades institucionais." |
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| sessao |
59 |
2026-05-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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133/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Manoel Braz dos Santos, a atual Rua “L”, Loteamento Residencial Monte Haramun." |
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140/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no âmbito do Município de Araxá o “Junho Verde da Imunização – Mês Municipal de Incentivo à Vacinação” e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Claudia Generosa Lourenço, a atual Rua “C”, Loteamento Residencial Monte Haramun." |
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| materia |
135/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Fabio Vicente de Paiva, a atual Rua “M”, Loteamento Residencial Monte Haramun." |
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| materia |
136/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação, comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (Meliponíneas) no município de Araxá." |
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137/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências. " |
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| materia |
138/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de transporte de alunos da zona rural para participação em cursos educativos no Município de Araxá e dá outras providências." |
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139/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Cultural Veteran Car de Minas Gerais, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins de custeio e manutenção de suas atividades, em especial a realização do evento “Brazil Classics Show 2026”." |
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| sessao |
58 |
2026-05-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8658/2026 |
2026-05-14 |
Lei |
"Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Araxá, estabelece critérios de mérito para progressão funcional e dá outras providências." |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a jornada de trabalho e a escala de trabalho adotadas nas contratações de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra no âmbito da Câmara Municipal de Araxá, e dá outras providências." |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-12 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal prevista a obtenção de até R$ 50 milhões para investimentos em obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas vias do município, por meio do programa “Asfalto Novo”." |
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| materia |
120/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei nº 8.386, de 29 de maio de 2025, para vincular o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas – COMAD e o Fundo Municipal de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas à Secretaria Municipal de Segurança Pública." |
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121/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer." |
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| materia |
122/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a criação de elemento de despesa, abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
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| materia |
123/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer." |
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| materia |
125/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza ao Poder Executivo a realização de despesas, “23º Copa Internacional de Mountain Bike”." |
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126/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do Município de Araxá." |
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| materia |
127/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal da Logosofia no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
128/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Maria Messias de Jesus, a atual Rua “A”, Loteamento Jardim Mangabeiras." |
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| materia |
129/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Paulo Silva, a atual Rua “R”, Loteamento Residencial Monte Haramun." |
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| materia |
130/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Publicação Literária de Jovens Escritores das Escolas Públicas e Privadas do Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
131/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Agentes de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito do Município de Araxá. " |
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| materia |
132/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a jornada de trabalho e a escala de trabalho adotadas as contratações de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de Mão de Obra no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araxá/MG." |
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| materia |
435/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos a todos os profissionais de enfermagem de Araxá/MG. |
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| materia |
436/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente, depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providências:
Seja realizado com urgência um estudo para aumento de veículos em horários de picos nas linhas do Bairro Pão de Açúcar, Bairro Padre Alaor e demais bairros que se encontram com deficiência de atendimento as pessoas que necessitam de transporte público para sua locomoção. |
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| materia |
437/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente, depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja solicitado ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins, para que proceda à fiscalização, orientação e exigência aos estabelecimentos comerciais de Araxá para que cumpram o disposto na LEI FEDERAL N. 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, (ESTATUTO DO IDOSO), e LEI nº 13.466 de 12 de julho de 2017, para se respeitar o atendimento prioritário as pessoas com oitenta anos ou mais, bem como as demais prioridades legais, com indicação visível e legível em todos os estabelecimentos comerciais e bancários da cidade, inclusive as lotéricas. |
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| materia |
438/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente, depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbano, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências:
A limpeza, capina, recuperação, troca de lâmpadas, manutenção e revitalização completa da praça do Senac, situada na Rua Selda de Castro Alves, no bairro Fertiza. |
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| materia |
439/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO à MARIA JOSÉ DE JESUS GRANJA MARQUES, pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade. |
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| materia |
440/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Oficie à Concessionária de Rodovias Way 262, em nome do Diretor-Presidente, Sr. Paulo Nunes Lopes e à Concessionária EPR, em nome do Diretor-Presidente, Sr. Luciano Louzane, para análise e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja analisada a possibilidade de implantação do Projeto "Troco Solidário" nas praças de pedágio sob administração das respectivas concessionárias. |
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| materia |
442/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Seja concedida Moção de Aplausos ao Instituto Afrobeja e às lideranças responsáveis pela realização da feijoada dos "Pretos-Velhos", em reconhecimento à relevante contribuição cultural, social, educativa e comunitária prestada ao município. |
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| materia |
443/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva a Ilustríssima Secretária de Turismo Alda Sandra, e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos:
A adoção das providências necessárias para a formalização de termo de fomento em favor do Congado, com vistas ao apoio, fortalecimento e valorização dessa importante manifestação da cultura popular e da tradição afro-brasileira no Município de Araxá principalmente no que tange à 60ª Festa dos Congadeiros. |
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| materia |
444/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira:
Realização de estudos técnicos e pedagógicos visando a ampliação de oferta de professor de apoio nos agrupamentos GIV (G4) da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Araxá, especialmente nas turmas que possuam estudantes com necessidades educacionais específicas e que demandem acompanhamento especializado contínuo. |
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| materia |
445/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva ao Ilustríssimo Secretário de Saúde Sebastião Donizete de Souza:
Adoção urgente de medidas visando à regularização e efetiva continuidade da prestação de consultas, exames, acompanhamento e cirurgias oftalmológicas destinadas aos pacientes com glaucoma residentes no Município de Araxá, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
446/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde Sebastião Donizete de Souza:
Seja realizado estudo técnico, acerca da possibilidade de instituição de gratificação específica aos profissionais que exercem a função de Gerente de USF Unidade de Saúde da Família no âmbito da atenção Primária a Saúde do Município. |
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| materia |
447/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela, e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde Sebastião Donizete de Souza e a Ilustríssima Secretária de Segurança Pública Nayara Pacheco.
A adoção d providências visando melhorias estruturais na Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro São Pedro, localizada na Rua Alexandre Gondin, nº 100, bairro São Pedro, especialmente quanto à criação de espaço adequado para estacionamento e implantação de área apropriada, segura e sinalizada para parada de ambulâncias, destinada ao embarque e desembarque de pacientes, inclusive e situação de urgência e emergência. |
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| materia |
448/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela, e a Ilustríssima Secretária de Segurança Pública Nayara Pacheco.
A adoção d providências no cruzamento da Rua Gil Rodrigues com a Avenida Sebastião Fonseca e Silva, visando a melhoria da segurança viária no local, especialmente quanto à verificação da possibilidade de implantação de semáforo e demais mecanismos de controle de tráfego. |
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| materia |
449/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela, e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos, e ao ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Morais.
Solicita informações ao Poder Executivo sobre os serviços de construção, ampliação, revitalização, manutenção, pavimentação, recapeamento, recuperação, duplicação e melhoria de vias públicas no Município de Araxá. |
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| materia |
450/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Apresente requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araxá/MG, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências regimentais necessárias para a ampliação das reuniões ordinárias da Câmara Municipal para duas vezes por semana, em substituição ao atual formato de apenas uma reunião semanal. |
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| materia |
451/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente, depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbano, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências:
Que seja melhorias na iluminação pública na Praça da Igreja de Santa Rita de Cássia, de frente a antiga Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
452/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Seja encaminhada esta Nota de Pesar aos familiares do Senhor Pedro José Ferreira (Pedro Jaburu), que faleceu neste domingo, 10/05/2026, em Araxá/MG, aos 84 anos. |
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| materia |
453/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Ilustre Secretário Municipal de Saúde , Sebastião Donizete de Souza, solicitando as seguintes informações sobre o andamento e a efetivação do credenciamento/habilitação da UPA de Araxá/MG junto ao Ministério da Saúde: (Vide original do Requerimento nº 453/2026, datado de 12/05/2026). |
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| materia |
454/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da /silvam e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitando as seguintes informações sobre o início das obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Araxá/MG:- (Vide original do Requerimento nº 454/2026, datado de 12/05/2026). |
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| materia |
455/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Ilustre Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila e ao Ilustre Secretário Municipal de Obras Públicas, Gustavo Eurípedes de Lima, com os seguintes pedidos de providência para a praça localizada no bairro Tiradentes, na Avenida Ademar Guimarães.
* Que seja realizada a capina e a limpeza geral da Praça do bairro Tiradentes bem como avaliada a possibilidade de reforma e revitalização desse importante espaço público. |
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| materia |
456/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com essa indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Ilustre Superintendente do IPDSA, Vinícius Santos Martins, com o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada fiscalização junto à empresa Bem Brasil, bem como adotadas as medidas necessárias para verificar e reduzir o forte odor que estaria sendo emitido durante o processo de fabricação de seus produtos. |
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