| materia |
428/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Senhora Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, que verifique a possibilidade de disponibilização de guardas patrimoniais municipais para o CEMEI Querobina Gomes Borges e para a Escola Municipal Agar de Afonseca e Silva, ambas localizadas no Bairro Pão de Açúcar IV. |
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| materia |
430/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Serviços Urbanos Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação:
Solicita, em caráter de urgência o serviço de limpeza, capina e retirada de entulho no início da Rua Brígido de Melo Filho. |
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431/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, ao Ilustríssimo Secretário de Governo e ao ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda.
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do Projeto de Lei nº 84/2026, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA, para execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica por meio do programa "Asfalto Novo, Nossa Gente Feliz".
Informações detalhada em requerimento original. |
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| sessao |
56 |
2026-05-05 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 8.029, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá/MG, e dá outras providências." |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a gratificação por desempenho e cumprimento de metas para os profissionais da Assistência Farmacêutica, conforme a Resolução SES/MG nº 10.397/2025 no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências." |
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2/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Resolução |
"Modifica a redação do art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá." |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
"Modifica a redação do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Araxá." |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, no valor de até R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, visando a criação da seguinte atividade: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FILHOS DE MINAS." |
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| materia |
106/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais – SOS, no sentido de conceder-lhe subvenção social no valor de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), para fins de custeio e manutenção de suas atividades." |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta a letra “a”, inciso I, do artigo 20 da Lei nº 7.090 de 15 de julho de 2016, para concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD), segurada do Regime Próprio de Previdência Municipal de Araxá (IPREMA) e dá outras providências." |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de fezes de animais em vias e espaços públicos no Município de Araxá, estabelece sanções e dá outras providências." |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Celina Maria de Souza, a atual Rua “A”, Loteamento Parque das Mangabeiras VI." |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria a Política Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Regina Izabel da Silva, a atual Rua “A”, Loteamento Parque dos Bem-Te-Vis." |
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| materia |
344/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Ilustre Senhor Gustavo Eurípedes de Lima, ?Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando os seguintes esclarecimentos: (Vide original do Requerimento nº 344/2026, datado de 28/04/2026). |
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| materia |
345/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Ilustre Senhor Gustavo Eurípedes de Lima, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, com o seguinte pedido de providência:
- Que seja realizada a reforma completa da Praça Cândido Andréa Vecci, localizada na Vila Andréa. |
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| materia |
378/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, que seja realizado estudo de viabilidade para o Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de ensino públicas e privadas do município. |
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| materia |
379/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações relativas à coleta de sangue domiciliar. |
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| materia |
380/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila e à Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado a limpeza, capina e poda da grama da Associação Atlética Banco do Brasil-AABB, situada na Avenida do Lago, n º 35, Barreiro. |
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| materia |
381/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Seja encaminhado À Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado operação tapa-buraco na Avenida do Lago, e na rua Ninita Cavaline, no Barreiro, ao longo de seus extensões. |
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| materia |
382/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência:- Seja implantado no município de Araxá/MG, o sistema para pagamento do IPTU e demais débitos municipais por meio de cartão de crédito e pix parcelado. |
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| materia |
383/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária Municipal de Segurança Pública Senhora Nayara Pacheco, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de rampa elevada com faixa de pedestre, na rua Terêncio Pereira nas proximidades do Condomínio do Vale, bairro Santo Antônio, Araxá/MG. |
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| materia |
384/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária Municipal de Serviços da Urbanos, a Senhora Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, para que seja providenciado limpeza e capina de toda a extensão da rua Gaudêncio Ignácio de Almeida, via de acesso do aeroporto ao Clube Girassol, Araxá/MG. |
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| materia |
385/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Oficie à Secretária Municipal de Segurança Pública, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja realizado reforço na sinalização horizontal em toda a extensão da rua Totonho Pereira, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
386/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Oficie ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins, para apreciação do seguinte pedido de providência:-Que seja analisada a possibilidade de retomada dos protocolos dos processos e atendimentos no âmbito do IPDSA, como forma de garantir maior acessibilidade , segurança e inclusão aos usuários dos serviços. |
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| materia |
387/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Oficie ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Robson Magela, para análise e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja analisada a viabilidade de instituir uma equipe ou comissão específica para a implementação e acompanhamento do processo de REURB (Regularização Fundiária Urbana). |
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| materia |
389/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Senhora Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila, para que seja providenciado limpeza e capina de toda a extensão da Praça Mangabeira 4, bairro Mangabeiras, Araxá/MG. |
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| materia |
390/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, uma placa de sinalização vertical de carga e descarga na Avenida Washington Barcelos, nº 1.194, no bairro Urciano Lemos. |
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| norma |
8675/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
"Dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais em programas de habitação popular no Município de Araxá para famílias com crianças portadoras de deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências." |
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| norma |
8676/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
"Dispõe sobre a responsabilidade administrativa por danos ao patrimônio público municipal causados por menores, institui o Programa de Zelo Participativo e dá outras providências." |
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| norma |
8677/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Ficha Limpa da Proteção” que trata da obrigatoriedade de apresentação de certidões de antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes específicos em contratos de prestação de serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crianças, adolescentes ou público vulnerável no Município de Araxá/MG, e dá outras providências." |
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| sessao |
55 |
2026-04-28 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a responsabilidade administrativa por danos ao patrimônio público municipal causados por menores, institui o Programa de Zelo Participativo e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui, no âmbito do Município de Araxá, a Licença Remunerada Maria da Penha às vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Tempo de Valor Docente” que trata da realização de parte das atividades do Módulo II da jornada dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Araxá/MG em formato remoto, e dá outras providências." |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Ficha Limpa da Proteção” que trata da obrigatoriedade de apresentação de certidões de antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes específicos em contratos de prestação de serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crianças, adolescentes ou público vulnerável no Município de Araxá/MG, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui, no âmbito do Município de Araxá, o Programa “ESPAÇO ACOLHER”, destinado à implantação de salas sensoriais de espera em espaços públicos, mediante parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências." |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e demais órgãos competentes correlatos, que seja realizado estudo técnico visando a retirada das vagas de estacionamento localizadas em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tendo em vista o comprometimento da visibilidade e da segurança nas saídas das ambulâncias. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Segurança Pública, que seja realizado estudo técnico visando à implantação de faixa elevada para travessia de pedestres e redução de velocidade nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado, com urgência, o recapeamento total da rua Paul Harris, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido:- Envio da relação de todas as solicitações de internações via sistema SUS Fácil entre os dias 18 e 21 de Abril de 2026, contendo o motivo da espera de cada paciente. |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo e à Secretaria competente, a necessidade urgente de realização de serviços de poda, capina e operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Jardim Esplêndido. |
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| materia |
307/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Saúde, os seguintes pedidos de providências:-Solicito realização de estudos e posterior implantação de atendimento com médicos especialistas nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família (PSF) do município de Araxá/MG. |
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| materia |
308/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Teresa Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providências:
- Solicito a realização de capina, limpeza geral e o conserto dos equipamentos danificados na Praça José Batista Alves. |
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| materia |
309/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Teresa de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providências:
- Solicito a realização de operação tapa-buracos na rua Antônio da Cunha Filho, no bairro Arasol, bem como a avaliação para recapeamento asfáltico da via. |
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| materia |
310/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita o encaminhamento da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Robson Magela e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, Rodrigo de Siqueira, para que analisem a viabilidade de apresentação e implementação de projeto voltado ao recrutamento de alunos formandos do Curso de Educação Física, com vistas à atuação , na forma de estágio ou colaboração técnica, nos espaços esportivos do município. |
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| materia |
311/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS para a Sra. Sônia Maria de Souza. |
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| materia |
355/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação:
- Extensão de rede elétrica (colocação de um braço com luminária) no poste existentes em frente ao número 04 da rua do Ouro, esquina com rua Sacramento, centro. |
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| materia |
356/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação:
- Solicita a retirada dos materiais descartados (lixo) jogados no lote vago na rua Professor Mário Borges (antiga rua 31), no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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