| materia |
357/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Senhor Gustavo Eurípedes de Lima, a seguinte indicação:- Que seja retomada, em caráter de urgência, a obra e reforço da sinalização na rede pluvial na Avenida Antônio Rodrigues da Cunham no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
358/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação:
Que seja realizado a operação de tapa buracos, emergencial em tosa extensão da Rua João Batista Fernandes, no bairro João Ribeiro. |
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| materia |
359/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação:
Solicita, em caráter de urgência o serviço de limpeza e capina na Rua Funcionário José Guerra e no entorno da matinha do bairro Francisco Duarte, e serviço de tapa buraco em toda extensão na mesma rua. |
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| materia |
360/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do Secretário Municipal Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA.
Que sejam prestadas as seguintes informações acerca da não realização da contratualização da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, bem como dos recorrente atrasos nos repasses financeiros destinados a instituição. |
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| materia |
361/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do Secretário Municipal Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA;
Que sejam prestadas informações acerca do projeto de Lei nº 76/2026, que propõe a terceirização de toda a rede de urgência e emergência de Araxá. |
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| materia |
362/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do Secretário Municipal Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA;
Que sejam esclarecidas de forma detalhada as seguintes perguntas acerca da realização de exames em Araxá;
Esclarecimentos contidos em requerimento original. |
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| materia |
363/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado AO PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA DA SILVA e a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , na pessoa do Controlador BRUNO BORGES ALMEIDA;
Que sejam presadas informações detalhadas, apresentados documentos relacionados à situação dos galpões localizados no Centro Administrativo Municipal, em especial sejam respondidos os seguintes questionamentos:
Questionamentos contidos em requerimento original. |
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| materia |
364/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado O IPDSA ( Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá) e a Secretaria Municipal de Ambiente, na pessoa do Secretário Vinícius Santos Martins;
Que sejam presadas informações detalhadas sobre o projeto de Lei nº 85/2026, que altera o zoneamento urbano para permitir expansão de atividades minerárias, apresentando documentos solicitados:
Solicitação contidas em requerimento original. |
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| materia |
365/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiada a Sra. NAYARA PACHECO, Secretária Municipal de Segurança Pública, para que intervenha junto à empresa Vera Cruz, solicitando alterações e melhorias nas linhas de transporte público, em especial Jardim Esplendido/Centro e São Domingos/Centro. |
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| materia |
366/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. ANNA TEREZA DE CAMPOS MAGALHÃES DE ÁVILA, solicitando que providencie junto aos órgãos competentes a instalação de iluminação da entrada do Bairro Jardim Esplêndido, ou, alternativamente que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir efetiva a instalação de iluminação pública no referido local. |
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| materia |
369/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada a presente indicação ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Gustavo Eurípedes de Lima, solicitando a seguinte indicação:
A realização de manutenção na ponte exclusiva de pedestres, localizada ao final da Avenida Sebastião Ferreira Pinto com a Rua F na entrada do Bairro Santa Maria. |
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| materia |
370/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada a presente indicação a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. ANNA TEREZA DE ÁVILA, solicitando a seguinte indicação:
Instalação de Pontos de iluminação na ponte exclusiva de pedestres localizada ao final da Avenida Sebastião Ferreira Pinto com a Rua F na entrada do Bairro Santa Maria. |
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| materia |
371/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada a presente indicação a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. ANNA TEREZA DE ÁVILA, solicitando a seguinte indicação:
Instalação de extensão de rede da iluminação pública ao longo da rua Vereador Sebastião Xeleco, especificamente no trecho compreendido entre os cruzamentos com a Rua Luiz Miguel de Souza e a Rua Carlos Roberto Passato Júnior, no bairro Max Neumann. |
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| materia |
372/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada a presente indicação ao Secretário Municipal de Esportes , Sr. Rodrigo Siqueira, solicitando a seguinte providência:
Que a Prefeitura Municipal promova a celebração de convênio, parceria ou programa específico para a capacitação das equipes de arbitragem que atuam nos campeonatos amadores de futebol em nosso município, |
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| materia |
374/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação:
Retirada das 2 placas existentes (Busto e de denominação Dr. Ayres Maneira) no canteiro junto ao quiosque construído na praça e instalação das mesmas na rotatória da referida praça. |
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| materia |
375/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública Nayara Pacheco, a seguinte indicação:
Alteração do sentido de mão dupla para mão única no final da Rua Rio Grande do Sul (especificamente no trecho entre Praça Fausto Barbosa/Escola Armando Santos e a Av. Amazonas) com a sinalização e placas. |
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| materia |
376/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas , com máxima urgência, as providências administrativas necessárias para o cadastramento e execução do recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado pelo Deputado Estadual Luis Tibé, visando a realização de exames de endoscopia no município de Araxá/MG. |
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| norma |
8670/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
"Dispõe sobre diretrizes para ampliação do acesso à assistência farmacêutica municipal aos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Araxá/MG, e dá outras providências." |
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| norma |
8671/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Marcos Antônio Salton, a atual “D”, Loteamento Residencial Parque das Mangabeiras VI." |
1 |
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| norma |
8672/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Beatriz Jacks, a atual “D”, Loteamento Residencial Monte Haramun." |
1 |
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| norma |
8673/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
"Fica implantado, no âmbito do Município de Araxá, o Sistema de Avaliação dos Serviços Públicos de Saúde (SIASS) e dá outras providências."" |
1 |
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| norma |
8674/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Joana D’arc da Silva a atual “E”, Loteamento Residencial Monte Haramun." |
1 |
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| sessao |
54 |
2026-04-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
"Dispõe sobre a alteração do art. 146 da Lei Orgânica Municipal." |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 8.172, de 13 de dezembro de 2023, para transferir à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a administração e a gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE com a atividade: - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE." |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Educacional Gideão." |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá- ASSEPA." |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá." |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 7.368, de 03 de julho de 2019, para modificar a composição do Conselho Municipal de Saúde de Araxá/MG, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio a Pais e Autistas de Araxá, visando a realização do evento “2º Autismo Run”." |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Marcos Antônio Salton, a atual “D”, Loteamento Residencial Parque das Mangabeiras VI." |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Beatriz Jacks, a atual “D”, Loteamento Residencial Monte Haramun." |
1 |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fica implantado, no âmbito do Município de Araxá, o Sistema de Avaliação dos Serviços Públicos de Saúde (SIASS) e dá outras providências."" |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Joana D’arc da Silva a atual “E”, Loteamento Residencial Monte Haramun." |
1 |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a publicidade e o conteúdo mínimo da exposição justificativa que acompanha a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no âmbito do Município de Araxá de que trata o art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964." |
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| materia |
213/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado á Secretária Municipal de Serviços Urbanos Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências:
Que seja realizado a limpeza e a retirada de lixos e entulho no terreno baldio situado na Rua Mariana Jacinta Duarte, entre os números 120 e 150, no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
214/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, com base no artigo 28 da Lei Orgânica e artigo 205 do Regimento Interno, requer da Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco um estudo técnico para melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Santo Antônio esquina com a Rua Luiz Dumont Fonseca, de frente o Núcleo Santo Antônio. |
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| materia |
215/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, com base no artigo 28 da Lei Orgânica e artigo 205 do Regimento Interno, dessa Casa Legislativa, requer ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro Gustavo Eurípedes de Lima e ao Secretário de Esportes, Senhor Rodrigo Siqueira, a realização com urgência da reforma integral do Ginásio do Bairro de São Pedro, bem como fazer a utilização adequada daquele espaço que se encontra ocioso e sem nenhuma atividade esportiva para a qual foi destinada. |
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| materia |
216/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro Gustavo Eurípedes de Lima e Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco o seguinte pedido de providências:
Que seja realizado estudo técnico para instalação de Defensa Metálica ao longo da Av. Rosalvo Santos em toda extensão da via. |
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| materia |
217/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado á Secretária Municipal de Serviços Urbanos Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências:
A realização de uma manutenção com capina e limpeza da área em torno da Padaria Municipal, instalada ao lado do presídio, bem como a iluminação adequada no acesso e no entorno do prédio. |
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| materia |
281/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Moção de Aplausos à Cláudia Aparecida Princesa, Dr. Thiago e à Enfermeira Ingrid, pelo relevante atendimento prestado na AmeNorte. |
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| materia |
282/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador Cesar Romero da Silva, Garrado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Sebastião Donizete de Souza solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para garantir que nunca faltem equipamentos, materiais e medicamentos essenciais nas unidades de urgência do município, especialmente os utilizados em atendimentos de intubação, parada cardiorrespiratória e convulsões. |
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| materia |
282/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
O Vereador Cesar Romero da Silva - Garrado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Sebastião Donizete de Souza, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para garantir que nunca faltem equipamentos, materiais e medicamentos essenciais nas unidades de urgência do município, especialmente os utilizados em atendimentos de intubação, parada cardiorrespiratória e convulsões. |
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| materia |
289/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado á Secretária Municipal de Serviços Urbanos Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências:
Que seja realizado a limpeza e a retirada de lixos e entulho no terreno de propriedade do Município de Araxá, situado na Rua Benedito Resende, abaixo do número 309 no bairro Fertiza. |
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| materia |
290/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado a Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco a solicitação de estudo para implantação urgente de sinalização de vaga exclusiva para idoso na Rua Rio Grande do Sul próximo ao Hospital Casa do Caminho, com sinalização horizontal e vertical no local. |
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| materia |
291/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal bem como ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro Gustavo Eurípedes de Lima e Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco o seguinte pedido de providências:
Viabilizar junto ao Governo Estadual; Governo Federal; Prefeituras interessadas; Deputados e Concessionaria que administra a via, bem como parecerias com iniciativa privada, para fazer pelo menos uma passagem lateral na Rodovia BR 452, que liga Araxá a Uberlândia, entre o trevo da BR 262 até a entrada tradicional após o complexo industrial da empresa Bem Brasil, onde termina o trecho usado na rodovia, para caminhada segura dos Romeiros que se dirigem anualmente a Festa de Nossa Senhora das Cabeças e Nossa Senhora da Abadia, nos moldes que foi aplicado entre a cidade de Uberlândia e Romaria. |
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| materia |
328/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações relativas à operação da Zona Azul.
Informações contidas em requerimento original. |
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| materia |
329/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama , no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, que seja submetido ao Plenário desta Casa Legislativa e após aprovação, enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações:
Assunto: Informações detalhadas sobre o funcionamento das Unidades de Saúde do município vinculadas ao Programa "Saúde na Hora" do Governo Federal. |
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