PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Oficio: nº GAB/PG–015/2019
Assunto: encaminho projeto de lei
Araxá, 15 de abril de 2019.
Exmo. Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação desse egrégio Parlamento, por
intermédio de Vossa Excelência, o incluso projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2020.
Com fundamento na Lei Orgânica do Município, O Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentária – PLDO, estabelece as metas e as prioridades da Administração para o próximo
ano e, ainda, traça normas atinentes à elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, às
propostas para a alteração da legislação tributária, à fixação da política de aplicação dos
recursos das agências financeiras oficiais de fomento, bem como as relativas a orientar a
gestão da dívida pública e captação de recursos por órgãos da administração municipal.
Em sua formulação, foram contempladas as linhas estratégicas e as diretrizes de ação
que informaram a elaboração do Plano Plurianual do Município, relativo ao período
compreendido entre os anos de 2018 a 2021.
Essa agenda quadrienal, que contou com a valiosa contribuição dessa Casa, mediante a
sua aprovação nos termos da Lei do Plano Plurianual, abriga, em suas múltiplas proposições,
políticas públicas e projetos governamentais que objetivam: promover o desenvolvimento
humano, com qualidade de vida; induzir o crescimento econômico ambientalmente
sustentável; incentivar o desenvolvimento do Município; e assegurar as boas práticas de modo
a promover excelência na gestão pública.
O projeto, como de rigor, também guarda estrita observância aos preceitos da Lei
Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, destacando-se o estabelecimento de
metas fiscais, a prévia avaliação dos potenciais riscos fiscais, bem como, a fixação de critérios
para limitação de empenho e movimentação financeira e as condições de expansão das
despesas obrigatórias de natureza continuada.
Ao dar cumprimento às prescrições do referido diploma legal, a propositura reafirma
nosso compromisso com a responsabilidade fiscal, traduzido na intransigente defesa do êxito
obtido no equilíbrio das contas públicas, reconhecidamente fundamental para impulsionar o
desenvolvimento do município, cuja superior finalidade é a de concretizar o interesse público,
e, em consequência, melhorar as condições de vida e de trabalho de toda a comunidade.
Ao elevar à apreciação legislativa o presente projeto, o faço com o intento de não só
cumprir uma obrigação constitucional, mas, sobretudo, de valer-me da legítima
representatividade popular que essa Casa detém para o debate crítico de suas proposições, de
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modo a subordinar as decisões políticas que lhe são próprias ao pleno exercício do controle
democrático proporcionado pelo Estado de Direito.
Na certeza de que esta Egrégia Casa de Leis, ao analisar o projeto de lei em tela haverá
de aprová-lo, aproveitamos do ensejo para renovar a Vossa Excelência e Ilustres Pares os
mais elevados protestos de estima e respeito.
Atenciosamente
ARACELY DE PAULA
Prefeito Municipal de Araxá
Exmo. Sr.
Carlos Roberto Rosa
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Araxá.
NESTA
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PROJETO DE LEI Nº 034/2019
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, com a Graça de Deus aprova e eu, Prefeito,
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Orçamento do Município de Araxá, Estado Minas Gerais, para o exercício de 2020
será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas
estabelecidas nesta lei, compreendendo:
Capítulo I - Das Disposições Preliminares
Capítulo II - Capítulo II - as Metas Fiscais;
Capítulo III - as Prioridades da Administração Municipal;
Capítulo IV - a Estrutura dos Orçamentos;
Capítulo V - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
Capítulo VI - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
Capítulo VII - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
Capítulo VIII- as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária e
Capítulo IX - as Disposições Gerais.
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§ 1º - As diretrizes, metas e prioridades constantes do Plano Plurianual, Lei
nº 3052/2017 e desta Lei considerar-se-ão modificada por leis posteriores e pelos créditos
adicionais abertos.
§ 2º - Dispõe esta Lei, dentre outras matérias, também sobre o equilíbrio das
finanças públicas, critérios e formas de limitação de empenho, sobre o controle de custo e
avaliação dos resultados dos programas, sobre condições e exigências para transferências de
recurso para entidades públicas e privadas, sobre a despesa com pessoal para os fins do art.
169, parágrafo 1º, da Constituição, e compreende os anexos de que tratam os parágrafos 1º ao
3º do Artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000 (LRF – Lei de
Responsabilidade Fiscal).
CAPÍTULO II
DAS METAS FISCAIS
Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado
primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2020, bem como o Anexo
de Rico Fiscal estão identificados nos Demonstrativos desta Lei, em conformidade com a
Portaria nº 389, de 14 de junho de 2018 da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da
Administração Direta, Indireta constituídas pelas Autarquias, Fundações e Fundos, que
recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4º - O Anexo de Riscos Fiscais, § 3º do art. 4º da LRF, obedece às
determinações do MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS DA PORTARIA Nº 389,
de 14 de junho de 2018, da Secretaria do Tesouro Nacional, 9ª Edição do Manual de
Elaboração válida para 2020.
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Art. 5º - Os Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais desta Lei,
constituem-se dos seguintes:
ANEXO 1 - 01.00.00 RISCOS FISCAIS.
01.01.00 Demonstrativo De Riscos Fiscais E Providências.
ANEXO 2 - 02.00.00 METAS FISCAIS
02.01.00 Demonstrativo 1 Metas Anuais.
02.02.00 Demonstrativo 2 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do
Exercício Anterior.
02.03.00 Demonstrativo 3 Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas
nos Três Exercícios Anteriores.
02.04.00 Demonstrativo 4 Evolução do Patrimônio Líquido.
02.05.00 Demonstrativo 5 Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a
Alienação De Ativos.
02.06.00 Demonstrativo 6 Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do
Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
02.07.00 Demonstrativo Estimativa e Compensação da Renúncia
deReceita.
02.08.00 Demonstrativo Margem De Expansão Das DespesasObrigatórias
de Caráter Continuado.
Parágrafo Único - Os Demonstrativos referidos neste artigo serão apurados
em cada Unidade Gestora e a sua consolidação constituirá nas Metas Fiscais do
Município.
SEÇÃO I
RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Art. 6º - Em cumprimento ao § 3º do Art. 4º da LRF a Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO 2020, deverá conter o Anexo de Riscos Fiscais e Providências.
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SEÇÃO II
METAS ANUAIS
Art. 7º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Complementar nº
101/2000, o Demonstrativo I- Metas Anuais, será elaborado em valores Correntes e
Constantes, relativos à Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e Montante da
Dívida Pública, para o Exercício de Referência 2020 e para os dois seguintes.
§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2020, 2021 e 2022 deverão
levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado,
resultantes da concessão de aumento salarial, incremento de programas ou atividades
incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades, cujos valores
constantes, utilizam o parâmetro do Índice Oficial de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela
Portaria nº 389, de 06 de junho de 2018 da Secretaria do Tesouro Nacional.
§ 2º - Os valores da coluna "% PIB" são calculados mediante a aplicação do
cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100.
§ 3º - Em cumprimento ao estabelecido na Portaria nº 389, de 14 de junho
de 2018, da Secretaria do Tesouro Nacional as METAS ANUAIS DA LDO 2020, passam a
conter o cálculo do percentual em relação à Receita.
SEÇÃO III
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
Art. 8º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o
Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem
como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no
exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida
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Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores
determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.
Parágrafo único - Em cumprimento ao estabelecido na Portaria nº 389 de
14 de junho de 2018, da Secretaria do Tesouro Nacional, as METAS FISCAIS DO
EXERCÍCIO ANTERIOR da LDO 2020, passam a conter o cálculo do percentual em relação
à Receita Corrente Líquida do respectivo Estado da Federação.
SEÇÃO IV
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art. 9º - De acordo com o § 2º, item II, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo
III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, de
Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida
Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com memória e metodologia de cálculo que
justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios
anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da Política
Econômica Nacional.
Parágrafo Único - Objetivando maior consistência e subsídio às análises,
os valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, utilizando-se os
mesmos índices já comentados no Demonstrativo 1.
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SEÇÃO V
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 10 - Em obediência ao § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o
Demonstrativo 4 - Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do Patrimônio
de cada Ente do Município e sua Consolidação.
Parágrafo Único - O Demonstrativo apresentará em separado a situação do
Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
SEÇÃO VI
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE
ATIVOS
Art. 11 - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da Evolução do
Patrimônio Líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos
que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se
destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores públicos.
O Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos,
deve estabelecer de onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados.
Parágrafo Único - O Demonstrativo apresentará em separado a situação do
Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
SEÇÃO VII
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO
DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Art. 12- Em razão do que está estabelecido no § 2º, inciso IV, alínea "a", do
Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias -
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LDO, deverá conter a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio dos
servidores municipais, nos três últimos exercícios. O Demonstrativo 6 - avaliação da Situação
Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, seguindo o
modelo da Portaria nº 389/2018-STN, estabelece um comparativo de Receitas e Despesas
Previdenciárias, terminando por apurar o Resultado Previdenciário e a Disponibilidade
Financeira do RPPS.
SEÇÃO VIII
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Art. 13 - Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF, o
Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia
fiscal e sua compensação, de maneira a propiciar o equilíbrio das contas públicas.
§ 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio,
crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação da base de
cálculo e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
§ 2º - A compensação será acompanhada de medidas provenientes do
aumento da receita, elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou
criação de tributo ou contribuição.
SEÇÃO IX
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CONTINUADO.
Art. 14 - O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a
despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que
fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
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Parágrafo Único - O Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das
Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais
programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter
continuado.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE
RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
SUBSEÇÃO I
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DAS
RECEITAS E DESPESAS.
Art. 15 - O § 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o
demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que
justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios
anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política
econômica nacional.
Parágrafo Único - De conformidade com a Portaria nº 389, de 14 de junho
de 2018, da Secretaria do Tesouro Nacional, a base executada nos três exercícios anteriores e
das previsões para 2020, 2021 e 2022.
SUBSEÇÃO II
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Art. 16 - A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os
níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas
não financeiras são capazes de suportar as despesas não financeiras.
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Art. 17O cálculo do Resultado Nominal, deverá obedecer a metodologia
determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.
§ 1º - O cálculo da Meta de Resultado Primário deverá obedecer à
metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pela STN –
Secretariado Tesouro Nacional, e às normas da contabilidade pública.
§ 2º - O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal, deverá levar em
conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível, mais Haveres
Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na Dívida Consolidada Líquida,
que somada às Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na
Dívida Fiscal Líquida.
§ 3º - A unificação dos Demonstrativos de Resultados Primário e Nominal,
obedeceram às determinações da Portaria STN Nº 495/2017 e o modelo de relatório da
Portaria STN Nº 389/218.
SUBSEÇÃO III
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
Art. 18 - Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente
da Federação. Esta é representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios
judiciais.
Parágrafo Único - Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua elaboração,
constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores para
2020, 2021 e 2022.
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CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 19 - As prioridades e metas da Administração Municipal para o
exercício financeiro de 2020, estarão definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2018 a
2021, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei.
§ 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2020 serão
destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos Anexos do Plano
Plurianual não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2020, o Poder Executivo
poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar
a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
CAPÍTULO IV
DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 20 - O orçamento para o exercício financeiro de 2020 abrangerá os
Poderes Legislativo e Executivo, Autarquias, Fundações, Fundos, e outras, que recebam
recursos do Tesouro Municipal e da Seguridade Social e será estruturado em conformidade
com a Estrutura Organizacional estabelecida em cada Entidade da Administração Municipal.
Art. 21 - A Lei Orçamentária para 2020 evidenciará as Receitas e Despesas
de cada uma das Unidades Gestoras, especificando aqueles vínculos a Fundos, Autarquias, e
aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, desdobradas as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por
categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, tudo em
conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, as
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quais deverão conter os Anexos exigidos nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional -
STN.
Art. 22 - A Mensagem de Encaminhamento da Proposta Orçamentária de
que trata o art. 22, Parágrafo Único, inciso I da Lei 4.320/1964, conterá todos os Anexos
exigidos na legislação vigente.
CAPÍTULO V
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO
Art. 23 - O Orçamento para exercício de 2020 obedecerá entre outros, ao
princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes
Legislativo e Executivo, Autarquias, Fundações, Fundos e Outras (arts. 1º, § 1º 4º I, "a" e 48
LRF).
Art. 24 - Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2020
deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais
autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo
dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes
(art. 12 da LRF).
Art. 25 - Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da
receita poderá afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes
Legislativo e Executivo, de forma proporcional as suas dotações e observadas a fonte de
recursos, adotarão o mecanismo de limitação de empenhos e movimentação financeira nos
montantes necessários, para as dotações abaixo (art. 9º da LRF):
I - Projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias;
II - Obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III - Dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e agricultura; e
IV - Dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades.
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Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de
arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e
movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos.
Art. 26 - As Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado em relação à
Receita Corrente Líquida, programadas para 2020, poderão ser expandidas em até 5% (cinco
por cento), tomando-se por base as Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na
Lei Orçamentária Anual para 2019 (art. 4º, § 2º da LRF).
Art. 27 - Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar o equilíbrio das
contas públicas do Município, aqueles constantes do Anexo Próprio desta Lei (art. 4º, § 3º da
LRF).
Parágrafo Único: Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos
com recursos constantes de Artigo 43 da Lei Federal Nº 4.320/1964.
Art. 28 - O Orçamento para o exercício de 2020 poderá destinar recursos
para a Reserva de Contingência, de no mínimo 1% (um por cento)das Receitas Correntes
Líquidas previstas e autorização para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, sobre
o valor total do orçamento. (art. 5º, III da LRF).
§ 1º- Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção
de resultado primário positivo se for o caso, e também para abertura de Créditos Adicionais
Suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº 42/1999, art. 5º e Portaria STN nº
163/2001, art. 8º (art. 5º III, "b" da LRF).
§ 2º - Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais,
caso estes não se concretizem até o dia 01 de dezembro de 2020, poderão ser utilizados por
ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais
suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
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Art. 29 - Os investimentos com duração superior a 12 meses só constarão
da Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual (art. 5º, § 5º da LRF).
Art. 30 - O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá até 30 dias
após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação financeira das receitas e
despesas e o cronograma de execução mensal ou bimestral para as Unidades Gestoras, se for o
caso (art. 8º da LRF).
Art. 31 - Os Projetos e Atividades priorizados na Lei Orçamentária para
2020 com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de transferências voluntárias,
operações de crédito, alienação de bens e outras extraordinárias, só serão executados e
utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa,
respeitado ainda o montante ingressado ou garantido (art. 8º, § parágrafo único e 50, I da
LRF).
Art. 32 - A renúncia de receita estimada para o exercício de 2020, constante
do Anexo Próprio desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da
receita (art. 4º, § 2º, V e art. 14, I da LRF).
Art. 33 - A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades
privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural,
esportivo, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal
e dependerá de autorização em lei específica (art. 4º, I, "f" e 26 da LRF).
Parágrafo Único - As entidades beneficiadas com recursos do Tesouro
Municipal deverão prestar contas no prazo de 30 dias, contados do recebimento do recurso, na
forma estabelecida pelo serviço de contabilidade municipal (art. 70, parágrafo único da
Constituição Federal).
Art. 34 - Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto
orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16, itens I e
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II da LRF deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou sua
dispensa/inexigibilidade.
Parágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 16, § 3º da LRF, são
consideradas despesas irrelevantes, aquelas decorrentes da criação, expansão ou
aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no
exercício financeiro de 2020, em cada evento, não exceda ao valor limite para dispensa de
licitação, fixado no item I do art. 24 da Lei nº 8.666 / 1993, devidamente atualizado (art. 16, §
3º da LRF).
Art. 35 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público
terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos
programados com recursos de transferência voluntária e operação de crédito (art. 45 da LRF).
Art. 36 - Despesas de competência de outros entes da federação só serão
assumidas pela Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e
previstos recursos na lei orçamentária (art. 62 da LRF).
Art. 37 - A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para
2020 a preços correntes.
Art. 38 - A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada
Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de
Despesa / Modalidade de Aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos
de que trata a Portaria STN nº 163/2001.
Parágrafo Único - A transposição, o remanejamento ou a transferência de
recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, dentro
de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, poderá ser feita por Decreto do Prefeito
Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara
no âmbito do Poder Legislativo (art. 167, VI da Constituição Federal).
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Art. 39 - Durante a execução orçamentária de 2020, se o Poder Executivo
Municipal for autorizado por lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações
especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se
enquadre nas prioridades para o exercício de 2020 (Art. 167, I da Constituição Federal).
Art. 40 - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público
Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3º da LRF.
Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de operações
orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas
metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício (art. 4º, "e" da LRF).
Art. 41 - Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano
Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2020 serão objeto de avaliação permanente
pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir
desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas (art. 4º, I, "e" da
LRF).
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 42 - A Lei Orçamentária de 2020 poderá conter autorização para
contratação de Operações de Crédito para atendimento à Despesas de Capital, observado o
limite estabelecido no inciso III, do art. 167 da Constituição Federal, respeitadas em todas as
hipóteses o dispositivo no art. 32, da Lei Complementar 101/2.000 e Resolução do Senado
Federal.
Art. 43 - A contratação de operações de crédito dependerá de autorização
em lei específica (art. 32, Parágrafo Único da LRF).
Art. 44 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação
pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário
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ESTADO DE MINAS GERAIS
16
necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira (art. 31, § 1°, II da
LRF).
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 45 - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei específica,
poderão em 2020, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a
remuneração de servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso
público ou caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da LRF (art.
169, § 1º, II da Constituição Federal).
Parágrafo Único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos
deverão estar previstos na lei de orçamento para 2020.
Art. 46 - Ressalvada a hipótese do inciso X do artigo 37 da Constituição
Federal, a despesa total com pessoal de cada um dos Poderes em 2020, Executivo e
Legislativo, não excederá em Percentual da Receita Corrente Líquida, a despesa verificada no
exercício de 2018, acrescida de 5%, obedecido os limites prudencial de 51,30% e 5,70% da
Receita Corrente Líquida, respectivamente (art. 71 da LRF).
Art. 47 - Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse
público, devidamente justificado pela autoridade competente, a Administração Municipal
poderá autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas com
pessoal não excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, III da LRF (art. 22, parágrafo
único, V da LRF).
Parágrafo Único: Para a fixação da despesa com pessoal para o exercício
de 202, o Poder Executivo utilizará como parâmetro, além das despesas realizadas no
exercício de 2019, a elevação do salário mínimo, a elevação do piso dos professores, a
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ESTADO DE MINAS GERAIS
17
progressão na carreira dos servidores na carreira dos servidores da educação, a revisão geral
anual de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal
Art. 48 - O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir
as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e 20):
I –redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargo em comissão e funções de
confiança;
II - demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
III - eliminação de vantagens concedidas a servidores;
IV- eliminação das despesas com horas-extras;
Art. 49 - Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como
terceirização de mão-de-obra referente substituição de servidores de que trata o art. 18, § 1º da
LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com
atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da Administração Municipal, ou ainda,
atividades próprias da Administração Pública, desde que, em ambos os casos, não haja
utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros.
Parágrafo Único - Quando a contratação de mão-de-obra envolver também
fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do contratado ou de
terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a despesa será classificada em outros
elementos de despesa que não o "34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização".
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 50 - O Executivo Municipal, quando autorizado em lei específica,
poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o
crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes
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ESTADO DE MINAS GERAIS
18
integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser considerados no
cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e
financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subsequentes (art. 14 da LRF).
Art. 51 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa,
cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados,
mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita (art. 14 § 3º da
LRF).
Art. 52 - O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de
natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita, somente entrará em
vigor após adoção de medidas de compensação (art. 14, § 2º da LRF).
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 53 - O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara
Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá
para sanção até o encerramento do período legislativo anual.
§ 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o
disposto no "caput" deste artigo.
§ 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhada à sanção
até o início do exercício financeiro de 2020, fica o Executivo Municipal autorizado a executar
a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual.
Art. 54 - Serão considerados legais as despesas com multas e juros pelo
eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de
tesouraria.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
19
Art. 55 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro
meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do
Poder Executivo.
Art. 56 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o
Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para
realização de obras ou serviços de competência ou não do Município.
Art. 57 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Araxá/MG, __ de _________ de 2019.
ARACELY DE PAULA
Prefeito Municipal de Araxá
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2020 2021 2022
(a) (b)
Valor % PIB
Corrente
Valor
Constante (a/PIB)
x 100 (c)
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(b/PIB)
x 100
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(c/PIB)
x 100
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
2020
Instituto de Planejamento e Desenv.Sustent. de Araxá
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º, §1º)
% RCL
(a/RCL)
x 100
% RCL
(b/RCL)
x 100
Receita Total 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Receitas Primárias ( I ) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesa Total 3.145.800,00 3.024.807,69 0,001 0,005 3.303.090,00 3.061.251,16 0,001 0,005 3.468.244,64 3.096.647,00 0,001 0,005
Despesas Primárias ( II ) 3.145.800,00 3.024.807,69 0,001 0,005 3.303.090,00 3.061.251,16 0,001 0,005 3.468.244,64 3.096.647,00 0,001 0,005
Resultado Primário (III)=(I-II) -3.145.800,00 -3.024.807,69 -0,001 -0,005 -3.303.090,00 -3.061.251,16 -0,001 -0,005 -3.468.244,64 -3.096.647,00 -0,001 -0,005
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
PIB real (crescimento % anual)
2020 2021 2022
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ bilhões
2,50 2,50 2,50
11,60 11,60 11,60
3,80 3,85 3,85
4,00 3,75 3,80
586.421.000.000,00 601.082.000.000,00 616.109.000.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2020 2021 2022
Valor Corrente / 1,04000 Valor Corrente / 1,07900 Valor Corrente / 1,12000
Receitas Primárias advindas
de PPP (IV)
Despesas Primárias
geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP
(VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ bilhões 59.729.000.000,00 62.130.000.000,00 64.615.000.000,00
% RCL
(c/RCL)
x 100
(R$)
ESPECIFICAÇÃO % PIB
(c) = ( b - a )
% PIB
I - Metas
Previstas
II - Metas
Realizadas
2018 2018 Valor
Variação ( II - I )
%
(a) (b) (c/a) x 100
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
2020
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
% RCL % RCL
Receita Total 141.000,00 0,000 0,000 3.014.398,89 0,001 0,005 2.873.398,89 2037,87
Receitas Primárias ( I ) 130.000,00 0,000 0,000 3.005.704,02 0,001 0,005 2.875.704,02 2212,08
Despesa Total 5.441.000,00 0,001 0,010 2.651.074,61 0,000 0,005 -2.789.925,39 -51,27
Despesas Primárias ( II ) 5.441.000,00 0,001 0,010 2.651.074,61 0,000 0,005 -2.789.925,39 -51,27
Resultado Primário ( III )=( I - II ) -5.311.000,00 - -0,010 354.629,41 0,000 0,001 5.665.629,41 -106,67
Resultado Nominal 0,00 0,000 0,000 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,000 0,000 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,000 0,000 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
Nota:
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2018
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2018
Valor efetivo(realizado) do PIB Estadual para 2018
557.783.000.000,00
557.783.000.000,00
Previsão da RCL Estadual para 2018
Valor efetivo(realizado) da RCL Estadual para 2018 55.920.000.000,00
55.173.000.000,00
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2020 2021 2022
(a) (b)
Valor % PIB
Corrente
Valor
Constante (a/PIB)
x 100 (c)
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(b/PIB)
x 100
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(c/PIB)
x 100
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
2020
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º, §1º)
% RCL
(a/RCL)
x 100
% RCL
(b/RCL)
x 100
Receita Total 158.550,00 152.451,92 0,000 0,000 166.477,50 154.288,69 0,000 0,000 174.801,38 156.072,66 0,000 0,000
Receitas Primárias ( I ) 145.950,00 140.336,54 0,000 0,000 153.247,50 142.027,34 0,000 0,000 160.909,88 143.669,54 0,000 0,000
Despesa Total 5.713.050,00 5.493.317,31 0,001 0,010 5.998.702,50 5.559.501,85 0,001 0,010 6.298.637,94 5.623.783,88 0,001 0,010
Despesas Primárias ( II ) 5.713.050,00 5.493.317,31 0,001 0,010 5.998.702,50 5.559.501,85 0,001 0,010 6.298.637,94 5.623.783,88 0,001 0,010
Resultado Primário (III)=(I-II) -5.567.100,00 -5.352.980,77 -0,001 -0,009 -5.845.455,00 -5.417.474,51 -0,001 -0,009 -6.137.728,06 -5.480.114,34 -0,001 -0,010
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
PIB real (crescimento % anual)
2020 2021 2022
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ bilhões
2,50 2,50 2,50
11,60 11,60 11,60
3,80 3,85 3,85
4,00 3,75 3,80
586.421.000.000,00 601.082.000.000,00 616.109.000.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2020 2021 2022
Valor Corrente / 1,04000 Valor Corrente / 1,07900 Valor Corrente / 1,12000
Receitas Primárias advindas
de PPP (IV)
Despesas Primárias
geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP
(VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ bilhões 59.729.000.000,00 62.130.000.000,00 64.615.000.000,00
% RCL
(c/RCL)
x 100
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2020
Prefeitura Municipal de Araxá
AMF (LRF, art. 4º, §3º) (R$)
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Identificação dos Riscos 2020 Providência 2020
1 Demandas Judiciais 3.000.000,00 3.000.000,00
Demandas Trabalhistas 3.000.000,00 Precatórios 3.000.000,00
SUBTOTAL 3.000.000,00 SUBTOTAL 3.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Identificação dos Riscos 2020 Providência 2020
7 IPTU 1.000.000,00 Cobraça Judicial e Extra judicial 1.000.000,00
SUBTOTAL 1.000.000,00 SUBTOTAL 1.000.000,00
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
TOTAL 4.000.000,00 TOTAL 4.000.000,00
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2020 2021 2022
(a) (b)
Valor % PIB
Corrente
Valor
Constante (a/PIB)
x 100 (c)
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(b/PIB)
x 100
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(c/PIB)
x 100
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
2020
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º, §1º)
% RCL
(a/RCL)
x 100
% RCL
(b/RCL)
x 100
Receita Total 28.491.750,00 27.395.913,46 0,005 0,048 29.916.337,50 27.725.984,71 0,005 0,048 31.412.154,39 28.046.566,42 0,005 0,049
Receitas Primárias ( I ) 21.139.650,00 20.326.586,54 0,004 0,035 22.196.632,50 20.571.485,17 0,004 0,036 23.306.464,14 20.809.342,98 0,004 0,036
Despesa Total 28.491.750,00 27.395.913,46 0,005 0,048 29.916.337,50 27.725.984,71 0,005 0,048 31.412.154,49 28.046.566,51 0,005 0,049
Despesas Primárias ( II ) 28.491.750,00 27.395.913,46 0,005 0,048 29.916.337,50 27.725.984,71 0,005 0,048 31.412.154,49 28.046.566,51 0,005 0,049
Resultado Primário (III)=(I-II) -7.352.100,00 -7.069.326,92 -0,001 -0,012 -7.719.705,00 -7.154.499,54 -0,001 -0,012 -8.105.690,35 -7.237.223,53 -0,001 -0,013
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
PIB real (crescimento % anual)
2020 2021 2022
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ bilhões
2,50 2,50 2,50
11,60 11,60 11,60
3,80 3,85 3,85
4,00 3,75 3,80
586.421.000.000,00 601.082.000.000,00 616.109.000.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2020 2021 2022
Valor Corrente / 1,04000 Valor Corrente / 1,07900 Valor Corrente / 1,12000
Receitas Primárias advindas
de PPP (IV)
Despesas Primárias
geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP
(VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ bilhões 59.729.000.000,00 62.130.000.000,00 64.615.000.000,00
% RCL
(c/RCL)
x 100
(R$)
ESPECIFICAÇÃO % PIB
(c) = ( b - a )
% PIB
I - Metas
Previstas
II - Metas
Realizadas
2018 2018 Valor
Variação ( II - I )
%
(a) (b) (c/a) x 100
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
2020
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
% RCL % RCL
Receita Total 28.375.797,25 0,005 0,051 30.549.187,92 0,005 0,055 2.173.390,67 7,65
Receitas Primárias ( I ) 20.368.227,70 0,004 0,037 22.585.616,45 0,004 0,040 2.217.388,75 10,88
Despesa Total 27.774.460,17 0,005 0,050 27.774.460,17 0,005 0,050 0,00 0,00
Despesas Primárias ( II ) 27.774.460,17 0,005 0,050 27.774.460,17 0,005 0,050 0,00 0,00
Resultado Primário ( III )=( I - II ) -7.406.232,47 - -0,013 -5.188.843,72 - -0,009 2.217.388,75 -29,93
Resultado Nominal 0,00 0,000 0,000 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,000 0,000 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,000 0,000 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
Nota:
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2018
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2018
Valor efetivo(realizado) do PIB Estadual para 2018
557.783.000.000,00
557.783.000.000,00
Previsão da RCL Estadual para 2018
Valor efetivo(realizado) da RCL Estadual para 2018 55.920.000.000,00
55.173.000.000,00
(R$)
ESPECIFICAÇÃO % PIB
(c) = ( b - a )
% PIB
I - Metas
Previstas
II - Metas
Realizadas
2018 2018 Valor
Variação ( II - I )
%
(a) (b) (c/a) x 100
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
2020
Prefeitura Municipal de Araxá
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
% RCL % RCL
Receita Total 340.802.000,0 0,061 0,618 375.361.443, 0,067 0,671 34.559.443,35 10,14
Receitas Primárias ( I ) 330.520.000,0 0,059 0,599 366.017.291, 0,066 0,655 35.497.291,42 10,73
Despesa Total 311.486.000,0 0,056 0,565 326.826.054, 0,059 0,584 15.340.054,34 4,92
Despesas Primárias ( II ) 305.640.000,0 0,055 0,554 324.718.410, 0,058 0,581 19.078.410,74 6,24
Resultado Primário ( III )=( I - II ) 24.880.000,00 0,004 0,045 41.298.880,68 0,007 0,074 16.418.880,68 65,99
Resultado Nominal 5.846.000,00 0,001 0,011 45.846.640,99 0,008 0,082 40.000.640,99 684,23
Dívida Pública Consolidada 12.546.628,94 0,002 0,023 12.546.628,94 0,002 0,022 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida -60.103.519,98 - -0,109 - - -0,107 0,00 0,00
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
Nota:
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2018
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2018
Valor efetivo(realizado) do PIB Estadual para 2018
557.783.000.000,00
557.783.000.000,00
Previsão da RCL Estadual para 2018
Valor efetivo(realizado) da RCL Estadual para 2018 55.920.000.000,00
55.173.000.000,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
2020
Instituto de Planejamento e Desenv.Sustent. de Araxá
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % VALORES A PREÇOS CORRENTES
(R$)
Receita Total 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Receitas Primárias ( I ) 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Despesa Total 2.032.752,66 2.127.800,06 4,7 2.996.000,00 40,8 3.145.800,00 5,0 3.303.090,00 5,0 3.468.244,64 5,0
Despesas Primárias ( II ) 2.032.752,66 2.127.800,06 4,7 2.996.000,00 40,8 3.145.800,00 5,0 3.303.090,00 5,0 3.468.244,64 5,0
Resultado Primario ( III )=( I - II ) -2.032.752,66 -2.127.800,06 0,0 -2.996.000,00 0,0 -3.145.800,00 5,0 -3.303.090,00 0,0 -3.468.244,64 0,0
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % VALORES A PREÇOS CONSTANTES
(R$)
Receita Total 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Receitas Primárias ( I ) 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Despesa Total 2.193.767,00 2.213.337,62 0,9 2.996.000,00 35,4 3.024.807,69 1,0 3.061.251,16 1,2 3.096.647,00 1,2
Despesas Primárias ( II ) 2.193.767,00 2.213.337,62 0,9 2.996.000,00 35,4 3.024.807,69 1,0 3.061.251,16 1,2 3.096.647,00 1,2
Resultado Primário ( III )=( I - II ) -2.193.767,00 -2.213.337,62 0,0 -2.996.000,00 0,0 -3.024.807,69 0,0 -3.061.251,16 0,0 -3.096.647,00 0,0
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2,95 3,75 4,02 4,00 3,75 3,80
VALORES DE REFERÊNCIA
2017 2018 2019 2020* 2021* 2022*
Valor Corrente x 1,07921 Valor Corrente x 1,04020 Valor Corrente x 1,00000 Valor Corrente / 1,04000 Valor Corrente / 1,07900 Valor Corrente / 1,12000
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
2020
Prefeitura Municipal de Araxá
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % VALORES A PREÇOS CORRENTES
(R$)
Receita Total 367.845.052,94 375.361.443,35 2,0 485.494.000,00 29,3 509.768.700,00 5,0 535.257.135,00 5,0 562.019.991,93 5,0
Receitas Primárias ( I ) 357.993.856,01 366.017.291,42 2,2 472.603.000,00 29,1 496.233.150,00 5,0 521.044.807,50 5,0 547.097.048,04 5,0
Despesa Total 302.378.416,74 326.826.054,34 8,1 419.773.000,00 28,4 440.761.650,00 5,0 462.799.732,50 5,0 485.939.722,93 5,0
Despesas Primárias ( II ) 298.526.058,20 324.718.410,74 8,8 413.783.000,00 27,4 434.472.150,00 5,0 456.195.757,50 5,0 479.005.549,16 5,0
Resultado Primario ( III )=( I - II ) 59.467.797,81 41.298.880,68 -30,6 58.820.000,00 42,4 61.761.000,00 5,0 64.849.050,00 5,0 68.091.498,88 5,0
Resultado Nominal -2.818.052,00 45.846.640,99 -1726,9 27.848.588,44 -39,3 0,00 -100,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Pública Consolidada 50.789.068,28 12.546.628,94 -75,3 12.546.628,94 0,0 12.546.628,94 0,0 12.546.628,94 0,0 12.546.628,94 0,0
Dívida Consolidada Líquida -14.256.878,99 -60.103.519,98 321,6 -87.952.108,42 46,3 -87.952.108,42 0,0 -87.952.108,42 0,0 -87.952.108,42 0,0
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % VALORES A PREÇOS CONSTANTES
(R$)
Receita Total 396.982.059,58 390.450.973,37 -1,6 485.494.000,00 24,3 490.162.211,54 1,0 496.067.780,35 1,2 501.803.564,22 1,2
Receitas Primárias ( I ) 386.350.549,34 380.731.186,54 -1,4 472.603.000,00 24,1 477.147.259,62 1,0 482.896.021,78 1,2 488.479.507,18 1,2
Despesa Total 326.329.811,13 339.964.461,72 4,2 419.773.000,00 23,5 423.809.278,85 1,0 428.915.414,74 1,2 433.874.752,62 1,2
Despesas Primárias ( II ) 322.172.307,27 337.772.090,85 4,8 413.783.000,00 22,5 417.761.682,69 1,0 422.794.955,98 1,2 427.683.526,04 1,2
Resultado Primário ( III )=( I - II ) 64.178.242,07 42.959.095,68 -33,1 58.820.000,00 36,9 59.385.576,92 1,0 60.101.065,80 1,2 60.795.981,14 1,2
Resultado Nominal -3.041.269,90 47.689.675,96 -1668,1 27.848.588,44 -41,6 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Pública Consolidada 54.812.070,38 13.051.003,42 -76,2 12.546.628,94 -3,9 12.064.066,29 -3,9 11.628.015,70 -3,6 11.202.347,27 -3,7
Dívida Consolidada Líquida -15.386.166,37 -62.519.681,48 306,3 -87.952.108,42 40,7 -84.569.335,02 -3,9 -81.512.612,07 -3,6 -78.528.668,23 -3,7
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2,95 3,75 4,02 4,00 3,75 3,80
VALORES DE REFERÊNCIA
2017 2018 2019 2020* 2021* 2022*
Valor Corrente x 1,07921 Valor Corrente x 1,04020 Valor Corrente x 1,00000 Valor Corrente / 1,04000 Valor Corrente / 1,07900 Valor Corrente / 1,12000
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
2020
Instituto de Planejamento e Desenv.Sustent. de Araxá
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % VALORES A PREÇOS CORRENTES
(R$)
Receita Total 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Receitas Primárias ( I ) 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Despesa Total 2.032.752,66 2.127.800,06 4,7 2.996.000,00 40,8 3.145.800,00 5,0 3.303.090,00 5,0 3.468.244,64 5,0
Despesas Primárias ( II ) 2.032.752,66 2.127.800,06 4,7 2.996.000,00 40,8 3.145.800,00 5,0 3.303.090,00 5,0 3.468.244,64 5,0
Resultado Primario ( III )=( I - II ) -2.032.752,66 -2.127.800,06 0,0 -2.996.000,00 0,0 -3.145.800,00 5,0 -3.303.090,00 0,0 -3.468.244,64 0,0
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % VALORES A PREÇOS CONSTANTES
(R$)
Receita Total 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Receitas Primárias ( I ) 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Despesa Total 2.193.767,00 2.213.337,62 0,9 2.996.000,00 35,4 3.024.807,69 1,0 3.061.251,16 1,2 3.096.647,00 1,2
Despesas Primárias ( II ) 2.193.767,00 2.213.337,62 0,9 2.996.000,00 35,4 3.024.807,69 1,0 3.061.251,16 1,2 3.096.647,00 1,2
Resultado Primário ( III )=( I - II ) -2.193.767,00 -2.213.337,62 0,0 -2.996.000,00 0,0 -3.024.807,69 0,0 -3.061.251,16 0,0 -3.096.647,00 0,0
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2,95 3,75 4,02 4,00 3,75 3,80
VALORES DE REFERÊNCIA
2017 2018 2019 2020* 2021* 2022*
Valor Corrente x 1,07921 Valor Corrente x 1,04020 Valor Corrente x 1,00000 Valor Corrente / 1,04000 Valor Corrente / 1,07900 Valor Corrente / 1,12000
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
2020
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % VALORES A PREÇOS CORRENTES
(R$)
Receita Total 347.399,02 3.014.398,89 767,7 151.000,00 -95,0 158.550,00 5,0 166.477,50 5,0 174.801,38 5,0
Receitas Primárias ( I ) 331.394,53 3.005.704,02 807,0 139.000,00 -95,4 145.950,00 5,0 153.247,50 5,0 160.909,88 5,0
Despesa Total 2.903.929,36 2.651.074,61 -8,7 5.441.000,00 105,2 5.713.050,00 5,0 5.998.702,50 5,0 6.298.637,94 5,0
Despesas Primárias ( II ) 2.903.929,36 2.651.074,61 -8,7 5.441.000,00 105,2 5.713.050,00 5,0 5.998.702,50 5,0 6.298.637,94 5,0
Resultado Primario ( III )=( I - II ) -2.572.534,83 354.629,41 0,0 -5.302.000,00 -1595,1 -5.567.100,00 5,0 -5.845.455,00 0,0 -6.137.728,06 0,0
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % VALORES A PREÇOS CONSTANTES
(R$)
Receita Total 374.916,50 3.135.577,73 736,3 151.000,00 -95,2 152.451,92 1,0 154.288,69 1,2 156.072,66 1,2
Receitas Primárias ( I ) 357.644,29 3.126.533,32 774,2 139.000,00 -95,5 140.336,54 1,0 142.027,34 1,2 143.669,54 1,2
Despesa Total 3.133.949,60 2.757.647,81 -12,0 5.441.000,00 97,3 5.493.317,31 1,0 5.559.501,85 1,2 5.623.783,88 1,2
Despesas Primárias ( II ) 3.133.949,60 2.757.647,81 -12,0 5.441.000,00 97,3 5.493.317,31 1,0 5.559.501,85 1,2 5.623.783,88 1,2
Resultado Primário ( III )=( I - II ) -2.776.305,31 368.885,51 0,0 -5.302.000,00 -1537,3 -5.352.980,77 0,0 -5.417.474,51 0,0 -5.480.114,34 0,0
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2,95 3,75 4,02 4,00 3,75 3,80
VALORES DE REFERÊNCIA
2017 2018 2019 2020* 2021* 2022*
Valor Corrente x 1,07921 Valor Corrente x 1,04020 Valor Corrente x 1,00000 Valor Corrente / 1,04000 Valor Corrente / 1,07900 Valor Corrente / 1,12000
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
2020
Prefeitura Municipal de Araxá
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 %
AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) (R$)
Patrimônio/Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 243.805.460,75 100,00 235.539.225,56 100,00 190.160.038,27 100,00
TOTAL 243.805.460,75 100,00 235.539.225,56 100,00 190.160.038,27 100,00
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
2020
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 %
AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) (R$)
Patrimônio/Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 15.257.299,27 100,00 11.400.776,16 100,00 15.600.150,46 100,00
TOTAL 15.257.299,27 100,00 11.400.776,16 100,00 15.600.150,46 100,00
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
2020
(R$)
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
RECEITAS 2018 2017 2016
REALIZADAS (a) (b) (c)
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
DESPESAS 2018 2017 2016
REALIZADAS (d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 7.841,00 64.527,45 12.079,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regimes Próprios dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
TOTAL 7.841,00 64.527,45 12.079,00
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II ) (g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+IIIi) (i)=(Ic - IIf)
-84.447,45 -76.606,45 -12.079,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
2020
(R$)
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
RECEITAS 2018 2017 2016
REALIZADAS (a) (b) (c)
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
DESPESAS 2018 2017 2016
REALIZADAS (d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 35.483,46 15.206,00 89.937,96
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regimes Próprios dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
TOTAL 35.483,46 15.206,00 89.937,96
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II ) (g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+IIIi) (i)=(Ic - IIf)
-140.627,42 -105.143,96 -89.937,96
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2020
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
(R$) AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS CORRENTES ( I ) 5.655.259,94 5.935.456,48 14.874.494,93
Receita de Contribuições dos Segurados 5.655.259,94 5.935.456,48 4.868.334,66
Civil 5.655.259,94 5.935.456,48 4.868.334,66
Ativo 5.478.041,06 5.796.222,37 4.673.850,55
Inativo 100.059,34 66.746,55 140.053,66
Pensionista 77.159,54 72.487,56 54.430,45
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 10.006.160,27
Civil 0,00 0,00 10.006.160,27
Ativo 0,00 0,00 10.006.160,27
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receitas Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receita Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviço 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciário do RGPS ao RPPS 0,00 0,00 0,00
Aportes Per. P/Amorti. do Défict Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL ( III ) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV)=(I+III-II) 5.655.259,94 5.935.456,48 14.874.494,93
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2020
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
(R$) AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018
ADMINISTRAÇÃO ( V ) 16.275.127,45 20.144.511,84 27.774.460,17
Despesas Correntes 16.185.189,99 20.129.305,84 27.738.976,71
Despesas de Capital 89.937,46 15.206,00 35.483,46
PREVIDÊNCIA ( VI ) 0,00 0,00 14.452.637,75
Benefícios - Civil 0,00 0,00 14.452.637,75
Aposentadorias 0,00 0,00 14.452.637,75
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdênciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdênciária do RPPS para RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdênciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII)=(V+VI) 16.275.127,45 20.144.511,84 42.227.097,92
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) -10.619.867,51 -14.209.055,36 -27.352.602,99
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2016 2017 2018
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 6.223.199,48
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Vlrs.Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Défict Financeiro 0,00 0,00 0,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2020
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
(R$) AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
BENS E DIREIROS DO RPPS 2016 2017 2018
Caixa e Equivalentes de Caixa -10.619.867,51 -24.828.922,87 -52.181.525,86
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
- O saldo de bens e direitos de 2015 era R$ 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES ( IX ) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviço 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2020
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
(R$) AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL ( X ) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018
ADMINISTRAÇÃO ( XII ) 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA ( XIII ) 0,00 0,00 0,00
Beneficios - Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdênciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdênciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdênciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV)=(XII + XIII) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) 0,00 0,00 0,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2020
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
(R$) AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2016 2017 2018
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
EVENTOS 2020
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de
Caráter Continuado
2020
Prefeitura Municipal de Araxá
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, §2º, inciso V)
Aumento Permanente da Receita 483.000.000,00
( - ) Transferências Constitucionais 298.515.000,00
( - ) Transferências ao FUNDEB 44.100.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) 140.385.000,00
Redução Permanente de Despesas ( II ) 0,00
Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) 140.385.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV ) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC Geradas Pelas PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( V )=( III - IV ) 140.385.000,00
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
2020
(R$)
Prefeitura Municipal de Araxá
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
RECEITAS 2018 2017 2016
REALIZADAS (a) (b) (c)
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis 70.488,60 425.990,00 506.365,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
TOTAL 70.488,60 425.990,00 506.365,00
DESPESAS 2018 2017 2016
REALIZADAS (d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 26.486.013,93 26.413.846,82
Amortização da Dívida 1.295.380,47 3.291.015,79 9.111.038,37
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regimes Próprios dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.295.380,47 29.777.029,72 35.524.885,19
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II ) (g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+IIIi) (i)=(Ic - IIf)
-65.594.451,78 -64.369.559,91 -35.018.520,19
SETOR / PROGRAMA /
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Tributo
2020 2021 2022 COMPENSAÇÃO
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
2020
Prefeitura Municipal de Araxá
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4º, §2º, inciso V)
Modalidade
IPTU 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Cobrança através de protesto e ajuizamento
judicial para aumento da arrecação
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
TOTAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2020 2021 2022
(a) (b)
Valor % PIB
Corrente
Valor
Constante (a/PIB)
x 100 (c)
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(b/PIB)
x 100
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(c/PIB)
x 100
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
2020
Prefeitura Municipal de Araxá
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º, §1º)
% RCL
(a/RCL)
x 100
% RCL
(b/RCL)
x 100
Receita Total 509.768.700,0 490.162.211,5 0,087 0,854 535.257.135,00 496.067.780,3 0,089 0,862 562.019.991,9 501.803.564,2 0,091 0,870
Receitas Primárias ( I ) 496.233.150,0 477.147.259,6 0,085 0,831 521.044.807,50 482.896.021,7 0,087 0,839 547.097.048,0 488.479.507,1 0,089 0,847
Despesa Total 440.761.650,0 423.809.278,8 0,075 0,738 462.799.732,50 428.915.414,7 0,077 0,745 485.939.722,9 433.874.752,6 0,079 0,752
Despesas Primárias ( II ) 434.472.150,0 417.761.682,6 0,074 0,727 456.195.757,50 422.794.955,9 0,076 0,734 479.005.549,1 427.683.526,0 0,078 0,741
Resultado Primário (III)=(I-II) 61.761.000,00 59.385.576,92 0,011 0,103 64.849.050,00 60.101.065,80 0,011 0,104 68.091.498,88 60.795.981,14 0,011 0,105
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida Pública Consolidada 12.546.628,94 12.064.066,29 0,002 0,021 12.546.628,94 11.628.015,70 0,002 0,020 12.546.628,94 11.202.347,27 0,002 0,019
Dívida Consolidada Líquida -87.952.108,42 -84.569.335,02 -0,015 -0,147 -87.952.108,42 -81.512.612,07 -0,015 -0,142 -87.952.108,42 -78.528.668,23 -0,014 -0,136
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
PIB real (crescimento % anual)
2020 2021 2022
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ bilhões
2,50 2,50 2,50
11,60 11,60 11,60
3,80 3,85 3,85
4,00 3,75 3,80
586.421.000.000,00 601.082.000.000,00 616.109.000.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2020 2021 2022
Valor Corrente / 1,04000 Valor Corrente / 1,07900 Valor Corrente / 1,12000
Receitas Primárias advindas
de PPP (IV)
Despesas Primárias
geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP
(VI) = (IV - V)
23.701.650,00
28.491.750,00
24.886.732,50
29.916.337,50
26.131.069,13
31.412.154,38
22.790.048,08
27.395.913,46
0,00
0,00
23.064.626,97
27.725.984,71
0,00
0,00
23.331.311,72
28.046.566,41
0,00
0,01
-4.790.100,00-4.605.865,38 0,00 -5.029.605,0023.064.626,96 0,00 -5.281.085,25-4.715.254,69 0,00
0,04
0,05
-0,01
0,04
0,05
-0,01
0,04
0,05
-0,01
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ bilhões 59.729.000.000,00 62.130.000.000,00 64.615.000.000,00
% RCL
(c/RCL)
x 100
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
ESPECIFICAÇÃO 2017ARRECADADA2018 2019 2020 2021 PREVISÃO 2022
RECEITAS CORRENTE 20.313.944,79 12.146.437,50 13.925.000,00 14.621.250,00 15.352.312,50 16.119.928,14
CONTRIBUIÇÕES 11.650.410,70 4.868.304,66 5.784.000,00 6.073.200,00 6.376.860,00 6.695.703,01
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11.650.410,70 4.868.304,66 5.784.000,00 6.073.200,00 6.376.860,00 6.695.703,01
Contr.P/ Regime Próprio de Prev. RPPS 5.935.456,48 4.868.304,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib. Patronal do Serv.Ativo P/o RPPS 5.796.222,37 4.673.820,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib. Patronal de Servi. Ativo Civil P/o RPPS 5.796.222,37 4.673.820,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib. do Serv. Inativo Civil P/ o RPPS 66.746,55 140.053,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Contr.do Serv.Inativo Civil P/ RPPS - Princ. 66.746,55 140.053,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib. do Pensionista Civil P/ oRPPS 72.487,56 54.430,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Contr. do Pensionista Civil para o RPPS - Princ. 72.487,56 54.430,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Contr. Prev.p/ Amort. do Déficit Atuarial - Prin 5.714.954,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib.Sociais Espec.de Estados e Municípios 0,00 0,00 5.784.000,00 6.073.200,00 6.376.860,00 6.695.703,01
Contrib.Previd.para Amortização do Déficit 0,00 0,00 5.661.000,00 5.944.050,00 6.241.252,50 6.553.315,13
CPSSS do Servidor Ativo - Principal 0,00 0,00 5.661.000,00 5.944.050,00 6.241.252,50 6.553.315,13
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 0,00 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
CPSSS do Servidor Civil Pensionista - Principal 0,00 0,00 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,75
RECEITA PATRIMONIAL 8.523.640,89 8.007.569,55 4.562.000,00 4.790.100,00 5.029.605,00 5.281.085,25
EXPLOR.DO PATRIMÔNIO IMOB.DO ESTADO 40.528,40 43.998,08 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Alugueis e Arrendamento - Principal 40.528,40 43.998,08 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
VALORES MOBILIÁRIOS 8.483.112,49 7.963.571,47 4.552.000,00 4.779.600,00 5.018.580,00 5.269.509,00
Juros e Corrreções Monetérias 8.483.112,49 7.963.571,47 4.552.000,00 4.779.600,00 5.018.580,00 5.269.509,00
Remuneração. dos Recursos do RPPS 8.483.112,49 7.963.571,47 4.552.000,00 4.779.600,00 5.018.580,00 5.269.509,00
Remuneração. dos Recursos do RPPS - Principal 8.483.112,49 7.963.571,47 4.552.000,00 4.779.600,00 5.018.580,00 5.269.509,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.575.650,65 1.443.953,96 3.579.000,00 3.757.950,00 3.945.847,50 4.143.139,88
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.570.627,34 279.973,70 29.000,00 30.450,00 31.972,50 33.571,13
Indenizações 0,00 57.954,08 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Outras Indenizações - Principal 0,00 57.954,08 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Restituições 1.570.627,34 222.019,62 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
Outras Restituições - Principal 1.570.627,34 222.019,62 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.023,31 1.163.980,26 3.550.000,00 3.727.500,00 3.913.875,00 4.109.568,75
Comp.Fin.entre o RGPS e o RPPS - Multa e Juros 0,00 1.163.980,26 1.100.000,00 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50
Outras Receitas 5.023,31 0,00 2.450.000,00 2.572.500,00 2.701.125,00 2.836.181,25
Outras Receitas - Financeiras - Principal 5.023,31 0,00 2.450.000,00 2.572.500,00 2.701.125,00 2.836.181,25
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
ESPECIFICAÇÃO 2017ARRECADADA2018 2019 2020 2021 PREVISÃO 2022
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.744.196,71 16.229.359,75 13.210.000,00 13.870.500,00 14.564.025,00 15.292.226,25
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.744.196,71 16.229.359,75 9.200.000,00 9.660.000,00 10.143.000,00 10.650.150,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.744.196,71 16.229.359,75 9.200.000,00 9.660.000,00 10.143.000,00 10.650.150,00
Contrib.Previd.Regime Próprio/Oper.Intra-orçam. 8.744.196,71 10.006.160,27 9.200.000,00 9.660.000,00 10.143.000,00 10.650.150,00
Contr.Patr.Serv.Ativo Civil Intra-orçam-Princ. 8.744.196,71 10.006.160,27 9.200.000,00 9.660.000,00 10.143.000,00 10.650.150,00
Contrib.Prev.para Amortização do Déficit 0,00 6.223.199,48 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00
Outras Deduções -1.435.757,45 -2.173.390,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial -1.435.757,45 -2.173.390,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários -1.435.757,45 -2.173.390,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuner.dos Rec.do Reg.Próprio de Previdencia -1.435.757,45 -2.173.390,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 29.058.141,50 28.375.797,25 27.135.000,00 28.491.750,00 29.916.337,50 31.412.154,39
Nome Nome
Prefeito Municipal Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
ORÇADA
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
2017 2018 2019
PREVISÃO
2020 2021 2022
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
DESPESAS CORRENTES 2.852.576,46 2.643.233,61 5.204.000,00 5.464.200,00 5.737.410,00 6.024.280,77
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.748.679,09 1.806.978,78 2.663.000,00 2.796.150,00 2.935.957,50 3.082.755,47
Aplicações Diretas 1.748.679,09 1.806.978,78 2.663.000,00 2.796.150,00 2.935.957,50 3.082.755,47
Contratação por Tempo Determinado 499.604,52 547.325,39 638.000,00 669.900,00 703.395,00 738.564,77
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 968.667,01 962.714,71 1.551.000,00 1.628.550,00 1.709.977,50 1.795.476,38
Obrigações Patronais 191.500,17 195.984,98 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,78
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Obrigações Patronais 88.907,39 100.953,70 123.000,00 129.150,00 135.607,50 142.387,91
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.103.897,37 836.254,83 2.541.000,00 2.668.050,00 2.801.452,50 2.941.525,30
Transf. a Instit.Privadas s/ Fins Lucrativos 0,00 0,00 696.000,00 730.800,00 767.340,00 805.707,00
Contribuições 0,00 0,00 628.000,00 659.400,00 692.370,00 726.988,50
Subvenções Sociais 0,00 0,00 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,50
Aplicações Diretas 1.103.897,37 836.254,83 1.845.000,00 1.937.250,00 2.034.112,50 2.135.818,30
Diárias - Civil 3.145,20 877,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,92
Material de Consumo 101.623,26 83.740,21 203.000,00 213.150,00 223.807,50 234.997,89
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 750,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Passagens e Despesas com Locomoção 726,03 865,39 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,51
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 123.000,00 132.140,07 236.000,00 247.800,00 260.190,00 273.199,55
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 587.092,00 304.819,65 882.000,00 926.100,00 972.405,00 1.021.025,28
Auxílio-Alimentação 188.871,86 219.525,85 282.000,00 296.100,00 310.905,00 326.450,25
Obrigações Tributárias e Contributivas 14.758,35 15.182,92 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 83.930,67 79.103,74 171.000,00 179.550,00 188.527,50 197.953,88
Sentenças Judiciais 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
DESPESAS DE CAPITAL 51.352,90 7.841,00 237.000,00 248.850,00 261.292,50 274.357,17
INVESTIMENTOS 51.352,90 7.841,00 237.000,00 248.850,00 261.292,50 274.357,17
Aplicações Diretas 51.352,90 7.841,00 237.000,00 248.850,00 261.292,50 274.357,17
Obras e Instalações 0,00 0,00 71.000,00 74.550,00 78.277,50 82.191,38
Equipamentos e Material Permanente 51.352,90 7.841,00 166.000,00 174.300,00 183.015,00 192.165,79
ORÇADA
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
2017 2018 2019
PREVISÃO
2020 2021 2022
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
Total 2.903.929,36 2.651.074,61 5.441.000,00 5.713.050,00 5.998.702,50 6.298.637,94
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
ORÇADA
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
2017 2018 2019
PREVISÃO
2020 2021 2022
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
Instituto de Planejamento e Desenv.Sustent. de Araxá
DESPESAS CORRENTES 2.030.906,70 2.120.322,06 2.889.000,00 3.033.450,00 3.185.122,50 3.344.378,75
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.721.290,50 1.824.943,62 2.251.000,00 2.363.550,00 2.481.727,50 2.605.813,90
Aplicações Diretas 1.721.290,50 1.824.943,62 2.251.000,00 2.363.550,00 2.481.727,50 2.605.813,90
Contratação por Tempo Determinado 597.572,42 608.806,79 815.000,00 855.750,00 898.537,50 943.464,38
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 878.240,15 931.213,73 1.038.000,00 1.089.900,00 1.144.395,00 1.201.614,75
Obrigações Patronais 189.240,40 214.428,12 172.000,00 180.600,00 189.630,00 199.111,51
Obrigações Patronais 56.237,53 70.494,98 226.000,00 237.300,00 249.165,00 261.623,26
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.616,20 295.378,44 638.000,00 669.900,00 703.395,00 738.564,85
Aplicações Diretas 309.616,20 295.378,44 638.000,00 669.900,00 703.395,00 738.564,85
Diárias - Civil 4.046,55 1.412,30 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,52
Material de Consumo 21.466,38 22.332,80 49.000,00 51.450,00 54.022,50 56.723,64
Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 230,82 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,01
Serviços de Consultoria 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 84.801,57 83.803,48 103.000,00 108.150,00 113.557,50 119.235,38
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 102.996,82 95.990,17 321.000,00 337.050,00 353.902,50 371.597,64
Obrigações Tributárias e Contributivas 14.717,34 15.506,16 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 75.572,39 75.725,51 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
Indenizações e Restituições 6.015,15 377,20 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,76
Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,51
DESPESAS DE CAPITAL 1.845,96 7.478,00 107.000,00 112.350,00 117.967,50 123.865,89
INVESTIMENTOS 1.845,96 7.478,00 107.000,00 112.350,00 117.967,50 123.865,89
Aplicações Diretas 1.845,96 7.478,00 107.000,00 112.350,00 117.967,50 123.865,89
Obras e Instalações 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Equipamentos e Material Permanente 1.845,96 7.478,00 106.000,00 111.300,00 116.865,00 122.708,26
Total 2.032.752,66 2.127.800,06 2.996.000,00 3.145.800,00 3.303.090,00 3.468.244,64
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
ORÇADA
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
2017 2018 2019
PREVISÃO
2020 2021 2022
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
DESPESAS CORRENTES 20.129.305,84 27.738.976,71 24.694.000,00 25.928.700,00 27.225.135,00 28.586.391,86
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.001.651,99 19.818.594,81 19.768.000,00 20.756.400,00 21.794.220,00 22.883.931,03
Aplicações Diretas 17.001.651,99 19.818.594,81 19.768.000,00 20.756.400,00 21.794.220,00 22.883.931,03
Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares 12.356.015,10 14.452.637,75 13.900.000,00 14.595.000,00 15.324.750,00 16.090.987,50
Pensões do RPPS e do Militar 2.199.657,56 2.314.665,54 2.421.000,00 2.542.050,00 2.669.152,50 2.802.610,13
Contratação por Tempo Determinado 1.625,00 41.800,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
Outros Benefícios Previd.do Servidor ou Militar 1.857.195,46 2.428.711,34 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 492.917,32 469.690,00 665.000,00 698.250,00 733.162,50 769.820,63
Obrigações Patronais 94.241,55 111.090,18 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26
Obrigações Patronais 0,00 0,00 145.000,00 152.250,00 159.862,50 167.855,63
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.127.653,85 7.920.381,90 4.926.000,00 5.172.300,00 5.430.915,00 5.702.460,83
Aplicações Diretas 3.127.653,85 7.920.381,90 4.926.000,00 5.172.300,00 5.430.915,00 5.702.460,83
Diárias - Civil 9.114,00 21.793,30 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,51
Material de Consumo 19.282,59 15.202,94 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88
Passagens e Despesas com Locomoção 792,24 2.003,33 56.000,00 58.800,00 61.740,00 64.827,01
Serviços de Consultoria 35.565,16 39.540,81 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 23.142,14 19.883,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,02
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 124.432,91 163.207,01 188.000,00 197.400,00 207.270,00 217.633,51
Serv.Tecnol.Inform.e Comunicação 0,00 0,00 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
Obrigações Tributárias e Contributivas 131.866,54 4.289.833,63 340.000,00 357.000,00 374.850,00 393.592,50
Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 2.740.315,09 3.359.181,64 4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00
Auxílio-Transporte 0,00 4.650,50 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
Sentenças Judiciais 0,00 0,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Indenizações e Restituições 43.143,18 5.085,74 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
DESPESAS DE CAPITAL 15.206,00 35.483,46 2.441.000,00 2.563.050,00 2.691.202,50 2.825.762,63
INVESTIMENTOS 15.206,00 35.483,46 2.441.000,00 2.563.050,00 2.691.202,50 2.825.762,63
Aplicações Diretas 15.206,00 35.483,46 2.441.000,00 2.563.050,00 2.691.202,50 2.825.762,63
Obras e Instalações 12.550,00 31.414,56 2.225.000,00 2.336.250,00 2.453.062,50 2.575.715,63
Equipamentos e Material Permanente 2.656,00 4.068,90 216.000,00 226.800,00 238.140,00 250.047,00
ORÇADA
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
2017 2018 2019
PREVISÃO
2020 2021 2022
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
Total 20.144.511,84 27.774.460,17 27.135.000,00 28.491.750,00 29.916.337,50 31.412.154,49
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Prefeitura Municipal de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2017ARRECADADA2018 2019 2020 2021 PREVISÃO 2022
RECEITAS CORRENTE 323.335.570,11 329.598.386,93 428.945.000,00 450.392.250,00 472.911.862,50 496.557.455,76
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 56.737.078,77 60.450.967,14 70.922.000,00 74.468.100,00 78.191.505,00 82.101.080,32
IMPOSTOS 53.020.368,93 56.899.270,23 65.175.000,00 68.433.750,00 71.855.437,50 75.448.209,38
Impostos s/Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.134.502,78 8.851.397,07 10.005.000,00 10.505.250,00 11.030.512,50 11.582.038,13
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 8.134.502,78 8.851.397,07 10.005.000,00 10.505.250,00 11.030.512,50 11.582.038,13
Imp. s/ a Renda - Ret.na Fonte - Trabalho - Princ 8.134.502,78 8.851.397,07 10.000.000,00 10.500.000,00 11.025.000,00 11.576.250,00
Imp.s/a Renda - Retido na Fonte - O.Rend.Principal 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 44.885.866,15 48.047.873,16 55.170.000,00 57.928.500,00 60.824.925,00 63.866.171,25
Imposto s/ Prop. Predial e Territ Urbana 15.050.359,17 18.010.488,57 22.020.000,00 23.121.000,00 24.277.050,00 25.490.902,50
IPTU - Principal 11.987.634,35 10.169.401,21 13.000.000,00 13.650.000,00 14.332.500,00 15.049.125,00
IPTU- Muilta e Juros 69.435,51 36.094,26 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
IPTU - Dívida Ativa 2.188.402,06 7.187.208,28 8.000.000,00 8.400.000,00 8.820.000,00 9.261.000,00
IPTU - Díviada Ativa - Multa e Juros 804.887,25 617.784,82 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Imp.s/Trans.Inter Vivos Bens Imov.e Direitos 5.330.857,80 5.128.471,64 6.000.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.945.750,00
ITBI - Principal 5.330.857,80 5.128.471,64 6.000.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.945.750,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 24.504.649,18 24.908.912,95 27.150.000,00 28.507.500,00 29.932.875,00 31.429.518,75
ISS.-Principal 23.938.175,96 24.057.645,16 26.000.000,00 27.300.000,00 28.665.000,00 30.098.250,00
ISS - Multas e Juros 31.010,71 21.665,13 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
ISS - Dívida Ativa 535.462,51 793.033,92 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
ISS - Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00 36.568,74 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
TAXAS 3.716.709,84 3.551.696,91 5.740.000,00 6.027.000,00 6.328.350,00 6.644.767,53
Taxas p/Exercício do Poder de Polícia 710.133,07 786.220,59 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 710.133,07 786.220,59 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25
Taxas de Inspeção - Contr. e Fiscal. - Principal 710.133,07 786.220,59 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Taxa Inspeção Controle e Fiscal. - Multas e Juro 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Taxas de Inspeção, Contr.e Fi9sc. - Dívida Ativa 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Taxa de Insp.Contr.Fisc.-Multa e Juros Dív.Ativa 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Taxas Pela Prestação de Serviços 3.006.576,77 2.765.476,32 4.608.000,00 4.838.400,00 5.080.320,00 5.334.336,00
Taxas pela Prestação de Serviços 3.006.576,77 2.765.476,32 4.608.000,00 4.838.400,00 5.080.320,00 5.334.336,00
Taxas pela Prestação de Serviços 3.006.576,77 2.765.476,32 4.608.000,00 4.838.400,00 5.080.320,00 5.334.336,00
Taxas p/Prest.de Serviços - Principal 3.006.576,77 2.765.476,32 4.608.000,00 4.838.400,00 5.080.320,00 5.334.336,00
Taxas - Específicas de Estados e Municipios 0,00 0,00 1.106.000,00 1.161.300,00 1.219.365,00 1.280.333,28
Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitária-Princ 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Prefeitura Municipal de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2017ARRECADADA2018 2019 2020 2021 PREVISÃO 2022
Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Taxa de Fiscalização Sanitária - Divida Ativa 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização -Outras 0,00 0,00 984.000,00 1.033.200,00 1.084.860,00 1.139.103,03
Taxas de Inspeção Cont.e Fiscaliz.-Outras 0,00 0,00 898.000,00 942.900,00 990.045,00 1.039.547,25
Taxa de Fiscalização e Funcionamento - Principal 0,00 0,00 668.000,00 701.400,00 736.470,00 773.293,50
Taxa de Habite-se e Averbação - Principal 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Taxa de Fiscalização e Inspeção - TFI -Principal 0,00 0,00 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50
Taxas de Fiscalização de Funcionamento - Multas 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Taxa de Habite-se e Averbação - Multas e Juros 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Taxas de Fiscalização e Inspeção - TFI-Multas e 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Taxa de Fiscalização de Funicionamento -Div.Ativ 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Taxa de Habite-se e Averbação - Dív.Ativa 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
Taxa de Fiscalização e Inspeção -TFI-Div.Ativa 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização -Out.Div 0,00 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,39
Taxa de Fiscalização de Func.Div.Ativ.Mult. 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Taxas de Habite-se e Averbação -Div.Ativ.Mull.Ju 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Taxa de Fiscalização e Inspeção-TFI - Multas e J 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,41
Contribuição de Melhoria - Específica E/M 0,00 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,41
Contr.Melh.p/Exp.Rede de Ilum.Púb. Cidade-Princ. 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Contr.Melh.p/Exp.Rede de Ilum.Púb. Cidade-Princ. 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Contr.Melh.p/Expans.Rede Ilum.Públ.Rural-Prin 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Contr.Melh.p/Expans.Rede Ilum.Públ.Rural-Prin 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Contrib.de Melhoria para Expans.da Rede de Ilumina 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Contrib.de Melhoria para Expans.da Rede de Ilumina 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Contrib.de Melhoria para Expans.da Rede de Ilumina 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Contrib.de Melhoria para Paviment.de Obras 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Contrib.de Melhoria para Paviment.de Obras 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
CONTRIBUIÇÕES 7.633.900,34 8.326.387,23 11.000.000,00 11.550.000,00 12.127.500,00 12.733.875,00
CONTR. P/ O CUSTEIO DO SERV. DE ILUM. PÚBLICA 7.633.900,34 8.326.387,23 11.000.000,00 11.550.000,00 12.127.500,00 12.733.875,00
Contr.P/Custeio do Serv. de Ilum. Pública 7.633.900,34 8.326.387,23 11.000.000,00 11.550.000,00 12.127.500,00 12.733.875,00
Contr.P/Custeio Serv. Ilum. Pública - Princ. 7.633.900,34 8.326.387,23 11.000.000,00 11.550.000,00 12.127.500,00 12.733.875,00
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Prefeitura Municipal de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2017ARRECADADA2018 2019 2020 2021 PREVISÃO 2022
RECEITA PATRIMONIAL 9.362.645,08 6.363.311,41 10.294.000,00 10.808.700,00 11.349.135,00 11.916.591,77
EXPLOR.DO PATRIMÔNIO IMOB.DO ESTADO 1.388,15 32.248,08 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,77
Alugueis e Arrendamento - Principal 1.388,15 32.248,08 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Aluguel e Arrendamentos - Multas e Juros 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Aluguéis e Arrendamento - Dívida Ativa 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Outras Receitas Imobiliárias - Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
VALORES MOBILIÁRIOS 9.361.256,93 6.331.063,33 10.280.000,00 10.794.000,00 11.333.700,00 11.900.385,00
Juros e Corrreções Monetérias 9.361.256,93 6.331.063,33 10.280.000,00 10.794.000,00 11.333.700,00 11.900.385,00
Remuneração de Depósitos Bancários 9.361.256,93 6.331.063,33 10.280.000,00 10.794.000,00 11.333.700,00 11.900.385,00
Remuneração de Depósitos Banc. - Principal 9.361.256,93 6.331.063,33 10.280.000,00 10.794.000,00 11.333.700,00 11.900.385,00
RECEITA DE SERVIÇOS 438.784,43 439.887,15 513.000,00 538.650,00 565.582,50 593.861,64
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Servi. Administrativos e Comerciais Gerais-Princ 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Serviços de Transporte 438.784,43 439.887,15 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Serviços de Transporte - Principal 438.784,43 439.887,15 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Serviços de Transporte - Multas e Juros 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Serviços de Transporte - Dívida Ativa 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas e J 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 284.288.095,59 290.159.681,71 380.074.000,00 399.077.700,00 419.031.585,00 439.983.164,28
Transferências da União e suas Entidades 88.922.552,38 96.255.780,23 125.059.000,00 131.311.950,00 137.877.547,50 144.771.424,90
Transf. da União e suas Entidades 88.922.552,38 96.255.780,23 125.059.000,00 131.311.950,00 137.877.547,50 144.771.424,90
Participação na Receita da União 44.644.647,39 47.566.775,48 60.600.000,00 63.630.000,00 66.811.500,00 70.152.075,00
Cota-Parte do FPM - C.Mensal .- Principal 40.450.753,13 43.244.321,22 56.000.000,00 58.800.000,00 61.740.000,00 64.827.000,00
Cota-Parte Fundo Part.dos Mun. 1% Dez.- Princ. 1.798.272,98 1.920.648,48 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Cota-Parte Fundo de Part.Mun.1% Jul. - Princ. 1.855.339,57 1.873.885,68 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Cota-Parte Imp.s/a Propr.Territ.Rural - Princ. 540.281,71 527.920,10 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Transf.Comp.Finan.P/Explor.Recursos Naturais 7.500.694,92 9.103.668,92 10.650.000,00 11.182.500,00 11.741.625,00 12.328.706,25
Cota-Parte Comp. Fin. Rec. Minerais -CFEM-Princ. 7.030.821,49 8.384.367,48 10.000.000,00 10.500.000,00 11.025.000,00 11.576.250,00
Cota Parte Fundo Especial do Petróleo-FEP - Prin 469.873,43 719.301,44 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25
Transferências de Recursos do SUS 29.703.779,25 33.832.148,10 43.216.000,00 45.376.800,00 47.645.640,00 50.027.922,00
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Prefeitura Municipal de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2017ARRECADADA2018 2019 2020 2021 PREVISÃO 2022
Transf. Rec. SUS - Repas.Fundo a Fundo - Princ. 29.703.779,25 33.832.148,10 43.216.000,00 45.376.800,00 47.645.640,00 50.027.922,00
Transferências de Receitas do FNAS 509.509,11 693.049,16 310.000,00 325.500,00 341.775,00 358.863,75
Transf. Rec. -FNAS - Principal 509.509,11 693.049,16 310.000,00 325.500,00 341.775,00 358.863,75
Transf. Recursos do Fundo Nac. da Educação-FNDE 3.420.399,91 3.969.178,95 4.850.000,00 5.092.500,00 5.347.125,00 5.614.481,25
Transferências do Salário-Educação-Principal 3.420.399,91 2.306.697,26 4.850.000,00 5.092.500,00 5.347.125,00 5.614.481,25
Transf. Diretas do FNDE Ref. PNAE - Princ. 0,00 1.322.532,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. Diretas do FNDE Ref. - PNATE - Princ. 0,00 62.466,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências Diretas do FNDE - Princ 0,00 277.482,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 758.743,32 772.194,12 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 - Princ. 758.743,32 772.194,12 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50
Participação na Receita da União 0,00 318.765,50 3.287.000,00 3.451.350,00 3.623.917,50 3.805.113,40
Transf.de Conv.da União para o SUS 0,00 0,00 2.483.000,00 2.607.150,00 2.737.507,50 2.874.382,88
Transf.Conv.da União Dest.a Progr.de Educ.-Princ 0,00 0,00 117.000,00 122.850,00 128.992,50 135.442,13
Transf.Conv.União Dest.Progr.Assist.Social - Pri 0,00 318.765,50 585.000,00 614.250,00 644.962,50 677.210,63
Transf.Conv.União Dest.à Progr.Comb.à Fome - Pri 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Transf.Conv.União Dest.a Progr.San..Básico - Pri 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Outras Transf.de Convenio da União 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assist.Social 0,00 0,00 1.246.000,00 1.308.300,00 1.373.715,00 1.442.400,75
Outras Transferências da União - Principal. 771.345,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transf. de Convênios da União - Princ. 1.613.432,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSF. DOS ESTADOS, DIST. FED. E SUAS ENT. 156.204.915,98 159.462.205,18 203.015.000,00 213.165.750,00 223.824.037,50 235.015.239,38
Transf. dos Estados Dist. Fed. e suas Ent. 156.204.915,98 159.462.205,18 203.015.000,00 213.165.750,00 223.824.037,50 235.015.239,38
Participação na Receita dos Estados 156.118.588,92 157.623.205,00 202.601.000,00 212.731.050,00 223.367.602,50 234.535.982,63
Cota-Parte do ICMS - Principal 136.856.287,45 135.184.851,77 176.000.000,00 184.800.000,00 194.040.000,00 203.742.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 17.343.743,77 20.124.008,04 24.000.000,00 25.200.000,00 26.460.000,00 27.783.000,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação - Princ. 1.727.126,90 2.162.234,31 2.400.000,00 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00
Cota-Parte Contrib.Interv Dom.Econ.CIDE-Princ. 191.430,80 152.110,88 201.000,00 211.050,00 221.602,50 232.682,63
Transf.Rec.Est. P/Prog.Saúde-Rep.F.a Fundo - Pri 0,00 299.962,68 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00
Transf. de Conv. dos Estados para o SUS 86.327,06 1.489.841,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf.Conv.Est.Dist. Prog.Educ. -Princ. 0,00 49.196,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ. 0,00 0,00 174.000,00 182.700,00 191.835,00 201.426,75
Transferências de Instituições Privadas - Princi 0,00 10.082.454,48 10.000.000,00 10.500.000,00 11.025.000,00 11.576.250,00
Transf. Convênios de Instituições Privadas - Pri 9.046.638,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Prefeitura Municipal de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2017ARRECADADA2018 2019 2020 2021 PREVISÃO 2022
Transf.de Rec.da Complementação ao FUNDEB 30.113.988,74 24.359.241,82 42.000.000,00 44.100.000,00 46.305.000,00 48.620.250,00
Transferências de Recursos do FUNDEB 30.113.988,74 24.359.241,82 42.000.000,00 44.100.000,00 46.305.000,00 48.620.250,00
Transf.de Recursos do FUNDEB - Principal 30.113.988,74 24.359.241,82 42.000.000,00 44.100.000,00 46.305.000,00 48.620.250,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.443.484,07 4.281.878,06 8.922.000,00 9.368.100,00 9.836.505,00 10.328.330,25
Mutas Previstas na Legislação de Transito 1.532.501,03 2.634.747,04 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
Multas de Transito - Município 1.532.501,03 2.634.747,04 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 448.313,09 386.047,08 6.122.000,00 6.428.100,00 6.749.505,00 7.086.980,25
Indenizações 0,00 0,00 5.548.000,00 5.825.400,00 6.116.670,00 6.422.503,50
Outras Indenizações - Principal 0,00 0,00 5.548.000,00 5.825.400,00 6.116.670,00 6.422.503,50
Restituições 448.313,09 267.614,31 574.000,00 602.700,00 632.835,00 664.476,75
Outras Restituições - Principal 448.313,09 267.614,31 574.000,00 602.700,00 632.835,00 664.476,75
Outros Ressarcimentos 0,00 118.432,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 0,00 118.432,77 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.462.669,95 1.261.083,94 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Outras Receitas 2.462.669,95 1.261.083,94 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Outras.Receitas Primárias - Principal 847.404,40 1.261.083,94 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 157.514,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa. - 1.457.750,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 4.941.064,66 5.339.330,65 3.769.000,00 3.957.450,00 4.155.322,50 4.363.088,67
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 2.942.600,00 2.501.000,00 2.626.050,00 2.757.352,50 2.895.220,13
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0,00 2.942.600,00 2.501.000,00 2.626.050,00 2.757.352,50 2.895.220,13
Oper. de Créd.Internas P/Progr. Saneamento - Pri 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Outras Operações de Crédito Internas - Principal 0,00 2.942.600,00 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50
ALIENAÇÃO DE BENS 489.940,00 70.488,60 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,76
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 47.000,00 49.350,00 51.817,50 54.408,38
Alenação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 47.000,00 49.350,00 51.817,50 54.408,38
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 489.940,00 70.488,60 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38
Alienação de Bens Imóveis -Principal 489.940,00 70.488,60 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.451.124,66 2.326.242,05 1.158.000,00 1.215.900,00 1.276.695,00 1.340.529,78
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES 0,00 289.625,00 470.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,77
Transf. Convênios da União e de suas Entidades 0,00 170.625,00 58.000,00 60.900,00 63.945,00 67.142,26
Transf.Conv.União Dest. Progr.de San.Básico - Pr 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Transf.Conv.União Dest.Progr.Infra-Est.Transp -P 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Prefeitura Municipal de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2017ARRECADADA2018 2019 2020 2021 PREVISÃO 2022
Outras Transf.de Convênios da União - Princ. 0,00 170.625,00 56.000,00 58.800,00 61.740,00 64.827,00
Transferencias de Recursos do Sus 0,00 119.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Ambulancia 0,00 119.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf.de Recursos Destinados ao Sistema Ùnico de S 0,00 0,00 401.000,00 421.050,00 442.102,50 464.207,63
Transferencias de Recursos destinados a Saúde 0,00 0,00 401.000,00 421.050,00 442.102,50 464.207,63
OutrasTransf. de Recursos destinados a Saúde 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
OutrasTransf. de Recursos destinados a Saúde 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Trransf.de Recursos Destinados a Programas de Educ 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
TRANSF.DOS ESTADOS DO DIST. FED.E SUAS ENT. 415.796,66 2.036.617,05 688.000,00 722.400,00 758.520,00 796.446,01
Transf. Conv. Estados, Distr.Fed. e suas Entid 415.796,66 2.036.617,05 688.000,00 722.400,00 758.520,00 796.446,01
Transferências de Recursos do SÚS - Principal 415.796,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf.Recursos Dest.a Progr.de Educ. - Principa 0,00 2.000.000,00 417.000,00 437.850,00 459.742,50 482.729,63
Transf.Conv.dos Estados P/-SUS - Principal 0,00 36.617,05 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50
Transf.Conv.dos Estados Dest.a Progr.Educ. - Pri 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Transf.Conv.Est. Dest.Progr.Infra-Est.Transp-Pri 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ. 0,00 0,00 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00
Transf. de Convênios de Instituições Privadas 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.035.328,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf.Conv.da União e suas Entidades 2.035.328,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTITUIÇÕES -33.032,88 -19.116,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -33.032,88 -19.116,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Prop.Predial e Territ.Urbana -5.924,15 -7.915,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Imp.sobre Transf. Inter Vivos de Bens Móveis e I -19.250,17 -1.262,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas Pelo Exerc.de Poder de Polícia -572,38 -2.991,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de Insp.Controle e Fiscalização -572,38 -2.991,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de Cemitério -116,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços -48,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qq Natureza -112,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendime -112,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -3.649,26 -6.317,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições -3.360,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Custeio do Serv.Iluminação Publica -3.360,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora 0,00 -629,31 0,00 0,00 0,00 0,00
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Prefeitura Municipal de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2017ARRECADADA2018 2019 2020 2021 PREVISÃO 2022
Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 -629,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferencias Correntes -39.535.385,29 -40.404.609,37 -52.780.000,00 -55.419.000,00 -58.189.950,00 -61.099.447,50
Transferencias da União e suas Entidades -39.535.385,29 -40.404.609,37 -52.780.000,00 -55.419.000,00 -58.189.950,00 -61.099.447,50
Transferencias da União - -8.349.955,17 -8.908.886,62 -11.500.000,00 -12.075.000,00 -12.678.750,00 -13.312.687,50
Cota Parte do FPM -8.090.150,32 -8.648.863,96 -11.200.000,00 -11.760.000,00 -12.348.000,00 -12.965.400,00
Cota parte do Imposto sobre a Prop.Territorial R -108.056,21 -105.583,86 -120.000,00 -126.000,00 -132.300,00 -138.915,00
Transf.Financ.do ICMS - Desoneração LC 8 -151.748,64 -154.438,80 -180.000,00 -189.000,00 -198.450,00 -208.372,50
Transferencias do Estado - Específica E/M -31.185.430,12 -31.495.722,75 -41.280.000,00 -43.344.000,00 -45.511.200,00 -47.786.760,00
Cota parte do ICMS - Principal -27.371.257,17 -27.034.568,05 -36.000.000,00 -37.800.000,00 -39.690.000,00 -41.674.500,00
Cota parte do IPVA - Principal -3.468.747,59 -4.028.707,84 -4.800.000,00 -5.040.000,00 -5.292.000,00 -5.556.600,00
Cota parte do IPI - Principal -345.425,36 -432.446,86 -480.000,00 -504.000,00 -529.200,00 -555.660,00
Total 328.276.634,77 334.937.717,58 432.714.000,00 454.349.700,00 477.067.185,00 500.920.544,43
Nome Nome
Prefeito Municipal Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 1
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
04 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
04.004 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
Reforma e/ou Ampliação de Bens Imóveis
Def.Represent.Interesse Publico E
09.062.1.063
0132
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
Construção da Sede Propria
Def.Represent.Interesse Publico E
09.062.1.069
0132
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.550,00 31.414,56 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
Total do Projeto/Atividade 12.550,00 31.414,56 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
Administração Neg.Juridicos do Instituto
Def.Represent.Interesse Publico E
09.062.2.238
0132
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 83.000,00 87.150,00 91.507,50 96.082,88
Operac.das Ativid.do Instituto
Apoio a Administração Pública
09.122.2.239
0001
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 162.500,00 162.500,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.395,00 8.816,00 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.557,81 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 367,99 846,11 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 283,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 327,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
Total do Projeto/Atividade 170.147,80 172.445,11 327.000,00 343.350,00 360.517,50 378.543,40
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 2
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.Ativ.Conselho Deliberativo Fiscal
Apoio a Administração Pública
09.122.2.240
0001
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Desenv.Operac.Ativ.Financ.Previdenciaria
Apoio a Administração Pública
09.122.2.241
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.625,00 41.800,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 330.417,32 307.190,00 380.000,00 399.000,00 418.950,00 439.897,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 94.241,55 111.090,18 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 145.000,00 152.250,00 159.862,50 167.855,63
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.719,00 12.977,30 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 13.724,78 15.202,94 47.000,00 49.350,00 51.817,50 54.408,38
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 424,25 1.157,22 29.000,00 30.450,00 31.972,50 33.571,13
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 35.565,16 39.540,81 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 23.142,14 19.600,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 100.735,91 163.207,01 183.000,00 192.150,00 201.757,50 211.845,38
3.3.90.40.00 Serv.Tecnol.Inform.e Comunicação 0,00 0,00 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 131.866,54 4.289.833,63 340.000,00 357.000,00 374.850,00 393.592,50
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 0,00 4.650,50 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 43.143,18 5.085,74 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.656,00 4.068,90 192.000,00 201.600,00 211.680,00 222.264,00
Total do Projeto/Atividade 785.260,83 5.015.404,23 1.675.000,00 1.758.750,00 1.846.687,50 1.939.021,94
Concessão Abono de Natal Lei 5948/2011
Previdencia Social ao Asegurado
09.272.2.242
0362
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 1.057.755,09 1.215.410,67 1.550.000,00 1.627.500,00 1.708.875,00 1.794.318,75
Total do Projeto/Atividade 1.057.755,09 1.215.410,67 1.550.000,00 1.627.500,00 1.708.875,00 1.794.318,75
Pagamento de Benefícios aos Segurados
Previdencia Social ao Asegurado
09.272.2.243
0362
3.1.90.01.00 Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares 12.356.015,10 14.452.637,75 13.900.000,00 14.595.000,00 15.324.750,00 16.090.987,50
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 2.199.657,56 2.314.665,54 2.421.000,00 2.542.050,00 2.669.152,50 2.802.610,13
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 3
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd.do Servidor ou Militar 1.857.195,46 2.428.711,34 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 23.370,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 16.436.238,12 19.196.014,63 18.824.000,00 19.765.200,00 20.753.460,00 21.791.133,01
Aux.Financ.Inativos Pens.do RPPS
Previdencia Social ao Asegurado
09.272.2.244
0362
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 1.682.560,00 2.143.770,97 2.450.000,00 2.572.500,00 2.701.125,00 2.836.181,25
Total do Projeto/Atividade 1.682.560,00 2.143.770,97 2.450.000,00 2.572.500,00 2.701.125,00 2.836.181,25
Total da Unidade 20.144.511,84 27.774.460,17 27.135.000,00 28.491.750,00 29.916.337,50 31.412.154,49
Total do Órgão 20.144.511,84 27.774.460,17 27.135.000,00 28.491.750,00 29.916.337,50 31.412.154,49
Total Geral 20.144.511,84 27.774.460,17 27.135.000,00 28.491.750,00 29.916.337,50 31.412.154,49
Instituto de Planejamento e Desenv.Sustent. de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 1
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
05 INST.PLANEJ.DESENV.SUSTENTAVEL DE ARAXA
05.005 INST.PLANEJ.DESENV.SUSTENTAVEL DE ARAXA
Construção do IPDSA
PROGRAMA DE DESENV.URBANO
15.451.1.067
0203
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Operac.das Atividades do Instituto
Apoio a Administração Pública
04.122.2.253
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 155.210,42 144.683,81 163.000,00 171.150,00 179.707,50 188.692,88
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 191.507,68 238.346,17 264.000,00 277.200,00 291.060,00 305.613,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 59.486,14 79.966,41 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.710,33 3.437,38 56.000,00 58.800,00 61.740,00 64.827,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.074,95 559,20 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.802,17 13.535,19 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 84.771,57 83.703,48 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 95.598,12 92.870,67 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 14.717,34 15.506,16 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.855,68 377,20 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.675,70 3.074,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 622.410,10 676.059,67 796.000,00 835.800,00 877.590,00 921.469,52
Concessão Abono de Natal Lei 5948/2011
Apoio a Administração Pública
04.122.2.254
0001
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 75.572,39 75.725,51 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
Total do Projeto/Atividade 75.572,39 75.725,51 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
Operac.das Atividades do Conpur
PROGRAMA DE DESENV.URBANO
15.451.2.255
0203
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Instituto de Planejamento e Desenv.Sustent. de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 2
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,89
Operac.Ativ.da Div.Urbanismo
PROGRAMA DE DESENV.URBANO
15.451.2.256
0203
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 176.248,84 209.086,87 334.000,00 350.700,00 368.235,00 386.646,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 136.432,12 145.375,06 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 39.376,98 43.305,07 71.000,00 74.550,00 78.277,50 82.191,38
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 16.222,29 24.389,89 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 465,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 665,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 3.017,60 2.151,50 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 372.427,83 424.308,39 630.000,00 661.500,00 694.575,00 729.303,78
Controle e Fiscalização do Meio Ambiente
CONTROLE AMBIENTAL
18.542.2.257
0541
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 128.420,04 136.945,49 182.000,00 191.100,00 200.655,00 210.687,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 440.301,56 436.076,24 498.000,00 522.900,00 549.045,00 576.497,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.050,20 54.713,12 38.000,00 39.900,00 41.895,00 43.989,75
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 30.030,94 33.875,00 109.000,00 114.450,00 120.172,50 126.181,13
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.004,40 431,10 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.263,41 7.700,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 30,00 100,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.981,10 968,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170,26 0,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
Total do Projeto/Atividade 661.251,91 670.808,95 924.000,00 970.200,00 1.018.710,00 1.069.645,52
Operac.das Atividades do Meio Ambiente
PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE
18.542.2.258
0642
Instituto de Planejamento e Desenv.Sustent. de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 3
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 137.693,12 118.090,62 136.000,00 142.800,00 149.940,00 157.437,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 109.998,79 111.416,26 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 38.327,08 36.443,52 29.000,00 30.450,00 31.972,50 33.571,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 7.273,97 8.792,71 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 502,20 422,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 735,80 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 230,82 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 2.400,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.159,47 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 4.404,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Total do Projeto/Atividade 301.090,43 279.799,93 343.000,00 360.150,00 378.157,50 397.065,41
Realização do Programa Educação Ambiental
PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE
18.542.2.259
0642
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 50,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 50,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,76
Operac.das Atividades do Codema
PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE
18.542.2.260
0642
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 1.047,61 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 1.047,61 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Aprov. e Implem.Cod.Amb.de Araxá
PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE
18.542.2.272
0642
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Impl.Proj.de Arborização na Cidade
PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE
18.542.2.287
0642
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Instituto de Planejamento e Desenv.Sustent. de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 4
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Total da Unidade 2.032.752,66 2.127.800,06 2.996.000,00 3.145.800,00 3.303.090,00 3.468.244,64
Total do Órgão 2.032.752,66 2.127.800,06 2.996.000,00 3.145.800,00 3.303.090,00 3.468.244,64
Total Geral 2.032.752,66 2.127.800,06 2.996.000,00 3.145.800,00 3.303.090,00 3.468.244,64
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 1
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
03 FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
03.003 FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
Aquisição do Acervo
Proteção e Preservação do Patrimonio
13.391.1.060
0547
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
Construção Rev.e Restauração de Prédios
Proteção e Preservação do Patrimonio
13.391.1.061
0547
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 71.000,00 74.550,00 78.277,50 82.191,38
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 71.000,00 74.550,00 78.277,50 82.191,38
Operac.das Atividades da Fundação
Apoio a Administração Publica
13.122.2.224
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 43.601,64 69.463,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 241.128,84 232.349,97 289.000,00 303.450,00 318.622,50 334.553,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 64.269,60 67.388,46 127.000,00 133.350,00 140.017,50 147.018,38
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 7.790,43 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.083,00 744,00 23.000,00 24.150,00 25.357,50 26.625,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo 31.113,17 17.277,09 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 750,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 726,03 865,39 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 51.000,00 45.600,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 226.416,58 192.727,69 332.000,00 348.600,00 366.030,00 384.331,50
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 188.871,86 219.525,85 282.000,00 296.100,00 310.905,00 326.450,25
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 14.758,35 15.182,92 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.583,80 1.900,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25
Total do Projeto/Atividade 874.093,30 863.024,37 1.270.000,00 1.333.500,00 1.400.175,00 1.470.183,80
Concessão Abono de Natal Lei 5948/2011
Apoio a Administração Publica
13.122.2.225
0001
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 2
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 83.930,67 79.103,74 171.000,00 179.550,00 188.527,50 197.953,88
Total do Projeto/Atividade 83.930,67 79.103,74 171.000,00 179.550,00 188.527,50 197.953,88
Treinamento e Capacitação dos Servidores
Apoio a Administração Publica
13.122.2.226
0001
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 650,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
Total do Projeto/Atividade 0,00 650,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
Desenv.e Preserv.Patrimonio Cultural
Proteção e Preservação do Patrimonio
13.391.2.227
0547
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 31.117,50 28.725,00 162.000,00 170.100,00 178.605,00 187.535,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.534,68 5.622,75 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 479,79 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 37.652,18 34.827,54 218.000,00 228.900,00 240.345,00 252.362,28
Estruturação das Atividades Museológicas
Proteção e Preservação do Patrimonio
13.391.2.228
0547
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 86.657,31 91.488,08 104.000,00 109.200,00 114.660,00 120.393,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 154.232,45 146.395,46 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.269,68 18.645,33 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 18.591,59 22.561,60 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 560,00 133,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.251,80 13.524,54 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 72.000,00 80.600,00 137.000,00 143.850,00 151.042,50 158.594,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 61.878,22 73.684,48 92.000,00 96.600,00 101.430,00 106.501,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 47.089,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
Total do Projeto/Atividade 478.530,05 447.032,49 687.000,00 721.350,00 757.417,50 795.288,39
desenv.e Preservação do Artesanato
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.229
0545
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 3
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.567,81 55.300,20 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 157.186,95 162.866,82 214.000,00 224.700,00 235.935,00 247.731,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.042,48 15.495,52 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 22.081,24 28.977,23 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.565,64 14.310,61 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 1.915,07 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 3.243,39 0,00 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 410,00 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
Total do Projeto/Atividade 277.097,51 278.865,45 398.000,00 417.900,00 438.795,00 460.734,77
Apoio e Prom.Eventos Cult.Turiísticos
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.230
0545
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.851,56 0,00 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 22.260,00 16.220,00 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.731,98 3.238,20 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.700,00 585,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.494,00 196.000,00 205.800,00 216.090,00 226.894,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
Total do Projeto/Atividade 45.543,54 21.537,20 297.000,00 311.850,00 327.442,50 343.814,65
Desenv.das Atividades da Escola de Música
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.231
0545
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 303.432,87 322.270,81 343.000,00 360.150,00 378.157,50 397.065,38
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 285.166,77 276.328,93 470.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 66.316,44 70.032,49 92.000,00 96.600,00 101.430,00 106.501,50
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 36.719,94 43.177,60 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 502,20 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.442,16 9.444,68 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 250,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 20.700,10 11.542,01 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.028,10 5.342,00 32.000,00 33.600,00 35.280,00 37.044,00
Total do Projeto/Atividade 720.308,58 738.388,52 1.091.000,00 1.145.550,00 1.202.827,50 1.262.968,90
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 4
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Desenv.das Atividades Centro Ref.Cultura Negra
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.232
0545
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.493,33 8.803,30 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 7.087,50 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.623,60 3.114,47 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.228,29 8.978,89 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 3.775,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 7.310,87 14.769,44 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63
Total do Projeto/Atividade 28.656,09 46.528,60 155.000,00 162.750,00 170.887,50 179.431,91
Desenv.as Ativ.Pesquisa e Projetos
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.233
0545
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 77.574,50 92.741,03 92.000,00 96.600,00 101.430,00 106.501,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.711,71 12.447,76 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.724,19 5.757,48 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.322,20 2.959,70 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 4.542,84 2.796,11 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 242,00 599,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
Total do Projeto/Atividade 100.117,44 117.301,08 203.000,00 213.150,00 223.807,50 234.997,91
Desenv.Ativi.do Teatro Municipal
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.236
0545
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 16.447,59 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 5
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 7.155,92 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 23.603,51 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,28
Manutenção do Cine Teatro Brasil
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.270
0545
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 212,11 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 212,11 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,89
Total da Unidade 2.645.929,36 2.651.074,61 4.680.000,00 4.914.000,00 5.159.700,00 5.417.685,30
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 6
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
03 FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
03.004 FUNDO MUNIC.PRESERV.PATRIM.HIST.CULTURAL-FUMPAC
Manutenção das Atividades do Fumpac
Proteção e Preservação do Patrimonio
13.391.2.234
0547
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 258.000,00 0,00 58.000,00 60.900,00 63.945,00 67.142,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 258.000,00 0,00 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,64
Total da Unidade 258.000,00 0,00 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,64
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 7
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
03 FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
03.005 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Apoio Eventos Cívicos Cut.Educ.
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.235
0545
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 628.000,00 659.400,00 692.370,00 726.988,50
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 696.000,00 730.800,00 767.340,00 805.707,00
Total da Unidade 0,00 0,00 696.000,00 730.800,00 767.340,00 805.707,00
Total do Órgão 2.903.929,36 2.651.074,61 5.441.000,00 5.713.050,00 5.998.702,50 6.298.637,94
Total Geral 2.903.929,36 2.651.074,61 5.441.000,00 5.713.050,00 5.998.702,50 6.298.637,94
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS 2017
ACIMA DA LINHA
2018 2019 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES ( I ) 347.399,02 3.014.398,89 151.000,00 158.550,00 166.477,50 174.801,38
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 16.004,49 8.694,87 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
Aplicações Financeiras ( II ) 16.004,49 8.694,87 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 128.949,05 138.328,53 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00
Transferências Correntes 0,00 2.867.375,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 202.445,48 0,00 91.000,00 95.550,00 100.327,50 105.343,88
Outras Receitas Financeiras ( III ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 202.445,48 0,00 91.000,00 95.550,00 100.327,50 105.343,88
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( IV ) = ( I - II - III ) 331.394,53 3.005.704,02 139.000,00 145.950,00 153.247,50 160.909,88
RECEITAS DE CAPITAL ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito ( VI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis ( VII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis ( VIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizações de Empréstimos ( IX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tranferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital ( X ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VII-IX-X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( XII ) = ( IV + XI ) 331.394,53 3.005.704,02 139.000,00 145.950,00 153.247,50 160.909,88
DESPESAS PRIMÁRIAS 2017
ACIMA DA LINHA
2018 2019 2020 2021 2022
DESPESAS CORRENTES ( XIII ) 2.852.576,46 2.643.233,61 5.204.000,00 5.464.200,00 5.737.410,00 6.024.280,77
Pessoal e Encargos Sociais 1.748.679,09 1.806.978,78 2.663.000,00 2.796.150,00 2.935.957,50 3.082.755,47
Juros e Encargos da Dívida ( XIV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 1.103.897,37 836.254,83 2.541.000,00 2.668.050,00 2.801.452,50 2.941.525,30
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XV ) = ( XIII - XIV ) 2.852.576,46 2.643.233,61 5.204.000,00 5.464.200,00 5.737.410,00 6.024.280,77
DESPESAS DE CAPITAL ( XVI ) 51.352,90 7.841,00 237.000,00 248.850,00 261.292,50 274.357,17
Investimentos 51.352,90 7.841,00 237.000,00 248.850,00 261.292,50 274.357,17
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos ( XVII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Títulos de Cred. de Cap já Integ ( XVIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Títulos de Crédito ( XIX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida ( XX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = ( XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 51.352,90 7.841,00 237.000,00 248.850,00 261.292,50 274.357,17
RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS ( XXII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL ( XXIII ) = ( XV + XXI + XXII ) 2.903.929,36 2.651.074,61 5.441.000,00 5.713.050,00 5.998.702,50 6.298.637,94
RESULTADO PRIMARIO-Acima da linha ( XXIV ) = ( XII -XXIII ) -2.572.534,83 354.629,41 -5.302.000,00 -5.567.100,00 -5.845.455,00 -6.137.728,06
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCBA
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
2017 2018 2019 2020 2021 2022
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL (b) (c) (d) (e) (f) (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( XXVIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES ( XXIX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Restos a Pagar ( XXX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( XXXI ) = (XXVIII - XXIX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Nominal - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa-XXXIb)) (a* - b) (b - c) (c - d) (d - e) (e - f) (f - g)
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
a* Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2016(R$0,00)
VARIAÇÃO SALDO RPP = ( XXXIII ) = ( XXXd - XXXe )
AJUSTE METODOLÓGICO
RECEITA DE ALIEN.DE INVEST. PERMANENTES ( IX )
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC ( XXXIV ) = ( XXXI )
VARIAÇÃO CAMBIAL ( XXXV )
PAGTO. DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC ( XXXVI )
RESULTADO DO BACEM ( XXXVII )
OUTROS AJUSTES ( XXXVIII )
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - abaixo da linha ( XXXIX ) =
( XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII )
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha ( XL ) = XXXIX )
EXERCÍCIO DE 2020
0,00
0,00
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
100,00
100,00
ORÇADA
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
2017 2018 2019
PREVISÃO
2020 2021 2022
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
Prefeitura Municipal de Araxá
DESPESAS CORRENTES 270.902.050,55 288.893.111,09 372.525.000,00 391.151.250,00 410.708.812,50 431.244.256,47
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.749.062,91 159.670.657,84 196.478.000,00 206.301.900,00 216.616.995,00 227.447.846,00
Aplicações Diretas 155.749.062,91 159.670.657,84 196.478.000,00 206.301.900,00 216.616.995,00 227.447.846,00
Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares 2.596.797,63 556.517,45 2.898.000,00 3.042.900,00 3.195.045,00 3.354.797,25
Pensões do RPPS e do Militar 1.898.418,01 1.884.242,12 2.084.000,00 2.188.200,00 2.297.610,00 2.412.490,51
Contratação por Tempo Determinado 43.539.673,69 50.325.063,79 57.847.000,00 60.739.350,00 63.776.317,50 66.965.133,59
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 79.792.717,85 80.344.322,37 99.717.000,00 104.702.850,00 109.937.992,50 115.434.892,32
Obrigações Patronais 13.803.192,79 14.049.504,53 19.259.000,00 20.221.950,00 21.233.047,50 22.294.700,15
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 129.000,00 135.450,00 142.222,50 149.333,94
Sentenças Judiciais 198.484,64 2.310.894,12 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,01
Despesas de Exercícios Anteriores 366,08 603.064,01 305.000,00 320.250,00 336.262,50 353.075,64
Indenizações Restituições Trabalhistas 264.586,61 179.813,89 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00
Obrigações Patronais 13.654.825,61 9.417.235,56 13.639.000,00 14.320.950,00 15.036.997,50 15.788.847,59
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 561.306,75 621.263,03 1.945.000,00 2.042.250,00 2.144.362,50 2.251.580,64
Aplicações Diretas 561.306,75 621.263,03 1.945.000,00 2.042.250,00 2.144.362,50 2.251.580,64
Juros sobre a Dívida por Contrato 364.210,07 412.594,74 1.180.000,00 1.239.000,00 1.300.950,00 1.365.997,51
Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 197.096,68 208.668,29 765.000,00 803.250,00 843.412,50 885.583,13
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.591.680,89 128.601.190,22 174.102.000,00 182.807.100,00 191.947.455,00 201.544.829,83
Transf. a Instit.Privadas s/ Fins Lucrativos 8.019.642,61 16.043.907,40 12.214.000,00 12.824.700,00 13.465.935,00 14.139.231,80
Contribuições 691.947,92 856.479,12 1.923.000,00 2.019.150,00 2.120.107,50 2.226.112,91
Subvenções Sociais 7.327.694,69 15.187.428,28 10.291.000,00 10.805.550,00 11.345.827,50 11.913.118,89
Transferências a Instit. Multigovernamentais 90.000,00 80.000,00 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
Contribuições 90.000,00 80.000,00 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
Aplicações Diretas 106.482.038,28 112.477.282,82 161.748.000,00 169.835.400,00 178.327.170,00 187.243.530,53
Outros Benefícios Assistenciais Servidor 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Diárias - Civil 444.579,44 337.062,85 822.000,00 863.100,00 906.255,00 951.567,96
Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 42.240,70 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
Material de Consumo 15.409.256,41 13.960.240,43 19.779.000,00 20.767.950,00 21.806.347,50 22.896.665,29
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 13.776,52 38.001,70 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,52
Material de Distribuição Gratuita 152.823,40 36.566,40 512.000,00 537.600,00 564.480,00 592.704,02
Passagens e Despesas com Locomoção 225.011,87 200.570,14 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,30
Serviços de Consultoria 0,00 0,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,89
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 9.227.637,43 9.090.559,03 12.398.000,00 13.017.900,00 13.668.795,00 14.352.235,20
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 59.085.250,59 62.223.756,46 85.367.000,00 89.635.350,00 94.117.117,50 98.822.973,81
Serv.Tecnol.Inform.e Comunicação 0,00 0,00 2.918.000,00 3.063.900,00 3.217.095,00 3.377.949,76
ORÇADA
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
2017 2018 2019
PREVISÃO
2020 2021 2022
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
Prefeitura Municipal de Araxá
Contribuições 0,00 425.200,00 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75
Auxílio-Alimentação 9.532.953,28 10.382.711,91 15.656.000,00 16.438.800,00 17.260.740,00 18.123.777,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 2.992.070,58 2.837.551,75 4.014.000,00 4.214.700,00 4.425.435,00 4.646.706,75
Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 7.031.030,05 7.224.276,82 8.419.000,00 8.839.950,00 9.281.947,50 9.746.044,89
Auxílio-Transporte 229.459,50 216.230,69 255.000,00 267.750,00 281.137,50 295.194,38
Sentenças Judiciais 1.211.162,54 1.235.618,33 6.041.000,00 6.343.050,00 6.660.202,50 6.993.212,65
Despesas de Exercícios Anteriores 407.149,88 170.128,55 508.000,00 533.400,00 560.070,00 588.073,56
Indenizações e Restituições 133.182,96 132.499,15 295.000,00 309.750,00 325.237,50 341.499,52
Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 386.693,83 3.924.067,91 3.761.000,00 3.949.050,00 4.146.502,50 4.353.827,65
DESPESAS DE CAPITAL 31.476.366,19 37.932.943,25 42.085.000,00 44.189.250,00 46.398.712,50 48.718.648,58
INVESTIMENTOS 28.185.314,40 36.446.562,68 38.040.000,00 39.942.000,00 41.939.100,00 44.036.055,45
Transf. a Instit. Privadas s/ Fins Lucrativos 646.624,43 199.995,68 1.915.000,00 2.010.750,00 2.111.287,50 2.216.851,88
Auxílios 646.624,43 199.995,68 1.915.000,00 2.010.750,00 2.111.287,50 2.216.851,88
Aplicações Diretas 27.538.689,97 36.246.567,00 36.125.000,00 37.931.250,00 39.827.812,50 41.819.203,57
Material de Consumo 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Outros Serv.de Terceiros - Pessoa Física 0,00 6.873,55 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 212.149,23 26.124,40 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
Obras e Instalações 22.840.640,68 28.061.468,12 27.866.000,00 29.259.300,00 30.722.265,00 32.258.378,36
Equipamentos e Material Permanente 2.835.900,06 6.652.100,93 4.857.000,00 5.099.850,00 5.354.842,50 5.622.584,95
Aquisição de Imóveis 1.200.000,00 1.500.000,00 2.852.000,00 2.994.600,00 3.144.330,00 3.301.546,51
Sentenças Judiciais 450.000,00 0,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.291.051,79 1.486.380,57 4.045.000,00 4.247.250,00 4.459.612,50 4.682.593,13
Aplicações Diretas 3.291.051,79 1.486.380,57 4.045.000,00 4.247.250,00 4.459.612,50 4.682.593,13
Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.291.051,79 1.486.380,57 4.045.000,00 4.247.250,00 4.459.612,50 4.682.593,13
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 5.163.000,00 5.421.150,00 5.692.207,50 5.976.817,88
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 5.163.000,00 5.421.150,00 5.692.207,50 5.976.817,88
Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.163.000,00 5.421.150,00 5.692.207,50 5.976.817,88
ORÇADA
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
2017 2018 2019
PREVISÃO
2020 2021 2022
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
Prefeitura Municipal de Araxá
Total 302.378.416,74 326.826.054,34 419.773.000,00 440.761.650,00 462.799.732,50 485.939.722,93
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Instituto de Planejamento e Desenv.Sustent. de Araxá
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS 2017
ACIMA DA LINHA
2018 2019 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES ( I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aplicações Financeiras ( II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Financeiras ( III ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( IV ) = ( I - II - III ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito ( VI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis ( VII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis ( VIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizações de Empréstimos ( IX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tranferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital ( X ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VII-IX-X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( XII ) = ( IV + XI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS 2017
ACIMA DA LINHA
2018 2019 2020 2021 2022
DESPESAS CORRENTES ( XIII ) 2.030.906,70 2.120.322,06 2.889.000,00 3.033.450,00 3.185.122,50 3.344.378,75
Pessoal e Encargos Sociais 1.721.290,50 1.824.943,62 2.251.000,00 2.363.550,00 2.481.727,50 2.605.813,90
Juros e Encargos da Dívida ( XIV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 309.616,20 295.378,44 638.000,00 669.900,00 703.395,00 738.564,85
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XV ) = ( XIII - XIV ) 2.030.906,70 2.120.322,06 2.889.000,00 3.033.450,00 3.185.122,50 3.344.378,75
DESPESAS DE CAPITAL ( XVI ) 1.845,96 7.478,00 107.000,00 112.350,00 117.967,50 123.865,89
Investimentos 1.845,96 7.478,00 107.000,00 112.350,00 117.967,50 123.865,89
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos ( XVII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Títulos de Cred. de Cap já Integ ( XVIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Títulos de Crédito ( XIX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida ( XX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = ( XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 1.845,96 7.478,00 107.000,00 112.350,00 117.967,50 123.865,89
RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS ( XXII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL ( XXIII ) = ( XV + XXI + XXII ) 2.032.752,66 2.127.800,06 2.996.000,00 3.145.800,00 3.303.090,00 3.468.244,64
RESULTADO PRIMARIO-Acima da linha ( XXIV ) = ( XII -XXIII ) -2.032.752,66 -2.127.800,06 -2.996.000,00 -3.145.800,00 -3.303.090,00 -3.468.244,64
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Instituto de Planejamento e Desenv.Sustent. de Araxá
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Instituto de Planejamento e Desenv.Sustent. de Araxá
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
2017 2018 2019 2020 2021 2022
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL (b) (c) (d) (e) (f) (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( XXVIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES ( XXIX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Restos a Pagar ( XXX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( XXXI ) = (XXVIII - XXIX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Nominal - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa-XXXIb)) (a* - b) (b - c) (c - d) (d - e) (e - f) (f - g)
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
a* Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2016(R$0,00)
VARIAÇÃO SALDO RPP = ( XXXIII ) = ( XXXd - XXXe )
AJUSTE METODOLÓGICO
RECEITA DE ALIEN.DE INVEST. PERMANENTES ( IX )
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC ( XXXIV ) = ( XXXI )
VARIAÇÃO CAMBIAL ( XXXV )
PAGTO. DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC ( XXXVI )
RESULTADO DO BACEM ( XXXVII )
OUTROS AJUSTES ( XXXVIII )
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - abaixo da linha ( XXXIX ) =
( XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII )
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha ( XL ) = XXXIX )
EXERCÍCIO DE 2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS 2017
ACIMA DA LINHA
2018 2019 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES ( I ) 30.493.898,95 30.549.187,92 27.135.000,00 28.491.750,00 29.916.337,50 31.412.154,39
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 11.650.410,70 4.868.304,66 5.784.000,00 6.073.200,00 6.376.860,00 6.695.703,01
Receita Patrimonial 8.523.640,89 8.007.569,55 4.562.000,00 4.790.100,00 5.029.605,00 5.281.085,25
Aplicações Financeiras ( II ) 8.483.112,49 7.963.571,47 4.552.000,00 4.779.600,00 5.018.580,00 5.269.509,00
Outras Receitas Patrimoniais 40.528,40 43.998,08 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 1.575.650,65 1.443.953,96 3.579.000,00 3.757.950,00 3.945.847,50 4.143.139,88
Outras Receitas Financeiras ( III ) 5.023,31 0,00 2.450.000,00 2.572.500,00 2.701.125,00 2.836.181,25
Outras Receitas Correntes 1.570.627,34 1.443.953,96 1.129.000,00 1.185.450,00 1.244.722,50 1.306.958,63
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( IV ) = ( I - II - III ) 22.005.763,15 22.585.616,45 20.133.000,00 21.139.650,00 22.196.632,50 23.306.464,14
RECEITAS DE CAPITAL ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito ( VI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis ( VII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis ( VIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizações de Empréstimos ( IX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tranferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital ( X ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VII-IX-X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( XII ) = ( IV + XI ) 22.005.763,15 22.585.616,45 20.133.000,00 21.139.650,00 22.196.632,50 23.306.464,14
DESPESAS PRIMÁRIAS 2017
ACIMA DA LINHA
2018 2019 2020 2021 2022
DESPESAS CORRENTES ( XIII ) 20.129.305,84 27.738.976,71 24.694.000,00 25.928.700,00 27.225.135,00 28.586.391,86
Pessoal e Encargos Sociais 17.001.651,99 19.818.594,81 19.768.000,00 20.756.400,00 21.794.220,00 22.883.931,03
Juros e Encargos da Dívida ( XIV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 3.127.653,85 7.920.381,90 4.926.000,00 5.172.300,00 5.430.915,00 5.702.460,83
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XV ) = ( XIII - XIV ) 20.129.305,84 27.738.976,71 24.694.000,00 25.928.700,00 27.225.135,00 28.586.391,86
DESPESAS DE CAPITAL ( XVI ) 15.206,00 35.483,46 2.441.000,00 2.563.050,00 2.691.202,50 2.825.762,63
Investimentos 15.206,00 35.483,46 2.441.000,00 2.563.050,00 2.691.202,50 2.825.762,63
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos ( XVII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Títulos de Cred. de Cap já Integ ( XVIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Títulos de Crédito ( XIX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida ( XX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = ( XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 15.206,00 35.483,46 2.441.000,00 2.563.050,00 2.691.202,50 2.825.762,63
RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS ( XXII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL ( XXIII ) = ( XV + XXI + XXII ) 20.144.511,84 27.774.460,17 27.135.000,00 28.491.750,00 29.916.337,50 31.412.154,49
RESULTADO PRIMARIO-Acima da linha ( XXIV ) = ( XII -XXIII ) 1.861.251,31 -5.188.843,72 -7.002.000,00 -7.352.100,00 -7.719.705,00 -8.105.690,35
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Instituto de Previdência Municipal de Araxá - IPREMA
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
2017 2018 2019 2020 2021 2022
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL (b) (c) (d) (e) (f) (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( XXVIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES ( XXIX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Restos a Pagar ( XXX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( XXXI ) = (XXVIII - XXIX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Nominal - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa-XXXIb)) (a* - b) (b - c) (c - d) (d - e) (e - f) (f - g)
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
a* Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2016(R$0,00)
VARIAÇÃO SALDO RPP = ( XXXIII ) = ( XXXd - XXXe )
AJUSTE METODOLÓGICO
RECEITA DE ALIEN.DE INVEST. PERMANENTES ( IX )
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC ( XXXIV ) = ( XXXI )
VARIAÇÃO CAMBIAL ( XXXV )
PAGTO. DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC ( XXXVI )
RESULTADO DO BACEM ( XXXVII )
OUTROS AJUSTES ( XXXVIII )
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - abaixo da linha ( XXXIX ) =
( XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII )
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha ( XL ) = XXXIX )
EXERCÍCIO DE 2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Prefeitura Municipal de Araxá
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS 2017
ACIMA DA LINHA
2018 2019 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES ( I ) 362.903.988,28 370.022.112,70 481.725.000,00 505.811.250,00 531.101.812,50 557.656.903,26
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 56.737.078,77 60.450.967,14 70.922.000,00 74.468.100,00 78.191.505,00 82.101.080,32
Contribuições 7.633.900,34 8.326.387,23 11.000.000,00 11.550.000,00 12.127.500,00 12.733.875,00
Receita Patrimonial 9.362.645,08 6.363.311,41 10.294.000,00 10.808.700,00 11.349.135,00 11.916.591,77
Aplicações Financeiras ( II ) 9.361.256,93 6.331.063,33 10.280.000,00 10.794.000,00 11.333.700,00 11.900.385,00
Outras Receitas Patrimoniais 1.388,15 32.248,08 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,77
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 438.784,43 439.887,15 513.000,00 538.650,00 565.582,50 593.861,64
Transferências Correntes 284.288.095,59 290.159.681,71 380.074.000,00 399.077.700,00 419.031.585,00 439.983.164,28
Outras Receitas Correntes 4.443.484,07 4.281.878,06 8.922.000,00 9.368.100,00 9.836.505,00 10.328.330,25
Outras Receitas Financeiras ( III ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 4.443.484,07 4.281.878,06 8.922.000,00 9.368.100,00 9.836.505,00 10.328.330,25
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( IV ) = ( I - II - III ) 353.542.731,35 363.691.049,37 471.445.000,00 495.017.250,00 519.768.112,50 545.756.518,26
RECEITAS DE CAPITAL ( V ) 4.941.064,66 5.339.330,65 3.769.000,00 3.957.450,00 4.155.322,50 4.363.088,67
Operações de Crédito ( VI ) 0,00 2.942.600,00 2.501.000,00 2.626.050,00 2.757.352,50 2.895.220,13
Alienação de Bens 489.940,00 70.488,60 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,76
Alienação de Bens Móveis ( VII ) 0,00 0,00 47.000,00 49.350,00 51.817,50 54.408,38
Alienação de Bens Imóveis ( VIII ) 489.940,00 70.488,60 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38
Amortizações de Empréstimos ( IX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tranferências de Capital 4.451.124,66 2.326.242,05 1.158.000,00 1.215.900,00 1.276.695,00 1.340.529,78
Outras Receitas de Capital ( X ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VII-IX-X) 4.451.124,66 2.326.242,05 1.158.000,00 1.215.900,00 1.276.695,00 1.340.529,78
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( XII ) = ( IV + XI ) 357.993.856,01 366.017.291,42 472.603.000,00 496.233.150,00 521.044.807,50 547.097.048,04
DESPESAS PRIMÁRIAS 2017
ACIMA DA LINHA
2018 2019 2020 2021 2022
DESPESAS CORRENTES ( XIII ) 270.902.050,55 288.893.111,09 372.525.000,00 391.151.250,00 410.708.812,50 431.244.256,47
Pessoal e Encargos Sociais 155.749.062,91 159.670.657,84 196.478.000,00 206.301.900,00 216.616.995,00 227.447.846,00
Juros e Encargos da Dívida ( XIV ) 561.306,75 621.263,03 1.945.000,00 2.042.250,00 2.144.362,50 2.251.580,64
Outras Despesas Correntes 114.591.680,89 128.601.190,22 174.102.000,00 182.807.100,00 191.947.455,00 201.544.829,83
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( XV ) = ( XIII - XIV ) 270.340.743,80 288.271.848,06 370.580.000,00 389.109.000,00 408.564.450,00 428.992.675,83
DESPESAS DE CAPITAL ( XVI ) 31.476.366,19 37.932.943,25 42.085.000,00 44.189.250,00 46.398.712,50 48.718.648,58
Investimentos 28.185.314,40 36.446.562,68 38.040.000,00 39.942.000,00 41.939.100,00 44.036.055,45
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos ( XVII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Títulos de Cred. de Cap já Integ ( XVIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Títulos de Crédito ( XIX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida ( XX ) 3.291.051,79 1.486.380,57 4.045.000,00 4.247.250,00 4.459.612,50 4.682.593,13
DESP. PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = ( XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 28.185.314,40 36.446.562,68 38.040.000,00 39.942.000,00 41.939.100,00 44.036.055,45
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XXII ) 0,00 0,00 5.163.000,00 5.421.150,00 5.692.207,50 5.976.817,88
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL ( XXIII ) = ( XV + XXI + XXII ) 298.526.058,20 324.718.410,74 413.783.000,00 434.472.150,00 456.195.757,50 479.005.549,16
RESULTADO PRIMARIO-Acima da linha ( XXIV ) = ( XII -XXIII ) 59.467.797,81 41.298.880,68 58.820.000,00 61.761.000,00 64.849.050,00 68.091.498,88
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Prefeitura Municipal de Araxá
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Prefeitura Municipal de Araxá
Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
2017 2018 2019 2020 2021 2022
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL (b) (c) (d) (e) (f) (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( XXVIII ) 50.789.068,28 12.546.628,94 12.546.628,94 12.546.628,94 12.546.628,94 12.546.628,94
DEDUÇÕES ( XXIX ) 65.045.947,27 72.650.148,92 100.498.737,36 100.498.737,36 100.498.737,36 100.498.737,36
Disponibilidade de Caixa Bruta 81.585.477,47 100.498.737,36 100.498.737,36 100.498.737,36 100.498.737,36 100.498.737,36
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Restos a Pagar ( XXX ) 16.539.530,20 27.848.588,44 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( XXXI ) = (XXVIII - XXIX ) -14.256.878,99 -60.103.519,98 -87.952.108,42 -87.952.108,42 -87.952.108,42 -87.952.108,42
-2.818.052,00 45.846.640,99 27.848.588,44 0,00 0,00 0,00 Resultado Nominal - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa-XXXIb)) (a* - b) (b - c) (c - d) (d - e) (e - f) (f - g)
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
a* Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2016(R$-17.074.930,99)
VARIAÇÃO SALDO RPP = ( XXXIII ) = ( XXXd - XXXe )
AJUSTE METODOLÓGICO
RECEITA DE ALIEN.DE INVEST. PERMANENTES ( IX )
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC ( XXXIV ) = ( XXXI )
VARIAÇÃO CAMBIAL ( XXXV )
PAGTO. DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC ( XXXVI )
RESULTADO DO BACEM ( XXXVII )
OUTROS AJUSTES ( XXXVIII )
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - abaixo da linha ( XXXIX ) =
( XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII )
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha ( XL ) = XXXIX )
EXERCÍCIO DE 2020
0,00
0,00
-87.952.108,42
0,00
0,00
0,00
0,00
-87.952.108,42
-87.952.108,42
(R$)
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
Prefeitura Municipal de Araxá
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 50.786.068,28 50.789.068,28 12.546.628,94 12.546.628,94 12.546.628,94 12.546.628,94 12.546.628,94
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 50.786.068,28 50.789.068,28 12.546.628,94 12.546.628,94 12.546.628,94 12.546.628,94 12.546.628,94
DEDUÇÕES ( II ) 67.860.999,27 65.045.947,27 72.650.148,92 100.498.737,36 100.498.737,36 100.498.737,36 100.498.737,36
Ativo Disponível 81.585.477,47 81.585.477,47 100.498.737,36 100.498.737,36 100.498.737,36 100.498.737,36 100.498.737,36
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Restos a Pagar 13.724.478,20 16.539.530,20 27.848.588,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida -17.074.930,99 -14.256.878,99 -60.103.519,98 -87.952.108,42 -87.952.108,42 -87.952.108,42 -87.952.108,42
Nome
Prefeito Municipal
Nome
Contador CRC nº
Nome
Araxá-MG, 11 de Abril de 2019
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 1
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
01 CÂMARA MUNICIPAL
01.001 CÂMARA MUNICIPAL
Const.Ref.e Ampl.Próprio da Câmara
Apoio a Administração Publica
01.122.1.059
0001
4.4.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.36.00 Outros Serv.de Terceiros - Pessoa Física 0,00 6.873,55 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 212.149,23 26.124,40 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 334.267,33 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13
Total do Projeto/Atividade 212.149,23 367.265,28 195.000,00 204.750,00 214.987,50 225.736,88
Instação de Energia Solar no Prédio da Camara
Geração de Energia termeletrica
01.031.1.078
0264
4.4.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
4.4.90.36.00 Outros Serv.de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Treinamento e Cap.de Edis e Servidores
Apoio a Administração Publica
01.131.2.215
0001
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 8.090,00 3.216,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 8.090,00 3.216,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Manutenção da Escola do Legislativo
Apoio a Administração Publica
01.031.2.216
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 235,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 4.934,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Total do Projeto/Atividade 4.934,00 235,00 32.000,00 33.600,00 35.280,00 37.044,01
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 2
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Elabor.Legislativa e Acomp.Pol.Públicas
Processo Legislativo
01.031.2.217
0101
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.777.705,10 1.786.039,95 1.930.000,00 2.026.500,00 2.127.825,00 2.234.216,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 382.188,61 383.105,46 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,50
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 600,00 597,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.371,67 5.727,58 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 203,75 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 11.437,32 17.233,32 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 61.100,00 38.117,55 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 2.240.402,70 2.231.024,61 2.459.000,00 2.581.950,00 2.711.047,50 2.846.599,90
Atividades de Apoio a Servidores
Apoio a Administração Publica
01.122.2.218
0001
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 461.033,28 497.836,91 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 229.459,50 216.230,69 255.000,00 267.750,00 281.137,50 295.194,38
Total do Projeto/Atividade 690.492,78 714.067,60 855.000,00 897.750,00 942.637,50 989.769,38
Direção Administrativa
Apoio a Administração Publica
01.122.2.219
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 7.080.705,42 7.800.441,47 8.800.000,00 9.240.000,00 9.702.000,00 10.187.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 855.026,56 892.385,91 980.000,00 1.029.000,00 1.080.450,00 1.134.472,50
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 264.586,61 179.813,89 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 457.772,36 686.382,98 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 8.700,00 9.799,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo 148.809,81 208.714,88 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.199,48 2.021,83 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 1.400,00 10.200,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 423.960,26 488.658,66 620.000,00 651.000,00 683.550,00 717.727,50
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 3
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 4.545,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 13.629,27 13.952,25 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 386.693,83 203.185,53 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 21.968,38 155.078,90 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25
Total do Projeto/Atividade 9.665.451,98 10.655.180,30 12.290.000,00 12.904.500,00 13.549.725,00 14.227.211,28
Concessão Abono Natal Lei 5946/2011
Apoio a Administração Publica
01.122.2.220
0001
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 551.519,26 596.626,22 670.000,00 703.500,00 738.675,00 775.608,75
Total do Projeto/Atividade 551.519,26 596.626,22 670.000,00 703.500,00 738.675,00 775.608,75
Apoio a Fest;Comem.Recp.Especiais
Representação Institucional e Promoçao
01.122.2.221
0136
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 12.636,50 6.900,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 169,50 562,48 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 18.119,00 37.624,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Total do Projeto/Atividade 30.925,00 45.086,48 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
Proventos a Inativos e Pensinistas
Obrigaçoes Especiais
01.122.2.222
0777
3.1.90.01.00 Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares 530.675,84 556.517,45 594.000,00 623.700,00 654.885,00 687.629,25
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 530.675,84 565.317,45 595.000,00 624.750,00 655.987,50 688.786,88
Serviços de Comunicação Social
Divulgação Oficial
01.131.2.223
0781
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 87.625,00 57.958,95 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Total do Projeto/Atividade 87.625,00 57.958,95 155.000,00 162.750,00 170.887,50 179.431,88
Programa de Apoio ao Servidor Público
Apoio a Administração Publica
01.122.2.290
0001
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 4
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Total da Unidade 14.022.265,79 15.235.977,89 17.591.000,00 18.470.550,00 19.394.077,50 20.363.781,47
Total do Órgão 14.022.265,79 15.235.977,89 17.591.000,00 18.470.550,00 19.394.077,50 20.363.781,47
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 5
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.001 GABINETE DO PREFEITO
APOIO ATIV.ENT.FEDERAIS EST.REG.
Apoio a Administração Publica
04.122.2.001
0001
3.3.70.41.00 Contribuições 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Coordenação Setorial do Gabinete
Apoio a Administração Publica
04.122.2.002
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 266.666,66 340.000,00 357.000,00 374.850,00 393.592,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 54.964,00 50.197,33 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 73.000,00 76.650,00 80.482,50 84.506,63
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 57.251,00 31.140,00 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 75.259,68 123.804,69 133.000,00 139.650,00 146.632,50 153.964,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 43.999,38 28.058,64 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 380,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 596.497,75 544.431,08 870.000,00 913.500,00 959.175,00 1.007.133,75
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 868,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.692,52 4.309,75 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 205.397,57 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
Total do Projeto/Atividade 1.134.912,33 1.254.005,72 1.762.000,00 1.850.100,00 1.942.605,00 2.039.735,29
Apoio a Festividades Comem.Recep.Especiais
Apoio a Administração Publica
04.122.2.003
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.103,50 46.601,59 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 1.797,50 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 13.420,00 11.765,00 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
Total do Projeto/Atividade 25.523,50 60.164,09 171.000,00 179.550,00 188.527,50 197.953,88
Total da Unidade 1.160.435,83 1.314.169,81 1.973.000,00 2.071.650,00 2.175.232,50 2.283.994,17
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 6
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.002 SECRETARIA DE GOVERNO
Operac.das Ativ.da Comunicação Sócial
Apoio a Administração Publica
04.122.2.004
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 19.866,96 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 3.588,98 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 18.200,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
3.3.90.40.00 Serv.Tecnol.Inform.e Comunicação 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 1.354,71 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 14.406,45 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 57.417,10 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,29
Manut.das Atividades da Secretaria de Governo
Apoio a Administração Publica
04.122.2.005
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 46.329,98 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 1.159.688,80 1.430.000,00 1.501.500,00 1.576.575,00 1.655.403,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 201.848,96 287.000,00 301.350,00 316.417,50 332.238,38
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 14.710,54 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 37.634,90 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 61.219,34 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 42.259,62 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 444.523,40 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 126.734,83 145.000,00 152.250,00 159.862,50 167.855,63
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 176,09 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 9.712,52 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 49.342,44 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 7
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 0,00 2.194.181,42 2.713.000,00 2.848.650,00 2.991.082,50 3.140.636,66
Serviços de Comunicação Social
Divulgação Oficial
04.131.2.007
0781
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 4.265,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 26.400,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 1.204.648,09 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.3.90.40.00 Serv.Tecnol.Inform.e Comunicação 0,00 0,00 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 1.235.313,09 1.995.000,00 2.094.750,00 2.199.487,50 2.309.461,88
Manut.das Atividades da Assessoria
Apoio a Administração Publica
04.122.2.275
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 227.266,66 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 41.897,61 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 269.164,27 333.000,00 349.650,00 367.132,50 385.489,18
Total da Unidade 0,00 3.756.075,88 5.131.000,00 5.387.550,00 5.656.927,50 5.939.774,01
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 8
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.003 GABINETE DO VICE PREFEITO
Operac.das Atividades do Gab.do Vice Prefeito
Apoio a Administração Publica
04.122.2.006
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 740.543,91 820.341,45 857.000,00 899.850,00 944.842,50 992.084,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 139.773,92 133.946,76 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 7.915,64 9.287,74 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.385,00 3.714,10 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.334,30 5.536,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 12.919,88 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 1.062,48 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 3.496,12 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 896.952,77 990.304,53 1.122.000,00 1.178.100,00 1.237.005,00 1.298.855,29
Total da Unidade 896.952,77 990.304,53 1.122.000,00 1.178.100,00 1.237.005,00 1.298.855,29
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 9
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.004 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração dos Negocios Juridicos
Defesa e Repres.dos Interesses Publicos E
04.062.2.008
0132
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 24.674,32 26.076,00 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.372.138,64 1.417.224,56 1.676.000,00 1.759.800,00 1.847.790,00 1.940.179,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 170.925,19 153.061,87 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 78.278,53 78.545,51 118.000,00 123.900,00 130.095,00 136.599,75
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 13.193,10 8.810,65 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.953,92 3.046,80 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 26.400,00 19.783,33 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 745.630,66 465.159,33 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 833,78 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 30.724,98 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 88.543,10 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 2.437.194,36 2.291.809,91 2.955.000,00 3.102.750,00 3.257.887,50 3.420.781,90
Pagamento de Precatórios Trabalhistas
Defesa e Repres.dos Interesses Publicos E
04.062.2.009
0132
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 24.017,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 24.017,98 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Administração de Execuções Judiciais
Defesa e Repres.dos Interesses Publicos E
04.062.2.010
0132
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 6.573,47 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 6.573,47 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,39
Pagamento de Precatórios Administrativos
Defesa e Repres.dos Interesses Publicos E
04.062.2.011
0132
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 459.556,34 429.718,98 5.043.000,00 5.295.150,00 5.559.907,50 5.837.902,88
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 10
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 459.556,34 429.718,98 5.043.000,00 5.295.150,00 5.559.907,50 5.837.902,88
Total da Unidade 2.927.342,15 2.721.528,89 8.020.000,00 8.421.000,00 8.842.050,00 9.284.152,55
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 11
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.005 SECRET.MUNIC.FAZ.PLANEJ.GESTÃO
Constr.Ampl.,Reforma de Prédios Públicos
Apoio a Administração Publica
04.122.1.001
0001
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.326.368,21 595.394,15 1.004.000,00 1.054.200,00 1.106.910,00 1.162.255,50
Total do Projeto/Atividade 1.326.368,21 595.394,15 1.004.000,00 1.054.200,00 1.106.910,00 1.162.255,50
Constr.e Instalação do Centro Administrativo
Apoio a Administração Publica
04.122.1.002
0001
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.554.893,27 2.626.529,54 1.100.000,00 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50
Total do Projeto/Atividade 1.554.893,27 2.626.529,54 1.100.000,00 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50
Aquisição de Imóveis
Apoio a Administração Publica
04.122.1.003
0001
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.200.000,00 1.500.000,00 471.000,00 494.550,00 519.277,50 545.241,38
Total do Projeto/Atividade 1.200.000,00 1.500.000,00 471.000,00 494.550,00 519.277,50 545.241,38
Ref.e Remod.e Ampl.do Centro Administrativo
Apoio a Administração Publica
04.122.1.079
0001
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Despesas Result.das Exec.Judiciais
Obrigaçoes Especiais
04.062.2.012
0777
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 198.484,64 219.855,46 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.91.00 Sentenças Judiciais 450.000,00 0,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Total do Projeto/Atividade 648.484,64 219.855,46 710.000,00 745.500,00 782.775,00 821.913,75
Operac.das Ativdades da Secretaria
Apoio a Administração Publica
04.122.2.013
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 21.219,34 35.618,16 47.000,00 49.350,00 51.817,50 54.408,38
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 325.873,75 1.370.547,79 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 12
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.046,27 184.924,29 253.000,00 265.650,00 278.932,50 292.879,13
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 601.512,32 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 322.018,44 394.981,32 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais Servidor 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 8.388,70 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.910,97 184.605,09 85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 2.046,87 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 169.907,75 105.724,13 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.124.018,19 2.927.150,24 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 2.833.006,75 4.006.000,00 4.206.300,00 4.416.615,00 4.637.445,75
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 794,11 31.467,89 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 9.813,37 22.299,55 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 465.232,89 575.000,00 603.750,00 633.937,50 665.634,38
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 899,00 456.059,70 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Total do Projeto/Atividade 2.003.501,19 9.623.565,69 10.472.000,00 10.995.600,00 11.545.380,00 12.122.649,04
Administração de Compras, Licitações e Patrimonio
Apoio a Administração Publica
04.122.2.014
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 35.986,25 17.758,53 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 842.983,79 875.497,51 1.092.000,00 1.146.600,00 1.203.930,00 1.264.126,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 84.186,93 69.503,21 99.000,00 103.950,00 109.147,50 114.604,88
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 61.646,23 68.953,76 111.000,00 116.550,00 122.377,50 128.496,38
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 169.941,48 59.404,98 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 50.652,65 88.248,41 224.000,00 235.200,00 246.960,00 259.308,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 10.917,27 154.393,09 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.280,00 29.054,52 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 1.258.594,60 1.362.814,01 2.069.000,00 2.172.450,00 2.281.072,50 2.395.126,15
Manutenção de Próprios Municipais
Apoio a Administração Publica
04.122.2.015
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 44.475,95 52.744,90 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 13
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.433.891,99 0,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Total do Projeto/Atividade 1.478.367,94 52.744,90 255.000,00 267.750,00 281.137,50 295.194,38
Administração de Serviços Gerais
Apoio a Administração Publica
04.122.2.016
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 57.035,21 29.458,14 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 103.261,43 98.749,78 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.138,03 5.777,35 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 15.405,73 16.841,73 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 548,49 110,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 38.787,00 0,00 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 226.175,89 150.937,00 267.000,00 280.350,00 294.367,50 309.085,90
Administração da Gestão de Recursos Humanos02
Apoio a Administração Publica
04.122.2.017
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 586.162,37 581.193,85 660.000,00 693.000,00 727.650,00 764.032,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.952,34 19.939,87 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 50.077,49 46.879,52 73.000,00 76.650,00 80.482,50 84.506,63
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 326,20 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 100,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 185,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 129.240,57 64.947,10 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 789.432,77 713.571,54 958.000,00 1.005.900,00 1.056.195,00 1.109.004,77
Apoio ao Serv.de Outras Esferas de Governo
Apoio a Administração Publica
04.122.2.018
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 68.497,09 76.002,00 95.000,00 99.750,00 104.737,50 109.974,38
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 106.789,31 182.667,99 212.000,00 222.600,00 233.730,00 245.416,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.127,66 14.222,93 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 14
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 18.222,31 33.016,77 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 30.719,40 14.158,80 46.000,00 48.300,00 50.715,00 53.250,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 238.355,77 320.068,49 538.000,00 564.900,00 593.145,00 622.802,27
Apoio as Atividades do Procon
Apoio a Administração Publica
04.122.2.019
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 108.177,03 108.068,65 145.000,00 152.250,00 159.862,50 167.855,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 19.566,24 17.422,38 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.186,33 2.308,68 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 650,00 5.897,40 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 34.699,77 136.514,89 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 1.711,73 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 165.279,37 271.923,73 344.000,00 361.200,00 379.260,00 398.223,03
Atividades de Apoio ao Servidor
Apoio a Administração Publica
04.122.2.020
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.838,00 7.603,70 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 23.800,00 23.000,00 74.000,00 77.700,00 81.585,00 85.664,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 782.043,08 973.993,25 1.542.000,00 1.619.100,00 1.700.055,00 1.785.057,75
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 9.071.920,00 9.884.875,00 15.056.000,00 15.808.800,00 16.599.240,00 17.429.202,00
Total do Projeto/Atividade 9.886.601,08 10.889.471,95 16.697.000,00 17.531.850,00 18.408.442,50 19.328.864,63
Capacitação de Recursos Humanos
Apoio a Administração Publica
04.122.2.021
0001
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 73.319,80 0,00 97.000,00 101.850,00 106.942,50 112.289,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 73.319,80 0,00 109.000,00 114.450,00 120.172,50 126.181,14
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 15
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.das Atividades da Cantina do Servidor
Apoio a Administração Publica
04.122.2.022
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.142.446,19 1.260.670,76 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 16.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 43.901,60 98.310,60 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 7.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 1.202.667,79 1.366.901,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Pagamento de Benefícios aos Segurados
Apoio a Administração Publica
04.122.2.023
0001
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Concessão de Abono de Natal Lei 5948/2011
Apoio a Administração Publica
04.122.2.024
0001
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 1.887.988,34 1.585.216,63 3.426.000,00 3.597.300,00 3.777.165,00 3.966.023,25
Total do Projeto/Atividade 1.887.988,34 1.585.216,63 3.426.000,00 3.597.300,00 3.777.165,00 3.966.023,25
Programa de Apoio ao Servidor Inativo
Apoio a Administração Publica
04.122.2.025
0001
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 319.880,00 345.430,42 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Total do Projeto/Atividade 319.880,00 345.430,42 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Desenv.Operac.Serviços de Informática
Apoio a Administração Publica
04.126.2.026
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 58.852,41 54.175,51 71.000,00 74.550,00 78.277,50 82.191,38
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 291.589,57 184.666,67 257.000,00 269.850,00 283.342,50 297.509,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.645,30 20.193,93 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 37.135,39 23.628,58 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.560,20 7.335,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.035.289,99 1.035.684,72 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 16
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.40.00 Serv.Tecnol.Inform.e Comunicação 0,00 0,00 1.110.000,00 1.165.500,00 1.223.775,00 1.284.963,75
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.040,00 1.450,00 203.000,00 213.150,00 223.807,50 234.997,88
Total do Projeto/Atividade 1.450.112,86 1.327.134,41 1.766.000,00 1.854.300,00 1.947.015,00 2.044.365,79
Pagtº de Encargos com Aposent.Pensionistas
Previdencia Social ao Asegurado
09.272.2.029
0362
3.1.90.01.00 Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares 2.066.121,79 0,00 2.304.000,00 2.419.200,00 2.540.160,00 2.667.168,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 1.898.418,01 1.884.242,12 2.083.000,00 2.187.150,00 2.296.507,50 2.411.332,88
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 2.091.038,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 3.964.539,80 3.975.280,78 4.387.000,00 4.606.350,00 4.836.667,50 5.078.500,88
Operac.Serv;Contabil/Financeiro
Sistema Central de Administração
04.123.2.030
0206
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.312.660,41 1.454.702,98 1.634.000,00 1.715.700,00 1.801.485,00 1.891.559,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.216,30 105.126,41 138.000,00 144.900,00 152.145,00 159.752,25
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 121.960,00 134.517,68 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 4.892,96 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 6.300,00 17.417,33 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 200.880,61 316.135,13 631.000,00 662.550,00 695.677,50 730.461,38
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.051,00 59.703,43 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 7.978,00 0,00 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
Total do Projeto/Atividade 1.757.046,32 2.092.495,92 2.730.000,00 2.866.500,00 3.009.825,00 3.160.316,28
Operac.dos Serviços Tributários
Sistema de Tributação e Administração
04.129.2.031
0208
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.050.981,64 1.077.789,90 1.238.000,00 1.299.900,00 1.364.895,00 1.433.139,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 49.783,98 36.008,25 51.000,00 53.550,00 56.227,50 59.038,88
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 121.755,72 141.383,78 192.000,00 201.600,00 211.680,00 222.264,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 16.907,40 13.601,41 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 17
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 783,64 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 23.264,40 1.953.950,45 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 627,56 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 1.794,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 1.263.320,70 3.225.311,43 3.584.000,00 3.763.200,00 3.951.360,00 4.148.928,02
Gestão da Dív.Interna do BBrasil
Obrigaçoes Especiais
28.843.2.032
0777
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 36.182,39 166.641,06 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 2.930,00 2.846,91 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 23.437,53 343.034,55 77.000,00 80.850,00 84.892,50 89.137,13
Total do Projeto/Atividade 62.549,92 512.522,52 212.000,00 222.600,00 233.730,00 245.416,51
Gestão da Dívida com o Iprema
Obrigaçoes Especiais
28.843.2.033
0777
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 0,00 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.083.107,67 0,00 38.000,00 39.900,00 41.895,00 43.989,75
Total do Projeto/Atividade 2.083.107,67 0,00 88.000,00 92.400,00 97.020,00 101.871,01
Gestão da Dívida Interna com o INSS
Obrigaçoes Especiais
28.843.2.034
0777
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 286.537,67 77.084,49 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 194.166,68 72.793,13 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.137.169,52 930.684,08 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 2.431.012,50
Total do Projeto/Atividade 1.617.873,87 1.080.561,70 2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.500,00 3.009.825,00
Pagtº de Juros e Multas de Out.Dívidas
Obrigaçoes Especiais
28.843.2.035
0777
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 0,00 12.274,63 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Total do Projeto/Atividade 0,00 12.274,63 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 18
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gestãp da Dív. Interna com o PASEP
Obrigaçoes Especiais
26.843.2.036
0777
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 41.490,01 168.869,19 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 0,00 120.753,62 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 47.337,07 212.661,94 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
Total do Projeto/Atividade 88.827,08 502.284,75 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00
Manutenção do Cemitério das Paineiras
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.452.2.227
0873
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 77.068,56 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 27.067,40 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 14.277,35 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 3.176,97 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 82.322,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 203.912,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Manut.das Ativ. do Cemitério São João Batista
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.452.2.228
0873
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 166.138,37 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 50.578,02 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 30.268,32 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 5.340,29 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 121.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 373.453,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Manutenção do Velório Municipal
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.452.2.229
0873
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 210.274,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 210.274,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Manutenção da Padaria Municipal
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.230
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 69.505,27 70.402,67 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 19.166,90 32.544,18 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.001,73 12.892,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 19
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.203,89 4.064,69 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 116.720,18 146.078,71 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 95.497,69 113.414,70 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 7.896,06 6.542,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 323.991,72 392.939,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Operac.das Atividades da Secretaria
Apoio a Administração Publica
04.122.2.238
0001
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 929.593,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 179.165,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 366,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 4.896.342,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.967,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.438,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.256,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 38.704,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 402.459,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.992.070,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14.347,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 221,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.166,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 9.489.100,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 46.360.380,75 45.532.869,99 58.382.000,00 61.301.100,00 64.366.155,00 67.584.463,06
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 20
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.006 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operac.das Atividades do Controle Interno
Apoio Administrativo e Controle
04.124.2.037
0011
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 309.624,96 298.688,12 418.000,00 438.900,00 460.845,00 483.887,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.664,99 48.070,63 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 11.293,70 5.553,45 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 502,20 1.990,55 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00 335,21 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 750,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.200,00 1.125,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 2.421,17 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.133,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 373.918,85 358.934,13 573.000,00 601.650,00 631.732,50 663.319,17
Total da Unidade 373.918,85 358.934,13 573.000,00 601.650,00 631.732,50 663.319,17
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 21
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.007 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO
Constr.Reforma Ampl.Centro.Educ.Infantil
Universalização da Educação Infantil
12.365.1.004
0505
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 626.719,06 0,00 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
Total do Projeto/Atividade 626.719,06 0,00 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
Const.Ampl.e Ref.das Esc.Ensino Fundamental
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.1.005
0502
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.689.068,09 3.010.345,89 1.100.000,00 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50
Total do Projeto/Atividade 1.689.068,09 3.010.345,89 1.100.000,00 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50
Implant.de Polo de Universidade Fed.em Araxá
Atendimento ao Ensino Superior
12.364.1.006
0508
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,50
Ref.Ampl.e Adequações da Bblioteca Pub.Munic.
Ação Bibliotecária
13.392.1.007
0543
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Construção da Sede Própria da Esc.Munic.Alice
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.1.015
0502
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.310.747,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 2.310.747,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Const.Ref.de Predios Esc.Estaduais
Desenvolvimento do Ensino Médio
12.362.1.070
0512
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 22
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Operac.das Atividades da Secretaria
Apoio a Administração Publica
12.122.2.038
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.278.269,09 6.352.505,78 6.000.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.945.750,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 8.968.010,09 9.282.924,32 9.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500,00 10.418.625,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.239.733,22 1.477.552,59 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 1.551,69 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.305.707,20 1.307.129,46 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.290,00 2.544,55 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.038,24 64.413,50 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.979,50
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 949,80 448,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 30.000,00 29.574,00 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.378.336,62 1.457.876,82 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11.492,00 4.394,99 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.808,58 2.284,70 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 2.143.985,15 1.642.000,00 1.724.100,00 1.810.305,00 1.900.820,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 18.279.634,84 22.127.185,55 20.790.000,00 21.829.500,00 22.920.975,00 24.067.023,78
Concessão de Abono de Natal - Lei 5948/2011
Apoio a Administração Publica
12.122.2.039
0001
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 2.379.364,96 2.463.219,86 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Total do Projeto/Atividade 2.379.364,96 2.463.219,86 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Pagamento de Férias Premio
Apoio a Administração Publica
12.122.2.040
0001
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Manut.Gerenc.do Bancos de Dados da Educação
Apoio a Administração Publica
12.122.2.041
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,39
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 23
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manutenção de Convenios
Apoio a Administração Publica
12.122.2.042
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,52
Manutenção do Conselho Municipal
Apoio a Administração Publica
12.122.2.043
0001
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
Realiz.e Apoio a Eventos Cív.Cult.e Educ.
Apoio a Administração Publica
13.392.2.044
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,26
Manut.Ativ.dos Centros Munic.de educ.Infantil-Cemei
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.045
0505
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.064.106,28 1.182.151,78 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.637.996,41 3.671.246,61 3.800.000,00 3.990.000,00 4.189.500,00 4.398.975,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 262.460,61 226.190,13 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 705.598,69 656.667,94 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 865,04 7.800,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 227.105,21 134.834,25 385.000,00 404.250,00 424.462,50 445.685,63
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 24
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 2.120,00 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
Total do Projeto/Atividade 5.898.132,24 5.881.010,71 6.227.000,00 6.538.350,00 6.865.267,50 7.208.530,89
Manut.Ativid.das Esc.Munic.Educ.Infantil-EMEI
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.046
0505
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 275.557,49 328.708,34 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 21.342,95 22.792,72 74.000,00 77.700,00 81.585,00 85.664,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 90.423,00 109.144,55 93.000,00 97.650,00 102.532,50 107.659,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 271.905,30 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 659.228,74 460.645,61 737.000,00 773.850,00 812.542,50 853.169,63
Manut.Prog.de Informatiz.Unid.Educ.Infantil
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.050
0505
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,26
Apoio a Ent.Mantened.Educ.Infantil
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.051
0505
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 806.947,12 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Total do Projeto/Atividade 806.947,12 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Manut.Peq.Rep.nas Unid.de Educ.Inf.EMEIS-CEMEIS
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.052
0505
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 3.546,16 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 550,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 4.096,16 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 25
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.Ativ.Incentivo Leitura nos Emeis e Cemeis
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.054
0505
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 980,00 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 980,00 0,00 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,51
Desenv.Operac.das Ativ.Ens.Fundamental
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.055
0502
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 517.849,03 1.344.978,53 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.480.808,48 2.809.159,64 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 175.215,42 264.603,75 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 363.385,01 465.294,38 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 274.370,30 431.275,27 295.000,00 309.750,00 325.237,50 341.499,38
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 27.398,00 27.000,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 726.922,91 617.165,13 784.000,00 823.200,00 864.360,00 907.578,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 386.537,00 845.458,10 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Total do Projeto/Atividade 3.952.486,15 6.804.934,80 4.784.000,00 5.023.200,00 5.274.360,00 5.538.078,01
Manut. das Esc.Ens.Fundamental
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.056
0502
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 35.464,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 35.464,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,26
Manut.Expansão do Transporte Escolar
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.057
0502
3.3.90.30.00 Material de Consumo 198.545,86 143.419,57 187.000,00 196.350,00 206.167,50 216.475,88
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 4.382.024,60 4.273.230,75 4.177.000,00 4.385.850,00 4.605.142,50 4.835.399,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 190.263,86 274.004,76 265.000,00 278.250,00 292.162,50 306.770,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Total do Projeto/Atividade 4.770.834,32 4.690.655,08 4.659.000,00 4.891.950,00 5.136.547,50 5.393.374,89
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 26
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.Prog.Informatiz.das Esc.Ens.Fund.
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.058
0502
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
Manut.das Escolas de Ens.Integral
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.059
0502
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 101.000,00 106.050,00 111.352,50 116.920,14
Manut.Centro de Atend.a Educação Inclusiva-CAEI
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.060
0502
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 73.000,00 76.650,00 80.482,50 84.506,63
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 136.000,00 142.800,00 149.940,00 157.437,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,51
Manut.Bibliot.das Esc.Ens.Fundamental
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.061
0502
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 27
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.de Programa de Educ.Jovem e Adultos
Atendimento aos Jovens e Adultos
12.366.2.062
0506
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 81.687,11 83.485,51 137.000,00 143.850,00 151.042,50 158.594,63
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 258.906,69 227.850,88 315.000,00 330.750,00 347.287,50 364.651,88
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.574,24 16.098,62 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 38.607,60 36.111,01 59.000,00 61.950,00 65.047,50 68.299,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 393.775,64 363.546,02 595.000,00 624.750,00 655.987,50 688.786,89
Manut.de Conv.com Assoc.dos Estudantes de Araxa
Atendimento ao Ensino Superior
12.364.2.063
0508
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 744.030,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.41.00 Contribuições 0,00 425.200,00 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75
Total do Projeto/Atividade 744.030,00 425.200,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 267.411,38
Manut.das Ativ.do Polo de Universidade Aberta
Atendimento ao Ensino Superior
12.364.2.064
0508
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 49.000,00 51.450,00 54.022,50 56.723,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 29.944,68 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 29.944,68 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,51
Manut.Proj.Bolsa Universitária
Atendimento ao Ensino Superior
12.364.2.066
0508
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 42.240,70 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 42.240,70 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
Conv.com Ent.de Educação Especial
Atendimento a Educação Especial
12.367.2.067
0507
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 28
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Operac.Manu.das Atividades da Formação
Apoio a Administração Publica
12.122.2.069
0001
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,89
Manut.da Biblioteca Municipal
Ação Bibliotecária
13.392.2.070
0543
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.379,25 55.983,90 86.000,00 90.300,00 94.815,00 99.555,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 617.491,26 521.127,38 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 24.878,20 21.854,01 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 91.386,73 83.276,59 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 590,00 1.210,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 8.685,00 10.630,68 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 6.454,75 7.558,07 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 809.865,19 701.640,63 866.000,00 909.300,00 954.765,00 1.002.503,26
Manut.Prog.de Inf.Bibliot.Publ.Munic.
Ação Bibliotecária
13.392.2.071
0543
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 38.000,00 39.900,00 41.895,00 43.989,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.40.00 Serv.Tecnol.Inform.e Comunicação 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,27
Assistencia Nutricional Escolar
Programa de Alimentação Escolar
12.306.2.072
0501
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.344.259,79 3.127.006,89 1.481.000,00 1.555.050,00 1.632.802,50 1.714.442,63
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 29
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 3.344.259,79 3.127.006,89 1.481.000,00 1.555.050,00 1.632.802,50 1.714.442,63
Manut.Opera.do Prog.de Incentivo ao Prof.e Aluno
Apoio a Administração Publica
12.122.2.073
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,76
Apoio as Atividades ao Educando
Apoio as Ações e Assistência ao Educando
12.361.2.235
0500
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Manut.Conv.Oratório Nossa Sra.Auxiliadora
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.236
0502
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 20.475,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 20.475,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Manut.das Atividades do Polo UAB
Atendimento ao Ensino Superior
12.364.2.237
0508
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 27.280,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 27.280,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subvenção Social a União Estud.de Araxá-UEA
Apoio a Administração Publica
12.122.2.274
0001
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Manut.Conv.com as Escolas Estaduais
Desenvolvimento do Ensino Médio
12.362.2.276
0512
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 30
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 60.725,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 60.725,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,39
Assistencia Nutricional ao Educando - Pré Escolar
Programa de Alimentação Escolar
12.306.2.292
0501
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 990.000,00 1.039.500,00 1.091.475,00 1.146.048,75
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 990.000,00 1.039.500,00 1.091.475,00 1.146.048,75
Assistencia Nutricional ao Educando - Ensino
Programa de Alimentação Escolar
12.306.2.293
0501
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 1.215.506,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 1.215.506,25
Assistencia Nutricional ao Educando - EJA
Programa de Alimentação Escolar
12.306.2.294
0501
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
Assistencia Nutricional ao Educando - Educação
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.295
0502
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 181.000,00 190.050,00 199.552,50 209.530,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 181.000,00 190.050,00 199.552,50 209.530,13
Total da Unidade 46.716.529,93 50.227.861,58 48.825.000,00 51.266.250,00 53.829.562,50 56.521.040,93
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 31
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.008 FUNDO MUNIC.EDUCAÇÃO-FUNDEB
Construção Ampl.Ref.Esc.Ens.Fundamental
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.1.075
0502
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Constr.Ampl.Ref.Esc.dos Cemeis-Fundeb
Universalização do Ensino Fundamental
12.365.1.076
0502
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
Desenv.Operac.das Ativ.do Ens.Fund.-FUNDEB
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.075
0502
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.283.795,96 2.917.090,75 4.160.000,00 4.368.000,00 4.586.400,00 4.815.720,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 9.786.522,55 7.834.731,25 11.620.000,00 12.201.000,00 12.811.050,00 13.451.602,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 690.279,64 632.843,60 994.000,00 1.043.700,00 1.095.885,00 1.150.679,25
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.227.226,56 1.134.054,73 1.942.000,00 2.039.100,00 2.141.055,00 2.248.107,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Total do Projeto/Atividade 14.987.824,71 12.518.720,33 18.858.000,00 19.800.900,00 20.790.945,00 21.830.492,26
Manut.e Exp.do Transporte Escolar-FUNDEB
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.076
0502
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 109,01 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Total do Projeto/Atividade 109,01 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,14
Desenv.e Operac.Ativ.dos CEMEIS-FUNDEB
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.077
0505
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 32
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.756.466,72 3.462.609,07 4.410.000,00 4.630.500,00 4.862.025,00 5.105.126,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 9.360.784,40 9.687.024,47 15.654.000,00 16.436.700,00 17.258.535,00 18.121.461,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 532.130,56 680.704,35 1.016.000,00 1.066.800,00 1.120.140,00 1.176.147,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 32.000,00 33.600,00 35.280,00 37.044,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.302.949,37 1.536.121,90 2.490.000,00 2.614.500,00 2.745.225,00 2.882.486,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 32.000,00 33.600,00 35.280,00 37.044,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Total do Projeto/Atividade 13.952.331,05 15.366.459,79 23.744.000,00 24.931.200,00 26.177.760,00 27.486.648,00
Apoio as Ent.Mant.Educ.Infantil-Fundeb
Universalização da Educação Infantil
12.361.2.078
0505
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.493.636,34 3.231.679,89 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Total do Projeto/Atividade 1.493.636,34 3.231.679,89 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Apoio a Entidade Educ. Especial-Fundeb
Universalização da Educação Infantil
12.367.2.079
0505
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Apoio a Entid.Mantend. do Ens.Fundamental
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.278
0502
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Total da Unidade 30.433.901,11 31.116.860,01 43.870.000,00 46.063.500,00 48.366.675,00 50.785.008,78
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 33
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.009 SECRET.MUNIC.DES.ECON.TUR.INOV.TECNOL.
Apoio a Instalação de Empresas no Município de
Gestao da Politica Publica Emprego E
22.661.1.009
0445
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Instal.e Constr.do Mercado Municipal
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.1.010
0461
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Constr.e Inst.do Parque Tecnológico
Apoio a Atividade Diretamente
22.661.1.011
0713
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Implantar Incubadora de Empresas
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.1.012
0461
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Construção de Sambodromo
Promoção do Desenvolvimento do Turismo
23.695.1.013
0762
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Construção da Central de Inform.do Turismo
Promoção do Desenvolvimento do Turismo
23.695.1.014
0762
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 34
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Revita.e Moderniz.do Dist.Industrial de Araxá
Gestao da Politica Publica Emprego E
22.661.1.016
0445
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Implant.do Micro Distrito Industrial
Gestao da Politica Publica Emprego E
22.661.1.017
0445
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Operac.do Centro de Apoio ao Trabalhador-SINE
Gestao da Politica Publica Emprego E
11.334.2.081
0445
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 98.682,13 86.590,14 97.000,00 101.850,00 106.942,50 112.289,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.183,84 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 15.877,13 15.894,93 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 165,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Total do Projeto/Atividade 115.743,10 102.650,07 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,52
Apoio a Empreend.e Ao Jovem Empreendedor
Gestao da Politica Publica Emprego E
11.334.2.082
0445
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,39
Manter Proj."Abrindo Novos Mercados"
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.2.083
0461
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,51
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 35
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Operac.dos Serv.Bancos de Dados
Promoção Desenvolvimento Comercial e
11.334.2.084
0461
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,89
Manut.Desburocratização e Informação ao
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.2.085
0461
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,51
Apoio a Instit.de Fomento e Inovação Tecnologica
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.2.086
0461
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Apoio a Inovação e a Modernização Empresarial
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.2.087
0461
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Apoio a Eventos Cult.e Turisticos
Promoção, produção e difusão cultural
13.392.2.088
0545
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.571,10 2.573,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 116.318,23 135.622,39 89.000,00 93.450,00 98.122,50 103.028,63
Total do Projeto/Atividade 124.889,33 138.195,39 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,51
Apoio a Entidades de Desenv.Economico
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.2.089
0461
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 36
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Apoiar o Prog.Incentivo a INstal.Expansão de
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.2.090
0461
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Desenv.e Manut.das Atividades do Turismo
Promoção do Desenvolvimento do Turismo
23.695.2.091
0762
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 636,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 42.074,88 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,38
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 3.280,00 0,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 3.280,00 42.710,88 274.000,00 287.700,00 302.085,00 317.189,29
serviços de TRanslado Panoramico
Promoção do Desenvolvimento do Turismo
23.695.2.093
0762
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Contribuição para Projeto "Clarin 2"
Promoção, produção e difusão cultural
13.392.2.240
0545
3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 37
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Operac. das Atividades da Secret. Munic.de Turismo
Promoção do Desenvolvimento do Turismo
23.695.2.241
0762
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 38.950,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.316,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.684,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.349,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 59.318,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 671,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 42.447,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 102.762,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 744,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 35.173,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 286.418,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Manutenção das Atividades da Secretaria
Apoio a Administração Publica
04.122.2.280
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 697.650,90 801.617,54 915.000,00 960.750,00 1.008.787,50 1.059.226,88
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 136.475,94 131.822,80 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 7.615,18 13.541,27 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.489,75 1.445,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 11.166,91 21.032,85 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.668,52 1.556,82 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 66.566,52 48.795,20 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.726,12 1.276,15 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 54,31 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.203,12 2.093,79 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 11.790,42 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 931.562,96 1.035.026,15 1.296.000,00 1.360.800,00 1.428.840,00 1.500.282,04
Total da Unidade 1.481.893,72 1.318.582,49 1.911.000,00 2.006.550,00 2.106.877,50 2.212.221,57
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 38
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.010 SECRET.,MUNIC.OBRAS.PUBL.E MOB.URBANAS
Pav.Recap.Recup.de Vias e Lograd.Públicos
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.018
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.614.278,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 1.614.278,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Imóveis
Apoio a Administração Publica
04.122.1.019
0001
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 2.161.000,00 2.269.050,00 2.382.502,50 2.501.627,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.161.000,00 2.269.050,00 2.382.502,50 2.501.627,63
Const.Ampl.Revit.Praças,Parq.Jardins
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.1.020
0831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.209.328,09 1.357.108,18 641.000,00 673.050,00 706.702,50 742.037,63
Total do Projeto/Atividade 1.209.328,09 1.357.108,18 641.000,00 673.050,00 706.702,50 742.037,63
Constr;e Revital.de Pontes e Viadutos
Planejamento Urbano
15.451.1.021
0571
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 6.085.518,00 2.986.000,00 3.135.300,00 3.292.065,00 3.456.668,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 6.085.518,00 2.986.000,00 3.135.300,00 3.292.065,00 3.456.668,25
Serviços de Contenção de Encostas
Planejamento Urbano
15.451.1.022
0571
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Construção do Cemitério dos Animais
Planejamento Urbano
15.451.1.023
0571
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 305.000,00 320.250,00 336.262,50 353.075,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 305.000,00 320.250,00 336.262,50 353.075,63
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 39
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Constr.Ampl.e Revital.de Vias Pùblicas
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.025
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 6.833.877,80 0,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 1.215.506,25
Total do Projeto/Atividade 6.833.877,80 0,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 1.215.506,25
Constr.e Ref.Muros de Arrimos,Cercas e
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.029
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Construção Banheiros Públicos Urbanos
Planejamento Urbano
17.512.1.030
0571
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Construção de Poços Artesianos Urbanos
Planejamento Urbano
17.512.1.031
0571
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Construção de Trevos em Torno da Cidade
Planejamento Urbano
15.451.1.032
0571
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 501.000,00 526.050,00 552.352,50 579.970,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 501.000,00 526.050,00 552.352,50 579.970,13
Duplicar e Urbanizar Vias Urbanas
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.033
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 6.076.530,34 3.001.000,00 3.151.050,00 3.308.602,50 3.474.032,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 6.076.530,34 3.001.000,00 3.151.050,00 3.308.602,50 3.474.032,63
Canalização de Corregos Municipais
Esgotamento Sanitário
17.512.1.034
0838
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 40
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
Constr.Galerias, Bueiros e Aguas Pluviais
Esgotamento Sanitário
17.512.1.035
0838
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 136.677,85 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 136.677,85 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Ampl.Revit.do Parque do Cristo
Infra Estrutura Urbana
15.451.1.037
0451
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.242.293,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 2.242.293,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Revitalição da Praça Cássio Camargo
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.1.081
0831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Revitalização da Praça Sebastião M.Alves
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.1.082
0831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Microdrenagem na Rua Jason Armando dos Santos
Esgotamento Sanitário
17.512.1.083
0838
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
Implantação de Playgroud Inclusivo
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.1.084
0831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
Operac.Ativ.Secret.Munc.Obras Publ.e Mod.Urbana
Apoio a Administração Publica
04.122.2.094
0001
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 41
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 935.905,88 932.881,39 1.115.000,00 1.170.750,00 1.229.287,50 1.290.751,88
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 163.650,93 143.575,62 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 14.750,87 16.344,56 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.883,00 12.753,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.380,18 111.472,67 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.317,00 17.724,15 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 1.200,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 2.073.282,72 1.624.875,28 3.050.000,00 3.202.500,00 3.362.625,00 3.530.756,25
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 315,63 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 6.333,93 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 534,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 3.298.686,21 2.866.494,60 4.676.000,00 4.909.800,00 5.155.290,00 5.413.054,52
Elab.Desenv.Acomp.Proj.e Convenios
Planejamento Urbano
04.122.2.095
0571
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
Manut.e Melhoria de Vias
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.452.2.282
0843
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.001.000,00 1.051.050,00 1.103.602,50 1.158.782,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.001.000,00 1.051.050,00 1.103.602,50 1.158.782,63
Total da Unidade 15.198.463,97 16.522.328,97 17.259.000,00 18.121.950,00 19.028.047,50 19.979.449,94
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 42
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.011 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Const.Ref.Ampl.de Residencias Urbanas
Apoio Habitacional
16.482.1.036
0603
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 205.000,00 215.250,00 226.012,50 237.313,13
Aquisição de Imóveis
Apoio Habitacional
16.482.1.064
0603
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Constr.Ref.Ampl.de Resid.Rurais
Apoio Habitacional
16.481.1.065
0603
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Apoio a Político de Habitação Popular
Apoio Habitacional
16.482.2.245
0603
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 137.410,31 146.265,83 237.000,00 248.850,00 261.292,50 274.357,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.578,76 26.981,09 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 670.083,50 0,00 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.979,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 58.000,00 60.900,00 63.945,00 67.142,25
Total do Projeto/Atividade 836.072,57 173.246,92 579.000,00 607.950,00 638.347,50 670.264,89
Apoio Habitacional-Programa Minha Casa Minha
Apoio Habitacional
16.482.2.246
0603
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 43
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 160.229,23 414.000,00 434.700,00 456.435,00 479.256,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 3.100,00 31.536,37 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Total do Projeto/Atividade 3.100,00 191.765,60 719.000,00 754.950,00 792.697,50 832.332,38
Total da Unidade 839.172,57 365.012,52 1.605.000,00 1.685.250,00 1.769.512,50 1.857.988,15
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 44
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.012 SECRET.MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS
Construção Sistema Esgoto Sanitário
Esgotamento Sanitário
17.512.1.024
0838
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Paviment.Recap.Reucp.de Vias e Log.Públ.
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.026
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 3.132.846,24 1.020.000,00 1.071.000,00 1.124.550,00 1.180.777,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 3.132.846,24 1.020.000,00 1.071.000,00 1.124.550,00 1.180.777,50
Recuperação Asfáltica tipo Tapa Buraco
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.027
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Const.Ref.de Meio-fios, Sarg.e Passeios
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.028
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Constr.Ampl.Red.Elétricas em Vias Pùblicas
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.1.038
0831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 126.604,33 1.220.000,00 1.281.000,00 1.345.050,00 1.412.302,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 126.604,33 1.220.000,00 1.281.000,00 1.345.050,00 1.412.302,50
Const.Usina de Trat.Resid.Sólidos
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.1.039
0831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 45
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Constr.de Barracão para Coleta Seletiva
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.1.040
0831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
REf.Ampl.e Remod.Terminal Rodoviário
Transporte Rodoviario
26.782.1.071
0782
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Const.Usina de Trat.Usina de Residuos Sólidos
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.1.072
0831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Const.Ampl. Ref.Recap.de Vias Públicas
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.077
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Construção do VelóriodoCemitério São João Batista
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.452.1.080
0873
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Constr.Ampl.e Revital.de Vias Pùblicas
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.109
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.426.608,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 1.426.608,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Manutenção do Parque do Cristo
Promoção do Desenvolvimento do Turismo
23.695.2.092
0762
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 46
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 18.811,27 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 426,97 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 96.962,94 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 136.551,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 252.752,18 366.000,00 384.300,00 403.515,00 423.690,77
Apoio ao Servidor
Apoio a Administração Publica
04.122.2.096
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 56.000,00 58.800,00 61.740,00 64.827,01
Operac.das Atividades da Secretaria
Apoio a Administração Publica
04.122.2.097
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 158.843,67 99.331,13 121.000,00 127.050,00 133.402,50 140.072,63
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.618.315,90 1.309.295,29 1.628.000,00 1.709.400,00 1.794.870,00 1.884.613,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 216.522,53 182.113,55 257.000,00 269.850,00 283.342,50 297.509,63
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 71.334,89 51.204,15 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.395,10 1.002,55 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 21.579,90 56.128,59 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 600,00 256,03 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 418.166,24 424.679,62 476.000,00 499.800,00 524.790,00 551.029,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 78.287,89 156.534,27 139.000,00 145.950,00 153.247,50 160.909,88
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 5,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 18.440,55 480,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 161.230,22 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 2.604.486,67 2.442.260,40 2.976.000,00 3.124.800,00 3.281.040,00 3.445.092,04
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 47
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manutenção dos Proprios Municipais
Apoio a Administração Publica
04.122.2.098
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 208.836,43 194.880,05 246.000,00 258.300,00 271.215,00 284.775,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 411.088,22 350.782,23 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55.073,62 44.975,37 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 41.002,86 40.115,34 58.000,00 60.900,00 63.945,00 67.142,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.593,55 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 741.594,68 630.752,99 810.000,00 850.500,00 893.025,00 937.676,27
Manut.Ref.Adapt.Prédios Alugados
Apoio a Administração Publica
04.122.2.099
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 33.379,45 20.998,50 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Total do Projeto/Atividade 33.379,45 20.998,50 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,26
Revisão e Implantação do PLano Diretor
Apoio a Administração Publica
04.122.2.100
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
Manutenção do Cemitério das Paineiras
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.452.2.101
0873
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 230.926,87 0,00 88.000,00 92.400,00 97.020,00 101.871,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 57.438,41 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 47.690,80 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 5.821,23 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo 83.999,25 0,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 48
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 425.876,56 0,00 265.000,00 278.250,00 292.162,50 306.770,64
Manut.das Ativ.do Cemitério São João Batista
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.452.2.102
0873
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 219.000,00 229.950,00 241.447,50 253.519,88
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 47.000,00 49.350,00 51.817,50 54.408,38
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 83.999,25 0,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 83.999,25 0,00 442.000,00 464.100,00 487.305,00 511.670,27
Manutenção do Velório Municipal
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.452.2.103
0873
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 210.274,20 0,00 225.000,00 236.250,00 248.062,50 260.465,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 210.274,20 0,00 243.000,00 255.150,00 267.907,50 281.302,91
Operac.da Fabrica de Premoldados
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.104
0831
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.506,61 53.201,26 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 75.098,53 78.440,28 103.000,00 108.150,00 113.557,50 119.235,38
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.377,77 9.830,13 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 9.817,17 11.032,22 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 145.800,08 152.503,89 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,53
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 49
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Serviços de Limpeza Pública
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.105
0831
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 988.537,37 672.187,41 861.000,00 904.050,00 949.252,50 996.715,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.396.681,49 1.023.712,78 1.281.000,00 1.345.050,00 1.412.302,50 1.482.917,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 237.873,77 148.029,37 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 144.172,93 127.268,93 187.000,00 196.350,00 206.167,50 216.475,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 623.262,41 357.888,98 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 433.373,75 422.155,60 487.000,00 511.350,00 536.917,50 563.763,38
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 4.322.391,80 5.139.622,70 6.000.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.945.750,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 5.200,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 8.146.293,52 7.896.065,77 9.547.000,00 10.024.350,00 10.525.567,50 11.051.845,90
Manut.Praças, Parques e Jardins
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.106
0831
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 398.006,92 378.923,13 436.000,00 457.800,00 480.690,00 504.724,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 194.050,87 215.019,62 264.000,00 277.200,00 291.060,00 305.613,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 93.219,60 80.082,27 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 16.778,75 19.911,07 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 95.224,93 47.859,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 3.954,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 158.050,00 155.390,00 2.173.000,00 2.281.650,00 2.395.732,50 2.515.519,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 955.331,07 901.139,09 3.099.000,00 3.253.950,00 3.416.647,50 3.587.479,89
Manut.de Serv.de Iluminação Pública
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.107
0831
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 8.240.713,81 7.050.326,93 10.005.000,00 10.505.250,00 11.030.512,50 11.582.038,13
Total do Projeto/Atividade 8.240.713,81 7.050.326,93 10.047.000,00 10.549.350,00 11.076.817,50 11.630.658,38
Manut.Ativ.de Triagem de Resíduos Sol.Urbanos
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.108
0831
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 50
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 176.137,99 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 176.137,99 141.000,00 148.050,00 155.452,50 163.225,13
Coleta Seletiva
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.110
0831
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 480,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 318,64 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 399.600,00 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 400.398,64 666.000,00 699.300,00 734.265,00 770.978,26
Manutenção da Coleta de Lixo
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.111
0831
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 232.174,27 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 475.108,73 660.000,00 693.000,00 727.650,00 764.032,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 49.400,29 88.000,00 92.400,00 97.020,00 101.871,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 40.439,45 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 797.122,74 4.206.000,00 4.416.300,00 4.637.115,00 4.868.970,76
Promoção e Acessibilidade Urbana
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.452.2.112
0843
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 51
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Administração de Transporte
Infra Estrutura Rodoviária
26.782.2.113
0846
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 266.276,88 296.970,70 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 805.071,58 773.722,97 939.000,00 985.950,00 1.035.247,50 1.087.009,88
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 68.977,77 64.841,77 93.000,00 97.650,00 102.532,50 107.659,13
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 77.429,31 82.190,85 118.000,00 123.900,00 130.095,00 136.599,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 462.218,39 316.869,70 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 44.204,88 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 7.616,87 8.099,62 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Total do Projeto/Atividade 1.731.795,68 1.542.695,61 2.091.000,00 2.195.550,00 2.305.327,50 2.420.593,89
Manut.Aquisição de Máquinas e Veículos
Infra Estrutura Rodoviária
26.782.2.114
0846
3.3.90.30.00 Material de Consumo 173.946,67 103.009,91 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 29.010,69 53.328,33 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 239.560,00 1.010.000,00 1.060.500,00 1.113.525,00 1.169.201,25
Total do Projeto/Atividade 202.957,36 395.898,24 1.235.000,00 1.296.750,00 1.361.587,50 1.429.666,88
Manutenção do Terminal Rodoviário
Transporte Rodoviario
26.782.2.115
0782
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 128.848,15 102.321,41 163.000,00 171.150,00 179.707,50 188.692,88
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 142.776,48 129.719,44 172.000,00 180.600,00 189.630,00 199.111,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.372,65 21.112,72 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 18.096,04 18.456,38 29.000,00 30.450,00 31.972,50 33.571,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.800,20 0,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 680,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 60,00 290,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 319.953,52 272.579,95 418.000,00 438.900,00 460.845,00 483.887,28
Manut.e Melhoria de Vias Pùblicas
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.452.2.279
0843
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 52
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 197.695,50 186.288,00 205.000,00 215.250,00 226.012,50 237.313,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.807.380,21 1.988.216,43 2.001.000,00 2.101.050,00 2.206.102,50 2.316.407,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 2.005.075,71 2.174.504,43 2.363.000,00 2.481.150,00 2.605.207,50 2.735.467,91
Manutenção do Aterro Sanitário
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.281
0831
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 4.017,19 0,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 4.017,19 0,00 165.000,00 173.250,00 181.912,50 191.008,14
Manutenção do Centro Administrativo
Apoio a Administração Publica
04.122.2.283
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 512.000,00 537.600,00 564.480,00 592.704,01
Total da Unidade 25.851.548,75 29.792.196,50 45.166.000,00 47.424.300,00 49.795.515,00 52.285.291,14
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 53
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Manut.das Atividades do Conselho de Saúde
Apoio a Administração Publica
10.122.2.116
0001
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.590,00 8.463,00 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 379,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.140,00 3.833,11 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 22.156,67 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 12.123,33 7.566,66 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 798,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
Total do Projeto/Atividade 37.030,33 42.019,44 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38
Manut.Ações da Ouvidoria Saúde
Apoio a Administração Publica
10.122.2.117
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 129.833,30 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 23.312,93 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 153.146,23 51.000,00 53.550,00 56.227,50 59.038,88
Manutenção dos Serviços de Auditoria
Apoio a Administração Publica
10.122.2.118
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,02
Manutenção de Convênios
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.122.2.119
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 54
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,52
Manut.Atividades da Secretaria
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.122.2.120
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.612.123,48 1.684.461,49 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 7.362.282,18 6.929.474,95 7.500.000,00 7.875.000,00 8.268.750,00 8.682.187,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 585.951,07 510.707,25 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 819.159,13 852.821,54 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.050,00 5.021,55 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 44.688,96 371.425,30 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,50
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.765,00 200,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 1.140,00 31.833,33 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 610.976,21 797.352,12 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 3.232,24 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 37.288,90 5.501,95 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 668.646,93 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 388,50 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 11.088.424,93 11.861.067,15 13.071.000,00 13.724.550,00 14.410.777,50 15.131.316,40
Concessão do Abono de Natal Lei 5948/2011
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.122.2.121
0401
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 1.245.023,34 1.311.199,16 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50
Total do Projeto/Atividade 1.245.023,34 1.311.199,16 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50
Manutenção das Ações da Câmara Técnica
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.122.2.122
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 123.058,12 34.576,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 514.917,20 591.747,90 610.000,00 640.500,00 672.525,00 706.151,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
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Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 637.975,32 626.323,90 655.000,00 687.750,00 722.137,50 758.244,38
Masnut.Serviços Comunicação Social
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.131.2.123
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.40.00 Serv.Tecnol.Inform.e Comunicação 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,14
Subvenção Concedida a APAA
Assistencia Social Comunitaria
10.244.2.239
0343
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 13.058.453,92 13.993.755,88 14.789.000,00 15.528.450,00 16.304.872,50 17.120.116,22
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
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Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constr.Ampl.Unidades Básicas de Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.1.041
0401
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 895.863,66 970.000,00 1.018.500,00 1.069.425,00 1.122.896,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 895.863,66 970.000,00 1.018.500,00 1.069.425,00 1.122.896,25
Construção da Academia da Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.1.042
0401
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Reformar e Ampliar Centro Espec.Odontolog.CEO
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.1.043
0401
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 96.114,86 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 96.114,86 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Construir Sede Própria para os CAPS
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.1.044
0401
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Constr.Unidades da Farmácia para Todos
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.303.1.045
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25
Manut.Prog.Agente Comunitário de Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.124
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.248.830,60 1.460.980,40 1.594.000,00 1.673.700,00 1.757.385,00 1.845.254,25
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 57
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 375.112,01 415.355,02 489.000,00 513.450,00 539.122,50 566.078,63
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Total do Projeto/Atividade 1.623.942,61 1.876.335,42 2.126.000,00 2.232.300,00 2.343.915,00 2.461.110,76
Manut.Operac.das Unidades de Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.125
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 738.569,17 249.357,04 651.000,00 683.550,00 717.727,50 753.613,88
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 694.976,72 880.484,25 743.000,00 780.150,00 819.157,50 860.115,38
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 98.770,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 1.433.545,89 1.228.611,29 1.464.000,00 1.537.200,00 1.614.060,00 1.694.763,01
Manut.e Operac.dos Serviços de Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.126
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 541.097,58 478.363,29 501.000,00 526.050,00 552.352,50 579.970,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.102.477,47 1.120.957,18 2.124.000,00 2.230.200,00 2.341.710,00 2.458.795,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 116.996,60 97.751,71 111.000,00 116.550,00 122.377,50 128.496,38
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 144.348,56 156.386,71 222.000,00 233.100,00 244.755,00 256.992,75
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.619,00 3.690,40 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 73.488,58 26.958,06 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 750,00 150,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 80.562,52 75.178,12 77.000,00 80.850,00 84.892,50 89.137,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 529.343,17 88.974,13 215.000,00 225.750,00 237.037,50 248.889,38
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 1.845,56 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.601,10 2.626,65 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 749.110,00 397.254,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38
Total do Projeto/Atividade 3.350.394,58 2.450.135,81 3.472.000,00 3.645.600,00 3.827.880,00 4.019.274,04
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 58
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.Operac.Programa de Saúde Bucal
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.127
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 431.865,10 217.762,08 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 58.637,38 31.159,27 41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,63
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 72.429,50 207.615,07 95.000,00 99.750,00 104.737,50 109.974,38
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 10.245,00 45,55 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 75.196,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 648.372,98 456.581,97 459.000,00 481.950,00 506.047,50 531.349,91
Manut.Desenv.Prog.Saúde da Família
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.128
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.023.376,86 3.052.766,90 3.372.000,00 3.540.600,00 3.717.630,00 3.903.511,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 192.497,13 155.593,11 198.000,00 207.900,00 218.295,00 229.209,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 852.852,55 827.712,34 984.000,00 1.033.200,00 1.084.860,00 1.139.103,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 27.210,86 24.549,64 39.000,00 40.950,00 42.997,50 45.147,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo 660.881,65 79.529,32 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 158.381,28 162.596,70 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 4.467,00 6.444,40 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 88.611,39 98,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 630,00 2.272,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Total do Projeto/Atividade 5.008.908,72 4.311.562,41 4.954.000,00 5.201.700,00 5.461.785,00 5.734.874,26
Desenv.Manut.Prog.Vigil.Alim..Nutricional
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.129
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 5.321,24 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 5.321,24 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,13
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 59
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.Prog.Nac.Acesso.Qual.At.Bas.-PMAQ
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.130
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.584,02 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 15.584,02 0,00 81.000,00 85.050,00 89.302,50 93.767,63
Manut.Aux.Moradia/Aliment.Prog.Mais Médico
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.131
0401
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 36.000,00 30.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Total do Projeto/Atividade 36.000,00 30.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Manutenção de Conv.com UFMG
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.132
0401
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,64
Impl.Manut.Ativ.Academia de Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.133
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 183,30 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Total do Projeto/Atividade 183,30 0,00 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 60
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Implem.Manut.POEPS-SES/MG 5250/16
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.134
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 39.000,00 40.950,00 42.997,50 45.147,39
Implant.e Manut.de Unidade Prisional
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.135
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
Implantação e Manutenção do NASF
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.136
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
Operac.Serv.Transportes Usuários do SUS
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.137
0401
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 189.038,36 167.164,90 216.000,00 226.800,00 238.140,00 250.047,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 594.073,40 450.071,20 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 93.160,64 82.423,41 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 527.138,24 466.760,63 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.567.945,53 1.681.993,98 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 23.228,02 27.958,13 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 61
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 394.600,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Total do Projeto/Atividade 2.994.584,19 3.270.972,25 2.806.000,00 2.946.300,00 3.093.615,00 3.248.295,75
Operac.Centro.Ref.em Saúde do Trabalhador
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.138
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 76.171,27 58.369,90 74.000,00 77.700,00 81.585,00 85.664,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 277.140,73 270.322,27 337.000,00 353.850,00 371.542,50 390.119,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.737,71 10.836,41 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 35.225,00 39.342,43 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.864,00 525,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.769,04 9.755,68 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 160,00 300,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 91.665,55 123.069,00 206.000,00 216.300,00 227.115,00 238.470,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 66.913,39 45.800,65 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.615,18 70,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12.555,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Total do Projeto/Atividade 594.816,87 558.391,34 853.000,00 895.650,00 940.432,50 987.454,15
Operac.do Laboratório Municipal
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.139
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 54.633,24 59.416,28 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 288.224,27 301.379,67 363.000,00 381.150,00 400.207,50 420.217,88
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.549,43 10.844,17 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 34.495,71 38.979,74 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 201.704,71 80.211,12 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 5.069,28 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 53.890,64 75.495,61 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.600,00 4.880,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 653.167,28 571.206,59 747.000,00 784.350,00 823.567,50 864.745,90
Apoio aos Usuários do Sus
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.140
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 62
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 419.451,20 162.440,00 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 487.569,49 560.810,48 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 907.020,69 723.250,48 931.000,00 977.550,00 1.026.427,50 1.077.748,89
Operac.Centro Atend.Psicossocial II
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.141
0401
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 280,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 38.840,60 42.575,43 38.000,00 39.900,00 41.895,00 43.989,75
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 344,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 85.679,30 79.761,62 97.000,00 101.850,00 106.942,50 112.289,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 50.821,09 67.544,29 81.000,00 85.050,00 89.302,50 93.767,63
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
Total do Projeto/Atividade 175.964,99 189.881,34 234.000,00 245.700,00 257.985,00 270.884,26
Manut.Ações do Centro de ATend.Psicossocial - AD
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.142
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 537.480,35 542.392,49 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 236.562,21 234.004,65 261.000,00 274.050,00 287.752,50 302.140,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 115.646,41 100.790,23 146.000,00 153.300,00 160.965,00 169.013,25
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 31.801,80 32.776,03 47.000,00 49.350,00 51.817,50 54.408,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.398,57 38.872,63 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 21.153,33 46.125,93 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 427,54 238,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Total do Projeto/Atividade 953.470,21 995.199,96 1.144.000,00 1.201.200,00 1.261.260,00 1.324.323,02
Manut.do Programa de Fisioterapia
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.143
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 3.046,73 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Total do Projeto/Atividade 0,00 3.046,73 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 63
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manutenção do Setor de Regulação
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.144
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 103.209,29 147.628,25 242.000,00 254.100,00 266.805,00 280.145,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 12.226,75 21.205,55 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 12.199,40 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 7.840,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 115.436,04 188.873,20 309.000,00 324.450,00 340.672,50 357.706,13
Implantação e Manut.do CAPS Infantil
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.145
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 33.858,34 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 20.000,00 48.379,05 41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 58.947,50 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Total do Projeto/Atividade 20.000,00 141.184,89 79.000,00 82.950,00 87.097,50 91.452,39
Impl.e Manut. dos Consultórios de Rua
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.146
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,01
Manut.de Convênio Relacionados a Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.147
0401
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 306.000,00 321.300,00 337.365,00 354.233,25
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.330.000,00 2.039.163,04 1.340.000,00 1.407.000,00 1.477.350,00 1.551.217,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.50.42.00 Auxílios 155.019,00 0,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 64
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 1.485.019,00 2.039.163,04 2.146.000,00 2.253.300,00 2.365.965,00 2.484.263,25
Manut.Centro de Esp.Odontológicas-CEO
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.148
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 26.943,02 82.355,48 49.000,00 51.450,00 54.022,50 56.723,63
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 9.686,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 26.943,02 92.041,48 289.000,00 303.450,00 318.622,50 334.553,66
Manut.Prog.Interdisciplinar Intern.Domiciliar-PIID
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.149
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 777.888,93 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 41.535,65 49.040,10 74.000,00 77.700,00 81.585,00 85.664,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 41.535,65 826.929,03 884.000,00 928.200,00 974.610,00 1.023.340,51
Manut.do Pronto Socorro UPA- 24 Horas
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.150
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.275.608,49 18.224.360,27 19.223.000,00 20.184.150,00 21.193.357,50 22.253.025,38
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.977.026,75 2.062.355,26 2.001.000,00 2.101.050,00 2.206.102,50 2.316.407,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.027.755,70 3.320.172,04 4.201.000,00 4.411.050,00 4.631.602,50 4.863.182,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 180.048,69 204.799,56 284.000,00 298.200,00 313.110,00 328.765,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.276.360,76 1.170.564,39 593.000,00 622.650,00 653.782,50 686.471,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 7.375,00 0,00 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 638.648,52 913.246,87 1.114.000,00 1.169.700,00 1.228.185,00 1.289.594,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 902.184,89 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Total do Projeto/Atividade 23.285.008,80 25.895.498,39 27.473.000,00 28.846.650,00 30.288.982,50 31.803.431,65
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 65
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.da Media e Alta Complexidade
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.151
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 186.000,00 195.300,00 205.065,00 215.318,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 652.823,32 235.819,44 580.000,00 609.000,00 639.450,00 671.422,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 20.020.559,72 21.248.062,93 27.640.000,00 29.022.000,00 30.473.100,00 31.996.755,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 280.423,43 64.176,91 288.000,00 302.400,00 317.520,00 333.396,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Total do Projeto/Atividade 20.953.806,47 21.548.059,28 28.724.000,00 30.160.200,00 31.668.210,00 33.251.620,50
Manut.dos Serviços de Saúde Auditiva
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.152
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 11.641,50 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 1.180,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 12.821,50 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,79
Manut.dos Ssrviços de Imagem
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.153
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 86,80 48.191,96 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 16.840,56 12.440,00 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 8.000,00 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 66
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 16.927,36 68.631,96 363.000,00 381.150,00 400.207,50 420.217,89
Impl.Manut.Centro de Especialid.Médicas - CEM
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.154
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,39
Implantação e Manut.do Samu
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.155
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,39
Implant.Manut.do Centro de Vida Saudável
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.156
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,39
Manut.do Programa Farmácia para Todos
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.303.2.157
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 72.858,39 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 11.543,40 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 14.552,79 23.000,00 24.150,00 25.357,50 26.625,38
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 1.783,98 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.144,00 158,48 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.570,00 1.200,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 16.900,00 21.840,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 20.614,00 123.937,04 202.000,00 212.100,00 222.705,00 233.840,26
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 67
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.Serv.do Setor de Câmara Técnica
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.303.2.158
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.245,18 2.056,48 64.000,00 67.200,00 70.560,00 74.088,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 196.680,92 177.951,45 285.000,00 299.250,00 314.212,50 329.923,13
Total do Projeto/Atividade 231.926,10 180.007,93 391.000,00 410.550,00 431.077,50 452.631,39
Manutenção da Farmácia para Todos
Abstecimento Medicamento Imunob.e
10.303.2.159
0404
3.3.90.30.00 Material de Consumo 800.148,48 833.015,61 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 261.435,83 1.204,85 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 9.684,00 1.990,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Total do Projeto/Atividade 1.071.268,31 836.210,46 1.093.000,00 1.147.650,00 1.205.032,50 1.265.284,13
Manutenção do Programa DST/AIDS
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.304.2.160
0401
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 420,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.740,54 19.790,31 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.004,95 1.965,55 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 70,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.440,00 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
Total do Projeto/Atividade 58.675,49 21.755,86 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,64
Manut.das Ações e SErv.Vigilância Sanitária
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.304.2.161
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 98.273,02 171.000,00 179.550,00 188.527,50 197.953,88
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 81.578,70 747.468,36 857.000,00 899.850,00 944.842,50 992.084,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 17.536,65 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.807,29 116.166,89 141.000,00 148.050,00 155.452,50 163.225,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 33.134,66 22.353,04 49.000,00 51.450,00 54.022,50 56.723,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 68
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 184,80 1.408,15 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 11.256,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 125.705,45 1.014.462,11 1.280.000,00 1.344.000,00 1.411.200,00 1.481.760,04
Manutenç]ão do Canil Municipal
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.304.2.162
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 36.810,60 47.010,36 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 19.322,66 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.781,75 8.231,59 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 2.287,69 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 106.654,31 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 3.808,64 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 24.046,00 73.808,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 68.638,35 261.123,25 208.000,00 218.400,00 229.320,00 240.786,01
Manut.Ações e Serv.Vigilancia Ambiental
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.304.2.163
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 65.038,90 96.627,46 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 5.358,00 10.808,25 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 185.414,04 367.427,37 539.000,00 565.950,00 594.247,50 623.959,88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 255.810,94 474.863,08 865.000,00 908.250,00 953.662,50 1.001.345,65
Manut.Ações Serv.ATiv.Prog.Vig.em Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.305.2.164
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.116.351,23 1.981.956,77 2.020.000,00 2.121.000,00 2.227.050,00 2.338.402,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 895.013,65 264.464,09 494.000,00 518.700,00 544.635,00 571.866,75
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 69
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 602.113,13 519.528,24 741.000,00 778.050,00 816.952,50 857.800,13
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 131.198,93 37.634,95 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 595,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 65.452,40 29.902,43 23.000,00 24.150,00 25.357,50 26.625,38
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 10.629,25 10.810,90 29.000,00 30.450,00 31.972,50 33.571,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 358.643,63 363.133,27 710.000,00 745.500,00 782.775,00 821.913,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 9.278,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Total do Projeto/Atividade 4.189.275,22 3.207.430,65 4.113.000,00 4.318.650,00 4.534.582,50 4.761.311,66
Manut.Ações e Serv.Vig.Epidemiológica
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.305.2.165
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 605.000,00 635.250,00 667.012,50 700.363,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 568.000,00 596.400,00 626.220,00 657.531,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 278.000,00 291.900,00 306.495,00 321.819,75
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 761,50 1.508,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 30.000,00 45,55 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 30.761,50 1.553,55 1.507.000,00 1.582.350,00 1.661.467,50 1.744.540,90
Apoio ao Centro de Quimioterapia
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.298
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 70
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
Programa Especial de Atenção Coroniana
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.299
0401
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50
Total da Unidade 70.393.308,03 74.597.022,05 93.210.000,00 97.870.500,00 102.764.025,00 107.902.226,88
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 71
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.015 SECRET.MUNIC.AÇÃO E PROM.SOCIAL
Manutenção da Padaria Municipal
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.028
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 143.000,00 150.150,00 157.657,50 165.540,38
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 143.000,00 150.150,00 157.657,50 165.540,38
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 448.000,00 470.400,00 493.920,00 518.616,03
Operac.das Atividades da Secretaria
Apoio a Administração Publica
08.122.2.166
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.285.897,61 1.304.977,68 1.652.000,00 1.734.600,00 1.821.330,00 1.912.396,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 2.000.087,55 1.773.017,99 2.305.000,00 2.420.250,00 2.541.262,50 2.668.325,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 515.328,21 419.110,09 628.000,00 659.400,00 692.370,00 726.988,50
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 117.195,88 129.803,32 162.000,00 170.100,00 178.605,00 187.535,25
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 22.623,10 6.049,65 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 84.336,43 91.852,88 93.000,00 97.650,00 102.532,50 107.659,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.207,62 228,20 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 61.350,88 59.263,29 73.000,00 76.650,00 80.482,50 84.506,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 75.040,51 676.646,59 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 15.990,10 36.200,00 83.000,00 87.150,00 91.507,50 96.082,88
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.881,75 39.862,79 99.000,00 103.950,00 109.147,50 114.604,88
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 11.020,02 2.959,40 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 63.445,70 83.000,00 87.150,00 91.507,50 96.082,88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 100.600,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Total do Projeto/Atividade 4.202.959,66 4.704.017,58 5.339.000,00 5.605.950,00 5.886.247,50 6.180.559,94
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 72
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Operação das Atividades do Conselho Tutelar
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.243.2.167
0334
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 129.800,00 129.910,00 165.000,00 173.250,00 181.912,50 191.008,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 27.797,25 21.640,74 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 235,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.969,72 9.240,07 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 31.359,12 31.764,24 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 576,00 2.896,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Total do Projeto/Atividade 197.737,09 195.451,05 251.000,00 263.550,00 276.727,50 290.563,91
Manut.Programa Casa do Pequeno Jardineiro
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.243.2.168
0334
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 196.803,91 183.082,68 232.000,00 243.600,00 255.780,00 268.569,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 259.049,12 275.546,18 339.000,00 355.950,00 373.747,50 392.434,88
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.715,04 76.605,43 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 4.331,86 6.140,14 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo 247.000,32 258.326,18 378.000,00 396.900,00 416.745,00 437.582,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 421,65 117.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 780,00 19.762,09 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 262.491,02 308.237,30 222.000,00 233.100,00 244.755,00 256.992,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 375,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Total do Projeto/Atividade 1.061.592,92 1.245.075,00 1.362.000,00 1.430.100,00 1.501.605,00 1.576.685,27
Prot.Social as Famílias e Indiv./Benef.Eventuais.
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.169
0343
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.378,50 4.762,05 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 85.717,80 17.760,50 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 166.372,13 238.079,83 471.000,00 494.550,00 519.277,50 545.241,38
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 256.661,00 213.349,92 299.000,00 313.950,00 329.647,50 346.129,88
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 6.019,65 25.577,24 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 73
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 517.149,08 499.529,54 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,01
Concessão Abono Natal Lei 5948/2011
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.170
0343
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 57.519,60 303.800,93 309.000,00 324.450,00 340.672,50 357.706,13
Total do Projeto/Atividade 57.519,60 303.800,93 309.000,00 324.450,00 340.672,50 357.706,13
Manutenção do Projeto Mão na Massa
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.171
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.979,54
Manutenção da Cozinha Comunitária
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.172
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 51.544,77 59.176,06 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 164.890,48 172.296,69 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.765,89 10.884,38 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 18.161,94 20.286,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 245.363,08 262.643,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Manutenção da Cantina Municipal
Apoio a Administração Publica
08.122.2.289
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 98.000,00 102.900,00 108.045,00 113.447,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 267.000,00 280.350,00 294.367,50 309.085,88
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.450.000,00 1.522.500,00 1.598.625,00 1.678.556,25
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 74
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.086.000,00 2.190.300,00 2.299.815,00 2.414.805,77
Apoio a Assoc.Amaparo a Pessoas
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.300
0343
3.3.50.41.00 Contribuições 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Total do Projeto/Atividade 15.000,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Subvenção Social a União Estud.de Araxá-UEA
Assistencia Comunitária
08.244.2.301
0244
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 27.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 27.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 6.324.321,43 7.240.517,32 10.726.000,00 11.262.300,00 11.825.415,00 12.416.685,98
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 75
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.016 FUNDO MUNIC.DIR.CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ref.Ampl.Remod..Equip.Unid.Atend.Criança e Adol.
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.243.1.046
0334
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Construção da Casa de Acolhimento
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.244.1.047
0334
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 892.017,98 1.880.232,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 892.017,98 1.880.232,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Polit.Munic.Prot.Int.Criança e Adolescente
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.244.2.174
0334
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 2.876.081,23 3.629.036,42 3.700.000,00 3.885.000,00 4.079.250,00 4.283.212,50
4.4.50.42.00 Auxílios 79.700,65 179.995,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 2.955.781,88 3.809.032,10 3.700.000,00 3.885.000,00 4.079.250,00 4.283.212,50
Manut.do Prog.Criança e Adolescente
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.244.2.271
0334
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.461,00 8.918,50 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 800,00 1.135,83 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 163.869,57 52.325,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 12.023,00 8.851,00 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 967,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 181.120,57 71.230,33 38.000,00 39.900,00 41.895,00 43.989,77
Total da Unidade 4.028.920,43 5.760.495,26 3.758.000,00 3.945.900,00 4.143.195,00 4.350.354,77
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 76
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.017 FUNDO MUNIC.ASSIT.SOCIAL DE ARAXÁ
Construção da Sede do CREAS
Assistencia Social Comunitaria
08.244.1.048
0343
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Manut.da Abordagem Social
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.173
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 158.000,00 165.900,00 174.195,00 182.904,78
Manutenção do Programa Criança Feliz
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.244.2.175
0334
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 16.560,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 2.352,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 18.912,00 153.000,00 160.650,00 168.682,50 177.116,67
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 77
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.das Ativ.dos Conselhos Municipais
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.176
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 8.132,61 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 22.005,12 47.000,00 49.350,00 51.817,50 54.408,38
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 3.783,62 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 33.921,35 122.000,00 128.100,00 134.505,00 141.230,27
Manutenção do Piso Mineiro
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.178
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 225.135,81 324.000,00 340.200,00 357.210,00 375.070,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.755,62 48.550,07 77.000,00 80.850,00 84.892,50 89.137,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.779,25 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 67.105,60 18.405,90 51.000,00 53.550,00 56.227,50 59.038,88
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 34.773,84 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 115.414,31 292.091,78 547.000,00 574.350,00 603.067,50 633.220,89
Manut.do Programa Acessuas Trabalho
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.179
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 29.026,66 0,00 23.000,00 24.150,00 25.357,50 26.625,38
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.544,32 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 78
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 726,36 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 34.570,98 726,36 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,28
Prom.Inclusão Soc.Através Inst.Não Govenamental
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.180
0343
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 90.500,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
4.4.50.42.00 Auxílios 411.904,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 411.904,78 90.500,00 405.000,00 425.250,00 446.512,50 468.838,13
Manutenção do Programa PETI
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.181
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 68,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 29.919,75 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Total do Projeto/Atividade 29.919,75 68,00 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,01
Manutenção dos Programas do PAIF/SCFV
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.182
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 453.811,39 37.328,58 570.000,00 598.500,00 628.425,00 659.846,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 87.100,62 3.649,94 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 296.899,86 221.010,96 392.000,00 411.600,00 432.180,00 453.789,00
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 79
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 171.000,00 179.550,00 188.527,50 197.953,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 3.325,00 7.850,16 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 841.136,87 269.839,64 1.461.000,00 1.534.050,00 1.610.752,50 1.691.290,16
Manutenção dos Programas do CREAS/PAEFI
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.183
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 145.950,96 178.000,00 186.900,00 196.245,00 206.057,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 29.352,21 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.896,41 14.315,42 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 66.711,46 66.151,22 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 456,00 816,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 74.063,87 256.585,81 477.000,00 500.850,00 525.892,50 552.187,15
Operac.Serviços de Atendimento ao Migrante
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.184
0343
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 62.647,48 124.542,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 62.647,48 124.542,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Manut.Prog. Piso de Alta Complexidade 1-FMAS
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.185
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 1.813,55 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 763,62 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 80
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 46.998,68 57.894,41 59.000,00 61.950,00 65.047,50 68.299,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 7.325,72 58.780,08 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
Total do Projeto/Atividade 54.324,40 119.251,66 303.000,00 318.150,00 334.057,50 350.760,41
Operac.do Programa Bolsa Família
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.186
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 209.979,53 354.925,39 448.000,00 470.400,00 493.920,00 518.616,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 61.562,18 83.739,38 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.864,00 560,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.250,62 172.630,24 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00 700,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 3.822,45 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 66.192,37 60.782,16 32.000,00 33.600,00 35.280,00 37.044,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Total do Projeto/Atividade 349.348,70 677.159,62 713.000,00 748.650,00 786.082,50 825.386,65
Manutenção do SUAS
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.187
0343
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.579,00 196,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.518,70 8.257,07 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.100,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 305,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 120,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 33.261,32 7.600,00 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75
Total do Projeto/Atividade 51.884,02 16.053,07 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,52
Manut.do Conselho Munic.Assist.Social - CMAS
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.286
0343
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.028,13 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 81
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 21.028,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.926,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 26.983,19 0,00 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,01
Manut.do Programa Caminho Aberto
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.287
0343
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.715,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 5.715,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 2.057.913,85 1.899.652,21 4.587.000,00 4.816.350,00 5.057.167,50 5.310.026,18
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 82
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.018 SECRET.MUNIC.DESENV.RURAL
Const.Alargamento de Estradas Vicinais
Promoção e Extensão Rural
20.606.1.049
0719
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 3.035.000,00 3.186.750,00 3.346.087,50 3.513.391,88
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.035.000,00 3.186.750,00 3.346.087,50 3.513.391,88
Construção de Terreiros de Café
Promoção e Extensão Rural
20.606.1.050
0719
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Recup.de Nascentes,Mananciais,Rios e Corregos
Controle e Proteção da Qualidade
18.541.1.073
0644
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Operac.das Ativ.Sec.Munic.Desenv.Rural
Apoio a Administração Publica
04.122.2.188
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 822.574,52 857.300,07 1.024.000,00 1.075.200,00 1.128.960,00 1.185.408,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 111.433,58 114.146,80 154.000,00 161.700,00 169.785,00 178.274,25
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 39.020,22 36.617,57 58.000,00 60.900,00 63.945,00 67.142,25
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.160,00 4.200,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.608,49 32.709,19 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 670,00 2.022,77 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 154.293,90 224.320,51 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 13.566,15 5.231,15 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 795,36 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.91.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 34.673,08 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 83
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 1.210.326,86 1.312.016,50 1.714.000,00 1.799.700,00 1.889.685,00 1.984.169,27
Cultivando a Agua Boa
Controle e Proteção da Qualidade
18.541.2.189
0644
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,51
Manutenção do PROMUAB
Apoio a Atividade Diretamente
20.601.2.190
0713
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 96.912,26 118.000,00 123.900,00 130.095,00 136.599,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 18.028,26 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
3.3.70.41.00 Contribuições 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 230,05 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 115.170,57 471.000,00 494.550,00 519.277,50 545.241,39
Apio e Fomento as Atividades Agrícolas
Apoio a Atividade Diretamente
20.601.2.191
0713
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.309,72 27.695,38 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 91.060,14 92.601,12 114.000,00 119.700,00 125.685,00 131.969,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.318,61 9.497,49 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 6.962,78 7.718,22 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 84
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 17.717,31 0,00 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 400,00 310.000,00 325.500,00 341.775,00 358.863,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 25.746,84 85.220,52 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.395,00 0,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 19.036,67 0,00 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
Total do Projeto/Atividade 197.547,07 223.132,73 980.000,00 1.029.000,00 1.080.450,00 1.134.472,53
Manut.do Projeto Mudas Nativas e Eucaliptos
Apoio a Atividade Diretamente
20.601.2.192
0713
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Apoio e Fomento de Atividades Pecuárias
Apoio a Atividade Diretamente
20.602.2.193
0713
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,65
Manut.dos Serviços de Inspeção Municipal-SIM
Promoção e Extensão Rural
20.604.2.194
0719
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo 310,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
Total do Projeto/Atividade 310,00 0,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 218.791,16
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 85
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
mANUT.DAS Ativid.do Frigorífico Municipal
Promoção e Extensão Rural
20.605.2.195
0719
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 78.024,98 79.647,41 99.000,00 103.950,00 109.147,50 114.604,88
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 16.283,11 14.724,34 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 94.308,09 94.371,75 167.000,00 175.350,00 184.117,50 193.323,40
Manut.Convênio Estaduais e Federais
Promoção e Extensão Rural
20.605.2.196
0719
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,51
Apoio a Eventos Agropecuários
Promoção de Envento Agropecuários Educacionais
20.606.2.197
0705
3.3.50.41.00 Contribuições 491.947,92 120.000,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 491.947,92 120.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
Manut.das Estradas Vicinais
Promoção e Extensão Rural
20.606.2.198
0719
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 147.766,62 100.625,88 122.000,00 128.100,00 134.505,00 141.230,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 573.909,70 569.537,35 685.000,00 719.250,00 755.212,50 792.973,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 46.094,77 32.310,18 47.000,00 49.350,00 51.817,50 54.408,38
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 38.069,62 43.782,43 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo 493.059,82 289.546,57 2.296.000,00 2.410.800,00 2.531.340,00 2.657.907,00
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 86
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 486.930,31 361.740,69 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 14.900,00 2.624.490,00 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
Total do Projeto/Atividade 1.800.730,84 4.022.033,10 5.424.000,00 5.695.200,00 5.979.960,00 6.278.958,02
Apoio as Assoc.Rurais Comunitárias
Promoção e Extensão Rural
20.606.2.199
0719
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 500.104,92 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 500.104,92 507.000,00 532.350,00 558.967,50 586.915,89
Manutenção da Patrulha Rural
Promoção e Extensão Rural
20.606.2.200
0719
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,39
Manutenção de Convenio com a EPAMIG
Apoio a Atividade Diretamente
20.601.2.233
0713
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 123.319,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.004,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 148.324,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Apoio a Eventos Agropecuários
Promoção de Envento Agropecuários Educacionais
20.606.2.234
0705
3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 4.043.494,99 6.386.829,57 13.499.000,00 14.173.950,00 14.882.647,50 15.626.780,10
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 87
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.019 SECRET.MUNIC.SEG.URB.E CIDADANIA
Construção de Postos Policiais
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.1.051
0230
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 33.373,90 0,00 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88
Total do Projeto/Atividade 33.373,90 0,00 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88
Ref. e Ampl.do Aeroporto Municipal
Controle e Segurança do Tráfego
26.781.1.052
0832
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Implant.REf.Ampl.Sinalização de Transito
Controle e Segurança do Tráfego
26.782.1.053
0832
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
Operac.Ativ.Secret.Seg.Urb.e Cidadania
Apoio a Administração Publica
04.122.2.201
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 24.650,13 28.339,55 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 855.098,86 854.082,85 1.196.000,00 1.255.800,00 1.318.590,00 1.384.519,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 141.268,95 123.638,53 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 27.034,40 29.803,75 47.000,00 49.350,00 51.817,50 54.408,38
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 164.974,20 165.000,00 173.250,00 181.912,50 191.008,13
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 9.365,20 1.912,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo 127.638,39 86.199,57 630.000,00 661.500,00 694.575,00 729.303,75
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.583,93 1.338,23 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 141.168,42 144.402,51 795.000,00 834.750,00 876.487,50 920.311,88
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 80.325,60 9.781,90 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.673,05 81,55 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 100.391,15 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
4.4.50.42.00 Auxílios 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 88
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 1.421.806,93 1.564.945,79 3.278.000,00 3.441.900,00 3.613.995,00 3.794.694,79
Manut.do Conv.com a Polícia Civil
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.202
0230
3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.041,00 50.176,24 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 20.612,34 18.006,16 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 71.860,00 111.451,56 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 152.513,34 179.633,96 295.000,00 309.750,00 325.237,50 341.499,38
Manut.Convenio com a Polícia Militar
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.203
0230
3.3.90.30.00 Material de Consumo 88.895,84 109.118,33 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.065,00 530,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 89.960,84 109.648,33 118.000,00 123.900,00 130.095,00 136.599,75
Manut.Conv.com o Corpo de Bombeiros
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.204
0230
3.3.70.41.00 Contribuições 90.000,00 80.000,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 127.869,66 54.892,32 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 8.462,00 0,00 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Total do Projeto/Atividade 226.331,66 134.892,32 228.000,00 239.400,00 251.370,00 263.938,50
Operac.das Atividades da Guarda Municipal
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.205
0230
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.225.703,57 1.568.768,54 1.838.000,00 1.929.900,00 2.026.395,00 2.127.714,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.266.853,28 1.237.130,55 1.540.000,00 1.617.000,00 1.697.850,00 1.782.742,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 263.630,18 298.070,31 403.000,00 423.150,00 444.307,50 466.522,88
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 145.877,35 153.679,11 221.000,00 232.050,00 243.652,50 255.835,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 89
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 2.902.064,38 3.257.648,51 4.024.000,00 4.225.200,00 4.436.460,00 4.658.283,02
Manut.de Convenio com o Tiro de Guerra
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.206
0230
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.275,90 15.629,33 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 45.247,90 46.935,72 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.700,28 8.866,07 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.150,94 2.506,91 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.30.00 Material de Consumo 13.282,25 7.312,19 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 92.233,51 85.890,94 251.000,00 263.550,00 276.727,50 290.563,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 4.956,77 2.228,90 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
Total do Projeto/Atividade 182.847,55 169.370,06 390.000,00 409.500,00 429.975,00 451.473,77
Manut.do Sistema de Video Monitoramento
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.207
0230
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 169.000,00 177.450,00 186.322,50 195.638,63
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 33.764,10 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 33.764,10 441.000,00 463.050,00 486.202,50 510.512,65
Manutenção do Aeroporto Municipal
Controle e Segurança do Tráfego
26.781.2.208
0832
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.519,77 112.857,12 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 156.702,71 165.116,78 187.000,00 196.350,00 206.167,50 216.475,88
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.193,98 19.600,20 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 13.771,21 15.435,64 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 1.367,10 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.696,26 5.499,25 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 90
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 2.911,44 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 52.007,10 64.077,80 165.000,00 173.250,00 181.912,50 191.008,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 8.334,60 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Total do Projeto/Atividade 375.891,03 395.199,93 564.000,00 592.200,00 621.810,00 652.900,53
Controle Política do Tráfego Urbano
Controle e Segurança do Tráfego
26.782.2.209
0832
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 16.127,68 17.891,43 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 386.139,26 391.915,83 492.000,00 516.600,00 542.430,00 569.551,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.579,63 22.629,78 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 39.227,15 42.622,31 64.000,00 67.200,00 70.560,00 74.088,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 87.211,18 30.869,75 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.904.286,47 2.395.385,86 2.574.000,00 2.702.700,00 2.837.835,00 2.979.726,75
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 74.000,00 77.700,00 81.585,00 85.664,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 47.023,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 2.458.571,37 2.948.337,96 3.312.000,00 3.477.600,00 3.651.480,00 3.834.054,02
Manutenção de Convenio com a Polícia Rodoviária
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.284
0230
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50
Manutenção de Convênio com a Polícia do Meio
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.285
0230
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 91
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,66
Total da Unidade 7.843.361,00 8.793.440,96 12.831.000,00 13.472.550,00 14.146.177,50 14.853.486,58
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 92
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Const.Ref.Ampl.Quadras Esportivas
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.811.1.054
0871
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 136.726,90 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Total do Projeto/Atividade 0,00 136.726,90 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Const.Ref.Ampl.e Remod.Campos de Futebol
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.1.055
0871
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Constr.Ref.Remod.Complexo Esportivo
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.1.056
0871
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Const.Ref.Ampl.Ginásios e Praças Esportivas
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.1.057
0871
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 144.099,44 1.703.000,00 1.788.150,00 1.877.557,50 1.971.435,38
Total do Projeto/Atividade 0,00 144.099,44 1.703.000,00 1.788.150,00 1.877.557,50 1.971.435,38
Construção de Complexo de Lazer
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.1.058
0871
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Revit.do Campo de Futebol do B.Boa Vista-Barretão
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.1.085
0871
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 93
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.do Desporto de Rendimento
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.811.2.210
0871
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
4.4.50.42.00 Auxílios 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 201.000,00 211.050,00 221.602,50 232.682,64
Desenvol.Manut.Ativ.Desp.Lazer Amador e Rural
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.2.211
0871
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 13.710,11 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 2.355,32 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 65.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 7.035,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 20.007,27 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 6.497,50 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 450,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 104.872,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 325,02 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 60.000,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 280.252,22 293.000,00 307.650,00 323.032,50 339.184,17
Manut.de Unidades Esportivas
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.2.212
0871
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 94
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 2.290,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 159,32 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 2.449,32 83.000,00 87.150,00 91.507,50 96.082,92
Manut.das Atividades de Lazer
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.2.213
0871
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 95.000,00 99.750,00 104.737,50 109.974,42
Desenv.Manut.Ativ.Esp.Lazer Especializados
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.2.214
0871
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 30.821,74 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 1.101.857,59 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 159.445,56 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 38.372,64 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 95
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 68.594,90 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 24.604,20 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 1.300,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 711.341,34 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 18.798,12 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Total do Projeto/Atividade 0,00 2.155.136,09 296.000,00 310.800,00 326.340,00 342.657,03
Manut.das Atividades da Secretaria de Esportes
Apoio a Administração Publica
27.122.2.291
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.320.000,00 1.386.000,00 1.455.300,00 1.528.065,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,13
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 873.000,00 916.650,00 962.482,50 1.010.606,63
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.664.000,00 2.797.200,00 2.937.060,00 3.083.913,05
Total da Unidade 0,00 2.718.663,97 5.655.000,00 5.937.750,00 6.234.637,50 6.546.369,61
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 96
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.021 FUND.MUNIC.DE SEG.ALIMENTAR
Operac.das Atividades do Fundo
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.247
0343
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
Total da Unidade 0,00 0,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 97
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.022 FUNDO MUNIC.DIR.E PROT.DO IDOSO
Construção do Centro Atend.Idoso
Assistencia Social Comunitaria
08.241.1.066
0343
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Manutenção das Atividades do Conselho
Assistencia Social Comunitaria
08.241.2.248
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 7.600,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 7.600,00 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,17
Inclusão e Proteção ao Idoso
Assistencia Social Comunitaria
08.241.2.249
0343
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 6.167.048,93 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
4.4.50.42.00 Auxílios 0,00 0,00 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 6.167.048,93 3.400.000,00 3.570.000,00 3.748.500,00 3.935.925,00
Total da Unidade 0,00 6.174.648,93 3.553.000,00 3.730.650,00 3.917.182,50 4.113.041,67
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
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Página: 98
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.023 FUNDO MUNIC.DO TURISMO
Apoio e Desenv.Turismo de Araxa e Região
Promoção do Desenvolvimento do Turismo
23.695.2.250
0762
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 6.400,00 475.000,00 498.750,00 523.687,50 549.871,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 9.857,00 1.925,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.50.42.00 Auxílios 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total do Projeto/Atividade 9.857,00 8.325,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,52
Total da Unidade 9.857,00 8.325,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,52
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 99
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.024 FUNDO MUNIC.POL.S/ALCOOL E DROGAS
Manutenção as Atividades do Conselho
Apoio as Acões de Politica
08.244.2.251
0342
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,52
Apoio as ATividades de Reabilitação
Apoio as Acões de Politica
08.244.2.252
0342
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 46.000,00 48.300,00 50.715,00 53.250,79
Total da Unidade 0,00 0,00 66.000,00 69.300,00 72.765,00 76.403,31
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 100
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.034 SECRET.ESPECIAL DE ASSUNTO DO GABINETE
Constr.Ref.Ampl.Ginásio de Desporto e Lazer
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.1.162
0871
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.507.675,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 2.507.675,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operac; das Atividades da Assessoria
Apoio a Administração Publica
04.122.2.302
0001
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 36.947,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.593,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.356,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 16.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 60.105,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desenv.e Manut.das Ativ.Desporto e Rendimento
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.2.303
0871
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.430,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 49.684,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.444,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.934,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.50.41.00 Contribuições 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 16.164,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 37.022,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 1.047,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 649,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 51.710,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.050,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 246.136,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Manutenção das Atividades Esportivas
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.2.304
0871
3.3.90.30.00 Material de Consumo 538,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 101
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 538,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços de Comunicação Social
Divulgação Oficial
04.131.2.305
0781
3.3.90.30.00 Material de Consumo 605,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 45.288,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.073.831,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 1.119.725,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Densenv.Manut.das Ativ.Desporto e Lazer
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.2.306
0871
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.889,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 941.199,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 144.308,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 35.764,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 147,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 44.653,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 93,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 886.512,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 2.085.568,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operac.das Atividades da Secretaria
Apoio a Administração Publica
04.122.2.307
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 28.591,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.106.940,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 217.813,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.349,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 30.519,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 19.396,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 23.231,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 608.379,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 98.023,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 388,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 631,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 102
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 2.144.264,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operac.Ativ.da Asses.de Esp.Relac.Int.
Apoio a Administração Publica
04.122.2.308
0001
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 158.466,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.499,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 191.966,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 8.355.979,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2017 DESPESA REALIZADA 2018 2019 2020 2021 PREVISTA 2022
Página: 103
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.099 RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingencia
99.999.9.999
0999
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.163.000,00 5.421.150,00 5.692.207,50 5.976.817,88
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.163.000,00 5.421.150,00 5.692.207,50 5.976.817,88
Total da Unidade 0,00 0,00 5.163.000,00 5.421.150,00 5.692.207,50 5.976.817,88
Total do Órgão 288.356.150,95 311.590.076,45 402.182.000,00 422.291.100,00 443.405.655,00 465.575.941,46
Total Geral 302.378.416,74 326.826.054,34 419.773.000,00 440.761.650,00 462.799.732,50 485.939.722,93