| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2019 |
| Date | 2019-04-16 |
| Ementa | Altera a Resolução N.º 533/2018 que “Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento “Aluno Destaque e Aluno Nota Dez” para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal”, dando nova redação ao § 6º do seu artigo 1º. |
| native_id | 13704 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-04-30 | Aprovado | U | Aprovado durante Reunião Ordinária do dia 30 de abril de 2019 por 12x0. |
| 2019-04-16 | Apresentado no Plenário | U | Incluir na Ordem do Dia . |
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