| Tipo | Substitutivo Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-11-03 |
| Ementa | Substitui-se o Projeto de Lei n.º 050/2020, de autoria do Poder Executivo - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020. |
| native_id | 15056 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-11-03 | Apresentado no Plenário | U | Anexar ao Projeto de Lei N.º 050/2020 que "Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020. " |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.