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materia nº 2/2020

Tipo Substitutivo Projeto de Lei
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-11-03
EmentaSubstitui-se o Projeto de Lei n.º 050/2020, de autoria do Poder Executivo - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020.
native_id15056

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-11-03 Apresentado no Plenário U Anexar ao Projeto de Lei N.º 050/2020 que "Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020. "

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