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materia nº 2/2021

Tipo Substitutivo Projeto de Lei
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-04-19
EmentaSubstitutivo ao Projeto de Lei N.º 041/2021 - Institui abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVI-19 – Abono no valor de R$ 500,00 para compensar e gratificar todo o esforço e as horas dedicadas pelos servidores públicos municipais em prol da saúde pública, porquanto perdurar o estado de calamidade.
native_id15446

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-20 Aprovado U Proposta aprovada, com Emenda Modificativa, durante Reunião Ordinária realizada na data de 20 de abril de 2021, por 14x0.
2021-04-19 Na Mesa U Anexar ao Projeto de Lei N.º 041/2021 - Institui abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVI-19 – Abono no valor de R$ 500,00 para compensar e gratificar todo o esforço e as horas dedicadas pelos servidores públicos municipais em prol da saúde pública, porquanto perdurar o estado de calamidade.

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