| Tipo | Substitutivo Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-04-19 |
| Ementa | Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 041/2021 - Institui abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVI-19 – Abono no valor de R$ 500,00 para compensar e gratificar todo o esforço e as horas dedicadas pelos servidores públicos municipais em prol da saúde pública, porquanto perdurar o estado de calamidade. |
| native_id | 15446 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-04-20 | Aprovado | U | Proposta aprovada, com Emenda Modificativa, durante Reunião Ordinária realizada na data de 20 de abril de 2021, por 14x0. |
| 2021-04-19 | Na Mesa | U | Anexar ao Projeto de Lei N.º 041/2021 - Institui abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVI-19 – Abono no valor de R$ 500,00 para compensar e gratificar todo o esforço e as horas dedicadas pelos servidores públicos municipais em prol da saúde pública, porquanto perdurar o estado de calamidade. |
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