PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ofício: nº PGM-GAB 066/2023
Assunto: encaminha projeto de lei
Araxá, 28 de março de 2023.
Exmo. Senhor Presidente,
Encaminho-lhe, em anexo, Projeto de Lei que autoriza a celebração de Termo de
Fomento junto à Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA.
O referido termo tem por objeto subvencionar as atividades da mencionada
Organização da Sociedade Civil, as quais são compatíveis com o interesse público, tendo em
vista o amparo que a mesma propicia aos que padecem de câncer.
Na certeza de que esta Egrégia Casa de Leis, ao analisar o projeto de lei em tela haverá
de aprová-lo, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência e Ilustres Pares os mais
elevados protestos de estima e respeito.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito Municipal de Araxá
Exmo. Sr.
João Bosco Júnior
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Araxá.
NESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEIN.º 34/2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com
Câncer de Araxá - AMPARA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, com a Graça de Deus aprova e eu,
Prefeito, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Município de Araxá autorizado a firmar Termo de Fomento com a
Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá — AMPARA, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.566.636/0001-75, no sentido de conceder-lhe subvenção social no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), para fins de apoiar a realização do projeto “Sonhar-Te”.
Art. 2º. Para fazer face às despesas decorrentes da presente Lei, fica o Município de
Araxá autorizado a abrir crédito especial no orçamento da Secretaria de Ação e Promoção
Social, utilizando-se como fonte de recursos a anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias como autoriza o $ 1.º do artigo 43 da Lei n. 4.320/1964.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Araxá, de de 2023.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito Municipal de Araxá
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
Araxá, 17 de março de 2023.
limo.:
Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
Com nossos cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para encaminhar o plano
de trabalho da Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA nos
valores de:
- R$ 28.548,00 — Queima do Alho
- R$ 100.000,00 —Projeto Sonhar =te”
Na oportunidade, aproveitamos para" apresentar nossas mais sinceras homenagens,
colocando-nos a inteira disposição para eventuais esctarecimentos.que se fizerem necessário.
Atenciosamente, NU
Departamento de Convênios
RUBENS MAGELA DA SILVA
- Robson Magela -
Prefeito Municipal
SA PRO PROCURADORIA GERAL ce
; N oons 389 / 93
qo? 11/08 4a
Avenida Rosália Isaura de Araújo s/nº - Bairro: Guilhermina Chaer — CEP 38.180-802
(34) 3691-7182
NOSSO CONPROMISSO É COM VOCÊ
ampara
Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de À raxá
PLANO DE TRABALHO
MUNICÍPIO DE ARAXÁ | Espaço reservado o
|
| Ano: 2023
A
| Nº do Plano:
-
Nº do Protocolo:
| Nº do Convênio:
PLANO DE TRABALHO
|- CONCEDENTE E o
l
1 - RAZÃO SOCIAL: Prefeitura Municipal de |2 - CNPJ: 18140756000100
Araxá |
[- IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE o o
= [1- RAZÃO SOCIAL: AMPARA- Associação de |2 CNPJ: 21.566.636/0001-75
A Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá.
| 3 - ENDEREÇO SEDE: Avenida: Senador Montandon, 98, Centro
[4- CIDADE: Araxá 5 — CEP:|6- TELEFONE: (34) 7-FAX
38183214 — |36121611
|
8 - CONTA CORRENTE: |9 — BANCO: | 10- AGÊNCIA: 0210 | 11 - PRAÇA DE PAGAMENTO:
71366-X Banco do Brasil |- O Araxá
12. NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: |13-CPF:461.070.106-53
José Humberto Gonçalves
ampara (EDAPAXA
ame tao a e ne
14 - CUÓRGÃO EXPEDIDOR |15 - CARGO: Presidente |16 - DATA VENC. MANDATO: |
| fevereiro. 2024
13.200.554 SSP/SP |
17 - ENDEREÇO RESIDENCIAL: Rua Tupi, | 18 — CEP: 38.182-126 |
277, Santo Antônio — Araxá MG |
> |19- NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: | 20 - RG: 25.888.624-9
Juliana Gonçalves Machado e Silva
5º - ENDEREÇO ELETRÔNICO: 22 - REGIONAL DO ÓRGÃO: |
coordenacaoampara(d) gmail.com |
| a O Ê E o 4
23 - REPASSE DE CARACTERIZAÇÃO ESPECIAL (Calamidade Pública, Educação, Saúde, |
Assistência Social)
— J
HI - BREVE HISTORICO DA ORGANIZAÇÃO:
[A Ampara — Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá, com nome de fantasia |
AMPARA, neste ato, denominado simplesmente, AMPARA, com sede à Av. Senador
Montandon, 98, Centro, CEP 38 183 214, nesta cidade de Araxá — MG, é uma Associação
sem fins lucrativos, apolítica, partidária, sem distinção de raça, cor, posição ou religião entre
seus sócios e com personalidade jurídica própria, voltada somente para ação social aos
necessitados portadores e/ou em tratamento de câncer. Tem como fundo social o acolhimento
e amparo às pessoas com essa patologia e seus familiares, objetivando apoio moral, psíquico,
emocional e material em todos os sentidos que se fizerem necessários. Fundada em 01 de
novembro de 2014, com prazo de duração por tempo indeterminado. É regida por Estatuto,
pelo Regimento Interno e pela Legislação vigente, que rege essa matéria.
Receber um diagnóstico de câncer não é fácil, pacientes e familiares vivenciam uma
sequência de sentimentos e emoções diversas. Na maioria das vezes o câncer causa um
desequilíbrio emocional de grande proporção. Sintomas como dor física aliada ao medo,
insegurança, dúvida, falta de informação e orientação podem deixar os enfermos em
a
PREFEITURA DE ar
amparo (EDAPAxA
aço ta a nara
condições bastante vulneráveis. Diante desta demanda, um grupo de pessoas e empresas
sensibilizadas se uniram, e com muito trabalho e esforço realizaram um sonho que é a
AMPARA. A finalidade dessa instituição é acolher, apoiar, orientar e cuidar das pessoas com
câncer e seus familiares nas suas mais variadas demandas e contextos. Oferecendo oficinas
terapêuticas, atendimento social, psicoterapia, orientação nutricional, além de suporte de
diversos profissionais voluntários como: advogado, dentista, designer de beleza, médico,
fonoaudióloga, fisioterapeuta entre outros. O apoio material fornecido aos beneficiários,
quando se faz necessário, são suplementos alimentares, medicamentos, leites, cestas básicas,
fraldas, entre outras necessidades singulares. Essa ação acontece no momento em que O
indivíduo está em tratamento e/ou o seu benefício federal está em tramitação, sendo um apoio
transitório, a fim de que não se crie uma dependência financeira, mas sim uma base para
fortalecê-los às rédeas da própria vida.
IV - RECURSOS HUMANOS
SINTHA
Convenção Coletiva De Trabalho 2022/2023
Número De Registro No Mte: Mg 000282/2020
Data De Registro No Mte: 11/01/2022 ÀS 08:18
Número Da Solicitação: MR000695/2022
Número Do Processo: 13621.102000/2020-30
A presente convenção Coletiva de Trabalho vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
de 01/01/2022 a 31/12/2023 para as cláusulas de natureza social, as cláusulas de natureza
econômicas, juntamente com O salário vigente no mês de dezembro de 2022, serão reajustadas
de acordo com a variação do INPC acrescido de mais 1% (um por cento) do período de
01/01/2022 à 31/12/2022, vigorando-se a partir de 1º de janeiro de 2023, reajuste a incidir sobre
o salário do mês de dezembro/2022. AUMENTO ANUAL: 10,16% (dez virgula dezesseis por
cento) para Os trabalhadores que ganham acima do piso a incidir sobre o salário de
dezembro/2021
Estimativa de despesas com recursos Humanos feita com mensuração usando site da Prefeitura
Municipal de Araxá (Portal.da Transparência) e outros projetos já executados pela parceria a
Prefeitura e pelo site https://wwwsalario.com.br/ com indicadores salarias por estado (MG) e
cidade (Araxá)
MN
PREFEITURA DE ar
Amparo — (E)AFAxá
tesao rag mi ni a
1- PROFISSIONAIS COM REGIME DE CLT/MEI
| Profissional
Quanti | Horas Valor | Contra |
dade semanais/mês salário to de
mensal Trabal
ho
sed
01 + 44 horas R$ 1.645,0 cLT
01 Auxiliar
administrativo
02 [ Psicóloga
20 horas R$ 2.120.29 | CLT
+ DL
Breve descrição dos cargos:
do
Auxiliar administrativo: Auxilia nos processos de desenvolvimento de projetos, controla o
ponto e regulariza arquivo vivo e morto da instituição; acompanha processo de sistema de
doação da instituição e monitoramento das atividades.
Psicóloga: realizar atendimento individual, conforme a demanda do desenvolvimento de cada
beneficiária seguindo o plano de trabalho e o cronograma proposto, fazendo atendimentos na
instituição e ao domicílio.
PREFEITURA DE 4
À) ampara EjAraxá
Sem copos x ea tb Sata
V - CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA
1- PROGRAMA: “Sonhar-te”
2 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inscrição no Conselho Municipal de Saúde — Publicação no DOMA de Araxá em 29 de maio
de 2018
Inscrição no Conselho Municipal do Idoso - CMIA - 015/2017
Inscrição no Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS: desde 09/08/2017, 28/2019.
Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM: desde 11/2021.
3 - TIPO DE ATENDIMENTO Pessoas | 4 - PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12
diagnosticadas com câncer e seus familiares diretos. | meses
5 — OBJETIVO GERAL: Acolher, assessorar, |
orientar, acompanhar, cuidar, encaminhar e oferecer
assistência para pessoas diagnosticadas com câncer, em
suas particularidades e diversidades, assim como
também para seus familiares, proporcionando melhora
de sua qualidade de vida, focando no atendimento em
terapia individual e editoração de livro com
usuários.
(crianças, jovens, adultos, idosos)
6 — OBJETIVOS ESPECIFICOS:
ampara É A PREFEITURA e]
OS5O COMPROMISSO E COM VOCE
dear e bs
Hoje, sabe-se que o tratamento do câncer vai além da
cura e controle da doença. Ele engloba equipes
multidisciplinares que têm como objetivo buscar
garantir e manter a qualidade de vida do paciente, do
diagnóstico até o fim do tratamento. Vai dos cuidados
com a alimentação, aí entra a nutrição oncológica e a
importância do acompanhamento de nutricionistas, até
a prevenção ou controle das dores, o que pode ser
resolvido com fisioterapia.
A quimioterapia, radioterapia e transplante de medula
óssea (TMO) podem deixar como herança algumas
limitações:
e Dor persistente nos ossos
e Retrações e aderências de cicatrizes
e Encurtamento muscular
e Alterações respiratórias e falta de controle motor
A fisioterapia na quimioterapia, e a fisioterapia na
radioterapia tem grande função, pois O
acompanhamento com um fisioterapeuta pode
proporcionar a melhora, ou até mesmo a cura, de
tais problemas. Por meio de exercícios físicos leves e
outras técnicas, como a drenagem linfática,
alongamento, eletroterapia € exercícios respiratórios,
tudo pode melhorar.
E
PREFEITURA DE ar
toe ama e O a
- Atender, acolher, orientar, identificar e acompanhar as
necessidades dos beneficiários e seus familiares diretos,
através do serviço social, encaminhando o mesmo para
o cronograma de aprendizado;
- Realizar acolhimento, atendimento e
acompanhamento para os adoecidos com câncer e seus
familiares através de psicoterapia;
- Aquisição de medicamento, suplementos e leite
mediante apresentação de encaminhamento. Receita ou
documento médico;
- Administração do bazar que é fonte de renda essencial
para a manutenção da Instituição;
PREFEITURA DE 4
ampara (EArAx
OSSO CONPRONISSO 8 COM VOCÊ
tece nfegu dam ma Ar
[mm - ESVEI UP] -
- Fomentar a escrita criativa dos assistidos e finalizar
um livro de histórias vividas;
7 JUSTIFICATIVA: |
Segundo o INCA — Instituto Nacional de Câncer,
“estima-se, para o Brasil, para cada ano do triênio 2020-
2022 aponta que ocorrerão 625 mil casos novos de
câncer (450 mil, excluindo os casos de câncer de pele
não melanoma). O câncer de pele não melanoma será o
mais incidente (177 mil), seguido pelos cânceres de
mama e próstata (66 mil cada), cólon e reto (41 mil),
pulmão (30 mil) e estômago (21 mil) ” O cálculo global
corrigido para o sub-registro, segundo MATHERS et al.
(2003), aponta a ocorrência de 685 mil casos novos. E
a cada dia percebemos que o câncer está se propagando,
seja no vizinho, algum colega de trabalho ou na família.
https://gl .globo .com/saude/noticia/2022/11/23/brasil-
tera-704-mil-novos-casos-de-cancer-por-ano-ate-2025-
preve-estudo-do-inca.ghtmle
ESTIMATIVA SEE
DE TUMORES [isa
MALIGNOS 1aiirine gado
MAIS amas canas
INCIDENTES 6,5% dos casos
ENTRE 2023 E 2025 AB% dos casos
Sedes casos
O diagnóstico de câncer provoca no adoecido e em seus
familiares impactos que envolvem aspectos físicos,
PREFEITURA DE 47
ampara (E)AFAXA
tos utrcndago tum meras imo
psicossociais e financeiros, acarretando mudanças e |
gerando desequilíbrio no convívio social e familiar. Um
acolhimento pautado na humanização durante e após o
tratamento, sendo também extensivo aos seus familiares
é de grande expressão. Ainda segundo o INCA, A
distribuição da incidência por Região geográfica mostra
que a Região Sudeste concentra mais de 60% da
incidência seguidas pelas Regiões Nordeste (27,8%) e
Sul (23,4%). Existe, entretanto, grande variação na
magnitude e nos tipos de câncer entre as diferentes
Regiões do Brasil. Nas Regiões Sul e Sudeste, o padrão
da incidência mostra que predominam os cânceres de
próstata e mama feminina, bem como o de pulmão e de
intestino. A Região Centro-Oeste, apesar de
semelhante, incorpora em seu perfil o câncer do colo do
útero e o de estômago entre os mais incidentes. Nas
Regiões Norte e Nordeste, a incidência do câncer do
colo do útero e de estômago tem impacto importante,
A apesar de também apresentarem os cânceres de próstata
e mama feminina como principais nessa população. A
Região Norte é a única do país onde as taxas de câncer
de mama e colo do útero se equivale entre as mulheres.
L L —S
amparo (EbAPAXA
e aorta ft O
As pessoas com câncer e seus familiares se esbarram em
várias dificuldades no decorrer do tratamento, como
medo da morte, tristeza, desesperança, preconceito,
expectativa, angústia, insegurança, cansaço
desencadeado pelos deslocamentos para outro
município para realizar o tratamento, necessidade de
alimentação diferenciada, falta de recursos financeiros,
desequilíbrio familiar, além das dores físicas entre
vários outros sentimentos e realidades.
Fonte: https://www inca.gov.br/numeros-de-cancer
Importante ressaltar também a dificuldade e morosidade
no acesso à informação, apoio, acolhimento,
atendimento médico, exames, tratamento e também o
preconceito enfrentado, entre outros entraves.
A equipe multidisciplinar da AMPARA está apta para
atender da melhor forma o paciente, unindo o
To
roxas crdagrio Tm nim dera
atendimento humanizado, oferecendo amparo e
confiança aos beneficiários, de maneira que esses
possam sentir compreendidos, respeitados, mais
seguros e fortalecidos para enfrentar o tratamento e os
entraves que esse caminho geralmente dispõe.
Desde a criação da AMPARA até os dias atuais, foram
cadastradas 566 pessoas, houveram 250 óbitos.
Atualmente A AMPARA tem 316 pessoas ativas. A
AMPARA atua com importantes serviços de apoio, seja
emocional físico ou material e propicia um atendimento
digno ao indivíduo adoecido, sendo extensivo aos
familiares e cuidadores, contribuindo para a promoção
da saúde e uma qualidade de vida melhor com mais
conforto, segurança, satisfação, dignidade e apoio, e
dessa forma contribui para uma sociedade mais justa €
igualitária.
Art. 2º São princípios essenciais deste Estatuto: 1 -
respeito à dignidade da pessoa humana, à igualdade, à
não discriminação e à autonomia individual; IX -
estímulo à conscientização, à educação e ao apoio
familiar; XI - humanização da atenção ao paciente e à
sua família. (LEI Nº 14.238, DE 19 DE NOVEMBRO
DE 2021 (Estatuto da pessoa com câncer).
A especialidade de Fi isioterapia em Orcologia foi
reconhecida pelo COFFITO por meio da Resolução nº
364 em 20 de maio de 2009. O profissional especialista
nesta área atua intervindo em exigências clínicas,
FO - . as:
comportamento ético, conhecimento técnico e
PREFEITURA DE dr
o tag e ls io
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cinesiológicas e funcionais de pessoas com problemas ]
decorrentes do câncer.
Fonte:
http:/Awww.oncoguia.org.br/conteudo/cancer/12/ 1/
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QRO Rgrargêara
1
8 - PESSOAS BENEFICIADAS/PÚBLICO ALVO +
[QU ANTIDADE: 320 Crianças, DESCRIÇÃO: Crianças, adolescentes, jovens, adultos,
. . idosos diagnosticados com câncer e ili
adolescentes, jovens, adultos, idosos en co cer seus familiares
. . ã diretos.
diagnosticada com câncer e seus
familiares diretos.
VI- DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO OBJETO DA PARCERIA
O recebimento de um diagnóstico de câncer geralmente altera a dinâmica familiar, envolvendo
diretamente numa espécie de sofrimento compartilhado. A assimilação da finitude da vida, a dor,
os tratamentos invasivos e a morte, torna-se presente. O paciente que recebe o diagnóstico de
câncer reage diferente se comparado ao diagnóstico de outras doenças. Devido a todos esses
sentimentos, a pessoa com câncer e seus familiares/cuidadores, recebem informações sobre seus
direitos, com muita dificuldade e não estão preparados emocionalmente e financeiramente para
este momento. É o objetivo da Instituição, além do suporte material, oferecer tratamento
psicoterapêutico, nutricional, fisioterapêutico, entretenimentos e oficinas terapêuticas que
auxiliam a amenizar momentos difíceis e também contribuir para uma sociedade mais amparada,
digna, acolhida e com melhor qualidade de vida.
12
ampara (EArAXA
encena a ta nes dra
Através desta parceria o objetivo é tirar o beneficiário do lugar de pessoa inativa para pessoa
ativa. Ele passa a ter o papel de protagonista de suas ações e de sua vida. Passa a sonhar e realizar!
1- METODOLOGIA DE TRABALHO:
“Fica instituído o Estatuto da Pessoa com Câncer, destinado a assegurar e a promover, em
condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais da pessoa com câncer, com vistas a garantir o respeito à dignidade,
à cidadania e à sua inclusão social. ”
LEI Nº 14.238, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer;
e dá outras providências. Fonte Diário Oficial Publicado
em: 22/11/2021 | Edição: 218 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Legislativo
W
|
13
>5
PREFEITURA DE 47
ampara EJAraxá
ted A a a
CÂNCER
Enfrentar um câncer normalmente demanda um tempo longo de tratamento e traz vivências de
sofrimento e alteração física e emocional no cotidiano. O tempo se torna inserido ao indivíduo de
forma absoluta e indivisível.
Na AMPARA são atendidas pessoas que estão em tratamento com quimioterapia, radioterapia,
hormonioterapia, imunoterapia, transplante, cirurgia, alguns que não tem cura, mas podem viver
com a doença de forma controlada e tratada, outros aguardando a alta médica e alguns em
acompanhamento e/ou em recuperação da saúde. Há também pacientes acamados
impossibilitados de locomoção, sejam temporários ou definitivos, e que necessitam de um
acompanhamento sistêmico que ofereça cuidado, igualdade de oportunidade, inclusão social e
melhor qualidade de vida.
14
>
ampara (E)APAXA
amada tapes a is ea
De um modo geral os beneficiários param suas vidas e só podem retorná-las após um longo
período de tratamento, isso quando se reestabelecem. Alguns perdem seus empregos e suas
posições sociais.
2- ATIVIDADES/AÇÕES A SEREM EXECUTADAS PARA O ALCANCE DAS
METAS, OBJETIVOS E RESULTADOS DA PARCERIA:
e “Psicoterapia”
Atendimento clínico e individual para os assistidos conforme demanda acolhida pelo serviço
social
Duração do atendimento: 12 meses, 20 horas semanais,
e “Serviço Social” Contrapartida
O serviço social é a porta de entrada para todos que procuram à AMPARA. A assistente social,
atua como mediadora, mobilizadora e articuladora das relações entre o órgão público, privado e
terceiro setor. O serviço social acolhe, avalia, encaminha, investiga e orienta os direitos e
benefícios assegurados aos pacientes com câncer. O trabalho é realizado através de cadastros,
entrevistas, estudos sócio econômicos, visitas domiciliares e dinâmicas. “Visando conhecer a
situação econômica, social e cultural dos beneficiários e seus familiares e assim melhor acolhê- |
E»
ampara (E)AraXA
seco epa a as ri foto
| corporais e tonifica a musculatura; 3
los em suas mais variadas demandas. Buscando sempre oferecer mais dignidade, apoio e cuidado |
ao adoecido com câncer e seus familiares.
Duração do atendimento: 12 meses, 40 horas semanais, 2 profissionais
e “Fisioterapia clínica e domiciliar” Contrapartida
O tratamento de pacientes oncológicos deve ser multidisciplinar e a fisioterapia é uma das
especialidades de extrema importância. Dentro da atuação fisioterápica inclui-se a prevenção, a
promoção, o tratamento e a recuperação da saúde, com ênfase no movimento e melhora da função
dos pacientes. Este ate4ndimento será focado nos assistidos que não têm a possibilidade de
locomoção, ou seja, estão acamados ou em cuidados paliativos;
Duração: 12 meses, 50 horas semanais, 2 profissionais
e “Canto e Violão" Contrapartida
Aprender a cantar e tocar um instrumento podem ser além de prazeroso, um auxilio em um
envelhecimento mais feliz e saudável. A prática resulta como uma terapia auxiliar na
concentração, diminui a ansiedade, ameniza a depressão, interação, timidez, estimula a fala,
aumenta a criatividade, reduz o estresse, melhora a consciência corporal e consequentemente
criam novos laços de amizade. O instrutor irá apresentar aulas teóricas e práticas com os seguintes
objetivos:
Y Restabelecer do ritmo da marcha: o uso de músicas com os ritmos marcados auxilia
idosos com dificuldade de se locomover e equilibrar;
4 Estimular da fala: o canto proporciona uma melhora nos problemas de dicção e oratória;
“ Aumentar da criatividade: a criação de novas músicas aumenta a criatividade e estimula
todas as capacidades cognitivas;
/ Aumentar de força e consciência corporal: o ritmo da música estimula movimentos
>
PREFEITURA DE 47
ampara pAraxa
doe decr a e
Y Diminuir dos sintomas de depressão: o convívio social utilizado na musicoterapia
diminui o isolamento, além de ser uma forma de expressar as emoções;
v Reduzir os níveis de estresse: a interação e os momentos de boa disposição servem
como forma de descarregar o estresse, evitando o aumento da pressão arterial e frequência
cardíaca.
Idosos que praticam atividades de canto e violão diariamente se afastam da solidão, se sentem
mais apoiados, felizes e com uma ótima qualidade de vida.
Duração da Oficina: 12 meses, 01 vezes na semana. 1 hora por aula.
e Distribuição de suplemento, leite e medicamento mediante apresentação de
encaminhamento, receita ou documento médico/nutricionista; Contrapartida
Duração da Oficina: 12 meses
e Campanha de orientação e conscientização sobre a importância do diagnóstico
precoce Contrapartida
Viabilizar palestras, seminários, rodas de conversas, Lives, vídeos, e informações sobre o câncer,
os sinais, sintomas e importância do diagnóstico precoce. Promover debates e outros eventos
sobre as políticas públicas de atenção integral às pessoas com câncer. Divulgar amplamente
eventuais sinais e sintomas e alertar para possíveis diagnósticos, utilizando-se dos meios de
comunicação acessíveis à população. Difundir os avanços técnico-científicos relacionados ao
câncer de forma geral.
Duração do atendimento: Datas específicas como janeiro branco, fevereiro prata, outubro rosa,
novembro azul, durante os 12 meses
e “Oficina de Artesanato” Contrapartida
Y mandalas;
Y pintura em tecido;
a»
PREFEITURA DE 47
Amparo (E)AraXá
tosca catagos 2 mana MO
Y objetos de decoração;
Y cadernos e marcadores de página;
Duração do atendimento: 12 meses. Aulas de 2h, 2 vezes por semana
e Assessoria de comunicação e marketing Contrapartida
Atua como responsável no monitoramento do site, da marca, relaciona com imprensa; produz
vídeos, fotos e matérias; cobre eventos, atualiza o mailing, clipping; gerencia as redes sociais;
Gera conteúdo digital; elabora artes gráficas; faz visitas em loco para captação de imagens e
depoimentos.
Duração do atendimento: 12 meses.
e Escrita Literária
Acolhida e escuta das histórias durante os meses. Cada assistido terá um capítulo para contar sua
experiência e superação de vida. Noite de autógrafos prevista no final do projeto.
Duração do atendimento: 12 meses
VII- DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS COM A PARCERIA
Y Atender o beneficiário com orientações necessárias para o bem desenvolvimento do
tratamento;
Y Pessoas com câncer e seus familiares mais seguros, apoiados e fortalecidos através de
orientações e acompanhamentos de profissionais adequados e humanizados;
Y Auxiliar a equipe administrativa, multidisciplinar e oficinas terapêuticas promover
melhor enfrentamento e qualidade de vida do beneficiário e seus familiares
ressignificando o processo de adoecimento;
18
D)
PREFEITURA DE 4
ampara E
dese mta a ai MO
NOSSO CONPRONISSO É COM você
Y Atender o beneficiário com câncer em suas necessidades em psicoterapia orientado
pelo compromisso e valorização da dignidade da pessoa humana;
Y Fomentar a escrita criativa e valorizar a história pessoal dos assistidos;
Y Atender o beneficiário com câncer em suas necessidades em fisioterapia orientado pelo
compromisso e valorização da dignidade da pessoa humana;
VIII - IMPACTOS SOCIAIS
Crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos diagnosticados com câncer e seus familiares,
mais seguros, informados, cuidados, satisfeitos, acolhidos de forma física, humanizada,
emocional, psicológica, nutricional, social e economicamente, diante da vulnerabilidade da
doença de câncer e assegurar os direitos do paciente com câncer previstos na LEI Nº 14.238,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Estatuto da pessoa com câncer).
IX- MÉTODO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES A
SEREM EXECUTADAS
Y Todas as atividades terão lista de presença, tanto para o profissional quanto para os
beneficiários e seus familiares;
Y Todos os benefícios oferecidos para as atendidas terão assinaturas no ato da entrega;
Y Haverá 01 (duas) pesquisas de satisfação com as beneficiárias durante o projeto, para
possíveis ajustes;
X - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
1- META 2. | 3-ESPECIFI- 4- INDICADOR | 5-DURAÇÃO
| ETAPA/FASE | . | | |
CAÇÃO FÍSICO
[ Acolher, | 1 etapa: | Recurso [6 Unidade: [7 8- Início: | 9-
| |
orientar, contratação financeiro | Quantidade: | Término:
| Pessoas
'acompanhar, | dos |
D
ampara
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PREFEITURA DE
(EJAraxa
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cuidar, profissionais e | proveniente a | Estrutura 320 'maio de abril de
encaminhar e aquisição de |PMA. física ccianças 2023 |2024 |
oferecer matérias para adolescentes |
oficinas e las atividades. Desenvolvimento | Materiais hovene é
o. . vens,
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pessoas da oficina e “onai idosos | |
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encontros | | diagnosticada |
com câncer e | . |
seus familiares 'propostos de com câncer e | |
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2 - VALOR DA PROPOSTA / CONTRAPARTID
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SOLICITADO À vaLOR: R$10000000 |
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CONCEDENTE
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detectados pela assistente social ou |
nutricionista,
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beneficiários, “serão concedidos
pela Instituição. (FRALDAS,
PERUCAS, E EXAMES
MÉDICOS;
- Atendimento fonoaudiólogo com
parceiros de acordo com a
demanda;
- Pagamentos das despesas de
água;
- Encaminhamento a
especialidades médicas parceiras,
conforme demanda;
|. Todos os equipamentos
permanentes que serão utilizados
nas oficinas e atendimentos;
- O4 funcionários registrados pela
Instituição para manutenção e
funcionamento normal;
OUTRAS FONTES
Telemarketing ativo
PARLAMENTAR
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(PROPOSTA
1
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3 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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| VALOR CONCEDENTE [VALOR PROPONENTE
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| VALOR:
VALOR: PRSOOI0O0O |
XI- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO
1-CONCEDENTE
MAIO
ANO VALOR
2023
2 - PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
MÊS: maio de 2023
[ANO: 2023/2024
XIL- PLANO DE AÇÃO E CONTINGÊNCIA
MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO
MEDIDAS SEGUIDAS PELA
INSTITUIÇÃO
Acari Pu e
- Limpar e desinfetar com produtos |
recomendados para o controle do COVID-
e Intensificar as ações de limpeza 19 toda a instituição;
- Fazer a limpeza antes e após as aulas, em
todo material utilizado;
- Todos os materiais serão usados
individualmente.
—- Será fornecido Álcool em gel na entrada
da Instituição, recepção, próximo aos
e Disponibilizar produtos de assepsia as | bebedouros, na varanda onde serão
beneficiárias realizadas as atividades;
- Fornecimento de máscaras de proteção
conforme necessidade;
- Local para lavar as mãos com água limpa
e sabão;
- Fomecimento de luvas descartáveis
conforme necessidade.
- Será aferida a temperatura com
e Procedimentos e Controle termômetro infravermelho sem contato em
cada beneficiário, na entrada da
Instituição, sendo temperatura normal de
35,5 a 37,0 ºC, caso a temperatura esteja
alterada, a beneficiário será orientado com
todas as precauções e não poderá participar
da oficina ou atendimentos;
- Todas as oficinas serão fora de horário de
e Horários das Oficinas e quantidade de pico dos ônibus para locomoção;
atendimentos
- As oficinas serão entre 08h30min ás
10h00min e 14h30min ás 17h00min;
- Será realizada apenas uma atividade por
horário, dando o intervalo de uma aula €
outra para a limpeza e desinfecção dos
materiais e a Instituição e havendo
aglomeração;
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PREFEITURA DE 47
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|- Cada Oficina será composta de no |
máximo 05 beneficiários, com
espaçamento entre eles de no mínimo 2,0
MT.
Monitoramento
- Não será liberado participar |
atividades beneficiários que não estiverem
se sentindo bem, com queixas de mal-
estar, dores e serão monitorados por
telefone, WhatsApp, e ligação de vídeo;
Local das Oficinas
| - Todas as oficinas serão realizadas em
local arejado, bem ventilado e com
monitoramento de limpeza e desinfecção;
- Serão disponibilizados | copos
descartáveis em todas as áreas da
Associação junto aos bebedouros;
Orientação
|- Será disponibilizado em toda a Instituição
orientações de prevenção e cuidados, com
placas informativas e orientações pelos
funcionários e Prestadores de Serviço;
sm)
Funcionários e Prestadores de Serviços
- Todos os funcionários estarão equipados
de máscaras de proteção, com aferição de
temperatura;
- Os professores estarão equipados com
máscaras de proteção, com aferição de
temperatura;
- Só será permitida a entrada na Associação
de pessoas com atendimento prévio ou
oficinas a serem executadas, para isso
teremos um portão eletrônico antes da
entrada na recepção;
24
NOSSO COMPROMISSO É COM VOCÊ
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XIII - RELATÓRIO DE CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL E EXPERIÊNCIA
DAS AÇÕES REALIZADAS
A AMPARA — Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá, fundada em 01 de
novembro de 2014, com prazo de duração por tempo indeterminado, é regida por Estatuto, pelo
Regimento Interno e pela Legislação vigente. Tem como objetivo principal acolher, orientar e
promover as pessoas adoecidas com câncer e seus familiares nas mais variadas necessidades do
cotidiano. O imóvel é alugado e oferece fácil acesso a comunidade, possui uma área total de
406,50m com 233,20m de área construída. Dispõe de rampa de acesso, recepção, salas para
atendimento social, nutricional e psicoterapêutico, coordenação, financeiro, telemarketing,
cozinha ampla, dispensa para
alimentos, suplementos
alimentares e derivados,
espaço arejado para realização
de encontros e oficinas.
Através do Projeto “Um
trabalho de Amor pela
Vida”, edital nº005 de 16 de
maio de 2018 — Fundo Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Araxá e Conselho municipal
do Idoso de Araxá, à AMPARA vivenciou uma experiência extraordinária com os idosos e seus
familiares. O impacto foi fator visível, são pessoas que resignificaram suas vidas e partilharam
mais esperança, conhecimento e alegria, através de atendimentos psicoterapêuticos, social,
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nutricional palestras, entretenimentos e oficinas terapêuticas.
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PREFEITURA DE
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NOSSO CONPAONISIO É COM VOCÊ
Através do “Projeto Acolher”, 1º. Edição em Resolução nº. 023, de 11 de junho de 2019 a janeiro
de 2021. Edital de Chamamento Público nº 014/2019- Fundo municipal dos Direitos e Proteção
do Idoso de Araxá/Conselho Municipal do Idoso de Araxá- CMIA/ Administração Pública
Municipal, fomento 13/2018, CMIA, a AMPARA atendeu pessoas com o diagnóstico de câncer
e seus familiares, através de tratamento psicoterapêutico, nutricional e fisioterapêutico,
entretenimentos e oficinas terapêuticas que auxiliaram a amenizar momentos difíceis e também
contribuiu para uma sociedade mais amparada, acolhida e com melhor dignidade e qualidade de
vida. Chegamos no fim do projeto com 91 idosos ativos e se beneficiando de alguma forma do
plano de trabalho. Entre as atividades terapêuticas e atendimentos da equipe técnica, atingimos
uma média de 3.620 atendimentos durante o Projeto acolher 1º. Edição. Foram feitas muitas
parcerias com Instituições da cidade, empresas privadas e com o poder público. Recebemos
emenda parlamentar e estamos à caminho da nossa Lei de utilidade pública federal.
Importante salientar que durante a maior parte da execução do projeto (março/2020 a
janeiro/2021), enfrentamos de modo global, a Pandemia e a AMPARA se manteve firme e sem
nenhum caso de infecção, atendendo normalmente, seguindo as orientações de protocolo
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CONTAS DE
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Através do “Projeto Atitude+”, em Convênio com a Prefeitura Municipal de Araxá, celebrada,
pela Lei Municipal no. 7.487, de 17 de março de 2021, pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, bem como o Decreto Municipal no. 2.229, de O de dezembro de 2016, custeia e da
manutenção, em especial a aquisição de medicamentos de alto custo e complexidade que não
fazem parte do REMUNE — Relação Municipal de Medicamentos, e mediante comprovação
médica, além de assessoria jurídicas cadastrados com diagnóstico de c/câncer e familiares
diretos.
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Araxá
NOSSO CONPRONISSO E COM VOCÊ
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Em 2022 firmamos mais convênios com a Prefeitura municipal de Araxá.
Projeto Atitude 2º. Edição termo de fomento 004/2022 abril de 2022 a março de 2023.
Projeto Recriar-se. Termo de fomento 005/2022 março de 2022 “a dezembro de 2022.
Projeto AMPARAR. Termo de fomento 016/2022 maio 2022 a abril de 2023.
Projeto Bem-estar na AMPARA. Termo de fomento 006/2022. maio de 2022 a fevereiro de 2023.
Projeto Melhor Ampara. Termo de Fomento 0045/2022. junho de 2022 a julho de 2023
Projeto Acolher 3º. Edição. Termo de fomento 0082022/FMI. dezembro de 2022 a novembro de 2023
32
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Aasaida: Portaria da Hípica
Ra Horário: 14h.
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A Valor: R$30,00, incluso 01 linda camis:
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3º CAVALGADA DA AMPARA
DIA. 08/07/2017
MORÁRIO: 14h
SAÍoA: DE FRENTE AVÁPICA
DESTINO: RANCHO DO NENEM.
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Toda a renda dos ingressos será revertida
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