PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ofício: nº PGM-GAB 065/2023
Assunto: encaminha projeto de lei
Araxá, 28 de março de 2023.
Exmo. Senhor Presidente,
Encaminho-lhe, em anexo, Projeto de Lei que autoriza a celebração de Termo de
Fomento junto à Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA.
O referido termo tem por objeto subvencionar as atividades da mencionada
Organização da Sociedade Civil, as quais são compatíveis com o interesse público, tendo em
vista o amparo que a mesma propicia aos que padecem de câncer.
Na certeza de que esta Egrégia Casa de Leis, ao analisar o projeto de lei em tela haverá
de aprová-lo, aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência e Ilustres Pares os mais
elevados protestos de estima e respeito.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito Municipal de Araxá
Exmo. Sr.
João Bosco Júnior
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Araxá.
NESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEIN.º 35/2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com
Câncer de Araxá - AMPARA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, com a Graça de Deus aprova e eu,
Prefeito, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Município de Araxá autorizado a firmar Termo de Fomento com a
Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá — AMPARA, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.566.636/0001-75, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$
28.548,00 (vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais), para fins de apoiar a
realização do evento “5* Queima do Alho de Araxá”.
Art. 2º. Para fazer face às despesas decorrentes da presente Lei, fica o Município de
Araxá autorizado a abrir crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação Tecnológica, utilizando-se como fonte de
recursos a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias como autoriza o $ 1.º do artigo
43 da Lei n. 4.320/1964.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Araxá, de de 2023.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito Municipal de Araxá
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
Araxá, 17 de março de 2023.
limo.:
Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
Com nossos cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para encaminhar o plano
de trabalho da Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA nos
valores de:
- R$ 28.548,00 — Queima do Alho
- R$ 100.000,00 —Projeto Sonhar te ta
Na oportunidade, aproveitamos parar apresentar nossas mais sinceras homenagens,
colocando-nos a inteira dispagiçad para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessário.
der
Atenciosamente,
Lorena Aguiar Gondim Melo
Departamento de Convênios
RUBENS MAGELA DA SILVA
- Robson Magela -
Prefeito Municipal
“REPEITURA MUBiCipaL DE ARAXÁ-IA
- VE ARAXÁ-MiG
QN — PROCURADORIA Gras
Ee PeTOcoO ne: 889 93
os 41/08/98.
Avenida Rosália Isaura de Araújo s/nº - Bairro: Guilhermina Chaer — CEP 38.180-802
(34) 3691-7182
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VE NOSSO COMPROMISSO É COM VOCÊ
ampara
Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá
(EO
QUEIMA DO ALHO
Março/2023
PREFEITURA DE 4
PLANO DE TRABALHO
MUNICÍPIO DE ARAXÁ [ Espaço reservado
Ano: 2023
Nº do Plano:
Nº do Protocolo:
Nº do Convênio:
“PLANO DE TRABALHO
I- CONCEDENTE
1 - RAZÃO SOCIAL: Prefeitura Municipal de '2- CNPJ: 18140756000100
Araxá
1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
1 - RAZÃO SOCIAL: AMPARA — Associação de | 2 — CNPJ: 21.566.636/0001-75
Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá.
3 - ENDEREÇO SEDE: Avenida: Senador Montandon, 98, Centro
4 — CIDADE: Araxá 5 — CEP: |6 - TELEFONE: (34) |7- FAX
38.183.214 3612 1611
8 - CONTA CORRENTE: 9 — BANCO: |10- AGÊNCIA: 0210 E - PRAÇA DE PAGAMENTO:
71439-9 Banco do Brasil |- O Araxá
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5% Queima do Alho de Araxá”
PREFEITURA DE 4
Amparo (E)ArAXA
oco a teq m
12 - NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: José
Humberto Gonçalves
13 - CPF: 461.070.106-53
14 - C/ÓRGÃO EXPEDIDOR 15 - CARGO: Presidente 16 - DATA VENC. MANDATO: |
|
fevereiro 2024
13.200.554 SSP/SP
17 - ENDEREÇO RESIDENCIAL: Rua Tupi, |18 — CEP: 38.182-126
277, Santo Antônio — Araxá MG
19 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: |20 - RG: 25.888.624-9
Juliana Gonçalves Machado é Silva
1 - ENDEREÇO ELETRÔNICO: [32 - REGIONAL DO ÓRGÃO: |
coordenacaoampara(M gmail.com
23 - REPASSE DE CARACTERIZAÇÃO ESPECIAL (Cultura, Calamidade Pública, Educação, |
|
Saúde, Assistência Social)
IH - BREVE HISTORICO DA ORGANIZAÇÃO:
A Ampara — com nome de fantasia
AMPARA, neste ato, denominado simplesmente, AMPARA, com sede à Av. Senador
Montandon, 98, Centro, CEP 38 183 214, nesta cidade de Araxá — MG, é uma Associação
Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá,
sem fins lucrativos, apolítica, partidária, sem distinção de raça, cor, posição ou religião entre
seus sócios e com personalidade jurídica própria, voltada somente para ação social aos
necessitados portadores e/ou em tratamento de câncer. Tem como fundo social o acolhimento
e amparo às pessoas com essa patologia e seus familiares, objetivando apoio moral, psíquico,
emocional e material em todos os sentidos que se fizerem necessários. Fundada em 01 de
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5% Queima do Alho de Araxá”
2
PREFEITURA DE 4
ampara (hAraxá
eocstçosma rem nem
novembro de 2014, com prazo de duração por tempo indeterminado. É regida por Estatuto,
pelo Regimento Interno e pela Legislação vigente, que rege essa matéria.
Receber um diagnóstico de câncer não é fácil, pacientes e familiares vivenciam uma
sequência de sentimentos € emoções diversas. Na maioria das vezes O câncer causa um
desequilíbrio emocional de grande proporção. Sintomas como dor física aliada ao medo,
insegurança, dúvida, falta de informação e orientação podem deixar os enfermos em
condições bastante vulneráveis. Diante desta demanda, um grupo de pessoas e empresas
sensibilizadas se uniram, e com muito trabalho e esforço realizaram um sonho que é a
AMPARA. A finalidade dessa instituição é acolher, apoiar, orientar e cuidar das pessoas com
câncer e seus familiares nas suas mais variadas demandas e contextos. Oferecendo oficinas
terapêuticas, atendimento social, psicoterapia, orientação nutricional, além de suporte de
diversos profissionais voluntários como: advogado, dentista, designer de beleza, médico,
fonoaudióloga, fisioterapeuta entre outros. O apoio material fornecido aos beneficiários,
quando se faz necessário, são suplementos alimentares, medicamentos, leites, cestas básicas,
fraldas, entre outras necessidades singulares. Essa ação acontece no momento em que O
indivíduo está em tratamento e/ou o seu benefício federal está em tramitação, sendo um apoio
transitório, a fim de que não se crie uma dependência financeira, mas sim uma base para
fortalecê-los às rédeas da própria vida.
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5º Queima do Alho de Araxá”
ampara
x
(ou
IV - RECURSOS HUMANOS (músicos)
PREFEITURA DE ar
nosso Compmonisso é COM vocÊ
ARTISTAS 5º QUEIMA DO ALHO
Flávio e Leandro
1 - Flávio Prado Vasconcelos
2 - Leandro Altino Soares
Vitor e Versol
3 - Douglas Magalhães Fernandes
4 - Hugo Versol Martins Da Silva
Luiz Neto e Gustavo
5 - lago Luiz Vieira Cunha
6 - Eliomar dos Reis Silva
Banda 100% Caipira
7 - Marcelo José de Lima
8 - William Cândido dos Reis
9 - Galeno Ítalo
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG «sa Queima do Alho de Araxá”
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PREFEITURA DE
ampara ae
NOSSO CompROnisIo E COM VOCÊ
ano topo a a
Samba Quente
10 - Walter Silva de Paulo Junior
11 - Marcio Aparecido de Paulo
12 - Germano Paulo de Carvalho
13 - Pedro Henrique Afonso de Paulo
Liim Zaab
14 - Wallyson Henrique Silva.
Haroldo Jr.
15 - Haroldo Eliseu Caixeta Júnior
Jeane e Eliane
16 — Jeane Aparecida de Oliveira «
17 — Eliane Gonçalvez ,
Henrique Lenin
18 - Henrique Lenin Silva
Batidão do Sertão
19 - Giovanni Miguel Evangelista
20 - José Renato de Ávila Pereira
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5%.
Queima do Alho de Araxá”
PREFEITURA DE ar
dates a Am e
21 - Leandro Henrique Belmiro
Douglas Henrique e Magalhães
22 - Douglas Manoel Soares
23 - Robério Sérgio Magalhães
Lippe e Fernando / WA PRODUÇÕES E EVENTOS
24 - Phelipe Zebini «
25 - Fernando Guido Zebine Junior ,
Jhon Vitor e Rafael
26 - João Vitor Dos Santos Rezende ,
27 - Rafael Madeira dos Santos
Banda e Técnicos
28 -Vinicius Teodoro Costa Silva (V' iolão)
29 - Mateus Santiago Pereira (Percussão) «
30 - Lucas Lacerda França (Sanfona)
31 - Murilo Cândido Geraldo (Baixo) =
32 - Leonardo Felipe Ribeiro (Bateria) »
33 - Gian Felipe da Costa (Produtor Geral) s
34 - Emerson Henrique Rodrigues (Técnico de Som)
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5º Queima do Alho de Araxá”
WOS50 CONPAGHINO E COM VOCÊ
( )aráxá
1- PROFISSIONAIS COM REGIME DE físico/jurídico
Profissional Horas semanais Valor
pagamento
por
profissional
Rus
[01 | Músicos |
[Músicos [02 | O7horasno da
07 horas no dia
Encargos R$ 201,50
Breve descrição dos cargos:
Músicos: Interpretar músicas por meio de instrumentos ou voz. Ensaiar, aperfeiçoar e atualizar
as qualidades técnicas de execução e interpretação durante o Evento “S* Queima do Alho de
Araxá”
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5º Queima do Alho de Araxá”
PREFEITURA DE ar
V - CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA
1- PROGRAMA: 5º Queima do Alho de Araxá.
2 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inscrição no Conselho Municipal de Saúde — Publicação no DOMA de Araxá em 29 de maio de
2018
Inscrição no Conselho Municipal do Idoso - CMIA - 015/2017
Inscrição no Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS: desde 09/08/2017, 28/2019.
Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM: desde 11/2021. CMDM
001/2022
3 - TIPO DE ATENDIMENTO Apresentação de
peças musicais no Palco da 5º Queima do Alho de
Araxá
4- PE
INÍCIO: março de TERMINO:
2023 abril de 2023
5 — OBJETIVO GERAL:
Comunicar e a expressar através da música o
momento do Evento, “5º. Queima do Alho de
Araxá”
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5º Queima do Alho de Araxá”
ODO DE EXECUÇÃO: 1 mês
matos nadas
6 — OBJETIVOS ESPECIFICOS:
Realizar a apresentação dos músicos durante a So
Queima do alho em Arax: ”, em prol de 06
Instituições de Araxá.
= — JUSTIFICATIVA:
Com mais de um ano de pandemia, muitos músicos €
profissionais da área continuam sentindo as
consequências da falta de shows e eventos no país,
muitos tiveram, inclusive, que vender seus instrumentos
musicais para poderem sobreviver ou encarar uma nova
profissão neste momento. Segundo a UBC (União
Brasileira de Compositores), 86% dos profissionais da
área foram afetados pela pandemia, em 12% a renda
continuou a mesma na pandemia e 2% ganharam mais
com a pandemia.
Que a pandemia afetou o mercado musical de uma forma
quase cataclísmica já está bastante claro. Assim como o
fato de que, quaisquer que sejam as dificuldades, a
música continuará a ser um porto-seguro para tantos
criadores do Brasil.
Devido a pandemia, alguns artistas optaram também por
fazer lives para arrecadar dinheiro, alimentos e outras
coisas para as pessoas que estavam com dificuldades
financeiras nesta pandemia. Apesar de fazerem muito
d—=
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5% Queima do Alho de Araxá”
PREFEITURA DE ar
Gmparo (EDAFEXA
sucesso no Brasil, o cantor Márcio Rech, de Erechim, nos
explica que é muito difícil para os profissionais do
interior, pois as lives tomam muito tempo € não trazem
retorno financeiro, ao contrário dos grandes cantores e
bandas nacionais, que recebem muitos patrocínios. “As
lives ajudam, eu realizo algumas lives sim, só que isso
não é uma renda que vai suprir as necessidades como são
os shows”, contou o músico, ressaltando que o que tem
segurado as pontas neste momento são as aulas
particulares que ele dá para as pessoas que os procuram.
Neste sentido, os músicos que se apresentarão
neste evento que se tornou tradicional na cidade
e que é sinônimo de diversão, prestarão seus
serviços em prol de 06 Instituições da cidade,
AMPARA, Lar do Idoso São Vicente de Paula,
SOS. Obras Assistenciais Jesus te Ama, Centro
de Equoterapia Prosseguir e Lar Ebenézer,
necessitam de apoio financeiro para
continuar com as prestações de serviços à
comunidade de Araxá dentro do 3º. setor.
8 - PESSOAS BENEFICIADAS/P BLICO ALVO
QUANTIDADE:
2500 pessoas no evento e 06 | evento e indiretamente beneficiários de 06 Instituições
diretamente
DESCRIÇÃO: diretamente pessoas presentes durante O |
= i á ú sistência social e ILPIs
Instituições como AMP ARA, Lar da cidade nas áreas de saúde, assistência S
do Idoso São Vicente de Paula,
SOS, Obras Assistenciais Jesus
te Ama, Centro de Equoterapia
Prosseguir e Lar Ebenézer.
=.
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5º Queima do Alho de Araxá”
10
PREFEITURA DE 4
cen gteateçoo ementa sa
VI- DESCRIÇÃO DA REALIDADE DO OBJETO DA PARCERIA |
Em observância ao momento vivido pelos artistas e pelas instituições a necessidade do apoio se
faz de extrema importância para o sucesso do evento.
Através desta parceria o objetivo é contribuir com a classe musical, viabilizando o pagamento de
toda a equipe musical.
1- METODOLOGIA DE TRABALHO:
DIA 01 DE ABRIL — NO PARQUE DE EXPOSICÕES AGENOR LEMOS . 11h às 18h
Onde toda a renda será destinada à Instituições da cidade de Araxá. Além de atrações
musicais o evento contará com comidas típicas elaboradas por comitivas e 14 bandas
locais
2 - ATIVIDADES/AÇÕES A SEREM EXECUTADAS PARA O ALCANCE DAS
METAS, OBJETIVOS E RESULTADOS DA PARCERIA:
Y “Apresentações musicais”
Os músicos/bandas farão apresentações (6 músicas cada) durante todo o período do evento que
se estende de 11h às 18h no palco do parque de exposições
Duração do atendimento: 01 dia, 07 horas.
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “54 Queima do Alho de Araxá”
domo da sao 2
Y “Comidas Típicas” - trabalho voluntário com todos os ingredientes
conseguidos através de doação da sociedade de Araxá
dk Arroz Carreteiro
“ Feijão Tropeiro
dk Porco a Paraguaia
dk Costela no fogo de Chão
dk Paelha Caipira
dk Feijão Gordo
dk Costela Bovina com Milho Verde
dk Paçoca de Pilão
dk Arroz com Carne Seca e banana da terra
dk Farofa de Jiló com Abóbora
dk Queijo
db Frango assado com Legumes
dk Rapadura
dk Linguiça Defumada
dk Carne Seca na Chapa
db Paçoca de Amendoim
dk Arroz Doce
dk Cachaça Coada na Rapadura
Duração do atendimento: 01 dia, 07 horas.
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “52 Queima do Alho de Araxá”
12
PREFEITURA DE 4
ampara Araxa
deco ag a e O
VII- DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS COM A PARCERIA
Apresentar peças musicais no palco do PARQUE DE EXPOSICÕES AGENOR LEMOS
Os Seguintes artistas musicais:
Flávio e Leandro
1 - Flávio Prado Vasconcelos
2 - Leandro Altino Soares
Vitor e Versol
3 - Douglas Magalhães Fernandes
4 - Hugo Versol Martins Da Silva
Luiz Neto e Gustavo
5 - Iago Luiz Vieira Cunha
6 - Eliomar dos Reis Silva
Banda 100% Caipira
7 - Marcelo José de Lima
8 - William Cândido dos Reis
9 - Galeno Ítalo
Samba Quente
10 - Walter Silva de Paulo Junior
11 - Marcio Aparecido de Paulo
12 - Germano Paulo de Carvalho
13 - Pedro Henrique Afonso de Paulo À
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5%. Queima do Alho de'Araxá”
13
PREFEITURA DE 4
Liim Zaab
14 - Wallyson Henrique Silva.
Haroldo Jr.
15 - Haroldo Eliseu Caixeta Júnior
Jeane e Eliane
16 — Jeane Aparecida de Oliveira
17 — Eliane Gonçalvez
Henrique Lenin
18 — Henrique Lenin Silva
Batidão do Sertão
19 - Giovanni Miguel Evangelista
20 - José Renato de Ávila Pereira
21 - Leandro Henrique Belmiro
Douglas Henrique e Magalhães
22 - Douglas Manoel Soares
23 - Wisley Cill Farney Martins Soares
Lippe e Fernando / WA PRODUÇÕES E EVENTOS
24 - Phelipe Zebini
25 - Fernando Guido Zebine Junior
Jhon Vitor e Rafael / WA PRODUÇÕES E EVENTOS
26 - João Vitor Dos Santos Rezende
27 - Rafael Madeira dos Santos
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “sa Queima do
Alho de Ar:
14
A
PREFEITURA DE
ampara (E)AFaXA
Banda e Técnicos
28 -Vinicius Teodoro Costa Silva (Violão)
29 - Mateus Santiago Pereira (Percussão)
30 - Lucas Lacerda França (Sanfona)
31 - Murilo Cândido Geraldo (Baixo)
32 - Leonardo Felipe Ribeiro (Bateria)
33 - Gian Felipe da Costa (Produtor Geral)
34 - Emerson Henrique Rodrigues (Técnico de Som)
VIII - IMPACTOS SOCIAIS
Contribuir com o recurso a ser pago aos músicos de forma a ajudar no evento beneficente em
prol de 06 Instituições araxaenses.
IX- MÉTODO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES A
SEREM EXECUTADAS
Y Todas as apresentações terão registo fotográfico e lista de presença assinadas por cada
contratado;
Y Prestações de contas dos pagamentos através de RPAs/Notas fiscais.
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5º Queima do Alho de Araxá”
15
ampara
cem rt A
PREFEITURA DE 4
X- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
1-META 2- 3- ESPECIFI- 4- INDICADOR 5- DURAÇÃO
ETAPA/FASE
CAÇÃO FÍSICO
Comunicar e a |? etapa: | Recurso financeiro | 6- Unidade: 7- 8- Início: 9-
expressar, através contratação dos | proveniente a PMA. Quantidade: Término:
da música O rofissionais 2º Pessoas março de
momento do |P . .
Evento. etapa: Desenvolvimento 2500 pessoas | 2023 abril de
apresentação das atividades pelos no evento e 06 2023
segundo a profissionais. Instituições da
metodologia como)
apresentada AMPARA, |
Lar do Idoso |
3º etapa: São Vicente
avaliação dos de Paula,
resultados sos, Obras |
obtidos. Assistenciais
Jesus te Ama,
4º etapa prestação
Centro de
de contas.
Equoterapia
Prosseguir e
Lar Ebenézer
O O O SS
O
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5%
Queima do Alho de
Araxá”
16
ampara (hAFAXA
come apr mo, ue o
2 - VALOR DA PROPOSTA / CONTRAPARTIDA
ESPECIFICAÇÃO VALOR % OBSERVAÇÃO
soucraDO À VADORRSHESAM
CONCEDENTE
CONTRAPARTIDA
OUTRAS FONTES
PARLAMENTAR -
CUSTO TOTAL DA PROPOSTA VALOR: R$ 28.548,00
3- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR CONCEDENTE VALOR PROPONENTE
XI- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO
1 —-CONCEDENTE
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5% Queima do Alho de Araxá”
17
começe tam rr emas
2 - PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
MÊS: MARÇO | (ANO: 202º
XII - RELATÓRIO DE CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL E EXPERIÊNCIA
DAS AÇÕES REALIZADAS
A AMPARA - Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá, fundada em 01 de
novembro de 2014, com prazo de duração por tempo indeterminado, é regida por Estatuto, pelo
Regimento Interno e pela Legislação vigente. Tem como objetivo principal acolher, orientar e
promover as pessoas adoecidas com câncer e seus familiares nas mais variadas necessidades do
cotidiano. O imóvel é alugado e oferece fácil acesso a comunidade, possui uma área total de
406,50m com 233,20m de área construída. Dispõe de rampa de acesso, recepção, salas para
atendimento social, nutricional e psicoterapêutico, coordenação, financeiro, telemarketing,
cozinha ampla, dispensa para alimentos, suplementos alimentares e derivados, espaço arejado
para realização de encontros € oficinas.
aum
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “sa Queima do Alho de Araxá”
18
PREFEITURA DE 47
NOSSO COMPROMISSO É COM VOCÊ
ceredrstça atum seitas bina
Através do Projeto “Um trabalho de Amor pela Vida”, edital nº 005 de 16 de maio de 2018 —
Fundo Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Araxá e Conselho municipal do Idoso de
Araxá, à AMPARA vivenciou uma experiência extraordinária com os idosos e seus familiares. O
impacto foi fator visível, são pessoas que resignificaram suas vidas e partilharam mais esperança,
conhecimento e alegria, através de atendimentos psicoterapêuticos, social, nutricional palestras,
entretenimentos e oficinas terapêuticas.
Através do “Projeto Acolher”, 1º. Edição em Resolução nº. 023, de 11 de junho de 2019 a janeiro
de 2021. Edital de Chamamento Público nº 014/2019- Fundo municipal dos Direitos e Proteção
do Idoso de Araxá/Conselho Municipal do Idoso de Araxá- CMIA/ Administração Públiça
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5º Queima do Alho de Araxá”
19
PREFEITURA DE ar
ampara É
dem oca a a a
WOS50 CONPRONISSO É COM VOCÊ
Municipal, fomento 13/2018, CMIA, a AMPARA atendeu pessoas com o diagnóstico de câncer
e seus familiares, através de tratamento psicoterapêutico, nutricional e fisioterapêutico,
entretenimentos e oficinas terapêuticas que auxiliaram a amenizar momentos difíceis e também
contribuiu para uma sociedade mais amparada, acolhida e com melhor dignidade e qualidade de
vida. Chegamos no fim do projeto com 91 idosos ativos e se beneficiando de alguma forma do
plano de trabalho. Entre as atividades terapêuticas e atendimentos da equipe técnica, atingimos
uma média de 3.620 atendimentos durante o Projeto acolher 1º. Edição. Foram feitas muitas
parcerias com Instituições da cidade, empresas privadas e com o poder público. Recebemos
emenda parlamentar e estamos a caminho da nossa Lei de utilidade pública federal.
Importante salientar que durante a maior parte da execução do projeto (março/2020 a
janeiro/2021), enfrentamos de modo global, a Pandemia e a AMPARA se mantiveram firme e
sem nenhum caso de infecção, atendendo normalmente, seguindo as orientações de protocolo
sanitário.
Em 2022 firmamos mais convênios com a Prefeitura municipal de Araxá.
Projeto Atitude 2º. Edição termo de fomento 004/2022 abril de 2022 a março de 2023.
Projeto Recriar-se. Termo de fomento 005/2022. março de 2022 “a dezembro de 2022.
Projeto AMPARAR. Termo de fomento 016/2022 maio 2022 a abril de 2023.
Projeto Bem-estar na AMPARA. Termo de fomento 006/2022 maio de 2022 a fevereiro de
2023.
Projeto Melhor Ampara. Termo de Fomento 0045/2022 junho de 2022 a julho de 2023
Projeto Acolher 3º. Edição. Termo de fomento 0082022/FMI dezembro de 2022 a novembro
de 2023
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “sa Queima do Alho de Araxá
20
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(Araxá
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PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE
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98, centro, Araxá MG “5% Queima do Alho de Araxá”
AMPARA Avenida Senador Montandon,
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AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5º Queima do Alho de A
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AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “5º Queima do Alho de Araxá”
23
À ampara Araxa
Cro ra a ru tr
Através do “Projeto Atitude+”, em Convênio com a Prefeitura Municipal de Araxá, celebrada,
pela Lei Municipal no. 7.487, de 17 de março de 2021, pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, bem como o Decreto Municipal no. 2.229, de O de dezembro de 2016, custeia e da
manutenção, em especial a aquisição de medicamentos de alto custo e complexidade que não
fazem parte do REMUNE - Relação Municipal de Medicamentos, e mediante comprovação
médica, além de assessoria jurídicas cadastrados com diagnóstico de c/câncer e familiares
diretos.
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “S% Queima do Alho de Araxá”
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O Serviço de Multimungem da Santa Casa de Araxá realiza
adia: 08/09/2018% cias o pn ing once da E,
Basaida: Portaria da Hípica.3y -
AR Horário: 14h.%
ANTrajeto: Rancho do Neném (13km)%p
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HORÁRIO: 14h
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DISTÂNCIA 13 km
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XIIHI- QUADRO DETALHADO DO CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
a) Pessoal e Encargos
Comunicar Função Quantidade | Valor total por Encargos por Valor total po
e serviço/músico músico serviço/músic:
com encargos
expressar
através = F
Músicos 32 músicos R$ 650,00 (32) R$ 201,50 R$ 27.248,00 (3
aro durante 7h de
da música o
evento
momento do
Evento.
Músicos 02 músicos R$ 650,00 (02) - R$ 1.300,00 (0
durante 7h de
evento
TOTAL I 34 R$ 1.300,00 R$ 28.548,0
IV - DECLARAÇÕES
Venho submeter à apreciação de V. Sa. O presente Plano de Trabalho, tendo em vista repasse
de recursos por meio de convênio;
José IMumberto Gonçalves
RG 13.200.554 SSP/SP — CPF 461.070.106-53
Presidente
Araxá, 11 de março de 2023 |
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “4: Queima do Alho de Araxá”
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Na qualidade de representante legal do Proponente, declaro, para fins de prova junto ao |
Concedente, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou
situação de inadimplência com o Município de Araxá ou qualquer órgão ou entidade da
Administração Pública Municipal, estadual ou Federal, que impeça a transferência de recursos
de dotações consignadas no orçamento do unicípio, na forma deste Plano de Trabalho.
berto Gonçalves
RG 13.200.554 SSP/SP — CPF 461.070.106-53
Presidente
Araxá, 11 de março de 2023
Declaro para os devidos fins que o dirigente desta Instituição não é agente político de Poder ou
Ministério Público e nem dirigente de órgão ou instituição da administração pública de qualquer esfera
governamental, ou O respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou
por afinidade, até segundo grau, sendo considerados:
- Chefe do Poder executivo, Vice-Prefeito ou Secretários;
- Membros do Poder Legislativo, Vereadores;
- Membros do Poder Judiciário: juízes de direito e desembargadores do Tribunal de Justiça
Estadual;
- Membros do Ministério Público: promotores € procuradores de justiça
Por ser verdade, firmo a presente dedlafaçã
RG 13.200.554 SSP/SP — CPF 461.070.106-53
Presidente
Araxá, 11 de março de 2022 |
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “4º Queima do Alho de Araxá”
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Na qualidade de representante legal do Proponente, declaro, para fins de prova junto ao
Concedente, para os efeitos e sob as penas da Lei, que a AMPARA é regida por Estatuto Social
nos termos do ART. 33 da Lei Federal no. 13.019/2014.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
berto Gonçalves
RG 13.200.554 SSP/SP — CPF 461.070.106-53
Araxá, 11 de março de 2023
Na qualidade de representante legal do Proponente, declaro, para fins de prova junto ao
Concedente, para os efeitos e sob as penas da Lei, que a AMPARA possui 6 anos de existência
com cadastro ativo no CNPJ 21 .566.363/0001-75, comprovando por certidão anexa;
Por ser verdade, firmo a presente decl
rto Gonçalves
RG 13.200.554 SSP/SP — CPF 461.070.106-53
Presidente
Araxá, 11 de março de 2023
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “4%. Queima do Alho de Araxá”
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XVI - RESERVADO AO CONCEDENTE
1- PARECER TÉCNICO |
CÓDIGO DO PLANO:
TÍTULO DO PLANO:
|
'PARECER (Favorável / Não Favorável):
TEXTO DO PARECER:
Técnico da Secretaria — ;
Matrícula
Dta |
Diretor Matrícula
Data
> - OBSERVAÇÃO.
AMPARA Avenida Senador Montandon, 98, centro, Araxá MG “4º Queima do Alho de A