materia nº 11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUBSTITUTO AO PROJETO DE 
LEI N.º 165 / 2023 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2024. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, com a graça de Deus aprova e eu, 
Prefeito, sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1º. Esta Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araxá para o 
exercício de 2024, em R$ 736.000.000,00 (setecentos e trinta e seis milhões de reais), 
compreendendo: 
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas 
e mantidas pelo Poder Público totaliza R$ 676.800.000,00 (seiscentos e setenta e seis milhões, 
oitocentos reais). 
II - O Orçamento da Seguridade Social referente aos Poderes do Município, seus 
fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como 
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público totaliza o valor de R$ 59.200.000,00 
(cinquenta e nove milhões e duzentos mil reais). 
Art. 2º. A receita total da Administração Pública Municipal Direta e Indireta é 
estimada em R$ 736.000.000,00 (setecentos e trinta e seis milhões de reais), decorrerá da 
arrecadação de tributos, de transferências constitucionais, de rendas e de outras receitas 
correntes e de capital previstas na legislação em vigor, e obedecerá aos seguintes 
desdobramentos da origem de recursos: 
I – Receita do Orçamento Valor em R$
Receita do Orçamento Fiscal 676.800.000,00 
Receita do Orçamento de Seguridade Social 59.200.000,00 
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO 736.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 
ESTADO DE MINAS GERAIS
Parágrafo único. O desdobramento da receita total estimada, no que respeita à
classificação econômica, tem a seguinte especificação por Categoria Econômica: 
RECEITAS CORRENTES (A) 825.554.000,00 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 123.457.000,00 
Receitas de Contribuições 51.112.000,00 
Receitas Patrimoniais 40.730.000,00 
Receitas de Serviços 488.000,00 
Transferências Correntes 604.642.000,00 
Outras Receitas Correntes 5.125.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL (B) 1.094.000,00 
Transferências de Capital 1.094.000,00 
(-) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (C) (90.520.000,00) 
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (148.000,00) 
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (D) 30.651.000,00 
TOTAL DA RECEITA (E) = [(A+B+C+D)] 736.000.000,00 
Art. 3º. A despesa total, no mesmo valor da receita total, é assim fixada: 
I – Despesa do Orçamento Valor em R$
Despesa do Orçamento Fiscal 673.966.000,00 
Despesa do Orçamento da Seguridade Social 39.236.000,00 
Reserva de Contingência 6.798.000,00 
Total do Orçamento 736.000.000,00 
TOTAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 736.000.000,00 
Art. 4º. As categorias econômicas e de programação desta Lei correspondem, 
respectivamente, ao nível superior das classificações econômicas (Receitas e Despesas 
Correntes e de Capital) e programáticas (Programas): 
CATEGORIA 
Despesa Corrente 658.076.500,00 
Despesas de Capital 71.125.500,00 
Reserva de Contingência 6.798.000,00 
Total 736.000.000,00 
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Art. 5º. O Poder Executivo poderá alterar, mediante decreto, a natureza, as fontes
e a destinação de recursos da receita orçamentária, os códigos e as descrições das modalidades 
de aplicação, dos grupos de natureza de despesa, das funcionais programáticas e unidades 
orçamentárias e as fontes de recursos constantes desta Lei e em seus créditos adicionais, para 
fins de readequação de erros materiais. 
Parágrafo Único – A transposição, o remanejamento ou a transferência de 
recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de aplicação para outro, dentro de 
cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, deverá ser feita por Decreto do Prefeito 
Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no 
âmbito do Poder Legislativo (art. 167, VI da Constituição Federal), mediante Lei específica, não 
havendo necessidade de lei, quando a criação de elemento de despesa não alterar o valor do 
programa, projeto, atividade ou operações especiais. 
Art. 6º. A parcela da despesa do orçamento da seguridade social que excede a 
receita correspondente será custeada pela receita do orçamento fiscal. 
Art. 7º. As despesas serão realizadas segundo a execução orçamentária 
discriminadas nos anexos desta Lei, assim desdobradas: 
I – por categoria econômica; 
II – por órgãos e entidades de governo: 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA: Valor em R$
CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 26.000.000,00 
GABINETE DO PREFEITO 6.397.000,00 
SECRETARIA DE GOVERNO 3.134.000,00 
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL 773.000,00 
PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO 9.604.000,00 
SEC. MUN.FAZENDA, PLANEJ. GESTÃO 46.820.000,00 
CONTROLADORIA E AUDITORIA GERAL MUNICIPIO 1.238.000,00 
SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO 103.228.000,00 
FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-FUNDEB 80.000.000,00 
SEC.MUN.DES..ECON.INOVAÇÕES E TURISMO 5.213.000,00 
SEC.MUN.OBRAS PUBL.E MOB.URBANA 37.000.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 11.650.000,00 
SEC.MUNIC.DE SERVIÇOS URBANOS 49.760.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 37.428.885,00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 144.938.115,00 
SECRET.MUNIC.DE AÇÃO SOCIAL 19.343.000,00 
FUNDO MUNIC.DIR.CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.100.000,00 
FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00 
SECRET.MUNIC.AGRICULTURA E PECUÁRIA 12.926.000,00 
SECRET.MUNIC.SEGURANÇA PÚBLICA 29.806.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 5.378.000,00 
FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 8.000,00 
FUNDO MUNIC.DIREITOS E PROT. DO IDOSO 5.100.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 155.000,00 
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ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA 700.000,00 
FUNDO MUNIC.POLÍTICA S/ ALCOOL E DROGAS 74.000,00 
FUNDO MUNIC.DIREITOS DA MULHER 480.000,00 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100.000,00 
Subtotal 648.853.000,00 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Valor em R$
FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 9.358.000,00 
FUNDO MUNC PRES. PAT HIST E CULT - FUMPAC 138.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 738.000,00 
INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA 59.200.000,00 
INST. PLANEJ. DESENV. SUST. DE ARAXÁ-IPDSA 5.190.000,00 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ARAXA 
5.830.000,00 
Subtotal 80.454.000,00 
Reserva de Contingência 6.798.000,00 
TOTAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 736.000.000,00 
III – por função de governo – Administração Direta e Indireta: Valor em R$ 
PODER LEGISLATIVO 
Legislativa 26.000.000,00 
Subtotal 26.000.000,00 
PODER EXECUTIVO 
Administração 110.458.500,00 
Agricultura 8.014.500,00 
Assistência Social 36.499.000,00 
Ciência e Tecnologia 280.000,00 
Comércio e Serviços 484.000,00 
Cultura 1.933.000,00 
Desporto e Lazer 5.378.000,00 
Educação 175.612.000,00 
Encargos Especiais 3.990.000,00 
Habitação 11.650.000,00 
Indústria 1.040.000,00 
Reserva de Contigência 6.798.000,00 
Saneamento 8.170.000,00 
Saúde 188.675.000,00 
Segurança Pública 4.635.000,00 
Trabalho 207.000,00 
Transporte 10.910.000,00 
Urbanismo 54.812.000,00 
Subtotal 629.546.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 
ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ 59.200.000,00 
Previdência Social 59.200.000,00 
INST. PLANEJ. DESENV. SUST. DE ARAXÁ- IPDSA 5.190.000,00 
ADMINISTRAÇÃO 1.975.000,00 
GESTÃO AMBIENTAL 2.273.000,00 
URBANISMO 942.000,00 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
ARAXA 
5.830.000,00 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.830.000,00 
Subtotal 736.000.000,00 
TOTAL GERAL DA DESPESA 736.000.000,00 
Art. 8º. Para ajustes na programação orçamentária, fica os Poderes 
Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos suplementares até o limite de 30% 
(trinta por cento) do valor total do Orçamento, nos termos do art. 43 da Lei Federal n° 
4.320, de 17 de março de 1.964, às dotações dos orçamentos contidos nesta Lei: 
§ 1º Consideram-se recursos, para fim deste inciso, desde que não 
comprometidos: 
I - O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício 
anterior. II – Os provenientes de excesso de arrecadação. 
III – Os provenientes de anulação parcial ou total de dotações 
orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei. 
IV – O produto de operações de crédito autorizadas em forma que 
juridicamente possibilite o poder executivo realizá-las. 
§ 2º Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao 
atendimento de riscos fiscais representados por passivos contingentes e outros riscos e 
eventos fiscais imprevistos, ou para abertura de créditos adicionais para despesas não 
orçadas ou orçadas a menor. 
§ 3º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o art. 43 da Lei 
Federal nº 4.320, de 1964, e suas alterações, será realizada em cada fonte de recurso 
identificada nos orçamentos da Receita e da Despesa para fins de abertura de créditos 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 10.234.000,00 
CULTURA 10.234.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 
ESTADO DE MINAS GERAIS
adicionais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único, e 50, inc. I da Lei 
Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e suas alterações. 
§ 4º O controle da execução orçamentária será realizado de forma a 
preservar o equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto 
nos arts. 8º, 42 e 50, inc. I da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, e suas 
alterações. 
Art. 9º. Fica o Executivo autorizado a realizar operações de crédito, no 
curso da execução orçamentária, nos limites e condições estabelecidos em consonância 
com as Resoluções nºs 40, de 20 de dezembro de 2001, e nº 43, de 21 de dezembro de 
2001, do Senado Federal, ambas republicadas em 9 de abril de 2002, e suas alterações, e 
na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar Federal nº 101, de 
2000, e suas alterações. 
Art. 10. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024. 
RUBENS MAGELA DA SILVA 
Prefeito Municipal de Araxá 
LOA 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTÁRIA E 
ANEXOS LEI 
2024 
22/11/2023
1/2
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RECEITAS CORRENTES 825.554.000,00
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 123.457.000,00
CONTRIBUICOES 51.112.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 40.730.000,00
RECEITA DE SERVICOS 488.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 604.642.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.125.000,00
Despesas Correntes 643.502.500,00
Pessoal e Encargos Sociais 321.160.579,00
Juros e Encargos da Divida 1.260.000,00
Outras Despesas Correntes 321.081.921,00
Valor Valor
RECEITA DESPESA
Especificação Especificação
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (30.651.000,00) DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (34.558.700,00)
CONTRIBUICOES (30.651.000,00)
DEDUÇÕES DA RECEITA (90.648.000,00)
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE
MELHORIA
(118.000,00)
RECEITA PATRIMONIAL (5.000,00)
TRANSFERENCIAS CORRENTES (90.520.000,00)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (5.000,00)
Déficit
TOTAL
Subtotal 734.906.000,00 Subtotal
Superávit
TOTAL
643.502.500,00
0,00 91.403.500,00
734.906.000,00 734.906.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 91.403.500,00 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
Despesas de Capital 71.031.500,00
Investimentos 68.121.500,00
Amortizacao da Divida 2.910.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.094.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.094.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo13h e 19m
22/11/2023
2/2
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Subtotal Subtotal
Déficit
TOTAL TOTAL
0,00 Superávit
92.497.500,00
21.466.000,00
92.497.500,00
92.497.500,00 71.031.500,00
RESUMO
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receitas de Capital Despesas de Capital
Receitas Redutoras (90.648.000,00) Reservas
736.000.000,00 736.000.000,00
Superávit 14.668.000,00
TOTAL TOTAL
Receitas Intra-Orçamentária Despesas Intra Orçamentária
6.798.000,00
825.554.000,00
1.094.000,00
(30.651.000,00)
643.502.500,00
71.031.500,00
(34.558.700,00)
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo13h e 19m
22/11/2023
1/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 26.000.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 26.000.000,00
SUBUNIDADE 00 26.000.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 25.265.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 19.509.300,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 18.401.600,00
 . 13 . 90 . 01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 831.000,00
 . 13 . 90 . 03 Pensoes do RPPS e do Militar 500,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.772.600,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 2.019.500,00
 . 13 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
 . 13 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 1.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 775.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 1.107.700,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 1.107.700,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 5.755.700,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00
 . 33 . 50 . 41 Contribuicoes 1.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 4.674.700,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 60.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 395.000,00
 . 33 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 20.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 18.000,00
 . 33 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 1.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.500,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 835.500,00
 . 33 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 1.530.000,00
 . 33 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
2/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 988.200,00
 . 33 . 90 . 49 Auxilio-Transporte 753.500,00
 . 33 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 1.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 21.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 20.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 1.080.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 1.080.000,00
4 Despesas de Capital 735.000,00
4 . 4 Investimentos 735.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 735.000,00
 . 44 . 90 . 30 Material de Consumo 5.000,00
 . 44 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
 . 44 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 650.000,00
 . 44 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 30.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
3/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO PREFEITO 6.397.000,00
SUBUNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 3.259.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 3.209.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.763.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 2.758.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.180.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 573.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 5.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 446.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 446.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 40.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 75.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 11.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 295.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00
4 Despesas de Capital 50.000,00
4 . 4 Investimentos 50.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 50.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
4/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO PREFEITO 6.397.000,00
SUBUNIDADE 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.138.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 3.088.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 3.088.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 3.088.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 10.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.042.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 25.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 3.000,00
4 Despesas de Capital 50.000,00
4 . 4 Investimentos 50.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 50.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
5/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 SECRETARIA DE GOVERNO 3.134.000,00
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 3.134.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 3.124.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.082.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 2.042.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 56.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.881.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 100.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 40.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 40.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 1.042.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 1.017.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 40.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 72.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 220.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 625.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 10.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 40.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 25.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 25.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4 . 4 Investimentos 10.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 10.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
6/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 GAB. DO VICE PREFEITO MUNICIPAL 773.000,00
SUBUNIDADE 01 GAB. DO VICE PREFEITO MUNICIPAL 773.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 771.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 702.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 702.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 575.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 122.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 69.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 63.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 12.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 6.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 6.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 6.000,00
4 Despesas de Capital 2.000,00
4 . 4 Investimentos 2.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 2.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
7/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO 9.604.000,00
SUBUNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO 9.604.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 9.594.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.095.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 2.915.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 51.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.507.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 337.000,00
 . 13 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 15.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 180.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 180.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 6.499.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 6.405.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 20.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 350.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
 . 33 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 6.009.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 6.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 94.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 94.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4 . 4 Investimentos 10.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 10.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
8/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SEC. MUN.FAZENDA, PLANEJ. GESTÃO 46.820.000,00
SUBUNIDADE 01 SEC. MUN..FAZ.PLANEJ. GESTÃO 46.820.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 44.025.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 15.200.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 14.312.000,00
 . 13 . 90 . 01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 2.091.000,00
 . 13 . 90 . 03 Pensoes do RPPS e do Militar 1.372.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 153.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.071.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 928.000,00
 . 13 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 692.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 888.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 888.000,00
3 . 2 Juros e Encargos da Divida 1.260.000,00
 . 23 . 90 Aplicacoes Diretas 1.260.000,00
 . 23 . 90 . 21 Juros sobre a Divida por Contrato 690.000,00
 . 23 . 90 . 22 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 570.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 27.565.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 26.425.000,00
 . 33 . 90 . 08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 30.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 13.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 340.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 13.000,00
 . 33 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 50.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 152.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.490.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.805.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
9/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
 . 33 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 11.000.000,00
 . 33 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.027.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 4.300.000,00
 . 33 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 20.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 120.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 65.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 1.140.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 1.140.000,00
4 Despesas de Capital 2.795.000,00
4 . 4 Investimentos 65.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 65.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
4 . 6 Amortizacao da Divida 2.730.000,00
 . 64 . 90 Aplicacoes Diretas 2.730.000,00
 . 64 . 90 . 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.730.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
10/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 CONTROLADORIA E AUDITORIA GERAL MUNICIPIO 1.238.000,00
SUBUNIDADE 01 CONTROLADORIA E AUDITORIA GERAL MUNICIPIO 1.238.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 1.208.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 966.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 936.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 11.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 795.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 125.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 30.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 30.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 242.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 206.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 15.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 30.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 36.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 36.000,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
4 . 4 Investimentos 30.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 30.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
11/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO 103.228.000,00
SUBUNIDADE 01 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO 103.228.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 95.581.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 50.735.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 46.181.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 25.050.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.528.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 5.578.000,00
 . 13 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 20.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 4.554.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 4.539.000,00
 . 13 . 91 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 15.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 44.846.000,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 1.555.000,00
 . 33 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 1.555.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 37.291.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 8.783.000,00
 . 33 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 11.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.515.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.641.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 896.000,00
 . 33 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 12.000.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 4.425.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
12/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 6.000.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 6.000.000,00
4 Despesas de Capital 7.647.000,00
4 . 4 Investimentos 7.647.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 7.647.000,00
 . 44 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 3.590.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 4.057.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
13/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80.000.000,00
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80.000.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 79.985.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 75.895.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 68.444.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 19.842.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.008.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 8.594.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 7.451.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 7.451.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 4.090.000,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4.080.000,00
 . 33 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 4.080.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 10.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 10.000,00
4 Despesas de Capital 15.000,00
4 . 4 Investimentos 15.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 15.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
14/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 SEC.MUN.DES..ECON.INOV.E TURISMO 5.213.000,00
SUBUNIDADE 01 SEC.MUN.DES..ECON.INOV.E TURISMO 5.213.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 4.493.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.536.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 2.474.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 63.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.090.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 321.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 62.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 57.000,00
 . 13 . 91 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 1.957.000,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 475.000,00
 . 33 . 50 . 41 Contribuicoes 475.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 1.442.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 12.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 91.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 4.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 70.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.155.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 90.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 15.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 40.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 40.000,00
4 Despesas de Capital 720.000,00
4 . 4 Investimentos 720.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
15/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 720.000,00
 . 44 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 700.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
16/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SEC.MUN.OBRAS PUBL.E MOB.URBANA 37.000.000,00
SUBUNIDADE 01 SEC.MUN.OBRAS PUBL.E MOB.URBANA 37.000.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 3.970.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.756.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 1.711.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.452.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 239.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 45.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 40.000,00
 . 13 . 91 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 2.214.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 2.156.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 100.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 20.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 58.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 58.000,00
4 Despesas de Capital 33.030.000,00
4 . 4 Investimentos 33.030.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 33.030.000,00
 . 44 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000.000,00
 . 44 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 29.910.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
17/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
 . 44 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis 100.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
18/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 11.650.000,00
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 11.650.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 1.650.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 1.650.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 1.650.000,00
 . 33 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 600.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 150.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 900.000,00
4 Despesas de Capital 10.000.000,00
4 . 4 Investimentos 10.000.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 10.000.000,00
 . 44 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 10.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
19/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 SEC.MUNIC.DE SERVIÇOS URBANOS 49.760.000,00
SUBUNIDADE 01 SEC.MUNIC.DE SERVIÇOS URBANOS 49.760.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 47.314.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 14.774.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 13.813.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 2.855.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 953.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 961.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 961.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 32.540.000,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 500.000,00
 . 33 . 50 . 41 Contribuicoes 500.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 31.530.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 2.026.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 330.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 29.118.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 43.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 2.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 510.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 510.000,00
4 Despesas de Capital 2.446.000,00
4 . 4 Investimentos 2.446.000,00
 . 44 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 180.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
20/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
 . 44 . 50 . 42 Auxilios 180.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 2.266.000,00
 . 44 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 2.100.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 166.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
21/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 37.428.885,00
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 37.428.885,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 28.423.885,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 9.040.885,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 7.676.885,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 998.545,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.543.340,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 1.133.000,00
 . 13 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 1.364.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 1.359.000,00
 . 13 . 91 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 19.383.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 18.682.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 21.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 200.000,00
 . 33 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 379.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 178.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.654.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 345.000,00
 . 33 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 11.500.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2.100.000,00
 . 33 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 1.282.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 701.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
22/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 701.000,00
4 Despesas de Capital 9.005.000,00
4 . 4 Investimentos 9.005.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 9.005.000,00
 . 44 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 8.000.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
 . 44 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis 1.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
23/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 144.938.115,00
SUBUNIDADE 02 BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA 30.774.511,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 29.766.511,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 21.488.511,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 19.488.511,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 10.133.511,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 3.350.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 2.000.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 2.000.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 8.278.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 6.778.000,00
 . 33 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3.000.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 23.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 1.780.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 510.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.235.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 105.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 105.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 1.500.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 1.500.000,00
4 Despesas de Capital 1.008.000,00
4 . 4 Investimentos 1.008.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
24/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 1.008.000,00
 . 44 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 653.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 355.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
25/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 144.938.115,00
SUBUNIDADE 03 BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 98.272.621,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 98.142.621,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 18.204.900,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 18.194.900,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 9.594.900,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.600.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 1.995.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 10.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 5.000,00
 . 13 . 91 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 79.937.721,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 13.680.000,00
 . 33 . 50 . 41 Contribuicoes 280.000,00
 . 33 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 13.400.000,00
 . 33 . 60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 400.000,00
 . 33 . 60 . 45 Subvencoes Econômicas 400.000,00
 . 33 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 150.000,00
 . 33 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 150.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 65.707.721,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 400.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 2.745.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 140.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.392.721,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 56.510.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 45.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 400.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
26/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
 . 33 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 5.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 20.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 50.000,00
4 Despesas de Capital 130.000,00
4 . 4 Investimentos 130.000,00
 . 44 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 45.000,00
 . 44 . 50 . 42 Auxilios 45.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 85.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 85.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
27/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 144.938.115,00
SUBUNIDADE 04 BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.602.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 3.572.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.010.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 950.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 350.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 55.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 60.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 60.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 2.562.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 2.562.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 30.000,00
 . 33 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2.223.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 65.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 4.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 40.000,00
 . 33 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 200.000,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
4 . 4 Investimentos 30.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 30.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
28/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 144.938.115,00
SUBUNIDADE 05 BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE 12.288.983,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 12.128.983,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 8.264.983,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 7.701.983,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 3.985.215,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.038.768,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 1.673.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 563.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 563.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 3.864.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 3.864.000,00
 . 33 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 1.500.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 1.230.000,00
 . 33 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 100.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 6.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 186.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 777.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 35.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 5.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00
4 Despesas de Capital 160.000,00
4 . 4 Investimentos 160.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 160.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 160.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
29/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SECRET.MUNIC.DE AÇÃO SOCIAL 19.343.000,00
SUBUNIDADE 01 SECRET.MUNIC. AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 19.343.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 19.213.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 7.682.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 7.278.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 1.448.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.080.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 745.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 404.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 404.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 11.531.000,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 3.155.000,00
 . 33 . 50 . 42 Auxilios 1.000.000,00
 . 33 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 2.155.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 8.116.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 12.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 1.490.000,00
 . 33 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 100.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 7.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 558.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 967.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 132.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 4.830.000,00
 . 33 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 5.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
30/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 260.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 260.000,00
4 Despesas de Capital 130.000,00
4 . 4 Investimentos 130.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 130.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 130.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
31/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16 FUNDO MUNIC.DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.100.000,00
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNIC.DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.100.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 5.100.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 5.100.000,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 5.000.000,00
 . 33 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 5.000.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 100.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 50.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
32/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 3.229.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 3.189.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 1.990.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 1.989.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 1.614.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 360.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 1.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 1.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 1.199.000,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 920.000,00
 . 33 . 50 . 41 Contribuicoes 120.000,00
 . 33 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 800.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 279.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 42.000,00
 . 33 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 150.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 29.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 3.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 50.000,00
4 Despesas de Capital 40.000,00
4 . 4 Investimentos 40.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 40.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
33/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00
SUBUNIDADE 02 BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA 1.273.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 1.263.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 936.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 935.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 800.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 130.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 1.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 1.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 327.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 327.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 237.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 40.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4 . 4 Investimentos 10.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 10.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
34/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00
SUBUNIDADE 03 BLOCO PROT.ESPECIAL DA MEDIA COMPLEXIDADE 1.056.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 953.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 606.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 605.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 450.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 150.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 1.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 1.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 347.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 347.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 25.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 45.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 265.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 12.000,00
4 Despesas de Capital 103.000,00
4 . 4 Investimentos 103.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 103.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 103.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
35/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00
SUBUNIDADE 04 BLOCO PROT.SOC.ESP.ALTA COMPLEXIDADE 400.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 400.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 400.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 400.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 5.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 395.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
36/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00
SUBUNIDADE 05 BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA 401.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 391.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 266.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 265.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 200.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 60.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 1.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 1.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 125.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 125.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 20.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4 . 4 Investimentos 10.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 10.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
37/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00
SUBUNIDADE 06 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 35.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 23.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 23.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 23.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 16.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4 Despesas de Capital 12.000,00
4 . 4 Investimentos 12.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 12.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
38/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18 SECRET.MUNIC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 12.926.000,00
SUBUNIDADE 01 SECRET.MUNIC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 12.926.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 12.813.500,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 4.210.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 3.977.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 376.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.300.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 296.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 233.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 233.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 8.603.500,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 715.000,00
 . 33 . 50 . 41 Contribuicoes 715.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 7.688.500,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 610.000,00
 . 33 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 185.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 20.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 140.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.675.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 8.500,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 20.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 200.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 200.000,00
4 Despesas de Capital 112.500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
39/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4 . 4 Investimentos 112.500,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 112.500,00
 . 44 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 100.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 12.500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
40/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19 SECRET.MUNIC. DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.806.000,00
SUBUNIDADE 01 SECRET.MUNIC. DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.806.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 29.171.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 13.907.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 12.025.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 2.031.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.576.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 413.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 1.882.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 1.882.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 15.264.000,00
 . 33 . 30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 150.000,00
 . 33 . 30 . 41 Contribuicoes 150.000,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 650.000,00
 . 33 . 50 . 41 Contribuicoes 650.000,00
 . 33 . 60 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 6.300.000,00
 . 33 . 60 . 45 Subvencoes Econômicas 6.300.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 7.564.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 25.000,00
 . 33 . 90 . 19 Auxilio-fardamento 648.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 911.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 13.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 281.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.001.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.670.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
41/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 600.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 600.000,00
4 Despesas de Capital 635.000,00
4 . 4 Investimentos 635.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 635.000,00
 . 44 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 400.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 235.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
42/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 5.378.000,00
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 5.378.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 4.323.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 2.007.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 1.935.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.637.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 233.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 72.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 72.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 2.316.000,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 563.000,00
 . 33 . 50 . 41 Contribuicoes 562.000,00
 . 33 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 1.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 1.722.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 30.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 416.000,00
 . 33 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 131.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 15.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 21.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 951.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 35.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 100.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 13.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 31.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
43/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 31.000,00
4 Despesas de Capital 1.055.000,00
4 . 4 Investimentos 1.055.000,00
 . 44 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 25.000,00
 . 44 . 50 . 42 Auxilios 25.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 1.030.000,00
 . 44 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
 . 44 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 1.000.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
44/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21 FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 8.000,00
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 8.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 6.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 6.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 6.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 2.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4 Despesas de Capital 2.000,00
4 . 4 Investimentos 2.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 2.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
45/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 22 FUNDO MUNIC.DIREITOS E PROT. DO IDOSO 5.100.000,00
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO 5.100.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 5.000.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 5.000.000,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 5.000.000,00
 . 33 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 5.000.000,00
4 Despesas de Capital 100.000,00
4 . 4 Investimentos 100.000,00
 . 44 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 100.000,00
 . 44 . 50 . 42 Auxilios 100.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
46/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 23 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 155.000,00
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 155.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 145.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 145.000,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 95.000,00
 . 33 . 50 . 41 Contribuicoes 95.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 50.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4 . 4 Investimentos 10.000,00
 . 44 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 10.000,00
 . 44 . 50 . 42 Auxilios 10.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
47/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 24 FUNDO MUNIC.POLÍTICA S/ ALCOOL E DROGAS 74.000,00
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNIC.POLÍTICA S/ ALCOOL E DROGAS 74.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 72.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 40.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 35.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 5.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 32.000,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 10.000,00
 . 33 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 10.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 22.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 5.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 2.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4 Despesas de Capital 2.000,00
4 . 4 Investimentos 2.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 2.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
48/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 700.000,00
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 700.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 550.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 274.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 237.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 32.000,00
 . 13 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 37.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 37.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 276.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 276.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 20.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 211.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4 Despesas de Capital 150.000,00
4 . 4 Investimentos 150.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 150.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
49/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 480.000,00
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 480.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 420.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 420.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 420.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 30.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 80.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 150.000,00
4 Despesas de Capital 60.000,00
4 . 4 Investimentos 60.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 60.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
50/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 100.000,00
SUBUNIDADE 00 100.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 90.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 90.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 90.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 40.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4 . 4 Investimentos 10.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 10.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
51/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.798.000,00
SUBUNIDADE 00 6.798.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 6.798.000,00
9 . 9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 6.798.000,00
 . 99 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 6.798.000,00
 . 99 . 99 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 6.798.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
52/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 10.234.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 9.358.000,00
SUBUNIDADE 00 9.358.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 9.082.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 4.828.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 4.678.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 1.197.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.058.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 422.000,00
 . 13 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 150.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 150.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 4.254.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 4.254.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 29.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 169.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 11.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 359.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.572.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 127.000,00
 . 33 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 600.000,00
 . 33 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 20.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 364.000,00
 . 33 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 1.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4 Despesas de Capital 276.000,00
4 . 4 Investimentos 276.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 276.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
53/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
 . 44 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 150.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 126.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
54/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 10.234.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 FUNDO MUNC PRES. PAT HIST E CULT - FUMPAC 138.000,00
SUBUNIDADE 00 138.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 133.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 133.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 133.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 1.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 115.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
4 . 4 Investimentos 5.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 5.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
55/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 10.234.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 738.000,00
SUBUNIDADE 00 738.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 738.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 738.000,00
 . 33 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 738.000,00
 . 33 . 50 . 41 Contribuicoes 666.000,00
 . 33 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 72.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
56/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 04 INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA 59.200.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA 59.200.000,00
SUBUNIDADE 00 59.200.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 58.763.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 38.030.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 38.010.000,00
 . 13 . 90 . 01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 32.000.000,00
 . 13 . 90 . 03 Pensoes do RPPS e do Militar 4.800.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 320.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 730.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 160.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 20.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 20.733.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 20.733.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 43.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 61.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 8.000,00
 . 33 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 70.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 152.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 120.000,00
 . 33 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 110.000,00
 . 33 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 650.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 18.500.000,00
 . 33 . 90 . 49 Auxilio-Transporte 2.000,00
 . 33 . 90 . 86 Compensações a Regimes de Previdência 600.000,00
 . 33 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 80.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
57/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 60.000,00
 . 33 . 90 . 98 Despesas do Orçamento de Investimento 250.000,00
4 Despesas de Capital 437.000,00
4 . 4 Investimentos 257.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 257.000,00
 . 44 . 90 . 30 Material de Consumo 37.000,00
 . 44 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
4 . 6 Amortizacao da Divida 180.000,00
 . 64 . 90 Aplicacoes Diretas 180.000,00
 . 64 . 90 . 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 180.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
58/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 05 INST. PLANEJ. DESENV. SUST. DE ARAXÁ-IPDSA 5.190.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 INST. PLANEJ. DESENV. SUST. DE ARAXÁ-IPDSA 5.190.000,00
SUBUNIDADE 00 5.190.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 5.149.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.815.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 3.563.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 1.565.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.573.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 425.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 252.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 252.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 1.334.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 1.301.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 48.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 123.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 20.000,00
 . 33 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 60.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 325.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 100.000,00
 . 33 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 350.000,00
 . 33 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 28.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 190.000,00
 . 33 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 20.000,00
 . 33 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 7.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 33 . 91 33.000,00
 . 33 . 91 . 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 33.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
59/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
4 Despesas de Capital 41.000,00
4 . 4 Investimentos 41.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 41.000,00
 . 44 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 1.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
60/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 06 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA 5.830.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA 5.830.000,00
SUBUNIDADE 00 5.830.000,00
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIAS GRUPO 
DA DESPESA ECONÔMICAS
PROPOSTA INICIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO
3 Despesas Correntes 5.783.000,00
3 . 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.192.000,00
 . 13 . 90 Aplicacoes Diretas 2.925.000,00
 . 13 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 380.000,00
 . 13 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.345.000,00
 . 13 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 175.000,00
 . 13 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 25.000,00
Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades
Integrantes dos Orcamentos F
 . 13 . 91 267.000,00
 . 13 . 91 . 13 Obrigacoes Patronais 267.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 2.591.000,00
 . 33 . 90 Aplicacoes Diretas 2.591.000,00
 . 33 . 90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
 . 33 . 90 . 30 Material de Consumo 780.000,00
 . 33 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 6.000,00
 . 33 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100.000,00
 . 33 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 250.000,00
 . 33 . 90 . 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 50.000,00
 . 33 . 90 . 46 Auxilio-alimentacao 650.000,00
 . 33 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 40.000,00
 . 33 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 615.000,00
 . 33 . 90 . 49 Auxilio-Transporte 70.000,00
 . 33 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 20.000,00
4 Despesas de Capital 47.000,00
4 . 4 Investimentos 47.000,00
 . 44 . 90 Aplicacoes Diretas 47.000,00
 . 44 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 47.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
61/61
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2024
( Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
TOTAL 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 41m
22/11/2023
1/7
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS
ALÍNEAS
RUBRICAS ESPECIE
ORIGEM / 
CATEG. ECON.
1 . RECEITAS CORRENTES 766.218.000,00
1 . 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 123.457.000,00
1 . 1.1 Impostos 113.295.000,00
1 . 1.1 .2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 34.850.000,00
1 . 1.1 .2. 50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 24.260.000,00
1 . 1.1 .2 .50.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 24.260.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
1 . 1. 1 .2. 50.0. 1 18.000.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Multa e Juros
1 . 1. 1 .2. 50.0. 2 50.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Dívida Ativa
1 . 1. 1 .2. 50.0. 3 6.210.000,00
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 10.590.000,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis"
1 . 1.1 .2. 53
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 10.590.000,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis"
1 . 1.1 .2 .53.0
"Imp sobre Trans ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir
Reais sobre Imóveis - Principal
1 . 1. 1 .2. 53.0. 1 10.590.000,00
1 . 1.1 .3 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 18.609.000,00
1 . 1.1 .3. 03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 18.609.000,00
1 . 1.1 .3 .03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 13.723.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
1 . 1. 1 .3. 03.1. 1 13.723.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 4.886.000,00
Rendimentos
1 . 1.1 .3 .03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal
1 . 1. 1 .3. 03.4. 1 4.886.000,00
1 . 1.1 .4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 59.836.000,00
1 . 1.1 .4. 51 Impostos sobre Serviços 59.836.000,00
1 . 1.1 .4 .51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 59.836.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Principal
1 . 1. 1 .4. 51.1. 1 56.000.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa
e Juros
1 . 1. 1 .4. 51.1. 2 37.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Dívida Ativa
1 . 1. 1 .4. 51.1. 3 3.742.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Multa e Juros da Div Atv
1 . 1. 1 .4. 51.1. 4 57.000,00
1 . 1.2 Taxas 10.162.000,00
1 . 1.2 .1 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.295.000,00
1 . 1.2 .1. 01 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 2.220.000,00
1 . 1.2 .1 .01.0 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 2.220.000,00
1 . 1. 2 .1. 01.0. 1 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal 2.196.000,00
1 1 2 1 01 0 1 . . . . . . . 01 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - Principal 1.583.000,00
1 1 2 1 01 0 1 . . . . . . . 02 Taxa de Habite-se e Averbação - Principal 70.000,00
1 1 2 1 01 0 1 . . . . . . . 03 Taxa de Fiscalização e Inspeção - Principal 541.000,00
1 1 2 1 01 0 1 . . . . . . . 05 Taxa de Habite-se e Averbação - Dívida Ativa 2.000,00
1 . 1. 2 .1. 01.0. 3 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização Dívida Ativa 2.000,00
1 1 2 1 01 0 3 . . . . . . . 04 Taxa de Fiscalização e Inspeção - Dívida Ativa 2.000,00
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Multa e
Juros da Div Atv
1 . 1. 2 .1. 01.0. 4 22.000,00
1 1 2 1 01 0 4 Taxa de Fiscalização e Inspeção- TFI- Div.Ativa, Multas e
Juros
. . . . . . . 03 22.000,00
1 . 1.2 .1. 04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 75.000,00
1 . 1.2 .1 .04.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 75.000,00
1 . 1. 2 .1. 04.0. 1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 5.000,00
1 . 1. 2 .1. 04.0. 2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Multa e Juros 65.000,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e
Juros da Div Atv
1 . 1. 2 .1. 04.0. 4 5.000,00
1 . 1.2 .2 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 7.867.000,00
1 . 1.2 .2. 01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 3.577.000,00
1 . 1.2 .2 .01.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 3.577.000,00
1 . 1. 2 .2. 01.0. 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.986.000,00
1 1 2 2 01 0 1 . . . . . . . 02 Taxa de Expediente - Principal 10.000,00
1 1 2 2 01 0 1 . . . . . . . 03 Taxa de Avaliação - Principal 160.000,00
1 1 2 2 01 0 1 . . . . . . . 06 taxa de Serviços de Cemitérios - Principal 430.000,00
1 1 2 2 01 0 1 . . . . . . . 17 Taxa de Prestação de Serviços 2.386.000,00
1 . 1. 2 .2. 01.0. 3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Dívida Ativa 591.000,00
1 1 2 2 01 0 3 . . . . . . . 01 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 590.000,00
1 1 2 2 01 0 3 . . . . . . . 02 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 1.000,00
Taxa pela Prest. de Serv. de Limp. Pública e Manejo de 4.290.000,00
Resíduos Sólidos - Principal
1 . 1.2 .2. 53
Taxa pela Prest. de Serv. de Limp. Pública e Manejo de 4.290.000,00
Resíduos Sólidos - Principal
1 . 1.2 .2 .53.0
Taxa pela Prest. de Serv. de Limp. Pública e Manejo de
Resíduos Sólidos - Principal
1 . 1. 2 .2. 53.0. 1 4.290.000,00
1 . 2 CONTRIBUICOES 10.343.000,00
1 . 2.4 Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.343.000,00
1 . 2.4 .1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.343.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 10.343.000,00
Pública
1 . 2.4 .1. 50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 10.343.000,00
Pública
1 . 2.4 .1 .50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
1 . 2. 4 .1. 50.0. 1 10.343.000,00
1 2 4 1 50 0 1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - IPTU
. . . . . . . 02 543.000,00
1 . 3 RECEITA PATRIMONIAL 22.700.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo13h e 55m RelLOAdemocdrct.rp
22/11/2023
2/7
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 . 3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 810.000,00
1 . 3.1 .1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 810.000,00
Aluguéis Arrendamentos Foros Laudêmios Tarifas de 10.000,00
Ocupação
1 . 3.1 .1. 01
1 . 3.1 .1 .01.1 Aluguéis e Arrendamentos 10.000,00
1 . 3. 1 .1. 01.1. 1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10.000,00
Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito de 800.000,00
Uso de Bens Imóveis Públicos
1 . 3.1 .1. 02
Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito de 800.000,00
Uso de Bens Imóveis Públicos
1 . 3.1 .1 .02.0
Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito de
Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
1 . 3. 1 .1. 02.0. 1 800.000,00
1 3 1 1 02 0 1 . . . . . . . 01 Concessão do Matadouro e Frigorifico Municipal 800.000,00
1 . 3.2 Valores Mobiliarios 21.890.000,00
1 . 3.2 .1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 21.890.000,00
1 . 3.2 .1. 01 Remuneração de Depósitos Bancários 21.890.000,00
1 . 3.2 .1 .01.0 Remuneração de Depósitos Bancários 21.890.000,00
1 . 3. 2 .1. 01.0. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 21.890.000,00
1 . 6 RECEITA DE SERVICOS 398.000,00
1 . 6.2 Serviços e Atividades referentes a Navegação e ao Transporte 398.000,00
1 . 6.2 .1 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 398.000,00
1 . 6.2 .1. 02 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 398.000,00
1 . 6.2 .1 .02.0 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 398.000,00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias -
Principal
1 . 6. 2 .1. 02.0. 1 398.000,00
1 6 2 1 02 0 1 . . . . . . . 01 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 130.000,00
1 6 2 1 02 0 1 . . . . . . . 02 Tarifas de Aeroporto - INFRAERO 268.000,00
1 . 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 604.642.000,00
1 . 7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 143.874.000,00
1 . 7.1 .1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 82.020.000,00
1 . 7.1 .1. 51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 81.420.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 76.320.000,00
Mensal
1 . 7.1 .1 .51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal
1 . 7. 1 .1. 51.1. 1 76.320.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 5.100.000,00
Cotas Extraordinárias
1 . 7.1 .1 .51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cotas Extraordinárias - Principal
1 . 7. 1 .1. 51.2. 1 5.100.000,00
1 7 1 1 51 2 1 . . . . . . . 02 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de Dezembro 2.700.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 600.000,00
Rural
1 . 7.1 .1. 52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 600.000,00
Rural
1 . 7.1 .1 .52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
1 . 7. 1 .1. 52.0. 1 600.000,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
1 . 7.1 .2 12.800.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 10.800.000,00
Recursos Minerais - CFEM
1 . 7.1 .2. 51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 10.800.000,00
Recursos Minerais - CFEM
1 . 7.1 .2 .51.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM - Principal
1 . 7. 1 .2. 51.0. 1 10.800.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 1.000.000,00
Petróleo
1 . 7.1 .2. 52
1 . 7.1 .2 .52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.000.000,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP -
Principal
1 . 7. 1 .2. 52.4. 1 1.000.000,00
Cota-parte do bônus de assinatura de contratode partilha 1.000.000,00
de produção - Principal
1 . 7.1 .2. 53
Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partinha 1.000.000,00
de produção - Principal
1 . 7.1 .2 .53.0
Cota-Parte do bônus de assinatura de contrato de partilha
de produção - Principal
1 . 7. 1 .2. 53.0. 1 1.000.000,00
1 . 7.1 .3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 40.309.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 40.169.000,00
SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
1 . 7.1 .3. 50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 8.081.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção P
1 . 7.1 .3 .50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção P
1 . 7. 1 .3. 50.1. 1 8.081.000,00
1 7 1 3 50 1 1 . . . . . . . 02 Saude da Fam´lia - PSF 10.000,00
1 7 1 3 50 1 1 . . . . . . . 03 Agentes Comunitários - ACS 2.122.000,00
1 7 1 3 50 1 1 . . . . . . . 05 Prog.Melhoria do Acesso da Qualidade - PMAQ 10.000,00
1 7 1 3 50 1 1 . . . . . . . 09 Programa de Informação da APS 161.000,00
1 7 1 3 50 1 1 . . . . . . . 10 Inentivo Financeiro da APS - Desempenho 678.000,00
1 7 1 3 50 1 1 . . . . . . . 11 Incentivo Financeiro da APS- Per Capita de Transição 125.000,00
1 7 1 3 50 1 1 . . . . . . . 12 Incentivo para Ações Estratégicas 756.000,00
1 7 1 3 50 1 1 . . . . . . . 13 Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada 1.844.000,00
1 7 1 3 50 1 1 . . . . . . . 15 IMPLEM. POLÍTICAS PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE-SAPS 12.000,00
1 7 1 3 50 1 1 . . . . . . . 17 Agente de Endemias - AGE 2.363.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 28.377.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção E
1 . 7.1 .3 .50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção E
1 . 7. 1 .3. 50.2. 1 28.377.000,00
1 7 1 3 50 2 1 . . . . . . . 01 Teto de Alta Complexidade Ambul.e Hospitalar 23.628.000,00
1 7 1 3 50 2 1 . . . . . . . 02 Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 100.000,00
1 7 1 3 50 2 1 . . . . . . . 03 FAEC S/A - Nefrologia 4.649.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 2.846.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilânci
1 . 7.1 .3 .50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilânci
1 . 7. 1 .3. 50.3. 1 2.846.000,00
1 7 1 3 50 3 1 . . . . . . . 02 Incentivo Prog.de HIV AIDS e outros DST 102.000,00
1 7 1 3 50 3 1 . . . . . . . 09 Programa de Qualificação de Ações de Vigilancia em Saúde 265.000,00
1 7 1 3 50 3 1 Assit.Financ.aos Est. DF e Munic.para Agentes Combate
Endemias
. . . . . . . 12 1.479.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo13h e 55m RelLOAdemocdrct.rp
22/11/2023
3/7
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 7 1 3 50 3 1 . . . . . . . 16 Incentivo Financeiro da APS -Capitação Ponderada 1.000.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 665.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistênc
1 . 7.1 .3 .50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistênc
1 . 7. 1 .3. 50.4. 1 665.000,00
1 7 1 3 50 4 1 . . . . . . . 01 Promoção da Assitencia Farmaceutica 665.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 200.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Pr
1 . 7.1 .3 .50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Pr
1 . 7. 1 .3. 50.9. 1 200.000,00
1 7 1 3 50 9 1 . . . . . . . 01 Combate Coronavirus (COVID-19) 200.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 140.000,00
SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
1 . 7.1 .3. 51
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 50.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1 . 7.1 .3 .51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1 . 7. 1 .3. 51.1. 1 50.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 10.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1 . 7.1 .3 .51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1 . 7. 1 .3. 51.2. 1 10.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 10.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilânc
1 . 7.1 .3 .51.3
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilânc
1 . 7. 1 .3. 51.3. 1 10.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 10.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistên
1 . 7.1 .3 .51.4
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistên
1 . 7. 1 .3. 51.4. 1 10.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 50.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão d
1 . 7.1 .3 .51.5
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão d
1 . 7. 1 .3. 51.5. 1 50.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 10.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros P
1 . 7.1 .3 .51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros P
1 . 7. 1 .3. 51.9. 1 10.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE? 
1 . 7.1 .4 6.338.000,00
1 . 7.1 .4. 50 Transferências do Salário-Educação 4.200.000,00
1 . 7.1 .4 .50.0 Transferências do Salário-Educação 4.200.000,00
1 . 7. 1 .4. 50.0. 1 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.200.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de 1.978.000,00
Alimentação Escolar – PNAE
1 . 7.1 .4. 52
Transferências referentes ao Programa Nacional de 1.978.000,00
Alimentação Escolar – PNAE
1 . 7.1 .4 .52.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE - Principal
1 . 7. 1 .4. 52.0. 1 1.978.000,00
1 7 1 4 52 0 1 . . . . . . . 01 Trensferencia do FNDE - Creche 614.000,00
1 7 1 4 52 0 1 . . . . . . . 02 Trensferencia do FNDE - Pré Escolar 858.000,00
1 7 1 4 52 0 1 . . . . . . . 03 Trensferencia do FNDE - fundamental 450.000,00
1 7 1 4 52 0 1 . . . . . . . 04 Trensferencia do FNDE - EJA 25.000,00
1 7 1 4 52 0 1 . . . . . . . 05 Trensferencia do FNDE - Educação Especial 31.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 110.000,00
ao Transporte do Escolar – PNATE
1 . 7.1 .4. 53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 110.000,00
ao Transporte do Escolar – PNATE
1 . 7.1 .4 .53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1 . 7. 1 .4. 53.0. 1 110.000,00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 50.000,00
Desenvolvimento da Educação – FNDE
1 . 7.1 .4. 99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 50.000,00
Desenvolvimento da Educação – FNDE
1 . 7.1 .4 .99.0
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
1 . 7. 1 .4. 99.0. 1 50.000,00
1 7 1 4 99 0 1 . . . . . . . 01 Brasil Carinhoso 50.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 
1 . 7.1 .6 1.211.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.211.000,00
Assistência Social – FNAS
1 . 7.1 .6. 50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.211.000,00
Assistência Social – FNAS
1 . 7.1 .6 .50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS - Principal
1 . 7. 1 .6. 50.0. 1 1.211.000,00
1 7 1 6 50 0 1 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência
. . . . . . . 01 334.000,00
1 7 1 6 50 0 1 . . . . . . . 02 Proteção Esp.da Média Complexidade 294.000,00
1 7 1 6 50 0 1 . . . . . . . 03 Proteção Social da Alta Complexidade 100.000,00
1 7 1 6 50 0 1 . . . . . . . 05 Gestão SUAS 20.000,00
1 7 1 6 50 0 1 . . . . . . . 06 Criança Feliz 50.000,00
1 7 1 6 50 0 1 . . . . . . . 07 PAIF PSB FNAS 413.000,00
1 . 7.1 .7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 596.000,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único 596.000,00
de Saúde – SUS
1 . 7.1 .7. 50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único 596.000,00
de Saúde – SUS
1 . 7.1 .7 .50.0
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único
de Saúde – SUS - Principal
1 . 7. 1 .7. 50.0. 1 596.000,00
1 . 7.1 .9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 600.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas 600.000,00
Entidades
1 . 7.1 .9. 99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas 600.000,00
Entidades
1 . 7.1 .9 .99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades - Principal
1 . 7. 1 .9. 99.0. 1 600.000,00
1 . 7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 370.568.000,00
1 . 7.2 .1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 362.754.000,00
1 . 7.2 .1. 50 Cota-Parte do ICMS 330.553.000,00
1 . 7.2 .1 .50.0 Cota-Parte do ICMS 330.553.000,00
1 . 7. 2 .1. 50.0. 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 330.553.000,00
1 . 7.2 .1. 51 Cota-Parte do IPVA 28.000.000,00
1 . 7.2 .1 .51.0 Cota-Parte do IPVA 28.000.000,00
1 . 7. 2 .1. 51.0. 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 28.000.000,00
1 . 7.2 .1. 52 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo13h e 55m RelLOAdemocdrct.rp
22/11/2023
4/7
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 . 7.2 .1 .52.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.000.000,00
1 . 7. 2 .1. 52.0. 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 4.000.000,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 201.000,00
Econômico
1 . 7.2 .1. 53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 201.000,00
Econômico
1 . 7.2 .1 .53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
1 . 7. 2 .1. 53.0. 1 201.000,00
1 . 7.2 .3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.326.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 1.326.000,00
SUS
1 . 7.2 .3. 50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 1.326.000,00
SUS
1 . 7.2 .3 .50.0
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS - Principal
1 . 7. 2 .3. 50.0. 1 1.326.000,00
1 . 7.2 .4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 6.226.000,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o 5.876.000,00
Sistema Único de Saúde – SUS
1 . 7.2 .4. 50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o 5.876.000,00
Sistema Único de Saúde – SUS
1 . 7.2 .4 .50.0
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o
Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1 . 7. 2 .4. 50.0. 1 5.876.000,00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a 250.000,00
Programas de Educação
1 . 7.2 .4. 51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a 250.000,00
Programas de Educação
1 . 7.2 .4 .51.0
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programas de Educação - Principal
1 . 7. 2 .4. 51.0. 1 250.000,00
1 7 2 4 51 0 1 . . . . . . . 01 Convenio Transporte Escolar PTE-MG Lei 21777/2015 250.000,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 100.000,00
Suas Entidades
1 . 7.2 .4. 99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 100.000,00
Suas Entidades
1 . 7.2 .4 .99.0
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades - Principal
1 . 7. 2 .4. 99.0. 1 100.000,00
1 . 7.2 .9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 262.000,00
1 . 7.2 .9. 99 Outras Transferências dos Estados e DF 262.000,00
1 . 7.2 .9 .99.0 Outras Transferências dos Estados e DF 262.000,00
1 . 7. 2 .9. 99.0. 1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 262.000,00
1 . 7.4 Transferencias de Instituiçoes Privadas 10.200.000,00
1 . 7.4 .1 Transferências de Instituições Privadas 10.200.000,00
Outras Transferências de Convênios de Instituições 10.200.000,00
Privadas
1 . 7.4 .1. 99
Outras Transferências de Convênios de Instituições 10.200.000,00
Privadas
1 . 7.4 .1 .99.0
Outras Transferências de Convênios de Instituições
Privadas - Principal
1 . 7. 4 .1. 99.0. 1 10.200.000,00
1 7 4 1 99 0 1 Doações do FMDCA - Fundo Munic.Direitos da Criança e
Adolescente
. . . . . . . 01 5.100.000,00
1 7 4 1 99 0 1 . . . . . . . 02 Doações ao Fundo do Idoso 5.100.000,00
1 . 7.5 Transferencias de Outras Instituiçoes Públicas 80.000.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valoriza
1 . 7.5 .1 80.000.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 80.000.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1 . 7.5 .1. 50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 80.000.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1 . 7.5 .1 .50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1 . 7. 5 .1. 50.0. 1 80.000.000,00
1 . 9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.678.000,00
1 . 9.1 Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 2.750.000,00
1 . 9.1 .1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.750.000,00
1 . 9.1 .1. 01 Multas Previstas em Legislação Específica 2.750.000,00
1 . 9.1 .1 .01.0 Multas Previstas em Legislação Específica 2.750.000,00
1 . 9. 1 .1. 01.0. 1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.750.000,00
1 . 9.2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 1.828.000,00
1 . 9.2 .1 INDENIZACOES 50.000,00
1 . 9.2 .1. 99 Outras Indenizações 50.000,00
1 . 9.2 .1 .99.0 Outras Indenizações 50.000,00
1 . 9. 2 .1. 99.0. 1 Outras Indenizações - Principal 50.000,00
1 . 9.2 .2 RESTITUICOES 1.778.000,00
1 . 9.2 .2. 99 Outras Restituições 1.778.000,00
1 . 9.2 .2 .99.0 Outras Restituições 1.778.000,00
1 . 9. 2 .2. 99.0. 1 Outras Restituições - Principal 1.778.000,00
1 . 9.9 Demais Receitas Correntes 100.000,00
1 . 9.9 .9 Outras Receitas Correntes 100.000,00
1 . 9.9 .9. 99 Outras Receitas 100.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 100.000,00
- Primárias
1 . 9.9 .9 .99.2
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
- Primárias - Principal
1 . 9. 9 .9. 99.2. 1 100.000,00
1 9 9 9 99 2 1 . . . . . . . 01 Receitas Primárias 100.000,00
2 . RECEITAS DE CAPITAL 1.094.000,00
2 . 4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.094.000,00
2 . 4.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 286.000,00
2 . 4.1 .1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 116.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – 116.000,00
SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d
2 . 4.1 .1. 51
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 116.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
2 . 4.1 .1 .51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
2 . 4. 1 .1. 51.1. 1 116.000,00
2 . 4.1 .4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 170.000,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único 114.000,00
de Saúde – SUS
2 . 4.1 .4. 50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único 114.000,00
de Saúde – SUS
2 . 4.1 .4 .50.0
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único
de Saúde – SUS - Principal
2 . 4. 1 .4. 50.0. 1 114.000,00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 56.000,00
Entidades
2 . 4.1 .4. 99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 56.000,00
Entidades
2 . 4.1 .4 .99.0
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades - Principal
2 . 4. 1 .4. 99.0. 1 56.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo13h e 55m RelLOAdemocdrct.rp
22/11/2023
5/7
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 4 1 4 99 0 1 . . . . . . . 01 Convenio da União 56.000,00
2 . 4.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 808.000,00
2 . 4.2 .2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 8.000,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 8.000,00
Suas Entidades
2 . 4.2 .2. 99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 8.000,00
Suas Entidades
2 . 4.2 .2 .99.0
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades - Principal
2 . 4. 2 .2. 99.0. 1 8.000,00
2 . 4.2 .9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 800.000,00
2 . 4.2 .9. 99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 800.000,00
2 . 4.2 .9 .99.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 800.000,00
2 . 4. 2 .9. 99.0. 1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 800.000,00
921 . DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (128.000,00)
921 . 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA (118.000,00)
921 . 1.1 Impostos (114.000,00)
921 . 1.1 .2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO (84.000,00)
Restituição Imposto sobre a Propriedade Predial e (24.000,00)
Territorial Urbana
921 . 1.1 .2. 50
Restituição Imposto sobre a Propriedade Predial e (24.000,00)
Territorial Urbana
921 . 1.1 .2 .50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
921 . 1. 1 .2. 50.0. 1 (14.000,00)
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Multa e Juros
921 . 1. 1 .2. 50.0. 2 (10.000,00)
Restituição "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" (60.000,00)
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis"
921 . 1.1 .2. 53
Restituição "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" (60.000,00)
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis"
921 . 1.1 .2 .53.0
"Imp sobre Trans ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir
Reais sobre Imóveis - Principal
921 . 1. 1 .2. 53.0. 1 (60.000,00)
921 . 1.1 .4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços (30.000,00)
921 . 1.1 .4. 51 Restituição Impostos sobre Serviços (30.000,00)
Restituição Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - (30.000,00)
ISSQN
921 . 1.1 .4 .51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Principal
921 . 1. 1 .4. 51.1. 1 (30.000,00)
921 . 1.2 Taxas (4.000,00)
921 . 1.2 .1 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA (4.000,00)
921 . 1.2 .1. 01 Restituição Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização (3.000,00)
921 . 1.2 .1 .01.0 Restituição Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização (3.000,00)
921 . 1. 2 .1. 01.0. 1 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal (3.000,00)
921 1 2 1 01 0 1 . . . . . . . 01 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - Principal (1.000,00)
921 1 2 1 01 0 1 . . . . . . . 02 Taxa de Habite-se e Averbação - Principal (1.000,00)
921 1 2 1 01 0 1 . . . . . . . 03 Taxa de Fiscalização e Inspeção - Principal (1.000,00)
921 . 1.2 .1. 04 Restituição Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (1.000,00)
921 . 1.2 .1 .04.0 Restituição Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (1.000,00)
921 . 1. 2 .1. 04.0. 1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal (1.000,00)
921 . 3 RECEITA PATRIMONIAL (5.000,00)
921 . 3.2 Valores Mobiliarios (5.000,00)
921 . 3.2 .1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS (5.000,00)
921 . 3.2 .1. 01 Restituição Remuneração de Depósitos Bancários (5.000,00)
921 . 3.2 .1 .01.0 Restituição Remuneração de Depósitos Bancários (5.000,00)
921 . 3. 2 .1. 01.0. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal (5.000,00)
921 . 9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (5.000,00)
921 . 9.1 Multas Administrativas Contratuais e Judiciais (5.000,00)
921 . 9.1 .1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (5.000,00)
921 . 9.1 .1. 01 Restituição Multas Previstas em Legislação Específica (5.000,00)
921 . 9.1 .1 .01.0 Restituição Multas Previstas em Legislação Específica (5.000,00)
921 . 9. 1 .1. 01.0. 1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal (5.000,00)
951 . DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (90.520.000,00)
951 . 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES (90.520.000,00)
951 . 7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades (18.120.000,00)
951 . 7.1 .1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (18.120.000,00)
Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (18.000.000,00)
Municípios - FPM
951 . 7.1 .1. 51
Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (18.000.000,00)
Municípios - Cota Mensal
951 . 7.1 .1 .51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal
951 . 7. 1 .1. 51.1. 1 (18.000.000,00)
Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (120.000,00)
Territorial Rural
951 . 7.1 .1. 52
Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (120.000,00)
Territorial Rural
951 . 7.1 .1 .52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
951 . 7. 1 .1. 52.0. 1 (120.000,00)
951 . 7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (72.400.000,00)
951 . 7.2 .1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (72.400.000,00)
951 . 7.2 .1. 50 Dedução Cota-Parte do ICMS (66.000.000,00)
951 . 7.2 .1 .50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS (66.000.000,00)
951 . 7. 2 .1. 50.0. 1 Cota-Parte do ICMS - Principal (66.000.000,00)
951 . 7.2 .1. 51 Dedução Cota-Parte do IPVA (5.600.000,00)
951 . 7.2 .1 .51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA (5.600.000,00)
951 . 7. 2 .1. 51.0. 1 Cota-Parte do IPVA - Principal (5.600.000,00)
951 . 7.2 .1. 52 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (800.000,00)
951 . 7.2 .1 .52.0 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (800.000,00)
951 . 7. 2 .1. 52.0. 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (800.000,00)
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............................................. 676.664.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo13h e 55m RelLOAdemocdrct.rp
22/11/2023
6/7
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS
ALÍNEAS
RUBRICAS ESPECIE
ORIGEM / 
CATEG. ECON.
1 . RECEITAS CORRENTES 136.000,00
1 . 3 RECEITA PATRIMONIAL 30.000,00
1 . 3.2 Valores Mobiliarios 30.000,00
1 . 3.2 .1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 30.000,00
1 . 3.2 .1. 01 Remuneração de Depósitos Bancários 30.000,00
1 . 3.2 .1 .01.0 Remuneração de Depósitos Bancários 30.000,00
1 . 3. 2 .1. 01.0. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000,00
1 . 6 RECEITA DE SERVICOS 90.000,00
1 . 6.9 Outros Serviços 90.000,00
1 . 6.9 .9 Outros Serviços 90.000,00
1 . 6.9 .9. 99 Outros Serviços 90.000,00
1 . 6.9 .9 .99.0 Outros Serviços 90.000,00
1 . 6. 9 .9. 99.0. 1 Outros Serviços - Principal 90.000,00
1 . 9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.000,00
1 . 9.2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 8.000,00
1 . 9.2 .2 RESTITUICOES 8.000,00
1 . 9.2 .2. 99 Outras Restituições 8.000,00
1 . 9.2 .2 .99.0 Outras Restituições 8.000,00
1 . 9. 2 .2. 99.0. 1 Outras Restituições - Principal 8.000,00
1 . 9.9 Demais Receitas Correntes 8.000,00
1 . 9.9 .9 Outras Receitas Correntes 8.000,00
1 . 9.9 .9. 99 Outras Receitas 8.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 8.000,00
- Primárias
1 . 9.9 .9 .99.2
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
- Primárias - Principal
1 . 9. 9 .9. 99.2. 1 8.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............................................. 136.000,00
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS
ALÍNEAS
RUBRICAS ESPECIE
ORIGEM / 
CATEG. ECON.
1 . RECEITAS CORRENTES 28.549.000,00
1 . 2 CONTRIBUICOES 10.118.000,00
1 . 2.1 Contribuições Sociais 10.118.000,00
1 . 2.1 .5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 10.118.000,00
1 . 2.1 .5. 01 Contribuição do Servidor Civil 10.118.000,00
1 . 2.1 .5 .01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 10.001.000,00
1 . 2. 1 .5. 01.1. 1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 10.000.000,00
1 . 2. 1 .5. 01.1. 2 Contribuição do Servidor Civil Ativo Multa e Juros 1.000,00
1 . 2.1 .5 .01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 52.000,00
1 . 2. 1 .5. 01.2. 1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 51.000,00
1 . 2. 1 .5. 01.2. 2 Contribuição do Servidor Civil Inativo Multa e Juros 1.000,00
1 . 2.1 .5 .01.3 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 65.000,00
1 . 2. 1 .5. 01.3. 1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 64.000,00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas Multa e
Juros
1 . 2. 1 .5. 01.3. 2 1.000,00
1 . 3 RECEITA PATRIMONIAL 18.000.000,00
1 . 3.2 Valores Mobiliarios 18.000.000,00
1 . 3.2 .1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 18.000.000,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 18.000.000,00
Social - RPPS
1 . 3.2 .1. 04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 18.000.000,00
Social - RPPS
1 . 3.2 .1 .04.0
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS - Principal
1 . 3. 2 .1. 04.0. 1 18.000.000,00
1 . 9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 431.000,00
1 . 9.2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 31.000,00
1 . 9.2 .2 RESTITUICOES 31.000,00
1 . 9.2 .2. 99 Outras Restituições 31.000,00
1 . 9.2 .2 .99.0 Outras Restituições 31.000,00
1 . 9. 2 .2. 99.0. 1 Outras Restituições - Principal 31.000,00
1 . 9.9 Demais Receitas Correntes 400.000,00
1 . 9.9 .9 Outras Receitas Correntes 400.000,00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 400.000,00
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
1 . 9.9 .9. 03
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 400.000,00
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
1 . 9.9 .9 .03.0
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
1 . 9. 9 .9. 03.0. 1 400.000,00
7 . RECEITAS CORRENTES 30.651.000,00
7 . 2 CONTRIBUICOES 30.651.000,00
7 . 2.1 Contribuições Sociais 30.651.000,00
7 . 2.1 .5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 30.651.000,00
7 . 2.1 .5. 02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 30.651.000,00
7 . 2.1 .5 .02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 30.651.000,00
7 . 2. 1 .5. 02.1. 1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 30.648.000,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Multa e
Juros
7 . 2. 1 .5. 02.1. 2 3.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .............................................. 59.200.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo13h e 55m RelLOAdemocdrct.rp
22/11/2023
7/7
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
TOTAL ................................................................................ 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo13h e 55m RelLOAdemocdrct.rp
1/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.100.000,00 142.699.500,00 152.799.500,00
0004 APOIO AO CONTROLE OPERACIONAL 0,00 1.238.000,00 1.238.000,00
0006 DEFESA E REPR.DOS INTERESSES PUBL.E PROCESSOS JUDICIAIS 0,00 9.604.000,00 9.604.000,00
0010 SISTEMA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 455.000,00 455.000,00
0011 SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 152.000,00 152.000,00
0013 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 4.635.000,00 4.635.000,00
0014 ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 50.000,00 50.000,00
0015 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0,00 480.000,00 480.000,00
0018 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 7.021.000,00 7.021.000,00
0019 APOIO AÇOES DE POLITICA ANTI-DROGAS/ALCOOL 0,00 74.000,00 74.000,00
0020 GESTÃO SUAS MUNICIPAL 0,00 15.292.000,00 15.292.000,00
0021 APOIO AS ENTIDADES ASSISTENCIAS 0,00 3.155.000,00 3.155.000,00
0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 653.000,00 169.288.000,00 169.941.000,00
0025 ABASTECIMENTO MEDICAMENTOS IMONOB. E HEMODERIVADOS 0,00 2.362.000,00 2.362.000,00
0027 GESTÃO DA POLÍTICA EMPREGO E RENDA 1.000.000,00 247.000,00 1.247.000,00
0030 TRANSPORTE COLETIVO URBANO 0,00 6.300.000,00 6.300.000,00
0031 PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E DE SERVIÇOS 0,00 100.000,00 100.000,00
0033 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 6.308.000,00 6.308.000,00
0034 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.251.000,00 61.208.000,00 63.459.000,00
0035 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.339.000,00 70.988.000,00 72.327.000,00
0037 ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS 0,00 1.474.000,00 1.474.000,00
0038 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 170.000,00 1.720.000,00 1.890.000,00
0039 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 655.000,00 655.000,00
0042 AÇÃO BIBLIOTECARIA 0,00 1.308.000,00 1.308.000,00
0043 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 625.000,00 625.000,00
0046 PLANEJAMENTO URBANO 4.151.000,00 0,00 4.151.000,00
0047 APOIO HABITACIONAL 10.000.000,00 1.650.000,00 11.650.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 45m
2/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
0051 PROMOÇÃO EVENTOS AGROPECUÁRIOS 0,00 200.000,00 200.000,00
0052 APOIO A ATIVIDADE DIRETAMENTE PRODUTIVA 0,00 255.000,00 255.000,00
0053 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 100.000,00 7.459.500,00 7.559.500,00
0054 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 384.000,00 384.000,00
0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0,00 4.010.000,00 4.010.000,00
0056 DIVULGAÇÃO OFICIAL 0,00 3.020.000,00 3.020.000,00
0057 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 180.000,00 180.000,00
0059 PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA 3.650.000,00 26.262.000,00 29.912.000,00
0060 CONTROLE E SEGURANÇA DETRÁFEGO 400.000,00 3.386.000,00 3.786.000,00
0061 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 8.170.000,00 0,00 8.170.000,00
0062 VIAS URBANAS 18.978.000,00 1.355.000,00 20.333.000,00
0064 INFRA ESTRUTURA RODOVIÁRIA 0,00 644.000,00 644.000,00
0065 IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 1.010.000,00 1.936.000,00 2.946.000,00
0067 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 61.000,00 355.000,00 416.000,00
0068 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 0,00 280.000,00 280.000,00
0069 ASSISTENCIA SOCIAL 70.000,00 1.830.000,00 1.900.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 6.798.000,00 6.798.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 62.103.000,00 567.443.000,00 629.546.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 45m
3/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 700.000,00 20.660.400,00 21.360.400,00
0005 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 3.617.100,00 3.617.100,00
0008 REPRESENT. INSTITUIÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 0,00 55.000,00 55.000,00
0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0,00 831.500,00 831.500,00
0056 DIVULGAÇÃO OFICIAL 0,00 136.000,00 136.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 700.000,00 25.300.000,00 26.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 45m
4/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 4.483.000,00 4.483.000,00
0043 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 4.173.000,00 4.173.000,00
0044 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 150.000,00 1.428.000,00 1.578.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 150.000,00 10.084.000,00 10.234.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 45m
5/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 107.000,00 15.503.000,00 15.610.000,00
0006 DEFESA E REPR.DOS INTERESSES PUBL.E PROCESSOS JUDICIAIS 0,00 110.000,00 110.000,00
0022 PREVIDENCIA SOCIAL AO SEGURADO 0,00 43.300.000,00 43.300.000,00
0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 180.000,00 0,00 180.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 287.000,00 58.913.000,00 59.200.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 45m
6/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.975.000,00 1.975.000,00
0009 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 941.000,00 942.000,00
0041 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 1.217.000,00 1.217.000,00
0048 SISTEMA PÚBLICO DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL 0,00 1.056.000,00 1.056.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 1.000,00 5.189.000,00 5.190.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 45m
7/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
6 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA/MG
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0018 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 5.830.000,00 5.830.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 5.830.000,00 5.830.000,00
TOTAL: 63.241.000,00 672.759.000,00 736.000.000,00
 - - - - -
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 45m
1/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.100.000,00 142.699.500,00 152.799.500,00
0004 APOIO AO CONTROLE OPERACIONAL 0,00 1.238.000,00 1.238.000,00
0006 DEFESA E REPR.DOS INTERESSES PUBL.E PROCESSOS JUDICIAIS 0,00 9.604.000,00 9.604.000,00
0010 SISTEMA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 455.000,00 455.000,00
0011 SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 152.000,00 152.000,00
0013 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 4.635.000,00 4.635.000,00
0014 ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 50.000,00 50.000,00
0015 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0,00 480.000,00 480.000,00
0018 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 7.021.000,00 7.021.000,00
0019 APOIO AÇOES DE POLITICA ANTI-DROGAS/ALCOOL 0,00 74.000,00 74.000,00
0020 GESTÃO SUAS MUNICIPAL 0,00 15.292.000,00 15.292.000,00
0021 APOIO AS ENTIDADES ASSISTENCIAS 0,00 3.155.000,00 3.155.000,00
0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 653.000,00 169.288.000,00 169.941.000,00
0025 ABASTECIMENTO MEDICAMENTOS IMONOB. E HEMODERIVADOS 0,00 2.362.000,00 2.362.000,00
0027 GESTÃO DA POLÍTICA EMPREGO E RENDA 1.000.000,00 247.000,00 1.247.000,00
0030 TRANSPORTE COLETIVO URBANO 0,00 6.300.000,00 6.300.000,00
0031 PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E DE SERVIÇOS 0,00 100.000,00 100.000,00
0033 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 6.308.000,00 6.308.000,00
0034 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.251.000,00 61.208.000,00 63.459.000,00
0035 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.339.000,00 70.988.000,00 72.327.000,00
0037 ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS 0,00 1.474.000,00 1.474.000,00
0038 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 170.000,00 1.720.000,00 1.890.000,00
0039 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 655.000,00 655.000,00
0042 AÇÃO BIBLIOTECARIA 0,00 1.308.000,00 1.308.000,00
0043 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 625.000,00 625.000,00
0046 PLANEJAMENTO URBANO 4.151.000,00 0,00 4.151.000,00
0047 APOIO HABITACIONAL 10.000.000,00 1.650.000,00 11.650.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 15m
2/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
0051 PROMOÇÃO EVENTOS AGROPECUÁRIOS 0,00 200.000,00 200.000,00
0052 APOIO A ATIVIDADE DIRETAMENTE PRODUTIVA 0,00 255.000,00 255.000,00
0053 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 100.000,00 7.459.500,00 7.559.500,00
0054 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 384.000,00 384.000,00
0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0,00 4.010.000,00 4.010.000,00
0056 DIVULGAÇÃO OFICIAL 0,00 3.020.000,00 3.020.000,00
0057 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 180.000,00 180.000,00
0059 PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA 3.650.000,00 26.262.000,00 29.912.000,00
0060 CONTROLE E SEGURANÇA DETRÁFEGO 400.000,00 3.386.000,00 3.786.000,00
0061 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 8.170.000,00 0,00 8.170.000,00
0062 VIAS URBANAS 18.978.000,00 1.355.000,00 20.333.000,00
0064 INFRA ESTRUTURA RODOVIÁRIA 0,00 644.000,00 644.000,00
0065 IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 1.010.000,00 1.936.000,00 2.946.000,00
0067 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 61.000,00 355.000,00 416.000,00
0068 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 0,00 280.000,00 280.000,00
0069 ASSISTENCIA SOCIAL 70.000,00 1.830.000,00 1.900.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 6.798.000,00 6.798.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 62.103.000,00 567.443.000,00 629.546.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 15m
3/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 700.000,00 20.660.400,00 21.360.400,00
0005 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 3.617.100,00 3.617.100,00
0008 REPRESENT. INSTITUIÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 0,00 55.000,00 55.000,00
0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0,00 831.500,00 831.500,00
0056 DIVULGAÇÃO OFICIAL 0,00 136.000,00 136.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 700.000,00 25.300.000,00 26.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 15m
4/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 4.483.000,00 4.483.000,00
0043 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 4.173.000,00 4.173.000,00
0044 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 150.000,00 1.428.000,00 1.578.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 150.000,00 10.084.000,00 10.234.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 15m
5/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 107.000,00 15.503.000,00 15.610.000,00
0006 DEFESA E REPR.DOS INTERESSES PUBL.E PROCESSOS JUDICIAIS 0,00 110.000,00 110.000,00
0022 PREVIDENCIA SOCIAL AO SEGURADO 0,00 43.300.000,00 43.300.000,00
0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 180.000,00 0,00 180.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 287.000,00 58.913.000,00 59.200.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 15m
6/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.975.000,00 1.975.000,00
0009 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 941.000,00 942.000,00
0041 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 1.217.000,00 1.217.000,00
0048 SISTEMA PÚBLICO DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL 0,00 1.056.000,00 1.056.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 1.000,00 5.189.000,00 5.190.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 15m
7/7
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
6 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA/MG
CÓDIGO DO
PROGRAMA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0018 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 5.830.000,00 5.830.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 0,00 5.830.000,00 5.830.000,00
TOTAL: 63.241.000,00 672.759.000,00 736.000.000,00
 - - - - -
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 15m
22/11/2023
1/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
04 ADMINISTRAÇÃO 110.227.500,00 231.000,00 110.458.500,00
04 0062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDIC . IÁRIO 9.624.000,00 0,00 9.624.000,00
04 .0062 . 0006 DEFESA E REPR.DOS INTERESSES PUBL.E PROCESSOS JUDICIAIS 9.604.000,00 0,00 9.604.000,00
04 .0062 . 0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 20.000,00 0,00 20.000,00
04 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 94.103.500,00 216.000,00 94.319.500,00
04 .0122 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 94.103.500,00 216.000,00 94.319.500,00
04 0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA . 440.000,00 15.000,00 455.000,00
04 .0123 . 0010 SISTEMA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 440.000,00 15.000,00 455.000,00
04 0124 CONTROLE INTERNO . 1.238.000,00 0,00 1.238.000,00
04 .0124 . 0004 APOIO AO CONTROLE OPERACIONAL 1.238.000,00 0,00 1.238.000,00
04 0126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO . 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00
04 .0126 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00
04 0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS . 152.000,00 0,00 152.000,00
04 .0129 . 0011 SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 152.000,00 0,00 152.000,00
04 0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL . 3.020.000,00 0,00 3.020.000,00
04 .0131 . 0056 DIVULGAÇÃO OFICIAL 3.020.000,00 0,00 3.020.000,00
110.227.500,00 231.000,00 110.458.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 4.635.000,00 0,00 4.635.000,00
06 0181 POLICIAMENTO . 4.635.000,00 0,00 4.635.000,00
06 .0181 . 0013 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 4.635.000,00 0,00 4.635.000,00
4.635.000,00 0,00 4.635.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.618.000,00 11.881.000,00 36.499.000,00
08 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 9.437.000,00 0,00 9.437.000,00
08 .0122 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8.527.000,00 0,00 8.527.000,00
08 .0122 . 0020 GESTÃO SUAS MUNICIPAL 90.000,00 0,00 90.000,00
08 .0122 . 0069 ASSISTENCIA SOCIAL 820.000,00 0,00 820.000,00
08 0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO . 50.000,00 5.100.000,00 5.150.000,00
08 .0241 . 0014 ASSISTENCIA AO IDOSO 50.000,00 0,00 50.000,00
08 .0241 . 0020 GESTÃO SUAS MUNICIPAL 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00
08 0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE . 1.921.000,00 5.100.000,00 7.021.000,00
08 .0243 . 0018 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.921.000,00 5.100.000,00 7.021.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 46m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/11/2023
2/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
08 0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA . 13.210.000,00 1.681.000,00 14.891.000,00
08 .0244 . 0015 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 480.000,00 0,00 480.000,00
08 .0244 . 0019 APOIO AÇOES DE POLITICA ANTI-DROGAS/ALCOOL 74.000,00 0,00 74.000,00
08 .0244 . 0020 GESTÃO SUAS MUNICIPAL 8.426.000,00 1.676.000,00 10.102.000,00
08 .0244 . 0021 APOIO AS ENTIDADES ASSISTENCIAS 3.155.000,00 0,00 3.155.000,00
08 .0244 . 0069 ASSISTENCIA SOCIAL 1.075.000,00 5.000,00 1.080.000,00
24.618.000,00 11.881.000,00 36.499.000,00
10 SAÚDE 135.155.000,00 53.520.000,00 188.675.000,00
10 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 37.428.885,00 0,00 37.428.885,00
10 .0122 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.064.000,00 0,00 10.064.000,00
10 .0122 . 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 27.364.885,00 0,00 27.364.885,00
10 0301 ATENÇÃO BÁSICA . 20.602.000,00 10.172.511,00 30.774.511,00
10 .0301 . 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 20.602.000,00 10.172.511,00 30.774.511,00
10 0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL . 61.145.900,00 37.126.721,00 98.272.621,00
10 .0302 . 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 61.145.900,00 37.126.721,00 98.272.621,00
10 0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO . 2.124.000,00 1.478.000,00 3.602.000,00
10 .0303 . 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 1.240.000,00 0,00 1.240.000,00
10 .0303 . 0025 ABASTECIMENTO MEDICAMENTOS IMONOB. E HEMODERIVADOS 884.000,00 1.478.000,00 2.362.000,00
10 0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA . 9.470.215,00 2.459.768,00 11.929.983,00
10 .0304 . 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 9.470.215,00 2.459.768,00 11.929.983,00
10 0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA . 104.000,00 255.000,00 359.000,00
10 .0305 . 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 104.000,00 255.000,00 359.000,00
10 0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO . 4.280.000,00 2.028.000,00 6.308.000,00
10 .0306 . 0033 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.280.000,00 2.028.000,00 6.308.000,00
135.155.000,00 53.520.000,00 188.675.000,00
11 TRABALHO 207.000,00 0,00 207.000,00
11 0334 FOMENTO AO TRABALHO . 207.000,00 0,00 207.000,00
11 .0334 . 0027 GESTÃO DA POLÍTICA EMPREGO E RENDA 207.000,00 0,00 207.000,00
207.000,00 0,00 207.000,00
12 EDUCAÇÃO 90.583.000,00 85.029.000,00 175.612.000,00
12 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 35.807.000,00 0,00 35.807.000,00
12 .0122 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 35.807.000,00 0,00 35.807.000,00
12 0361 ENSINO FUNDAMENTAL . 31.762.000,00 35.197.000,00 66.959.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 46m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/11/2023
3/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
12 .0361 . 0034 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31.762.000,00 31.697.000,00 63.459.000,00
12 .0361 . 0035 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
12 0364 ENSINO SUPERIOR . 655.000,00 0,00 655.000,00
12 .0364 . 0039 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 655.000,00 0,00 655.000,00
12 0365 EDUCAÇÃO INFANTIL . 18.997.000,00 49.830.000,00 68.827.000,00
12 .0365 . 0035 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 18.997.000,00 49.830.000,00 68.827.000,00
12 0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS . 1.472.000,00 2.000,00 1.474.000,00
12 .0366 . 0037 ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS 1.472.000,00 2.000,00 1.474.000,00
12 0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL . 1.890.000,00 0,00 1.890.000,00
12 .0367 . 0038 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.890.000,00 0,00 1.890.000,00
90.583.000,00 85.029.000,00 175.612.000,00
13 CULTURA 1.933.000,00 0,00 1.933.000,00
13 0392 DIFUSÃO CULTURAL . 1.933.000,00 0,00 1.933.000,00
13 .0392 . 0042 AÇÃO BIBLIOTECARIA 1.308.000,00 0,00 1.308.000,00
13 .0392 . 0043 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 625.000,00 0,00 625.000,00
1.933.000,00 0,00 1.933.000,00
15 URBANISMO 28.564.000,00 26.248.000,00 54.812.000,00
15 0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA . 14.458.000,00 8.671.000,00 23.129.000,00
15 .0451 . 0046 PLANEJAMENTO URBANO 3.700.000,00 451.000,00 4.151.000,00
15 .0451 . 0062 VIAS URBANAS 10.758.000,00 8.220.000,00 18.978.000,00
15 0452 SERVIÇOS URBANOS . 14.106.000,00 17.577.000,00 31.683.000,00
15 .0452 . 0059 PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA 12.435.000,00 17.477.000,00 29.912.000,00
15 .0452 . 0062 VIAS URBANAS 1.255.000,00 100.000,00 1.355.000,00
15 .0452 . 0067 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 416.000,00 0,00 416.000,00
28.564.000,00 26.248.000,00 54.812.000,00
16 HABITAÇÃO 11.450.000,00 200.000,00 11.650.000,00
16 0482 HABITAÇÃO URBANA . 11.450.000,00 200.000,00 11.650.000,00
16 .0482 . 0047 APOIO HABITACIONAL 11.450.000,00 200.000,00 11.650.000,00
11.450.000,00 200.000,00 11.650.000,00
17 SANEAMENTO 8.170.000,00 0,00 8.170.000,00
17 0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO . 8.170.000,00 0,00 8.170.000,00
17 .0512 . 0061 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 8.170.000,00 0,00 8.170.000,00
8.170.000,00 0,00 8.170.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 46m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/11/2023
4/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 280.000,00 0,00 280.000,00
19 0572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA . 280.000,00 0,00 280.000,00
19 .0572 . 0068 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 280.000,00 0,00 280.000,00
280.000,00 0,00 280.000,00
20 AGRICULTURA 7.414.500,00 600.000,00 8.014.500,00
20 0605 ABASTECIMENTO . 182.000,00 0,00 182.000,00
20 .0605 . 0053 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 182.000,00 0,00 182.000,00
20 0606 EXTENSÃO RURAL . 6.277.500,00 600.000,00 6.877.500,00
20 .0606 . 0051 PROMOÇÃO EVENTOS AGROPECUÁRIOS 200.000,00 0,00 200.000,00
20 .0606 . 0053 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 6.077.500,00 600.000,00 6.677.500,00
20 0608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA . 955.000,00 0,00 955.000,00
20 .0608 . 0052 APOIO A ATIVIDADE DIRETAMENTE PRODUTIVA 255.000,00 0,00 255.000,00
20 .0608 . 0053 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 700.000,00 0,00 700.000,00
7.414.500,00 600.000,00 8.014.500,00
22 INDÚSTRIA 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00
22 0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL . 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00
22 .0661 . 0027 GESTÃO DA POLÍTICA EMPREGO E RENDA 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00
1.040.000,00 0,00 1.040.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 484.000,00 0,00 484.000,00
23 0691 PROMOÇÃO COMERCIAL . 100.000,00 0,00 100.000,00
23 .0691 . 0031 PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E DE SERVIÇOS 100.000,00 0,00 100.000,00
23 0695 TURISMO . 384.000,00 0,00 384.000,00
23 .0695 . 0054 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 384.000,00 0,00 384.000,00
484.000,00 0,00 484.000,00
26 TRANSPORTE 7.976.000,00 2.934.000,00 10.910.000,00
26 0781 TRANSPORTE AÉREO . 223.000,00 0,00 223.000,00
26 .0781 . 0060 CONTROLE E SEGURANÇA DETRÁFEGO 223.000,00 0,00 223.000,00
26 0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO . 7.753.000,00 2.934.000,00 10.687.000,00
26 .0782 . 0030 TRANSPORTE COLETIVO URBANO 6.300.000,00 0,00 6.300.000,00
26 .0782 . 0057 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 180.000,00 0,00 180.000,00
26 .0782 . 0060 CONTROLE E SEGURANÇA DETRÁFEGO 629.000,00 2.934.000,00 3.563.000,00
26 .0782 . 0064 INFRA ESTRUTURA RODOVIÁRIA 644.000,00 0,00 644.000,00
7.976.000,00 2.934.000,00 10.910.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 46m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/11/2023
5/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
27 DESPORTO E LAZER 5.378.000,00 0,00 5.378.000,00
27 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 2.432.000,00 0,00 2.432.000,00
27 .0122 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.432.000,00 0,00 2.432.000,00
27 0811 DESPORTO DE RENDIMENTO . 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00
27 .0811 . 0065 IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00
27 0812 DESPORTO COMUNITÁRIO . 1.856.000,00 0,00 1.856.000,00
27 .0812 . 0065 IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 1.856.000,00 0,00 1.856.000,00
5.378.000,00 0,00 5.378.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.990.000,00 0,00 3.990.000,00
28 0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA . 3.990.000,00 0,00 3.990.000,00
28 .0843 . 0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 3.990.000,00 0,00 3.990.000,00
3.990.000,00 0,00 3.990.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.798.000,00 0,00 6.798.000,00
99 0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL . 6.798.000,00 0,00 6.798.000,00
99 .0999 . 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.798.000,00 0,00 6.798.000,00
6.798.000,00 0,00 6.798.000,00
Total Administração ............................................ 448.903.000,00 180.643.000,00 629.546.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 26.000.000,00 0,00 26.000.000,00
01 0031 AÇÃO LEGISLATIVA . 3.662.100,00 0,00 3.662.100,00
01 .0031 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 45.000,00 0,00 45.000,00
01 .0031 . 0005 PROCESSO LEGISLATIVO 3.617.100,00 0,00 3.617.100,00
01 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 22.161.900,00 0,00 22.161.900,00
01 .0122 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 21.275.400,00 0,00 21.275.400,00
01 .0122 . 0008 REPRESENT. INSTITUIÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 55.000,00 0,00 55.000,00
01 .0122 . 0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 831.500,00 0,00 831.500,00
01 0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL . 176.000,00 0,00 176.000,00
01 .0131 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 40.000,00 0,00 40.000,00
01 .0131 . 0056 DIVULGAÇÃO OFICIAL 136.000,00 0,00 136.000,00
26.000.000,00 0,00 26.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 46m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/11/2023
6/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Total Administração ............................................ 26.000.000,00 0,00 26.000.000,00
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE
Código Especificação ARAXA Ordinário Vinculado Total
13 CULTURA 10.234.000,00 0,00 10.234.000,00
13 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 4.483.000,00 0,00 4.483.000,00
13 .0122 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4.483.000,00 0,00 4.483.000,00
13 0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGIC . O 1.578.000,00 0,00 1.578.000,00
13 .0391 . 0044 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 1.578.000,00 0,00 1.578.000,00
13 0392 DIFUSÃO CULTURAL . 4.173.000,00 0,00 4.173.000,00
13 .0392 . 0043 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 4.173.000,00 0,00 4.173.000,00
10.234.000,00 0,00 10.234.000,00
Total Administração ............................................ 10.234.000,00 0,00 10.234.000,00
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 59.200.000,00 59.200.000,00
09 0062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDIC . IÁRIO 0,00 110.000,00 110.000,00
09 .0062 . 0006 DEFESA E REPR.DOS INTERESSES PUBL.E PROCESSOS JUDICIAIS 0,00 110.000,00 110.000,00
09 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 0,00 3.610.000,00 3.610.000,00
09 .0122 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.610.000,00 3.610.000,00
09 0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO . 0,00 55.300.000,00 55.300.000,00
09 .0272 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 12.000.000,00 12.000.000,00
09 .0272 . 0022 PREVIDENCIA SOCIAL AO SEGURADO 0,00 43.300.000,00 43.300.000,00
09 0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA . 0,00 180.000,00 180.000,00
09 .0843 . 0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0,00 180.000,00 180.000,00
0,00 59.200.000,00 59.200.000,00
Total Administração ............................................ 0,00 59.200.000,00 59.200.000,00
5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV.
Código Especificação SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ Ordinário Vinculado Total
04 ADMINISTRAÇÃO 1.975.000,00 0,00 1.975.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 46m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/11/2023
7/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
04 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 1.975.000,00 0,00 1.975.000,00
04 .0122 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.975.000,00 0,00 1.975.000,00
1.975.000,00 0,00 1.975.000,00
15 URBANISMO 942.000,00 0,00 942.000,00
15 0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA . 942.000,00 0,00 942.000,00
15 .0451 . 0009 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 942.000,00 0,00 942.000,00
942.000,00 0,00 942.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.273.000,00 0,00 2.273.000,00
18 0542 CONTROLE AMBIENTAL . 2.273.000,00 0,00 2.273.000,00
18 .0542 . 0041 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.217.000,00 0,00 1.217.000,00
18 .0542 . 0048 SISTEMA PÚBLICO DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL 1.056.000,00 0,00 1.056.000,00
2.273.000,00 0,00 2.273.000,00
Total Administração ............................................ 5.190.000,00 0,00 5.190.000,00
6 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
Código Especificação ARAXA/MG Ordinário Vinculado Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.830.000,00 0,00 5.830.000,00
08 0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE . 5.830.000,00 0,00 5.830.000,00
08 .0243 . 0018 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.830.000,00 0,00 5.830.000,00
5.830.000,00 0,00 5.830.000,00
Total Administração ............................................ 5.830.000,00 0,00 5.830.000,00
Total ....................................................................... 496.157.000,00 239.843.000,00 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 46m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/11/2023
8/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
FONTE VALOR
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
272.574.100,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
83.293.000,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25%
128.078.900,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15%
12.211.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.105.000,00 01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30%
75.895.000,00 01 0540 0000 1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70%
4.500.000,00 01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação
1.978.000,00 01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
110.000,00 01 0553 0000 0000 - Transf FNDE Ref ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
50.000,00 01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
419.000,00 01 0571 0000 0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação
37.388.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
608.000,00 01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.500.000,00 01 0604 0000 0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes de Comb às Endemias
1.393.000,00 01 0621 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do Governo Estadual
717.000,00 01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
6.886.000,00 01 0632 0000 0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
1.411.000,00 01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.570.000,00 01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
706.000,00 01 0700 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União
11.818.000,00 01 0708 0000 0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de Recursos Minerais
1.062.000,00 01 0710 0000 3210 - Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.000.000,00 01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 46m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/11/2023
9/9
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.000.000,00 01 0721 0000 0000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019
216.000,00 01 0750 0000 0000 - Recursos da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.377.000,00 01 0751 0000 0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP
2.934.000,00 01 0752 0000 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
55.955.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
3.245.000,00 01 0802 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
TOTAL : 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 46m RelLOADspVclAnexo8.rpt
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 1/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 DESPESAS CORRENTES 529.281.007,29 545.942.000,00 553.168.500,00
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241.694.455,63 257.858.000,00 260.431.279,00
3 90 . . 1 APLICAÇÕES DIRETAS 227.694.668,26 243.283.000,00 239.581.279,00
3 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES
. . . 1 2.174.247,28 2.591.000,00 2.091.000,00
3 . . . 1 90 03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 2.218.635,48 2.661.000,00 1.372.000,00
3 . . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 92.527.350,15 98.883.000,00 80.257.171,00
3 . . . 1 90 07 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
3 . . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103.768.749,06 112.575.000,00 126.542.108,00
3 . . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.694.677,79 25.861.000,00 28.500.000,00
3 . . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00
3 . . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.726,99 15.000,00 15.000,00
3 . . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.295.281,51 697.000,00 699.000,00
3 . . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 105.000,00
3 . . . 1 90 99 A CLASSIFICAR 0,00 0,00 0,00
3 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
. . 1 13.999.787,37 14.575.000,00 20.850.000,00
3 . . . 1 91 13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.999.787,37 14.575.000,00 20.815.000,00
3 . . . 1 91 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 0,00 0,00 35.000,00
3 . 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.811.081,77 1.260.000,00 1.260.000,00
3 90 . . 2 APLICAÇÕES DIRETAS 1.811.081,77 1.260.000,00 1.260.000,00
3 . . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 878.419,50 690.000,00 690.000,00
3 . . . 2 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 932.662,27 570.000,00 570.000,00
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.775.469,89 286.824.000,00 291.477.221,00
3 30 . . 3 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500.000,00 200.000,00 150.000,00
3 . . . 3 30 41 CONTRIBUIÇÕES 500.000,00 200.000,00 150.000,00
3 50 . . 3 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 55.566.658,76 40.273.000,00 36.398.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 2/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 . . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 3.816.381,32 4.477.000,00 3.397.000,00
3 . . . 3 50 42 Auxilios 0,00 0,00 1.000.000,00
3 . . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 51.750.277,44 35.796.000,00 32.001.000,00
3 3 50 43 01 . . . . ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 02 . . . . ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSIST AO CONDENADO 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 03 . . . . ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 04 . . . . ASSOCIAÇÃO KOSMS DE ARTES MARCIAIS 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 05 . . . . ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIM SAO FRANCISCO DE ASSIS 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 06 . . . . ASSOCIAÇÃO DAMAS SALESIANAS DE ARAXA 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 07 . . . . ASSOCIAÇÃO DE ASSIST SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 08 . . . . ASSOCIAÇÃO DE COMBATE Á PEDICULOSE 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 09 . . . . ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO URCIANO LEMOS 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 10 . . . . ASSOCIAÇÃO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 11 . . . . ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 12 . . . . ASSOCIAÇÃO LAR EBENEZER 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 13 . . . . ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS AUGUSTO DE LIMA 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 14 . . . . ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 15 . . . . CASA DE NAZARÉ 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 16 . . . . CASA DO BOM SAMARITANO 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 17 . . . . CENTRO DE FORMAÇÃO PROF JULIO DARIO 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 18 . . . . CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 19 . . . . CENTRO EDUC INFANTIL VOVO SERGIA 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 20 . . . . CLUBE DE XADREZ ARTUR ROSA 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 21 . . . . CONSELHO PARTICP E INTEGR DA COMUNID AFRO BRAS ARAXA 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 22 . . . . COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 23 . . . . CONSEP - CONS COMUN SEG PUBLICA DE ARAXA 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 3/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 3 50 43 24 . . . . ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 25 . . . . ASSOC ASSIST PESSOA COM DEFICIENCIA DE ARAXA 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 26 . . . . FUNDAÇÃO ASSISTENCIA A MULHER ARAXAENSE 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 27 . . . . INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 28 . . . . INSTITUTO FOCO 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 29 . . . . INSTITUTO SOCIAL LABOR FE E AMOR 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 30 . . . . LICEU DE ARTES E OFICIO CORDELIA BARRETO 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 31 . . . . OBRAS ASSIST ALLAN KARDEC PAZ E AMOR 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 32 . . . . OBRAS ASSIST CAMINHEIROS DO BEM 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 33 . . . . OBRAS SOCIAIS EURIPEDES BARSANULFO 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 34 . . . . OBRAS SOCIAIS SERVOS DE MARIA 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 35 . . . . OBRAS SOCIAIS ASSIST NABOR DO AMANHECER 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 36 . . . . OBRAS SOCIAIS ESTRELA DO ORIENTE 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 37 . . . . OFICINA SAUDE PREVENTIVA DE ARAXÁ 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 38 . . . . ORATORIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 39 . . . . RECANTO DO IDOSO SAO VICENTE DE PAULO 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 40 . . . . SEPROSIC LAR SANTA TEREZINHA 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 41 . . . . SOPROH SOC PROMOÇÃO HUMANA 0,00 0,00 0,00
3 3 50 43 42 . . . . SOS SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
3 60 . . 3 Transferencias a Instituicoes Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 6.700.000,00
3 . . . 3 60 45 Subvencoes Econômicas 0,00 0,00 6.700.000,00
3 70 . . 3 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 5.000,00 0,00
3 . . . 3 70 41 CONTRIBUIÇÕES 0,00 5.000,00 0,00
3 71 . . 3 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 147.238,92 300.000,00 150.000,00
3 . . . 3 71 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 147.238,92 300.000,00 150.000,00
3 90 . . 3 Aplicacoes Diretas 221.083.895,40 237.810.000,00 236.878.221,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 4/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 . . . 3 90 04 Contratacao por Tempo Determinado 0,00 0,00 4.500.000,00
3 . . . 3 90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0,00 30.000,00 30.000,00
3 . . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 487.835,60 747.000,00 739.000,00
3 . . . 3 90 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 0,00 0,00
3 . . . 3 90 19 Auxilio-fardamento 435.409,87 648.000,00 648.000,00
3 . . . 3 90 20 Auxilio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00
3 . . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 35.421.213,53 29.509.000,00 21.458.000,00
3 . . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 23.958,55 351.000,00 142.000,00
3 . . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.793.510,18 4.305.000,00 3.737.000,00
3 . . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 180.435,26 281.000,00 299.000,00
3 . . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 50.000,00 50.000,00
3 . . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.281.257,60 19.778.000,00 14.938.721,00
3 . . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 101.187.918,47 118.813.000,00 120.879.000,00
3 . . . 3 90 40 SERV.TECNOL. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.732.595,48 2.230.000,00 5.359.500,00
3 . . . 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00
3 . . . 3 90 46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.565.600,00 31.389.000,00 34.500.000,00
3 . . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.267.781,43 6.050.000,00 5.027.000,00
3 . . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 18.387.289,76 15.324.000,00 16.567.000,00
3 . . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.450.385,53 7.351.000,00 7.521.000,00
3 . . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 613.005,11 363.000,00 203.000,00
3 . . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.255.699,03 591.000,00 280.000,00
3 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos
Orcamentos F
. . 3 8.477.676,81 8.236.000,00 11.201.000,00
3 . . . 3 91 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 8.477.676,81 8.236.000,00 11.201.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.763.881,21 83.522.000,00 69.579.500,00
4 . 4 INVESTIMENTOS 37.817.196,44 80.792.000,00 66.849.500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 5/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
4 50 . . 4 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 399.423,80 340.000,00 360.000,00
4 . . . 4 50 42 AUXÍLIOS 399.423,80 340.000,00 360.000,00
4 90 . . 4 Aplicacoes Diretas 37.417.772,64 80.452.000,00 66.489.500,00
4 . . . 4 90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 447.565,00 2.100.000,00 3.010.000,00
4 . . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.906.309,91 72.425.000,00 56.453.000,00
4 4 90 51 01 . . . . Obras e Instalações de Domínio Público 0,00 0,00 0,00
4 4 90 51 02 . . . . Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 0,00 0,00 0,00
4 4 90 51 03 . . . . Obras e Instalações de Natureza Industrial 0,00 0,00 0,00
4 . . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.013.897,75 5.917.000,00 5.926.500,00
4 4 90 52 01 . . . . Aeronaves 0,00 0,00 0,00
4 4 90 52 02 . . . . Aparelhos de Medição e Orientação 0,00 0,00 0,00
4 . . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 49.999,98 10.000,00 1.100.000,00
4 4 90 61 01 . . . . Aquisição de Imóveis de Domínio Público 0,00 0,00 0,00
4 4 90 61 02 . . . . Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 0,00 0,00 0,00
4 . . . 4 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00
4 . . . 4 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00
4 . 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.946.684,77 2.730.000,00 2.730.000,00
4 90 . . 6 APLICAÇÕES DIRETAS 2.946.684,77 2.730.000,00 2.730.000,00
4 . . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.946.684,77 2.730.000,00 2.730.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 6.798.000,00 6.798.000,00
9 . 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 6.798.000,00 6.798.000,00
9 99 . . 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 6.798.000,00 6.798.000,00
9 . . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 6.798.000,00 6.798.000,00
Total Administração: 570.044.888,50 636.262.000,00 629.546.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 6/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 DESPESAS CORRENTES 20.659.935,77 21.930.000,00 25.265.000,00
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.900.447,28 17.635.500,00 19.509.300,00
3 90 . . 1 APLICAÇÕES DIRETAS 15.893.522,38 16.537.500,00 18.401.600,00
3 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES
. . . 1 684.965,44 748.500,00 831.000,00
3 . . . 1 90 03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0,00 500,00 500,00
3 . . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 1.000,00 1.000,00
3 . . . 1 90 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0,00
3 . . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.642.403,80 14.023.500,00 14.772.600,00
3 . . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.590.613,96 1.702.000,00 2.019.500,00
3 . . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 1.000,00 1.000,00
3 . . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
3 . . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 975.539,18 60.000,00 775.000,00
3 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
. . 1 1.006.924,90 1.098.000,00 1.107.700,00
3 . . . 1 91 13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.006.924,90 1.098.000,00 1.107.700,00
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.759.488,49 4.294.500,00 5.755.700,00
3 50 . . 3 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.000,00 1.000,00
3 . . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 0,00 1.000,00 1.000,00
3 70 . . 3 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00
3 . . . 3 70 41 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00
3 90 . . 3 APLICAÇÕES DIRETAS 3.168.148,96 3.499.500,00 4.674.700,00
3 . . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 29.564,65 20.000,00 60.000,00
3 . . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 270.258,19 249.000,00 395.000,00
3 . . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 13.920,00 10.000,00 20.000,00
3 . . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.029,58 8.000,00 18.000,00
3 . . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 1.000,00 1.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 7/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 . . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 480,00 18.500,00 30.500,00
3 . . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 661.790,09 711.000,00 835.500,00
3 . . . 3 90 46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.095.347,35 1.320.500,00 1.530.000,00
3 . . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 1.000,00 1.000,00
3 . . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 819.045,89 853.000,00 988.200,00
3 . . . 3 90 49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 270.524,03 265.500,00 753.500,00
3 3 90 49 00 . . . . AUXÍLIO-TRANSPORTE 270.524,03 265.500,00 753.500,00
3 . . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
3 . . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.189,18 21.000,00 21.000,00
3 . . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 20.000,00 20.000,00
3 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos
Orcamentos F
. . 3 591.339,53 794.000,00 1.080.000,00
3 . . . 3 91 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 591.339,53 794.000,00 1.080.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.175.094,73 70.000,00 735.000,00
4 . 4 INVESTIMENTOS 1.175.094,73 70.000,00 735.000,00
4 90 . . 4 APLICAÇÕES DIRETAS 1.175.094,73 70.000,00 735.000,00
4 . . . 4 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 5.000,00 5.000,00
4 . . . 4 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 5.000,00 15.000,00
4 . . . 4 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420.876,90 10.000,00 650.000,00
4 . . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 10.000,00 30.000,00
4 . . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754.217,83 40.000,00 35.000,00
Total Administração: 21.835.030,50 22.000.000,00 26.000.000,00
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 DESPESAS CORRENTES 4.393.330,51 10.408.000,00 9.953.000,00
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.936.922,30 5.099.000,00 4.828.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 8/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 90 . . 1 APLICAÇÕES DIRETAS 2.823.220,78 4.949.000,00 4.678.000,00
3 . . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 999.643,38 1.195.000,00 1.197.000,00
3 . . . 1 90 07 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
3 . . . 1 90 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0,00
3 . . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.430.584,09 3.371.000,00 3.058.000,00
3 . . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 392.993,31 382.000,00 422.000,00
3 . . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 1.000,00 1.000,00
3 . . . 1 90 99 A CLASSIFICAR 0,00 0,00 0,00
3 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
. . 1 113.701,52 150.000,00 150.000,00
3 . . . 1 91 13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 113.701,52 150.000,00 150.000,00
3 . 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
3 90 . . 2 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00
3 . . . 2 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.456.408,21 5.309.000,00 5.125.000,00
3 50 . . 3 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 738.000,00 738.000,00
3 . . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 0,00 666.000,00 666.000,00
3 . . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 72.000,00 72.000,00
3 90 . . 3 APLICAÇÕES DIRETAS 1.456.408,21 4.571.000,00 4.387.000,00
3 . . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 12.008,95 14.000,00 29.000,00
3 . . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 130.268,07 170.000,00 170.000,00
3 . . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 0,00 6.000,00 0,00
3 . . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 630,53 11.000,00 11.000,00
3 . . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 276.950,00 371.000,00 371.000,00
3 . . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 253.672,39 2.944.000,00 2.687.000,00
3 . . . 3 90 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 75.240,00 132.000,00 132.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 9/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 . . . 3 90 46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 531.550,00 600.000,00 600.000,00
3 . . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 24.658,89 20.000,00 20.000,00
3 . . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 151.429,38 300.000,00 364.000,00
3 . . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
3 . . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 1.000,00 1.000,00
3 . . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 1.000,00 1.000,00
3 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos
Orcamentos F
. . 3 0,00 0,00 0,00
3 . . . 3 91 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 143.837,97 1.511.000,00 281.000,00
4 . 4 INVESTIMENTOS 143.837,97 1.511.000,00 281.000,00
4 90 . . 4 APLICAÇÕES DIRETAS 143.837,97 1.511.000,00 281.000,00
4 . . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.815,33 1.300.000,00 150.000,00
4 . . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 89.022,64 211.000,00 131.000,00
4 . . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00
Total Administração: 4.537.168,48 11.919.000,00 10.234.000,00
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3.3 DESPESAS CORRENTES 40.692.722,40 38.806.000,00 58.763.000,00
3.3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.752.076,30 27.448.000,00 38.030.000,00
3.3 90 . . 1 APLICAÇÕES DIRETAS 32.752.076,30 27.438.000,00 38.010.000,00
3.3 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES
. . . 1 27.949.237,84 23.000.000,00 32.000.000,00
3.3 . . . 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.953.185,98 3.500.000,00 4.800.000,00
3.3 . . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 163.140,18 155.000,00 320.000,00
3.3 . . . 1 90 05 OUTROS BENEF.PREVID. DO SERVID.OU DO MIL 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 10/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3.3 . . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 560.970,02 673.000,00 730.000,00
3.3 . . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.542,28 110.000,00 160.000,00
3.3 . . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00
3.3 . . . 1 90 99 A CLASSIFICAR 0,00 0,00 0,00
3.3 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
. . 1 0,00 10.000,00 20.000,00
3.3 . . . 1 91 13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 10.000,00 20.000,00
3.3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.940.646,10 11.358.000,00 20.733.000,00
3.3 20 . . 3 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 0,00 0,00 0,00
3.3 . . . 3 20 01 APOSENTADORIA 0,00 0,00 0,00
3.3 . . . 3 20 03 PENSÃO 0,00 0,00 0,00
3.3 90 . . 3 APLICAÇÕES DIRETAS 7.940.646,10 11.358.000,00 20.733.000,00
3.3 . . . 3 90 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0,00 0,00 0,00
3.3 . . . 3 90 03 PENSÕES 0,00 0,00 0,00
3.3 . . . 3 90 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
3.3 . . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 6.344,64 38.000,00 43.000,00
3.3 . . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 24.440,80 61.000,00 61.000,00
3.3 . . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.336,50 8.000,00 8.000,00
3.3 . . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.400,00 70.000,00 70.000,00
3.3 . . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 460,02 25.000,00 25.000,00
3.3 . . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 246.078,63 152.000,00 152.000,00
3.3 3 90 39 33 . . . . SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00 0,00
3.3 . . . 3 90 40 SERV.TECNOL. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 114.284,61 100.000,00 120.000,00
3.3 . . . 3 90 46 Auxilio-alimentacao 57.500,00 60.000,00 110.000,00
3.3 . . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 480.876,80 450.000,00 650.000,00
3.3 . . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.949.859,92 10.000.000,00 18.500.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 11/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3.3 . . . 3 90 49 Auxilio-Transporte 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3 . . . 3 90 86 Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 600.000,00
3.3 . . . 3 90 91 Sentencas Judiciais 5.886,16 80.000,00 80.000,00
3.3 . . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.530,61 2.000,00 2.000,00
3.3 . . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.647,41 60.000,00 60.000,00
3.3 . . . 3 90 98 Compensações ao RGPS 0,00 250.000,00 250.000,00
3.4 Despesas de Capital 163.102,93 430.000,00 437.000,00
3.4 . 4 Investimentos 0,00 250.000,00 257.000,00
3.4 90 . . 4 Aplicacoes Diretas 0,00 250.000,00 257.000,00
3.4 . . . 4 90 30 Material de Consumo 0,00 40.000,00 37.000,00
3.4 . . . 4 90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 60.000,00 70.000,00
3.4 . . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 100.000,00 0,00
3.4 . . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 50.000,00 150.000,00
3.4 . . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00
3.4 . 6 Amortizacao da Divida 163.102,93 180.000,00 180.000,00
3.4 90 . . 6 Aplicacoes Diretas 163.102,93 180.000,00 180.000,00
3.4 . . . 6 90 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 163.102,93 180.000,00 180.000,00
3.9 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
3.9 . 9 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
3.9 99 . . 9 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
3.9 . . . 9 99 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
Total Administração: 40.855.825,33 39.236.000,00 59.200.000,00
5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. SUSTENTÁV
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 DESPESAS CORRENTES 3.481.707,29 4.399.000,00 5.149.000,00
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.558.862,28 3.214.000,00 3.815.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 12/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. SUSTENTÁV
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 90 . . 1 APLICAÇÕES DIRETAS 2.503.521,10 3.161.000,00 3.563.000,00
3 . . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.131.276,48 1.640.000,00 1.565.000,00
3 . . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.033.552,80 1.170.000,00 1.573.000,00
3 . . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 338.691,82 351.000,00 425.000,00
3 . . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00
3 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
. . 1 55.341,18 53.000,00 252.000,00
3 . . . 1 91 13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.341,18 53.000,00 252.000,00
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.845,01 1.185.000,00 1.334.000,00
3 50 . . 3 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 0,00
3 . . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00
3 90 . . 3 APLICAÇÕES DIRETAS 922.845,01 1.152.000,00 1.301.000,00
3 . . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 6.910,12 38.000,00 48.000,00
3 . . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 79.739,96 115.000,00 123.000,00
3 . . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.443,17 17.000,00 20.000,00
3 . . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12.000,00 55.000,00 60.000,00
3 . . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.819,12 25.000,00 25.000,00
3 . . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 288.285,47 312.000,00 325.000,00
3 . . . 3 90 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 105.355,37 100.000,00 100.000,00
3 . . . 3 90 46 Auxilio-alimentacao 235.000,00 280.000,00 350.000,00
3 . . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 21.913,28 28.000,00 28.000,00
3 . . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 129.714,63 150.000,00 190.000,00
3 . . . 3 90 91 Sentencas Judiciais 0,00 20.000,00 20.000,00
3 . . . 3 90 92 Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 5.000,00 5.000,00
3 . . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 663,89 7.000,00 7.000,00
3 3 90 93 00 . . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 663,89 7.000,00 7.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 13/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. SUSTENTÁV
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos
Orcamentos F
. . 3 0,00 33.000,00 33.000,00
3 . . . 3 91 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 0,00 33.000,00 33.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 248.713,85 341.000,00 41.000,00
4 . 4 INVESTIMENTOS 248.713,85 341.000,00 41.000,00
4 90 . . 4 APLICAÇÕES DIRETAS 248.713,85 341.000,00 41.000,00
4 . . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 1.000,00 1.000,00
4 . . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 248.713,85 340.000,00 40.000,00
Total Administração: 3.730.421,14 4.740.000,00 5.190.000,00
6 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAX
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 DESPESAS CORRENTES 5.189.047,99 5.658.000,00 5.783.000,00
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.219.803,95 3.247.000,00 3.192.000,00
3 90 . . 1 APLICAÇÕES DIRETAS 3.108.689,38 2.960.000,00 2.925.000,00
3 . . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.346.214,28 680.000,00 380.000,00
3 1 90 04 99 . . . . OUTROS 0,00 0,00 0,00
3 . . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.359.274,36 1.945.000,00 2.345.000,00
3 . . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 403.200,74 305.000,00 175.000,00
3 . . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00
3 . . . 1 90 91 Sentencas Judiciais 0,00 30.000,00 25.000,00
3 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
. . 1 111.114,57 287.000,00 267.000,00
3 . . . 1 91 13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 111.114,57 287.000,00 267.000,00
3 . 3 Outras Despesas Correntes 1.969.244,04 2.411.000,00 2.591.000,00
3 50 . . 3 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00
3 . . . 3 50 43 Subvencoes Sociais 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 14/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
6 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAX
Código Especificação Encerrado 2022 Fixado 2023 Previsto 2024
3 90 . . 3 APLICAÇÕES DIRETAS 1.969.244,04 2.411.000,00 2.591.000,00
3 . . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 5.817,01 10.000,00 10.000,00
3 . . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 511.149,25 780.000,00 780.000,00
3 . . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00
3 . . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.210,20 6.000,00 6.000,00
3 . . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 59.610,00 85.000,00 100.000,00
3 . . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 238.917,27 250.000,00 250.000,00
3 . . . 3 90 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 36.000,00 50.000,00 50.000,00
3 . . . 3 90 46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 485.500,00 500.000,00 650.000,00
3 3 90 46 00 . . . . AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 485.500,00 500.000,00 650.000,00
3 . . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 27.867,63 45.000,00 40.000,00
3 . . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 539.048,68 595.000,00 615.000,00
3 . . . 3 90 49 Auxilio-Transporte 64.124,00 70.000,00 70.000,00
3 . . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 20.000,00 20.000,00
3 3 90 93 00 . . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 20.000,00 20.000,00
3 91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades Integrantes dos
Orcamentos F
. . 3 0,00 0,00 0,00
3 . . . 3 91 97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 72.236,00 185.000,00 47.000,00
4 . 4 INVESTIMENTOS 72.236,00 185.000,00 47.000,00
4 90 . . 4 APLICAÇÕES DIRETAS 72.236,00 185.000,00 47.000,00
4 . . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00
4 4 90 51 02 . . . . Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 0,00 0,00 0,00
4 . . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.236,00 185.000,00 47.000,00
Total Administração: 5.261.283,99 5.843.000,00 5.830.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 15/15
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Total: 646.264.617,94 720.000.000,00 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 47m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 1/4
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE GESTORA CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA -
Orgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
Unidade : 01 GABINETE DO PREFEITO 6.397.000,00
Sub-Unidade : 01 GABINETE DO PREFEITO 3.259.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.259.000,00
Sub-Unidade : 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.138.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.138.000,00
Unidade : 02 SECRETARIA DE GOVERNO 3.134.000,00
Sub-Unidade : 01 SECRETARIA DE GOVERNO 3.134.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.134.000,00
Unidade : 03 GAB. DO VICE PREFEITO MUNICIPAL 773.000,00
Sub-Unidade : 01 GAB. DO VICE PREFEITO MUNICIPAL 773.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 773.000,00
Unidade : 04 PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO 9.604.000,00
Sub-Unidade : 01 PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO 9.604.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 9.604.000,00
Unidade : 05 SEC. MUN.FAZENDA, PLANEJ. GESTÃO 46.820.000,00
Sub-Unidade : 01 SEC. MUN..FAZ.PLANEJ. GESTÃO 46.820.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 46.820.000,00
Unidade : 06 CONTROLADORIA E AUDITORIA GERAL MUNICIPIO 1.238.000,00
Sub-Unidade : 01 CONTROLADORIA E AUDITORIA GERAL MUNICIPIO 1.238.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.238.000,00
Unidade : 07 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO 103.228.000,00
Sub-Unidade : 01 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO 103.228.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 103.228.000,00
Unidade : 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80.000.000,00
Sub-Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80.000.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 79.995.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 5.000,00
Unidade : 09 SEC.MUN.DES..ECON.INOV.E TURISMO 5.213.000,00
Sub-Unidade : 01 SEC.MUN.DES..ECON.INOV.E TURISMO 5.213.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 5.208.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 5.000,00
Unidade : 10 SEC.MUN.OBRAS PUBL.E MOB.URBANA 37.000.000,00
Sub-Unidade : 01 SEC.MUN.OBRAS PUBL.E MOB.URBANA 37.000.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 37.000.000,00
Unidade : 11 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 11.650.000,00
Sub-Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 11.650.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 11.650.000,00
Unidade : 12 SEC.MUNIC.DE SERVIÇOS URBANOS 49.760.000,00
Sub-Unidade : 01 SEC.MUNIC.DE SERVIÇOS URBANOS 49.760.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 49.760.000,00
Unidade : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 37.428.885,00
Sub-Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 37.428.885,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 37.425.885,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 55m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 2/4
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE GESTORA CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 3.000,00
Unidade : 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 144.938.115,00
Sub-Unidade : 02 BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA 30.774.511,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 30.774.511,00
Sub-Unidade : 03 BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 98.272.621,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 98.268.621,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00
Sub-Unidade : 04 BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.602.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.602.000,00
Sub-Unidade : 05 BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE 12.288.983,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 12.288.983,00
Unidade : 15 SECRET.MUNIC.DE AÇÃO SOCIAL 19.343.000,00
Sub-Unidade : 01 SECRET.MUNIC. AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 19.343.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 19.343.000,00
Unidade : 16 FUNDO MUNIC.DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.100.000,00
Sub-Unidade : 01 FUNDO MUNIC.DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.100.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 5.100.000,00
Unidade : 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00
Sub-Unidade : 01 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 3.229.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.229.000,00
Sub-Unidade : 02 BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA 1.273.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.273.000,00
Sub-Unidade : 03 BLOCO PROT.ESPECIAL DA MEDIA COMPLEXIDADE 1.056.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.056.000,00
Sub-Unidade : 04 BLOCO PROT.SOC.ESP.ALTA COMPLEXIDADE 400.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 400.000,00
Sub-Unidade : 05 BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA 401.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 401.000,00
Sub-Unidade : 06 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 35.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 35.000,00
Unidade : 18 SECRET.MUNIC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 12.926.000,00
Sub-Unidade : 01 SECRET.MUNIC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 12.926.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 12.926.000,00
Unidade : 19 SECRET.MUNIC. DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.806.000,00
Sub-Unidade : 01 SECRET.MUNIC. DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.806.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 29.806.000,00
Unidade : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 5.378.000,00
Sub-Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 5.378.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 5.378.000,00
Unidade : 21 FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 8.000,00
Sub-Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 8.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 8.000,00
Unidade : 22 FUNDO MUNIC.DIREITOS E PROT. DO IDOSO 5.100.000,00
Sub-Unidade : 01 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO 5.100.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 55m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 3/4
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE GESTORA CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 5.100.000,00
Unidade : 23 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 155.000,00
Sub-Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 155.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 155.000,00
Unidade : 24 FUNDO MUNIC.POLÍTICA S/ ALCOOL E DROGAS 74.000,00
Sub-Unidade : 01 FUNDO MUNIC.POLÍTICA S/ ALCOOL E DROGAS 74.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 72.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00
Unidade : 25 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 700.000,00
Sub-Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 700.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 700.000,00
Unidade : 26 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 480.000,00
Sub-Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 480.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 480.000,00
Unidade : 28 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 100.000,00
Sub-Unidade : 00 100.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 100.000,00
Unidade : 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.798.000,00
Sub-Unidade : 00 6.798.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 6.798.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 629.546.000,00
2 CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA -
Orgão : 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 26.000.000,00
Unidade : 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 26.000.000,00
Sub-Unidade : 00 26.000.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 26.000.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 26.000.000,00
3 FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE
ARAXA
-
Orgão : 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 10.234.000,00
Unidade : 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 9.358.000,00
Sub-Unidade : 00 9.358.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 9.358.000,00
Unidade : 04 FUNDO MUNC PRES. PAT HIST E CULT - FUMPAC 138.000,00
Sub-Unidade : 00 138.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 138.000,00
Unidade : 05 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 738.000,00
Sub-Unidade : 00 738.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 738.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 10.234.000,00
4 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA -
Orgão : 04 INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA 59.200.000,00
Unidade : 04 INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA 59.200.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 55m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 4/4
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE GESTORA CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Sub-Unidade : 00 59.200.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 26.598.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 32.600.000,00
Esfera de Governo: 3 INVESTIMENTO 2.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 59.200.000,00
5 INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV.
SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ
-
Orgão : 05 INST. PLANEJ. DESENV. SUST. DE ARAXÁ-IPDSA 5.190.000,00
Unidade : 05 INST. PLANEJ. DESENV. SUST. DE ARAXÁ-IPDSA 5.190.000,00
Sub-Unidade : 00 5.190.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 4.763.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 427.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 5.190.000,00
6 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
ARAXA/MG
-
Orgão : 06 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA 5.830.000,00
Unidade : 06 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA 5.830.000,00
Sub-Unidade : 00 5.830.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 5.830.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 5.830.000,00
TOTAL GERAL: 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 55m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 1/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA -
Função : 04 ADMINISTRAÇÃO 110.458.500,00
Sub-Função : 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 9.624.000,00
Programa : 0006 DEFESA E REPR.DOS INTERESSES PUBL.E PROCESSOS 9.604.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0008 ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 505.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 505.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0011 PAGAMENTO DE PRECATORIOS ADMINISTRATIVOS 6.004.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 6.004.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0305 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 144.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 144.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.951.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.951.000,00
Programa : 0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 20.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0012 DESPESAS RESULTANTES DAS EXECUÇÕES JUDICIAIS 20.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 20.000,00
Sub-Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 94.319.500,00
Programa : 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 94.319.500,00
Projeto-Atividade : 2. 0002 COORDENAÇÃO SETORIAL GABINETE 496.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 496.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0004 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 118.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 118.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0005 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA SECRETARIA DE 1.052.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.052.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0006 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 71.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 71.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0013 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 8.367.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 8.367.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0014 ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 221.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 221.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0015 MANUTENÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 120.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 120.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0017 ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 565.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 565.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0018 MANUT. DE CONVENIOS C/ OUT. ESFERAS DE GOVERNO 769.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 769.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0019 APOIO AS ATIVIDADES DO PROCON 270.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 270.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0020 ATIVIDADES DE APOIO AO SERVIDOR 11.600.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 11.600.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0024 CONCESSÃO DE ABONO NATAL LEI 5948/2011 2.800.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.800.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0094 OPER.ATIV.SECRET.MUN.OBRAS PUB.E MOB.URBANA 2.234.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 2/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.234.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0097 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.133.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.133.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0098 MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 170.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 170.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0099 MANUT.REF.ADAPT.PRÉDIOS ALUGADOS 13.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 13.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0188 OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL 853.500,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 853.500,00
Projeto-Atividade : 2. 0201 OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA 2.085.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.085.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0280 MANUT. ATIV. DA 647.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 647.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0283 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 545.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 545.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0315 APOIO ASSISTENCIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL 1.510.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.510.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 56.620.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 56.620.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0403 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA 2.000.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.000.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0507 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO DESENVOLVIMENTO 60.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 60.000,00
Sub-Função : 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 455.000,00
Programa : 0010 SISTEMA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 455.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0030 OPERAC.DOS SERV.CONTABIL/FINANCEIRO 455.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 455.000,00
Sub-Função : 124 CONTROLE INTERNO 1.238.000,00
Programa : 0004 APOIO AO CONTROLE OPERACIONAL 1.238.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0021 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 35.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 35.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0037 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 157.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 157.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0237 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO PATRIMONIO MUNICIPAL 80.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 80.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 966.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 966.000,00
Sub-Função : 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 1.650.000,00
Programa : 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.650.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0026 DESENV.OPERAC.SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 1.650.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.650.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 3/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Sub-Função : 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 152.000,00
Programa : 0011 SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 152.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0031 OPERAC.DOS SERVIÇOS TRIBUTARIOS 152.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 152.000,00
Sub-Função : 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.020.000,00
Programa : 0056 DIVULGAÇÃO OFICIAL 3.020.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0007 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.020.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.020.000,00
Função : 06 SEGURANÇA PÚBLICA 4.635.000,00
Sub-Função : 181 POLICIAMENTO 4.635.000,00
Programa : 0013 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 4.635.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0202 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 445.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 445.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0203 MANUTENÇÃO CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR 293.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 293.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0204 MANUTENÇÃO CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS 256.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 256.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0205 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 858.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 858.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0206 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA 490.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 490.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0207 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 1.500.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.500.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0284 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA RODOVIARIA 61.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 61.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0285 MANUT. CONVENIO COM A POLÍCA DO MEIO AMBIENTE 32.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 32.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 274.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 274.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0406 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 426.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 426.000,00
Função : 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.499.000,00
Sub-Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.437.000,00
Programa : 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8.527.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0166 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.155.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.155.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 7.372.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 7.372.000,00
Programa : 0020 GESTÃO SUAS MUNICIPAL 90.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0176 MANUT. DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 90.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 90.000,00
Programa : 0069 ASSISTENCIA SOCIAL 820.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0022 MANUT. DAS ATIV. DA COZINHA COMUNITÁRIA 820.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 4/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 820.000,00
Sub-Função : 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.150.000,00
Programa : 0014 ASSISTENCIA AO IDOSO 50.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0443 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DIURNO AO IDOSO 50.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 50.000,00
Programa : 0020 GESTÃO SUAS MUNICIPAL 5.100.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0249 INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO 5.100.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 5.100.000,00
Sub-Função : 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 7.021.000,00
Programa : 0018 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE 7.021.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0167 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 382.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 382.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0168 MANUT. PROGRAMA CASA PEQUENO JARDINEIRO 1.539.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.539.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0174 POLITICA MUN.PROT.INT.CRIANÇAS ADOLESCENTE 5.000.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 5.000.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0498 APOIO A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA COM A 100.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 100.000,00
Sub-Função : 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 14.891.000,00
Programa : 0015 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 480.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0446 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 480.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 480.000,00
Programa : 0019 APOIO AÇOES DE POLITICA ANTI-DROGAS/ALCOOL 74.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0252 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO 34.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 32.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 40.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 40.000,00
Programa : 0020 GESTÃO SUAS MUNICIPAL 10.102.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0169 PROT.SOCIAL AS FAMÍLIAS E INDIV/BENEF.EVENTUAIS 3.700.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.700.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0173 MANUT DA ABORDAGEM SOCIAL 318.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 318.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0178 MANUTENÇÃO DO PISO MINEIRO 265.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 265.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0179 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 20.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 20.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0180 PROM.INCLUSÃO SOC.ATRAVES INST.NÃO GOVERNAM. 920.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 920.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0181 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI 34.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 34.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0182 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO PAIF/SCFV 337.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 5/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 337.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0183 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO CREAS/PAEFI 132.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 132.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0185 MANUT.PROGRAMA PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1-FMAS 400.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 400.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0186 OPERAC.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 135.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 135.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0187 MANUTENÇÃO DO SUAS 19.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 19.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0247 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO FUNDO 8.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 8.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0286 MANUT.DO CONSELHO MUNIC.ASSIST.SOCIAL-CMAS 16.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 16.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 3.798.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.798.000,00
Programa : 0021 APOIO AS ENTIDADES ASSISTENCIAS 3.155.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0502 REPASSES A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 3.155.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.155.000,00
Programa : 0069 ASSISTENCIA SOCIAL 1.080.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0028 MANUTENÇÃO DA PADARIA MUNICIPAL 550.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 550.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0170 CONCESSÃO ABONO NATAL LEI 5948/2011 460.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 460.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0314 PROJETO VIDA EM MOVIMENTO 70.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 70.000,00
Função : 10 SAÚDE 188.675.000,00
Sub-Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 37.428.885,00
Programa : 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.064.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0110 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.000.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 10.000.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0116 MANUT. DAS ATIV.CONSELHO MUNIC.SAUDE 64.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 64.000,00
Programa : 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 27.364.885,00
Projeto-Atividade : 2. 0120 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 14.405.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 14.402.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 3.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0121 CONCESSÃO DO AB0NO DE NATAL LEI 5948/2011 2.100.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.100.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0122 MANUT. AÇÕES DO SETOR DE CAMARA TÉCNICA 1.819.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.819.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 9.040.885,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 6/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 9.040.885,00
Sub-Função : 301 ATENÇÃO BÁSICA 30.774.511,00
Programa : 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 30.774.511,00
Projeto-Atividade : 1. 0041 CONST. AMPL. REF. UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 653.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 653.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0125 MANUT.OPER. UNID. SAÚDE DE ATENÇÃO BASICA 600.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 600.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0126 MANUTENÇÃO E OPERAC.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.070.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.070.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0127 MANUT. OPERAC.PROGRAMA SAÚDE BUCAL 668.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 668.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0128 MANUT. DESENV.PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.600.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.600.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0131 MANUT.AUXILIO MORADIA/ALIMENT.PROG.MAIS MEDICOS 65.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 65.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 24.488.511,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 24.488.511,00
Projeto-Atividade : 2. 0403 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA 600.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 600.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0500 PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 30.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 30.000,00
Sub-Função : 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 98.272.621,00
Programa : 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 98.272.621,00
Projeto-Atividade : 2. 0137 OPERAC. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS USUÁRIOS DO SUS 6.550.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 6.550.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0139 OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 200.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 200.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0140 APOIO AOS USUÁRIOS DO SUS 640.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 640.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0141 OPERAC.CENTRO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL II 125.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 125.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0142 MANUT AÇÕES DO CENTRO DE ATEND.PSICOSSOCIAL-AD 144.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 144.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0145 MANUT.DO CAPS INFANTIL 235.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 231.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0147 MANUT. DE CONVENIO RELACIONADOS A SAÚDE 14.125.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 14.125.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0148 MANUT. CENTRO DE ESP. ODONTOLOGICAS -CEO 70.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 70.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0149 MANUT.PROG.INTERDISCIPLINAR INTERN.DOMICILIAR-PIID 2.181.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 7/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.181.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0150 PRONTO SOCORRO UPA 24H - REDE DE URGÊNCIA 183.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 183.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0151 MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 43.047.721,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 43.047.721,00
Projeto-Atividade : 2. 0153 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM 657.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 657.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0297 PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO DE SAUDE 160.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 160.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 18.204.900,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 18.204.900,00
Projeto-Atividade : 2. 0399 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA 11.750.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 11.750.000,00
Sub-Função : 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.602.000,00
Programa : 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 1.240.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0158 MANUT. SERVIÇOS DO SETOR DE CÂMARA TÉCNICA 230.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 230.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1.010.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.010.000,00
Programa : 0025 ABASTECIMENTO MEDICAMENTOS IMONOB. E 2.362.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0159 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 2.362.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.362.000,00
Sub-Função : 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11.929.983,00
Programa : 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 11.929.983,00
Projeto-Atividade : 2. 0160 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS 165.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 165.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0161 MANUT. DAS AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA SANITÁRIA 152.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 152.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0162 MANUTENÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS 540.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 540.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0163 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILANCIA AMBIENTAL 890.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 890.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 9.764.983,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 9.764.983,00
Projeto-Atividade : 2. 0503 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT) 418.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 418.000,00
Sub-Função : 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 359.000,00
Programa : 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 359.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0164 MANUT.AÇÕES SERV.ATIV.PROG.VIGILÂNCIA EM SAÚDE 181.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 181.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0165 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 178.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 8/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 178.000,00
Sub-Função : 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 6.308.000,00
Programa : 0033 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.308.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0072 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - CRECHE 2.600.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.600.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0292 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - PRÉ ESCOLAR 1.200.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.200.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0293 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - ENS. 2.075.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.075.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0294 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - EJA 360.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 360.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0295 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - EDUCAÇÃO 73.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 73.000,00
Função : 11 TRABALHO 207.000,00
Sub-Função : 334 FOMENTO AO TRABALHO 207.000,00
Programa : 0027 GESTÃO DA POLÍTICA EMPREGO E RENDA 207.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0081 OPERAC. DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR-SINE 25.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 20.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 5.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0306 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO 182.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 182.000,00
Função : 12 EDUCAÇÃO 175.612.000,00
Sub-Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.807.000,00
Programa : 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 35.807.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0038 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.836.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 20.836.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0039 CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL-LEI Nº 5948/11 4.400.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 4.400.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0042 MANUTENÇÃO DE CONVENIOS 200.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 200.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0274 SUBVENÇAO SOCIAL A UNIAO EST. DE ARAXA UEA 50.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 50.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 9.621.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 9.621.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0389 APOIO AS CAIXAS ESCOLARES PUB.MUNICIPAIS 700.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 700.000,00
Sub-Função : 361 ENSINO FUNDAMENTAL 66.959.000,00
Programa : 0034 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 63.459.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0005 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DE ENSINO 2.251.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.251.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0055 DESENV.OPERAC.DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL 3.565.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.565.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 9/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Projeto-Atividade : 2. 0056 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 105.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 105.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0057 MANUT.EXPANSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 6.505.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 6.505.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0075 DESENV.OPER.DAS ATIV.DO ENS.FUND.-FUNDEB 10.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 10.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0278 APOIO A ENTID.MANTENEDORA ENS.FUNDAMENTAL 580.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 580.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0324 MANUT.CONVENIOS RELAC.AO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 100.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0403 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA 300.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 300.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0479 MANUT. CONVÊNIO COM A SEE - ENS. FUNDAMENTAL 10.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 10.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0488 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO 50.033.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 50.033.000,00
Programa : 0035 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.500.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0078 APOIO AS ENTID.MANTENEDORA EDUC. INFANTIL-FUNDEB 3.500.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.500.000,00
Sub-Função : 364 ENSINO SUPERIOR 655.000,00
Programa : 0039 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 655.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0063 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS 500.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 500.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DA UNIVERSIDADE 155.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 155.000,00
Sub-Função : 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 68.827.000,00
Programa : 0035 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 68.827.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0004 CONST. REF. AMPL. CENTROS MUN.EDUC. INFANTIL. 1.339.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.339.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0045 MANUT. ATIV. DOS CENTROS MUNIC.DE EDUC. 3.972.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.972.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0046 MANUT. ATIVID. DAS ESC. 636.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 631.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 5.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0051 APOIO A ENTIDADES MANTENEDORAS DE EDUCAÇÃO 5.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 5.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0077 DESENV.E OPERAC.ATIVIDADES DOS CEMEIs-FUNDEB 9.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 9.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0478 MANUT. CONVÊNIO COM A SEE - EDUC. INFANTIL 2.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0501 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - 16.800.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 10/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 16.800.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0504 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - 46.064.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 46.064.000,00
Sub-Função : 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.474.000,00
Programa : 0037 ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS 1.474.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0062 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE EDUC.JOVEM E ADULTOS 22.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 22.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0505 FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES - EJA 1.452.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.452.000,00
Sub-Função : 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.890.000,00
Programa : 0038 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.890.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0060 MANUT. CENTRO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 170.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 170.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0315 PROJETO AURORA 170.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 170.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0506 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - EDUCAÇÃO 1.550.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.550.000,00
Função : 13 CULTURA 1.933.000,00
Sub-Função : 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.933.000,00
Programa : 0042 AÇÃO BIBLIOTECARIA 1.308.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0070 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 188.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 188.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0071 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA INTERATIVA MOVEL E 10.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 10.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1.110.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.110.000,00
Programa : 0043 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 625.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0088 APOIO A EVENTOS CULT. ART. E TURISTICOS 625.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 625.000,00
Função : 15 URBANISMO 54.812.000,00
Sub-Função : 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 23.129.000,00
Programa : 0046 PLANEJAMENTO URBANO 4.151.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0021 CONST. E REVITAL. DE PONTES E VIADUTOS 551.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 551.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0022 SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 3.500.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.500.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0319 RECUPERAÇÃO DE EROSÕES 100.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 100.000,00
Programa : 0062 VIAS URBANAS 18.978.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0026 PAV.RECAP.RECUP. DE VIAS E LOGRAD.PUBL. 9.217.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 9.217.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0029 CONST. E REF.MUROS DE ARRIMOS, CERCAS E ALAMBRADOS 603.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 603.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 11/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Projeto-Atividade : 1. 0033 CONST. AMPL. DUPL. URB. REV. E MELHOR. VIAS URBANAS 9.158.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 9.158.000,00
Sub-Função : 452 SERVIÇOS URBANOS 31.683.000,00
Programa : 0059 PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA 29.912.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0020 CONST. AMPL. REVIT. PRAÇAS, PARQ. JARDINS 1.550.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.550.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0038 CONST. AMPL. REM. ELETRICAS EM VIAS PUBLICAS 2.100.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.100.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0104 OOPERACIONALIZAÇÃO DA FABRICA DE PREMOLDADOS 50.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 50.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0105 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 4.920.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 4.920.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0106 MANUT.DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 495.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 495.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0107 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 9.277.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 9.277.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0108 MANUT.ATIV.DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SOL. URBANOS 15.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 15.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0110 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA 680.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 680.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0111 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO 8.510.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 8.510.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0281 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO 2.215.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.215.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0353 PROJETOS DE ECO PONTOS 50.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 50.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0426 AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS INTELIGENTES 50.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 50.000,00
Programa : 0062 VIAS URBANAS 1.355.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0112 MANUT. ATIV. DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE URBANA 10.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 10.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0279 MANUT.E MELHORIA DE VIAS PUBLICAS 1.345.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.345.000,00
Programa : 0067 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 416.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0101 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO DAS PAINEIRAS 100.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 100.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0102 MANUT. DAS ATIV. DO CEMITERIO SÃO JOÃO BATISTA 200.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 200.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0103 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL 55.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 55.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0305 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS E 61.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 12/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 61.000,00
Função : 16 HABITAÇÃO 11.650.000,00
Sub-Função : 482 HABITAÇÃO URBANA 11.650.000,00
Programa : 0047 APOIO HABITACIONAL 11.650.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0036 CONST. REF. AMPL. CASAS POPULARES 10.000.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 10.000.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0245 APOIO A POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR 100.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 100.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0393 MANUTENÇÃO DO PROJETO AUXILIO MORADIA 200.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 200.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0394 MANUTENÇÃO DO PROJETO BELO BANHO 500.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 500.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0395 MANUTENÇÃO DO PROJETO MAOS A OBRA 500.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 500.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0396 MANUTENÇÃO DO PLANO LOCAL DE INTERESSE SOCIAL-PLHIS 250.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 250.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0397 MANUTENÇÃO DO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 100.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 100.000,00
Função : 17 SANEAMENTO 8.170.000,00
Sub-Função : 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.170.000,00
Programa : 0061 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 8.170.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0024 CONST. SISTEMA ESGOTO SANITÁRIO 120.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 120.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0034 CANALIZAÇÃO DE CORREGOS 8.000.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 8.000.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0035 CONST.GALERIAS,BUEIROS E AGUAS PLUVIAIS 50.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 50.000,00
Função : 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 280.000,00
Sub-Função : 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 280.000,00
Programa : 0068 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 280.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0319 APOIO AS INOVAÇÕES TECNÓLOGICAS 280.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 280.000,00
Função : 20 AGRICULTURA 8.014.500,00
Sub-Função : 605 ABASTECIMENTO 182.000,00
Programa : 0053 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 182.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0196 MANUT.CONVÊNIO ESTADUAIS E FEDERAIS 182.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 182.000,00
Sub-Função : 606 EXTENSÃO RURAL 6.877.500,00
Programa : 0051 PROMOÇÃO EVENTOS AGROPECUÁRIOS 200.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0197 APOIO A EVENTOS AGROPECUÁRIOS 200.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 200.000,00
Programa : 0053 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 6.677.500,00
Projeto-Atividade : 1. 0049 CONST. ALARG. E PAVIMENT. DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 13/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 100.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0194 MANUT.DO S SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 77.500,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 77.500,00
Projeto-Atividade : 2. 0198 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RURAIS 6.000.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 6.000.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0199 APOIO AS ASSOC.RURAIS COMUNITÁRIAS 500.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 500.000,00
Sub-Função : 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 955.000,00
Programa : 0052 APOIO A ATIVIDADE DIRETAMENTE PRODUTIVA 255.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0191 APOIO E FOMENTO AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS 40.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 40.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0325 PROJETO CALCÁRIO 215.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 215.000,00
Programa : 0053 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 700.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0387 MANUTENÇAO DO PROJETO PORTEIRA A DENTRO 700.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 700.000,00
Função : 22 INDÚSTRIA 1.040.000,00
Sub-Função : 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.040.000,00
Programa : 0027 GESTÃO DA POLÍTICA EMPREGO E RENDA 1.040.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0016 REVITALIZAÇAO E MODERNIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.000.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.000.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0508 APOIO AS POLITICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL 40.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 40.000,00
Função : 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 484.000,00
Sub-Função : 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 100.000,00
Programa : 0031 PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E DE SERVIÇOS 100.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0090 APOIO E INCENTIVO AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS 100.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 100.000,00
Sub-Função : 695 TURISMO 384.000,00
Programa : 0054 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 384.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0092 MANUTENÇÃO DO PARQUE DO CRISTO 229.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 229.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0250 APOIO E DESENV.TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO 155.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 155.000,00
Função : 26 TRANSPORTE 10.910.000,00
Sub-Função : 781 TRANSPORTE AÉREO 223.000,00
Programa : 0060 CONTROLE E SEGURANÇA DETRÁFEGO 223.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0208 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 223.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 223.000,00
Sub-Função : 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 10.687.000,00
Programa : 0030 TRANSPORTE COLETIVO URBANO 6.300.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0483 SUBSIDIO AO TRANSP.PUBL.COLETIVO DO MUNICIPIO 6.300.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 6.300.000,00
Programa : 0057 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 180.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 14/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Projeto-Atividade : 2. 0115 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 180.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 180.000,00
Programa : 0060 CONTROLE E SEGURANÇA DETRÁFEGO 3.563.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0053 IMPLANT. REF.AMPL.SINALIZAÇÃO DE TRANSITO 400.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 400.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0209 CONTROLE DA POLÍTICA DO TRÁFEGO URBANO 3.073.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.073.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0423 CONFEC.PLACAS INDICATIVA COM NOMES DE 90.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 90.000,00
Programa : 0064 INFRA ESTRUTURA RODOVIÁRIA 644.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0113 ADMINISTRAÇÃO DE TRANSPORTE 644.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 644.000,00
Função : 27 DESPORTO E LAZER 5.378.000,00
Sub-Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.432.000,00
Programa : 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.432.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0291 MANUT. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE ESPORTES 425.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 425.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.007.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.007.000,00
Sub-Função : 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 1.090.000,00
Programa : 0065 IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 1.090.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0054 CONST. REF. AMPL. GIN. QUADRAS E PRAÇAS ESPORTIVAS 910.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 910.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0210 MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO 180.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 180.000,00
Sub-Função : 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.856.000,00
Programa : 0065 IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 1.856.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0106 IMPL. DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MAX NEUMANN II 100.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 100.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0211 DESENV.MANUT.ATIV.DESP.LAZER .AMADOR E RURAL 446.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 446.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0214 DESENV.MANUT.ATIV ESPORTIVAS E DE LAZER 960.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 960.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0321 MANUTENÇÃO DE CONVENIO 350.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 350.000,00
Função : 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.990.000,00
Sub-Função : 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.990.000,00
Programa : 0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 3.990.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0032 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA DO BANCO BRASIL 910.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 910.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0034 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM INSS 2.800.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.800.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0036 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM PASEP 280.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 15/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 280.000,00
Função : 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.798.000,00
Sub-Função : 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 6.798.000,00
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.798.000,00
Projeto-Atividade : 9. 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.798.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 6.798.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 629.546.000,00
2 CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA -
Função : 01 LEGISLATIVA 26.000.000,00
Sub-Função : 031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.662.100,00
Programa : 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 45.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0216 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 45.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 45.000,00
Programa : 0005 PROCESSO LEGISLATIVO 3.617.100,00
Projeto-Atividade : 2. 0217 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS 3.617.100,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.617.100,00
Sub-Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.161.900,00
Programa : 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 21.275.400,00
Projeto-Atividade : 1. 0059 CONST.REF.E AMPL. PRÓPRIO DA CAMARA 700.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 700.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0218 ATIVIDADES DE APOIO A SERVIDORES 2.283.500,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.283.500,00
Projeto-Atividade : 2. 0219 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA 17.308.700,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 17.308.700,00
Projeto-Atividade : 2. 0220 CONCESSÃO ABONO NATAL LEI 5946/2011 952.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 952.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0290 PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO 31.200,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 31.200,00
Programa : 0008 REPRESENT. INSTITUIÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 55.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0221 APOIO A FEST.COMEM.RECEP.ESPECIAIS 55.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 55.000,00
Programa : 0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 831.500,00
Projeto-Atividade : 2. 0222 PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 831.500,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 831.500,00
Sub-Função : 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 176.000,00
Programa : 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 40.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0215 TREINAMENTO E CAP.DE EDIS E SERVIDORES 40.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 40.000,00
Programa : 0056 DIVULGAÇÃO OFICIAL 136.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0223 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 136.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 136.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 16/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 26.000.000,00
3 FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE
ARAXA
-
Função : 13 CULTURA 10.234.000,00
Sub-Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.483.000,00
Programa : 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4.483.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0224 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO 2.119.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.119.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0225 CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 364.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 364.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0424 APOIO AO EVENTO " NATAL" 2.000.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.000.000,00
Sub-Função : 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.578.000,00
Programa : 0044 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 1.578.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0061 CONST. REF. E RESTAURAÇÃO DE PREDIOS 150.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 150.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0227 DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL 157.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 157.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0228 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS 1.133.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.133.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0234 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC 138.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 138.000,00
Sub-Função : 392 DIFUSÃO CULTURAL 4.173.000,00
Programa : 0043 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 4.173.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0229 DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO 540.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 540.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0230 APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS 147.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 147.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0231 DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA 1.639.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.639.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0232 DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA 86.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 86.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0233 DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS 228.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 228.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0235 APOIO A EVENTOS CÍVICOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS 738.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 738.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0236 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL 716.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 716.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0270 MANUTENÇÃO DO CINE TEATRO BRASIL 79.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 79.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 10.234.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 17/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
4 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA -
Função : 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 59.200.000,00
Sub-Função : 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 110.000,00
Programa : 0006 DEFESA E REPR.DOS INTERESSES PUBL.E PROCESSOS 110.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0238 ADMINSTRAÇÃO NEGÓC.JURÍDICOS DO INSTITUTO 110.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 110.000,00
Sub-Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.610.000,00
Programa : 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.610.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0063 REFORMA E/OU AMPLIAÇAO DE BENS IMOVEIS 107.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 107.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0239 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO 200.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 200.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0240 MANUT. ATIV. CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL 16.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 16.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0241 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA 3.287.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.685.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 600.000,00
Esfera de Governo: 3 INVESTIMENTO 2.000,00
Sub-Função : 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 55.300.000,00
Programa : 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 12.000.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0242 CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 12.000.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 12.000.000,00
Programa : 0022 PREVIDENCIA SOCIAL AO SEGURADO 43.300.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0243 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS 36.800.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 4.800.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 32.000.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0244 AUX.FINANC.INATIVOS PENS.DO RPPS 6.500.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 6.500.000,00
Sub-Função : 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 180.000,00
Programa : 0055 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 180.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0088 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O PASEP 180.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 180.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 59.200.000,00
5 INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV.
SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ
-
Função : 04 ADMINISTRAÇÃO 1.975.000,00
Sub-Função : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.975.000,00
Programa : 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.975.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0253 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO 1.785.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.778.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 7.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0254 CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 190.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 18/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 190.000,00
Função : 15 URBANISMO 942.000,00
Sub-Função : 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 942.000,00
Programa : 0009 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 942.000,00
Projeto-Atividade : 1. 0067 CONST. DO IPDSA 1.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0255 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONPUR 3.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0256 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO 937.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 922.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0327 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 1.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.000,00
Função : 18 GESTÃO AMBIENTAL 2.273.000,00
Sub-Função : 542 CONTROLE AMBIENTAL 2.273.000,00
Programa : 0041 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.217.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0257 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1.217.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.217.000,00
Programa : 0048 SISTEMA PÚBLICO DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL 1.056.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0258 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 1.024.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 619.000,00
Esfera de Governo: 2 SEGURIDADE SOCIAL 405.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0259 REALIZAÇÃO DE PROGRAMA EDUCAÇAO AMBIENTAL 27.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 27.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0260 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CODEMA 3.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 3.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0272 APROV. E IMPLEM.COD.AMB.DE ARAXA 1.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0287 IMPL.PROJ.DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE 1.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 1.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 5.190.000,00
6 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
ARAXA/MG
-
Função : 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.830.000,00
Sub-Função : 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 5.830.000,00
Programa : 0018 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.830.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0262 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO 2.431.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.431.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0269 CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 200.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 200.000,00
Projeto-Atividade : 2. 0288 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 2.450.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 2.450.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
MUNICÍPIO ARAXA - MG 19/19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO CONFORME ESFERA DE GOVERNO
2024
R$ 1,00
LOA - CRONOGRAMAS MENSAIS
Projeto-Atividade : 2. 0304 MANUTENÇÃO DO PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA 749.000,00
Esfera de Governo: 1 ORÇAMENTO FISCAL 749.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 5.830.000,00
TOTAL GERAL: 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 56m
22/11/2023
1/1 MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE
2024
( Lei Nº 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RECEITA PREVISTA % MÍNIMO A
SER APLICADO
1 RECEITAS CORRENTES 707.737.000,00 106.160.550,00
1 1. IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 113.295.000,00 16.994.250,00
1 . . 1 01 IMPOSTOS 113.295.000,00 16.994.250,00
1 7. TRANSFERENCIAS CORRENTES 594.442.000,00 89.166.300,00
1 . . 7 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 143.874.000,00 21.581.100,00
1 . . 7 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 370.568.000,00 55.585.200,00
1 . . 7 05 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES PÚBLICAS 80.000.000,00 12.000.000,00
92 RESTITUIÇÕES
1 RECEITAS CORRENTES -114.000,00 0,00
1 1. IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA -114.000,00 0,00
1 . . 1 01 IMPOSTOS -114.000,00 0,00
95 FUNDEB
1 RECEITAS CORRENTES -90.520.000,00 0,00
1 7. TRANSFERENCIAS CORRENTES -90.520.000,00 0,00
1 . . 7 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES -18.120.000,00 0,00
1 . . 7 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -72.400.000,00 0,00
617.103.000,00 92.565.450,00
DESPESA ORÇADA
10 SAÚDE 188.675.000,00
10 122 . ADMINISTRAÇÃO GERAL 37.428.885,00
10 . . 122 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.064.000,00
10 . . 122 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 27.364.885,00
10 301 . ATENÇÃO BÁSICA 30.774.511,00
10 . . 301 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 30.774.511,00
10 302 . ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 98.272.621,00
10 . . 302 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 98.272.621,00
10 303 . SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.602.000,00
10 . . 303 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 1.240.000,00
10 . . 303 0025 ABASTECIMENTO MEDICAMENTOS IMONOB. E HEMODERIVADOS 2.362.000,00
10 304 . VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11.929.983,00
10 . . 304 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 11.929.983,00
10 305 . VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 359.000,00
10 . . 305 0024 PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 359.000,00
10 306 . ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 6.308.000,00
10 . . 306 0033 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.308.000,00
188.675.000,00
TOTAL DA RECEITA:
VALOR MÍNIMO 15%:
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE 30,574 %:
SUPERÁVIT 96.109.550,00
92.565.450,00
617.103.000,00
188.675.000,00
RESUMO
 15,57 %
RelLoaDemSaude_2023.rpt
FONTE: Sistema PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo 22/11/2023 e
hora de emissćo 16h e 57m
1/3
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
EVOLUÇÃO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Realizada Orçada Prevista
Especificação 2020 2021 2022 2023 2024
04 ADMINISTRAÇÃO 63.446.326,12 63.825.277,68 74.807.836,92 106.490.000,00 110.458.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 7.044.638,47 10.301.817,84 13.111.597,34 4.821.000,00 4.635.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.702.952,40 29.786.506,62 40.233.991,84 36.519.000,00 36.499.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.975.073,19 4.201.950,56 4.392.882,76 0,00 0,00
10 SAÚDE 120.092.550,65 153.512.451,96 183.066.946,05 189.347.000,00 188.675.000,00
11 TRABALHO 280.187,25 251.870,99 332.803,85 350.000,00 207.000,00
12 EDUCAÇÃO 94.287.390,91 105.862.440,61 185.975.669,71 181.456.000,00 175.612.000,00
13 CULTURA 1.010.106,50 1.260.469,63 2.256.624,22 1.827.000,00 1.933.000,00
15 URBANISMO 46.564.643,37 34.002.346,28 52.177.810,38 56.643.000,00 54.812.000,00
16 HABITAÇÃO 0,00 66.901,57 748.028,24 11.650.000,00 11.650.000,00
17 SANEAMENTO 683.081,80 0,00 0,00 12.220.000,00 8.170.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 843.320,96 0,00 100.000,00 0,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 130.000,00 280.000,00
20 AGRICULTURA 2.355.491,67 5.988.578,13 6.547.396,74 8.967.000,00 8.014.500,00
22 INDÚSTRIA 0,00 0,00 225.965,83 1.150.000,00 1.040.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 410.459,54 4.294.226,36 2.722.882,41 1.090.000,00 484.000,00
26 TRANSPORTE 5.060.023,53 6.946.434,54 12.861.994,91 7.336.000,00 10.910.000,00
27 DESPORTO E LAZER 1.766.909,45 2.485.657,20 4.979.493,20 5.378.000,00 5.378.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.177.340,43 4.056.326,77 4.757.766,54 3.990.000,00 3.990.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 6.798.000,00 6.798.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 369.857.175,28 427.686.577,70 589.199.690,94 636.262.000,00 629.546.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
Realizada Orçada Prevista
Especificação 2020 2021 2022 2023 2024
01 LEGISLATIVA 17.121.958,54 18.058.027,10 21.835.030,50 22.000.000,00 26.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 59m
2/3
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
EVOLUÇÃO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 17.121.958,54 18.058.027,10 21.835.030,50 22.000.000,00 26.000.000,00
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
Realizada Orçada Prevista
Especificação 2020 2021 2022 2023 2024
13 CULTURA 5.318.648,66 5.183.689,66 5.573.168,48 11.919.000,00 10.234.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 5.318.648,66 5.183.689,66 5.573.168,48 11.919.000,00 10.234.000,00
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
Realizada Orçada Prevista
Especificação 2020 2021 2022 2023 2024
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 29.439.660,97 32.294.238,83 40.855.825,33 39.236.000,00 59.200.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 29.439.660,97 32.294.238,83 40.855.825,33 39.236.000,00 59.200.000,00
5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. SUSTENTÁV
Realizada Orçada Prevista
Especificação 2020 2021 2022 2023 2024
04 ADMINISTRAÇÃO 813.978,17 1.066.058,11 1.688.634,83 1.960.000,00 1.975.000,00
15 URBANISMO 434.399,57 1.118.206,17 613.333,57 835.000,00 942.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 914.765,03 994.758,25 1.428.452,74 1.945.000,00 2.273.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 2.163.142,77 3.179.022,53 3.730.421,14 4.740.000,00 5.190.000,00
6 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAX
Realizada Orçada Prevista
Especificação 2020 2021 2022 2023 2024
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.490.515,27 4.651.695,56 5.261.283,99 5.843.000,00 5.830.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 5.490.515,27 4.651.695,56 5.261.283,99 5.843.000,00 5.830.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 59m
3/3
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
EVOLUÇÃO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
TOTAL: 429.391.101,49 491.053.251,38 666.455.420,38 720.000.000,00 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo16h e 59m
1/9
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
EVOLUÇÃO DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ESPECIFICAÇÃO
Realizada
2023
Orçada Prevista
2020 2021 2022 2.024
RECEITAS CORRENTES 410.154.694,36 529.135.538,22 624.041.340,08 534.519.032,51 675.570.000,00
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 71.317.872,05 84.946.469,89 107.360.144,44 107.856.274,35 123.339.000,00
IMPOSTOS 67.345.333,69 79.863.265,69 101.247.814,13 101.680.536,69 113.181.000,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 0,00 0,00 29.545.310,51 32.038.085,50 34.766.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0,00 0,00 19.471.221,45 20.947.569,02 24.236.000,00
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 0,00 0,00 10.074.089,06 11.090.516,48 10.530.000,00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 13.000.374,59 12.533.896,91 19.532.849,47 19.009.608,37 18.609.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 13.000.374,59 12.533.896,91 19.532.849,47 19.009.608,37 18.609.000,00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00 0,00 52.169.654,15 50.632.842,82 59.806.000,00
Impostos sobre Serviços 0,00 0,00 52.169.654,15 50.632.842,82 59.806.000,00
IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 54.344.959,10 67.329.368,78 0,00 0,00 0,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 22.689.129,80 28.528.959,80 0,00 0,00 0,00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 31.655.829,30 38.800.408,98 0,00 0,00 0,00
TAXAS 3.972.538,36 5.083.204,20 6.112.330,31 6.175.737,66 10.158.000,00
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 27.453,25 30.584,08 1.343.993,38 1.234.959,95 2.291.000,00
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 0,00 0,00 1.255.613,03 1.170.116,94 2.217.000,00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 27.453,25 30.584,08 88.380,35 64.843,01 74.000,00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.999.828,86 3.905.553,66 4.768.336,93 4.940.777,71 7.867.000,00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.999.828,86 3.905.553,66 4.768.336,93 4.940.777,71 3.577.000,00
Taxa pela Prest. de Serv. de Limp. Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 4.290.000,00
TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS DF E MUNICIPIOS 945.256,25 1.147.066,46 0,00 0,00 0,00
TAXAS DE INSPECAO CONTROLE E FISCALIZACAO 945.256,25 1.147.066,46 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICOES 9.619.084,33 11.257.742,64 11.922.229,89 9.607.796,50 10.343.000,00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 9.619.084,33 11.257.742,64 11.922.229,89 9.607.796,50 10.343.000,00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 9.619.084,33 11.257.742,64 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 9.619.084,33 11.257.742,64 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 11.922.229,89 9.607.796,50 10.343.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 11.922.229,89 9.607.796,50 10.343.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.616.963,05 6.402.423,22 28.833.862,07 20.968.056,86 22.695.000,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 17.105,04 103.766,66 599.823,06 276.044,04 810.000,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 17.105,04 103.766,66 0,00 0,00 0,00
ALUGUEIS ARRENDAMENTOS FOROS LAUDEMIOS TARIFAS DE OCUPACAO 15.540,04 50.088,20 0,00 0,00 0,00
CONCESSAO PERMISSAO AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS 1.565,00 53.678,46 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 599.823,06 276.044,04 810.000,00
Aluguéis Arrendamentos Foros Laudêmios Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 9.360,00 7.651,74 10.000,00
Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 590.463,06 268.392,30 800.000,00
VALORES MOBILIARIOS 1.599.858,01 6.298.656,56 28.234.039,01 20.692.012,82 21.885.000,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.599.858,01 6.298.656,56 28.234.039,01 20.692.012,82 21.885.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 00m RelatorioEvolReceita.rp
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22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
EVOLUÇÃO DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ESPECIFICAÇÃO
Realizada
2023
Orçada Prevista
2020 2021 2022 2.024
Juros e Correçoes Monetarias 1.599.858,01 6.298.656,56 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 28.234.039,01 20.692.012,82 21.885.000,00
RECEITA DE SERVICOS 273.810,59 249.434,04 381.641,79 1.251.239,43 398.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 93.160,00 904.705,15 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 93.160,00 904.705,15 0,00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 93.160,00 904.705,15 0,00
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO E AO TRANSPORTE 273.810,59 249.434,04 288.481,79 346.534,28 398.000,00
Serviços e Atividades referentes a Navegaçao e ao Transporte 273.810,59 249.434,04 0,00 0,00 0,00
SERVICOS DE TRANSPORTE 273.810,59 249.434,04 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 288.481,79 346.534,28 398.000,00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 0,00 0,00 288.481,79 346.534,28 398.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 315.531.889,45 421.053.488,02 466.312.876,69 389.057.460,38 514.122.000,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 111.878.897,00 112.895.173,85 137.333.510,82 107.551.447,33 125.754.000,00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 0,00 0,00 67.686.502,80 59.154.466,94 63.900.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 0,00 0,00 67.229.255,37 58.691.723,26 63.420.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 457.247,43 462.743,68 480.000,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 14.284.769,42 11.086.564,18 12.800.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 9.607.846,59 9.762.451,46 10.800.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 0,00 0,00 4.676.922,83 1.324.112,72 1.000.000,00
Cota-parte do bônus de assinatura de contratode partilha de produção - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 36.085.020,82 28.907.724,91 40.309.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut0,00 0,00 36.069.020,82 28.907.724,91 40.169.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru0,00 0,00 16.000,00 0,00 140.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 0,00 0,00 4.496.239,78 5.865.323,95 6.338.000,00
Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 3.195.307,52 3.755.305,45 4.200.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 0,00 0,00 1.238.025,60 2.030.066,28 1.978.000,00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 0,00 0,00 62.906,66 79.952,22 110.000,00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 0,00 611.786,15 917.394,93 1.211.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 0,00 611.786,15 917.394,93 1.211.000,00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 1.942.771,75 0,00 596.000,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 596.000,00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 1.942.771,75 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 111.878.897,00 112.895.173,85 0,00 0,00 0,00
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 40.259.614,68 53.640.576,88 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 6.939.465,99 9.377.002,51 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS Û REPASSES FUNDO A FUNDO 42.328.007,27 41.213.616,67 0,00 0,00 0,00
TRANSF DE REC DO SIST ÚNICO DE SAÚDE–SUS-BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 00m RelatorioEvolReceita.rp
3/9
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
EVOLUÇÃO DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ESPECIFICAÇÃO
Realizada
2023
Orçada Prevista
2020 2021 2022 2.024
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Û FNDE 3.969.412,39 4.298.527,68 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Û FNAS 3.079.412,32 604.341,67 0,00 0,00 0,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 15.302.984,35 3.761.108,44 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 12.226.420,10 1.619.972,42 600.000,00
Transferência Especial da União 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 0,00 0,00 9.845.889,12 0,00 0,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 2.080.530,98 1.619.972,42 600.000,00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 155.047.681,72 239.321.284,60 254.501.496,24 209.634.409,93 298.168.000,00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 224.473.988,15 201.803.133,74 290.354.000,00
Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 200.586.368,92 170.629.394,86 264.553.000,00
Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 21.519.141,77 29.540.552,54 22.400.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios 0,00 0,00 2.291.277,85 1.617.613,93 3.200.000,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 77.199,61 15.572,41 201.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 951.643,01 237.244,76 1.326.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 951.643,01 237.244,76 1.326.000,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 29.075.865,08 7.594.031,43 6.226.000,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 18.232.539,89 7.136.680,14 5.876.000,00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 10.274.684,83 165.193,69 250.000,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 568.640,36 292.157,60 100.000,00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 155.047.681,72 239.321.284,60 0,00 0,00 0,00
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 150.211.274,24 227.259.978,91 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE Û REPASSE FUNDO A FUNDO 803.352,54 355.867,14 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 4.033.054,94 11.705.438,55 0,00 0,00 0,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 262.000,00
Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 262.000,00
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇOES PRIVADAS 2.600.336,30 10.166.666,00 10.033.127,16 121.101,52 10.200.000,00
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL 2.600.336,30 10.166.666,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL 2.600.336,30 10.166.666,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 10.033.127,16 121.101,52 10.200.000,00
Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 10.033.127,16 121.101,52 10.200.000,00
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES PÚBLICAS 46.004.974,43 58.670.363,57 64.444.742,47 71.750.501,60 80.000.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza0,00 0,00 64.444.742,47 71.750.501,60 80.000.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza0,00 0,00 64.444.742,47 71.750.501,60 80.000.000,00
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M 46.004.974,43 58.670.363,57 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZA 46.004.974,43 58.670.363,57 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.795.074,89 5.225.980,41 9.230.585,20 5.778.204,99 4.673.000,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.574.582,76 1.785.700,62 2.447.492,18 2.439.052,75 2.745.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 00m RelatorioEvolReceita.rp
4/9
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
EVOLUÇÃO DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ESPECIFICAÇÃO
Realizada
2023
Orçada Prevista
2020 2021 2022 2.024
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 1.574.582,76 1.785.700,62 0,00 0,00 0,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 1.574.582,76 1.785.700,62 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 2.447.492,18 2.439.052,75 2.745.000,00
Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 0,00 2.447.492,18 2.439.052,75 2.745.000,00
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 9.498.349,72 1.893.359,09 5.654.584,38 1.724.397,75 1.828.000,00
INDENIZACOES 0,00 0,00 10.909,09 0,00 50.000,00
Outras Indenizações 0,00 0,00 10.909,09 0,00 50.000,00
RESTITUICOES 9.498.349,72 1.893.359,09 5.643.675,29 1.724.397,75 1.778.000,00
RESTITUICAO DE CONVENIOS 8.750.874,37 758.968,52 0,00 0,00 0,00
Outras Restituições 747.475,35 1.134.390,57 5.643.675,29 1.724.397,75 1.778.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 722.142,41 1.546.920,70 1.128.508,64 1.614.754,49 100.000,00
Demais Receitas Correntes 722.142,41 1.546.920,70 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS 722.142,41 1.546.920,70 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 1.128.508,64 1.614.754,49 100.000,00
Outras Receitas 0,00 0,00 1.128.508,64 1.614.754,49 100.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.849.956,10 13.594.128,01 26.151.389,86 1.663.014,50 1.094.000,00
ALIENACAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 927.000,00 0,00
ALIENAÇAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 0,00 927.000,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 927.000,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 927.000,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.849.956,10 13.594.128,01 26.151.389,86 736.014,50 1.094.000,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 7.511.439,96 8.018.928,30 0,00 286.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 407.354,00 0,00 116.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d0,00 0,00 407.354,00 0,00 116.000,00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 0,00 7.611.574,30 0,00 170.000,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 114.000,00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 7.611.574,30 0,00 56.000,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 7.511.439,96 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE Û SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS0,00 113.877,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 7.167.562,96 0,00 0,00 0,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00 4.032.731,95 17.340.553,05 736.014,50 808.000,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 11.500.553,05 736.014,50 8.000,00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 196.596,00 736.014,50 0,00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 9.503.957,05 0,00 0,00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00 4.032.731,95 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 00m RelatorioEvolReceita.rp
5/9
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
EVOLUÇÃO DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ESPECIFICAÇÃO
Realizada
2023
Orçada Prevista
2020 2021 2022 2.024
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00 938.867,95 0,00 0,00 0,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0,00 3.093.864,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 5.840.000,00 0,00 800.000,00
Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 5.840.000,00 0,00 800.000,00
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 1.749.956,10 2.049.956,10 791.908,51 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - PRINCIPAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - PRINCIPAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 791.908,51 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 791.908,51 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS DF E MUNICIPIOS 1.699.956,10 1.999.956,10 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 1.699.956,10 1.999.956,10 0,00 0,00 0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 412.004.650,46 542.729.666,23 650.192.729,94 536.182.047,01 676.664.000,00
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
ESPECIFICAÇÃO
Realizada
2023
Orçada Prevista
2020 2021 2022 2.024
RECEITAS CORRENTES 852.951,22 92.206,68 188.611,54 1.058.497,04 136.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 10.970,84 29.071,94 89.148,39 88.586,46 30.000,00
VALORES MOBILIARIOS 10.970,84 29.071,94 89.148,39 88.586,46 30.000,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS 10.970,84 29.071,94 89.148,39 88.586,46 30.000,00
Juros e Correçoes Monetarias 10.970,84 29.071,94 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 89.148,39 88.586,46 30.000,00
RECEITA DE SERVICOS 58.111,38 62.422,41 72.378,81 48.390,68 90.000,00
OUTROS SERVICOS 58.111,38 62.422,41 72.378,81 48.390,68 90.000,00
Outros Serviços 58.111,38 62.422,41 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVICOS 58.111,38 62.422,41 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 72.378,81 48.390,68 90.000,00
Outros Serviços 0,00 0,00 72.378,81 48.390,68 90.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 744.878,70 0,00 0,00 920.596,36 0,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 744.878,70 0,00 0,00 920.596,36 0,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 744.878,70 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 744.878,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 920.596,36 0,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 920.596,36 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 38.990,30 712,33 27.084,34 923,54 16.000,00
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0,00 712,33 27.084,34 3,54 8.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 00m RelatorioEvolReceita.rp
6/9
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
EVOLUÇÃO DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
ESPECIFICAÇÃO
Realizada
2023
Orçada Prevista
2020 2021 2022 2.024
RESTITUICOES 0,00 712,33 27.084,34 3,54 8.000,00
RESTITUICAO DE CONVENIOS 0,00 712,33 22.189,45 0,00 0,00
OUTRAS RESTITUICOES 0,00 0,00 4.894,89 3,54 8.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 38.990,30 0,00 0,00 920,00 8.000,00
Demais Receitas Correntes 38.990,30 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS 38.990,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 920,00 8.000,00
Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 920,00 8.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 46.161,81 15.400,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 46.161,81 15.400,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 46.161,81 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 46.161,81 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 46.161,81 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇOES PRIVADAS 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 15.400,00 0,00 0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 852.951,22 138.368,49 204.011,54 1.058.497,04 136.000,00
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
ESPECIFICAÇÃO
Realizada
2023
Orçada Prevista
2020 2021 2022 2.024
RECEITAS CORRENTES 16.617.289,41 8.940.669,16 17.581.901,52 17.753.245,20 28.549.000,00
CONTRIBUICOES 9.209.942,29 6.935.304,63 11.755.814,10 8.694.015,44 10.118.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 9.209.942,29 6.935.304,63 11.755.814,10 8.694.015,44 10.118.000,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 11.755.814,10 8.694.015,44 10.118.000,00
Contribuição do Servidor Civil 0,00 0,00 11.755.814,10 8.694.015,44 10.118.000,00
CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS DF MUNICIPIOS 9.209.942,29 6.935.304,63 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 9.209.942,29 6.935.304,63 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 4.949.135,21 1.599.753,97 5.405.395,44 8.811.013,90 18.000.000,00
VALORES MOBILIARIOS 4.949.135,21 1.599.753,97 5.405.395,44 8.811.013,90 18.000.000,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS 4.949.135,21 1.599.753,97 5.405.395,44 8.811.013,90 18.000.000,00
Juros e Correçoes Monetarias 4.949.135,21 1.599.753,97 0,00 0,00 0,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 5.405.395,44 8.811.013,90 18.000.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.458.211,91 405.610,56 420.691,98 248.215,86 431.000,00
INDENIZACOES RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 141.736,71 4.659,13 28.715,33 14.516,80 31.000,00
RESTITUICOES 141.736,71 4.659,13 28.715,33 14.516,80 31.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 00m RelatorioEvolReceita.rp
7/9
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
EVOLUÇÃO DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
ESPECIFICAÇÃO
Realizada
2023
Orçada Prevista
2020 2021 2022 2.024
OUTRAS RESTITUICOES 141.736,71 4.659,13 28.715,33 14.516,80 31.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.316.475,20 400.951,43 391.976,65 233.699,06 400.000,00
Demais Receitas Correntes 2.316.475,20 400.951,43 0,00 0,00 0,00
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 452.792,00 393.654,52 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS 1.863.683,20 7.296,91 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 391.976,65 233.699,06 400.000,00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot0,00 0,00 391.976,65 233.699,06 400.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.835.569,87 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS 3.835.569,87 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 3.835.569,87 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 3.835.569,87 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 3.835.569,87 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 24.212.796,78 17.789.980,05 25.865.268,22 22.318.137,25 30.651.000,00
CONTRIBUICOES 24.158.098,68 17.774.753,10 25.865.268,22 22.318.137,25 30.651.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 24.158.098,68 17.774.753,10 25.865.268,22 22.318.137,25 30.651.000,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 25.865.268,22 22.318.137,25 30.651.000,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil 0,00 0,00 25.865.268,22 22.318.137,25 30.651.000,00
CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS DF MUNICIPIOS 24.158.098,68 17.774.753,10 0,00 0,00 0,00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 24.158.098,68 17.774.753,10 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 54.698,10 15.226,95 0,00 0,00 0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 54.698,10 15.226,95 0,00 0,00 0,00
Exploraçao do Patrimonio Imobiliário do Estado 54.698,10 15.226,95 0,00 0,00 0,00
ALUGUEIS ARRENDAMENTOS FOROS LAUDEMIOS TARIFAS DE OCUPACAO 54.698,10 15.226,95 0,00 0,00 0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 44.665.656,06 26.730.649,21 43.447.169,74 40.071.382,45 59.200.000,00
5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. SUSTENTÁV
ESPECIFICAÇÃO
Realizada
2023
Orçada Prevista
2020 2021 2022 2.024
RECEITAS CORRENTES 377,37 2.853,73 22.114,96 20.591,35 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 209,37 2.755,73 22.114,96 16.900,36 0,00
VALORES MOBILIARIOS 209,37 2.755,73 22.114,96 16.900,36 0,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS 209,37 2.755,73 22.114,96 16.900,36 0,00
Juros e Correçoes Monetarias 209,37 2.755,73 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 22.114,96 16.900,36 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 168,00 98,00 0,00 3.690,99 0,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 3.489,49 0,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 00m RelatorioEvolReceita.rp
8/9
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
EVOLUÇÃO DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. SUSTENTÁV
ESPECIFICAÇÃO
Realizada
2023
Orçada Prevista
2020 2021 2022 2.024
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 3.489,49 0,00
Multas por Danos Ambientais 0,00 0,00 0,00 3.489,49 0,00
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0,00 0,00 0,00 201,50 0,00
RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 201,50 0,00
Outras Restituições 0,00 0,00 0,00 201,50 0,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 168,00 98,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 168,00 98,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS 168,00 98,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇOES PRIVADAS 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 377,37 2.853,73 72.114,96 20.591,35 0,00
6 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAX
ESPECIFICAÇÃO
Realizada
2023
Orçada Prevista
2020 2021 2022 2.024
RECEITAS CORRENTES 186,00 597.371,76 18.754,38 13.760,67 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 10.315,71 14.447,24 13.558,80 0,00
VALORES MOBILIARIOS 0,00 10.315,71 14.447,24 13.558,80 0,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS 0,00 10.315,71 14.447,24 13.558,80 0,00
Juros e Correçoes Monetarias 0,00 10.315,71 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 14.447,24 13.558,80 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 583.140,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 0,00 583.140,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M 0,00 583.140,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 0,00 583.140,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 186,00 3.916,05 4.307,14 201,87 0,00
INDENIZACOES RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 186,00 0,00 4.307,14 201,87 0,00
RESTITUICOES 186,00 0,00 4.307,14 201,87 0,00
OUTRAS RESTITUICOES 186,00 0,00 4.307,14 201,87 0,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 3.916,05 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 3.916,05 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS 0,00 3.916,05 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 00m RelatorioEvolReceita.rp
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22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
EVOLUÇÃO DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 186,00 597.371,76 18.754,38 13.760,67 0,00
TOTAL: 457.523.821,11 570.198.909,42 693.934.780,56 577.346.278,52 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 00m RelatorioEvolReceita.rp
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22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
DEMONSTRATIVO DE GASTO COM PESSOAL
2024
( Lei Nº 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO IV - Demonstrativo dos Gastos com Pessoal
Incluída a Remuneração dos Agentes Políticos. - ( Face ao Disposto pela Lei Complementar n.° 101, de 2000 , LC 141 de 2012 )
I) DESPESA
I-1) DESPESA - EXECUTIVO
3.1.00.00.00- Pessoal e Encargos Sociais 260.431.279,00
SUB-TOTAL 260.431.279,00
I-2) DESPESA - LEGISLATIVO
3.1.00.00.00- Pessoal e Encargos Sociais 19.509.300,00
SUB-TOTAL 19.509.300,00
I-3) DESPESA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3.1.00.00.00- Pessoal e Encargos Sociais 49.865.000,00
SUB-TOTAL 49.865.000,00
Receita Corrente do Municipio
Permitido pela Lei Complementar 101/00
% )
Excedente
(-) Aposentadorias e Reformas
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO
(-) Pensões
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 
II) RECEITA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA = BASE DE CÁLCULO
III) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO
Aplicação no Exercício (
( % )
(-) Sentenças Judiciais Anteriores
(-) Contribuição dos Servidores para o Sistema Próprio de Previdência
(-) Receita de Compensação entre Regimes de Previdência ( Art. 201, § 9.º, C.F.)
291.350.579,00
693.737.000,00
42,00 291.350.579,00
416.242.200,00
0,00 0,00
704.255.000,00
( 60,00 % )
329.805.579,00
(-) Indenizações e Rest. Trabalhistas
41.000,00
32.000.000,00
4.800.000,00
10.118.000,00
400.000,00
(-) Despesas de Exercicios Anteriores
(-) Outros Beneficios Previdenciarios
915.000,00
EXCLUSÕES
699.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 00m RelLoaGstPessoal.rpt
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 1/1
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
2024
( Lei Nº 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RECEITA % MÍNIMO A SER
APLICADO
PREVISTA
1 RECEITAS CORRENTES 707.737.000,00 176.934.250,00
1 1 . IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 113.295.000,00 28.323.750,00
1. 1. 01 IMPOSTOS 113.295.000,00 28.323.750,00
1 7 . TRANSFERENCIAS CORRENTES 594.442.000,00 148.610.500,00
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 143.874.000,00 35.968.500,00
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
370.568.000,00 92.642.000,00
1. 7. 05 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES
PÚBLICAS
80.000.000,00 20.000.000,00
92 RESTITUIÇÕES
1 RECEITAS CORRENTES -114.000,00 0,00
1 1 . IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA -114.000,00 0,00
1. 1. 01 IMPOSTOS -114.000,00 0,00
95 FUNDEB
1 RECEITAS CORRENTES -90.520.000,00 -22.630.000,00
1 7 . TRANSFERENCIAS CORRENTES -90.520.000,00 -22.630.000,00
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES -18.120.000,00 -4.530.000,00
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
-72.400.000,00 -18.100.000,00
617.103.000,00 154.275.750,00
DESPESA ORÇADA
12 EDUCAÇÃO 175.612.000,00
12 122 . ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.807.000,00
12.122 . 0001 APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 35.807.000,00
12 361 . ENSINO FUNDAMENTAL 66.959.000,00
12.361 . 0034 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 63.459.000,00
12.361 . 0035 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.500.000,00
12 364 . ENSINO SUPERIOR 655.000,00
12.364 . 0039 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 655.000,00
12 365 . EDUCAÇÃO INFANTIL 68.827.000,00
12.365 . 0035 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 68.827.000,00
12 366 . EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.474.000,00
12.366 . 0037 ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS 1.474.000,00
12 367 . EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.890.000,00
12.367 . 0038 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.890.000,00
95 FUNDEB
1 RECEITAS CORRENTES 90.520.000,00
1 7 . TRANSFERENCIAS CORRENTES 90.520.000,00
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 18.120.000,00
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
72.400.000,00
266.132.000,00
TOTAL DA RECEITA:
VALOR MÍNIMO 25%:
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DO ENSINO 43,130 % :
SUPERÁVIT 111.856.250,00
154.275.750,00
617.103.000,00
266.132.000,00
RESUMO
18,13 %
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsável PLAN, Data da emissão 22/11/2023 e hora de emissão 17h e 02m
RELLOADEMENS_2023.RPT
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22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
04 ADMINISTRAÇÃO 110.458.500,00
04 .062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 9.624.000,00
04 062 006 . . DEFESA E REPR.DOS INTERESSES PUBL.E PROCESSOS JUDICIAIS 9.604.000,00
04 062 006 2 008 . . . . ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 505.000,00
04 062 006 2 011 . . . . PAGAMENTO DE PRECATORIOS ADMINISTRATIVOS 6.004.000,00
04 062 006 2 305 . . . . MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 144.000,00
04 062 006 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.951.000,00
04 062 055 . . OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 20.000,00
04 062 055 2 012 . . . . DESPESAS RESULTANTES DAS EXECUÇÕES JUDICIAIS 20.000,00
04 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 94.319.500,00
04 122 001 . . APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 94.319.500,00
04 122 001 1 019 . . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
04 122 001 2 002 . . . . COORDENAÇÃO SETORIAL GABINETE 496.000,00
04 122 001 2 004 . . . . OPERAC. DAS ATIVIDADES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 118.000,00
04 122 001 2 005 . . . . MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO 1.052.000,00
04 122 001 2 006 . . . . OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO 71.000,00
04 122 001 2 013 . . . . OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 8.367.000,00
04 122 001 2 014 . . . . ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 221.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
2/27
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
04 122 001 2 015 . . . . MANUTENÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 120.000,00
04 122 001 2 017 . . . . ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 565.000,00
04 122 001 2 018 . . . . MANUT. DE CONVENIOS C/ OUT. ESFERAS DE GOVERNO 769.000,00
04 122 001 2 019 . . . . APOIO AS ATIVIDADES DO PROCON 170.000,00
04 122 001 2 020 . . . . ATIVIDADES DE APOIO AO SERVIDOR 11.600.000,00
04 122 001 2 024 . . . . CONCESSÃO DE ABONO NATAL LEI 5948/2011 2.800.000,00
04 122 001 2 094 . . . . OPER.ATIV.SECRET.MUN.OBRAS PUB.E MOB.URBANA 2.234.000,00
04 122 001 2 097 . . . . OPERAC.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.133.000,00
04 122 001 2 098 . . . . MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 170.000,00
04 122 001 2 099 . . . . MANUT.REF.ADAPT.PRÉDIOS ALUGADOS 13.000,00
04 122 001 2 188 . . . . OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL 853.500,00
04 122 001 2 201 . . . . OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA 2.085.000,00
04 122 001 2 280 . . . . MANUT. ATIV. DA SECRET.MUNIC.DES.ECON,TUR,INOV,TECNOLOGIA 647.000,00
04 122 001 2 283 . . . . MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 545.000,00
04 122 001 2 315 . . . . APOIO ASSISTENCIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL 1.510.000,00
04 122 001 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 56.620.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
04 122 001 2 403 . . . . MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA 2.000.000,00
04 122 001 2 507 . . . . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 60.000,00
04 .123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 455.000,00
04 123 010 . . SISTEMA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 455.000,00
04 123 010 2 030 . . . . OPERAC.DOS SERV.CONTABIL/FINANCEIRO 455.000,00
04 .124 CONTROLE INTERNO 1.238.000,00
04 124 004 . . APOIO AO CONTROLE OPERACIONAL 1.238.000,00
04 124 004 2 021 . . . . CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 35.000,00
04 124 004 2 037 . . . . OPERAC. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 157.000,00
04 124 004 2 237 . . . . MANUTENÇÃO E CONTROLE DO PATRIMONIO MUNICIPAL 80.000,00
04 124 004 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 966.000,00
04 .126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 1.650.000,00
04 126 001 . . APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.650.000,00
04 126 001 2 026 . . . . DESENV.OPERAC.SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA 1.650.000,00
04 .129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 152.000,00
04 129 011 . . SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 152.000,00
04 129 011 2 031 . . . . OPERAC.DOS SERVIÇOS TRIBUTARIOS 152.000,00
04 .131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.020.000,00
04 131 056 . . DIVULGAÇÃO OFICIAL 3.020.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
4/27
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
04 131 056 2 007 . . . . SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.020.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 4.635.000,00
06 .181 POLICIAMENTO 4.635.000,00
06 181 013 . . DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 4.635.000,00
06 181 013 2 202 . . . . MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 445.000,00
06 181 013 2 203 . . . . MANUTENÇÃO CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR 293.000,00
06 181 013 2 204 . . . . MANUTENÇÃO CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS 256.000,00
06 181 013 2 205 . . . . OPERAC.DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 858.000,00
06 181 013 2 206 . . . . MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA 490.000,00
06 181 013 2 207 . . . . MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 1.500.000,00
06 181 013 2 284 . . . . MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA RODOVIARIA 61.000,00
06 181 013 2 285 . . . . MANUT. CONVENIO COM A POLÍCA DO MEIO AMBIENTE 32.000,00
06 181 013 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 274.000,00
06 181 013 2 406 . . . . MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 426.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.499.000,00
08 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.437.000,00
08 122 001 . . APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8.527.000,00
08 122 001 2 166 . . . . OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.155.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
08 122 001 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 7.372.000,00
08 122 020 . . GESTÃO SUAS MUNICIPAL 90.000,00
08 122 020 2 176 . . . . MANUT. DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 90.000,00
08 122 069 . . ASSISTENCIA SOCIAL 820.000,00
08 122 069 2 022 . . . . MANUT. DAS ATIV. DA COZINHA COMUNITÁRIA 820.000,00
08 .241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.150.000,00
08 241 014 . . ASSISTENCIA AO IDOSO 50.000,00
08 241 014 2 443 . . . . MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DIURNO AO IDOSO 50.000,00
08 241 020 . . GESTÃO SUAS MUNICIPAL 5.100.000,00
08 241 020 2 249 . . . . INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO 5.100.000,00
08 .243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 7.021.000,00
08 243 018 . . ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE 7.021.000,00
08 243 018 2 167 . . . . OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 382.000,00
08 243 018 2 168 . . . . MANUT. PROGRAMA CASA PEQUENO JARDINEIRO 1.539.000,00
08 243 018 2 174 . . . . POLITICA MUN.PROT.INT.CRIANÇAS ADOLESCENTE 5.000.000,00
08 243 018 2 498 . . . . APOIO A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA COM A PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENAPA. 100.000,00
08 .244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 14.891.000,00
08 244 015 . . ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 480.000,00
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Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
08 244 015 2 446 . . . . MANUT. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 480.000,00
08 244 019 . . APOIO AÇOES DE POLITICA ANTI-DROGAS/ALCOOL 74.000,00
08 244 019 2 252 . . . . APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO 34.000,00
08 244 019 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 40.000,00
08 244 020 . . GESTÃO SUAS MUNICIPAL 10.102.000,00
08 244 020 2 169 . . . . PROT.SOCIAL AS FAMÍLIAS E INDIV/BENEF.EVENTUAIS 3.700.000,00
08 244 020 2 173 . . . . MANUT DA ABORDAGEM SOCIAL 318.000,00
08 244 020 2 178 . . . . MANUTENÇÃO DO PISO MINEIRO 265.000,00
08 244 020 2 179 . . . . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 20.000,00
08 244 020 2 180 . . . . PROM.INCLUSÃO SOC.ATRAVES INST.NÃO GOVERNAM. 920.000,00
08 244 020 2 181 . . . . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI 34.000,00
08 244 020 2 182 . . . . MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO PAIF/SCFV 337.000,00
08 244 020 2 183 . . . . MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO CREAS/PAEFI 132.000,00
08 244 020 2 185 . . . . MANUT.PROGRAMA PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1-FMAS 400.000,00
08 244 020 2 186 . . . . OPERAC.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 135.000,00
08 244 020 2 187 . . . . MANUTENÇÃO DO SUAS 19.000,00
08 244 020 2 247 . . . . OPERAC. DAS ATIVIDADES DO FUNDO 8.000,00
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
08 244 020 2 286 . . . . MANUT.DO CONSELHO MUNIC.ASSIST.SOCIAL-CMAS 16.000,00
08 244 020 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 3.798.000,00
08 244 021 . . APOIO AS ENTIDADES ASSISTENCIAS 3.155.000,00
08 244 021 2 502 . . . . REPASSES A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 3.155.000,00
08 244 069 . . ASSISTENCIA SOCIAL 1.080.000,00
08 244 069 1 314 . . . . PROJETO VIDA EM MOVIMENTO 70.000,00
08 244 069 2 028 . . . . MANUTENÇÃO DA PADARIA MUNICIPAL 550.000,00
08 244 069 2 170 . . . . CONCESSÃO ABONO NATAL LEI 5948/2011 460.000,00
10 SAÚDE 188.675.000,00
10 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 37.428.885,00
10 122 001 . . APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.064.000,00
10 122 001 1 110 . . . . CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.000.000,00
10 122 001 2 116 . . . . MANUT. DAS ATIV.CONSELHO MUNIC.SAUDE 64.000,00
10 122 024 . . PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 27.364.885,00
10 122 024 2 120 . . . . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 14.405.000,00
10 122 024 2 121 . . . . CONCESSÃO DO AB0NO DE NATAL LEI 5948/2011 2.100.000,00
10 122 024 2 122 . . . . MANUT. AÇÕES DO SETOR DE CAMARA TÉCNICA 1.819.000,00
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
10 122 024 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 9.040.885,00
10 .301 ATENÇÃO BÁSICA 30.774.511,00
10 301 024 . . PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 30.774.511,00
10 301 024 1 041 . . . . CONST. AMPL. REF. UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 653.000,00
10 301 024 2 125 . . . . MANUT.OPER. UNID. SAÚDE DE ATENÇÃO BASICA 600.000,00
10 301 024 2 126 . . . . MANUTENÇÃO E OPERAC.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.070.000,00
10 301 024 2 127 . . . . MANUT. OPERAC.PROGRAMA SAÚDE BUCAL 668.000,00
10 301 024 2 128 . . . . MANUT. DESENV.PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.600.000,00
10 301 024 2 131 . . . . MANUT.AUXILIO MORADIA/ALIMENT.PROG.MAIS MEDICOS 65.000,00
10 301 024 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 24.488.511,00
10 301 024 2 403 . . . . MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA 600.000,00
10 301 024 2 500 . . . . PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 30.000,00
10 .302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 98.272.621,00
10 302 024 . . PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 98.272.621,00
10 302 024 2 137 . . . . OPERAC. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS USUÁRIOS DO SUS 6.550.000,00
10 302 024 2 139 . . . . OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 200.000,00
10 302 024 2 140 . . . . APOIO AOS USUÁRIOS DO SUS 640.000,00
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
10 302 024 2 141 . . . . OPERAC.CENTRO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL II 125.000,00
10 302 024 2 142 . . . . MANUT AÇÕES DO CENTRO DE ATEND.PSICOSSOCIAL-AD 144.000,00
10 302 024 2 145 . . . . MANUT.DO CAPS INFANTIL 235.000,00
10 302 024 2 147 . . . . MANUT. DE CONVENIO RELACIONADOS A SAÚDE 14.125.000,00
10 302 024 2 148 . . . . MANUT. CENTRO DE ESP. ODONTOLOGICAS -CEO 70.000,00
10 302 024 2 149 . . . . MANUT.PROG.INTERDISCIPLINAR INTERN.DOMICILIAR-PIID 2.181.000,00
10 302 024 2 150 . . . . PRONTO SOCORRO UPA 24H - REDE DE URGÊNCIA 183.000,00
10 302 024 2 151 . . . . MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 43.047.721,00
10 302 024 2 153 . . . . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM 657.000,00
10 302 024 2 297 . . . . PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO DE SAUDE 160.000,00
10 302 024 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 18.204.900,00
10 302 024 2 399 . . . . MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA 11.750.000,00
10 .303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.602.000,00
10 303 024 . . PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 1.240.000,00
10 303 024 2 158 . . . . MANUT. SERVIÇOS DO SETOR DE CÂMARA TÉCNICA 230.000,00
10 303 024 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1.010.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
10 303 025 . . ABASTECIMENTO MEDICAMENTOS IMONOB. E HEMODERIVADOS 2.362.000,00
10 303 025 2 159 . . . . MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 2.362.000,00
10 .304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11.929.983,00
10 304 024 . . PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 11.929.983,00
10 304 024 2 160 . . . . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS 165.000,00
10 304 024 2 161 . . . . MANUT. DAS AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA SANITÁRIA 152.000,00
10 304 024 2 162 . . . . MANUTENÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS 540.000,00
10 304 024 2 163 . . . . MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILANCIA AMBIENTAL 890.000,00
10 304 024 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 9.764.983,00
10 304 024 2 503 . . . . VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT) 418.000,00
10 .305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 359.000,00
10 305 024 . . PROMOÇÃO EXECUÇÃO AÇÕES DE SAUDE COLETIVA 359.000,00
10 305 024 2 164 . . . . MANUT.AÇÕES SERV.ATIV.PROG.VIGILÂNCIA EM SAÚDE 181.000,00
10 305 024 2 165 . . . . MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 178.000,00
10 .306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 6.308.000,00
10 306 033 . . PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.308.000,00
10 306 033 2 072 . . . . ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - CRECHE 2.600.000,00
10 306 033 2 292 . . . . ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - PRÉ ESCOLAR 1.200.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
10 306 033 2 293 . . . . ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - ENS. FUNDAMENTAL 2.075.000,00
10 306 033 2 294 . . . . ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - EJA 360.000,00
10 306 033 2 295 . . . . ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - EDUCAÇÃO ESPECIAL 73.000,00
11 TRABALHO 207.000,00
11 .334 FOMENTO AO TRABALHO 207.000,00
11 334 027 . . GESTÃO DA POLÍTICA EMPREGO E RENDA 207.000,00
11 334 027 2 081 . . . . OPERAC. DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR-SINE 25.000,00
11 334 027 2 306 . . . . MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO TRABALHO 182.000,00
12 EDUCAÇÃO 175.612.000,00
12 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.807.000,00
12 122 001 . . APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 35.807.000,00
12 122 001 2 038 . . . . OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.836.000,00
12 122 001 2 039 . . . . CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL-LEI Nº 5948/11 4.400.000,00
12 122 001 2 042 . . . . MANUTENÇÃO DE CONVENIOS 200.000,00
12 122 001 2 274 . . . . SUBVENÇAO SOCIAL A UNIAO EST. DE ARAXA UEA 50.000,00
12 122 001 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 9.621.000,00
12 122 001 2 389 . . . . APOIO AS CAIXAS ESCOLARES PUB.MUNICIPAIS 700.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
12 .361 ENSINO FUNDAMENTAL 66.959.000,00
12 361 034 . . UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 63.459.000,00
12 361 034 1 005 . . . . CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.251.000,00
12 361 034 2 055 . . . . DESENV.OPERAC.DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL 3.565.000,00
12 361 034 2 056 . . . . MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 105.000,00
12 361 034 2 057 . . . . MANUT.EXPANSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 6.505.000,00
12 361 034 2 075 . . . . DESENV.OPER.DAS ATIV.DO ENS.FUND.-FUNDEB 10.000,00
12 361 034 2 278 . . . . APOIO A ENTID.MANTENEDORA ENS.FUNDAMENTAL 580.000,00
12 361 034 2 324 . . . . MANUT.CONVENIOS RELAC.AO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00
12 361 034 2 403 . . . . MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA 300.000,00
12 361 034 2 479 . . . . MANUT. CONVÊNIO COM A SEE - ENS. FUNDAMENTAL 10.000,00
12 361 034 2 488 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL 50.033.000,00
12 361 035 . . UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.500.000,00
12 361 035 2 078 . . . . APOIO AS ENTID.MANTENEDORA EDUC. INFANTIL-FUNDEB 3.500.000,00
12 .364 ENSINO SUPERIOR 655.000,00
12 364 039 . . ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 655.000,00
12 364 039 2 063 . . . . MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ 500.000,00
12 364 039 2 064 . . . . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB 155.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
12 .365 EDUCAÇÃO INFANTIL 68.827.000,00
12 365 035 . . UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 68.827.000,00
12 365 035 1 004 . . . . CONST. REF. AMPL. CENTROS MUN.EDUC. INFANTIL. 1.339.000,00
12 365 035 2 045 . . . . MANUT. ATIV. DOS CENTROS MUNIC.DE EDUC. INFANTIL-CRECHE 3.972.000,00
12 365 035 2 046 . . . . MANUT. ATIVID. DAS ESC. MUNIC.EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR 636.000,00
12 365 035 2 051 . . . . APOIO A ENTIDADES MANTENEDORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5.000,00
12 365 035 2 077 . . . . DESENV.E OPERAC.ATIVIDADES DOS CEMEIs-FUNDEB 9.000,00
12 365 035 2 478 . . . . MANUT. CONVÊNIO COM A SEE - EDUC. INFANTIL 2.000,00
12 365 035 2 501 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR 16.800.000,00
12 365 035 2 504 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE 46.064.000,00
12 .366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.474.000,00
12 366 037 . . ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS 1.474.000,00
12 366 037 2 062 . . . . MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE EDUC.JOVEM E ADULTOS 22.000,00
12 366 037 2 505 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES - EJA 1.452.000,00
12 .367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.890.000,00
12 367 038 . . ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.890.000,00
12 367 038 1 315 . . . . PROJETO AURORA 170.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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MUNICÍPIO ARAXA - MG
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
12 367 038 2 060 . . . . MANUT. CENTRO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 170.000,00
12 367 038 2 506 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.550.000,00
13 CULTURA 1.933.000,00
13 .392 DIFUSÃO CULTURAL 1.933.000,00
13 392 042 . . AÇÃO BIBLIOTECARIA 1.308.000,00
13 392 042 2 070 . . . . MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 188.000,00
13 392 042 2 071 . . . . MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA INTERATIVA MOVEL E DIGITAL 10.000,00
13 392 042 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1.110.000,00
13 392 043 . . PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 625.000,00
13 392 043 2 088 . . . . APOIO A EVENTOS CULT. ART. E TURISTICOS 625.000,00
15 URBANISMO 54.812.000,00
15 .451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 23.129.000,00
15 451 046 . . PLANEJAMENTO URBANO 4.151.000,00
15 451 046 1 021 . . . . CONST. E REVITAL. DE PONTES E VIADUTOS 551.000,00
15 451 046 1 022 . . . . SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 3.500.000,00
15 451 046 1 319 . . . . RECUPERAÇÃO DE EROSÕES 100.000,00
15 451 062 . . VIAS URBANAS 18.978.000,00
15 451 062 1 026 . . . . PAV.RECAP.RECUP. DE VIAS E LOGRAD.PUBL. 9.217.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
15 451 062 1 029 . . . . CONST. E REF.MUROS DE ARRIMOS, CERCAS E ALAMBRADOS 603.000,00
15 451 062 1 033 . . . . CONST. AMPL. DUPL. URB. REV. E MELHOR. VIAS URBANAS 9.158.000,00
15 .452 SERVIÇOS URBANOS 31.683.000,00
15 452 059 . . PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA 29.912.000,00
15 452 059 1 020 . . . . CONST. AMPL. REVIT. PRAÇAS, PARQ. JARDINS 1.550.000,00
15 452 059 1 038 . . . . CONST. AMPL. REM. ELETRICAS EM VIAS PUBLICAS 2.100.000,00
15 452 059 2 104 . . . . OOPERACIONALIZAÇÃO DA FABRICA DE PREMOLDADOS 50.000,00
15 452 059 2 105 . . . . SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 4.920.000,00
15 452 059 2 106 . . . . MANUT.DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 495.000,00
15 452 059 2 107 . . . . MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 9.277.000,00
15 452 059 2 108 . . . . MANUT.ATIV.DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SOL. URBANOS 15.000,00
15 452 059 2 110 . . . . MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA 680.000,00
15 452 059 2 111 . . . . MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO 8.510.000,00
15 452 059 2 281 . . . . MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO 2.215.000,00
15 452 059 2 353 . . . . PROJETOS DE ECO PONTOS 50.000,00
15 452 059 2 426 . . . . AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS INTELIGENTES 50.000,00
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Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
15 452 062 . . VIAS URBANAS 1.355.000,00
15 452 062 2 112 . . . . MANUT. ATIV. DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE URBANA 10.000,00
15 452 062 2 279 . . . . MANUT.E MELHORIA DE VIAS PUBLICAS 1.345.000,00
15 452 067 . . SERVIÇOS FUNERÁRIOS 416.000,00
15 452 067 1 305 . . . . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS E VELÓRIOS 61.000,00
15 452 067 2 101 . . . . MANUTENÇÃO DO CEMITERIO DAS PAINEIRAS 100.000,00
15 452 067 2 102 . . . . MANUT. DAS ATIV. DO CEMITERIO SÃO JOÃO BATISTA 200.000,00
15 452 067 2 103 . . . . MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL 55.000,00
16 HABITAÇÃO 11.650.000,00
16 .482 HABITAÇÃO URBANA 11.650.000,00
16 482 047 . . APOIO HABITACIONAL 11.650.000,00
16 482 047 1 036 . . . . CONST. REF. AMPL. CASAS POPULARES 10.000.000,00
16 482 047 2 245 . . . . APOIO A POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR 100.000,00
16 482 047 2 393 . . . . MANUTENÇÃO DO PROJETO AUXILIO MORADIA 200.000,00
16 482 047 2 394 . . . . MANUTENÇÃO DO PROJETO BELO BANHO 500.000,00
16 482 047 2 395 . . . . MANUTENÇÃO DO PROJETO MAOS A OBRA 500.000,00
16 482 047 2 396 . . . . MANUTENÇÃO DO PLANO LOCAL DE INTERESSE SOCIAL-PLHIS 250.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
16 482 047 2 397 . . . . MANUTENÇÃO DO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA-REURB 100.000,00
17 SANEAMENTO 8.170.000,00
17 .512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.170.000,00
17 512 061 . . ESGOTAMENTO SANITÁRIO 8.170.000,00
17 512 061 1 024 . . . . CONST. SISTEMA ESGOTO SANITÁRIO 120.000,00
17 512 061 1 034 . . . . CANALIZAÇÃO DE CORREGOS 8.000.000,00
17 512 061 1 035 . . . . CONST.GALERIAS,BUEIROS E AGUAS PLUVIAIS 50.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 280.000,00
19 .572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 280.000,00
19 572 068 . . INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 280.000,00
19 572 068 2 319 . . . . APOIO AS INOVAÇÕES TECNÓLOGICAS 280.000,00
20 AGRICULTURA 8.014.500,00
20 .605 ABASTECIMENTO 182.000,00
20 605 053 . . PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 182.000,00
20 605 053 2 196 . . . . MANUT.CONVÊNIO ESTADUAIS E FEDERAIS 182.000,00
20 .606 EXTENSÃO RURAL 6.877.500,00
20 606 051 . . PROMOÇÃO EVENTOS AGROPECUÁRIOS 200.000,00
20 606 051 2 197 . . . . APOIO A EVENTOS AGROPECUÁRIOS 200.000,00
20 606 053 . . PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 6.677.500,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
20 606 053 1 049 . . . . CONST. ALARG. E PAVIMENT. DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00
20 606 053 2 194 . . . . MANUT.DO S SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 77.500,00
20 606 053 2 198 . . . . MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RURAIS 6.000.000,00
20 606 053 2 199 . . . . APOIO AS ASSOC.RURAIS COMUNITÁRIAS 500.000,00
20 .608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 955.000,00
20 608 052 . . APOIO A ATIVIDADE DIRETAMENTE PRODUTIVA 255.000,00
20 608 052 2 191 . . . . APOIO E FOMENTO AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS 40.000,00
20 608 052 2 325 . . . . PROJETO CALCÁRIO 215.000,00
20 608 053 . . PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 700.000,00
20 608 053 2 387 . . . . MANUTENÇAO DO PROJETO PORTEIRA A DENTRO 700.000,00
22 INDÚSTRIA 1.040.000,00
22 .661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.040.000,00
22 661 027 . . GESTÃO DA POLÍTICA EMPREGO E RENDA 1.040.000,00
22 661 027 1 016 . . . . REVITALIZAÇAO E MODERNIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXA 1.000.000,00
22 661 027 2 508 . . . . APOIO AS POLITICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL 40.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 484.000,00
23 .691 PROMOÇÃO COMERCIAL 100.000,00
23 691 031 . . PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E DE SERVIÇOS 100.000,00
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
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1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
23 691 031 2 090 . . . . APOIO E INCENTIVO AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS 100.000,00
23 .695 TURISMO 384.000,00
23 695 054 . . PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 384.000,00
23 695 054 2 092 . . . . MANUTENÇÃO DO PARQUE DO CRISTO 229.000,00
23 695 054 2 250 . . . . APOIO E DESENV.TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO 155.000,00
26 TRANSPORTE 10.910.000,00
26 .781 TRANSPORTE AÉREO 223.000,00
26 781 060 . . CONTROLE E SEGURANÇA DETRÁFEGO 223.000,00
26 781 060 2 208 . . . . MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 223.000,00
26 .782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 10.687.000,00
26 782 030 . . TRANSPORTE COLETIVO URBANO 6.300.000,00
26 782 030 2 483 . . . . SUBSIDIO AO TRANSP.PUBL.COLETIVO DO MUNICIPIO 6.300.000,00
26 782 057 . . TRANSPORTE RODOVIÁRIO 180.000,00
26 782 057 2 115 . . . . MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 180.000,00
26 782 060 . . CONTROLE E SEGURANÇA DETRÁFEGO 3.563.000,00
26 782 060 1 053 . . . . IMPLANT. REF.AMPL.SINALIZAÇÃO DE TRANSITO 400.000,00
26 782 060 2 209 . . . . CONTROLE DA POLÍTICA DO TRÁFEGO URBANO 3.073.000,00
26 782 060 2 423 . . . . CONFEC.PLACAS INDICATIVA COM NOMES DE LOGRADOUROS 90.000,00
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Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
26 782 064 . . INFRA ESTRUTURA RODOVIÁRIA 644.000,00
26 782 064 2 113 . . . . ADMINISTRAÇÃO DE TRANSPORTE 644.000,00
27 DESPORTO E LAZER 5.378.000,00
27 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.432.000,00
27 122 001 . . APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.432.000,00
27 122 001 2 291 . . . . MANUT. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE ESPORTES 425.000,00
27 122 001 2 385 . . . . FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.007.000,00
27 .811 DESPORTO DE RENDIMENTO 1.090.000,00
27 811 065 . . IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 1.090.000,00
27 811 065 1 054 . . . . CONST. REF. AMPL. GIN. QUADRAS E PRAÇAS ESPORTIVAS 910.000,00
27 811 065 2 210 . . . . MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO 180.000,00
27 .812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.856.000,00
27 812 065 . . IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 1.856.000,00
27 812 065 1 106 . . . . IMPL. DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MAX NEUMANN II 100.000,00
27 812 065 2 211 . . . . DESENV.MANUT.ATIV.DESP.LAZER .AMADOR E RURAL 446.000,00
27 812 065 2 214 . . . . DESENV.MANUT.ATIV ESPORTIVAS E DE LAZER 960.000,00
27 812 065 2 321 . . . . MANUTENÇÃO DE CONVENIO 350.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.990.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
28 .843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.990.000,00
28 843 055 . . OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 3.990.000,00
28 843 055 2 032 . . . . GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA DO BANCO BRASIL 910.000,00
28 843 055 2 034 . . . . GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM INSS 2.800.000,00
28 843 055 2 036 . . . . GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM PASEP 280.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.798.000,00
99 .999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 6.798.000,00
99 999 009 . . RESERVA DE CONTINGENCIA 6.798.000,00
99 999 009 9 999 . . . . RESERVA DE CONTINGENCIA 6.798.000,00
Total Administração 629.546.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
01 LEGISLATIVA 26.000.000,00
01 .031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.662.100,00
01 031 001 . . APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 45.000,00
01 031 001 2 216 . . . . MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 45.000,00
01 031 005 . . PROCESSO LEGISLATIVO 3.617.100,00
01 031 005 2 217 . . . . ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS 3.617.100,00
01 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.161.900,00
01 122 001 . . APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 21.275.400,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
01 122 001 1 059 . . . . CONST.REF.E AMPL. PRÓPRIO DA CAMARA 700.000,00
01 122 001 2 218 . . . . ATIVIDADES DE APOIO A SERVIDORES 2.283.500,00
01 122 001 2 219 . . . . DIREÇÃO ADMINISTRATIVA 17.308.700,00
01 122 001 2 220 . . . . CONCESSÃO ABONO NATAL LEI 5946/2011 952.000,00
01 122 001 2 290 . . . . PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO 31.200,00
01 122 008 . . REPRESENT. INSTITUIÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 55.000,00
01 122 008 2 221 . . . . APOIO A FEST.COMEM.RECEP.ESPECIAIS 55.000,00
01 122 055 . . OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 831.500,00
01 122 055 2 222 . . . . PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 831.500,00
01 .131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 176.000,00
01 131 001 . . APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 40.000,00
01 131 001 2 215 . . . . TREINAMENTO E CAP.DE EDIS E SERVIDORES 40.000,00
01 131 056 . . DIVULGAÇÃO OFICIAL 136.000,00
01 131 056 2 223 . . . . SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 136.000,00
Total Administração 26.000.000,00
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE
ARAXA Código Especificação VALOR
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
23/27
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE
ARAXA Código Especificação VALOR
13 CULTURA 10.234.000,00
13 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.483.000,00
13 122 001 . . APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4.483.000,00
13 122 001 2 224 . . . . OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO 2.119.000,00
13 122 001 2 225 . . . . CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 364.000,00
13 122 001 2 424 . . . . APOIO AO EVENTO " NATAL" 2.000.000,00
13 .391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.578.000,00
13 391 044 . . PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 1.578.000,00
13 391 044 1 061 . . . . CONST. REF. E RESTAURAÇÃO DE PREDIOS 150.000,00
13 391 044 2 227 . . . . DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL 157.000,00
13 391 044 2 228 . . . . ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS 1.133.000,00
13 391 044 2 234 . . . . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC 138.000,00
13 .392 DIFUSÃO CULTURAL 4.173.000,00
13 392 043 . . PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 4.173.000,00
13 392 043 2 229 . . . . DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO 540.000,00
13 392 043 2 230 . . . . APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS 147.000,00
13 392 043 2 231 . . . . DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA 1.639.000,00
13 392 043 2 232 . . . . DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA 86.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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MUNICÍPIO ARAXA - MG
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE
ARAXA Código Especificação VALOR
13 392 043 2 233 . . . . DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS 228.000,00
13 392 043 2 235 . . . . APOIO A EVENTOS CÍVICOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS 738.000,00
13 392 043 2 236 . . . . DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL 716.000,00
13 392 043 2 270 . . . . MANUTENÇÃO DO CINE TEATRO BRASIL 79.000,00
Total Administração 10.234.000,00
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 59.200.000,00
09 .062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 110.000,00
09 062 006 . . DEFESA E REPR.DOS INTERESSES PUBL.E PROCESSOS JUDICIAIS 110.000,00
09 062 006 2 238 . . . . ADMINSTRAÇÃO NEGÓC.JURÍDICOS DO INSTITUTO 110.000,00
09 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.610.000,00
09 122 001 . . APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.610.000,00
09 122 001 1 063 . . . . REFORMA E/OU AMPLIAÇAO DE BENS IMOVEIS 107.000,00
09 122 001 2 239 . . . . OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO 200.000,00
09 122 001 2 240 . . . . MANUT. ATIV. CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL 16.000,00
09 122 001 2 241 . . . . DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA 3.287.000,00
09 .272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 55.300.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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MUNICÍPIO ARAXA - MG
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
Código Especificação VALOR
09 272 001 . . APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 12.000.000,00
09 272 001 2 242 . . . . CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 12.000.000,00
09 272 022 . . PREVIDENCIA SOCIAL AO SEGURADO 43.300.000,00
09 272 022 2 243 . . . . PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS 36.800.000,00
09 272 022 2 244 . . . . AUX.FINANC.INATIVOS PENS.DO RPPS 6.500.000,00
09 .843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 180.000,00
09 843 055 . . OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 180.000,00
09 843 055 1 088 . . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O PASEP 180.000,00
Total Administração 59.200.000,00
5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV.
SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ Código Especificação VALOR
04 ADMINISTRAÇÃO 1.975.000,00
04 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.975.000,00
04 122 001 . . APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.975.000,00
04 122 001 2 253 . . . . OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO 1.785.000,00
04 122 001 2 254 . . . . CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 190.000,00
15 URBANISMO 942.000,00
15 .451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 942.000,00
15 451 009 . . PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 942.000,00
15 451 009 1 067 . . . . CONST. DO IPDSA 1.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
26/27
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MUNICÍPIO ARAXA - MG
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV.
SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ Código Especificação VALOR
15 451 009 2 255 . . . . OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONPUR 3.000,00
15 451 009 2 256 . . . . OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO 937.000,00
15 451 009 2 327 . . . . REVISÃO DO PLANO DIRETOR 1.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.273.000,00
18 .542 CONTROLE AMBIENTAL 2.273.000,00
18 542 041 . . PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.217.000,00
18 542 041 2 257 . . . . CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1.217.000,00
18 542 048 . . SISTEMA PÚBLICO DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL 1.056.000,00
18 542 048 2 258 . . . . OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 1.024.000,00
18 542 048 2 259 . . . . REALIZAÇÃO DE PROGRAMA EDUCAÇAO AMBIENTAL 27.000,00
18 542 048 2 260 . . . . OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CODEMA 3.000,00
18 542 048 2 272 . . . . APROV. E IMPLEM.COD.AMB.DE ARAXA 1.000,00
18 542 048 2 287 . . . . IMPL.PROJ.DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE 1.000,00
Total Administração 5.190.000,00
6 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
ARAXA/MG Código Especificação VALOR
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.830.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
6 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
ARAXA/MG Código Especificação VALOR
08 .243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 5.830.000,00
08 243 018 . . ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.830.000,00
08 243 018 2 262 . . . . OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO 2.431.000,00
08 243 018 2 269 . . . . CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 200.000,00
08 243 018 2 288 . . . . MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 2.450.000,00
08 243 018 2 304 . . . . MANUTENÇÃO DO PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA 749.000,00
Total Administração 5.830.000,00
TOTAL 736.000.000,00
RelPrjAtiFunPrg.rpt FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 03m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 6.397.000,00
SUB-UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 3.259.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 3.259.000,00
2 . 0002 COORDENAÇÃO SETORIAL GABINETE 496.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 40.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 75.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 11.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 295.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 50.000,00
de Impostos
4
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.763.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 2.180.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 573.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 12 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
3/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 6.397.000,00
SUB-UNIDADE 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.138.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 118.000,00
2 . 0004 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 118.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 8.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 16 42.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 3.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 19 50.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 3.020.000,00
2 . 0007 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.020.000,00
04 . 131 . 0056 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 3.000.000,00
de Impostos
3
04 . 131 . 0056 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 20.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
4/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 02 SECRETARIA DE GOVERNO 3.134.000,00
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 3.134.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 3.134.000,00
2 . 0005 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO 1.052.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 23 40.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 72.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 220.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 27 625.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 28 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 29 40.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30 25.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 31 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.082.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
5/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 32 56.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 33 1.881.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 34 100.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 35 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 36 40.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
6/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 03 GAB. DO VICE PREFEITO MUNICIPAL 773.000,00
SUB-UNIDADE 01 GAB. DO VICE PREFEITO MUNICIPAL 773.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 773.000,00
2 . 0006 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO 71.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 37 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 38 12.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 39 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 40 30.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 41 6.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 42 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 43 6.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 44 2.000,00
de Impostos
4
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 702.000,00
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 45 575.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
7/130
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 46 122.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 47 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
8/130
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 04 PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO 9.604.000,00
SUB-UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO 9.604.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 9.604.000,00
2 . 0008 ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 505.000,00
04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 48 10.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 49 20.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 50 5.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 51 350.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 52 5.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 53 5.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 54 6.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 55 94.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 56 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0011 PAGAMENTO DE PRECATORIOS ADMINISTRATIVOS 6.004.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
9/130
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2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 57 6.004.000,00
de Impostos
3
2 . 0305 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 144.000,00
04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 58 13.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 59 126.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 60 3.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 61 2.000,00
de Impostos
3
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.951.000,00
04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 62 38.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 63 2.381.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 64 334.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 65 15.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 66 5.000,00
de Impostos
3
04 . 062 . 0006 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 67 178.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
10/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 05 SEC. MUN.FAZENDA, PLANEJ. GESTÃO 46.820.000,00
SUB-UNIDADE 01 SEC. MUN..FAZ.PLANEJ. GESTÃO 46.820.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 20.000,00
2 . 0012 DESPESAS RESULTANTES DAS EXECUÇÕES JUDICIAIS 20.000,00
04 . 062 . 0055 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 68 20.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 40.553.000,00
2 . 0013 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 8.367.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 69 30.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 70 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 71 125.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 72 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 73 50.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 74 60.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 75 1.600.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 76 160.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
11/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 77 4.424.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 77 387.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 77 100.000,00
Compensação Financeira de Recursos Minerais
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0750 - 0000 - 0000 - Recursos da Contrib de 77 116.000,00
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 78 120.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 79 20.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 80 1.140.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 81 20.000,00
de Impostos
4
2 . 0014 ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 221.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 82 3.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 83 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 84 3.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 85 195.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 86 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 87 5.000,00
de Impostos
4
2 . 0015 MANUTENÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 120.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 88 100.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 89 20.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
12/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
2 . 0017 ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 565.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 90 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 91 550.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 92 5.000,00
de Impostos
4
2 . 0018 MANUT. DE CONVENIOS C/ OUT. ESFERAS DE GOVERNO 769.000,00
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 93 51.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 93 19.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 94 376.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 94 198.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 95 76.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 95 1.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 96 48.000,00
de Impostos
3
2 . 0019 APOIO AS ATIVIDADES DO PROCON 170.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 97 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 98 30.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 99 120.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 100 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0020 ATIVIDADES DE APOIO AO SERVIDOR 11.600.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 101 600.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
13/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 102 10.900.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 102 100.000,00
Vinculados
3
2 . 0024 CONCESSÃO DE ABONO NATAL LEI 5948/2011 2.800.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 103 2.800.000,00
de Impostos
3
2 . 0315 APOIO ASSISTENCIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL 1.510.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 104 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 105 1.500.000,00
de Impostos
3
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 14.431.000,00
04 0001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 106
Reformas dos Militares
. 122 . . 1 .90 . 01 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2.091.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 107 1.372.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 108 83.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 109 798.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 109 7.699.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 110 851.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 111 692.000,00
Vinculados
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 112 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 113 840.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 455.000,00
2 . 0030 OPERAC.DOS SERV.CONTABIL/FINANCEIRO 455.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
04 . 123 . 0010 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 114 40.000,00
de Impostos
3
04 . 123 . 0010 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 115 40.000,00
de Impostos
3
04 . 123 . 0010 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 116 300.000,00
de Impostos
3
04 . 123 . 0010 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 116 15.000,00
Compensação Financeira de Recursos Minerais
3
04 . 123 . 0010 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 117 45.000,00
de Impostos
3
04 . 123 . 0010 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 118 15.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.650.000,00
2 . 0026 DESENV.OPERAC.SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA 1.650.000,00
04 . 126 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 119 5.000,00
de Impostos
3
04 . 126 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 120 1.640.000,00
de Impostos
3
04 . 126 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 121 5.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 152.000,00
2 . 0031 OPERAC.DOS SERVIÇOS TRIBUTARIOS 152.000,00
04 . 129 . 0011 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 122 40.000,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0011 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 123 5.000,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0011 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 124 12.000,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0011 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 125 90.000,00
de Impostos
3
04 . 129 . 0011 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 126 5.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 3.990.000,00
2 . 0032 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA DO BANCO BRASIL 910.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
28 . 843 . 0055 . 2 .90 . 21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 127 100.000,00
de Impostos
3
28 . 843 . 0055 . 2 .90 . 22 .00 00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 128 10.000,00
de Impostos
3
28 . 843 . 0055 . 6 .90 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 129 800.000,00
de Impostos
4
2 . 0034 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM INSS 2.800.000,00
28 . 843 . 0055 . 2 .90 . 21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 130 500.000,00
de Impostos
3
28 . 843 . 0055 . 2 .90 . 22 .00 00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 131 500.000,00
de Impostos
3
28 . 843 . 0055 . 6 .90 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 132 1.800.000,00
de Impostos
4
2 . 0036 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM PASEP 280.000,00
28 . 843 . 0055 . 2 .90 . 21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 133 90.000,00
de Impostos
3
28 . 843 . 0055 . 2 .90 . 22 .00 00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 134 60.000,00
de Impostos
3
28 . 843 . 0055 . 6 .90 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 135 130.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 06 CONTROLADORIA E AUDITORIA GERAL MUNICIPIO 1.238.000,00
SUB-UNIDADE 01 CONTROLADORIA E AUDITORIA GERAL MUNICIPIO 1.238.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 1.238.000,00
2 . 0021 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 35.000,00
04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 136 5.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 137 30.000,00
de Impostos
3
2 . 0037 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 157.000,00
04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 138 5.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 139 5.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 140 5.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 141 5.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 142 40.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 143 30.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 144 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
17/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
04 . 124 . 0004 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 145 36.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 146 30.000,00
de Impostos
4
2 . 0237 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO PATRIMONIO MUNICIPAL 80.000,00
04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 147 10.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 148 20.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 149 50.000,00
de Impostos
3
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 966.000,00
04 . 124 . 0004 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 150 11.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 151 795.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 152 125.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 153 5.000,00
de Impostos
3
04 . 124 . 0004 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 154 30.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
18/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 07 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO 103.228.000,00
SUB-UNIDADE 01 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO 103.228.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 6.308.000,00
2 . 0072 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - CRECHE 2.600.000,00
10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 155 1.950.000,00
de Impostos
3
10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - Transf Recursos FNDE Ref 155 600.000,00
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
3
10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0569 - 0000 - 0000 - Outras Transferências de 155 50.000,00
Recursos do FNDE
3
2 . 0292 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - PRÉ ESCOLAR 1.200.000,00
10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 156 700.000,00
de Impostos
3
10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - Transf Recursos FNDE Ref 156 500.000,00
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
3
2 . 0293 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - ENS. FUNDAMENTAL 2.075.000,00
10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 157 1.300.000,00
de Impostos
3
10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - Transf Recursos FNDE Ref 157 775.000,00
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
3
2 . 0294 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - EJA 360.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
19/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 158 330.000,00
de Impostos
3
10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - Transf Recursos FNDE Ref 158 30.000,00
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
3
2 . 0295 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - EDUCAÇÃO ESPECIAL 73.000,00
10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - Transf Recursos FNDE Ref 159 73.000,00
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
3
Total da Aplicação 35.807.000,00
2 . 0038 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.836.000,00
12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 160 5.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 161 200.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 161 150.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 0001 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 162
Outras
. 122 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 11.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 163 5.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 164 150.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 165 1.600.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 166 700.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 167 12.000.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 168 5.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 169 5.000,00
de Impostos Educação 25%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
20/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
12 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 170 6.000.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 171 5.000,00
de Impostos Educação 25%
4
2 . 0039 CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL-LEI Nº 5948/11 4.400.000,00
12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 172 4.400.000,00
de Impostos Educação 25%
3
2 . 0042 MANUTENÇÃO DE CONVENIOS 200.000,00
12 . 122 . 0001 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 173 200.000,00
de Impostos Educação 25%
3
2 . 0274 SUBVENÇAO SOCIAL A UNIAO EST. DE ARAXA UEA 50.000,00
12 . 122 . 0001 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 174 50.000,00
de Impostos
3
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 9.621.000,00
12 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 175 3.600.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 176 4.000.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 177 1.316.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 122 . 0001 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 178 5.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 179 5.000,00
de Impostos
3
12 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 180 695.000,00
de Impostos Educação 25%
3
2 . 0389 APOIO AS CAIXAS ESCOLARES PUB.MUNICIPAIS 700.000,00
12 . 122 . 0001 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 181 700.000,00
de Impostos Educação 25%
3
Total da Aplicação 2.251.000,00
1 . 0005 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.251.000,00
12 . 361 . 0034 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 182 2.251.000,00
Salário-Educação
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
21/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Total da Aplicação 32.287.000,00
2 . 0055 DESENV.OPERAC.DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL 3.565.000,00
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 183 600.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 184 850.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 185 90.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 186 25.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 361 . 0034 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 187 2.000.000,00
de Impostos Educação 25%
4
2 . 0056 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 105.000,00
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 188 5.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 189 100.000,00
de Impostos Educação 25%
3
2 . 0057 MANUT.EXPANSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 6.505.000,00
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 190 50.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0553 - 0000 - 0000 - Transf FNDE Ref ao 190 60.000,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
3
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 190 150.000,00
Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação
3
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 191 6.000.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 192 140.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 192 100.000,00
Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação
3
12 . 361 . 0034 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 193 5.000,00
Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação
4
2 . 0324 MANUT.CONVENIOS RELAC.AO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
22/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
12 . 361 . 0034 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 194 100.000,00
de Impostos
3
2 . 0403 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA 300.000,00
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 195 50.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0553 - 0000 - 0000 - Transf FNDE Ref ao 195 50.000,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
3
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 195 150.000,00
Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação
3
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 924 50.000,00
de Impostos
3
2 . 0479 MANUT. CONVÊNIO COM A SEE - ENS. FUNDAMENTAL 10.000,00
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 196 5.000,00
Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação
3
12 . 361 . 0034 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 197 5.000,00
Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação
4
2 . 0488 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL 21.702.000,00
12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 198 10.000.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 199 6.495.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 200 2.702.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 201 5.000,00
de Impostos
3
12 . 361 . 0034 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 202 2.500.000,00
de Impostos Educação 25%
3
Total da Aplicação 655.000,00
2 . 0063 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ 500.000,00
12 . 364 . 0039 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 203 500.000,00
de Impostos
3
2 . 0064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB 155.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
23/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
12 . 364 . 0039 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 204 10.000,00
de Impostos
3
12 . 364 . 0039 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 205 100.000,00
de Impostos
3
12 . 364 . 0039 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 206 40.000,00
de Impostos
3
12 . 364 . 0039 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 207 5.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.339.000,00
1 . 0004 CONST. REF. AMPL. CENTROS MUN.EDUC. INFANTIL. 1.339.000,00
12 . 365 . 0035 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 208 1.339.000,00
Salário-Educação
4
Total da Aplicação 19.909.000,00
2 . 0045 MANUT. ATIV. DOS CENTROS MUNIC.DE EDUC. INFANTIL-CRECHE 3.972.000,00
12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 209 400.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 210 700.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 210 800.000,00
Salário-Educação
3
12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 211 72.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 365 . 0035 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 212 2.000.000,00
de Impostos Educação 25%
4
2 . 0046 MANUT. ATIVID. DAS ESC. MUNIC.EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR 630.000,00
12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 213 400.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 213 100.000,00
Salário-Educação
3
12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 214 90.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 214 10.000,00
Salário-Educação
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
24/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 215 20.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 365 . 0035 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 216 10.000,00
de Impostos Educação 25%
4
2 . 0051 APOIO A ENTIDADES MANTENEDORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5.000,00
12 . 365 . 0035 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 217 5.000,00
de Impostos Educação 25%
3
2 . 0478 MANUT. CONVÊNIO COM A SEE - EDUC. INFANTIL 2.000,00
12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 218 1.000,00
Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação
3
12 . 365 . 0035 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 219 1.000,00
Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação
4
2 . 0501 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR 3.400.000,00
12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 220 1.600.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 221 1.600.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 222 95.000,00
de Impostos
3
12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 223 5.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 365 . 0035 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 224 100.000,00
de Impostos Educação 25%
3
2 . 0504 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE 11.900.000,00
12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 225 8.000.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 226 2.000.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 227 1.000.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 365 . 0035 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 228 895.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 365 . 0035 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 229 5.000,00
de Impostos Educação 25%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
25/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Total da Aplicação 1.474.000,00
2 . 0062 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE EDUC.JOVEM E ADULTOS 22.000,00
12 . 366 . 0037 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 230 20.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 366 . 0037 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 231 1.000,00
Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação
3
12 . 366 . 0037 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 232 1.000,00
Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação
4
2 . 0505 FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES - EJA 1.452.000,00
12 . 366 . 0037 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 233 600.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 366 . 0037 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 234 612.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 366 . 0037 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 235 123.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 366 . 0037 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 236 112.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 366 . 0037 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 237 5.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 170.000,00
1 . 0315 PROJETO AURORA 170.000,00
12 . 367 . 0038 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 238 50.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 367 . 0038 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 239 110.000,00
de Impostos
3
12 . 367 . 0038 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 240 10.000,00
de Impostos Educação 25%
4
Total da Aplicação 1.720.000,00
2 . 0060 MANUT. CENTRO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 170.000,00
12 . 367 . 0038 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 241 20.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 367 . 0038 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 242 5.000,00
de Impostos Educação 25%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
26/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
12 . 367 . 0038 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 243 140.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 367 . 0038 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 244 5.000,00
de Impostos Educação 25%
4
2 . 0506 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.550.000,00
12 . 367 . 0038 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 245 1.000.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 367 . 0038 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 246 150.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 367 . 0038 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 247 300.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 367 . 0038 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 248 95.000,00
de Impostos Educação 25%
3
12 . 367 . 0038 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 249 5.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 1.308.000,00
2 . 0070 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 188.000,00
13 . 392 . 0042 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 250 4.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0042 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 251 150.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0042 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 252 20.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0042 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 253 4.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0042 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 254 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0071 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA INTERATIVA MOVEL E DIGITAL 10.000,00
13 . 392 . 0042 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 255 10.000,00
de Impostos
3
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1.110.000,00
13 . 392 . 0042 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 256 250.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
27/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
13 . 392 . 0042 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 257 671.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0042 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 258 42.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0042 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 259 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0042 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 260 142.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
28/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80.000.000,00
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80.000.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 28.921.000,00
2 . 0075 DESENV.OPER.DAS ATIV.DO ENS.FUND.-FUNDEB 10.000,00
12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 261 5.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30%
3
12 . 361 . 0034 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 262 5.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30%
4
2 . 0278 APOIO A ENTID.MANTENEDORA ENS.FUNDAMENTAL 580.000,00
12 . 361 . 0034 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 263 580.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30%
3
2 . 0488 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL 28.331.000,00
12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 264 9.772.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70%
3
12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 265 12.703.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70%
3
12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 266 3.700.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70%
3
12 . 361 . 0034 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 267 2.156.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70%
3
Total da Aplicação 3.500.000,00
2 . 0078 APOIO AS ENTID.MANTENEDORA EDUC. INFANTIL-FUNDEB 3.500.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
29/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
12 . 361 . 0035 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 268 3.500.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30%
3
Total da Aplicação 47.579.000,00
2 . 0046 MANUT. ATIVID. DAS ESC. MUNIC.EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR 6.000,00
12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 269 1.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30%
3
12 . 365 . 0035 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 270 5.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30%
4
2 . 0077 DESENV.E OPERAC.ATIVIDADES DOS CEMEIs-FUNDEB 9.000,00
12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 271 4.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30%
3
12 . 365 . 0035 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 272 5.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30%
4
2 . 0501 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR 13.400.000,00
12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 273 4.000.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70%
3
12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 274 7.000.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70%
3
12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 275 1.200.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70%
3
12 . 365 . 0035 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 276 1.200.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70%
3
2 . 0504 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE 34.164.000,00
12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 277 6.070.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70%
3
12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 278 20.305.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70%
3
12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 279 3.694.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70%
3
12 . 365 . 0035 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 280 4.095.000,00
Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
30/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 09 SEC.MUN.DES..ECON.INOV.E TURISMO 5.213.000,00
SUB-UNIDADE 01 SEC.MUN.DES..ECON.INOV.E TURISMO 5.213.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 3.001.000,00
2 . 0280 MANUT. ATIV. DA SECRET.MUNIC.DES.ECON,TUR,INOV,TECNOLOGIA 647.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 281 12.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 282 76.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 283 4.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 284 60.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 285 330.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 286 85.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 287 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 288 15.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 289 40.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 290 20.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
31/130
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.354.000,00
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 291 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 292 2.000.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 293 311.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 294 37.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 295 5.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 207.000,00
2 . 0081 OPERAC. DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR-SINE 25.000,00
11 . 334 . 0027 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 296 5.000,00
de Impostos
3
11 . 334 . 0027 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 297 15.000,00
de Impostos
3
11 . 334 . 0027 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 298 5.000,00
de Impostos
3
2 . 0306 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO TRABALHO 182.000,00
11 . 334 . 0027 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 299 62.000,00
de Impostos
3
11 . 334 . 0027 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 300 90.000,00
de Impostos
3
11 . 334 . 0027 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 301 10.000,00
de Impostos
3
11 . 334 . 0027 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 302 20.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 625.000,00
2 . 0088 APOIO A EVENTOS CULT. ART. E TURISTICOS 625.000,00
13 . 392 . 0043 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 303 125.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 304 500.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
32/130
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PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Total da Aplicação 280.000,00
2 . 0319 APOIO AS INOVAÇÕES TECNÓLOGICAS 280.000,00
19 . 572 . 0068 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 305 250.000,00
de Impostos
3
19 . 572 . 0068 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 306 10.000,00
de Impostos
3
19 . 572 . 0068 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 307 10.000,00
de Impostos
3
19 . 572 . 0068 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 308 10.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 1.000.000,00
1 . 0016 REVITALIZAÇAO E MODERNIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXA 1.000.000,00
22 . 661 . 0027 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 309 300.000,00
de Impostos
3
22 . 661 . 0027 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 310 700.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 100.000,00
2 . 0090 APOIO E INCENTIVO AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS 100.000,00
23 . 691 . 0031 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 311 100.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
33/130
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 10 SEC.MUN.OBRAS PUBL.E MOB.URBANA 37.000.000,00
SUB-UNIDADE 01 SEC.MUN.OBRAS PUBL.E MOB.URBANA 37.000.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 100.000,00
1 . 0019 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 312 100.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 3.990.000,00
2 . 0094 OPER.ATIV.SECRET.MUN.OBRAS PUB.E MOB.URBANA 2.234.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 313 20.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 314 100.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 315 20.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 316 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 317 2.000.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 318 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 319 1.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 320 58.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
34/130
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PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 321 20.000,00
de Impostos
4
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1.756.000,00
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 322 20.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 323 1.452.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 324 239.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 325 40.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 326 5.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 4.151.000,00
1 . 0021 CONST. E REVITAL. DE PONTES E VIADUTOS 551.000,00
15 . 451 . 0046 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 327 100.000,00
de Impostos
4
15 . 451 . 0046 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0700 - 0000 - 0000 - Outras Transf de 327 451.000,00
Convênios ou Repasses da União
4
1 . 0022 SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 3.500.000,00
15 . 451 . 0046 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 328 3.500.000,00
de Impostos
4
1 . 0319 RECUPERAÇÃO DE EROSÕES 100.000,00
15 . 451 . 0046 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 329 100.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 18.978.000,00
1 . 0026 PAV.RECAP.RECUP. DE VIAS E LOGRAD.PUBL. 9.217.000,00
15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 330 1.000.000,00
de Impostos
4
15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 330 2.000.000,00
Compensação Financeira de Recursos Minerais
4
15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 331 2.000.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
35/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0700 - 0000 - 0000 - Outras Transf de 331 155.000,00
Convênios ou Repasses da União
4
15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 331 3.000.000,00
Compensação Financeira de Recursos Minerais
4
15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0710 - 0000 - 3210 - Transf dos Estados 331 1.062.000,00
decorrentes de emendas parlamentares individuais
4
1 . 0029 CONST. E REF.MUROS DE ARRIMOS, CERCAS E ALAMBRADOS 603.000,00
15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 332 600.000,00
de Impostos
4
15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 332 3.000,00
Compensação Financeira de Recursos Minerais
4
1 . 0033 CONST. AMPL. DUPL. URB. REV. E MELHOR. VIAS URBANAS 9.158.000,00
15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 333 5.107.000,00
de Impostos
4
15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 333 2.051.000,00
Vinculados
4
15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 333 1.000.000,00
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4
15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0721 - 0000 - 0000 - Transferências da União 333 1.000.000,00
referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº
13.885/2019
4
Total da Aplicação 1.550.000,00
1 . 0020 CONST. AMPL. REVIT. PRAÇAS, PARQ. JARDINS 1.550.000,00
15 . 452 . 0059 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 334 1.550.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 61.000,00
1 . 0305 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS E VELÓRIOS 61.000,00
15 . 452 . 0067 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 335 61.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 8.170.000,00
1 . 0024 CONST. SISTEMA ESGOTO SANITÁRIO 120.000,00
17 . 512 . 0061 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 336 120.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
36/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
1 . 0034 CANALIZAÇÃO DE CORREGOS 8.000.000,00
17 . 512 . 0061 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 337 8.000.000,00
de Impostos
4
1 . 0035 CONST.GALERIAS,BUEIROS E AGUAS PLUVIAIS 50.000,00
17 . 512 . 0061 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 338 50.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
37/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 11.650.000,00
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 11.650.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 10.000.000,00
1 . 0036 CONST. REF. AMPL. CASAS POPULARES 10.000.000,00
16 . 482 . 0047 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 339 10.000.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.650.000,00
2 . 0245 APOIO A POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR 100.000,00
16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 340 100.000,00
de Impostos
3
2 . 0393 MANUTENÇÃO DO PROJETO AUXILIO MORADIA 200.000,00
16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 341 200.000,00
de Impostos
3
2 . 0394 MANUTENÇÃO DO PROJETO BELO BANHO 500.000,00
16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 342 500.000,00
de Impostos
3
2 . 0395 MANUTENÇÃO DO PROJETO MAOS A OBRA 500.000,00
16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 343 300.000,00
de Impostos
3
16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 344 100.000,00
de Impostos
3
16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 345 100.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
38/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
2 . 0396 MANUTENÇÃO DO PLANO LOCAL DE INTERESSE SOCIAL-PLHIS 250.000,00
16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 346 50.000,00
de Impostos
3
16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 346 100.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
3
16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0700 - 0000 - 0000 - Outras Transf de 346 100.000,00
Convênios ou Repasses da União
3
2 . 0397 MANUTENÇÃO DO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA-REURB 100.000,00
16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 347 50.000,00
de Impostos
3
16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 348 50.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
39/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 12 SEC.MUNIC.DE SERVIÇOS URBANOS 49.760.000,00
SUB-UNIDADE 01 SEC.MUNIC.DE SERVIÇOS URBANOS 49.760.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 18.635.000,00
2 . 0097 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.133.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 349 6.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 350 105.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 351 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 352 170.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 353 320.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 354 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 355 2.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 356 510.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 357 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0098 MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 170.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
40/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 358 140.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 359 30.000,00
de Impostos
3
2 . 0099 MANUT.REF.ADAPT.PRÉDIOS ALUGADOS 13.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 360 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 361 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 362 3.000,00
de Impostos
3
2 . 0283 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 545.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 363 30.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 364 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 365 500.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 366 5.000,00
de Impostos
4
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 14.774.000,00
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 367 2.855.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 368 10.000.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 369 953.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 370 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 371 961.000,00
de Impostos
3
2 . 0403 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA 2.000.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 372 500.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
41/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 925 1.500.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 2.100.000,00
1 . 0038 CONST. AMPL. REM. ELETRICAS EM VIAS PUBLICAS 2.100.000,00
15 . 452 . 0059 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Recursos da Contrib para 373 2.100.000,00
o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP
4
Total da Aplicação 26.262.000,00
2 . 0104 OOPERACIONALIZAÇÃO DA FABRICA DE PREMOLDADOS 50.000,00
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 374 20.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 375 5.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 376 15.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 377 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0105 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 4.920.000,00
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 378 150.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 379 90.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 380 1.170.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 380 3.500.000,00
Compensação Financeira de Recursos Minerais
3
15 . 452 . 0059 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 381 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0106 MANUT.DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 495.000,00
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 382 120.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 383 15.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 384 350.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
42/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
15 . 452 . 0059 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 385 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0107 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 9.277.000,00
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Recursos da Contrib para 386 42.000,00
o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Recursos da Contrib para 387 9.235.000,00
o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP
3
2 . 0108 MANUT.ATIV.DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SOL. URBANOS 15.000,00
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 388 5.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 389 5.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 390 5.000,00
de Impostos
3
2 . 0110 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA 680.000,00
15 . 452 . 0059 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 391 500.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 392 180.000,00
de Impostos
4
2 . 0111 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO 8.510.000,00
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 393 10.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 394 5.900.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 394 2.600.000,00
Compensação Financeira de Recursos Minerais
3
2 . 0281 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO 2.215.000,00
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 395 9.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 396 2.200.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 397 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
43/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
15 . 452 . 0059 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 398 1.000,00
de Impostos
4
2 . 0353 PROJETOS DE ECO PONTOS 50.000,00
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 399 50.000,00
de Impostos
3
2 . 0426 AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS INTELIGENTES 50.000,00
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 400 20.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 401 30.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 1.355.000,00
2 . 0112 MANUT. ATIV. DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE URBANA 10.000,00
15 . 452 . 0062 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 402 10.000,00
de Impostos
3
2 . 0279 MANUT.E MELHORIA DE VIAS PUBLICAS 1.345.000,00
15 . 452 . 0062 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 403 15.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0062 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 403 100.000,00
Compensação Financeira de Recursos Minerais
3
15 . 452 . 0062 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 404 20.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0062 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 405 1.200.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0062 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 406 10.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 355.000,00
2 . 0101 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO DAS PAINEIRAS 100.000,00
15 . 452 . 0067 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 407 100.000,00
de Impostos
3
2 . 0102 MANUT. DAS ATIV. DO CEMITERIO SÃO JOÃO BATISTA 200.000,00
15 . 452 . 0067 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 408 200.000,00
de Impostos
3
2 . 0103 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL 55.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
15 . 452 . 0067 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 409 50.000,00
de Impostos
3
15 . 452 . 0067 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 410 5.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 229.000,00
2 . 0092 MANUTENÇÃO DO PARQUE DO CRISTO 229.000,00
23 . 695 . 0054 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 411 70.000,00
de Impostos
3
23 . 695 . 0054 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 412 135.000,00
de Impostos
3
23 . 695 . 0054 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 413 14.000,00
de Impostos
3
23 . 695 . 0054 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 414 10.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 180.000,00
2 . 0115 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 180.000,00
26 . 782 . 0057 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 415 115.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0057 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 416 10.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0057 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 417 5.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0057 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 418 50.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 644.000,00
2 . 0113 ADMINISTRAÇÃO DE TRANSPORTE 644.000,00
26 . 782 . 0064 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 419 220.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0064 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 420 360.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0064 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 421 14.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0064 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 422 50.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 37.428.885,00
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 37.428.885,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 10.000.000,00
1 . 0110 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.000.000,00
10 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 423 1.000.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0001 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 424 8.000.000,00
de Impostos Saúde 15%
4
10 . 122 . 0001 . 4 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 425 1.000.000,00
de Impostos Saúde 15%
4
Total da Aplicação 64.000,00
2 . 0116 MANUT. DAS ATIV.CONSELHO MUNIC.SAUDE 64.000,00
10 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 426 10.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 427 40.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 428 9.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 429 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
Total da Aplicação 27.364.885,00
2 . 0120 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 14.405.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
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2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 430 11.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 431 200.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 432 3.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 433 90.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 434 1.535.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 435 340.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 436 11.500.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 437 10.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 438 10.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 439 701.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 440 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
4
2 . 0121 CONCESSÃO DO AB0NO DE NATAL LEI 5948/2011 2.100.000,00
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 441 2.100.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
2 . 0122 MANUT. AÇÕES DO SETOR DE CAMARA TÉCNICA 1.819.000,00
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 442 379.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 443 48.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 444 110.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 445 1.282.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 9.040.885,00
10 . 122 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 446 998.545,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 447 5.543.340,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 448 1.133.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 449 2.000,00
de Impostos
3
10 . 122 . 0024 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 450 1.359.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 122 . 0024 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 451 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
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2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 144.938.115,00
SUB-UNIDADE 02 BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA 30.774.511,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 653.000,00
1 . 0041 CONST. AMPL. REF. UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 653.000,00
10 . 301 . 0024 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 452 100.000,00
de Impostos Saúde 15%
4
10 . 301 . 0024 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 452 553.000,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4
Total da Aplicação 30.121.511,00
2 . 0125 MANUT.OPER. UNID. SAÚDE DE ATENÇÃO BASICA 600.000,00
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 453 20.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 453 110.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 454 30.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 454 20.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 454 50.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 455 140.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 455 70.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
49/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 456 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 456 100.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 457 55.000,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4
2 . 0126 MANUTENÇÃO E OPERAC.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.070.000,00
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 458 20.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 459 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 460 10.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 461 100.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 461 400.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 461 20.000,00
Federal ref a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 462 10.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 463 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 464 1.500.000,00
de Impostos
3
2 . 0127 MANUT. OPERAC.PROGRAMA SAÚDE BUCAL 668.000,00
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 465 3.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 466 50.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 466 10.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
50/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 466 500.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 467 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 468 100.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4
2 . 0128 MANUT. DESENV.PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.600.000,00
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 469 20.000,00
de Impostos
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 469 70.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 469 600.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 470 400.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 471 300.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 472 10.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 473 200.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4
2 . 0131 MANUT.AUXILIO MORADIA/ALIMENT.PROG.MAIS MEDICOS 65.000,00
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 474 50.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 474 15.000,00
Federal ref a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
3
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 24.488.511,00
10 . 301 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 475 7.999.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 475 2.134.511,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 476 6.000.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
51/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 301 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 477 1.400.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 477 1.950.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 478 5.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 479 2.000.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0604 - 0000 - 0000 - Transf Prov do 480 3.000.000,00
GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de
Saude e Agentes de Comb às Endemias
3
2 . 0403 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA 600.000,00
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 481 200.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 481 200.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 926 200.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
2 . 0500 PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 30.000,00
10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 482 30.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
52/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 144.938.115,00
SUB-UNIDADE 03 BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 98.272.621,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 98.272.621,00
2 . 0137 OPERAC. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS USUÁRIOS DO SUS 6.550.000,00
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 483 400.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 484 150.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 485 140.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 486 800.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 487 5.000.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 488 50.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 489 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4
2 . 0139 OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 200.000,00
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 490 70.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 491 120.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
53/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 492 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 493 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
4
2 . 0140 APOIO AOS USUÁRIOS DO SUS 640.000,00
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 494 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 495 45.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 496 180.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 497 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 498 400.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 499 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
4
2 . 0141 OPERAC.CENTRO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL II 125.000,00
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 500 10.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 500 5.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 501 30.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 501 30.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 502 10.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 502 10.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 502 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 503 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
54/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 504 15.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4
2 . 0142 MANUT AÇÕES DO CENTRO DE ATEND.PSICOSSOCIAL-AD 144.000,00
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 505 20.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 505 5.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 506 70.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 506 5.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 507 20.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 507 5.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 508 4.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 509 15.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4
2 . 0145 MANUT.DO CAPS INFANTIL 235.000,00
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 510 35.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 511 180.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 511 1.000,00
Federal ref a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 511 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 512 4.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 513 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
4
2 . 0147 MANUT. DE CONVENIO RELACIONADOS A SAÚDE 14.125.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
55/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 302 . 0024 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 514 280.000,00
Federal ref a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 515 9.000.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 515 400.000,00
Federal ref a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 515 4.000.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .60 . 45 .00 00 Subvencoes Econômicas 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 516 400.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 517 45.000,00
de Impostos Saúde 15%
4
2 . 0148 MANUT. CENTRO DE ESP. ODONTOLOGICAS -CEO 70.000,00
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 518 20.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 518 20.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 927 20.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 519 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4
2 . 0149 MANUT.PROG.INTERDISCIPLINAR INTERN.DOMICILIAR-PIID 2.181.000,00
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 520 100.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 520 2.000.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 521 50.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 521 5.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 522 11.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 523 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 524 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 525 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
4
2 . 0150 PRONTO SOCORRO UPA 24H - REDE DE URGÊNCIA 183.000,00
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 526 20.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 526 10.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 526 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 527 10.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 528 20.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 528 74.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 528 29.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 529 5.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 530 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
4
2 . 0151 MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 43.047.721,00
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 531 80.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 531 100.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 532 305.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 532 542.721,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
57/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 533 16.000.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 533 26.000.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 534 20.000,00
de Impostos
3
2 . 0153 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM 657.000,00
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 535 45.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 536 500.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 536 100.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 537 7.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 538 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
4
2 . 0297 PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO DE SAUDE 160.000,00
10 . 302 . 0024 . 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 539 150.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 540 10.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 18.204.900,00
10 . 302 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 541 9.594.900,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 542 6.600.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 543 1.995.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 544 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 545 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
58/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 302 . 0024 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 546 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
2 . 0399 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA 11.750.000,00
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 547 40.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 548 2.000.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 548 1.500.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 549 6.700.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 549 1.500.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 550 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 551 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
59/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 144.938.115,00
SUB-UNIDADE 04 BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.602.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 1.240.000,00
2 . 0158 MANUT. SERVIÇOS DO SETOR DE CÂMARA TÉCNICA 230.000,00
10 . 303 . 0024 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 552 30.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 303 . 0024 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 553 200.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1.010.000,00
10 . 303 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 554 350.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 303 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 555 540.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 303 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 556 55.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 303 . 0024 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 557 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 303 . 0024 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 558 60.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
Total da Aplicação 2.362.000,00
2 . 0159 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 2.362.000,00
10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 559 30.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
60/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 560 800.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transf Fundo a Fundo 560 1.393.000,00
SUS provenientes do Governo Estadual
3
10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 561 50.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 561 15.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 562 4.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 563 40.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 303 . 0025 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 564 30.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
61/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 144.938.115,00
SUB-UNIDADE 05 BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE 12.288.983,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 11.929.983,00
2 . 0160 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS 165.000,00
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 565 10.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 565 20.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 565 100.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 566 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 567 20.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 568 5.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 569 5.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4
2 . 0161 MANUT. DAS AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA SANITÁRIA 152.000,00
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 570 30.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 570 100.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 571 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 571 1.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 571 1.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 572 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 572 5.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 573 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
4
2 . 0162 MANUTENÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS 540.000,00
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 574 400.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 575 100.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 576 10.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 577 20.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 578 5.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 579 5.000,00
de Impostos
4
2 . 0163 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILANCIA AMBIENTAL 890.000,00
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 580 60.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 580 100.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 581 30.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 582 600.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
63/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 304 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 583 100.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 9.764.983,00
10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 584 271.100,00
de Impostos
3
10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 584 3.714.115,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 585 330.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 585 1.603.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 585 105.768,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 586 45.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 586 1.628.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 587 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 588 43.000,00
de Impostos
3
10 . 304 . 0024 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 588 520.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0604 - 0000 - 0000 - Transf Prov do 589 1.500.000,00
GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de
Saude e Agentes de Comb às Endemias
3
2 . 0503 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT) 418.000,00
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 590 10.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 591 140.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 592 5.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
64/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 593 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 593 80.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 593 51.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 594 11.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 594 90.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 594 1.000,00
Federal ref a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 595 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 595 5.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 596 5.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 304 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 597 10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4
Total da Aplicação 359.000,00
2 . 0164 MANUT.AÇÕES SERV.ATIV.PROG.VIGILÂNCIA EM SAÚDE 181.000,00
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 598 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 599 20.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 599 100.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 600 1.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 601 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
65/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 602 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 602 5.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 603 5.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 604 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 305 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 605 30.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4
2 . 0165 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 178.000,00
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 606 40.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 606 10.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 606 100.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
3
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 607 18.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 607 0,00
Federal ref a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
3
10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 608 5.000,00
de Impostos Saúde 15%
3
10 . 305 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 609 5.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
66/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 15 SECRET.MUNIC.DE AÇÃO SOCIAL 19.343.000,00
SUB-UNIDADE 01 SECRET.MUNIC. AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 19.343.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 8.527.000,00
2 . 0166 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.155.000,00
08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 610 10.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 611 170.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 612 5.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 613 35.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 614 460.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 615 120.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 616 5.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 617 5.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 618 5.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 619 260.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
67/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
08 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 620 80.000,00
de Impostos
4
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 7.372.000,00
08 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 621 1.448.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 622 4.830.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 623 685.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 624 5.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 625 404.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 90.000,00
2 . 0176 MANUT. DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 90.000,00
08 . 122 . 0020 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 626 2.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 627 20.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0020 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 628 2.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 629 48.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 630 10.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0020 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 631 3.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 632 5.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 820.000,00
2 . 0022 MANUT. DAS ATIV. DA COZINHA COMUNITÁRIA 820.000,00
08 . 122 . 0069 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 633 700.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
68/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
08 . 122 . 0069 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 634 100.000,00
de Impostos
3
08 . 122 . 0069 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 635 20.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 50.000,00
2 . 0443 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DIURNO AO IDOSO 50.000,00
08 . 241 . 0014 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 636 10.000,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0014 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 637 15.000,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0014 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 638 15.000,00
de Impostos
3
08 . 241 . 0014 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 639 10.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.921.000,00
2 . 0167 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 382.000,00
08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 640 250.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 641 60.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 642 5.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 643 50.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 644 7.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 645 5.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 646 5.000,00
de Impostos
4
2 . 0168 MANUT. PROGRAMA CASA PEQUENO JARDINEIRO 1.539.000,00
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 647 100.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
69/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 648 180.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 649 30.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 650 4.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 651 1.220.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 652 5.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 3.700.000,00
2 . 0169 PROT.SOCIAL AS FAMÍLIAS E INDIV/BENEF.EVENTUAIS 3.700.000,00
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 653 100.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 654 200.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 655 245.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 656 3.150.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 657 5.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 3.155.000,00
2 . 0502 REPASSES A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 3.155.000,00
08 . 244 . 0021 . 3 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 658 1.000.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0021 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 659 2.155.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 70.000,00
1 . 0314 PROJETO VIDA EM MOVIMENTO 70.000,00
08 . 244 . 0069 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 660 30.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0069 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 660 5.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
70/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
08 . 244 . 0069 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 661 30.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0069 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 662 5.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.010.000,00
2 . 0028 MANUTENÇÃO DA PADARIA MUNICIPAL 550.000,00
08 . 244 . 0069 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 663 450.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0069 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 664 100.000,00
de Impostos
3
2 . 0170 CONCESSÃO ABONO NATAL LEI 5948/2011 460.000,00
08 . 244 . 0069 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 665 460.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
71/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 16 FUNDO MUNIC.DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.100.000,00
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNIC.DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.100.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 5.100.000,00
2 . 0174 POLITICA MUN.PROT.INT.CRIANÇAS ADOLESCENTE 5.000.000,00
08 . 243 . 0018 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 666 5.000.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
3
2 . 0498 APOIO A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA COM A PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENAPA. 100.000,00
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 667 50.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 668 50.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
72/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 3.229.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 3.229.000,00
2 . 0178 MANUTENÇÃO DO PISO MINEIRO 265.000,00
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 669 12.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 670 150.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 671 5.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 672 5.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 673 3.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 674 50.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
3
08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 675 40.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
4
2 . 0179 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 20.000,00
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 676 15.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 677 5.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
2 . 0180 PROM.INCLUSÃO SOC.ATRAVES INST.NÃO GOVERNAM. 920.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
73/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
08 . 244 . 0020 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 678 120.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 679 800.000,00
de Impostos
3
2 . 0181 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI 34.000,00
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 680 15.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 681 19.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1.990.000,00
08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 682 1.614.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 683 10.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 684 360.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 685 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 686 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
74/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00
SUB-UNIDADE 02 BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA 1.273.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 1.273.000,00
2 . 0182 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO PAIF/SCFV 337.000,00
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 687 237.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 688 20.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 689 30.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 690 40.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 691 10.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 936.000,00
08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 692 800.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 693 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 694 130.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 695 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
75/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00
SUB-UNIDADE 03 BLOCO PROT.ESPECIAL DA MEDIA COMPLEXIDADE 1.056.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 1.056.000,00
2 . 0173 MANUT DA ABORDAGEM SOCIAL 318.000,00
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 696 5.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 697 35.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 698 260.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 699 8.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 700 10.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4
2 . 0183 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO CREAS/PAEFI 132.000,00
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 701 20.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 702 10.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 703 5.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 704 4.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
76/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 705 93.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 606.000,00
08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 706 450.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 707 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 708 150.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 709 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
77/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00
SUB-UNIDADE 04 BLOCO PROT.SOC.ESP.ALTA COMPLEXIDADE 400.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 400.000,00
2 . 0185 MANUT.PROGRAMA PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1-FMAS 400.000,00
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 710 5.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 711 395.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
78/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00
SUB-UNIDADE 05 BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA 401.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 401.000,00
2 . 0186 OPERAC.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 135.000,00
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 712 20.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 713 100.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 714 5.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 715 10.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 266.000,00
08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 716 200.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 717 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 718 60.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 719 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
79/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00
SUB-UNIDADE 06 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 35.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 35.000,00
2 . 0187 MANUTENÇÃO DO SUAS 19.000,00
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 720 6.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 721 1.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 722 0,00
de Impostos
4
08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 722 12.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4
2 . 0286 MANUT.DO CONSELHO MUNIC.ASSIST.SOCIAL-CMAS 16.000,00
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 723 3.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 724 10.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 725 3.000,00
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
80/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 18 SECRET.MUNIC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 12.926.000,00
SUB-UNIDADE 01 SECRET.MUNIC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 12.926.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 4.911.500,00
2 . 0188 OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL 853.500,00
04 . 122 . 0001 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 726 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 727 20.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 728 150.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 729 20.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 730 120.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 731 300.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 732 8.500,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 733 20.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 734 200.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 735 10.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
81/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 4.058.000,00
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 736 350.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 737 3.200.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 738 290.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 739 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 740 213.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 182.000,00
2 . 0196 MANUT.CONVÊNIO ESTADUAIS E FEDERAIS 182.000,00
20 . 605 . 0053 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 741 26.000,00
de Impostos
3
20 . 605 . 0053 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 742 100.000,00
de Impostos
3
20 . 605 . 0053 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 743 6.000,00
de Impostos
3
20 . 605 . 0053 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 744 20.000,00
de Impostos
3
20 . 605 . 0053 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 745 10.000,00
de Impostos
3
20 . 605 . 0053 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 746 5.000,00
de Impostos
3
20 . 605 . 0053 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 747 10.000,00
de Impostos
3
20 . 605 . 0053 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 748 5.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 200.000,00
2 . 0197 APOIO A EVENTOS AGROPECUÁRIOS 200.000,00
20 . 606 . 0051 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 749 200.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 100.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
1 . 0049 CONST. ALARG. E PAVIMENT. DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00
20 . 606 . 0053 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 750 100.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 6.577.500,00
2 . 0194 MANUT.DO S SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 77.500,00
20 . 606 . 0053 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 751 25.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 0053 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 752 50.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 0053 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 753 2.500,00
de Impostos
4
2 . 0198 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RURAIS 6.000.000,00
20 . 606 . 0053 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 754 400.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 0053 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 755 5.000.000,00
de Impostos
3
20 . 606 . 0053 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 755 500.000,00
Compensação Financeira de Recursos Minerais
3
20 . 606 . 0053 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0750 - 0000 - 0000 - Recursos da Contrib de 755 100.000,00
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3
2 . 0199 APOIO AS ASSOC.RURAIS COMUNITÁRIAS 500.000,00
20 . 606 . 0053 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 756 500.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 255.000,00
2 . 0191 APOIO E FOMENTO AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS 40.000,00
20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 757 10.000,00
de Impostos
3
20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 758 10.000,00
de Impostos
3
20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 759 10.000,00
de Impostos
3
20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 760 10.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
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2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
2 . 0325 PROJETO CALCÁRIO 215.000,00
20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 761 20.000,00
de Impostos
3
20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 762 175.000,00
de Impostos
3
20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 763 10.000,00
de Impostos
3
20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 764 10.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 700.000,00
2 . 0387 MANUTENÇAO DO PROJETO PORTEIRA A DENTRO 700.000,00
20 . 608 . 0053 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 765 700.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
84/130
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2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 19 SECRET.MUNIC. DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.806.000,00
SUB-UNIDADE 01 SECRET.MUNIC. DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.806.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 15.785.000,00
2 . 0201 OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA 2.085.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 766 550.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 767 20.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 768 100.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 769 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 770 600.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 771 15.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 772 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 773 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 774 600.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 775 175.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
85/130
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2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 13.700.000,00
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 776 2.000.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 777 9.500.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 778 395.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 779 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 780 1.800.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 3.935.000,00
2 . 0202 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 445.000,00
06 . 181 . 0013 . 3 .30 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 781 50.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 782 140.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 783 85.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 784 150.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 785 15.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 786 5.000,00
de Impostos
4
2 . 0203 MANUTENÇÃO CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR 293.000,00
06 . 181 . 0013 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 787 100.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 788 173.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 789 5.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 790 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
86/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 791 5.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 792 5.000,00
de Impostos
4
2 . 0204 MANUTENÇÃO CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS 256.000,00
06 . 181 . 0013 . 3 .30 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 793 100.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 794 126.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 795 20.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 796 5.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 797 5.000,00
de Impostos
4
2 . 0205 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 858.000,00
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 19 .00 00 Auxilio-fardamento 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 798 648.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 799 10.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 800 200.000,00
de Impostos
3
2 . 0206 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA 490.000,00
06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 801 31.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 802 76.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 803 18.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 804 82.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 805 42.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
87/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 806 191.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 807 20.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 808 5.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 809 25.000,00
de Impostos
4
2 . 0207 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 1.500.000,00
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 810 1.500.000,00
de Impostos
3
2 . 0284 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA RODOVIARIA 61.000,00
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 811 41.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 812 10.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 813 5.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 814 5.000,00
de Impostos
4
2 . 0285 MANUT. CONVENIO COM A POLÍCA DO MEIO AMBIENTE 32.000,00
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 815 5.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 816 22.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 817 5.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 223.000,00
2 . 0208 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 223.000,00
26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 818 5.000,00
de Impostos
3
26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 819 20.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
88/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 819 70.000,00
Vinculados
3
26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 820 3.000,00
de Impostos
3
26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 821 50.000,00
de Impostos
3
26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 821 50.000,00
Vinculados
3
26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 822 15.000,00
de Impostos
3
26 . 781 . 0060 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 823 10.000,00
Vinculados
4
Total da Aplicação 6.300.000,00
2 . 0483 SUBSIDIO AO TRANSP.PUBL.COLETIVO DO MUNICIPIO 6.300.000,00
26 . 782 . 0030 . 3 .60 . 45 .00 00 Subvencoes Econômicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 824 6.300.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 400.000,00
1 . 0053 IMPLANT. REF.AMPL.SINALIZAÇÃO DE TRANSITO 400.000,00
26 . 782 . 0060 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0752 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 825 400.000,00
Trânsito
4
Total da Aplicação 3.163.000,00
2 . 0209 CONTROLE DA POLÍTICA DO TRÁFEGO URBANO 3.073.000,00
26 . 782 . 0060 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 826 24.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0060 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0752 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 826 160.000,00
Trânsito
3
26 . 782 . 0060 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 827 410.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0060 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0752 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 827 2.374.000,00
Trânsito
3
26 . 782 . 0060 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 828 100.000,00
de Impostos
3
26 . 782 . 0060 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 829 5.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
89/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
2 . 0423 CONFEC.PLACAS INDICATIVA COM NOMES DE LOGRADOUROS 90.000,00
26 . 782 . 0060 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 830 90.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
90/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 5.378.000,00
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 5.378.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 2.432.000,00
2 . 0291 MANUT. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE ESPORTES 425.000,00
27 . 122 . 0001 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 831 90.000,00
de Impostos
3
27 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 832 5.000,00
de Impostos
3
27 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 833 115.000,00
de Impostos
3
27 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 834 2.000,00
de Impostos
3
27 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 835 150.000,00
de Impostos
3
27 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 836 12.000,00
de Impostos
3
27 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 837 31.000,00
de Impostos
3
27 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 838 20.000,00
de Impostos
4
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.007.000,00
27 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 839 60.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
91/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
27 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 840 1.637.000,00
de Impostos
3
27 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 841 233.000,00
de Impostos
3
27 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 842 5.000,00
de Impostos
3
27 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 843 72.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 910.000,00
1 . 0054 CONST. REF. AMPL. GIN. QUADRAS E PRAÇAS ESPORTIVAS 910.000,00
27 . 811 . 0065 . 4 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 844 10.000,00
de Impostos
4
27 . 811 . 0065 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 845 900.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 180.000,00
2 . 0210 MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO 180.000,00
27 . 811 . 0065 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 846 50.000,00
de Impostos
3
27 . 811 . 0065 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 847 1.000,00
de Impostos
3
27 . 811 . 0065 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 848 1.000,00
de Impostos
3
27 0065 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 849
Outras
. 811 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00
de Impostos
3
27 . 811 . 0065 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 850 1.000,00
de Impostos
3
27 . 811 . 0065 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 851 1.000,00
de Impostos
3
27 . 811 . 0065 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 852 100.000,00
de Impostos
3
27 . 811 . 0065 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 853 25.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 100.000,00
1 . 0106 IMPL. DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MAX NEUMANN II 100.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
92/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
27 . 812 . 0065 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 854 100.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.756.000,00
2 . 0211 DESENV.MANUT.ATIV.DESP.LAZER .AMADOR E RURAL 446.000,00
27 . 812 . 0065 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 855 42.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 856 20.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 857 100.000,00
de Impostos
3
27 0065 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 858
Outras
. 812 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 60.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 859 8.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 860 200.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 861 5.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 862 10.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 863 1.000,00
de Impostos
3
2 . 0214 DESENV.MANUT.ATIV ESPORTIVAS E DE LAZER 960.000,00
27 . 812 . 0065 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 864 30.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 865 5.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 866 200.000,00
de Impostos
3
27 0065 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 867
Outras
. 812 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 70.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 868 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
93/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 869 20.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 870 600.000,00
de Impostos
3
27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 871 30.000,00
de Impostos
3
2 . 0321 MANUTENÇÃO DE CONVENIO 350.000,00
27 . 812 . 0065 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 872 350.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
94/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 21 FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 8.000,00
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 8.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 8.000,00
2 . 0247 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO FUNDO 8.000,00
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 873 2.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 874 2.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 875 2.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 876 2.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
95/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 22 FUNDO MUNIC.DIREITOS E PROT. DO IDOSO 5.100.000,00
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO 5.100.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 5.100.000,00
2 . 0249 INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO 5.100.000,00
08 . 241 . 0020 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 877 5.000.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
3
08 . 241 . 0020 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 878 100.000,00
outros Repasses vinculados à Assistência Social
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
96/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 23 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 155.000,00
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 155.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 155.000,00
2 . 0250 APOIO E DESENV.TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO 155.000,00
23 . 695 . 0054 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 879 95.000,00
de Impostos
3
23 . 695 . 0054 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 880 50.000,00
de Impostos
3
23 . 695 . 0054 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 881 10.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
97/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 24 FUNDO MUNIC.POLÍTICA S/ ALCOOL E DROGAS 74.000,00
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNIC.POLÍTICA S/ ALCOOL E DROGAS 74.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 74.000,00
2 . 0252 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO 34.000,00
08 . 244 . 0019 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 882 10.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 883 2.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 884 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 885 2.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 886 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 887 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 888 2.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 889 1.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0019 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 890 2.000,00
de Impostos
4
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 40.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
98/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
08 . 244 . 0019 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 891 15.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0019 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 892 15.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0019 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 893 5.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0019 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 894 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
99/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 25 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 700.000,00
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 700.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 700.000,00
2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 274.000,00
06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 895 100.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 896 100.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 897 32.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 898 5.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 899 37.000,00
de Impostos
3
2 . 0406 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 426.000,00
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 900 2.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 901 20.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 902 2.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 903 40.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
100/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 904 211.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 905 1.000,00
de Impostos
3
06 . 181 . 0013 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 906 150.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
101/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 26 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 480.000,00
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 480.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 480.000,00
2 . 0446 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 480.000,00
08 . 244 . 0015 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 907 30.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0015 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 908 80.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0015 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 909 40.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0015 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 910 120.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0015 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 911 150.000,00
de Impostos
3
08 . 244 . 0015 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 912 60.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
102/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 28 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 100.000,00
SUB-UNIDADE 00 100.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 60.000,00
2 . 0507 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 60.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 913 30.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 914 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 915 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 916 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 917 5.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 40.000,00
2 . 0508 APOIO AS POLITICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL 40.000,00
22 . 661 . 0027 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 918 10.000,00
de Impostos
3
22 . 661 . 0027 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 919 10.000,00
de Impostos
3
22 . 661 . 0027 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 920 10.000,00
de Impostos
3
22 . 661 . 0027 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 921 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
103/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
22 . 661 . 0027 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 922 5.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
104/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.798.000,00
SUB-UNIDADE 00 6.798.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 6.798.000,00
9 . 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.798.000,00
99 . 999 . 9999 . 9 .99 . 99 .00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 923 6.798.000,00
de Impostos
9
Total Administração: 629.546.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
105/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
2
-
CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 26.000.000,00
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 26.000.000,00
SUB-UNIDADE 00 26.000.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 45.000,00
2 . 0216 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 45.000,00
01 . 031 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 20.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 5.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 20.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 3.617.100,00
2 . 0217 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS 3.617.100,00
01 . 031 . 0005 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 2.890.600,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0005 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 648.500,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0005 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 1.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 30.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 5.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 10.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
106/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
2
-
CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 5.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 10.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 12 1.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 1.000,00
de Impostos
3
01 . 031 . 0005 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 15.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 700.000,00
1 . 0059 CONST.REF.E AMPL. PRÓPRIO DA CAMARA 700.000,00
01 . 122 . 0001 . 4 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 5.000,00
de Impostos
4
01 . 122 . 0001 . 4 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 16 15.000,00
de Impostos
4
01 . 122 . 0001 . 4 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 650.000,00
de Impostos
4
01 . 122 . 0001 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 30.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 20.575.400,00
2 . 0218 ATIVIDADES DE APOIO A SERVIDORES 2.283.500,00
01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 19 1.530.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 49 .00 00 Auxilio-Transporte 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 753.500,00
de Impostos
3
2 . 0219 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA 17.308.700,00
01 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 1.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 22 11.882.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 23 1.371.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
107/130
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
2
-
CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
01 . 122 . 0001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 1.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 1.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 775.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 27 1.107.700,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 28 30.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 29 370.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30 8.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 31 1.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 32 10.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 33 610.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 34 1.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 35 20.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 36 20.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 37 1.080.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 38 20.000,00
de Impostos
4
2 . 0220 CONCESSÃO ABONO NATAL LEI 5946/2011 952.000,00
01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 39 952.000,00
de Impostos
3
2 . 0290 PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO 31.200,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
108/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
2
-
CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 40 31.200,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 55.000,00
2 . 0221 APOIO A FEST.COMEM.RECEP.ESPECIAIS 55.000,00
01 0008 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 41
Outras
. 122 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0008 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 42 5.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0008 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 43 30.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 831.500,00
2 . 0222 PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 831.500,00
01 0055 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 44
Reformas dos Militares
. 122 . . 1 .90 . 01 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 831.000,00
de Impostos
3
01 . 122 . 0055 . 1 .90 . 03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 45 500,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 40.000,00
2 . 0215 TREINAMENTO E CAP.DE EDIS E SERVIDORES 40.000,00
01 . 131 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 46 5.000,00
de Impostos
3
01 . 131 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 47 30.000,00
de Impostos
3
01 . 131 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 48 5.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 136.000,00
2 . 0223 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 136.000,00
01 . 131 . 0056 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 49 500,00
de Impostos
3
01 . 131 . 0056 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 50 135.500,00
de Impostos
3
Total Administração: 26.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
109/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
3
-
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
ÓRGÃO 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 10.234.000,00
UNIDADE 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 9.358.000,00
SUB-UNIDADE 00 9.358.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 4.483.000,00
2 . 0224 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO 2.119.000,00
13 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 150.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 700.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 140.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 16.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 20.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 40.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 10.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 75.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 250.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 75.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
110/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
3
-
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 600.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 12 20.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 1.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 1.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 1.000,00
de Impostos
3
13 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 16 20.000,00
de Impostos
4
2 . 0225 CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 364.000,00
13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 364.000,00
de Impostos
3
2 . 0424 APOIO AO EVENTO " NATAL" 2.000.000,00
13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 2.000.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 150.000,00
1 . 0061 CONST. REF. E RESTAURAÇÃO DE PREDIOS 150.000,00
13 . 391 . 0044 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 19 150.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.290.000,00
2 . 0227 DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL 157.000,00
13 . 391 . 0044 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 3.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 25.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 22 7.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 23 4.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 1.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
111/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
3
-
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 1.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 1.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 27 100.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 28 5.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 29 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0228 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS 1.133.000,00
13 . 391 . 0044 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30 250.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 31 428.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 32 37.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 33 27.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 34 1.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 35 50.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 36 250.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 37 60.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 38 10.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 39 20.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 3.435.000,00
2 . 0229 DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO 540.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
112/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
3
-
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 40 90.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 41 360.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 42 37.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 43 12.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 44 1.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 45 10.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 46 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 47 10.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 48 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 49 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0230 APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS 147.000,00
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 50 8.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 51 80.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 52 17.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 53 2.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 54 2.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 55 7.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 56 7.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
113/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
3
-
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 57 7.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 58 7.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 59 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0231 DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA 1.639.000,00
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 60 400.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 61 1.000.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 62 132.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 63 44.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 64 1.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 65 20.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 66 7.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 67 15.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 68 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 69 15.000,00
de Impostos
4
2 . 0232 DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA 86.000,00
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 70 20.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 71 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 72 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
114/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
3
-
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
13 . 392 . 0043 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 73 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 74 1.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 75 10.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 76 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 77 10.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 78 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 79 20.000,00
de Impostos
4
2 . 0233 DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS 228.000,00
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 80 16.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 81 160.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 82 15.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 83 8.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 84 1.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 85 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 86 3.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 87 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 88 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 89 10.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
115/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
3
-
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
2 . 0236 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL 716.000,00
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 90 260.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 91 300.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 92 32.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 93 1.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 94 32.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 95 1.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 96 20.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 97 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 98 50.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 99 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 100 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0270 MANUTENÇÃO DO CINE TEATRO BRASIL 79.000,00
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 101 7.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 102 1.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 103 65.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 104 5.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 105 1.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
116/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
3
-
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
ÓRGÃO 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 10.234.000,00
UNIDADE 04 FUNDO MUNC PRES. PAT HIST E CULT - FUMPAC 138.000,00
SUB-UNIDADE 00 138.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 138.000,00
2 . 0234 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC 138.000,00
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 106 1.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 107 12.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 108 115.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 109 5.000,00
de Impostos
3
13 . 391 . 0044 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 110 5.000,00
de Impostos
4
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
117/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
3
-
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
ÓRGÃO 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 10.234.000,00
UNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 738.000,00
SUB-UNIDADE 00 738.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 738.000,00
2 . 0235 APOIO A EVENTOS CÍVICOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS 738.000,00
13 . 392 . 0043 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 111 666.000,00
de Impostos
3
13 . 392 . 0043 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 112 72.000,00
de Impostos
3
Total Administração: 10.234.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
118/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
4
-
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
ÓRGÃO 04 INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA 59.200.000,00
UNIDADE 04 INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA 59.200.000,00
SUB-UNIDADE 00 59.200.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 110.000,00
2 . 0238 ADMINSTRAÇÃO NEGÓC.JURÍDICOS DO INSTITUTO 110.000,00
09 . 062 . 0006 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 1 50.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 062 . 0006 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 2 60.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
Total da Aplicação 107.000,00
1 . 0063 REFORMA E/OU AMPLIAÇAO DE BENS IMOVEIS 107.000,00
09 . 122 . 0001 . 4 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 3 37.000,00
RPPS - Taxa de Administração
4
09 . 122 . 0001 . 4 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 4 70.000,00
RPPS - Taxa de Administração
4
Total da Aplicação 3.503.000,00
2 . 0239 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO 200.000,00
09 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 5 190.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 6 10.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
2 . 0240 MANUT. ATIV. CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL 16.000,00
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 7 8.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
119/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
4
-
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 8 1.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 9 3.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 10 2.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 11 2.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
2 . 0241 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA 3.287.000,00
09 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 12 270.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 13 480.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 14 160.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 15 20.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 16 25.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 17 60.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 18 5.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 19 70.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 20 23.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 21 150.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 22 120.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 23 110.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 24 650.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
120/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
4
-
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 49 .00 00 Auxilio-Transporte 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 25 2.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 86 .00 00 Compensações a Regimes de Previdência 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 26 600.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 27 80.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 28 2.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 29 55.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 29 5.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 98 .00 00 Despesas do Orçamento de Investimento 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 30 250.000,00
RPPS - Taxa de Administração
3
09 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 31 150.000,00
RPPS - Taxa de Administração
4
Total da Aplicação 12.000.000,00
2 . 0242 CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 12.000.000,00
09 . 272 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 32 12.000.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
Total da Aplicação 43.300.000,00
2 . 0243 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS 36.800.000,00
09 0022 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 33
Reformas dos Militares
. 272 . . 1 .90 . 01 .00 00 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 32.000.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
09 . 272 . 0022 . 1 .90 . 03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 34 4.800.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
2 . 0244 AUX.FINANC.INATIVOS PENS.DO RPPS 6.500.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
121/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
4
-
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
09 . 272 . 0022 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 35 6.500.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
3
Total da Aplicação 180.000,00
1 . 0088 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O PASEP 180.000,00
09 . 843 . 0055 . 6 .90 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 36 180.000,00
RPPS - Taxa de Administração
4
Total Administração: 59.200.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
122/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
5
-
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV.
SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ
ÓRGÃO 05 INST. PLANEJ. DESENV. SUST. DE ARAXÁ-IPDSA 5.190.000,00
UNIDADE 05 INST. PLANEJ. DESENV. SUST. DE ARAXÁ-IPDSA 5.190.000,00
SUB-UNIDADE 00 5.190.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 1.975.000,00
2 . 0253 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO 1.785.000,00
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 170.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 533.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 110.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 47.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 70.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 7.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 50.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 12.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 250.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
123/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
5
-
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV.
04 . 122SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 100.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 12 350.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 28.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 20.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 5.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 16 3.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 10.000,00
de Impostos
3
04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0254 CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 190.000,00
04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 19 190.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 1.000,00
1 . 0067 CONST. DO IPDSA 1.000,00
15 . 451 . 0009 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 1.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 941.000,00
2 . 0255 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONPUR 3.000,00
15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 1.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 22 1.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 23 1.000,00
de Impostos
3
2 . 0256 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO 937.000,00
15 . 451 . 0009 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 450.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
124/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
5
-
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV.
15 . 451SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ . 0009 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 275.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0009 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 90.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0009 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 27 60.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 28 4.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 29 5.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30 2.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 31 10.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 32 20.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 33 1.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0009 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 34 10.000,00
de Impostos
3
15 . 451 . 0009 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 35 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0327 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 1.000,00
15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 36 1.000,00
de Impostos
3
Total da Aplicação 1.217.000,00
2 . 0257 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1.217.000,00
18 . 542 . 0041 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 37 540.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0041 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 38 400.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0041 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 39 140.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
125/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
5
-
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV.
18 . 542SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ . 0041 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 40 65.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0041 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 41 8.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0041 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 42 15.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0041 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 43 5.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0041 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 44 2.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0041 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 45 20.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0041 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 46 2.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0041 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 47 10.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0041 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 48 10.000,00
de Impostos
4
Total da Aplicação 1.056.000,00
2 . 0258 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 1.024.000,00
18 . 542 . 0048 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 49 405.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 50 365.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 51 85.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 52 80.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 53 25.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 54 20.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 55 5.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
126/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
5
-
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV.
18 . 542SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ . 0048 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 56 10.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 57 15.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 58 1.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 59 3.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 60 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0259 REALIZAÇÃO DE PROGRAMA EDUCAÇAO AMBIENTAL 27.000,00
18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 61 1.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 62 10.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 63 1.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 64 15.000,00
de Impostos
3
2 . 0260 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CODEMA 3.000,00
18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 65 2.000,00
de Impostos
3
18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 66 1.000,00
de Impostos
3
2 . 0272 APROV. E IMPLEM.COD.AMB.DE ARAXA 1.000,00
18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 67 1.000,00
de Impostos
3
2 . 0287 IMPL.PROJ.DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE 1.000,00
18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 68 1.000,00
de Impostos
3
Total Administração: 5.190.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
127/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
6
-
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
ARAXA/MG
ÓRGÃO 06 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA 5.830.000,00
UNIDADE 06 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA 5.830.000,00
SUB-UNIDADE 00 5.830.000,00
IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA
Programa
FICHA DETALHADA TOTAL 
Natureza
de Trabalho da Despesa
Projeto
Atividade
Total da Aplicação 5.830.000,00
2 . 0262 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO 2.431.000,00
08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 30.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 1.200.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 100.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 25.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 25.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 10.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 50.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 6.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 75.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 60.000,00
de Impostos
3
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
128/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
6
-
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
08 . 243ARAXA/MG . 0018 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 50.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 12 650.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 40.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 49 .00 00 Auxilio-Transporte 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 70.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 20.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 16 20.000,00
de Impostos
4
2 . 0269 CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 200.000,00
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 200.000,00
de Impostos
3
2 . 0288 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 2.450.000,00
08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 300.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 19 1.000.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 60.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 210.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 22 700.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 23 20.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 150.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 10.000,00
de Impostos
4
2 . 0304 MANUTENÇÃO DO PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA 749.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
129/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
PROPOSTA INICIAL
6
-
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
08 . 243ARAXA/MG . 0018 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 50.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 27 145.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 28 15.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 29 32.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30 30.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 31 5.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 32 40.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 33 415.000,00
de Impostos
3
08 . 243 . 0018 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 34 17.000,00
de Impostos
4
Total Administração: 5.830.000,00
Total Geral: 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
130/130
22/11/2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
FONTE VALOR
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
01 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos não vincu lados de Impostos 272.574.100,00
01 - 0500 - 0000 - 1001 Recursos não Vincu lados de 83.293.000,00 Impostos Educação 25%
01 - 0500 - 0000 - 1002 Recursos não Vincu lados de Impostos Saúde 15% 128.078.900,00
01 - 0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 12.211.000,00
01 - 0540 - 0000 - 0000 Transf FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Fundeb 30% 4.105.000,00
01 - 0540 - 0000 - 1070 Transf FUNDEB - Impostos e 75.895.000,00 Transferênc ias de Impostos Fundeb 70%
01 - 0550 - 0000 - 0000 Transferência do Salário-Educação 4.500.000,00
01 - 0552 - 0000 - 0000 Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.978.000,00
01 - 0553 - 0000 - 0000 Transf FNDE Ref ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 110.000,00
50.000,00 01 - 0569 - 0000 - 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
01 - 0571 - 0000 - 0000 Transf do Estado ref. a Convên ios e Inst Congêneres Vincu lados à Educação 419.000,00
01 - 0600 - 0000 - 0000 Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 37.388.000,00
01 - 0601 - 0000 - 0000 Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 608.000,00
01 - 0604 - 0000 - 0000 Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes 4.500.000,00
de Comb às Endemias
01 - 0621 - 0000 - 0000 Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do Governo Estadual 1.393.000,00
01 - 0631 - 0000 - 0000 Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vincu lados à Saúde 717.000,00
01 - 0632 - 0000 - 0000 Transf do Estado ref a Convên ios e outros Repasses vinculados à Saúde 6.886.000,00
01 - 0660 - 0000 - 0000 Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.411.000,00
01 - 0665 - 0000 - 0000 Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Soc ial 10.570.000,00
01 - 0700 - 0000 - 0000 Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 706.000,00
01 - 0708 - 0000 - 0000 Transf da União Ref à Compensação Financeira de Recursos Minerais 11.818.000,00
01 - 0710 - 0000 - 3210 Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.062.000,00
01 - 0720 - 0000 - 0000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000.000,00
01 - 0721 - 0000 - 0000 Transferências da Un ião referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 1.000.000,00
13.885/2019
01 - 0750 - 0000 - 0000 Recursos da Contrib de Intervenção no Dom ínio Econômico - CIDE 216.000,00
01 - 0751 - 0000 - 0000 Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de Iluminação Púb lica - COSIP 11.377.000,00
2.934.000,00 01 - 0752 - 0000 - 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito
01 - 0800 - 0000 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 55.955.000,00
01 - 0802 - 0000 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.245.000,00
TOTAL : 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 04m
1/86
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 01 - GABINETE DO PREFEITO
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
1 02.01.01.04.001.0122.2.0002.000.3 .3.90.14.00.00.00 COORDENAÇÃO SETORIAL GABINETE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
2 02.01.01.04.001.0122.2.0002.000.3 .3.90.30.00.00.00 COORDENAÇÃO SETORIAL GABINETE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
3 02.01.01.04.001.0122.2.0002.000.3 .3.90.33.00.00.00 COORDENAÇÃO SETORIAL GABINETE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00
4 02.01.01.04.001.0122.2.0002.000.3 .3.90.36.00.00.00 COORDENAÇÃO SETORIAL GABINETE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
5 02.01.01.04.001.0122.2.0002.000.3 .3.90.39.00.00.00 COORDENAÇÃO SETORIAL GABINETE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 295.000,00
6 02.01.01.04.001.0122.2.0002.000.3 .3.90.40.00.00.00 COORDENAÇÃO SETORIAL GABINETE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
7 02.01.01.04.001.0122.2.0002.000.3 .3.90.92.00.00.00 COORDENAÇÃO SETORIAL GABINETE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
8 02.01.01.04.001.0122.2.0002.000.3 .3.90.93.00.00.00 COORDENAÇÃO SETORIAL GABINETE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
9 02.01.01.04.001.0122.2.0002.000.4 .4.90.52.00.00.00 COORDENAÇÃO SETORIAL GABINETE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
10 02.01.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.180.000,00
11 02.01.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 573.000,00
12 02.01.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
13 02.01.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
2/86
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MUNICÍPIO ARAXA - MG
RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
14 02.01.02.04.001.0122.2.0004.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
15 02.01.02.04.001.0122.2.0004.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
16 02.01.02.04.001.0122.2.0004.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00
17 02.01.02.04.001.0122.2.0004.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
18 02.01.02.04.001.0122.2.0004.000.3 .3.90.92.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
19 02.01.02.04.001.0122.2.0004.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
20 02.01.02.04.056.0131.2.0007.000.3 .3.90.39.00.00.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000.000,00
21 02.01.02.04.056.0131.2.0007.000.3 .3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 02 - SECRETARIA DE GOVERNO
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
23 02.02.01.04.001.0122.2.0005.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
24 02.02.01.04.001.0122.2.0005.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00
25 02.02.01.04.001.0122.2.0005.000.3 .3.90.33.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
26 02.02.01.04.001.0122.2.0005.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00
27 02.02.01.04.001.0122.2.0005.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 625.000,00
28 02.02.01.04.001.0122.2.0005.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
3/86
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
29 02.02.01.04.001.0122.2.0005.000.3 .3.90.93.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
30 02.02.01.04.001.0122.2.0005.000.3 .3.91.97.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
31 02.02.01.04.001.0122.2.0005.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
32 02.02.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 56.000,00
33 02.02.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.881.000,00
34 02.02.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
35 02.02.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
36 02.02.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 03 - GAB. DO VICE PREFEITO MUNICIPAL
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
37 02.03.01.04.001.0122.2.0006.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
38 02.03.01.04.001.0122.2.0006.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
39 02.03.01.04.001.0122.2.0006.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
40 02.03.01.04.001.0122.2.0006.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
41 02.03.01.04.001.0122.2.0006.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
4/86
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
42 02.03.01.04.001.0122.2.0006.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
43 02.03.01.04.001.0122.2.0006.000.3 .3.91.97.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
44 02.03.01.04.001.0122.2.0006.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
45 02.03.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 575.000,00
46 02.03.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 122.000,00
47 02.03.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 04 - PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
48 02.04.01.04.006.0062.2.0008.000.3 .3.90.14.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
49 02.04.01.04.006.0062.2.0008.000.3 .3.90.30.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
50 02.04.01.04.006.0062.2.0008.000.3 .3.90.33.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
51 02.04.01.04.006.0062.2.0008.000.3 .3.90.39.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
52 02.04.01.04.006.0062.2.0008.000.3 .3.90.40.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
53 02.04.01.04.006.0062.2.0008.000.3 .3.90.91.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
54 02.04.01.04.006.0062.2.0008.000.3 .3.90.93.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
55 02.04.01.04.006.0062.2.0008.000.3 .3.91.97.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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MUNICÍPIO ARAXA - MG
RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 94.000,00
56 02.04.01.04.006.0062.2.0008.000.4 .4.90.52.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
57 02.04.01.04.006.0062.2.0011.000.3 .3.90.91.00.00.00 PAGAMENTO DE PRECATORIOS ADMINISTRATIVOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.004.000,00
58 02.04.01.04.006.0062.2.0305.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00
59 02.04.01.04.006.0062.2.0305.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 126.000,00
60 02.04.01.04.006.0062.2.0305.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
61 02.04.01.04.006.0062.2.0305.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
62 02.04.01.04.006.0062.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 38.000,00
63 02.04.01.04.006.0062.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.381.000,00
64 02.04.01.04.006.0062.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 334.000,00
65 02.04.01.04.006.0062.2.0385.000.3 .1.90.91.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
66 02.04.01.04.006.0062.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
67 02.04.01.04.006.0062.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 178.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 05 - SEC. MUN.FAZENDA, PLANEJ. GESTÃO
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
68 02.05.01.04.055.0062.2.0012.000.3 .3.90.91.00.00.00 DESPESAS RESULTANTES DAS EXECUÇÕES JUDICIAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
69 02.05.01.04.001.0122.2.0013.000.3 .3.90.08.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
70 02.05.01.04.001.0122.2.0013.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
71 02.05.01.04.001.0122.2.0013.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.000,00
72 02.05.01.04.001.0122.2.0013.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
73 02.05.01.04.001.0122.2.0013.000.3 .3.90.35.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
74 02.05.01.04.001.0122.2.0013.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
75 02.05.01.04.001.0122.2.0013.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.600.000,00
76 02.05.01.04.001.0122.2.0013.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00
77 02.05.01.04.001.0122.2.0013.000.3 .3.90.47.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.424.000,00
01.0501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 387.000,00
01.0708.0000.0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de 100.000,00
01.0750.0000.0000 - Recursos da Contrib de Intervenção no Domínio 116.000,00
78 02.05.01.04.001.0122.2.0013.000.3 .3.90.92.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
79 02.05.01.04.001.0122.2.0013.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
80 02.05.01.04.001.0122.2.0013.000.3 .3.91.97.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.140.000,00
81 02.05.01.04.001.0122.2.0013.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
82 02.05.01.04.001.0122.2.0014.000.3 .3.90.14.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
83 02.05.01.04.001.0122.2.0014.000.3 .3.90.30.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
84 02.05.01.04.001.0122.2.0014.000.3 .3.90.33.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
85 02.05.01.04.001.0122.2.0014.000.3 .3.90.39.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 195.000,00
86 02.05.01.04.001.0122.2.0014.000.3 .3.90.40.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
87 02.05.01.04.001.0122.2.0014.000.4 .4.90.52.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
88 02.05.01.04.001.0122.2.0015.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
89 02.05.01.04.001.0122.2.0015.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
90 02.05.01.04.001.0122.2.0017.000.3 .3.90.30.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
91 02.05.01.04.001.0122.2.0017.000.3 .3.90.39.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00
92 02.05.01.04.001.0122.2.0017.000.4 .4.90.52.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
93 02.05.01.04.001.0122.2.0018.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUT. DE CONVENIOS C/ OUT. ESFERAS DE GOVERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 51.000,00
01.0501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 19.000,00
94 02.05.01.04.001.0122.2.0018.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUT. DE CONVENIOS C/ OUT. ESFERAS DE GOVERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 376.000,00
01.0501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 198.000,00
95 02.05.01.04.001.0122.2.0018.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUT. DE CONVENIOS C/ OUT. ESFERAS DE GOVERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 76.000,00
01.0501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
96 02.05.01.04.001.0122.2.0018.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUT. DE CONVENIOS C/ OUT. ESFERAS DE GOVERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 48.000,00
97 02.05.01.04.001.0122.2.0019.000.3 .3.90.30.00.00.00 APOIO AS ATIVIDADES DO PROCON
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
98 02.05.01.04.001.0122.2.0019.000.3 .3.90.36.00.00.00 APOIO AS ATIVIDADES DO PROCON
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
99 02.05.01.04.001.0122.2.0019.000.3 .3.90.39.00.00.00 APOIO AS ATIVIDADES DO PROCON
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
100 02.05.01.04.001.0122.2.0019.000.4 .4.90.52.00.00.00 APOIO AS ATIVIDADES DO PROCON
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
101 02.05.01.04.001.0122.2.0020.000.3 .3.90.39.00.00.00 ATIVIDADES DE APOIO AO SERVIDOR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
102 02.05.01.04.001.0122.2.0020.000.3 .3.90.46.00.00.00 ATIVIDADES DE APOIO AO SERVIDOR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.900.000,00
01.0501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
103 02.05.01.04.001.0122.2.0024.000.3 .3.90.48.00.00.00 CONCESSÃO DE ABONO NATAL LEI 5948/2011
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.800.000,00
104 02.05.01.04.001.0122.2.0315.000.3 .3.90.36.00.00.00 APOIO ASSISTENCIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
105 02.05.01.04.001.0122.2.0315.000.3 .3.90.48.00.00.00 APOIO ASSISTENCIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00
106 02.05.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.01.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.091.000,00
107 02.05.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.03.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.372.000,00
108 02.05.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 83.000,00
109 02.05.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 798.000,00
01.0501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.699.000,00
110 02.05.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 851.000,00
111 02.05.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.92.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 692.000,00
112 02.05.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
113 02.05.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 840.000,00
114 02.05.01.04.010.0123.2.0030.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.DOS SERV.CONTABIL/FINANCEIRO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
115 02.05.01.04.010.0123.2.0030.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC.DOS SERV.CONTABIL/FINANCEIRO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
116 02.05.01.04.010.0123.2.0030.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.DOS SERV.CONTABIL/FINANCEIRO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
01.0708.0000.0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de 15.000,00
117 02.05.01.04.010.0123.2.0030.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPERAC.DOS SERV.CONTABIL/FINANCEIRO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
118 02.05.01.04.010.0123.2.0030.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC.DOS SERV.CONTABIL/FINANCEIRO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
119 02.05.01.04.001.0126.2.0026.000.3 .3.90.30.00.00.00 DESENV.OPERAC.SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
120 02.05.01.04.001.0126.2.0026.000.3 .3.90.40.00.00.00 DESENV.OPERAC.SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.640.000,00
121 02.05.01.04.001.0126.2.0026.000.4 .4.90.52.00.00.00 DESENV.OPERAC.SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
122 02.05.01.04.011.0129.2.0031.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.DOS SERVIÇOS TRIBUTARIOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
123 02.05.01.04.011.0129.2.0031.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERAC.DOS SERVIÇOS TRIBUTARIOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
124 02.05.01.04.011.0129.2.0031.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC.DOS SERVIÇOS TRIBUTARIOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
125 02.05.01.04.011.0129.2.0031.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.DOS SERVIÇOS TRIBUTARIOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
126 02.05.01.04.011.0129.2.0031.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC.DOS SERVIÇOS TRIBUTARIOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
127 02.05.01.28.055.0843.2.0032.000.3 .2.90.21.00.00.00 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA DO BANCO BRASIL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
128 02.05.01.28.055.0843.2.0032.000.3 .2.90.22.00.00.00 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA DO BANCO BRASIL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
129 02.05.01.28.055.0843.2.0032.000.4 .6.90.71.00.00.00 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA DO BANCO BRASIL
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00
130 02.05.01.28.055.0843.2.0034.000.3 .2.90.21.00.00.00 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM INSS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
131 02.05.01.28.055.0843.2.0034.000.3 .2.90.22.00.00.00 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM INSS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
132 02.05.01.28.055.0843.2.0034.000.4 .6.90.71.00.00.00 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM INSS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.800.000,00
133 02.05.01.28.055.0843.2.0036.000.3 .2.90.21.00.00.00 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM PASEP
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
134 02.05.01.28.055.0843.2.0036.000.3 .2.90.22.00.00.00 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM PASEP
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
135 02.05.01.28.055.0843.2.0036.000.4 .6.90.71.00.00.00 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM PASEP
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 06 - CONTROLADORIA E AUDITORIA GERAL MUNICIPIO
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
136 02.06.01.04.004.0124.2.0021.000.3 .3.90.36.00.00.00 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
137 02.06.01.04.004.0124.2.0021.000.3 .3.90.39.00.00.00 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
138 02.06.01.04.004.0124.2.0037.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
139 02.06.01.04.004.0124.2.0037.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
140 02.06.01.04.004.0124.2.0037.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
141 02.06.01.04.004.0124.2.0037.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
142 02.06.01.04.004.0124.2.0037.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
143 02.06.01.04.004.0124.2.0037.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
144 02.06.01.04.004.0124.2.0037.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
145 02.06.01.04.004.0124.2.0037.000.3 .3.91.97.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 36.000,00
146 02.06.01.04.004.0124.2.0037.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
147 02.06.01.04.004.0124.2.0237.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO PATRIMONIO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
148 02.06.01.04.004.0124.2.0237.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO PATRIMONIO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
149 02.06.01.04.004.0124.2.0237.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO PATRIMONIO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
150 02.06.01.04.004.0124.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00
151 02.06.01.04.004.0124.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 795.000,00
152 02.06.01.04.004.0124.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.000,00
153 02.06.01.04.004.0124.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
154 02.06.01.04.004.0124.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 07 - SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
155 02.07.01.10.033.0306.2.0072.000.3 .3.90.30.00.00.00 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - CRECHE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.950.000,00
01.0552.0000.0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional 600.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0569.0000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00
156 02.07.01.10.033.0306.2.0292.000.3 .3.90.30.00.00.00 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - PRÉ ESCOLAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00
01.0552.0000.0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional 500.000,00
157 02.07.01.10.033.0306.2.0293.000.3 .3.90.30.00.00.00 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - ENS. FUNDAMENTAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.300.000,00
01.0552.0000.0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional 775.000,00
158 02.07.01.10.033.0306.2.0294.000.3 .3.90.30.00.00.00 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - EJA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 330.000,00
01.0552.0000.0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional 30.000,00
159 02.07.01.10.033.0306.2.0295.000.3 .3.90.30.00.00.00 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - EDUCAÇÃO ESPECIAL
01.0552.0000.0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional 73.000,00
160 02.07.01.12.001.0122.2.0038.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 5.000,00
161 02.07.01.12.001.0122.2.0038.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 150.000,00
162 02.07.01.12.001.0122.2.0038.000.3 .3.90.31.00.00.00 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 11.000,00
163 02.07.01.12.001.0122.2.0038.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 5.000,00
164 02.07.01.12.001.0122.2.0038.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 150.000,00
165 02.07.01.12.001.0122.2.0038.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 1.600.000,00
166 02.07.01.12.001.0122.2.0038.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 700.000,00
167 02.07.01.12.001.0122.2.0038.000.3 .3.90.46.00.00.00 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 12.000.000,00
168 02.07.01.12.001.0122.2.0038.000.3 .3.90.92.00.00.00 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
169 02.07.01.12.001.0122.2.0038.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 5.000,00
170 02.07.01.12.001.0122.2.0038.000.3 .3.91.97.00.00.00 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.000.000,00
171 02.07.01.12.001.0122.2.0038.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 5.000,00
172 02.07.01.12.001.0122.2.0039.000.3 .3.90.48.00.00.00 CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL-LEI Nº 5948/11
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 4.400.000,00
173 02.07.01.12.001.0122.2.0042.000.3 .3.50.43.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIOS
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 200.000,00
174 02.07.01.12.001.0122.2.0274.000.3 .3.50.43.00.00.00 SUBVENÇAO SOCIAL A UNIAO EST. DE ARAXA UEA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
175 02.07.01.12.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 3.600.000,00
176 02.07.01.12.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 4.000.000,00
177 02.07.01.12.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 1.316.000,00
178 02.07.01.12.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.92.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
179 02.07.01.12.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
180 02.07.01.12.001.0122.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 695.000,00
181 02.07.01.12.001.0122.2.0389.000.3 .3.50.43.00.00.00 APOIO AS CAIXAS ESCOLARES PUB.MUNICIPAIS
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 700.000,00
182 02.07.01.12.034.0361.1.0005.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
01.0550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 2.251.000,00
183 02.07.01.12.034.0361.2.0055.000.3 .3.90.30.00.00.00 DESENV.OPERAC.DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 600.000,00
184 02.07.01.12.034.0361.2.0055.000.3 .3.90.39.00.00.00 DESENV.OPERAC.DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 850.000,00
185 02.07.01.12.034.0361.2.0055.000.3 .3.90.40.00.00.00 DESENV.OPERAC.DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 90.000,00
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
186 02.07.01.12.034.0361.2.0055.000.3 .3.90.48.00.00.00 DESENV.OPERAC.DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25.000,00
187 02.07.01.12.034.0361.2.0055.000.4 .4.90.52.00.00.00 DESENV.OPERAC.DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 2.000.000,00
188 02.07.01.12.034.0361.2.0056.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 5.000,00
189 02.07.01.12.034.0361.2.0056.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 100.000,00
190 02.07.01.12.034.0361.2.0057.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT.EXPANSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 50.000,00
01.0553.0000.0000 - Transf FNDE Ref ao Programa Nacional de Apoio 60.000,00
01.0571.0000.0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres 150.000,00
191 02.07.01.12.034.0361.2.0057.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT.EXPANSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 6.000.000,00
192 02.07.01.12.034.0361.2.0057.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT.EXPANSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 140.000,00
01.0571.0000.0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres 100.000,00
193 02.07.01.12.034.0361.2.0057.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT.EXPANSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
01.0571.0000.0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres 5.000,00
194 02.07.01.12.034.0361.2.0324.000.3 .3.50.43.00.00.00 MANUT.CONVENIOS RELAC.AO ENSINO FUNDAMENTAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
195 02.07.01.12.034.0361.2.0403.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 50.000,00
01.0553.0000.0000 - Transf FNDE Ref ao Programa Nacional de Apoio 50.000,00
01.0571.0000.0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres 150.000,00
196 02.07.01.12.034.0361.2.0479.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. CONVÊNIO COM A SEE - ENS. FUNDAMENTAL
01.0571.0000.0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres 5.000,00
197 02.07.01.12.034.0361.2.0479.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. CONVÊNIO COM A SEE - ENS. FUNDAMENTAL
01.0571.0000.0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres 5.000,00
198 02.07.01.12.034.0361.2.0488.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 10.000.000,00
199 02.07.01.12.034.0361.2.0488.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 6.495.000,00
200 02.07.01.12.034.0361.2.0488.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 2.702.000,00
201 02.07.01.12.034.0361.2.0488.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
202 02.07.01.12.034.0361.2.0488.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 2.500.000,00
203 02.07.01.12.039.0364.2.0063.000.3 .3.50.43.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
204 02.07.01.12.039.0364.2.0064.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
205 02.07.01.12.039.0364.2.0064.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
206 02.07.01.12.039.0364.2.0064.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
207 02.07.01.12.039.0364.2.0064.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
208 02.07.01.12.035.0365.1.0004.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. REF. AMPL. CENTROS MUN.EDUC. INFANTIL.
01.0550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.339.000,00
209 02.07.01.12.035.0365.2.0045.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. ATIV. DOS CENTROS MUNIC.DE EDUC. INFANTIL-CRECHE
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 400.000,00
210 02.07.01.12.035.0365.2.0045.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. ATIV. DOS CENTROS MUNIC.DE EDUC. INFANTIL-CRECHE
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 700.000,00
01.0550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 800.000,00
211 02.07.01.12.035.0365.2.0045.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT. ATIV. DOS CENTROS MUNIC.DE EDUC. INFANTIL-CRECHE
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 72.000,00
212 02.07.01.12.035.0365.2.0045.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. ATIV. DOS CENTROS MUNIC.DE EDUC. INFANTIL-CRECHE
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 2.000.000,00
213 02.07.01.12.035.0365.2.0046.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. ATIVID. DAS ESC. MUNIC.EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 400.000,00
01.0550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 100.000,00
214 02.07.01.12.035.0365.2.0046.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. ATIVID. DAS ESC. MUNIC.EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 90.000,00
01.0550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 10.000,00
215 02.07.01.12.035.0365.2.0046.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT. ATIVID. DAS ESC. MUNIC.EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 20.000,00
216 02.07.01.12.035.0365.2.0046.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. ATIVID. DAS ESC. MUNIC.EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 10.000,00
217 02.07.01.12.035.0365.2.0051.000.3 .3.50.43.00.00.00 APOIO A ENTIDADES MANTENEDORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 5.000,00
218 02.07.01.12.035.0365.2.0478.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. CONVÊNIO COM A SEE - EDUC. INFANTIL
01.0571.0000.0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres 1.000,00
219 02.07.01.12.035.0365.2.0478.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. CONVÊNIO COM A SEE - EDUC. INFANTIL
01.0571.0000.0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres 1.000,00
220 02.07.01.12.035.0365.2.0501.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 1.600.000,00
221 02.07.01.12.035.0365.2.0501.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 1.600.000,00
222 02.07.01.12.035.0365.2.0501.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 95.000,00
223 02.07.01.12.035.0365.2.0501.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 5.000,00
224 02.07.01.12.035.0365.2.0501.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 100.000,00
225 02.07.01.12.035.0365.2.0504.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 8.000.000,00
226 02.07.01.12.035.0365.2.0504.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 2.000.000,00
227 02.07.01.12.035.0365.2.0504.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 1.000.000,00
228 02.07.01.12.035.0365.2.0504.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 895.000,00
229 02.07.01.12.035.0365.2.0504.000.3 .1.91.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 5.000,00
230 02.07.01.12.037.0366.2.0062.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE EDUC.JOVEM E ADULTOS
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 20.000,00
231 02.07.01.12.037.0366.2.0062.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE EDUC.JOVEM E ADULTOS
01.0571.0000.0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres 1.000,00
232 02.07.01.12.037.0366.2.0062.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE EDUC.JOVEM E ADULTOS
01.0571.0000.0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres 1.000,00
233 02.07.01.12.037.0366.2.0505.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES - EJA
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 600.000,00
234 02.07.01.12.037.0366.2.0505.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES - EJA
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 612.000,00
235 02.07.01.12.037.0366.2.0505.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES - EJA
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 123.000,00
236 02.07.01.12.037.0366.2.0505.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES - EJA
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 112.000,00
237 02.07.01.12.037.0366.2.0505.000.3 .1.91.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES - EJA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
238 02.07.01.12.038.0367.1.0315.000.3 .3.90.30.00.00.00 PROJETO AURORA
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 50.000,00
239 02.07.01.12.038.0367.1.0315.000.3 .3.90.36.00.00.00 PROJETO AURORA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
240 02.07.01.12.038.0367.1.0315.000.4 .4.90.52.00.00.00 PROJETO AURORA
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 10.000,00
241 02.07.01.12.038.0367.2.0060.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. CENTRO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 20.000,00
242 02.07.01.12.038.0367.2.0060.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT. CENTRO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 5.000,00
243 02.07.01.12.038.0367.2.0060.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. CENTRO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 140.000,00
244 02.07.01.12.038.0367.2.0060.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. CENTRO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 5.000,00
245 02.07.01.12.038.0367.2.0506.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 1.000.000,00
246 02.07.01.12.038.0367.2.0506.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 150.000,00
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
247 02.07.01.12.038.0367.2.0506.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 300.000,00
248 02.07.01.12.038.0367.2.0506.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
01.0500.0000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 95.000,00
249 02.07.01.12.038.0367.2.0506.000.3 .1.91.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
250 02.07.01.13.042.0392.2.0070.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
251 02.07.01.13.042.0392.2.0070.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
252 02.07.01.13.042.0392.2.0070.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
253 02.07.01.13.042.0392.2.0070.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
254 02.07.01.13.042.0392.2.0070.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
255 02.07.01.13.042.0392.2.0071.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA INTERATIVA MOVEL E DIGITAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
256 02.07.01.13.042.0392.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
257 02.07.01.13.042.0392.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 671.000,00
258 02.07.01.13.042.0392.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00
259 02.07.01.13.042.0392.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
260 02.07.01.13.042.0392.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.000,00
924 02.07.01.12.034.0361.2.0403.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
261 02.08.01.12.034.0361.2.0075.000.3 .3.90.30.00.00.00 DESENV.OPER.DAS ATIV.DO ENS.FUND.-FUNDEB
01.0540.0000.0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 5.000,00
262 02.08.01.12.034.0361.2.0075.000.4 .4.90.52.00.00.00 DESENV.OPER.DAS ATIV.DO ENS.FUND.-FUNDEB
01.0540.0000.0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 5.000,00
263 02.08.01.12.034.0361.2.0278.000.3 .3.50.43.00.00.00 APOIO A ENTID.MANTENEDORA ENS.FUNDAMENTAL
01.0540.0000.0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 580.000,00
264 02.08.01.12.034.0361.2.0488.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL
01.0540.0000.1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 9.772.000,00
265 02.08.01.12.034.0361.2.0488.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL
01.0540.0000.1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 12.703.000,00
266 02.08.01.12.034.0361.2.0488.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL
01.0540.0000.1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 3.700.000,00
267 02.08.01.12.034.0361.2.0488.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL
01.0540.0000.1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 2.156.000,00
268 02.08.01.12.035.0361.2.0078.000.3 .3.50.43.00.00.00 APOIO AS ENTID.MANTENEDORA EDUC. INFANTIL-FUNDEB
01.0540.0000.0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 3.500.000,00
269 02.08.01.12.035.0365.2.0046.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. ATIVID. DAS ESC. MUNIC.EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR
01.0540.0000.0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.000,00
270 02.08.01.12.035.0365.2.0046.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. ATIVID. DAS ESC. MUNIC.EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR
01.0540.0000.0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 5.000,00
271 02.08.01.12.035.0365.2.0077.000.3 .3.90.30.00.00.00 DESENV.E OPERAC.ATIVIDADES DOS CEMEIs-FUNDEB
01.0540.0000.0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 4.000,00
272 02.08.01.12.035.0365.2.0077.000.4 .4.90.52.00.00.00 DESENV.E OPERAC.ATIVIDADES DOS CEMEIs-FUNDEB
01.0540.0000.0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 5.000,00
273 02.08.01.12.035.0365.2.0501.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
01.0540.0000.1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 4.000.000,00
274 02.08.01.12.035.0365.2.0501.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0540.0000.1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 7.000.000,00
275 02.08.01.12.035.0365.2.0501.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
01.0540.0000.1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.200.000,00
276 02.08.01.12.035.0365.2.0501.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
01.0540.0000.1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.200.000,00
277 02.08.01.12.035.0365.2.0504.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE
01.0540.0000.1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 6.070.000,00
278 02.08.01.12.035.0365.2.0504.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE
01.0540.0000.1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 20.305.000,00
279 02.08.01.12.035.0365.2.0504.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE
01.0540.0000.1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 3.694.000,00
280 02.08.01.12.035.0365.2.0504.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE
01.0540.0000.1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 4.095.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 09 - SEC.MUN.DES..ECON.INOV.E TURISMO
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
281 02.09.01.04.001.0122.2.0280.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUT. ATIV. DA SECRET.MUNIC.DES.ECON,TUR,INOV,TECNOLOGIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
282 02.09.01.04.001.0122.2.0280.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. ATIV. DA SECRET.MUNIC.DES.ECON,TUR,INOV,TECNOLOGIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 76.000,00
283 02.09.01.04.001.0122.2.0280.000.3 .3.90.33.00.00.00 MANUT. ATIV. DA SECRET.MUNIC.DES.ECON,TUR,INOV,TECNOLOGIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
284 02.09.01.04.001.0122.2.0280.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT. ATIV. DA SECRET.MUNIC.DES.ECON,TUR,INOV,TECNOLOGIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
285 02.09.01.04.001.0122.2.0280.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. ATIV. DA SECRET.MUNIC.DES.ECON,TUR,INOV,TECNOLOGIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 330.000,00
286 02.09.01.04.001.0122.2.0280.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT. ATIV. DA SECRET.MUNIC.DES.ECON,TUR,INOV,TECNOLOGIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00
287 02.09.01.04.001.0122.2.0280.000.3 .3.90.92.00.00.00 MANUT. ATIV. DA SECRET.MUNIC.DES.ECON,TUR,INOV,TECNOLOGIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
288 02.09.01.04.001.0122.2.0280.000.3 .3.90.93.00.00.00 MANUT. ATIV. DA SECRET.MUNIC.DES.ECON,TUR,INOV,TECNOLOGIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
289 02.09.01.04.001.0122.2.0280.000.3 .3.91.97.00.00.00 MANUT. ATIV. DA SECRET.MUNIC.DES.ECON,TUR,INOV,TECNOLOGIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
290 02.09.01.04.001.0122.2.0280.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. ATIV. DA SECRET.MUNIC.DES.ECON,TUR,INOV,TECNOLOGIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
291 02.09.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
292 02.09.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00
293 02.09.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 311.000,00
294 02.09.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 37.000,00
295 02.09.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.91.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
296 02.09.01.11.027.0334.2.0081.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC. DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR-SINE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
297 02.09.01.11.027.0334.2.0081.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC. DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR-SINE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
298 02.09.01.11.027.0334.2.0081.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERAC. DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR-SINE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
299 02.09.01.11.027.0334.2.0306.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO TRABALHO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.000,00
300 02.09.01.11.027.0334.2.0306.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO TRABALHO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
301 02.09.01.11.027.0334.2.0306.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO TRABALHO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
302 02.09.01.11.027.0334.2.0306.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO TRABALHO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
303 02.09.01.13.043.0392.2.0088.000.3 .3.50.41.00.00.00 APOIO A EVENTOS CULT. ART. E TURISTICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.000,00
304 02.09.01.13.043.0392.2.0088.000.3 .3.90.39.00.00.00 APOIO A EVENTOS CULT. ART. E TURISTICOS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
305 02.09.01.19.068.0572.2.0319.000.3 .3.50.41.00.00.00 APOIO AS INOVAÇÕES TECNÓLOGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
306 02.09.01.19.068.0572.2.0319.000.3 .3.90.30.00.00.00 APOIO AS INOVAÇÕES TECNÓLOGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
307 02.09.01.19.068.0572.2.0319.000.3 .3.90.36.00.00.00 APOIO AS INOVAÇÕES TECNÓLOGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
308 02.09.01.19.068.0572.2.0319.000.3 .3.90.39.00.00.00 APOIO AS INOVAÇÕES TECNÓLOGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
309 02.09.01.22.027.0661.1.0016.000.3 .3.90.39.00.00.00 REVITALIZAÇAO E MODERNIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
310 02.09.01.22.027.0661.1.0016.000.4 .4.90.51.00.00.00 REVITALIZAÇAO E MODERNIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00
311 02.09.01.23.031.0691.2.0090.000.3 .3.50.41.00.00.00 APOIO E INCENTIVO AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 10 - SEC.MUN.OBRAS PUBL.E MOB.URBANA
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
312 02.10.01.04.001.0122.1.0019.000.4 .4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
313 02.10.01.04.001.0122.2.0094.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPER.ATIV.SECRET.MUN.OBRAS PUB.E MOB.URBANA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
314 02.10.01.04.001.0122.2.0094.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPER.ATIV.SECRET.MUN.OBRAS PUB.E MOB.URBANA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
315 02.10.01.04.001.0122.2.0094.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPER.ATIV.SECRET.MUN.OBRAS PUB.E MOB.URBANA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
316 02.10.01.04.001.0122.2.0094.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPER.ATIV.SECRET.MUN.OBRAS PUB.E MOB.URBANA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
317 02.10.01.04.001.0122.2.0094.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPER.ATIV.SECRET.MUN.OBRAS PUB.E MOB.URBANA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
318 02.10.01.04.001.0122.2.0094.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPER.ATIV.SECRET.MUN.OBRAS PUB.E MOB.URBANA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
319 02.10.01.04.001.0122.2.0094.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPER.ATIV.SECRET.MUN.OBRAS PUB.E MOB.URBANA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
320 02.10.01.04.001.0122.2.0094.000.3 .3.91.97.00.00.00 OPER.ATIV.SECRET.MUN.OBRAS PUB.E MOB.URBANA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 58.000,00
321 02.10.01.04.001.0122.2.0094.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPER.ATIV.SECRET.MUN.OBRAS PUB.E MOB.URBANA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
322 02.10.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
323 02.10.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.452.000,00
324 02.10.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 239.000,00
325 02.10.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
326 02.10.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.91.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
327 02.10.01.15.046.0451.1.0021.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. E REVITAL. DE PONTES E VIADUTOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
01.0700.0000.0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 451.000,00
328 02.10.01.15.046.0451.1.0022.000.4 .4.90.51.00.00.00 SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000,00
329 02.10.01.15.046.0451.1.0319.000.4 .4.90.51.00.00.00 RECUPERAÇÃO DE EROSÕES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
330 02.10.01.15.062.0451.1.0026.000.4 .4.90.39.00.00.00 PAV.RECAP.RECUP. DE VIAS E LOGRAD.PUBL.
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
01.0708.0000.0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de 2.000.000,00
331 02.10.01.15.062.0451.1.0026.000.4 .4.90.51.00.00.00 PAV.RECAP.RECUP. DE VIAS E LOGRAD.PUBL.
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00
01.0700.0000.0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 155.000,00
01.0708.0000.0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de 3.000.000,00
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0710.0000.3210 - Transf dos Estados decorrentes de emendas 1.062.000,00
332 02.10.01.15.062.0451.1.0029.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. E REF.MUROS DE ARRIMOS, CERCAS E ALAMBRADOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
01.0708.0000.0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de 3.000,00
333 02.10.01.15.062.0451.1.0033.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. AMPL. DUPL. URB. REV. E MELHOR. VIAS URBANAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.107.000,00
01.0501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.051.000,00
01.0720.0000.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do 1.000.000,00
01.0721.0000.0000 - Transferências da União referentes a Cessão 1.000.000,00
334 02.10.01.15.059.0452.1.0020.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. AMPL. REVIT. PRAÇAS, PARQ. JARDINS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.550.000,00
335 02.10.01.15.067.0452.1.0305.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS E VELÓRIOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 61.000,00
336 02.10.01.17.061.0512.1.0024.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. SISTEMA ESGOTO SANITÁRIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
337 02.10.01.17.061.0512.1.0034.000.4 .4.90.51.00.00.00 CANALIZAÇÃO DE CORREGOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000.000,00
338 02.10.01.17.061.0512.1.0035.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST.GALERIAS,BUEIROS E AGUAS PLUVIAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 11 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
339 02.11.01.16.047.0482.1.0036.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. REF. AMPL. CASAS POPULARES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000.000,00
340 02.11.01.16.047.0482.2.0245.000.3 .3.90.32.00.00.00 APOIO A POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
341 02.11.01.16.047.0482.2.0393.000.3 .3.90.32.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROJETO AUXILIO MORADIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
342 02.11.01.16.047.0482.2.0394.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROJETO BELO BANHO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
343 02.11.01.16.047.0482.2.0395.000.3 .3.90.32.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROJETO MAOS A OBRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
344 02.11.01.16.047.0482.2.0395.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROJETO MAOS A OBRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
345 02.11.01.16.047.0482.2.0395.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROJETO MAOS A OBRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
346 02.11.01.16.047.0482.2.0396.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PLANO LOCAL DE INTERESSE SOCIAL-PLHIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 100.000,00
01.0700.0000.0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 100.000,00
347 02.11.01.16.047.0482.2.0397.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA-REURB
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
348 02.11.01.16.047.0482.2.0397.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA-REURB
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 12 - SEC.MUNIC.DE SERVIÇOS URBANOS
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
349 02.12.01.04.001.0122.2.0097.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
350 02.12.01.04.001.0122.2.0097.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 105.000,00
351 02.12.01.04.001.0122.2.0097.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
352 02.12.01.04.001.0122.2.0097.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00
353 02.12.01.04.001.0122.2.0097.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 320.000,00
354 02.12.01.04.001.0122.2.0097.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
355 02.12.01.04.001.0122.2.0097.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
356 02.12.01.04.001.0122.2.0097.000.3 .3.91.97.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 510.000,00
357 02.12.01.04.001.0122.2.0097.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
358 02.12.01.04.001.0122.2.0098.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
359 02.12.01.04.001.0122.2.0098.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
360 02.12.01.04.001.0122.2.0099.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT.REF.ADAPT.PRÉDIOS ALUGADOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
361 02.12.01.04.001.0122.2.0099.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT.REF.ADAPT.PRÉDIOS ALUGADOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
362 02.12.01.04.001.0122.2.0099.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT.REF.ADAPT.PRÉDIOS ALUGADOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
363 02.12.01.04.001.0122.2.0283.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
364 02.12.01.04.001.0122.2.0283.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
365 02.12.01.04.001.0122.2.0283.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
366 02.12.01.04.001.0122.2.0283.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
367 02.12.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.855.000,00
368 02.12.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000.000,00
369 02.12.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 953.000,00
370 02.12.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
371 02.12.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 961.000,00
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2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
372 02.12.01.04.001.0122.2.0403.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
373 02.12.01.15.059.0452.1.0038.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. AMPL. REM. ELETRICAS EM VIAS PUBLICAS
01.0751.0000.0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de 2.100.000,00
374 02.12.01.15.059.0452.2.0104.000.3 .3.90.30.00.00.00 OOPERACIONALIZAÇÃO DA FABRICA DE PREMOLDADOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
375 02.12.01.15.059.0452.2.0104.000.3 .3.90.36.00.00.00 OOPERACIONALIZAÇÃO DA FABRICA DE PREMOLDADOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
376 02.12.01.15.059.0452.2.0104.000.3 .3.90.39.00.00.00 OOPERACIONALIZAÇÃO DA FABRICA DE PREMOLDADOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
377 02.12.01.15.059.0452.2.0104.000.4 .4.90.52.00.00.00 OOPERACIONALIZAÇÃO DA FABRICA DE PREMOLDADOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
378 02.12.01.15.059.0452.2.0105.000.3 .3.90.30.00.00.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
379 02.12.01.15.059.0452.2.0105.000.3 .3.90.36.00.00.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
380 02.12.01.15.059.0452.2.0105.000.3 .3.90.39.00.00.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.170.000,00
01.0708.0000.0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de 3.500.000,00
381 02.12.01.15.059.0452.2.0105.000.4 .4.90.52.00.00.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
382 02.12.01.15.059.0452.2.0106.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT.DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
383 02.12.01.15.059.0452.2.0106.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT.DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
384 02.12.01.15.059.0452.2.0106.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT.DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
385 02.12.01.15.059.0452.2.0106.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT.DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
386 02.12.01.15.059.0452.2.0107.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
01.0751.0000.0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de 42.000,00
387 02.12.01.15.059.0452.2.0107.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
01.0751.0000.0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de 9.235.000,00
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
388 02.12.01.15.059.0452.2.0108.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT.ATIV.DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SOL. URBANOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
389 02.12.01.15.059.0452.2.0108.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT.ATIV.DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SOL. URBANOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
390 02.12.01.15.059.0452.2.0108.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT.ATIV.DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SOL. URBANOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
391 02.12.01.15.059.0452.2.0110.000.3 .3.50.41.00.00.00 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
392 02.12.01.15.059.0452.2.0110.000.4 .4.50.42.00.00.00 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
393 02.12.01.15.059.0452.2.0111.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
394 02.12.01.15.059.0452.2.0111.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.900.000,00
01.0708.0000.0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de 2.600.000,00
395 02.12.01.15.059.0452.2.0281.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
396 02.12.01.15.059.0452.2.0281.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.200.000,00
397 02.12.01.15.059.0452.2.0281.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
398 02.12.01.15.059.0452.2.0281.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
399 02.12.01.15.059.0452.2.0353.000.3 .3.90.39.00.00.00 PROJETOS DE ECO PONTOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
400 02.12.01.15.059.0452.2.0426.000.3 .3.90.30.00.00.00 AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS INTELIGENTES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
401 02.12.01.15.059.0452.2.0426.000.3 .3.90.39.00.00.00 AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS INTELIGENTES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
402 02.12.01.15.062.0452.2.0112.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT. ATIV. DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE URBANA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
403 02.12.01.15.062.0452.2.0279.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT.E MELHORIA DE VIAS PUBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0708.0000.0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de 100.000,00
404 02.12.01.15.062.0452.2.0279.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT.E MELHORIA DE VIAS PUBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
405 02.12.01.15.062.0452.2.0279.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT.E MELHORIA DE VIAS PUBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00
406 02.12.01.15.062.0452.2.0279.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT.E MELHORIA DE VIAS PUBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
407 02.12.01.15.067.0452.2.0101.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO DAS PAINEIRAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
408 02.12.01.15.067.0452.2.0102.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. DAS ATIV. DO CEMITERIO SÃO JOÃO BATISTA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
409 02.12.01.15.067.0452.2.0103.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
410 02.12.01.15.067.0452.2.0103.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
411 02.12.01.23.054.0695.2.0092.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PARQUE DO CRISTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
412 02.12.01.23.054.0695.2.0092.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PARQUE DO CRISTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 135.000,00
413 02.12.01.23.054.0695.2.0092.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PARQUE DO CRISTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00
414 02.12.01.23.054.0695.2.0092.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PARQUE DO CRISTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
415 02.12.01.26.057.0782.2.0115.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 115.000,00
416 02.12.01.26.057.0782.2.0115.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
417 02.12.01.26.057.0782.2.0115.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
418 02.12.01.26.057.0782.2.0115.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
419 02.12.01.26.064.0782.2.0113.000.3 .3.90.30.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DE TRANSPORTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
420 02.12.01.26.064.0782.2.0113.000.3 .3.90.39.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DE TRANSPORTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 360.000,00
421 02.12.01.26.064.0782.2.0113.000.3 .3.90.40.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DE TRANSPORTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00
422 02.12.01.26.064.0782.2.0113.000.4 .4.90.52.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO DE TRANSPORTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
925 02.12.01.04.001.0122.2.0403.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
423 02.13.01.10.001.0122.1.0110.000.3 .3.90.39.00.00.00 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.000.000,00
424 02.13.01.10.001.0122.1.0110.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 8.000.000,00
425 02.13.01.10.001.0122.1.0110.000.4 .4.90.61.00.00.00 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.000.000,00
426 02.13.01.10.001.0122.2.0116.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUT. DAS ATIV.CONSELHO MUNIC.SAUDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 10.000,00
427 02.13.01.10.001.0122.2.0116.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT. DAS ATIV.CONSELHO MUNIC.SAUDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 40.000,00
428 02.13.01.10.001.0122.2.0116.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. DAS ATIV.CONSELHO MUNIC.SAUDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 9.000,00
429 02.13.01.10.001.0122.2.0116.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT. DAS ATIV.CONSELHO MUNIC.SAUDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
430 02.13.01.10.024.0122.2.0120.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 11.000,00
431 02.13.01.10.024.0122.2.0120.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 200.000,00
432 02.13.01.10.024.0122.2.0120.000.3 .3.90.33.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
31/86
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 3.000,00
433 02.13.01.10.024.0122.2.0120.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 90.000,00
434 02.13.01.10.024.0122.2.0120.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.535.000,00
435 02.13.01.10.024.0122.2.0120.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 340.000,00
436 02.13.01.10.024.0122.2.0120.000.3 .3.90.46.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 11.500.000,00
437 02.13.01.10.024.0122.2.0120.000.3 .3.90.92.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
438 02.13.01.10.024.0122.2.0120.000.3 .3.90.93.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 10.000,00
439 02.13.01.10.024.0122.2.0120.000.3 .3.91.97.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 701.000,00
440 02.13.01.10.024.0122.2.0120.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
441 02.13.01.10.024.0122.2.0121.000.3 .3.90.48.00.00.00 CONCESSÃO DO AB0NO DE NATAL LEI 5948/2011
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 2.100.000,00
442 02.13.01.10.024.0122.2.0122.000.3 .3.90.32.00.00.00 MANUT. AÇÕES DO SETOR DE CAMARA TÉCNICA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 379.000,00
443 02.13.01.10.024.0122.2.0122.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT. AÇÕES DO SETOR DE CAMARA TÉCNICA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 48.000,00
444 02.13.01.10.024.0122.2.0122.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. AÇÕES DO SETOR DE CAMARA TÉCNICA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 110.000,00
445 02.13.01.10.024.0122.2.0122.000.3 .3.90.91.00.00.00 MANUT. AÇÕES DO SETOR DE CAMARA TÉCNICA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.282.000,00
446 02.13.01.10.024.0122.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 998.545,00
447 02.13.01.10.024.0122.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.543.340,00
448 02.13.01.10.024.0122.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.133.000,00
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
449 02.13.01.10.024.0122.2.0385.000.3 .1.90.92.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
450 02.13.01.10.024.0122.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.359.000,00
451 02.13.01.10.024.0122.2.0385.000.3 .1.91.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
452 02.14.02.10.024.0301.1.0041.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. AMPL. REF. UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 100.000,00
01.0601.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de 553.000,00
453 02.14.02.10.024.0301.2.0125.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT.OPER. UNID. SAÚDE DE ATENÇÃO BASICA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 20.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 110.000,00
454 02.14.02.10.024.0301.2.0125.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT.OPER. UNID. SAÚDE DE ATENÇÃO BASICA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 30.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 20.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 50.000,00
455 02.14.02.10.024.0301.2.0125.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT.OPER. UNID. SAÚDE DE ATENÇÃO BASICA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 140.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 70.000,00
456 02.14.02.10.024.0301.2.0125.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT.OPER. UNID. SAÚDE DE ATENÇÃO BASICA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00
457 02.14.02.10.024.0301.2.0125.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT.OPER. UNID. SAÚDE DE ATENÇÃO BASICA
01.0601.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de 55.000,00
458 02.14.02.10.024.0301.2.0126.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUTENÇÃO E OPERAC.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 20.000,00
459 02.14.02.10.024.0301.2.0126.000.3 .3.90.33.00.00.00 MANUTENÇÃO E OPERAC.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
460 02.14.02.10.024.0301.2.0126.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO E OPERAC.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 10.000,00
461 02.14.02.10.024.0301.2.0126.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO E OPERAC.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 100.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 400.000,00
01.0631.0000.0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros 20.000,00
462 02.14.02.10.024.0301.2.0126.000.3 .3.90.92.00.00.00 MANUTENÇÃO E OPERAC.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
463 02.14.02.10.024.0301.2.0126.000.3 .3.90.93.00.00.00 MANUTENÇÃO E OPERAC.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
464 02.14.02.10.024.0301.2.0126.000.3 .3.91.97.00.00.00 MANUTENÇÃO E OPERAC.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00
465 02.14.02.10.024.0301.2.0127.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUT. OPERAC.PROGRAMA SAÚDE BUCAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 3.000,00
466 02.14.02.10.024.0301.2.0127.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. OPERAC.PROGRAMA SAÚDE BUCAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 50.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 10.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 500.000,00
467 02.14.02.10.024.0301.2.0127.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. OPERAC.PROGRAMA SAÚDE BUCAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
468 02.14.02.10.024.0301.2.0127.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. OPERAC.PROGRAMA SAÚDE BUCAL
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 100.000,00
469 02.14.02.10.024.0301.2.0128.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. DESENV.PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 70.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 600.000,00
470 02.14.02.10.024.0301.2.0128.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT. DESENV.PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 400.000,00
471 02.14.02.10.024.0301.2.0128.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. DESENV.PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 300.000,00
472 02.14.02.10.024.0301.2.0128.000.3 .3.90.48.00.00.00 MANUT. DESENV.PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 10.000,00
473 02.14.02.10.024.0301.2.0128.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. DESENV.PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 200.000,00
474 02.14.02.10.024.0301.2.0131.000.3 .3.90.48.00.00.00 MANUT.AUXILIO MORADIA/ALIMENT.PROG.MAIS MEDICOS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 50.000,00
01.0631.0000.0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros 15.000,00
475 02.14.02.10.024.0301.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 7.999.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 2.134.511,00
476 02.14.02.10.024.0301.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 6.000.000,00
477 02.14.02.10.024.0301.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.400.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 1.950.000,00
478 02.14.02.10.024.0301.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 5.000,00
479 02.14.02.10.024.0301.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 2.000.000,00
480 02.14.02.10.024.0301.2.0385.000.3 .3.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0604.0000.0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos 3.000.000,00
481 02.14.02.10.024.0301.2.0403.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 200.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 200.000,00
482 02.14.02.10.024.0301.2.0500.000.3 .3.90.48.00.00.00 PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 30.000,00
483 02.14.03.10.024.0302.2.0137.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPERAC. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS USUÁRIOS DO SUS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 400.000,00
484 02.14.03.10.024.0302.2.0137.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS USUÁRIOS DO SUS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 150.000,00
485 02.14.03.10.024.0302.2.0137.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERAC. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS USUÁRIOS DO SUS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 140.000,00
486 02.14.03.10.024.0302.2.0137.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS USUÁRIOS DO SUS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 800.000,00
487 02.14.03.10.024.0302.2.0137.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS USUÁRIOS DO SUS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000.000,00
488 02.14.03.10.024.0302.2.0137.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPERAC. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS USUÁRIOS DO SUS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 50.000,00
489 02.14.03.10.024.0302.2.0137.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS USUÁRIOS DO SUS
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 10.000,00
490 02.14.03.10.024.0302.2.0139.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 70.000,00
491 02.14.03.10.024.0302.2.0139.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 120.000,00
492 02.14.03.10.024.0302.2.0139.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
493 02.14.03.10.024.0302.2.0139.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
494 02.14.03.10.024.0302.2.0140.000.3 .3.90.30.00.00.00 APOIO AOS USUÁRIOS DO SUS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
495 02.14.03.10.024.0302.2.0140.000.3 .3.90.36.00.00.00 APOIO AOS USUÁRIOS DO SUS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 45.000,00
496 02.14.03.10.024.0302.2.0140.000.3 .3.90.39.00.00.00 APOIO AOS USUÁRIOS DO SUS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 180.000,00
497 02.14.03.10.024.0302.2.0140.000.3 .3.90.40.00.00.00 APOIO AOS USUÁRIOS DO SUS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
498 02.14.03.10.024.0302.2.0140.000.3 .3.90.48.00.00.00 APOIO AOS USUÁRIOS DO SUS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 400.000,00
499 02.14.03.10.024.0302.2.0140.000.4 .4.90.52.00.00.00 APOIO AOS USUÁRIOS DO SUS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
500 02.14.03.10.024.0302.2.0141.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.CENTRO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL II
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 10.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 5.000,00
501 02.14.03.10.024.0302.2.0141.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC.CENTRO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL II
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 30.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 30.000,00
502 02.14.03.10.024.0302.2.0141.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.CENTRO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL II
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 10.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 10.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 10.000,00
503 02.14.03.10.024.0302.2.0141.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERAC.CENTRO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL II
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
504 02.14.03.10.024.0302.2.0141.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC.CENTRO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL II
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 15.000,00
505 02.14.03.10.024.0302.2.0142.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT AÇÕES DO CENTRO DE ATEND.PSICOSSOCIAL-AD
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 20.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 5.000,00
506 02.14.03.10.024.0302.2.0142.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT AÇÕES DO CENTRO DE ATEND.PSICOSSOCIAL-AD
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 70.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 5.000,00
507 02.14.03.10.024.0302.2.0142.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT AÇÕES DO CENTRO DE ATEND.PSICOSSOCIAL-AD
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 20.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 5.000,00
508 02.14.03.10.024.0302.2.0142.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT AÇÕES DO CENTRO DE ATEND.PSICOSSOCIAL-AD
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 4.000,00
509 02.14.03.10.024.0302.2.0142.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT AÇÕES DO CENTRO DE ATEND.PSICOSSOCIAL-AD
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 15.000,00
510 02.14.03.10.024.0302.2.0145.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT.DO CAPS INFANTIL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 35.000,00
511 02.14.03.10.024.0302.2.0145.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT.DO CAPS INFANTIL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 180.000,00
01.0631.0000.0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros 1.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 10.000,00
512 02.14.03.10.024.0302.2.0145.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT.DO CAPS INFANTIL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 4.000,00
513 02.14.03.10.024.0302.2.0145.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT.DO CAPS INFANTIL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
514 02.14.03.10.024.0302.2.0147.000.3 .3.50.41.00.00.00 MANUT. DE CONVENIO RELACIONADOS A SAÚDE
01.0631.0000.0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros 280.000,00
515 02.14.03.10.024.0302.2.0147.000.3 .3.50.43.00.00.00 MANUT. DE CONVENIO RELACIONADOS A SAÚDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 9.000.000,00
01.0631.0000.0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros 400.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 4.000.000,00
516 02.14.03.10.024.0302.2.0147.000.3 .3.60.45.00.00.00 MANUT. DE CONVENIO RELACIONADOS A SAÚDE
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 400.000,00
517 02.14.03.10.024.0302.2.0147.000.4 .4.50.42.00.00.00 MANUT. DE CONVENIO RELACIONADOS A SAÚDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 45.000,00
518 02.14.03.10.024.0302.2.0148.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. CENTRO DE ESP. ODONTOLOGICAS -CEO
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 20.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 20.000,00
519 02.14.03.10.024.0302.2.0148.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. CENTRO DE ESP. ODONTOLOGICAS -CEO
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 10.000,00
520 02.14.03.10.024.0302.2.0149.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT.PROG.INTERDISCIPLINAR INTERN.DOMICILIAR-PIID
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 100.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 2.000.000,00
521 02.14.03.10.024.0302.2.0149.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT.PROG.INTERDISCIPLINAR INTERN.DOMICILIAR-PIID
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 50.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 5.000,00
522 02.14.03.10.024.0302.2.0149.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT.PROG.INTERDISCIPLINAR INTERN.DOMICILIAR-PIID
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 11.000,00
523 02.14.03.10.024.0302.2.0149.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT.PROG.INTERDISCIPLINAR INTERN.DOMICILIAR-PIID
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
524 02.14.03.10.024.0302.2.0149.000.3 .3.90.91.00.00.00 MANUT.PROG.INTERDISCIPLINAR INTERN.DOMICILIAR-PIID
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
525 02.14.03.10.024.0302.2.0149.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT.PROG.INTERDISCIPLINAR INTERN.DOMICILIAR-PIID
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
526 02.14.03.10.024.0302.2.0150.000.3 .3.90.30.00.00.00 PRONTO SOCORRO UPA 24H - REDE DE URGÊNCIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 20.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 10.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 10.000,00
527 02.14.03.10.024.0302.2.0150.000.3 .3.90.36.00.00.00 PRONTO SOCORRO UPA 24H - REDE DE URGÊNCIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 10.000,00
528 02.14.03.10.024.0302.2.0150.000.3 .3.90.39.00.00.00 PRONTO SOCORRO UPA 24H - REDE DE URGÊNCIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 20.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 74.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 29.000,00
529 02.14.03.10.024.0302.2.0150.000.3 .3.90.40.00.00.00 PRONTO SOCORRO UPA 24H - REDE DE URGÊNCIA
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 5.000,00
530 02.14.03.10.024.0302.2.0150.000.4 .4.90.52.00.00.00 PRONTO SOCORRO UPA 24H - REDE DE URGÊNCIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
531 02.14.03.10.024.0302.2.0151.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 80.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00
532 02.14.03.10.024.0302.2.0151.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 305.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 542.721,00
533 02.14.03.10.024.0302.2.0151.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 16.000.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 26.000.000,00
534 02.14.03.10.024.0302.2.0151.000.3 .3.90.92.00.00.00 MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
535 02.14.03.10.024.0302.2.0153.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 45.000,00
536 02.14.03.10.024.0302.2.0153.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 500.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00
537 02.14.03.10.024.0302.2.0153.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 7.000,00
538 02.14.03.10.024.0302.2.0153.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
539 02.14.03.10.024.0302.2.0297.000.3 .3.71.70.00.00.00 PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO DE SAUDE
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 150.000,00
540 02.14.03.10.024.0302.2.0297.000.3 .3.90.39.00.00.00 PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO DE SAUDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 10.000,00
541 02.14.03.10.024.0302.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 9.594.900,00
542 02.14.03.10.024.0302.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 6.600.000,00
543 02.14.03.10.024.0302.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.995.000,00
544 02.14.03.10.024.0302.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
545 02.14.03.10.024.0302.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
546 02.14.03.10.024.0302.2.0385.000.3 .1.91.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
547 02.14.03.10.024.0302.2.0399.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 40.000,00
548 02.14.03.10.024.0302.2.0399.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 2.000.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 1.500.000,00
549 02.14.03.10.024.0302.2.0399.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 6.700.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 1.500.000,00
550 02.14.03.10.024.0302.2.0399.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
551 02.14.03.10.024.0302.2.0399.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
552 02.14.04.10.024.0303.2.0158.000.3 .3.90.32.00.00.00 MANUT. SERVIÇOS DO SETOR DE CÂMARA TÉCNICA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 30.000,00
553 02.14.04.10.024.0303.2.0158.000.3 .3.90.91.00.00.00 MANUT. SERVIÇOS DO SETOR DE CÂMARA TÉCNICA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 200.000,00
554 02.14.04.10.024.0303.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
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2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 350.000,00
555 02.14.04.10.024.0303.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 540.000,00
556 02.14.04.10.024.0303.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 55.000,00
557 02.14.04.10.024.0303.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
558 02.14.04.10.024.0303.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 60.000,00
559 02.14.04.10.025.0303.2.0159.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 30.000,00
560 02.14.04.10.025.0303.2.0159.000.3 .3.90.32.00.00.00 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 800.000,00
01.0621.0000.0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do 1.393.000,00
561 02.14.04.10.025.0303.2.0159.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 50.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 15.000,00
562 02.14.04.10.025.0303.2.0159.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 4.000,00
563 02.14.04.10.025.0303.2.0159.000.3 .3.90.48.00.00.00 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 40.000,00
564 02.14.04.10.025.0303.2.0159.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 30.000,00
565 02.14.05.10.024.0304.2.0160.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 10.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 20.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 100.000,00
566 02.14.05.10.024.0304.2.0160.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
567 02.14.05.10.024.0304.2.0160.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 20.000,00
568 02.14.05.10.024.0304.2.0160.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 5.000,00
569 02.14.05.10.024.0304.2.0160.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 5.000,00
570 02.14.05.10.024.0304.2.0161.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. DAS AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA SANITÁRIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 30.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 100.000,00
571 02.14.05.10.024.0304.2.0161.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. DAS AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA SANITÁRIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 1.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 1.000,00
572 02.14.05.10.024.0304.2.0161.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT. DAS AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA SANITÁRIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 5.000,00
573 02.14.05.10.024.0304.2.0161.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. DAS AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA SANITÁRIA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
574 02.14.05.10.024.0304.2.0162.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
575 02.14.05.10.024.0304.2.0162.000.3 .3.90.32.00.00.00 MANUTENÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
576 02.14.05.10.024.0304.2.0162.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
577 02.14.05.10.024.0304.2.0162.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
578 02.14.05.10.024.0304.2.0162.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
579 02.14.05.10.024.0304.2.0162.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
580 02.14.05.10.024.0304.2.0163.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILANCIA AMBIENTAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 60.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 100.000,00
581 02.14.05.10.024.0304.2.0163.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILANCIA AMBIENTAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 30.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
582 02.14.05.10.024.0304.2.0163.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILANCIA AMBIENTAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 600.000,00
583 02.14.05.10.024.0304.2.0163.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILANCIA AMBIENTAL
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 100.000,00
584 02.14.05.10.024.0304.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 271.100,00
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 3.714.115,00
585 02.14.05.10.024.0304.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 330.000,00
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.603.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 105.768,00
586 02.14.05.10.024.0304.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.628.000,00
587 02.14.05.10.024.0304.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
588 02.14.05.10.024.0304.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 43.000,00
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 520.000,00
589 02.14.05.10.024.0304.2.0385.000.3 .3.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0604.0000.0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos 1.500.000,00
590 02.14.05.10.024.0304.2.0503.000.3 .3.90.14.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 10.000,00
591 02.14.05.10.024.0304.2.0503.000.3 .3.90.30.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 140.000,00
592 02.14.05.10.024.0304.2.0503.000.3 .3.90.33.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 5.000,00
593 02.14.05.10.024.0304.2.0503.000.3 .3.90.36.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 80.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 51.000,00
594 02.14.05.10.024.0304.2.0503.000.3 .3.90.39.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 11.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 90.000,00
01.0631.0000.0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros 1.000,00
595 02.14.05.10.024.0304.2.0503.000.3 .3.90.40.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 5.000,00
596 02.14.05.10.024.0304.2.0503.000.3 .3.90.93.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 5.000,00
597 02.14.05.10.024.0304.2.0503.000.4 .4.90.52.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 10.000,00
598 02.14.05.10.024.0305.2.0164.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUT.AÇÕES SERV.ATIV.PROG.VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
599 02.14.05.10.024.0305.2.0164.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT.AÇÕES SERV.ATIV.PROG.VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 20.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 100.000,00
600 02.14.05.10.024.0305.2.0164.000.3 .3.90.33.00.00.00 MANUT.AÇÕES SERV.ATIV.PROG.VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.000,00
601 02.14.05.10.024.0305.2.0164.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT.AÇÕES SERV.ATIV.PROG.VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
602 02.14.05.10.024.0305.2.0164.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT.AÇÕES SERV.ATIV.PROG.VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 5.000,00
603 02.14.05.10.024.0305.2.0164.000.3 .3.90.48.00.00.00 MANUT.AÇÕES SERV.ATIV.PROG.VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 5.000,00
604 02.14.05.10.024.0305.2.0164.000.3 .3.90.93.00.00.00 MANUT.AÇÕES SERV.ATIV.PROG.VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
605 02.14.05.10.024.0305.2.0164.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT.AÇÕES SERV.ATIV.PROG.VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 30.000,00
606 02.14.05.10.024.0305.2.0165.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 40.000,00
01.0600.0000.0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 10.000,00
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 100.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
44/86
22/11/2023
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
607 02.14.05.10.024.0305.2.0165.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 18.000,00
01.0631.0000.0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros 0,00
608 02.14.05.10.024.0305.2.0165.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 5.000,00
609 02.14.05.10.024.0305.2.0165.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 5.000,00
926 02.14.02.10.024.0301.2.0403.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA
01.0500.0000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 200.000,00
927 02.14.03.10.024.0302.2.0148.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. CENTRO DE ESP. ODONTOLOGICAS -CEO
01.0632.0000.0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 20.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 15 - SECRET.MUNIC.DE AÇÃO SOCIAL
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
610 02.15.01.08.001.0122.2.0166.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
611 02.15.01.08.001.0122.2.0166.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00
612 02.15.01.08.001.0122.2.0166.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
613 02.15.01.08.001.0122.2.0166.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
614 02.15.01.08.001.0122.2.0166.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 460.000,00
615 02.15.01.08.001.0122.2.0166.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
616 02.15.01.08.001.0122.2.0166.000.3 .3.90.91.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
617 02.15.01.08.001.0122.2.0166.000.3 .3.90.92.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
618 02.15.01.08.001.0122.2.0166.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
619 02.15.01.08.001.0122.2.0166.000.3 .3.91.97.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00
620 02.15.01.08.001.0122.2.0166.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
621 02.15.01.08.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.448.000,00
622 02.15.01.08.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.830.000,00
623 02.15.01.08.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 685.000,00
624 02.15.01.08.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
625 02.15.01.08.001.0122.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 404.000,00
626 02.15.01.08.020.0122.2.0176.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUT. DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
627 02.15.01.08.020.0122.2.0176.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
628 02.15.01.08.020.0122.2.0176.000.3 .3.90.33.00.00.00 MANUT. DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
629 02.15.01.08.020.0122.2.0176.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT. DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 48.000,00
630 02.15.01.08.020.0122.2.0176.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
631 02.15.01.08.020.0122.2.0176.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT. DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
632 02.15.01.08.020.0122.2.0176.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
633 02.15.01.08.069.0122.2.0022.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. DAS ATIV. DA COZINHA COMUNITÁRIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00
634 02.15.01.08.069.0122.2.0022.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. DAS ATIV. DA COZINHA COMUNITÁRIA
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
635 02.15.01.08.069.0122.2.0022.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. DAS ATIV. DA COZINHA COMUNITÁRIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
636 02.15.01.08.014.0241.2.0443.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DIURNO AO IDOSO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
637 02.15.01.08.014.0241.2.0443.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DIURNO AO IDOSO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
638 02.15.01.08.014.0241.2.0443.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DIURNO AO IDOSO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
639 02.15.01.08.014.0241.2.0443.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DIURNO AO IDOSO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
640 02.15.01.08.018.0243.2.0167.000.3 .1.90.11.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
641 02.15.01.08.018.0243.2.0167.000.3 .1.90.13.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
642 02.15.01.08.018.0243.2.0167.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
643 02.15.01.08.018.0243.2.0167.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
644 02.15.01.08.018.0243.2.0167.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
645 02.15.01.08.018.0243.2.0167.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
646 02.15.01.08.018.0243.2.0167.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
647 02.15.01.08.018.0243.2.0168.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. PROGRAMA CASA PEQUENO JARDINEIRO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
648 02.15.01.08.018.0243.2.0168.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT. PROGRAMA CASA PEQUENO JARDINEIRO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
649 02.15.01.08.018.0243.2.0168.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. PROGRAMA CASA PEQUENO JARDINEIRO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
650 02.15.01.08.018.0243.2.0168.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT. PROGRAMA CASA PEQUENO JARDINEIRO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
651 02.15.01.08.018.0243.2.0168.000.3 .3.90.48.00.00.00 MANUT. PROGRAMA CASA PEQUENO JARDINEIRO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.220.000,00
652 02.15.01.08.018.0243.2.0168.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. PROGRAMA CASA PEQUENO JARDINEIRO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
653 02.15.01.08.020.0244.2.0169.000.3 .3.90.32.00.00.00 PROT.SOCIAL AS FAMÍLIAS E INDIV/BENEF.EVENTUAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
654 02.15.01.08.020.0244.2.0169.000.3 .3.90.36.00.00.00 PROT.SOCIAL AS FAMÍLIAS E INDIV/BENEF.EVENTUAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
655 02.15.01.08.020.0244.2.0169.000.3 .3.90.39.00.00.00 PROT.SOCIAL AS FAMÍLIAS E INDIV/BENEF.EVENTUAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 245.000,00
656 02.15.01.08.020.0244.2.0169.000.3 .3.90.48.00.00.00 PROT.SOCIAL AS FAMÍLIAS E INDIV/BENEF.EVENTUAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.150.000,00
657 02.15.01.08.020.0244.2.0169.000.3 .3.90.93.00.00.00 PROT.SOCIAL AS FAMÍLIAS E INDIV/BENEF.EVENTUAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
658 02.15.01.08.021.0244.2.0502.000.3 .3.50.42.00.00.00 REPASSES A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
659 02.15.01.08.021.0244.2.0502.000.3 .3.50.43.00.00.00 REPASSES A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.155.000,00
660 02.15.01.08.069.0244.1.0314.000.3 .3.90.30.00.00.00 PROJETO VIDA EM MOVIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 5.000,00
661 02.15.01.08.069.0244.1.0314.000.3 .3.90.36.00.00.00 PROJETO VIDA EM MOVIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
662 02.15.01.08.069.0244.1.0314.000.4 .4.90.52.00.00.00 PROJETO VIDA EM MOVIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
663 02.15.01.08.069.0244.2.0028.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DA PADARIA MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00
664 02.15.01.08.069.0244.2.0028.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DA PADARIA MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
665 02.15.01.08.069.0244.2.0170.000.3 .3.90.48.00.00.00 CONCESSÃO ABONO NATAL LEI 5948/2011
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 460.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 16 - FUNDO MUNIC.DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
666 02.16.01.08.018.0243.2.0174.000.3 .3.50.43.00.00.00 POLITICA MUN.PROT.INT.CRIANÇAS ADOLESCENTE
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 5.000.000,00
667 02.16.01.08.018.0243.2.0498.000.3 .3.90.39.00.00.00 APOIO A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA COM A PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENAPA.
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 50.000,00
668 02.16.01.08.018.0243.2.0498.000.3 .3.90.48.00.00.00 APOIO A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA COM A PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENAPA.
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 50.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 17 - FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
669 02.17.01.08.020.0244.2.0178.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PISO MINEIRO
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 12.000,00
670 02.17.01.08.020.0244.2.0178.000.3 .3.90.32.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PISO MINEIRO
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 150.000,00
671 02.17.01.08.020.0244.2.0178.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PISO MINEIRO
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 5.000,00
672 02.17.01.08.020.0244.2.0178.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PISO MINEIRO
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 5.000,00
673 02.17.01.08.020.0244.2.0178.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PISO MINEIRO
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 3.000,00
674 02.17.01.08.020.0244.2.0178.000.3 .3.90.48.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PISO MINEIRO
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 50.000,00
675 02.17.01.08.020.0244.2.0178.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PISO MINEIRO
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 40.000,00
676 02.17.01.08.020.0244.2.0179.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 15.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
677 02.17.01.08.020.0244.2.0179.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00
678 02.17.01.08.020.0244.2.0180.000.3 .3.50.41.00.00.00 PROM.INCLUSÃO SOC.ATRAVES INST.NÃO GOVERNAM.
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
679 02.17.01.08.020.0244.2.0180.000.3 .3.50.43.00.00.00 PROM.INCLUSÃO SOC.ATRAVES INST.NÃO GOVERNAM.
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00
680 02.17.01.08.020.0244.2.0181.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 15.000,00
681 02.17.01.08.020.0244.2.0181.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 19.000,00
682 02.17.01.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.614.000,00
683 02.17.01.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
684 02.17.01.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 360.000,00
685 02.17.01.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
686 02.17.01.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
687 02.17.02.08.020.0244.2.0182.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO PAIF/SCFV
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 237.000,00
688 02.17.02.08.020.0244.2.0182.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO PAIF/SCFV
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 20.000,00
689 02.17.02.08.020.0244.2.0182.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO PAIF/SCFV
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 30.000,00
690 02.17.02.08.020.0244.2.0182.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO PAIF/SCFV
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 40.000,00
691 02.17.02.08.020.0244.2.0182.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO PAIF/SCFV
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 10.000,00
692 02.17.02.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00
693 02.17.02.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
694 02.17.02.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00
695 02.17.02.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
696 02.17.03.08.020.0244.2.0173.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT DA ABORDAGEM SOCIAL
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00
697 02.17.03.08.020.0244.2.0173.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT DA ABORDAGEM SOCIAL
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 35.000,00
698 02.17.03.08.020.0244.2.0173.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT DA ABORDAGEM SOCIAL
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 260.000,00
699 02.17.03.08.020.0244.2.0173.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT DA ABORDAGEM SOCIAL
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 8.000,00
700 02.17.03.08.020.0244.2.0173.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT DA ABORDAGEM SOCIAL
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 10.000,00
701 02.17.03.08.020.0244.2.0183.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO CREAS/PAEFI
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 20.000,00
702 02.17.03.08.020.0244.2.0183.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO CREAS/PAEFI
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 10.000,00
703 02.17.03.08.020.0244.2.0183.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO CREAS/PAEFI
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00
704 02.17.03.08.020.0244.2.0183.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO CREAS/PAEFI
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00
705 02.17.03.08.020.0244.2.0183.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO CREAS/PAEFI
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 93.000,00
706 02.17.03.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00
707 02.17.03.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
708 02.17.03.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
709 02.17.03.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
710 02.17.04.08.020.0244.2.0185.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT.PROGRAMA PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1-FMAS
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00
711 02.17.04.08.020.0244.2.0185.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT.PROGRAMA PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1-FMAS
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 395.000,00
712 02.17.05.08.020.0244.2.0186.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 20.000,00
713 02.17.05.08.020.0244.2.0186.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 100.000,00
714 02.17.05.08.020.0244.2.0186.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERAC.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00
715 02.17.05.08.020.0244.2.0186.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 10.000,00
716 02.17.05.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
717 02.17.05.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
718 02.17.05.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
719 02.17.05.08.020.0244.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
720 02.17.06.08.020.0244.2.0187.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO SUAS
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 6.000,00
721 02.17.06.08.020.0244.2.0187.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO SUAS
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 1.000,00
722 02.17.06.08.020.0244.2.0187.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DO SUAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 12.000,00
723 02.17.06.08.020.0244.2.0286.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUT.DO CONSELHO MUNIC.ASSIST.SOCIAL-CMAS
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 3.000,00
724 02.17.06.08.020.0244.2.0286.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT.DO CONSELHO MUNIC.ASSIST.SOCIAL-CMAS
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 10.000,00
725 02.17.06.08.020.0244.2.0286.000.3 .3.90.33.00.00.00 MANUT.DO CONSELHO MUNIC.ASSIST.SOCIAL-CMAS
01.0660.0000.0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 3.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 18 - SECRET.MUNIC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
726 02.18.01.04.001.0122.2.0188.000.3 .3.50.41.00.00.00 OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
727 02.18.01.04.001.0122.2.0188.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
728 02.18.01.04.001.0122.2.0188.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
729 02.18.01.04.001.0122.2.0188.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
730 02.18.01.04.001.0122.2.0188.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
731 02.18.01.04.001.0122.2.0188.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
732 02.18.01.04.001.0122.2.0188.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.500,00
733 02.18.01.04.001.0122.2.0188.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
734 02.18.01.04.001.0122.2.0188.000.3 .3.91.97.00.00.00 OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
735 02.18.01.04.001.0122.2.0188.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
736 02.18.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
737 02.18.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200.000,00
738 02.18.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 290.000,00
739 02.18.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
740 02.18.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 213.000,00
741 02.18.01.20.053.0605.2.0196.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUT.CONVÊNIO ESTADUAIS E FEDERAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 26.000,00
742 02.18.01.20.053.0605.2.0196.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUT.CONVÊNIO ESTADUAIS E FEDERAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
743 02.18.01.20.053.0605.2.0196.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUT.CONVÊNIO ESTADUAIS E FEDERAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
744 02.18.01.20.053.0605.2.0196.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUT.CONVÊNIO ESTADUAIS E FEDERAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
745 02.18.01.20.053.0605.2.0196.000.3 .3.50.41.00.00.00 MANUT.CONVÊNIO ESTADUAIS E FEDERAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
746 02.18.01.20.053.0605.2.0196.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT.CONVÊNIO ESTADUAIS E FEDERAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
747 02.18.01.20.053.0605.2.0196.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT.CONVÊNIO ESTADUAIS E FEDERAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
748 02.18.01.20.053.0605.2.0196.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT.CONVÊNIO ESTADUAIS E FEDERAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
749 02.18.01.20.051.0606.2.0197.000.3 .3.50.41.00.00.00 APOIO A EVENTOS AGROPECUÁRIOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
750 02.18.01.20.053.0606.1.0049.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. ALARG. E PAVIMENT. DE ESTRADAS VICINAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
751 02.18.01.20.053.0606.2.0194.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT.DO S SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
752 02.18.01.20.053.0606.2.0194.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT.DO S SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
753 02.18.01.20.053.0606.2.0194.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT.DO S SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
754 02.18.01.20.053.0606.2.0198.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RURAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
755 02.18.01.20.053.0606.2.0198.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RURAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0708.0000.0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de 500.000,00
01.0750.0000.0000 - Recursos da Contrib de Intervenção no Domínio 100.000,00
756 02.18.01.20.053.0606.2.0199.000.3 .3.50.41.00.00.00 APOIO AS ASSOC.RURAIS COMUNITÁRIAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
757 02.18.01.20.052.0608.2.0191.000.3 .3.90.30.00.00.00 APOIO E FOMENTO AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
758 02.18.01.20.052.0608.2.0191.000.3 .3.90.32.00.00.00 APOIO E FOMENTO AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
759 02.18.01.20.052.0608.2.0191.000.3 .3.90.36.00.00.00 APOIO E FOMENTO AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
760 02.18.01.20.052.0608.2.0191.000.3 .3.90.39.00.00.00 APOIO E FOMENTO AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
761 02.18.01.20.052.0608.2.0325.000.3 .3.90.30.00.00.00 PROJETO CALCÁRIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
762 02.18.01.20.052.0608.2.0325.000.3 .3.90.32.00.00.00 PROJETO CALCÁRIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 175.000,00
763 02.18.01.20.052.0608.2.0325.000.3 .3.90.39.00.00.00 PROJETO CALCÁRIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
764 02.18.01.20.052.0608.2.0325.000.3 .3.90.48.00.00.00 PROJETO CALCÁRIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
765 02.18.01.20.053.0608.2.0387.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇAO DO PROJETO PORTEIRA A DENTRO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 19 - SECRET.MUNIC. DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
766 02.19.01.04.001.0122.2.0201.000.3 .3.50.41.00.00.00 OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00
767 02.19.01.04.001.0122.2.0201.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
768 02.19.01.04.001.0122.2.0201.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
769 02.19.01.04.001.0122.2.0201.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
770 02.19.01.04.001.0122.2.0201.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
771 02.19.01.04.001.0122.2.0201.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
772 02.19.01.04.001.0122.2.0201.000.3 .3.90.92.00.00.00 OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
773 02.19.01.04.001.0122.2.0201.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
774 02.19.01.04.001.0122.2.0201.000.3 .3.91.97.00.00.00 OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
775 02.19.01.04.001.0122.2.0201.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 175.000,00
776 02.19.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00
777 02.19.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.500.000,00
778 02.19.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 395.000,00
779 02.19.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
780 02.19.01.04.001.0122.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.800.000,00
781 02.19.01.06.013.0181.2.0202.000.3 .3.30.41.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
782 02.19.01.06.013.0181.2.0202.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
783 02.19.01.06.013.0181.2.0202.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00
784 02.19.01.06.013.0181.2.0202.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
785 02.19.01.06.013.0181.2.0202.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
786 02.19.01.06.013.0181.2.0202.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
787 02.19.01.06.013.0181.2.0203.000.3 .3.50.41.00.00.00 MANUTENÇÃO CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
788 02.19.01.06.013.0181.2.0203.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 173.000,00
789 02.19.01.06.013.0181.2.0203.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
790 02.19.01.06.013.0181.2.0203.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
791 02.19.01.06.013.0181.2.0203.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
792 02.19.01.06.013.0181.2.0203.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
793 02.19.01.06.013.0181.2.0204.000.3 .3.30.41.00.00.00 MANUTENÇÃO CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
794 02.19.01.06.013.0181.2.0204.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 126.000,00
795 02.19.01.06.013.0181.2.0204.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
796 02.19.01.06.013.0181.2.0204.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
797 02.19.01.06.013.0181.2.0204.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
798 02.19.01.06.013.0181.2.0205.000.3 .3.90.19.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 648.000,00
799 02.19.01.06.013.0181.2.0205.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
800 02.19.01.06.013.0181.2.0205.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
801 02.19.01.06.013.0181.2.0206.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 31.000,00
802 02.19.01.06.013.0181.2.0206.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 76.000,00
803 02.19.01.06.013.0181.2.0206.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00
804 02.19.01.06.013.0181.2.0206.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 82.000,00
805 02.19.01.06.013.0181.2.0206.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00
806 02.19.01.06.013.0181.2.0206.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 191.000,00
807 02.19.01.06.013.0181.2.0206.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
808 02.19.01.06.013.0181.2.0206.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
809 02.19.01.06.013.0181.2.0206.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
810 02.19.01.06.013.0181.2.0207.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00
811 02.19.01.06.013.0181.2.0284.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA RODOVIARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 41.000,00
812 02.19.01.06.013.0181.2.0284.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA RODOVIARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
813 02.19.01.06.013.0181.2.0284.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA RODOVIARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
814 02.19.01.06.013.0181.2.0284.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA RODOVIARIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
815 02.19.01.06.013.0181.2.0285.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. CONVENIO COM A POLÍCA DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
816 02.19.01.06.013.0181.2.0285.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. CONVENIO COM A POLÍCA DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00
817 02.19.01.06.013.0181.2.0285.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUT. CONVENIO COM A POLÍCA DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
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( LEI Nº 4320 )
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
818 02.19.01.26.060.0781.2.0208.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
819 02.19.01.26.060.0781.2.0208.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
01.0501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 70.000,00
820 02.19.01.26.060.0781.2.0208.000.3 .3.90.33.00.00.00 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
821 02.19.01.26.060.0781.2.0208.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
01.0501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
822 02.19.01.26.060.0781.2.0208.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
823 02.19.01.26.060.0781.2.0208.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
01.0501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
824 02.19.01.26.030.0782.2.0483.000.3 .3.60.45.00.00.00 SUBSIDIO AO TRANSP.PUBL.COLETIVO DO MUNICIPIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.300.000,00
825 02.19.01.26.060.0782.1.0053.000.4 .4.90.51.00.00.00 IMPLANT. REF.AMPL.SINALIZAÇÃO DE TRANSITO
01.0752.0000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 400.000,00
826 02.19.01.26.060.0782.2.0209.000.3 .3.90.30.00.00.00 CONTROLE DA POLÍTICA DO TRÁFEGO URBANO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00
01.0752.0000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 160.000,00
827 02.19.01.26.060.0782.2.0209.000.3 .3.90.39.00.00.00 CONTROLE DA POLÍTICA DO TRÁFEGO URBANO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 410.000,00
01.0752.0000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 2.374.000,00
828 02.19.01.26.060.0782.2.0209.000.3 .3.90.40.00.00.00 CONTROLE DA POLÍTICA DO TRÁFEGO URBANO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
829 02.19.01.26.060.0782.2.0209.000.4 .4.90.52.00.00.00 CONTROLE DA POLÍTICA DO TRÁFEGO URBANO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
830 02.19.01.26.060.0782.2.0423.000.3 .3.90.39.00.00.00 CONFEC.PLACAS INDICATIVA COM NOMES DE LOGRADOUROS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
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( LEI Nº 4320 )
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
831 02.20.01.27.001.0122.2.0291.000.3 .3.50.41.00.00.00 MANUT. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE ESPORTES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
832 02.20.01.27.001.0122.2.0291.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUT. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE ESPORTES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
833 02.20.01.27.001.0122.2.0291.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE ESPORTES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 115.000,00
834 02.20.01.27.001.0122.2.0291.000.3 .3.90.33.00.00.00 MANUT. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE ESPORTES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
835 02.20.01.27.001.0122.2.0291.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE ESPORTES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
836 02.20.01.27.001.0122.2.0291.000.3 .3.90.93.00.00.00 MANUT. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE ESPORTES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
837 02.20.01.27.001.0122.2.0291.000.3 .3.91.97.00.00.00 MANUT. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE ESPORTES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 31.000,00
838 02.20.01.27.001.0122.2.0291.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE ESPORTES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
839 02.20.01.27.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
840 02.20.01.27.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.637.000,00
841 02.20.01.27.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 233.000,00
842 02.20.01.27.001.0122.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
843 02.20.01.27.001.0122.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00
844 02.20.01.27.065.0811.1.0054.000.4 .4.90.39.00.00.00 CONST. REF. AMPL. GIN. QUADRAS E PRAÇAS ESPORTIVAS
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
845 02.20.01.27.065.0811.1.0054.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. REF. AMPL. GIN. QUADRAS E PRAÇAS ESPORTIVAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 900.000,00
846 02.20.01.27.065.0811.2.0210.000.3 .3.50.41.00.00.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
847 02.20.01.27.065.0811.2.0210.000.3 .3.50.43.00.00.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
848 02.20.01.27.065.0811.2.0210.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
849 02.20.01.27.065.0811.2.0210.000.3 .3.90.31.00.00.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
850 02.20.01.27.065.0811.2.0210.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
851 02.20.01.27.065.0811.2.0210.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
852 02.20.01.27.065.0811.2.0210.000.3 .3.90.48.00.00.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
853 02.20.01.27.065.0811.2.0210.000.4 .4.50.42.00.00.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
854 02.20.01.27.065.0812.1.0106.000.4 .4.90.51.00.00.00 IMPL. DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MAX NEUMANN II
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
855 02.20.01.27.065.0812.2.0211.000.3 .3.50.41.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV.DESP.LAZER .AMADOR E RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00
856 02.20.01.27.065.0812.2.0211.000.3 .3.90.14.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV.DESP.LAZER .AMADOR E RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
857 02.20.01.27.065.0812.2.0211.000.3 .3.90.30.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV.DESP.LAZER .AMADOR E RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
858 02.20.01.27.065.0812.2.0211.000.3 .3.90.31.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV.DESP.LAZER .AMADOR E RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
859 02.20.01.27.065.0812.2.0211.000.3 .3.90.33.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV.DESP.LAZER .AMADOR E RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
860 02.20.01.27.065.0812.2.0211.000.3 .3.90.39.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV.DESP.LAZER .AMADOR E RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
861 02.20.01.27.065.0812.2.0211.000.3 .3.90.40.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV.DESP.LAZER .AMADOR E RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
862 02.20.01.27.065.0812.2.0211.000.3 .3.90.92.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV.DESP.LAZER .AMADOR E RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
863 02.20.01.27.065.0812.2.0211.000.3 .3.90.93.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV.DESP.LAZER .AMADOR E RURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
864 02.20.01.27.065.0812.2.0214.000.3 .3.50.41.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV ESPORTIVAS E DE LAZER
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
865 02.20.01.27.065.0812.2.0214.000.3 .3.90.14.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV ESPORTIVAS E DE LAZER
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
866 02.20.01.27.065.0812.2.0214.000.3 .3.90.30.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV ESPORTIVAS E DE LAZER
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
867 02.20.01.27.065.0812.2.0214.000.3 .3.90.31.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV ESPORTIVAS E DE LAZER
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
868 02.20.01.27.065.0812.2.0214.000.3 .3.90.33.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV ESPORTIVAS E DE LAZER
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
869 02.20.01.27.065.0812.2.0214.000.3 .3.90.36.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV ESPORTIVAS E DE LAZER
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
870 02.20.01.27.065.0812.2.0214.000.3 .3.90.39.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV ESPORTIVAS E DE LAZER
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
871 02.20.01.27.065.0812.2.0214.000.3 .3.90.40.00.00.00 DESENV.MANUT.ATIV ESPORTIVAS E DE LAZER
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
872 02.20.01.27.065.0812.2.0321.000.3 .3.50.41.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 21 - FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
873 02.21.01.08.020.0244.2.0247.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO FUNDO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
874 02.21.01.08.020.0244.2.0247.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO FUNDO
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
875 02.21.01.08.020.0244.2.0247.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO FUNDO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
876 02.21.01.08.020.0244.2.0247.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO FUNDO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 22 - FUNDO MUNIC.DIREITOS E PROT. DO IDOSO
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
877 02.22.01.08.020.0241.2.0249.000.3 .3.50.43.00.00.00 INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 5.000.000,00
878 02.22.01.08.020.0241.2.0249.000.4 .4.50.42.00.00.00 INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO
01.0665.0000.0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 100.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 23 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
879 02.23.01.23.054.0695.2.0250.000.3 .3.50.41.00.00.00 APOIO E DESENV.TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 95.000,00
880 02.23.01.23.054.0695.2.0250.000.3 .3.90.39.00.00.00 APOIO E DESENV.TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
881 02.23.01.23.054.0695.2.0250.000.4 .4.50.42.00.00.00 APOIO E DESENV.TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 24 - FUNDO MUNIC.POLÍTICA S/ ALCOOL E DROGAS
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
882 02.24.01.08.019.0244.2.0252.000.3 .3.50.43.00.00.00 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
883 02.24.01.08.019.0244.2.0252.000.3 .3.90.14.00.00.00 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
884 02.24.01.08.019.0244.2.0252.000.3 .3.90.30.00.00.00 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
885 02.24.01.08.019.0244.2.0252.000.3 .3.90.33.00.00.00 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
886 02.24.01.08.019.0244.2.0252.000.3 .3.90.36.00.00.00 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
887 02.24.01.08.019.0244.2.0252.000.3 .3.90.39.00.00.00 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
888 02.24.01.08.019.0244.2.0252.000.3 .3.90.48.00.00.00 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
889 02.24.01.08.019.0244.2.0252.000.3 .3.90.93.00.00.00 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
890 02.24.01.08.019.0244.2.0252.000.4 .4.90.52.00.00.00 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
891 02.24.01.08.019.0244.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
892 02.24.01.08.019.0244.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
893 02.24.01.08.019.0244.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
894 02.24.01.08.019.0244.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 25 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
895 02.25.01.06.013.0181.2.0385.000.3 .1.90.04.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
896 02.25.01.06.013.0181.2.0385.000.3 .1.90.11.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
897 02.25.01.06.013.0181.2.0385.000.3 .1.90.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 32.000,00
898 02.25.01.06.013.0181.2.0385.000.3 .1.90.94.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
899 02.25.01.06.013.0181.2.0385.000.3 .1.91.13.00.00.00 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 37.000,00
900 02.25.01.06.013.0181.2.0406.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
901 02.25.01.06.013.0181.2.0406.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
902 02.25.01.06.013.0181.2.0406.000.3 .3.90.33.00.00.00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
903 02.25.01.06.013.0181.2.0406.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
904 02.25.01.06.013.0181.2.0406.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 211.000,00
905 02.25.01.06.013.0181.2.0406.000.3 .3.90.93.00.00.00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
906 02.25.01.06.013.0181.2.0406.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 26 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
907 02.26.01.08.015.0244.2.0446.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
908 02.26.01.08.015.0244.2.0446.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
909 02.26.01.08.015.0244.2.0446.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
910 02.26.01.08.015.0244.2.0446.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
911 02.26.01.08.015.0244.2.0446.000.3 .3.90.48.00.00.00 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
912 02.26.01.08.015.0244.2.0446.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 28 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
913 02.28.00.04.001.0122.2.0507.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
914 02.28.00.04.001.0122.2.0507.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
915 02.28.00.04.001.0122.2.0507.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
916 02.28.00.04.001.0122.2.0507.000.3 .3.90.93.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
917 02.28.00.04.001.0122.2.0507.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
918 02.28.00.22.027.0661.2.0508.000.3 .3.90.30.00.00.00 APOIO AS POLITICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
919 02.28.00.22.027.0661.2.0508.000.3 .3.90.36.00.00.00 APOIO AS POLITICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
920 02.28.00.22.027.0661.2.0508.000.3 .3.90.39.00.00.00 APOIO AS POLITICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
921 02.28.00.22.027.0661.2.0508.000.3 .3.90.93.00.00.00 APOIO AS POLITICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
922 02.28.00.22.027.0661.2.0508.000.4 .4.90.52.00.00.00 APOIO AS POLITICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
ÓRGÃO : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
923 02.99.00.99.00*.0999.9.0999.000.9 .9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.798.000,00
Total Administração: 629.546.000,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
ÓRGÃO : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
1 01.01.00.01.001.0031.2.0216.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
2 01.01.00.01.001.0031.2.0216.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3 01.01.00.01.001.0031.2.0216.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
4 01.01.00.01.005.0031.2.0217.000.3 .1.90.11.00.00.00 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.890.600,00
5 01.01.00.01.005.0031.2.0217.000.3 .1.90.13.00.00.00 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 648.500,00
6 01.01.00.01.005.0031.2.0217.000.3 .3.50.41.00.00.00 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
7 01.01.00.01.005.0031.2.0217.000.3 .3.90.14.00.00.00 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
8 01.01.00.01.005.0031.2.0217.000.3 .3.90.30.00.00.00 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
67/86
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
9 01.01.00.01.005.0031.2.0217.000.3 .3.90.33.00.00.00 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
10 01.01.00.01.005.0031.2.0217.000.3 .3.90.36.00.00.00 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
11 01.01.00.01.005.0031.2.0217.000.3 .3.90.39.00.00.00 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
12 01.01.00.01.005.0031.2.0217.000.3 .3.90.91.00.00.00 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
13 01.01.00.01.005.0031.2.0217.000.3 .3.90.92.00.00.00 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
14 01.01.00.01.005.0031.2.0217.000.4 .4.90.52.00.00.00 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
15 01.01.00.01.001.0122.1.0059.000.4 .4.90.30.00.00.00 CONST.REF.E AMPL. PRÓPRIO DA CAMARA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
16 01.01.00.01.001.0122.1.0059.000.4 .4.90.36.00.00.00 CONST.REF.E AMPL. PRÓPRIO DA CAMARA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
17 01.01.00.01.001.0122.1.0059.000.4 .4.90.39.00.00.00 CONST.REF.E AMPL. PRÓPRIO DA CAMARA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 650.000,00
18 01.01.00.01.001.0122.1.0059.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST.REF.E AMPL. PRÓPRIO DA CAMARA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
19 01.01.00.01.001.0122.2.0218.000.3 .3.90.46.00.00.00 ATIVIDADES DE APOIO A SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.530.000,00
20 01.01.00.01.001.0122.2.0218.000.3 .3.90.49.00.00.00 ATIVIDADES DE APOIO A SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 753.500,00
21 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .1.90.04.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
22 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .1.90.11.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.882.000,00
23 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .1.90.13.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.371.000,00
24 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .1.90.16.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
25 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .1.90.91.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
26 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .1.90.94.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 775.000,00
27 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .1.91.13.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.107.700,00
28 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .3.90.14.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
29 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .3.90.30.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 370.000,00
30 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .3.90.33.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
31 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .3.90.35.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
32 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .3.90.36.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
33 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .3.90.39.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 610.000,00
34 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .3.90.47.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
35 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .3.90.92.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
36 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .3.90.93.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
37 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.3 .3.91.97.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.080.000,00
38 01.01.00.01.001.0122.2.0219.000.4 .4.90.52.00.00.00 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
39 01.01.00.01.001.0122.2.0220.000.3 .3.90.48.00.00.00 CONCESSÃO ABONO NATAL LEI 5946/2011
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 952.000,00
40 01.01.00.01.001.0122.2.0290.000.3 .3.90.48.00.00.00 PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 31.200,00
41 01.01.00.01.008.0122.2.0221.000.3 .3.90.31.00.00.00 APOIO A FEST.COMEM.RECEP.ESPECIAIS
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R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
42 01.01.00.01.008.0122.2.0221.000.3 .3.90.36.00.00.00 APOIO A FEST.COMEM.RECEP.ESPECIAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
43 01.01.00.01.008.0122.2.0221.000.3 .3.90.39.00.00.00 APOIO A FEST.COMEM.RECEP.ESPECIAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
44 01.01.00.01.055.0122.2.0222.000.3 .1.90.01.00.00.00 PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 831.000,00
45 01.01.00.01.055.0122.2.0222.000.3 .1.90.03.00.00.00 PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500,00
46 01.01.00.01.001.0131.2.0215.000.3 .3.90.36.00.00.00 TREINAMENTO E CAP.DE EDIS E SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
47 01.01.00.01.001.0131.2.0215.000.3 .3.90.39.00.00.00 TREINAMENTO E CAP.DE EDIS E SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
48 01.01.00.01.001.0131.2.0215.000.3 .3.90.48.00.00.00 TREINAMENTO E CAP.DE EDIS E SERVIDORES
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
49 01.01.00.01.056.0131.2.0223.000.3 .3.90.36.00.00.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500,00
50 01.01.00.01.056.0131.2.0223.000.3 .3.90.39.00.00.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 135.500,00
Total Administração: 26.000.000,00
3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 03 - FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ
ÓRGÃO : 03 - FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ
1 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .1.90.04.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
2 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .1.90.11.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
3 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .1.90.13.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
4 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .1.91.13.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00
5 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
6 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
7 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
8 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
9 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
10 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
11 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .3.90.46.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
12 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .3.90.47.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
13 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .3.90.91.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
14 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .3.90.92.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
15 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
16 03.03.00.13.001.0122.2.0224.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
17 03.03.00.13.001.0122.2.0225.000.3 .3.90.48.00.00.00 CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 364.000,00
18 03.03.00.13.001.0122.2.0424.000.3 .3.90.39.00.00.00 APOIO AO EVENTO " NATAL"
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00
19 03.03.00.13.044.0391.1.0061.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. REF. E RESTAURAÇÃO DE PREDIOS
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
20 03.03.00.13.044.0391.2.0227.000.3 .1.90.04.00.00.00 DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
21 03.03.00.13.044.0391.2.0227.000.3 .1.90.11.00.00.00 DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
22 03.03.00.13.044.0391.2.0227.000.3 .1.90.13.00.00.00 DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
23 03.03.00.13.044.0391.2.0227.000.3 .1.91.13.00.00.00 DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
24 03.03.00.13.044.0391.2.0227.000.3 .3.90.14.00.00.00 DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
25 03.03.00.13.044.0391.2.0227.000.3 .3.90.33.00.00.00 DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
26 03.03.00.13.044.0391.2.0227.000.3 .3.90.36.00.00.00 DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
27 03.03.00.13.044.0391.2.0227.000.3 .3.90.39.00.00.00 DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
28 03.03.00.13.044.0391.2.0227.000.3 .3.90.40.00.00.00 DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
29 03.03.00.13.044.0391.2.0227.000.4 .4.90.52.00.00.00 DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
30 03.03.00.13.044.0391.2.0228.000.3 .1.90.04.00.00.00 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
31 03.03.00.13.044.0391.2.0228.000.3 .1.90.11.00.00.00 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 428.000,00
32 03.03.00.13.044.0391.2.0228.000.3 .1.90.13.00.00.00 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 37.000,00
33 03.03.00.13.044.0391.2.0228.000.3 .1.91.13.00.00.00 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 27.000,00
34 03.03.00.13.044.0391.2.0228.000.3 .3.90.14.00.00.00 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
35 03.03.00.13.044.0391.2.0228.000.3 .3.90.30.00.00.00 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
36 03.03.00.13.044.0391.2.0228.000.3 .3.90.36.00.00.00 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
37 03.03.00.13.044.0391.2.0228.000.3 .3.90.39.00.00.00 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
38 03.03.00.13.044.0391.2.0228.000.3 .3.90.40.00.00.00 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
39 03.03.00.13.044.0391.2.0228.000.4 .4.90.52.00.00.00 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
40 03.03.00.13.043.0392.2.0229.000.3 .1.90.04.00.00.00 DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
41 03.03.00.13.043.0392.2.0229.000.3 .1.90.11.00.00.00 DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 360.000,00
42 03.03.00.13.043.0392.2.0229.000.3 .1.90.13.00.00.00 DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 37.000,00
43 03.03.00.13.043.0392.2.0229.000.3 .1.91.13.00.00.00 DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
44 03.03.00.13.043.0392.2.0229.000.3 .3.90.14.00.00.00 DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
45 03.03.00.13.043.0392.2.0229.000.3 .3.90.30.00.00.00 DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
46 03.03.00.13.043.0392.2.0229.000.3 .3.90.36.00.00.00 DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
47 03.03.00.13.043.0392.2.0229.000.3 .3.90.39.00.00.00 DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
48 03.03.00.13.043.0392.2.0229.000.3 .3.90.40.00.00.00 DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
49 03.03.00.13.043.0392.2.0229.000.4 .4.90.52.00.00.00 DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
50 03.03.00.13.043.0392.2.0230.000.3 .1.90.04.00.00.00 APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
51 03.03.00.13.043.0392.2.0230.000.3 .1.90.11.00.00.00 APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
52 03.03.00.13.043.0392.2.0230.000.3 .1.90.13.00.00.00 APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00
53 03.03.00.13.043.0392.2.0230.000.3 .1.91.13.00.00.00 APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
54 03.03.00.13.043.0392.2.0230.000.3 .3.90.14.00.00.00 APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
55 03.03.00.13.043.0392.2.0230.000.3 .3.90.30.00.00.00 APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
56 03.03.00.13.043.0392.2.0230.000.3 .3.90.36.00.00.00 APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
57 03.03.00.13.043.0392.2.0230.000.3 .3.90.39.00.00.00 APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
58 03.03.00.13.043.0392.2.0230.000.3 .3.90.40.00.00.00 APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
59 03.03.00.13.043.0392.2.0230.000.4 .4.90.52.00.00.00 APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
60 03.03.00.13.043.0392.2.0231.000.3 .1.90.04.00.00.00 DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
61 03.03.00.13.043.0392.2.0231.000.3 .1.90.11.00.00.00 DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
62 03.03.00.13.043.0392.2.0231.000.3 .1.90.13.00.00.00 DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 132.000,00
63 03.03.00.13.043.0392.2.0231.000.3 .1.91.13.00.00.00 DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 44.000,00
64 03.03.00.13.043.0392.2.0231.000.3 .3.90.14.00.00.00 DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
65 03.03.00.13.043.0392.2.0231.000.3 .3.90.30.00.00.00 DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
66 03.03.00.13.043.0392.2.0231.000.3 .3.90.36.00.00.00 DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
67 03.03.00.13.043.0392.2.0231.000.3 .3.90.39.00.00.00 DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
68 03.03.00.13.043.0392.2.0231.000.3 .3.90.40.00.00.00 DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
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2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
69 03.03.00.13.043.0392.2.0231.000.4 .4.90.52.00.00.00 DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
70 03.03.00.13.043.0392.2.0232.000.3 .1.90.04.00.00.00 DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
71 03.03.00.13.043.0392.2.0232.000.3 .1.90.11.00.00.00 DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
72 03.03.00.13.043.0392.2.0232.000.3 .1.90.13.00.00.00 DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
73 03.03.00.13.043.0392.2.0232.000.3 .1.91.13.00.00.00 DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
74 03.03.00.13.043.0392.2.0232.000.3 .3.90.14.00.00.00 DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
75 03.03.00.13.043.0392.2.0232.000.3 .3.90.30.00.00.00 DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
76 03.03.00.13.043.0392.2.0232.000.3 .3.90.36.00.00.00 DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
77 03.03.00.13.043.0392.2.0232.000.3 .3.90.39.00.00.00 DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
78 03.03.00.13.043.0392.2.0232.000.3 .3.90.40.00.00.00 DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
79 03.03.00.13.043.0392.2.0232.000.4 .4.90.52.00.00.00 DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
80 03.03.00.13.043.0392.2.0233.000.3 .1.90.04.00.00.00 DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00
81 03.03.00.13.043.0392.2.0233.000.3 .1.90.11.00.00.00 DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00
82 03.03.00.13.043.0392.2.0233.000.3 .1.90.13.00.00.00 DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
83 03.03.00.13.043.0392.2.0233.000.3 .1.91.13.00.00.00 DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
84 03.03.00.13.043.0392.2.0233.000.3 .3.90.14.00.00.00 DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
85 03.03.00.13.043.0392.2.0233.000.3 .3.90.30.00.00.00 DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
86 03.03.00.13.043.0392.2.0233.000.3 .3.90.36.00.00.00 DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
87 03.03.00.13.043.0392.2.0233.000.3 .3.90.39.00.00.00 DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
88 03.03.00.13.043.0392.2.0233.000.3 .3.90.40.00.00.00 DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
89 03.03.00.13.043.0392.2.0233.000.4 .4.90.52.00.00.00 DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
90 03.03.00.13.043.0392.2.0236.000.3 .1.90.04.00.00.00 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00
91 03.03.00.13.043.0392.2.0236.000.3 .1.90.11.00.00.00 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
92 03.03.00.13.043.0392.2.0236.000.3 .1.90.13.00.00.00 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 32.000,00
93 03.03.00.13.043.0392.2.0236.000.3 .1.90.16.00.00.00 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
94 03.03.00.13.043.0392.2.0236.000.3 .1.91.13.00.00.00 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 32.000,00
95 03.03.00.13.043.0392.2.0236.000.3 .3.90.14.00.00.00 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
96 03.03.00.13.043.0392.2.0236.000.3 .3.90.30.00.00.00 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
97 03.03.00.13.043.0392.2.0236.000.3 .3.90.36.00.00.00 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
98 03.03.00.13.043.0392.2.0236.000.3 .3.90.39.00.00.00 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
99 03.03.00.13.043.0392.2.0236.000.3 .3.90.40.00.00.00 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
100 03.03.00.13.043.0392.2.0236.000.4 .4.90.52.00.00.00 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
101 03.03.00.13.043.0392.2.0270.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CINE TEATRO BRASIL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
102 03.03.00.13.043.0392.2.0270.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CINE TEATRO BRASIL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
103 03.03.00.13.043.0392.2.0270.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CINE TEATRO BRASIL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00
104 03.03.00.13.043.0392.2.0270.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CINE TEATRO BRASIL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
105 03.03.00.13.043.0392.2.0270.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DO CINE TEATRO BRASIL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 04 - FUNDO MUNC PRES. PAT HIST E CULT - FUMPAC
ÓRGÃO : 03 - FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ
106 03.04.00.13.044.0391.2.0234.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
107 03.04.00.13.044.0391.2.0234.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
108 03.04.00.13.044.0391.2.0234.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 115.000,00
109 03.04.00.13.044.0391.2.0234.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
110 03.04.00.13.044.0391.2.0234.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 05 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ÓRGÃO : 03 - FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ
111 03.05.00.13.043.0392.2.0235.000.3 .3.50.41.00.00.00 APOIO A EVENTOS CÍVICOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 666.000,00
112 03.05.00.13.043.0392.2.0235.000.3 .3.50.43.00.00.00 APOIO A EVENTOS CÍVICOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
Total Administração: 10.234.000,00
4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 04 - INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA
ÓRGÃO : 04 - INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA
1 04.04.00.09.006.0062.2.0238.000.3.3.1.90.04.00.00.00 ADMINSTRAÇÃO NEGÓC.JURÍDICOS DO INSTITUTO
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 50.000,00
2 04.04.00.09.006.0062.2.0238.000.3.3.1.90.11.00.00.00 ADMINSTRAÇÃO NEGÓC.JURÍDICOS DO INSTITUTO
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 60.000,00
3 04.04.00.09.001.0122.1.0063.000.3.4.4.90.30.00.00.00 REFORMA E/OU AMPLIAÇAO DE BENS IMOVEIS
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 37.000,00
4 04.04.00.09.001.0122.1.0063.000.3.4.4.90.39.00.00.00 REFORMA E/OU AMPLIAÇAO DE BENS IMOVEIS
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 70.000,00
5 04.04.00.09.001.0122.2.0239.000.3.3.1.90.11.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 190.000,00
6 04.04.00.09.001.0122.2.0239.000.3.3.3.90.14.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 10.000,00
7 04.04.00.09.001.0122.2.0240.000.3.3.3.90.14.00.00.00 MANUT. ATIV. CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 8.000,00
8 04.04.00.09.001.0122.2.0240.000.3.3.3.90.30.00.00.00 MANUT. ATIV. CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 1.000,00
9 04.04.00.09.001.0122.2.0240.000.3.3.3.90.33.00.00.00 MANUT. ATIV. CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 3.000,00
10 04.04.00.09.001.0122.2.0240.000.3.3.3.90.36.00.00.00 MANUT. ATIV. CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 2.000,00
11 04.04.00.09.001.0122.2.0240.000.3.3.3.90.39.00.00.00 MANUT. ATIV. CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 2.000,00
12 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.1.90.04.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 270.000,00
13 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.1.90.11.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 480.000,00
14 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.1.90.13.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 160.000,00
15 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.1.91.13.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 20.000,00
16 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.14.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 25.000,00
17 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.30.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 60.000,00
18 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.33.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 5.000,00
19 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.35.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 70.000,00
20 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.36.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 23.000,00
21 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.39.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 150.000,00
22 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.40.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 120.000,00
23 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.46.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 110.000,00
24 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.47.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 650.000,00
25 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.49.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 2.000,00
26 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.86.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0800.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 600.000,00
27 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.91.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 80.000,00
28 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.92.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 2.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
29 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.93.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0800.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 55.000,00
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 5.000,00
30 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.3.3.90.98.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 250.000,00
31 04.04.00.09.001.0122.2.0241.000.3.4.4.90.52.00.00.00 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 150.000,00
32 04.04.00.09.001.0272.2.0242.000.3.3.3.90.48.00.00.00 CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011
01.0800.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 12.000.000,00
33 04.04.00.09.022.0272.2.0243.000.3.3.1.90.01.00.00.00 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS
01.0800.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 32.000.000,00
34 04.04.00.09.022.0272.2.0243.000.3.3.1.90.03.00.00.00 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS
01.0800.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 4.800.000,00
35 04.04.00.09.022.0272.2.0244.000.3.3.3.90.48.00.00.00 AUX.FINANC.INATIVOS PENS.DO RPPS
01.0800.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 6.500.000,00
36 04.04.00.09.055.0843.1.0088.000.3.4.6.90.71.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O PASEP
01.0802.0000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 180.000,00
Total Administração: 59.200.000,00
5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. SUSTENTÁV
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 05 - INST. PLANEJ. DESENV. SUST. DE ARAXÁ-IPDSA
ÓRGÃO : 05 - INST. PLANEJ. DESENV. SUST. DE ARAXÁ-IPDSA
1 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .1.90.04.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00
2 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .1.90.11.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 533.000,00
3 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .1.90.13.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
80/86
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
4 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .1.91.13.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.000,00
5 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
6 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
7 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
8 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .3.90.35.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
9 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
10 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
11 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
12 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .3.90.46.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
13 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .3.90.47.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00
14 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .3.90.91.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
15 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .3.90.92.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
16 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
17 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.3 .3.91.97.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
18 05.05.00.04.001.0122.2.0253.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
19 05.05.00.04.001.0122.2.0254.000.3 .3.90.48.00.00.00 CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00
20 05.05.00.15.009.0451.1.0067.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONST. DO IPDSA
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
81/86
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
21 05.05.00.15.009.0451.2.0255.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONPUR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
22 05.05.00.15.009.0451.2.0255.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONPUR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
23 05.05.00.15.009.0451.2.0255.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONPUR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
24 05.05.00.15.009.0451.2.0256.000.3 .1.90.04.00.00.00 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00
25 05.05.00.15.009.0451.2.0256.000.3 .1.90.11.00.00.00 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 275.000,00
26 05.05.00.15.009.0451.2.0256.000.3 .1.90.13.00.00.00 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
27 05.05.00.15.009.0451.2.0256.000.3 .1.91.13.00.00.00 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
28 05.05.00.15.009.0451.2.0256.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
29 05.05.00.15.009.0451.2.0256.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
30 05.05.00.15.009.0451.2.0256.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
31 05.05.00.15.009.0451.2.0256.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
32 05.05.00.15.009.0451.2.0256.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
33 05.05.00.15.009.0451.2.0256.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
34 05.05.00.15.009.0451.2.0256.000.3 .3.91.97.00.00.00 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
35 05.05.00.15.009.0451.2.0256.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
36 05.05.00.15.009.0451.2.0327.000.3 .3.90.39.00.00.00 REVISÃO DO PLANO DIRETOR
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
37 05.05.00.18.041.0542.2.0257.000.3 .1.90.04.00.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 540.000,00
38 05.05.00.18.041.0542.2.0257.000.3 .1.90.11.00.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
39 05.05.00.18.041.0542.2.0257.000.3 .1.90.13.00.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
40 05.05.00.18.041.0542.2.0257.000.3 .1.91.13.00.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00
41 05.05.00.18.041.0542.2.0257.000.3 .3.90.14.00.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
42 05.05.00.18.041.0542.2.0257.000.3 .3.90.30.00.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
43 05.05.00.18.041.0542.2.0257.000.3 .3.90.33.00.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
44 05.05.00.18.041.0542.2.0257.000.3 .3.90.36.00.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
45 05.05.00.18.041.0542.2.0257.000.3 .3.90.39.00.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
46 05.05.00.18.041.0542.2.0257.000.3 .3.90.93.00.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
47 05.05.00.18.041.0542.2.0257.000.3 .3.91.97.00.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
48 05.05.00.18.041.0542.2.0257.000.4 .4.90.52.00.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
49 05.05.00.18.048.0542.2.0258.000.3 .1.90.04.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 405.000,00
50 05.05.00.18.048.0542.2.0258.000.3 .1.90.11.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 365.000,00
51 05.05.00.18.048.0542.2.0258.000.3 .1.90.13.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00
52 05.05.00.18.048.0542.2.0258.000.3 .1.91.13.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
53 05.05.00.18.048.0542.2.0258.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
54 05.05.00.18.048.0542.2.0258.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
55 05.05.00.18.048.0542.2.0258.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
56 05.05.00.18.048.0542.2.0258.000.3 .3.90.35.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
57 05.05.00.18.048.0542.2.0258.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
58 05.05.00.18.048.0542.2.0258.000.3 .3.90.93.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
59 05.05.00.18.048.0542.2.0258.000.3 .3.91.97.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
60 05.05.00.18.048.0542.2.0258.000.4 .4.90.52.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
61 05.05.00.18.048.0542.2.0259.000.3 .3.90.14.00.00.00 REALIZAÇÃO DE PROGRAMA EDUCAÇAO AMBIENTAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
62 05.05.00.18.048.0542.2.0259.000.3 .3.90.30.00.00.00 REALIZAÇÃO DE PROGRAMA EDUCAÇAO AMBIENTAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
63 05.05.00.18.048.0542.2.0259.000.3 .3.90.33.00.00.00 REALIZAÇÃO DE PROGRAMA EDUCAÇAO AMBIENTAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
64 05.05.00.18.048.0542.2.0259.000.3 .3.90.39.00.00.00 REALIZAÇÃO DE PROGRAMA EDUCAÇAO AMBIENTAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
65 05.05.00.18.048.0542.2.0260.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CODEMA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
66 05.05.00.18.048.0542.2.0260.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CODEMA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
67 05.05.00.18.048.0542.2.0272.000.3 .3.90.39.00.00.00 APROV. E IMPLEM.COD.AMB.DE ARAXA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
68 05.05.00.18.048.0542.2.0287.000.3 .3.90.39.00.00.00 IMPL.PROJ.DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
Total Administração: 5.190.000,00
6 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAX
Cód. Red. Classificação Fonte de Recurso Descrição Valor
UNIDADE : 06 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA
ÓRGÃO : 06 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA
1 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .1.90.04.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
2 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .1.90.11.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00
3 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .1.90.13.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
4 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .1.90.91.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
5 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .1.91.13.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
6 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .3.90.14.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
7 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .3.90.30.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
8 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .3.90.33.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
9 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .3.90.36.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
10 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .3.90.39.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
11 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .3.90.40.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
12 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .3.90.46.00.00.00 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
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RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 650.000,00
13 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .3.90.47.00.00.0
0 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
14 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .3.90.49.00.00.0
0 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
15 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.3 .3.90.93.00.00.0
0 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
16 06.06.00.08.018.0243.2.0262.000.4 .4.90.52.00.00.0
0 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
17 06.06.00.08.018.0243.2.0269.000.3 .3.90.48.00.00.0
0 CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL LEI 5948/2011
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
18 06.06.00.08.018.0243.2.0288.000.3 .1.90.04.00.00.0
0 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
19 06.06.00.08.018.0243.2.0288.000.3 .1.90.11.00.00.0
0 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
20 06.06.00.08.018.0243.2.0288.000.3 .1.90.13.00.00.0
0 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
21 06.06.00.08.018.0243.2.0288.000.3 .1.91.13.00.00.0
0 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 210.000,00
22 06.06.00.08.018.0243.2.0288.000.3 .3.90.30.00.00.0
0 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00
23 06.06.00.08.018.0243.2.0288.000.3 .3.90.36.00.00.0
0 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
24 06.06.00.08.018.0243.2.0288.000.3 .3.90.39.00.00.0
0 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
25 06.06.00.08.018.0243.2.0288.000.4 .4.90.52.00.00.0
0 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
26 06.06.00.08.018.0243.2.0304.000.3 .1.90.04.00.00.0
0 MANUTENÇÃO DO PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
27 06.06.00.08.018.0243.2.0304.000.3 .1.90.11.00.00.0
0 MANUTENÇÃO DO PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 145.000,00
28 06.06.00.08.018.0243.2.0304.000.3 .1.90.13.00.00.0
0 MANUTENÇÃO DO PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons
įvel PLAN, Data da emiss
ćo22/11/2023 e hora de emiss
ćo17h e 06m
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22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG
RELAÇÃO DA DESPESA POR SECRETARIA
2024
( LEI Nº 4320 )
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
29 06.06.00.08.018.0243.2.0304.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 32.000,00
30 06.06.00.08.018.0243.2.0304.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
31 06.06.00.08.018.0243.2.0304.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
32 06.06.00.08.018.0243.2.0304.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
33 06.06.00.08.018.0243.2.0304.000.3 .3.90.48.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 415.000,00
34 06.06.00.08.018.0243.2.0304.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA
01.0500.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00
Total Administração: 5.830.000,00
Total: 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 06m
22/11/2023
1/20
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
TOTAL SEM DEDUÇÃO 767.312.000,00
1 . .1.1 50. 0 . 1 1. 2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 18.000.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.740.000,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 5.760.000,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 4.500.000,00
2 . .1.1 50. 0 . 2 1. 2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multa e Juros 50.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 21.500,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 16.000,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 12.500,00
3 . .1.1 50. 0 . 3 1. 2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Ativa 6.210.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.670.300,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 1.987.200,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.552.500,00
4 . .1.1 53. 0 . 1 1. 2 "Imp sobre Trans ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir Reais sobre Imóveis - Principal 10.590.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.551.600,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 3.383.400,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 2.655.000,00
5 . .1.1 03. 1 . 1 1. 3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 13.723.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.900.890,00
RelRct.rpt
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2/20
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 4.391.360,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 3.430.750,00
6 . .1.1 03. 4 . 1 1. 3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 4.886.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.169.950,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 1.524.800,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.191.250,00
7 . .1.1 51. 1 . 1 1. 4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 56.000.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 24.080.000,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 17.920.000,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 14.000.000,00
8 . .1.1 51. 1 . 2 1. 4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa e Juros 37.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.910,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 11.840,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 9.250,00
9 . .1.1 51. 1 . 3 1. 4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Dívida Ativa 3.742.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.609.060,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 1.197.440,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 935.500,00
10 . .1.1 51. 1 . 4 1. 4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Div Atv 57.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 24.510,00
RelRct.rpt
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3/20
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 18.240,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 14.250,00
11 . .1.1 01. 0 . 1 .01 2. 1 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - Principal 1.583.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.583.000,00
12 . .1.1 01. 0 . 1 .02 2. 1 Taxa de Habite-se e Averbação - Principal 70.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 70.000,00
13 . .1.1 01. 0 . 1 .03 2. 1 Taxa de Fiscalização e Inspeção - Principal 541.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 541.000,00
14 . .1.1 01. 0 . 1 .05 2. 1 Taxa de Habite-se e Averbação - Dívida Ativa 2.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
15 . .1.1 01. 0 . 3 .04 2. 1 Taxa de Fiscalização e Inspeção - Dívida Ativa 2.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
16 . .1.1 01. 0 . 4 .03 2. 1 Taxa de Fiscalização e Inspeção- TFI- Div.Ativa, Multas e Juros 22.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.000,00
17 . .1.1 04. 0 . 1 2. 1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 5.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
18 . .1.1 04. 0 . 2 2. 1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Multa e Juros 65.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 65.000,00
19 . .1.1 04. 0 . 4 2. 1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e Juros da Div Atv 5.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
RelRct.rpt
22/11/2023
4/20
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
20 . .1.1 01. 0 . 1 .02 2. 2 Taxa de Expediente - Principal 10.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
21 . .1.1 01. 0 . 1 .03 2. 2 Taxa de Avaliação - Principal 160.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 160.000,00
22 . .1.1 01. 0 . 1 .06 2. 2 taxa de Serviços de Cemitérios - Principal 430.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 430.000,00
23 . .1.1 01. 0 . 1 .17 2. 2 Taxa de Prestação de Serviços 2.386.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.386.000,00
24 . .1.1 01. 0 . 3 .01 2. 2 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 590.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 590.000,00
25 . .1.1 01. 0 . 3 .02 2. 2 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 1.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
26 . .1.1 53. 0 . 1 2. 2 Taxa pela Prest. de Serv. de Limp. Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 4.290.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.290.000,00
27 . .2.1 50. 0 . 1 4. 1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 9.800.000,00
01 0751 0000 0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP 9.800.000,00
28 . .2.1 50. 0 . 1 .02 4. 1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - IPTU 543.000,00
01 0751 0000 0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP 543.000,00
29 . .3.1 01. 1 . 1 1. 1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
30 . .3.1 02. 0 . 1 .01 1. 1 Concessão do Matadouro e Frigorifico Municipal 800.000,00
RelRct.rpt
22/11/2023
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( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 800.000,00
31 . .3.1 01. 0 . 1 2. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 21.890.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 14.547.000,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 199.000,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 167.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação 300.000,00
01 0571 0000 0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 169.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.704.000,00
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 352.000,00
01 0604 0000 0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes 15.000,00
de Comb às Endemias
01 0621 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do Governo Estadual 67.000,00
01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 5.000,00
01 0632 0000 0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 1.000.000,00
01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00
01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 207.000,00
01 0700 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 705.000,00
01 0708 0000 0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.018.000,00
RelRct.rpt
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2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
01 0750 0000 0000 - Recursos da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.000,00
01 0751 0000 0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP 1.034.000,00
01 0752 0000 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 184.000,00
32 . .6.1 02. 0 . 1 .01 2. 1 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 130.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 130.000,00
33 . .6.1 02. 0 . 1 .02 2. 1 Tarifas de Aeroporto - INFRAERO 268.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 268.000,00
34 . .7.1 51. 1 . 1 1. 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 76.320.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 26.320.000,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 28.820.000,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 21.180.000,00
35 . .7.1 51. 2 . 1 1. 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.400.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.632.000,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 768.000,00
36 . .7.1 51. 2 . 1 .02 1. 1 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de Dezembro 2.700.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.836.000,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 864.000,00
37 . .7.1 52. 0 . 1 1. 1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 600.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 258.000,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 192.000,00
RelRct.rpt
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ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 150.000,00
38 . .7.1 51. 0 . 1 1. 2 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -
Principal
10.800.000,00
01 0708 0000 0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de Recursos Minerais 10.800.000,00
39 . .7.1 52. 4 . 1 1. 2 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.000.000,00
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000.000,00
117 . .7.1 53. 0 . 1 1. 2 Cota-Parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 1.000.000,00
01 0721 0000 0000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 1.000.000,00
13.885/2019
40 . .7.1 50. 1 . 1 .02 1. 3 Saude da Fam´lia - PSF 10.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
41 . .7.1 50. 1 . 1 .03 1. 3 Agentes Comunitários - ACS 2.122.000,00
01 0604 0000 0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes 2.122.000,00
de Comb às Endemias
42 . .7.1 50. 1 . 1 .05 1. 3 Prog.Melhoria do Acesso da Qualidade - PMAQ 10.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
43 . .7.1 50. 1 . 1 .09 1. 3 Programa de Informação da APS 161.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 161.000,00
44 . .7.1 50. 1 . 1 .10 1. 3 Inentivo Financeiro da APS - Desempenho 678.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 678.000,00
45 . .7.1 50. 1 . 1 .11 1. 3 Incentivo Financeiro da APS- Per Capita de Transição 125.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 125.000,00
46 . .7.1 50. 1 . 1 .12 1. 3 Incentivo para Ações Estratégicas 756.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 756.000,00
RelRct.rpt
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ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
47 . .7.1 50. 1 . 1 .13 1. 3 Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada 1.844.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.844.000,00
48 . .7.1 50. 1 . 1 .15 1. 3 IMPLEM. POLÍTICAS PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE-SAPS 12.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.000,00
49 . .7.1 50. 1 . 1 .17 1. 3 Agente de Endemias - AGE 2.363.000,00
01 0604 0000 0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes 2.363.000,00
de Comb às Endemias
50 . .7.1 50. 2 . 1 .01 1. 3 Teto de Alta Complexidade Ambul.e Hospitalar 23.628.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 23.628.000,00
51 . .7.1 50. 2 . 1 .02 1. 3 Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 100.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
52 . .7.1 50. 2 . 1 .03 1. 3 FAEC S/A - Nefrologia 4.649.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.649.000,00
53 . .7.1 50. 3 . 1 .02 1. 3 Incentivo Prog.de HIV AIDS e outros DST 102.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 102.000,00
54 . .7.1 50. 3 . 1 .09 1. 3 Programa de Qualificação de Ações de Vigilancia em Saúde 265.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 265.000,00
55 . .7.1 50. 3 . 1 .12 1. 3 Assit.Financ.aos Est. DF e Munic.para Agentes Combate Endemias 1.479.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.479.000,00
56 . .7.1 50. 3 . 1 .16 1. 3 Incentivo Financeiro da APS -Capitação Ponderada 1.000.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00
57 . .7.1 50. 4 . 1 .01 1. 3 Promoção da Assitencia Farmaceutica 665.000,00
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ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 665.000,00
58 . .7.1 50. 9 . 1 .01 1. 3 Combate Coronavirus (COVID-19) 200.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
59 . .7.1 51. 1 . 1 1. 3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Atenção
50.000,00
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
60 . .7.1 51. 2 . 1 1. 3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Atenção
10.000,00
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
61 . .7.1 51. 3 . 1 1. 3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Vigilânc
10.000,00
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
62 . .7.1 51. 4 . 1 1. 3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Assistên
10.000,00
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
63 . .7.1 51. 5 . 1 1. 3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Gestão d
50.000,00
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
64 . .7.1 51. 9 . 1 1. 3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Outros P
10.000,00
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
65 . .7.1 50. 0 . 1 1. 4 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.200.000,00
01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação 4.200.000,00
66 . .7.1 52. 0 . 1 .01 1. 4 Trensferencia do FNDE - Creche 614.000,00
01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 614.000,00
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ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
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Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
67 . .7.1 52. 0 . 1 .02 1. 4 Trensferencia do FNDE - Pré Escolar 858.000,00
01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 858.000,00
68 . .7.1 52. 0 . 1 .03 1. 4 Trensferencia do FNDE - fundamental 450.000,00
01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 450.000,00
69 . .7.1 52. 0 . 1 .04 1. 4 Trensferencia do FNDE - EJA 25.000,00
01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 25.000,00
70 . .7.1 52. 0 . 1 .05 1. 4 Trensferencia do FNDE - Educação Especial 31.000,00
01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 31.000,00
71 . .7.1 53. 0 . 1 1. 4 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -
Principal
110.000,00
01 0553 0000 0000 - Transf FNDE Ref ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 110.000,00
72 . .7.1 99. 0 . 1 .01 1. 4 Brasil Carinhoso 50.000,00
01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00
73 . .7.1 50. 0 . 1 .01 1. 6 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 334.000,00
01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 334.000,00
74 . .7.1 50. 0 . 1 .02 1. 6 Proteção Esp.da Média Complexidade 294.000,00
01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 294.000,00
75 . .7.1 50. 0 . 1 .03 1. 6 Proteção Social da Alta Complexidade 100.000,00
01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00
76 . .7.1 50. 0 . 1 .05 1. 6 Gestão SUAS 20.000,00
01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
77 . .7.1 50. 0 . 1 .06 1. 6 Criança Feliz 50.000,00
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ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00
78 . .7.1 50. 0 . 1 .07 1. 6 PAIF PSB FNAS 413.000,00
01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 413.000,00
79 . .7.1 50. 0 . 1 1. 7 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 596.000,00
01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 596.000,00
80 . .7.1 99. 0 . 1 1. 9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 600.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 600.000,00
81 . .7.1 50. 0 . 1 2. 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 330.553.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 163.637.400,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 96.606.200,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 70.309.400,00
82 . .7.1 51. 0 . 1 2. 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 28.000.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.040.000,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 8.960.000,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 7.000.000,00
83 . .7.1 52. 0 . 1 2. 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 4.000.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.720.000,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 1.280.000,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.000.000,00
84 . .7.1 53. 0 . 1 2. 1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 201.000,00
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ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
01 0750 0000 0000 - Recursos da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 201.000,00
85 . .7.1 50. 0 . 1 2. 3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.326.000,00
01 0621 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do Governo Estadual 1.326.000,00
86 . .7.1 50. 0 . 1 2. 4 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
5.876.000,00
01 0632 0000 0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 5.876.000,00
87 . .7.1 51. 0 . 1 .01 2. 4 Convenio Transporte Escolar PTE-MG Lei 21777/2015 250.000,00
01 0571 0000 0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 250.000,00
88 . .7.1 99. 0 . 1 2. 4 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 100.000,00
01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 100.000,00
89 . .7.1 99. 0 . 1 2. 9 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 262.000,00
01 0710 0000 3210 - Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 262.000,00
90 . .7.1 99. 0 . 1 .01 4. 1 Doações do FMDCA - Fundo Munic.Direitos da Criança e Adolescente 5.100.000,00
01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.100.000,00
91 . .7.1 99. 0 . 1 .02 4. 1 Doações ao Fundo do Idoso 5.100.000,00
01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.100.000,00
92 . .7.1 50. 0 . 1 5. 1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valoriza
80.000.000,00
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30% 4.105.000,00
01 0540 0000 1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 75.895.000,00
93 . .9.1 01. 0 . 1 1. 1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.750.000,00
01 0752 0000 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 2.750.000,00
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ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
94 . .9.1 99. 0 . 1 2. 1 Outras Indenizações - Principal 50.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
95 . .9.1 99. 0 . 1 2. 2 Outras Restituições - Principal 1.778.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.766.000,00
01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.000,00
01 0632 0000 0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10.000,00
96 . .9.1 99. 2 . 1 .01 9. 9 Receitas Primárias 100.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
97 . .4.2 51. 1 . 1 1. 1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Atenção
116.000,00
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 116.000,00
98 . .4.2 50. 0 . 1 1. 4 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 114.000,00
01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 114.000,00
99 . .4.2 99. 0 . 1 .01 1. 4 Convenio da União 56.000,00
01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 55.000,00
01 0700 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 1.000,00
100 . .4.2 99. 0 . 1 2. 2 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 8.000,00
01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 8.000,00
101 . .4.2 99. 0 . 1 2. 9 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 800.000,00
01 0710 0000 3210 - Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 800.000,00
TOTAL DEDUÇÃO (128.000,00)
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PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
102 92 .1.1 50. 0 . 1 1. 2. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal (14.000,00)
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos (6.020,00)
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (4.480,00)
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% (3.500,00)
103 92 .1.1 50. 0 . 2 1. 2. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multa e Juros (10.000,00)
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos (4.300,00)
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (3.200,00)
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% (2.500,00)
104 92 .1.1 53. 0 . 1 1. 2. "Imp sobre Trans ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir Reais sobre Imóveis - Principal (60.000,00)
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos (25.800,00)
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (19.200,00)
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% (15.000,00)
105 92 .1.1 51. 1 . 1 1. 4. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal (30.000,00)
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos (12.900,00)
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (9.600,00)
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% (7.500,00)
106 92 .1.1 01. 0 . 1 .01 2. 1. Taxa de Fiscalização e Funcionamento - Principal (1.000,00)
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados (1.000,00)
107 92 .1.1 01. 0 . 1 .02 2. 1. Taxa de Habite-se e Averbação - Principal (1.000,00)
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados (1.000,00)
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ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
108 92 .1.1 01. 0 . 1 .03 2. 1. Taxa de Fiscalização e Inspeção - Principal (1.000,00)
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados (1.000,00)
109 92 .1.1 04. 0 . 1 2. 1. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal (1.000,00)
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados (1.000,00)
110 92 .3.1 01. 0 . 1 2. 1. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal (5.000,00)
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos (5.000,00)
116 92 .9.1 01. 0 . 1 1. 1. Multas Previstas em Legislação Específica - Principal (5.000,00)
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados (5.000,00)
TOTAL DEDUÇÃO (90.520.000,00)
111 95 .7.1 51. 1 . 1 1. 1. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (18.000.000,00)
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (18.000.000,00)
112 95 .7.1 52. 0 . 1 1. 1. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (120.000,00)
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (120.000,00)
113 95 .7.1 50. 0 . 1 2. 1. Cota-Parte do ICMS - Principal (66.000.000,00)
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (66.000.000,00)
114 95 .7.1 51. 0 . 1 2. 1. Cota-Parte do IPVA - Principal (5.600.000,00)
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (5.600.000,00)
115 95 .7.1 52. 0 . 1 2. 1. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (800.000,00)
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (800.000,00)
Total Administração: 676.664.000,00
RelRct.rpt
22/11/2023
16/20
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
3 FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
TOTAL SEM DEDUÇÃO 136.000,00
1 . .3.1 01. 0 . 1 2. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
2 . .6.1 99. 0 . 1 9. 9 Outros Serviços - Principal 90.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 90.000,00
3 . .9.1 99. 0 . 1 2. 2 Outras Restituições - Principal 8.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
4 . .9.1 99. 2 . 1 9. 9 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 8.000,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00
Total Administração: 136.000,00
RelRct.rpt
22/11/2023
17/20
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
TOTAL SEM DEDUÇÃO 59.200.000,00
1 . .2.1 01. 1 . 1 1. 5 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 10.000.000,00
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 10.000.000,00
2 . .2.1 01. 1 . 2 1. 5 Contribuição do Servidor Civil Ativo Multa e Juros 1.000,00
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00
3 . .2.1 01. 2 . 1 1. 5 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 51.000,00
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 51.000,00
4 . .2.1 01. 2 . 2 1. 5 Contribuição do Servidor Civil Inativo Multa e Juros 1.000,00
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00
5 . .2.1 01. 3 . 1 1. 5 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 64.000,00
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 64.000,00
6 . .2.1 01. 3 . 2 1. 5 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas Multa e Juros 1.000,00
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00
7 . .3.1 04. 0 . 1 2. 1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 18.000.000,00
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 16.757.000,00
01 0802 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.243.000,00
8 . .9.1 99. 0 . 1 2. 2 Outras Restituições - Principal 31.000,00
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 29.000,00
01 0802 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.000,00
9 . .9.1 03. 0 . 1 9. 9 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Prot
400.000,00
RelRct.rpt
22/11/2023
18/20
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 400.000,00
10 . .2.7 02. 1 . 1 1. 5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 30.648.000,00
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 28.648.000,00
01 0802 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.000.000,00
11 . .2.7 02. 1 . 2 1. 5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Multa e Juros 3.000,00
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.000,00
Total Administração: 59.200.000,00
Total: 736.000.000,00
RelRct.rpt
22/11/2023
19/20
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
FONTE
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 272.524.100,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 83.343.000,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 128.078.900,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.211.000,00
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 4.105.000,00
01 0540 0000 1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 75.895.000,00
01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação 4.500.000,00
01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional 1.978.000,00
01 0553 0000 0000 - Transf FNDE Ref ao Programa Nacional de Apoio 110.000,00
01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00
01 0571 0000 0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres 419.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 37.388.000,00
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de 608.000,00
01 0604 0000 0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos 4.500.000,00
01 0621 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do 1.393.000,00
01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros 717.000,00
01 0632 0000 0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses 6.886.000,00
01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de 1.411.000,00
01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à 10.570.000,00
01 0700 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 706.000,00
01 0708 0000 0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de 11.818.000,00
01 0710 0000 3210 - Transf dos Estados decorrentes de emendas 1.062.000,00
RelRct.rpt
22/11/2023
20/20
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do 1.000.000,00
01 0721 0000 0000 - Transferências da União referentes a Cessão 1.000.000,00
01 0750 0000 0000 - Recursos da Contrib de Intervenção no Domínio 216.000,00
01 0751 0000 0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de 11.377.000,00
01 0752 0000 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 2.934.000,00
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 55.955.000,00
01 0802 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 3.245.000,00
RelRct.rpt
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 1/8
ROL FONTE DE RECURSO
2024
R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CO
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1 
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 1 
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1 
01 0500 0008 0000 - DISP CX RP na Apl Mínima da Saúde e posteriormente Cancelados ou Prescritos 1002 Identificação das despesas com ações e
serviços públicos de saúde
01 0500 0009 0000 - DISP CX RP na Apl Mínima da Educação e posteriormente Cancelados ou Prescritos 1001 Identificação das despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 0 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30% 1 
01 0540 0000 1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 1 
01 0541 0000 1070 - Transf FUNDEB - Complementação da União - VAAF Fundeb 70% 1 
01 0542 0000 1070 - Transf FUNDEB - Complementação da União - VAAT Fundeb 70% 1 
01 0543 0000 0000 - Transf FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0 
01 0544 0000 0000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 0 
01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação 0 
01 0551 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0 
01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0 
01 0553 0000 0000 - Transf FNDE Ref ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0 
01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 
01 0569 0002 0000 - Serviços de Saúde 0 
01 0569 0003 0000 - Serviços Educacionais 0 
01 0570 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref. a Convênios e Inst Congêneres Vincul. à Educação 
01 0571 0000 0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 
01 0572 0000 0000 - Transf de Municípios ref a Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 
01 0573 0000 0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0 
01 0574 0000 0000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação 0 
01 0575 0000 0000 - Outras Transf de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 
01 0576 0000 0000 - Transf de Recursos dos Estados para programas de educação 0 
FONTE: Sistema PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emis
ć
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 2/8
ROL FONTE DE RECURSO
2024
R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CO
01 0576 0001 0000 - Transf de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 0 
01 0599 0000 0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 
01 0599 0003 0000 - Serviços Educacionais 0 
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0 
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0 
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0 
01 0602 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19 21C0. 0 
01 0603 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estrut da Rede de Serviços Públicos de Saúde – COVID-19 21C0. 0 
01 0604 0000 0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes de Comb às Endemias 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 0 
01 0621 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do Governo Estadual 0 
01 0622 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes dos Governos Municipais 0 
01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0 
01 0632 0000 0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0 
01 0633 0000 0000 - Transf de Municípios ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0 
01 0634 0000 0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 0 
01 0635 0000 0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 0 
01 0636 0000 0000 - Outras Transf de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 
01 0659 0000 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 
01 0659 0002 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 
01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0 
01 0660 0000 0049 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0 
01 0661 0000 0000 - Transf de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0 
01 0662 0000 0000 - Transf de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 
01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0 
01 0669 0000 0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0 
01 0700 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 0 
FONTE: Sistema PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emis
ć
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 3/8
ROL FONTE DE RECURSO
2024
R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CO
01 0700 0007 0000 - Transf de Convênios Vinculados à Segurança Pública 0 
01 0701 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses dos Estados 0 
01 0702 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses dos Municípios 0 
01 0703 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 0 
01 0704 0000 0000 - Transf da União Ref a Compensações Financ pela Exploração de Recursos Naturais 0 
01 0705 0000 0000 - Transf dos Estados Ref a Compensações Financ pela Exploração de Recursos Naturais 0 
01 0706 0000 3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3 
01 0707 0000 0000 - Transf da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0 
01 0708 0000 0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0 
01 0709 0000 0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 0 
01 0710 0000 3210 - Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 
01 0710 0000 3220 - Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 
01 0710 0010 0000 - Transf Especial do Estado - Acordo Judicial de Rep dos Impactos Socioec e Amb Romp Barrag Brumadinho 1 
01 0711 0000 0000 - Demais Transf Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 1 
01 0712 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN 
01 0713 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP 
01 0714 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 
01 0715 0000 0000 - Transf Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0 
01 0716 0000 0000 - Transf Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0 
01 0717 0000 0000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 0 
01 0718 0000 0000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 0 
01 0719 0000 0000 - Transfs da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 0 
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 
01 0721 0000 0000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 
01 0749 0000 0000 - Outras vinculações de transferências 0 
01 0749 0012 0000 - Transf de Recursos para aplicação em Ações Emerg de Apoio ao Setor Cultural (Lei Aldir Blanc) 0 
FONTE: Sistema PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emis
ć
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 4/8
ROL FONTE DE RECURSO
2024
R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CO
01 0750 0000 0000 - Recursos da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0 
01 0751 0000 0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP 0 
01 0752 0000 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0 
01 0753 0000 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0 
01 0754 0000 0000 - Recursos de Operações de Crédito 0 
01 0755 0000 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0 
01 0756 0000 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 0 
01 0758 0000 0000 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte 0 
01 0759 0005 0000 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0 
01 0761 0000 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 0 
01 0799 0000 0000 - Outras Vinculações Legais 0 
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1 
01 0801 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2 
01 0802 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0 
01 0862 0000 0000 - Recursos de Depósitos de Terceiros 0 
01 0869 0000 0000 - Outros Recursos Extraorçamentários 0 
01 0898 0000 0000 - Recursos a Classificar 0 
01 0899 0000 0000 - Outros Recursos Vinculados 0 
01 0899 0004 0000 - Transf referente ao Acordo Judicial de Rep dos Impactos Socioec e Ambientais Romp da Barrag Fundão 0 
01 0899 0006 0000 - Contrib para Assistência à Saúde dos Servidores: Patronal, dos Servidores, dos Prest de Serv Contrat 0 
01 0899 0013 0000 - Outras Receitas Não Primárias 0 
02 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1 
02 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 1 
02 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1 
02 0500 0008 0000 - DISP CX RP na Apl Mínima da Saúde e posteriormente Cancelados ou Prescritos 1002 Identificação das despesas com ações e
serviços públicos de saúde
02 0500 0009 0000 - DISP CX RP na Apl Mínima da Educação e posteriormente Cancelados ou Prescritos 1001 Identificação das despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE: Sistema PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emis
ć
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 5/8
ROL FONTE DE RECURSO
2024
R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CO
02 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 0 
02 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30% 1 
02 0540 0000 1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 1 
02 0541 0000 1070 - Transf FUNDEB - Complementação da União - VAAF Fundeb 70% 1 
02 0542 0000 1070 - Transf FUNDEB - Complementação da União - VAAT Fundeb 70% 1 
02 0543 0000 0000 - Transf FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0 
02 0544 0000 0000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 0 
02 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação 0 
02 0551 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0 
02 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0 
02 0553 0000 0000 - Transf FNDE Ref ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0 
02 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 
02 0569 0002 0000 - Serviços de Saúde 0 
02 0569 0003 0000 - Serviços Educacionais 0 
02 0570 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref. a Convênios e Inst Congêneres Vincul. à Educação 
02 0571 0000 0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 
02 0572 0000 0000 - Transf de Municípios ref a Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 
02 0573 0000 0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0 
02 0574 0000 0000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação 0 
02 0575 0000 0000 - Outras Transf de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 
02 0576 0000 0000 - Transf de Recursos dos Estados para programas de educação 0 
02 0576 0001 0000 - Transf de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 0 
02 0599 0000 0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 
02 0599 0003 0000 - Serviços Educacionais 0 
02 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0 
02 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0 
02 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0 
FONTE: Sistema PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emis
ć
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 6/8
ROL FONTE DE RECURSO
2024
R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CO
02 0602 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19 21C0. 0 
02 0603 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estrut da Rede de Serviços Públicos de Saúde – COVID-19 21C0. 0 
02 0604 0000 0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes de Comb às Endemias 
02 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 0 
02 0621 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do Governo Estadual 0 
02 0622 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes dos Governos Municipais 0 
02 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0 
02 0631 0000 0023 - Transf do Governo Federal referentes a Convênios e Inst Congêneres vinculados à Saúde 0 
02 0632 0000 0000 - Transf do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0 
02 0633 0000 0000 - Transf de Municípios referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0 
02 0634 0000 0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 0 
02 0635 0000 0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 0 
02 0636 0000 0000 - Outras Transf de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 
02 0659 0000 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 
02 0659 0002 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 
02 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0 
02 0660 0000 0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0 
02 0660 0000 0049 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0 
02 0661 0000 0000 - Transf de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0 
02 0662 0000 0000 - Transf de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 
02 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0 
02 0669 0000 0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0 
02 0700 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 0 
02 0700 0007 0000 - Transf de Convênios Vinculados à Segurança Pública 0 
02 0701 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses dos Estados 0 
02 0702 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses dos Municípios 0 
02 0703 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 0 
FONTE: Sistema PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emis
ć
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 7/8
ROL FONTE DE RECURSO
2024
R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CO
02 0704 0000 0000 - Transf da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 
02 0705 0000 0000 - Transf dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 
02 0706 0000 3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3 
02 0707 0000 0000 - Transf da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0 
02 0708 0000 0000 - Transf da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0 
02 0709 0000 0000 - Transf da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0 
02 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 0 
02 0710 0000 3210 - Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 
02 0710 0000 3220 - Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 
02 0710 0010 0000 - Transf Especial do Estado - Acordo Judicial de Rep dos Impactos Socioec e Amb Romp Barrag Brumadinho 1 
02 0711 0000 0000 - Demais Transf Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 1 
02 0712 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 0 
02 0713 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP 
02 0714 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 
02 0715 0000 0000 - Transf Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0 
02 0716 0000 0000 - Transf Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0 
02 0717 0000 0000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 0 
02 0718 0000 0000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 0 
02 0719 0000 0000 - Transf da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 0 
02 0749 0000 0000 - Outras vinculações de transferências 0 
02 0749 0012 0000 - Transf de Recursos para aplicação em Ações Emerg de Apoio ao Setor Cultural (Lei Aldir Blanc) 0 
02 0750 0000 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0 
02 0751 0000 0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0 
02 0752 0000 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0 
02 0753 0000 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0 
02 0754 0000 0000 - Recursos de Operações de Crédito 0 
02 0755 0000 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0 
FONTE: Sistema PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emis
ć
22/11/2023
MUNICÍPIO ARAXA - MG 8/8
ROL FONTE DE RECURSO
2024
R$ 1,00
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CO
02 0756 0000 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 0 
02 0758 0000 0000 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte 0 
02 0759 0005 0000 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0 
02 0761 0000 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 0 
02 0799 0000 0000 - Outras Vinculações Legais 0 
02 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1 
02 0801 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2 
02 0802 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0 
02 0862 0000 0000 - Recursos de Depósitos de Terceiros 0 
02 0869 0000 0000 - Outros Recursos Extraorçamentários 0 
02 0898 0000 0000 - Recursos a Classificar 0 
02 0899 0000 0000 - Outros Recursos Vinculados 0 
02 0899 0004 0000 - Transf referente ao Acordo Judicial de Rep dos Impactos Socioec e Ambientais Romp da Barrag Fundão 0 
02 0899 0006 0000 - Contrib para Assistência à Saúde dos Servidores: Patronal, dos Servidores, dos Prest de Serv Contrat 0 
02 0899 0013 0000 - Outras Receitas Não Primárias 0 
FONTE: Sistema PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emis
ć
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
1/13
22/11/2023
Proposta Inicial
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
RECEITA
01 RECEITAS CORRENTES 675.570.000,00
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 123.339.000,00
CONTRIBUICOES 10.343.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 22.695.000,00
RECEITA DE SERVICOS 398.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 514.122.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.673.000,00
02 RECEITAS DE CAPITAL 1.094.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.094.000,00
TOTAL................................................. 676.664.000,00
DESPESA
04 ADMINISTRAÇÃO 110.458.500,00
110.458.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 4.635.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 18m
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
2/13
22/11/2023
Proposta Inicial
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
4.635.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.499.000,00
36.499.000,00
10 SAÚDE 188.675.000,00
188.675.000,00
11 TRABALHO 207.000,00
207.000,00
12 EDUCAÇÃO 175.612.000,00
175.612.000,00
13 CULTURA 1.933.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 18m
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
3/13
22/11/2023
Proposta Inicial
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
1.933.000,00
15 URBANISMO 54.812.000,00
54.812.000,00
16 HABITAÇÃO 11.650.000,00
11.650.000,00
17 SANEAMENTO 8.170.000,00
8.170.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 280.000,00
280.000,00
20 AGRICULTURA 8.014.500,00
8.014.500,00
22 INDÚSTRIA 1.040.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 18m
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
4/13
22/11/2023
Proposta Inicial
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
1.040.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 484.000,00
484.000,00
26 TRANSPORTE 10.910.000,00
10.910.000,00
27 DESPORTO E LAZER 5.378.000,00
5.378.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.990.000,00
3.990.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.798.000,00
6.798.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 18m
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
5/13
22/11/2023
Proposta Inicial
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
TOTAL................................................. 629.546.000,00
2- CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA
DESPESA
01 LEGISLATIVA 26.000.000,00
26.000.000,00
TOTAL................................................. 26.000.000,00
3- FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
RECEITA
01 RECEITAS CORRENTES 136.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 18m
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
6/13
22/11/2023
Proposta Inicial
3- FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
RECEITA PATRIMONIAL 30.000,00
RECEITA DE SERVICOS 90.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.000,00
TOTAL................................................. 136.000,00
DESPESA
13 CULTURA 10.234.000,00
10.234.000,00
TOTAL................................................. 10.234.000,00
4- INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
RECEITA
01 RECEITAS CORRENTES 28.549.000,00
CONTRIBUICOES 10.118.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 18.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 18m
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
7/13
22/11/2023
Proposta Inicial
4- INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 431.000,00
07 RECEITAS CORRENTES 30.651.000,00
CONTRIBUICOES 30.651.000,00
TOTAL................................................. 59.200.000,00
DESPESA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 59.200.000,00
59.200.000,00
TOTAL................................................. 59.200.000,00
5- INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. SUSTENTÁV
DESPESA
04 ADMINISTRAÇÃO 1.975.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 18m
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
8/13
22/11/2023
Proposta Inicial
5- INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. SUSTENTÁV
1.975.000,00
15 URBANISMO 942.000,00
942.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.273.000,00
2.273.000,00
TOTAL................................................. 5.190.000,00
6- FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAX
DESPESA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.830.000,00
5.830.000,00
TOTAL................................................. 5.830.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 18m
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
9/13
22/11/2023
Proposta Inicial
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 18m
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
10/13
22/11/2023
Proposta Inicial
FONTE VALOR
RESUMO DESPESA POR FONTE DE RECURSO
272.574.100,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
83.293.000,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25%
128.078.900,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15%
12.211.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.105.000,00 01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 
75.895.000,00 01 0540 0000 1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 
4.500.000,00 01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação
1.978.000,00 01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação
110.000,00 01 0553 0000 0000 - Transf FNDE Ref ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte E
50.000,00 01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
419.000,00 01 0571 0000 0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres Vinculados à 
37.388.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 
608.000,00 01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 
4.500.000,00 01 0604 0000 0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de 
1.393.000,00 01 0621 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do Governo Estadual
717.000,00 01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vincu
6.886.000,00 01 0632 0000 0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses vinculados à S
1.411.000,00 01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA
10.570.000,00 01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência So
706.000,00 01 0700 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União
11.818.000,00 01 0708 0000 0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de Recursos Miner
1.062.000,00 01 0710 0000 3210 - Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individu
1.000.000,00 01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Na
1.000.000,00 01 0721 0000 0000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo L
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 18m
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
11/13
22/11/2023
Proposta Inicial
216.000,00 01 0750 0000 0000 - Recursos da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.377.000,00 01 0751 0000 0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de Iluminação Pública 
2.934.000,00 01 0752 0000 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
55.955.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Pr
3.245.000,00 01 0802 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
TOTAL : 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 18m
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
12/13
22/11/2023
Proposta Inicial
FONTE VALOR
RESUMO RECEITA POR FONTE DE RECURSO
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 272.524.100,00
01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 83.343.000,00
01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 128.078.900,00
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.211.000,00
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 4.105.000,00
01 0540 0000 1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 75.895.000,00
01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação 4.500.000,00
01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação 1.978.000,00
01 0553 0000 0000 - Transf FNDE Ref ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 110.000,00
01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00
01 0571 0000 0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres Vinculados à 419.000,00
01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 37.388.000,00
01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 608.000,00
01 0604 0000 0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de 4.500.000,00
01 0621 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do Governo Estadual 1.393.000,00
01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vincu 717.000,00
01 0632 0000 0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses vinculados à S 6.886.000,00
01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA 1.411.000,00
01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência So 10.570.000,00
01 0700 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 706.000,00
01 0708 0000 0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de Recursos Miner 11.818.000,00
01 0710 0000 3210 - Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individu 1.062.000,00
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Na 1.000.000,00
01 0721 0000 0000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo L 1.000.000,00
01 0750 0000 0000 - Recursos da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 216.000,00
01 0751 0000 0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de Iluminação Pública 11.377.000,00
01 0752 0000 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 2.934.000,00
01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Pr 55.955.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 18m
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
MUNICÍPIO ARAXA - MG
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
2024
( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
13/13
22/11/2023
Proposta Inicial
01 0802 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.245.000,00
TOTAL : 736.000.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo22/11/2023 e hora de emissćo17h e 18m
1 REFORMA E AMPLIAÇÃO CAMPO FUTEBOL BARRETÃO R$ 1.618.007,20 239/2022 R$ 601.728,44 R$ 2.219.735,64 R$ 1.998.062,52 R$ 221.673,12 90,01% ORDINÁRIO 01 0500
2 REFORMA DO CAIC R$ 2.068.593,52 461/2022 R$ 426.803,34 R$ 2.495.396,86 R$ 1.504.314,75 1.436.871,00 R$ 60,28% ORDINÁRIO 01 0500 1001 
3 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANHEIRA R$ 598.560,46 458/2022 R$ 598.560,46 R$ 257.510,91 341.049,55 R$ 43,02% ORDINÁRIO 01 0500
4 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMEI DONA PETROSA R$ 497.900,00 497/2022 R$ 35.337,84 R$ 533.237,84 R$ 435.582,47 97 R$ 81,69% ORDINÁRIO 01 0550 .655,37
5 CONSTRUÇÃO CEMEI - MANGABEIRAS / DONA ADÉLIA R$ 3.028.000,00 567/2022 R$ 3.028.000,00 R$ 1.361.399,81 1.666 R$ 44,96% .600,19 VERBA 
ESTADUAL
02 0571
6
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE UNIOESTE, LOCALIZADA NO
BAIRRO SERRA MORENA R$ 750.991,94 488/2022 R$ 750.991,94 R$ 567.012,18 183. R$ 75,50% R. PRÓPRIO 01 0500 1002 979,76
7
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CEMEI ARMINDO BARBOSA - PRÓ 
INFÂNCIA R$ 645.000,00 009/2023 R$ 109.590,94 R$ 754.590,94 R$ 583.220,61 171.370,33 R$ 77,29% VERBA 
ESTADUAL
01 0500 1001 
8
CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO 
DE ARAXÁ R$ 2.693.673,71 039/2023 R$ 2.693.673,71 R$ 1.252.335,04 1.441.338,67 R$ 46,49% VERBA 
ESTADUAL
02 0571
9
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM ILUMINAÇÃO E 
VESTIÁRIO - MAX NEWMANN R$ 839.000,00 044/2023 R$ 184.876,67 R$ 1.023.876,67 R$ 728.405,13 295.471,54 R$ 71,14% ORDINÁRIA 01 0500
10 VIADUTO AV. HITALO ROS R$ 4.900.034,58 302/2020 R$ 4.460.398,70 R$ 9.360.433,28 R$ 7.129.624,66 R$ 2.230.808,62 76,17% CONVÊNIO / R. 
PRÓPRIO
01 0500 / 02 0700
11 DUPLICAÇÃO AV. HITALO ROS R$ 3.689.385,21 309/2020 R$ 249.716,25 R$ 3.939.101,47 R$ 2.878.379,93 1.060.721,54 R$ 73,07% CONVÊNIO / R. 
PRÓPRIO
01 0500 / 02 0700
12 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - LOTE 3 R$ 5.291.699,17 378/2020 R$ 4.195.958,83 R$ 9.487.658,00 R$ 4.876.056,12 R$ 6.504.163,09 51,39% CONVÊNIO / R. 
PRÓPRIO
01 0500 / 02 0700
13 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - LOTE 4 R$ 5.488.451,25 378/2020 R$ 2.091.805,63 R$ 7.782.596,85 R$ 3.817.727,55 5.912.266,83 R$ 49,05% CONVÊNIO / R. 
PRÓPRIO
01 0500 / 02 0700
14 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - LOTE 5 R$ 3.891.169,68 378/2020 R$ 1.714.110,25 R$ 5.605.279,93 R$ 6.726,24 5.598.553,69 R$ 0,12% CONVÊNIO / R. 
PRÓPRIO
01 0500 / 02 0700
15 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS R$ 5.855.000,00 342/2021 R$ 1.242.322,02 R$ 7.097.322,02 R$ 3.203.190,43 3.894.131,59 R$ 45,13% ORDINÁRIA 01 0500
16 REDEFINIÇÃO DAS ROTATÓRIAS R$ 416.734,77 325/2022 R$ 416.734,77 R$ 74.600,41 342.1 R$ 17,90% ORDINÁRIA 01 0500 34,36
17 EXECUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ALAMEDA HELENA PEREIRA 
DE MORAES R$ 583.426,34 008/2023 R$ 141.808,68 R$ 725.235,02 R$ 519.837,15 205.397,87 R$ 71,68%
COMPENSAÇÃ
O FINANCEIRA 
RECURSOS 
NATUARAIS
01 0501
18 CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E CALÇADA NA APP - BAIRRO MAX 
NEUMANN R$ 294.000,00 104/2023 R$ 31.086,11 R$ 325.086,11 R$ 258.432,29 66.653,82 R$ 79,50% CFEM 02 708
ROLL RESUMO OBRAS EM ANDAMENTO 25/08/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA
ÍTEM OBJETO VALOR CONTRATADO N° CONTRATO VALOR ADITIVO VALOR TOTAL MEDIDO / PAGO SALDO % EXEC. RECURSO FONTE 
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ÍTEM OBJETO VALOR CONTRATADO N° CONTRATO VALOR ADITIVO VALOR TOTAL MEDIDO / PAGO SALDO % EXEC. RECURSO FONTE 
19 EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA NO CAMUÁ R$ 837.800,00 200/2023 R$ 837.800,00 R$ 632.417,59 R$ 837.800,00 75,49% ORDINÁRIA 01 0500
20 CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO EXTERNO AO TEATRO 
MUNICIPAL R$ 431.732,13 155/2023 R$ 28.582,53 R$ 460.314,66 R$ 258.180,47 R$ 460.314,66 56,09% ORDINÁRIA 01 0500
21 COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA E REFORMA DA QUADRA
DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA LEMOS R$ 399.900,00 118/2023 R$ 399.900,00 R$ 172.257,96 R$ 399.900,00 43,08% ORDINÁRIA 01 0500
22
 EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE EROSÃO, DRENAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO NA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES NO 
BAIRRO TIRADENTES
R$ 189.200,00 309/2023 -R$ 17.125,70 R$ 172.074,30 R$ 135.341,09 R$ 189.200,00 78,65% CFEM 02 0708
23
 EXECUÇÃO DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS DE LABORATÓRIO E 
CONTROLE TECNOLÓGICO DE SOLOS, CONCRETOS, ASFALTO E
SONDAGEM 
R$ 302.000,00 229/2023 R$ 302.000,00 R$ 45.139,65 R$ 302.000,00 14,95% ORDINÁRIA 01 0500
24 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA 
PARA REFORMA DO CEMEI BALÃO MÁGICO R$ 777.900,00 270/2023 R$ 777.900,00 R$ 107.748,86 R$ 777.900,00 13,85% ORDINÁRIA 01 0550
25
CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO PARA CONTENÇÃO DE 
EROSÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA LOCALIZADO NA RUA 
JASON ARMANDO DE PAULA, BAIRRO BOM JESUS
R$ 79.000,00 172/2023 R$ 15.574,04 R$ 94.574,04 R$ 41.278,84 R$ 79.000,00 43,65% ORDINÁRIA 01 0500
26 OBRA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SENAC R$ 1.049.000,00 289/2022 R$ 1.049.000,00 R$ 317.753,40 R$ 731.246,60 30,29% ORDINÁRIA 01 0500
27
CONSTRUÇÃO DE ACESSO PAVIMENTADO TIPO ALÇA LIGANDO A 
AVENIDA ROSALVO SANTOS COM A RUA JASON ARMANDO DE 
PAULA
R$ 2.499.547,79 053/2023 R$ 2.499.547,79 R$ 0,00 R$ 2.499.547,79 0,00% CFEM / R. 
PRÓPRIO
02 501 / 02 708
28 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, EM OPERAÇÃO 
TAPA BURACO, COM APLICAÇÃO MASSA ASFÁLTICA R$ 5.224.154,50 131/2023 R$ 5.224.154,50 R$ 0,00 R$ 5.224.154,50 0,00% CONVÊNIO 01 0708
VALOR TOTAL 54.939.862,25 - 15.512.574,57 70.654.776,80 33.162.536,06 43.171.904,49 - - 
 43.171.904,49
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