materia nº 217/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ofício: nº PGM-GAB 800/2025
Assunto: encaminha projeto de lei
Araxá, 23 de setembro de 2025.
Exmo. Senhor Presidente,
Encaminho-lhe, em anexo, Projeto de Lei que autoriza a celebração de Termo de 
Fomento junto à Associação Aquecendo Vidas.
O referido termo tem por objeto fomentar as atividades da mencionada 
Organização da Sociedade Civil, as quais são compatíveis com o interesse público, tendo 
em vista o atendimento às crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade. 
Na certeza de que esta Egrégia Casa de Leis, ao analisar o projeto de lei em tela 
haverá de aprová-lo, aproveitamos do ensejo para renovar a Vossa Excelência e Ilustres 
Pares os mais elevados protestos de estima e respeito.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito Municipal de Araxá
Exmo. Sr.
Raphael Rios de Oliveira
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Araxá.
NESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº _____ / 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Fomento com a Associação Aquecendo Vidas.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, com a Graça de Deus aprova e eu, 
Prefeito, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Município de Araxá autorizado a firmar Termo de Fomento com 
a Associação Aquecendo Vidas, inscrita no CNPJ sob o nº 28.804.002/0001-52, no 
sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 32.992,90 (trinta e dois mil novecentos e 
noventa e dois reais e noventa centavos), para fins de permitir a aquisição de 
equipamentos necessários à realização de suas atividades.
Art. 2º. Para fazer face às despesas decorrentes da presente Lei, fica o Poder 
Executivo autorizado a suplementar a ficha nº 666, utilizando-se como fonte os recursos 
previstos nos incisos do § 1º do art. 43 da Lei Federal n. 4.320/1964
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Araxá, 23 de setembro de 2025. 
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito Municipal de Araxá
Grupo de A|
i AdofSc
Conviv^rK
F«mi(iar <
Comunrtit
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo
H« 'n ANOS ADOTANOO sonh
Adoção e Afeto
VALOR SOLICITADO: R$32.992,90 (trinta e dois mil novecentos e noventa e dois
reais e noventa centavos)
Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que
envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos
de cooperação serão celebrados sem chamamento
público.
FUNDAMENTAÇÃO
LE113.019/2014
' í
-
I
1 4
I
Comunltírl. de Ata.á |W6l de A) Grupo de Apoio iAdotio'
Cowvènc
ComowtA'
Grupo
endo
■XA
ADOTAHOO íW* Reservado
os
Espaço de ARAXÁ municipal prefeitura
Plano de Trabalho:
Mo do Proiocolo:
Aquecendo Ctóoi do Termo:
p. ANO DE TRABALHO
eSS-enVdos novosloçosd^ crianças
1. CONCEDENTE
RAZÃO 4L de ARAXA prefeitura NAUNICIPALUç
2. identificação
1 - RAZÃO SOCIAL. lA«ociaçaoAd^f£fí2Í UTeNdÍrÊçÕsEDE. 7050- 1 Avenidd JôõoTOulotUOSí^
5-CEP: 38.183.252
9 - BAHCO:
2 CNPJ: 18.140.75 6/000 1 -00
1.
DO PROPONENTE 2-CNPJ: 28.804.002/000hj^
Vidas
Araxá (MG) Vieira Chaer Boirro^»?^ 6 - dDDAELEPONE: (34) 99953-4371
ITÕ-^ÃgÍn^^-
7-SITE:
http://adu®^endovidas.conn.br
4-CIDADE: DE PAGAMENTO: Araxá MG
8^'cÕntA 1 CORRENTE:
1.praça
13-CPP: 032.034^l26-75_______ datavenc. mandato;
18-CEP;
38.184-326
responsável legal: ^tisla Guimaraes Í|gSêÊS«£S=—
12' NOME DO
jaqueline de Fátima 16-
14-
17-
Ruo
Lazara Deckers 19-NOMEDO ^orcelaSanlilene^ 2
I
í
Conwvènc Aquecendo fa'"'''*'- CuiaA Comun.ti.
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG)
H« 10 ANOS ADOTANDO sonh
20 - ENDEREÇO ELETRÔNICO: aquecenclovidas2017@gmail.com
21 - REPASSE DE CARACTERIZAÇÃO ESPECIAL: Emenda Parlamentar
3. OUTRO PARTÍCIPE
1 - TIPO 2-NOME 3-CNPJ
4-ENDEREÇO 5 - BAIRRO 6-CEP
7- DIRETORIA 8- REGIST. 10-AGÊNCIA
REGIONAL CONCHD&TTE
9- BANCO 11-CONTA
12- NOME DO RESPONSÁVEL
LEGAL
13-IDENTIDADE: 14-ÓRGÃO EXPEDIDOR:
15-CPF: 16-CARGO 17 - DATA VENC. MANDATO
3
I
I
H
Grupo d« A|
.1 Adoi^io
Corwtvèfv:
Fimiliar c
ComuniUt
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo U/daÁ
H« 'n ANOS ADOTANDO «>nh
4. BREVE HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO:
O Grupo de Apoio à Adoção Aquecendo Vidas foi criado em 2014 com a premissa de
promover o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
Em sintonia com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, apoiamos
famílias em processo de adoção, especialmente no fortalecimento de vínculos de afeto,
segurança e pertencimento familiar.
O GAA trabalha como parceiro da Vara da Infância, auxiliando para que tenhamos cada
vez mais adoções seguras e permanentes. A Vara da Infância e Juventude entende que o
Aquecendo Vidas oferece, aos pretendentes à adoção e às famflias adotivas, um espaço
seguro para discutir medos, ansiedades e expectativas. No grupo, nós nos aprofundamos
nas questões: as famílias se reúnem e trocam experiências e informações, compartilhando
suas dificuldades e crescendo em conjunto. O grupo de apoio atua como um espaço
gestadonal. Costumamos dizer que os filhos adotados não vêm do corpo, mas precisam
ser incorporados.
Paradoxalmente, a sociedade acredita que o grupo de apoio ò adoção foi criado para
procurar crianças para pais adotivos. Os pretendentes, inlcialmente, acreditam que vão
frequentar o grupo para procurar seu filho. Na verdade, nosso trabalho ocorre no sentido
inverso. Nós procuramos uma família para crianças que jó existem. Isso é o que nós
chamamos de cultura de adoção.
A primeira linha de ação é o apoio às famOias adotantes (pré-adoção) e, posteriormente,
às famílias adotivas (pós-adoção), através de reuniões mensais, palestras, workshops e
grupos de discussão. Esses encontros fornecem informações essenciais sobre o processo de
adoção, incluindo aspectos legais, burocráticos e os direitos e responsabilidades dos pais
adotivos. Permitem que os participantes se conectem a outras famílias adotivas, criando
uma rede de suporte mútuo e compartilhamento de experiências. Nos 10 anos de atuação,
nós do GAA percebemos que, com a frequência no grupo, as pessoas aos poucos vão
f
I
I
I
Grupo de A|
•» Adofio
Corwivènc
Famihar i
Cornumtit
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo
Hà ;0 ANOS ADOTANDO sonh
flexibilizando seus perfis, porque começam o perceber os possibilidades de adoções
diferentes daquilo que estavam imaginando. Começam a ver outros perfis a partir de
pessoas que adotaram crianças maiores ou grupos de irmãos.
A segunda linha de ação é a implementação de ações visando o desacolhimento
institucional das crianças, incentivando e garantindo a toda criança a convivência familiar,
seja na família de origem e/ou substituta, preconizando efetivar os direitos das crianças e
dos adolescentes que estão garantidos no EGA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Dentro dessa linha de atuação, nossa pretensão é compartilhar tecnologias sociais com o
objetivo de alcançar um maior número de pessoas e, principalmente, dar voz às crianças
e adolescentes disponíveis para adoção, e também àqueles que já passaram pelo
processo de adoção. A proposta é fazer uma escuta atenta desses sujeitos, a partir de suas
próprias vozes, expressões e vivências, abrindo portas para o seu protagonismo nos
processos de escolha e decisõo.
A terceira Unha de ação compreende o desenvolvimento de uma Nova Cultura da
Adoção, que passa pela ruptura dos mitos e preconceitos ainda existentes, como a
questão das adoções necessárias (iníer-racial, tardia, portadores de necessidades
especiais, doenças crônicas, entre outras), na tentativa de romper com o perfil,
cuituralmente muito forte, das crianças que são adotadas: meninas, brancas, de até dois
anos de idade.
O grupo é aberto a todos os tipos e configurações familiares e busca desmistificar algumas
idéias preconceituosas sobre a adoção. Sonhamos com o dia em que o direito de todas
as crianças e adolescentes de viver em família seja respeitado e atendido.
5. OBJETO DA PARCERIA;
Estabelecer parceria com o poder público para execução de atividades complementares
na área da Assistência Social.
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG)
Grupo de A(
à Adoclo I
Convi%^
Femiliar >
CotTHjmti»
Há ' ADOTANDO sonh
6. RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA ATUAR NO PROJETO
Forma de
Confrqtaçõo
Tipo de
contratação
Tarefas Cargo
Coordenador
Adminísirativo
CLT / Planejar, gerenciar e coordenar todas as atividades do
Projeto, dentre outros.
Forma de
Contratação
Tipo de
contratação:
Tarefas Cargo
^ Mobilizar os pretendentes à adoção para a importância do
Grupo de Apoio ò Adoção no processo de construção dos
vínculos afetivos, dentre outros.
Assistente
Socíai
CLT
Forma de
Tarefas Contratação
Tipo de
contratação:
Cargo
CLT / Organizar e participar das reuniões mensais e atividades de
pré e pós-adoção, dentre outros. Psicólogo
7. CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA:
Programa / Título da Obra: Adoção e Afeto
8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
✓ EGA - § 1°, art. 19, que trata do direito ò convivência familiar e comunitária e § 4°, art.
129, que propõe medidas pertinentes aos pais ou responsáveis baseando-se
reconhecimento da importância da criação dos filhos, tendo como objetivo a
fortalecimento dos vínculos afetivos nas famílias de crianças e
no
promoção e o
adolescentes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade pessoal e/ou
social.
^ Lei Municipal n° 8.006/2023
✓ Lei Municipal n° 7.214 de outubro de 2017 que institui a Semana Municipal de incentivo
à Adoção em Araxá
✓ Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias
entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
tomnvênc Aquecendo L'i(^a\ Comunitíi
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG)
Ma <0 ANOS A£>OTANDO sonh
9. TIPO DE ATENDIMENTO OU AÇÂO:
O grupo de apoio à adoção oferece atendimentos psicológicos coletivos e individuais
para acolhimento emocional e fortalecimento dos vínculos familiares, além de orientação
jurídica sobre direitos e processos de adoção. Promove oficinas, palestras e atividades
lúdicas para capacitação e integração das famílias, apoia famílias biológicas quando
necessário, realiza mediação familiar para facilitar a comunicação, e conta com grupos
de reflexão para pretendentes ò adoção. Também realiza encaminhamentos para serviços
sociais, de saúde e educação, e oferece acompanhamento pós-adoção para garantir o
bem-estar da criança e da família.
10. PERÍODO DE EXECUÇÃO;
O projeto será executado durante 06 (seis) meses entre agosto/2025 a dezembro/2025.
11. OBJETIVO GERAL
Assegurar o direito da criança e do adolescente de viver em família seja ela sua família de
origem, extensa ou substituta e assim garantir a dignidade e a cidadania daqueles privados
do convívio familiar e comunitário, lutando para que sejam vistos como sujeitos de direitos
e pessoas em desenvolvimento, e que necessitam de um amparo afetivo familiar que lhes
garantam um desenvolvimento psicossociai sadio.
12. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O que Como
•i
Prestar atendimentos sociais, com escuta técnica
qualificada e especializada, de forma individual, casal
e/ou grupo, para pretendentes à habilitação para à
adoção, crianças e adolescentes e famílias no pós￾adoção, de modo a conhecer a realidade do contexto
social do público atendido e possibilitar a mediação com
foco na intervenção biopsicossodal multidisciplinar,
quando necessário, contribuindo para a promoção do
indivíduo / família.
Atendimento
individualizado da
equipe técnica
1.
7
Grupo de A|
è Adoi;âo
Coovivèrw
Familiar <
Comunicii
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo
Ha 10 «NOS ADOTANDO sonh
Fomentar e auxiliar a adoção legal de crianças e
adolescentes acolhidas; promover o direito à convivência
familiar e comunitária: defender o melhor interesse da
criança e do adolescente na ação de adoção,
reconhecendo-os como sujeitos de direitos e protagonistas
do processo.
Através do Simpósio
Regional de Adoção
e do projeto Adoção
no Bairro
2.
n ... o que Como
Sensibilizar a sociedade para a temática diversidade de
perfis tanto das famílias adotaníes quanto das crianças
disponíveis para adoção, mostrando a importância de
abordagens inclusivas e sensíveis no processo de adoção.
Através do Simpósio
Regional de Adoção
e do projeto Adoção
no Bairro
3.
incentivar a prática da adoção legal, por meio da
informação, possibilitando um diálogo entre os
pretendentes e os profissionais da área, orientando sobre
alguns aspectos burocráticos, buscando minimizar a
angústia da espera, discutir sobre os números divulgados
pelos órgãos competentes, relatos e histórias de vida de
adotantes e adotados, os desafios, ou seja, tudo sobre o
Universo da Adoção, numa linguagem acessível,
descontraída e muito acolhedora.
Usando tecnologias
digitais, mais
especificamente o
PODCAST. Cada vez
uma pessoa do
universo da adoção
será convidada a
participar
4.
Promover o fortalecimento emocional de filhos adotivos
bem como a construção do senso de valor, de identidade
e propósito em suas vidas por meio de atividades lúdico￾terapêuticas e de um ambiente seguro.
Usando tecnologias
digitais, mais
especificamente o
PODCAST.
5.
Usando tecnologias
digitais, mais
especificamente o
PODCAST.
Criar e fortalecer redes de apoio para famílias adotivas e
crianças, promovendo recursos contínuos e assistência
após a adoção.
6.
Promover a autonomia de adolescentes em situação de
acolhimento, cujas chances de retorno à família de origem
ou adoção são pequenas, por meio da preparação para o
gradativo desligamento da instituição.
Os adolescentes
abrigados serõo
acompanhados pela
7.
Grupo de A|
i Adofio
Convivènc
Familiar i
Comuntii
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo
Ha ir. AiJOS ADOTANDO sonh
equipe técnica do
GAA e voluntários
Trabalhar o perfil de crianças para adoção para garantir
que tanto as crianças quanto os futuros pais adotivos
estejam bem preparados para a nova dinâmica familiar.
Oficinas preparatórias
de postulantes 8.
O que Como
Elaborar com os pretendentes à adoção as suas reais
motivações para adotar para que essa decisão seja bem
refletida e tomada com responsabilidade, sempre tendo
em vista o melhor interesse da criança.
Oficinas preparatórias
de postulantes 9.
Acompanhamento
das famílias
constituídas pelas vias
da adoção - Oficinas
do pós-adoção
Identificar casos que devem ser encaminhados para
assistência jurídica, psicológica, social, pedagógica (e
outros), criando um ambiente favorável ao suporte das
famílias adotantes inclusive em tempos de crise
10.
Encontros com
adolescentes dos
projetos sociais da
Secretaria de Ação
Social
Implantar bases para formação de atitude adotiva entre os
adolescentes, ampliando repertório de possibilidades de ser
família e cidadõo, trabalhando temas relacionados à
convivência familiar e comunitária
11.
Criar um planejamento estratégico e organizado e colocar
em prática, para captação de voluntários de tal forma que
essas pessoas se se tornem simpatizantes do tema da
adoção
Esse será criado e
implantado pela
diretoria e a equipe
técnica do GAA
12.
13. JUSTIFICATIVA
Falar sobre adoção é essencial para promover uma sociedade mais informada, inclusiva e
justa, onde todas as crianças tenham a oportunidade de crescer em um ambiente
amoroso e seguro.
Toda cnança e adotescenfe fem o direito de ser cnddo e educado no seío
de suo fomília e, excepc/ona/menfe, em família substituta, assegurado a
convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu
desenvolvimento íntegra/ (Ari. 19 do ECA).
Grupo de A|
i AdoçSo
CorxnvMc
Femilier i
Comunttir
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo OídoÂ
H« AMOS ADOTANDO Mnh
A adoção é uma solução vital para muitas crianças que, por diferentes motivos, não
podem crescer com suas famílias biológicas. Essas crianças frequentemente enfrentam
desafios emocionais e sociais significativos, e a falta de um lar estável pode afetar seu
desenvolvimento e bem-estar a longo prazo.
O projeto aqui apresentado se justifica pela sua pretensão de facilitar o desenvolvimento
integral da criança ou adolescente ocolhido, adotado ou reintegrado: apoiar famílias
adotivas e pretendentes ò adoção para adoções legais, seguras e permanentes; contribuir
na construção do senso de identidade, valor e propósito das crianças e adolescentes,
cooperando com o desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades, atendendo
à individualidade e às necessidades específicas de cada um, especialmente dos
vulneráveis: preparar e oferecer acompanhamento jurídico e psicossocial às famílias
adotivas no pré e pós-adoção.
Apesar da importância das ações já expostas, o Aquecendo Vidos quer muito mais. O
grupo tem a aspiração de favorecer e promovera convivência familiar e comunitária nas
famílias biológicas, extensas e adotivas, empoderando estas famílias ao exercício de seus
papéis e relações familiares funcionais. Além disso, busca cooperar com a formação
continuada dos profissionais da rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente,
compartilhando novas tecnologias sociais e abordagens cientificamente comprovadas
como eficazes.
14. PESSOAS BENEFICIADAS:
Pais por adoção, postulantes à adoção, interessados em adotar e interessados no
tema.
^ Pais por adoção: Famílias em processo de adoção ou com guarda para fins de
adoção.
Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos adotados cujos pais
responsáveis frequentam o Encontro Mensal e o Pós-adoção.
Crianças e adolescentes Institucionalizados ou em situação de vulnerabilidade
social e familiar, assim como, suas famílias:
Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescentes
ou
Grupo c)« Al
à Ado^io •
ConvróéfK
FamlLdr
Comunitài
nÍÉr Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo U:na.^
Há <n ANIOS AOOTANOO sonti
Comunidade em geral
15. DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA:
O processo de adoção em Araxá é regulado por uma série de procedimentos legais e
administrativos para garantir que a adoção ocorra de maneira segura e no melhor interesse
da criança ou adolescente e envolve várias etapas de avaliação e preparação tanto dos
pretendentes quanto das crianças/adolescentes, visando garantir o sucesso e a felicidade
das novas famílias formadas.
Cadastro da Comarca de Araxá
N° pretendentes habilitados: 15
N° pretendentes em processo de habilitação: 15
N° pretendentes/ iniciantes: 22 casais e 04 monoparental
N° crianças/adolescentes entregues em adoção:
2010 a 2018
2019 a 2022
2023
2024
2025 até o período
N° crianças/adotescentes em processo de adoção:
40
20
19
08
03
2019 = 07 (2 devolvidos)
2020 = 09
2021= 17
2023= 19
2024- 15
Assim como no Brasil, percebam que no cadastro local existe um desequilíbrio entre o perfil
das crianças disponíveis e as preferências dos adotantes. A maioria dos adotantes
preferem crianças do sexo feminino, de até 5 anos e brancas, e as crianças disponíveis
para adoção são meninos negros ou pardos e mais velhos. Nesse cadastro, não raro,
aparece crianças disponíveis para adoção que têm irmãos e precisam ser adotadas em
Gnjpo de A)
d Ado^io
Convivènc
Familiar i
Comurutái
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo
Ha 'n AHOS ADOTANDO soi>h
conjunto, isso se torna um desafio para quem pretende adotar. As crianças negras e com
deficiência também são preteridas.
Perfil da Criança/ Adolescente Aceita com
deficiência
(física/
mental)
Aceita com
doença
detectada
Aceita
Gênero Etnia Idade irmõos
01 Masc. Branca/Parda Até 7 anos Sim Não Sim
02 Fem. Branca/Parda Até 3 anos Não Não Sim
03 Indif. Branca/Parda Entre 5 e 10 anos Não Não Não
04 Masc. Branca/Parda Até 3anos Não Não Não
05 Indif. Branca/Parda Até 6 anos Não Não Sím
06 Indif. Indif. Entre 2 e 5 anos Sim Não Sim
07 Fem. Branca Até 3 anos Não Não Nõo
08 Fem. Indif. Até 5 anos Sim Não Sim
Branca/Parda/
Amarela/lndígeno 09 IND Entre 1 e 8 anos Não Não Sim
Fonte; Vara da Infância e Juventude
Reside em informações como essas, a justificativa para o trabalho do GAA Aquecendo
Vidas. A baixa taxa de adoção de crianças negras e com deficiência é um problema
complexo que pode ser combatido com várias frentes de trabalho. A ampliação
consciente do perfil dos adotados é uma das linhas de ação do projeto aqui apresentado.
Além da adoção promover a indusõo social e a diversidade familiar ela contribui para a
redução dos custos associados ao acolhimento institucional e ao suporte de longo prazo
para crianças em situação de vulnerabilidade. Foi previsto na Lei Orçamentaria Anual -
LOA, na cidade de Araxá, para o ano de 2024 o valor de 5.830.000,00 (cinco milhões,
oitocentos e trinta mil) para as atividades da Fundação. Se for feita a per capta, de forma
Incipiente, pode-se concluir que cada criança abrigada custa cerca de 14 mil reais para
os cofres públicos.
Tabela J - Crianças e adolescentes abrigados por faixa etária
IDADE (ANOS) CASA LAR CASA ABRIGO FAMÍLIA ACOLHEDORA Total
Grupo d« A(
i Ack>{3o
Convivènc
Famtlidr (
ComunUi
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo üída}
Ha ANOS ADOTANDO sonh
0A5 03 03 03 9
6A 12 04 03 04 n
13 A 17 05 04 02 11
18 00 00 02 2
TOTAL 12 10 11 33
Fonte: Fundação da Criança e do Adolescente - FCAA
Percebam que dois meninos chegaram à maioridade dentro da instituição, e isso acontece
sempre. Hoje esses jovens estão em família acolhedora aguardando por uma solução da
rede, já que precisam de acompanhamento até se tornarem independentes econômica
e emocionalmente, na medida do possível. Reside nessa situação a importância de ações
que visem garantir uma transição bem-sucedida e o desenvolvimento de habilidades para
a vida independente dos adolescentes que precisam ser desacolhtdos.
Outra situação muito comum, e que se pretende mudar, nem que seja em doses
homeopáticas, é a violência contida no preconceito envolvendo pessoas adotadas. Elas
crescem num ambiente social envolto de sentenças. Uma delas é a ingratidão. Muitas
vezes, ter pensamentos ou atitudes diferentes da família já é visto como ingratidão. O
adotivo carrega o peso de ser eternamente grato à família que o recebeu, como se
adoção fosse caridade. Até mesmo o desejo de conhecer sua própria história pode ser
entendido como ingratidão. £ quem não gosta de saber sobre o lugar onde passou sua
infância? Ouvir histórias de um tio sobre seus pais quando eram crianças ou adolescentes?
Ter direito ao acesso à história de vida faz parte do processo de identidade de qualquer
pessoa, e não seria diferente com um adotivo. Quando o adotivo cresce e se desenvolve,
tornanda-se uma pessoa admirável, o crédito recai sobre a família que o acolheu. Essa é
outra sentença: o que deu certo é graças à famOia que conseguiu reverter o que poderia
existir de negativo, como se o adotivo não tivesse qualidades e potências. O mérito nunca
é dele!
Então, o GAA quer enfatizar que a adoção não é caridade, por isso nem faz sentido
falarmos em ingratidão. Hoje e sempre, o grupo quer enfatizar que adotivos não são
criminosos em potencial; sabemos que diversos fatores podem motivar um crime, e a
Grupo de A|
à Acki^ão
Corwwènt
Familiar •
Cornunitéi
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo
Ha TO ANOS ADOTANDO sonh
adoção não é um deles. Além disso, é importante enfatizar que o preconceito e a falta de
conhecimento são responsáveis pelo adoecimento de pessoas adotivas. É preciso falar
que a adoção é uma oportunidade para muitos adultos que desejam ser pais ou mães, e
uma oportunidade para muitas crianças e adolescentes que estão em serviços de
acolhimento e se encontram destituídos do poder familiar.
16. DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS QUE SE PRETENDE ALCANÇAR COM A PARCERIA
Refletir sobre as motivações, os mitos, as verdades, os conceitos e os preconceitos amplia
as possibilidades de adoção, amadurecendo os pretendentes e muitas vezes ampliando
seus desejos para incluir crianças e adolescentes marginalizados (adoção tardio, inter￾raciat, de pessoas com doenças, de grupos de irmãos). isso minimiza os riscos de devolução
do adotado e favorece uma convivência familiar e comunitária funcional e saudável.
O projeto Adoção e Afeto tem como principal propósito a ampliação do número de
adoções na cidade de Araxá, principalmente daquelas fora do perfil mais comumente
procurado pelas famílias, como o acolhimento de grupos de irmãos, de jovens com mais
de 12 anos e de crianças com alguma deficiência ou problema de saúde grave.
A sociedade é muito centrada no discurso e no desejo dos oduitos. Pouco se faia sobre o
que as crianças desejam. Então, faz parte das ações do grupo questionar: qual é a famOia
que aquela criança deseja? Em que lar aquele adolescente se imagina? Isso precisa ser
considerado para uma adoção bem-sucedida. Serão realizadas atividades lúdico￾terapêuticas que visem dar voz às crianças e odolescentes, proporcionando um espaço
de escuta, reflexão e partilha.
A maior pretensão é que esse projeto contribua para que o Grupo de Apoio ò Adoção
permaneça sendo uma célula orgânica e dinâmica, fazendo emergir novos saberes e
promovendo transformações.
14
Grupo d« A)
i Ado^io >
Combine
Familiar i
Comuniii
UáÉr Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo Viría.''
H* 10 ANOS AOOTANOO sonh
17. METODOLOGIA:
Para detalhar a metodologia serà necessário analisar dentro das ações propostas:
A metodologia adotada pelo Grupo de Apoio à Adoção com o projeto "Adoção e Afeto"
baseia-se em ações planejadas, contínuas e Integradas, voltadas à preparação,
orientação e acompanhamento de pretendentes à adoção, famílias adotivas e
adolescentes em situação de acolhimento. As atividades são organizadas por ciclos de
atendimento e seguem um cronograma fixo, com ações mensais, semestrais e pontuais.
As reuniões mensais são divididas entre os encontros do pré e pós^adoção. Os encontros
do pós-adoção ocorrem na primeira segunda-feira de cada mês e são destinados às
famílias que já vivenciam a experiência da adoção, oferecendo apoio emocional, escuta
e troca de vivências. Já os encontros do pré-adoção acontecem na terceira segunda-feira
de cada mês e sâo voltados aos pretendentes indicados pela Vara da infância e
Juventude e comunidade em geral que tem interesse pelo tema com a realização de
atendimentos coletivos temáticos e, quando necessário, atendimentos individualizados
para tratar de especificidades identificadas durante os grupos.
Como parte essencial do processo de habilitação, são realizadas oficinas preparatórias
para postulantes à adoção, conforme estabelece a Lei n° 12.010/09. Essas oficinas,
obrigatórias para a inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), serão
ofertadas nos dois semestres de 2025, totalizando 13 encontros por turma, com conteúdo
voltados ao preparo psicossocfal e jurídico dos pretendentes.
Também integram a metodologia as visitas domiciliares, realizadas tanto para postulantes
quanto para famílias já constituídas pela via adotiva. Essas visitas seguem cronograma da
equipe técnica do grupo ou são realizadas mediante solicitação da equipe técnica do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, conforme a necessidade identificada.
Com o objetivo de aproximar a comunidade e os serviços da pauta da adoção, foi
desenvolvida mensalmente a ação "Adoção no Bairro”, que ocorre nos espaços da
Secretaria de Assistência Social, envolvendo os serviços locais da assistência social, saúde
e educação.
Grupo de A(
â A<k>(3o
ConvwífK
FsrrMtlar i
Comumiii
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo L'u/,r,
'0 ANOS ADOTANDO tonh
A Semana Municipal de Incentivo à Adoção, que aconteceu nos días 20 e 25 de maio de
2025, será marcada pela realização do Simpósio Regional de Adoção, com o tema
"Adoção e Escola”. O evento contará com palestrantes de diferentes áreas e será um
espaço de formação, diálogo e mobilização social.
No que tange ao trabalho com adolescentes, será desenvolvido o projeto "Vozes Livres”,
com encontros mensais em ambientes preparados especialmente para essa faixa etária.
A proposta é trabalhar de forma lúdtca, respeitosa e significativa as vivências e
expectativas dos adolescentes que passaram ou ainda estão em situação de acolhimento.
Todas as oficinas, rodas de conversa e encontros do projeto utiiizarão como metodologia
transversal os Círculos Restaurativos de Construção de Paz, conduzidos por integrantes da
equipe habilitados para tal prática. A técnica favorece o diálogo respeitoso, a escuta ativa
e o fortalecimento de vínculos, promovendo um ambiente de confiança e aprendizado
mútuo.
Essa metodologia, além de garantir o cumprimento da legislação vigente, busca promover
uma cultura da adoção consciente, afetiva e cidadã, fortalecendo os vínculos familiares
e comunitários e garantindo o melhor interesse da criança e do adolescente.
18. AÇÕES A SEREM EXECUTADAS PARA O ALCANCE DAS METAS, DOS OBJETIVOS E DOS
RESULTADOS DA PARCERIA
Reunião Pré-adoção: Os encontros preparatórios para adoção têm como objetivo orientar
e preparar emocionalmente os futuros pais adotivos, ajudando a reduzir a ansiedade e
ajustar expectativas. Neles, são abordados aspectos legais, burocráticos, direitos e deveres
dos adotantes, além de oferecer treinamento sobre habilidades parentais específicas. Esses
encontros também promovem o compartilhamento de experiências e a criação de uma
rede de apoio entre as famílias, contribuindo para que estejam mais bem preparadas para
os desafios da adoção.
Reunião Pós-adoção: As reuniões regulares com famílias adotivas são fundamentais para
oferecer apoio contínuo antes, durante e após o processo de adoção. Elas proporcionam
espaço seguro para compartilhar experiências, discutir desafios e encontrar soluções um
16
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG)
Grupo de A|
i Ado^io I
Convivènc
Femliar i
Comumtii
tAÍÉ- Aquecendo
H* ' " AMOS ADOTANDO sonh
para questões emocionais, comportamentais e de adaptação. Esses encontros fortalecem
o vínculo entre pais e filhos, ajudam na construção de um ambiente familiar mais estável e
promovem a criação de uma comunidade de apoio entre as famílias. Seguem um
cronograma específico; os encontros do pós-adoção ocorrem na primeira segunda-feira
de cada mês, e os do pré-adoção, na terceira segunda-feira.
Oficinas preparatórias para os postulantes à adoção; As oficinas preparatórias para adoção
são etapas fundamentais no processo adotivo, contribuindo de forma decisiva para a
formação de pais conscientes e preparados. Elas cumprem múltiplos objetivos; oferecem
informações sobre os aspectos legais e burocráticos da adoção, promovem a reflexão
sobre as motivações e a prontidão emocional dos pretendentes, além de prepará-los para
desafios reais da parentalidade adotiva.
Durante os encontros, os participantes têm acesso a
conteúdos sobre desenvolvimento
infantil, construção de vínculos afetivos, saúde física e emocional das crianças, diversidade
cultural e étnica, e estratégias para lidar com possíveis traumas e dificuldades
comportamentais. Também são trabalhadas habilidades de resolução de conflitos e
identificação precoce de problemas.
Além disso, as oficinas incentivam a criação de uma rede de apoio entre os participantes,
promovendo a troca de experiências e o fortalecimento coletivo.
Essas atividades ocorrerão no primeiro e segundo semestre de 2025, totalizando 13
essenciais para garantir que os futuros pais adotivos estejam
os
encontros, e são
verdadeiramente capacitados para oferecer um ambiente seguro, afetuoso e estável às
crianças que serão acolhidas.
Visitas domiciliares e acompanhamento dos postuiantes e famílias constituídas peias vias
da adoção: As visitas domiciliares têm por intuito se aproximar, estreitar os laços e fortalecer
os vínculos entre as famílias e a equipe técnica do Aquecendo Vidas, ofertando
orientações acerca da temática adoção e serviços de convivência. Atendimentos
17
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG)
Grupo d« Aq
i Ado^iO <
Convivènc
Familiar i Aquecendo ComurvUf
Ki '0 AMOS ADOTANDO sonh
individualizados às famílias constituídas por vias de adoção que necessitam de apoio e
aconselhamento profissional.
As visitas acontecerão por cronograma reaiizada peta equipe técnica do grupo, quando
for identificado a necessidade e/ou for solicitada pelas técnicas do TJMG.
Adoção no bairro; Falar sobre adoção de forma territorializada é crucial para garantir que
a adoção seja realizada respeitando as particularidades locais e favoreça o integração
das crianças e adolescentes adotados dentro do contexto específico em que vivem,
deverá ser realizada envolvendo a colaboração com serviços locais de Essa ação
assistência social, saúde, educação e outros para garantir uma rede de suporte adequada
criança e a famOia adotiva, além de incentivar a participação da comunidade para a
local no processo de adoção, ajudando a criar um ambiente mais acolhedor e integrado
para as crianças e famílias.
Ajuda a desmistificar a adoção, esclarecendo preconceitos e desinformações que muitas
vezes cercam o tema. Incentiva a adoção ao aumentar a conscientização sobre a
necessidade de lares para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Promove a aceitação e o reconhecimento de diferentes formas de família, combatendo
preconceitos e estigmas. Facilita a integração social das crianças adotadas, promovendo
um ambiente mais inclusivo e acolhedor.
Promove a troca de experiências e a disseminação de boas práticas entre os profissionais.
A proposta teria como eixo alcançar a população araxaense, utilizando os espaços da
Secretaria de Ação Soctai, uma vez por mês, levando temas diversificados relacionados a
adoção.
Semana Municipal de Incentivo à Adoção: Esse simpósio deverá ocorrer na Semana
Nacional de Incenfivo à Adoção" sendo um evento de grande importância no contexto
das políticas de adoção e do bem-estar intantojuvenii na cidade de Araxá e região.
Refletir sobre a diversidade de arranjos familiares presentes na comunidade escolar, dentre
eles as famílias constituídas por adoção, de modo que estas tenham suas histórias adotivas
respeitadas, evitando assim o preconceito e a discriminação na escola.
Grupo d« A|
i Ado^io
Convivèrv
Fsmilia' I
Comunitii
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo CV/.V.Í
Hé ’0 ANOS ADOTANDO sonh
Proporcionar aos professores e gestores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, bem
como aos acadêmicos dos cursos de Pedagogia, Psicologia e áreas afins conhecimento
sobra adoção e acolhimento institucional no contexto escolar.
Orientar os professores e os pais sobre como trabalhar os conteúdos curriculares que
suscitam o tema Adoção, tais como, história de vida, da família - linha do tempo da
criança, árvore genealógica - etc., respeitando a história de vida da criança acolhida e
adotada.
Propor algumas sugestões metodológicas para a realização de atividades sobre Adoção,
que tratam sobre o conceito, o significado de Adoção a hereditariedade e a história de
vida da criança acolhida e adotada bem como o direito de todas as crianças à
convivência familiar.
Projeto “Vozes Livres": Sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a importância dos
cuidados com a juventude é fundamental para formar adultos prósperos e seguros. Essa
iniciativa visa elaborar atividades que auxiliem na construção de projetos de vida,
promovam autonomia e fomentem o potencial de adolescentes que estão nas casas de
acolhimento.
A proposta tem por objetivo, trabalhar com os adolescentes, usando as formas lúdicas,
uma vez por mês, levando os mesmos para um ambiente acolhedor, que proporcione
segurança.
Círculos Restauratívos de Construção de Paz: Os círculos restaurativos são uma prática de
justiça restaurativa que promove o diálogo aberto, a resolução de conflitos e a construção
de relacionamentos baseados em confiança e compreensão. Para os postulantes à
adoção, os círculos restaurativos têm uma importância, pois os futuros pais adotivos
explorar suas próprias motivações, expectativas e possíveis medos em relação à adoção.
Proporcionam um espaço seguro para discutir preocupações e receber apoio, reduzindo
a ansiedade e o estresse.
a
19
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG)
Ckupo de A|
A Adcs^ <
Coovivènc Aquecendo FwKihsr (
Comumt^
Há ’0 ANOS AOOTANOO íooh
Incentivam os postulantes a entenderem as perspectivas e experiências das crianças
adotadas, promovendo empatia e compreensão. Permitem que os participantes
compartilhem suas histórias e vivências, fortalecendo o entendimento mútuo.
Capacitações para a equipe técnica do grupo de apoio a adoção e para os técnicos do
Sistema de Garantia de Direitos: Capacitações para a equipe técnica do grupo de apoio
à adoção e para os técnicos da comunidade são essenciais para garantir que esses
profissionais estejam bem preparados para oferecer suporte eficaz e sensível às famílias
adotivas e às crianças adotadas. Sendo possibilidades:
Legislação e Processos Legais: Capacitação sobre as leis de adoção, procedimentos legais
e direitos das crianças e dos pais adotivos.
Tipotogias de Adoção: Diferentes tipos de odoção (nacional, internacional, adoção tardia,
adoção de crianças com necessidades especiais) e suas especificidades.
Impacto Psicológico: Entendimento dos impactos psicológicos da adoção em crianças e
adolescentes, bem como nos pais adotivos.
Apoio Psicológico: Formação em técnicas de apoio psicológico para lidar com as
emoções e os traumas que podem surgir durante o processo de adoção.
Entendimento de Trauma e ResiÜência: Capacitação sobre como identificar e tratar
traumas em crianças adotadas e como promover a resiliência.
integração Comunitária: Treinamento sobre estratégias para integrar as crianças adotadas
na comunidade e na escola.
Sensibilização e
sensibilização e conscientização sobre a adoção na comunidade.
Diversidade cultural: Treinamento sobre como lidar com questões de diversidade cultural,
racial e étnica no contexto da adoção.
Inclusão e igualdade: Capacitação sobre como promover a inclusão e a igualdade para
todas as famílias adotivas.
Desenvolvimento Emocional e Cognitivo: Formação sobre as etapas do desenvolvimento
emocional e cognitivo das crianças e adolescentes.
Conscientização: Formação sobre como conduzir campanhas de
20
IÍ& ^A£»o<;Soi
convivènc Aquecendo CuKJA Comuortii
Hi in ANOS ADOTANDO tonh
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG)
Necessidades Especiais: Capacitação sobre como apoiar crianças com necessidades
especiais durante e após a adoção
Mediação Familiar: Treinamento em técnicas de mediação para ajudar a resolver conflitos
que possam surgir entre pais adotivos e crianças adotadas.
Resolução de Conflitos: Capacitação em métodos de resolução de conflitos para
profissionais que trabalham diretamente com famOias adotivas.
Suporte Contínuo: Formação sobre como oferecer suporte contínuo às famílias após a
adoção, incluindo aconselhamento e recursos.
Grupos de Apoío: Treinamento sobre como facilitar grupos de apoio para pais adotivos e
crianças adotadas.
Ética na Adòção: Formoçãõ sôbfê ôs princípios éticos quê dôvem guiar os práticas de
adoção.
Boas Práticas Profissionais: Capacitação em boas práticas profissionais para garantir a
qualidade e a integridade dos serviços de adoção.
Desenvolvimento de habHidades parentals e acompanhamento individuai dos postulantes,
pretendentes e famílias pós-adoção
A proposta é que seja realizado de forma individual o acompanhamento dos postulantes,
pretendentes e famílias constituídas pelas vias da adoção, realizando um estreitamente de
laços da equipe técnica com os participantes, no intuito de orientações e
encaminhamentos pertinentes, fortalecimento emocional sobre o processo de adoção.
19. IMPACTOS SOCIAIS:
O projeto Adoção e Afeto terá um impacto social significativo, influenciando positivamente
a vida de crianças, famílias e a sociedade como um todo. Aqui estão alguns dos principais
impactos sociais:
Segurança e Estabilidade: crianças adotadas, muitas vezes vindas de ambientes instáveis
ou instituições, encontram em suas novas famílias um lar seguro e estável.
Apoio Emocional e Desenvolvimento: adoção pode proporcionar um ambiente amoroso
e de apoio, essencial para o desenvolvimento emocional e psicológico saudável de
criança.
uma
Grupo de A|
a Mo^io
CorrvwèrK
Fsmiiia' •
ComuruUi
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo
Ha '0 ANOS ADOTANDO tonh
Oportunidades de Educaçao e Saúde: com uma família adotiva, crianças têm mais acesso
a cuidados médicos e educacionais de qualidade, melhorando suas perspectivas de vida.
Diversidade Familiar; adoção amplia o conceito de família, incluindo nâo apenas laços
biológicos, mas também aqueles formados pelo amor e compromisso.
Enriquecimento Cultural: famílias adotivas podem ser multiculturais, proporcionando uma
riqueza de experiências culturais e educando a sociedade sobre a diversidade.
Redução do Número de Crianças em instituições: adoção ajuda a reduzir o número de
crianças vivendo em instituições ou lares temporários, proporcionando-lhes uma vida
familiar mais estável.
Promoção da Igualdade e Direitos Humanos: as propostas do projeto promovem o direito
das crianços de terem uma família e combatem preconceitos, promovendo a inclusão
social.
Redução de Problemas Sociais: crianças que crescem em ambientes familiares seguros são
menos propensas a enfrentarem problemas sociais, como delinquência e desemprego, no
futuro.
Contribuição para a Economia: adoção pode aliviar pressões sobre sistemas públicos de
assistência infantil e social. Além disso, famílias adotivas podem contribuir para a economia
ao integrar crianças ao sistema educacional e de saúde.
Fortalecimento das Comunidades: as ações do projeto deverão ajudar a construir
comunidades mais unidas e compassivas, onde as pessoas sõo mais conscientes e
engajadas nas questões de bem-estar infantil.
Conscientização Pública: o projeto tem a intenção de aumentar a conscientização sobre
as necessidades das crianças sem lar e as complexidades do sistema de adoção.
Quebra de Estigmas: adoção ajuda a quebrar estigmas associados a crianças adotadas e
famílias adotivas, promovendo uma visão mais positiva e inctusiva.
Em suma, a grande pretensão deste trabalho é buscar garantir a dignidade e a cidadania
de crianças e adolescentes privados do convívio familiar e comunitário. Estes devem
vistos como sujeitos de direitos e pessoas em desenvolvimento, e que necessitam de um
amparo afetivo familiar que lhes garantam um desenvolvimento psicossocial sadio.
20. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:
O monitoramento e avaliação das atividades ficará sob a responsabilidade do
coordenador do projeto deverá: elaborar relatórios regulares para documentar o progresso
ser
Grupo d« A)
i Ado(3o
CoTNTfènc
Familiar ■
CorrHii^iUi
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo ÍV/,1.5
Ha 10 ANOS ADOTANDO tonh
do projeto. Esses relatórios devem incluir análise dos indicadores de desempenho, desafios
encontrados e ajustes realizados. Esses relatórios deverão ser compartilhados com a
diretoria do GAA.
Serão realizadas reuniões regulares com a equipe do projeto para revisar o progresso,
discutir desafios e planejar ações futuras.
Serão incluídos mecanismos para obter feedback contínuo dos beneficiários do projeto,
como pesquisa de satisfação.
Ainda serão utilizados serão ficha de inscrição, listas de presença, fotos, vídeos, e outros
instrumentos respeitando diretivas da Seção Vil - Artigo 58 e 60 da Lei federal n° 13.019 de
31 de julho de 2014 em consonância com o Decreto Municipal 2229 de 2016.
21. DEFINIÇÃO DOS INDICADORES E DOS MEIOS DE VERIFICAÇÃO A SEREM UTILIZADOS PARA
A AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
Os indicadores e meios de verificação que serão utilizados neste projeto para aferir o
cumprimento das metas e o impacto social serão:
INDICADOR MEIO DE VERIFICAÇÃO
1) Conscientização sobre a Adoção • Pesquisas de opinião pública
2) Adolescentes com maior autonomia
na hora do desligamento da instituição
• Entrevista com os adolescentes envolvidos
e profissionais do acolhimento
• Listas de presença
• Registros fotográficos
• Relatórios de avaliação da equipe técnica
3) Quantidade de famílias assistidas pelo
projeto
4) Qualidade dos Serviços de
Acompanhamento e Apoio • Pesquisas de opinião pública
• Lista de presença
• Registro fotográfico
5) Capacitação e Formação de
Profissionais:
Srupo de A)
i Ado(Ío <
ConvivèfK
Fámilta^ r
Comumtii
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo C':rí:! 1
H* 10 ANOS ADOTANDO sonh
• Lista de presença
• Registro fotográfico
6) Quantidade de encontros de
pretendentes e pós-adoçõo
• Lista de presença
• Registro fotográfico
7) Quantidade de oficinas ofertadas
• Relatório de avaliação da equipe técnica
• Pesquisa de satisfação com o público das
oficinas e encontros
8) Qualidade das encontros e oficinas
ofertadas
• Lista de presença
• Registro fotográfico
• Vídeos
9) Número de participantes nos eventos
realizados na semana da adoção,
principalmente no simpósio
Número de de views. likes e
compartilhamentos das publicações
lO) • Informações coletadas direto nas páginas
• Relatório de avaliação da equipe técnica
• Registro fotográfico
Número de visitas realizadas
• Relatório da equipe técnica
• Registro fotográfico
12) Número de atendimentos
individualizados
13) Qualidade dos atendimentos
individualizados • Pesquisa de satisfação com os atendidos
Esses indicadores podem ser ajustados e expandidos conforme necessário para refletir os
objetivos específicos do projeto e o contexto tocai. Eles ajudam a fornecer uma imagem
abrangente do impacto do projeto de adoção, permitindo uma avaliação detalhada de
seus resultados e eficácia.
22. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)
4- INDICADOR
FÍSICO
ETAPA /
3- ESPECIFICAÇÃO META FASE 5-DURAÇÃO
Grupo de A(
i Adofio I
Conwvènc
F^rTMliar (
Comunitic
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo Vaia.',
H< -0 ANOS ADOTANDO tonh
6-Uníd 7-Quant 8-lnício 9-Térmíno
Nessa fase haverá
reuniões de
planejamento,
alinhamento das ações
previstas no projeto
Planejamento Mês 01 01/08/25 31/08/25
Encontros presenciais com
duração de 2 horas cada,
na terceira segunda feira
de cada mês
Reuniões Mensais
de postulantes
06 2.1 Reunião 08/2025 12/2025 01/mês
Encontros presenciais com
duração de 2 horas cada;
as famílias são
referenciadas pela equipe
técnica da Vara da
infância; máximo de 12
famílias por encontro
06 3.1 Reunião 08/2025 12/2025 01 /Mês
Acompanhame
nto das famílias
constituídas
pelas vias da
adoção
Visitas domiciliares e
atendimentos
individualizados às famílias
constituídas por vias da
adoção que necessitem
apoio e aconselhamento
profissional, referenciadas
pela equipe técnica da
Vara da Infância
40 3.2 Visita 08/2025 12/2025 08/mês
A
Visitas domiciliares às
famílias referenciadas
pela equipe técnica da
Vara da Infância;
depende
r da
demand
a doTJ
4.1 Visita 08/2025 12/2025
Acompanhame
nto de famílias
em estágio de
convivência
para fins de
adoção
Encontros presenciais
previamente agendados
para atendimento
individualizado das
famílias pela equipe
técnica do projeto
A
depende
r da
demand
a doTJ
Atendime 4.2 08/2025 12/2025 nto
Oficinas
preparatórias de
postulantes
13 Encontros presenciais
com duração de 3 horas
cada
01 por
semestre
2° oficina
09/25
2° oficina
11/25
5.1 Oficina
Palestras para profissionais
dd Rédè de prôtèÇão
01 (40
iYiihutòS Encontro Mineiro 6.1 Palestra
¥
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG)
Gnipo de A|
t Adofio >
Coovivènc
família' Aquecendo ComufMtái
Há '0 ANOS ADOTAMDO tonh
01 (40
minutos
Mesa
redonda 6.2 Palestra
Mesa Redonda com
representante da
ANGAAD e judiciário local
01 (40
minutos 6.3 V^orkshop
01
3 horas
6.4 Manhã de Lazer Atividade de
duração
12/2025 08/2025 01/mês
nos Roda de
Conversa
Roda de conversas sobre
atitude adotiva Adoção
cidadania
e
espaços
escolares
7.1
06
Encontros
uma vez
por mês
no CAC
Acompanhamento dos
adolescentes das Casas
de Acolhimento
Projeto "Vozes
Livres”
Atividade 08/2025 12/2025 7.1
06
Encontros
uma vez
por mês Reunião de troca de
experiências
disseminação de boas
práticas entre
profissionais
nos
e a
espaços
cedidos
pela
Secretari
a de
Ação
Social
Adoção
bairro
12/2025 no 8.1 Reunião 02/2025
os
26
. y _ Gfupo >Je A|
Conviv»nc Aquecendo ' í' (7 ' i Comumtáf
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG)
Hi 10 ANOS ADOTANDO sonh
23. VALOR DA PROPOSTA / CONTRAPARTIDA
ESPECIFICAÇÃO VALOR % OBSERVAÇÃO
SOLICITADO
CONCEDENTE
AO R$32.992,90
CONTRAPARTIDA
OUTRAS FONTES
PARLAMENTAR
CUSTO TOTAL DA PROPOSTA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR CONCEDENTE VALOR PROPONENTE
R$32.992,90
24. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO:
1 - CONCEDENTE
MÊS: A partir da obtenção do
recurso financeiro advindo do
FMDCA
ANO: 2025 VALOR: R$ 32.992,90
2 - PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
MÊS: A partir da obtenção do
recurso financeiro advindo do
FMDCA
ANO: VALOR: 0,00
Grupo <)e Af
i Adocio I
Convivínc
Familiar i
Comunttii
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo
Ha 10 AMOS AOOTANX) tonh
25. CONCEDENTE
MÊS ANO VALOR
janeiro 2025 R$32.992,90
26. PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
MÊS ANO VALOR
0,00
28
Grupo de A|
i Ado(io I
CortvivèrK
Famihar 4
Cornunitir
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo Ciri.j.i
Hj 10 AMOS ADOTANDO sonh
27. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do Proponente, declaro, para fins de prova
junto ao Concedente, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito
em mora ou situação de inadimplência com o Município de Araxá ou qualquer órgão ou
entidade da Administração Pública Municipal, Estadual ou federal, que impeça a
transferência de recursos de dotações consignadas no orçamento do Município, na forma
deste Plano de Trabalho.
Jaqu^line de Fát\ma Batista Guimarães
lio à Adoção Aquecendo Vidas
P
Presidente do Grupo d
Venho submeter d apreciação de V. Sa. O presente Plano de Trabalho, tendo em vista
repasse de recursos por meio de termo de fomento.
Araxá 29 de julho de 2025
P
Jaquejl\ie de Fátima Batista Guimarães
Presidente Gru de ApoiO-a Adoção Aquecendo Vida
29
-■««*'111^ Convivènc Aquecendo V>ría.i coaHi""*
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG)
K« ’ n ANOS ADOTANDO tonh
28. RESERVADO AO CONCEDENTE
1 - PARECER TÉCNICO
CÓDIGO DO PLANO:
TÍTULO DO PLANO:
PARECER (Favorável / Não Favorável):
TEXTO DO PARECER:
Técnico
Matrícula
da Secretaria
Data.
Diretor Matrícula
Data
2-OBSERVAÇÃO
» Gfupo de A| Y é ^ a Ado<;io . Conwvènc Aquecendo C,fn.^ Comumtà.
H« '0 AMOS ADOTANDO Sonh
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG)
29. ANEXO!
DECLARAÇÃO
Dedoro para os devidos fins que o dirigeníe desta Instituição não é agente político
de Poder ou Ministério Público e nem dirigente de órgão ou instituição da administração
pública de qualquer esfera governamental, ou o respectivo cônjuge ou companheiro, bem
como parente em linha reta, cotateral ou por afinidade, até segundo grau.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Araxá 29 de julho de 2025
.K.. V- j) -
JaqueHf e de Fótoa Batista Guimarães
Presidente do Grupo de Apoio à Adoção Aquecendo Vidas
3
31
^ it ^ Convtvènc Aquecendo üidi’\ Comunitii
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG)
Há 10 ANO$ ADOTANDO SOnh
30. ANEXO II
5.1- QUADRO DETALHADO DO CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
a) PESSOAL E ENCARGOS
RECURSO
SALÁRIO COM
ENCARGOS
SALÁRIO TOTAL
ANUAL
SALÁRIO
BRUTO
RECURSOS
CONCEDENTE
ETAPA/ META FUNÇÃO SITUAÇÃO QT UNID PROPONÊNT FASE
E
Total Geral
B) MATERIAL PERMANENTE
RECURSO RECURSO CUSTO
TOTAL
CUSTO
UNITÁRIO
ETAPA/ UNID. DE
FORNECIMENTO META DESCRIÇÃO DETALHADA QT FASE CONCEDENTE PROPONENTE
Todas Todas CADEIRA DE PLÁSTICO 160 UNIDADE 49,18 7.868,80 7.868,80
Todas Todas MESA DE PLÁSTICO 24 UNIDADE 66,82 1.603,68 1.603,68
Todas Todas FILTRO DE ÁGUA 01 UNIDADE 582,70 582,70 582,70
Todas Todas FOGÃO INDUSTRIAL 01 UNIDADE 1.382,78 1.382,78 1.382,78
32
Grupo de A(
4 Adoçio
ConvTvèrK
Femilier <
Comuniter
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo üu/fU
Hé 10 ANOS AOOTAHDO sonh
Todos Todas MICROONDAS 01 UNIDADE 900,82 900,82 900,82
Todos Todas ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO 04 UNIDADE 360,49 1.441,96 1.441,96
Todos Todas TELEVISÃO 01 UNIDADE 2.005,87 2.005,87 2.005,87
Todos Todos IMPRESSORA 01 UNIDADE 2.528,49 2.528,49 2.528,49
Todos Todas GELADEIRA 01 UNIDADE 2.950,08 2.950,08 2.950,08
Todas Todos FREEZER 01 UNIDADE 2.779,82 2.779,82 2.779,82
Todas Todas FOGÃO 01 UNIDADE 725,38 725,38 725,38
Todos Todas COMPUTADOR 01 UNIDADE 2.801,38 2.801,38 2.801,38
Todos Todas TENDA 03 UNIDADE 481,98 1.445,94 1.445,94
Todos Todas FRITADEIRA 01 UNIDADE 316,12 316,12 316,12
Todos Todas CARRINHO DE PIPOCA 01 UNIDADE 2.072,53 2.072,53 2.072,53
Todas Todas PANELA GRANDE 05 UNIDADE 317,31 1.586,55 1.586,55
TOTAL GERAL 32.992,90
33
Grupo dü A(
4 APo^ ■
ConvTvénc
Fímtliat (
ComunitAr Aquecendo Í\C/<IA
Hi 10 ANOS ADOTANOC sonlv
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG)
C) MATERIAL DE CONSUMO
RECURSOS
CONCEDENTE
RECURSOS
PROPONENTE
ETAPA/ UNID. DE
FORNECIMENTO
CUSTO
UNITÁRIO META DESCRIÇÃO DETALHADA QT CUSTO TOTAL FASE
TOTAL GERAL
d) SERVIÇOS DE TERCEITOS (PJ)
RECURSOS
PROPONE CUSTO
TOTAL
RECURSOS
CONCEDENTE
ETAPA/
FASE
UNID. DE
FORNECIMENTO
CUSTO
UNITÁRIO META DESCRIÇÃO DETALHADA QDADE
NTE
TOTAL GERAL
e) SERVIÇOS DE TERCEITOS (PF)
RECURSOS
CONCEDENTE
UNID. DE Propone
FORNECIMENTO
CUSTO
UNITÁRIO
ETAPA/ META DESCRIÇÃO DETALHADA QDADE CUSTO TOTAL
FASE rrte
TOTAL GERAL
a) Pessoal e encargos R$0,00
b) Material Permanente R$33.000.00
c) Material de consumo R$0,00
d) Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) R$0,00
e] Serviços de terceiros (Pessoa Física) R$0,00
TOTAL GERAL DO PROJETO: 32.992,90
34
Grupo de A[
1 Ado^ <
Conviví nc
femilier c
Comonitâr
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá (MG) Aquecendo XV/rM
Hi 10 ANOS ADOTANDO sontv
35
ORÇAMENTOS
Item DESCRIÇÃO QT Orçomentol Orçamento2 Orçamentos Valor unitário Valor Total
I
CADEIRA
DE 160 49,18 7.868,80 1 Cadeira Plastica
Dobravel Compac
RS SO,74 agora
RS 4 99.'més x 12
w Mercado U
48 ***** (249)
Cadeira Bistrõ
Branca Paripueira
Solplast.
RS41.90
Q 10)3 do
Devokiçâo em até 7 c
Cadeira Bistro PLÁSTICO Branca Mor
RS 54.90 agora
RS 27 45. mês x 2
3 Amazon co e mais
4 8***** <6)
e mats
e mats
n rm 1
i
MESA DE
PLÁSTICO 24 66,82 1.603,68 2
Mesa Lateral
para Área...
R$ 48,66
Magazine Lui...
Mesa Plastica
Caixaplast -...
R$ 66,41
Zema
Mesa de Plástico
Mor Preta
R$ 85,41
Zema
i
r *
1
( (
FILTRO DE
ÁGUA 3 01 582,70 582,70 Purificador de
Agua Gelada FrL.
R$ 656,00
Amazon.com....
Freto grátis
Purificador Oe
Água Cônsul...
R$ 593,10
Magazine Lui...
(110)
Purificador
Electrolux...
R$ 499,00
Loja Electrolux
PROMOÇÃO
C
FOGÃO E!
INDUSTRIAL 4 01 1.382,78 1.382,78 Forno Industrial a
Gás Inox FIRI60
Roma Venáncio
R$1.148.55 R£ 1 200
Q Lojas Certei e mais
Forno Bravo Com Forno Industrial a
Gás 106 litros
R$1.599.90 agora
RS 143 99'mésx 10
^ Carajás Ho e m?»
Pé
R$ 1.399.90 agora
RS 155 55.'mésx 10
Q Loja do i.le e mais
(
ORÇAMENTOS
Micro-ondas 27L
Panasonic
Micro-ondas Mídea 900,82
Branco/Preto 35L
MICROON Micro-ondas 900,82
Electrolux 31 Lee
5 01 DAS
R$ 57$.00 agora
RS 65 24/mésx 12
Americana
4 5 1 (130)
R$ 724.47 agora
RS 194 75/mèsx4
Q Magazine
Por perto 1 km
R$ 1.399.00 agora
RS 139 90/mèsx 1
B Casas Bahta e r
e mai; e mais
ifTT￾r
0
r
360,49 1.441,96
6 PRATELEIRA 04
Estante de Aço com
06 Bandejas 30 cm
(22;i8)
R$ 499.00
Magazine Luiza
Estante 6
Prateleiras
Reguláveis Leve
R$ 156.S7
Mercado Livre
Estante de Aço com
6 Prateleiras Cinza -
194X91X40 para
RS 425.90
Macro Estantes
sr
fVtUdO^ml
T T
Smart TV Philips 4K
Google
R$ 1.919.63 agora
R$ 197.90/mésx 10
a Amazon co e mar
4 2 **** (87)
Samsung Smart TV
UHD4K
RS 2.399,00 agora
RS 252,53/mésxlO
B Casas Bahia e mais
Também nas proximid
Hq Smart Tv Led 2.005,87 2.005,87
50" 4K Conversor
7 TELEVISÃO 01
R$ 1.699,00 agora
RS 188.78rmèsx 10
Q Magazine
32
e mais
(214;
I
IMPRESSOR Mulliluncional 2.528,49 2.528,49
BroTber Laser
OCPL2S40DW
Mono (A4) bup,..
R$ 2.471,00
Amazon.com....
Impressora
Multifuncional Rie
RS 2.720.00 agora
RS 302 22més x 10
0 Ka6uM> e mas
Oevokjçào cm ate 7 a
50***** (5t
8 01 Multifuncional HP
Laser M432FDN
RS 2.3S4.49 agora
RS 221 Tfrnésx 12
Amencana
50***** (1)
A
e mats
Frete gfat>$
ORÇAMENTOS
1
9 GELADEIRA 01 2.950,08 2.950,08 Geladeirt Biastrmp Fro^t Fif? EKipleji
37Sirt'Ot Ctf lno> co(n F&aaço Adaot￾BRMSjk
6«lad«('a/ftefng«fa<]o’ Electtolui.
Ff«
GelAdeua Brasttmp Frosl Fim Duptn
375L tnoxcom
RS3444M
R$ 3 439.00 em 101 tJe RS 342.40 tem
juros
n&4 4F9.90
RS 3 099.00 em ) Ox 0« RS 309,90
jtyos
<»541>«;«e
RS 3 099,00 em 10x oe RS 309,90 sem
}uros «d R$ 3.086,lO^F,
R$ 2.913,06 R$2.851,08 :vTsflí «*> Ou tOPsl »0 ^F'í
* 0 fíeiTar sab
10 FREEZER 01 Freezer 2.779,82 2.779,82
Horizontal
ElectroJux HI330
com Tecnotogia...
R$ 2.498,00
Casas Bahia
Freezer
Horizontal
Electrolux Cycle
Defrost 400L...
R$ 2.706,55
Loja Electrolux
Freezer
Horizontal
Metalfrio Chest
Tech Inverter 41.,
R$ 3.134,91
Zema
11 FOGÃO 01 725,38 725,38 Fogão 4 Bocas
Mueller
RS S47.10 agora
RS 95 96.mès x 6
Fogào 4 Bocas
Esmaltec Branco
RS 930,05 agora
RS195.80'mèsx5
Q Magazine
Por perto 1 Km
Fogão 4 Bocas
Esmaltec Ágata
RS 699,00 agora
RS69,90/mésx 10
3 Amazon co e mais
• Casas Sahiae niais
46****i (32i e mais
RWCHOÇte
COMPUTA Pc Gamer Completo
Intel 17 I6g& Ssd
512gb Mon19
Strong Tech
RS 1.520,48
Mercado Livre
Freie grátis
12 01 All In One
Computador Tela
23.8 Pol Wifi Intel
RS 2.375,95 agora
RS 228.37rmésx 12
O Mercado LI emais
Computador Completo
All In One I58gb Hd
SOOgb Teia 21 5
American
RS 1.925.44
Mercado Livre
frete grâíts
DOR 2.801,38 2.801,38
ORÇAMENTOS
r\
481,98 1.445,94 Tenda GazeboAzul
em Poliéster 3x3
R$ 588.00
^ Palácw da e mats
Devolução em até 7 d
42***é n3>
TENDA 03 Tenda Gazebo Azul
Polietiieno 3x3
Melros Desmontável
RS 269.80 agora
RS 45/més X 6
a Amazon com br •
Tenda Gazet»
Dobrável 3m x 3m
RS 588.05 agora
RS St.SS/mésx 12
WMfones e mais
Devolução em até 7 d
13
O»
I
J
i
Oj
>
9 Retirar na loja
Fritadeira De Inox
A Gás 5 Litros 1...
R$ 191,95
Magazine Lui...
316,12 316,12
14 FRITADEIRA 01 Fritadeira A Gás
10 Litros 2 Cub...
R$ 459,99
Mercado Livre
Frete grátis
Fritadeira A Gás 7
L Inox Fritador...
R$ 296,43
Mercado Livre
intiiuiiiiiMüi UiVÍMiiinViiiU
ifAr￾CARRINHO
DE PIPOCA
2.072,53 2.072,53 15 01
Barraca Algodão
Doce e Pipoca
R$ 1.730,92
pulebrink.co...
Barraca Duf^a
Algodão Doce e...
R$ 1.640,16
DedoBrinque...
Carrinho De
Pipoca E Algod...
R$ 2.846,51
Mercado Livre
XiT
PANELA
GRANDE
317,31 1.586,55 05 Panela Grande N
50 Alumínio
RS 403,00
Mercado Livre
Frete grátis
16 caçarola Panela
Grande industn
RS 388,96
Mercado Livre
Frete grátis
Caçarola
Aluminto Grand
RS 159,99
Mercado Livre
Frete grátis
DOCUMENTOS
09/06/2025, aboutblank 11:11
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
28.804.002^0001-52
MATRIZ
DATA OE ABERTURA COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 28/08/2017 CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
AQUECENDO VIDAS
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
AQUECENDO VIDAS
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO OAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO OAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÔOIGO E DESCRIÇÃO OA NATUREZA JURlOICA
399-9 - Associação Privada
NÚMERO
2050
LOGRADOURO COMPLEMENTO
AVJOAO PAULO II A
município
ARAXA
CEP BAIRRO/DISTRITO UF
38.184-122 VILA JARDIM MG
ENDEREÇO ELETRÔNICO
AQUECENDOVIDAS2017@GMAIL.COM
TELEFONE
(34) 3662-0677
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇAO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇAO CADASTRAL
28/08/2017
MOTIVO DE SITUAÇAO CADASTRAL
SITUAÇAO ESPECIAL DATA DA SITUAÇAO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n® 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 09/06/2025 às 11:11:02 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
about:blank 1/1
Crupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxâ — Minas Gerais
EXPERIÊNCIA PRÉVIA
AQUECENDO VIDAS
INSTITUIÇÃO: AQUECENDO VIDAS - Grupo de Apoio à Adoção e à ConvivênciaFamiliar e
Comunitária de Araxá
CNPJ:28.804.002/0001-52
ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, 150-A- Centro-Araxá/MG
TELEFONE/WHATSAAP: (34) 99118-4085
E-MAIL: aquecendovidas2017(5)gmai{.com
SITE: www.aquecendovidas.com.br
FACEBOOK: Gaaaraxa
INSTAGRAM: @gaaaquecendovidas
MUNICÍPIO: Araxá/MG
Contato: (34)99118-4085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 23.804.002/0001-52
Av. Joõo Paulo II, n8 2050-Guilhermina Vieira Chaer-Araxá/MG
e-maíl: aquecendovtdas2017@gmaii.com
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá — Minas Gerais
BREVE APRESENTAÇÃO
Somos um grupo de pessoas voluntárias envolvidas na defesa dos direitos da criança e
do adolescente em situação de vulnerabilidade. Existimos para auxiliar crianças e
adolescentes a viverem em família por meio da reintegração familiar adequada, da
adoção legal e/ou de projetos de acolhimento e apadrinhamento.
MISSÃO: Dar voz às crianças e adolescentes Junto à sociedade, garantindo seusdireitos
por meio da convivência familiar e comunitária e promovendo odesenvolvimento da
atitude adotiva.
VISÃO: Cultivar a atitude adotiva para que todas as crianças e adolescentes tenham
uma família e sejam felizes.
OBJETIVO GERAL: Promover da dignidade das crianças e adolescentes como sujeitos
de direitos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Mobilizar a sociedade a participar dos encontros do grupo;
desconstruir preconceitos em torno da adoção; promover do desenvolvimento da
maternindade e paternidade responsáveis; orientar pessoas interessadas na adoção
legal, segura e para sempre; incentivar a aproximação entre postulantes e crianças e
adolescentes em acolhimento institucional, visando a promoção da adoção necessária;
sensibilizar a sociedade a temática da ADOÇÃO; convidar pessoas para integrarem a
rede de voluntários e oferecer Formação Continuada para promoção dos direitos da
criança e do adolescente; incentivar as pessoas a desenvolver a atitude adotiva;
promover a convivência familiar e comunitária em prol do melhor interesse da criança
e do adolescente apoiando programas como busca ativa, bem como desenvolver
projetos com apoio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da Vara da Infância
e Juventude, da Equipe Técnica do Tribunal de Justiça, da Curadoria da Infância e
Juventude do Ministério Público, da rede Municipal de Assistência Social básica, média
e alta complexidade, do Conselho Tutelar, dos Conselhos de Direitos, da iniciativa
privada, dos clubes de serviços e toda rede de proteção dos direitos da criança e do
adolescente.
Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. Joõo Paulo II, nB2050-GuilhenTíina Vieira Chaer-Araxá/MC
Contato: (34)99118-4085 e-mail: aquecendovldas2017@gmajl.com
V
Minas Gerais Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá *-
emendo
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2014/2024
ANO: 2014
Ano de fundação do Grupo.
O início dos Encontros Mensais ocorreu no dia 29 de abril de 2014, às 19:00, na ACIA com a
participação de 19 pessoas, sob orientação das Técnicas da Vara da Infância e Juventude de
Araxá.
Reunião Mensal
Durante o ano de 2014, foram realizadas 8 reuniões mensais com presença em média de 25
participantes adultos em cada reunião, tivemos a participação de crianças/adolescentes que
acompanharam seus pais. Todos receberam acolhimento, informações, orientações e houve
muitas trocas de experiências sobre Adoção.
Participantes do grupo, com o objetivo de conhecer e compreender a atuação do Movimento
Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, participaram neste mesmo ano do IV Encontro
Estadual de Grupos de Apoio à Adoção e do II Encontro de ParentaÜdade e Adoção na cidade
de Uberlândia/MG.
Encontro de Parentalidad>
Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. Joõo Paulo II, nc 2050 - Guilhermina Vieira Chaer - Araxá/MC
Contato: (34)99118-4085 e-mail: aquecendovidas2017@gmajl.corT)
Jq^,emendo Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxà - Minas Gerais
Informações da Equipe Técnica da Vara da Infância e Juventude, referem que, foram
habilitados 09 casais e 01 pretendente monoparental e realizadas 06 adoções no decorrer do
ano.
Vale lembrar que, não estão registradas aqui as "adoções prontas" e as adoções por família
extensa, que também foram realizadas na comarca. O número de adoções não correspondem
exatamente ao número de crianças adotadas, pois tiveram várias adoções de irmãos. E ainda
que muitos casais e indivíduos participaram das reuniões e/ou dos Cursos Preparatórios, não
foram todos que ajuizaram ação de adoção neste mesmo ano.
O Aquecendo Vidas não tem relação direta com os processos de adoção ou avaliação dos
casos, prestando-se apenas ao apoio às famílias adotivas, suporte aos pretendentes e apoio
às instituições quando possível, a fim de garantir adoções legais, seguras e para sempre.
ANO: 2015
No total, foram realizados 11 encontros mensais, entre janeiro e novembro de 2015, alguns
na ACIA e outros na Escola Estadual Delfim Moreira, em regime de parceria com cessão do
espaço, com presença entre 24 a 67 participantes adultos em cada reunião,
crianças/adolescentes que acompanharam seus pais também participaram efetivamente dos
encontros. Todos receberam acolhimento. Informações, orientações e houve muitas trocas
de experiências sobre Adoção.
Visando a implantação de novas atividades no Grupo, bem como o fortalecimento dos
participantes e de famílias já constituídas pela adoção, alguns membros realizaram no mês
de abril uma visita ao Grupo de Apoio à Adoção de Uberiândia/MG - Pontes de Amor, onde
receberam orientações sobre o Movimento nacional e participaram da reunião mensal do
Grupo.
contato; (34) 99118-4085 Crupc Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-S2
Av. Joôo Paulo II, ns 2050 - Guilhermino Vieira Chaer - Araxá/MG
e-maíl: aquecertdovidas20179gmatl.coni
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxâ ~ Minas Gerais
.rz
Visita Pontes de Amor - UberIôndia/MG
No mês de maio, o Grupo Aquecendo Vidas, realizou eventos em comemoração ao Dia
Nacional da Adoção (25 de maio) com panfletagem e conscientização da população nas ruas.
Houve palestra para a rede municipal com psicólogo convidado do Rio de Janeiro - Prof. Dr.
Lindomar Darós e palestra aberta à comunidade com Promotor de Justiça de Uberaba - Dr.
AndréTuma.
Semana da Adoção
No mês de junho, membros do grupo tiveram a primeira participaçãono XX ENAPA -
Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, que aconteceu na cidade de Belo Horizonte,
MG onde foi possível compreender ainda mais a validade, mportâncía e atuação do
Movimento Nacional de Grupos de Apoio à Adoção.
fc￾As informações trazidas pela Equipe Técnica da Vara da Infância e Juventude, cita que foram
habilitados 12 casais e 08 adoções no decorrer do ano.
Contato: (34)9911M085 Grvpo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. Joõo Paulo II, ns 2050 - Guilhermina Vieira Chaer-Araxá/MC
e-fTi3ÍI: aquecendovídas2017€>gn)ail.com
emendo Crupo de Apoio à Adoção e à Convivêncio Familícir e Comunitária de Araxà ~ Minas Cerais
Vale lembrar que, não estão registradas aqui as "adoções prontas" e as adoções por família
extensa, que também foram realizadas na comarca. O número de adoções não correspondem
exatamente ao número de crianças adotadas, pois tiveram várias adoções de irmãos. E ainda
que, alguns casais e pretentedentes solo participaram das reuniões e/ou dos Cursos
Preparatórios e até o momento não deram entrada na habilitação de adoção.
O Aquecendo Vidas não tem relação direta com os processos de adoção ou avaliação dos
casos, prestando-se apenas ao apoio às famílias adotivas, suporte aos pretendentes e apoio
às instituições quando possível, a fim de garantir adoções legais, seguras e para sempre.
ANO: 2016
Foram realizados 11 encontros mensais durante o ano de, entre janeiro e novembro de 2016,
alguns na ACIA, em regime de parceria com cessão do espaço, com aproximadamente
presença de 18 a 53 participantes adultos em cada reunião, bem como crianças/adolescentes
que acompanharam seus familiares. Todos receberam acolhimento, informações,
orientações e houve muitas trocas de experiências sobre Adoção.
No mês de maio, o Grupo Aquecendo Vidas, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25
de maio), realizou uma Caminhada da Adoção no Parque no Barreiro, uma manhã de domingo,
com a participação das famílias constituídas pela Adoção, pretendentes, profissionais da rede,
voluntários e instituições de acolhimento. Também foi realizada panfletagem no calçadão
com informações e esclarecimentos à população, bem como incentivo à adoção legal.
\-uiiiiiiiiuuu nu ruique uu duiiüihj
Contato: (34)99118-4085 Gnjpo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av.Joõo Paulo II, pi 2050 - Guilhermina Vieira Chaer-Araxà/MG
e-mail: aquecer)dovldas2017@gmail.com
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá — Minas Gerais
Em junho, um membro do grupo participou do XXI ENAPA - Encontro Nacional de Grupos de
Apoio à Adoção, que aconteceu na cidade de Caxias do Sul, SC, conduzindo e acompanhando
uma Conselheira do CMDCA e com a ajuda de custos do "Fundo Municipal da Infância e
Adolescência" - FMIA, podendo posteriormente compartilhar com demais membros do
Conselho o aprendizado adquirido.
No mês de dezembro, foi possível realizar um Bingo Fraterno, uma Confraternização de Final
de Ano envolvendo às famílias ligadas ao grupo, profissionais e voluntários e começando a
captar recurso para legalização do Grupo.
í
Confraternização Final de ano
As informações trazidas pela Equipe Técnica da Vara da Infância e Juventude, cita que foram
habilitados 12 casais e um pretendente monoparental e 03 adoções no decorrer do ano
Vale lembrar que não estão registradas aqui as "adoções prontas" e as adoções por família
extensa, que também foram realizadas na comarca. E O número de adoções não
correspondem exatamente ao número de crianças adotadas, pois tiveram várias adoções de
irmãos. E ainda que muitos casais e indivíduos participam das reuniões e/ou dos Cursos
Preparatórios mas não ajuízamprocessos de adoção no mesmo ano.
O Aquecendo Vidas não tem relação direta com os processos de adoção ou avaliação dos
Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. Joào Paulo II, 2050 - Guilhermina Vieira Chaer - Araxá/MG
Contato; (34) 99118-4085 e-mail: aquecendovídas2017@)gmail.com
V
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivêncío Familiar e Comunitária de Araxá - Minas Gerais ^çpndo
casos, prestando-se apenas ao apoio às famílias adotivas, suporte aos pretendentes e apoio
às Instituições quando possível, a fim de garantir adoções legais, seguras e para sempre.
ANO 2017
Este foi um ano de importantes conquistas e realizações.
Foram realizados 11 encontros mensais, entre janeiro e novembro, na ACIA, em regime de
parceria com cessão do espaço, com aproximadamente presença de 20 à 49 participantes
adultos em cada reunião, bem como crianças/adolescentes que acompanharamseus pais e
familiares. Todos receberam acolhimento. Informações, orientações e houve muitastrocas de
experiências sobre Adoção.
Reunião Mensal
No mês de maio, o Aquecendo Vidas, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25 de
maio), realizou uma Caminhada da Adoção e Manhã de Lazer no Parque no Barreiro, com
atividades recreativas para crianças e suas famílias, numa manhã de domingo, com a
participação das famílias constituídas pela Adoção, pretendentes, profissionais da rede,
voluntários e instituições deacolhimento.
* V f i “
Manha recreativa Parque do Barreiro
Contato; (34)99118-4085 e-mail: aquecendovida$2017@grnail.com Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 2S.80i.002/0001-52
Av.Joõo Paulo II, ns 2050 ~ Guilhermina Vieira Chaer - Araxó/MG
Tf
emendo Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá — Minas Gerais
No mês de junho, dois membros do grupo participaram do XXII ENAPA - Encontro Nacional
de Grupos de Apoio à Adoção, que aconteceu na cidade de Fortaleza, CE, conduzindo e
acompanhando nove profissionais da Rede Municipal de Proteção de Crianças e Adolescentes
da cidade, alguns deles com a ajuda de custos do "Fundo Municipal da Infância e
Adolescência" - FMIA sob validação do CMDCA.
• XXII ENAPA
Em julho de 2017 aconteceu a Festa Junina da Adoção, realizada por famílias formadas pela
adoção em benefício da convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes
institucionalizados na cidade.
{
.A
VK
iV it, V, ■Já 'v' í» - «
n. fv .5 ;
JSA r
i festo Junina Comunitária
Em setembro, juntamente com o Ministério Público, o grupo promoveu encontros de
sensibilização de profissionais por seguimentos no Município, abrangendo Assistentes
Sociais, Psicólogos, Advogados e toda rede de proteção da criança e adolescente da
comarca.
Contato: (34)99118-4085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-S2
Av. Joõo Paulo 11, 2050 - Cuilhermina Vieira Chaer - Araxó/MO
e-maíl: aquecendovidas2017@gmail.com
Crupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxà — Minas Ceraís
Reunião com o Rede de Proteção
Vale ressaltar que neste ano, o grupo constituiu oficialmente sua diretoria, instituiu seu
Estatuto e regularizou-se juridicamente, constituindo um CNPJ.
Em outubro, em parceria com a Prefeitura Municipal de Araxá, o Aquecendo Vidas organizou
e realizou o Simpósio Municipal de Convivência Familiar e Comunitária de Araxá e o VI
Encontro Estadual de Adoção de Minas Gerais, trazendo profissionais renomados de todo o
país, parceiros da ANGAAD, para debaterem sobre Adoção e Convivência Familiar e
Comunitária. Durante o evento o Aquecendo Vidas recebeu o CERTIFICADO de FILIAÇÃO à
ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e foi contemplado com a
assinatura da Lei Municipal n° 7.214 de outubro de 2017 que institui a Semana Municipal de
Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes por iniciativa do Vereador Raphael Rios de
Oliveira.
Simpósio Municipal de Convivência Familiar e Comunitária
No mês de dezembro de 2017 foi
realizado mais um Bingo Fraterno como
Confraternização de Final de Ano
envolvendo as famílias ligadas ao
grupo, profissionais e voluntários para
arrecadação de verbas para
manutenção das atividades realizadas
pelo grupo.
Bingo - Confraternização
Contato: (34)99118-4085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av.Joõo Paulo II, 2050-- Guilhermina Vieira Choer - Araxó/MG
e-maíl: aquecertdovidas2017@gmail.com
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivêncio Familiar e Comunitária de Araxá - Minas Gerais
No decorrer de todo o ano, num trabalho silencioso e efetivo de Busca Ativa, crianças com
perfil de adoções necessárias, embora todas sejam, encontraram famílias que as acolhesse.
Dois casais da cidade de Araxá receberam grupos de irmãos que viram de outros Estados
e duas crianças institucionalizadas foram encaminhadas para casais fora da cidade, um
menino com 7 anos de idade,portador de deficiência visual foi adotado por um casal paulista
e uma menina quejá havia passado por duas devoluções foi adotada por um casal carioca.
Voluntários do grupo puderam acompanhar os processos, no pré-adoção com os casais de
fora e no pós-adoçâo com visitas para as famílias da cidade.
As duas instituições de acolhimento da cidade receberam visitas e acompanhamento de
voluntários que realizaram atividades de recreação e ofereceram referências saudáveis para
crianças e adolescentes durante todo o ano.Muitas crianças tiveram seus destinos melhorados
com a possibilidade de ganharem uma família num lar que realmente deseja ter filhos e
orientá-los para a vida.Informações da Equipe Técnica da Vara da Infância e Juventude
referem que foram habilitados 14 casais e 01 indivíduo e foram realizadas 08 adoções no
decorrer do ano.
Vale lembrar que não estão registradas aqui as "adoções prontas" e as adoções por família
extensa, que também foram realizadas na comarca. E O número de adoções não
correspondem exatamente ao número de crianças adotadas, pois tiveram várias adoções de
irmãos. E ainda que muitos casais e indivíduos participam das reuniões e/ou dos Cursos
Preparatórios mas não ajuízamprocessos de adoção no mesmo ano.
O Aquecendo Vidas não tem relação direta com os processos de adoção ou avaliação dos
casos, prestando-se apenas ao apoio às famílias adotivas, suporte aos pretendentes e apoio
às instituições quando possível, a fim de garantir adoções legais, seguras e para sempre.
ANO 2018
No total foram realizados 11 encontros mensais, entre janeiro e novembro de 2018, alguns na
ACIA outros no Colégio Dom Bosco, em regime de parceria com cessão do espaço, com
presença de 22 a 74 participantes adultos mais algumas crianças/adolescentes que
acompanharam seus pais. Todos receberam acolhimento, informações, orientações e houve
muitas trocas de experiências sobre Adoção.
Contato: (34)99118-4085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ28.804.002/0001-S2
Av. Joâo Paulo II, ns 2050 - Guilhermina Vieira Chaer-Araxá/MG
e-mail: aquecer>dovidas2017@gmail.com
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxà — Minas Gerais
Entre os dias 20 e 25 de maio de 2018 o Aquecendo Vidas, em comemoração ao DIa Nacional
da Adoção {25 de maio) e cumprindo a Lei Municipal n° 7.214 de outubro de 2017, realizou as
seguintes atividades:
11! Caminhada da Adoção e II Manhã de Lazer Adotiva, no Parque do Barreiro (ao lado
da Capela Nossa Senhora das Graças), com distribuição de pipoca, algodão doce e
chup‘Chup, palhaço realizando brincadeiras com ascrianças, cama elástica e brinquedo
inflável, aula de zumba, aula de alongamento e caminhada recreativa.
Público presente: mais de 150 pessoas transitando pelo local e em torno de 80 participantes
do Aquecendo Vidasinteragindo, bem como crianças e profissionais das duas instituições de
acolhimento da cidade.
,-7
I».
‘^pmana da Adoção
Tarde de Debate na Câmara Municipal, em parceria com vereador Raphael Rios,
palestra de esclarecimentos sobre ADOÇÃO com Dra. Mara Lucia Silva Dourado -
Promotora de Justiça de Araxá, Cristiane Pereira - Presidente do CMDCA e Luciana
Namias Vicente - Presidente do Aquecendo Vidas, depoimento de casal que realizou
adoção de grupo de irmãos a partir da Busca Ativa e possibilidade de ouvir o público
presente e esclarecer dúvidas.
Palestras
Gruípo Aquecendo Vidas- CNPJ28.SOA.002/0001-52
Av. JoSo Paulo U, 2050- Guilhermina Vieira Chaer - AroKÓ/MG
Contato: (34)99118-4085 e-mail: aquecendovidas2017@gmail.com
V
Grupo de Apoio à Adoção e õ Convivência Familiar e
Comunitária de Araxâ - Minas Gerais
Diálogos para formação: conversando com universitários sobre Direitos da Criança e
do Adolescente e Adoção, com palestra para alunos do UNIARAXÁ çom
esclarecimentos sobre ADOÇÃO com Dra. Mara Lucía Silva Dourado - Promotora de
Justiça de Araxá e SheylaSusy M. P. Alves - Psicóloga do Setor Técnico da VIJ, Taciana
Almeida - roteirista e coordenadora do Abrigo Casa e Luciana Namias Vicente -
Presidente do Aquecendo Vidas.
Público presente: 92 estudantes universitários dos cursos de Psicologia e Direito do
UNIARAXÁ, acompanhados por alguns professores da instituição.
ê
Roda de conversa
Palestra aberta à comunidade com o tema: "FAMÍLIA e EDUCAÇÃO: vamos falar de
ADOÇÃO?" - tratando do tema ADOÇÃO com um olhar todo especial para família e
educação com a presença de Dr. Luiz Schettini Filho - Filósofo, Psicólogo Clínico, autor
de livros sobre Adoção, pai por adoção eSuzana Sofia Moeller Schettini - Psicóloga
Clínica, Diretora da ANGAAD, mãe por adoção.
Público presente: 74 pessoas que assinaram livro de registro, entre famílias adotivas,
profissionais e comunidade.
u
i
•ir
■
t.r*\
/■
\Palestra Casal Shettini
INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA e REDE DE PROTEÇÃO: tecendo histórias e Aquecendo
Vidas" - Oficina de capacitação para a Rede Municipal de Proteção aos Direitos da
Criança e do Adolescente" - um dia de capacitação para profissionais da Rede de
Proteção à Criança e ao Adolescente com palestras, diálogos reflexivos e
Grupa Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. João Paulo ii, ns 2050 - GuUhermina Vieira Chaer - Araxá/MG
Contato: (34}9911&4085 e-mail: aquecendovidas20179gmail.com
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxâ — Minas Gerais
possibilidade de responder perguntas, com apresença de Dr. Luiz Schettini Filho -
Filósofo, Psicólogo Clínico, autor de livros sobre Adoção, pai por adoção e Suzana Sofia
MoellerSchettíni - PsicólogaClínica, Diretora da ANGAAD, mãe por adoção.
Público presente: 133 profissionais contemplados pela oportunidade. Entre eles estavam
representantes do Ministério Público, das instituições de acolhimento. Secretaria de Ação e
Promoção Social, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, CMDCA, FAMA, CAC, CRAS,
CREAS, FADA, TJMG, UNOPAR, APAE, Instituto
Foco, Conselho Tutelar, Lar Santa Terezinha, CONSEP, entre outros.
Importante ressaltar que para realização destes eventos houve parceria com CMDCA e
financiamento do "Fundo Municipal da Infância e Adolescência" - FMIA. Bem como incentivo
de empresas e instituições parceiras da cidade.
No segundo semestre de 2018 nasceu o Projeto Piquenique com encontros mensais, no
sábado à tarde, em local público e acessível na cidade, levando a oportunidade da convivência
familiar e comunitária para crianças e adolescentes, incluindo aqueles que estão
institucionalizados. A partir da presença sem uso de aparelhos eletrônicos, da interação com
jogos e brincadeiras e do compartilhamento de um lanche solidário foi possível exercitar e
divulgar a Atitude Adotiva e envolver a comunidade local nessa causa.
anche solidário
Contato; (34)99118-4085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.8M.002/0001-S2
Av. JoSo Paulo II, ns 2050 - Guilhermina Vieira Chaer - Araxú/M6
e-maíl: aquecendovídas2017$gmail.com
níí
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá — Minas Gerais
No mês de setembro de 2018 o grupo teve a participação de um representante no VII Encontro
Estadual de Grupos de Apoio à Adoção de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Na oportunidade
a representante do grupo, Fanny Fravet, ministrou a palestra "Construindo um trabalho em
rede", compartilhando com os presentes a experiência do Município de Araxá.
Encontro Estadual Grupo de Apoio o Adoção A.
No mês de novembro de 2018três
membros do grupo participaram do XXlll
ENAPA - Encontro Nacional de Grupos de
Apoio à Adoção, que aconteceu na
cidade de Bonito, MS. A Promotora da
Infância e Juventude, 3 Conselheiros de
Direitos do CMDCA e uma Conselheira
Tutelar também estiveram presentes
motivados pela causa e pelo sucesso do
Movimento Nacional. ■‘XXlll ENAPA
No mês de dezembro de 2018 foi realizado mais um Bingo Fraterno como Confraternização
de Final de Ano envolvendo as famílias ligadas ao grupo, profissionais e voluntários para
arrecadação de verbas para manutenção das atividades realizadas pelo grupo. Além da
confraternização as crianças presentes puderam receber brinquedos a partir de parceria com
0 Hospital de Brinquedos de Araxá. As Instituições de acolhimento foram convidadas a
participar, mas nãoforam autorizadas pelo responsável.
^ Bingo Fraterno - Confraternização
Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. Joõo Paulo II, no 2050 - Guilhermina Vieira Chaer - Araxá/MG
Contato: (34)99118-4085 e-tnaíl: 3quecendovidas2017@gmail.com
V
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxà — Minas Gerais
As visitas e o acompanhamento de voluntários que realizam atividades de recreação e
oferecem referências saudáveis para crianças e adolescentes das Instituições de acolhimento
da cidade continuaram durante todo o ano.
Novas crianças tiveram seus destinos melhorados com a possibilidade deganharem uma
família num lar que realmente deseja ter filhos e orientá-los para a vida.
Informações da Equipe Técnica da Vara da Infância e Juventude referem que foram habilitados
03 casais e 02 indivíduos e foi realizada 01 adoção no decorrer do ano.
Vale lembrar que não estão registradas aqui as "adoções prontas" e as adoções por família
extensa, que também foram realizadas na comarca. E O número de adoções não
correspondem exatamente ao número de crianças adotadas, pois tiveram várias adoções de
irmãos. E ainda que muitos casais e indivíduos participam das reuniões e/ou dos Cursos
Preparatórios mas não ajuízamprocessos de adoção no mesmo ano.
O Aquecendo Vidas não tem relação direta com os processos de adoção ou avaliação dos
casos, prestando-se apenas ao apoio às famílias adotivas, suporte aos pretendentes e apoio
às instituições quando possível, a fim de garantir adoções legais, seguras e para sempre.
Fazemos como última e importante observação, de que muitos processos de adoção ainda
não foram finalizados, estando muitas crianças/adolescentes ainda em estágio de
convivência ou guarda provisória para fins de adoção, fugindo dos prazos e indicações
estabelecidas por lei. Isso gera insegurança para as crianças/adolescentes e também para as
famílias adotivas, mas pelo menos estas crianças e adolescentes estão sendo amadas e se
desenvolvendo numa família que as deseja verdadeiramente. Os números citados neste
relatório referem-se aosprocessos concluídos.
ANO 2019
No total foram realizados 11 encontros mensais, entre janeiro e dezembro de 2019, alguns no
Colégio Dom Bosco em regime de parceria com cessão do espaçoe outros no CAC (Centro de
Atendimento à Criança) nova sede do Grupo também em regime de parceria com cessão do
espaço, com presença de 22 a 74 participantes adultos mais algumas crianças/adolescentes
que acompanharam seus pais. Todos receberam acolhimento, Informações, orientações e
houve muitastrocas de experiências sobre Adoção.
LANÇAMENTO OFICIAL DO PROJETO "ACOLHENDO E APADRINHANDO VIDAS'
Data: 07/05/2019
Durante a cerimônia de Lançamento do Projeto "Acolhendo e Apadrinhando Vidas", ocorreu
a apresentação geral dos Serviços de Acolhimento Familiar eApadrinhamento Afetivo e seus
requisitos legais, estando presentes representantes dos poderes executivo, legislativo,
judiciário, ministério público, CMDCA e FCAA, bem como, demais segmentos da iniciativa
privada, organizações da sociedade civil e comunidade.
Contato; (34)99118-4085 Grupo Aquecendo Vidos- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av.Joõo Paulo U, ns 2050-6uilhermina Vieira Chaer -Araxá/MG
e-maíl: aquecer>dovidas2017€igmaíl.com
Crupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá — Minas Gerais
Público: Autoridades do Poder Executivo, legislativo,
judiciário, ministério público e profissionais do
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente do município de Araxá;
Palestrante: Dr. Deni Luís Dalla Riva - Juiz de da Vara
da Infância e juventude da Comarca de
Camapu§/MS;
Local: Auditório da sede do Poder Executivo JK de
Araxá;Total de participantes: 49 pessoas.
IMPLANTAÇÃO PILOTO DO SERVIÇO DE APADRINHAMENTO AFETIVO NOMUNICIPIO DE
ARAXÁ
No dia 04/11/2019 no Ministério Público
de Araxá foi realizada reunião para
discorrer a respeito do Apadrinhamento
Afetivo no Município de Araxá.
Reunião Rede de Proteção
Estavam presentes a Oficiala do MP a Sra. Fanny Melo e Coordenadora Técnica Voluntária do
Projeto; técnicas da Casa de Acolhimento a Sra. Marcela da Costa, Sra. Valéria da Silva e Sra.
Iara de Souza, equipe técnica voluntária do Aquecendo Vidas composta pela Sra. Evelyn
Vilaça (psicóloga) e o Sr. Milton Neres (assistentesocial) e Coordenadora Administrativa
do Aquecendo Vidas a Sra Karla Eloiza.
APROXIMAÇÃO DOS PADRINHOS COM OS APADRINHADOS.
Nos meses de novembro e dezembro foi
executado o apadrinhamento piloto. No total
estavam institucionalizados 34 (trinta e quatro)
crianças sendo que dessas 21 (vinte e uma)
foram para o apadrinhamento Afetivo, e as
demais foram para suas famílias biológicas.
Referente as famílias foram capacitadas e aptas
para o apadrinhamento no total 15 (quinze)
famílias.
Um dos meios utilizados para aproximação dos
padrinhos e madrinhas com as crianças e
adolescentes Institucionalizadas foi pelo
Piquenique realizado pelo Projeto
"Fortalecendo Vínculos para Convivência
Familiar
Contato: <34) 99118-4085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. Joõo Paulo II, 2050 - Guilhermina Vieira Chaer ~ Araxó/MG
e-mail: aquecer>clovidas2017@gmail.com
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivendo Familiar e Comunitária de Araxá — Minas Gerais
PIQUENIQUE
Foram realizados 11 encontro recreativo do piquenique com crianças e adolescentes
institucionalizados e com famílias, proporcionando atividades de cultura, lazer, esporte entre
outras em ambientes diversificados como mecanismo de fortalecimento de vínculos
comunitários e familiares e circulação nos espaços sociais.
L
ANO 2020
O ano enfrentou a Pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19). Paralizando algumas
atividades como piquenique que é realizado com as crianças e comunidade em geral, e outras
atividades.
No entanto foi necessário nos reinventarmos e de forma virtual as reuniões foram
retomadas.
* i RfOfOCÀ óut mMUQfm (tui '
A
A
A
«■ ««««i lAV» «A ' («ppi
A
:yj
ngaadí • - w
«K«A Adcr^âe « cdttijçâo «»jclaL (otma; « dnafics e r. ..
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS OFICINAS DE
PREPARAÇÃO PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO
Justificativa: A oficina de preparação para os pretendentes à adoção é uma das exigências no
processo de adoção, é de suma importância que as pessoas responsáveis por aplicá-la
estejam bem preparadas. O evento contou coma participação de profissionais do sistema de
garantia de direitos da criança e do adolescente e de voluntários do Aquecendo Vidas, tendo
Contato: (34) S9118-4085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av.Joâo Paulo II, ns 2050 - Guilhermina Vieira Chaer - Araxá/MG
e-mall: aquecendovídas20l7@gmajl.com
Crupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá — Minas Gerais
por objetivo capacitar esses profissionais para que eles possam executar as oficinas de
preparação para pretendentes à adoção.
Objetivo: Capacitar os profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do
adolescente e de voluntários do Aquecendo Vidas para que possam ampliar seus
conhecimentos a respeito de temas relacionados à adoção, proporcionando que eles sejam
munidos de recursos teóricos e práticos para aplicarem as oficinas preparatórias aos
pretendentes à adoção.
Capaataçao Oficinas
REALIZAÇÃO DAS OFICINAS PREPARATÓRIAS PARA OS PRETENDENTES À ADOÇÃO
Justificativa: As oficinas preparatórias para os pretendentes é legalmente uma exigência do
Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), a preparação baseia-se em estudos psicossociais
dos postulantes.
Objetivo: As oficinas têm por objetivo contribuir para a preparação sócio afetiva dos futuros
pais; possibilitar melhor avaliação dos candidatos pelas equipes técnicas judicial e das
instituições de acolhimento, bem como contribuir para evitar a devolução de crianças e
adolescentes em processo de adoção.
Oficinas Preparatórias
Contato; (34)99118-4085 e-mail: 3queceixlovidas2017@gmail.com Grvpo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. Joõo Poulo II, 0^2050-Guilhermina Vieira Chaer - Araxá/MC
q^e^endo Grupo de Apoio à Adoção e ô Convivência Familiar e Comunitária de Araxà — Minas Gerais
ENAFAM 1% ENAFaM
1' Encontro Onlin* d« Acoinimonco Fomiltor
0 Grupo Aquecendo Vidas participou do
12 Encontro Online de Acolhimento
Familiar o ENAFAM. 0 Evento foi
transmitido online devido a Pandemia -
COVID-19.
Inscrições abertas!
iafain.c< •lülir
H.-<> i
Com o objetivo de informar e sensibilizar os profissionais que trabalham com crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade e a sociedade em geral sobre a importância
do serviço de acolhimento em família acolhedora e também promover debate sobre os
desafios, avanços e experiências de serviços de família acolhedora, como por exemplo a
garantia à convivência familiar e comunitária, o ENAFAM trouxe grandes nomes nacionais
e internacionais da área para compartilhar suas experiências com o público.
■IV
•rí'
r
o
gggg^„^^eputada Leandre ■ Jane Valente
r'rt￾Dr. José Poiani (Juiz de Direito) □ Presidente Sandra Sobral
Os três dias de evento contaram com palestras esclarecedoras e enriquecedoras, com
temas como acolhimento de bebês, o perfil das famílias acolhedoras,
0 desenvolvimento da criança junto à família acolhedora, as experiências do acolhimento
familiar em outros países, o panorama do acolhimento familiar no Brasil, os direitos das
crianças e adolescentes perante às decisões judiciais, os desafios na capacitação das
famílias e dos profissionais que lidam diretamente com elas e na implementação em si do
serviço, os impactos da pandemia para a saúde mental de crianças e adolescentes, a
importância da construção de vínculos e muito mais.
Contato: (34)99118-4085 e-maíl: aquecendovidas2017@gmail.com Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. Joõo Paulo II, 2050 - Guilhermina Vieira Chaer - Araxá/M6
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá - Minas Gerais
is ENAPA ONLiNE - Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção
Foram dias repletos de conteúdo, uma grande oportunidade de aprendizado,
compartilhamento de experiências e acima de tudo de integração e fortalecimento da rede
de proteção à infância e juventude frente ao desafio de garantir o direito constitucional de
convivência familiar e comunitária a Crianças e Adolescentes em situação de acolhimento.
Cronograma
9*
23 OC MAIO > SAXADO 24 OE MAIO > DOMINGO 25D€MAIO-S€GUNOA rEIRA SSSSc^
MANHA OVhiOAStlhX) MANHA ■ OWtW AS 12ti30 MANHA ■ 04hMAS 12I1SO
09hlO-AafRTURA
09hS0 - Fcmlia Inlar-raoal
Wfto ■ Âts^ittnle tocicl.
toofó*r<o00ra ío Grvpo à* Rrtguno rm
déflrro». t fto Vf^A}
tOhIS - Intervalo
}QMS •> fiior«« qwe rrwwvwn 0 Sucesso
des Coleco(4«s «m fimtis « ■ Saude
Fofivlur - parte liEet«rSr«tav Gerente
de (reewnertto dr odopto e/buer care de
imnrwte/er Mrmen SerMcrvTUt)
tlhSO • Ifrteevalo
IIMO - MCSA 'Vara» da InUrtcía a
GAAs Unidos para GararRtr AdopAes da
Sucesso' (Halu vicfss ssu* ■ jura de Xf W
4ec4lr/PE. Retarson Rodr^cuas Aesrdmtr
do ílo Gnnmtoi/K. Claud« \»ede<ros
WepresrdentrdaAV&UO. Ma«a(iode
PaUo Saff >0 H^ra dos SanlOS - Drecor
fitionctno e nfupdtiaoi do AVGAAO)
OMtSO • ASERTURA S WORKSHOPS ACONTECCNIX)
AO MESMO TEMOO. VOCt ESCOIHE
OShSO- 0 nMA QUE MA» NTf RCSSA; Earnilia: Corno Garantir
atse ^reito? i ju CaHos d» Karres
*i(uet*cdo OnarnOorpedor t Correpedor
de AMtua do Euode de ArmemOiKo;
OShSO - Adofio: Cntenot t drwKípios
para a HaMMacAo. PraparaçSo a
Acompanhamento no Ròs-Ado(Se
IBatsy Smafcey • Oereote de t'r<r>amef*o
dr edoedo e/ot ler rare do MeOtvtr ^
Kumon Servees/FUa}
lOMS - brtarvate
lOMS ' A intafracio nas Eamtlias
Adotrvas {U«d wa Maldarado
Varps • Pucdiiopo. com dowtorodo em
psKOtopm. c^TKre e pro^sdel
09hM - Promovendo QuaMada
MS InterafAes EamiSaras
(üdia iAmbar Oovton em Picotopa rom
pOs-deutorodoerrfomdieeDeseovoMmento.
ptofiuo^ e petoursodorg »<rvor de U>PR)
llhSO - Intervalo
tlMO • TrtPkps para Rua Crianças
Vivam am Eamila (Susan Hdln
fetiutoóofo «roòoi do HOnd WifriObt
Orphorw, oesourtodore e unsuitoro
sdnmr do Ghbaí Htekhi
MhW - Praparartdo Pratendantas
* AdoçSo íCowipa do Acvxnefo •
Grvpe de doote a Comhaupo fwnAtar
t Comitxitóne óe êmtt«/OFi
]
TAJtOC-141)30 As ini» TAAOE- 14h30ASÍ7hM TARDE 14h3QASl?b30
14MO-A0ERTURA
14h50 - MESA para Todos;
Caminhos Posaivels' {Hataiu Camoa
Mamns. foonSersodoro-Geroldd ACM-,
Carlos 3«f In Auessor>uridiCO do AN0A40
e Ovrtor funOvo do AGAAf SP; MatSaçio ea
Mana Suafc lima dos SaMos • Sccretsno do
«retor» emvvtM do AMSAAX^
15h3S-Intervalo
lSh4S - O Papel do MWtMeno PuMko na
Gerentta do OeeAe è ConvIvAncia Eamdiar
a Comunitoria (Sasha AVas • Promotor
de Ái^Vd no dreo do AVdfKio do MPRAO
iShlO - o Papal do Estado na Caranüa
do Oaerte k ConvivEexía fanvhar a
ComunAlria da Crianças a Aòolascantes
(MaurtcioCt.r<ha ■ Seevetano Vacie»iei'dos
Dredos db Cnonçe e A> AdnlesrenreASMSUH»
t6h3S - Interveio
16h4S - pQhtlcas PúblKes para Garantir
a Prolaçie irMegral da Chançes a
AddtscerNes (Sara SttenoHKl -
Procurodor de /useso do MPR/ e pnfn*of\
r—^
1M30-ABERTURA
CONTWUÂÇAO...
3 WORKSHOPS ACONTEaNDO
AO MCSAPO TEMPO. UOCt ESCOINE
O TEMA QUE MA» MTERCSSA.
t4hS0 - Promovendo ne PtAtice t
Comrivdncta Comumuria, a Autortomia
a 0 Direito de Ter uma EamMa (toerE da
Castro 0«s • Mhí Assessor da Correpedono
Grroi de Aisneo e memaro da Coordenodorro
do ‘n/ónca e Aiverdude do T2SP)
lSh3S> Interveio
14H3I) - AdsHrlo: CHiénos a Prlnclploa
para a HeblMeçSo, Preperaçle a
Acompanhamento ne P6s-AdoçAo
iBatsySmabev Gerente de ('r>nemcnto
de odoçAo e/os rer rore de fmrrtufr Av
Hia/non ServwevTUA,
ISMS - ContrypwíçAet do SNA para a(Aair
es AtloçBes {isabelv Mota ■ SMÒcoordrnodoro
do G r dr pesrdo dr fodotfros do CN/}
IthlO - AsoBumento Eamltier; P^lda
Protetw» em FamtHa Uana Valertie
Ooutoro em Servsça Socoi e Cdordmodoro de
Plano pelo Pnmeeo irfUncM de CompvMS/S^
16h3S ' Inter^lo
14h30 - Promovendo Quehdade
nes Interȍ6es EenuSeres
lüdia tAreber • OouToni em At«oippai com
06$ douearodo em fonulo r OrsemoAnmenio.
pfofmafo t pesouisodora sdnor do uFPRi
14h30 - Preparando Pretendentes
A AdoçBo (Eouipa do Atonchcfo
Grupo de Ape« 0 Corrrrvdrtno FomAer
c COmwrdCdrio dr BresrtcVCV)
lSh4S - íatores que Promovem o Sucesso
das CoioceçAes em Familie e a Sauda
Eertubar - parta 2 (iet*r Smaley - Gerente
dr trmomafRo dr odeedo r/oster core do
mftuttjer Mumert Senmt/ruS >
NOITE ■ t9h30 As 22h00 NOITE •19h30AS22M30 NOTE 1«)30ÀS23M»
19h30 ~ DOCUMENTÁRIO Tilho de
esperança; a histdria do pnmaeo caso
do adoçXo aos It anei no BraalT
iOrvtor RoOnfO Astora • Xt9.
A$fora Armes, duroçdo de 52 JP*>
20h2S - Mtarvalo
20II3S - CURSO 'DeveiuçBes
nas adoçdes nacatsArias*
{OauOo Madatrot - MemOro do CCXAt
do rrriM. deeier *vné>te do Acolonto «era/
t Hce^vesrdenfedaANGAAOj
19h30 - CURSO *0 impacto do trauma e
a raUçAo com a «lança 10 adoiescenia'
(SaraVArfas Amdodoroecoordenodom
do Avtes de Amor. facmaOotn do
MAAO Pwf* e predden le de AAtSAAO»
20M0 - Intorvale
20hS0 > CURSO 'As demandas
tmooonad dos Mhos per adoçie*
(Suiana Sohi Me««er Scnetora - Mesrrr <m
puralopocihraacpsinMeracietro voAmranodo
ú£AO Rrc#p e drefore de RP eto ANGAAÚI
IfhIO - ApresMtaçSo ciRtural
* Convlta para o ENARA Aracaju
lEquioa do AcaAnio SarRpal
20()00 - TAIK SHOW
*FamMa: Como Garantir esse Otreito?*
IBarbara Tolado HàM PatPhdaSoura,
lux SchatRrv FHho. Rosaria Varia
Sewia da Ba'ros a Sorave Pemira
reprrservontes de GAAs dos 5 rrpâes
do poli, Meo>e;3e da Sa^a Vargas
PrpsrderMe do ANCAAOI
Contato; (34)99118-4085 e-maíl; aquecendovtdas2017@igiT)ail.com Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. lodo Pauto H, ns2050-Gt//7/ierm/na Vieira Chaer - Araxá/MG
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxà - Minas Gerais
.VilfTBO OWLINe WE GftUPOS OC APOKJ À ADOÇÃO • ttf íAP • ■ • •
vA." à?-
j
<a
»
n
^.1 m
a
.^1 KTfj, o
m
•>v''
v- J O
ncBfflffl woü^ ingaact
A ENAPA ONLINE 23/05/2020
SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO
Grupo OcÃçioo
*Aúoçáo«É
Convrvincbá Faml<ar
e CcnxxKtáru Oe
Araxá-UG
1^ Aquecendo
CWXKri*)» erg
/
V
i-r^
A
é
\:\ [\ I iIIVII iia I
1»OV?Q?0 • TyçA
mO-Ab«rt«iOfcwiCBWfg—owiOoCMAqi.wrx'» VrtiCmtiiiarmini
tlSO-UtOiÉiMfKf ■ofc«iÉ*ialOrmloQÃAAoj»c»ndftV«»*»»»wAi»T'OOrtW.anoPA«^»p«>
CurtUrm üMÉmNMiiMViCMMCiioàirttMaoaAAAaMeandoVrtMtAOrallUraUjcMOeuridOif^ramMnrxoeJuttÇACU
«Mratt JMtfMúvOtAmai Itwtub* «)MKV‘*(}Cv4M>r»ÍÉQ^*< c>9^'
SCâS-TMevipa» na Jonwl» 4» ISeaoiga Oo UnamA
Iam» MoçAo a MúOa mMUt' gm 4*tQgo riKMUro
Jaia Mannaua Borgaa Bama («ouaferto do GAAAguaoanoo vtiMi ■ E»«ryii Crtaima ;pM;o«DQa oo CAA
WaM ^aAaraâ4acUtu/'iMv4(UG’
340V7020. Quarta
MOOáalltlO' CatiagltUAnpar»pwiwauaartdoSiAíi»*fl»CttmtMàmOa-fca inacn^aop>*wa) ra*AJtaaiioaiaoat
Caww^daa Awyiici Oaiwaa da —va <Axw>>aria SoomI TJUG- Uba^atwi Wtataiana út FraiU* Ettaa iA*«<iMnia Sotuá do
TJMk Om Mara Ãueia Oawrado (Vrtvratora ea Juaapa da trUcvM • J^ntud* da Araiat Crtitíana Ibt*# (Vtca-praudarAa do
QAAáMCanE» Vtóaal
21/03/7020 - Qidrxa
iroo- t«w eaaaanraawa tm HKtn» cxvn a Cacaáa 4o Mawca Mawtrtt PoHWto do Atavado
fiSflfl0^^i0CCS
22't)5'7020 • Som
Coroana VWtrtbaiaâa
O Crtoaaoa AFim frtcasyaartoroo ao OAA A»<acortoo vm<) ♦ P*óto Bntnc Famandoo ;PraKt»^aooOAA
mSSSb 2V05/7070 • S^üSSl I iai Qt Uids Aá^vt^n^ V*i3^ A âo Jcwc^* Ti** y
24W7020 . Ttfça
. . . na t Jornada «nkta PM AdocáodaGAÃOvàuniana-Oodrdcm
nanuaalKi tw»Bêr«aaaa^olwri.a»tT»coawlaoúTMr(M>cTi>A*íaaÃdoçao CdMdiA CrUflMt (TVMdÉFÉtdo GAAA^y^cardO ^dM) IriAtAgran
2A^S>7020 • Ott^nta
QtOO *a 000 • FaOapapfeo na Jornada da Doaaoa runarioa do Unarua lOAs TiMHâiAdoplo ama»durania adoom
C^ddaoaa CrtadawarafaOatpnaadarda doOMAanactrtOoVwaai Matow Ma«ao ^/Uuoiana soo* doC*A*dm<»ndo vmi aBvai|mCrta«natiHc»cgado(MAAquaoondeV«la*) '-ri» •.•-^>^x.oodwt»-.t*-.>í»v2WC»
•;ur Aangaad ^MPMG Jt tjmo ãrãxA umarax^
ar.-è tlimu
Contato: (34)99118-4085 e-mail: aquecendovidas2017@gmail.com Grupo Aquecendo Vicias- CNPJ 28.804.002/0001-S2
Av. Joõo Paulo II, ns2050-Cwlhermina Vieira Chaer ~ Arcaá/MG
1/*
•> Minas Cerais Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxà
ANO 2021
REUNIÕES PRÉ ADOÇÃO
No total foram realizados 11 encontros mensais, entre janeiro e dezembro de 2021, em regime
de parceria com cessão no CAC (Centro de Atendimento à Criança) nova sede do Grupo, com
presença de 22 a 74 participantes adultos em cada reunião, bem com crianças/adolescentes
que acompanharam seus pais e familiares. Todos receberam acolhimento, informações,
orientações e houve muitastrocas de experiências sobre Adoção.
Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.80i.002/0001-52
Av. João Paulo II, n® 2050 - Guilhermino Vieira Chaer ~ Araxó/MQ
Contato; (34)99118-4085 e-mail: aquecer)dovida520l7@gmail.com
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxâ - Minas Gerais
REUNIÕES PÓS ADOÇÃO
Objetivo: Acompanhar as famílias em diversos períodos da adoção na perspectiva de superar
eventuais dificuldades no relacionamento entre pais/mães e filhos adotivos, tudo em prol de
uma adoção legal, segura e para sempre.
Execução: 0 encontro é mensal e conta com famílias que já adotaram ou estão em estágio de
convivência. 0 encontro recebe pais e filhos.
Contato; (34)99118-4085 e-maíl: aquecendovidas2017@gmail.com Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. João Paulo II, n<f2050~GullherTnina Vieira Chaer ~ Araxá/M6
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá - Minas Gerais q^ç^endo
PIQUENIQUE
Foram realizados 5 encontros recreativo, piquenique com crianças e adolescentes
institucionalizados e com familias, proporcionando atividades de cultura, lazer, esporte entre
outras em ambientes diversificados como mecanismo de fortalecimento de vínculos
comunitários e familiares e circulação nos espaços sociais.
i,
i,: vrxf
ív
•t -•
1
%
Contato: (34)99118-4085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. ioõoPauioH, ns2050-GuUUermina Vieira Chaer - Araxá/MC
e-mail: aquecendovidas2017@gmaii.com
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá *■’ Minas Gerais
SEMANA DA ADOÇAO
semana nacional da
AD ÇAO
Semana Municipal da
Adoção em Araxá - MC
24/05 Apoio
I
Abertura 19tOO horas : Cristiane Mina
Prcaidefite do GAA Aqueccntlo Vtdas.
Às IbtlS horas • Palestra TMoai Acolhiuwnto Familiar
Or. José Roberto Polane
angaatt
^TJMG
25/05
I
Mesa 19:00 horas:
Um Momento de afeto
Mães por Adoção.
-Taciana de Almeida
•Najrara Nascimento
• Vanessa dos Reis
•KarinaCloto
>iMPMC
26/05
Mesa lOtOO horas :
[ Desafios da Equipe I Técnica em Tempos I de Pandemia.
•Milton Ncres ■ Assistente Social
•Ereiyn Vilaça • PMcòloca
'Anjr Rosa • PMcélosa
•Fernanda Olveira» Pilcof«*»g<»ga
cKck. 27/05
Mesa IÇrOO horas : Caminhos da Adoção Dra. Mara Latda • Promotora da Infância e Juventude
Dr. Oimas Ramon Esper • Jtdx da Vara Infância e Juventude Sara Vai^s»Presidente da ANOAAD.
28/05
L
19:00 horas : Projeto Refazendo Sonhes
Familia Acsdhedora
Taciana Almeida • Presidente da FCAA
Fundação da Criança e Adriescmite de Araxá
iS Evento Online
Canal Aquecendo Vidas S Yputube
Contato: (34) 9S11M085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. João Paulo II, nB2050-Guilhermina Vieira Chaer - Araxà/MG
e-maíl; aquecendovjdas2017@gmail.coin
9
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá — Minas Gerais ^qyççendo
REALIZAÇÃO DAS OFICINAS PREPARATÓRIAS PARA OS PRETENDENTES À ADOÇÃO
Justificativa: As oficinas preparatórias para os pretendentes é legalmente uma exigência do
Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), a preparação baseia-se em estudos psicossociais
dos postulantes.
Objetivo: As oficinas têm por objetivo contribuir para a preparação sócio afetiva dos futuros
pais; possibilitar melhor avaliação dos candidatos pelas equipes técnicas judicial e das
instituições de acolhimento, bem como contribuir para evitar a devolução de crianças e
adolescentes em processo de adoção.
Contato; (34)99118-4085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av.Joõo Paulo II, 2050 - Guilhermina Vieira Chaer-Araxó/M6
e-mail: aquecerKjovjd3s2017@gmail.com
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e
Comunitária de Araxâ - Minas Gerais JlMç^endo
ANO 2022
REUNIÕES PRÉ ADOÇÃO
Até o momento foram foram realizados 7 encontros mensais, entre janeiro e agosto de 2022,
em regime de parceria com cessão no CAC (Centro de Atendimento à Criança) nova sede do
Grupo, com presença de 20 a 40 participantes adultos em cada reunião. Todos receberam
acolhimento, informações, orientações e houve muitastrocas de experiências sobre Adoção.
1
BI
REUNIÕES PÓS ADOÇÃO
Objetivo: Acompanhar as famílias em diversos períodos da adoção na perspectiva de superar
eventuais dificuldades no relacionamento entre pais/mães e filhos adotivos, tudo em prol de
uma adoção legal, segura e para sempre.
Execução: O encontro é mensal e conta com famílias que já adotaram ou estão em estágio de
convivência. O encontro recebe pais e filhos.
Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. João Paulo II, nS2050-GuilherTnina Vieira Chaer-Aroxá/MG
Contato; (34)99118-4085 e-maíl: aquecendovidas2017@gmail.com
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxà — Minas Gerais ^M^^endo
XXV ENAPA
o Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção — ENAPA é realizado todos os anos, e em
2022, Araxá, foi contemplada para sediar o evento.
Isto posto, para dar andamento na execução do projeto, estão acontecendo reuniões
quinzenalmente entre à comissão organizadora bem como outros parceiros do evento, como
Ministério Público, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Secretaria de Ação e Promoção Social
de Araxá entre outros.
Justificativa: Pensando em conscientizar toda a sociedade, em especial os agentes públicos,
sobre a importância do trabalho desenvolvido pelos GAA's, aperfeiçoar a comunicação e a
integração entre os componentes do grupo de apoio à adoção e os agentes do sistema de
garantia de direitos, buscando nivelamento de conhecimentos e equalízação de orientações e
procedimentos, bem como possibilitar um espaço para refletir, discutir e organizar uma
mobilização em torno da situação das crianças e adolescentes institucionalizados, na
perspectiva de fortalecer uma cultura de adoção no Brasil é a grande pretensão desse
Encontro.
Objetivo: Oferecer um espaço para que se possa criar, organizar e fortalecer as parcerias em
torno do tema adoção, bem como, desenvolver a cultura adotiva para que toda criança e
adolescente tenha direito de crescer em uma família, oportunizando a formação, a
capacitação, a sensibilização e a mobilização dos profissionais da rede de atenção às crianças
e a adolescentes e de toda a sociedade.
Integrar e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência frente ao desafio de garantir
o direito constitucional de convivência familiar e comunitária;
Propiciar a atualização dos GAA's nas metodologias de trabalho adotadas com as famílias
adotivas, juntamente com todo o sistema envolvido na proteção dos direitos da criança e do
adolescente.
Oferecer palestras com informações sobre boas práticas, experiências de sucesso, pesquisas
no campo da neurociência, psicologia e comportamento no universo adotivo;
Sensibilizar os postulantes a adoção a flexibilizar o perfil idealizado;
Promover apoio, incentivo e orientações necessárias para acompanhamentos dos processos
de adoção nacional e internacional, envolvendo desde a divulgação e visibilidade de temas
relacionados à adoção até o acompanhamento e encaminhamento aos suportes: jurídico,
psicológico e psicossocial às famílias, postulantes e interessadas na adoção, aos habilitados,
aos pais, crianças e adolescentes em todos os estágios do processo;
Incentivar reformulações nos trâmites legais do procedimento adotivo numa busca de
assegurar a celeridade e a superação dos limites que ainda permeiam esse contexto;
Estimular e difundir mecanismos que garantam a convivência familiar e comunitária para
crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
Contribuir na construção de uma cultura de adoção inclusiva, dentre outras atribuições.
Contato: (34}9911M08S Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. Joâo Paulo II, ns 2050 - Guilhermina Vieira Chaer - Araxá/MC
e-mail: aquecendovida$2017@'gmajl.com
Grupo de Apoio à Adoção e â Convivência Familiar e
Comunitária de Araxá Minas Gerais
iâ
V
Contato; (34)99118-4085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-S2
Av.Joõo Paulo II, ns 2OS0 - Guilhermina Vieira Chaer - Araxá/MG
e-mail: aquecendovidas2017@gmail.com
w
Y. Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxà — Minas Gerais
ANO 2023
REUNIÕES PRÉ ADOÇÃO
Até o momento foram foram realizados 9 encontros mensais, entre janeiro e outubro de 2022,
em regime de parceria com cessão na E. Estadual Alice Moura e CAC {Centro de Atendimento
à Criança), com presença de 20 a 40 participantes adultos em cada reunião. Todos receberam
acolhimento, informações, orientações e houve muitas trocas de experiências sobre Adoção.
REUNIÕES PÓS ADOÇÃO
Objetivo: Acompanhar as famílias em diversos períodos da adoção na perspectiva de superar
eventuais dificuldades no relacionamento entre pais/mães e filhos adotivos, tudo em prol de
uma adoção legal, segura e para sempre.
Execução: O encontro é mensal e conta com famílias que Já adotaram ou estão em estágio de
convivência. O encontro recebe pais e filhos, até o momento foram realizadas 9 reuniões no
ano de 2023.
A
Mt NtrrEs
Ulf: Jí,D CAMEI
Contato: (34)99118-4085 e-fnail: aquecendovjdas2017@igmail.cotn Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av.João Paulo II, ns 2050 ~ Guilhermino Vieira Chaer - Araxá/MG
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxâ Minas Gerais
■■■dcA
REALIZAÇÃO DAS OFICINAS PREPARATÓRIAS PARA OS PRETENDENTES À ADOÇÃO - 2023
Justificativa: As oficinas preparatórias para os pretendentes é legalmente uma exigência do
Estatuto da Criança e do adolescente (EGA), a preparação baseia-se em estudos psicossociais
dos postulantes.
Objetivo: As oficinas têm por objetivo contribuir para a preparação sócio afetiva dos futuros
pais; possibilitar melhor avaliação dos candidatos pelas equipes técnicas judicial e das
instituições de acolhimento, bem como contribuir para evitar a devolução de crianças e
adolescentes em processo de adoção.
jg Semestre - 2023
c
4
^ »0 «EOMI NOTE e
CO Al QUAD CAMEBA
»
I
\
Contato: (34) 9911S^085 Grupo t^quefxnào Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-S2
Av. João Paulo II, ns 2050 ~ Guilhermina Vieira Chaer - Araxá/MC
e-maíl: aquecendovldas20179gmail.co(n
Grupo de Apoio ò Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxà ~ Minas Gerais
XXVI ENAPA
- ENAPA 2023: Maior encontro sobre Adoção do Brasil. Centenas de pessoas com o
objetivo de lutar por adoções seguras, legais e para sempre.
- Worshop Angaad: Exclusivo para membros dos GAAs é a oportunidade de trocar
experiências e avaliar a atuação do grupo, traçando novos objetivos.
- Enapa Jovem: Pensado para a nova geração, tem por objetivo valorizar a energia e
vitalidade, criatividade e esperança da galera que estará à frente do movimento nos
próximos anos.
- Enapínha: Sempre foi o “xodó” de nossos encontros, mostrando que é sendo criança
e tendo um coração puro, que poderemos superar os obstáculos do preconceito, da
diferença e da falta de humanidade.
Justificativa: A adoção é um Instituto jurídico voltado para atender de modo especial,
crianças e adolescentes, que por diversos motivos não podem permanecer no seio de
sua família de origem, sendo assim, colocados dispostos à adoção.
Através das vias da adoção, casais ou postulantes solos têm a possibilidade de terem
sob si a guarda legal e de fato de crianças e adolescentes, tornando-se assim
verdadeiramente pais e filhos. Através desse Instituto Jurídico, a família extensa tem
a garantia legal do devido processo legal, tornando-se assim a adoção irrevogável, e
aquela criança e adolescente passa a ser reconhecido como filhos dos adotantes e
com direitos iguais aos dos filhos biológicos.
O ENAPA vem para trabalhar o tema da adoção de forma ampla e sistêmica,
englobando diversos aspectos que interferem no processo em si, trocas de
experiências, muito aprendizado, suporte aos grupos de pretendentes com vistas a
alcançar adoções seguras, legais e contínuas.
Objetivo: O principal objetivo do ENAPA é a divulgação do instituto da adoção, sua
desmistificação, lutando para a realização de adoções cada vez mais seguras, legais
e contínuas.
Execução: O ENAPA 2023 ocorreu entre os dias 08 a 10 de junho do corrente ano,
na cidade de Porto Alegre/RS.
Contato; (34)g911&4085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.S04.002/0001-S2
Av, João Paulo II, 2050 - Guilhermino Vieira Chaer-Araxá/MG
e-maíl: aquecendovidas2017@)gmaíl.coni
Jq^ç^endo Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Fomilíar e Comunitária de Araxà — Minas Gerais
Abrangência da atividade: Famílias postulantes à adoção, famílias substitutas,
técnicos, crianças e adolescentes, diversos grupos de apoio a adoção e demais
profissionais, escritores, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública.
Recursos Humanos: Escritores, palestrantes, representantes do Poder Judiciário,
Ministério Público, ONGs, crianças, adolescentes, Defensoria Pública
Recursos e materiais: Material técnico afeto às atividades, material de
escritório/papelaria, material de consumo diverso.
Número de Participantes Araxá: O município de Araxá, através do apoio do CMDCA
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, viabilizou o
transporte, a hospedagem, alimentação de trinta e cinco pessoas que compõem a
rede de atendimento afeto à criança e adolescente da cidade de Araxá.
Atividade: XXVI ENAPA 2023
Tema: "Diversidade e Adoção: Elos de Amor”
Desenvolvimento da atividade:
No dia 08/06/2023:
WORKSHOP E ASSEMBLÉIA ANGAAD - Exclusivo para diretores dos GAAs
09h às 12h - Workshop Angaad
13h30 às 16h30 - Assembléia Geral Angaad
18h- Recepção e Credenciamento
19h - Apresentação Cultural de Abertura
19h 30 - Abertura Oficial
Paulo Sérgio Pereira dos Santos - Presidente da Angaad (SP)
Peterson Rodrigues dos Santos - Presidente da Elo Organização de Apoio à
Adoção e Assistência Social (RS)
Dr. Luís Antônio de Abreu Johnson - Juiz Corregedor da Infância e
Juventude TJRS
Contato: (34)9911W085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. Joõo Paulo 11, no 2050 - Guilhermina Vieira Chaer - Araxá/MG
e-mail: aquecendovjdas2017€>gmail.com
q^^^endo Crupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá *- Minas Cerais
Dra. Cínara Vianna Dutra Braga - Promotora da Infância e Juventude de Porto
Alegre/RS
20h - Apresentação e lançamento de documentário
Simone Uriartt - Gestora do Canal Adoção Tardia
Melissa Pozatti - Gestora do canal Adoção Tardia
21 h - Confraternização
No dia 09/06/2023:
8h30 - Atração Cultural
8h45 - Mesa “Laços e Nós: o trabalho com as famílias”
Mediação; Sara Vargas - Diretora de Relações Institucionais da ANGAAD e Diretora
Técnica da Pontes de Amor. Uberlândia/MG
Debatedoras:
Débora Ferreira - Presidente do Comitê de Políticas Públicas de Atenção às
Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Estado do RS.
Veridiana Farias Machado - Ativista Social do Movimento Nacional das Pessoas em
Situação de Rua. Porto Alegre/RS
Soraya Kátia Rodrigues Pereira - Mestre em Psicologia, Presidente do Aconchego
Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária de Brasília/DF e Assessora de
Psicologia da Diretoria Técnica da ANGAAD
10h30 - Palestra breve “O serviço de família acolhedora e a diversidade -
Diferentes possibilidades de acolhimento
Suzana Morais Pellegrini Psicóloga, Mestre em Serviço Social, Membro do
Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC) e
Coordenadora do Serviço de Família Acolhedora da Instituição de Acolhimento João
Paulo II. Porto Alegre/RS.
10h45 - Palestra breve “Entrega Responsável”
Marleci Hoffmeister - Assistente Social do TJRS - Coordenadoria da Infância e
Juventude do RS (CIJRS).
11h às 12h - Sessão de pôsteres de trabalhos acadêmicos e boas práticas
11h às 12h - Estande Literário e Sessão de autógrafos
14h - Apresentação Cultural: Dionata da Rosa Molinari - Flauta doce.
14h15 - Palestra breve: “Quando a adoção não acontece”
contato: (34)99118-4085 e-mail; aquecendovjdas2017$ginail.com Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av.João PouloU, nB 2050 - Guilhermina Vieira Chaer ~ Araxá/MC
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxà — Minas Gerais
Sr. Julio Cezar Silveira da Rosa, Presidente da Associação Canoense de Auxílio a
Doentes e Deficientes Mentais (ACADDEM) de Canoas/RS
14h30 - Mesa “Entrelaço?: respeito à individualidade no cuidado de crianças e
adolescentes”
Mediação: Rosana Maria Souza de Barros - Assistente Social TJPA, Membro do
Grupo de Apoio à Adoção Renascer de Belém/PA.
Debatedoras:
Sylvia Maria F. B. Nabinger - Assistente Social, Presidente da Associação Pickier
Brasil (RS)
Anabella Pavão - Assistente Social Judiciária do TJSP - Comarca de Nuporanga/SP.
Membra do CAEDH GT LGBT do CRESS/SP. Vice-líder e Pesquisadora do GEPPIA
- UNESP/Franca e Pesquisadora do Grupo PICO - UFTM.
Liziane Guedes - Psicóloga, pesquisadora e co-fundadora do Instituto Estrela Preta.
Porto Alegre/RS
16h 30 - Palestra breve: “Crianças Indígenas em acolhimento: dilemas éticos e
culturais sobre a reinserção familiar ou adoção”
Verônica Aparecida Pereira - Psicóloga, Mestre e Doutora Profa. da UFGD - GAA
Acolher Dourados/MS
16h45- Palestra breve: “Família sem fronteiras”
Mirele Hasselqvist - Advogada, escritora e mãe da Maria (Porto Alegre/RS)
17h - Palestra breve: “MINHA NAVEGAÇÃO DE VIDA”
Silvia Letícia Dias de Souza dos Reis - Professora, filha por adoção Esteio/RS
No dia 10/06/2023
8h45 - Vídeo: “Redes em construção: adoção na América Latina”
Red Lationaméricana por Adopción
9h - Mesa “Elos de amor: adoção e diversidade”
Mediação: Jussara Marra - Escritora, Vice-presidente da ANGAAD, presidente do
GRAAU (Uberaba/MG)
Debatedoras:
Aline Santana - Psicóloga, criadora do Canal Mundo da Adoção e voluntária do
Grupo de Apoio à Adoção NASCOR (Salvador/BA)
Lídia Weber- Psicóloga, pesquisadora e escritora (Curitiba/PR);
Contato: (34)99118-4065 e-mail: aquecendovidas2017@gmail.com Grupa Aquecer}do Vidos- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av.Joâo Paulo II, n» 2050 - Gullhermina vieira Chaer-Araxá/MG
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá — Minas Gerais
Peterson Rodrigues dos Santos - Assistente Social, Elo Organização de Apoio à
Adoção e Assistência Social (RS)
11 h - Palestra breve
Marco Aurélio Rocha Di Franco e Gisele Maciel Monteiro Rangel - Pais da Bianca
11h15- Palestra breve- “A menina que morava no sino”
Celso Gutfreind - Psiquiatra, escritor (Porto Alegre/RS)
11h30 às 12h30- Estande Literário com lançamento de livros e Sessão de
autógrafos.
14h - Palestra breve “Adoção de crianças atípicas: um ato de amor e coragem’’
Caciana Paduani e Líria Knol- mães da Gíovanna (Belém/PA);
14h15- Palestra breve -“Diversidade Digital: O uso das tecnologias a favor da
adoção’’
Nilson Ayala - Idealizador do Aplicativo Adoção TJRS
14h45 - Palestra breve “Adotivos: invisibilidade histórica e pauta identitária”
Larissa Alves, Fernanda Tuna, Giselle Assis e Gessica Pires Associação Adotiva.
15h05 - Vídeo “Adoptees of South America” - depoimento.
15h15 - Culminância das atividades integradoras do Enapinha e Enapa Jovem
16h15 - Apresentação XXVI! ENAPA
16h15 - Encerramento
Registro fotográfico ENAPA - 2023
Dia-08/06/2023
Conta(o: (34)99118-4085 e-mail: 3quecendovidas2017@gmail.com Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. JoSo Paulo II, ns 2050 - Guilhermina Vieira Chaer - Araxó/MG
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familior e Comunitária de Araxâ — Minas Gerais
08/06/2023 22:05
29.99713237S 51.20054114W
Contato; (34)99118-4085 e-mail; aquecendovid3s2017@gmail.com Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. João Paulo II, n9 2050 - Guilhermina Vieira Chaer - Araxá/MG
q^e^endo Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá ■>' Minas Gerais
2» Dia - 09/06/2023
Contato; (34)99118-4085 Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av. ioão Paulo II, n® 2050 - Guilhermina Vieira Chaer-Araxá/MG
e-mail: aquecer>dov)das2017@gmatl.com
q^eçendo Grupo de Apoio à Adoção e õ Convivência Familiar e Comunitária de Araxá - Minas Gerais
3^ Dia-10/06/2023
n
Contato: (34)99118-4085 e-maíl: aquecendovjdas2017@gmail.com Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-^
Av. Joõo Paulo II, no 2050 - Guilhermina Vieira Chaer -Araxá/MG
Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxâ — Minas Gerais
\''5: \v>';vf
>k
\ mAOOoí)/-^
Jaqúèlíne de Fájíma Batista Guimarães
Fresídente Aquecendo Vidas
Contato: (34)99118-4085 e-mail: aguecendovldas2017Osmail.com Grupo Aquecendo Vidas- CNPJ 28.804.002/0001-52
Av.Joâo Paulo II, n8 2050-Gu///)em?/nfl Vieira Chaer - Araxá/MG
y
FSTATrXQ SOÍ IAl r f a
w
V.1.>r^/^
(iRl PO DF APOIO À \D0C \0 K \ C 0>M\InCIA
FAMILIAR E ( OMIM l ARIA DE AR.V\A
AOLF.C ENDO VIDAS -
W
C APin LOI-PA DENOMINAÇÃO, SEDE, Dl RAÇÃO E FINALIDADES
Art,l®-A Associação Aquecendo Vidas Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência
Familiar e Comunitária de Araxá, doravante denominada Aquecendo Vidas, constituída
em 05/05/2017, passa a rogular-se por este Estatuto. O
Art.2‘'-A Aquecendo Vidas é uma associação civiI constituída de acordo com o
Cívií Brasileiro (artigo 44,1 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), qualificada como
pessoa jurídica de direito privado, filantrópica, voluntária, cultural e de assistência, sem
fins lucrativos, de fins não econômicos.
Art.3“-A Associação Aquecendo Vidas, sediada na Avenida João Paulo Ü, rf 2050,
Bairro Guilhermina Vieira Chaer, AraxáMG. CEP 38184-122, foro na Comarca de
Araxá. MG. atua por Uxla a Comarca de Araxá, podendo, a critério de sua Diretoria, criar
agências, sucursais, filiais e sedes regionais em qualquer parte do país e no exterior.
An.4"-A Associação Aquecendo Vidas tem duraçào por tempo indeterminado.
Arl.5®-Sào finalidades da Aquecendo Vidas:
n 2.
íf a ® » 3
rs O
s 2
&ov2q5- frSCr.-O- 3 0 c o
í
s :4 o o ^
a- (í o
t»
o.
n -•
e, «
N4 tf» a
o o
■ ,1
- Í5' b
cr
5- 5. t: ?
o 3 b 5'
(U
1- Promover os direitos da criança e do adolescente;
Promover a atitude adotiva;
Promover especiaimente o direito á convivência familiar e comunitária e
contribuir para a formação de uma consciência sócio ambiental:
Contribuir para o efetivo estabelecimento da rede de proteção social integral
básica e especial:
Promover o programa de adoção e projetos que envolvam atitude adotiva,
família acolhedora, apadrinhamento afetivo e formação continuada
II- a
o a
<e
IM- a
ar
b ç
o
IV￾tais V￾como
junto aos profissionais da rede e famílias. Promover a \aforização do convívio familiar e da proteção da família como
local de afeto e de cuidado:
Promover, divulgar e fomentar a reintegração familiar de crianças e
adolescentes por meio da reinserçâo à família natural ou extensa ou colocação
em família substituta pela adoção;
Promover atendimento socioassistencial à criança, ao adolescente e às
W
VI￾Vll￾vm￾famílias.
Apoiar a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá e comarcas
vi/inhas. que não disponham de Grupos de Apoio á Adoção, bem como outras
entidades do poder público ou pnvado no processo de preparação e assistência
de famílias pretendentes à adoção, famílias substitutas já constituídas, famílias
acolhedoras e famílias que se disponham ao apadnnhamento afetivo:
Promover reuniões, encontros, palestras e debates para troca de experiências,
preparação para maternidade, paternidade responsáveis e apoio técnico, com
IX-
¥
X-
¥
i è
o
w ;,íéHOO candidatos e interessados à ãdoçào. bem com o sistema de direitos da criança/ '
e do adolescente;
XI- DivuIgar,por meio de encontros, palestras, debates, depoimentos eW/
publicações, uma cultura de adoção que prioriza os interesses das crianças e
adolescentes, permitindo a superação de mitos e preconceitos relacionados à
filiação adotiva.
XI!- Promover o estudo, a compreensão e o aperfeiçoamento do processo de
adoção em seus aspectos legais, sociais e psicológicos;
Xlli- Contribuir com a construção de programas e projetos sobre adoção e
desenvolvimento da atitude adotiva em parceria com instituições que se
interessem pela causa;
XIV- Desenvolver competências para auxiliar profissionais da rede
socioassistencial, educacional e da saúde a lidarem melhor com situações que
envolvam o tema adoção em diferentes espaços com uma nova percepção da
família como construção cultural e afeti\a;
XV- Divulgar e realizar estudos, pesquisas e levantamentos, visando ao
estabelecimento de referências para a compreensão da questão da adoção,
guarda ou tutela de crianças e adolescentes, bem como da atitude adotiva.
XVI- Atuar, junto aos órgãos e entidades competentes, na formulação e
desenvolvimento das politicas públicas voltadas para a adoção e para a
proteção integral às crianças e adolescentes;
x\ll- Promover a ética, a paz. a cidadania, os direitos humanos, a democracia, a
educação em valores humanos e princípios sociais e outros valores universais;
xvtn- incentivar a integração da comunidade e dos beneficiários em ações de
interesse mútuos que promovam o desenvolvimento social e cultural em suas
várias manifestações,
XfX- Promover o voluntariado:
XX- Atuar nos setores sociais estratégicos cuja incidência político-social propicie ^
o fortalecimento, direto ou indireto, na defesa dos direitos da criança
adolescente; j A * 5* o g ^ a
« 5» o
W
*Ornvi
w
w
I#
o
^3 o o- g a
Si «
a .9 n
Ol
Oferecer oportunidades para a melhoria de condições de vida da populí^tit. ^ a ^ ^
^ 3 ? ? ‘
XXI- r% •- a
b
3} C' > «
§1°- Para fins deste artigo, todos os programas, projetos ou planos dc atividades le\4il| f
em conta o fim não lucrativo e a não distinção entre origem, gênero, sexo, orientação »
sexual, etnia, constituição familiar, credo religioso ou político, nacionalidade e condição
socioeconòmica. sendo coibidas quaisquer formas de discriminação.
A> VI <-»
tl O
o Ç r»
S c
o
§2“ - Para fins deste artigo, a dedicação às ativ idades nele previstas configura-se mediante
a execução direta de programas, projetos, planos e ações correlatas, por meio da doação
de recursos fisicos, humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços
intermediários de apoio a outras organizações e aos órgãos do setor público que atuem
em áreas afins.
§3® -Para a consecução de suas finalidades, a Aquecendo Vidas poderá organizar e
manter campanhas para receber donativos de pessoas físicas e jurídicas, assim como
firmar convênios, contrato se articular-se, pela forma conveniente, com órgãos ou
entidades públicas ou privadas.
§4® - Para fins deste artigo, as atividade.s socioassisíenciais realizar-se-âo de forma
integrada às políticas públicas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia
i
4 4
e
dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências c
universalização dos direitos sociais, no que destaca a Lei Orgânica da Assistência Social,
(Lei n" 8.742, de 07 de dezembro de 1993)
§5'^ - Para fins deste anigo ê vedada qualquer comprovação vexatória de necessidade, em
respeito à dignidade do cidadão, á sua autonomia e
ao seu direito a benefícios e serviços
de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária.
- A Associação Aquecendo Vidas não distribui entre os seus associados,
conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais,
brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas de seu patrimônio,
auferidos mediante o exercício de suas atividades, os quais serão aplicados,
mtcgralmente, na consecução do seu objetivo social
a
w 7
i*
a
%ê
An. 6
Sê
Sê CAPÍTI LO H- 1)0 Ql ADRO SOC IAL
Q
O
Ari. 7” - O quadro social da Associação Aquecendo Vidas ê constituído por número
ilimitado de associados maiores e capazes, sem distinção de origem, gênero. “
orientação sexual, etnia, constituição familiar, credo religioso ou politico, nacionalidade
condição socíoeconômica, distribuídos nas seguintes categorias;
Sê sexo.
Sê
Sê e
Associados Fundadores- aqueles que estiveram presentes a Assembléia
convocada para a constituição da entidade e assinaram a Ata;
Associados Contribuintes- aqueles que após a constituição da Associação
Aquecendo Vidas postulem tal condição, contribuindo financeira
periodicamente, e que tenham seus nomes aprovados pela Diretoria;
Associados Beneméritos - aqueles que em função de destacada ação no
âmbito das finalidades deste estatuto são indicados a receberem esta
titulação pelos demais associados e aprovados por unanimidade em
Assembléia Geral ordinária anual
Sê
Sê II
c
rv
III Úo
0.-3 o
o"-Õ3 a
S a. r. 5 w 2 r- s. o. ■ ■« 3 5 C õ. ^
S0
M
Art. 8“ - A admissão de associados será dada da seguinte forma:
V- tr 5
Sê
AsstKiados fundadores: aqueles que estiveram presentes a Assem!)I|i| Fundação, constantes da respectiva Ata; ® |
fti l o
o
Sê a
c «
o
Associados contribuintes; serão aqueles que, convidados pela Diretoria ou
aprovados pela Assembléia Geral, aceitarem formalmente contribuir com a
manutenção do Grupo, mediante valor mensal fíxado pela Diretoria;
Associados beneméritos: serão aqueles que, convidados pela Diretoria ou
aprovados pela Assembleía Geral por indicação de sócio, aceitarem
formalrneme o reconhecimento por seu mérito pessoal nos termos do inciso
V do artigo anterior.
Parágrafo único- A admissão recusada não poderá ser objeto de nova apreciação, salvo se
decorridol (um) ano a contar da data da rejeição
Art. 9^- A exclusão de associados se dará da seguinte forma
c.. 11. Sê
O
iíl
Sê
Sê
Sê
Sê
Sê
Sê
Sê
Sê
O .1 f
Sê
Sê
Sê
4 i
o
Por manifesiaçào de vontade do associado, por escrito dingido à Diretoria,
desde que quite com suas obrigações e contribuições;
Nos casos de violação de deveres, por decisão da Assembléia Geral, em
maioria simples, logo após o exercício da defesa mediante recurso
interposto à Diretoria, sem efeito suspensivo, no prazo de trinta dias
contados da ciência da decisão.
II
O
CAPÍTll.OUI DOS DIREITOS E DEV ERES DOS ASSOCIADOS
Art. lO-Sào direitos dos associados, desde que quites com suas obrigações e
contribuições estabelecidas neste estatuto; O
Associados fundadores c beneméritos: direito a manifestação em
Assembléia Geral;
Associados contribuintes: direito a manifestação em Assembléia Geral, de
votar e ser votado, condicionados ao adimplemento da contribuição.
I.
II. O
w
Parágrafo unico: Os associados fundadores e beneméritos para exercerem o direito dc
votar e ser votados tem que se tomarem também associados contribuintes. O
Art. 11-Sào deveres dos associados;
Cumprir e fazer cumprir as disposições Estatutárias:
Acatar as determinações da Diretoria e as resoluções das Assembléias
Gerais.
Comparecer às Assembléias;
a)
b)
c)
Parágrafo único - A inobservância de qualquer inciso constante deste artigo poderá
motivar a cessação dos direitos dos associados, nos termos do art.9°, U.
¥ § 1° - Casos específicos serão regulamentados em documentos próprios a serem
elaborados pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral
§ 2”- Os associados não respondem, nem mesmo subsídiariamente, pelos encargos
financeiros da Aquecendo Vidas.
C APÍTl LO IV - DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS
Art. 12 - A Aquecendo Vidas é composta dos seguintes órgãos gestores
o
Assembléia Geral,
Diretoria Executiva;
Conselho Fiscal:
Departamentos;
Coordenações
II
-efcwtfana U c;.-, Machado
UI. cs
ÍV.
V. CFfCWu
i Tubstttuta
César Pereira
y A:'a»i*/IWG
y
y
á é
w
w
w
§1® - üs membros de quaisquer órgãos gestores da Associação Aquecendo Vidas nã^ serão remunerados a qualquer titulo, ficando impedidos de exercerem qualquer carm
remunerado peio período inferior a 6 (seis) meses após seu desligamento (| 11
§2® - Em caso de v acância de qualquer componente da Diretoria Executiva e do ConselhtNQ*"*'! ^
Fiscal, a Assembléia Geral deverá ser convtrcada extraordinariamente para
preenchimento da vaga, e. em regime de contingência c de forma temporária, a Diretoria
Executiva nomeará um dos associados contribuintes como suplente até a decisão da
Assembléia Geral
w
§3® * Os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal são eletivos, escolhidos em
Assembleia Geral conforme o que estipula esse estatuto.
§4® - Os cargos nos Departamentos e nas Coordenações serão exercidos pelos associados
de qualquer espécie, escolhidos exclusivamente pela Diretoria Executiva em exercício,
em reunião cspeciílca para esse fim.
Art 13 A Assembleia Geral, o órgão soberano da Associação Aquecendo Vida.s,
compõe-se da reunião de seus associados, em pleno gozo de seus direitos estatutários na
forma do an. 10, competindo-lhe; o
Eleger e empossar a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal (artigo 59,1,
do CCB);
Destituir os componentes da Diretoria e do Conselho Fiscal individual ou
coletivamentc a qualquer tempo (artigo 59, lí, do CCB);
Aprovar as comas (artigo 59,111. do CCB),
Deliberar .sobre o relatório anual da Diretoria Executiva, o balanço, a
prestação de contas, previsão orçamentaria para o exercício seguinte e sobre
qualquer medida de interesse da entidadexonstante da Odem do Dia;
Aprovar o plano anual de atividades e orçamentos;
Alterar o Estatuto (artigo 59, II, do CCB);
Aprovar o regimento interno.
Decidir sobre a fusão ou extinção da associação, mediante proposta da
Diretoria Executiva;
Preencher as vagas que se verificarem na Diretoria Executiva e no Conselho
Fiscal.
11.
in.
IV.
V,
VI.
vn.
VIIL
iX.
§r - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria simples dos
presentes, salvo as previsões do §2° e quando disposto contrariamente nesse estatuto ou
na lei.
§2® - Para os itens lll e VI deste artigo, é exigido o voto concorde de 2/3 (dois terços) dos
presentes à assembleia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela
deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados (50% * 1
associado), ou com menos de 1/3 (um terço) dos presentes nas convocações seguintes
(artigo 59, parágrafo úmeo. CCB).
Cartório do Oficio do Registro de Títulos £ Documentos e CivJi Passoas JorJd
Sebastiafí-T lucla Machado
cnciAiA
Pernan-í.' Amélia Vlriato
I»0'lC'K»‘.iSubs«tijtj
César Pereira
2* O/i :ial Suhftnuto
A;a)rí/M(,
Art.14-A Assembleia Geral reunir-se-á:
<cas
w
' íQii ijii
fc i
I - Ordinariamente, de quatro em quatro"anos, para eleiçào e posse da Diretoria Executiv
e do Conselho Fiscal; e uma vez por ano pra: /
Aprovar a proposta de programação anua! da Aquecendo Vidas, a ^
apresentada pela Diretoria, ^
b) Apreciar o relatório geral anual da Diretona;
c) Discutir e homologar as contas e o balanço aprovado p>elo Conselho Fiscal;
d) Deliberar açôes sob sua competência, na forma do art, 13,
4) 0* 0^:
í • -í
#■ a) •s*
*6111^
II- Extraordinanamente, a qualquer tempo, quando convocada pela Diretoria, pelo
Conselho Fiscal ou Va (um quarto) dc seus associados, para tratar de assuntos de sua
competência e relevância.
§ r - A convocação da Assembleia Geral Ordinária será íêiia pelo Presidente da
Associação mediante edital divulgado preferencialmeníe via e-mail c redes sociais, bem
como afixado em local de grande publicidade, com antecedência mínima de 07 (sete)
dias.
§ 2“ - O quórum mínimo para a Assembleia Geral em primeira convocação é da maioria
absoluta dos membros, na segunda convocação, trinta minutos após, por 10 (um terço)
dos membros e em terceira convocação, trinta minutos após, pelosassociados presentes
§3®- A convocação da Assembleia Geral pra eleger a Diretoria Executiva e o Conselho
Fiscal de\ erá ocorrer no prazo não inferior a 20 (dias) e constará no edital de convocação
0 local, dia e horário da votação, bem como o prazo para registro de chaps.
Ari. 15-Do processo eleitoral:
O registro das chaps dos candidatos será feito no ato de abertura da
Assembleia Geral ordinária pra esse fim;
Não será prmitida a inscrição do candidato em mais dc uma chapa ou
postulaçào a mais de um cargo eletivo;
O voto é pessoal, sendo proibida a representação por correspondência ou
procuração;
O Presidente da Assembleia geral poderá colher os votos oralmente, dc
forma aberta, apurando os resultados e conclamando a chap que vencer por
maioria dos votos.
Os resultados das Assembléias .serão, obrigatoriamente, consignado.s em
registro próprio de atas, pio Secretário da mesma;
A psse dos eleitos será no mesmo dia do recolhimento de votos e apuração
de resultados;
li.
lil.
IV.
V.
VI
Art. 16 - A Diretoria Executiva será compsta de Presidente, Vice-Presidente, I®
Secretário, 2® Secretário, T Tesoureiro. 2® Tesoureiro, escolhidos pia assembléia geral
ordinária pra esse fim, dentre os associados.
Paragrafo unico; O mandato da Diretoria será de 04 (quatro) anos. sendo prmitida uma
recondução pra o mesmo cargo.
f ariôrio do Oficio do Registro de Titulo» Art. 17- Compete à Diretoria Executiva; « Documemo» c Ctvtl da» Pc«o« Jurídica»
Sebastíana Lucia Wachado
cnciAiA
Fernan' ncí.aV;riâ»
.:, b:
Pereira
29 0í;CÍ--'l Cl:b-ÍÍÍC'tO
Araxfl/WC
HO'
Car
« t
w
Dirigir a Associação Aquecendo Vidas;
Cumprir e fazer cumprir este Bstatuto e o Regimento Interno, bem com
deliberações dos órgãos competentes da Assembléia Geral;
Fazer concretizar-se as finalidades da Aquecendo Vidas:
Zelar e fazer zeiar pelo patrimônio da Aquecendo Vidas,
Regulamentar as ordens normativas da Assembléia Geral e emitir ordens
executivas para disciplinar o funcionamento interno.
Implementar a criação de instâncias consultivas, executivas, organizativas e
de assessoramento. designando a estas, no ato da criação, competências e
prerrogativas correspondentes.
Estabelecer e implementar organograma funcional que permita a
estruturação das operações da Aquecendo Vidas.
Submeter ao Conselho Fiscal o relatório anual da Diretoria, o balanço, a
prestação de contas e a previsão orçamentária para o exercício seguinte, até
o mês de novembro de cada ano, para posterior deliberação da Assembléia
Geral;
Compor e designar pessoas para funções, força tarefa ou grupos dc trabalho,
admitir, demitir ou licenciar empregados e fixar-lhes salários;
Celebrar convênios, financiamentos, contratos, parcerias c termos de
parcerias com instituições publicas, privadas ou não governamentais,
nacionais ou internacionais, que se enquadrem nos termos dc sua
competência financeira e do Plano de Trabalho aprovado, assinando sempre
em conjunto o Presidente e o 1® Tesoureiro:
Contratar produtos e serv iços de terceiros, assim como auton/ar realização
de despesas necessánas, por decisão dc seu Presidente e o 1® Tesoureiro:
Submeter ao Conselho Fiscal, periodicamente, o balancete de receitas e
despesas:
Fixar o valor das contribuições dos associados contribuintes, assim como
tomar decisões dc caráter administrativo ~ financeiro:
Elaborar o Regimento íniemo;
Representar a associação ativ a e passivamente, em juízo e fora dele, em
face de órgãos públicos e privados, pessoas físicas e jurídicas, privadas ou
públicas:
Promover e participar de ativ idades sociais, de acordo comas finalidades da
associação (art, 5"):
1.
II
Ifl.
IV
V.
VI,
VII.
VIIÍ.
IX.
X.
w
XI.
XM.
Xül.
XIV,
XV
XVi
§ r - A Diretoria se reunirá no mínimo uma vez por mês. em data e local previamente
definidos e divulgados aos membros com antecedência mínima de 07 (sete) dias.
possibilitada a alteração de data. horário ou local, sempre que houver consenso.
§ 2® - Os Diretores podem substituir um ao outro em situações extraordinárias de auscqpia ou impossibilidade.
r»
<9 »
3
Q
V V» c g￾K ’ 9- b 3 O
â õ O
O
5* o
s.' a
a o
O V- O
a s ? -
An. 18- Compete ao Presidente;
^ i' ^ f < S ? oí Representar a associação ativa e passivamente, em juízo e fora im 5 J
face de órgãos públicos e privados, pessoas físicas e jurídicas, privadas5)u “ °
públicas:
Representar a associação em face de instituições bancárias para abrir.
Sf
> '1 s ^ C rs
n
yt
lí.
y
é 1
w
encerrar e movimentar contas; emissão, assinatura e endosso de cheques;
ordem de saques, fazer depósitos e retiradas mediante recibos;
débitos, fazer transferências de pagamentos por meio de cartas èu
W
transferências eletrônicas; assinar contratos de câmbio; providenbar
abenura de credito; íaz.er aplicações e resgates de aplicações; requeí^»,^^^’ >
talões de cheque se pedir extratos; conjuntamentecomol®Tesoureiro; ^
Com ocare presidir as reuniões da Diretoria Cxeculiva e Assembléias;
Assinar todos os documentos da Ass<KÍaçào;
Assinar cheques c todos os documentos relativos a movimentação financeira
em conjunto com o \° Tesoureiro;
Movimentar contas da entidade e fazer o Secretário ciente das operações
financeiras;
Implementar mecanismos executivos, organizacionais e de assessoramenlo
a partir da delegação de responsabilidades definidas no Regimento Interno;
Resolver os casos urgentes, dando ciência da sua decisão aos demais
diretores;
Desempatar deliberações da Diretoria Executiva.
Art.!9 - Compete ao Vice-Presidente substituir o Presidente em suas faltas ou
impedimentos, assessorar o Presidente e cumprir as atribuições que lhe forem delegadas
ni
IV.
V.
VI,
VII.
Vlli,
o IX
Art.20 - Compete ao 1® Secretário:
Secretariar as reuniões de Diretoria e as Assembléias;
Manter sempre atualizado e era ordem o livro da Ata. bem como os sen^iços
de secretaria da entidade;
Organizar e estruturar processos executivos e implementar mecanismos de
operação;
Auxiliar o Presidente a organizar a pauta das reuniões da Diretoria
Executiva e das atividades desenvolvidas conforme Art. 13 deste Estatuto;
Assinar na ausência do Presidente, a correspondência oficial;
Comunicar aos associados a.s pautas de ati\ idades previstas conforme Art
5® deste Estatuto;
Elaborar o Relatório Anual da Aquecendo Vidas,
Substituir o Vice-Presidente em suas faltas ou impedimentos;
Manter em ordem as fichas de inscrição dos associados;
Manter em ordem o arquivo geral da Aquecendo Vidas.
l.
U.
111.
IV.
V. r
VI.
Íí? §
" fr I o
5. 3 2 a - S S
c C' í; »
Q.7
8 ;; •> O
^A
nCk.
O £
a
VII. •w
vni. o
> VA
IX,
X. > íi -« c
í 2. c
Parágrafo único - Compete ao 2® Secretário auxiliar e substituir o1® Secretário em^ííÇ,
faltas ou impedimentos, assessorar 1® Secretário e cumprir as atribuições que lhe forem
delegadas. c
Art.21-Compete ao l°Tesoureiro;
Promover e dirigir a arrecadação da receita social, deposiiã-la e aplicá-la de
acordo com decisão da Diretoria Executiva.
1 er sob sua guarda e responsabilidade valores e bens da associação.
Elaborar, juntamente com o contador da entidade, o balancete anual e os
balanços periódicos;
Manter atualizada a movimentação de caixa, se houver;
II.
111
IV.
CK?
« I
w
w
Manicr aiualí/ado o sistema de cobrança das mensalidades dos associados,
se houver:
Realizar todas as atividades requeridas pela função de tesourana.
Assinar cheques e todos os documentos relativos à movimentação tmanceíiça .
em conjunto com o Presidente;
Assinar, na ausência do I ° Secretário, a correspondência oricíaf
V.
■Ç) / 4
VI. I vJ
VII.
y
Víil. y
Parágrafo único - Compete ao 2° Tesoureiro substituir o 1® Tesoureiro em suas faltas e
impedimentos e assessorar o I® Tesoureiro,
Art.22-üs membros da Diretoria Executiva, que não demonstrarem assiduidade às
reuniões, serão notificados pelo Presidente para se manifestarem sobre interesse de
continuarem exercendo o cargo.
y
Art,23 -No caso de vacância do 04 (quatro) anos da diretoria, o presidente cm exercício
dev erá con\ ocar nov a Assembleía Geral de eleição, respeitando previsão do Arí, 15 deste y Estatuto
y
Art.24 - O Conselho Fiscal, orgào dc assessoramento da Assembleía Geral para assuntos
de fiscalização da gestão patrimonial e financeira, é composto de 03 (trfô) membros
eleitos pela Assembleía Geral ordinária para esse fim, entre os associados.
y
y
y Art.25 O Conselho F iscal reunc-se periodicamente antes da Assembleía Geral Ordinária
por miciativa de qualquer um de seus membros ou a qualquer tempo por solicitação da
Diretoria, ou da maioria dos membros da Assembleía Geral, comunicando-se o Conselho
Fiscal com antecedência mínima de 07 (setei dias. y
y An.26-Gompele ao Conselho Fiscal.
Fiscalização da execução financeira e contábil da entidade, zelando pela
perfeita correspondência coniábil-financeira e as finalidades:
Examinar os livros de escrituração;
Opinar sobre os balanços c relatórios de desempenho financeiro e contábil
e sobre as operações patnmoniais realizada.s, emitindo pareceres para os
organismos superiores da entidade;
Requisitar à Diretoria, a qualquer tempo, documentação comprobatória das
operações econômico-financeiras realizadas;
Acompanhar o trabalho de eventuais auditores e.xternos independentes.
Convocar extraordinariamente a Assembleía Geral
y
y li.
y ni.
IV
y
y V.
y Ví,
Parágrafo único
permitida uma recondução, e sua eleição coincidirá com a da Diretoria.
O mandato do Conselho Fiscal será de 04 (quatro) anos. sendo
Art. 26A - Os departamentos e as coordenações são órgãos de gestão da instituição
administrados por associados escolhidos pela Diretoria Executiva em exercício, com a
finalidade de executar atividades para descentralizar a administração, conforme
composição e funcionamento a ser normalizados no Regimento Interno do Aquecendo y Vidas.
CertóDs ito Qífííci ito registro de Titulo»
* Doáítftií *,*. .'i ç av:i Pefiôii Jurídic«
Lucia ^':.lchado
OHCiALA
Fefnjnda Arrélia Viiíato
1* Oficíab Substituta
Carlos César Pereira
ob*íal Substiiurs
Araaá/MQ
Sebe
y
y
•
i t
w
C APn l IX) V - DAS NORMAS DE ADMJMS^l RXC AO E PRESTAÇÃO DE C ONTAS
^\A<o9ef. ,
Art, 27 - A Aquecendo Vidas observará as seguintes normas:
Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidad^sO^^*^^
economicidade e da eficiência e nào fará qualquer distinção de origem,
gênero, sexo, orientação sexual, etnia, constituição familiar, credo religioso
ou político, nacionalidade e condição socioeconômica,
A competência do Conselho Fiscal para opinar sobre os relatórios de
desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais
reali/adas, bem como para emitir pareceres para os organismos superiores
da Aquecendo Vidas;
Os princípios fundamentais da contabilidade e as Normas Brasileiras de
Contabilidade:
A publicidade da prestação de contas, por meio eficaz, pelo menos uma vez
por ano e no encerramento do exercício fiscal, além do relatório de
atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo-se as
certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS. colocando-os a
disposição para exame de qualquer cidadão brasileiro:
A realização de auditoria, inclusive por auditores externos independentes,
se for o caso, quando do recebimento de eventuais recursos públicos, se a
lei assim exigir;
A prestação de contas de todos os recursos e bens de ongem publica
recebidos observará ao que determina o parágrafo unico do artigo 70, da
Constituição Federal.
W
H
111.
IV.
V.
VI.
Art 28- A Associação Aquecendo Vidas adotará práticas de gestão administrativas
necessárias e suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de
benefícios e vantagens pessoais, em decorrência da participação nos processos dccisórios.
An, 2^' A Associação Aquecendo Vidas disciplinará seu funcionamento por meio do
Regimento Interno, de Ordens Normativas e Ordens Executivas, emitidas pela Diretoria
Executiva.
Parágrafo único - A fim de cumprir suas finalidades, se organizara em tantas unidades de
prestação de serviços quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão por estas
disposições eslatutárias.
( API IT LO \ I - DO PATRIMOMO DA SOCIEDADE, RFC EITAE DESPESA
Art 30-0 patrimônio da Aquecendo Vidas será constituído de bens móveis, imóveis,
veículos, semovenies, moeda corrente disponível, ações e títulos em geral, que possua ou
venha a possuir, e será formado por donativos, legados e subvenções provenientes do
poder publico ou da iniciativa privada, por contribuição de seu quadro social e de
eventuais colaboradores
ePoc
ic*'
»,i|i ii •nt
r »iLV Cf •••
•
í
t t
V
w
§ 1°* A venda e a alienação de bens componentes do patrimônio da Associação
Aquecendo Vidas é de responsabilidade da Diretoria com a concordância de 2/3 (dpt^Õte^ iJMÍ Oi, 'f, terços) do Conselho Fiscal para bens móveis, e, para bens imóveis, com a concorda
de 2''3 (dois terços) da maioria simples de Assembléia Geral;
9
% k
§ 2" - Na hipótese da Associação Aquecendo Vidas obter e, posteriormente. perdeç^%^ÍG^ qualificação instituída pela Lei 9.790, de 23 de março de 1999, o acervo patrimonií" ^
disponível, adquirido com recursos públicos durante o período em que perdurou aquela
qualificação, será contabilmente apurado e transferido a outra pessoa juridica qualificada
nos termos da mesma Lei, preferencialmente, que tenha o mesmo objetivo social (art. 4®,
V. da Lei 9.790.1999).
P®- Em caso de dissolução ou extinção da Associação Aquecendo Vidas, o respectivo
patrimônio líquido e o acervo patrimonial reverterão em benefício de uma entidade
pública, ou em benefício de grupos congêneres registrados na Associação Nacional de
Grupos dc Apoio á Adoção e inscrita no Conselho Nacional de Assistência Social.
Art.31-Constituem despesas da Associação Aquecendo Vidas as importâncias em
dinheiro gastas com a realização dos seus fins. nelas compreendidas, inclusive, as de
reforma e conservação de imóveis.
rv
* X
w
Paragrafo único - Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anieriores, a Aquecendo
Vidas poderá associar-se a grupos com fins científicos, culturais, educacionais c
desportivos nacionais c internacionais, para mutua cooperação e troca de informações e «
experiências, visando alcançar objetivos comuns, podendo, nesta hipótese, paga|,fcs
contribuições estipuladas pela entidade a que se associar. s I
2 uv
SI￾w' « o
Z 5 o
•fL õ o
2» « S
O 3 .55 ii a
«•
n
O
a
Art.32“Aos membros, conselheiros, diretores, empregados ou doadores. nâo^i||< admitida a percepção de qualquer distribuição de lucros, eventuais excederícB' ^ %
operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do
seu patrimônio, ou outras vantagens pecuniárias autêridas mediante 0 exercício das
atividades da entidade.
•.i ■j' b
r>_ o
O
a
ê n»
n.
c
o
.An. 33- Os recursos financeiros necessários a manutenção da Associação Aquecendo
Vidas poderão ser obtidos por:
Termos de parceria, convênios e contratos firmados com o poder público
para financiamento do programa e dos projetos na sua area de atuação:
Contratos e acordos, firmados com empresas e agências nacionais e
internacionais;
Doações, legados, herança, auxílios, contribuições e subvenções oriundas
de terceiros:
Rendimentos de aplicações de seus ativos financeiros e outros, pertinentes
ao patnmônio sob a sua administração;
Contribuição dos associados;
Recursos financeiros provenientes da formação de parcerias, convênios ou
cooperação, representados pelos respectivos documentos de formalização.
ll.
IIÍ
IV
V.
VI.
r - A Associação Aquecendo Vidas aplicará integralmente suas receitas, recursos, bem
como qualquer superávit eventualmente verificado em um exercício financeiro, na
II
Sà
o
e
y
o
manutenção c desenvolvimento de suas finalidades estruturais, dentro do território
nacional. y
y
§ 2° “ A Associação Aquecendo Vidas somente aceitará doações com encargos ou
contrapartidas que estiverem dc acordo com as finalidades previstas no art. 5“ deste
Estatuto, e os doadores, pessoas físicas ou jurídicas, renunciarão expressamente por s .
seus herdeiros e sucessores, no ato da doação ou contribuição realizada, a qualquer ti
de reembolso.
y
y
y
y
O
O
C APÍ ri LOV II-DAS DISPO.S1CÔES GERAIS
y
y
Art.34 - A reforma deste Estatuto ê de competência da Assembléia Geral extraordinária,
convocada espccifícamcníe para este fím. y
y
y
Art. 35-A Associação Aquecendo Vidas somente será extinta por sentença judicial
transitada em julgado ou por decisão da Assembléia Geral em convtKaçào extraordinária
para este fím
y
y
y
Art 36- Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Diretoria e pelo Conselho
y
Fiscal, devendo ser referendados pela Assembléia Geral
o
Art. 37 O foro competente para dirimir eventuais lides e ações judiciais é a Comarca dc
Araxá. y
y Art. 38- Este Estatuto foi aprü\ado e consolidado pela Assembleia Geral, realizada cm
11 de outubro de 2023 e será registrado em cartório y
desta cidade
y
Araxá. 19 de outubro de 2023. O
y '* ,4.~
Marcela Santilenc de Castro
OAB/MG 194.154
Machado
OOCIAIA
^ (íOUclaUSubstHuw Césa» Pcíe«^a ^ O ic»i Sub^wterocoto # éodts - r
Livro AtOS- Folha 6v/13v-Data 20/10/2023
f*BiKS MO.IO-TíJRS 'M78.íi»»-o«ft$lí7í'D*» RJO.OO-tSS RiH5'
VíitKfhawwi «oiauí *ss»i!.i!ict.a(tjí
y
y
y
y
o
y W -AvS 2*
y
y /
\ 1 /
IF f* >i«ln Sòtc-i ti*# y
POOER junOARIO - TJWG - CORR6SEOOHIA^S£RAl. OE JüSTtÇA
CartMle to Rta- de TH. a Oae. • Ctvl Hm PntoM Jwrídteu de Amâ • MG
SELO OE CONSULTA: HEG62SS7
CÕOiCO DE SEGURANÇA. M7S207642921243
Oti«nMiMe de 8K» praBcKJos tS
Aio<s) prancadut) por Carto» Casar i^rm • StdxHueo
Emol. RS34a,M>TFJ:RSH4.n
Valor Pmal: R) 464.ft4 - ISS: RI 1EJI1
ConaAe a vNidaoe tjaste Solo no «m: ri«ps.;;solos.i|rng^>js.br
y
y
y
y
O
12
y
y
I 4