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materia nº 28/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 28 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaA Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, MADALENA ÁVILA DE AGUIAR, e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NAYARA PACHECO INDICANDO-LHESES QUE: Que seja instalado, durante os festejos de carnaval um ponto de apoio específico para mulheres, destinado à divulgação do protocolo "Sem consentimento é violência" bem como para oferecer suporte e acolhimento em casos de abuso ou importunação sexual durante o evento.
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