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materia nº 176/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 176 / 2009
Date 2009-08-31
EmentaDISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERIODO 2010/2013
native_id3727

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2009-11-24 Aprovado U Aprovado com Emendas em 1ª, 2ª e 3ª votações, com parecer favorável da Comissão Especial (César Romero - Garrado, Juninho da Farmácia e Mateus Vaz) por 9x0 em 24 de novembro de 2009.
2009-08-31 Vistas P Aguardando parecer

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texto original #

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OFÍCIO GAB/AJ :111/2009
Araxá, 31 de agosto de 2009.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO ROSA
DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
Senhor Presidente,
Tenho o prazer de encaminhar a Vossa Excelência e a seus pares, para
apreciação e decisão dessa Egrégia Casa Legislativa, o projeto de lei que aprova o Plano
Plurianual do Município de Araxá para o período 2010 a 2013.
O Plano Plurianual foi instituído pela Constituição Federal de 1988 para ser um
instrumento de planejamento das ações governamentais, em compatibilidade com as
políticas e metas fiscais de cada ente da Federação Brasileira. Não obstante tenha
contemplado em seus dispositivos algumas definições sobre o conteúdo desse
documento, a Constituição remete para uma lei complementar as normas específicas que
definirão seu formato e nível de detalhamento, o que até o presente não ocorreu,
deixando um grande vácuo a respeito das técnicas e métodos de elaboração e execução
deste importante instrumento.
Enquanto isto não ocorrer, o administrador público continuará contando com
certa flexibilidade metodológica para a formulação do plano plurianual, devendo procurar
a melhor forma possível para apresentar as proposições de diretrizes, objetivos e metas
para seu município. Observa-se, por outro lado, que não existe um modelo ideal, já
consagrado, ao qual se pudesse recorrer para o desempenho dessa missão. A própria
União, e mesmo nosso Estado, alteram a cada período os modelos e o conteúdo de seus
planos.
Diante desta situação, procurei definir a melhor forma de apresentação das
proposições de diretrizes, objetivos e metas para o período 2010-2013, priorizando
aspectos tais como, clareza e transparência, consistência das informações,
compatibilidade com a linguagem e com os valores do Orçamento e, sobretudo,
organização do documento de modo a permitir um bom entendimento de seu conteúdo.
1
Os valores das receitas e das despesas previstos no Plano Plurianual estão
expressos a preços correntes de cada ano, de acordo com as seguintes premissas:
2010 – os valores do Plano são os mesmos contidos na proposta orçamentária
para esse exercício, cujas premissas inflacionárias e de crescimento real estão
explicitadas na respectiva Mensagem de encaminhamento;
2011 a 2013 – foi adotada uma taxa de inflação estimada em 4,19% ao ano.
Sobre as propostas de ação governamental contidas no Plano Plurianual, nada
há a ser destacado nesta Mensagem, já que o próprio documento fala por si.
A respeito da conjuntura brasileira, que moldura a realidade de nosso Município,
no presente momento, cabe registrar a existência de certa instabilidade econômica, cujos
resultados não se pode ainda prever, mas que são preocupantes à medida em que
aumentam os riscos e incertezas que pairam sobre o Plano, 
Finalmente, asseguro a V. Exa. e a seus pares que a proposta de Plano
Plurianual que submeto a essa Casa Legislativa está perfeitamente em acordo com os
dispositivos legais vigentes.
Assim, ao solicitar a aprovação do projeto de lei que ora encaminho, valho-me
da oportunidade para reafirmar a Vossa Excelência e a seus pares meus protestos de
estima e consideração.
Jeová Moreira da Costa
Prefeito Municipal de Araxá
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PROJETO DE LEI N° ____ / 2009
Dispõe sobre O Plano Plurianual para o período 2010/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, com a Graça de Deus, aprova e eu,
Prefeito, sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição federal,
estabelecendo, para o período,, os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras
delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma do Anexo a esta Lei.
Art.2º As prioridades e metas para o ano de 2010 conforme estabelecido no Art.
2º da Lei nº 5.506, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010, estão
especificadas no Anexo a esta Lei.
Art.3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto
de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las
com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária
anual.
Art 5º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Jeová Moreira da Costa
Prefeito Municipal de Araxá
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Apresentação
Um plano é sempre um documento de intenções, que podem se materializar ou
não. Há, contudo um compromisso com os resultados e objetivos que se espera atingir;
os quais crêem perfeitamente exeqüíveis, crença esta fundamentada no estabelecimento
de metas realistas, direcionadas à solução dos problemas, ao alcance do
desenvolvimento e à elevação do nível de vida da comunidade.
Há, ainda, outro aspecto de extrema importância que afiança e assegura a
validade das metas e ações que se pretende implementar. Trata-se do sentimento de
participação, obtido através da democratização do processo de escolha e proposição
dessas ações e do acompanhamento da execução das metas do plano.
Foi isto que se procurou fazer na fase de elaboração deste documento e que se
pretende continuar fazendo na fase de implantação. Esta é a grande garantia de
sucesso deste Plano. Ela se respalda nos princípios democráticos de toda a equipe da
Prefeitura de Araxá. Na fé de que o Plano Plurianual não é apenas um documento
burocrático para cumprimento de um preceito constitucional, mas o depositário do anseio
de uma coletividade que quer crescer, melhorar, buscar o desenvolvimento sustentável e
viver em paz e harmonia com seus semelhantes.
Não há como negar e não se deve esconder os riscos e desafios que envolvem
o cumprimento das metas do Plano. Do ponto de vista externo, verificam-se as
constantes modificações das metas de crescimento do País e dos parâmetros de inflação
formulados pelo Governo Federal, que impactam os principais indicadores econômicos e
financeiros com os quais trabalha o setor privado.
Depois de verificar a movimentação na economia o ritmo de expansão da
capacidade produtiva e outros fatores de investimento da economia. A política econômica
orientou-se pela necessidade de implementar uma sintonia fina que permitisse, mediante
a redução do ritmo de expansão da demanda, desarmar as pressões que ameaçavam a
trajetória da inflação sem abortar o processo de crescimento econômico.
Nada disso, entretanto, levará esta Administração ao esmorecimento nem ao
desânimo. O compromisso com as metas do Plano é muito firme e para que elas sejam
realizadas serão tomadas as decisões mais apropriadas no momento certo.
Perspectivas Econômicas para o País
Após a crise mundial de 2008, que assolou toda da política econômica mundial,
o Brasil assim como os demais paises modificaram suas políticas cambiais e de controle
4
da inflação, prejudicando o crescimento econômico naquele período, observado a crise
que travou o PIB nacional. 
Por outro lado, permanecem as incertezas quanto ao comportamento da
economia americana com seus reflexos no comércio internacional, devido sua trajetória
futura.
Todos esses aspectos trazem aos analistas econômicos e financeiros grandes
incertezas para suas projeções sobre o futuro próximo, em especial para o exercício de
2010.
É inegável que tanto o país quanto os estados e os municípios serão afetados,
pois esse insumo se encontra no cerne de todo o sistema econômico, estando presente
em toda a cadeia produtiva e distributiva. Também é fato que algumas medidas que
estão sendo adotadas poderão trazer diminuição nos repasses constitucionais,
principalmente do ICMS e FPM.
Perspectivas para o Município de Araxá
Com uma população residente total estimada para 2007 de 87.764 habitantes, -
segundo dados atualizados do IBGE – o Município de Araxá tem os problemas normais
de uma cidade de seu porte. A questão do emprego é um desses problemas que a
administração procura a solução dentro de suas possibilidades. A Educação e da Saúde
estão na mesma linha das prioridades. 
A Administração Municipal não pode sozinha resolver a questão do emprego,
mas seu papel como catalisadora e fomentadora de iniciativas neste sentido é
fundamental. Especialmente no incentivo à elevação do nível do investimento privado. 
O município tem uma base econômica diversificada, com a participação dos
principais setores econômicos, contando ainda com uma ampla infra-estrutura física, uma
boa infra-estrutura urbana e uma população de bom nível educacional, o que lhe permitiu
atingir um PIB por habitante de R$14.793,00 em 2006, acima da média do estado,
conforme publicação da Fundação João Pinheiro.
Sua localização junto às principais vias de acesso ao Triângulo Mineiro, ao sul
de Goiás e ao noroeste de São Paulo - regiões que estão se desenvolvendo com notável
dinamismo -, o acesso fácil às principais artérias de transporte rodoviário nacionais e um
aeroporto plenamente utilizado, são fatores que certamente atrairão investimentos para
nossa cidade.
O setor SERVIÇOS é o maior empregador de mão-de-obra do município, seguido
pelo setor INDUSTRIAL e pelo AGROPECUÁRIO Neste último, acredita-se que o
sucesso obtido em exercício anteriores propiciará o contínuo crescimento econômico do
5
setor que se dará principalmente através do aumento da produtividade, de grãos ( em
especial o café, soja e milho) e aguardente; no setor leiteiro observa-se um estabilidade,
mesmo com problemas verificado em empresa local que abastecia o comércio no
município, havendo no município um pleno domínio das mais recentes técnicas utilizadas
no setor, técnicas estas difundidas e estimuladas por um cooperativismo dinâmico. A
mesma observação é válida para o café e outras culturas do cerrado, o que evidencia o
grande potencial e importância do setor agropecuário na composição da matriz
econômica do município, matriz esta que se ampliará pelo firme apoio também ao
desenvolvimento da fruticultura.
Podemos afirmar, com absoluta certeza, que no “agro-business” encontramos um
dos pilares em que se fundamenta o desenvolvimento de Araxá e micro região 
No setor INDUSTRIAL o desenvolvimento dependerá do aporte de novos
investimentos incentivados pela Parceria Público Privada e da expansão das unidades
industriais já instaladas, que certamente serão apoiadas pelo município. Ressalte-se o
imenso potencial representado pelas riquezas minerais do município, exploradas por
empresas que utilizam tecnologia de ponta a nível mundial, não apenas na atividade
extrativista, mas na transformação e beneficiamento dos minérios com expressiva
agregação de valor.
Longe de terem se esgotado estas jazidas guardam enorme potencial a ser
pesquisado e explorado, o que descortina grandes perspectivas de desenvolvimento.
Espera-se também um bom desempenho na construção civil, que deverá ainda
ser contemplado com aumento na abertura de créditos da casa própria, através da Caixa
Econômica Federal.
Uma especial atenção será dedicada a um dos setores que mais contribuem para
a geração de riquezas e atração de turistas, a micro indústria, que absorve a culinária e
os produtos artesanais.
Este setor, responsável pela excelência da marca Araxá, é um dos principais
geradores de emprego e correlatas atividades comerciais; sendo seu incremento uma
das metas desta administração. 
Porém, será no setor SERVIÇOS que se espera a maior expansão econômica
de Araxá nos próximos anos em função do crescimento dos setores produtores de bens (
agropecuária e indústria) , fundamentado na evolução dos transportes e do comércio,
que refletem uma dinâmica da atividade econômica. 
Destaca-se, neste setor, o TURISMO para cuja viabilização é fundamental o
aumento do capital privado, único capaz de responder com velocidade e dinamismo às
exigências da clientela dessa atividade econômica.
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O município deve concentrar esforços no fomento ao TURISMO como um todo,
que apresenta uma fantástica capacidade de geração de empregos e tem um grande
efeito multiplicador sobre os demais setores econômicos.
Intimamente ligado ao TURISMO o comércio assume posição de relevante
importância, pois do mesmo será exigida qualificação para atender clientes de alto nível
de exigência.
Confiante no dinamismo do setor e de suas associações de classe, que têm
presença marcante no desenvolvimento do município, pretende-se apoiar suas iniciativas
no sentido de se buscar uma capacitação a nível internacional.
Sendo Araxá uma cidade com características de cidade-pólo, deve-se ressaltar a
importância do incremento do ensino superior, o qual já apresenta sólidas bases em
nosso município.
Tal incremento não apenas diminuirá a evasão de renda, possibilitando à grande
maioria de nossos jovens que aqui completem a sua formação, como atrairá estudantes
de nossa microregião e demais regiões do estado, criando oportunidades de trabalho do
mais alto nível.
A implantação de novos cursos e a busca da excelência dos já existentes é um
compromisso que se cumprirá no apoio á viabilização da infra-estrutura física necessária:
vias de acesso, edificações, terrenos, redes de água, luz, etc.
Ressalte-se que este é um fator de atração para investimentos, visto que a
disponibilidade de mão-de-obra qualificada é um dos itens mais rigorosamente avaliados
na escolha de locais para novos empreendimentos.
Uma vez resolvidos os problemas apresentados no exame do cenário
econômico nacional e do estado, Araxá se encontra em condições de participar
ativamente do processo de desenvolvimento nacional, repetindo a obtenção de taxas de
crescimento superiores à média nacional, como ocorreu nos últimos anos, pois conta
com importantes investimentos realizados em sua infra-estrutura econômica e social, o
que certamente contribuirá na atração de novos investidores privados para o município,
alem de propiciar o incremento das atividades das empresas existentes em nossa
economia.
Isto é fundamental, pois sem o capital privado não teremos investimentos,
empregos e receitas para o município financiar o atendimento às necessidades de sua
população, cuja responsabilidade institucional é do Poder Público.
Pressupostos do Plano Plurianual
 O povo de Araxá que já experimentou uma renovação nas políticas públicas e
nas ações governamentais, que fosse capaz de abrir caminho para o verdadeiro
7
desenvolvimento da cidade; almeja o sucesso de novos empreendimentos, embasados
na bem sucedida administração municipal. Para garantir que o desenvolvimento venha
junto com justiça social e traga benefícios para todos. E que ele possa devolver aos
araxaenses o orgulho que sempre tiveram pela sua terra e que permita recompor a força
e a beleza da cidade, que já foi um dos centros turísticos mais importantes do Brasil.
Espera-se, também, que essa experiência política continue a proporcionar
oportunidades de trabalho digno, de segurança, de moradias, de educação, de saúde e,
enfim, possibilite um aumento na qualidade de vida da população. É isto que este Plano
procura refletir.
O Plano Plurianual, embora seja abrangente e comprometido com as
verdadeiras aspirações da comunidade, não pretende ser uma camisa de força. Ele tem
como eixo principal uma política de governo dirigida às reais necessidades do Povo de
Araxá, sendo ao mesmo tempo um instrumento dinâmico de participação popular. Está
será a principal razão de sua eficácia.
O que se busca é um programa de trabalho prático, realistas e exeqüíveis,
eqüidistantes tanto das metas fantasiosas quanto das proposições acanhadas. Um Plano
de Governo orientado para a realização de um efetivo desenvolvimento econômico e
social do município.
Turismo, Esporte e Lazer
Araxá é uma cidade com enorme potencial turístico. Nossa marca é conhecida
nacionalmente e fácil de ser comercializada. O que nos falta é profissionalizar nossas
ações. A recuperação e uma boa administração dos negócio hoteleiro é a mola mestra
de toda uma engrenagem. Seu pleno funcionamento representará, em curto prazo,
resultados econômicos importantes para o município. Além da plena retomada das
atividades e modernização do Barreiro, propõe-se implementar novos projetos, como o
turismo rural, o eco-turismo, o turismo esportivo e, principalmente, incentivar a
qualificação da nossa mão-de-obra, através de novos programas e ampliação dos
existentes.
A estratégia principal é resgatar o potencial turístico de Araxá. Como já se disse,
o TURISMO é a indústria que mais cresce no mundo e, afinal, ela faz parte da história e
da identidade de Araxá.
Tornar a vida mais saudável, preencher o espaço na vida de cada cidadão com
projetos voltados para o lazer, reviver os momentos de glória do esporte especializado e
profissional, são prioridades que fazem parte deste Plano.
Araxá precisa avançar muito mais nesta área, pois os espaços físicos
reservados à prática desportiva necessitam de uma melhoria nas suas condições. Ao se
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buscar uma ocupação para os adolescentes e jovens fora do período escolar, depara-se
com a falta de equipamentos urbanos adequados à prática do esporte, deficiência esta
que cabe tanto ao poder público como às próprias comunidades. Porém, onde há poucos
investimentos também há de se esperar poucos resultados. É esta a situação que se
propõe reverter com a implantação dos projetos contidos neste Plano.
Indústria e Comércio
O setor produtivo e comercial constitui peça importante quando se busca a
ampliação da base econômica de um município. Araxá não é exceção e deve buscar este
crescimento econômico através de mecanismos incrementadores do desenvolvimento,
como uma política de incentivos e de apoio.
Tanto a indústria quanto o comércio merecem destaque neste Plano. Vamos
perseguir a atração de novos investimentos de qualidade, sem, contudo, deixar de apoiar
os empresários e comerciantes locais. Tudo assentado em medidas viáveis, geradoras
de mais oportunidades de trabalho e, conseqüentemente, de uma melhor distribuição de
renda na cidade.
Vamos mostrar àqueles que buscam novos mercados que Araxá reúne condições
para ser um pólo regional de desenvolvimento e que os nossos trabalhadores estarão
qualificados para atender às exigências de uma nova realidade. Em síntese, vamos
estimular em Araxá, através do desenvolvimento e da qualificação da mão-de-obra, a
geração de empregos e a melhoria da distribuição de renda. Só assim é possível garantir
políticas sustentáveis de justiça social.
Agropecuária
A história de Araxá está ligada ao campo. Desde a época de nossos
antepassados aos dias atuais, nota-se a evidente ligação de sua economia com o meio
rural. O que se propõe no Plano, para este setor, são projetos inovadores que procuram
valorizar em muito o homem do campo, desde o pequeno até o grande produtor rural,
garantindo-lhe a obtenção de maiores índices de produtividade, maior poder de
competitividade e maiores facilidades na comercialização e no escoamento de sua
produção.
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Educação
Sempre que se referem aos problemas pelos quais passa o país, certamente se
fazem referências à necessidade premente de investimentos no setor educacional, como
fator de mudança de comportamento e como norteador de uma nova realidade.
É no município que estas questões se apresentam de uma forma mais clara. Do
ensino básico ao ensino superior, é indispensável que o poder público cumpra o seu
papel. As metas de governo para a EDUCAÇÃO são bastante ambiciosas, pois procuram
fazer de Araxá um centro regional de educação como um modelo a ser trabalhado e
difundido.
Capacitação pedagógica, valorização do profissional de educação, melhoria e
ampliação da rede física existente e compromisso com a qualidade do ensino, são
condicionantes imprescindíveis ao melhor aproveitamento e formação das crianças, dos
adolescentes e dos jovens de nossa cidade.
Saúde
O modelo ideal de saúde para o município está respaldado na importância de se
buscar a qualidade no atendimento. A saúde preventiva é fundamental, assim como a
disponibilidade de meios operacionais do sistema e a valorização do profissional da
medicina. Como diz o cidadão mais simples, aquele que depende do serviço de saúde
pública: ”não nos adianta ter a unidade de saúde bonita, se nos falta o profissional
especializado, o exame ou o medicamento na hora certa”.
Como querer que o cidadão exerça sua cidadania se por vezes está privado do
básico? Por isto, o Plano contém a intenção de construir um novo modelo de saúde no
município, com mais investimentos e maior qualidade na prestação dos serviços de
saúde.
Ação Social
Os problemas sociais de Araxá exigem a atenção prioritária da administração
municipal. A proposta contida neste Plano é a de desenvolver uma política de apoio aos
mais necessitados, valendo-se principalmente das inúmeras entidades sociais que, no
dia a dia, ajudam a amenizar o sofrimento de tantos. A prioridade é estender ao máximo
as ações a uma grande maioria que depende da presença ativa do poder público.
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Cultura
Poucas cidades, como Araxá, desfrutam do privilégio de contar com uma cultura
tão rica e diversificada, cuja tradição deixou tantos momentos presentes em nossa
memória. Araxá é uma cidade que respira cultura, com um povo sábio e com ”veio
artístico” de fazer inveja. Mas falta muito para que se possa lançar mão de toda esta
bagagem cultural. Faltam projetos de incentivo à cultura, que passem pela descoberta e
valorização de novos talentos e pelo uso de um espaço cultural amplo e moderno. É
como se tivesse uma boa matéria-prima, um bom produto, mas não se soubesse vendê￾lo.
No período de cobertura deste Plano a cultura terá grande prioridade e os
resultados que se espera obter, em decorrência dos novos projetos culturais
implantados, farão com que o município sirva de referência para outros centros.
O artista amador e o profissional quer seja ele poeta, pintor, escultor ou músico,
terá sua arte e seu trabalho valorizados. Por outro lado, pretende-se ampliar o acesso da
população à produção cultural, seja ela do município ou de outras partes do país ou do
exterior.
Obras e Serviços Urbanos
O orçamento municipal permite à administração pública investir boa parte da
receita em obras e serviços prioritários. A administração municipal deve zelar pela
manutenção da cidade, cuidar da infra-estrutura básica, da conservação e limpeza das
vias públicas, dando continuidade às obras já iniciadas. Contudo, não pode prescindir de
novos e arrojados projetos viários e urbanísticos que dêem uma nova dimensão ao
município. A racionalização administrativa, permitirá canalizar recursos que, somados a
outros provenientes da captação junto a outras esferas de governo, possibilitarão a
realização de um volume considerável de obras. O dinheiro público será aplicado
criteriosamente, garantindo a qualidade dos serviços.
Segurança Pública e Paz Social
Uma das preocupações da Administração Municipal é com o aumento da
criminalidade. Mais do que uma conseqüência da crise social pela qual passa o país,
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esta onda de crimes e de delitos também tem suas raízes nas distorções sociais que
atingem o município.
Já foi o tempo em que somente os grandes centros eram vítimas da
insegurança. Araxá não foge à regra. Num trabalho conjunto que envolva o Governo
Municipal, o Poder Judiciário, o Ministério Público e as Polícias Civil e Militar, juntamente
com os segmentos organizados da sociedade, os problemas serão enfrentados de frente
e resolvidos. Principalmente através de medidas preventivas que contemplem ações
planejadas e muita integração.
Juventude, Mulher e Idosos
Tanto o segmento jovem o da mulher e do idoso constituem uma parcela
importante na nossa população. Em todos os setores da atividade humana, como nos
casos das ações comunitárias e dos movimentos culturais, nota-se um desejo de
participação muito grande destes segmentos.
A proposta básica do Plano para estas categorias é a de ampliar ainda mais sua
participação, tanto a nível político quanto ao nível do mercado de trabalho e na
assistência social. 
Com as ações constantes desse plano, pretende-se levar Araxá a uma face de
novo século, que resguarde e valorize seus laços históricos, humanos e da família, mas
que também esteja sempre com olhos voltados para a modernidade e para novas
conquistas.
FINANÇAS PÚBLICAS
O quadro a seguir apresenta alguns indicadores de resultado fiscal para o
Município de Araxá, referentes aos exercícios de 2007 e 2008, além de projeções para
os exercícios de 2009 e 2010 , dados da administração direta, tomados em termos
relativos, com base nas respectivas despesas. 
O resultado corrente, entendido como a diferença entre receitas e despesas
orçamentárias correntes (inclusive os encargos da dívida), expressa a poupança ou o
déficit operacional dos governos, a cada exercício fiscal.1
1
- Para isolar a (des) poupança pública, o déficit corrente atribui peso zero às despesas de investimento e às receitas de
capital, como vendas de ativos; isto é, o déficit corrente vem a ser a diferença entre receitas, exceto as de capital e
despesas. Segundo este conceito, o déficit em conta corrente proporciona uma medida do grau em que o governo se
desgarra da ”gestão prudente”.
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O resultado primário é obtido através da diferença entre as receitas e as
despesas decorrentes de todas as operações de natureza orçamentária dos governos, a
cada exercício fiscal excetuando-se, nas receitas, aquelas provenientes de operações de
crédito e nas despesas aquelas relativas ao serviço da dívida (encargos mais
amortizações). Um município com resultado primário positivo tem receitas suficientes
para financiar não apenas suas despesas correntes, exceto juros, como também suas
despesas de capital (exceto amortizações). O resultado primário é indicador de esforço,
ele mostra como o município está usando os fatores que estão sob seu controle para
melhorar suas finanças.
Um resultado primário crescente mostra que o município está tendo aumento
nas suas receitas ou cortando despesas correntes e de capital não relacionadas com a
dívida.
O resultado nominal é obtido pela subtração do resultado primário dos juros e
encargos da dívida. Ele mostra quanto o município teria que tomar emprestado, se fosse
o caso, para atender às suas despesas totais. Este indicador é entendido, também, como
um parâmetro da necessidade de financiamento do setor público. Um déficit nominal
crescente seria um indicador de dificuldades financeiras futuras.
Pelos dados apresentados no quadro acima, observa-se que o município de
Araxá vem demonstrado uma adequada estrutura de gastos correntes, com tendência a
uma ligeira queda em seus indicadores fiscais ao longo dos próximos exercícios.
Tomando como referência o indicador ”Resultado Corrente”, observa-se a
expectativa de que o município venha a obter uma queda mas mantendo uma situação
confortável em suas finanças. 
Examinando as informações atinentes ao indicador ”Resultado Primário”,
verifica-se a expectativa de uma posição confortável para o Município de Araxá, no
exercício de 2008 e uma mantendo para o exercício seguinte. Este indicador é
fortemente influenciado pelas despesas com investimentos, cuja pressão nos gastos
cresce nos períodos de final de gestão, devido à proximidade de anos eleitorais.
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 Administração Direta
Indicadores de Resultado
 Em Percentagem
RESULTADO RESULTADO RESULTADO JUROS / DÍVIDA /
ANO CORRENTE PRIMÁRIO NOMINAL REC.CORR. REC.CORR.
2007
2008
0,23 0,02 0,065 0,23 0,84
0,31 0,09 -0,09 0,03 0,71
2009 0,12 0,03 0,04 0,03 0,79
2010 0,12 0,03 0,04 0,03 0,86
Fontes: 2007 e 2008 - Balanços da Adm. Direta. 2009 e 2010 - Previsões
13
O resultado nominal é, em parte, influenciado pelas posições verificadas no
indicador de resultado primário, agravado ou atenuado, conforme o caso, pelo
movimento de empréstimos e de pagamentos relativos ao serviço da dívida pública
fundada. Na série em referência, observa-se a existência de uma situação razoável ao
Município de Araxá, que apresenta resultado desfavorável em 2008. 
Finalmente, quanto ao último indicador do quadro acima, a relação entre o
serviço da dívida como um todo e as receitas correntes, observa-se uma certa
estabilidade, o que é bastante positivo para as finanças públicas municipais. A tendência
deste indicador é a de melhorar ainda mais no futuro.
O quadro a seguir apresenta a memória de cálculo dos indicadores de resultado
definidos segundo o modelo adotado. Os valores positivos encontrados nas duas últimas
colunas desse quadro, sob os títulos NFSP e (NFSP - i), indicam a geração de recursos
próprios durante o processo de gestão orçamentária, que vão possibilitar uma certa folga
financeira de caixa durante o processo de gestão. É como se, em uma empresa
qualquer, se medisse o giro do patrimônio líquido no decorrer das operações dessa
empresa. Caso esses indicadores fossem negativos, eles indicariam a necessidade de
recursos para financiamento de déficits anuais, resultantes da execução orçamentária.
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 Administração Direta
 Cálculo de Indicadores Financeiros
 Valores em R$ mil correntes 
ANO R C i (C + i) K B NFSP (NFSP-i)
2007 104.638 85.608, 2.851 88.459 7.820 0
11.210 8.359
2008 127.949 93.888 3.171 97.059 726 0 33.335
2009 95.663 88.049 2.451 90.500 0 5.163
2010 99.605 91.677 2.552 94.229 6.336 0 1.592 960
Fontes: 2007 e 2008 - Balanços da Administração Direta. 2009 e 2010 - Previsões
Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) = (R + B) - (C + K) 
R = Receitas Correntes
C = Despesas Correntes exceto juros
K = Receitas de Capital exceto amortizações (rolagem)
i = Juros reais pagos
B = Resultado Líquido de Empréstimos, exceto pagamentos atrasados
RESULTADO CORRENTE = [ R - ( C + i ) ] / ( C + i )
RESULTADO PRIMÁRIO = [ R - ( C + K ) ] / R
RESULTADO NOMINAL = [ R - ( C + i + K ) ] / R
Juros / Receita = i / R
Dívida / Receita = D / R
6.172 2.712
30.164
14
PROJEÇÃO DA RECEITA
15
MUNICÍPIO DE ARAXÁ
PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2007-2010
PROJEÇÃO DAS RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL
EM R$ 1,00 corrente
DESCRIÇÃO 2007 2008 2009 2010
1. RECEITAS CORRENTES 106.721.308,44 127.631.952,06 111.680.340,00 111.030.929,00
1.1 Receitas Tributárias 12.311.558,97 15.567.236,12 12.413.764,00 12.692.287,00
 IPTU 3.120.073,22 3.353.968,94 3.136.000,00 3.206.509,00
 ITBI 1.153.687,56 1.941.932,30 959.000,00 980.500,00
 ISSQN 5.298.794,32 7.075.452,10 5.522.000,00 5.645.811,00
 IR RETIDO NAS FONTES 1.402.909,73 1.814.219,70 1.383.000,00 1.414.007,00
 TAXAS e Contrib. De Melhoria 1.336.094,14 1.381.663,08 1.413.764,00 1.445.460,00
1.2 Receitas De Contribuições 7.713.991,71 5.687.752,63 5.828.879,00 4.139.662,00
1.3 Receitas Patrimonial 938.236,80 1.706.294,72 736.822,00 993.018,00
 Receita de Valores Mobiliários 827.928,34 1.548.106,33 98.990,00 502.450,00
 Outras Receitas Patrimoniais 110.308,46 158.188,39 637.832,00 438.838,00
1.6 Receitas de Serviços 280.458,95 336.075,24 207.058,00 223.682,00
1.7 Transferências Correntes 82.689.013,32 100.510.563,53 90.720.510,00 91.281.635,00
 Transferências da União 16.687.476,86 28.971.174,21 25.828.844,00 26.282.800,00
 FPM 16.122.489,65 21.460.330,05 20.072.105,00 20.712.000,00
 LC 87/96 482.045,05 464.050,08 575.469,00 593.800,00
 Outras Transf. Da União 82.942,16 7.046.794,08 5.181.270,00 4.977.000,00
 Transferências dos Estados 45.552.219,32 53.140.149,06 51.975.494,00 52.665.600,00
 ICMS 37.073.348,10 43.380.515,47 41.921.511,00 42.265.200,00
 IPVA 5.624.490,58 6.382.191,51 6.721.915,00 6.936.000,00
 Cota Parte IPI 955.423,33 826.751,06 767.292,00 791.700,00
 Cota Parte Infrações de Transito 261.972,66 527.510,47 78.986,00 76.000,00
 Outras Transferências do Estado 1.636.984,65 2.023.180,55 2.485.790,00 2.596.700,00
 Transferências Multigovernamentais 7.735.936,46 11.587.105,31 12.366.872,00 11.878.259,00
 Transferências do FUNDEF 7.735.936,46 11.587.105,31 12.366.872,00 11.878.259,00
 Convênios 3.158.742,39 1.082.472,30 519.200,00 535.760,00
 Convênios Federais 3.158.742,39 1.082.472,30 519.200,00 535.760,00
 Convênios Estaduais 0 62.680,46 0 0
 Convênios com Inst. Privadas 2.441.000,00 0 0 0
 Outras Transferências 7.113.638,29 5.666.982,19 30.100,00 30.916,00
1.9 Outras Receitas Correntes 2.788.048,69 3.824.029,82 1.773.307,00 1.844.570,00
 Multas e Juros de Mora 210.468,99 282.652,02 144.259,00 171.730,00
 Divida Ativa 1.918.318,71 2.809.628,71 1.364.623,00 1.400.000,00
 Indenizações e Restituições 91.001,18 153.287,45 4.400,00 4.540,00
 Compl financ. Recursos Minerais 0 0 0 0
 Outras Indenizações/ restituições 0 0 0 0
 Demais Receitas Correntes 568.259,81 578.461,64 260.025,00 268.300,00
2 RECEITAS DE CAPITAL 7.840.536,68 2.577.984,22 3.275.392,00 6.995.624,00
 2.4 Transferências de Capital 6.596.391,77 2.494.972,37 3.275.292,00 6.995.624,00
 Convênios 4.010.391,77 694.972,37 3.275.192,00 6.654.790,00
 Outras Receitas De Capital 1.244.144,91 83.011,85 100 20
7 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0 2.523.167,84 2.114.160,00 4.373.981,00
9 DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES 9.620.548,10 12.810.215,81 14.070.292,00 14.151.335,00
TOTAL 104.941.297,02 119.922.888,31 102.999.600,00 110.000.000,00
PROJEÇÃO DAS DESPESAS
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MUNICÍPIO DE ARAXÁ
PREVISÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
S E G U N D O P R I N C I P A I S C A T E G O R I A S
PERÍODO 2007-2010
2007 2008 2009 2010
DESPESAS CORRENTES 88.459.844,16 97.233.345,94 90.500.721,71 94.382.200,00
Pessoal e Encargos 45.349.508,94 49.259.646,40 46.389.142,17 47.723.582,00
Ativos 35.256.147,00 30.283.763,97 28.761.268,15 37.021.932,00
Inativos e Pensionistas 5.200.620,03 5.355.894,85 5.102.805,64 6.635.900,00
Outras despesas de pessoal 4.892.741,91 13.619.987,48 12.988.959,81 4.065.750,00
Juros e encargos da dívida 2.851.278,83 3.171.345,49 2.451.039,04 2.822.800,00
Outras despesas de Custeio 40.259.056,39 44.802.354,05 41.660.540,50 43.835.818,00
DESPESAS DE CAPITAL 13.202.328,99 14.698.336,05 10.619.218,28 14.717.800,00
Investimentos 12.098.704,73 12.364.287,80 9.739.693,50 12.840.800,00
Obras e Instalações 9.427.845,51 10.775.098,25 7.589.599,69 11.460.000,00
Equipamentos e Material Permanente 884.494,92 1.078.689,55 712.035,68 1.379.200,00
Outras despesas de investimento 1.786.364,30 510.500,00 1.438.058,14 1.600,00
Inversões Financeiras 0 0 104,14 364.000,00
Amortização da Dívida Interna 1.103.624,26 2.334.048,25 879.420,64 1.513.000,00
Reserva de Contingência 900.000,00 900.000,00 937.260,00 900.000,00
Total da Despesa 101.662.173,15 111.931.681,99 102.057.199,99 110.000.000,00
17
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 / 2013
 SETOR: L E G I S L A T I V O
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Araxá
PROGRAMAS / METAS Unidade de
Medida 2010 2011 2012 2013 TOTAL Valor 
01 - Legislativa
122 - Administração Geral
0001 - Apoio à Administração Pública
Modernizar administrativa e tecnicamente a Câmara Municipal
como suporte às atividades de elaboração legislativa, de fiscalização
e de acompanhamento das políticas públicas
 Prédio da Câmara reformado e adaptado interna e externamente Projeto 1 1 100,00
 100,00
 Nova sede da Câmara construída Prédio 1 1 750,00
 750,00
 Contratos de manutenção de equipamentos firmados e mantidos Contrato 1 1 1 1 4 40,00
 10,00 10,00 10,00 10,00
 Móveis e equipamentos cadastrados e controlados Cadastro 1 1 1 1 4 40,00
 10,00 10,00 10,00 10,00
 Novos equipamentos adquiridos: Conjunto
 Equipamentos de Informática adquiridos Unidade 50 10 10 10 80 200,00
 125,00 25,00 25,00 25,00
 Mobiliário adquirido Unidade 100 30 30 30 190 600,00
 315,90 94,70 94,70 97,70
 Veículos adquiridos Unidade 1 1 1 1 4 200,00
 50,00 50,00 50,00 50,00
 Processos e procedimentos modernizados Unidade 1 1 1 1 4 100,00
 25,00 25,00 25,00 25,00
 Realização de Concurso Público Unidade 1 1 1 1 4 100,00
 25,00 25,00 25,00 25,00
 Reforma Administrativa Unidade 1 1 1 1 4 100,00
 25,00 25,00 25,00 25,00
 Despesas com Participação ou realização de Seminários Unidade 5 5 5 5 20 200,00
 50,00 50,00 50,00 50,00
 Revisão Geral da Remuneração dos Servidores e Vereadores Unidade 1 1 1 1 4 80,00
 20,00 20,00 20,00 20,00
 Contratação de Serviços Terceirizados Contrato 1 1 1 1 4 200,00
 50,00 50,00 50,00 50,00
031 - Ação Legislativa
0101 - Processo Legislativo
Melhorar a qualidade do assessoramento e do apoio às sessões
das comissões especializadas e do plenário, através da formação e
treinamento do pessoal técnico da Casa e da contratação 
de consultorias
 Pessoal contratado por excepcional interesse público Pessoa 5 5 5 5 20 40,00
 10,00 10,00 10,00 10,00
 Consultores em Finanças Públicas e DA contratados Pessoa 2 2 2 2 8 480,00
 120,00 120,00 120,00 120,00
 Cursos de treinamento para edis e servidores realizados Curso 12 12 12 12 48 120,00
 30,00 30,00 30,00 30,00
131 - Comunicação Social
0781 - Divulgação Oficial
Desenvolver atividades de divulgação e publicidade dos trabalhos
da Câmara, de forma a fomentar a participação popular no processo
legislativo e dar transparência à ação legislativa e administrativa
 Agência de Publicidade ou profissional habilitado contratado Contrato 5 5 5 5 20 400,00
 100,00 100,00 100,00 100,00
 Eventos especiais, seminários e solenidades promovidas Evento 10 10 10 10 40 320,00
 80,00 80,00 80,00 80,00
TOTAL 1.895,90 724,70 724,70 727,70
ANEXOS
METAS QUANTIFICAÇÃO/FINANCEIRA
Em R$ 1.000,00
18
19
08 -Assistência Social
243 - Assitência à Criança e ao Adolescente
0334 - Assistência Social à Criança e ao Adolescente
Possibilitar às crianças, adolescentes, jovens de 06 a 16 anos um atendimento 
pedagógico, comunitário e social através da convivência sadia dos ESPAÇOS
MULTIUSO nos diversos setores do município.
 Reformar, ampliar e dar manutenção geral dos ESPAÇOS MULTIUSOS unid 3 3 3 9 300,00
 100,00 100,00 100,00
 Construção de ESPAÇOS MULTIUSOS espaços 2 2 2 6 600,00
 200,00 200,00 200,00
 Ginásios Poliesportivos reformados ginásios 2 3 3 8 240,00
 60,00 90,00 90,00
 Construção de pisicinas piscina 1 1 1 3 300,00
 100,00 100,00 100,00
TOTAL 604,25 1.071,75 1.099,25 1.096,75
Órgão: Secret. Munic. Desenv. Humano Em R$ 1.000,00
PROGRAMAS / METAS Unidade 
Medida 2010 2011 2012 2013 total Valor
08 - Assistencia Social
131 - Comunicação Social
0781 - Divulgação Oficial
Desenvolver atividades institucionais de comunicação com o público
produção peças publicitárias Unidade 1 1 1 1 4 130,00
 32,50 32,50 32,50 32,50
Campanhas de sensibilização e captação de familias acolhedoras realizadas campanhas 1 1 1 1 4 40,00
 10,00 10,00 10,00 10,00
244 - Assistencia Comunitária
0343 - Assitencia Social Comunitária
implantação e manutenção do sistema único de assistência social - SUAS
 normatização e fluxos do SUAS Unidade 1 1 1 1 4 240,00
 60,00 60,00 60,00 60,00
 gestão da supervisão integrada à rede conveniada entidades 30 30 30 30 120 160,00
 40,00 40,00 40,00 40,00
 elaboração de estudo de custos das ações do SUAS estudo 1 70,00
 70,00
 Reeestruturação do CREAS centro 1 1 20,00
 20,00
 realização de foruns e conferencias municipais evento 4 4 4 4 16 90,00
 22,50 22,50 22,50 22,50
 apoio aos CONSELHOS MUNICIPAIS conselhos 5 5 5 5 20 400,00
 100,00 100,00 100,00 100,00
 Conselho de Direitos Humanos e de Defesa da Pessoa com Deficiência
 criado e instalado conselho 1 1 20,00
 20,00
 acompanhamento e inserção dos beneficiarios do BPC Pessoa 872 872 872 872 3.488 140,00
 35,00 35,00 35,00 35,00
0340 - Apoio as ações de Assitencia Social Comunitária
possibilitar o acompanhamento e monitoramento das ações do SUAS
 elaboração, execução, avaliação e diagnostico do SUAS estudo 2 2 2 2 8 44,00
 11,00 11,00 11,00 11,00
 serviço de informação e informatização programas 1 1 1 1 4 16,00
 4,00 4,00 4,00 4,00
 implantação do serviço para prestadores e usuarios serviço 1 1 1 1 4 72,00
 18,00 18,00 18,00 18,00
 Casa dos Conselhos instalada e mantida sede 1 1 1 1 4 40,00
 10,00 10,00 10,00 10,00
0340 - Apoio as ações de Assitencia Social Comunitária
Possibilitar que as ações sejam mais eficazes na defesa, promoção e garantia
dos direitos da criança e do adolescente
 Conselho Tutelar mantido conselho 1 1 1 1 4 320,00
 80,00 80,00 80,00 80,00
 Constituir equipe de apoio técnico ao Conselho Tutelar equipe 1 1 1 1 4 120,00
 30,00 30,00 30,00 30,00
 Equipe especializada em casos de abuso, exploração sexual e
 trabalho infantil contratada equipe 1 1 1 1 4 120,00
 30,00 30,00 30,00 30,00
 Promover capacitação dos recursos humanos das áreas de assistencia social,
criança e adolescente, idosos e pessoas de necessidades especiais através
de treinamentos 
 Cursos unid 6 6 6 6 24 48,00
 12,00 12,00 12,00 12,00
Metas Quantificadas
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 / 2013
 SETOR: AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
20
122 - Administração Geral
0001 - Apoio à Administração Pública
permitir o acompanhamento, avaliação e controle financeiro
e contabil dos Fundos.
 acompanhamento orçamentário de fundos fundos 3 3 3 3 12 16,00
 4,00 4,00 4,00 4,00
 implantação de gestão de pessoas na A. Social servidores 11 11 11 11 44 650,00
 162,50 162,50 162,50 162,50
244 - Assistência Social
0603 - Apoio Habitacional
Apoiar material e financeiramente projetos e ações
comunitárias que visem a construção, recuperação
e a melhoria habitacional da população de baixa renda
 Habitações de famílias carentes reformadas Família 200 200 200 200 800 1.600,00
 400,00 400,00 400,00 400,00
 Famílias atendidas p/ esgotamento sanitário Família 50 50 50 50 200 200,00
 50,00 50,00 50,00 50,00
TOTAL 1.131,50 1.201,50 1.111,50 1.111,50
Órgão: Fundo Municipal de Assistencia Social Em R$ 1.000,00 
PROGRAMAS / METAS Unidade 
Medida 2010 2011 2012 2013 total Valor
08 - Assistencia Social
244 - Assistencia Comunitária
0343 - Assistência Social Comunitária
Elaborar projetos, viabilizar ações e apoiar financeira e
organizacionalmente as associações comunitárias de
assistência social e a comunidade em geral
 Apoio financeiro a associações filantrópicas Associação 30 30 48 30 138 4.000,00
 869,00 869,00 1.393,00 869,00
603 - Apoio Habitacional
Apoiar material e financeiramente projetos e ações
comunitárias que visem a construção, recuperação
e a melhoria habitacional da população de baixa renda
 Famílias atendidas p/ esgotamento sanitário Família 50 50 50 50 200 350,00
 87,50 87,50 87,50 87,50
331 - Assitência Social Geral
Possibilitar à crianças e adolescentes, jovens, idosos e deficientes 
vivência familiar comunitária e social
Famílias com complementação nutricional Famílias 1.200 1.200 1.200 1.200 4.800 240,00
 60,00 60,00 60,00 60,00
Núcleo de Apoio à Família - Mantido Núcleo 1 1 1 1 4 320,00
 80,00 80,00 80,00 80,00
Centro de Referência de Assistência Social - Mantido Centro 2 2 2 2 8 400,00
 100,00 100,00 100,00 100,00
Programas do CRAS ampliados ( PAIF, Projovem Adolescente e
Projovem Urbano) Programa 3 3 3 3 12 120,00
 30,00 30,00 30,00 30,00
Programas de Renda Mínima - Mantido Famílias 300 300 300 300 1.200 180,00
 45,00 45,00 45,00 45,00
TOTAL 1.359 1.359 1.883 1.359
Órgão: Fundo Municipal de Direitos e Proteção do Idoso Em R$ 1.000,00 
PROGRAMAS / METAS Unidade 
Medida 2010 2011 2012 2013 total Valor
08 - Assistencia Social
241 - Assistencia ao Idoso
0343 - Assistência Social Comunitária
A Assistencia Social aos idosos será prestada, de forma articulada,
conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, na Política
Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais
normas pertinentes
Atividades de apoio ao idoso pessoas 600 600 600 600 2400 120,00
 30,00 30,00 30,00 30,00
TOTAL 30,00 30,00 30,00 30,00
 SETOR: AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Metas Quantificadas/Financeira
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 / 2013
 SETOR: AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Metas Quantificadas
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 / 2013
21
Órgão: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Em R$ 1.000,00
PROGRAMAS / METAS Unidade 
Medida 2010 2011 2012 2013 total Valor
08 -Assistência Social
243 - Assitência à Criança e ao Adolescente
0334 - Assistência Social à Criança e ao Adolescente
Incentivar e apoiar iniciativas da comunidade,
implementar projetos de iniciativa governamental
que visem ao desenvolvimento de atividades de
assistência à criança e ao adolescente.
 Associações Filantrópicas apoiadas financeiramente PCA 1 1 1 1 4
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
 Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Plano 1 30,00
 Criança e do Adolescente 30,00
 Diagnóstico da infância e Adolescente realizado Estudo 1 50,00
 50,00
TOTAL 3.030,00 3.050,00 3.000,00 3.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO TURISMO E PARCERIA
PROGRAMAS / METAS Unidade 
Medida 2010 2011 2012 2013 total valor
04 - Administração
122 - Administração Geral
0001 - Apoio à Administração Pública
Modernizar processos e procedimentos da Secretaria objetivando
a formulação e implementação de políticas públicas de fomento
e indução do desenvolvimento econômico e do Turismo como
atividade rentável para a economia do Município de Araxá.
 Sistema de informações econômicas e turísticas implementado Sistema 2 0 0 0 2 2,00
 2,00
 Equipamentos 4 4 4 4 16 16,00
 4,00 4,00 4,00 4,00
11 - Trabalho
334 - Fomento ao Trabalho
0445 - Gestão da Política Pública de Emprego e Renda
Promover e apoiar iniciativas que visem a organização do
trabalho, o aumento do emprego, da produtividade e da renda
funcional e pessoal da população economicamente ativa
do Município de Araxá
 Centro de apoio ao trabalhador operacionalizado Centro 1 2 2 2 7 7,00
 1,00 2,00 2,00 2,00
 Cursos de formação de mão-de-obra promovidos Curso 20 60 60 60 200 200,00
 20,00 60,00 60,00 60,00
 Programa Bolsa Emprego Programa 4 4 4 4 16 473,00
 118,25 118,25 188,25 118,25
22 - Industria
661 - Promoção Industrial
0713 - Apoio às Atividades Diretamente Produtivas
Realizar ações e estabelecer parcerias com entidades públicas 
e privadas de promoção e fomento industrial, visando a atração 
de novos empreendimentos e o aumento da produção e da 
produtividade das pequenas e médias empresas do Município
 Agência de Desenvolvimento criada e mantida Agência 5 5 5 5 20 20,00
 5,00 5,00 5,00 5,00
 Infra-estrutura do Distrito Industrial realizada (continuação) M2 150.000 100.000 100.000 100.000 450.000 2.429,00
 743,00 562,00 562,00 562,00
 Terrenos no Distrito Industrial doados M2 70.000 40.000 40.000 40.000 190.000 1.067,80
 393,40 224,80 224,80 224,80
Conselho Munic Desenvolvimento Economico (Implantando e mantido) Programa 1 1 1 3 2,50
 0,83 0,83 0,84
 Projetos da ´Incubadora de Empresas´ implementados Projeto 1 2 2 2 7 7,00
 1,00 2,00 2,00 2,00
 Micro Distritos Industriais implantados M2 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 400,00
 100,00 100,00 100,00 100,00
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 / 2013
 SETOR: AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Metas Quantificadas/Financeira
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 / 2013
 SETOR: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Em R$ 1.000,00
Metas Quantificadas/Financeira
22
Centro de Apoio Microempresas Informais (CAMI) Programa 10 10 10 10 40 400,00
 100,00 100,00 100,00 100,00
23 - Comercio e Serviços
694 - Serviços Financeiros
0461 - Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços 
Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas de
promoção e fomento aos setores comércio e serviços
 Campanhas para incremento do Comércio realizadas Campanha 2 20 20 20 62 62,00
2 20 20 20
 Associações e Cooperativas apoiadas financeiramente Unidade 8 12 12 12 44 300,00
54,55 81,82 81,82 81,82
 Projeto do Centro de Artesanato viabilizado Projeto 1 2 2 2 7 200,00
28,57 57,14 57,14 57,14
23 - Comercio e Serviços
695 - Turismo
762 - Promoção do Desenvolvimento do Turismo
Implementar melhorias no sistema de informações e a infra￾estrutura de apoio ao turismo em geral, incentivar o turismo
popular, de negócios e eventos, bem estar, e incrementar o
marketing turístico
Particpar de Feiras, Missões técnicas, congressos e Seminários
na área de turismo, em âmbito: regional, estadual e nacional Eventos 11 11 12 12 46 810,00
 193,70 193,70 211,30 211,30
Formatação de novos produtos turísticos Projetos 4 4 5 5 18 340,00
 75,56 75,56 94,44 94,44
Campanhas publicitárias dirigidas Campanhas 8 8 8 8 32 165,00
 41,25 41,25 41,25 41,25
Infra estrutura turística m2 3.500,00 3.500,00 4.000,00 4.000,00 1.500,00 300,00
 700,00 700,00 800,00 800,00
Divulgação do Destino Turístico (folders, out doors, mapas- dvd ) Unidade 40 40 41 41 162 450,00
 111,11 111,11 113,89 113,89
Capacitação Recursos Humanos em parcerias com FECITUR, SENAC
SETUR-MG, SINE-MG, outros (treinamentos, palestras) cursos 50 50 52 52 104 605,00
 290,87 290,87 302,50 302,50
Captação e Apoio financeiro e logístico a eventos que contribuam
com aumento do fluxo turístico Eventos 45 45 50 50 190 1.350,00
 319,74 319,74 355,26 355,26
Eventos locais que contribuam p/ aumento do fluxo turístico Eventos 5 5 7 7 24 110,00
 22,92 22,92 32,08 32,08
Ações em parceria com ACVB, COMTUR, SEBRAE, SESI/SENAI
Circuito da Canastra Projetos 12 12 12 12 48 108
 27,00 27,00 27,00 27,00
Contratar Consultoria especializada em Marketing para desenvolver
campanhas e produtos turísticos locais horas 500 500 500 500 2000 120,00
 30,00 30,00 30,00 30,00
TOTAL 3.065,18 2.830,25 3.060,30 2.990,31
ÓRGÃO: Fundo Municipal de Turismo
PROGRAMAS / METAS Unidade 
Medida 2010 2011 2012 2013 total valor
762 - Promoção do Desenvolvimento do Turismo
Implementar ações de promoção/desenvolvimento turístico, 
cumprindo a missão da instituição que é, dar apoio e incentivo às
políticas e ações que fomentem a atividade turística no município
Campanhs pbulcitárias dirigidas Campanha 4,0 4,0 4,0 4,0 16 60,00
 15,00 15,00 15,00 15,00
Divulgação do Destino Turístico Unidade 15,0 15,0 15,0 15,0 60 160,00
 40,00 40,00 40,00 40,00
Capacitação Recursos Humanos em parcerias com FECITUR, SENAC
SETUR-MG, SINE-MG, outros (treinamentos, palestras) cursos 6,0 6,0 6,0 6,0 24 40,00
 10,00 10,00 10,00 10,00
Ações em parceria com ACVB, COMTUR, SEBRAE, SESI/SENAI
Circuito da Canastra projetos 2,0 2,0 2,0 2,0 8,0 150,00
 37,50 37,50 37,50 37,50
Contratar Consultoria especializada em Marketing para desenvolver
campanhas e produtos turísticos locais horas 100 100 100 100 400 24,00
 6,00 6,00 6,00 6,00
TOTAL 108,50 108,50 108,50 108,50
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013
 SETOR: TURISMO
Metas Quantificadas/Financeira
23
Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
PROGRAMAS / METAS Unidade 
Medida 2010 2011 2012 2013 total valor
04 - Administração
122 - Administração Geral
0001 - Apoio à Administração Pública
Desenvolver, implantar e manter um sistema de administração
moderno, racional e eficiente, nas áreas de patrimônio, materiais,
recursos humanos e serviços gerais
 Concurso Público realizado Concurso 1 1 20,00
 20,00
 Pesquisa Salarial realizada Pesquisa 1 1 15,00
 15,00
 Plano de Cargos e Salários elaborado Plano 1 1 25,00
 25,00
 Plano de Benefícios elaborado e implementado Percentagem 30 30 30 10 100 2.500,00
 750,00 750,00 750,00 250,00
 Plano de Medicina do Trabalho elaborado/implem/mantido Percentagem 50 50 100 100,00
 50,00 50,00
0223 - Programa Municipal de Informática e Informação
Formular plano diretor de informática, rever processos e
desenvolver ou adquirir sistemas e redes de informações que
permitam a modernização e racionalização dos serviços
públicos prestados pela Prefeitura
 Redes implantadas ponto 50 100 50 50 250 250,00
 50,00 100,00 50,00 50,00
 Microcomputadores adquiridos Unidade 20 20 20 20 80 200,00
 50,00 50,00 50,00 50,00
 Servidor adquirido Unidade 1 1 2 80,00
 40,00 40,00
 Softw ares alugados Mês 12 12 12 12 48 336,00
 84,00 84,00 84,00 84,00
 Softw ares básicos adquiridos Unidade 40 40 40 40 160 160,00
 40,00 40,00 40,00 40,00
 Pessoal treinado Pessoa 100 100 100 100 400 120,00
 30,00 30,00 30,00 30,00
 Móveis específicos adquiridos Unidade 50 50 50 50 200 60,00
 15,00 15,00 15,00 15,00
 Impressoras Unidade 10 10 10 10 40 80,00
 20,00 20,00 20,00 20,00
0446 - Qualificação Profissional
Desenvolver e implementar uma política de recursos 
humanos que privilegie a valorização e a qualificação do
pessoal da Prefeitura
 Profissionais treinados Pessoa 100 100 80 80 360 36,00
 10,00 10,00 8,00 8,00
123 - Administração Financeira
0201 - Sistema Central de Planej. e Orçamento
Panejar de forma participativa, flexível e setorializada as
ações de governo e elaborar anualmente a LDO e o
Orçamento Fiscal do Município
 LDO elaborada Unidade 1 1 1 1 4 4,00
 1,00 1,00 1,00 1,00
 Proposta Orçamentária elaborada Unidade 1 1 1 1 4 4,00
 1,00 1,00 1,00 1,00
 Reavaliação anual do PPA realizada Unidade 1 1 1 1 4 4,00
 1,00 1,00 1,00 1,00
0205 - Prog. de Reest. e Modernização Fazendária
Definir e implementar políticas que visem a modernização
e racionalização de métodos e procedimentos na adm.
tributária, financeira e contábil do município.
 Processos e Sistemas reavaliados Estudo 1 1 1 1 4 80,00
 20,00 20,00 20,00 20,00
129 - Administração de Receitas
0208 - Sist. De Tributação e Administração Tributária
Racionalizar e modernizar o sistema de tributação e 
de administração de receitas, visando melhorar sua
performance e o atendimento ao contribuinte
 Processos do crédito tributário aprimorados Consultoria 1 1 1 1 4 40,00
 10,00 10,00 10,00 10,00
 Sistema de Administração Tributária melhorado Cadastro 1 1 1 1 4 40,00
 10,00 10,00 10,00 10,00
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 / 2013
 SETOR: A D M I N I S T R A Ç Ã O E FAZENDA
Em R$ 1.000,00
Metas Quantificadas
24
 Desenvolvimento de sistema para cobrança do ISSQN Sofw are 1 1 1 1 4 80,00
 20,00 20,00 20,00 20,00
124 - Controle Interno
0207 - Sistema Central de Controle Operacional
Desenvolver e implantar instrumentos de programação,
execução e avaliação do gasto público e gerenciar o
sistema central de controle interno.
 Consultoria contratada Consultoria 1 1 1 1 4 40,00
 10,00 10,00 10,00 10,00
 Profissional arregimentado e treinado Profissional 2 2 2 2 8 80,00
 20,00 20,00 20,00 20,00
0781 - Divulgação Oficial
Dar conhecimento público dos atos, dos fatos e das
obras governamentais, através de publicações deter￾minadas por lei, divulgação de relatórios técnicos,
promoções e propagandas, em veículos de comunicação
próprios ou de terceiros.
 Campanhas realizadas Campanha 2 2 2 2 8 80,00
 20,00 20,00 20,00 20,00
 Documentos divulgados Unidade 500 500 500 500 2000 200,00
 50,00 50,00 50,00 50,00
0001 - Apoio à Administração Pública
Promover o desenvolvimento dos recursos humanos
da área fazendária, através da formação, do treinamento
e da educação continuada, para atendimento das
atividades de controle interno, de administração
financeira, de contabilidade e de tributação
 Cursos realizados Curso 12 12 12 12 48 48,00
 12,00 12,00 12,00 12,00
 Participação em congressos e seminários Evento 6 6 6 6 24 24,00
 6,00 6,00 6,00 6,00
122 - Administração Geral
0001 - Apoio à Administração Pública
Manter em dia as obrigações do Município, de natureza 
geral, não atribuídas a setores específicos, tais como o pagamento
de inativos e indenizações administrativas
 Quadro de Inativos Unid 1 1 1 1 4 6.852,00
 1.713,00 1.713,00 1.713,00 1.713,00
 Processos de Indenizações Processos 1 1 1 1 4 100,00
 25,00 25,00 25,00 25,00
846 Outros Encargos Especiais
777 Obrigações Especiais
Manter em dia as obrigações especiais do Município, de natureza 
geral, não atribuídas a setores específicos, tais como o pagamento
de precatórios judiciários, processos administrativos e
Divida Fundada
 Processos Judiciais Processos 1 1 1 1 4 1.600,00
 400,00 400,00 400,00 400,00
 Processos Administrativos Processos 1 1 1 1 4 200,00
 50,00 50,00 50,00 50,00
 Divida Fundada Divida 1 1 1 1 4 18.000,00
 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00
TOTAL 8.028,00 8.058,00 7.916,00 7.456,00
Órgão: Secretaria Munic. Desenvolvimento Rural
PROGRAMAS / METAS Unidade 
Medida 2010 2011 2012 2013 total valor
04 - Administração
112 - Administração Geral
0001 - Apoio a Administração Pública
Planejar e desenvolver atividades de modernização e racionalização dos
serviços da Secretaria, visando melhorar o apoio e fomento às iniciativas
dos produtores e das comunidades rurais do Município
 Banco de dados do setor rural implementado Banco 1 1 20,00
20,00
 Aquisição de Câmara Fotográfica Digital Unidade 1 1 1,00
1,00
 Aquisição Veículos Projeto 1 1 2 50,00
50,00
Mobiliária da Secretaria (Centro Administrativo) Unidade 1 1 50,00
50,00
 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 / 2013
 SETOR: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Em R$ 1.000,00
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
25
 Aquisição de equipaemtnos de Infomatica Equipamento 2 2 4 6,00
3,00 3,00
20 - Agricultura
601 - Promoção da Produção Vegetal
0713 - Apoio às Atividades Diretamente Produtivas
Planejar e realizar atividades de apoio e promoção da agricultura e pecuária 
do Município, objetivando elevar a produção e a renda no setor rural.
 Estradas vicinais melhoradas e conservadas (incremento) Km 325 325 325 325 1300 2.450,00
612,50 612,50 612,50 612,50
 Malha vicinal do Município mantida e conservada km 1.500 1.500 1.500 1.500 6.000 2.150,00
537,50 537,50 537,50 537,50
 Pontes construídas e/ou recuperadas Ponte 10 15 10 5 40 420,00
105,00 157,50 105,00 52,50
 Mata-burros construídos, recuperados e/ou melhorados Unidade 100 100 100 100 400 170,00
 Patrulha moto-mecanizada adquirida e mantida: 42,50 42,50 42,50 42,50
 Trator de 75 Cv, MF-275 adquirido Unidade 1 1 2 100,00
50,00 50,00
 Pulverizador de 400 litros adquirido Unidade 1 1 15,00
15,00
Pá Carregadeira hidráulica e Lâmina Dianteira Unidade 1 1 2 32,00
16,00 16,00
Raspadeira agrícola com roda traseira (Scraper) Unidade 1 1 1 3 70,00
35,00 35,00
 Adubadeira adquirida Unidade 1 1 2 16,00
8,00 8,00
Perfurador de solo Unidade 1 1 5,00
5,00
Guincho Unidade 1 1 1,00
1,00
 Carreta Agrícola adquirida Unidade 2 1 3 18,00
12,00 6,00
 Arado adquirido Unidade 1 1 8,00
8,00
 Grade Niveladora adquirida Unidade 2 2 34,00
34,00
 Distribuidor de Calcario adquirido Unidade 1 1 2 26,00
13,00 13,00
Rotoencanteiradeira Unidade 1 1 12,00
12,00
 Serviços de terraplenagem para represas de irrigação realizados Horas/Maq 450 400 350 400 1600 175,00
49,22 43,75 38,28 43,75
 Serviços de terraplenagem para construção de tanques realizados Horas/Maq 1.200 1.200 1.200 1.200 4.800 525,00
131,25 131,25 131,25 131,25
Serviços de terraplenagem para avicultura de corte e frango caipira Horas/Maq 1.300 1.300 1.300 1.300 5.200 650,00
162,50 162,50 162,50 162,50
 Serviços de terraplenagem para silos de grãos e forrageiras realizados Horas/Maq 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000 425,00
106,25 106,25 106,25 106,25
 Nivelamento, preparo e pavimentação de terreiros para café realizados Horas/Maq 1.200 1.200 1.200 1.200 4.800 775,00
193,75 193,75 193,75 193,75
 Frete do Programa Calcário subsidiado Tonelada 7.000 7.000 7.000 7.000 28.000 840,00
210,00 210,00 210,00 210,00
 Prod. Mudas Proj. Renascer c/CBMM e F. Senhor Jesus implantado Muda 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000 55,00
13,75 13,75 13,75 13,75
606 - Extensão Rural
0702 - Promoção da Utilização da Em. Elétrica no Meio Rural
Propiciar o incremento da utilização da energia elétrica no campo, para fins 
residenciais e da produção agropecuária, induzindo a melhoria do nível de vida 
e da produtividade na área rural.
 Novas propriedades rurais ligadas Propriedade 50 50 50 50 200 12,50
3,13 3,13 3,13 3,13
0705 - Promoções, eventos agropecuários e Educação Sanitária
Patrocinar eventos que contribuam com o desenvolvimento rural, estimulando
o aumento da participação dos agricultores
 Dias de Campo, Congressos, Simpósios, Feiras e outros, patrocinados Evento 40 40 40 40 160 500,00
125,00 125,00 125,00 125,00
0719 - Promoção e Extensão Rural
26
Equipamentos para Educação Infantil adquiridos
Aquisição de mesas, cadeiras, armários, arquivos,carteiras escolares, berços, 
etc
CEMEI 01 01 - - 02 100,00
50,00 50,00 00,00 00,00 100,00
Aquisição/ manutenção de mesas, cadeiras, armários, arquivos,carteiras 
escolares, berços, etc
CEMEI 11 13 13 13 50 625,00
137,50 162,50 162,50 162,50 625,00
Informatização das Creches garantida
Aquisição de equipamentos de informática, com interligação em rede e acesso à 
internet CEMEI 04 - - 04 62,00
00,00 62,00 00,00 00,00 62,00
Materiais pedagógicos e brinquedos adquiridos
Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos UNIDADE 800 800 800 800 3200 640,00
160,00 160,00 160,00 160,00 640,00
Aquisição de Parques Infantis UNIDADE 04 09 - - 13 58,50
Livros de literatura infantil adquiridos 18,00 40,50 00 00 58,50
Aquisição de obras de literatura infantil. TÍTULO 300 300 300 300 1200 24,00
6,00 6,00 6,00 6,00 24,00
Materiais de Educação Física adquiridos
Aquisição de materiais esportivos. UNIDADE 400 400 400 400 1600 80,00
0505 – Universalização da Educação Infantil
Ampliar o acesso e a permanência do aluno na Escola, oferecendo infra-estrutura 
física, equipamentos e recursos materiais básicos adequados ao desenvolvimento 
da Educação Infantil/ EMEIs.
20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
Escolas construidas (02) m2 600 600 - 1200 1140,00
570,00 570,00 00 1140,00
Escolas ampliadas e reformadas (02), incluídas a construção de rampas.
m2 160 160 - - 320 300,00
150,00 150,00 00 00 300,00
Equipamentos para Educação Infantil adquiridos
Aquisição de mesas, cadeiras, armários, arquivos,carteiras escolares, berços, 
etc
EMEI 01 01 - 02 100,00
50,00 50,00 00 100,00
Aquisição/ Manutenção de mesas, cadeiras, armários, arquivos,carteiras 
escolares, berços, etc
EMEI 02 04 04 04 14 175,00
25,00 50,00 50,00 50,00 175,00
Materiais pedagógicos e brinquedos adquiridos
Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos (incluidas as Unidades Rurais) UNIDADE 200 200 200 200 800 96,00
24,00 24,00 24,00 24,00 96,00
Aquisição de Parques Infantis (incluidas as Unidades Rurais) UNIDADE 02 07 - - 09 378,00
84,00 294,00 00 00 378,00
Livros de literatura infantil adquiridos 
 Aquisição de títulos de obras de literatura infantil. TÍTULO 100 100 100 100 400 7,20
1,80 1,80 1,80 1,80 07,20
Materiais de Educação Física adquiridos
Aquisição de materiais esportivos. UNIDADE 150 150 150 150 600 28,80
7,20 7,20 7,20 7,20 28,80
361 – Ensino Fundamental
0478 – Apoio à Criança e ao Adolescente 
Desenvolver uma educação de boa qualidade, de forma a garantir o sucesso do 
aluno na escola.
Jornada em tempo integral garantida
Escola em tempo integral UNIDADE 01 01 01 01 04 434,00
108,50 108,50 108,50 108,50 434,00
Aquisição de materiais para alunos em tempo integral UNIDADE 300 300 300 300 1200 22,00
5,50 5,50 5,50 5,50 22,00
Otimização da aprendizagem: defasagem idade/série
Aquisição de material para Implementação de projeto para aceleração da 
aprendizagem
UNIDADE 200 180 150 150 680 12,00
3,52 3,18 2,65 2,65 12,00
Telecentro instalado e implementado
Disponibilização e adequação de espaço físico UNIDADE 02 - - - 02 -
Aquisição de equipamentos e mobiliário. UNIDADE 02 - - - 02 10,00 
 10,00 00 00 00 10,00
Telecentro mantido
Aquisição de materiais de consumo e execução de serviços de manutenção UNIDADE 05 05 05 05 20 72,00
18,00 18,00 18,00 18,00 72,00
0502 – Universalização do Ensino Fundamental 
Garantir o ingresso e a permanência do aluno na escola, assegurando-lhe ensino 
de qualidade.
Escola construída
Construção de Escola (02) m² 950 950 1900 1800,00
900,00 900,00 1800,00
Escolas ampliadas e reformadas, incluidas as quadras
E.M. Profa. Leonilda Montandon reformada UNIDADE 01 - - 01 250,00
00 250 00 00 250,00
Escolas Reformadas, incluída a construção de rampas ESCOLA 04 04 - 08 480,00
00 240,00 240,00 480,00
Unidades mantidas
Aquisição de materiais de consumo e execução de serviços de manutenção ESCOLA 04 14 14 14 46 142,00
12,34 43,22 43,22 43,22 142,00
27
28
Equipamentos para o Ensino Fundamental adquiridos
Aquisição de mesas, cadeiras, carteiras escolares, armários, arquivos ESCOLA 01 - - 01 02 100,00
50,00 00 00 50,00 100,00
Aquisição/ manutenção de mesas, cadeiras, armários, arquivos,carteiras 
escolares, berços, etc (incluida a E.M. de Aplicação) ESCOLA
12 14 14 14 54 257,00
57,11 66,63 66,63 66,63 257,00
Informatização das Escolas garantida
Aquisição de equipamentos de informática com acesso à internet ESCOLA 01 01 - - 02 125,00
62,50 62,50 00 00 125,00
Manutenção dos laboratórios de informática ESCOLA 12 14 14 14 54 198,00
Materiais de Educação Física adquiridos 44,01 51,33 51,33 51,33 198,00
Aquisição de materiais esportivos ESCOLA 14 14 14 14 56 104,00
26,00 26,00 26,00 26,00 104,00
Materiais básicos para o atendimento ao aluno adquiridos
Aquisição de material escolar UNIDADE 14 14 14 14 56 390,00
97,50 97,50 97,50 97,50 390,00
Inclusão de alunos com necessidades especiais garantida. 
Alunos atendidos ALUNO 184 190 195 200 769 27,00
6,46 6,67 6,85 7,02 27,00
Disponibilização e adequação de espaço físico SALA 08 08 320,00
320,00 00 00 00 320,00
Construção de Salas Recurso (03) m2 90 - - - 90 72,00
72,00 00 00 00 72,00
Aquisição de equipamentos e mobiliário específico SALA 08 - - - 08 100,30
100,30 00 00 00 100,30
Aquisição e instalação de equipamentos com tecnologia assistiva 02 - - 02 24,00
00 24,00 24,00
Transporte escolar garantido
Implementação do transporte escolar. ALUNO / 
Mês
1500 1500 1500 1500 6000 10624,00
 2.656,00 2.656,00 2.656,00 2.656,00 10624,00
362 – Ensino Médio 
512– Desenvolvimento do Ensino Médio 
Elevar o nível de escolaridade da população, através do aumento dos anos de 
estudos dos jovens e adultos.
Apoio logístico ás Escolas Estaduais de Ensino Médio
Cumprimento de cláusulas / Convênios firmados CONVÊNIO 06 06 06 06 24 144,00
36,00 36,00 36,00 36,00 144,00
364 – Ensino Superior 
508– Atendimento ao Ensino Superior 
Elevar o nível de escolaridade da população, através do aumento dos anos de 
estudos dos jovens e adultos.
Apoio logístico ás Instituições de Ensino Superior
Cumprimento de cláusulas / Convênios firmados IES 03 03 03 03 12 120,00 
 30,00 30,00 30,00 30,00 120,00
Cumprimento de cláusulas / Lei Municipal Lei nº 5.361/2008 (UAB) PÓLO 
ARAXÁ 01 01 01 01 04 74,00
18,50 18,50 18,50 18,50 74,00
Custeio de Bolsa / Estágio Remunerado BOLSA 25 25 25 25 100 441,60
110,40 110,40 110,40 110,40 441,60
366 – Educação de Jovens e Adultos 
0506 – Atendimento à Educação de Jovens e Adultos 
Elevar o nível de escolaridade da população, através do aumento dos anos de 
estudo de jovens e adultos com educação interrompida ou em atraso.
Pessoas atendidas pela Educação de Jovens e Adultos
 Implementação do Programa de Educação de Jovens e Adultos, com ampliação da 
oferta de vagas. ALUNO
1100 1120 1140 1160 4520 155,00
37,72 38,41 39,10 39,77 155,00
122 – Administração Geral 
0446 – Qualificação Profissional 
Valorizar e qualificar o profissional da educação para efetivar a melhoria da 
qualidade do ensino e a garantia do sucesso dos escolares, fornecendo a esse 
profissional condições que lhe possibilitem o bom desempenho de suas funções.
Bolsas Universitárias garantidas
Concessão/ Custeio de Bolsas de Estudo para Servidores da Educação BOLSA 39 49 49 49 186 1693,00
354,98 446,02 446,00 446,00 1693,00
Formação Continuada para os profissionais garantida
Oferta de cursos e de oportunidades de participação em eventos de capacitação 
profissional. ATIVIDADE 60 60 60 60 240 108,00
27,00 27,00 27,00 27,00 108,00
Casa do Professor instalada, com acessibilidade aos Portadores de Necessidades 
Especiais e com ações implementadas.
Disponibilização e/ou adequação de espaço físico UNIDADE 01 01 155,00
155,00 00 00 00 155,00
Aquisição de mobiliário e equipamentos UNIDADE 01 - - - 01 72,00
72,00 00 00 00 72,00
Aquisição de materiais e recursos pedagógicos ATIVIDADE 01 - - - 01 30,00
30,00 00 00 00 30,00
Aquisição de títulos e obras de referência TITULO 120 120 120 120 480 48,00
12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Aquisição de equipamentos de informática, e respectivo acesso a internet UNIDADE 01 - - - 01 66,00
66,00 00 00 00 66,00
29
Aquisição de materiais de consumo e execução de serviços de manutenção UNIDADE 01 01 01 01 01 29,00
29,00 00 00 00 29,00
Prêmio - "Experiências Pedagógicas Bem Sucedidas" garantido
Disponibilização de recurso para premiação aos vencedores PREMIO 12 12 12 12 48 27,00
6,75 6,75 6,75 6,75 27,00
Garantia de pagamento/premio pecuniário - lei 5.395, de 10/12/2008 e decreto 
1.543, de 23/12/2008
SALÁRIO 
BASE DO 
SERVIDOR
01 01 01 01 04 2068,00
517,00 517,00 517,00 517,00 2068,00
Garantid de gratificação/ prof. Alfabetizador - lei 4.548 de 29/12/04 60%di salário 
base di PEB
01 01 01 01 04 15,80
3,95 3,95 3,95 3,95 15,80
CONSELHOS SOCIAIS
Apoio e Capacitação dos Conselhos: CME/CAE/FUNDEB UNIDADE 03 03 03 03 12 24,00
6,00 6,00 6,00 6,00 24,00
306 – Alimentação e Nutrição 
0501 – Programa de Alimentação Escolar 
Garantir o nível de alimentação e nutrição escolar, para a obtenção de boas 
condições de saúde, favoráveis ao aprendizado dos alunos.
Cantineiras capacitadas
Oferta de capacitação. ATIVIDADE 02 02 02 02 08 32,50
8,13 8,13 8,13 8,13 32,50
Educação Nutricional promovida aos alunos e pais
Oferta de capacitação. ALUNO 10 10 10 10 40 13,00
3,25 3,25 3,25 3,25 13,00
Equipamentos Adquiridos
Aquisição de freezer, geladeira, fogão, forno e liquidificador UNID ENSINO 06 06 06 06 24 144,00
36,00 36,00 36,00 36,00 144,00
Utensílios de cozinha adquiridos
Aquisição de panelas, talheres, pratos, copos e afins UNID ENSINO 06 06 06 06 24 144,00
36,00 36,00 36,00 36,00 144,00
Uniformes para cantineiras garantidos
Aquisição de vestuário, toucas e aventais. UNIFORME 300 300 300 300 1200 91,00
22,75 22,75 22,75 22,75 91,00
13 – Cultura 
392 – Difusão Cultural 
0543 – Ação Bibliotecária 
Melhorar a qualidade do ensino, através do aumento de material didático, cultural e 
pedagógico, de natureza geral e específica. 
Projeto Rede de Bibliotecas Escolares ampliados e implementados
Aquisição de equipamentos de informática UNID ENSINO 28 02 01 31 62,00
56,00 4,00 2,00 00,000 62,00
Aquisição de programas de informática UNID ENSINO 28 02 01 - 31 62,00
56,00 4,00 2,00 00,0 62,00
Aquisição de mobiliário específico UNID ENSINO 28 02 01 - 31 310,00
280,00 20,00 10,00 00,0 310,00
Assinatura de Revistas e Jornais TITULO 84 84 84 84 336 300,00
75,00 75,00 75,00 75,00 300
Aquisição de livros de literatura TITULO 2000 2000 2000 2000 8000 240,00
60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
Aquisição de livros para pesquisa TITULO 100 100 100 100 400 280,00
70,00 70,00 70,00 70,00 280,00
Oferta de capacitação ATIVIDADE 02 02 02 02 08 384,00
96,00 96,00 96,00 96,00 384,00
Biblioteca Pública Municipal Viriato Corrêa mantida
Reforma / Acessibilidade aos portadores de necessidades especiais BIBL.PÚBLICA 01 - - 01 40,00
00,0 40,00 00,0 00,0 40,00
Implantação, implementação e manutenção das Bibliotecas Setoriais BIBL. 
SETORIAL
01 03 - - 04 40,00
10,00 30,00 00,0 00,0 40,00
Aquisição de equipamentos de informática e manutenção BIBL.PÚBLICA 01 01 01 01 04 320,00
80,00 80,00 80,00 80,00 320,00
Aquisição de programas de informática e manutenção BIBL.PÚBLICA 01 01 01 01 04 90,00
22,50 22,50 22,50 22,50 90,00
Aquisição de mobiliário específico e manutenção BIBL.PÚBLICA 01 01 01 01 04 80,00
20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
Assinatura/ Renovação de Revistas e Jornais TÍTULO 10 10 12 12 44 132,00
30,00 30,00 36,00 36,00 132,00
Aquisição de livros de literatura TÍTULO 1500 1500 1500 1500 6000 180,00
45,00 45,00 45,00 45,00 180,00
Aquisição de livros para pesquisa TÍTULO 100 100 100 100 400 280,00
70,00 70,00 70,00 70,00 280,00
Oferta de capacitação ATIVIDADE 04 04 04 04 16 80,00
20,0 20,0 20,0 20,0 80,00
Realização de eventos EVENTO 04 04 04 04 16 320,00
80,00 80,00 80,00 80,00 320,00
30
31
26 -Trasnporte
782 - Transporte Rodoviário
832 - Controle e Segurança de Tráfego Urbano
Realizar ações que objetivem o desenvolvimento racional do centro 
urbano de Araxá, de forma a proporcionar um crescimento 
orgânico da cidade, capaz de atender ao máximo as necessidades
de tráfego seus habitantes
 Sinaleiros implantados vb 220 220 100 60 600 600,00
 220,00 220,00 100,00 60,00
 Abrigo para transporte coletivo construido vb 10 30 30 30 100 100,00
 10,00 30,00 30,00 30,00
 Pesquisa e Projeto de Tráfego Promovido vb 6 5 4 4 19 19,00
 6,00 5,00 4,00 4,00
 Projeto de Trafego vb 10 10 10 10 40 40,00
 10,00 10,00 10,00 10,00
 Cursos e treinamentos realizados vb 5 5 5 5 20 20,00
 5,00 5,00 5,00 5,00
 Sinalização Vertical e Horizontal Implantada vb 200 200 200 200 800 800,00
 200,00 200,00 200,00 200,00
 Transporte escolar normatizado vb 1 1 1 1 4 4,00
 1,00 1,00 1,00 1,00
 Transporte coletivo licitado vb 1 1 1 1 4 4,00
 1,00 1,00 1,00 1,00
 Linhas de transporte coletivo ampliadas vb 1 1 1 1 4 4,00
 1,00 1,00 1,00 1,00
 Transitolândia vb 2 2 2 2 8 8,00
 2,00 2,00 2,00 2,00
 Municipalização do Trânsito vb 5 5 1 1 12 12,00
 5,00 5,00 1,00 1,00
0846 -Infra Estrutura Rodoviária
Racionalizar o uso e redimensionar a frota de veículos da Prefeitura
objetivando melhorar o atendimento e reduzir os custos dos 
serviços de transporte, através de:
 Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos
 Veículos adquiridos vb 180 120 120 120 540 540,0
 180,00 120,00 120,00 120,00
 Máquinas adquiridas vb 1.450 580 580 890 3.500 3.500,0
 1.450,00 580,00 580,00 890,00
 Equipamentos adquiridos vb 80 150 50 50 330 330,0
 80,00 150,00 50,00 50,00
 Motos adquiridas vb 32 32 32 16 112 112,0
 32,00 32,00 32,00 16,00
 Recuperação e manutenção de frota
 Veículos recuperados e mantidos vb 400 400 200 100 1.100 1.100,0
 400,00 400,00 200,00 100,00
 Máquinas recuperadas e mantidas vb 320 420 420 340 1.500 1.500,0
 320,00 420,00 420,00 340,00
 Equipamentos recuperados e mantidos vb 80 120 160 160 520 520,0
 80,00 120,00 160,00 160,00
 Motos recuperadas e mantidas vb 6 6 6 3 21 21,0
 6,00 6,00 6,00 3,00
04 - Administração
122 - Administração Geral
0001 - Apoio a Administração Pública
Desenvolver ações que visem a construção, ampliação, reforma e
conservação de edificações públicas da Prefeitura
 Próprios do Município ampliados, reformados ou restaurados vb 300 300 300 300 1.200 1.200,00
 300,00 300,00 300,00 300,00
 Próprios do Município construídos vb 150 150 150 150 600 600,00
 150,00 150,00 150,00 150,00
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
0831 – Programa de Infra-estrutura Urbana
Realizar ações que visem a implantação, ampliação e a melhoria
de equipamentos e servicos urbanos na área de iluminação, 
de serviços funerários, de paisagismo e de logradouros públicos 
 Serviços de iluminação pública expandidos vb 200 200 200 200 800 800,00
 200,00 200,00 200,00 200,00
 Cemitério ampliado e mantido vb 100 100 100 100 400 400,00
 100,00 100,00 100,00 100,00
 Cemitério construído vb 200 200 200,00
 200,00
32
Físicas 1 1 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 20,00 R$ 5,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00
Físicas 16 12 12 12
Fananceira 
(R$) R$ 112,00 R$ 25,00 R$ 25,00 R$ 25,00
Físicas 2 0 1 0
Fananceira 
(R$) R$ 33,80 R$ 0,00 R$ 16,90 R$ 0,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 20,00 R$ 10,00 R$ 5,00 R$ 5,00
Físicas 1 1 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 25,00 R$ 25,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 1 1 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 2 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 300,00 R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 150,00
Físicas 0 1 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 60,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas
Fananceira 
(R$) R$ 15,00 R$ 15,00 R$ 15,00 R$ 15,00
Físicas
Fananceira 
(R$) R$ 60,00 R$ 25,00 R$ 25,00 R$ 25,00
Físicas 1 0 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 30,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 4 4 4 4
Fananceira 
(R$) R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 50,00 R$ 12,00 R$ 12,00 R$ 12,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 20,00 R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 10,00
Físicas 10 10 10 10
Fananceira 
(R$) R$ 730,00 R$ 730,00 R$ 730,00 R$ 730,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 12,00 R$ 12,00 R$ 12,00 R$ 12,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 1.200,00 R$ 600,00 R$ 400,00 R$ 200,00
R$ 2.887,80 R$ 1.899,00 R$ 1.580,90 R$ 1.364,00
Data Índice 2010 2011 2012 2013
% de contratos exógenos e endógenos monitorados SMS 2009 em apuração 80% 90% 100% 100%
Pagamentos de passagens via TFD CARAS 2009 em apuração 80% 90% 100% 100%
1. PROGRAMA: Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria em Saúde - CARAS
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
3. OBJETIVO: Regular o sistema de saúde no município, assegurado o cumprimento de metas e objetivos, contratualizados ou pactuados, utilizando para tal o Controle, a Avaliação e a 
Auditoria, garantindo assim, equilíbrio no acesso e ações em saúde no Município de Araxá 4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Apoio à Gestão Pública
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
6.20 Apoio e gestão da Santa Casa de Misericórdia de Araxá entidade PE
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
6.18 Apoio a entidades de assistência à saúde entidade PE
6.19 Manter o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde manutenção PE
6.16 Aquisição de uniformes compra A
6.17 Aquisição de EPI's compra A
6.14 Realizar concurso público para a SMS concurso PE
6.15 Promover cursos, congressos, seminários e outros eventos evento A
Unidade responsável pela ação: Secretaria Municipal de Saúde
6.12 Realizar identificação apropriada das unidades
6.13 Aquisição de veículos veículos A
6.10 Reforma e manutenção de unidades unidade P
6.11 Implantar plano e carreira, cargos e salários plano PE
6.8 Contratação temporária de profissional bioestatístico para compilação e 
analise estatística dos dados coletados no censo (4 meses) RH A
6.9 Aquisição de insumos, uniformes e EPI's e realização de campanha publicitária 
para a realização do censo
campanha A
6.6 Aumento no quadro de funcionários para o setor de recursos humanos RH A
6.7 Aquisição de materiais, insumos e mobiliários e manutenção dos já existentes compra / 
manutenção
A
6.4 Modernização da gestão ação PE
6.5 Educação continuada, participação da equipe em eventos, cursos, 
congressos, seminários e realização de consultorias comprovante A
6.3 Aquisição e manutenção de equipamentos para a realização do censo compra A
33
% de ações preventivas, corretivas e saneadoras, propostas e executadas pela 
Regulação
CARAS 2009 em apuração 90% 80% 70% 60%
% de monitoramento da PPI CARAS 2009 em apuração 50% 60% 70% 80%
% de execução da PPA CARAS 2009 em apuração 80% 80% 90% 100%
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida
Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 1 manutenção manutenção manutenção
Financeira 
(R$)
R$ 20,00 R$ 2,00 R$ 2,00 R$ 2,00
Físicas 1 1 1 1
Financeira 
(R$) R$ 52,00 R$ 52,00 R$ 52,00 R$ 52,00
Físicas 5 1 1 1
Financeira 
(R$) R$ 45,50 R$ 9,10 R$ 9,10 R$ 9,10
Físicas 2 2 2 2
Financeira 
(R$)
R$ 18,20 R$ 18,20 R$ 18,20 R$ 18,20
Físicas 1 1 1 1
Financeira 
(R$) R$ 10,00 R$ 2,00 R$ 2,00 R$ 2,00
Físicas
conforme 
portaria nº 
1101
conforme 
portaria nº 
1101
conforme 
portaria nº 
1101
conforme 
portaria nº 
1101
Financeira 
(R$) R$ 0,10 R$ 0,12 R$ 0,14 R$ 0,16
Físicas 12 12 12 12
Financeira 
(R$) R$ 12,00 R$ 13,00 R$ 14,00 R$ 15,00
Físicas 5 5 5 5
Financeira 
(R$)
R$ 12,00 R$ 13,00 R$ 14,00 R$ 15,00
Físicas livre 
demanda
livre 
demanda
livre 
demanda
livre 
demanda
Financeira 
(R$) R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 0,15
Físicas 15 15 15 15
Financeira 
(R$) R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 0,15
Físicas manutenção manutenção manutenção manutenção
Financeira 
(R$)
R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 0,15
Físicas 1 1 1 1
Financeira 
(R$) R$ 15,00 R$ 4,00 R$ 4,50 R$ 4,50
Físicas
organizar os 
processos 
de saúde
organizar os 
processos 
de saúde
organizar os 
processos 
de saúde
organizar os 
processos 
de saúde
Financeira 
(R$) R$ 5,00 R$ 1,00 R$ 5,00 R$ 1,00
R$ 190,25 R$ 114,87 R$ 121,39 R$ 119,41
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Número de atendimentos SMS 2008 62000 70000 80000 85000 90000
Número de exames realizados SMS 2008 124000 155000 170000 185000 195000
Atendimentos ao PAM SMS 2008 4.500 6500 8500 11000 13000
Realização de exames para atender ao CTA SMS 2008 2600 5000 6500 7000 10000
1. PROGRAMA: Laboratório Municipal de Análises Clínicas
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: Secretaria Municipal de Saúde
3. OBJETIVO:
4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Apoio Diagnóstico
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
6.13 Criação e avaliação de protocolos protocolos A
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
6.11 Acompanhamento da comissão interna de aquisição, manutenção e controle 
de materiais e equipamentos equipe A
Estrutura física do complexo regulador
espaço físico, 
materiais e 
equipamentos
P
6.9 Levantamento de necessidades da implantação de novos serviços de saúde
novos serviços 
de saúde 
instaçados
A
6.10 Regular, avaliar e auditar desempenho profissional, seviços e ações de 
saúde prestadas na rede assistencial municipal própria, contratada e/ou 
conveniada.
desempenho 
profissional, de 
ações e 
serviços
A
6.7 capacitação de equipe nº de 
treinamentos
A
6.8 Controle e avaliação dos programas de saúde em execução programas em 
execução
A
6.5 Implantação e manutenção do serviço de ouvidoria em saúde
estrutura física, 
de materiais e 
equipamentos
P
6.6 Análise da oferta e demanda de consultas médicas especializadas dos 
exames laboratoriais através do SUS
nº de consultas 
e exames
A
6.3 Composição do complexo regulador recursos 
humanos
P
6.4 Implantação e manutenção do serviço de ouvidoria em saúde recursos 
humanos P
6. AÇÕES
6.1 Estruturação física do setor
espaço físico, 
materiais e 
equipamentos
A
6.2 Admissão e manutenção de médico regulador médico 
regulador P
34
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida
Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 1 1 1 1
Financeira 
(R$) R$ 17,00 R$ 23,00 R$ 31,00 R$ 34,00
Físicas 1.500 3.000 4.500 6.000
Financeira 
(R$) R$ 95,00 R$ 115,00 R$ 130,00 R$ 150,00
Físicas 100 150 200 250
Financeira 
(R$) R$ 2,60 R$ 3,90 R$ 5,20 R$ 6,50
Físicas 10 12 15 18
Financeira 
(R$) R$ 38,00 R$ 55,00 R$ 70,00 R$ 75,00
Físicas 1 0 0 0
Financeira 
(R$) R$ 45,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 25 27 29 31
Financeira 
(R$) R$ 6,25 R$ 6,75 R$ 7,25 R$ 7,75
R$ 203,85 R$ 203,65 R$ 243,45 R$ 273,25
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Índice de realização de ECG (nº de eletrocardiograma realizados) SMS
Índice de realização de EEG (nº de eletro-encefalograma realizados) SMS
Índice de atendimento (% da população atendida) SMS
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida
Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 2,50 R$ 2,00 R$ 2,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 20,00 R$ 5,00 R$ 5,00
Físicas 1 0 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 20,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 10,00
Físicas 4 4 4 4
Fananceira 
(R$) R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00
R$ 120,00 R$ 112,50 R$ 97,00 R$ 97,00
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Índice de realização de exames (nº de exames de imagem realizados) SMS
Índice de atendimento (% da população atendida) SMS em apuração
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
em apuração
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
1. PROGRAMA: Diagnóstico por Imagem
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: Secretaria Municipal de Saúde
3. OBJETIVO:
4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Apoio Diagnóstico
6.4 Ampliação, manutenção e reforma da unidade obra P
6.5 Aquisição de materiais, utensílhos e insumos de uso diário compra A
6.2 Aquisição de equipamento de Eletrocardiograma compra A
6.3 Aquisição de softw are atualizado para o aparelho de eletro-encefalograma compra A
em apuração
em apuração
6. AÇÕES
6.1 Aquisição de equipamentos e mobiliários e manutenção dos já xistentes compra A
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
em apuração
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
1. PROGRAMA: Eletrocardiograma / Eletro-encefalograma
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: Secretaria Municipal de Saúde
3. OBJETIVO:
4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Apoio Diagnóstico
6.5 Aquisição de veículo com capacidade para 12 lugares veículo A
6.6 Aquisição de kits de HIV e Hepatites para o CTA nº de kits A
6.3 Controle de qualidade interno nos setores controles e 
calibragens A
6.4 Aquisição de materiais, equipamentos e insumos nº A
6. AÇÕES
6.1 Aquisição de mobiliário compra A
6.2 Aquisição de reagentes e materiais de consumo produtos e 
reagentes
A
35
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida
Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 2,50 R$ 2,00 R$ 2,00
Físicas 0 1 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 40,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 0 1 1 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 50,00 R$ 10,00 R$ 0,00
Físicas 4 4 4 4
Fananceira 
(R$)
R$ 40,00 R$ 40,00 R$ 40,00 R$ 40,00
Físicas
Fananceira 
(R$)
R$ 45,00 R$ 132,50 R$ 52,00 R$ 42,00
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Índice de receitas aviadas SMS 2008 161.054 190.000 209.000 230.000 250.000
Índice de pacientes atendidos SMS 2008 107.000 117.000 125.000 133.000 140.000
Índice de medicamentos básicos dispensados SMS 2008 6.638.341 7.100.000 7.400.000 7.800.000 8.100.000
Índice de pacientes atendidos com tratamento de medicamentos excepcionais SMS 2008 126 350 400 420 470
Índice de consultas farmacêuticas domiciliares SMS 2008 0 250 275 300 350
Índice de pacientes atendidos através de medicamentos manipulados SMS
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida
Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 5.000.000 5.200.000 5.400.000 5.600.000
Fananceira 
(R$) R$ 140,00 R$ 150,00 R$ 160,00 R$ 170,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 30,00 R$ 35,00 R$ 35,00 R$ 40,00
Físicas 250 275 300 350
Fananceira 
(R$)
R$ 3,00 R$ 3,30 R$ 3,50 R$ 4,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 7,00 R$ 9,00 R$ 12,00
Físicas 1 1 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 7,00 R$ 30,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 500 650 800 1.000
Fananceira 
(R$) R$ 12,00 R$ 13,00 R$ 14,00 R$ 15,00
Físicas 2 1 2 1
Fananceira 
(R$) R$ 57,12 R$ 28,56 R$ 57,12 R$ 28,56
R$ 254,12 R$ 266,86 R$ 278,62 R$ 269,56
6.7 Ampliação do quadro de pessoal RH A
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
6.5 Aquisição de veículo veículo A
6.6 Ativar manipulação de medicamentos medicamentos 
manipulados
A
6.3 Realizar consulta farmacêutica em visita domiciliar visitas A
6.4 Aquisição de equipamentos compra A
6. AÇÕES
6.1 Aquisição de medicamentos básicos - Farmácia de Minas medicamentos A
6.2 Aquisição de medicamentos por licitaão compra A
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
em apuração
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
1. PROGRAMA: Farmácia Municipal
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: Secretaria Municipal de Saúde
3. OBJETIVO: Fornecimento de medicamentos e aplicar a atenção farmacêutica para os pacientes que necessitam. Auxiliar na administração de medicamentos, acompanhamento de tratamentos e esclarecimento quanto ao uso de medicamentos, internações e importância quanto ao seu uso correto.
4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Assistência Farmacêutica
6.4 Aquisição de mateirias, utensílhos e insumos de uso diário compra A
6.5
6.2 Aquisição de Equipamento de RX compra A
6.3 Ampliação, manutenção e reforma da unidade obra P
6. AÇÕES
6.1 Aquisição de equipamentos e mobiliários e manutenção dos já existentes compra A
36
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Cobertura da ESF/PACS SIAB 2009 22% 48% 74% 100% 100%
Implantação do PACS SIAB 50% 100% 100% 100%
Redução de 5% em 12 meses de internações por condições sensíveis a 
atendimento ambulatorial SIH-SUS 2008 33% 27,72% 22,72% 17,72% 12,72%
Cobertura de vacina de BCG em criaças menores de 1 ano SI-PNI 2008 91% 95% 95% 95% 95%
Cobertura de vacina de hepatite B do calendário básico em crianças menores de 1 
ano
SI-PNI 2008 89% 95% 95% 95% 95%
Cobertura da vacina de poliomielite do calendário básico em crianças menores de 
1 ano
SI-PNI 2008 87% 90% 95% 95% 95%
Cobertura de vacina de tretravalente do calendário básico em crianças menores 
de 1 ano SI-PNI 2008 87% 90% 95% 95% 95%
Cobertura da vacina triviral nas crianças com 1 ano de idade SI-PNI 2008 48% 70% 95% 95% 95%
Ofertar no mínimo 06 consultas de pré-natal à gestante e 01 a puérpera
SIS-PRÉ￾NATAL
90% 95% 100% 100%
Índice de realização de exame preventivo de câncer de colo do útero em mulheres 
de 25 a 59 anos SAI/SUS 2008 36% 33% 33% 33% 33%
Ínice de avaliação nutricional de crianças e adolescentes SMS
Índice de gravidez na adolescencia na adolescencia SMS
Índice de vacinação de crianças de 0 a 5 anos SMS
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de criaças de até 2 anos SMS
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 6 3 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 120,00 R$ 60,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 5 5 5 0
Fananceira 
(R$) R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 10,00 R$ 0,00
Físicas 15 20 25 25
Fananceira 
(R$) R$ 1.080,00 R$ 1.440,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
Físicas 15 20 25 25
Fananceira 
(R$) R$ 180,00 R$ 240,00 R$ 300,00 R$ 300,00
Físicas 0 1 1 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 20,00 R$ 20,00 R$ 0,00
Físicas 1 2 3 3
Fananceira 
(R$) R$ 240,00 R$ 480,00 R$ 720,00 R$ 720,00
Físicas 1 0 1 0
Fananceira 
(R$) R$ 40,00 R$ 5,00 R$ 40,00 R$ 5,00
Físicas 1 1 1 0
Fananceira 
(R$) R$ 40,00 R$ 40,00 R$ 40,00 R$ 0,00
Físicas 0 0 0 1
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200,00
Físicas 1 1 2 1
Fananceira 
(R$) R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 800,00 R$ 400,00
Físicas 0 1 1 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 840,00 R$ 840,00 R$ 0,00
Físicas 2 2 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 150,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 3 2 5 5
Fananceira 
(R$) R$ 30,00 R$ 15,00 R$ 50,00 R$ 50,00
6.13 Manutenção de equipamentos dos PSF's USF A
6.11 Construção e reforma de Unidades de Saúde da Família tipo III USF P
6.12 Ampliação de Unidades de Saúde da Família USF P
6.9 Construção de Unidade de Saúde da Família tipo I USF P
6.10 Construção de Unidade de Saúde da Família tipo II USF P
6.7 Implantação e manutenção do Agita Araxá e políticas públicas semelhantes programa P
6.8 Aquisição de veículo com capacidade para 10 pessoas especificamente para 
a ESF
veículo A
6.5 Implantaão do Núcleo de Apoio à Saúde da Família equipes P
6.6 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Instancia Federal equipes P
6.3 Manutenção da Estratégia Saúde da Família - PAB Fixo - Instância Federal equipes P
6.4 Manutenção da Estratégia Saúde da Família - PAB Fixo - Estadual equipes P
6. AÇÕES
6.1 Implantação do PACS equipes P
Unidade responsável pela ação: Secretaria Municipal de Saúde
6.2 Ampliação da Estratégia Saúde da Família equipes P
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
1. PROGRAMA: Saúde de Família
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: Secretaria Municipal de Saúde
3. OBJETIVO: Promover a saúde, prevenir doenças e agravos, proporcionar a cura e rabilitação dos usuários
4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Atenção Primária à Saúde
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
37
Físicas 2 1 2 1
Fananceira 
(R$) R$ 200,00 R$ 100,00 R$ 200,00 R$ 100,00
Físicas 24 24 24 24
Fananceira 
(R$) R$ 1,80 R$ 2,00 R$ 2,40 R$ 2,40
Físicas 30 40 50 50
Fananceira 
(R$) R$ 4,50 R$ 6,00 R$ 7,50 R$ 7,50
Físicas 2.500 3.000 3.500 4.000
Fananceira 
(R$) R$ 0,92 R$ 1,11 R$ 1,29 R$ 1,48
Físicas 2.500 3.000 3.500 4.000
Fananceira 
(R$) R$ 0,92 R$ 1,11 R$ 1,29 R$ 1,48
Físicas 2.500 3.000 3.500 4.000
Fananceira 
(R$) R$ 0,92 R$ 1,11 R$ 1,29 R$ 1,48
Físicas 2.500 3.000 3.500 4.000
Fananceira 
(R$) R$ 0,92 R$ 1,11 R$ 1,29 R$ 1,48
Físicas 2.500 3.000 3.500 4.000
Fananceira 
(R$) R$ 0,92 R$ 1,11 R$ 1,29 R$ 1,48
Físicas 40 60 80 100
Fananceira 
(R$) R$ 1,00 R$ 1,50 R$ 2,00 R$ 2,50
Físicas 6 6 6 6
Fananceira 
(R$) R$ 9,00 R$ 9,00 R$ 9,00 R$ 9,00
Físicas 400 500 600 600
Fananceira 
(R$) R$ 6,00 R$ 7,50 R$ 9,00 R$ 9,00
Físicas 1.200 1.500 1.800 1.800
Fananceira 
(R$) R$ 6,00 R$ 7,50 R$ 9,00 R$ 9,00
Físicas
Fananceira 
(R$)
R$ 2.612,90 R$ 3.879,05 R$ 4.865,35 R$ 3.621,80
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Monitoramento da situação alimentar e nutricional de todo o município de Araxá SISVAN/PNAN 2008 10% 20% 30% 40% 50%
Implantação do Sistema de Informação SISVAN-WEB no município SISVAN 2008 10% 50% 60% 70% 80%
Cadastro e acompanhamento das gestantes e crianças menores de 7 anos 
acompanhadas pelo bolsa família SISVAN 2008 50% 60% 70% 80% 90%
Acompanhamento nutricional da população do município de Araxá SISVAN 2008 10% 20% 30% 40% 50%
Índice de combate à desnutrição infantil SMS 2008 30% 50% 60% 70% 80%
Índice de disturbios e doênças nutricionais SISVAN
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida
Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 1 0 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 3,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
6. AÇÕES
6.1 Aquisião de equipamentos computador 
completo
A
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
em apuração
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
1. PROGRAMA: Assistência Nutricional
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: SISVAN / Secretaria Municipal de Saúde
3. OBJETIVO:
4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Atenção Primária à Saúde
6.25 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's protetor solar A
6.26 Ampliar e/ou dar continuidade à realização de grupos educativos para 
crianças e adolescentes
6.23 Desenvolvimento de ações em saúde no âmbito das doênças e agravos não￾transmissíveis
ações 
programadas A
6.24 Aquisição de uniformes para os funcionários camisetas A
6.21 Panfletos educativos para Saúde do Idoso panfletos A
6.22 Aquisição de materiais educativos (cadernos de educação em saúde, jogos 
educativos em saúde, DVD's, CD's, etc.) materiais A
6.19 Panfletos educativos para Saúde do Adolescente panfletos A
6.20 Panfletos educativos para Saúde do Homem panfletos A
6.17 Panfletos educativos para Saúde da Criança panfletos A
6.18 Panfletos educativos para Saúde da Mulher panfletos A
6.15 Educação continuada para as equipes reuniões A
6.16 Atividades de promoção em saúde por área adscrita de PSF ações 
programadas
A
6.14 Aquisição de equipamentos para PSF USF A
38
Físicas 5 5 5 5
Fananceira 
(R$) R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,35
Físicas 5 5 5 5
Fananceira 
(R$) R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00
Físicas 5 5 5 5
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00
Físicas 10.000 10.000 10.000 10.000
Fananceira 
(R$) R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00
Físicas 5 5 5 5
Fananceira 
(R$) R$ 2,00 R$ 2,00 R$ 2,00 R$ 2,00
R$ 12,35 R$ 9,35 R$ 9,35 R$ 9,35
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Educação permanente da equipe (treinamentos realizados) SMS 24 30 24 24
Capacitação de familiares e cuidadores (treinamentos realizados) SMS 6 6 6 6
Índice de cobertura do programa conforme o limite pré-estabelecido de 70 
pacientes por equipe (%)
SMS 70% 80% 90% 100%
Índice de aparecimento de escaras (%) SMS 50% 40% 30% 20%
Índice de internações hospitalares (%) SMS
Índice de altas domiciliares (%) SMS
Índice de reinternações hospitalares (%) SMS
Índice de reinternações domiciliares (%) SMS
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida
Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 40,00 R$ 20,00 R$ 40,00 R$ 20,00
Físicas 24 30 24 24
Fananceira 
(R$) R$ 3,00 R$ 3,50 R$ 3,00 R$ 3,00
Físicas 6 6 6 6
Fananceira 
(R$) R$ 15,00 R$ 15,00 R$ 15,00 R$ 15,00
Físicas 6 6 6 6
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00
Físicas 0 1 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 175,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 0 1 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 20,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 0 0 1 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20,00 R$ 0,00
Físicas 0 0 0 2
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 40,00
Físicas 1 0 0 1
Fananceira 
(R$) R$ 40,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 40,00
Físicas 6 1 6 6
Fananceira 
(R$) R$ 6,00 R$ 1,00 R$ 6,00 R$ 6,00
R$ 109,00 R$ 239,50 R$ 89,00 R$ 129,00
6.10 Campanhas educativas campanha A
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
6.8 Ampliação do quadro das equipes fisioterapeuta A
6.9 Aquisição de veículo com capacidade para 8 pessoas veículo A
6.6 Ampliação do quadro das equipes fonoaudióloga A
6.7 Ampliação do quadro das equipes assistente 
social
A
6.4 Implantar e realizar o programa de capacitação de cuidadores ações A
6.5 Criação e implantação de uma segunda equipe recursos 
humanos
A
6.2 Realizar ações de educação permanente para a equipe ações A
6.3 Participações em eventos, cursos, congressos e outros nº de 
participações A
em apuração
6. AÇÕES
6.1 Aquisição de materiais e equipamentos compra A
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
em apuração
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
1. PROGRAMA: Programa Interdisciplinar de Internação Hospitalar
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: PIID / Secretaria Municipal de Saúde
3. OBJETIVO: Dar atendimento multiprofissional de saúde a pacientes acamados não residentes em área de cobertura da ESF
4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Atenção Primária à Saúde
6.5 Produção de materiais informativos e educativos folhetos A
6.6 Educação permanente comprovante A
6.3 Aquisição de equipamentos antropômetro 
portátil A
6.4 Aquisição de equipamentos
balança 
antropométrica 
digital
A
6.2 Aquisição de equipamentos balanças 
portáteis A
39
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Cobertura da primeira consulta odontológica programática (%) SISPACTO 2008 18,31% 21,23% 24,15% 27,07% 30,00%
Cobertura da ação coletiva Escovação Dental Supervisionada SISPACTO 2008 2,71% 8,28% 13,85% 19,42% 25,00%
Média de procedimentos odontológicos básicos individuais SISPACTO 2007 19,50% 24,62% 29,74% 34,86% 40,00%
Proporção de procedimentos odontológicos especializados em relação às ações 
odontológicas individuais SMS
CEO-d 5 anos (%) SMS 2007 2.18 1.91 1.64 1.37 1.10
CPOS aos 12 anos (%) SMS 2007 1.63 1.38 1.13 0.88 0.63
Capacitação da equipe de Saúde Bucal SMS
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 11 20 25 30
Fananceira 
(R$) R$ 312,00 R$ 429,80 R$ 526,40 R$ 947,00
Físicas 68.000 70.400 72.800 75.200
Fananceira 
(R$) R$ 19,72 R$ 20,41 R$ 21,11 R$ 21,80
Físicas
Fananceira 
(R$)
Físicas 510 526 542 559
Fananceira 
(R$) R$ 0,38 R$ 0,39 R$ 0,40 R$ 0,41
Físicas 116 120 124 128
Fananceira 
(R$) R$ 0,30 R$ 0,31 R$ 0,32 R$ 0,33
Físicas 17.000 17.600 18.200 18.800
Fananceira 
(R$) R$ 0,61 R$ 0,62 R$ 0,64 R$ 0,66
Físicas 5 6 6 6
Fananceira 
(R$) R$ 57,10 R$ 76,74 R$ 80,57 R$ 84,60
Físicas
Fananceira 
(R$)
Físicas 1 0 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 30,00 R$ 36,00 R$ 42,00 R$ 48,00
Físicas 10 10 10 10
Fananceira 
(R$) R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 10,00
Físicas 1 1 2 2
Fananceira 
(R$) R$ 105,60 R$ 105,60 R$ 261,20 R$ 211,20
Físicas
Fananceira 
(R$)
R$ 535,71 R$ 679,87 R$ 942,64 R$ 1.324,00
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Índice de cobertura de assistência à pacientes com transtorno mental grave SMS
Índice de procedimento por profissional na Rede de Atenção Básica SMS
Índice de procedimento por profissional no PAM e HG SMS
Índice de procedimento por profissional no CAPS SMS
Índice de cobertura de assistência a usuário de álcool e outras drogas SMS
Índice de cobertura da assistência a crianças e adolescentes com transtorno 
mental
SMS
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
em apuração
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
1. PROGRAMA: Saúde Mental
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: Secretaria Municipal de Saúde
3. OBJETIVO: Garantir à população do município acesso a serviços de saúde mental de qualidade,reorganizando, expandindo e qualificando a rede de atenção em saúde mental.
4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Atenção Primária à Saúde
6.11 Manutenção e/ou ampliação e/ou reforma do CEO unidade P
6.9 Implantação e manutenção de laboratório de proteses unidade P
6.10 Treinamentos, capacitação e participação dos profissionais em eventos comprovante A
6.8 Aquisição de instrumentais odontológicos nº de 
instrumentais
A
em apuração
em apuração
6.6 Realização de ação coletiva de exame bucal com finalidade epidemiológica nº de exmes A
6.7 Aquisição de consultórios/periféricos odontológicos nº de 
equipamentos A
6.4 Realização de ação coletiva higiene bucal supervisionada creme dental A
6.5 Realização de ação coletiva de aplicação tópica de fluor gel fluor gel A
6.2 Realização de ação coletiva higiene bucal supervisionada nº de escovas A
6.3 Realização de ação coletiva higiene bucal supervisionada fio dental A
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
6. AÇÕES
6.1 Aumento da inserção de equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da 
Família nº de equipes P
1. PROGRAMA: Saúde Bucal
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: Secretaria Municipal de Saúde
3. OBJETIVO:Implementar políticas municipais de Saúde Bucal, conforme normatizações do SUS, principalmente portarias 399/g (Pacto pela Saúde) e portaria 648/GM (Política Nacional 
de Atenção Primária); Melhorar indicadores de Saúde Bucal do Pacto da Atenção Básica; Melhorar indicadores epidemiológicos de saúde bucal; Garantir a infra-estrutura necessária 4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Atenção Primária à Saúde (UBS's) / Atenção Secundária à Saúde (CEO)
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
40
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 1 0 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 200,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 100,00 R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 10,00
Físicas 1 0 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 55,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 2 3 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20
Físicas 0 1 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 200,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 0 1 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 0 0 1 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200,00 R$ 0,00
Físicas 0 0 1 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 100,00 R$ 0,00
Físicas 7 12 8 7
Fananceira 
(R$) R$ 10,00 R$ 22,00 R$ 20,00 R$ 10,00
Físicas 10 15 15 15
Fananceira 
(R$) R$ 20,00 R$ 24,00 R$ 24,00 R$ 24,00
Físicas 6 8 10 10
Fananceira 
(R$) R$ 18,00 R$ 24,00 R$ 30,00 R$ 30,00
Físicas
Fananceira 
(R$)
R$ 403,20 R$ 380,20 R$ 384,20 R$ 74,20
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Índice geral de atendimentos (% da população atendida) SMS
Índice de 1º atendimento (% de atendimentos primários) SMS
Índice de atendimento secundário (% de encaminhamentos atendidos) SMS
Índice de atendimento gestacional (nº de gestantes atendidas) SMS
Índice de atendimento puerperal (nº de puericulturas realizadas) SMS
Índice de consultas mpedicas não realizadas (%) SMS
Índice de retorno (%) SMS
Índice de referência e contra-referência (%) SMS
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00
6.2 Aquisição e manutenção de equipamentos unidade A
em apuração
6. AÇÕES
6.1 Reforma e ampliação das unidades unidade P
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
em apuração
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
1. PROGRAMA: Unidades Básicas de Saúde
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: Secretaria Municipal de Saúde
3. OBJETIVO:
4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Atenção Primária à Saúde
6.11 Promoção de eventos, cursos e campanhas A
6.12 Criação de política municipal de enfrentamento e assistência a crianças e 
adolescentes dependentes de álcool e drogas
6.9 Expansão da rede de atenção em saúde mental P
6.10 Participação em eventos, cursos e congressos A
6.7 Construção de sede para o CAPSi unidade P
6.8 Aquisição de equipamentos para o CAPSi P
6.5 Contrução de sede para o CAPSad unidade P
6.6 Aquisição de equipamentos para o CAPSad P
6.3 Aquisição de um veículo modelo Kombi para o CAPS II A
6.4 Organização de mais leitos de atençãointegral em saúde mental no PAM e na 
Santa Casa de Misericórdia de Araxá A
6.1 Construção da estrutura física do CAPS II unidade P
6.2 Aquisição e manutenção de equipamentos para o CAPS II P
6. AÇÕES
41
Físicas 8 0 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 62,40 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 12 12 12 12
Fananceira 
(R$) R$ 3,00 R$ 3,00 R$ 3,00 R$ 3,00
Físicas 4 0 4 0
Fananceira 
(R$) R$ 156,00 R$ 0,00 R$ 156,00 R$ 0,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 10,00 R$ 1,50 R$ 1,50 R$ 1,50
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 10,00 R$ 2,00 R$ 2,00 R$ 2,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00
Físicas 0 1 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 300,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 0 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 50,00 R$ 10,00 R$ 10,00
R$ 996,40 R$ 811,50 R$ 927,50 R$ 771,50
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Índice de atendimento fisioterapeutico em unidade de saúde % de atendimentos) SMS
Índice de acompanhamento fisioterapeutico nos CEMEIS (% de atendimentos) SMS e SME 2008 0,23% 0,30% 0,35% 0,40% 0,45%
Índice de grupo de orientação da atenção básica SMS
Índice de atendimentos domiciliares SMS
Índice de atendimentos fisioterapeutico nas alterações motoras SMS
Índice de grupos fisioterapeuticos na Unidade de Saúde Mental SMS
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida
Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 88928 93374 98043 102945
Fananceira 
(R$) R$ 403,73 R$ 423,91 R$ 445,11 R$ 467,37
Físicas 781 820 861 904
Fananceira 
(R$) R$ 3,78 R$ 3,97 R$ 4,17 R$ 4,38
Físicas 1.048 1.100 1.155 1.213
Fananceira 
(R$) R$ 5,08 R$ 5,33 R$ 5,60 R$ 5,88
Físicas 4 2 2 2
Fananceira 
(R$) R$ 43,99 R$ 21,99 R$ 21,99 R$ 21,99
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 15,00 R$ 15,00 R$ 15,00 R$ 15,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA R$ 471,58 R$ 470,20 R$ 491,87 R$ 514,62
6.4 Aumento dos recursos humanos de fisioterapia recursos 
humanos
A
6.5 Aquisição de materiais e equipamentos compra A
6.2 Grupos de orientação na atenção básica nº de grupos 
realizados
A
6.3 Fisioterapia preventiva nos CEMEIs e nas escolas nº de 
atendimentos
A
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
6. AÇÕES
6.1 Atendimento fisioterapeutico nas Unidades nº de 
atendimentos
A
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
em apuração
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
1. PROGRAMA: Serviço de Fisioterapia
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: Secretaria Municipal de Saúde
3. OBJETIVO: Promover educação, prevenção e assistência fisioterapeutica coletiva e individual nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Saúde Mental, Estratégia Saúde da 
Família e unidades afins. 4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Atenção Secundária à Saúde
6.10 Construção da Unidade de Atendimento Integral à Saúde do Idoso unidade P
6.11 Aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais e insumos para a Unidade 
de Atendimento Integral à Saúde do Idoso compra A
6.8 Manutenção dos serviços e atendimento já existentes A
6.9 Promover ações continuadas de incentivo ao aleitamento materno exclusivo 
em crianças de 0 a 6 meses
A
6.6 Implantação e manutenção do programa de planejamento familiar A
6.7 Implantação e manutenção do programa Saúde na Escola A
6.4 Educação permanente, cursos, seminários e congressos evento A
6.5 Aumento do quadro médico evento A
6.3 Aumento do quadro de funcionários recepcionistas A
42
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Índice de humanização da grade de referência da urgência (%) SMS
Índice de implantação de protocolos padronizados para atendimentos em caráter 
de urgência SMS
Índice de implantação do protocolo de caráter de internação de urgência e vaga 
zero
SMS
Índice de utilização do prontuário eletrônico SMS
Índice de referência e contra-referência microrregional SMS
Implantação do Comitê de Urgência SMS
Índice de referência e contra-referência municipal SMS
Índice de solicitações de transferência atendidas SMS
Índice de satisfação do usuário SMS
Índice de custos hospitalares na urgência e emergência SMS
Índice de redução de despesas SMS
Índice de atendimentos (nº de pacientes atendidos) SMS
Índice de solicitações de transferência não atendidas SMS
Em definição SMS
Em definição SMS
Em definição SMS
Em definição SMS
Em definição SMS
Em definição SMS
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 12 12 12 12
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00
Físicas 4 4 4 4
Fananceira 
(R$) R$ 60,00 R$ 60,00 R$ 60,00 R$ 60,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00
Físicas 60% 75% 90% 100%
Fananceira 
(R$) R$ 0,50 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20
Físicas 1 0 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00
Físicas 70% 80% 90% 100%
Fananceira 
(R$) R$ 3,00 R$ 0,50 R$ 0,50 R$ 0,50
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00 R$ 5,00
Físicas 1 0 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 2,00 R$ 0,50 R$ 0,50 R$ 0,50
Físicas 1 0 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 0,50 R$ 0,50 R$ 0,50
Físicas 1 0 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 30,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 1 0 1 0
Fananceira 
(R$) R$ 80,00 R$ 0,00 R$ 80,00 R$ 0,00
Físicas 1 1 1 1
Fananceira 
(R$) R$ 10,00 R$ 5,00 R$ 2,50 R$ 2,50
6.13 Aquisição e manutenção de equipamentos de informática para implantação 
do prontuário eletrônico compra A
6.11 Implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) serviço P
6.12 Aquisição de ambulância de suporte avançado veículo A
6.9 Implantar o protocolo de caráter de internação de urgência e vaga zero PE
6.10 Impantar sistema de triagem para acidentes com múltiplas vítimas A
6.7 Implantar a classificação de risco A
6.8 Manutenção e aquisição de mobiliários e equipamentos compra A
6.5 Readequar material e medicamentos de urgência do PAM A
6.6 Readequação da listagem de material permanente A
6.3 Capacitação em Suporte Avançado à Vida para a equipe curso A
6.4 Elaboração de protocolos para atenimentos de urgência e emergência A
6. AÇÕES
6.1 Educação continuada, desenvolvimento motivacional, capacitações, cursos e 
participação da equipe em congressos e meminários comprovante A
6.2 Ampliação do quadro de funcionários RH A
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
em apuração
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
em apuração
1. PROGRAMA: Atendimento às Urgências e Emergências
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: PAM / Secretaria Municipal de Saúe
3. OBJETIVO:
4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Atenção Secundária à Saúde
43
Físicas 0 1 0 0
Fananceira 
(R$) R$ 0,00 R$ 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Físicas 12 12 12 12
Fananceira 
(R$) R$ 0,50 R$ 0,50 R$ 0,50 R$ 0,50
R$ 211,50 R$ 187,20 R$ 164,70 R$ 84,70
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Índice de cobertura da assistência à saúde (somatório de atendimentos de 
tratamento fora do domicilio) SMS 2008 18816 21.000 23.900 26.300 28.900
Pagamento de passagens via TFD SMS 2008 32640 32.640 32.640 32.640 32.640
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida
Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas 11.520 11.520 11.520 11.520
Fananceira 
(R$) R$ 172,80 R$ 172,80 R$ 172,80 R$ 172,80
Físicas 17.520 17.520 17.520 17.520
Fananceira 
(R$) R$ 96,36 R$ 96,36 R$ 96,36 R$ 96,36
Físicas 3.600 3.600 3.600 3.600
Fananceira 
(R$) R$ 64,00 R$ 64,00 R$ 64,00 R$ 64,00
Físicas 200 200 200 200
Fananceira 
(R$) R$ 2,80 R$ 2,80 R$ 2,80 R$ 2,80
Físicas 180 180 180 180
Fananceira 
(R$) R$ 10,08 R$ 10,08 R$ 10,08 R$ 10,08
Físicas 6.000 6.600 6.700 6.800
Fananceira 
(R$) R$ 72,00 R$ 79,90 R$ 89,20 R$ 98,12
Físicas 5 7 10 15
Fananceira 
(R$) R$ 5,00 R$ 7,00 R$ 10,00 R$ 15,00
R$ 423,04 R$ 432,94 R$ 445,24 R$ 459,16
Data Índice 2010 2011 2012 2013
Índice de cobertura da assistência à saúde (somatório de atendimentos médicos 
especializados)
SMS 31/12/2008 54.000 60.000 65.000 70.000 75.000
Percentual da demanda atendida da UAE na aquisição de material de consumo e 
serviços SMS 01/07/2009 46% 47% 48% 49% 50%
Título da Ação (Produto) Unidade de 
Medida
Tipo Metas 2010 2011 2012 2013
Físicas
Fananceira 
(R$) R$ 3,00 R$ 3,00 R$ 3,00 R$ 3,00
Físicas
Fananceira 
(R$) R$ 10,40 R$ 12,40 R$ 14,40 R$ 16,40
Físicas
Fananceira 
(R$) R$ 18,00 R$ 20,00 R$ 22,00 R$ 24,00
Físicas 4 5 6 7
Fananceira 
(R$) R$ 12,00 R$ 13,00 R$ 15,00 R$ 17,00
R$ 43,40 R$ 48,40 R$ 54,40 R$ 60,40
TOTAL 9.520,10 9.867,59 10.747,61 9.213,95
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
6.3 Aquisição de equipamentos e insumos
A
6.4 Educação continuada
A
6. AÇÕES
6.1 Pré-consulta de enfermagem
nº de 
atendimento
s
A
6.2 Realização de exames especializados
nº de 
atendimento
s
A
1. PROGRAMA: Unidade de Atendimentos Especializado - UAE
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: Secretaria Municipal de Saúde
3. OBJETIVO: Prestar serviços de atendimento médico especializado de qualidade à população do município de Araxá, buscando com isso, ampliar a rede de especialistas para que 
o cidadão tenha acesso a esse serviçode forma humanizada. 4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Atenção Secundária à Saúde
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
6.7 Aquisição e manutenção de equipamentos
nº
A
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
6.5 Transporte para Baurú
nº de 
pacientes 
atendidos
A
6.6 Pousada "Rosa Amiga"
nº de 
pacientes 
atendidos
A
6.3 Transporte para Uberlandia
nº de 
pacientes 
atendidos
A
6.4 Transporte para Patrocínio
nº de 
pacientes 
atendidos
A
6. AÇÕES
6.1 Transporte para Barretos
nº de 
pacientes 
atendidos
A
6.2 Transporte para Uberaba
nº de 
pacientes 
atendidos
A
1. PROGRAMA: Tratamento Fora do Domicilio - TFD
2. ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRMA: Secretaria Municipal de Saúde / TFD
3. OBJETIVO: Atender a demanda de tratamento à saúde de pacientes de forma humanizada, que exijam especialidades cujo município não ofereça.
4. DIRETRIZ ASSOCIADA: Atenção Secundária à Saúde
5. INDICADORES
Descrição (unidade de medida) Fonte
Índice de Referência Índice esperados ao longo do PPA
6.15 Pesquisa de satisfação do usuário externo e interno pesquisa A
VALOR TOTAL DO PROGRAMA
6.14 Reforma e ampliação da unidade unidade P
44
Órgão: Assessoria de Esporte e Lazer
PROGRAMAS / METAS Unidade 
Medida 2010 2011 2012 2013 total valor
27 - Desporto e Lazer
812 - Deporto Comunitário
0871 - Implementação da Política de Desporto e Lazer
Garantir infra-estrutura física adequada, equipamentos, recursos e
matériais básicos necessários ao desenvolvimento e à prática de 
modalidades esportivas e atividades culturais e de lazer
 Quadras comunitárias construídas Quadra 2 2 4 700,00
 350,00 350
 Quadras comunitárias reformadas e mantidas Quadra 3 3 3 3 12 360,00
 90,00 90,00 90,00 90,00
 Campos de Futebol construídos Campo 1 1 2 300,00
 150,00 150,00
 Campos de Futebol reformados Campo 1 1 1 3 600,00
 200,00 200,00 200,00
 Campos de Futebol mantidos Campo 3 3 3 3 12 100,00
 25,00 25,00 25,00 25,00
 Estádios de Futebol mantidos Estádio 1 1 1 1 8 80,00
 20,00 20,00 20,00 20,00
 Ginásios Poliesportivos reformados e mantidos Ginásio 2 2 2 2 8 480,00
 120,00 120,00 120,00 120,00
 Eventos esportivos realizados Evento 25 25 25 25 100 100,00
 25,00 25,00 25,00 25,00
 Eventos esportivos apoiados Evento 20 20 20 20 80 100,00
 25,00 25,00 25,00 25,00
 ATC - Araxá Tênis Clube reformado e mantido Centro 1 1 1 1 4 200,00
 20,00 20,00 20,00 2,00
 Programas culturais e de Lazer apoiados Programa 1 1 1 1 4 400,00
 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL 625,00 775,00 1.125,00 757,00
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 / 2013
 SETOR: AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Órgão: Fundo Municipal de Habitação em R$ 1.000,00
PROGRAMAS / METAS Unidade 
Medida 2010 2011 2012 2013 total Valor
16 - Habitação
482 - Habitação Urbana
0603 - Apoio Habitacional
Apoiar material e financeiramente projetos e ações que visem a construção,
recuperação e melhoria habitacional de famílias de baixa renda
Construção de Habitações populares vb 4.000 4.000 1.000 1.000 10.000 10.000,00
 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00
Viabilizar projetos habitacionais projeto 1 1 30,00
30,00
Fornecimento de Kit de magteriais de contrução Famílias 500 500 500 500 2000 2.000,00
 400,00 400,00 400,00 400,00
TOTAL 4.430,00 4.400,00 1.400,00 1.400,00
Metas Quantificadas
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 / 2013
 SETOR: ESPORTE
Em R$ 1.000,00
45
ÓRGÃO: Fundação Calmon Barreto
PROGRAMAS / METAS Unidade 
Medida 2010 2011 2012 2013 total valor
13 - Cultura
122 - Administração Geral
0001 - Apoio à Administração Pública
Planejar e executar atividades de racionalização e modernização
da estrutura organizacional e funcional da entidade, preparando-a
para cumprir com excelência sua missão institucional
Capacitação de servidores Cursos 2 2 2 2 8 40,00
 10,00 10,00 10,00 10,00
Elaboração de projetos Unidade 4 4 4 4 16 160,00
 40,00 40,00 40,00 40,00
Implementa;ção de ações diversas Ação 4 4 4 4 16 320,00
 80,00 80,00 80,00 80,00
Aquisição de equipamentos Unidade 25 25 25 25 100 240,00
 60,00 60,00 60,00 60,00
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0547 - Proteção e Preservação do Patrim. Cultural 
Desenvolver atividades de preservação de museus e prédios
históricos e da infraestrutura que compõem o patrimônio da Fundação
Restauração de museus m2 0 100 100 100 300 300,00
 100,00 100,00 100,00
Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios m2 300 300 600 600,00
 300,00 300,00
Projetos de construção, reformas, edificações e restaurações Projeto 2 8 5 5 20 120,00
 12,00 48,00 30,00 30,00
0542 - Ação Museológica
Reorganizar e redirecionar a estrutura dos museus, através
da contratação de consultoria especializada, tanto para a parte física
como para a parte histórica
Aquisição de equipamentos Unidade 2 2 30,00
 30,00
Contratação de consultoria Unidade 3 3 3 3 12 78,00
 19,50 19,50 19,50 19,50
392 - Difusão Cultural
0545 - Promoção, Produção e Difusão Cultural
Desenvolver atividades de divulgação artística e cultural
nas suas diversas formas de expressões
 Feiras, exposições, show s e sessões de teatro promovidas Evento 50 50 50 50 200 500,00
 125,00 125,00 125,00 125,00
 Promoção de festas populares - carnaval e festas juninas Evento 2 2 2 2 8 1.600,00
 400,00 400,00 400,00 400,00
 Desenvolvimento das atividades de artesanta
 Manutenção do Setor de Artesanto unidade 12 12 12 12 48 480,00
 120,00 120,00 120,00 120,00
 Ralização de cursos Cursos 5 5 5 5 20 80,00
 20,00 20,00 20,00 20,00
 Participação na Feiras de Artesanto Feira 2 2 2 2 8 25,00
 6,25 6,25 6,25 6,25
 Desenvolvimento das Atividades da escola de Música
 Manutenção da Escola de Música unidade 12 12 12 12 48 480,00
 120,00 120,00 120,00 120,00
 Alunos matriculados alunos 450 450 450 450 1800 120,00
 30,00 30,00 30,00 30,00 30
 Desenvolvimento das Atividades do Centro Cultura Negra
 Realização de cursos Cursos 4 4 4 4 16 24,00
 6,00 6,00 6,00 6,00
 Numero de turmas Turmas 12 12 12 12 48 32,00
 8,00 8,00 8,00 8,00
 Aquisição de equipamentos Unidade 3 3 3 3 12 120,00
 30,00 30,00 30,00 30,00
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 / 2013
 SETOR: C U L T U R A E T U R I S M O
Em R$ 1.000,00
46
0550 - Estudos Históricos e Culturais
Realizar pesquisas sobre aspectos históricos e culturais do
Município de Araxá
 Realização de pesquisas Unidade 2 2 2 2 8 240,00
 60,00 60,00 60,00 60,00
122 - Administração Geral
541 - Ação Arquivística
Dotar os arquivos históricos de técnicas apropriadas para conservação, 
disponibilizando-os à pesquisa e à divulgação da memória.
Manutenção de acervo Acervo 2.500 2.500 2.500 2.500 10.000 200,00
 50,00 50,00 50,00 50,00
Construção de arquivo M2 300 300 300,00
 300,00
Aquisição de equipamentos unidade 12 12 13 37 111,00
 36,00 36,00 39,00
TOTAL 1.226,75 1.368,75 1.650,75 1.953,75
ÓRGÃO: Instituto de Previdência de Araxá - IPREMA
PROGRAMAS / METAS Unidade 
Medida 2010 2011 2012 2013 total valor
09 - Previdência Social
122 - Administração Geral
0001 - Apoio à Administração Pública
Desenvolver e manter um sistema organizacional e gerencial 
de previdência moderno, econômico e eficiente 
 Impressora adquirida Unidade 2 2 1 2 7 20,00
 5,70 5,70 2,90 5,70
 Setores de administração financeira e previdenciária equipados Conjunto 2 2 3 3 10 20,00
 4,00 4,00 6,00 6,00
 Microcomputadores adquiridos Unidade 2 2 3 3 10 25,00
 5,00 5,00 7,50 7,50
 Móveis para informática adquiridos Unidade 1 3 3 3 10 10,00
 1,00 3,00 3,00 3,00
 Rede de informática adquirida e implantada Rede 1 1 1 1 4 10,00
 2,50 2,50 2,50 2,50
272 - Previdência do Regime Estatutário
0362 - Previdência Social a Segurados
Assegurar recursos que possibilitem a boa qualidade dos serviços
previdenciários; desenvolver estudo atuarial estratégico visando
garantir a estabilidade econômica do Instituto e criar um fundo 
integrado de bens, direitos e outros ativos, com finalidade
exclusivamente previdenciária.
 Contratos de Atuários, Inst. Financeiras e outros realizados Unidade 1 1 1 1 4 20,00
 5,00 5,00 5,00 5,00
 Imóvel edificado adquirido Imóvel 1 1 200,00
 200,00
TOTAL 223,20 25,20 26,90 29,70
Unidade 
Medida 2010 2011 2012 2013 Total Valor 
04 – Administração
122 – Administração Geral
00001 – Apoio a Administração Pública
Organizar e modernizar as atividades do Instituto, buscando implementar as ações 
estratégicas determinadas pelo Plano Diretor e pela Administração Municipal.
· Reestruturar o quadro de pessoal Projeto 1 1 20,00 
 20,00 
· Trabalhar com processos padronizados. Projeto 1 1 1 1 4 10,00 
 2,50 2,50 2,50 2,50 
· Integrar processos, pessoas e sistemas. Projeto 1 1 1 1 4 48,00 
 12,00 12,00 12,00 12,00 
18 – Gestão Ambiental
541 – Manut. Preservação e Fiscalização Ambiental
0644 – Controle e Proteção da Qualidade Ambiental
Modernizar e organizar as atividades de meio ambiente, de forma a permitir uma
atuação pró-ativa da Prefeitura nas questões relacionadas ao controle e ao
desenvolvimento ecológico do Município de Araxá e gerenciar sistemas de
controle e difusão de informações sobre a preservação do meio ambiente.
Plano Plurianual para o período 2010/2013
Setor: Planejamento e Meio Ambiente
Órgão: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá Em R$ 1.000,00
PROGRAMAS/METAS Metas Quantificadas/Financeira
 MUNICÍPIO DE ARAXÁ
 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 / 2012
 SETOR: P R E V I D E N C I Á R I O
 Em R$ 1.000,00 
Metas Quantificadas/Financeira
Município de Araxá
47
· Preparar, propor e manter atualizada a política municipal de meio ambiente,
no cumprimento das legislações federal, estadual e municipal.
Projeto 1 
2,50 
1 
2,50 
1 2,50 1 2,50 4 10,00 
· Executar o controle e a fiscalização das normas de controle ambiental de
acordo com a legislação.
Solicitações 2600 
52,00
2300 
46,00
2000 
40,00
1800 
36,00
8700 174,00 
· Analisar, aprovar e emitir alvarás de funcionamento e certidões de
localização.
Requeriment
o
1000 
20,00
1100 22,00 1200 
24,00
1300 
26,00
4600 92,00 
· Implementar o PGIRSU do Município. Projeto 1 1 1 1 4
 10,00 10,00 10,00 10,00 
· Coordenar a operação do Aterro Sanitário Pessoas 1 1 1 1 4 8,00 
 2,00 2,00 2,00 2,00 
· Capacitar e treinar Técnicos através da promoção de Seminários. Eventos 2 
20,00
2 
20,00
2 20,00 2 20,00 8 80,00 
· Realizar palestras, oficinas e seminários sobre Educação 
Ambiental pela Sala Verde.
Projetos 50 
10,00
50 
10,00
50 
10,00
50 
10,00
200 40,00 
· Promover a semana do meio ambiente Evento 1 1 1 1 4 40,00 
 10,00 10,00 10,00 10,00 
· Promover a semana florestal Evento 1 1 1 1 4 40,00 
 10,00 10,00 10,00 10,00 
· Dar suporte técnico, administrativo e financeiro as Atividades do CODEMA. Conselho 1 3,00 1 3,00 1 3,00 1 3,00 4 12,00 
Desenvolvimento sustentável através de atuação efetiva da Prefeitura no meio 
ambiente, nos espaços urbano e rural do Município.
● Implantar Projeto de Proteção de Áreas Verdes. Hectare 5 5 5 5 20 240,00 
 60,00 60,00 60,00 60,00 
● Ampliar áreas verdes. Hectare 5 5 5 5 20 240,00 
 60,00 60,00 60,00 60,00 
● Conservar áreas verdes existentes. Hectare 2,5 2,5 2,5 2,5 10 70,00 
 17,50 17,50 17,50 17,50 
● Ampliar a arborização viária. Árvore 12500 12500 12500 12500 50000 250,00 
 62,50 62,50 62,50 62,50 
● Implementar o Projeto Verde Vida Árvores 12500 12500 12500 12500 50000 250,00 
 62,50 62,50 62,50 62,50 
04- Administração
122- Administração Geral
0571- Planejamento Urbano
Realizar ações que objetivem a organização racional do crescimento urbano de 
Araxá, de forma a proporcionar uma estrutura urbana capaz de atender 
adequadamente as necessidades de seus habitantes.
● Garantir o funcionamento dos sistemas de informações 
georeferenciadas e dados necessários ao desenvolvimento, 
planejamento e gestão do município.
Projeto 1 
20,00
1 
20,00
1 20,00 1
20,00
4 80,00 
● Implantar o Geoprocessamento Programa 1 1 75,00 
 75,00 
● Realizar treinamento para geoprocessamento e curso de GPS Curso 1 5,00 1 5,00 1 5,00 1 5,00 4 20,00 
● Executar o controle e a fiscalização das normas de controle 
urbanístico de acordo com a legislação
Obras 1200 
88,89
1300 
96,30
1400 
103,70
1500 
111,11
5400 400,00 
● Orientar a ocupação urbana, analisar, aprovar e emitir alvará, 
licença de reforma, pedido de numeração, habite-se e termo de 
aprovação de parcelamentos de áreas urbanas.
Projetos 1200 
177,78
1300 
192,59
1400 
207,41
1500 
222,22
5400 800,00 
● Realizar campanhas de esclarecimento sobre o PDE Eventos 10 5 5 30 300,00 
 100,00 50,00 50,00 
● Elaborar, distribuir mapas e cópias das leis, relacionadas ao PDE Projeto 1500 
5,00
1500 
5,00 
1500 5,00 1500 
5,00
6000 20,00 
● Realizar ações que objetivem a organização racional do 
crescimento urbano de Araxá
Projetos 5 
5,00
5 
5,00
5 5,00 5 
5,00
20 20,00 
● Elaborar Projetos Urbanísticos 
Placas de sinalização Projeto 700 70 70 70 910 123,07 
 94,66 9,47 9,47 9,47 
Terminal integrado de transporte coletivo Projeto 1 1 10,00 
 10,00 
Urbanização da Avenida Onório de Paiva Abreu Projeto 1 1 10,00 
 10,00 
● Organizar as Atividades do COMPUR e dar suporte técnico, 
administrativo e financeiro.
Conselho 1 3,00 1 
3,00
1 
3,00
1 3,00 4 12,00 
TOTAL 1.030,83 798,86 819,58 787,30 
48

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