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norma nº 2308/1989

Tipo Lei
Número / Ano 2308 / 1989
Date 2007-12-27
EmentaCONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ.
native_id1174

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ ­ESTADO DE MINAS GERAIS 
LEI Nº 2.308
Concede Subvenção Social à FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ.
A Câmara Municipal de Araxá, com a Graça de Deus decreta e eu Prefeito, sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a conceder à FUNDAÇÃO CULTURAL DO
PLANALTO DE ARAXÁ, uma subvenção social no valor de NCz $18.000,00 (dezoito mil cruzados novos).
Art. 2º – Fica, ainda, autorizado o Poder Executivo a abrir, mediante ato próprio, o crédito
adicional necessário, podendo para isto utilizar Reserva de Contingência, Excesso de Arrecadação ou
anular total ou parcialmente, dotações do orçamento vigente.
Art. 3º ­ Revogadas  as disposições em contrário, esta lei entra em vigor, na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Araxá, em 27 de dezembro de 1989.
Dr. Waldir Benevides de Ávila ­ Prefeito Municipal 
José dos Santos Domingos ­ Sec. Municipal de Governo
Luiz Gonzaga Di Mambro  ­ Secretário Auxiliar
Pça.: Coronel Adolfo, n° 09 Centro, Cep 38183­085
            Fone/Fax: (34)3662­3040 .

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