| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2440 / 1991 |
| Date | 1991-06-27 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ -ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 2.440 Considera de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, com a Graça de Deus decreta e eu, Prefeito, sanciono e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública, para efeitos de Lei, o Núcleo Espírita “Labor , Fé e Amor”. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Araxá, em 27 de junho de 1991. DR. WALDIR BENEVIDES DE ÁVILA Prefeito Municipal JOSÉ DOS SANTOS DOMINGOS Chefe de Gabinete Pça.: Coronel Adolfo, n° 09 Centro, Cep 38183-085 Fone/Fax: (34)3662-3040 .