| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5405 / 2009 |
| Date | 2009-02-20 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ -ESTADO DE MINAS GERAIS Lei Nº 5.405 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 Declara de Utilidade Pública e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, por proposição do Vereador Marco Antonio Rios, com a Graça de Deus aprova e eu, Prefeito, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO, inscrita no CNPJ nº 09.260.314/0001-06, sediada à Avenida Amazonas nº 260, Bairro São Geraldo, nesta cidade de Araxá. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JEOVÁ MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal de Araxá JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS Pça.: Coronel Adolfo, n° 09 Centro, Cep 38183-085 Fone/Fax: (34)3662-3040 .