| Tipo | Lei Revogada |
|---|---|
| Número / Ano | 4419 / 2004 |
| Date | 2004-04-07 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE XADREZ ARAXÁ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ -ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 4.419 - DE 07 DE ABRIL DE 2004 Considera de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, com a Graça de Deus aprova e eu, Prefeito, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública o CLUBE DE XADREZ ARAXÁ, com inscrição no CNPJ sob o n° 04.586.226/0001-77, com sede na Rua Presidente Olegário Maciel, n° 1.070-B – Centro - Araxá - MG. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Antônio Leonardo Lemos Oliveira Prefeito Municipal de Araxá Edson Rangel Pipolo Pça.: Coronel Adolfo, n° 09 Centro, Cep 38183-085 Fone/Fax: (34)3662-3040 .