| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5458 / 2009 |
| Date | 2009-04-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROMÃO BARBOSA, A ATUAL RUA F, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS |
| native_id | 5203 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ -ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 5.458 – DE 29 ABRIL DE 2009. Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, através de proposição do Vereador José Maria Lemos Júnior, com a Graça de Deus aprova e eu, Prefeito, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a denominar-se RUA ROMÃO BARBOSA, a atual Rua F, do Loteamento Residencial Solaris, nesta cidade. Art. 2º - O Senhor Prefeito mandará afixar placas denominativas em locais próprios. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Dr. JEOVÁ MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal de Araxá JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Pça.: Coronel Adolfo, n° 09 Centro, Cep 38183-085 Fone/Fax: (34)3662-3040 .