norma nº 104/1949

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ -ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 105
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Araxá, para o exercício de 1950.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A Receita do Município de Araxá, para o exercício de 1950, é orçada em Cr$ 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e
cinqüenta mil cruzeiros), de acordo com a seguinte discriminação:
CÓDIGO
GERAL
DESIGNAÇÃO DA RECEITA EFETIVA MUTAÇÕES
PATRIMONIAIS
TOTAL
RECEITA ORDINÁRIA
RECEITA TRIBUTÁRIA
a) Impostos
0-11-1 Imposto Territorial
Imposto Territorial Urbano 75.000,00
0-12-1 Imposto Predial 25.000,00
0-17-3 Impostos sobre Indústrias e Profissões 500.000,00
0-18-3 Imposto de Licenças:
Imposto de licenças diversas
Taxa de registro de veículos
12.000,00
70.000,00
0-19-7 Imposto sobre atos da economia do Município ou assuntos da
competência deste
Taxa de Expediente 800,00
0-25-2 Imposto sobre exploração agrícola e Industrial
Taxa de fomento rural 45.000,00
Pça.: Coronel Adolfo, n° 09 Centro, Cep 38183-085
 Fone/Fax: (34)3662-3040 .
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0-26-3 Imposto Sobre Turismo e Hospedagem 500.000,00
0-27-3 Imposto sobre Jogos e Diversões
Imposto de diversões 35.000,00
0-31-0 Imposto sobre combustíveis e lubrificantes
Quota do Município (art. 15 da Constituição Federal) 80.000,00
b) Taxas
1-23-4 Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos
Taxa de aferição de pesos e medidas 1.200,00
1-24-1 Taxa de Limpeza Pública
Taxa Sanitária 10.000,00
1-25-1 Taxa de Viação
Taxa de Calçamento 20.000,00
TOTAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA 1.599.000,00 1.599.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
2-02-0 Renda de Capitais
Juros de depósitos 8.000,00
TOTAL DA RECEITA PATRIMONIAL 8.000,00 8.000,00
RECEITA INDUSTRIAL
3-03-0 Serviços Urbanos
Taxa de água
Taxa de esgoto
Taxa de eletricidade
128.000,00
25.000,00
500.000,00
TOTAL DA RECEITA INDUSTRIAL 653.000,00 653.000,00
RECEITAS DIVERSAS
4-11-0 Receitas de Mercados, Feiras e Matadouros
Renda do Matadouro Municipal 65.000,00
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4-12-0 Receita de cemitérios
Renda do Cemitério Municipal 10.000,00
4-14-0 Quota do Município na arrecadação do imposto de Renda pelo Governo
Federal (art. 15, § 4º da Constituição Federal 230.000,00
4-15-0 Quota do Município (art. 20 da Constituição Federal) 1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DIVERSAS 306.000,00 306.000,00
TOTAL DA RECEITA ORDINÁRIA 2.566.000,00 2.566.000,00
RECEITA EXTRAORDINÁRIA
6-12-0 Cobrança da Dívida Ativa 80.000,00
6-20-0 Contribuição de Calçamento 186.000,00
6-21-0 Multas 8.000,000
6-23-0 Eventuais 10.000,00
TOTAL DA RECEITA EXTRAORDINÁRIA 204.000,00 80.000,00 284.000,00
TOTAL GERAL 2.770.000,00 80.000,00 2.850.000,00
Art. 2º. A Despesa do Município de Araxá, para o exercício de 1950, é fixada em Cr$ 2.850.000,00 (dois milhões e oitocentos e
cinqüenta mil cruzeiros), de acordo com a seguinte discriminação:
CÓDIGO
GERAL
DESIGNAÇÃO DA DESPESA EFETIVA MUTAÇÕES
PATRIMONIAIS
TOTAL
DESPESA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
LEGISLATIVO
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Material Permanente
8-00-2 Aquisição de móveis e utensílios 2.000,00
Material de Consumo
8-00-3 Aquisição de livros e materiais de expediente 4.500,00
Despesas Diversas
8-00-4 Ajuda de custos aos vereadores 44.640,00
8-00-4 Para pagamento de diárias ao datilógrafo e ao porteiro-contínuo 5.000,00
8-00-4 Serviço postal, telegráfico e telefônico 1.000,00
55.140,00 2.000,00
GOVERNO
Pessoal Fixo
8-02-0 Subsídio do Prefeito 29.640,00
8-02-0 Representação do Prefeito 14.820,00
Despesas Diversas
8-02-4 Viagens Administrativas 4.000,00
48.460,00
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Pessoal Fixo
8-04-0 Secretário 27.000,00
8-04-0 Chefe do Serviço do Patrimônio 27.000,00
8-04-0 Escriturário 6.000,00
Material Permanente
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8-04-2 Aquisição de móveis e utensílios 6.000,00
Material de Consumo
8-04-3 Conservação de móveis e utensílios 2.000,00
8-04-3 Impressos e material de expediente 8.000,00
Despesas Diversas
8-04-4 Serviço postal 1.000,00
8-04-4 Serviço telegráfico 1.200,00
8-04-4 Serviço telefônico 500,00
8-04-4 Publicação do expediente 10.000,00
8-04-4 Assinaturas de jornais e revistas 800,00
83.500,00 6.000,00
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
Pessoal Fixo
8-07-0 Chefe do Serviço de Contabilidade 27.000,00
8-07-0 Contador 22.500,00
8-07-0 Auxiliar do Contador 14.400,00
8-07-0 Almoxarife-arquivista 12.000,00
Material Permanente
8-07-2 Aquisição de móveis e utensílios 7.000,00
Material de Consumo
8-07-3 Livros e impressos 5.000,00
8-07-3 Material de expediente 2.000,00
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82.900,00 7.000,00
SERVIÇOS DIVERSOS
Pessoal Fixo
8-09-0 Porteiro-contínuo 9.000,00
Material de Consumo
8-09-3 Expediente da Portaria 6.000,00
15.000,00
TOTAL DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 285.000,00 15.000,00 300.000,00
EXAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Pessoal Fixo
8-10-0 Chefe do Serviço de Fazenda 27,000,00
Material de Consumo
8-10-3 Impressos e material de expediente 7.000,00
34.000,00
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO
Pessoal Fixo
8-12-0 Fiscal Geral de Rendas 12.000,00
8-12-0 Fiscal de Rendas de 1ª Classe 10.500,00
22.500,00
TOTAL DOS SERVIÇOS DE EXAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA 56.500,00 56.500,00
SEGURANÇA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesas Diversas
8-29-4 À Maternidade e à infância 18.000,00
8-29-4 À Infância desamparada 6.000,00
8-29-4 A mendigos 10.000,00
34.000,00
TOTAL DOS SERVIÇOS DE SEGURNÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 34.000,00 34.000,00
EDUCAÇÃO PÚBLICA
ENSINO PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO, COMPLEMENTAR E
SUPLEMENTAR
Pessoal Fixo
8-33-0 15 professoras a Cr$ 8.400,00 126.000,00
8-33-0 5 professoras a Cr$ 7.200,00 36.000,00
8-33-0 2 serventes a Cr$ 1.800,00 3.600,00
8-33-1 1 porteiro 3.750,00
8-33-0 Para pagamento de adicionais a que se refere o art. 148 da Constituição
Estadual:
de 10% a 3 professoras
de 20% a 1 professora
de 30% a 1 professora
2.280,00
1.680,00
2.160,00
8-33-0 Substituições regulamentares de professoras 5.000,00
Material Permanente
8-33-2 Aquisição de móveis e utensílios 6.000,00
Material de Consumo
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8-33-3 Material didático 10.000,00
8-33-3 Expediente de escolas 1.500,00
8-33-3 Para fornecimento de merenda a escolares pobres 16.000,00
Despesas Diversas
8-33-4 Para fornecimento de vestuário e agasalhos a escolares pobres 8.800,00
8-33-4 Aluguel de prédios 8.240,00
8-33-4 Construção e conservação de prédios escolares 83.350,00
308.360,00 6.000,00
SERVIÇO DE INSPEÇÃO
Pessoal Fixo
8-36-0 Inspetora de ensino 7.200,00
7.200,00
TOTAL DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 315.560,00 6.000,00 321.560,00
FOMENTO
FOMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Pessoal Variável
8-51-1 Operários do serviço de extinção de pragas 39.000,00
Material Permanente
8-51-2 Aquisição de trator 100.000,00
8-51-2 Máquinas e instrumentos agrícolas 40.500,00
Material de Consumo
8-51-3 Aquisição de sementes e inseticidas 6.000,00
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45.000,00 140.500,00
TOTAL DOS SERVIÇOS DE FOMENTO 45.000,00 140.500,00 185.500,00
SERVIÇOS INDUSTRIAIS
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Pessoal Fixo
8-63-1 Encarregado do serviço de água e esgoto 11.250,00
8-63-1 Auxiliar 10.500,00
8-63-1 2 encarregados dos serviços de captação de água, à Cr$ 11.250,00 22.500,00
8-63-1 Encarregado do serviço de eletricidade 11.250,00
8-63-1 Auxiliar 10.500,00
8-63-1 Encarregado da Usina de Eletricidade 12.000,00
8-63-1 Auxiliar 9.000,00
8-63-1 Operários do serviço de água e esgoto 70.000,00
8-63-1 Operários do serviço de eletricidade 50.000,00
Material Permanente
8-63-2 Para o serviço de água e esgoto 100.000,00
8-63-2 Para o serviço de eletricidade 300.000,00
Material de Consumo
8-63-3 Para o serviço de água e esgoto 50.000,00
8-63-3 Para o serviço de eletricidade 50.000,00
Despesas Diversas
8-63-4 Transporte de material para o serviço de água e esgoto 10.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ -ESTADO DE MINAS GERAIS
8-63-4 Transporte de material para o serviço de eletricidade 10.000,00
8-63-4 Para reparações em máquinas e transformadores 8.000,00
8-63-4 Para a taxa de aproveitamento de energia hidráulica 1.665,00
8-63-4 Para a quota de fiscalização, assistência técnica e estatística 1.665,00
8-63-4 Para pagamento de energia fornecida pela Central Elétrica da Cachoeira
Pai Joaquim 215.000,00
580.330,00 400.000,00
TOTAL DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS 580.330,00 400.000,00 980.000,00
DÍVIDA PÚBLICA
FUNDADA INTERNA – AMORTIZAÇÃO E RESGATE
Despesas Diversas
8-73-4 Amortização do empréstimo com o Estado 18.310,00
18.310,00
JUROS
Despesas Diversas
8-74-4 Juros de empréstimo com o Estado 62.338,20
62.338,20
DESPESAS DIVERSAS
Despesas Diversas
8-75-4 Cláusulas contratuais do empréstimo com o Estado 503,20
503,20
TOTAL DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA 81.151,40 81.151,40
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
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ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Pessoal Fixo
8-80-0 Chefe do Serviço de Obras 27.000,00
27.000,00
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Pessoal Variável
8-81-1 Jardineiro 10.500,00
8-81-1 Operários do serviço de ruas, praças e jardins 120.000,00
Material de Consumo
8-81-3 Para o serviço de ruas, praças e jardins 18.000,00
Despesas Diversas
8-81-4 Transportes de material para o serviço de ruas, praças e jardins 1.200,00
149.700,00
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Pessoal Variável
8-82-1 Operários do serviço de estradas e pontes 50.000,00
Material Permanente
8-82-2 Aquisição de caminhão 80.000,00
Material de Consumo
8-82-3 Para o serviço de estradas e pontes 12.000,00
Despesas diversas
8-82-4 Construção e conservação de pontes 14.000,00
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8-82-4 Transporte de material para o serviço de estradas e pontes 1.000,00
77.000,00 80.000,00
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Pessoal Variável
8-85-1 Operários do serviço de limpeza pública 35.000,00
Material de Consumo
8-85-3 Para o serviço de limpeza pública 2.500,00
Despesas Diversas
8-85-4 Para o serviço de limpeza pública 1.500,00
39.000,00
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM
GERAL
Pessoal Variável
8-89-1 Operários do serviço de próprios municipais 75.000,00
Material de Consumo
8-89-3 Para o serviço de próprios municipais 15.000,00
Despesas Diversas
8-89-4 Conservação de próprios públicos em geral 8.000,00
98.000,00
DIVERSOS
Pessoal Fixo
8-89-0 Fiscal Geral de Obras 18.750,00
Pessoal Variável
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ -ESTADO DE MINAS GERAIS
8-89-1 Encarregado do Matadouro 12.000,00
8-89-1 Magarefe 9.000,00
8-89-1 Encarregado do Cemitério 10.500,00
8-89-1 Auxiliar 9.000,00
Material Permanente
8-89-2 Para o serviço do matadouro 3.000,00
Material de Consumo
8-89-3 Para o serviço do matadouro 2.500,00
8-89-3 Combustíveis e lubrificantes para veículos diversos 50.000,00
Despesas Diversas
8-89-4 Conservação de veículos diversos 25.000,00
8-89-4 Para o serviço funerário 1.000,00
137.750,00 3.000,00
TOTAL DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 528.450,00 83.000,00 611.450,00
ENCARGOS DIVERSOS
PESSOAL INATIVO
Pessoal Fixo
8-90-0 Aposentados e inválidos 25.200,00
25.200,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA
Despesas Diversas
8-91-4 Contribuição para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais 30.000,00
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8-91-4 Contribuição para a Caixa de Aposentadoria e Pensões de Serviços
Públicos do Estado de Minas Gerais 5.000,00
35.000,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E REPOSIÇÕES
Despesas Diversas
8-92-4 Restituições de impostos e taxas de exercícios encerrados 500,00
500,00
ENCARGOS TRANSITÓRIOS
Pessoal Fixo
8-93-0 Adicionais a funcionários chefes de família 15.000,00
Pessoal Variável
8-93-1 Adicionais a extranumerários chefes de família 7.000,00
22.000,00
PRÊMIOS DE SEGUROS E INDENIZAÇÃO POR ACIDENTES
Despesas Diversas
8-94-4 Acidentes do trabalho 38.000,00
38.000,00
SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS EM GERAL
Despesas Diversas
8-98-4 Subvenções ordinárias 99.500,00
8-98-4 Ao Patronato Agrícola D. Bosco 15.000,00
114.500,00
DIVERSOS
Pça.: Coronel Adolfo, n° 09 Centro, Cep 38183-085
 Fone/Fax: (34)3662-3040 .
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ -ESTADO DE MINAS GERAIS
Despesas Diversas
8-99-4 Para a taxa de assistência aos municípios 3.000,00
8-99-4 Aluguel de prédios 2.600,00
8-99-4 Propaganda e publicidade 15.000,00
8-99-4 Quebras de caixa 200,00
8-99-4 Despesas imprevistas 57.708,60
78.508,60
TOTAL DOS ENCARGOS DIVERSOS 279.008,60 500,00 279.508,60
TOTAL GERAL 2.205.000,00 645.000,00 2.850,000
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal, 10 de novembro de 1949.
JOSÉ ADOLPHO DE AGUIAR
Prefeito
JOSÉ MARIA SANTOS
Secretário
Pça.: Coronel Adolfo, n° 09 Centro, Cep 38183-085
 Fone/Fax: (34)3662-3040 .