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norma nº 404/2010

Tipo Resolução
Número / Ano 404 / 2010
Date 2010-02-18
EmentaRATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA NASCENTE UNIDOS DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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matéria 4157 →

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ -ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 404 – 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Ratifica Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Araxá e a Escola de
Samba Nascente Unidos do Morro, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, com a Graça de Deus aprova e eu, Presidente,
promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1° - Fica nos termos do inciso XV, do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Araxá,
ratificado, em todos os seus termos, o Convênio celebrado em 29 de janeiro de 2010, entre a
Prefeitura Municipal de Araxá e a Escola de Samba Nascente Unidos do Morro.
Parágrafo Único: O objeto do Convênio é a cooperação com a finalidade de contribuição
para que a entidade beneficiada pudesse participar do Carnaval de Rua de Araxá no ano de 2010. 
Art. 2° - O Convênio é parte integrante desta Resolução.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data
de sua publicação. 
Vereador Carlos Roberto Rosa. 
Presidente
Pça.: Coronel Adolfo, n° 09 Centro, Cep 38183-085
 Fone/Fax: (34)3662-3040 .

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