| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7285 / 2018 |
| Date | 2018-08-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 2019. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. João Paulo II – nº 1200 – Guilhermina Vieira Chaer – Araxá-MG, CEP: 38184-122
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PROJETO DE LEI N.º 028/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, com a Graça de Deus aprova e eu,
Prefeito, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento do Município de Araxá, Estado Minas Gerais,
para o exercício de 2019 será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos,
prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:
I - as Metas Fiscais;
II - as Prioridades da Administração Municipal;
III - a Estrutura dos Orçamentos;
IV - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
V - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII - as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e
VIII - as Disposições Gerais.
I - DAS METAS FISCAIS
Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas,
resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2019, bem
como o Anexo de Risco Fiscal estão identificados nos Anexos desta Lei, em
conformidade com o Manual de Demonstrativos Fiscais aprovado pela Portaria 495, de 06
de junho de 2.017, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da
Administração Direta, Indireta constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos, que
recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4º - O Anexo de Riscos Fiscais, § 3º do art. 4º da LRF, obedece as
determinações do Manual de demonstrativos fiscais da portaria nº 495, de 06 de junho de
2017 da secretaria do tesouro Nacional, 8ª Edição do Manual de Elaboração Valida para
2018.
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Art. 5º - Os Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais desta Lei,
constituem-se dos seguintes:
01.00.00 PARTE I ANEXO DE RISCOS FISCAIS.
01.01.00 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS.
02.00.00 PARTE II ANEXO DE METAS FISCAIS
02.01.00 DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.
02.02.00 DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
02.03.00 DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM
AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
02.04.00 DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
02.05.00 DEMONSTRATIVO 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS.
02.06.00 DEMONSTRATIVO 6 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E
ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES.
02.07.00 DEMONSTRATIVO 7 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA
RENÚNCIA DE RECEITA.
02.08.00 DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.
Parágrafo Único - Os Demonstrativos referidos neste artigo, serão
apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação constituirá nas Metas Fiscais do
Município.
RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Art. 6º - Em cumprimento ao § 3º do Art. 4º da LRF a Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO 2019, deverá conter o Anexo de Riscos Fiscais e Providências.
METAS ANUAIS
Art. 7º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Complementar nº
101/2000, o Demonstrativo 1- Metas Anuais, será elaborado em valores Correntes e
Constantes, relativos à Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e Montante da
Dívida Pública, para o Exercício de Referência 2019 e para os dois seguintes.
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§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 deverão
levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado,
resultantes da concessão de aumento salarial, incremento de programas ou atividades
incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os valores
constantes, utilizam o parâmetro do Índice Oficial de Inflação Anual, dentre os sugeridos
pela Portaria nº 495/2076 da STN.
§ 2º - Os valores da coluna "% PIB", são calculados mediante a
aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por
100.
§ 3º - Em cumprimento ao estabelecido na Portaria nº 495/2017, as
METAS ANUAIS DA LDO 2019, passam a conter o cálculo do percentual em relação à
Receita Corrente Líquida do respectivo Estado da Federação.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Art. 8º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o
Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior,
tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado
obtido no exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e
Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, incluindo análise
dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.
Parágrafo único - Em cumprimento ao estabelecido na Portaria nº
495/2017, as METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR da LDO 2019, passam a
conter o cálculo do percentual em relação à Receita Corrente Líquida do respectivo Estado
da Federação.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS
NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art. 9º - De acordo com o § 2º, item II, do Art. 4º da LRF, o
Demonstrativo 3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública
Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com memória e
metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as
fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas
e os objetivos da Política Econômica Nacional.
Parágrafo Único - Objetivando maior consistência e subsídio às
análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, utilizandose os mesmos índices já comentados no Demonstrativo 1.
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EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 10 - Em obediência ao § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o
Demonstrativo 4 - Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do
Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação.
Parágrafo Único - O Demonstrativo apresentará em separado a situação
do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS
COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Art. 11 - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da Evolução do
Patrimônio Líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos
que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo
se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores
públicos. O Demonstrativo 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação
de Ativos, deve estabelecer de onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados.
Parágrafo Único - O Demonstrativo apresentará em separado a situação
do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Art. 12 - Em razão do que está estabelecido no § 2º, inciso IV, alínea
"a", do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO, deverá conter a avaliação da situação financeira e atuarial do
regime próprio dos servidores municipais, nos três últimos exercícios. O Demonstrativo 6
- Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos, seguindo o modelo da Portaria nº 495/2017-STN, estabelece um
comparativo de Receitas e Despesas Previdenciárias, terminando por apurar o Resultado
Previdenciário e a Disponibilidade Financeira do RPPS.
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Art. 13 - Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF, o
Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da
renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a propiciar o equilíbrio das contas públicas.
§ 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão,
subsídio, crédito presumido, etc.
§ 2º - A compensação será acompanhada de medidas provenientes do
aumento da receita, elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou
criação de tributo ou contribuição.
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MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
DE CARÁTER CONTINUADO.
Art. 14 - O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado
a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que
fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois
exercícios.
Parágrafo Único - O Demonstrativo 8 - Margem de Expansão das
Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais
programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de
caráter continuado.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE
RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO
NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.
Art. 15 - O § 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o
demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que
justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios
anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política
econômica nacional.
Parágrafo Único - De conformidade com a Portaria nº 495/2017-STN, a
base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita
realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para 2019,
2020 e 2021.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO.
Art. 16 - A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os
níveis de gastos orçamentários, são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as
receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras.
Parágrafo Único - O cálculo da Meta de Resultado Primário deverá
obedecer à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias
expedidas pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional, e às normas da contabilidade
pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.
Art. 17 - O cálculo do Resultado Nominal, deverá obedecer a
metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.
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Parágrafo Único - O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal,
deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo
Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na
Dívida
Consolidada Líquida, que somada às Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos
Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal Líquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
Art. 18 - Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo
ente da Federação. Esta é representada pela emissão de títulos, operações de créditos e
precatórios judiciais.
Parágrafo Único - Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes
para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da
projeção dos valores para 2019, 2020 e 2021.
II - DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 19 - As prioridades e metas da Administração Municipal para o
exercício financeiro de 2019, estão definidas no anexo de metas fiscais desta Lei e
demonstradas no Plano Plurianual de 2018 a 2021.
Parágrafo Único – Na elaboração da proposta orçamentária para 2019, o
Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei, a
fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o
equilíbrio das contas públicas.
III - DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 20 - O orçamento para o exercício financeiro de 2019 abrangerá os
Poderes Legislativo e Executivo, Fundações, Fundos, que recebam recursos do Tesouro e
da Seguridade Social e será estruturado em conformidade com a Estrutura Organizacional
estabelecida em cada Entidade da Administração Municipal.
Art. 21 - A Lei Orçamentária para 2019 evidenciará as Receitas e
Despesas de cada uma das Unidades Gestoras, especificando aqueles vínculos a Fundos,
Autarquias, e aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, desdobradas as despesas por
função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua
natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de
aplicação, tudo em conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e
alterações posteriores, as quais deverão conter os Anexos exigidos nas Portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
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Art. 22 - A Mensagem de Encaminhamento da Proposta Orçamentária
de que trata o art. 22, Parágrafo Único, inciso I da Lei 4.320/1964, conterá todos os
Anexos exigidos na legislação vigente.
IV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 23 - O Orçamento para exercício de 2019 obedecerá entre outros, ao
princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes
Legislativo e Executivo, Fundações, Fundos, e Outras (arts. 1º, § 1º 4º I, "a" e 48 LRF).
Art. 24 - Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para
2019 deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais
autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de
calculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois
seguintes (art. 12 da LRF).
Parágrafo Único - Até 30 dias antes do prazo para encaminhamento da
Proposta Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo Municipal colocara à
disposição da Câmara Municipal e do Ministério Público, os estudos e as estimativas de
receitas para exercícios subsequentes e as respectivas memórias de cálculo (art. 12, § 3º da
LRF).
Art. 25 – Em conformidade com o disposto no art. 9º da Lei
Complementar Federal n.º 101, de 2000, caso seja necessária a limitação de empenho das
dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir as metas de resultado
primário ou nominal estabelecidas no Anexo I da presente Lei, o Poder Executivo apurará
o montante da limitação e apresentará, até o vigésimo quinto dia do mês subsequente ao
final do bimestre, à Câmara Municipal o montante contingenciável que caberá cada um
dos Poderes.
§ 1º - O contingenciamento de que trará este artigo não atingirá:
I - as despesas com educação, saúde, manutenção estradas rurais;
II - as obrigações legais;
III - as despesas com pessoal e encargos sociais;
IV - as despesas com juros e encargos de dívida;
V – as despesas com amortização da dívida;
VI – as despesas com auxílio-doença, auxílio-funeral, auxílio-alimentação, auxíliotransporte, financiados com recursos ordinários;
VII – as despesas com o PASEP
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§ 2º - Os Poderes Legislativo e Executivo publicarão, no prazo de sete
dias, contados do recebimento das informações, ato próprio estabelecendo os montantes
disponíveis para empenho e movimentação financeira.
Art. 26 - As Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado em relação à
Receita Corrente Líquida, programadas para 2019, poderão ser expandidas em até 5%,
tomando-se por base as Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei
Orçamentária Anual para 2019 (art. 4º, § 2º da LRF).
Art. 27 - Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar o equilíbrio das
contas públicas do Município, aqueles constantes do Anexo Próprio desta Lei (art. 4º, § 3º
da LRF).
Parágrafo Único: Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão
atendidos com recursos constantes de Artigo 43 da Lei Federal Nº 4.320/1964.
Art. 28 - O Orçamento para o exercício de 2019 poderá destinar recursos
para a Reserva de Contingência, não inferiores a 1% das Receitas Correntes Líquidas
previstas e autorizadas do total do orçamento de cada entidade para a abertura de Créditos
Adicionais Suplementares.
§ 1º - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos,
obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e também para abertura de Créditos
Adicionais Suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº 42/1999, art. 5º e
Portaria STN nº 163/2001, art. 8º (art. 5º III, "b" da LRF).
§ 2º - Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos
fiscais, caso estes não se concretizem até o dia 01 de dezembro de 2019, poderão ser
utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos
adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 29 - As despesas do Poder Legislativo no município, observarão as
disposições desta Lei, e serão fixadas no percentual de 6% (seis por cento) incidente sobre
o somatório da receita tributária e das transferências previstas nos arts. 158 e 159 da
Constituição Federal, inclusive as contribuições de custeio de energia elétrica, e as
contribuições ao regime próprio de previdência social, parte patronal, efetivamente
realizadas no exercício de 2018; acrescidas das despesas com os inativos e pensionistas, a
serem realizadas no exercício de 2.019.
Art. 30. A lei orçamentária anual consignará recursos ao Fundo
Municipal de Cultura destinados, exclusivamente, ao fomento de projetos culturais sob a
forma de Termo de Compromisso Cultural, a serem celebrados após chamada pública.
Art. 31 - Os investimentos com duração superior a 12 meses só
constarão da Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual (art. 5º, § 5º da
LRF).
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Art. 32 - O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá até 30
dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação financeira das receitas e
despesas e o cronograma de execução mensal ou bimestral para as Unidades Gestoras.
Art. 33 - Os Projetos e Atividades priorizados na Lei Orçamentária para
2019 com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de transferências voluntárias,
operações de crédito, alienação de bens e outras extraordinárias, só serão executados e
utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de
caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido (art. 8º, § parágrafo único e 50,
I da LRF).
Art. 34 - A renúncia de receita estimada para o exercício de 2019,
constante do Anexo Próprio desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do
orçamento da receita (art. 4º, § 2º, V e art. 14, I da LRF).
Art. 35 - A transferência de recursos para o setor privado atenderá às
entidades sem fins lucrativos que exerçam atividades:
I – de caráter assistencial, recreativo, esportivo, as voltadas à promoção de emprego e
renda, cuja formalização se dará através de Termo Fomento, Termo de Colaboração, ou
Acordo de Cooperação, os quais reger-se-ão pelo Decreto Municipal n.º 2.229, de 07 de
dezembro de 2016;
II – na área de saúde, cuja formalização se dará através de convênio, aos quais se aplicam
as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;
III – de caráter cultural, cuja formalização se dará através de Termo de Compromisso
Cultural, aos quais se aplicam as disposições dos artigos 20 a 30 e, 42 a 63 da Instrução
Normativa n.º 01, de 07 de abril de 2015, do Ministério da Cultura;
IV – de caráter educativo, cuja formalização se dará através de convênio, aos quais se
aplicam as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993, e da Lei
Municipal n.º 5.275, de 04 de junho de 2008, esta naquilo que não contrariar as
disposições da presente Lei.
§ 1º - Admite-se, em caráter excepcional a transferência de recursos
para o setor privado às entidades sem fins lucrativos para a promoção de eventos incluídos
no Calendário de Eventos da Prefeitura Municipal de Araxá desde que, contribuam para
fomentar, mesmo que temporariamente, a geração de emprego e renda.
§ 2º - A transferência de recursos a instituições sem fins lucrativos
independerá de autorização legislativa.
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Art. 36 - Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto
orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16, itens
I e II da LRF deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou sua
dispensa/inexigibilidade.
Parágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 16, § 3º da LRF, são
consideradas despesas irrelevantes, aquelas decorrentes da criação, expansão ou
aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante
no exercício financeiro de 2019, em cada evento, não exceda ao valor limite para dispensa
de licitação, fixado no item I do art. 24 da Lei nº 8.666 / 1993, devidamente atualizado
(art. 16, § 3º da LRF).
Art. 37 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público
terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo
projetos programados com recursos de transferência voluntária e operação de crédito (art.
45 da LRF).
Art. 38 - Despesas de competência de outros entes da federação só serão
assumidas pela Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e
previstos recursos na lei orçamentária (art. 62 da LRF).
Art. 39 - A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas
para 2019 a preços correntes.
Art. 40 - A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de
cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de
Natureza de Despesa / Modalidade de Aplicação, com apropriação dos gastos nos
respectivos elementos de que trata a Portaria STN nº 163/2001.
Parágrafo Único - A transposição, o remanejamento ou a transferência
de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro,
dependerão de autorização legislativa específica, entendendo-se por:
a) Transposições: as realocações no âmbito dos programas de trabalho, decorrentes da
repriorização de despesa;
b) Remanejamento: as realocações das dotações orçamentárias de um órgão para outro, mantendo-se os mesmos projetos ou atividades, decorrentes de reorganização
na estrutura administrativa;
c) Transferências: as realocações de recursos entre as categorias econômicas da despesa, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho, decorrente de repriorização de despesa.
Art. 41 - Durante a execução orçamentária de 2019, se o Poder
Executivo Municipal for autorizado por lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou
operações especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial,
desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de 2019 (art. 167, I da Constituição
Federal).
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Art. 42 - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder
Público Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3º da LRF.
Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de operações
orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e
nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício (art. 4º, "e" da LRF).
Art. 43 - Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no
Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2019 serão objeto de avaliação
permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos,
corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas (art.
4º, I, "e" da LRF).
V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 44 - A Lei Orçamentária de 2019 poderá conter autorização para
contratação de Operações de Crédito para atendimento à Despesas de Capital, observado o
limite estabelecido no inciso III, do art. 167 da Constituição Federal, respeitadas em todas
as hipóteses o dispositivo no art. 32, da Lei Complementar 101/2.000 e Resolução do
Senado Federal, que discipline o assunto.
.
Art. 45 - A contratação de operações de crédito dependerá de
autorização em lei específica (art. 32, Parágrafo Único da LRF).
Art. 46 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação
pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário
necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira (art. 31, § 1°, II da
LRF).
VI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 47 - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei
autorizativa, poderão em 2019, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira,
corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, conceder vantagens, admitir pessoal
aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observados os
limites e as regras da LRF (art. 169, § 1º, II da Constituição Federal).
Parágrafo Único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos
deverão estar previstos na lei de orçamento para 2019.
Art. 48 - Ressalvada a hipótese do inciso X do artigo 37 da Constituição
Federal, a despesa total com pessoal de cada um dos Poderes em 2019, Executivo e
Legislativo, não excederá em Percentual da Receita Corrente Líquida, a despesa verificada
no exercício de 2018, acrescida de 5%, obedecido o limite prudencial de 51,30% e 5,70%
da Receita Corrente Líquida, respectivamente (art. 71 da LRF).
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. João Paulo II – nº 1200 – Guilhermina Vieira Chaer – Araxá-MG, CEP: 38184-122
Fone/Fax: (34)3662-3040
www.araxa.mg.leg.br
Parágrafo Único - Para a fixação da despesa com pessoal para o
exercício 2.019, o Poder Executivo utilizará como parâmetro, além das despesas realizadas
no exercício 2.018, a elevação do salário mínimo, a elevação do piso do professor, a
progressão na carreira dos servidores da educação, a revisão geral anual de que trata o
inciso X, do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 49 - SUPRIMIDO.
Art. 50 - O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para
reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF
(art. 19 e 20):
I - redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e
funções de confiança;
II - exoneração dos servidores não estáveis;
III - extinção ou fusão de secretarias;
IV - eliminação das despesas com horas-extras.
Art. 51 - Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como
terceirização de mão-de-obra referente substituição de servidores de que trata o art. 18, §
1º da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação
com atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da Administração Municipal, ou
ainda, atividades próprias da Administração Pública, desde que, em ambos os casos, não
haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros.
Parágrafo Único - Quando a contratação de mão-de-obra envolver
também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do
contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a despesa será
classificada em outros elementos de despesa que não o "34 - Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de Terceirização".
VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO
TRIBUTARIA
Art. 52 - O Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá
conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o
crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes
integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser considerados no
cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e
financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subsequentes (art. 14 da
LRF).
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Art. 53 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida
ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser
cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita
(art. 14 § 3º da LRF).
Art. 54 - O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício
de natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita, somente entrará
em vigor após adoção de medidas de compensação (art. 14, § 2º da LRF).
VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 55 - O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à
Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e
a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.
§ 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir
o disposto no "caput" deste artigo.
§ 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhada à
sanção até o início do exercício financeiro de 2019, fica o Executivo Municipal autorizado
a executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva lei
orçamentária anual.
Art. 56 - Serão considerados legais as despesas com multas e juros pelo
eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de
tesouraria.
Art. 57 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos
quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por Decreto do
Executivo.
Art. 58 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios
com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou
indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município.
Art. 59 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Araxá em 12 de julho de 2018.
FABIANO SANTOS CUNHA
Presidente
EDSON GASPAR DE SOUZA
1º Secretário
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Prefeitura Municipal de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2016ARRECADADA2017 2018 2019 2020 PREVISÃO 2021
RECEITAS CORRENTE 0,00 0,00 339.113.000,00 362.850.910,00 388.250.473,70 415.428.006,85
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 0,00 0,00 55.240.000,00 59.106.800,00 63.244.276,00 67.671.375,32
IMPOSTOS 0,00 0,00 49.266.000,00 52.714.620,00 56.404.643,40 60.352.968,44
Impostos s/Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 0,00 7.205.000,00 7.709.350,00 8.249.004,50 8.826.434,82
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 0,00 7.205.000,00 7.709.350,00 8.249.004,50 8.826.434,82
Imp. s/ a Renda - Ret.na Fonte - Trabalho - Princ 0,00 0,00 7.200.000,00 7.704.000,00 8.243.280,00 8.820.309,60
Imp.s/a Renda - Retido na Fonte - O.Rend.Principal 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 0,00 0,00 42.061.000,00 45.005.270,00 48.155.638,90 51.526.533,62
Imposto s/ Prop. Predial e Territ Urbana 0,00 0,00 12.514.000,00 13.389.980,00 14.327.278,60 15.330.188,10
IPTU - Principal 0,00 0,00 9.800.000,00 10.486.000,00 11.220.020,00 12.005.421,40
IPTU- Muilta e Juros 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
IPTU - Dívida Ativa 0,00 0,00 2.000.000,00 2.140.000,00 2.289.800,00 2.450.086,00
IPTU - Díviada Ativa - Multa e Juros 0,00 0,00 694.000,00 742.580,00 794.560,60 850.179,84
Imp.s/Trans.Inter Vivos Bens Imov.e Direitos 0,00 0,00 3.800.000,00 4.066.000,00 4.350.620,00 4.655.163,40
ITBI - Principal 0,00 0,00 3.800.000,00 4.066.000,00 4.350.620,00 4.655.163,40
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 0,00 0,00 25.747.000,00 27.549.290,00 29.477.740,30 31.541.182,12
ISS.-Principal 0,00 0,00 25.094.000,00 26.850.580,00 28.730.120,60 30.741.229,04
ISS - Multas e Juros 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
ISS - Dívida Ativa 0,00 0,00 600.000,00 642.000,00 686.940,00 735.025,80
ISS - Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 42.000,00 44.940,00 48.085,80 51.451,81
TAXAS 0,00 0,00 5.974.000,00 6.392.180,00 6.839.632,60 7.318.406,88
Taxas p/Exercício do Poder de Polícia 0,00 0,00 1.544.000,00 1.652.080,00 1.767.725,60 1.891.466,39
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 1.344.000,00 1.438.080,00 1.538.745,60 1.646.457,79
Taxas de Inspeção - Contr. e Fiscal. - Principal 0,00 0,00 1.344.000,00 1.438.080,00 1.538.745,60 1.646.457,79
Taxa de Fiscaliz.das Telecomunicações 0,00 0,00 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.008,60
Taxa de Fiscalização de Instalação 0,00 0,00 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.008,60
Taxa de Fiscaliz. de Instalação -TFI-Div.Ativa 0,00 0,00 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.008,60
Taxas Pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 4.430.000,00 4.740.100,00 5.071.907,00 5.426.940,49
Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 4.430.000,00 4.740.100,00 5.071.907,00 5.426.940,49
Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 4.430.000,00 4.740.100,00 5.071.907,00 5.426.940,49
Taxas p/Prest.de Serviços - Principal 0,00 0,00 4.430.000,00 4.740.100,00 5.071.907,00 5.426.940,49
CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 6.600.000,00 7.062.000,00 7.556.340,00 8.085.283,80
Contrib.para Custeio do Serv.Iluminação Pública 0,00 0,00 6.600.000,00 7.062.000,00 7.556.340,00 8.085.283,80
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Prefeitura Municipal de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2016ARRECADADA2017 2018 2019 2020 PREVISÃO 2021
Contribuição para o Custeo de Iluminação Pública 0,00 0,00 6.600.000,00 7.062.000,00 7.556.340,00 8.085.283,80
Contrib. para Custeio de Iluminação Pública-Pr 0,00 0,00 6.600.000,00 7.062.000,00 7.556.340,00 8.085.283,80
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 10.282.000,00 11.001.740,00 11.771.861,80 12.595.892,12
EXPLOR.DO PATRIMÔNIO IMOB.DO ESTADO 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,08
Alugueis e Arrendamento - Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Outras Receitas Imobiliárias - Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 10.280.000,00 10.999.600,00 11.769.572,00 12.593.442,04
Juros e Corrreções Monetérias 0,00 0,00 10.280.000,00 10.999.600,00 11.769.572,00 12.593.442,04
Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 10.280.000,00 10.999.600,00 11.769.572,00 12.593.442,04
Remuneração de Depósitos Banc. - Principal 0,00 0,00 10.280.000,00 10.999.600,00 11.769.572,00 12.593.442,04
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Servi. Administrativos e Comerciais Gerais-Princ 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Servços de Reg.Certif.e Fiscalização 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Servços de Reg.Certif.e Fiscalização-Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Serviços de Transporte 0,00 0,00 220.000,00 235.400,00 251.878,00 269.509,46
Serviços de Transporte - Principal 0,00 0,00 220.000,00 235.400,00 251.878,00 269.509,46
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 300.245.000,00 321.262.150,00 343.750.500,50 367.813.035,53
Transferências da União e suas Entidades 0,00 0,00 97.174.000,00 103.976.180,00 111.254.512,60 119.042.328,48
Transf. da União e suas Entidades 0,00 0,00 97.174.000,00 103.976.180,00 111.254.512,60 119.042.328,48
Participação na Receita da União 0,00 0,00 51.600.000,00 55.212.000,00 59.076.840,00 63.212.218,80
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 0,00 0,00 48.000.000,00 51.360.000,00 54.955.200,00 58.802.064,00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 0,00 0,00 48.000.000,00 51.360.000,00 54.955.200,00 58.802.064,00
Cota-Parte do FPM - Cota Entregue no mes de Dezemb 0,00 0,00 1.500.000,00 1.605.000,00 1.717.350,00 1.837.564,50
Cota-Parte do FPM - Cota Entregue no mes de Deze 0,00 0,00 1.500.000,00 1.605.000,00 1.717.350,00 1.837.564,50
Cota-Parte do FPM - Cota Entregue no mes de Julho 0,00 0,00 1.500.000,00 1.605.000,00 1.717.350,00 1.837.564,50
Cota-Parte do FPM - Cota Entregue no mes de julh 0,00 0,00 1.500.000,00 1.605.000,00 1.717.350,00 1.837.564,50
Cota-Parte Imp.s/a Propr.Territ.Rural - Princ. 0,00 0,00 600.000,00 642.000,00 686.940,00 735.025,80
Transf.Comp.Finan.P/Explor.Recursos Naturais 0,00 0,00 12.500.000,00 13.375.000,00 14.311.250,00 15.313.037,50
Cota-Parte Comp. Fin. Rec. Minerais -CFEM-Princ. 0,00 0,00 12.000.000,00 12.840.000,00 13.738.800,00 14.700.516,00
Cota Parte Fundo Especial do Petróleo-FEP - Prin 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
Transferências de Recursos do SUS 0,00 0,00 25.511.000,00 27.296.770,00 29.207.543,90 31.252.071,97
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Prefeitura Municipal de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2016ARRECADADA2017 2018 2019 2020 PREVISÃO 2021
Transf. Rec. SUS - Repas.Fundo a Fundo - Princ. 0,00 0,00 25.511.000,00 27.296.770,00 29.207.543,90 31.252.071,97
Transferências de Receitas do FNAS 0,00 0,00 1.436.500,00 1.537.055,00 1.644.648,85 1.759.774,27
Transf. Rec. -FNAS - Principal 0,00 0,00 1.436.500,00 1.537.055,00 1.644.648,85 1.759.774,27
Transf. Recursos do Fundo Nac. da Educação-FNDE 0,00 0,00 2.028.000,00 2.169.960,00 2.321.857,20 2.484.387,21
Transferências do Salário-Educação-Principal 0,00 0,00 1.309.000,00 1.400.630,00 1.498.674,10 1.603.581,29
Transf. Diretas do FNDE Ref. PNAE - Princ. 0,00 0,00 709.000,00 758.630,00 811.734,10 868.555,49
Transf. Diretas do FNDE Ref. - PNATE - Princ. 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 0,00 0,00 811.000,00 867.770,00 928.513,90 993.509,87
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 - Princ. 0,00 0,00 811.000,00 867.770,00 928.513,90 993.509,87
Transf.de Conv.da União para o SUS 0,00 0,00 2.483.000,00 2.656.810,00 2.842.786,70 3.041.781,77
Transf.Conv.da União Dest.a Progr.de Educ.-Princ 0,00 0,00 117.000,00 125.190,00 133.953,30 143.330,03
Transf.Conv.União Dest.Progr.Assist.Social - Pri 0,00 0,00 585.500,00 626.485,00 670.338,95 717.262,68
Transf.Conv.União Dest.à Progr.Comb.à Fome - Pri 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Transf.Conv.União Dest.a Progr.San..Básico - Pri 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Outras Transf.de Convenio da União 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Outras Transf.de Convenio da União-Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
TRANSF. DOS ESTADOS, DIST. FED. E SUAS ENT. 0,00 0,00 164.271.000,00 175.769.970,00 188.073.867,90 201.239.038,65
Transf. dos Estados Dist. Fed. e suas Ent. 0,00 0,00 164.271.000,00 175.769.970,00 188.073.867,90 201.239.038,65
Participação na Receita dos Estados 0,00 0,00 163.857.000,00 175.326.990,00 187.599.879,30 200.731.870,85
Cota-Parte do ICMS - Principal 0,00 0,00 140.000.000,00 149.800.000,00 160.286.000,00 171.506.020,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 0,00 22.000.000,00 23.540.000,00 25.187.800,00 26.950.946,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação - Princ. 0,00 0,00 1.656.000,00 1.771.920,00 1.895.954,40 2.028.671,21
Cota-Parte Contrib.Interv Dom.Econ.CIDE-Princ. 0,00 0,00 201.000,00 215.070,00 230.124,90 246.233,64
Transf.Rec.Est. P/Prog.Saúde-Rep.F.a Fundo - Pri 0,00 0,00 240.000,00 256.800,00 274.776,00 294.010,32
Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ. 0,00 0,00 174.000,00 186.180,00 199.212,60 213.157,48
Transferências de Instituições Privadas - Princi 0,00 0,00 3.800.000,00 4.066.000,00 4.350.620,00 4.655.163,40
Transf.de Rec.da Complementação ao FUNDEB 0,00 0,00 35.000.000,00 37.450.000,00 40.071.500,00 42.876.505,00
Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 35.000.000,00 37.450.000,00 40.071.500,00 42.876.505,00
Transf.de Recursos do FUNDEB - Principal 0,00 0,00 35.000.000,00 37.450.000,00 40.071.500,00 42.876.505,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 8.590.000,00 9.191.300,00 9.834.691,00 10.523.119,37
Multas Administ.Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 1.800.000,00 1.926.000,00 2.060.820,00 2.205.077,40
Multas Administrativas Contraturais e Judiciais 0,00 0,00 1.800.000,00 1.926.000,00 2.060.820,00 2.205.077,40
Multas Preventivas em Legislação Específica 0,00 0,00 1.800.000,00 1.926.000,00 2.060.820,00 2.205.077,40
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Prefeitura Municipal de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2016ARRECADADA2017 2018 2019 2020 PREVISÃO 2021
Multas Preavistas em Legislação Específica-Princ 0,00 0,00 1.800.000,00 1.926.000,00 2.060.820,00 2.205.077,40
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0,00 0,00 6.148.000,00 6.578.360,00 7.038.845,20 7.531.564,36
Indenizações 0,00 0,00 5.574.000,00 5.964.180,00 6.381.672,60 6.828.389,68
Outras Indenizações - Principal 0,00 0,00 5.574.000,00 5.964.180,00 6.381.672,60 6.828.389,68
Restituições 0,00 0,00 574.000,00 614.180,00 657.172,60 703.174,68
Outras Restituições 0,00 0,00 574.000,00 614.180,00 657.172,60 703.174,68
Outras Restituições - Principal 0,00 0,00 574.000,00 614.180,00 657.172,60 703.174,68
Outras Receitas 0,00 0,00 642.000,00 686.940,00 735.025,80 786.477,61
Outras Receitas 0,00 0,00 642.000,00 686.940,00 735.025,80 786.477,61
Outras.Receitas Primárias - Principal 0,00 0,00 642.000,00 686.940,00 735.025,80 786.477,61
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.689.000,00 1.807.230,00 1.933.736,10 2.069.097,61
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 111.000,00 118.770,00 127.083,90 135.979,77
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0,00 0,00 111.000,00 118.770,00 127.083,90 135.979,77
Oper. de Créd.Internas P/Progr. Saneamento - Pri 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Outras Operações de Crédito Internas - Principal 0,00 0,00 110.000,00 117.700,00 125.939,00 134.754,73
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 110.000,00 117.700,00 125.939,00 134.754,73
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 47.000,00 50.290,00 53.810,30 57.577,02
Alenação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 47.000,00 50.290,00 53.810,30 57.577,02
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 63.000,00 67.410,00 72.128,70 77.177,71
Alienação de Bens Imóveis -Principal 0,00 0,00 63.000,00 67.410,00 72.128,70 77.177,71
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.468.000,00 1.570.760,00 1.680.713,20 1.798.363,11
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 780.000,00 834.600,00 893.022,00 955.533,53
Transf. Recursos da União do SiÚS - Principal 0,00 0,00 721.000,00 771.470,00 825.472,90 883.256,00
Transf.de Recursos Destinados a Prog.de Educação 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Transf.Rec.da União Dest..Progr.de Educação 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Transf.de Recursos Dest. a Prog.de Educação-Prin 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Transf. Convênios da União e de suas Entidades 0,00 0,00 58.000,00 62.060,00 66.404,20 71.052,49
Transf.Conv.da União P/ SUS - Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Transf.Conv.União Dest.Progr.Infra-Est.Transp -P 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Outras Transf.de Convênios da União - Princ. 0,00 0,00 56.000,00 59.920,00 64.114,40 68.602,41
TRANSF.DOS ESTADOS DO DIST. FED.E SUAS ENT. 0,00 0,00 688.000,00 736.160,00 787.691,20 842.829,58
Transf. Conv. Estados, Distr.Fed. e suas Entid 0,00 0,00 688.000,00 736.160,00 787.691,20 842.829,58
Transf.Recursos Dest.a Progr.de Educ. - Principa 0,00 0,00 417.000,00 446.190,00 477.423,30 510.842,93
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Prefeitura Municipal de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2016ARRECADADA2017 2018 2019 2020 PREVISÃO 2021
Transf.Conv.dos Estados P/-SUS - Principal 0,00 0,00 220.000,00 235.400,00 251.878,00 269.509,46
Transf.Conv.dos Estados Dest.a Progr.Educ. - Pri 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Transf.Conv.Est. Dest.Progr.Infra-Est.Transp-Pri 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ. 0,00 0,00 48.000,00 51.360,00 54.955,20 58.802,06
DEDUÇÕES CORRENTES 0,00 0,00 -12.000,00 -12.840,00 -13.738,80 -14.700,51
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 -11.000,00 -11.770,00 -12.593,90 -13.475,47
Imp. Sobre a Prop. Predial e Territ.Rubana 0,00 0,00 -10.000,00 -10.700,00 -11.449,00 -12.250,43
Restit.Imp.sobre a Prop.Predial e Territ.Urbana 0,00 0,00 -6.000,00 -6.420,00 -6.869,40 -7.350,26
Restituição Imp.sobre Circulação de Mercad.Servi 0,00 0,00 -4.000,00 -4.280,00 -4.579,60 -4.900,17
Restituição Taxas de Insp.Controle e Fiscalizaçã 0,00 0,00 -1.000,00 -1.070,00 -1.144,90 -1.225,04
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 -1.000,00 -1.070,00 -1.144,90 -1.225,04
Restituições 0,00 0,00 -1.000,00 -1.070,00 -1.144,90 -1.225,04
Restituições para outras Restituições 0,00 0,00 -1.000,00 -1.070,00 -1.144,90 -1.225,04
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 0,00 0,00 -42.054.000,00 -44.997.780,00 -48.147.624,60 -51.517.958,32
Transferências Correntes 0,00 0,00 -42.054.000,00 -44.997.780,00 -48.147.624,60 -51.517.958,32
Participação na Receita da União 0,00 0,00 -9.823.000,00 -10.510.610,00 -11.246.352,70 -12.033.597,39
Dedução na Participação na REceita da União 0,00 0,00 -9.823.000,00 -10.510.610,00 -11.246.352,70 -12.033.597,39
Participação na Receita dos Estados 0,00 0,00 -32.231.000,00 -34.487.170,00 -36.901.271,90 -39.484.360,93
Dedução Participação nas Receitas dos Estados 0,00 0,00 -32.231.000,00 -34.487.170,00 -36.901.271,90 -39.484.360,93
Total 0,00 0,00 340.802.000,00 364.658.140,00 390.184.209,80 417.497.104,46
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Maria Lucia Batista Goulart Fernandes Cândido de Barros
Prefeito Municipal Contador CRC nº 084435/0-6
Aracely de Paula
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2019 2020 2021
(a) (b)
Valor % PIB
Corrente
Valor
Constante (a/PIB)
x 100 (c)
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(b/PIB)
x 100
Valor
Corrente
Valor
Constante
% PIB
(c/PIB)
x 100
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
2019
Município de Araxá - Consolidado
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º, §1º)
% RCL
(a/RCL)
x 100
% RCL
(b/RCL)
x 100
Receita Total 390.550.000,0 374.628.297,3 0,073 0,798 417.888.500,00 385.212.644,8 0,076 0,819 447.140.695,0 396.286.444,4 0,079 0,843
Receitas Primárias ( I ) 377.029.480,0 361.658.973,6 0,071 0,771 403.421.543,60 371.876.899,6 0,074 0,791 431.661.051,6 382.567.333,4 0,077 0,813
Despesa Total 387.440.580,0 371.645.640,2 0,072 0,792 414.561.420,60 382.145.718,9 0,076 0,813 443.580.721,5 393.131.354,2 0,079 0,836
Despesas Primárias ( II ) 381.185.360,0 365.645.429,2 0,071 0,779 407.868.335,20 375.975.984,3 0,074 0,800 436.419.120,1 386.784.256,8 0,077 0,822
Resultado Primário (III)=(I-II) -4.155.880,00 -3.986.455,64 -0,001 -0,009 -4.446.791,60 -4.099.084,69 -0,001 -0,009 -4.758.068,48 -4.216.923,36 -0,001 -0,009
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida Pública Consolidada 10.569.570,33 10.138.676,58 0,002 0,022 10.569.570,33 9.743.106,45 0,002 0,021 10.569.570,33 9.367.470,89 0,002 0,020
Dívida Consolidada Líquida -92.011.221,67 -88.260.164,67 -0,017 -0,188 -92.011.221,67 -84.816.610,29 -0,017 -0,180 -92.011.221,67 -81.546.592,14 -0,016 -0,173
Aracely de Paula
Prefeito Municipal
Maria Lucia Batista Goulart
Contador CRC nº 084435/0-6
Fernandes Cândido de Barros
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018 Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
PIB real (crescimento % anual)
2019 2020 2021
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
2,83 2,66 2,65
11,60 11,60 11,60
3,37 3,42 3,47
4,25 4,06 4,01
534.977.000.000,00 549.207.000.000,00 563.761.000.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2019 2020 2021
Valor Corrente / 1,0425 Valor Corrente / 1,0848 Valor Corrente / 1,1283
Receitas Primárias advindas
de PPP (IV)
Despesas Primárias
geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP
(VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Corrente Líquida - RCL 48.924.000.000,00 51.003.000.000,00 53.074.000.000,00
% RCL
(c/RCL)
x 100
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
2019
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
(R$)
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 %
Receita Total 295.118.347,42 357.682.175,29 1,9 365.000.000,00 1141,3 390.550.000,00 7,0 417.888.500,00 7,0 447.140.695,00 7,0
Receitas Primárias ( I ) 279.480.598,23 339.779.885,33 -13,0 352.364.000,00 2952,1 377.029.480,00 7,0 403.421.543,60 7,0 431.661.051,66 7,0
Despesa Total 313.176.402,44 331.538.248,95 12,1 365.000.000,00 1151,7 387.440.580,00 6,2 414.561.420,60 7,0 443.580.721,53 7,0
Despesas Primárias ( II ) 311.907.035,53 330.976.942,20 12,1 359.154.000,00 1131,7 381.185.360,00 6,1 407.868.335,20 7,0 436.419.120,14 7,0
Resultado Primario ( III )=( I - II ) 52.314.409,76 14.804.251,63 0,0 -6.790.000,00 0,0 -4.155.880,00 -38,8 -4.446.791,60 0,0 -4.758.068,48 0,0
Resultado Nominal -55.426.602,01 2.815.051,90 -105,1 -77.754.342,58 -2862,1 0,00 -100,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Pública Consolidada 50.789.068,28 50.789.068,28 0,0 10.569.570,33 -79,2 10.569.570,33 0,0 10.569.570,33 0,0 10.569.570,33 0,0
Dívida Consolidada Líquida -17.071.930,99 -14.256.879,09 -16,5 -92.011.221,67 545,4 -92.011.221,67 0,0 -92.011.221,67 0,0 -92.011.221,67 0,0
(R$)
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 %
Receita Total 295.118.347,42 357.682.175,29 -1,1 365.000.000,00 1094,1 374.628.297,36 2,6 385.212.644,80 2,8 396.286.444,44 2,9
Receitas Primárias ( I ) 279.480.598,23 339.779.885,33 -15,5 352.364.000,00 2836,1 361.658.973,62 2,6 371.876.899,65 2,8 382.567.333,46 2,9
Despesa Total 313.176.402,44 331.538.248,95 8,8 365.000.000,00 1104,2 371.645.640,29 1,8 382.145.718,92 2,8 393.131.354,24 2,9
Despesas Primárias ( II ) 311.907.035,53 330.976.942,20 8,8 359.154.000,00 1084,9 365.645.429,26 1,8 375.975.984,34 2,8 386.784.256,82 2,9
Resultado Primário ( III )=( I - II ) 52.314.409,76 14.804.251,63 0,0 -6.790.000,00 0,0 -3.986.455,64 0,0 -4.099.084,69 0,0 -4.216.923,36 0,0
Resultado Nominal -55.426.602,01 2.815.051,90 -104,9 -77.754.342,58 -2757,1 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0
Dívida Pública Consolidada 50.789.068,28 50.789.068,28 -2,9 10.569.570,33 -80,0 10.138.676,58 -4,1 9.743.106,45 -3,9 9.367.470,89 -3,9
Dívida Consolidada Líquida -17.071.930,99 -14.256.879,09 -18,9 -92.011.221,67 520,9 -88.260.164,67 -4,1 -84.816.610,29 -3,9 -81.546.592,14 -3,9
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2016 2017 2018 2019* 2020* 2021*
6,29 2,95 3,95 4,25 4,06 4,01
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,0702 Valor Corrente x 1,0395 Valor Corrente x 1,0000 Valor Corrente / 1,0425 Valor Corrente / 1,0848 Valor Corrente / 1,1283
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018
Aracely de Paula
Prefeito Municipal
Maria Lucia Batista Goulart
Contador CRC nº 084435/0-6
Fernandes Cândido de Barros
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Município de Araxá - Consolidado
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
2019
Município de Araxá - Consolidado
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 %
AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) (R$)
Patrimônio/Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 235.539.225,56 100,00 190.160.038,27 100,00 101.873.590,32 100,00
TOTAL 235.539.225,56 100,00 190.160.038,27 100,00 101.873.590,32 100,00
Aracely de Paula
Prefeito Municipal
Maria Lucia Batista Goulart
Contador CRC nº 084435/0-6
Fernandes Cândido de Barros
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
2019
(R$)
Município de Araxá - Consolidado
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
RECEITAS 2017 2016 2015
REALIZADAS (a) (b) (c)
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis 425.990,00 506.365,00 140.977,50
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
TOTAL 425.990,00 506.365,00 140.977,50
DESPESAS 2017 2016 2015
REALIZADAS (d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 26.489.013,93 26.413.846,82 10.703.370,36
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 3.291.051,79 9.111.038,07 8.085.369,62
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regimes Próprios dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
TOTAL 29.780.065,72 35.524.884,89 18.788.739,98
Aracely de Paula
Prefeito Municipal
Maria Lucia Batista Goulart
Contador CRC nº 084435/0-6
Fernandes Cândido de Barros
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II ) (g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+IIIi) (i)=(Ic - IIf)
-83.020.358,09 -53.666.282,37 -18.647.762,48
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
2019
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) (R$)
RECEITAS
REALIZADAS
2017
(a)
2016
(b)
2015
(c)
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
63.950,00 506.365,00
0,00
140.977,50
0,00
TOTAL 63.950,00 506.365,00 140.977,50
DESPESAS
REALIZADAS
2017
(d)
2016
(e)
2015
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMESPREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social
Regimes Próprios dos Servidores Públicos
27.848.715,24 28.165.239,44 10.703.370,36
0,00 0,00 0,00
3.291.051,79 9.110.125,25 8.085.369,62
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL 31.139.976,03 37.275.364,69 18.788.739,98
2,48
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018
Aracely de Paula
Prefeito Municipal
Maria Lucia Batista Goulart
Contador CRC nº 084435/0-6
Fernandes Cândido de Barros
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Município de Araxá - Consolidado
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )
(g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+IIIi) (i)=(Ic - IIf)
-12.954.789,42 -18.121.237,21 -18.647.76
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2019
Instituto de Previdência dos Serv. da Pref. Mun. de Araxá
(R$) AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS 2015 2016 2017
RECEITAS CORRENTES PREVIDÊNCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMEN 0,00 5.655.259,94 5.935.456,48
RECEITAS CORRENTES 0,00 5.655.259,94 5.935.456,48
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 5.655.259,94 5.935.456,48
Pessoal Civil 0,00 5.655.259,94 5.935.456,48
Ativo 0,00 5.478.041,06 5.796.222,37
Inativo 0,00 100.059,34 66.746,55
Pensionista 0,00 77.159,54 72.487,56
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdênciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens,Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS-RPPS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2019
Instituto de Previdência dos Serv. da Pref. Mun. de Araxá
(R$) AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
Em Regime de Débitos e Parcelamento 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II) 0,00 5.655.259,94 5.935.456,48
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2019
Instituto de Previdência dos Serv. da Pref. Mun. de Araxá
(R$) AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
DESPESAS 2015 2016 2017
DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(IV) 0,00 16.275.127,45 20.144.511,84
ADMINISTRAÇÃO 0,00 16.275.127,45 20.144.511,84
Despesas Correntes 0,00 16.185.189,99 20.129.305,84
Despesas de Capital 0,00 89.937,46 15.206,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdênciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdênciária do RPPS para RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdênciárias 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS-RPPS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V) 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (VI) = (IV+V) 0,00 16.275.127,45 20.144.511,84
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( VII ) = ( III - VI ) 0,00 -10.619.867,51 -14.209.055,36
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2019
Instituto de Previdência dos Serv. da Pref. Mun. de Araxá
(R$) AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
DESPESAS 2015 2016 2017
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS ( VIII ) 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insulficiência Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Plano Previdênciário 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA ( IX ) = ( VII ) 0,00 -10.619.867,51 -14.209.055,36
Aracely de Paula
Prefeito Municipal
Maria Lucia Batista Goulart
Contador CRC nº 084435/0-6
Fernandes Cândido de Barros
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018
BENS E DIREITOS DO RPPS ( X ) = S.Ex.Ant. + ( VIII + IX ) 0,00 -10.619.867,51 -24.828.922,87
- O saldo de bens e direitos de 2014 era R$ 0,00
Nota
SETOR / PROGRAMA /
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Tributo
2019 2020 2021 COMPENSAÇÃO
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
2019
Prefeitura Municipal de Araxá
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4º, §2º, inciso V)
Modalidade
IPTU 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Cobrança através de protesto e ajuizamento
judicial para aumento da arrecadação
Aracely de Paula
Prefeito Municipal
Maria Lucia Batista Goulart
Contador CRC nº 084435/0-6
Fernandes Cândido de Barros
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018
TOTAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00
EVENTOS 2019
(R$)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de
Caráter Continuado
2019
Município de Araxá - Consolidado
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, §2º, inciso V)
Aumento Permanente da Receita 390.580.000,00
( - ) Transferências Constitucionais 0,00
( - ) Transferências ao FUNDEB 44.997.780,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) 345.582.220,00
Redução Permanente de Despesas ( II ) 0,00
Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) 345.582.220,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV ) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC Geradas Pelas PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( V )=( III - IV ) 345.582.220,00
Aracely de Paula
Prefeito Municipal
Maria Lucia Batista Goulart
Contador CRC nº 084435/0-6
Fernandes Cândido de Barros
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 1
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
01 CÂMARA MUNICIPAL
01.001 CÂMARA MUNICIPAL
Const.Ref.e Ampl.Próprio da Câmara
Apoio a Administração Publica
01.122.1.059
0001
4.4.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
4.4.90.36.00 Outros Serv.de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 32.000,00 34.240,00 36.636,80 39.201,38
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 321.000,00 343.470,00 367.512,90 393.238,80
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 380.000,00 406.600,00 435.062,00 465.516,34
Treinamento e Cap.de Edis e Servidores
Apoio a Administração Publica
01.131.2.215
0001
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 65.000,00 69.550,00 74.418,50 79.627,80
Manutenção da Escola do Legislativo
Apoio a Administração Publica
01.031.2.216
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Elabor.Legislativa e Acomp.Pol.Públicas
Processo Legislativo
01.031.2.217
0101
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000.000,00 2.140.000,00 2.289.800,00 2.450.086,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 420.000,00 449.400,00 480.858,00 514.518,06
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 23.000,00 24.610,00 26.332,70 28.175,99
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 2
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,44
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.620.000,00 2.803.400,00 2.999.638,00 3.209.612,66
Atividades de Apoio a Servidores
Apoio a Administração Publica
01.122.2.218
0001
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 550.000,00 588.500,00 629.695,00 673.773,65
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 0,00 0,00 280.000,00 299.600,00 320.572,00 343.012,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 830.000,00 888.100,00 950.267,00 1.016.785,69
Direção Administrativa
Apoio a Administração Publica
01.122.2.219
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 7.900.000,00 8.453.000,00 9.044.710,00 9.677.839,70
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 925.000,00 989.750,00 1.059.032,50 1.133.164,78
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.008,60
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 470.000,00 502.900,00 538.103,00 575.770,21
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 250.000,00 267.500,00 286.225,00 306.260,75
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 600.000,00 642.000,00 686.940,00 735.025,80
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.91.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 380.000,00 406.600,00 435.062,00 465.516,34
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.882.000,00 11.643.740,00 12.458.801,80 13.330.917,94
Concessão Abono Natal Lei 5946/2011
Apoio a Administração Publica
01.122.2.220
0001
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 600.000,00 642.000,00 686.940,00 735.025,80
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 600.000,00 642.000,00 686.940,00 735.025,80
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 3
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Apoio a Fest;Comem.Recp.Especiais
Representação Institucional e Promoçao
01.122.2.221
0136
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 85.000,00 90.950,00 97.316,50 104.128,66
Proventos a Inativos e Pensinistas
Obrigaçoes Especiais
01.122.2.222
0777
3.1.90.01.00 Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares 0,00 0,00 585.000,00 625.950,00 669.766,50 716.650,16
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 586.000,00 627.020,00 670.911,40 717.875,20
Serviços de Comunicação Social
Divulgação Oficial
01.131.2.223
0781
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 220.000,00 235.400,00 251.878,00 269.509,46
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 229.000,00 245.030,00 262.182,10 280.534,85
Total da Unidade 0,00 0,00 16.327.000,00 17.469.890,00 18.692.782,30 20.001.277,09
Total do Órgão 0,00 0,00 16.327.000,00 17.469.890,00 18.692.782,30 20.001.277,09
Prefeitura Municipal de Araxá
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 4
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.001 GABINETE DO PREFEITO
APOIO ATIV.ENT.FEDERAIS EST.REG.
Apoio a Administração Publica
04.122.2.001
0001
3.3.70.41.00 Contribuições 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
Coordenação Setorial do Gabinete
Apoio a Administração Publica
04.122.2.002
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 274.000,00 293.180,00 313.702,60 335.661,78
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 58.000,00 62.060,00 66.404,20 71.052,49
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 73.000,00 78.110,00 83.577,70 89.428,14
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 67.000,00 71.690,00 76.708,30 82.077,88
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 133.000,00 142.310,00 152.271,70 162.930,72
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 45.000,00 48.150,00 51.520,50 55.126,94
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.332.000,00 1.425.240,00 1.525.006,80 1.631.757,28
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.016.000,00 2.157.120,00 2.308.118,40 2.469.686,70
Apoio a Festividades Comem.Recep.Especiais
Apoio a Administração Publica
04.122.2.003
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 41.000,00 43.870,00 46.940,90 50.226,77
Total da Unidade 0,00 0,00 2.097.000,00 2.243.790,00 2.400.855,30 2.568.915,19
Prefeitura Municipal de Araxá
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 5
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.002 SECRETARIA DE GOVERNO
Operac.das Ativ.da Comunicação Sócial
Apoio a Administração Publica
04.122.2.004
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 59.000,00 63.130,00 67.549,10 72.277,54
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 94.000,00 100.580,00 107.620,60 115.154,03
Manut.das Atividades da Secretaria de Governo
Apoio a Administração Publica
04.122.2.005
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.542.000,00 1.649.940,00 1.765.435,80 1.889.016,31
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 302.000,00 323.140,00 345.759,80 369.962,99
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 19.000,00 20.330,00 21.753,10 23.275,82
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,73
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 730.000,00 781.100,00 835.777,00 894.281,39
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 86.000,00 92.020,00 98.461,40 105.353,70
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.766.000,00 2.959.620,00 3.166.793,40 3.388.468,95
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 6
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Serviços de Comunicação Social
Divulgação Oficial
04.131.2.007
0781
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 110.000,00 117.700,00 125.939,00 134.754,73
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 3.047.000,00 3.260.290,00 3.488.510,30 3.732.706,02
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.159.000,00 3.380.130,00 3.616.739,10 3.869.910,84
Manut.das Atividades da Assessoria
Apoio a Administração Publica
04.122.2.275
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 212.000,00 226.840,00 242.718,80 259.709,12
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 45.000,00 48.150,00 51.520,50 55.126,94
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 320.000,00 342.400,00 366.368,00 392.013,82
Total da Unidade 0,00 0,00 6.339.000,00 6.782.730,00 7.257.521,10 7.765.547,64
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
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Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.003 GABINETE DO VICE PREFEITO
Operac.das Atividades do Gab.do Vice Prefeito
Apoio a Administração Publica
04.122.2.006
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 894.000,00 956.580,00 1.023.540,60 1.095.188,44
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 169.000,00 180.830,00 193.488,10 207.032,27
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 110.000,00 117.700,00 125.939,00 134.754,73
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.220.000,00 1.305.400,00 1.396.778,00 1.494.552,47
Total da Unidade 0,00 0,00 1.220.000,00 1.305.400,00 1.396.778,00 1.494.552,47
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
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Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.004 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração dos Negocios Juridicos
Defesa e Repres.dos Interesses Publicos E
04.062.2.008
0132
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 26.000,00 27.820,00 29.767,40 31.851,12
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.448.000,00 1.549.360,00 1.657.815,20 1.773.862,26
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 176.000,00 188.320,00 201.502,40 215.607,57
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 76.000,00 81.320,00 87.012,40 93.103,27
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 51.000,00 54.570,00 58.389,90 62.477,19
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.440.000,00 1.540.800,00 1.648.656,00 1.764.061,92
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.502,58
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.302.000,00 3.533.140,00 3.780.459,80 4.045.091,98
Pagamento de Precatórios Trabalhistas
Defesa e Repres.dos Interesses Publicos E
04.062.2.009
0132
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
Administração de Execuções Judiciais
Defesa e Repres.dos Interesses Publicos E
04.062.2.010
0132
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
Pagamento de Precatórios Administrativos
Defesa e Repres.dos Interesses Publicos E
04.062.2.011
0132
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 9
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Total da Unidade 0,00 0,00 3.374.000,00 3.610.180,00 3.862.892,60 4.133.295,08
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 10
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.005 SECRET.MUNIC.FAZ.PLANEJ.GESTÃO
Constr.Ampl.,Reforma de Prédios Públicos
Apoio a Administração Publica
04.122.1.001
0001
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
Constr.e Instalação do Centro Administrativo
Apoio a Administração Publica
04.122.1.002
0001
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
Aquisição de Imóveis
Apoio a Administração Publica
04.122.1.003
0001
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 1.210.000,00 1.294.700,00 1.385.329,00 1.482.302,03
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.210.000,00 1.294.700,00 1.385.329,00 1.482.302,03
Despesas Result.das Exec.Judiciais
Obrigaçoes Especiais
04.062.2.012
0777
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 235.000,00 251.450,00 269.051,50 287.885,11
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
4.4.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 246.000,00 263.220,00 281.645,40 301.360,58
Operac.das Ativdades da Secretaria
Apoio a Administração Publica
04.122.2.013
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 18.000,00 19.260,00 20.608,20 22.050,77
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.225.000,00 1.310.750,00 1.402.502,50 1.500.677,68
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 190.000,00 203.300,00 217.531,00 232.758,17
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 235.000,00 251.450,00 269.051,50 287.885,11
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais Servidor 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 11
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 320.000,00 342.400,00 366.368,00 392.013,76
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000.000,00 2.140.000,00 2.289.800,00 2.450.086,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 3.500.000,00 3.745.000,00 4.007.150,00 4.287.650,50
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 27.000,00 28.890,00 30.912,30 33.076,16
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 357.000,00 381.990,00 408.729,30 437.340,35
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 8.005.000,00 8.565.350,00 9.164.924,50 9.806.469,22
Administração de Compras, Licitações e Patrimonio
Apoio a Administração Publica
04.122.2.014
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 34.000,00 36.380,00 38.926,60 41.651,46
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 792.000,00 847.440,00 906.760,80 970.234,06
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 84.000,00 89.880,00 96.171,60 102.903,61
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 57.000,00 60.990,00 65.259,30 69.827,45
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 41.000,00 43.870,00 46.940,90 50.226,76
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 68.000,00 72.760,00 77.853,20 83.302,92
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.097.000,00 1.173.790,00 1.255.955,30 1.343.872,16
Manutenção de Próprios Municipais
Apoio a Administração Publica
04.122.2.015
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 515.000,00 551.050,00 589.623,50 630.897,15
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 12
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Administração de Serviços Gerais
Apoio a Administração Publica
04.122.2.016
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 71.000,00 75.970,00 81.287,90 86.978,05
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 124.000,00 132.680,00 141.967,60 151.905,33
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,73
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 66.000,00 70.620,00 75.563,40 80.852,84
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 301.000,00 322.070,00 344.614,90 368.737,94
Administração da Gestão de Recursos Humanos02
Apoio a Administração Publica
04.122.2.017
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 52.000,00 55.640,00 59.534,80 63.702,24
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 652.000,00 697.640,00 746.474,80 798.728,04
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 29.000,00 31.030,00 33.202,10 35.526,25
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 195.000,00 208.650,00 223.255,50 238.883,39
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 999.000,00 1.068.930,00 1.143.755,10 1.223.817,98
Apoio ao Serv.de Outras Esferas de Governo
Apoio a Administração Publica
04.122.2.018
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 75.000,00 80.250,00 85.867,50 91.878,23
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 110.000,00 117.700,00 125.939,00 134.754,73
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 13
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 373.000,00 399.110,00 427.047,70 456.941,05
Apoio as Atividades do Procon
Apoio a Administração Publica
04.122.2.019
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 109.000,00 116.630,00 124.794,10 133.529,69
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 43.000,00 46.010,00 49.230,70 52.676,85
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 192.000,00 205.440,00 219.820,80 235.208,27
Atividades de Apoio ao Servidor
Apoio a Administração Publica
04.122.2.020
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 51.000,00 54.570,00 58.389,90 62.477,19
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 833.000,00 891.310,00 953.701,70 1.020.460,82
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 0,00 0,00 9.520.000,00 10.186.400,00 10.899.448,00 11.662.409,36
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.425.000,00 11.154.750,00 11.935.582,50 12.771.073,27
Capacitação de Recursos Humanos
Apoio a Administração Publica
04.122.2.021
0001
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 97.000,00 103.790,00 111.055,30 118.829,17
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 109.000,00 116.630,00 124.794,10 133.529,70
Manut.das Atividades da Cantina do Servidor
Apoio a Administração Publica
04.122.2.022
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.357.000,00 1.451.990,00 1.553.629,30 1.662.383,35
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 35.000,00 37.450,00 40.071,50 42.876,51
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 14
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.404.000,00 1.502.280,00 1.607.439,60 1.719.960,38
Pagamento de Benefícios aos Segurados
Apoio a Administração Publica
04.122.2.023
0001
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Concessão de Abono de Natal Lei 5948/2011
Apoio a Administração Publica
04.122.2.024
0001
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 2.461.000,00 2.633.270,00 2.817.598,90 3.014.830,82
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.461.000,00 2.633.270,00 2.817.598,90 3.014.830,82
Programa de Apoio ao Servidor Inativo
Apoio a Administração Publica
04.122.2.025
0001
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
Desenv.Operac.Serviços de Informática
Apoio a Administração Publica
04.126.2.026
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 63.000,00 67.410,00 72.128,70 77.177,71
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 328.000,00 350.960,00 375.527,20 401.814,10
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 42.000,00 44.940,00 48.085,80 51.451,81
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.108.000,00 1.185.560,00 1.268.549,20 1.357.347,64
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.690.000,00 1.808.300,00 1.934.881,00 2.070.322,68
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 15
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manutenção da Padaria Municipal
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.028
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 86.000,00 92.020,00 98.461,40 105.353,70
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 122.000,00 130.540,00 139.677,80 149.455,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 143.000,00 153.010,00 163.720,70 175.181,15
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 404.000,00 432.280,00 462.539,60 494.917,39
Pagtº de Encargos com Aposent.Pensionistas
Previdencia Social ao Asegurado
09.272.2.029
0362
3.1.90.01.00 Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares 0,00 0,00 2.152.000,00 2.302.640,00 2.463.824,80 2.636.292,54
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 0,00 0,00 2.004.000,00 2.144.280,00 2.294.379,60 2.454.986,17
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 4.156.000,00 4.446.920,00 4.758.204,40 5.091.278,71
Operac.Serv;Contabil/Financeiro
Sistema Central de Administração
04.123.2.030
0206
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.378.000,00 1.474.460,00 1.577.672,20 1.688.109,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 89.000,00 95.230,00 101.896,10 109.028,83
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 124.000,00 132.680,00 141.967,60 151.905,33
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 441.000,00 471.870,00 504.900,90 540.243,96
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,73
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.089.000,00 2.235.230,00 2.391.696,10 2.559.114,83
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
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Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Operac.dos Serviços Tributários
Sistema de Tributação e Administração
04.129.2.031
0208
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000.000,00 1.070.000,00 1.144.900,00 1.225.043,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 57.000,00 60.990,00 65.259,30 69.827,45
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 114.000,00 121.980,00 130.518,60 139.654,90
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 36.000,00 38.520,00 41.216,40 44.101,55
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.272.000,00 1.361.040,00 1.456.312,80 1.558.254,70
Gestão da Dív.Interna do BBrasil
Obrigaçoes Especiais
28.843.2.032
0777
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.502,58
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 180.000,00 192.600,00 206.082,00 220.507,74
Gestão da Dívida com o Iprema
Obrigaçoes Especiais
28.843.2.033
0777
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 0,00 0,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 38.000,00 40.660,00 43.506,20 46.551,63
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 88.000,00 94.160,00 100.751,20 107.803,79
Gestão da Dívida Interna com o INSS
Obrigaçoes Especiais
28.843.2.034
0777
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 2.027.000,00 2.168.890,00 2.320.712,30 2.483.162,16
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 0,00 0,00 1.490.000,00 1.594.300,00 1.705.901,00 1.825.314,07
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 1.872.000,00 2.003.040,00 2.143.252,80 2.293.280,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.389.000,00 5.766.230,00 6.169.866,10 6.601.756,73
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
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Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pagtº de Juros e Multas de Out.Dívidas
Obrigaçoes Especiais
28.843.2.035
0777
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 90.000,00 96.300,00 103.041,00 110.253,87
Gestãp da Dív. Interna com o PASEP
Obrigaçoes Especiais
26.843.2.036
0777
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 33.000,00 35.310,00 37.781,70 40.426,42
3.2.90.22.00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 46.000,00 49.220,00 52.665,40 56.351,98
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 99.000,00 105.930,00 113.345,10 121.279,26
Manutenção do Cemitério das Paineiras
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.452.2.101
0873
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 254.000,00 271.780,00 290.804,60 311.160,92
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 62.000,00 66.340,00 70.983,80 75.952,67
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 52.000,00 55.640,00 59.534,80 63.702,24
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 69.000,00 73.830,00 78.998,10 84.527,97
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 19.000,00 20.330,00 21.753,10 23.275,82
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 463.000,00 495.410,00 530.088,70 567.194,92
Manut.das Ativ.do Cemitério São João Batista
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.452.2.102
0873
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 26.000,00 27.820,00 29.767,40 31.851,12
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 22.000,00 23.540,00 25.187,80 26.950,95
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 32.000,00 34.240,00 36.636,80 39.201,38
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 189.000,00 202.230,00 216.386,10 231.533,14
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
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Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manutenção do Velório Municipal
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15.452.2.103
0873
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 220.000,00 235.400,00 251.878,00 269.509,46
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 238.000,00 254.660,00 272.486,20 291.560,24
Total da Unidade 0,00 0,00 45.189.000,00 48.352.230,00 51.736.886,10 55.358.468,27
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
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Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.006 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operac.das Atividades do Controle Interno
Apoio Administrativo e Controle
04.124.2.037
0011
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 400.000,00 428.000,00 457.960,00 490.017,20
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 38.000,00 40.660,00 43.506,20 46.551,63
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 541.000,00 578.870,00 619.390,90 662.748,27
Total da Unidade 0,00 0,00 541.000,00 578.870,00 619.390,90 662.748,27
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
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Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.007 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO
Constr.Reforma Ampl.Centro.Educ.Infantil
Universalização da Educação Infantil
12.365.1.004
0505
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.512,90
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.512,90
Const.Ampl.e Ref.das Esc.Ensino Fundamental
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.1.005
0502
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.008,60
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.008,60
Implant.de Polo de Universidade Fed.em Araxá
Atendimento ao Ensino Superior
12.364.1.006
0508
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 48.000,00 51.360,00 54.955,20 58.802,06
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 68.000,00 72.760,00 77.853,20 83.302,92
Ref.Ampl.e Adequações da Bblioteca Pub.Munic.
Ação Bibliotecária
13.392.1.007
0543
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Const.Ref.de Predios Esc.Estaduais
Desenvolvimento do Ensino Médio
12.362.1.070
0512
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Operac.das Atividades da Secretaria
Apoio a Administração Publica
12.122.2.038
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 3.156.000,00 3.376.920,00 3.613.304,40 3.866.235,71
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 7.453.000,00 7.974.710,00 8.532.939,70 9.130.245,48
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.139.000,00 1.218.730,00 1.304.041,10 1.395.323,98
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 21
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.265.000,00 1.353.550,00 1.448.298,50 1.549.679,40
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 62.000,00 66.340,00 70.983,80 75.952,67
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 64.000,00 68.480,00 73.273,60 78.402,75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.087.000,00 2.233.090,00 2.389.406,30 2.556.664,74
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 4.000.000,00 4.280.000,00 4.579.600,00 4.900.172,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 19.281.000,00 20.630.670,00 22.074.816,90 23.620.054,10
Concessão de Abono de Natal - Lei 5948/2011
Apoio a Administração Publica
12.122.2.039
0001
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 2.480.000,00 2.653.600,00 2.839.352,00 3.038.106,64
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.480.000,00 2.653.600,00 2.839.352,00 3.038.106,64
Pagamento de Férias Premio
Apoio a Administração Publica
12.122.2.040
0001
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Manut.Gerenc.do Bancos de Dados da Educação
Apoio a Administração Publica
12.122.2.041
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,66
Manutenção de Convenios
Apoio a Administração Publica
12.122.2.042
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
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Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,88
Manutenção do Conselho Municipal
Apoio a Administração Publica
12.122.2.043
0001
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,74
Realiz.e Apoio a Eventos Cív.Cult.e Educ.
Apoio a Administração Publica
13.392.2.044
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 43.000,00 46.010,00 49.230,70 52.676,85
Manut.Ativ.dos Centros Munic.de educ.Infantil-Cemei
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.045
0505
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 137.000,00 146.590,00 156.851,30 167.830,89
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.104.000,00 1.181.280,00 1.263.969,60 1.352.447,47
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.512,90
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 353.000,00 377.710,00 404.149,70 432.440,18
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.008,60
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.320.000,00 2.482.400,00 2.656.168,00 2.842.099,76
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Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.Ativid.das Esc.Munic.Educ.Infantil-EMEI
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.046
0505
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 696.000,00 744.720,00 796.850,40 852.629,93
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 364.000,00 389.480,00 416.743,60 445.915,65
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.265.000,00 2.423.550,00 2.593.198,50 2.774.722,40
Manut.Prog.de Informatiz.Unid.Educ.Infantil
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.050
0505
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,42
Apoio a Ent.Mantened.Educ.Infantil
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.051
0505
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Manut.Peq.Rep.nas Unid.de Educ.Inf.EMEIS-CEMEIS
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.052
0505
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,45
Manut.Ativ.Incentivo Leitura nos Emeis e Cemeis
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.054
0505
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
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II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
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Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 28.000,00 29.960,00 32.057,20 34.301,21
Desenv.Operac.das Ativ.Ens.Fundamental
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.055
0502
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 140.000,00 149.800,00 160.286,00 171.506,02
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 428.000,00 457.960,00 490.017,20 524.318,40
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 29.000,00 31.030,00 33.202,10 35.526,25
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.502,58
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 852.000,00 911.640,00 975.454,80 1.043.736,64
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.731.000,00 1.852.170,00 1.981.821,90 2.120.549,43
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 105.000,00 112.350,00 120.214,50 128.629,52
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.350.000,00 3.584.500,00 3.835.415,00 4.103.894,06
Manut. das Esc.Ens.Fundamental
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.056
0502
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 26.000,00 27.820,00 29.767,40 31.851,12
Manut.Expansão do Transporte Escolar
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.057
0502
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 506.000,00 541.420,00 579.319,40 619.871,76
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 4.671.000,00 4.997.970,00 5.347.827,90 5.722.175,85
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 190.000,00 203.300,00 217.531,00 232.758,17
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 230.000,00 246.100,00 263.327,00 281.759,89
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.597.000,00 5.988.790,00 6.408.005,30 6.856.565,67
Manut.Prog.Informatiz.das Esc.Ens.Fund.
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.058
0502
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 25
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,44
Manut.das Escolas de Ens.Integral
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.059
0502
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 75.000,00 80.250,00 85.867,50 91.878,23
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 101.000,00 108.070,00 115.634,90 123.729,35
Manut.Centro de Atend.a Educação Inclusiva-CAEI
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.060
0502
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,45
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 340.000,00 363.800,00 389.266,00 416.514,63
Manut.Bibliot.das Esc.Ens.Fundamental
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.061
0502
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Manut.de Programa de Educ.Jovem e Adultos
Atendimento aos Jovens e Adultos
12.366.2.062
0506
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 103.000,00 110.210,00 117.924,70 126.179,43
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 286.000,00 306.020,00 327.441,40 350.362,30
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 26
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 528.000,00 564.960,00 604.507,20 646.822,72
Manut.de Conv.com Assoc.dos Estudantes de Araxa
Atendimento ao Ensino Superior
12.364.2.063
0508
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 795.000,00 850.650,00 910.195,50 973.909,19
3.3.90.41.00 Contribuições 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 800.000,00 856.000,00 915.920,00 980.034,41
Manut.das Ativ.do Polo de Universidade Aberta
Atendimento ao Ensino Superior
12.364.2.064
0508
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 49.000,00 52.430,00 56.100,10 60.027,11
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 85.000,00 90.950,00 97.316,50 104.128,66
Manut.Proj.Bolsa Universitária
Atendimento ao Ensino Superior
12.364.2.066
0508
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Conv.com Ent.de Educação Especial
Atendimento a Educação Especial
12.367.2.067
0507
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Operac.Manu.das Atividades da Formação
Apoio a Administração Publica
12.122.2.069
0001
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 27
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,48
Manut.da Biblioteca Municipal
Ação Bibliotecária
13.392.2.070
0543
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 61.000,00 65.270,00 69.838,90 74.727,62
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 740.000,00 791.800,00 847.226,00 906.531,82
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 27.000,00 28.890,00 30.912,30 33.076,16
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 969.000,00 1.036.830,00 1.109.408,10 1.187.066,66
Manut.Prog.de Inf.Bibliot.Publ.Munic.
Ação Bibliotecária
13.392.2.071
0543
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 38.000,00 40.660,00 43.506,20 46.551,63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 41.000,00 43.870,00 46.940,90 50.226,75
Assistencia Nutricional Escolar
Programa de Alimentação Escolar
12.306.2.072
0501
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 3.127.000,00 3.345.890,00 3.580.102,30 3.830.709,46
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.127.000,00 3.345.890,00 3.580.102,30 3.830.709,46
Manut.Opera.do Prog.de Incentivo ao Prof.e Aluno
Apoio a Administração Publica
12.122.2.073
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 28
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 22.000,00 23.540,00 25.187,80 26.950,96
Manut.Conv.com as Escolas Estaduais
Desenvolvimento do Ensino Médio
12.362.2.276
0512
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,66
Total da Unidade 0,00 0,00 42.559.000,00 45.538.130,00 48.725.799,10 52.136.605,17
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 29
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.008 FUNDO MUNIC.EDUCAÇÃO-FUNDEB
Desenv.Operac.das Ativ.do Ens.Fund.-FUNDEB
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.075
0502
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 3.970.000,00 4.247.900,00 4.545.253,00 4.863.420,71
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 10.099.000,00 10.805.930,00 11.562.345,10 12.371.709,26
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 816.000,00 873.120,00 934.238,40 999.635,09
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.564.000,00 1.673.480,00 1.790.623,60 1.915.967,25
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 16.451.000,00 17.602.570,00 18.834.749,90 20.153.182,40
Manut.e Exp.do Transporte Escolar-FUNDEB
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.076
0502
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,57
Desenv.e Operac.Ativ.dos CEMEIS-FUNDEB
Universalização da Educação Infantil
12.365.2.077
0505
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 3.322.000,00 3.554.540,00 3.803.357,80 4.069.592,85
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 11.871.000,00 12.701.970,00 13.591.107,90 14.542.485,45
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 717.000,00 767.190,00 820.893,30 878.355,83
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 32.000,00 34.240,00 36.636,80 39.201,38
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 961.000,00 1.028.270,00 1.100.248,90 1.177.266,32
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 16.903.000,00 18.086.210,00 19.352.244,70 20.706.901,83
Apoio as Ent.Mant.Educ.Infantil-Fundeb
Universalização da Educação Infantil
12.361.2.078
0505
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 2.353.000,00 2.517.710,00 2.693.949,70 2.882.526,18
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.353.000,00 2.517.710,00 2.693.949,70 2.882.526,18
Apoio a Entidade Educ. Especial-Fundeb
Universalização da Educação Infantil
12.367.2.079
0505
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 30
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 1.100.000,00 1.177.000,00 1.259.390,00 1.347.547,30
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.100.000,00 1.177.000,00 1.259.390,00 1.347.547,30
Apoio a Entid.Mantend. do Ens.Fundamental
Universalização do Ensino Fundamental
12.361.2.278
0502
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Total da Unidade 0,00 0,00 36.870.000,00 39.450.900,00 42.212.463,00 45.167.335,43
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 31
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.009 SECRET.MUNIC.DES.ECON.TUR.INOV.TECNOL.
Apoio a Instalação de Empresas no Município de
Gestao da Politica Publica Emprego E
22.661.1.009
0445
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Instal.e Constr.do Mercado Municipal
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.1.010
0461
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Constr.e Inst.do Parque Tecnológico
Apoio a Atividade Diretamente
22.661.1.011
0713
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Implantar Incubadora de Empresas
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.1.012
0461
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Construção de Sambodromo
Promoção do Desenvolvimento do Turismo
23.695.1.013
0762
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Construção da Central de Inform.do Turismo
Promoção do Desenvolvimento do Turismo
23.695.1.014
0762
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 32
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Revita.e Moderniz.do Dist.Industrial de Araxá
Gestao da Politica Publica Emprego E
22.661.1.016
0445
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Implant.do Micro Distrito Industrial
Gestao da Politica Publica Emprego E
22.661.1.017
0445
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Operac.do Centro de Apoio ao Trabalhador-SINE
Gestao da Politica Publica Emprego E
11.334.2.081
0445
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 123.000,00 131.610,00 140.822,70 150.680,29
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,73
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 161.000,00 172.270,00 184.328,90 197.231,92
Apoio a Empreend.e Ao Jovem Empreendedor
Gestao da Politica Publica Emprego E
11.334.2.082
0445
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,66
Manter Proj."Abrindo Novos Mercados"
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.2.083
0461
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 33
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Operac.dos Serv.Bancos de Dados
Promoção Desenvolvimento Comercial e
11.334.2.084
0461
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,12
Manut.Desburocratização e Informação ao
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.2.085
0461
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
Apoio a Instit.de Fomento e Inovação Tecnologica
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.2.086
0461
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Apoio a Inovação e a Modernização Empresarial
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.2.087
0461
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Apoio a Eventos Cult.e Turisticos
Promoção, produção e difusão cultural
13.392.2.088
0545
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 77.000,00 82.390,00 88.157,30 94.328,32
Apoio a Entidades de Desenv.Economico
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.2.089
0461
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 34
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Apoiar o Prog.Incentivo a INstal.Expansão de
Promoção Desenvolvimento Comercial e
23.691.2.090
0461
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Desenv.e Manut.das Atividades do Turismo
Promoção do Desenvolvimento do Turismo
23.695.2.091
0762
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 55.000,00 58.850,00 62.969,50 67.377,37
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 91.000,00 97.370,00 104.185,90 111.478,91
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 35.000,00 37.450,00 40.071,50 42.876,51
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 230.000,00 246.100,00 263.327,00 281.759,90
serviços de TRanslado Panoramico
Promoção do Desenvolvimento do Turismo
23.695.2.093
0762
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Manutenção das Atividades da Secretaria
Apoio a Administração Publica
04.122.2.280
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 650.000,00 695.500,00 744.185,00 796.277,95
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 130.000,00 139.100,00 148.837,00 159.255,59
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 35
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,44
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 950.000,00 1.016.500,00 1.087.655,00 1.163.790,88
Total da Unidade 0,00 0,00 1.503.000,00 1.608.210,00 1.720.784,70 1.841.239,72
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 36
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.010 SECRET.,MUNIC.OBRAS.PUBL.E MOB.URBANAS
Aquisição de Imóveis
Apoio a Administração Publica
04.122.1.019
0001
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 111.000,00 118.770,00 127.083,90 135.979,77
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 111.000,00 118.770,00 127.083,90 135.979,77
Const.Ampl.Revit.Praças,Parq.Jardins
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.1.020
0831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 1.001.000,00 1.071.070,00 1.146.044,90 1.226.268,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.001.000,00 1.071.070,00 1.146.044,90 1.226.268,04
Constr;e Revital.de Pontes e Viadutos
Planejamento Urbano
15.451.1.021
0571
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 1.001.000,00 1.071.070,00 1.146.044,90 1.226.268,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.001.000,00 1.071.070,00 1.146.044,90 1.226.268,04
Serviços de Contenção de Encostas
Planejamento Urbano
15.451.1.022
0571
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Construção do Cemitério dos Animais
Planejamento Urbano
15.451.1.023
0571
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 305.000,00 326.350,00 349.194,50 373.638,12
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 305.000,00 326.350,00 349.194,50 373.638,12
Constr.e Ref.Muros de Arrimos,Cercas e
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.029
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 37
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Construção Banheiros Públicos Urbanos
Planejamento Urbano
17.512.1.030
0571
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Construção de Poços Artesianos Urbanos
Planejamento Urbano
17.512.1.031
0571
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Construção de Trevos em Torno da Cidade
Planejamento Urbano
15.451.1.032
0571
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 501.000,00 536.070,00 573.594,90 613.746,54
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 501.000,00 536.070,00 573.594,90 613.746,54
Duplicar e Urbanizar Vias Urbanas
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.033
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 1.001.000,00 1.071.070,00 1.146.044,90 1.226.268,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.001.000,00 1.071.070,00 1.146.044,90 1.226.268,04
Canalização de Corregos Municipais
Esgotamento Sanitário
17.512.1.034
0838
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Constr.Galerias, Bueiros e Aguas Pluviais
Esgotamento Sanitário
17.512.1.035
0838
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Operac.Ativ.Secret.Munc.Obras Publ.e Mod.Urbana
Apoio a Administração Publica
04.122.2.094
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000.000,00 1.070.000,00 1.144.900,00 1.225.043,00
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 38
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 180.000,00 192.600,00 206.082,00 220.507,74
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,73
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 3.416.000,00 3.655.120,00 3.910.978,40 4.184.746,89
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 14.000,00 14.980,00 16.028,60 17.150,60
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 4.814.000,00 5.150.980,00 5.511.548,60 5.897.357,01
Elab.Desenv.Acomp.Proj.e Convenios
Planejamento Urbano
04.122.2.095
0571
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,74
Total da Unidade 0,00 0,00 9.056.000,00 9.689.920,00 10.368.214,40 11.093.989,42
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 39
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.011 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Const.Ref.Ampl.de Residencias Urbanas
Apoio Habitacional
16.482.1.036
0603
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 105.000,00 112.350,00 120.214,50 128.629,52
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 205.000,00 219.350,00 234.704,50 251.133,82
Constr.Ref.Ampl.de Resid.Rurais
Apoio Habitacional
16.481.1.065
0603
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 102.000,00 109.140,00 116.779,80 124.954,39
Apoio a Político de Habitação Popular
Apoio Habitacional
16.482.2.245
0603
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 76.000,00 81.320,00 87.012,40 93.103,27
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 58.000,00 62.060,00 66.404,20 71.052,49
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 305.000,00 326.350,00 349.194,50 373.638,12
Apoio Habitacional-Programa Minha Casa Minha
Apoio Habitacional
16.482.2.246
0603
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 450.000,00 481.500,00 515.205,00 551.269,35
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 460.000,00 492.200,00 526.654,00 563.519,79
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 40
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total da Unidade 0,00 0,00 1.072.000,00 1.147.040,00 1.227.332,80 1.313.246,12
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 41
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.012 SECRET.MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS
Construção Sistema Esgoto Sanitário
Esgotamento Sanitário
17.512.1.024
0838
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Constr.Ampl.e Revital.de Vias Pùblicas
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.025
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 687.000,00 735.090,00 786.546,30 841.604,54
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 687.000,00 735.090,00 786.546,30 841.604,54
Paviment.Recap.Reucp.de Vias e Log.Públ.
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.026
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 1.020.000,00 1.091.400,00 1.167.798,00 1.249.543,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.020.000,00 1.091.400,00 1.167.798,00 1.249.543,86
Recuperação Asfáltica tipo Tapa Buraco
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.027
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 1.000.000,00 1.070.000,00 1.144.900,00 1.225.043,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.000.000,00 1.070.000,00 1.144.900,00 1.225.043,00
Const.Ref.de Meio-fios, Sarg.e Passeios
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.1.028
0843
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Constr.Ampl.Red.Elétricas em Vias Pùblicas
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.1.038
0831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 42
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Const.Usina de Trat.Resid.Sólidos
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.1.039
0831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Constr.de Barracão para Coleta Seletiva
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.1.040
0831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
REf.Ampl.e Remod.Terminal Rodoviário
Transporte Rodoviario
26.782.1.071
0782
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Const.Usina de Trat.Usina de Residuos Sólidos
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.1.072
0831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Manutenção do Parque do Cristo
Promoção do Desenvolvimento do Turismo
23.695.2.092
0762
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 226.000,00 241.820,00 258.747,40 276.859,73
Apoio ao Servidor
Apoio a Administração Publica
04.122.2.096
0001
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 43
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 56.000,00 59.920,00 64.114,40 68.602,41
Operac.das Atividades da Secretaria
Apoio a Administração Publica
04.122.2.097
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 175.000,00 187.250,00 200.357,50 214.382,53
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.793.000,00 1.918.510,00 2.052.805,70 2.196.502,10
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 236.000,00 252.520,00 270.196,40 289.110,15
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 72.000,00 77.040,00 82.432,80 88.203,10
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 421.000,00 450.470,00 482.002,90 515.743,10
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 34.000,00 36.380,00 38.926,60 41.651,46
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 305.000,00 326.350,00 349.194,50 373.638,12
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.063.000,00 3.277.410,00 3.506.828,70 3.752.306,73
Manutenção dos Próprios Municipais
Apoio a Administração Publica
04.122.2.098
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 236.000,00 252.520,00 270.196,40 289.110,15
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 497.000,00 531.790,00 569.015,30 608.846,37
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 63.000,00 67.410,00 72.128,70 77.177,71
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 43.000,00 46.010,00 49.230,70 52.676,85
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 860.000,00 920.200,00 984.614,00 1.053.536,99
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 44
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.Ref.Adapt.Prédios Alugados
Apoio a Administração Publica
04.122.2.099
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 18.000,00 19.260,00 20.608,20 22.050,78
Revisão e Implantação do PLano Diretor
Apoio a Administração Publica
04.122.2.100
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 70.000,00 74.900,00 80.143,00 85.753,01
Operac.da Fabrica de Premoldados
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.104
0831
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 59.000,00 63.130,00 67.549,10 72.277,54
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 76.000,00 81.320,00 87.012,40 93.103,27
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 217.000,00 232.190,00 248.443,30 265.834,35
Serviços de Limpeza Pública
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.105
0831
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 1.147.000,00 1.227.290,00 1.313.200,30 1.405.124,32
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.542.000,00 1.649.940,00 1.765.435,80 1.889.016,31
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 272.000,00 291.040,00 311.412,80 333.211,70
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 145.000,00 155.150,00 166.010,50 177.631,24
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 774.000,00 828.180,00 886.152,60 948.183,28
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 487.000,00 521.090,00 557.566,30 596.595,94
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 45
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 4.715.000,00 5.045.050,00 5.398.203,50 5.776.077,75
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 9.093.000,00 9.729.510,00 10.410.575,70 11.139.316,01
Manut.Praças, Parques e Jardins
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.106
0831
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 449.000,00 480.430,00 514.060,10 550.044,31
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 225.000,00 240.750,00 257.602,50 275.634,68
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 105.000,00 112.350,00 120.214,50 128.629,52
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 18.000,00 19.260,00 20.608,20 22.050,77
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 140.000,00 149.800,00 160.286,00 171.506,02
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 173.000,00 185.110,00 198.067,70 211.932,44
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.121.000,00 1.199.470,00 1.283.432,90 1.373.273,21
Manut.de Serv.de Iluminação Pública
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.107
0831
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 42.000,00 44.940,00 48.085,80 51.451,81
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 7.084.000,00 7.579.880,00 8.110.471,60 8.678.204,61
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 7.126.000,00 7.624.820,00 8.158.557,40 8.729.656,42
Manut.Ativ.de Triagem de Resíduos Sol.Urbanos
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.108
0831
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 141.000,00 150.870,00 161.430,90 172.731,06
Coleta Seletiva
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.110
0831
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 46
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
4.4.50.42.00 Auxílios 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 126.000,00 134.820,00 144.257,40 154.355,42
Manutenção da Coleta de Lixo
Programa de Infra Estrutura Urbana
15.452.2.111
0831
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,45
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 428.000,00 457.960,00 490.017,20 524.318,40
Promoção e Acessibilidade Urbana
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.452.2.112
0843
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
Administração de Transporte
Infra Estrutura Rodoviária
26.782.2.113
0846
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 295.000,00 315.650,00 337.745,50 361.387,69
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 932.000,00 997.240,00 1.067.046,80 1.141.740,08
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 78.000,00 83.460,00 89.302,20 95.553,35
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 82.000,00 87.740,00 93.881,80 100.453,53
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 781.000,00 835.670,00 894.166,90 956.758,58
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.189.000,00 2.342.230,00 2.506.186,10 2.681.619,13
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 47
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.Aquisição de Máquinas e Veículos
Infra Estrutura Rodoviária
26.782.2.114
0846
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 133.000,00 142.310,00 152.271,70 162.930,72
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 248.000,00 265.360,00 283.935,20 303.810,67
Manutenção do Terminal Rodoviário
Transporte Rodoviario
26.782.2.115
0782
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 148.000,00 158.360,00 169.445,20 181.306,36
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 152.000,00 162.640,00 174.024,80 186.206,54
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,73
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 358.000,00 383.060,00 409.874,20 438.565,38
Manut.e Melhoria de Vias Pùblicas
INFRA ESTRUTURA URBANA
15.452.2.279
0843
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 98.000,00 104.860,00 112.200,20 120.054,21
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.601.000,00 1.713.070,00 1.832.984,90 1.961.293,84
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.842.000,00 1.970.940,00 2.108.905,80 2.256.529,19
Total da Unidade 0,00 0,00 30.189.000,00 32.302.230,00 34.563.386,10 36.982.823,20
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 48
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Manut.das Atividades do Conselho de Saúde
Apoio a Administração Publica
10.122.2.116
0001
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 27.000,00 28.890,00 30.912,30 33.076,16
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 52.000,00 55.640,00 59.534,80 63.702,24
Manut.Ações da Ouvidoria Saúde
Apoio a Administração Publica
10.122.2.117
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 23.000,00 24.610,00 26.332,70 28.176,01
Manutenção dos Serviços de Auditoria
Apoio a Administração Publica
10.122.2.118
0001
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,70
Manutenção de Convênios
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.122.2.119
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 49
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,88
Manut.Atividades da Secretaria
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.122.2.120
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 1.641.000,00 1.755.870,00 1.878.780,90 2.010.295,56
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 7.970.000,00 8.527.900,00 9.124.853,00 9.763.592,71
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 619.000,00 662.330,00 708.693,10 758.301,62
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 820.000,00 877.400,00 938.818,00 1.004.535,26
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 239.000,00 255.730,00 273.631,10 292.785,28
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 900.000,00 963.000,00 1.030.410,00 1.102.538,70
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 74.000,00 79.180,00 84.722,60 90.653,18
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 1.186.000,00 1.269.020,00 1.357.851,40 1.452.901,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 13.481.000,00 14.424.670,00 15.434.396,90 16.514.804,68
Concessão do Abono de Natal Lei 5948/2011
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.122.2.121
0401
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 900.000,00 963.000,00 1.030.410,00 1.102.538,70
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 900.000,00 963.000,00 1.030.410,00 1.102.538,70
Manut.Ações do Setor de Câmara Técnica
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.122.2.122
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 294.000,00 314.580,00 336.600,60 360.162,64
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 50
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 301.000,00 322.070,00 344.614,90 368.737,95
Masnut.Serviços Comunicação Social
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.131.2.123
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,35
Total da Unidade 0,00 0,00 14.801.000,00 15.837.070,00 16.945.664,90 18.131.861,51
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 51
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constr.Ampl.Unidades Básicas de Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.1.041
0401
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 220.000,00 235.400,00 251.878,00 269.509,46
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 220.000,00 235.400,00 251.878,00 269.509,46
Construção da Academia da Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.1.042
0401
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Reformar e Ampliar Centro Espec.Odontolog.CEO
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.1.043
0401
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
Construir Sede Própria para os CAPS
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.1.044
0401
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Constr.Unidades da Farmácia para Todos
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.303.1.045
0401
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 42.000,00 44.940,00 48.085,80 51.451,81
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 42.000,00 44.940,00 48.085,80 51.451,81
Manut.Prog.Agente Comunitário de Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.124
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 1.154.000,00 1.234.780,00 1.321.214,60 1.413.699,62
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 409.000,00 437.630,00 468.264,10 501.042,59
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 52
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.606.000,00 1.718.420,00 1.838.709,40 1.967.419,08
Manut.Operac.das Unidades de Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.125
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 370.000,00 395.900,00 423.613,00 453.265,91
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 636.000,00 680.520,00 728.156,40 779.127,35
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.076.000,00 1.151.320,00 1.231.912,40 1.318.146,27
Manut.e Operac.dos Serviços de Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.126
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 548.000,00 586.360,00 627.405,20 671.323,56
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.235.000,00 1.321.450,00 1.413.951,50 1.512.928,11
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 119.000,00 127.330,00 136.243,10 145.780,12
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 72.000,00 77.040,00 82.432,80 88.203,10
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 95.000,00 101.650,00 108.765,50 116.379,09
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 84.000,00 89.880,00 96.171,60 102.903,61
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 807.000,00 863.490,00 923.934,30 988.609,70
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 663.000,00 709.410,00 759.068,70 812.203,51
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.682.000,00 3.939.740,00 4.215.521,80 4.510.608,35
Manut.Operac.Programa de Saúde Bucal
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.127
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.502,58
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 53
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 475.000,00 508.250,00 543.827,50 581.895,43
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 64.000,00 68.480,00 73.273,60 78.402,75
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 29.000,00 31.030,00 33.202,10 35.526,25
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 686.000,00 734.020,00 785.401,40 840.379,52
Manut.Desenv.Prog.Saúde da Família
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.128
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 3.736.000,00 3.997.520,00 4.277.346,40 4.576.760,65
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 237.000,00 253.590,00 271.341,30 290.335,19
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 935.000,00 1.000.450,00 1.070.481,50 1.145.415,21
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 502.000,00 537.140,00 574.739,80 614.971,59
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 305.000,00 326.350,00 349.194,50 373.638,12
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 5.760.000,00 6.163.200,00 6.594.624,00 7.056.247,71
Desenv.Manut.Prog.Vigil.Alim..Nutricional
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.129
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 37.000,00 39.590,00 42.361,30 45.326,59
Manut.Prog.Nac.Acesso.Qual.At.Bas.-PMAQ
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.130
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 41.000,00 43.870,00 46.940,90 50.226,76
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 54
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 64.000,00 68.480,00 73.273,60 78.402,75
Manut.Aux.Moradia/Aliment.Prog.Mais Médico
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.131
0401
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 18.000,00 19.260,00 20.608,20 22.050,77
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 18.000,00 19.260,00 20.608,20 22.050,77
Manutenção de Conv.com UFMG
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.132
0401
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,88
Impl.Manut.Ativ.Academia de Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.133
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 28.000,00 29.960,00 32.057,20 34.301,23
Implem.Manut.POEPS-SES/MG 5250/16
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.134
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 55
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,91
Implant.e Manut.de Unidade Prisional
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.135
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,89
Implantação e Manutenção do NASF
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.301.2.136
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,36
Operac.Serv.Transportes Usuários do SUS
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.137
0401
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 210.000,00 224.700,00 240.429,00 257.259,03
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 750.000,00 802.500,00 858.675,00 918.782,25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 615.000,00 658.050,00 704.113,50 753.401,45
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.536.000,00 1.643.520,00 1.758.566,40 1.881.666,05
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 34.000,00 36.380,00 38.926,60 41.651,46
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.532.000,00 1.639.240,00 1.753.986,80 1.876.765,88
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 4.687.000,00 5.015.090,00 5.366.146,30 5.741.776,55
Operac.Centro.Ref.em Saúde do Trabalhador
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.138
0401
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 56
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 302.000,00 323.140,00 345.759,80 369.962,99
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 61.000,00 65.270,00 69.838,90 74.727,62
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,73
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 153.000,00 163.710,00 175.169,70 187.431,58
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 87.000,00 93.090,00 99.606,30 106.578,74
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 756.000,00 808.920,00 865.544,40 926.132,50
Operac.do Laboratório Municipal
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.139
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 87.000,00 93.090,00 99.606,30 106.578,74
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 330.000,00 353.100,00 377.817,00 404.264,19
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 36.000,00 38.520,00 41.216,40 44.101,55
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 197.000,00 210.790,00 225.545,30 241.333,47
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 55.000,00 58.850,00 62.969,50 67.377,37
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 729.000,00 780.030,00 834.632,10 893.056,36
Apoio aos Usuários do Sus
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.140
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 713.000,00 762.910,00 816.313,70 873.455,66
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 531.000,00 568.170,00 607.941,90 650.497,83
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.255.000,00 1.342.850,00 1.436.849,50 1.537.428,97
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 57
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Operac.Centro Atend.Psicossocial II
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.141
0401
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 24.000,00 25.680,00 27.477,60 29.401,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 119.000,00 127.330,00 136.243,10 145.780,12
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 33.000,00 35.310,00 37.781,70 40.426,42
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 194.000,00 207.580,00 222.110,60 237.658,35
Manut.Ações do Centro de ATend.Psicossocial - AD
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.142
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 542.000,00 579.940,00 620.535,80 663.973,31
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 284.000,00 303.880,00 325.151,60 347.912,21
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 115.000,00 123.050,00 131.663,50 140.879,95
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 35.000,00 37.450,00 40.071,50 42.876,51
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.002.000,00 1.072.140,00 1.147.189,80 1.227.493,11
Manut.do Programa de Fisioterapia
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.143
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,57
Manutenção do Setor de Regulação
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.144
0401
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 285.000,00 304.950,00 326.296,50 349.137,26
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 63.000,00 67.410,00 72.128,70 77.177,71
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 58
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 357.000,00 381.990,00 408.729,30 437.340,37
Implantação e Manut.do CAPS Infantil
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.145
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,74
Impl.e Manut. dos Consultórios de Rua
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.146
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 27.000,00 28.890,00 30.912,30 33.076,17
Manut.de Convênio Relacionados a Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.147
0401
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 306.000,00 327.420,00 350.339,40 374.863,16
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 1.000.000,00 1.070.000,00 1.144.900,00 1.225.043,00
4.4.50.42.00 Auxílios 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.806.000,00 1.932.420,00 2.067.689,40 2.212.427,66
Manut.Centro de Esp.Odontológicas-CEO
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.148
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,44
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,44
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 59
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 49.000,00 52.430,00 56.100,10 60.027,11
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 289.000,00 309.230,00 330.876,10 354.037,45
Manut.Prog.Interdisciplinar Intern.Domiciliar-PIID
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.149
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 27.000,00 28.890,00 30.912,30 33.076,16
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 57.000,00 60.990,00 65.259,30 69.827,46
Manut.do Pronto Socorro UPA- 24 Horas
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.150
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 15.743.000,00 16.845.010,00 18.024.160,70 19.285.851,95
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.201.000,00 2.355.070,00 2.519.924,90 2.696.319,64
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.301.000,00 3.532.070,00 3.779.314,90 4.043.866,94
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 186.000,00 199.020,00 212.951,40 227.858,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.514.000,00 1.619.980,00 1.733.378,60 1.854.715,10
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,73
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 586.000,00 627.020,00 670.911,40 717.875,20
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,45
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 23.698.000,00 25.356.860,00 27.131.840,20 29.031.069,01
Manut.da Media e Alta Complexidade
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.151
0401
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 283.000,00 302.810,00 324.006,70 346.687,17
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 16.208.000,00 17.342.560,00 18.556.539,20 19.855.496,94
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.512,90
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 16.791.000,00 17.966.370,00 19.224.015,90 20.569.697,01
Manut.dos Serviços de Saúde Auditiva
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.152
0401
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 60
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 70.000,00 74.900,00 80.143,00 85.753,01
Manut.dos Ssrviços de Imagem
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.153
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 70.000,00 74.900,00 80.143,00 85.753,01
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 33.000,00 35.310,00 37.781,70 40.426,42
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 222.000,00 237.540,00 254.167,80 271.959,56
Impl.Manut.Centro de Especialid.Médicas - CEM
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.154
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,66
Implantação e Manut.do Samu
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.155
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 61
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,66
Implant.Manut.do Centro de Vida Saudável
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.302.2.156
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,66
Manut.do Programa Farmácia para Todos
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.303.2.157
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,73
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 109.000,00 116.630,00 124.794,10 133.529,68
Manut.Serv.do Setor de Câmara Técnica
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.303.2.158
0401
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 64.000,00 68.480,00 73.273,60 78.402,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 160.000,00 171.200,00 183.184,00 196.006,88
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 248.000,00 265.360,00 283.935,20 303.810,66
Manutenção da Farmácia para Todos
Abstecimento Medicamento Imunob.e
10.303.2.159
0404
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 430.000,00 460.100,00 492.307,00 526.768,49
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 62
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 519.000,00 555.330,00 594.203,10 635.797,32
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 976.000,00 1.044.320,00 1.117.422,40 1.195.641,97
Manutenção do Programa DST/AIDS
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.304.2.160
0401
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 26.000,00 27.820,00 29.767,40 31.851,12
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 56.000,00 59.920,00 64.114,40 68.602,41
Manut.das Ações e SErv.Vigilância Sanitária
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.304.2.161
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 52.000,00 55.640,00 59.534,80 63.702,24
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 138.000,00 147.660,00 157.996,20 169.055,93
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,44
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 329.000,00 352.030,00 376.672,10 403.039,15
Manutenç]ão do Canil Municipal
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.304.2.162
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 120.000,00 128.400,00 137.388,00 147.005,16
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 63
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 207.000,00 221.490,00 236.994,30 253.583,91
Manut.Ações e Serv.Vigilancia Ambiental
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.304.2.163
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 210.000,00 224.700,00 240.429,00 257.259,03
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 22.000,00 23.540,00 25.187,80 26.950,95
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 102.000,00 109.140,00 116.779,80 124.954,39
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,73
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 27.000,00 28.890,00 30.912,30 33.076,16
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 409.000,00 437.630,00 468.264,10 501.042,61
Manut.Ações Serv.ATiv.Prog.Vig.em Saúde
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.305.2.164
0401
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 1.620.000,00 1.733.400,00 1.854.738,00 1.984.569,66
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.051.000,00 1.124.570,00 1.203.289,90 1.287.520,19
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 578.000,00 618.460,00 661.752,20 708.074,85
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 144.000,00 154.080,00 164.865,60 176.406,19
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 23.000,00 24.610,00 26.332,70 28.175,99
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 416.000,00 445.120,00 476.278,40 509.617,89
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.871.000,00 4.141.970,00 4.431.907,90 4.742.141,46
Manut.Ações e Serv.Vig.Epidemiológica
Promoção e Execução das Açoes de Saude
10.305.2.165
0401
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 64
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 605.000,00 647.350,00 692.664,50 741.151,02
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 568.000,00 607.760,00 650.303,20 695.824,42
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 278.000,00 297.460,00 318.282,20 340.561,95
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 259.000,00 277.130,00 296.529,10 317.286,14
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.763.000,00 1.886.410,00 2.018.458,70 2.159.750,83
Total da Unidade 0,00 0,00 73.336.000,00 78.469.520,00 83.962.386,40 89.839.753,89
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 65
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.015 SECRET.MUNIC.AÇÃO E PROM.SOCIAL
Operac.das Atividades da Secretaria
Apoio a Administração Publica
08.122.2.166
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 1.300.000,00 1.391.000,00 1.488.370,00 1.592.555,90
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.224.000,00 2.379.680,00 2.546.257,60 2.724.495,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 533.000,00 570.310,00 610.231,70 652.947,92
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 121.000,00 129.470,00 138.532,90 148.230,20
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 47.000,00 50.290,00 53.810,30 57.577,02
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 123.000,00 131.610,00 140.822,70 150.680,29
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 73.000,00 78.110,00 83.577,70 89.428,14
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 116.000,00 124.120,00 132.808,40 142.104,99
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 22.000,00 23.540,00 25.187,80 26.950,95
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 115.000,00 123.050,00 131.663,50 140.879,95
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 4.732.000,00 5.063.240,00 5.417.666,80 5.796.903,48
Operação das Atividades do Conselho Tutelar
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.243.2.167
0334
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 137.000,00 146.590,00 156.851,30 167.830,89
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 31.000,00 33.170,00 35.491,90 37.976,33
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 67.000,00 71.690,00 76.708,30 82.077,88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 66
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 264.000,00 282.480,00 302.253,60 323.411,35
Manut.Programa Casa do Pequeno Jardineiro
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.243.2.168
0334
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 218.000,00 233.260,00 249.588,20 267.059,37
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 270.000,00 288.900,00 309.123,00 330.761,61
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 95.000,00 101.650,00 108.765,50 116.379,09
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 168.000,00 179.760,00 192.343,20 205.807,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 290.000,00 310.300,00 332.021,00 355.262,47
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.055.000,00 1.128.850,00 1.207.869,50 1.292.420,37
Prot.Social as Famílias e Indiv./Benef.Eventuais.
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.169
0343
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 144.000,00 154.080,00 164.865,60 176.406,19
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 234.000,00 250.380,00 267.906,60 286.660,06
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 317.000,00 339.190,00 362.933,30 388.338,63
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 734.000,00 785.380,00 840.356,60 899.181,56
Concessão Abono Natal Lei 5948/2011
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.170
0343
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 309.000,00 330.630,00 353.774,10 378.538,29
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 309.000,00 330.630,00 353.774,10 378.538,29
Manutenção do Projeto Mão na Massa
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.171
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 26.000,00 27.820,00 29.767,40 31.851,12
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 67
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 76.000,00 81.320,00 87.012,40 93.103,29
Manutenção da Cozinha Comunitária
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.172
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 52.000,00 55.640,00 59.534,80 63.702,24
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 179.000,00 191.530,00 204.937,10 219.282,70
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 18.000,00 19.260,00 20.608,20 22.050,77
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,45
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 471.000,00 503.970,00 539.247,90 576.995,26
Manut.da Abordagem Social
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.173
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 95.000,00 101.650,00 108.765,50 116.379,09
Subvenção Social a União Estud.de Araxá-UEA
Assistencia Comunitária
08.244.2.274
0244
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 68
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total da Unidade 0,00 0,00 7.746.000,00 8.288.220,00 8.868.395,40 9.489.183,12
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 69
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.016 FUNDO MUNIC.DIR.CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ref.Ampl.Remod..Equip.Unid.Atend.Criança e Adol.
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.243.1.046
0334
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Construção da Casa de Acolhimento
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.244.1.047
0334
4.4.50.42.00 Auxílios 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.008,60
Construção da Casa Abrigo
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.244.1.074
0334
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.512,90
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 300.000,00 321.000,00 343.470,00 367.512,90
Polit.Munic.Prot.Int.Criança e Adolescente
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.244.2.174
0334
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 54.000,00 57.780,00 61.824,60 66.152,32
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 54.000,00 57.780,00 61.824,60 66.152,32
Manutenção do Programa Criança Feliz
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.244.2.175
0334
3.3.90.20.00 Auxílio Financeiro a Pesquizadores 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 90.000,00 96.300,00 103.041,00 110.253,87
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 115.000,00 123.050,00 131.663,50 140.879,96
Manut.do Prog.Criança e Adolescente
Assistencia Social a Criança e Adolescente
08.244.2.271
0334
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 70
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total da Unidade 0,00 0,00 709.000,00 758.630,00 811.734,10 868.555,50
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 71
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.017 FUNDO MUNIC.ASSIT.SOCIAL DE ARAXÁ
Construção da Sede do CREAS
Assistencia Social Comunitaria
08.244.1.048
0343
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Manut.das Ativ.dos Conselhos Municipais
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.176
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 132.000,00 141.240,00 151.126,80 161.705,68
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 47.000,00 50.290,00 53.810,30 57.577,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 230.000,00 246.100,00 263.327,00 281.759,90
Manutenção do Piso Mineiro
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.178
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 101.000,00 108.070,00 115.634,90 123.729,34
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 70.000,00 74.900,00 80.143,00 85.753,01
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 352.000,00 376.640,00 403.004,80 431.215,14
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 72
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.do Programa Acessuas Trabalho
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.179
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 23.000,00 24.610,00 26.332,70 28.175,99
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 61.000,00 65.270,00 69.838,90 74.727,65
Prom.Inclusão Soc.Através Inst.Não Govenamental
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.180
0343
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 600.000,00 642.000,00 686.940,00 735.025,80
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 605.000,00 647.350,00 692.664,50 741.151,02
Manutenção do Programa PETI
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.181
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 112.000,00 119.840,00 128.228,80 137.204,81
Manutenção dos Programas do PAIF/SCFV
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.182
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 380.000,00 406.600,00 435.062,00 465.516,34
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.008,60
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,44
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 73
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 178.000,00 190.460,00 203.792,20 218.057,65
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 171.000,00 182.970,00 195.777,90 209.482,35
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.043.000,00 1.116.010,00 1.194.130,70 1.277.719,84
Manutenção dos Programas do CREAS/PAEFI
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.183
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 131.000,00 140.170,00 149.981,90 160.480,65
Operac.Serviços de Atendimento ao Migrante
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.184
0343
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
Manut.Prog. Piso de Alta Complexidade 1-FMAS
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.185
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 74
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 33.000,00 35.310,00 37.781,70 40.426,42
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 159.000,00 170.130,00 182.039,10 194.781,85
Operac.do Programa Bolsa Família
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.186
0343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 272.000,00 291.040,00 311.412,80 333.211,70
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 72.000,00 77.040,00 82.432,80 88.203,10
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30 131.079,60
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 19.000,00 20.330,00 21.753,10 23.275,82
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 501.000,00 536.070,00 573.594,90 613.746,56
Manutenção do SUAS
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.187
0343
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 14.000,00 14.980,00 16.028,60 17.150,60
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
Total da Unidade 0,00 0,00 3.260.000,00 3.488.200,00 3.732.374,00 3.993.640,26
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 75
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.018 SECRET.MUNIC.DESENV.RURAL
Const.Alargamento de Estradas Vicinais
Promoção e Extensão Rural
20.606.1.049
0719
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 1.161.000,00 1.242.270,00 1.329.228,90 1.422.274,92
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.161.000,00 1.242.270,00 1.329.228,90 1.422.274,92
Construção de Terreiros de Café
Promoção e Extensão Rural
20.606.1.050
0719
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 101.000,00 108.070,00 115.634,90 123.729,34
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 101.000,00 108.070,00 115.634,90 123.729,34
Recup.de Nascentes,Mananciais,Rios e Corregos
Controle e Proteção da Qualidade
18.541.1.073
0644
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Operac.das Ativ.Sec.Munic.Desenv.Rural
Apoio a Administração Publica
04.122.2.188
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 853.000,00 912.710,00 976.599,70 1.044.961,68
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 115.000,00 123.050,00 131.663,50 140.879,95
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 38.000,00 40.660,00 43.506,20 46.551,63
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 52.000,00 55.640,00 59.534,80 63.702,24
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 111.000,00 118.770,00 127.083,90 135.979,77
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 26.000,00 27.820,00 29.767,40 31.851,12
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 70.000,00 74.900,00 80.143,00 85.753,01
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 406.000,00 434.420,00 464.829,40 497.367,46
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 76
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.741.000,00 1.862.870,00 1.993.270,90 2.132.799,87
Cultivando a Agua Boa
Controle e Proteção da Qualidade
18.541.2.189
0644
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,31
Manutenção do PROMUAB
Apoio a Atividade Diretamente
20.601.2.190
0713
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 157.000,00 167.990,00 179.749,30 192.331,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 33.000,00 35.310,00 37.781,70 40.426,42
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 32.000,00 34.240,00 36.636,80 39.201,38
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
3.3.70.41.00 Contribuições 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 230.000,00 246.100,00 263.327,00 281.759,89
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 540.000,00 577.800,00 618.246,00 661.523,22
Apio e Fomento as Atividades Agrícolas
Apoio a Atividade Diretamente
20.601.2.191
0713
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 104.000,00 111.280,00 119.069,60 127.404,47
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 233.000,00 249.310,00 266.761,70 285.435,02
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 77
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 205.000,00 219.350,00 234.704,50 251.133,82
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 201.000,00 215.070,00 230.124,90 246.233,64
3.3.90.41.00 Contribuições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 18.000,00 19.260,00 20.608,20 22.050,77
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 819.000,00 876.330,00 937.673,10 1.003.310,22
Manut.do Projeto Mudas Nativas e Eucaliptos
Apoio a Atividade Diretamente
20.601.2.192
0713
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Apoio e Fomento de Atividades Pecuárias
Apoio a Atividade Diretamente
20.602.2.193
0713
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,74
Manut.dos Serviços de Inspeção Municipal-SIM
Promoção e Extensão Rural
20.604.2.194
0719
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 55.000,00 58.850,00 62.969,50 67.377,37
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 63.000,00 67.410,00 72.128,70 77.177,71
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 189.000,00 202.230,00 216.386,10 231.533,13
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 78
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
mANUT.DAS Ativid.do Frigorífico Municipal
Promoção e Extensão Rural
20.605.2.195
0719
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 85.000,00 90.950,00 97.316,50 104.128,66
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 18.000,00 19.260,00 20.608,20 22.050,77
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 70.000,00 74.900,00 80.143,00 85.753,01
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 198.000,00 211.860,00 226.690,20 242.558,51
Manut.Convênio Estaduais e Federais
Promoção e Extensão Rural
20.605.2.196
0719
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,87
Apoio a Eventos Agropecuários
Promoção de Envento Agropecuários Educacionais
20.606.2.197
0705
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.008,60
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 210.000,00 224.700,00 240.429,00 257.259,03
Manut.das Estradas Vicinais
Promoção e Extensão Rural
20.606.2.198
0719
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 179.000,00 191.530,00 204.937,10 219.282,70
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 661.000,00 707.270,00 756.778,90 809.753,42
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 59.000,00 63.130,00 67.549,10 72.277,54
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.027.000,00 2.168.890,00 2.320.712,30 2.483.162,16
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 79
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.300.000,00 1.391.000,00 1.488.370,00 1.592.555,90
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 315.000,00 337.050,00 360.643,50 385.888,55
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 4.592.000,00 4.913.440,00 5.257.380,80 5.625.397,46
Apoio as Assoc.Rurais Comunitárias
Promoção e Extensão Rural
20.606.2.199
0719
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 507.000,00 542.490,00 580.464,30 621.096,80
Manutenção da Patrulha Rural
Promoção e Extensão Rural
20.606.2.200
0719
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,66
Total da Unidade 0,00 0,00 10.260.000,00 10.978.200,00 11.746.674,00 12.568.941,23
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 80
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.019 SECRET.MUNIC.SEG.URB.E CIDADANIA
Construção de Postos Policiais
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.1.051
0230
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 67.000,00 71.690,00 76.708,30 82.077,88
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 67.000,00 71.690,00 76.708,30 82.077,88
Ref. e Ampl.do Aeroporto Municipal
Controle e Segurança do Tráfego
26.781.1.052
0832
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Implant.REf.Ampl.Sinalização de Transito
Controle e Segurança do Tráfego
26.782.1.053
0832
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
Operac.Ativ.Secret.Seg.Urb.e Cidadania
Apoio a Administração Publica
04.122.2.201
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 945.000,00 1.011.150,00 1.081.930,50 1.157.665,64
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 158.000,00 169.060,00 180.894,20 193.556,79
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 26.000,00 27.820,00 29.767,40 31.851,12
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,73
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 203.000,00 217.210,00 232.414,70 248.683,73
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 27.000,00 28.890,00 30.912,30 33.076,16
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 316.000,00 338.120,00 361.788,40 387.113,59
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 187.000,00 200.090,00 214.096,30 229.083,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.914.000,00 2.047.980,00 2.191.338,60 2.344.732,31
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 81
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.do Conv.com a Polícia Civil
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.202
0230
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 188.000,00 201.160,00 215.241,20 230.308,08
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 28.000,00 29.960,00 32.057,20 34.301,20
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 53.000,00 56.710,00 60.679,70 64.927,28
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 269.000,00 287.830,00 307.978,10 329.536,56
Manut.Convenio com a Polícia Militar
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.203
0230
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 252.000,00 269.640,00 288.514,80 308.710,84
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 260.000,00 278.200,00 297.674,00 318.511,18
Manut.Conv.com o Corpo de Bombeiros
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.204
0230
3.3.70.41.00 Contribuições 0,00 0,00 90.000,00 96.300,00 103.041,00 110.253,87
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 170.000,00 181.900,00 194.633,00 208.257,31
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 260.000,00 278.200,00 297.674,00 318.511,18
Operac.das Atividades da Guarda Municipal
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.205
0230
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 1.210.000,00 1.294.700,00 1.385.329,00 1.482.302,03
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.500.000,00 1.605.000,00 1.717.350,00 1.837.564,50
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 257.000,00 274.990,00 294.239,30 314.836,05
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 148.000,00 158.360,00 169.445,20 181.306,36
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.137.000,00 3.356.590,00 3.591.551,30 3.842.959,88
Manut.de Convenio com o Tiro de Guerra
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.206
0230
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 82
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 51.000,00 54.570,00 58.389,90 62.477,19
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 204.000,00 218.280,00 233.559,60 249.908,77
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 123.000,00 131.610,00 140.822,70 150.680,29
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 416.000,00 445.120,00 476.278,40 509.617,89
Manut.do Sistema de Video Monitoramento
Desenvolvimento de Açoes de Segurança
06.181.2.207
0230
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 169.000,00 180.830,00 193.488,10 207.032,27
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 36.000,00 38.520,00 41.216,40 44.101,55
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000.000,00 1.070.000,00 1.144.900,00 1.225.043,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.241.000,00 1.327.870,00 1.420.820,90 1.520.278,38
Manutenção do Aeroporto Municipal
Controle e Segurança do Tráfego
26.781.2.208
0832
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 249.000,00 266.430,00 285.080,10 305.035,71
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 166.000,00 177.620,00 190.053,40 203.357,14
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 24.000,00 25.680,00 27.477,60 29.401,03
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 14.000,00 14.980,00 16.028,60 17.150,60
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 91.000,00 97.370,00 104.185,90 111.478,91
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 36.000,00 38.520,00 41.216,40 44.101,55
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 606.000,00 648.420,00 693.809,40 742.376,06
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 83
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Controle Política do Tráfego Urbano
Controle e Segurança do Tráfego
26.782.2.209
0832
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 14.000,00 14.980,00 16.028,60 17.150,60
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 343.000,00 367.010,00 392.700,70 420.189,75
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 52.000,00 55.640,00 59.534,80 63.702,24
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.787.000,00 1.912.090,00 2.045.936,30 2.189.151,84
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 74.000,00 79.180,00 84.722,60 90.653,18
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.334.000,00 2.497.380,00 2.672.196,60 2.859.250,35
Total da Unidade 0,00 0,00 10.525.000,00 11.261.750,00 12.050.072,50 12.893.577,57
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 84
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Const.Ref.Ampl.Quadras Esportivas
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.811.1.054
0871
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Const.Ref.Ampl.e Remod.Campos de Futebol
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.1.055
0871
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Constr.Ref.Remod.Complexo Esportivo
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.1.056
0871
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Const.Ref.Ampl.Ginásios e Praças Esportivas
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.1.057
0871
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 2.812.000,00 3.008.840,00 3.219.458,80 3.444.820,92
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.812.000,00 3.008.840,00 3.219.458,80 3.444.820,92
Construção de Complexo de Lazer
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.1.058
0871
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Manut.do Desporto de Rendimento
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.811.2.210
0871
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 85
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.50.42.00 Auxílios 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 101.000,00 108.070,00 115.634,90 123.729,35
Desenvol.Manut.Ativ.Desp.Lazer Amador e Rural
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.2.211
0871
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 90.000,00 96.300,00 103.041,00 110.253,87
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 42.000,00 44.940,00 48.085,80 51.451,81
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 42.000,00 44.940,00 48.085,80 51.451,81
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30 131.079,60
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 320.000,00 342.400,00 366.368,00 392.013,77
Manut.de Unidades Esportivas
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.2.212
0871
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 86
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 74.000,00 79.180,00 84.722,60 90.653,18
Manut.das Atividades de Lazer
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.2.213
0871
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 33.000,00 35.310,00 37.781,70 40.426,42
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 95.000,00 101.650,00 108.765,50 116.379,09
Desenv.Manut.Ativ.Esp.Lazer Especializados
Implementação da Política de Desporto e Lazer
27.812.2.214
0871
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 28.000,00 29.960,00 32.057,20 34.301,20
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 920.000,00 984.400,00 1.053.308,00 1.127.039,56
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 136.000,00 145.520,00 155.706,40 166.605,85
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 36.000,00 38.520,00 41.216,40 44.101,55
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 14.000,00 14.980,00 16.028,60 17.150,60
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 942.000,00 1.007.940,00 1.078.495,80 1.153.990,51
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 87
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 14.000,00 14.980,00 16.028,60 17.150,60
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 2.180.000,00 2.332.600,00 2.495.882,00 2.670.593,73
Total da Unidade 0,00 0,00 5.602.000,00 5.994.140,00 6.413.729,80 6.862.690,91
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 88
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.021 FUND.MUNIC.DE SEG.ALIMENTAR
Operac.das Atividades do Fundo
Assistencia Social Comunitaria
08.244.2.247
0343
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,36
Total da Unidade 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,36
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 89
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.022 FUNDO MUNIC.DIR.E PROT.DO IDOSO
Construção do Centro Atend.Idoso
Assistencia Social Comunitaria
08.241.1.066
0343
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
Manutenção das Atividades do Conselho
Assistencia Social Comunitaria
08.241.2.248
0343
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 18.000,00 19.260,00 20.608,20 22.050,79
Inclusão e Proteção ao Idoso
Assistencia Social Comunitaria
08.241.2.249
0343
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 2.000.000,00 2.140.000,00 2.289.800,00 2.450.086,00
4.4.50.42.00 Auxílios 0,00 0,00 1.400.000,00 1.498.000,00 1.602.860,00 1.715.060,20
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.400.000,00 3.638.000,00 3.892.660,00 4.165.146,20
Total da Unidade 0,00 0,00 3.518.000,00 3.764.260,00 4.027.758,20 4.309.701,29
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 90
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.023 FUNDO MUNIC.DO TURISMO
Apoio e Desenv.Turismo de Araxa e Região
Promoção do Desenvolvimento do Turismo
23.695.2.250
0762
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 75.000,00 80.250,00 85.867,50 91.878,23
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,32
Total da Unidade 0,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,32
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 91
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.024 FUNDO MUNIC.POL.S/ALCOOL E DROGAS
Manutenção as Atividades do Conselho
Apoio as Acões de Politica
08.244.2.251
0342
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,88
Apoio as ATividades de Reabilitação
Apoio as Acões de Politica
08.244.2.252
0342
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 46.000,00 49.220,00 52.665,40 56.352,01
Total da Unidade 0,00 0,00 66.000,00 70.620,00 75.563,40 80.852,89
Prefeitura Municipal de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 92
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA
02.099 RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingencia
99.999.9.999
0999
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.546.000,00 1.654.220,00 1.770.015,40 1.893.916,48
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.546.000,00 1.654.220,00 1.770.015,40 1.893.916,48
Total da Unidade 0,00 0,00 1.546.000,00 1.654.220,00 1.770.015,40 1.893.916,48
Total do Órgão 0,00 0,00 311.486.000,00 333.290.020,00 356.620.321,40 381.583.745,31
Total Geral 0,00 0,00 327.813.000,00 350.759.910,00 375.313.103,70 401.585.022,40
Fundação Cultural Calmon Barreto
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 1
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
03 FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
03.003 FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
Aquisição do Acervo
Proteção e Preservação do Patrimonio
13.391.1.060
0547
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
Construção Rev.e Restauração de Prédios
Proteção e Preservação do Patrimonio
13.391.1.061
0547
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Operac.das Atividades da Fundação
Apoio a Administração Publica
13.122.2.224
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 23.095,07 43.601,64 56.000,00 59.920,00 64.114,40 68.602,41
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 301.340,04 241.128,84 270.000,00 288.900,00 309.123,00 330.761,61
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 63.817,72 64.269,60 118.000,00 126.260,00 135.098,20 144.555,07
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 7.790,43 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.558,00 2.083,00 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
3.3.90.30.00 Material de Consumo 24.632,32 31.113,17 32.000,00 34.240,00 36.636,80 39.201,38
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras 1.021,72 750,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 134,99 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 48.150,00 51.000,00 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.502,58
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 310.467,18 226.416,58 310.000,00 331.700,00 354.919,00 379.763,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 190.162,53 188.871,86 257.000,00 274.990,00 294.239,30 314.836,05
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 14.801,10 14.758,35 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 726,03 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 1.583,80 24.000,00 25.680,00 27.477,60 29.401,03
Total do Projeto/Atividade 990.180,67 874.093,30 1.183.000,00 1.265.810,00 1.354.416,70 1.449.225,86
Concessão Abono de Natal Lei 5948/2011
Apoio a Administração Publica
13.122.2.225
0001
Fundação Cultural Calmon Barreto
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 2
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 80.921,54 83.930,67 160.000,00 171.200,00 183.184,00 196.006,88
Total do Projeto/Atividade 80.921,54 83.930,67 160.000,00 171.200,00 183.184,00 196.006,88
Treinamento e Capacitação dos Servidores
Apoio a Administração Publica
13.122.2.226
0001
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
Desenv.e Preserv.Patrimonio Cultural
Proteção e Preservação do Patrimonio
13.391.2.227
0547
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 42.600,00 31.117,50 151.000,00 161.570,00 172.879,90 184.981,49
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.820,00 6.534,68 34.000,00 36.380,00 38.926,60 41.651,46
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 630,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 52.050,00 37.652,18 204.000,00 218.280,00 233.559,60 249.908,76
Estruturação das Atividades Museológicas
Proteção e Preservação do Patrimonio
13.391.2.228
0547
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.994,65 86.657,31 97.000,00 103.790,00 111.055,30 118.829,17
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 160.300,39 154.232,45 215.000,00 230.050,00 246.153,50 263.384,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.346,65 19.269,68 26.000,00 27.820,00 29.767,40 31.851,12
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 26.116,44 18.591,59 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 560,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,15 18.251,80 64.000,00 68.480,00 73.273,60 78.402,75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 24.450,00 72.000,00 128.000,00 136.960,00 146.547,20 156.805,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 17.125,89 61.878,22 86.000,00 92.020,00 98.461,40 105.353,70
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 47.089,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
Total do Projeto/Atividade 329.334,17 478.530,05 643.000,00 688.010,00 736.170,70 787.702,65
desenv.e Preservação do Artesanato
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.229
0545
Fundação Cultural Calmon Barreto
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 3
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 39.252,87 48.567,81 49.000,00 52.430,00 56.100,10 60.027,11
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 126.589,61 157.186,95 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.008,60
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.140,44 15.042,48 18.000,00 19.260,00 20.608,20 22.050,77
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 19.388,69 22.081,24 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.271,72 30.565,64 32.000,00 34.240,00 36.636,80 39.201,38
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 3.466,59 3.243,39 32.000,00 34.240,00 36.636,80 39.201,38
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 410,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
Total do Projeto/Atividade 199.109,92 277.097,51 373.000,00 399.110,00 427.047,70 456.941,05
Apoio e Prom.Eventos Cult.Turiísticos
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.230
0545
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 22.704,00 4.851,56 26.000,00 27.820,00 29.767,40 31.851,12
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 24.600,00 22.260,00 26.000,00 27.820,00 29.767,40 31.851,12
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.807,84 5.731,98 14.000,00 14.980,00 16.028,60 17.150,60
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.747,15 7.700,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 3.323,00 5.000,00 183.000,00 195.810,00 209.516,70 224.182,87
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
Total do Projeto/Atividade 64.181,99 45.543,54 278.000,00 297.460,00 318.282,20 340.561,95
Desenv.das Atividades da Escola de Música
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.231
0545
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 278.654,76 303.432,87 321.000,00 343.470,00 367.512,90 393.238,80
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 301.124,56 285.166,77 439.000,00 469.730,00 502.611,10 537.793,88
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.858,41 66.316,44 86.000,00 92.020,00 98.461,40 105.353,70
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 36.185,52 36.719,94 59.000,00 63.130,00 67.549,10 72.277,54
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 502,20 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.191,00 5.442,16 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 609,05 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 43.875,66 20.700,10 70.000,00 74.900,00 80.143,00 85.753,01
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.487,00 2.028,10 32.000,00 34.240,00 36.636,80 39.201,38
Total do Projeto/Atividade 736.985,96 720.308,58 1.036.000,00 1.108.520,00 1.186.116,40 1.269.144,55
Fundação Cultural Calmon Barreto
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 4
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Desenv.das Atividades Centro Ref.Cultura Negra
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.232
0545
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 11.352,00 12.493,33 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 41.000,00 43.870,00 46.940,90 50.226,76
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.383,92 2.623,60 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.430,73 6.228,29 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 8.408,96 7.310,87 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 31.000,00 33.170,00 35.491,90 37.976,33
Total do Projeto/Atividade 23.575,61 28.656,09 145.000,00 155.150,00 166.010,50 177.631,24
Desenv.as Ativ.Pesquisa e Projetos
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.233
0545
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 68.520,61 77.574,50 86.000,00 92.020,00 98.461,40 105.353,70
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.694,00 11.711,71 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.762,38 3.724,19 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.30.00 Material de Consumo 260,40 2.322,20 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 12.310,14 4.542,84 33.000,00 35.310,00 37.781,70 40.426,42
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.592,00 242,00 12.000,00 12.840,00 13.738,80 14.700,52
Total do Projeto/Atividade 96.139,53 100.117,44 190.000,00 203.300,00 217.531,00 232.758,19
Desenv.Ativi.do Teatro Municipal
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.236
0545
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Fundação Cultural Calmon Barreto
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 5
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 4.060,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 4.060,00 0,00 56.000,00 59.920,00 64.114,40 68.602,41
Manutenção do Cine Teatro Brasil
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.270
0545
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
Total da Unidade 2.576.539,39 2.645.929,36 4.298.000,00 4.598.860,00 4.920.780,20 5.265.234,82
Fundação Cultural Calmon Barreto
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 6
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
03 FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
03.004 FUNDO MUNIC.PRESERV.PATRIM.HIST.CULTURAL-FUMPAC
Manutenção das Atividades do Fumpac
Proteção e Preservação do Patrimonio
13.391.2.234
0547
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 258.000,00 54.000,00 57.780,00 61.824,60 66.152,32
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 258.000,00 61.000,00 65.270,00 69.838,90 74.727,62
Total da Unidade 0,00 258.000,00 61.000,00 65.270,00 69.838,90 74.727,62
Fundação Cultural Calmon Barreto
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 7
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
03 FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA
03.005 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Apoio Eventos Cívicos Cut.Educ.
Promoção, Produção e Difusão Cultural
13.392.2.235
0545
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 428.000,00 457.960,00 490.017,20 524.318,40
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 268.000,00 286.760,00 306.833,20 328.311,52
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 696.000,00 744.720,00 796.850,40 852.629,92
Total da Unidade 0,00 0,00 696.000,00 744.720,00 796.850,40 852.629,92
Total do Órgão 2.576.539,39 2.903.929,36 5.055.000,00 5.408.850,00 5.787.469,50 6.192.592,36
Total Geral 2.576.539,39 2.903.929,36 5.055.000,00 5.408.850,00 5.787.469,50 6.192.592,36
Fundação da Criança e do Adolescente
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 1
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
06 FUND.CRIANÇA E ADOLESC.DE ARAXA
06.006 FUND.CRIANÇA E ADOLESC.DE ARAXA
Ref.Ampl.Remod.Unid.Atend.Criança e Adolesc.
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.1.068
0334
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 500.000,00 535.000,00 572.450,00 612.521,50
Operac.das Atividades da Fundação
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.2.262
0334
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 35.586,48 2.967,16 7.000,00 7.490,00 8.014,30 8.575,30
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 395.499,99 498.234,95 538.000,00 575.660,00 615.956,20 659.073,13
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 135.119,89 118.931,55 141.000,00 150.870,00 161.430,90 172.731,06
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 39.784,80 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.807,25 11.121,15 16.000,00 17.120,00 18.318,40 19.600,69
3.3.90.30.00 Material de Consumo 26.451,96 33.301,90 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.880,24 10.000,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 155.328,02 148.468,62 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 394.066,97 409.902,83 395.000,00 422.650,00 452.235,50 483.891,99
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 0,00 20.460,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 21.073,57 24.978,67 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.179,11 249,16 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.041,80 4.232,00 28.000,00 29.960,00 32.057,20 34.301,20
Total do Projeto/Atividade 1.219.820,08 1.282.847,99 1.250.000,00 1.337.500,00 1.431.125,00 1.531.303,77
Manutenção da Casa Lar
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.2.263
0334
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 251.999,84 273.384,94 316.000,00 338.120,00 361.788,40 387.113,59
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 244.790,71 237.365,06 262.000,00 280.340,00 299.963,80 320.961,27
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 36.625,55 57.791,57 65.000,00 69.550,00 74.418,50 79.627,80
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 28.608,90 37.113,61 38.000,00 40.660,00 43.506,20 46.551,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 98.065,18 120.505,26 128.000,00 136.960,00 146.547,20 156.805,50
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 42.000,00 36.450,00 40.000,00 42.800,00 45.796,00 49.001,72
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 69.958,18 91.225,35 150.000,00 160.500,00 171.735,00 183.756,45
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.409,00 89,02 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Fundação da Criança e do Adolescente
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 2
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 776.457,36 853.924,81 1.004.000,00 1.074.280,00 1.149.479,60 1.229.943,18
Manutenção da Casa Abrigo
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.2.264
0334
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 161.798,16 301.576,68 293.000,00 313.510,00 335.455,70 358.937,60
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 228.909,65 185.085,94 220.000,00 235.400,00 251.878,00 269.509,46
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.511,17 64.183,01 67.000,00 71.690,00 76.708,30 82.077,88
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 20.459,87 29.767,35 33.000,00 35.310,00 37.781,70 40.426,42
3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.923,56 104.965,52 100.000,00 107.000,00 114.490,00 122.504,30
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 27.000,00 37.250,00 36.000,00 38.520,00 41.216,40 44.101,55
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 43.771,23 46.570,83 65.000,00 69.550,00 74.418,50 79.627,80
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.627,00 0,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
Total do Projeto/Atividade 588.000,64 769.399,33 839.000,00 897.730,00 960.571,10 1.027.811,09
Manutenção do Cerad
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.2.265
0334
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 273.993,51 420.427,22 392.000,00 419.440,00 448.800,80 480.216,86
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 401.591,29 407.191,05 466.000,00 498.620,00 533.523,40 570.870,04
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.509,23 91.555,14 84.000,00 89.880,00 96.171,60 102.903,61
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 49.296,49 57.640,92 62.000,00 66.340,00 70.983,80 75.952,67
3.3.90.30.00 Material de Consumo 139.170,88 147.161,89 124.000,00 132.680,00 141.967,60 151.905,33
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 2.886,00 519,35 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 46.069,85 45.220,65 72.000,00 77.040,00 82.432,80 88.203,10
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.237,00 2.750,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
Total do Projeto/Atividade 953.754,25 1.172.466,22 1.211.000,00 1.295.770,00 1.386.473,90 1.483.527,09
Prog.Capac.e Trein.Menores Assistidos
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.2.266
0334
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 45.000,00 48.150,00 51.520,50 55.126,94
Treinamento e Capacitação de Servidores
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.2.267
0334
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Fundação da Criança e do Adolescente
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 3
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Manutenção de Convenio com FIA
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.2.268
0334
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 130.000,00 139.100,00 148.837,00 159.255,59
Concessão de Abono de Natal Lei 5948/2011
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.2.269
0334
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 0,00 170.000,00 181.900,00 194.633,00 208.257,31
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 170.000,00 181.900,00 194.633,00 208.257,31
dministração de Execuções Judiciais da Fundação
Obrigações Especiais
04.062.2.390
0777
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.160.652,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 1.160.652,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Manutenção de Convênio FCAA/PMA
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.2.463
0334
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 47.800,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 9.574,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 57.375,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 4.756.060,51 4.078.638,35 5.169.000,00 5.530.830,00 5.917.988,10 6.332.247,33
Total do Órgão 4.756.060,51 4.078.638,35 5.169.000,00 5.530.830,00 5.917.988,10 6.332.247,33
Total Geral 4.756.060,51 4.078.638,35 5.169.000,00 5.530.830,00 5.917.988,10 6.332.247,33
Instituto de Planejamento e Desenv. Sistent. de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 1
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
05 INST.PLANEJ.DESENV.SUSTENTAVEL DE ARAXA
05.005 INST.PLANEJ.DESENV.SUSTENTAVEL DE ARAXA
Construção do IPDSA
PROGRAMA DE DESENV.URBANO
15.451.1.067
0203
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Operac. das Atividades da Sala Verde
PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE
18.542.2.193
0642
3.3.90.30.00 Material de Consumo 54,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 54,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operac.das Atividades do Instituto
Apoio a Administração Pública
04.122.2.253
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 139.620,92 155.210,42 162.000,00 173.340,00 185.473,80 198.456,97
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 215.799,99 191.507,68 263.000,00 281.410,00 301.108,70 322.186,31
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 77.405,66 59.486,14 85.000,00 90.950,00 97.316,50 104.128,66
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 2.710,33 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 972,55 2.074,95 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 21.161,56 12.802,17 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 92.522,08 84.771,57 95.000,00 101.650,00 108.765,50 116.379,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 91.886,24 95.598,12 133.000,00 142.310,00 152.271,70 162.930,72
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.407,39 14.717,34 21.000,00 22.470,00 24.042,90 25.725,90
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 931,80 1.855,68 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.91.97.00 Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 9.419,82 1.675,70 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
Total do Projeto/Atividade 665.128,01 622.410,10 826.000,00 883.820,00 945.687,40 1.011.885,54
Concessão Abono de Natal Lei 5948/2011
Apoio a Administração Pública
04.122.2.254
0001
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 75.458,40 75.572,39 90.000,00 96.300,00 103.041,00 110.253,87
Total do Projeto/Atividade 75.458,40 75.572,39 90.000,00 96.300,00 103.041,00 110.253,87
Instituto de Planejamento e Desenv. Sistent. de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 2
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Operac.das Atividades do Conpur
PROGRAMA DE DESENV.URBANO
15.451.2.255
0203
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,12
Operac.Ativ.da Div.Urbanismo
PROGRAMA DE DESENV.URBANO
15.451.2.256
0203
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 163.692,20 176.248,84 294.000,00 314.580,00 336.600,60 360.162,64
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 136.432,12 125.000,00 133.750,00 143.112,50 153.130,38
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 32.208,94 39.376,98 62.000,00 66.340,00 70.983,80 75.952,67
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 16.222,29 28.000,00 29.960,00 32.057,20 34.301,20
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 465,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 486,00 665,00 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 3.048,22 3.017,60 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 199.435,36 372.427,83 539.000,00 576.730,00 617.101,10 660.298,18
Controle e Fiscalização do Meio Ambiente
CONTROLE AMBIENTAL
18.542.2.257
0541
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 127.737,41 128.420,04 195.000,00 208.650,00 223.255,50 238.883,39
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 438.600,97 440.301,56 466.000,00 498.620,00 533.523,40 570.870,04
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 57.711,62 52.050,20 71.000,00 75.970,00 81.287,90 86.978,05
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 25.145,26 30.030,94 73.000,00 78.110,00 83.577,70 89.428,14
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 1.004,40 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.832,30 7.263,41 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 30,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 897,80 1.981,10 9.000,00 9.630,00 10.304,10 11.025,39
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 170,26 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 60.000,00 64.200,00 68.694,00 73.502,58
Instituto de Planejamento e Desenv. Sistent. de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 3
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Total do Projeto/Atividade 653.925,36 661.251,91 892.000,00 954.440,00 1.021.250,80 1.092.738,37
Operac.das Atividades do Meio Ambiente
PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE
18.542.2.258
0642
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 137.230,55 137.693,12 136.000,00 145.520,00 155.706,40 166.605,85
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 107.858,99 109.998,79 116.000,00 124.120,00 132.808,40 142.104,99
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 39.478,76 38.327,08 41.000,00 43.870,00 46.940,90 50.226,76
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 5.313,13 7.273,97 13.000,00 13.910,00 14.883,70 15.925,56
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 244,65 502,20 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.270,03 735,80 6.000,00 6.420,00 6.869,40 7.350,26
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.703,64 2.400,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 4.159,47 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 15.000,00 16.050,00 17.173,50 18.375,65
Total do Projeto/Atividade 295.099,75 301.090,43 338.000,00 361.660,00 386.976,20 414.064,55
Realização do Programa Educação Ambiental
PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE
18.542.2.259
0642
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 14.000,00 14.980,00 16.028,60 17.150,60
Operac.das Atividades do Codema
PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE
18.542.2.260
0642
3.3.90.30.00 Material de Consumo 841,67 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 841,67 0,00 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
Revisão do Plano Diretor Estratégico
PROGRAMA DE DESENV.URBANO
15.451.2.261
0203
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.008,60
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 200.000,00 214.000,00 228.980,00 245.008,60
Instituto de Planejamento e Desenv. Sistent. de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 4
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Encargos com Pessoal cedido conforme Lei
PROGRAMA DE DESENV.URBANO
15.451.2.350
0203
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 172.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.840,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 12.303,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 192.653,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargos com Pessoal cedido conf. Lei
Apoio a Administração Pública
04.122.2.351
0001
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 20.279,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.223,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 22.502,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 2.105.098,32 2.032.752,66 2.906.000,00 3.109.420,00 3.327.079,40 3.559.975,00
Total do Órgão 2.105.098,32 2.032.752,66 2.906.000,00 3.109.420,00 3.327.079,40 3.559.975,00
Total Geral 2.105.098,32 2.032.752,66 2.906.000,00 3.109.420,00 3.327.079,40 3.559.975,00
Instituto de Previdência dos Serv. da Pref. Mun. de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 1
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
04 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
04.004 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA
Reforma e/ou Ampliação de Bens Imóveis
Def.Represent.Interesse Publico E
09.062.1.063
0132
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 32.000,00 34.240,00 36.636,80 39.201,38
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 32.000,00 34.240,00 36.636,80 39.201,38
Construção da Sede Propria
Def.Represent.Interesse Publico E
09.062.1.069
0132
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 79.474,96 12.550,00 1.600.000,00 1.712.000,00 1.831.840,00 1.960.068,80
Total do Projeto/Atividade 79.474,96 12.550,00 1.600.000,00 1.712.000,00 1.831.840,00 1.960.068,80
Administração Neg.Juridicos do Instituto
Def.Represent.Interesse Publico E
09.062.2.238
0132
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 7.622,23 0,00 80.000,00 85.600,00 91.592,00 98.003,44
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
Total do Projeto/Atividade 7.622,23 0,00 84.000,00 89.880,00 96.171,60 102.903,60
Operac.das Ativid.do Instituto
Apoio a Administração Pública
09.122.2.239
0001
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 162.500,00 162.500,00 185.000,00 197.950,00 211.806,50 226.632,96
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 1.395,00 30.000,00 32.100,00 34.347,00 36.751,29
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 5.557,81 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 367,99 3.000,00 3.210,00 3.434,70 3.675,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 327,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,43
Total do Projeto/Atividade 162.500,00 170.147,80 242.000,00 258.940,00 277.065,80 296.460,41
Instituto de Previdência dos Serv. da Pref. Mun. de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 2
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Manut.Ativ.Conselho Deliberativo Fiscal
Apoio a Administração Pública
09.122.2.240
0001
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,17
Desenv.Operac.Ativ.Financ.Previdenciaria
Apoio a Administração Pública
09.122.2.241
0001
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 1.625,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 24.500,86
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 268.753,31 330.417,32 355.000,00 379.850,00 406.439,50 434.890,27
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 94.220,11 94.241,55 104.000,00 111.280,00 119.069,60 127.404,47
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 14.000,00 14.980,00 16.028,60 17.150,60
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 16.413,75 7.719,00 17.000,00 18.190,00 19.463,30 20.825,73
3.3.90.30.00 Material de Consumo 17.144,24 13.724,78 35.000,00 37.450,00 40.071,50 42.876,51
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.959,15 424,25 29.000,00 31.030,00 33.202,10 35.526,25
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 35.565,16 50.000,00 53.500,00 57.245,00 61.252,15
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 38.717,04 23.142,14 61.000,00 65.270,00 69.838,90 74.727,62
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 118.775,67 100.735,91 133.000,00 142.310,00 152.271,70 162.930,72
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 162.570,49 131.866,54 236.000,00 252.520,00 270.196,40 289.110,15
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 0,00 0,00 8.000,00 8.560,00 9.159,20 9.800,34
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 48.000,00 51.360,00 54.955,20 58.802,06
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 885,96 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 27.695,06 43.143,18 48.000,00 51.360,00 54.955,20 58.802,06
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.463,00 2.656,00 145.000,00 155.150,00 166.010,50 177.631,24
Total do Projeto/Atividade 757.597,78 785.260,83 1.305.000,00 1.396.350,00 1.494.094,50 1.598.681,11
Concessão Abono de Natal Lei 5948/2011
Previdencia Social ao Asegurado
09.272.2.242
0362
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 916.405,66 1.057.755,09 1.550.000,00 1.658.500,00 1.774.595,00 1.898.816,65
Total do Projeto/Atividade 916.405,66 1.057.755,09 1.550.000,00 1.658.500,00 1.774.595,00 1.898.816,65
Pagamento de Benefícios aos Segurados
Previdencia Social ao Asegurado
09.272.2.243
0362
3.1.90.01.00 Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares 10.321.302,61 12.356.015,10 13.000.000,00 13.910.000,00 14.883.700,00 15.925.559,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 1.862.994,69 2.199.657,56 2.287.000,00 2.447.090,00 2.618.386,30 2.801.673,34
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd.do Servidor ou Militar 1.528.522,87 1.857.195,46 2.187.000,00 2.340.090,00 2.503.896,30 2.679.169,04
Instituto de Previdência dos Serv. da Pref. Mun. de Araxá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
DISCRIMINAÇÃO 2016 DESPESA REALIZADA 2017 2018 2019 2020 PREVISTA 2021
Página: 3
Em Real (R$)
CÓDIGOS ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 1.000,00 1.070,00 1.144,90 1.225,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 19.210,00 23.370,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
Total do Projeto/Atividade 13.732.030,17 16.436.238,12 17.500.000,00 18.725.000,00 20.035.750,00 21.438.252,50
Aux.Financ.Inativos Pens.do RPPS
Previdencia Social ao Asegurado
09.272.2.244
0362
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 930.950,00 1.682.560,00 1.740.000,00 1.861.800,00 1.992.126,00 2.131.574,82
Total do Projeto/Atividade 930.950,00 1.682.560,00 1.740.000,00 1.861.800,00 1.992.126,00 2.131.574,82
Total da Unidade 16.586.580,80 20.144.511,84 24.057.000,00 25.740.990,00 27.542.859,30 29.470.859,44
Total do Órgão 16.586.580,80 20.144.511,84 24.057.000,00 25.740.990,00 27.542.859,30 29.470.859,44
Total Geral 16.586.580,80 20.144.511,84 24.057.000,00 25.740.990,00 27.542.859,30 29.470.859,44
Município de - Consolidado
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
2016 2017 2018 2019 2020 2021
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicações Diretas
Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares
Pensões do RPPS e do Militar
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefícios Previd.do Servidor ou Militar
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações Restituições Trabalhistas
Obrigações Patronais
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Juros sobre a Dívida por Contrato
Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transf. a Instit.Privadas s/ Fins Lucrativos
Contribuições
Subvenções Sociais
Transferências a Instit. Multigovernamentais
Contribuições
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefícios Assistenciais Servidor
Diárias - Civil
Auxílio Financeiro a Estudantes
Auxílio Financeiro a Pesquizadores
Material de Consumo
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
275.589.584,30
162.355.044,39
162.355.044,39
13.336.381,96
3.822.671,84
40.077.756,61
1.217.522,87
79.529.307,95
13.856.267,95
0,00
1.850.456,71
0,00
674.851,90
7.989.826,60
1.269.366,91
1.269.366,91
991.506,88
277.860,03
111.965.173,00
12.322.628,16
749.830,32
11.572.797,84
100.000,00
100.000,00
99.542.544,84
0,00
0,00
416.267,45
0,00
0,00
15.649.808,97
56.547,92
269.623,93
180.864,43
2.454,97
300.398.481,92
179.003.900,64
165.079.408,23
14.952.812,72
4.098.075,57
45.636.831,63
1.857.195,46
83.460.419,33
14.610.636,18
0,00
198.484,64
366,08
264.586,61
16927.492,41
561.306,75
561.306,75
364.210,07
197.096,68
120.833.274,53
8.431.547,39
691.647,92
7.739.599,47
90.000,00
90.000,00
111.925.033,31
0,00
0,00
472.0006,34
0,00
0,00
15.957.063,21
14.526,52
152.823,40
237.030,14
35.565,16
335.525.000,00
185.589.000,00
185.589.000,00
15.737.000,00
4.292.000,00
48.158.000,00
2.187.000,00
89.423.000,00
16.445.000,00
386.000,00
255.000,00
4.000,00
230.000,00
8.472.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
2.215.000,00
1.585.000,00
146.136.000,00
10.210.000,00
1.725.000,00
8.485.000,00
150.000,00
150.000,00
135.776.000,00
1.000,00
30.000,00
998.000,00
30.000,00
5.000,00
20.078.000,00
58.000,00
576.000,00
407.000,00
87.000,00
356.016.820,00
196.294.710,00
196.294.710,00
16.838.590,00
4.592.440,00
51.529.060,00
2.340.090,00
95.682.610,00
17.596.150,00
413.020,00
272.850,00
4.280,00
246.100,00
9.065.040,00
4.066.000,00
4.066.000,00
2.370.050,00
1.695.950,00
155.656.110,00
10.924.700,00
1.845.750,00
9.078.950,00
160.500,00
160.500,00
144.570.910,00
1.070,00
32.100,00
1.067.860,00
32.100,00
5.350,00
21.483.460,00
62.060,00
616.320,00
435.490,00
93.090,00
380.937.997,40
210.035.339,70
210.035.339,70
18.017.291,30
4.913.910,80
55.136.094,20
2.503.896,30
102.380.392,70
18.827.880,50
441.931,40
291.949,50
4.579,60
263.327,00
9.699.592,80
4.350.620,00
4.350.620,00
2.535.953,50
1.814.666,50
166.552.037,70
11.689.429,00
1.974.952,50
9.714.476,50
171.735,00
171.735,00
154.690.873,70
1.144,90
34.347,00
1.142.610,20
34.347,00
5.724,50
22.987.302,20
66.404,20
659.462,40
465.974,30
99.606,30
407.603.658,48
224.737.813,80
224.737.813,80
19.278.501,70
5.257.884,55
58.995.620,90
2.679.169,04
109.547.020,29
20.145.832,27
472.866,47
312.385,98
4.900,16
281.759,89
10.378.564,42
4.655.163,41
4.655.163,41
2.713.470,25
1.941.693,16
178.210.681,27
12.507.689,05
2.113.199,19
10.394.489,86
183.756,45
183.756,45
165.519.235,77
1.225,04
36.751,29
1.222.593,00
36.751,29
6.125,22
24.596.413,54
71.052,50
705.624,77
498.592,60
106.578,75
Município de - Consolidado
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica
Contribuições
Auxílio-Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas
Auxílio-Transporte
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obrigações Tributárias e Contributivas
Aporte p/ Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Transf. a Instit. Privadas s/ Fins Lucrativos
Auxílios
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serv.de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Sentenças Judiciais
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
10.426.974,24
48.721.377,54
0,00
9.376.167,08
0,00
2.495.641,79
9.185.547,49
170.424,99
2.205.976,88
567.594,16
138.726,45
0,00
0,00
0,00
37.275.364,69
28.165.239,44
1.111.500,70
1.111.500,70
27.053.738,74
0,00
0,00
0,00
0,00
24.594.320,32
2.459.418,42
0,00
0,00
9.110.125,25
9.110.125.25
9.110.125,25
0,00
0,00
0,00
9.681.269,11
60.492.691,98
0,00
9.742.285,14
0,00
3.178.391,48
9.930.848,20
229.459,50
1.211.162,54
407.149,88
182.760,71
0,00
0,00
386.693,83
31.139.767,03
27.848.715.24
234.719,65
234.719,65
27.613.995,59
0,00
0,00
0,00
212.149,23
22.853.190,68
2.898.655,68
1.200.000,00
450.000,00
3.291.051,79
3.291.051,79
3.291.051,79
0,00
0,00
0,00
11.844.000,00
67.702.000,00
6.000,00
10.342.000,00
3.806.000,00
11.410.000,00
288.000,00
598.000,00
442.000,00
299.000,00
380.000,00
6.389.000,00
27.929.000,00
25.883.000,00
2.015.000,00
2.015.000,00
23.868.000,00
11.000,00
16.000,00
32.000,00
16.420.000,00
5.847.000,00
1.541.000,00
1.000,00
2.046.000,00
2.046.000,00
2.046.000,00
1.546.000,00
1.546.000,00
1.546.000,00
12.673.080,00
72.441.140,00
6.420,00
11.065.940,00
4.072.420,00
12.208.700,00
308.160,00
639.860,00
472.940,00
319.930,00
406.600,00
6.836.230,00
29.769.540,00
27.580.320,00
2.156.050,00
2.156.050,00
25.424.270,00
11.770,00
17.120,00
34.240,00
17.569.400,00
6.256.290,00
1.648.870,00
1.070,00
2.189.220,00
2.189.220,00
2.189.220,00
1.654.220,00
1.654.220,00
1.654.220,00
13.560.195,60
77.512.019,80
6.869,40
11.840.555,80
4.357.489,40
13.063.309,00
329.731,20
684.650,20
506.045,80
342.325,10
435.062,00
7.314.766,10
31.853.407,80
29.510.942,40
2.306.973,50
2.306.973,50
27.203.968,90
12.593,90
18.318,40
36.636,80
18.799.258,00
6.694.230,30
1.764.290,90
1.144,90
2.342.465,40
2.342.465,40
2.342.465,40
1.770.015,40
1.770.015,40
1.770.015,40
14.509.409,51
82.937.861,51
7.350,26
12.669.394,71
4.662.513,66
13.977.740,64
352.812,38
732.575,71
541.468,99
366.287,84
465.516,34
7.826.799,75
34.083.146,57
31.576.708,59
2.468.461,65
2.468.461,65
29.108.246,94
13.475,47
19.600,69
39.201,38
20.115.206,12
7.162.826,58
1.887.791,26
1.225,04
2.506.437,98
2.506.437,98
2.506.437,98
1.893.916,48
1.893.916,48
1.893.916,48
Município de - Consolidado
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Total 313.176.402,44 331.538.248,95 365.000.000,00 387.440.580,00 414.561.420,60 443.580.721,53
Araxá-MG, 6 de Abril de 2018
Aracely de Paula
Prefeito Municipal
Maria Lucia Batista Goulart
Contador CRC nº 084435/0-6
Fernandes Cândido de Barros
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
(R$)
ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
Município de Araxá - Consolidado
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 87.323.418,85 50.789.068,28 50.789.068,28 10.569.570,33 10.569.570,33 10.569.570,33 10.569.570,33
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 87.323.418,85 50.789.068,28 50.789.068,28 10.569.570,33 10.569.570,33 10.569.570,33 10.569.570,33
DEDUÇÕES ( II ) 48.968.747,03 67.860.999,27 65.045.947,37 102.580.792,00 102.580.792,00 102.580.792,00 102.580.792,00
Ativo Disponível 67.934.198,88 81.585.477,47 81.585.477,47 102.580.792,00 102.580.792,00 102.580.792,00 102.580.792,00
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Restos a Pagar 18.965.451,85 13.724.478,20 16.539.530,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 38.354.671,82 -17.071.930,99 -14.256.879,09 -92.011.221,67 -92.011.221,67 -92.011.221,67 -92.011.221,67
Aracely de Paula
Prefeito Municipal
Maria Lucia Batista Goulart
Contador CRC nº 084435/0-6
Fernandes Cândido de Barros
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018
EXERCÍCIO
DESPESAS
PREVID. RECEITA PREVID. RESULTADO
PREVID.
SALDO
FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d)=("d" exerc.
Anterior) + (c) (a) (b) (c) = (a-b)
Valor Valor Valor
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI.a - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2019
Instituto de Previdência dos Serv. da Pref. Mun. de Araxá
AMF - Tabela 7 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea a) (R$)
2017 74.241.537,52
2018 29.691.610,45 17.863.069,40 11.828.541,05 86.070.078,57
2019 32.115.727,60 19.136.458,92 12.979.268,68 99.049.347,25
2020 34.062.779,86 19.765.503,19 14.297.276,67 113.346.623,92
2021 36.089.651,57 20.544.633,44 15.545.018,13 128.891.642,05
2022 38.189.582,42 21.332.375,39 16.857.207,03 145.748.849,08
2023 40.365.434,05 22.344.019,74 18.021.414,31 163.770.263,39
2024 42.663.935,02 24.385.037,79 18.278.897,23 182.049.160,62
2025 44.973.116,98 26.287.988,14 18.685.128,84 200.734.289,46
2026 47.287.440,32 28.523.952,53 18.763.487,79 219.497.777,25
2027 49.583.742,42 30.565.809,31 19.017.933,11 238.515.710,36
2028 51.889.586,25 32.335.527,44 19.554.058,81 258.069.769,17
2029 54.214.538,02 33.951.405,68 20.263.132,34 278.332.901,51
2030 56.588.981,87 35.557.755,73 21.031.226,14 299.364.127,65
2031 59.030.550,84 37.746.724,85 21.283.825,99 320.647.953,64
2032 61.473.496,02 39.977.613,07 21.495.882,95 342.143.836,59
2033 63.898.876,64 41.423.560,40 22.475.316,24 364.619.152,83
2034 66.395.422,00 43.210.885,07 23.184.536,93 387.803.689,76
2035 68.989.223,30 45.512.978,35 23.476.244,95 411.279.934,71
2036 71.535.920,68 47.412.276,45 24.123.644,23 435.403.578,94
2037 74.133.876,84 49.438.986,42 24.694.890,42 460.098.469,36
2038 76.733.601,77 50.453.659,55 26.279.942,22 486.378.411,58
2039 78.413.636,13 51.486.532,48 26.927.103,65 513.305.515,23
2040 80.135.425,39 52.447.511,85 27.687.913,54 540.993.428,77
2041 81.887.441,88 53.322.340,23 28.565.101,65 569.558.530,42
2042 83.680.643,17 54.047.885,82 29.632.757,35 599.191.287,77
2043 85.553.056,10 54.926.423,55 30.626.632,55 629.817.920,32
2044 87.462.739,14 55.683.775,59 31.778.963,55 661.596.883,87
2045 89.453.217,88 56.674.437,01 32.778.780,87 694.375.664,74
2046 91.468.108,90 57.077.310,70 34.390.798,20 728.766.462,94
2047 65.783.675,04 57.975.527,47 7.808.147,57 736.574.610,51
2048 66.298.255,35 58.459.794,88 7.838.460,47 744.413.070,98
2049 66.812.249,77 58.690.904,64 8.121.345,13 752.534.416,11
2050 67.315.492,97 58.868.806,68 8.446.686,29 760.981.102,40
2051 67.855.148,34 59.071.284,65 8.783.863,69 769.764.966,09
2052 68.391.914,36 58.892.031,55 9.499.882,81 779.264.848,90
2053 68.965.448,57 58.661.362,86 10.304.085,71 789.568.934,61
2054 69.592.245,27 58.579.578,73 11.012.666,54 800.581.601,15
2055 70.246.114,21 58.184.579,46 12.061.534,75 812.643.135,90
2056 70.987.888,46 58.016.416,68 12.971.471,78 825.614.607,68
2057 71.750.357,18 57.676.213,82 14.074.143,36 839.688.751,04
2058 72.569.487,33 57.275.245,57 15.294.241,76 854.982.992,80
2059 73.514.647,47 57.378.379,43 16.136.268,04 871.119.260,84
2060 74.451.186,20 57.214.947,95 17.236.238,25 888.355.499,09
2061 75.459.712,56 56.936.057,73 18.523.654,83 906.879.153,92
2062 76.529.591,56 56.567.575,92 19.962.015,64 926.841.169,56
2063 77.685.987,25 56.226.767,61 21.459.219,64 948.300.389,20
EXERCÍCIO
DESPESAS
PREVID. RECEITA PREVID. RESULTADO
PREVID.
SALDO
FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d)=("d" exerc.
Anterior) + (c) (a) (b) (c) = (a-b)
Valor Valor Valor
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI.a - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2019
Instituto de Previdência dos Serv. da Pref. Mun. de Araxá
AMF - Tabela 7 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea a) (R$)
2064 78.933.185,24 55.878.903,97 23.054.281,27 971.354.670,47
2065 80.263.185,77 55.450.210,41 24.812.975,36 996.167.645,83
2066 81.704.287,49 55.030.059,69 26.674.227,80 1.022.841.873,63
2067 83.242.219,85 54.516.793,15 28.725.426,70 1.051.567.300,33
2068 84.928.627,08 54.133.482,57 30.795.144,51 1.082.362.444,84
2069 86.725.249,76 53.671.683,06 33.053.566,70 1.115.416.011,54
2070 88.656.153,71 53.208.206,63 35.447.947,08 1.150.863.958,62
2071 90.766.433,06 53.156.579,60 37.609.853,46 1.188.473.812,08
2072 92.997.262,01 53.085.274,84 39.911.987,17 1.228.385.799,25
2073 95.318.585,76 52.659.725,25 42.658.860,51 1.271.044.659,76
2074 97.831.361,04 52.166.404,35 45.664.956,69 1.316.709.616,45
2075 100.554.012,86 51.941.461,82 48.612.551,04 1.365.322.167,49
2076 103.436.518,08 51.700.219,85 51.736.298,23 1.417.058.465,72
2077 106.499.034,83 51.322.911,76 55.176.123,07 1.472.234.588,79
2078 109.780.109,06 50.940.960,11 58.839.148,95 1.531.073.737,74
2079 113.294.286,99 50.644.365,23 62.649.921,76 1.593.723.659,50
2080 117.033.855,24 50.346.651,80 66.687.203,44 1.660.410.862,94
2081 121.029.033,45 50.196.693,24 70.832.340,21 1.731.243.203,15
2082 125.246.088,46 49.907.181,86 75.338.906,60 1.806.582.109,75
2083 129.786.088,67 50.016.617,66 79.769.471,01 1.886.351.580,76
2084 134.565.677,68 50.030.502,88 84.535.174,80 1.970.886.755,56
2085 139.622.731,68 49.885.697,93 89.737.033,75 2.060.623.789,31
2086 144.996.696,49 49.740.208,28 95.256.488,21 2.155.880.277,52
2087 150.712.789,87 49.715.187,17 100.997.602,70 2.256.877.880,22
2088 156.754.115,85 49.588.886,54 107.165.229,31 2.364.043.109,53
2089 163.183.149,59 49.507.124,34 113.676.025,25 2.477.719.134,78
2090 170.000.691,78 49.419.746,49 120.580.945,29 2.598.300.080,07
2091 177.244.808,00 49.436.164,56 127.808.643,44 2.726.108.723,51
2092 184.920.435,82 49.516.060,53 135.404.375,29 2.861.513.098,80
2093 193.029.754,61 49.435.914,14 143.593.840,47 3.005.106.939,27
2094 201.632.457,83 49.259.218,93 152.373.238,90 3.157.480.178,17
Aracely de Paula
Prefeito Municipal
Maria Lucia Batista Goulart
Contador CRC nº 084435/0-6
Fernandes Cândido de Barros
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018
Notas:
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Fundação Cultural Calmon Barreto
ESPECIFICAÇÃO 2016ARRECADADA2017 2018 2019 2020 PREVISÃO 2021
RECEITAS CORRENTE 146.549,99 347.399,02 141.000,00 150.870,00 161.430,90 172.731,07
RECEITA PATRIMONIAL 27.100,27 16.004,49 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
VALORES MOBILIÁRIOS 27.100,27 16.004,49 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
Juros e Corrreções Monetérias 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
Remuneração de Depósitos Banc. - Principal 0,00 0,00 11.000,00 11.770,00 12.593,90 13.475,47
Remuneração de Depósitos Bancários 27.100,27 16.004,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Outros Depósitos de Rec.Não Vincu 27.100,27 16.004,49 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 114.849,08 128.949,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços - Principal 0,00 0,00 120.000,00 128.400,00 137.388,00 147.005,16
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.600,64 202.445,48 10.000,00 10.700,00 11.449,00 12.250,44
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 614,32 496,77 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Restituições 614,32 496,77 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Outras Restituições 614,32 496,77 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Outras Restituições - Principal 0,00 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Outras Restituições 614,32 496,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas 3.986,32 201.948,71 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Outras Receitas 3.986,32 201.948,71 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Outras.Receitas Primárias - Principal 3.986,32 0,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 6.125,22
Outras Receitas - Financeiras - Principal 0,00 201.948,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 146.549,99 347.399,02 141.000,00 150.870,00 161.430,90 172.731,07
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Maria Lucia Batista Goulart Fernandes Cândido de Barros
Prefeito Municipal Contador CRC nº 084435/0-6
Aracely de Paula
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Instituto de Previdência dos Serv. da Pref. Mun. de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2016ARRECADADA2017 2018 2019 2020 PREVISÃO 2021
RECEITAS CORRENTE 20.743.995,12 20.313.944,79 12.957.000,00 13.863.990,00 14.834.469,30 15.872.882,17
CONTRIBUIÇÕES 13.816.481,46 11.650.410,70 7.402.000,00 7.920.140,00 8.474.549,80 9.067.768,29
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 13.816.481,46 11.650.410,70 7.402.000,00 7.920.140,00 8.474.549,80 9.067.768,29
Contr.Patron.p/Regime Próprio de Prev. RPPS 0,00 0,00 4.202.000,00 4.496.140,00 4.810.869,80 5.147.630,69
Contr.do Serv. Ativo p/ RPPS - Principal 0,00 0,00 4.060.000,00 4.344.200,00 4.648.294,00 4.973.674,58
Contrib.dos Serv.Inativos Civis para o RPPS 0,00 0,00 67.000,00 71.690,00 76.708,30 82.077,88
Contrib.dos Serv.Inativos Civis para o RPPS-Prin 0,00 0,00 67.000,00 71.690,00 76.708,30 82.077,88
Contr. do Pensionista Civil para o RPPS - Princ. 0,00 0,00 75.000,00 80.250,00 85.867,50 91.878,23
Contribibuição para Regime Próprio de Previdencia 13.816.481,46 11.650.410,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil 1.293,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib.Patronal de Servidor Ativo Civil para R 5.310.471,10 5.796.222,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib.do Servidor Inativo Civil para o Regime 267.658,36 66.746,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib.de Pensionista para Reg.Próprio 77.130,48 72.487,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib.Previdenciaria para Amortização 7.178.476,80 5.714.954,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib.Prev.em Regime de Parcelamento 981.451,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib.Sociais Esp.de Estados e DF Municípios 0,00 0,00 3.200.000,00 3.424.000,00 3.663.680,00 3.920.137,60
Contr.para Reg.Próprio de Prev.Soc.-RPPS de Est.DF. 0,00 0,00 3.200.000,00 3.424.000,00 3.663.680,00 3.920.137,60
Contr.Prev.para Amortiz.do Déficit.Atuarial 0,00 0,00 3.200.000,00 3.424.000,00 3.663.680,00 3.920.137,60
RECEITA PATRIMONIAL 6.233.599,59 8.523.640,89 2.149.000,00 2.299.430,00 2.460.390,10 2.632.617,41
EXPLOR.DO PATRIMÔNIO IMOB.DO ESTADO 41.246,88 40.528,40 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
Alugueis e Arrendamento - Principal 0,00 0,00 25.000,00 26.750,00 28.622,50 30.626,08
Alugueis 41.246,88 40.528,40 0,00 0,00 0,00 0,00
VALORES MOBILIÁRIOS 6.192.352,71 8.483.112,49 2.124.000,00 2.272.680,00 2.431.767,60 2.601.991,33
Juros e Corrreções Monetérias 0,00 0,00 2.124.000,00 2.272.680,00 2.431.767,60 2.601.991,33
Remuneração. dos Recursos do RPPS 0,00 0,00 2.124.000,00 2.272.680,00 2.431.767,60 2.601.991,33
Remuneração. dos Recursos do RPPS - Principal 0,00 0,00 2.124.000,00 2.272.680,00 2.431.767,60 2.601.991,33
Remuneração dos Investimentos do RPPS 6.192.352,71 8.483.112,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração dos Investimento do RPPS em Rend. 6.152.479,71 6.634.500,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração dos Investimento do RPPS em Rend. 39.873,00 1.848.611,58 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 951.658,33 1.575.650,65 3.406.000,00 3.644.420,00 3.899.529,40 4.172.496,47
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 35.252,67 1.570.627,34 4.000,00 4.280,00 4.579,60 4.900,18
Indenizações 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Outras Indenizações - Principal 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
ORÇADA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
Instituto de Previdência dos Serv. da Pref. Mun. de Araxá
ESPECIFICAÇÃO 2016ARRECADADA2017 2018 2019 2020 PREVISÃO 2021
Restituições 35.252,67 1.570.627,34 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Compensações Financeiras para o Regime Geral 0,00 1.520.717,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Restituições 35.252,67 49.910,21 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Outras Restituições - Principal 0,00 0,00 2.000,00 2.140,00 2.289,80 2.450,09
Outras Restituições 35.252,67 49.910,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas 916.405,66 5.023,31 3.402.000,00 3.640.140,00 3.894.949,80 4.167.596,29
Compensações Financeiras 0,00 0,00 1.850.000,00 1.979.500,00 2.118.065,00 2.266.329,55
Receita de Leillões de Mer4cadorias Apreendidas 0,00 0,00 1.850.000,00 1.979.500,00 2.118.065,00 2.266.329,55
Outras Receitas 916.405,66 5.023,31 1.552.000,00 1.660.640,00 1.776.884,80 1.901.266,74
Outras Receitas - Financeiras - Principal 916.405,66 5.023,31 1.552.000,00 1.660.640,00 1.776.884,80 1.901.266,74
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.980.396,32 8.744.196,71 11.100.000,00 11.877.000,00 12.708.390,00 13.597.977,30
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.980.396,32 8.744.196,71 11.100.000,00 11.877.000,00 12.708.390,00 13.597.977,30
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.980.396,32 8.744.196,71 11.100.000,00 11.877.000,00 12.708.390,00 13.597.977,30
Contrib.Previd.Regime Próprio/Oper.Intra-orçam. 0,00 0,00 11.100.000,00 11.877.000,00 12.708.390,00 13.597.977,30
Contr.Patr.Serv.Ativo Civil Intra-orçam-Princ. 0,00 0,00 11.100.000,00 11.877.000,00 12.708.390,00 13.597.977,30
Contribuição Patronal para o Reg.Prório de Prev. 7.980.396,32 8.744.196,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal para o RPPS 7.980.396,32 8.744.196,71 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DEDUÇÕES -257.744,26 -1.435.757,45 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES -257.744,26 -1.435.757,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial -257.744,26 -1.435.757,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração dos Investimentos do RPPS -257.744,26 -1.435.757,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração dos Investimentos do RPSS em Rendimen -257.744,26 -707.349,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Rend.de Inv.RPPS em Renda Variável 0,00 -728.407,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 28.724.391,44 29.058.141,50 24.057.000,00 25.740.990,00 27.542.859,30 29.470.859,47
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Maria Lucia Batista Goulart Fernandes Cândido de Barros
Prefeito Municipal Contador CRC nº 084435/0-6
Aracely de Paula
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018
(R$)
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2020 2021
(b) (c) (d) (e) (f) (g)
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
Município de Araxá - Consolidado
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 50.789.068,28 50.789.068,28 10.569.570,33 10.569.570,33 10.569.570,33 10.569.570,33
DEDUÇÕES ( II ) 67.860.999,27 65.045.947,37 102.580.792,00 102.580.792,00 102.580.792,00 102.580.792,00
Ativo Disponível 81.585.477,47 81.585.477,47 102.580.792,00 102.580.792,00 102.580.792,00 102.580.792,00
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Restos a Pagar Processados 13.724.478,20 16.539.530,10 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) -17.071.930,99 -14.256.879,09 -92.011.221,67 -92.011.221,67 -92.011.221,67 -92.011.221,67
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) -17.071.930,99 -14.256.879,09 -92.011.221,67 -92.011.221,67 -92.011.221,67 -92.011.221,67
-55.426.602,81 2.815.051,90 -77.754.342,58 0,00 0,00 0,00 Resultado Nominal (b - a*) (c - b) (d - c) (e - d) (f - e) (g - f)
Aracely de Paula
Prefeito Municipal
Maria Lucia Batista Goulart
Contador CRC nº 084435/0-6
Fernandes Cândido de Barros
Secret.Fazenda Planej.e Gestão
Araxá-MG, 10 de Abril de 2018
- O cálculo da Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia
estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2015(R$38.354.671,82)
Notas:
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES ( I ) 263.204.494,59 357.682.175,29 363.311.000,00 388.742.770,00 415.954.763,90 445.071.597,39
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA) 287.137.951,10 348.937.978,58 352.211.000,00 376.865.770,00 403.246.373,90 431.473.620,09
Receitas Tributárias 42.785.190,88 53.107.880,73 55.240.000,00 59.106.800,00 63.244.276,00 67.671.375,32
Receita de Contribuição 21.477.759,84 19.284.311,04 14.002.000,00 14.982.140,00 16.030.889,80 17.153.052,09
Receita Patrimonial 15.637.749,19 17.902.289,96 12.442.000,00 13.312.940,00 14.244.845,80 15.241.985,00
Aplicações Financeiras ( II ) 15.596.418,92 17.860.373,91 12.415.000,00 13.284.050,00 14.213.933,50 15.208.908,84
Outras Receitas Patrimoniais -9.335.719,06 -9.320.728,53 27.000,00 28.890,00 30.912,30 33.076,16
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 418.645,03 438.784,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 233.354.297,02 284.288.095,59 300.245.000,00 321.262.150,00 343.750.500,50 367.813.035,53
Outras Receitas Correntes 6.004.975,41 9.850.778,24 12.006.000,00 12.846.420,00 13.745.669,40 14.707.866,28
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.980.396,32 8.774.196,71 11.100.000,00 11.877.000,00 12.708.390,00 13.597.977,30
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II ) 247.608.075,67 339.821.801,38 350.896.000,00 375.458.720,00 401.740.830,40 429.862.688,55
RECEITAS DE CAPITAL ( IV ) 3.042.911,40 4.941.064,66 1.689.000,00 1.807.230,00 1.933.736,10 2.069.097,61
Operações de Crédito ( V ) 0,00 0,00 111.000,00 118.770,00 127.083,90 135.979,77
Alienação de Bens ( VI ) 1.779.783,90 489.940,00 110.000,00 117.700,00 125.939,00 134.754,73
Amortizações de Empréstimos ( VII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tranferências de Capital 1.263.127,50 4.451.124,66 1.468.000,00 1.570.760,00 1.680.713,20 1.798.363,11
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV - V - VI - VII ) 1.263.127,50 4.451.124,66 1.468.000,00 1.570.760,00 1.680.713,20 1.798.363,11
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS
FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII ) 250.171.047,07 342.493.142,04 352.364.000,00 377.029.480,00 403.421.543,60 431.661.051,66
RECEITA TOTAL 295.118.347,42 357.682.175,29 365.000.000,00 390.550.000,00 417.888.500,00 447.140.695,00
DESPESAS CORRENTES ( X ) 275.589.584,30 300.398.481,92 335.525.000,00 356.016.820,00 380.937.997,40 407.603.658,48
Pessoal e Encargos Sociais 162.355.044,39 179.003.900,64 185.589.000,00 196.294.710,00 210.035.339,70 224.737.813,80
Juros e Encargos da Dívida ( XI ) 1.269.366,91 561.306,75 3.800.000,00 4.066.000,00 4.350.620,00 4.655.163,41
Outras Despesas Correntes 111.965.173,00 120.833.274,53 146.136.000,00 155.656.110,00 166.552.037,70 178.210.681,27
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI ) 274.320.217,39 299.837.175,17 331.725.000,00 351.950.820,00 376.587.377,40 402.948.495,07
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII ) 37.275.364,69 31.139.767,03 27.929.000,00 29.769.540,00 31.853.407,80 34.083.146,57
Investimentos 28.265.239,44 27.848.715,24 25.883.000,00 27.580.320,00 29.510.942,40 31.576.708,59
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida ( XIV ) 9.110.125,25 3.291.051,79 2.046.000,00 2.189.220,00 2.342.465,40 2.506.437,98
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV ) 28.165.239,44 27.848.715,24 25.883.000,00 27.580.320,00 29.510.942,40 31.576.708,59
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI ) 0,00 0,00 1.546.000,00 1.654.220,00 1.770.015,40 1.893.916,48
RESERVA ORÇAMENTÁRIA ( XVI -a ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS
FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI ) 302.485.456,83 327.685.890,41 359.154.000,00 381.185.360,00 407.868.335,20 436.419.120,14
DESPESA TOTAL 313.176.402,44 331.538.248,95 365.000.000,00 387.440.580,00 414.561.420,60 443.580.721,53
Resultado Primário ( IX - XVII ) -52.314.409,76 14.807.251,63 -6.790.000,00 -4.155.880,00 -4.446.791,60 -4.758.068,48
Município de Araxá - Consolidado