| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 8185 / 2023 |
| Date | 2023-12-13 |
| Ementa | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." |
| native_id | 9103 |
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25/01/2024 1/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor TOTAL SEM DEDUÇÃO 767.312.000,00 1 . .1.1 50. 0 . 1 1. 2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 18.000.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.740.000,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 5.760.000,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 4.500.000,00 2 . .1.1 50. 0 . 2 1. 2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multa e Juros 50.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 21.500,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 16.000,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 12.500,00 3 . .1.1 50. 0 . 3 1. 2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Ativa 6.210.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.670.300,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 1.987.200,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.552.500,00 4 . .1.1 53. 0 . 1 1. 2 "Imp sobre Trans ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir Reais sobre Imóveis - Principal 10.590.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.551.600,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 3.383.400,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 2.655.000,00 5 . .1.1 03. 1 . 1 1. 3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 13.723.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.900.890,00 RelRct.rpt 25/01/2024 2/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 4.391.360,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 3.430.750,00 6 . .1.1 03. 4 . 1 1. 3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 4.886.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.169.950,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 1.524.800,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.191.250,00 7 . .1.1 51. 1 . 1 1. 4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 56.000.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 28.055.000,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 17.870.000,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 10.075.000,00 8 . .1.1 51. 1 . 2 1. 4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa e Juros 37.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.910,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 11.840,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 9.250,00 9 . .1.1 51. 1 . 3 1. 4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Dívida Ativa 3.742.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.609.060,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 1.197.440,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 935.500,00 10 . .1.1 51. 1 . 4 1. 4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Div Atv 57.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 24.510,00 RelRct.rpt 25/01/2024 3/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 18.240,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 14.250,00 11 . .1.1 01. 0 . 1 .01 2. 1 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - Principal 1.583.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.583.000,00 12 . .1.1 01. 0 . 1 .02 2. 1 Taxa de Habite-se e Averbação - Principal 70.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 70.000,00 13 . .1.1 01. 0 . 1 .03 2. 1 Taxa de Fiscalização e Inspeção - Principal 541.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 541.000,00 14 . .1.1 01. 0 . 1 .05 2. 1 Taxa de Habite-se e Averbação - Dívida Ativa 2.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 15 . .1.1 01. 0 . 3 .04 2. 1 Taxa de Fiscalização e Inspeção - Dívida Ativa 2.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 16 . .1.1 01. 0 . 4 .03 2. 1 Taxa de Fiscalização e Inspeção- TFI- Div.Ativa, Multas e Juros 22.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.000,00 17 . .1.1 04. 0 . 1 2. 1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 5.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 18 . .1.1 04. 0 . 2 2. 1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Multa e Juros 65.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 65.000,00 19 . .1.1 04. 0 . 4 2. 1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e Juros da Div Atv 5.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 4/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 20 . .1.1 01. 0 . 1 .02 2. 2 Taxa de Expediente - Principal 10.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 21 . .1.1 01. 0 . 1 .03 2. 2 Taxa de Avaliação - Principal 160.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 160.000,00 22 . .1.1 01. 0 . 1 .06 2. 2 taxa de Serviços de Cemitérios - Principal 430.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 430.000,00 23 . .1.1 01. 0 . 1 .17 2. 2 Taxa de Prestação de Serviços 2.386.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.386.000,00 24 . .1.1 01. 0 . 3 .01 2. 2 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 590.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 590.000,00 25 . .1.1 01. 0 . 3 .02 2. 2 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 1.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 26 . .1.1 53. 0 . 1 2. 2 Taxa pela Prest. de Serv. de Limp. Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 4.290.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.290.000,00 27 . .2.1 50. 0 . 1 4. 1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 9.800.000,00 01 0751 0000 0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP 9.800.000,00 28 . .2.1 50. 0 . 1 .02 4. 1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - IPTU 543.000,00 01 0751 0000 0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP 543.000,00 29 . .3.1 01. 1 . 1 1. 1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 30 . .3.1 02. 0 . 1 .01 1. 1 Concessão do Matadouro e Frigorifico Municipal 800.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 5/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 800.000,00 31 . .3.1 01. 0 . 1 2. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 21.890.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 14.547.000,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 199.000,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 167.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação 300.000,00 01 0571 0000 0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 169.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.704.000,00 01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 352.000,00 01 0604 0000 0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes 15.000,00 de Comb às Endemias 01 0621 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do Governo Estadual 67.000,00 01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 5.000,00 01 0632 0000 0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 1.000.000,00 01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00 01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 207.000,00 01 0700 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 705.000,00 01 0708 0000 0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.018.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 6/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 01 0750 0000 0000 - Recursos da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.000,00 01 0751 0000 0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP 1.034.000,00 01 0752 0000 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 184.000,00 32 . .6.1 02. 0 . 1 .01 2. 1 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 130.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 130.000,00 33 . .6.1 02. 0 . 1 .02 2. 1 Tarifas de Aeroporto - INFRAERO 268.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 268.000,00 34 . .7.1 51. 1 . 1 1. 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 76.320.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 26.320.000,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 28.820.000,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 21.180.000,00 35 . .7.1 51. 2 . 1 1. 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.400.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.632.000,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 768.000,00 36 . .7.1 51. 2 . 1 .02 1. 1 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de Dezembro 2.700.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.836.000,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 864.000,00 37 . .7.1 52. 0 . 1 1. 1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 600.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 258.000,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 192.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 7/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 150.000,00 38 . .7.1 51. 0 . 1 1. 2 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 10.800.000,00 01 0708 0000 0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de Recursos Minerais 10.800.000,00 39 . .7.1 52. 4 . 1 1. 2 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.000.000,00 01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000.000,00 117 . .7.1 53. 0 . 1 1. 2 Cota-Parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 1.000.000,00 01 0721 0000 0000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 1.000.000,00 13.885/2019 40 . .7.1 50. 1 . 1 .02 1. 3 Saude da Fam´lia - PSF 10.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 41 . .7.1 50. 1 . 1 .03 1. 3 Agentes Comunitários - ACS 2.122.000,00 01 0604 0000 0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes 2.122.000,00 de Comb às Endemias 42 . .7.1 50. 1 . 1 .05 1. 3 Prog.Melhoria do Acesso da Qualidade - PMAQ 10.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 43 . .7.1 50. 1 . 1 .09 1. 3 Programa de Informação da APS 161.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 161.000,00 44 . .7.1 50. 1 . 1 .10 1. 3 Inentivo Financeiro da APS - Desempenho 678.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 678.000,00 45 . .7.1 50. 1 . 1 .11 1. 3 Incentivo Financeiro da APS- Per Capita de Transição 125.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 125.000,00 46 . .7.1 50. 1 . 1 .12 1. 3 Incentivo para Ações Estratégicas 756.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 756.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 8/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 47 . .7.1 50. 1 . 1 .13 1. 3 Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada 1.844.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.844.000,00 48 . .7.1 50. 1 . 1 .15 1. 3 IMPLEM. POLÍTICAS PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE-SAPS 12.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.000,00 49 . .7.1 50. 1 . 1 .17 1. 3 Agente de Endemias - AGE 2.363.000,00 01 0604 0000 0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes 2.363.000,00 de Comb às Endemias 50 . .7.1 50. 2 . 1 .01 1. 3 Teto de Alta Complexidade Ambul.e Hospitalar 23.628.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 23.628.000,00 51 . .7.1 50. 2 . 1 .02 1. 3 Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 100.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 52 . .7.1 50. 2 . 1 .03 1. 3 FAEC S/A - Nefrologia 4.649.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.649.000,00 53 . .7.1 50. 3 . 1 .02 1. 3 Incentivo Prog.de HIV AIDS e outros DST 102.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 102.000,00 54 . .7.1 50. 3 . 1 .09 1. 3 Programa de Qualificação de Ações de Vigilancia em Saúde 265.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 265.000,00 55 . .7.1 50. 3 . 1 .12 1. 3 Assit.Financ.aos Est. DF e Munic.para Agentes Combate Endemias 1.479.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.479.000,00 56 . .7.1 50. 3 . 1 .16 1. 3 Incentivo Financeiro da APS -Capitação Ponderada 1.000.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 57 . .7.1 50. 4 . 1 .01 1. 3 Promoção da Assitencia Farmaceutica 665.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 9/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 665.000,00 58 . .7.1 50. 9 . 1 .01 1. 3 Combate Coronavirus (COVID-19) 200.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 59 . .7.1 51. 1 . 1 1. 3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 50.000,00 01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 60 . .7.1 51. 2 . 1 1. 3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 10.000,00 01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 61 . .7.1 51. 3 . 1 1. 3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilânc 10.000,00 01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 62 . .7.1 51. 4 . 1 1. 3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistên 10.000,00 01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 63 . .7.1 51. 5 . 1 1. 3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão d 50.000,00 01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 64 . .7.1 51. 9 . 1 1. 3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros P 10.000,00 01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 65 . .7.1 50. 0 . 1 1. 4 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.200.000,00 01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação 4.200.000,00 66 . .7.1 52. 0 . 1 .01 1. 4 Trensferencia do FNDE - Creche 614.000,00 01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 614.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 10/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 67 . .7.1 52. 0 . 1 .02 1. 4 Trensferencia do FNDE - Pré Escolar 858.000,00 01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 858.000,00 68 . .7.1 52. 0 . 1 .03 1. 4 Trensferencia do FNDE - fundamental 450.000,00 01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 450.000,00 69 . .7.1 52. 0 . 1 .04 1. 4 Trensferencia do FNDE - EJA 25.000,00 01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 25.000,00 70 . .7.1 52. 0 . 1 .05 1. 4 Trensferencia do FNDE - Educação Especial 31.000,00 01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 31.000,00 71 . .7.1 53. 0 . 1 1. 4 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 110.000,00 01 0553 0000 0000 - Transf FNDE Ref ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 110.000,00 72 . .7.1 99. 0 . 1 .01 1. 4 Brasil Carinhoso 50.000,00 01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00 73 . .7.1 50. 0 . 1 .01 1. 6 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 334.000,00 01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 334.000,00 74 . .7.1 50. 0 . 1 .02 1. 6 Proteção Esp.da Média Complexidade 294.000,00 01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 294.000,00 75 . .7.1 50. 0 . 1 .03 1. 6 Proteção Social da Alta Complexidade 100.000,00 01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00 76 . .7.1 50. 0 . 1 .05 1. 6 Gestão SUAS 20.000,00 01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00 77 . .7.1 50. 0 . 1 .06 1. 6 Criança Feliz 50.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 11/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 78 . .7.1 50. 0 . 1 .07 1. 6 PAIF PSB FNAS 413.000,00 01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 413.000,00 79 . .7.1 50. 0 . 1 1. 7 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 596.000,00 01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 596.000,00 80 . .7.1 99. 0 . 1 1. 9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 600.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 600.000,00 81 . .7.1 50. 0 . 1 2. 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 330.553.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 163.637.400,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 96.606.200,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 70.309.400,00 82 . .7.1 51. 0 . 1 2. 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 28.000.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.040.000,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 8.960.000,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 7.000.000,00 83 . .7.1 52. 0 . 1 2. 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 4.000.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.720.000,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 1.280.000,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 1.000.000,00 84 . .7.1 53. 0 . 1 2. 1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 201.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 12/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 01 0750 0000 0000 - Recursos da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 201.000,00 85 . .7.1 50. 0 . 1 2. 3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.326.000,00 01 0621 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do Governo Estadual 1.326.000,00 86 . .7.1 50. 0 . 1 2. 4 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 5.876.000,00 01 0632 0000 0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 5.876.000,00 87 . .7.1 51. 0 . 1 .01 2. 4 Convenio Transporte Escolar PTE-MG Lei 21777/2015 250.000,00 01 0571 0000 0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 250.000,00 88 . .7.1 99. 0 . 1 2. 4 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 100.000,00 01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 100.000,00 89 . .7.1 99. 0 . 1 2. 9 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 262.000,00 01 0710 0000 3210 - Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 262.000,00 90 . .7.1 99. 0 . 1 .01 4. 1 Doações do FMDCA - Fundo Munic.Direitos da Criança e Adolescente 5.100.000,00 01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.100.000,00 91 . .7.1 99. 0 . 1 .02 4. 1 Doações ao Fundo do Idoso 5.100.000,00 01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.100.000,00 92 . .7.1 50. 0 . 1 5. 1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 80.000.000,00 01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30% 4.105.000,00 01 0540 0000 1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 75.895.000,00 93 . .9.1 01. 0 . 1 1. 1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.750.000,00 01 0752 0000 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 2.750.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 13/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 94 . .9.1 99. 0 . 1 2. 1 Outras Indenizações - Principal 50.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 95 . .9.1 99. 0 . 1 2. 2 Outras Restituições - Principal 1.778.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.766.000,00 01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.000,00 01 0632 0000 0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10.000,00 96 . .9.1 99. 2 . 1 .01 9. 9 Receitas Primárias 100.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 97 . .4.2 51. 1 . 1 1. 1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 116.000,00 01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 116.000,00 98 . .4.2 50. 0 . 1 1. 4 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 114.000,00 01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 114.000,00 99 . .4.2 99. 0 . 1 .01 1. 4 Convenio da União 56.000,00 01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 55.000,00 01 0700 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 1.000,00 100 . .4.2 99. 0 . 1 2. 2 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 8.000,00 01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 8.000,00 101 . .4.2 99. 0 . 1 2. 9 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 800.000,00 01 0710 0000 3210 - Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 800.000,00 TOTAL DEDUÇÃO (128.000,00) RelRct.rpt 25/01/2024 14/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 102 92 .1.1 50. 0 . 1 1. 2. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal (14.000,00) 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos (6.020,00) 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (4.480,00) 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% (3.500,00) 103 92 .1.1 50. 0 . 2 1. 2. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multa e Juros (10.000,00) 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos (4.300,00) 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (3.200,00) 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% (2.500,00) 104 92 .1.1 53. 0 . 1 1. 2. "Imp sobre Trans ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir Reais sobre Imóveis - Principal (60.000,00) 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos (25.800,00) 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (19.200,00) 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% (15.000,00) 105 92 .1.1 51. 1 . 1 1. 4. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal (30.000,00) 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos (12.900,00) 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (9.600,00) 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% (7.500,00) 106 92 .1.1 01. 0 . 1 .01 2. 1. Taxa de Fiscalização e Funcionamento - Principal (1.000,00) 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados (1.000,00) 107 92 .1.1 01. 0 . 1 .02 2. 1. Taxa de Habite-se e Averbação - Principal (1.000,00) 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados (1.000,00) RelRct.rpt 25/01/2024 15/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 108 92 .1.1 01. 0 . 1 .03 2. 1. Taxa de Fiscalização e Inspeção - Principal (1.000,00) 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados (1.000,00) 109 92 .1.1 04. 0 . 1 2. 1. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal (1.000,00) 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados (1.000,00) 110 92 .3.1 01. 0 . 1 2. 1. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal (5.000,00) 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos (5.000,00) 116 92 .9.1 01. 0 . 1 1. 1. Multas Previstas em Legislação Específica - Principal (5.000,00) 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados (5.000,00) TOTAL DEDUÇÃO (90.520.000,00) 111 95 .7.1 51. 1 . 1 1. 1. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (18.000.000,00) 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (18.000.000,00) 112 95 .7.1 52. 0 . 1 1. 1. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (120.000,00) 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (120.000,00) 113 95 .7.1 50. 0 . 1 2. 1. Cota-Parte do ICMS - Principal (66.000.000,00) 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (66.000.000,00) 114 95 .7.1 51. 0 . 1 2. 1. Cota-Parte do IPVA - Principal (5.600.000,00) 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (5.600.000,00) 115 95 .7.1 52. 0 . 1 2. 1. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (800.000,00) 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% (800.000,00) Total Administração: 676.664.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 16/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 3 FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor TOTAL SEM DEDUÇÃO 136.000,00 1 . .3.1 01. 0 . 1 2. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 2 . .6.1 99. 0 . 1 9. 9 Outros Serviços - Principal 90.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 90.000,00 3 . .9.1 99. 0 . 1 2. 2 Outras Restituições - Principal 8.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 4 . .9.1 99. 2 . 1 9. 9 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 8.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00 Total Administração: 136.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 17/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 4 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor TOTAL SEM DEDUÇÃO 59.200.000,00 1 . .2.1 01. 1 . 1 1. 5 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 10.000.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 10.000.000,00 2 . .2.1 01. 1 . 2 1. 5 Contribuição do Servidor Civil Ativo Multa e Juros 1.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00 3 . .2.1 01. 2 . 1 1. 5 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 51.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 51.000,00 4 . .2.1 01. 2 . 2 1. 5 Contribuição do Servidor Civil Inativo Multa e Juros 1.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00 5 . .2.1 01. 3 . 1 1. 5 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 64.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 64.000,00 6 . .2.1 01. 3 . 2 1. 5 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas Multa e Juros 1.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00 7 . .3.1 04. 0 . 1 2. 1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 18.000.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 16.757.000,00 01 0802 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.243.000,00 8 . .9.1 99. 0 . 1 2. 2 Outras Restituições - Principal 31.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 29.000,00 01 0802 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.000,00 9 . .9.1 03. 0 . 1 9. 9 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot 400.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 18/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 4 INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 400.000,00 10 . .2.7 02. 1 . 1 1. 5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 30.648.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 28.648.000,00 01 0802 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.000.000,00 11 . .2.7 02. 1 . 2 1. 5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Multa e Juros 3.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.000,00 Total Administração: 59.200.000,00 Total: 736.000.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 19/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 RESUMO POR FONTE DE RECURSO FONTE 01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 276.499.100,00 01 0500 0000 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Educação 25% 83.293.000,00 01 0500 0000 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15% 124.153.900,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.211.000,00 01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30% 4.105.000,00 01 0540 0000 1070 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 75.895.000,00 01 0550 0000 0000 - Transferência do Salário-Educação 4.500.000,00 01 0552 0000 0000 - Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.978.000,00 01 0553 0000 0000 - Transf FNDE Ref ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 110.000,00 01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00 01 0571 0000 0000 - Transf do Estado ref. a Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 419.000,00 01 0600 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 37.388.000,00 01 0601 0000 0000 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 608.000,00 01 0604 0000 0000 - Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes de Comb às Endemias 4.500.000,00 01 0621 0000 0000 - Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do Governo Estadual 1.393.000,00 01 0631 0000 0000 - Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 717.000,00 01 0632 0000 0000 - Transf do Estado ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 6.886.000,00 01 0660 0000 0000 - Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.411.000,00 01 0665 0000 0000 - Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10.570.000,00 01 0700 0000 0000 - Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 706.000,00 01 0708 0000 0000 - Transf da União Ref à Compensação Financeira de Recursos Minerais 11.818.000,00 01 0710 0000 3210 - Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.062.000,00 RelRct.rpt 25/01/2024 20/20 ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO REVISADA PELO ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000.000,00 01 0721 0000 0000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 1.000.000,00 01 0750 0000 0000 - Recursos da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 216.000,00 01 0751 0000 0000 - Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP 11.377.000,00 01 0752 0000 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 2.934.000,00 01 0800 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 55.955.000,00 01 0802 0000 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.245.000,00 RelRct.rpt 1/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 6.397.000,00 SUB-UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 3.259.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 3.259.000,00 2 . 0002 COORDENAÇÃO SETORIAL GABINETE 496.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 40.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 75.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 11.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 295.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 50.000,00 de Impostos 4 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.763.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 2/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 2.180.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 573.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 12 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 5.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 3/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 6.397.000,00 SUB-UNIDADE 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.138.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 118.000,00 2 . 0004 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 118.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 8.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 16 42.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 3.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 19 50.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 3.020.000,00 2 . 0007 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.020.000,00 04 . 131 . 0056 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 3.000.000,00 de Impostos 3 04 . 131 . 0056 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 20.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 4/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 02 SECRETARIA DE GOVERNO 3.014.000,00 SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 3.014.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 3.014.000,00 2 . 0005 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO 932.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 23 40.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 72.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 220.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 27 505.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 28 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 29 40.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30 25.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 31 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.082.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 5/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 32 56.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 33 1.881.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 34 100.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 35 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 36 40.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 6/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 03 GAB. DO VICE PREFEITO MUNICIPAL 773.000,00 SUB-UNIDADE 01 GAB. DO VICE PREFEITO MUNICIPAL 773.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 773.000,00 2 . 0006 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO 71.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 37 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 38 12.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 39 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 40 30.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 41 6.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 42 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 43 6.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 44 2.000,00 de Impostos 4 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 702.000,00 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 45 575.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 7/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 46 122.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 47 5.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 8/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 04 PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO 9.604.000,00 SUB-UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO 9.604.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 9.604.000,00 2 . 0008 ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 505.000,00 04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 48 10.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 49 20.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 50 5.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 51 350.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 52 5.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 53 5.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 54 6.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 55 94.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 56 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0011 PAGAMENTO DE PRECATORIOS ADMINISTRATIVOS 6.004.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 9/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 04 . 062 . 0006 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 57 6.004.000,00 de Impostos 3 2 . 0305 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 144.000,00 04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 58 13.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 59 126.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 60 3.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 61 2.000,00 de Impostos 3 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.951.000,00 04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 62 38.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 63 2.381.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 64 334.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 65 15.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 66 5.000,00 de Impostos 3 04 . 062 . 0006 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 67 178.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 10/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 05 SEC. MUN.FAZENDA, PLANEJ. GESTÃO 46.820.000,00 SUB-UNIDADE 01 SEC. MUN..FAZ.PLANEJ. GESTÃO 46.820.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 20.000,00 2 . 0012 DESPESAS RESULTANTES DAS EXECUÇÕES JUDICIAIS 20.000,00 04 . 062 . 0055 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 68 20.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 40.553.000,00 2 . 0013 OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 8.367.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 08 .00 00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 69 30.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 70 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 71 125.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 72 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 73 50.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 74 60.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 75 1.600.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 76 160.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 11/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 77 4.424.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 77 387.000,00 Vinculados 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 77 100.000,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0750 - 0000 - 0000 - Recursos da Contrib de 77 116.000,00 Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 78 120.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 79 20.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 80 1.140.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 81 20.000,00 de Impostos 4 2 . 0014 ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 221.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 82 3.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 83 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 84 3.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 85 195.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 86 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 87 5.000,00 de Impostos 4 2 . 0015 MANUTENÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 120.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 88 100.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 89 20.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 12/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 2 . 0017 ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 565.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 90 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 91 550.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 92 5.000,00 de Impostos 4 2 . 0018 MANUT. DE CONVENIOS C/ OUT. ESFERAS DE GOVERNO 769.000,00 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 93 51.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 93 19.000,00 Vinculados 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 94 376.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 94 198.000,00 Vinculados 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 95 76.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 95 1.000,00 Vinculados 3 04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 96 48.000,00 de Impostos 3 2 . 0019 APOIO AS ATIVIDADES DO PROCON 170.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 97 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 98 30.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 99 120.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 100 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0020 ATIVIDADES DE APOIO AO SERVIDOR 11.600.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 101 600.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 13/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 102 10.900.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 102 100.000,00 Vinculados 3 2 . 0024 CONCESSÃO DE ABONO NATAL LEI 5948/2011 2.800.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 103 2.800.000,00 de Impostos 3 2 . 0315 APOIO ASSISTENCIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL 1.510.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 104 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 105 1.500.000,00 de Impostos 3 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 14.431.000,00 04 0001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 106 Reformas dos Militares . 122 . . 1 .90 . 01 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2.091.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 107 1.372.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 108 83.000,00 Vinculados 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 109 798.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 109 7.699.000,00 Vinculados 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 110 851.000,00 Vinculados 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 111 692.000,00 Vinculados 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 112 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 113 840.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 455.000,00 2 . 0030 OPERAC.DOS SERV.CONTABIL/FINANCEIRO 455.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 14/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 04 . 123 . 0010 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 114 40.000,00 de Impostos 3 04 . 123 . 0010 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 115 40.000,00 de Impostos 3 04 . 123 . 0010 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 116 300.000,00 de Impostos 3 04 . 123 . 0010 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 116 15.000,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 3 04 . 123 . 0010 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 117 45.000,00 de Impostos 3 04 . 123 . 0010 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 118 15.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 1.650.000,00 2 . 0026 DESENV.OPERAC.SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA 1.650.000,00 04 . 126 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 119 5.000,00 de Impostos 3 04 . 126 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 120 1.640.000,00 de Impostos 3 04 . 126 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 121 5.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 152.000,00 2 . 0031 OPERAC.DOS SERVIÇOS TRIBUTARIOS 152.000,00 04 . 129 . 0011 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 122 40.000,00 de Impostos 3 04 . 129 . 0011 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 123 5.000,00 de Impostos 3 04 . 129 . 0011 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 124 12.000,00 de Impostos 3 04 . 129 . 0011 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 125 90.000,00 de Impostos 3 04 . 129 . 0011 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 126 5.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 3.990.000,00 2 . 0032 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA DO BANCO BRASIL 910.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 15/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 28 . 843 . 0055 . 2 .90 . 21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 127 100.000,00 de Impostos 3 28 . 843 . 0055 . 2 .90 . 22 .00 00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 128 10.000,00 de Impostos 3 28 . 843 . 0055 . 6 .90 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 129 800.000,00 de Impostos 4 2 . 0034 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM INSS 2.800.000,00 28 . 843 . 0055 . 2 .90 . 21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 130 500.000,00 de Impostos 3 28 . 843 . 0055 . 2 .90 . 22 .00 00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 131 500.000,00 de Impostos 3 28 . 843 . 0055 . 6 .90 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 132 1.800.000,00 de Impostos 4 2 . 0036 GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA COM PASEP 280.000,00 28 . 843 . 0055 . 2 .90 . 21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 133 90.000,00 de Impostos 3 28 . 843 . 0055 . 2 .90 . 22 .00 00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 134 60.000,00 de Impostos 3 28 . 843 . 0055 . 6 .90 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 135 130.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 16/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 06 CONTROLADORIA E AUDITORIA GERAL MUNICIPIO 1.238.000,00 SUB-UNIDADE 01 CONTROLADORIA E AUDITORIA GERAL MUNICIPIO 1.238.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 1.238.000,00 2 . 0021 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 35.000,00 04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 136 5.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 137 30.000,00 de Impostos 3 2 . 0037 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 157.000,00 04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 138 5.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 139 5.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 140 5.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 141 5.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 142 40.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 143 30.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 144 1.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 17/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 04 . 124 . 0004 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 145 36.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 146 30.000,00 de Impostos 4 2 . 0237 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO PATRIMONIO MUNICIPAL 80.000,00 04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 147 10.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 148 20.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 149 50.000,00 de Impostos 3 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 966.000,00 04 . 124 . 0004 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 150 11.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 151 795.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 152 125.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 153 5.000,00 de Impostos 3 04 . 124 . 0004 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 154 30.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 18/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 07 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO 103.228.000,00 SUB-UNIDADE 01 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO 103.228.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 6.308.000,00 2 . 0072 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - CRECHE 2.600.000,00 10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 155 1.950.000,00 de Impostos 3 10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - Transf Recursos FNDE Ref 155 600.000,00 ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3 10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0569 - 0000 - 0000 - Outras Transferências de 155 50.000,00 Recursos do FNDE 3 2 . 0292 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - PRÉ ESCOLAR 1.200.000,00 10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 156 700.000,00 de Impostos 3 10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - Transf Recursos FNDE Ref 156 500.000,00 ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3 2 . 0293 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - ENS. FUNDAMENTAL 2.075.000,00 10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 157 1.300.000,00 de Impostos 3 10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - Transf Recursos FNDE Ref 157 775.000,00 ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3 2 . 0294 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - EJA 360.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 19/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 158 330.000,00 de Impostos 3 10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - Transf Recursos FNDE Ref 158 30.000,00 ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3 2 . 0295 ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO - EDUCAÇÃO ESPECIAL 73.000,00 10 . 306 . 0033 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - Transf Recursos FNDE Ref 159 73.000,00 ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3 Total da Aplicação 35.807.000,00 2 . 0038 OPERAC. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.836.000,00 12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 160 5.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 161 200.000,00 de Impostos 3 12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 161 150.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 0001 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 162 Outras . 122 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 11.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 163 5.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 164 150.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 165 1.600.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 166 700.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 167 12.000.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 168 5.000,00 de Impostos 3 12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 169 5.000,00 de Impostos Educação 25% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 20/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 12 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 170 6.000.000,00 de Impostos 3 12 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 171 5.000,00 de Impostos Educação 25% 4 2 . 0039 CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL-LEI Nº 5948/11 4.400.000,00 12 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 172 4.400.000,00 de Impostos Educação 25% 3 2 . 0042 MANUTENÇÃO DE CONVENIOS 200.000,00 12 . 122 . 0001 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 173 200.000,00 de Impostos Educação 25% 3 2 . 0274 SUBVENÇAO SOCIAL A UNIAO EST. DE ARAXA UEA 50.000,00 12 . 122 . 0001 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 174 50.000,00 de Impostos 3 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 9.621.000,00 12 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 175 3.600.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 176 4.000.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 177 1.316.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 122 . 0001 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 178 5.000,00 de Impostos 3 12 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 179 5.000,00 de Impostos 3 12 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 180 695.000,00 de Impostos Educação 25% 3 2 . 0389 APOIO AS CAIXAS ESCOLARES PUB.MUNICIPAIS 700.000,00 12 . 122 . 0001 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 181 700.000,00 de Impostos Educação 25% 3 Total da Aplicação 2.251.000,00 1 . 0005 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.251.000,00 12 . 361 . 0034 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 182 2.251.000,00 Salário-Educação 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 21/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Total da Aplicação 32.287.000,00 2 . 0055 DESENV.OPERAC.DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL 3.565.000,00 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 183 600.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 184 850.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 185 90.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 186 25.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 361 . 0034 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 187 2.000.000,00 de Impostos Educação 25% 4 2 . 0056 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 105.000,00 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 188 5.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 189 100.000,00 de Impostos Educação 25% 3 2 . 0057 MANUT.EXPANSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 6.505.000,00 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 190 50.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0553 - 0000 - 0000 - Transf FNDE Ref ao 190 60.000,00 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 190 150.000,00 Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 3 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 191 6.000.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 192 140.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 192 100.000,00 Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 3 12 . 361 . 0034 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 193 5.000,00 Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 4 2 . 0324 MANUT.CONVENIOS RELAC.AO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 22/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 12 . 361 . 0034 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 194 100.000,00 de Impostos 3 2 . 0403 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA 300.000,00 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 195 50.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0553 - 0000 - 0000 - Transf FNDE Ref ao 195 50.000,00 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 195 150.000,00 Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 3 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 924 50.000,00 de Impostos 3 2 . 0479 MANUT. CONVÊNIO COM A SEE - ENS. FUNDAMENTAL 10.000,00 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 196 5.000,00 Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 3 12 . 361 . 0034 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 197 5.000,00 Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 4 2 . 0488 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL 21.702.000,00 12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 198 10.000.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 199 6.495.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 200 2.702.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 201 5.000,00 de Impostos 3 12 . 361 . 0034 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 202 2.500.000,00 de Impostos Educação 25% 3 Total da Aplicação 655.000,00 2 . 0063 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ 500.000,00 12 . 364 . 0039 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 203 500.000,00 de Impostos 3 2 . 0064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB 155.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 23/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 12 . 364 . 0039 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 204 10.000,00 de Impostos 3 12 . 364 . 0039 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 205 100.000,00 de Impostos 3 12 . 364 . 0039 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 206 40.000,00 de Impostos 3 12 . 364 . 0039 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 207 5.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 1.339.000,00 1 . 0004 CONST. REF. AMPL. CENTROS MUN.EDUC. INFANTIL. 1.339.000,00 12 . 365 . 0035 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 208 1.339.000,00 Salário-Educação 4 Total da Aplicação 19.909.000,00 2 . 0045 MANUT. ATIV. DOS CENTROS MUNIC.DE EDUC. INFANTIL-CRECHE 3.972.000,00 12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 209 400.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 210 700.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 210 800.000,00 Salário-Educação 3 12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 211 72.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 365 . 0035 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 212 2.000.000,00 de Impostos Educação 25% 4 2 . 0046 MANUT. ATIVID. DAS ESC. MUNIC.EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR 630.000,00 12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 213 400.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 213 100.000,00 Salário-Educação 3 12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 214 90.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Transferência do 214 10.000,00 Salário-Educação 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 24/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 215 20.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 365 . 0035 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 216 10.000,00 de Impostos Educação 25% 4 2 . 0051 APOIO A ENTIDADES MANTENEDORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5.000,00 12 . 365 . 0035 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 217 5.000,00 de Impostos Educação 25% 3 2 . 0478 MANUT. CONVÊNIO COM A SEE - EDUC. INFANTIL 2.000,00 12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 218 1.000,00 Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 3 12 . 365 . 0035 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 219 1.000,00 Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 4 2 . 0501 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR 3.400.000,00 12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 220 1.600.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 221 1.600.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 222 95.000,00 de Impostos 3 12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 223 5.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 365 . 0035 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 224 100.000,00 de Impostos Educação 25% 3 2 . 0504 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE 11.900.000,00 12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 225 8.000.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 226 2.000.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 227 1.000.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 365 . 0035 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 228 895.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 365 . 0035 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 229 5.000,00 de Impostos Educação 25% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 25/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA Total da Aplicação 1.474.000,00 2 . 0062 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE EDUC.JOVEM E ADULTOS 22.000,00 12 . 366 . 0037 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 230 20.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 366 . 0037 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 231 1.000,00 Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 3 12 . 366 . 0037 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref. a 232 1.000,00 Convênios e Inst Congêneres Vinculados à Educação 4 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1.452.000,00 12 . 366 . 0037 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 233 600.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 366 . 0037 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 234 612.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 366 . 0037 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 235 123.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 366 . 0037 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 236 112.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 366 . 0037 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 237 5.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 170.000,00 1 . 0315 PROJETO AURORA 170.000,00 12 . 367 . 0038 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 238 50.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 367 . 0038 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 239 110.000,00 de Impostos 3 12 . 367 . 0038 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 240 10.000,00 de Impostos Educação 25% 4 Total da Aplicação 1.720.000,00 2 . 0060 MANUT. CENTRO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 170.000,00 12 . 367 . 0038 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 241 20.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 367 . 0038 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 242 5.000,00 de Impostos Educação 25% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 26/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 12 . 367 . 0038 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 243 140.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 367 . 0038 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 244 5.000,00 de Impostos Educação 25% 4 2 . 0506 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.550.000,00 12 . 367 . 0038 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 245 1.000.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 367 . 0038 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 246 150.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 367 . 0038 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 247 300.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 367 . 0038 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1001 - Recursos não Vinculados 248 95.000,00 de Impostos Educação 25% 3 12 . 367 . 0038 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 249 5.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 1.308.000,00 2 . 0070 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 188.000,00 13 . 392 . 0042 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 250 4.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0042 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 251 150.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0042 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 252 20.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0042 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 253 4.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0042 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 254 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0071 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA INTERATIVA MOVEL E DIGITAL 10.000,00 13 . 392 . 0042 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 255 10.000,00 de Impostos 3 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1.110.000,00 13 . 392 . 0042 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 256 250.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 27/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 13 . 392 . 0042 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 257 671.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0042 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 258 42.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0042 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 259 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0042 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 260 142.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 28/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80.000.000,00 SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 80.000.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 28.921.000,00 2 . 0075 DESENV.OPER.DAS ATIV.DO ENS.FUND.-FUNDEB 10.000,00 12 . 361 . 0034 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 261 5.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30% 3 12 . 361 . 0034 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 262 5.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30% 4 2 . 0278 APOIO A ENTID.MANTENEDORA ENS.FUNDAMENTAL 580.000,00 12 . 361 . 0034 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 263 580.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30% 3 2 . 0488 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL 28.331.000,00 12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 264 9.772.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 3 12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 265 12.703.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 3 12 . 361 . 0034 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 266 3.700.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 3 12 . 361 . 0034 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 267 2.156.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 3 Total da Aplicação 3.500.000,00 2 . 0078 APOIO AS ENTID.MANTENEDORA EDUC. INFANTIL-FUNDEB 3.500.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 29/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 12 . 361 . 0035 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 268 3.500.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30% 3 Total da Aplicação 47.579.000,00 2 . 0046 MANUT. ATIVID. DAS ESC. MUNIC.EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR 6.000,00 12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 269 1.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30% 3 12 . 365 . 0035 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 270 5.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30% 4 2 . 0077 DESENV.E OPERAC.ATIVIDADES DOS CEMEIs-FUNDEB 9.000,00 12 . 365 . 0035 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 271 4.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30% 3 12 . 365 . 0035 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 272 5.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 30% 4 2 . 0501 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLAR 13.400.000,00 12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 273 4.000.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 3 12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 274 7.000.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 3 12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 275 1.200.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 3 12 . 365 . 0035 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 276 1.200.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 3 2 . 0504 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EDUC. INFANTIL - CRECHE 34.164.000,00 12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 277 6.070.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 3 12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 278 20.305.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 3 12 . 365 . 0035 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 279 3.694.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 3 12 . 365 . 0035 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 1070 - Transf FUNDEB - 280 4.095.000,00 Impostos e Transferências de Impostos Fundeb 70% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 30/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 09 SEC.MUN.DES..ECON.INOV.E TURISMO 5.718.000,00 SUB-UNIDADE 01 SEC.MUN.DES..ECON.INOV.E TURISMO 5.718.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 3.001.000,00 2 . 0280 MANUT. ATIV. DA SECRET.MUNIC.DES.ECON,TUR,INOV,TECNOLOGIA 647.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 281 12.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 282 76.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 283 4.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 284 60.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 285 330.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 286 85.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 287 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 288 15.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 289 40.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 290 20.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 31/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.354.000,00 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 291 1.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 292 2.000.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 293 311.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 294 37.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 295 5.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 207.000,00 2 . 0081 OPERAC. DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR-SINE 25.000,00 11 . 334 . 0027 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 296 5.000,00 de Impostos 3 11 . 334 . 0027 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 297 15.000,00 de Impostos 3 11 . 334 . 0027 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 298 5.000,00 de Impostos 3 2 . 0306 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO TRABALHO 182.000,00 11 . 334 . 0027 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 299 62.000,00 de Impostos 3 11 . 334 . 0027 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 300 90.000,00 de Impostos 3 11 . 334 . 0027 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 301 10.000,00 de Impostos 3 11 . 334 . 0027 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 302 20.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 355.000,00 1 . 0322 PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE RUA 240.000,00 13 . 392 . 0043 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 932 240.000,00 de Impostos 3 1 . 0323 APOIO AO FESTIVAL AQUI TEM MINEIRIDADE 115.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 32/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 13 . 392 . 0043 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 931 115.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 775.000,00 2 . 0088 APOIO A EVENTOS CULT. ART. E TURISTICOS 775.000,00 13 . 392 . 0043 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 303 275.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 304 500.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 280.000,00 2 . 0319 APOIO AS INOVAÇÕES TECNÓLOGICAS 280.000,00 19 . 572 . 0068 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 305 250.000,00 de Impostos 3 19 . 572 . 0068 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 306 10.000,00 de Impostos 3 19 . 572 . 0068 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 307 10.000,00 de Impostos 3 19 . 572 . 0068 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 308 10.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 1.000.000,00 1 . 0016 REVITALIZAÇAO E MODERNIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXA 1.000.000,00 22 . 661 . 0027 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 309 300.000,00 de Impostos 3 22 . 661 . 0027 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 310 700.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 100.000,00 2 . 0090 APOIO E INCENTIVO AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS 100.000,00 23 . 691 . 0031 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 311 100.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 33/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 10 SEC.MUN.OBRAS PUBL.E MOB.URBANA 37.440.000,00 SUB-UNIDADE 01 SEC.MUN.OBRAS PUBL.E MOB.URBANA 37.440.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 100.000,00 1 . 0019 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 312 100.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 3.990.000,00 2 . 0094 OPER.ATIV.SECRET.MUN.OBRAS PUB.E MOB.URBANA 2.234.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 313 20.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 314 100.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 315 20.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 316 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 317 2.000.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 318 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 319 1.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 320 58.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 34/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 321 20.000,00 de Impostos 4 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1.756.000,00 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 322 20.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 323 1.452.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 324 239.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 325 40.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 326 5.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 4.151.000,00 1 . 0021 CONST. E REVITAL. DE PONTES E VIADUTOS 551.000,00 15 . 451 . 0046 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 327 100.000,00 de Impostos 4 15 . 451 . 0046 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0700 - 0000 - 0000 - Outras Transf de 327 451.000,00 Convênios ou Repasses da União 4 1 . 0022 SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 3.500.000,00 15 . 451 . 0046 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 328 3.500.000,00 de Impostos 4 1 . 0319 RECUPERAÇÃO DE EROSÕES 100.000,00 15 . 451 . 0046 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 329 100.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 18.878.000,00 1 . 0026 PAV.RECAP.RECUP. DE VIAS E LOGRAD.PUBL. 9.217.000,00 15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 330 1.000.000,00 de Impostos 4 15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 330 2.000.000,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 4 15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 331 2.000.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 35/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0700 - 0000 - 0000 - Outras Transf de 331 155.000,00 Convênios ou Repasses da União 4 15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 331 3.000.000,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 4 15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0710 - 0000 - 3210 - Transf dos Estados 331 1.062.000,00 decorrentes de emendas parlamentares individuais 4 1 . 0029 CONST. E REF.MUROS DE ARRIMOS, CERCAS E ALAMBRADOS 503.000,00 15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 332 500.000,00 de Impostos 4 15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 332 3.000,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 4 1 . 0033 CONST. AMPL. DUPL. URB. REV. E MELHOR. VIAS URBANAS 7.758.000,00 15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 333 3.707.000,00 de Impostos 4 15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 333 2.051.000,00 Vinculados 4 15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 333 1.000.000,00 Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4 15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0721 - 0000 - 0000 - Transferências da União 333 1.000.000,00 referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 4 1 . 0321 PAVIMENTAÇÃO "CHACREAMENTO ALAMEDA DO SOL" 1.400.000,00 15 . 451 . 0062 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 929 1.400.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 2.090.000,00 1 . 0020 CONST. AMPL. REVIT. PRAÇAS, PARQ. JARDINS 1.550.000,00 15 . 452 . 0059 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 334 1.550.000,00 de Impostos 4 1 . 0320 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENEDITA FELÍCIA BORGES 540.000,00 15 . 452 . 0059 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 928 540.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 61.000,00 1 . 0305 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS E VELÓRIOS 61.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 36/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 15 . 452 . 0067 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 335 61.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 8.170.000,00 1 . 0024 CONST. SISTEMA ESGOTO SANITÁRIO 120.000,00 17 . 512 . 0061 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 336 120.000,00 de Impostos 4 1 . 0034 CANALIZAÇÃO DE CORREGOS 8.000.000,00 17 . 512 . 0061 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 337 8.000.000,00 de Impostos 4 1 . 0035 CONST.GALERIAS,BUEIROS E AGUAS PLUVIAIS 50.000,00 17 . 512 . 0061 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 338 50.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 37/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 11.850.000,00 SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 11.850.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 10.000.000,00 1 . 0036 CONST. REF. AMPL. CASAS POPULARES 10.000.000,00 16 . 482 . 0047 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 339 10.000.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 1.850.000,00 2 . 0245 APOIO A POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR 100.000,00 16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 340 100.000,00 de Impostos 3 2 . 0393 MANUTENÇÃO DO PROJETO AUXILIO MORADIA 200.000,00 16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 341 200.000,00 de Impostos 3 2 . 0394 MANUTENÇÃO DO PROJETO BELO BANHO 500.000,00 16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 342 500.000,00 de Impostos 3 2 . 0395 MANUTENÇÃO DO PROJETO MAOS A OBRA 500.000,00 16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 343 300.000,00 de Impostos 3 16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 344 100.000,00 de Impostos 3 16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 345 100.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 38/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 2 . 0396 MANUTENÇÃO DO PLANO LOCAL DE INTERESSE SOCIAL-PLHIS 250.000,00 16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 346 50.000,00 de Impostos 3 16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 346 100.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 3 16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0700 - 0000 - 0000 - Outras Transf de 346 100.000,00 Convênios ou Repasses da União 3 2 . 0397 MANUTENÇÃO DO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA-REURB 300.000,00 16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 347 50.000,00 de Impostos 3 16 . 482 . 0047 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 348 250.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 39/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 12 SEC.MUNIC.DE SERVIÇOS URBANOS 49.760.000,00 SUB-UNIDADE 01 SEC.MUNIC.DE SERVIÇOS URBANOS 49.760.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 18.635.000,00 2 . 0097 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.133.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 349 6.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 350 105.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 351 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 352 170.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 353 320.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 354 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 355 2.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 356 510.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 357 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0098 MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 170.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 40/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 358 140.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 359 30.000,00 de Impostos 3 2 . 0099 MANUT.REF.ADAPT.PRÉDIOS ALUGADOS 13.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 360 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 361 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 362 3.000,00 de Impostos 3 2 . 0283 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 545.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 363 30.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 364 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 365 500.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 366 5.000,00 de Impostos 4 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 14.774.000,00 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 367 2.855.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 368 10.000.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 369 953.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 370 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 371 961.000,00 de Impostos 3 2 . 0403 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA 2.000.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 372 500.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 41/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 925 1.500.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 2.100.000,00 1 . 0038 CONST. AMPL. REM. ELETRICAS EM VIAS PUBLICAS 2.100.000,00 15 . 452 . 0059 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Recursos da Contrib para 373 2.100.000,00 o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP 4 Total da Aplicação 26.262.000,00 2 . 0104 OOPERACIONALIZAÇÃO DA FABRICA DE PREMOLDADOS 50.000,00 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 374 20.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 375 5.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 376 15.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 377 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0105 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 4.920.000,00 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 378 150.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 379 90.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 380 1.170.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 380 3.500.000,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 3 15 . 452 . 0059 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 381 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0106 MANUT.DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 495.000,00 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 382 120.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 383 15.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 384 350.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 42/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 15 . 452 . 0059 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 385 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0107 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 9.277.000,00 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Recursos da Contrib para 386 42.000,00 o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Recursos da Contrib para 387 9.235.000,00 o Custeio do Serv de Iluminação Pública - COSIP 3 2 . 0108 MANUT.ATIV.DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SOL. URBANOS 15.000,00 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 388 5.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 389 5.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 390 5.000,00 de Impostos 3 2 . 0110 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA 680.000,00 15 . 452 . 0059 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 391 500.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 392 180.000,00 de Impostos 4 2 . 0111 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO 8.510.000,00 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 393 10.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 394 5.900.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 394 2.600.000,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 3 2 . 0281 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO 2.215.000,00 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 395 9.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 396 2.200.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 397 5.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 43/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 15 . 452 . 0059 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 398 1.000,00 de Impostos 4 2 . 0353 PROJETOS DE ECO PONTOS 50.000,00 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 399 50.000,00 de Impostos 3 2 . 0426 AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS INTELIGENTES 50.000,00 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 400 20.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0059 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 401 30.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 1.355.000,00 2 . 0112 MANUT. ATIV. DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE URBANA 10.000,00 15 . 452 . 0062 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 402 10.000,00 de Impostos 3 2 . 0279 MANUT.E MELHORIA DE VIAS PUBLICAS 1.345.000,00 15 . 452 . 0062 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 403 15.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0062 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 403 100.000,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 3 15 . 452 . 0062 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 404 20.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0062 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 405 1.200.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0062 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 406 10.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 355.000,00 2 . 0101 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO DAS PAINEIRAS 100.000,00 15 . 452 . 0067 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 407 100.000,00 de Impostos 3 2 . 0102 MANUT. DAS ATIV. DO CEMITERIO SÃO JOÃO BATISTA 200.000,00 15 . 452 . 0067 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 408 200.000,00 de Impostos 3 2 . 0103 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL 55.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 44/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 15 . 452 . 0067 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 409 50.000,00 de Impostos 3 15 . 452 . 0067 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 410 5.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 229.000,00 2 . 0092 MANUTENÇÃO DO PARQUE DO CRISTO 229.000,00 23 . 695 . 0054 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 411 70.000,00 de Impostos 3 23 . 695 . 0054 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 412 135.000,00 de Impostos 3 23 . 695 . 0054 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 413 14.000,00 de Impostos 3 23 . 695 . 0054 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 414 10.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 180.000,00 2 . 0115 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 180.000,00 26 . 782 . 0057 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 415 115.000,00 de Impostos 3 26 . 782 . 0057 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 416 10.000,00 de Impostos 3 26 . 782 . 0057 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 417 5.000,00 de Impostos 3 26 . 782 . 0057 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 418 50.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 644.000,00 2 . 0113 ADMINISTRAÇÃO DE TRANSPORTE 644.000,00 26 . 782 . 0064 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 419 220.000,00 de Impostos 3 26 . 782 . 0064 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 420 360.000,00 de Impostos 3 26 . 782 . 0064 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 421 14.000,00 de Impostos 3 26 . 782 . 0064 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 422 50.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 45/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 33.403.885,00 SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 33.403.885,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 5.975.000,00 1 . 0110 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 5.975.000,00 10 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 423 1.000.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0001 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 424 3.975.000,00 de Impostos Saúde 15% 4 10 . 122 . 0001 . 4 .90 . 61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 425 1.000.000,00 de Impostos Saúde 15% 4 Total da Aplicação 64.000,00 2 . 0116 MANUT. DAS ATIV.CONSELHO MUNIC.SAUDE 64.000,00 10 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 426 10.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 427 40.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 428 9.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 429 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 Total da Aplicação 27.364.885,00 2 . 0120 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 14.405.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 46/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 430 11.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 431 200.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 432 3.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 433 90.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 434 1.535.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 435 340.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 436 11.500.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 437 10.000,00 de Impostos 3 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 438 10.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 439 701.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 440 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 4 2 . 0121 CONCESSÃO DO AB0NO DE NATAL LEI 5948/2011 2.100.000,00 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 441 2.100.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 2 . 0122 MANUT. AÇÕES DO SETOR DE CAMARA TÉCNICA 1.819.000,00 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 442 379.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 443 48.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 444 110.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 445 1.282.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 47/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 9.040.885,00 10 . 122 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 446 998.545,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 447 5.543.340,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 448 1.133.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 1 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 449 2.000,00 de Impostos 3 10 . 122 . 0024 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 450 1.359.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 122 . 0024 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 451 5.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 48/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 145.038.115,00 SUB-UNIDADE 02 BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA 30.874.511,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 653.000,00 1 . 0041 CONST. AMPL. REF. UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 653.000,00 10 . 301 . 0024 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 452 100.000,00 de Impostos Saúde 15% 4 10 . 301 . 0024 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 452 553.000,00 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4 Total da Aplicação 30.221.511,00 2 . 0125 MANUT.OPER. UNID. SAÚDE DE ATENÇÃO BASICA 600.000,00 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 453 20.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 453 110.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 454 30.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 454 20.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 454 50.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 455 140.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 455 70.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 49/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 456 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 456 100.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 457 55.000,00 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4 2 . 0126 MANUTENÇÃO E OPERAC.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.070.000,00 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 458 20.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 459 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 460 10.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 461 100.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 461 400.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 461 20.000,00 Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 462 10.000,00 de Impostos 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 463 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 464 1.500.000,00 de Impostos 3 2 . 0127 MANUT. OPERAC.PROGRAMA SAÚDE BUCAL 668.000,00 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 465 3.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 466 50.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 466 10.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 50/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 466 500.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 467 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 468 100.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4 2 . 0128 MANUT. DESENV.PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.600.000,00 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 469 20.000,00 de Impostos 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 469 70.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 469 600.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 470 400.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 471 300.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 472 10.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 473 200.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4 2 . 0131 MANUT.AUXILIO MORADIA/ALIMENT.PROG.MAIS MEDICOS 65.000,00 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 474 50.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 474 15.000,00 Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 24.488.511,00 10 . 301 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 475 7.999.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 475 2.134.511,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 476 6.000.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 51/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 301 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 477 1.400.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 477 1.950.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 478 5.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 479 2.000.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0604 - 0000 - 0000 - Transf Prov do 480 3.000.000,00 GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes de Comb às Endemias 3 2 . 0403 MANUTENÇÃO DO COMBUSTIVEL DA FROTA DA PMA 600.000,00 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 481 200.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 481 200.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 926 200.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 2 . 0500 PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 30.000,00 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 482 30.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 2 . 0510 IMPLANTAÇÃO (PICS) - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES. 100.000,00 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 935 50.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 301 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 936 50.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 52/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 145.038.115,00 SUB-UNIDADE 03 BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 98.272.621,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 98.272.621,00 2 . 0137 OPERAC. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS USUÁRIOS DO SUS 6.550.000,00 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 483 400.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 484 150.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 485 140.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 486 800.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 487 5.000.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 488 50.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 489 10.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4 2 . 0139 OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 200.000,00 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 490 70.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 491 120.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 53/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 492 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 493 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 4 2 . 0140 APOIO AOS USUÁRIOS DO SUS 640.000,00 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 494 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 495 45.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 496 180.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 497 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 498 400.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 499 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 4 2 . 0141 OPERAC.CENTRO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL II 125.000,00 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 500 10.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 500 5.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 501 30.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 501 30.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 502 10.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 502 10.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 502 10.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 503 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 54/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 504 15.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4 2 . 0142 MANUT AÇÕES DO CENTRO DE ATEND.PSICOSSOCIAL-AD 144.000,00 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 505 20.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 505 5.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 506 70.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 506 5.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 507 20.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 507 5.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 508 4.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 509 15.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4 2 . 0145 MANUT.DO CAPS INFANTIL 235.000,00 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 510 35.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 511 180.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 511 1.000,00 Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 511 10.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 512 4.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 513 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 4 2 . 0147 MANUT. DE CONVENIO RELACIONADOS A SAÚDE 14.125.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 55/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 302 . 0024 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 514 280.000,00 Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 515 9.000.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 515 400.000,00 Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 515 4.000.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .60 . 45 .00 00 Subvencoes Econômicas 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 516 400.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 517 45.000,00 de Impostos Saúde 15% 4 2 . 0148 MANUT. CENTRO DE ESP. ODONTOLOGICAS -CEO 70.000,00 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 518 20.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 518 20.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 927 20.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 519 10.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4 2 . 0149 MANUT.PROG.INTERDISCIPLINAR INTERN.DOMICILIAR-PIID 2.181.000,00 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 520 100.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 520 2.000.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 521 50.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 521 5.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 522 11.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 56/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 523 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 524 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 525 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 4 2 . 0150 PRONTO SOCORRO UPA 24H - REDE DE URGÊNCIA 183.000,00 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 526 20.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 526 10.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 526 10.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 527 10.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 528 20.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 528 74.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 528 29.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 529 5.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 530 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 4 2 . 0151 MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 43.047.721,00 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 531 80.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 531 100.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 532 305.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 532 542.721,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 57/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 533 16.000.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 533 26.000.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 534 20.000,00 de Impostos 3 2 . 0153 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM 657.000,00 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 535 45.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 536 500.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 536 100.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 537 7.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 538 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 4 2 . 0297 PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO DE SAUDE 160.000,00 10 . 302 . 0024 . 3 .71 . 70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 539 150.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 540 10.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 18.204.900,00 10 . 302 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 541 9.594.900,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 542 6.600.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 543 1.995.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 544 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 545 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 58/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 302 . 0024 . 1 .91 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 546 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 2 . 0399 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA 11.750.000,00 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 547 40.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 548 2.000.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 548 1.500.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 549 6.700.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 549 1.500.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 302 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 550 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 302 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 551 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 59/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 145.038.115,00 SUB-UNIDADE 04 BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.602.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 1.240.000,00 2 . 0158 MANUT. SERVIÇOS DO SETOR DE CÂMARA TÉCNICA 230.000,00 10 . 303 . 0024 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 552 30.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 303 . 0024 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 553 200.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1.010.000,00 10 . 303 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 554 350.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 303 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 555 540.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 303 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 556 55.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 303 . 0024 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 557 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 303 . 0024 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 558 60.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 Total da Aplicação 2.362.000,00 2 . 0159 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 2.362.000,00 10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 559 30.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 60/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 560 800.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transf Fundo a Fundo 560 1.393.000,00 SUS provenientes do Governo Estadual 3 10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 561 50.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 561 15.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 562 4.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 303 . 0025 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 563 40.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 303 . 0025 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 564 30.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 61/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 145.038.115,00 SUB-UNIDADE 05 BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE 12.288.983,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 11.929.983,00 2 . 0160 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS 165.000,00 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 565 10.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 565 20.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 565 100.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 566 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 567 20.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 568 5.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 569 5.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4 2 . 0161 MANUT. DAS AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA SANITÁRIA 152.000,00 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 570 30.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 570 100.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 62/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 571 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 571 1.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 571 1.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 572 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 572 5.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 573 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 4 2 . 0162 MANUTENÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS 540.000,00 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 574 400.000,00 de Impostos 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 575 100.000,00 de Impostos 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 576 10.000,00 de Impostos 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 577 20.000,00 de Impostos 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 578 5.000,00 de Impostos 3 10 . 304 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 579 5.000,00 de Impostos 4 2 . 0163 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILANCIA AMBIENTAL 890.000,00 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 580 60.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 580 100.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 581 30.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 582 600.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 63/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 304 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 583 100.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 9.764.983,00 10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 584 271.100,00 de Impostos 3 10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 584 3.714.115,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 585 330.000,00 de Impostos 3 10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 585 1.603.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 585 105.768,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 586 45.000,00 de Impostos 3 10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 586 1.628.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 587 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 588 43.000,00 de Impostos 3 10 . 304 . 0024 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 588 520.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0604 - 0000 - 0000 - Transf Prov do 589 1.500.000,00 GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes de Comb às Endemias 3 2 . 0503 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT) 418.000,00 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 590 10.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 591 140.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 592 5.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 64/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 593 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 593 80.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 593 51.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 594 11.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 594 90.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 594 1.000,00 Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 595 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 595 5.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 596 5.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 304 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 597 10.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4 Total da Aplicação 359.000,00 2 . 0164 MANUT.AÇÕES SERV.ATIV.PROG.VIGILÂNCIA EM SAÚDE 181.000,00 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 598 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 599 20.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 599 100.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 600 1.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 601 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 65/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 602 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 602 5.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 603 5.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 604 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 305 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 605 30.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4 2 . 0165 MANUT. AÇÕES E SERV.VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 178.000,00 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 606 40.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0000 - Transf SUS - Bloco de 606 10.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 606 100.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 607 18.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0631 - 0000 - 0000 - Transf do Governo 607 0,00 Federal ref a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 3 10 . 305 . 0024 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 1002 - Recursos não Vinculados 608 5.000,00 de Impostos Saúde 15% 3 10 . 305 . 0024 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transf do Estado ref a 609 5.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 66/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 15 SECRET.MUNIC.DE AÇÃO SOCIAL 22.343.000,00 SUB-UNIDADE 01 SECRET.MUNIC. AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 22.343.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 8.527.000,00 2 . 0166 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.155.000,00 08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 610 10.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 611 170.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 612 5.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 613 35.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 614 460.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 615 120.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 616 5.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 617 5.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 618 5.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 619 260.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 67/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 08 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 620 80.000,00 de Impostos 4 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 7.372.000,00 08 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 621 1.448.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 622 4.830.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 623 685.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 624 5.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 625 404.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 90.000,00 2 . 0176 MANUT. DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 90.000,00 08 . 122 . 0020 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 626 2.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 627 20.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0020 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 628 2.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 629 48.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 630 10.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0020 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 631 3.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 632 5.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 820.000,00 2 . 0022 MANUT. DAS ATIV. DA COZINHA COMUNITÁRIA 820.000,00 08 . 122 . 0069 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 633 700.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 68/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 08 . 122 . 0069 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 634 100.000,00 de Impostos 3 08 . 122 . 0069 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 635 20.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 3.050.000,00 2 . 0443 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DIURNO AO IDOSO 50.000,00 08 . 241 . 0014 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 636 10.000,00 de Impostos 3 08 . 241 . 0014 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 637 15.000,00 de Impostos 3 08 . 241 . 0014 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 638 15.000,00 de Impostos 3 08 . 241 . 0014 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 639 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0509 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS 3.000.000,00 08 . 241 . 0014 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 934 3.000.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 1.921.000,00 2 . 0167 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 382.000,00 08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 640 250.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 641 60.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 642 5.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 643 50.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 644 7.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 645 5.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 646 5.000,00 de Impostos 4 2 . 0168 MANUT. PROGRAMA CASA PEQUENO JARDINEIRO 1.539.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 69/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 647 100.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 648 180.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 649 30.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 650 4.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 651 1.220.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 652 5.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 3.700.000,00 2 . 0169 PROT.SOCIAL AS FAMÍLIAS E INDIV/BENEF.EVENTUAIS 3.700.000,00 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 653 100.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 654 200.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 655 245.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 656 3.150.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 657 5.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 3.155.000,00 2 . 0502 REPASSES A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 3.155.000,00 08 . 244 . 0021 . 3 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 658 1.000.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0021 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 659 2.155.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 70.000,00 1 . 0314 PROJETO VIDA EM MOVIMENTO 70.000,00 08 . 244 . 0069 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 660 30.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 70/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 08 . 244 . 0069 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 660 5.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 3 08 . 244 . 0069 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 661 30.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0069 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 662 5.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 1.010.000,00 2 . 0028 MANUTENÇÃO DA PADARIA MUNICIPAL 550.000,00 08 . 244 . 0069 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 663 450.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0069 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 664 100.000,00 de Impostos 3 2 . 0170 CONCESSÃO ABONO NATAL LEI 5948/2011 460.000,00 08 . 244 . 0069 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 665 460.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 71/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 16 FUNDO MUNIC.DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.100.000,00 SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNIC.DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.100.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 5.100.000,00 2 . 0174 POLITICA MUN.PROT.INT.CRIANÇAS ADOLESCENTE 5.000.000,00 08 . 243 . 0018 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 666 5.000.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 3 2 . 0498 APOIO A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA COM A PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENAPA. 100.000,00 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 667 50.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 668 50.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 72/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00 SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 3.229.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 3.229.000,00 2 . 0178 MANUTENÇÃO DO PISO MINEIRO 265.000,00 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 669 12.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 670 150.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 671 5.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 672 5.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 673 3.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 674 50.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 3 08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 675 40.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 4 2 . 0179 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 20.000,00 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 676 15.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 677 5.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 2 . 0180 PROM.INCLUSÃO SOC.ATRAVES INST.NÃO GOVERNAM. 920.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 73/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 08 . 244 . 0020 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 678 120.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 679 800.000,00 de Impostos 3 2 . 0181 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI 34.000,00 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 680 15.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 681 19.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 1.990.000,00 08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 682 1.614.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 683 10.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 684 360.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 685 5.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 686 1.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 74/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00 SUB-UNIDADE 02 BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA 1.273.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 1.273.000,00 2 . 0182 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO PAIF/SCFV 337.000,00 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 687 237.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 688 20.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 689 30.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 690 40.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 691 10.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 936.000,00 08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 692 800.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 693 5.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 694 130.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 695 1.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 75/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00 SUB-UNIDADE 03 BLOCO PROT.ESPECIAL DA MEDIA COMPLEXIDADE 1.056.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 1.056.000,00 2 . 0173 MANUT DA ABORDAGEM SOCIAL 318.000,00 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 696 5.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 697 35.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 698 260.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 699 8.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 700 10.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4 2 . 0183 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO CREAS/PAEFI 132.000,00 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 701 20.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 702 10.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 703 5.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 704 4.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 76/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 705 93.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 606.000,00 08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 706 450.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 707 5.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 708 150.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 709 1.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 77/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00 SUB-UNIDADE 04 BLOCO PROT.SOC.ESP.ALTA COMPLEXIDADE 400.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 400.000,00 2 . 0185 MANUT.PROGRAMA PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1-FMAS 400.000,00 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 710 5.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 711 395.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 78/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00 SUB-UNIDADE 05 BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA 401.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 401.000,00 2 . 0186 OPERAC.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 135.000,00 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 712 20.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 713 100.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 714 5.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 715 10.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 266.000,00 08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 716 200.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 717 5.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 718 60.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 719 1.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 79/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 17 FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL DE ARAXÁ 6.394.000,00 SUB-UNIDADE 06 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 35.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 35.000,00 2 . 0187 MANUTENÇÃO DO SUAS 19.000,00 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 720 6.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 721 1.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 722 0,00 de Impostos 4 08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 722 12.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4 2 . 0286 MANUT.DO CONSELHO MUNIC.ASSIST.SOCIAL-CMAS 16.000,00 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 723 3.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 724 10.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transf de Recursos do 725 3.000,00 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 80/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 18 SECRET.MUNIC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 13.046.000,00 SUB-UNIDADE 01 SECRET.MUNIC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 13.046.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 4.911.500,00 2 . 0188 OPER.DAS ATIV. SEC.MUN.DESENV.RURAL 853.500,00 04 . 122 . 0001 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 726 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 727 20.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 728 150.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 729 20.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 730 120.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 731 300.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 732 8.500,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 733 20.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 734 200.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 735 10.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 81/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 4.058.000,00 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 736 350.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 737 3.200.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 738 290.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 739 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 740 213.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 302.000,00 2 . 0196 MANUT.CONVÊNIO ESTADUAIS E FEDERAIS 182.000,00 20 . 605 . 0053 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 741 26.000,00 de Impostos 3 20 . 605 . 0053 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 742 100.000,00 de Impostos 3 20 . 605 . 0053 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 743 6.000,00 de Impostos 3 20 . 605 . 0053 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 744 20.000,00 de Impostos 3 20 . 605 . 0053 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 745 10.000,00 de Impostos 3 20 . 605 . 0053 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 746 5.000,00 de Impostos 3 20 . 605 . 0053 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 747 10.000,00 de Impostos 3 20 . 605 . 0053 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 748 5.000,00 de Impostos 3 2 . 0470 HORTA POPULAR 120.000,00 20 . 605 . 0053 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 930 120.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 200.000,00 2 . 0197 APOIO A EVENTOS AGROPECUÁRIOS 200.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 82/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 20 . 606 . 0051 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 749 200.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 100.000,00 1 . 0049 CONST. ALARG. E PAVIMENT. DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 20 . 606 . 0053 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 750 100.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 6.577.500,00 2 . 0194 MANUT.DO S SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 77.500,00 20 . 606 . 0053 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 751 25.000,00 de Impostos 3 20 . 606 . 0053 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 752 50.000,00 de Impostos 3 20 . 606 . 0053 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 753 2.500,00 de Impostos 4 2 . 0198 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RURAIS 6.000.000,00 20 . 606 . 0053 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 754 400.000,00 de Impostos 3 20 . 606 . 0053 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 755 5.000.000,00 de Impostos 3 20 . 606 . 0053 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0000 - Transf da União Ref à 755 500.000,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais 3 20 . 606 . 0053 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0750 - 0000 - 0000 - Recursos da Contrib de 755 100.000,00 Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3 2 . 0199 APOIO AS ASSOC.RURAIS COMUNITÁRIAS 500.000,00 20 . 606 . 0053 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 756 500.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 255.000,00 2 . 0191 APOIO E FOMENTO AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS 40.000,00 20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 757 10.000,00 de Impostos 3 20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 758 10.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 83/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 759 10.000,00 de Impostos 3 20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 760 10.000,00 de Impostos 3 2 . 0325 PROJETO CALCÁRIO 215.000,00 20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 761 20.000,00 de Impostos 3 20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 762 175.000,00 de Impostos 3 20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 763 10.000,00 de Impostos 3 20 . 608 . 0052 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 764 10.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 700.000,00 2 . 0387 MANUTENÇAO DO PROJETO PORTEIRA A DENTRO 700.000,00 20 . 608 . 0053 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 765 700.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 84/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 19 SECRET.MUNIC. DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.456.000,00 SUB-UNIDADE 01 SECRET.MUNIC. DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.456.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 15.785.000,00 2 . 0201 OPERAC.ATIV.SECRET.SEG.URB.E CIDADANIA 2.085.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 766 550.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 767 20.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 768 100.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 769 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 770 600.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 771 15.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 772 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 773 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 774 600.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 775 175.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 85/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 13.700.000,00 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 776 2.000.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 777 9.500.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 778 395.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 779 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 780 1.800.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 3.935.000,00 2 . 0202 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 445.000,00 06 . 181 . 0013 . 3 .30 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 781 50.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 782 140.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 783 85.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 784 150.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 785 15.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 786 5.000,00 de Impostos 4 2 . 0203 MANUTENÇÃO CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR 293.000,00 06 . 181 . 0013 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 787 100.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 788 173.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 789 5.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 790 5.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 86/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 791 5.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 792 5.000,00 de Impostos 4 2 . 0204 MANUTENÇÃO CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS 256.000,00 06 . 181 . 0013 . 3 .30 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 793 100.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 794 126.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 795 20.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 796 5.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 797 5.000,00 de Impostos 4 2 . 0205 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 858.000,00 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 19 .00 00 Auxilio-fardamento 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 798 648.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 799 10.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 800 200.000,00 de Impostos 3 2 . 0206 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA 490.000,00 06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 801 31.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 802 76.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 803 18.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 804 82.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 805 42.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 87/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 806 191.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 807 20.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 808 5.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 809 25.000,00 de Impostos 4 2 . 0207 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO 1.500.000,00 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 810 1.500.000,00 de Impostos 3 2 . 0284 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA RODOVIARIA 61.000,00 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 811 41.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 812 10.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 813 5.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 814 5.000,00 de Impostos 4 2 . 0285 MANUT. CONVENIO COM A POLÍCA DO MEIO AMBIENTE 32.000,00 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 815 5.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 816 22.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 817 5.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 223.000,00 2 . 0208 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 223.000,00 26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 818 5.000,00 de Impostos 3 26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 819 20.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 88/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 819 70.000,00 Vinculados 3 26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 820 3.000,00 de Impostos 3 26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 821 50.000,00 de Impostos 3 26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 821 50.000,00 Vinculados 3 26 . 781 . 0060 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 822 15.000,00 de Impostos 3 26 . 781 . 0060 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 823 10.000,00 Vinculados 4 Total da Aplicação 6.300.000,00 2 . 0483 SUBSIDIO AO TRANSP.PUBL.COLETIVO DO MUNICIPIO 6.300.000,00 26 . 782 . 0030 . 3 .60 . 45 .00 00 Subvencoes Econômicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 824 6.300.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 400.000,00 1 . 0053 IMPLANT. REF.AMPL.SINALIZAÇÃO DE TRANSITO 400.000,00 26 . 782 . 0060 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0752 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 825 400.000,00 Trânsito 4 Total da Aplicação 2.813.000,00 2 . 0209 CONTROLE DA POLÍTICA DO TRÁFEGO URBANO 2.723.000,00 26 . 782 . 0060 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 826 24.000,00 de Impostos 3 26 . 782 . 0060 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0752 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 826 160.000,00 Trânsito 3 26 . 782 . 0060 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 827 60.000,00 de Impostos 3 26 . 782 . 0060 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0752 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 827 2.374.000,00 Trânsito 3 26 . 782 . 0060 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 828 100.000,00 de Impostos 3 26 . 782 . 0060 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 829 5.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 89/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 2 . 0423 CONFEC.PLACAS INDICATIVA COM NOMES DE LOGRADOUROS 90.000,00 26 . 782 . 0060 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 830 90.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 90/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 5.378.000,00 SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 5.378.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 2.432.000,00 2 . 0291 MANUT. DAS ATIV.DA SECRETARIA DE ESPORTES 425.000,00 27 . 122 . 0001 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 831 90.000,00 de Impostos 3 27 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 832 5.000,00 de Impostos 3 27 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 833 115.000,00 de Impostos 3 27 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 834 2.000,00 de Impostos 3 27 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 835 150.000,00 de Impostos 3 27 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 836 12.000,00 de Impostos 3 27 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 837 31.000,00 de Impostos 3 27 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 838 20.000,00 de Impostos 4 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 2.007.000,00 27 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 839 60.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 91/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 27 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 840 1.637.000,00 de Impostos 3 27 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 841 233.000,00 de Impostos 3 27 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 842 5.000,00 de Impostos 3 27 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 843 72.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 910.000,00 1 . 0054 CONST. REF. AMPL. GIN. QUADRAS E PRAÇAS ESPORTIVAS 910.000,00 27 . 811 . 0065 . 4 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 844 10.000,00 de Impostos 4 27 . 811 . 0065 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 845 900.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 180.000,00 2 . 0210 MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO 180.000,00 27 . 811 . 0065 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 846 50.000,00 de Impostos 3 27 . 811 . 0065 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 847 1.000,00 de Impostos 3 27 . 811 . 0065 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 848 1.000,00 de Impostos 3 27 0065 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 849 Outras . 811 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1.000,00 de Impostos 3 27 . 811 . 0065 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 850 1.000,00 de Impostos 3 27 . 811 . 0065 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 851 1.000,00 de Impostos 3 27 . 811 . 0065 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 852 100.000,00 de Impostos 3 27 . 811 . 0065 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 853 25.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 100.000,00 1 . 0106 IMPL. DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MAX NEUMANN II 100.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 92/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 27 . 812 . 0065 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 854 100.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 1.756.000,00 2 . 0211 DESENV.MANUT.ATIV.DESP.LAZER .AMADOR E RURAL 446.000,00 27 . 812 . 0065 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 855 42.000,00 de Impostos 3 27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 856 20.000,00 de Impostos 3 27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 857 100.000,00 de Impostos 3 27 0065 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 858 Outras . 812 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 60.000,00 de Impostos 3 27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 859 8.000,00 de Impostos 3 27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 860 200.000,00 de Impostos 3 27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 861 5.000,00 de Impostos 3 27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 862 10.000,00 de Impostos 3 27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 863 1.000,00 de Impostos 3 2 . 0214 DESENV.MANUT.ATIV ESPORTIVAS E DE LAZER 960.000,00 27 . 812 . 0065 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 864 30.000,00 de Impostos 3 27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 865 5.000,00 de Impostos 3 27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 866 200.000,00 de Impostos 3 27 0065 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 867 Outras . 812 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 70.000,00 de Impostos 3 27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 868 5.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 93/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 869 20.000,00 de Impostos 3 27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 870 600.000,00 de Impostos 3 27 . 812 . 0065 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 871 30.000,00 de Impostos 3 2 . 0321 MANUTENÇÃO DE CONVENIO 350.000,00 27 . 812 . 0065 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 872 350.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 94/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 21 FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 8.000,00 SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 8.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 8.000,00 2 . 0247 OPERAC. DAS ATIVIDADES DO FUNDO 8.000,00 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 873 2.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 874 2.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 875 2.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0020 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 876 2.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 95/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 22 FUNDO MUNIC.DIREITOS E PROT. DO IDOSO 5.100.000,00 SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO 5.100.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 5.100.000,00 2 . 0249 INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO 5.100.000,00 08 . 241 . 0020 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 877 5.000.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 3 08 . 241 . 0020 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transf de Convênios e 878 100.000,00 outros Repasses vinculados à Assistência Social 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 96/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 23 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 155.000,00 SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 155.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 155.000,00 2 . 0250 APOIO E DESENV.TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO 155.000,00 23 . 695 . 0054 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 879 95.000,00 de Impostos 3 23 . 695 . 0054 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 880 50.000,00 de Impostos 3 23 . 695 . 0054 . 4 .50 . 42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 881 10.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 97/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 24 FUNDO MUNIC.POLÍTICA S/ ALCOOL E DROGAS 74.000,00 SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNIC.POLÍTICA S/ ALCOOL E DROGAS 74.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 74.000,00 2 . 0252 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO 34.000,00 08 . 244 . 0019 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 882 10.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 883 2.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 884 5.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 885 2.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 886 5.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 887 5.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 888 2.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0019 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 889 1.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0019 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 890 2.000,00 de Impostos 4 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 40.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 98/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 08 . 244 . 0019 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 891 15.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0019 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 892 15.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0019 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 893 5.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0019 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 894 5.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 99/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 25 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 700.000,00 SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 700.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 700.000,00 2 . 0385 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES 274.000,00 06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 895 100.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 896 100.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 897 32.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 898 5.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 899 37.000,00 de Impostos 3 2 . 0406 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 426.000,00 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 900 2.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 901 20.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 902 2.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 903 40.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 100/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 904 211.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 905 1.000,00 de Impostos 3 06 . 181 . 0013 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 906 150.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 101/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 26 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 610.000,00 SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 610.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 130.000,00 1 . 0324 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES 130.000,00 08 . 244 . 0015 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 933 130.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 480.000,00 2 . 0446 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 480.000,00 08 . 244 . 0015 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 907 30.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0015 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 908 80.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0015 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 909 40.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0015 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 910 120.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0015 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 911 150.000,00 de Impostos 3 08 . 244 . 0015 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 912 60.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 102/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 28 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 100.000,00 SUB-UNIDADE 00 100.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 60.000,00 2 . 0507 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 60.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 913 30.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 914 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 915 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 916 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 917 5.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 40.000,00 2 . 0508 APOIO AS POLITICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL 40.000,00 22 . 661 . 0027 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 918 10.000,00 de Impostos 3 22 . 661 . 0027 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 919 10.000,00 de Impostos 3 22 . 661 . 0027 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 920 10.000,00 de Impostos 3 22 . 661 . 0027 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 921 5.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 103/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA 22 . 661 . 0027 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 922 5.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 104/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 629.546.000,00 UNIDADE 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.798.000,00 SUB-UNIDADE 00 6.798.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 6.798.000,00 9 . 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.798.000,00 99 . 999 . 9999 . 9 .99 . 99 .00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 923 6.798.000,00 de Impostos 9 Total Administração: 629.546.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 105/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 26.000.000,00 UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 26.000.000,00 SUB-UNIDADE 00 26.000.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 45.000,00 2 . 0216 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 45.000,00 01 . 031 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 20.000,00 de Impostos 3 01 . 031 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 5.000,00 de Impostos 3 01 . 031 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 20.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 3.617.100,00 2 . 0217 ELABOR.LEGISLATIVA E ACOMP.POL.PÚBLICAS 3.617.100,00 01 . 031 . 0005 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 2.890.600,00 de Impostos 3 01 . 031 . 0005 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 648.500,00 de Impostos 3 01 . 031 . 0005 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 1.000,00 de Impostos 3 01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 30.000,00 de Impostos 3 01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 5.000,00 de Impostos 3 01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 10.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 106/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA 01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 5.000,00 de Impostos 3 01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 10.000,00 de Impostos 3 01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 12 1.000,00 de Impostos 3 01 . 031 . 0005 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 1.000,00 de Impostos 3 01 . 031 . 0005 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 15.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 700.000,00 1 . 0059 CONST.REF.E AMPL. PRÓPRIO DA CAMARA 700.000,00 01 . 122 . 0001 . 4 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 5.000,00 de Impostos 4 01 . 122 . 0001 . 4 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 16 15.000,00 de Impostos 4 01 . 122 . 0001 . 4 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 650.000,00 de Impostos 4 01 . 122 . 0001 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 30.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 20.575.400,00 2 . 0218 ATIVIDADES DE APOIO A SERVIDORES 2.283.500,00 01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 19 1.530.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 49 .00 00 Auxilio-Transporte 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 753.500,00 de Impostos 3 2 . 0219 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA 17.308.700,00 01 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 1.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 22 11.882.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 23 1.371.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 107/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA 01 . 122 . 0001 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 1.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 1.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 775.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 27 1.107.700,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 28 30.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 29 370.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30 8.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 31 1.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 32 10.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 33 610.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 34 1.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 35 20.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 36 20.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 37 1.080.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 38 20.000,00 de Impostos 4 2 . 0220 CONCESSÃO ABONO NATAL LEI 5946/2011 952.000,00 01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 39 952.000,00 de Impostos 3 2 . 0290 PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO 31.200,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 108/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 2 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAXA 01 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 40 31.200,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 55.000,00 2 . 0221 APOIO A FEST.COMEM.RECEP.ESPECIAIS 55.000,00 01 0008 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 41 Outras . 122 . . 3 .90 . 31 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0008 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 42 5.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0008 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 43 30.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 831.500,00 2 . 0222 PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 831.500,00 01 0055 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 44 Reformas dos Militares . 122 . . 1 .90 . 01 .00 00 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 831.000,00 de Impostos 3 01 . 122 . 0055 . 1 .90 . 03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 45 500,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 40.000,00 2 . 0215 TREINAMENTO E CAP.DE EDIS E SERVIDORES 40.000,00 01 . 131 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 46 5.000,00 de Impostos 3 01 . 131 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 47 30.000,00 de Impostos 3 01 . 131 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 48 5.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 136.000,00 2 . 0223 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 136.000,00 01 . 131 . 0056 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 49 500,00 de Impostos 3 01 . 131 . 0056 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 50 135.500,00 de Impostos 3 Total Administração: 26.000.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 109/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA ÓRGÃO 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 10.234.000,00 UNIDADE 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 9.358.000,00 SUB-UNIDADE 00 9.358.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 4.483.000,00 2 . 0224 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO 2.119.000,00 13 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 150.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 700.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 140.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 16.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 20.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 40.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 10.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 75.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 250.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 75.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 110/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA 13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 600.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 12 20.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 1.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 1.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 1.000,00 de Impostos 3 13 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 16 20.000,00 de Impostos 4 2 . 0225 CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 364.000,00 13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 364.000,00 de Impostos 3 2 . 0424 APOIO AO EVENTO " NATAL" 2.000.000,00 13 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 2.000.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 150.000,00 1 . 0061 CONST. REF. E RESTAURAÇÃO DE PREDIOS 150.000,00 13 . 391 . 0044 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 19 150.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 1.290.000,00 2 . 0227 DESENVOLVIMENTO E PRESERV.PATRIM.CULTURAL 157.000,00 13 . 391 . 0044 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 3.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 25.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 22 7.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 23 4.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 1.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 111/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 1.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 1.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 27 100.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 28 5.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 29 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0228 ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES MUSEOLÓGICAS 1.133.000,00 13 . 391 . 0044 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30 250.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 31 428.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 32 37.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 33 27.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 34 1.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 35 50.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 36 250.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 37 60.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 38 10.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 39 20.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 3.435.000,00 2 . 0229 DESENVOLV.E PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO 540.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 112/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 40 90.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 41 360.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 42 37.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 43 12.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 44 1.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 45 10.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 46 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 47 10.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 48 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 49 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0230 APOIO A PROM.EVENTOS CULT.ART.TURISTICOS 147.000,00 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 50 8.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 51 80.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 52 17.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 53 2.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 54 2.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 55 7.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 56 7.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 113/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 57 7.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 58 7.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 59 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0231 DESENV.DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA 1.639.000,00 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 60 400.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 61 1.000.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 62 132.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 63 44.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 64 1.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 65 20.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 66 7.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 67 15.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 68 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 69 15.000,00 de Impostos 4 2 . 0232 DESENVOV.DAS ATIV.CENTRO REF.CULTURA NEGRA 86.000,00 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 70 20.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 71 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 72 5.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 114/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA 13 . 392 . 0043 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 73 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 74 1.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 75 10.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 76 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 77 10.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 78 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 79 20.000,00 de Impostos 4 2 . 0233 DESENVOLV.AS ATIVIDADES PESQUISA E PROJETOS 228.000,00 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 80 16.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 81 160.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 82 15.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 83 8.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 84 1.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 85 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 86 3.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 87 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 88 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 89 10.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 115/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA 2 . 0236 DESENV.ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL 716.000,00 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 90 260.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 91 300.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 92 32.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .90 . 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 93 1.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 94 32.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 95 1.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 96 20.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 97 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 98 50.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 99 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 100 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0270 MANUTENÇÃO DO CINE TEATRO BRASIL 79.000,00 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 101 7.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 102 1.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 103 65.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 104 5.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 105 1.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 116/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA ÓRGÃO 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 10.234.000,00 UNIDADE 04 FUNDO MUNC PRES. PAT HIST E CULT - FUMPAC 138.000,00 SUB-UNIDADE 00 138.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 138.000,00 2 . 0234 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUMPAC 138.000,00 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 106 1.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 107 12.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 108 115.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 109 5.000,00 de Impostos 3 13 . 391 . 0044 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 110 5.000,00 de Impostos 4 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 117/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO DE ARAXA ÓRGÃO 03 FUND. CULT.CALMOM BARRETO DE ARAXÁ 10.234.000,00 UNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 738.000,00 SUB-UNIDADE 00 738.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 738.000,00 2 . 0235 APOIO A EVENTOS CÍVICOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS 738.000,00 13 . 392 . 0043 . 3 .50 . 41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 111 666.000,00 de Impostos 3 13 . 392 . 0043 . 3 .50 . 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 112 72.000,00 de Impostos 3 Total Administração: 10.234.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 118/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA ÓRGÃO 04 INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA 59.200.000,00 UNIDADE 04 INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA 59.200.000,00 SUB-UNIDADE 00 59.200.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 110.000,00 2 . 0238 ADMINSTRAÇÃO NEGÓC.JURÍDICOS DO INSTITUTO 110.000,00 09 . 062 . 0006 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 1 50.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 062 . 0006 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 2 60.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 Total da Aplicação 107.000,00 1 . 0063 REFORMA E/OU AMPLIAÇAO DE BENS IMOVEIS 107.000,00 09 . 122 . 0001 . 4 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 3 37.000,00 RPPS - Taxa de Administração 4 09 . 122 . 0001 . 4 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 4 70.000,00 RPPS - Taxa de Administração 4 Total da Aplicação 3.503.000,00 2 . 0239 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO 200.000,00 09 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 5 190.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 6 10.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 2 . 0240 MANUT. ATIV. CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL 16.000,00 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 7 8.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 119/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 8 1.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 9 3.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 10 2.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 11 2.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 2 . 0241 DESENV.OPER.ATIV.FINANC.PREVIDENCIARIA 3.287.000,00 09 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 12 270.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 13 480.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 14 160.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 15 20.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 16 25.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 17 60.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 18 5.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 19 70.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 20 23.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 21 150.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 22 120.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 23 110.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 24 650.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 120/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 49 .00 00 Auxilio-Transporte 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 25 2.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 86 .00 00 Compensações a Regimes de Previdência 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 26 600.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 27 80.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 28 2.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 29 55.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 29 5.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 3 .90 . 98 .00 00 Despesas do Orçamento de Investimento 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 30 250.000,00 RPPS - Taxa de Administração 3 09 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 31 150.000,00 RPPS - Taxa de Administração 4 Total da Aplicação 12.000.000,00 2 . 0242 CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 12.000.000,00 09 . 272 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 32 12.000.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 Total da Aplicação 43.300.000,00 2 . 0243 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS 36.800.000,00 09 0022 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 33 Reformas dos Militares . 272 . . 1 .90 . 01 .00 00 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 32.000.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 09 . 272 . 0022 . 1 .90 . 03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 34 4.800.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 2 . 0244 AUX.FINANC.INATIVOS PENS.DO RPPS 6.500.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 121/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA 09 . 272 . 0022 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0800 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 35 6.500.000,00 RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3 Total da Aplicação 180.000,00 1 . 0088 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM O PASEP 180.000,00 09 . 843 . 0055 . 6 .90 . 71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0802 - 0000 - 0000 - Recursos Vinculados ao 36 180.000,00 RPPS - Taxa de Administração 4 Total Administração: 59.200.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 122/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ ÓRGÃO 05 INST. PLANEJ. DESENV. SUST. DE ARAXÁ-IPDSA 5.190.000,00 UNIDADE 05 INST. PLANEJ. DESENV. SUST. DE ARAXÁ-IPDSA 5.190.000,00 SUB-UNIDADE 00 5.190.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 1.975.000,00 2 . 0253 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO 1.785.000,00 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 170.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 533.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 110.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 47.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 70.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 7.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 50.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 12.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 250.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 123/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. 04 . 122SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ . 0001 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 100.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 12 350.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 28.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 20.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 5.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 16 3.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 10.000,00 de Impostos 3 04 . 122 . 0001 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0254 CONCESSÃO ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 190.000,00 04 . 122 . 0001 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 19 190.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 1.000,00 1 . 0067 CONST. DO IPDSA 1.000,00 15 . 451 . 0009 . 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 1.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 941.000,00 2 . 0255 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CONPUR 3.000,00 15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 1.000,00 de Impostos 3 15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 22 1.000,00 de Impostos 3 15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 23 1.000,00 de Impostos 3 2 . 0256 OPERAC.ATIV.DA DIV.URBANISMO 937.000,00 15 . 451 . 0009 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 450.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 124/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. 15 . 451SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ . 0009 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 275.000,00 de Impostos 3 15 . 451 . 0009 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 90.000,00 de Impostos 3 15 . 451 . 0009 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 27 60.000,00 de Impostos 3 15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 28 4.000,00 de Impostos 3 15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 29 5.000,00 de Impostos 3 15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30 2.000,00 de Impostos 3 15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 31 10.000,00 de Impostos 3 15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 32 20.000,00 de Impostos 3 15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 33 1.000,00 de Impostos 3 15 . 451 . 0009 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 34 10.000,00 de Impostos 3 15 . 451 . 0009 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 35 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0327 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 1.000,00 15 . 451 . 0009 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 36 1.000,00 de Impostos 3 Total da Aplicação 1.217.000,00 2 . 0257 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1.217.000,00 18 . 542 . 0041 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 37 540.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0041 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 38 400.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0041 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 39 140.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 125/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. 18 . 542SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ . 0041 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 40 65.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0041 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 41 8.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0041 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 42 15.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0041 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 43 5.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0041 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 44 2.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0041 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 45 20.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0041 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 46 2.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0041 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 47 10.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0041 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 48 10.000,00 de Impostos 4 Total da Aplicação 1.056.000,00 2 . 0258 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 1.024.000,00 18 . 542 . 0048 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 49 405.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 50 365.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 51 85.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 52 80.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 53 25.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 54 20.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 55 5.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 126/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 5 - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENV. 18 . 542SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ . 0048 . 3 .90 . 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 56 10.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 57 15.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 58 1.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 3 .91 . 97 .00 00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 59 3.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 60 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0259 REALIZAÇÃO DE PROGRAMA EDUCAÇAO AMBIENTAL 27.000,00 18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 61 1.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 62 10.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 63 1.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 64 15.000,00 de Impostos 3 2 . 0260 OPERAC.DAS ATIVIDADES DO CODEMA 3.000,00 18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 65 2.000,00 de Impostos 3 18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 66 1.000,00 de Impostos 3 2 . 0272 APROV. E IMPLEM.COD.AMB.DE ARAXA 1.000,00 18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 67 1.000,00 de Impostos 3 2 . 0287 IMPL.PROJ.DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE 1.000,00 18 . 542 . 0048 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 68 1.000,00 de Impostos 3 Total Administração: 5.190.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 127/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 6 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA/MG ÓRGÃO 06 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA 5.830.000,00 UNIDADE 06 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXA 5.830.000,00 SUB-UNIDADE 00 5.830.000,00 IMPORTÂNCIAS APLICAÇÃO PROGRAMADA Programa FICHA DETALHADA TOTAL Natureza de Trabalho da Despesa Projeto Atividade Total da Aplicação 5.830.000,00 2 . 0262 OPERAC.DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO 2.431.000,00 08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 30.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 1.200.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 100.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 25.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 25.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 10.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 50.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 6.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 75.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 60.000,00 de Impostos 3 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 128/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 6 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 08 . 243ARAXA/MG . 0018 . 3 .90 . 40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 50.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 46 .00 00 Auxilio-alimentacao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 12 650.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 40.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 49 .00 00 Auxilio-Transporte 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 70.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 20.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 16 20.000,00 de Impostos 4 2 . 0269 CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL LEI 5948/2011 200.000,00 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 200.000,00 de Impostos 3 2 . 0288 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 2.450.000,00 08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 300.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 19 1.000.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 60.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 210.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 22 700.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 23 20.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 150.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 10.000,00 de Impostos 4 2 . 0304 MANUTENÇÃO DO PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA 749.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 129/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA REVISADA ORGÃO MUNICIPAL Lei Nº : 8185 6 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 08 . 243ARAXA/MG . 0018 . 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 50.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 27 145.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 28 15.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 1 .91 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 29 32.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30 30.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 31 5.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 32 40.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 3 .90 . 48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 33 415.000,00 de Impostos 3 08 . 243 . 0018 . 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 34 17.000,00 de Impostos 4 Total Administração: 5.830.000,00 Total Geral: 736.000.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m 130/130 25/01/2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2024 ( LEI Nº 4320 ) R$ 1,00 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA FONTE VALOR RESUMO POR FONTE DE RECURSO 01 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos não vincu lados de Impostos 276.499.100,00 01 - 0500 - 0000 - 1001 Recursos não Vincu lados de 83.293.000,00 Impostos Educação 25% 01 - 0500 - 0000 - 1002 Recursos não Vincu lados de Impostos Saúde 15% 124.153.900,00 01 - 0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 12.211.000,00 01 - 0540 - 0000 - 0000 Transf FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Fundeb 30% 4.105.000,00 01 - 0540 - 0000 - 1070 Transf FUNDEB - Impostos e 75.895.000,00 Transferênc ias de Impostos Fundeb 70% 01 - 0550 - 0000 - 0000 Transferência do Salário-Educação 4.500.000,00 01 - 0552 - 0000 - 0000 Transf Recursos FNDE Ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.978.000,00 01 - 0553 - 0000 - 0000 Transf FNDE Ref ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 110.000,00 50.000,00 01 - 0569 - 0000 - 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 01 - 0571 - 0000 - 0000 Transf do Estado ref. a Convên ios e Inst Congêneres Vincu lados à Educação 419.000,00 01 - 0600 - 0000 - 0000 Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 37.388.000,00 01 - 0601 - 0000 - 0000 Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 608.000,00 01 - 0604 - 0000 - 0000 Transf Prov do GovFederal Dest ao Venc dos Agentes Comunit de Saude e Agentes 4.500.000,00 de Comb às Endemias 01 - 0621 - 0000 - 0000 Transf Fundo a Fundo SUS provenientes do Governo Estadual 1.393.000,00 01 - 0631 - 0000 - 0000 Transf do Governo Federal ref a Convênios e outros Repasses vincu lados à Saúde 717.000,00 01 - 0632 - 0000 - 0000 Transf do Estado ref a Convên ios e outros Repasses vinculados à Saúde 6.886.000,00 01 - 0660 - 0000 - 0000 Transf de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.411.000,00 01 - 0665 - 0000 - 0000 Transf de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Soc ial 10.570.000,00 01 - 0700 - 0000 - 0000 Outras Transf de Convênios ou Repasses da União 706.000,00 01 - 0708 - 0000 - 0000 Transf da União Ref à Compensação Financeira de Recursos Minerais 11.818.000,00 01 - 0710 - 0000 - 3210 Transf dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.062.000,00 01 - 0720 - 0000 - 0000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000.000,00 01 - 0721 - 0000 - 0000 Transferências da Un ião referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 1.000.000,00 13.885/2019 01 - 0750 - 0000 - 0000 Recursos da Contrib de Intervenção no Dom ínio Econômico - CIDE 216.000,00 01 - 0751 - 0000 - 0000 Recursos da Contrib para o Custeio do Serv de Iluminação Púb lica - COSIP 11.377.000,00 2.934.000,00 01 - 0752 - 0000 - 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 01 - 0800 - 0000 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 55.955.000,00 01 - 0802 - 0000 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.245.000,00 TOTAL : 736.000.000,00 FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsįvel PLAN, Data da emissćo25/01/2024 e hora de emissćo09h e 25m