| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2390 / 1990 |
| Date | 1990-11-12 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APANA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE NADADORES DE ARAXÁ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ -ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 2390/1990 Considera de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, com a Graça de Deus decreta e eu, Prefeito, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública, para efeitos da Lei, a APANA (Associação de Pais e Amigos de Nadadores de Araxá). Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, em 12 de novembro de 1.990. Prefeito Municipal _____________________________________ Waldir Benevides de Ávila Chefe de Gabinete _____________________________________ José dos Santos Domingos Pça.: Coronel Adolfo, n° 09 Centro, Cep 38183-085 Fone/Fax: (34)3662-3040 .