norma nº 2970/2020

Prefeitura Minicipal de Arcos
Estado de Minas Gerais
Rua Getúlio Vargas, 228 -Centro - Cep 35588-000 Fone (37) 3359-7900
CGC: 18.306.662/0001-50 - Email: arcosprefeituraQDarcos.mg.gov.dr
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LEI MUNICIPAL Nº 2.970 — 14/12/2020
LEimiuitiuilili=D OD
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO
BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ARCOSING.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e Eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a desafetar as áreas existentes nas
Quadras “S” e “R” do Bairro Brasília, denominadas Praça “A”, sendo a área da praça de
228,00 m?, mais a área de contorno da praça de 571,00 m?, a matriculada sob o nº
4281, passando à condição de bens dominicais, conforme mapa em anexo, sendo as
áreas que se descrevem:
Área 01 — Praça A.
Área: 399,50 m? - Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice R3, de coordenada
N 7.755.664,289 m. e E 443.561,157 m., deste, segue com azimute de 180º08'30" +
distância de 42,85 m., confrontando neste trecho com Rua Pedro Ramos até o vértic
R12, de coordenadas N 7.755.621,440 m. e E 443.561,051 m.; deste, segue em curv
para a direita e distância de 5,00 m., confrontando neste trecho com lote 09 da quadr
R, até o vértice R11, de coordenadas N 7.755.622,875 m. e E 443.556,890 m.; deste
segue em curva para à direita e distância de 16,00 m., confrontando neste trecho co!
lote 10 da quadra R, até o vértice R9, de coordenadas N 7.755.634,903 m. e
443.545,591 m.; deste, segue em curva para a direita e distância de 16,50 m
confrontando neste trecho com lote 11 da quadra R, até o vértice R7, de coordenade:
N 7.755.650,903 m. e E 443.545,630 m.; deste, segue em curva para a direita
distância de 16,00 m,, confrontando neste trecho com lote 12 da quadra R, até
vértice R5, de coordenadas N 7.755.662,875 m. e E 443.556,989 M.; deste, segue e
curva para a direita e distância de 5,00 m., confrontando neste trecho com lote 13«
quadra R, até o vértice R3, de coordenadas N 7.755.664,289 m. e E 443.561,157 n
ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas
perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Área 02- Praça A
Área: 399,50 m? - Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice S3, de coordenad
N 7.755.664,264 m. e E 443.571,157 m., deste, segue em curva para a direita
distância de 5,00 m., confrontando neste trecho com lote 13 da quadra S, até
vértice S4, de coordenadas N 7.755.662,829 m. e E 443.575,319 m.; deste, segue «
curva para a direita e distância de 16,00 m., confrontando neste trecho com lote 12
quadra S, até o vértice S6, de coordenadas N 7.755.650,801 m. e E 443.586,618 |
Prefeitura Municipal de Arcos
Estado de Minas Gerais
Rua Getúlio Vargas, 228 -Centro - Cep 35588-000 Fone (37) 3359-7900
CGC: 18.306.662/0001-50 - Email: arcosprefeituraQDarcos.mg.gov.br
A
deste, segue em curva para a direita e distância de 16,50 m., confrontando neste
trecho com lote 11 da quadra S, até O vértice S8, de coordenadas N 7.755.634,801 m.
e E 443.586,578 m.; deste, segue em curva para a direita e distância de 16,00 m.,
confrontando neste trecho com lote 10 da quadra S, até o vértice S10, de
coordenadas N 7.755.622,829 m. e E 443.575,220 m.; deste, segue em curva para a
direita e distância de 5,00 m., confrontando neste trecho com lote 09 da quadra S, até
o vértice S12, de coordenadas N 7.755.621,415m. e E 443.571,051 m.; deste, segue
com azimute de 0º08'30" e distância de 42,85 m., confrontando neste trecho com Rua
Pedro Ramos até o vértice S3, de coordenadas N 7.755.664,264 m. e E 443.571,157
m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas
e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.
Art. 2º - A desafetação descrita no artigo 4º tem por finalidade possibilitar a
regularização do Loteamento Bairro Brasília perante o Cartório de Registro de Imóveis
e a retificação das áreas pelo Município.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 14 de dezembro de 2020.
Denilson: Francisco Teixeira
N prefeito Municipal
DENILSON F ISCO TEIXEIRA
Prefeito Municipal
e Republicado por erro formal
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COORDENADAS UTM
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10,00 m
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pistrito, Município € Comarca de Arcos-MG.
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ofncial Titular Oficial Suvst? Escrevente Coméio “Riso de Cássia N. Dias
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6781
mel. Rômulo de Oliveira Dias, oficial de
Registro de Imóveis de arcos, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc...
CERTIFICA, que a prese é reprodução autêntica da matrícula
6. 78%, - UAVEOR 2, Folna:l, foi extraída por meio reprográfico nos termos do
da Lei 8.935 de 19/11/1994 e está
nº
Art oO, s1º, “da Lei 6.015 de 1973 e art.41
m lote de terreno número nove (09) da quadra ns", do Bairro
conforme O original
Brasília, nesta cidade, com à área toral de trezentos € quarenta € seis metros €
do treze metros e cinquenta
vinte e cinco decímetros quadrados (346,25m?); sendo
centímetros (13,50m) de frente para à rua Pedro Ramos (Praça “a"y; dez (10) metros
ando com O jote número oito (08); trinta (30) metros do lado
no fundo confron
direito, confrontando com o lote número dez (10); e trinta e cinco (35) metros de
jado esquerdo, confrontando com a rua olegário pabelo-. proprietários:
portador do CPF nº. 004.453.206-72 e sua mulher (e a
MARIA APARECIDA PEREIRA BRAZ, do jar, ambos prasileiros, residentes e domiciliado:
em Governador valadares-MG- registro anterior: R.2-4281, EB: 01/02-v, do livro 02
deste cartório. arcos, 28 de setembro de 1990. o oficial, (Ass. Francisco pias d
Filho)
BRAZ, técnico em jaticíniosr
carvalho
R.1-6781 - Nos termos da Escritura pública de Incorporação, datada de vinte
sete (27) de agosto último, javrada em notas do cartório do 1º Ofício desta Comarca
gelo tabelião Humberto Soraggi Filho, às fls. 145/147, do jivro 144, O imóve
constante da presente matrícula foi incorporado à firma — RENTE BRAZ IMÓVEIS LIDA
com sede nesta cidade, na rua Major valeriano Macedo, nº. 336, inscrita no cec sob
srº. Angela Maria Batis
As 23.782.899/0001-47, legalmente representada pela
Diniz, prasileira, casadar do lar, residente € domiciliada nesta cidade de Arco
pelos outorgantes incorporadores WALTER RENTE BRAZ, técnico em Jlaticínio
portador do CPF nº. nº. 004.453.206-72 e sua mulher a*. MARIA APARECIDA PEREI
BRAZ, do ar, ambos prasileiros: residentes e gomiciliados em Governac
yaladares-MG., no valor de duzentos e arenta *º quatro mil, cento € dezesst
cruzeiros € sessenta € quatro centavo (cr$.244.117,64), para que esse valor
agregue ào capital social, da mesma outorgada, como pessoa jurídica que
contribuindo assim, para O aumento do «capital social, não navendo condições.
é verdade & ou fé. Arcos 28 de setembro de 1990. o oficial, (A
referido &
isco pias de carvalho Emol. Guia- ns 0807652
R.2-6781 - Nos termos do ofí civel nº 502/00, datado de nove (09) deste
girmado pelo Escrivão Judicial da secretaria gudicial desta Comarcar Bel. Leop!
hares Fernandes, por ordem do MM Juiz de Direito desta mesma Comarca, extr
dos autos de nº 9594/98 de Execução Fiscal, proposta pelo - INSTITUTO NACIONA:
SEGURO SOCIAL - INSS contra ” RENTE BRAZ MÓVEIS LTDA) e seus coobrigados — WA
RENTE BRAZ € MARIA APARECIDA PEREIRA pRAZ), para que se proceda ao registr'
penhora do imóvel constante da presente matrícula, tudo de conformidade com O
sobredito ofício, acompanhado de Auto de penhora, datado de 19 de Novembro de 1999,
sentença datada de 21 de Março último €º Laudo de avaliação datado de nove (09) deste
ficam arquivados nesta serventia. O imóvel constante da presente matrícula
iado em dez mil reais (R$.10.000,00)- o referido é verdade e dou fé. Arcos,
20 de Junho de 2000. o oficial, . Emol. cotados nos autos, a ser
recolhida oportunamente. (AZ).
Av.3-6781 — procede-se à sta averbação, nos termos do ofício cível nº.
1.355/06, do MM. Juiz de pireito desta comarca, Dr- Joaquim Morais Júnior, extraído
em aala ge rrês (03) deste mês, dos autos de nº. 0042 0 001944-6 de execução
fiscal, figurando como exeguente -— INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL <
executada RENTE BRAZ MÓVEIS LIDA € coobrigados, para que se proceda ao
cancelamento da penhora registrada sob O R.2-6781 acima, tudo de conformidade com &
referido ofício, acompanhado copias de mandado de penhorar avaliação e registro,
auto de penhora e certidões, que ficam arquivados nesta Serventia. — o referido é
verdade e dou fé. - Arcos, 27 de outubro de 2.006. O Qrickals piada
Nihil.
R.4-6781 - (protocolo nº 4874994 6 data de 13.08.2020) - procede-se a este
registro, nos termos do requerimento datado de doze (12) deste mês, feito ao titular
desta serventia, pela assessora jurídica da prefeitura Municipal desta cidade,
Arlete Cristina de Moura Barbone - MASPM 124.801-4 — 0AB/MG 89.579, nos termos do nº
34, inciso I do artigo 167 da lei 6.015/73, pela homologação judicial de acordo às
£is. 161 do processo nº 3353/92 de vinte (20) de junho de 1994, para constar à
desapropriação do imóvel da presente matrícula, à favor do MUNICÍPIO DE ARCOS,
através da prefeitura Municipal desta cidade, inscrita no CNPJ nº
18.306.662/0001-50, no valor de dez milhões de cruzeiros (Cr$10.000.000,00) (parê
cinco lotes, em data de 15 de junho de 1994, tudo de conformidade com o Decretc
Municipal nº 841, de 04.03.1991, memoriais descritivos» plantas, Auto de Imissão di
posse, datado Ge 17.02.1992, Mandado, Petições, Sentenças, Nota de Empenho
comprovante de Juntada de documento, requerimentos, documentos esses que, juntament
com aquele requerimento, ficam arquivados nesta serventia. o valor acima fo
atualizado em R$34.489,00, dividido por cinco = R$6.897,80 para cada registro.
referido é verdade e dou fé. ArcosSr 31 de agosto de 2020. O oficial,
01 reg. 4511-2. zmol. R$315,08 + ISSQN R$56,30 + Tx. Fisc. R$128,70 + Recompe R$18,5
- R$468,98. prenotação (cód. 4701-9): Emol. R$32,11 + ISSQN R$0,64 + Tx.Fisc. R$6,4
+ Recompe R$1,93, = R$41,55. Selo gietrônico Nº: DEVLS09M cód. Seg
3422.9243.4926.7943.
o referido é verdade e dou fé.
arcos, 01 de setembro de 2020. (Na)
obs: O selo de fiscalização, as custas e 9 código de segurança se encontra na pagina 03.
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e Lei nº 11.977/2009. S
mente nos termos da MP 2.200/01
consulta do código
sinada digital
pelo site https:/Nwww.crimg.com.br, em
A presente certidão foi emitida e as
onfirmadas
emissão e conferência podem ser €
validação: 20200901591190343
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Bel. Rômulo de Oliveira pias, Oficial de
Registro de Imóveis de Arcos, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc...
que a presente é reprodução autêntica da matrícula
foi extraída por meio reprográfico nos termos do
1973 “e art.41 da Lei 8.935 de 18/11/1994 :0 está
conforme O original " lote de terreno número dez (10) da quadra "sr, do Bairro
Brasília, nesta cidade, com a área total de trezentos e cinquenta e cinco metros
quadrados (355,00m?) ; sendo dezesseis (16) metros de frente para a praça "A"; doze
(12) metros no fundo, confrontando com o lote número oito (08); dezenove (19) metros
do lado direito, confrontando com o lote número onze (1) e erinta (30) metros dc
jado esquerdo, confrontando com-.o. lote mund” nove (09). proprietários: WALTE!
RENTE BRAZ, técnico em jaticínios, portador jo CPF nº. 004.453.206-72 e sua mulhe
3º. MARIA APARECIDA pEREIRA BRAZ, do lar ambos prasileiros, residentes
domiciliados em Governador valadares-MG. Registro anterior: R.2-4281, fls. 01/02-v
do livro 02, deste cartório. arcos, 28 de setembro de 1990. O oficial, (Ass
Francisco Dias de Carvalho Filho) -
nº: 16.182, Livro: 2
Aê
: E
art.19, 51º, da Lei
=
R.1-6782 - Nos termos ga Escritura pública de Incorporação, datada de vinte
sete (27) de agosto último, javrada em notas do cartório do 1º ofício desta Comarci
elo rabelião Humberto Soraggi Filho, às fis. 145/147, do livro 144, O imóv:
te da presente ma já, cos til orporado à firma -— RENTE BRAZ IMÓVEIS LTDA
ede nesta cidade, na rua Major valeriano Macedo, nº. 336, inscrita no cec sob
e 23.182.899/0001-474 Legalmente representada pela sr*. Angela Maria Batis
iniz, prasileira, casada, do lar, residente € domiciliada nesta cidade de Arcc
os outorgantes incorporadores WALTER RENTE BRAZ, técnico em jaticínic
ador do CPF PRE SR 004.453.206-72 e sua mulher aº. MARIA APARECIDA PERE:
BRAZ, ão lar, ambos prasileiros, residentes e domiciliados em Governaí
yajadares-MG., no valor de duzentos € quarenta e quatro mil, cento e dezess
cruzeiros € sessenta e quatro centavos (Cr$.244.117,64), para que esse valor
agregue ao capital social, da mesma outorgadar como pessoa jurídica que
contribuindo assim, para O aumento do capital social, não havendo condições
referido é verdade e dou fé. Arcos, 28 de setembro de 1990. (o) oficial, (7
Francisco Dias de carvalho Filho). Guia. abade 080765:
R.2-6782 - Nos termos do ofício Civel nº 50 datado de nove (09) deste '
«igmado pelo Escrivão Judicial da Secretaria Judicial desta comarca, Bel. Leop
ordem do MM Juiz ge Dizeito desta mesma Comarcar extr
cos autos de nº 9594/98 de Execução Fiscal, proposta pelo - INSTITUTO NACIONA
SEGURO SOCIAL - INSS contra RENTE BRAZ MÓVEIS LTDA) e seus coobrigados - WI
RENTE BRAZ < MARIA APARECIDA PEREIRA BRAZ), para que se proceda ao registr
constante da presente matrícular tudo de conformidade €
Linhares Fernandes, Por
penhora do imóvel
acompanhado de puto de Penhora, datado de 19 de Novembro de 1999,
sobredito ofício,
sentença datada de 21 de Março último e Laudo de avaliação datado de nove (09) deste
mês, que ficam arquivados nesta serventia. O imóvel constante da presente matrícula
foi avaliado em dez mil reais (R$.10.000,00). o referido é verdade e dou fé. Arcos,
20 de Junho de 2000. O orIcial, + ra Emol. cotados nos autos, a ser
recolhida oportunamente. (AZ)
Av.3-6782 - procede-se & esta averbação, nos termos do ofício Cível nº
.355/06, do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Joaquim Morais Júnior, extraído
| data de três (03) deste mês, dos autos de nº. 0042 02 001944-6 de execução
fiscal, figurando como exequente - INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL € como
executada — RENTE BRAZ MÓVEIS LTDA e coobrigados, para que se proceda ao
cancelamento da penhora registrada sob o R.2-6782 acima, tudo de conformidade com O
referido ofício, acompanhado copias de mandado de penhora, avaliação e registro,
auto de penhora e certidões, que ficam arquivados nesta serventia. - O referido é
verdade e dou té. - Arcos, 27 de outubro de 2.006. O oficial, E
R.4-6782 - (Protocolo nº 57.594, em data ge 13.08:2020)..- procede-se a est
registro, nos termos do requerimento gatado de doze (12) deste mês, feito ao titula
desta serventia, pela assessora jurídica da Prefeitura Municipal desta cidade
arlete Cristina de Moura Barbone — MASPM 124:-601-4.— 0AB/MG 89.579, nos termos do n
34, inciso 1 go artigo 167 da lei 6.015/73, pela homologação judicial de acordo à
Eis: 161do processo nº 3353/92 de vinte (20) de junho de 1994, para constar
da presente matrícula, à favor do MUNICÍPIO DE ARCOS
inscrita no CNPJ r
desapropriação do imóvel
através da prefeitura Municipal desta cidade,
18.306.662/0001-50, no valer de dez milhões de cruzeiros (Cr$10.000.000,00) (pa:
cinco lotes, em data de 15 de junho de 1994, tudo de conformidade com O Decre!
Municipal nº 841, de 04.03.1991, memoriais descritivos, plantas, Auto de Imissão
posse, datado de 17.02.1992, Mandado, petições, sentenças, Nota de Empenh
Comprovante de Juntada de documento, requerimentos, documentos esses que, juntamen
com aquele requerimento, ficam arquivados nesta serventia. O valor acima f
atualizado em R$34.489,00, dividido por cinços Rs6.897,80 para cada registro.
referido é verdade e dou £é. Arcos, 31 de agosto de 2020. O oficial,
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3422.9243.4926.7943. (2).
o referido é verdade e dou fé.
Arcos, 01 de setembro de 2020. (Na)
obs: O selo de £iscalização, as custas e O código de segurança se encontra na pagina 03:
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art.19, Slº, da Lei 6.015 de 1973 e Art.41 da Lei 8.935 de 18/11/1994 e est:
conforme O original Um lote de terreno número onze (11) da quadra "sr, do Bairr
Brasília, nesta cidade, com & área total de duzentos € noventa e oito metro
quadrados (298,00m?); sendo dezesseis metros € cinquenta centímetros (16,50m) d
frente para a Praça “var; dezesseis (16) metros 'no fundo, confrontando com os lote
números oito (08) e quatorze (14); dezenove (19) metros do lado direito
confrontando com O 1ote número doze (12); e dezenove (19) metros do lado esquerdo
confrontando com O ijote número dez (10). ios: - WALTER RENTE BRAZ, técnic
em laticínios, portador do CPF nº. 004. O 2 e sua mulher dº. MARIA APARECTI
PEREIRA BRAZ, do lar, ambos brasileiros, residentes e domiciliados .em Governad:
valadares-MG-. registro anterior: R.2-4281, fls. 01/02-v, do rivro 02, des
cartório. Arcos, 28 de setembro de 1990. O oficial, (Ass. Francisco Dias de Carval
R.1-6783 - Nos termos da Escritura pública de Incorporação, datada de vinte
(27) de agosto último, tavrada em notas do cartório do 1º Ofício gesta Comarc
pelo tabelião Humberto Soraggi Filho, às fls. 145/147, do jivro 144, O imór
constante da presente matrícula fci incorporado a firma - RENTE BRAZ IMÓVEIS LTDI
-om sede nesta cigade, na rua Major valerianc Macedo, nec sao inscrita no CGC sol
nos 23.782.899/0001-47, legalmente representada pela sr". Angela Maria Bati:
viniz, brasileira, casada, do Jlarr residente e domiciliada nesta cidade de Arc:
pelos outorgantes incorporadores — WALTER RENTE BRAZ, técnico em jaticíni
portador do CPF. nºs sin» 004.453.206-72 e sua mulher d*. MARIA APARECIDA PERE
BRAZ, do lar, residentes e gomiciliados em Governador valadares-MG., No valor
duzentos e quarenta e quatro mil, cento e dezessete cruzeiros e sessenta e qua
centavos (Cr$.244.117, 64), para que esse valor se agregue ao capital social,
mesma outorgada, como pessoa jurídica que é, contribuindo assim, para O aumento
capital social, não nav: 3 -ondições. referido é verdade e dou fé. Arcos, 2º
(Ass. Francisco Dias de Carvalho Filho). Emol. &
setembro de 1990. O Ofic)
nº. 0807652-E.
R.2-6783 - Nos termos do Ofício Civel nº 502/00, datado de nove (09) deste '
firmado pelo Escrivão Judicial da Secretaria Judicial desta Comarca, Bel. Leop
Linhares Fernandes, por ordem do MM Juiz de Direito desta mesma Comarca, extr
dos autos de nº 9594/98 de Execução Fiscal, proposta pelo - INSTITUTO NACIONA
SEGURO SOCIAL -— INSS contra — RENTE BRAZ MÓVEIS LTDA) e seus coobrigados - WA
RENTE BRAZ e MARIA APARECIDA PEREIRA BRAZ), para que se proceda ao registr
acina
penhora do imóvel constante da presente matricular
sobredito ofício, acompanh
sentença datada de 21 de Março último
mês, que ficam arquivados
£oi avaliado em
20 de Junho de 2000. O &
dez mil reais
do de Auto de penhora, datado de 19 de Novembro de
e Laudo de avaliação datado de nove (09)
nesta serventia. O imóvel
(R$.10.000,00) . o referido
Emol.
é verdade e
cotados nos autos,
ficial,
recolhida oportunamente. (AZ).
Av.3-6783 -
1.355/06, do MM.
em gata de três (03)
fiscal, figurando como exeguente —
executada — RENTE BRAZ MÓVEIS LTDA e coobrigados, para que se proceda ao
cancelamento da penhora registrada sob o R.2-6783 acima, tudo de conformidade com €
referido ofício, acompanhado copias de mandado de penhora, avaliação e registro,
auto de penhora e certidões, que ficam arquivados nesta serventia. — o referido é
verdade e dou £é. - Arcos, 27 de outubro de 2.006. O 19% so Debi! (An anna
Níihil.
R.4-6783 - (Protocolo nº 57.594, em data de 13.08:2020) = procede-se a est
registro, nos termos do requerimento datado de doze (12) deste mês, feito ao titula
desta serventia, pela assessora jurídica da Prefeitura Municipal desta cidade
arlete Cristina de Moura Barbone -
167 da lei 6.015/73,
inciso I do artigo
£1s. 161 do processo nº
desapropriação do imóvel
através da prefeitura
12.306.662/0001-50,
em gata de
34,
cinco lotes,
Municipal nº 841, de 04.03.1991,
Posse, datado de 47,0%
Comprovante de Juntada de
com aqueles
referido é verdade e dou
procede-se à esta averbação, Nos
Juiz de Direito
deste mês,
no valor de dez milhões de
requerimento,
atualizado em R$34.489,00,
termos do ofício Cível
desta Comarca,
dos autos de nº. 0042
INSS - INST.
02
MAS PM 104:001=4—
(20) de junho de 1994,
à favor do
inscrita no CNPJ
(Cr$10.000.000,00)
3353/92 de vinte
da presente matrícula,
Municipal desta cidade,
cruzeiros
15 de junho de 1994,
memoriais descritivos, plantas,
Mandado, petições, Sentenças, Nota de
requerimentos, documentos esses que,
nesta serventia. O valor
= R$6.897,80 para
2020. O oficial,
.1992,
documento,
ficam arquivados
dividido per cinco
té. arcos, 31 de agosto de
01 reg. 4511-2. gmol. R$315,08 + ISSQN R$6,30 + TX. Fisc.
«- R$468,98. prenotação (cód. 4701-9): Emol. R$32,11 + ISSQN R$0,64 + Tx.Fisc.
+ Recompe RS JO R$41,55. Selo Eletrônico Nº DLUL3097 0 = cód.
3422.9243.4926.7943.
obs: O selo de fiscalização
o referido é verdade e dou fé.
arcos, Ol.de setembro de 2020. (Na)
'
sactina
Padua
OAB/MG 89.579, nos termos do
pela homologação judicial de acordo
para constar
MUNICÍPIO DE ARCO
Ei ipi
R$128,70 + Recompe R$18
R$6
as custas e 0 código de segurança se encontra na pagina 03.
tudo de conformidade com O
1999,
deste
constante da presente matrícula
dou fé. Arcos,
a ser
nº.
Dr. Joaquim Morais Júnior, extraído
001944-6 de execução
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e como
;
tpa
tudo de conformidade com O Decre
Auto de Imissão
Empenh
juntamer
acima
cada registro.
Í
DO BRASIL
- REPÚBLIC
A FEDERATIVA
Comarca de Arcos-MG.
Rua dos Passas, 20 - Centro E-mail; registrodeimoveis twister. com.br
Fone: (37) 3351-1207 E-mail. imoveiscartoriog) yahoo.com.br
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Ei Rbmeuio de Oliveira Dies Elês de S. Passos Jequeiine Los! Ferreiro - Miriana /. E Fontes Mascaro do Editene Aparecida de Puxla / Napare 5. de Moura
Oficial Titutar Oficial Subst Escreventes Cartório Rito de Cássia N. Dias
pistrito, Município €
PODER JUDICIÁRIO - TJ/MG
Corregedoria Geral de Justiça
Serviço Registral de Imóveis
ARCOS-MG
eepeamemeecemamo
R$ 18,36 - ISSQN.....
: R$1,10- Tx. Fisc.
VALOR TOTAL... : R$ 26,
cmemememcanes
Emolumentos..:
PODER JUDICIÁRIO
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Serviço Registral de Imóveis de Arcos/MG
E,
a validade deste selo em hitps://selos.timg jus.br
A presente certidão foi emitida e assinada digitalmente nos termos da MP 2.200/01 e Lei
emissão e conferência podem ser confirmadas pelo site https:/Nwww.crimg.com.br, em consul
validação: 20200901 370291563
ASSINADO ELETRONICAMENTE
Consulte
i nº 11.977/2009. *
ita do código
POR: RÔMULO DE OLIVEIRA DIAS
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Distrito. Município e Comarca de Arcos-MG.
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GERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL
Fel. Rôvente de Oliveira Dias Zilda de S Passes Jogueiine Les! Ferveiro - Meriana A. E Fontes cuntos oo 5 Edltene Aparecida se Pania / Napum S de Moura
Oficial Titular Oficial Subet* Escreventas Cartório Rita de Cássio Ne. Dias
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MATRÍCULA
6784
Bel. Rômulo de Oliveira Dias, Oficial
Registro de Imóveis de Arcos, Estado
Minas Gerais, na forma da Lei, etc...
que a presente é reprodução autêntica da matríc
nº 6,5 784. Livro 2 1+ foi extraída por meio reprográfico nos termos
Art.19, Slº, da Lei 6.015 de 1973 e Art.41 da Lei 8.935 de 18/11/1994 e e
conforme o original Um lote de terreno número doze (12) da quadra "S", do Bai
Brasília, nesta cidade, com a área total de trezentos e cinquenta e cinco met
quadrados (355,00m?); sendo dezesseis metros (16,00m) de frerte para a Praca ",
doze (12) metros no fundo, confrontando com o lote número quatorze (14); trinta (
metros do lado direito, confrontando com o lote número treze (13); e dezenove (
metros do lado esquerdo, confrontando com o lote número onze (11). ue
WALTER RENTE BRAZ, técrico em laticínios, portador do CPF nº. 004.453.206-7 12 e
mulher dº*. MARIA APARECIDA PEREIRA BRAZ, do lar, ambos brasileiros,
domiciliados em Governador Valadares-MG. Registro anterior: R.2-4281,
do livro 02, ceste cartório. Arcos, 28 de setembro de 1990. O Oficial
Hrrancisco Dias de Carvalho Filho).
R.1-6784 - Nos termos da Escritura Pública de Incorporação, datada .de vint:
sete (27) de agosto último, lavrada em notas do cartório do 1º Ofício desta Comar
pelo tabelião Humberto Soraggi Filho, às fls. 145/147, do livro 144, o imó
constante da presente matrícula foi incorporado a firma - RENTE BRAZ IMÓVEIS LTD.
com sede nesta cidade, na rua Major Valeriano Macedo, nº. 336, inscrita no CGC so
nº. 23.782.899/0002-47, legalmente representada vela Srº?. Angela Maria Bati
Diniz, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada nesta cidade de Arc
pelos outorgantes incorporadores - WALTER RENTE BRAZ, técnico em laticíni
portador do CPF nº. nº. 004.453.206-72 e sua mulher dº?. MARIA APARECIDA PERE
BRAZ, do lar, ambos brasileiros, residentes e domiciliados em Governa:
valadares-MG., no valor de duzentos e quarenta e quatro mil, cento e dezess:
cruzeiros e sessenta e quatro centavos (Cr$.244.117,64), para que esse valor
agregue ao capital social, da mesma outorgada, como pessoa jurídica que
contribuindo assim, para o aumento do capital social, não havendo condições.
referido é verdade e dou fé. arcos, 28º de setembro de 1990. O Oficial, (A:
Francisco Dias de Carvalho Filho). Emol. Guia. nº% 0807652:
R.2-6784 - Nos termos dc Ofício Civel nº 502/00, datado de nove (09) deste mi
firmado pelo Escrivão Judicial Ga Secretaria Judicial desta Comarca, Bel. Leopo
Linhares Fernandes, por ordem do MM Juiz de Direito desta mesma Comarca, extra
dos autos de nº 9594/98 de Execução Fiscal, proposta pelo - INSTITUTO NACIONAL
SEGURO SOCIAL - INSS contra - RENTE BRAZ MÓVEIS LTDA) e seus coobrigados - wAL
RENTE BRAZ e MARIA APARECIDA PEREIRA BRAZ), para que se proceda ao registro
penhora do imóvel constante da presente matrícula, tudo de conformidade com
“Aqcina:
sobredito ofício, acompanhado de Auto de Penhora, datado de 19 de Novembro de 198
sentença datada de 21 de Março último e Laudo de Avaliação datado de nove (09) des
mês, que ficam arquivados nesta serventia. O imóvel constante da presente matrícu
foi avaliado em dez mil reais (R$.10.000,00). O referido é verdade e dou fé. Arco
20 de Junho de 2000. O oficial, |. — - Emol. cotados nos autos, a s
recolhida oportunamente. (Az).
Av.3-6784 - Procede-se a esta averbação, nos termos do Ofíc
1.355/06, do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Joaquim Morais Júr
em data de três (03) deste mês, dos autos de nº. 0042 02 001944-6 de e
riscal, figurando como exequente - INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL < co:
executada - RENTE BRAZ MÓVEIS LIDA e coobrigados, para que se proceda
cancelamento da penhora registrada sob o R.2-6784 acima, tudo de conformidade com
referido ofício, acompanhado copias ce mandado de penhora, avaliação e registrt
auto de penhora e certidões, que ficam arquivados nesta Serventia. - O referido
verdade e dou fé. - Arcos, 27 de outubro de 2.006. O Oficial,
R.4-6784 - (Protocolo nº 57.594, em data de 13.08.2020) - Procede-se a est
registro, nos termos do requerimento datado de doze (12) deste mês, feito ao titul:
desta serventia, pela assessora jurídica da Prefeitura Municipal desta cidade
Arlete Cristina de Moura Barbone - MASPM 124.801-4 - OAB/MG 89.579, nos termos do 1
34, inciso I Go artigo 167 da lei 6.015/73, pela homologação judicial de acordo
£is. 161 do Processo nº 3353/92 de vinte (20) de junho de 1994, para constar
desapropriação do imóvel da presente matrícula, à favor do MUNICÍPIO DE ARCO!
através da Prefeitura Municipal desta cidade, inscrita no CNPJ À
18.306.662/0001-50, no valor de dez milhões de cruzeiros (Cr$10.000.000,00) (pa:
cinco lotes, em data de 15 de junho de 1994, tudo de conformidade com o Decre'
Municipal nº 841, de 04.03.1991, memoriais descritivos, plantas, Auto de Imissão «
Posse, datado de 17.02.1992, Mandado, Petições, Sentenças, Nota de Empenh:
Comprovante de Juntada de documento, requerimentos, documentos esses que, junt
com aquele requerimento, ficam arquivados nesta serventia. O valor a
atualizado em R$34.489,00, dividido por cinco = R$6.897,80 para cada
referido é verdade e dou fé. Arcos, 31 de agosto de 2020. O oficial,
01 reg. 4511-2. Emol. R$315,08 + ISSQN R$6,30 + 1x. Fisc. R$128,70 + Recompe R$18,
= R$468,98. Prenotação (cód. 4701-9): Emol. R$32,11 + ISSQN RS0,64 + Tx.Fisc. R$6,
] Recompe R$1,93 = R$41,55. Selo Eletrônico .N: DLU13097 ' —'Cód: seg
3422.9243.4926.7943. (2).
O referido é verdade e dou fé.
Arcos, 01 de setembro de 2020. (Na)
obs: O selo de fiscalização, as custas e o código de segurança se encontra na pagins 03.
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Rei Rômulo de Olíveiro Dias Zildo de S. Presos Jaqueline Les! Ferreira - Mariana A. T Fontes Movvaros dy 3 Edilene Aparecido de Punta / Napame S. de Mosra
Oficial Titutar Oficial Subst* Escrevantes Caron Riso de Cássia N. Dius
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validação: 20200901471057870
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Distrito, Município €
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E : imovel
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STRO DE IMÓVEL
6785
Bel. Rômulo de Oliveira pias, Oficial de
Registro de Imóveis de Arcos, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc...
CERTIFICA, que a presente é reprodução autêntica da matrícula
nº 6.185, Livro: 2 rolna:l, foi extraída por meio reprogréfico nos termos do
9, 31º, da Lei 6.015 de 1973 e Art. 1 da Lei 8.935 de 18/11/1994 e está
ȇ do
me O original Um lote de terreno número treze (13) da quadra “er,
Bairro prasília, nesta cidade, com & área total de trezentos e quarenta e seis
metros € vinte e cinco decímetros quadrados (346,25m?); sendo treze metros €
ntímelcros (13,50m) de frente para a xua Pedro ramos (Praça va"y; de:
Lote número quatorze (14); trinta e cincs
o Carvalho; e trinta (30) metros ds
«frontando com & lote número doze (12). proprietários: - WALTE!
RENTE BRAZ, técnico em jaticínios, portador do CPF nº. 004.453.206-72 e sua mulhe
d*. MARIA APARECIDA PEREIRA BRAZ, do lar, ambos prasileiros, residentes
domiciliados em Governador valadares-MG. registro anterior: R.2-4281, £1s. 01/02-v
do livro 02, deste cartório. arcos, 28 ge setembro ge 1990. o Oficial, (Ass
Dias de carvalho Filho)
cingúenta ce
(10) metros no fundo, confrontando com O
(35) metros do lado direito, para a rua Julia
lado esquerdo, co
R.1-6785 - Nos termos
sete (27) de agoste último, lavrada em
pelo tabelião Humberto Soraggi Filho, às s
constante da presente matrícula foi incorporado a gizma - RENTE BRAZ IMÓVEIS LTDA
| sede nesta cidaçe, na rua Major valeriano Macedo, nº. 336, inscrita no cce sob
23.782.899/0001-47, legalmente representada pela srº. Angela maria Batis
yiniz, brasileira, casada, do lar, yesidente € domiciliada nesta cidade de ArLSS
adores WALTER RENTE prAZ, técnico em laticínis
da Escritura pública de Incorporação, datada de vinte
notas do cartório do 1º ofício desta Comarc
fis. 145/147, do jivro 144, O imóv:
pelos outorgantes incorpor
portador do CPF nº nos 004.453.206-72 e sua mulher a*. MARIA APARECIDA PERE:
BRAZ, do lar, ambos prasileiros, residentes & domiciliados em Governa
valadares-MG., no valor de duzentos e quarenta * quatro mil, cento € dezess
ta e quatro centavos (cr$.244.117,64) para que esse valor
da mesma outorgada, como pessoa jurídica que
do «tapital social, nao navendo condiçoes
de setembro de 1990. O oficial, (
Des 080765:
cruzeiros € sessen
agregue ao capital social,
contribuindo assim, para O aumento
referido é verdade e dou fé. Arcos» 28
Francisco Dias de carvalho rilho) . Emol. Guia.
R.2-6785 - Nos termos do Ofício civel nº 502/00, datado de nove (09) deste !
girmado pelo Escrivão gudicial da Secretaria Judicial desta Comarca, Bel. Leop
Linhares Fernandes, por orcem do MM Juiz de pireito desta mesma Comarca, extr
proposta pelo - INSTITUTO NACIONA
INSS contra — RENTE BRAZ MÓVEIS LTDA e seus coobrigados -— WA
dos autos de nº 9594/98 de Execução Fiscal,
SEGURO SOCIAL -
RENTE BRAZ < MARIA APARECIDA PEREIRA BRAZ, para que se proceda ao registri
penhora do imóvel constante da presente matri -ula, tudo de conformidade com O
sobredito ofício, acompanhado de Auto de penhora, datado de 19 de Novembro de 1999,
sentença datada de 21 de março último e Laudo de avaliação datado de nove (09) deste
mês, que ficam arquivados nesta serventia. O imóvel constante da presente matrícula
foi avaliado em dez mil reais (R$.10.000,00)- o referido é verdade e dou fé. Arcos,
20 de Junho de 2000. O otieial, . Emol. cotados nos autos, à ser
recolhida oportunamente. (Az).
Av.3-6785 - procede-se a esta averbação, nos termos do Ofício Cível no
1.355/06, do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Joaquim Morais Júnior, extraíid:
(03) deste mês, dos autos de nº. 0042 02 001944-6 de execuçã:
fiscal, figurando como exequente - INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e com
executada - RENTE BRAZ MÓVEIS LIDA e coobrigados, para que se proceda a
cancelamento da penhora registrada sob o R.2-6785 acima, tudo de conformidads com
referido ofício, acompanhado copias de mandado de penhora, avaliação e registro
auto de penhora e certidões, que ficam arquivados nesta Serventia. — o referido
27 de outubro de 2.006. O oficial, Ep
em data de três
jade e dou fé. - Arcos,
R.4-6785 - (Protocolo em data de 13.08.2020) -— procede-se a €S
registro, nos termos do requerimento datado de doze (12) deste mês, feito ao titul:
dosta serventia, pela assessora jurídica da Prefeitura Municipal desta cidads
nrlete Cristina de Moura parbone - MASPM 124.801-4 - OAB/MG 89.579, nos termos do
34, inciso I do artigo 167 da Lei 6.015/73, pela homologação judicial de acordo
£ls. 161 do processo nº 3353/92 de vinte (20) “de junho de 1994, para constar
desapropriação do imóvel da presente matrícula, à favor do MUNICÍPIO DE ARCO
através da Prefeitura Municipal desta cidade, inscrita no CNPJ
18.306.662/0001-50, no valor de dez milhões de cruzeiros (cr$10.000.000,00) (pa
cinco lotes, em data de 15 de junho de 1994, tudo de conformidade com o Decre
Municipal nº 841, de 04.03.1991, memoriais descritivos, plantas, Auto de Imissão
posse, datado de 17.02.1992, Mandado, Petições, Sentenças, Nota de Empen!
Comprovante de Juntada de documento, requerimentos, documentos esses que, juntamei
com aquele requerimento, ficam arquivados nesta serventia. o valor acima
atualizado em R$34.489,00, dividido per cinco = R$6.897,80 para cada registro.
referido é verdade e dou fé. Arcos, 31 de agosto de 2020, O oficial,
01 reg. 4511-2. gmol. R$315,08 + ISSQN R$6,30 + Tx. Fisc. R$128,70 + Recompe R$18
= R$468,98. prenotação (cód. 4701-9): Emol. R$32,11 + ISSQN R$0,64 + Tx.Fisc. R$6
+ Recompe R$1,93 = R$41,55. selo Eletrônico N: DLU13097 - Cód. . Se
3422.9243.4926.7943. (Z).
ir
O referido é verdade e dou fé.
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CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMOVEIS - COMARCA DE-ARCOS - MINAS GERAIS
MATRÍCULA FUMA ,
= 614 = SR “ UNRO No 9 REGISTRO GERAL Arcos, 28 de a Di,
eita! CT.
Ta lote de terreno, de mimero nove (09), da quadra "E, do. bairro Brasília, nesta cidade, com a área total
de trezentos e quarenta e seis netros e vinte cinco decinetros quadrados (346,25n2); sendo treze neiros é cinquenta cen
enetros (13,502) de frente para a ma Pedro Ramos (Praça A); igual dimensão no fundo, confrontando com 0 lote mímero *
oito (08); trinta e cinco (35), netros do lado direito, para 2 rus Olegário Babedo; e trinta (30) metros do lado esquer-
ão, confrontando com o lote mitero dez (10), Proprie ios: WALTER HER BRAZ, técnico em laticínios, portador do CRP."
004,453.206/92 e: sua mulhep MARTA APERBOTDA PEREIRA BRAZ, do lar, ambos brasileiros, residentes e domiciliados em *
Governador Valadares-Mi. 5. 01/02-7, do livro nf 02, deste cartório, Arcos, 28 de se="
Distrito, Município e
os termos da escritué pública de incorporação, datada de vinte e sete (21) de agosto último,
lavrado ea notas do cartório do 18 oficio, desta Comarca, pelo tabelião, Humberto Soreggi Pilho, às fls. 145/137, do li
[ro 1. 14, O imóvel constante da presente matricula foi incorporado à firma - RENTE BRAZ IMÓVEIS LDA, com sede; nes-
ka cidade, nº rua lajor Valeriano Macedo, nº. 336; inscrita no CGC. sob o nº. 23.762. 99/0001-H7, legalmente representa
ãa pela Srt, Íngela Maria Batista Diniz, brasileira, casada, do lar; residente e domiciliada nesta cidade de Arcos, 7ê-
games incorporadores - VALTER RERTE BRAS, técnico em laticínios, portador do GEP. nº. 004.453.206-72 e sua m
AHTA APANBCTDA PERETRA BRAZ, do lar, anbos brasileiros, residentes e domiciliados en Governador. Yaladares-
no valor Ãe mátro nil, cento e dezessete cruzeiros e sessenta e quatro centavos (cr$244.117,64).
é ae“capital social, de mesma outorgada, Como pessoa jurítica que é, contribuindo assim, |
grenão condições. O referido é verdade e dou fé, Arcos, 28 de setenbro de 1990. (
Bmol, Guia F.3, nº, 0807652-B. rod.
R.2-6764 - Nos termês da escritura pública de compra e venda, datada de dois (02) de Fevereiro de mil novece
tos É noventa e Cinco (1,995), lavada em notas do cartório do 28 ofício desta Comarca, pelo tabelião Marcelo de Olive:
ra Bocha, às $19, 143 do livro nº, 57, O inóvel constante da presente matrícula Boi adquirido par - TIAIR KARTINS DE O
[ERA encarregado de Babxicação industrial, com 0 CPF nº, 485,683.506-82, 6 RaGs nº, W-3,078,915-S8P/8G, casado com
GERUANA VITAL DE SOVZA OLIVBIRA, no regimen da comahão miversal de bens, anos brasileiros, residentes e doniciLiado
nesta cidade de Arcos, por compra feita à - RENTE BRAZ 15 LDA, firma sediada nesta cidade, inscrita no OSC sob
8, 23,782,899/0001-47, tendo como procuradora à Sima Chacon Engenharia Ltda, com sede na cidade de Fomiga-H3., 2e7
sentada por Osmar Messias Filho, brasileiro, engenheiro, com CRP nº, 069.066. 046-72, residente em Formiga-HS,, conform
procuração lavrada no cartório do 28 oBício de Governador Valadares, às Fls, 04 do Livro 108-4, cujo o translado se «
contra arquivado no cartório do 2º ofício local, pelo preço de quatro mil reais (R$.4,000,00), não havendo condições.
inóvel. acina matriculado está quite con os cofres públicos municipais, confome certidão comprobatória da Prefeitura )
nicipal desta ci se encontra arquivada neste cartório, - O referido é verdade e dou é, Arcos, 13 de juio
1.996, O Oficial, £, RmolS, 34,97,79, Guia F.J. 19, 177320-AB,0,
Av 36764 = Pfocede-se a esta averbação, Los termos do requerimento datado de oito (08) deste mês, feito ao
tular deste cartório, pelo proprietário acina qualificado - ITAIR MARTINS DE OLIVEIRA, para constar nos termos do nº.
ineiso TI, do artigo 167, da Lei 6015/73, à averbação de DESDOBRO do inóvel constante da presente matrícula, 0 qual
rá subdividido em dois (02) lotes distintos, com as seguintes caracteristicas e confrcn t= LOTE-09-A = Um lote
=(segue nO versO)-
Ed
CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMOVEIS . COMARCA DE ARCOS - MINAS, GERAIS
uTRÍGUA FO
E ES LIVRO No 2 REGISTRO GERAL"
erreno com à forma de um quadrilátero irregular, situado na lua Pedro Ranos, (Praça "h"), esquina da Rua Olegário sabe
ho, da quadra "RM, do Bairro irasiliá, nesta cidade, com a área total dimentos é assesseis metros é vinte e cinco deci
metros quadrados (216,25 n2)j senão trése metros é cinquenta centinetros (13,50n) de frente para à referida Rua Pedro 3
nos (Praça "Aº); dose metros e cinquenta centimetros (12,50n) no funão, confrontando com O Lote09-B, de propristade (
querente; vinte e cinco (25) metros do lado: direito, de ques do lote olha para à Ra Pedro Panos, nargeando com a R
egário Rabelo; e, vinte cinco (25) netros do lado esquerdo, confrontando com o lote mimero dez (10). - LMB-09-8, =!
hote de terreno con à forma de um quadrilátero irregular, situado tá” Ea "Ofégário Rabelo, da quadra "Rº; do Bairro: Br
síria, nesta cidado, com a firea'total de cento & exinta netros quadrados (190,00 n2); sendo dez (10) metros de Pren
ara à referida Rua Olegário gabelo; igual dimensão na Findo; conPrônE ando “cóm à Tote iúreio -des (10); treze metros
(cinquenta centínetres (13,50n) do lado direito, de quem do lote olha para à rua, confrontando com o lote nfimero oito((
e, doze metros e, cinquenta centímetros (12,50n) do Lado esquerdo, confrontando com 9 Lote-09-A, de proprisdade do xeq!
to, - Para todos os efeitos e fins dé direito, ' foram apresentados usa plánta demonstrativa do desdôbro, bem copo O
ectivo-tengrial descritivo, deiidanente, assinados, pelo engenheixo civil], Antônio Vitor Ribeiro de Oliveira, CREA
722/D, e uma certidão de concordância da Prefeitura Mmicipal desta cidade, datada de vinte e sete (27) de jumho +
ixo, documentos, esses que, juntamente com O referido re ficam arquivados neste cartório, = O referido é w
ado é dou fé, árcos, 30 de julho de 1,996, O Oficial, — êmoio, 243,29 Quia PsJ) nºs 033965-A8s
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ARCOS:
-MG ceremneoepeemre esa
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e
Certifico que a presente cópia da Matrícula nº 6.764, às fls.01 do Pedido nº duro Data: minigiação 44:20:12
livro 02, desta serventia, é autentica conferindo com à original arquivada Emol: 18,36 - Recompe: 1,1
TEU: 6,87 - ISSQN: 0,37 Total: 26,7
nesta Serventia, extraída por meio reprográfico, nos termos do parágrafo Consulte este selo em https;/iselos img jus br
1º ast. 19 da Lei 6.015/73 e art. 41 da Lei 8.935/94. O referido é verdade
e dou fé. Arcos, 01 de Dezembro de 2020. Assinado eletronicamente por
Rômulo de Oliveira Dias. Sua emissão € conferência podem ser
confirmadas pelo site https:/wrwrw.crimg com.br, em consulta do código
de validação: 20201201217286614. (Na)
Assinado digitalmente !
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CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL
> Edilene Aporecião de Punto / Noyons 5. de idvura
Bei. Rômulo de Oliveira Dias Zilda de S. Passos Juqueline Leal Ferreiro - Mariana A T Fontes assisaros do
Roads Rita de Cássia: 9. Dias
Oficial Titutar Oncia! Subst” Escraventes rea
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MATRÍCULA
6765
Bel. Rômulo de Oliveira Dias, Oficia
Registro de Imóveis de Arcos, Estadc
Minas Gerais, na forma da Lei, etc..
CERTIFICA, que à presente é reprodução autêntica da matri
nº 6.765, Folhas?, fol extraída por meio roprográfico nos termos do Art.19, 81º
lei 6.015 de 1973 e Art.41 da lei 8.935 de 18/11/1994 e está conforme o original
tn lote de terreno número dez (10) da quadra "R", Go Bairrc Brasília, nesta cic
a área coral de trezentos e cinquenta e cinco metros quadrados (355,00m*);
deze is (16) metros de írenle para a Praca A; doze (12) metros no Li
nfrontanão com o lot” número oito (08); trinta (30) metros do lado dir:
confrontando com o lLole número nove (09); e dezenove (13) meLros do lado esqui
(TOS 7) paço Rd E O prictários: - WALTER RENTE |!
nico er jaticinios, porzader do CPF nº. 0014.453.206-72 e sua mulher dº. |
APARECIDA PEREIRA BRAZ, du iar, ambus brasileiros, residentes e domiciliado
:«nvernador Valadares-MG. Registro anterior: R.2-4281, fls. 01/02-v, do livrc
juste cartório. Arcos, 28 de setembro de 1990. O Oticial, (Ass. Franc
F3dr
confrontando com o lote
,
o
R.1-6765 - Nos termos da E tura Públi dc Incorporação, datada de
(27) de 29 o úlLire, lavrada em notas do cartório do 1º Ofício desta €
tabelião lho, às fls. 145/147, do livro 144, O i
constante da presence matrícula inzorperado a firma - RENTE BRAZ IMÓVEIS L
mom sede nesta dade, na rua Major Valeriano Macedo, nº. 336, inscrita no CGC
tas 99/0001-47, legalmente representana pela Sr". Angela Maria Ba
Diniz, brasileira, saga, Go lar, verigente é domiciliaaa nesta cidade de À
corporadores - WALTER RENTE BRAZ, tósnico em latici
parta nº. 004,452.206-72 e sua mulher dº. MARIA APARECIDA PE
BRAZ, do Lar, cunhos brasiloi rosidentos c domiciliados em Gover
no valcr de Guzentos e quarento e quatro mil, cento e deze
ruzeirs e sessenta e quatro centavos (Cr$.244.117,64), para que esse val
agregue ao capital social, da mesma outorgada, como pessoa jurídica q
capital social, não havendo condiçõ
É 1990. O Oficial,
umberto Soraggi
suladares-MG
sontribuindo im, para o aumento do
geferi à vercado c dou fé. Ar 28º ln ne
é Carvalno Filtre).
R.2-6765 - lios cermes do 2
o pelo Escrivão Judicial d:
sres ternandes, por ordem Go MM Juiz de Lireito
dos autos ce nº 9594/98 de Execução Fiscal, proposta pelc - INSTITUTO NAC
SEGURO SOCIAL - INSS contra - RENTE BRAZ MÓVEIS LTDA) e seus coobrigados - '
RENTE BRAZ < MARIA APARECIDA PEREIRA BRAZ), para que se proceda ao regist
penhora do imóvel constante da presente matrícula, tudo de conformidade
datado de nove (09) deste
i desta Comarca, Bel. Les
desta mesma Comarca, x!
tregiLo oficio, acompanhado de 2uic Ge verhora, datado de 19 de Novembro de
utença datada de 2i de Março úlcimo e Laudo de Avaliação datado de nove (09) «c
nés, que ficam arquivados nesta serventia. O imóvel constante da presente matrí
toi avaliado em dez mil reais (R$.10.000,00). O referido é verdade e dou fé. Ai
20 de Junho de 2000. 0 oficial, -. Emol. cotados nos autos, a
«tAz).
Av.3- 6765 Procede-s a esla averbação, nos termos do Ofício Cível
, do MM, Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Joaquim Morais Júnior, cxtr
de trê (03) deste mêz, des avtos de nº. 0042 07 001914-6 de exec
1, tiguranac cemo exequente -— INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL =
executada - RENTE BRAZ MÓVEIS LTDA e coobrigados, para que se procs
cancelamento da penhora rcegiclraca sob o R. 2-6765 acima, tudo de conformidade c
referido ofício, acompanhado copias de mandado da venhora, avaliação e regis
ce pennora e cerLicôes, que ficam arquivados nesta Serventia. - O referi:
dc uv Gou fé. - Arccs, 27 de outubro de 2.006. 0 Oficial,
Av.4-6765 - Procede-se a esta averbação, nos termos do requerimento darad:
vinte e sele (Z ) de junno úllimo, Lteilo ao Lilular desta serventia, peio - O
MESSIAS FILHO, brasilciro, aivorciado, empicsário, com CPF nº 069.966.046-
-srLeira de ideniidade nº M-22.4/3-SSP/MG, resicente e domiciliado na cidade
Formiga/MG, para constar, nos termos do nº 04, inciso 2º do artigo 167 da
s.015/72, a alteração da denominação social da empresa - RENTE BRAZ TMÓVEIS
» CHACON IMÓVEIS LTDA, firma sediada na cidade de Formiga/MG, inscrita no CNE
.782.899/0001-47, representado pelos sócios Osmar Messias Filho, divorci
empre: ário, cem CPF nº 069.966.(496-/2 e carteira de identidade nº M-22.473-5SP/
na Redrigues de Melo Cunha, casada, com CPF nº 995.320.776-34 e carteir
» MC-12.394.302-SSP/MG, ambos brasilzircs, residentes e domiciliado
gaiMG, conforme comprovou com as cópias aurenticadas de altera
as quais, juntamente cem aquele requerimento, (ficam arquivadas r
=vfcrido é verdade ce dou fé. Arcos, 14 de agosto de 201:
imo). R$.10,47 x. Fisc." R$:3,49 -t Recompe :R$.0%
O referido é verdade e dou fé.
Arcos, 01 de dezembro de 2020. (Na)
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10]
R$ 18,36 - ISSQN..
R$ 1,10- Tx.
IR TOTAL.
Recompe..
RS 26,70
OBS: Continua na página 03.
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Bei. Rômulo de Oliveira Dias Zilda de S. Passos Jaqueline Leas Ferreiro - Mariana A. T Fontes dasciros de 3 Edilene Aparecida ds Panis / Napeme S. de Moura
tecval Tituter Otcisi Subst” Escreventes canos Rita de Cássia N. Dias
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A presente certidão foi emitida e assinada digitalmente nos termos da MP 2.200/01 e Lei nº 11.977/2009.
emissão e conferência podem ser confirmadas pelo site nttps:/Awww.crimg.com.br, em consulta do códig(
validação: 20201201140699937 E
Assinado eletronicamente por: ROMULO DE OLIVEIRA DIAS
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Bei. Rôsunio de Oliveiro Dias Zilda de 5. Passos Jeqaciime Les Ferreiro - Mariana 4 E. Fomees secar do 3 Eller
Oficial Trutar Oficial Subst” screventes. Canieto Rita de Cássia N. Dina
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MATRÍCULA
6766
Bel. Rômulo de oliveira Dias, Oficial «
Registro de Imóveis de Arcos, Estado :
Minas Gerais, na forma da Lei, etc...
CERTIFICA, que a presente é reprodução autêntica da matrícu
nº 6.766, Livro: 2, Folha:i, extraída por meio reprográfico nos termos
art.19, S1º, ga Lei 6.018 de e-Art. 41 0a Lei 8935 de 18/11/1994 e es
conforme o original IMÓVEL: Um lote de terreno de número onze (11) da quac
"kK", do Bairro Brasília, nesta cidade, com a área total de duzentos e noventa e oi
metros quadrados (298,00m?); sendo dezesseis meLros e cinquenta centímetros (16,56
de frentc para Praça À; dezesseis (16) metros no fundo, confrontando com os 10:
números oito (08) e catorze (14); dezenove (19) metros de jado direito, confronta!
com o lote número dez (10); e igual aimensão do lado esquerdo, confrontando co!
lote número doze (12). proprietários:- WALTER RENTE BRAZ, técnico em laticíni
portador do CPF nº 004.453.206-72 e gua mulher dº MARIA APARECIDA PEREIRA BRAZ,
lar, ambos prasileirosr residentes e domiciliados em Governador Valadares -,
R.2-4281, fls. 01/02-v, do jivro 02, deste cartório. Arcos, 28
(Ass. Francisco Dias de Carvalho Filho).
Registro anterior:
setembro de 1990. € ofi
R.1-6766 - Nos
sete (27) de agosto
tabelião imbe
tante da presente matrícula É c
sede nest cidade, na rua Major Valeriano +»
n 23.782.899/0001-47, legalmente representada pela Sr*º Ângela Maria Batis
brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada nesta cidade de Arc
outorgantes incorporadores — WALTER RENTE BRAZ, técnico em jaticínios, portado
CE » 004.4 206-72 e sua mulher MARIA APARECIDA PEREIRA BRAZ, do lar, &
prasileiros residentes e domiciliados em Governador valadares-MG, no valo:
duzentos e quarenta € quatro mil, cento e dezessete cruzeiros e sessenta e q
7,64), para que esse valor se agregue ao capital social
mos da Escritura pública de Incorporação, datada de vint
timo, lavrada em notas do cartório do 1º Ofício desta Coma!
às fls. 145/147, do jivro 144, o im
são a firma - RENTE BRAZ IMÓVEIS L'
ro Macedo, nº 336, inscrita no
Soraggi Filho,
s'
o
fole jo)
ntavos (CrS.244.
ma cutorgada, como pessoa jurídica que é, contribuindo assim, para o aumens
pital social, não havendo condições. O referido é verdade e dou fé. Arcos, +
| (Ass. Francisco Dias de Carvalho Filho). Emol.
2
R.2-6766 - Nos termos da Escritura pública de Compra e venda datada de
(11) de fevereirc de mil novecentos e noventa e três (1993), lavrada em not
artório do 2º ofício desta Comarca, pelo tabelião Marcelo de oliveira Roch
s. 112 do livro nº 54, o imóvel constante da presente matrícula foi adquiric
- ZELI DA COSTA, solteira, maior, do lar, com CPF nº 694.835.076-34 e
11.891.206-SSP/SP e ROBERTO CARLOS DA COSTA, eletricista, com CPF nº 567.689.'
».060-SSP/MG, casado com dº MÁRCIA CECÍLIA BORGES DA COSTA, no *
e R6 nº M-4.14
da comunhão de bens, todos brasileiros, residentes e domiciliados nesta cidade, por
compra feita a - RENTE BRAZ IMÓVEIS LTDA, com sede nesta cidade, inscrita no CGC sob
[o Bt ch 23.782.899/0001-47, tende como procuradora a firma Chacon Engenharia Ltda, Cor
sede na cidade de Formiga - MG, representada por osmar Messias Filho, brasileiro,
engenheiro, com cer nº 069.066.046-72, rosidente em Formiga - MG, conforme
procuração Lavrada no cartório do 2º ofício de Governador Valadares, às fls. 04 d
Zivro nº 108-A, pelo preço de nove milhões de cruzeiros (Cr$9.000.000,00), nãc
havendo condições. — O imóvel acima matriculado está quites com os cofres público:
municipais, conforme certidão arquivada nesta serventia. - 9 referido é verdade «
dou fé. Arcos, 16 de dezembro de 1996. O oficial, (ass. Rômulo de Oliveira Dias)
o referido é verdade e dou fé.
Arcos, 01 de dezembro de 2020. (Na)
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a nam eiprem dera pera SERPA
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Recompe. : R$ 1,10- Tx. Fisc. Ju R$ 6,87
epa da : R$25,70
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Bei Rôsmuto de Oliveira Dies Zibia de 5. Possor Losi Ferreiro - Mariana À T. Fontes nucdarça do *, die Apariãa de Penis /Ngune 5 de Mona
Ofice Subs Escreventes e Coro Rito de Cássia N. Dios
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Distrito, Município e
Bel. Rômulo de Oliveira Dias, Oficial
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CERTIFICA, que a presente é reprodução autêntica da matríc
RS GTA pc bivros dy rFolha:l, foi extraída por meio reprográfico nos termos
Art.19, Siº, da Lei 6.015 de 1973 e Art.41 da Lei 8.935 de 18/11/1994 e €
conforme o original . Imóvel - um lote de terreno, de número doze (12), da au
RINS TOO BALTrO Brasi , nesta cidade, com a área total de trezentos e cinquent
cinco metros quadrados (355,00 m?); sendo dezesseis (16) metros de frente para a
pedro Ramos (Praça A); doze (12) metros no fundo, confrentando com o lote nú:
catorze (14); dezenove (19) metros do lado direito, confrontando com o lote nú
onze (11);. e, trinta (30) metros do lado esquerdo, confrontando com o lote nú:
treze (13). = Proprietários:- WALTER RENTE BRAZ, técnico em laticínios, com O
nº. 004.453,206-72, *» sua mulher d?. MARIA APARECIDA PEREIRA BRAZ, do lar, a
brasileiros, residentes e domiciliados em Governador Valadares-MG. -— Regi
anterior: R.2-4281, à f1. 01/02-v, do livro nº. 02, deste cartório. - Arcos, 2
setembro de 1990. 9 Oficial, (Ass. Francisco Dias de Carvalho Filho).
R.1-6767 - Nos termos da escritura pública de incorporação, datada de vinte e
127) de agosto último, lavrada em notas do cartório do 1º, ofício desta Coma
pelo tabelião Humberto Soraggi Filho, às fls. 145/147, do livro nº. 144, 0 im
constante da presente matrícula foi incorporado à firma - RENTE BRAZ IMÓVEIS L?
com sede nesta cidade, na Rua Major Valeriano Macedo, nº. 336, inscrita no cce
nº. 23.782.899/0001-47, legalmente representada pela sr*. Ângela Maria Bat
Diniz, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada nesta cidade de A?
pelos outorgantes incorporadores WALTER RENTE BRAZ, técnico em laticínios, cem «
o, 004.453.206-72, e sua mulher dº. MARIA APARECIDA PEREIRA BRAZ, do lar,
brasileiros, residentes e domiciliados em Governador Valadares-MG., no valo
duzentos e quarenta e quatro mil, centq e dezessete cruzeiros e sessenta e q
centavos (Cr$.244.117,64), para que este valor se agregue ao capital secial
mesma cutorgada, como pessoa jurídica que é, contribuindo assim, para o aumen!
capital social, não havendo condições. - O referido é verdade e dou fé. Arcos,
setembro de 1990. O Oficial, (Ass. rrancisco Dias de Carvalho Filho). Emo).
F.J. nº. 0807652-E
R.2-6767 - Nos termos aa escritura pública de compra e venda, datada de vinte
(21) deste mês, lavrada em notas do cartório do 1º. ofício desta Comarca,
tabelião do cartório do 2º. ofício desta mesma Comarca, Marcelo de Oliveira F
e]
respondendo pelo cartório do 1º. ofício, conforme portaria nº. 002/91, às fis. 04€
rivro nº. 156, o imóvel constante da presente matrícula foi adquirido por - ALAI
ALVES DE ASSIS, industriário, es SO PeRRSU nd 220.256.696-15, e R:G: nº
M-1.024.049-SSP/MG., casado no regimen da comunhão universal de bens com dº. LEII
MARIA SOARES ALVES, do lar, com € R.6G. od M-2.893.885-SSP/MG., ambos brasileiros
residentes e domiciliados em Calciolândia, deste municípic, por compra feita à
RENTE BRAZ IMÓVEIS LTDA., firma sediada na cidade de Formiga, neste Estado, inscrii
no. CGE sob o nº. 23.782.899/0001-47, representada por, Osmar Messias Filh
brasilciro, engenheiro civil, com o CPF nº. 069.966.046-72, residente e domicilia:
em Formiga, neste Estado, pelo preço de três mil e quinhentos reais (R$.3.500,00
não havendo condições. - o referido é verdade e dou fé. Arcos, 30 de maio de 1.99
o Oficial, . Emol. R$.116,44.
Av.3-6767 - Procede-se a esta averbação, nos termos do requerimento datado
dez (10) de junho último, feito ao titular desta Serventia por - Edgar Antôn
silva, brasileiro, viúvo, aposentado, portador Go CPF nº. 077.278.606-20, e com
carteira de identidade nº. M-928.422 - SSP/MG, residente e domiciliado nesta cida
de Arcus, para constar nos termos do nº. 04, inciso II, do artigo 167 da 1
6.015/73,:a construção de uma casa residencial contendo um (01) pavimento, compos
de onze (11) cômodos, assim distribuídos: hall de circulação, uma sala, um quart
uma suíte com banho, um panho social, uma suíte com banho e closet, uma copa, 1
cozinha, totalizando a área construída de cento e quarenta e três metros e dezesst
decímetros quadrados (143,16m?), feita de tijolos, coberta de laje maci
sobrecoberta com engradamento de madeira e telha colonial, com piso em cerê
contendo instalações elétrica, hidráulica e sanitária, a qual levou o nº 6d
vedro Ramos, do Bairro Brasília, nesta cidade de Arcos, mandada construir P
proprietário -— ALAIR ALVES DE ASSIS, retro qualificado, no terreno constante
presente matrícula, conforme comprovou com a respectiva certidão de lançamento
>refteitura Municipal desta cidade, datada de sete (07) de junho último, onde con
que a referida construção foi avaliada em vinte e um mil, duzentos e quarenta e 5
s e trinta e sete centavos (R$.21.246,37), um alvará de habite-se emitido
re
data de três (03) de abril último, e uma certidão da Secretaria da Receita Fede
do Brasil de nº. 000582013 - 11023126, emitida em data de 07.06.2013, com valic
até 04.12.2013, documentos esses que, juntamente com O referido requerimento, £i
arquivados nesta Serventia. - O referido é verdade e dou fé. Arcos, 04 de julhc
2.013. O Oficial, . Emolº. R$.182,93 + Tx. F.J. R$.74;73-+ R.C]
>
O referido é verdade e dou fé.
Arcos, 01 de dezembro de 2020. (Na)
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ARCOS-MG
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Selo Eletrônico Nº DYB55634
3875
$ 18,36 - ISSQN
Recompe..... R$ 1,10 - Tx. Fisc. Ju
VALOR TOTAL.........: R$ 26,70
: R$ 6,87
OBS: Continua na página 03.
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SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS
CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL
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Bei Rbwsuio de Oliveirs Dias Zília de 5. Passos Less Ferreiro - Marisna A. T Fonses descharmo do 5 Edilene Aparecida de Posla / Napame S. de Moura
Oficial Titular Oficial Subs” Escreventes Cansro Rito de Céssia N. Dias
PODER JUDICIÁRIO
Corregedoria Gerai de Justiça
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Bel. Rôsenio de Oliveira Dias Zilda de S. Passos Jaqueline Les! Ferreiro - Mariana
Oficial Subst” Escreventos Deaguiss Rito de Cássia N. Dias
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MATRÍCULA
15161
Bel. Rômulo de Oliveira Dias, Oficial
Registro de Imóveis de Arcos, Estado
Minas Gerais, na forma da Lei, etc...
CERTIFICA, que a presente é reprodução autêntica da maLrícl
o 15.161, Livro! 2, Folha:l, foi extraída por meio reprográfico nos termos
&1º, “da bes 6.015-de: 1973 .€ aArt.41 da Lei 8.935 de 18/11/1994 e “ei
lote de terreno de número treze-A (13-A), situ
do Bairro Brasília, nesta cidade, cor
de cento setenta e três metros e cento e vinte e cinco decímet
as seguintes medidas e confrontações: - O referido 1
confronta 16,30 metros de frente para a rua Julião de Carvalho e a direita de q
lote 10,00 metros confrontando com lote nº 14, e a esquerda 12
nº 13B, e ao fundo 16,30 metros confrontando co
RIEL SOARES SOBRINHO, motorista, portador do CPF
203.278.386-04, e com à carteira de identidade nº. M-240.658-SSP/MG, casado
comunhão universal de bens com dº. GERALDA DE LOURDES GARCIA SOAF
professora, portadora da Carteira de Identidade R.G nº M.2.886.451-SSP/MG e €
cor nº. 538.250.806-68, ambos brasileiros, residentes e domiciliados nest
Arcos. - Registro anterior:- R.3-6768 e R.4-6768, à fl. 01 "doslivros 02; de
06 de Março de 2.008. O Oficial,
R.1-15161 Nos termos da Escritura Pública de Divisão extra judicial, da
) ce fevereiro último, lavrada em notas do Serviço Notarial do
ofício desta Comarca, pelo tabelião Marcelo de Oliveira Rocha, às fls. 27/28
jivro nº. 107, referente a divisão procedida entre — GABRIEL SOARES SOBRI
motorista, portador do CPF nº. 203.278.386-04, e com a carteira de identidade
M-240.658-SSP/MG, casado no regimen da comunhão universal de bens com dº. GERALD
LOURDES GARCIA SOARES, portadora do CPF nº. 938.250.806-68, e LÚCIO FLÁVIO A
PRAÇA, comerciante, com CPF rº 060.676.116-00 e carteira de identi
M-524.753-SSP-MG, casado no regimen da comunhão universal de bens com dº E
MAGALY CORRÊA PRAÇA, do tar, com CPF ne 041.667.966-82 e carteira de identi
MG-1.068.499-SSP-MG, todos brasileiros, residentes e domiciliados nesta cic
- GABRIEL SOARES SOBRINHO, acima qualificad
matrícula, no valor de um m
- O referido é verdade «
Emolumentos R$.47
n
Arts 19,
conforme o original IMÓVEL - O
na rua Julião de carvalho, da quadra “Ro
área total
quadrados (173,125m?) ; com
da rua olha para O
metros confrontando com O lote
lotesnº L2n)= Proprietário:- GAB
regimen da
Serventia. - Arcos,
de quinze (15
coube exclusivamente ao condômino
totalidade do imóvei constante da presente
quatrocentos roais (R$1.400,00), não havendo condições.
- arcos, 06 de Março de 2.008. O Oficial, é
R$2,82 + Taxa de Fiscalização R$,19,20:» R$.69,03.(C).
fé.
pública de Compra é venda, datada de
de Março último, lavrada em notas do Serviço Notarial do 2º ofício desta
pelo tabelião Marcelo de Oliveira Rocha, às fls. 093 do livxo nº: 401, 0 d
£oi adquirido por -— SILVIO RODRIGUES, aposen
R.2-15161 - Nos termos da Escritura
constante da presente matrícula
carteira de identidade nº M-1.508.259-SSP-MG e CPF nº 198.267.706-63, casado
regimen da comunhão universal de bens com dº MÍRIAM MÁRCIA ALVARENGA RODRIGUES,
lar, carteira de identidade no M-745.386-SSP-MG € CPF nº 198.273.936-34, ami
brasileiros, residentes e domiciliados nesta cidade, por compra feita à - GABR
SOARES SOBRINHO, motorista, com CPF nº 203.278.386-04 e carteira de identidade
M-240.658-SSP/MG e sua mulher d” GERALDA DE LOURDES GARCIA SOARES, professora, *
CRIS nº 938.250.806-68 & carteira de identidade M-2.886.451-SSP-MG, aml
prasileiros, residentes e domiciliados nesta cidade, pelo preço de três m
«quatrocentos € sessenta e dois reais c quarenta centavos (R$.3.462,40), não have:
condições. o referido é verdade e dou fé. Arcos, 03 de Abril de 200
Po AN A PG Emol. R$.1l11,12 + Tx. fisc. R$,45,38 + Recompe
R$.163,17. (8).
o referido é verdade e dou fé.
Arcos, 01 de dezembro de 2020. (Na)
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cód. Segurança: 9252.476: 7.8124
[Ja se)
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