norma nº 270/2025

Câmara Municipal de Arcos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 270 DE 08/09/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA.
ERNESTINA VIEIRA DE OLIVEIRA.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e
eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedida a Honraria “AMOR POR 4 PATAS” à SRA.
ERNESTINA VIEIRA DE OLIVEIRA.
ART. 2º - A Honraria ora aprovada será entregue à agraciada na
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG a ser realizada no
dia 13 de outubro de 2025.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este
Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos/MG, 08 de setembro de 2025.
KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA
Vereadora
Promulgação
Promulgo o presente Decreto. Registre-se. Publique-se. Arcos, 09 de setembro de 2025.
Kedus io QUINA ANQUIDO Presidente da Câmara.
dai 1º Secretário.