norma nº 329/2026

Câmara Municipal de Arcos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 329 DE 22/04/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE
MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE
CASTRO - "ALGODÃO" À SRA. FLÁVIA APARECIDA
LOPES.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e
eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedida a “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO
HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO” à SRA. FLÁVIA
APARECIDA LOPES.
ART. 2º - A Honraria ora aprovada será entregue à agraciada em
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este
Decreto em vigor na data de sua publicação.
Promulgação
Promulg0/6 presente Decreto!
AÍ
AT,
egistre-se. Publique-se. Arcos, 23 de abril de 2026.
/
Ss;
A
DV Dea 4 22 +Presidente da Câmara.
1º Secretário.