| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1484 / 2015 |
| Date | 2015-12-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3691 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 – CENTRO – CEP: 38.680.000 – ARINOS-MG. FONE: (38) 3635 2297 / FAX: (38) 3635 2167 / EMAIL: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ: 18.125.120/0001-80 LEI N 1.484 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências. A Câmara Municipal do Município de Arinos aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam modificados, na Lei Municipal nº 1.437, de 30 de dezembro de 2013, Lei do Plano Plurianual de Ações para o período de 2014 / 2017, os anexos do Quadro de Detalhamento de Despesa e demais anexos contendo os programas de governo. Art. 2º. As alterações previstas na Lei Municipal nº 1.437, de 2013, têm como fundamento legal os arts. 1º e 2º da respectiva Lei, de forma a atender às necessidades do Município de Arinos - MG. Art. 3º. Os anexos dos programas e das ações de governo são partes integrantes deste projeto de lei. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Arinos-MG, 16 de dezembro de 2015. Roberto Sales Prefeito Municipal Plano Plurianual 2014/2017 Página: 1 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo LEGISLATIVO 01.01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA Ação Legislativa 2014 0001 AÇÃO 1.001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos e Máquinas. FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80,46 (%) 70.000,00 8,05 (%) 7.000,00 5,75 (%) 5.000,00 5,74 (%) 5.000,00 TOTAL 70.000,00 7.000,00 5.000,00 5.000,00 2014 AÇÃO 1.002 Construcao do Anexo da Camara Municipal de Arinos FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2014 AÇÃO 2.001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,15 (%) 483.000,00 25,55 (%) 533.000,00 25,65 (%) 535.000,00 25,65 (%) 535.000,00 TOTAL 483.000,00 533.000,00 535.000,00 535.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 2 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo LEGISLATIVO 01.01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA Ação Legislativa 2014 0001 AÇÃO 2.002 Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 48,38 (%) 600.000,00 51,62 (%) 640.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 53,99 (%) 15.250,00 46,01 (%) 13.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 47,61 (%) 20.000,00 52,39 (%) 22.000,00 TOTAL 635.250,00 675.000,00 2014 AÇÃO 2.003 Manutencao das Atividades da Camara FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50,00 (%) 678.000,00 50,00 (%) 678.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50,00 (%) 245.000,00 50,00 (%) 245.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50,00 (%) 8.900,00 50,00 (%) 8.900,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50,00 (%) 18.000,00 50,00 (%) 18.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6,12 (%) 15.000,00 12,24 (%) 30.000,00 40,82 (%) 100.000,00 40,82 (%) 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 20.000,00 25,00 (%) 20.000,00 25,00 (%) 20.000,00 25,00 (%) 20.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16,66 (%) 5.000,00 16,66 (%) 5.000,00 33,34 (%) 10.000,00 33,34 (%) 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 27,28 (%) 30.000,00 18,18 (%) 20.000,00 27,27 (%) 30.000,00 27,27 (%) 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43,48 (%) 10.000,00 21,74 (%) 5.000,00 17,39 (%) 4.000,00 17,39 (%) 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12,42 (%) 20.000,00 18,63 (%) 30.000,00 34,47 (%) 55.500,00 34,48 (%) 55.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00 (%) 100,00 50,00 (%) 100,00 TOTAL 100.000,00 110.000,00 1.169.500,00 1.169.500,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 3 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo LEGISLATIVO 01.01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA Ação Legislativa 2014 0001 AÇÃO 2.004 Congressos, Seminarios e Encontros para Vereadores FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26,90 (%) 30.000,00 73,10 (%) 81.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50,00 (%) 5.000,00 50,00 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40,00 (%) 10.000,00 60,00 (%) 15.000,00 TOTAL 45.000,00 101.500,00 2014 AÇÃO 2.005 Homenagens, Festividades e Solenidades. FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 71,43 (%) 5.000,00 14,29 (%) 1.000,00 7,14 (%) 500,00 7,14 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60,00 (%) 3.000,00 20,00 (%) 1.000,00 10,00 (%) 500,00 10,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57,15 (%) 2.000,00 14,29 (%) 500,00 14,28 (%) 500,00 14,28 (%) 500,00 TOTAL 10.000,00 2.500,00 1.500,00 1.500,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 4 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo LEGISLATIVO 01.01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA Ação Legislativa 2014 0001 AÇÃO 2.006 Manutenção do Predio Sede da Camara Municipal FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 75,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85,72 (%) 3.000,00 14,28 (%) 500,00 TOTAL 9.000,00 2.500,00 2014 AÇÃO 2.007 Divulgação dos Atos Oficial da Camara FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31,25 (%) 5.000,00 18,75 (%) 3.000,00 25,00 (%) 4.000,00 25,00 (%) 4.000,00 TOTAL 5.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 5 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo LEGISLATIVO 01.01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA Ação Legislativa 2014 0001 AÇÃO 2.008 Contratacao e Manutencao de Plano de Saude FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 (%) 106.000,00 TOTAL 106.000,00 2014 AÇÃO 2.009 Manutenção das Atividades de Informatica da Camara FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 66,67 (%) 10.000,00 33,33 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80,00 (%) 2.000,00 20,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44,44 (%) 20.000,00 55,56 (%) 25.000,00 TOTAL 32.000,00 30.500,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 6 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo LEGISLATIVO 01.01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA Ação Legislativa 2014 0001 AÇÃO 2.010 Treinamento e Capacitação de Servidores da Câmara Municipal. FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 12.000,00 66,67 (%) 24.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 37,50 (%) 3.000,00 62,50 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 (%) 5.000,00 50,00 (%) 5.000,00 TOTAL 20.000,00 34.000,00 2014 AÇÃO 2.011 Contribuicao para a Previdência Social. FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44,44 (%) 200.000,00 55,56 (%) 250.000,00 TOTAL 200.000,00 250.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 7 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA Gestão da Política Inst. Governo 2014 0002 AÇÃO 2.012 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito FINALIDADE : Buscar a implentação de politicas administrativas de forma a atender os anseios da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11,80 (%) 80.000,00 33,93 (%) 230.000,00 36,89 (%) 250.000,00 17,38 (%) 117.830,00 TOTAL 80.000,00 230.000,00 250.000,00 117.830,00 2014 AÇÃO 2.013 Divulgação de Atos, Programas e Ações FINALIDADE : Buscar a implentação de politicas administrativas de forma a atender os anseios da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21,34 (%) 18.450,00 32,39 (%) 28.000,00 11,56 (%) 10.000,00 34,71 (%) 30.000,00 TOTAL 18.450,00 28.000,00 10.000,00 30.000,00 PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o Gabinete FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 77,78 (%) 10.500,00 7,41 (%) 1.000,00 7,41 (%) 1.000,00 7,41 (%) 1.000,00 TOTAL 10.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 8 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a Secretária do Município. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37,97 (%) 2.100,00 9,04 (%) 500,00 9,03 (%) 500,00 43,96 (%) 2.431,01 TOTAL 2.100,00 500,00 500,00 2.431,01 2014 AÇÃO 1.005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do Gabinete. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 TOTAL 1.050,00 500,00 500,00 1.215,50 2014 AÇÃO 2.014 Manutenção das Atividades do Gabinete FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29,66 (%) 23.605,00 21,35 (%) 17.000,00 25,13 (%) 20.000,00 23,86 (%) 19.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17,79 (%) 23.100,00 23,11 (%) 30.000,00 38,52 (%) 50.000,00 20,58 (%) 26.729,87 MATERIAL DE CONSUMO 44,66 (%) 33.075,00 20,25 (%) 15.000,00 13,49 (%) 10.000,00 21,60 (%) 16.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44,66 (%) 33.075,00 20,25 (%) 15.000,00 13,49 (%) 10.000,00 21,60 (%) 16.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 24,62 (%) 1.575,00 31,26 (%) 2.000,00 15,62 (%) 1.000,00 28,50 (%) 1.823,25 TOTAL 114.430,00 79.000,00 91.000,00 79.553,12 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 9 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.015 Recepções, Hospedagens e Homenagens FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 2.100,00 23,44 (%) 2.000,00 23,44 (%) 2.000,00 28,50 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 2.100,00 23,44 (%) 2.000,00 23,44 (%) 2.000,00 28,50 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 2.100,00 23,44 (%) 2.000,00 23,44 (%) 2.000,00 28,50 (%) 2.431,01 TOTAL 6.300,00 6.000,00 6.000,00 7.293,03 2014 AÇÃO 2.017 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,18 (%) 551,25 22,84 (%) 500,00 22,83 (%) 500,00 29,15 (%) 638,13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24,54 (%) 60.150,00 24,47 (%) 60.000,00 24,47 (%) 60.000,00 26,52 (%) 65.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24,05 (%) 3.000,00 24,05 (%) 3.000,00 24,05 (%) 3.000,00 27,85 (%) 3.472,88 MATERIAL DE CONSUMO 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33,81 (%) 5.000,00 13,52 (%) 2.000,00 13,52 (%) 2.000,00 39,15 (%) 5.788,13 TOTAL 70.276,25 66.500,00 66.500,00 76.722,39 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 10 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.018 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22,03 (%) 50.400,00 30,61 (%) 70.000,00 21,85 (%) 50.000,00 25,51 (%) 58.344,30 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32,15 (%) 2.100,00 15,31 (%) 1.000,00 15,31 (%) 1.000,00 37,23 (%) 2.431,01 TOTAL 55.700,00 72.100,00 52.100,00 63.306,31 2014 AÇÃO 2.019 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24,74 (%) 50.400,00 22,08 (%) 45.000,00 24,54 (%) 50.000,00 28,64 (%) 58.344,30 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 40,40 (%) 3.150,00 6,41 (%) 500,00 6,41 (%) 500,00 46,78 (%) 3.646,51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46,67 (%) 10.500,00 22,23 (%) 5.000,00 8,88 (%) 2.000,00 22,22 (%) 5.000,00 TOTAL 66.100,00 51.500,00 53.500,00 68.206,31 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 11 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.020 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 97,11 (%) 50.400,00 0,96 (%) 500,00 0,96 (%) 500,00 0,96 (%) 500,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 54.550,00 2.500,00 2.500,00 4.146,50 PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2014 0038 AÇÃO 2.016 Contribuição Previdênciária do Gabinete FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20,49 (%) 44.100,00 23,24 (%) 50.000,00 32,54 (%) 70.000,00 23,73 (%) 51.051,26 TOTAL 44.100,00 50.000,00 70.000,00 51.051,26 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 12 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.02 SECRETARIA DE GOVERNO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.006 Móveis e Equipamentos para SEGOV FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 TOTAL 1.050,00 500,00 500,00 1.215,50 2014 AÇÃO 1.008 Moveis e Equipamentos para o Setor de Comunicação FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 (%) 2.000,00 TOTAL 2.000,00 2014 AÇÃO 2.021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33,35 (%) 77.554,00 23,65 (%) 55.000,00 17,20 (%) 40.000,00 25,80 (%) 60.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 29,18 (%) 1.575,00 27,78 (%) 1.500,00 9,26 (%) 500,00 33,78 (%) 1.823,25 MATERIAL DE CONSUMO 37,97 (%) 2.100,00 9,04 (%) 500,00 9,03 (%) 500,00 43,96 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37,97 (%) 2.100,00 9,04 (%) 500,00 9,03 (%) 500,00 43,96 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 84.904,00 58.500,00 42.500,00 68.508,52 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 13 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.02 SECRETARIA DE GOVERNO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.025 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 27,85 (%) 115,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,94 (%) 29.725,00 24,17 (%) 30.000,00 24,16 (%) 30.000,00 27,73 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 24,05 (%) 500,00 24,05 (%) 500,00 24,05 (%) 500,00 27,85 (%) 578,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,05 (%) 500,00 24,05 (%) 500,00 24,05 (%) 500,00 27,85 (%) 578,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35,41 (%) 1.500,00 11,80 (%) 500,00 11,80 (%) 500,00 40,99 (%) 1.736,44 TOTAL 33.325,00 31.600,00 31.600,00 37.420,22 PROGRAMA Controle Interno 2014 0005 AÇÃO 1.007 Moveis e Equipamentos para Controladoria Geral do Municipio FINALIDADE : Promover a gestão integrada do Controle Interno de forma a acompanhar pari passo a execução orçamentária e a elaboração das prestaçãoes de contas. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 (%) 2.100,00 TOTAL 2.100,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 14 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.02 SECRETARIA DE GOVERNO PROGRAMA Controle Interno 2014 0005 AÇÃO 2.024 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município FINALIDADE : Promover a gestão integrada do Controle Interno de forma a acompanhar pari passo a execução orçamentária e a elaboração das prestaçãoes de contas. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,27 (%) 48.000,00 23,68 (%) 45.000,00 26,32 (%) 50.000,00 24,73 (%) 47.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 3.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35,81 (%) 1.575,00 11,37 (%) 500,00 11,36 (%) 500,00 41,46 (%) 1.823,25 TOTAL 53.775,00 46.500,00 51.500,00 50.038,75 PROGRAMA Segurança Pública 2014 0028 AÇÃO 2.022 Implantação do Programa de Segurança Pública com cidadania- PRONASCI FINALIDADE : Garantir aos munícipes o direito a segurança. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 TOTAL 2.100,00 1.000,00 1.000,00 2.431,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 15 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.02 SECRETARIA DE GOVERNO PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2014 0038 AÇÃO 2.023 Contribuição Previdenciária da SEGOV FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17,80 (%) 34.650,00 28,26 (%) 55.000,00 25,68 (%) 50.000,00 28,26 (%) 55.000,00 TOTAL 34.650,00 55.000,00 50.000,00 55.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 16 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.009 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda Larga FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8,08 (%) 3.150,00 25,67 (%) 10.000,00 40,57 (%) 15.800,00 25,68 (%) 10.000,00 TOTAL 3.150,00 10.000,00 15.800,00 10.000,00 2014 AÇÃO 1.010 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de Administração FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44,95 (%) 7.350,00 18,35 (%) 3.000,00 18,35 (%) 3.000,00 18,35 (%) 3.000,00 TOTAL 7.350,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2014 AÇÃO 1.011 Construção Torre de Televisão. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,93 (%) 105,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 100,00 100,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 17 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.012 Instalação de Torre de TV e de Celular na Vila Bom Jesus FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 30.000,00 TOTAL 30.000,00 2014 AÇÃO 1.013 Móveis e Equipamentos para Setor de Patrimônio e Almoxarifado FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 (%) 525,00 TOTAL 525,00 2014 AÇÃO 2.026 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15,94 (%) 33.600,00 37,98 (%) 80.000,00 28,49 (%) 60.000,00 17,59 (%) 37.068,55 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24,25 (%) 451.452,00 24,17 (%) 450.000,00 25,25 (%) 470.000,00 26,32 (%) 490.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50,00 (%) 5.000,00 50,00 (%) 5.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 27,89 (%) 4.200,00 13,27 (%) 2.000,00 26,55 (%) 4.000,00 32,29 (%) 4.862,02 MATERIAL DE CONSUMO 27,88 (%) 52.500,00 29,21 (%) 55.000,00 10,62 (%) 20.000,00 32,29 (%) 60.775,31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29,04 (%) 21.000,00 30,43 (%) 22.000,00 6,91 (%) 5.000,00 33,62 (%) 24.310,12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17,13 (%) 300.922,60 27,34 (%) 480.000,00 28,48 (%) 500.000,00 27,05 (%) 475.104,95 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14,45 (%) 1.575,00 45,88 (%) 5.000,00 22,94 (%) 2.500,00 16,73 (%) 1.823,25 TOTAL 865.249,60 1.095.000,00 1.067.500,00 1.099.944,20 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 18 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.027 Manutenção dos Serviços Administrativos do CISBUNM FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00 (%) 9.600,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00 (%) 9.200,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00 (%) 100,00 TOTAL 18.900,00 2014 AÇÃO 2.034 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e Informática FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 16,75 (%) 1.050,00 31,93 (%) 2.000,00 31,93 (%) 2.000,00 19,39 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 74,12 (%) 31.500,00 4,70 (%) 2.000,00 14,12 (%) 6.000,00 7,06 (%) 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 63,05 (%) 27.300,00 11,55 (%) 5.000,00 11,54 (%) 5.000,00 13,86 (%) 6.000,00 TOTAL 59.850,00 9.000,00 13.000,00 10.215,50 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 19 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.035 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70,27 (%) 3.307,50 10,62 (%) 500,00 8,49 (%) 400,00 10,62 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,01 (%) 29.725,00 23,23 (%) 30.000,00 27,11 (%) 35.000,00 26,65 (%) 34.410,40 MATERIAL DE CONSUMO 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 35.132,50 32.000,00 36.900,00 37.341,40 2014 AÇÃO 2.036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 3.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37,97 (%) 2.100,00 9,04 (%) 500,00 9,03 (%) 500,00 43,96 (%) 2.431,01 TOTAL 6.300,00 1.500,00 1.500,00 3.646,51 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 20 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.037 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 87,59 (%) 10.585,00 4,14 (%) 500,00 4,14 (%) 500,00 4,14 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,01 (%) 29.725,00 23,23 (%) 30.000,00 27,11 (%) 35.000,00 26,65 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 105,00 23,44 (%) 100,00 23,44 (%) 100,00 28,50 (%) 121,54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 42.465,00 31.600,00 36.600,00 36.247,44 2014 AÇÃO 2.038 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,01 (%) 29.725,00 23,23 (%) 30.000,00 27,11 (%) 35.000,00 26,65 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 32.300,00 31.500,00 36.500,00 36.233,65 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 21 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.039 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,56 (%) 29.725,00 23,78 (%) 30.000,00 25,37 (%) 32.000,00 27,29 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 TOTAL 34.400,00 32.000,00 34.000,00 38.664,65 PROGRAMA Inativos e Pensionistas 2014 0011 AÇÃO 2.033 Previdência Social - Inativos e Pensionistas FINALIDADE : Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 29,58 (%) 71.400,00 22,78 (%) 55.000,00 22,78 (%) 55.000,00 24,86 (%) 60.000,00 PENSÕES 50,68 (%) 47.250,00 16,08 (%) 15.000,00 16,08 (%) 15.000,00 17,16 (%) 16.000,00 TOTAL 118.650,00 70.000,00 70.000,00 76.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 22 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Segurança Pública 2014 0028 AÇÃO 2.028 Apoio as Operações da Polícia Civil FINALIDADE : Garantir aos munícipes o direito a segurança. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 24,05 (%) 25.000,00 24,05 (%) 25.000,00 24,05 (%) 25.000,00 27,85 (%) 28.940,63 TOTAL 25.000,00 25.000,00 25.000,00 28.940,63 2014 AÇÃO 2.029 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva FINALIDADE : Garantir aos munícipes o direito a segurança. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 24,05 (%) 35.000,00 24,05 (%) 35.000,00 24,05 (%) 35.000,00 27,85 (%) 40.516,88 TOTAL 35.000,00 35.000,00 35.000,00 40.516,88 2014 AÇÃO 2.030 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária FINALIDADE : Garantir aos munícipes o direito a segurança. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 24,05 (%) 20.000,00 24,05 (%) 20.000,00 24,05 (%) 20.000,00 27,85 (%) 23.152,50 TOTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 23.152,50 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 23 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Segurança Pública 2014 0028 AÇÃO 2.031 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente FINALIDADE : Garantir aos munícipes o direito a segurança. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 24,05 (%) 20.000,00 24,05 (%) 20.000,00 24,05 (%) 20.000,00 27,85 (%) 23.152,50 TOTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 23.152,50 2014 AÇÃO 2.247 Manutenção do convênio com o Tribunal de Justiça MG FINALIDADE : Garantir aos munícipes o direito a segurança. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 33,33 (%) 2.000,00 33,33 (%) 2.000,00 33,33 (%) 2.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2014 0038 AÇÃO 2.032 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Administração FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25,08 (%) 262.500,00 26,76 (%) 280.000,00 19,11 (%) 200.000,00 29,05 (%) 303.876,56 TOTAL 262.500,00 280.000,00 200.000,00 303.876,56 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 24 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Encargos Especiais 2014 0000 AÇÃO 1.015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas FINALIDADE : M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 58,65 (%) 546.000,00 14,50 (%) 135.000,00 10,74 (%) 100.000,00 16,11 (%) 150.000,00 TOTAL 546.000,00 135.000,00 100.000,00 150.000,00 2014 AÇÃO 1.016 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo Somma. FINALIDADE : M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 25,24 (%) 270.000,00 24,76 (%) 265.000,00 24,76 (%) 265.000,00 25,24 (%) 270.000,00 TOTAL 270.000,00 265.000,00 265.000,00 270.000,00 2014 AÇÃO 2.048 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA SOMA/BDMG FINALIDADE : M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25,95 (%) 240.000,00 24,32 (%) 225.000,00 24,86 (%) 230.000,00 24,86 (%) 230.000,00 TOTAL 240.000,00 225.000,00 230.000,00 230.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 25 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Encargos Especiais 2014 0000 AÇÃO 2.049 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP FINALIDADE : M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23,79 (%) 399.000,00 25,04 (%) 420.000,00 23,85 (%) 400.000,00 27,32 (%) 458.000,00 TOTAL 399.000,00 420.000,00 400.000,00 458.000,00 PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.014 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal Fazenda e Planejameto FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,62 (%) 2.100,00 23,44 (%) 2.000,00 23,44 (%) 2.000,00 28,50 (%) 2.431,01 TOTAL 2.100,00 2.000,00 2.000,00 2.431,01 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 26 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.018 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e Orçamento FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26,70 (%) 1.575,00 8,47 (%) 500,00 33,91 (%) 2.000,00 30,92 (%) 1.823,25 TOTAL 1.575,00 500,00 2.000,00 1.823,25 2014 AÇÃO 1.019 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 TOTAL 1.050,00 500,00 500,00 1.215,50 2014 AÇÃO 2.040 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21,19 (%) 123.700,00 27,41 (%) 160.000,00 22,27 (%) 130.000,00 29,13 (%) 170.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20,72 (%) 2.625,00 15,79 (%) 2.000,00 39,49 (%) 5.000,00 24,00 (%) 3.038,76 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 2.100,00 23,44 (%) 2.000,00 23,44 (%) 2.000,00 28,50 (%) 2.431,01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25,83 (%) 5.250,00 24,60 (%) 5.000,00 19,67 (%) 4.000,00 29,90 (%) 6.077,52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26,70 (%) 3.150,00 25,43 (%) 3.000,00 16,95 (%) 2.000,00 30,92 (%) 3.646,51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22,18 (%) 78.750,00 23,95 (%) 85.000,00 28,18 (%) 100.000,00 25,69 (%) 91.162,96 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21,28 (%) 1.575,00 27,04 (%) 2.000,00 27,04 (%) 2.000,00 24,64 (%) 1.823,25 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 27,05 (%) 55.608,00 24,32 (%) 50.000,00 24,32 (%) 50.000,00 24,32 (%) 50.000,00 TOTAL 272.758,00 310.000,00 296.000,00 329.180,01 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 27 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.041 Contribuição a AMNOR FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 26,87 (%) 77.175,00 24,38 (%) 70.000,00 24,38 (%) 70.000,00 24,38 (%) 70.000,00 TOTAL 77.175,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 2014 AÇÃO 2.042 Contribuição a AMM e CNM FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 18,07 (%) 13.230,00 27,31 (%) 20.000,00 27,31 (%) 20.000,00 27,31 (%) 20.000,00 TOTAL 13.230,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2014 AÇÃO 2.043 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SENTENÇAS JUDICIAIS 14,99 (%) 22.050,00 34,01 (%) 50.000,00 34,00 (%) 50.000,00 17,00 (%) 25.000,00 TOTAL 22.050,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 28 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.045 Contribuição a AMAMS FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 50,00 (%) 12.000,00 50,00 (%) 12.000,00 TOTAL 12.000,00 12.000,00 2014 AÇÃO 2.054 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15,45 (%) 45.150,00 25,67 (%) 75.000,00 30,81 (%) 90.000,00 28,07 (%) 82.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 43,18 (%) 6.300,00 3,42 (%) 500,00 3,42 (%) 500,00 49,98 (%) 7.293,03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58,34 (%) 10.500,00 11,11 (%) 2.000,00 13,88 (%) 2.500,00 16,67 (%) 3.000,00 TOTAL 64.525,00 78.500,00 94.000,00 94.116,28 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 29 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.055 Manutenção das Atividades do Setor de Compras FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,28 (%) 32.045,00 21,79 (%) 30.000,00 27,98 (%) 38.500,00 26,95 (%) 37.096,09 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 38,30 (%) 2.205,00 8,68 (%) 500,00 8,68 (%) 500,00 44,34 (%) 2.552,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14,50 (%) 2.205,00 26,31 (%) 4.000,00 26,30 (%) 4.000,00 32,89 (%) 5.000,00 TOTAL 38.505,00 35.500,00 44.000,00 45.864,15 PROGRAMA Administração de Receitas 2014 0004 AÇÃO 1.017 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e Tributação FINALIDADE : Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27,89 (%) 2.100,00 26,55 (%) 2.000,00 13,27 (%) 1.000,00 32,29 (%) 2.431,01 TOTAL 2.100,00 2.000,00 1.000,00 2.431,01 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 30 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração de Receitas 2014 0004 AÇÃO 2.050 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação FINALIDADE : Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40,66 (%) 3.307,50 6,14 (%) 500,00 6,14 (%) 500,00 47,06 (%) 3.828,83 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27,74 (%) 55.650,00 22,42 (%) 45.000,00 24,92 (%) 50.000,00 24,92 (%) 50.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 35,81 (%) 1.575,00 11,37 (%) 500,00 11,36 (%) 500,00 41,46 (%) 1.823,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 39,77 (%) 4.200,00 9,46 (%) 1.000,00 4,73 (%) 500,00 46,04 (%) 4.862,02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16,75 (%) 5.250,00 31,93 (%) 10.000,00 31,93 (%) 10.000,00 19,39 (%) 6.077,52 TOTAL 70.982,50 57.000,00 61.500,00 66.591,62 2014 AÇÃO 2.051 Fiscalização Tributária FINALIDADE : Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29,87 (%) 2.100,00 28,44 (%) 2.000,00 7,11 (%) 500,00 34,58 (%) 2.431,01 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 3.675,00 3.500,00 2.000,00 4.254,26 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 31 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração de Receitas 2014 0004 AÇÃO 2.052 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação municipal-Premiações FINALIDADE : Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTRAS 24,62 (%) 15.750,00 23,44 (%) 15.000,00 23,44 (%) 15.000,00 28,50 (%) 18.232,58 TOTAL 15.750,00 15.000,00 15.000,00 18.232,58 2014 AÇÃO 2.056 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. FINALIDADE : Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,18 (%) 551,25 22,84 (%) 500,00 22,83 (%) 500,00 29,15 (%) 638,13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,56 (%) 29.725,00 23,78 (%) 30.000,00 25,37 (%) 32.000,00 27,29 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 32.851,25 32.000,00 34.000,00 36.871,78 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 32 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração Financeira 2014 0006 AÇÃO 2.053 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria FINALIDADE : Promover o controle finaceiro de forma a proceder aplicações que proporcionem aumentos de receita. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,94 (%) 29.725,00 24,17 (%) 30.000,00 24,16 (%) 30.000,00 27,73 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 33,89 (%) 1.260,00 13,44 (%) 500,00 13,44 (%) 500,00 39,23 (%) 1.458,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34,26 (%) 2.625,00 13,04 (%) 1.000,00 13,04 (%) 1.000,00 39,66 (%) 3.038,76 TOTAL 35.685,00 32.500,00 32.500,00 40.731,01 PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 2.047 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21,47 (%) 210.000,00 23,00 (%) 225.000,00 30,68 (%) 300.000,00 24,85 (%) 243.101,25 TOTAL 210.000,00 225.000,00 300.000,00 243.101,25 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 33 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2014 0038 AÇÃO 2.046 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal Fazenda Planejamento FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24,81 (%) 57.750,00 19,33 (%) 45.000,00 34,38 (%) 80.000,00 21,48 (%) 50.000,00 TOTAL 57.750,00 45.000,00 80.000,00 50.000,00 PROGRAMA Reserva de Contingência 2014 9999 AÇÃO 9.001 Reserva de Contingência FINALIDADE : Atender déficits ocasionados por flutuações na receita prevista e atender situações emergenciais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 34 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.020 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e Transportes Público FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,93 (%) 5.250,00 24,69 (%) 5.000,00 24,69 (%) 5.000,00 24,69 (%) 5.000,00 TOTAL 5.250,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2014 AÇÃO 1.023 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de Obras Públicas FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,05 (%) 50.000,00 24,05 (%) 50.000,00 24,05 (%) 50.000,00 27,85 (%) 57.881,25 TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 57.881,25 2014 AÇÃO 1.024 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 10,44 (%) 5.250,00 9,95 (%) 5.000,00 39,80 (%) 20.000,00 39,81 (%) 20.000,00 TOTAL 5.250,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 35 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.025 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,93 (%) 5.250,00 24,69 (%) 5.000,00 24,69 (%) 5.000,00 24,69 (%) 5.000,00 TOTAL 5.250,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2014 AÇÃO 2.057 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27,66 (%) 89.250,00 27,91 (%) 90.000,00 12,40 (%) 40.000,00 32,03 (%) 103.318,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26,71 (%) 213.492,00 22,51 (%) 180.000,00 26,27 (%) 210.000,00 24,51 (%) 196.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 29,34 (%) 10.000,00 30,82 (%) 10.500,00 5,86 (%) 2.000,00 33,98 (%) 11.576,25 MATERIAL DE CONSUMO 22,99 (%) 52.500,00 24,09 (%) 55.000,00 26,29 (%) 60.000,00 26,63 (%) 60.775,31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26,21 (%) 24.150,00 27,15 (%) 25.000,00 16,28 (%) 15.000,00 30,36 (%) 27.956,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,40 (%) 33.075,00 28,30 (%) 90.000,00 29,87 (%) 95.000,00 31,44 (%) 100.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21,28 (%) 1.575,00 27,04 (%) 2.000,00 27,04 (%) 2.000,00 24,64 (%) 1.823,25 TOTAL 424.042,00 453.500,00 425.000,00 502.449,46 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 36 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.059 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27,16 (%) 34.095,00 25,48 (%) 32.000,00 15,92 (%) 20.000,00 31,44 (%) 39.469,22 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 36.670,00 33.500,00 21.500,00 41.292,47 2014 AÇÃO 2.060 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5,22 (%) 11.025,00 23,69 (%) 50.000,00 42,65 (%) 90.000,00 28,44 (%) 60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28,54 (%) 29.725,00 28,81 (%) 30.000,00 9,60 (%) 10.000,00 33,05 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 29,17 (%) 94.500,00 30,88 (%) 100.000,00 6,17 (%) 20.000,00 33,78 (%) 109.395,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,90 (%) 63.000,00 31,62 (%) 80.000,00 7,90 (%) 20.000,00 35,58 (%) 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30,63 (%) 194.250,00 29,95 (%) 190.000,00 7,88 (%) 50.000,00 31,54 (%) 200.000,00 TOTAL 393.500,00 450.000,00 190.000,00 493.805,96 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 37 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 1.026 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100.000,00 25,00 (%) 100.000,00 25,00 (%) 100.000,00 25,00 (%) 100.000,00 TOTAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2014 AÇÃO 1.027 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,93 (%) 105,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.028 Construção e Urbanização de Praças no Município. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,93 (%) 105,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 100,00 100,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 38 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 1.029 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. Valadares. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2014 AÇÃO 1.030 Implantação de Ciclovias, Passarelas, Paisagismo e Pavimentação. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 0,09 (%) 105,00 99,75 (%) 120.000,00 0,08 (%) 100,00 0,08 (%) 100,00 TOTAL 105,00 120.000,00 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.031 Urbanização de Lagos (barramento e comportas) - Travessia C. Santana FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,93 (%) 105,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 100,00 100,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 39 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 1.032 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus e Sagarana FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 77,78 (%) 1.050,00 7,41 (%) 100,00 7,41 (%) 100,00 7,40 (%) 100,00 TOTAL 1.050,00 100,00 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.033 Drenagem de Águas Pluviais, Urbanização/Revitalização de Lagoas FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 33,81 (%) 100.000,00 33,81 (%) 100.000,00 15,48 (%) 45.800,00 16,90 (%) 50.000,00 TOTAL 100.000,00 100.000,00 45.800,00 50.000,00 2014 AÇÃO 1.034 Construcao de Ponte em Concreto Armado na Vereda Vaca FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 98,52 (%) 20.000,00 0,49 (%) 100,00 0,49 (%) 100,00 0,49 (%) 100,00 TOTAL 20.000,00 100,00 100,00 100,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 40 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 1.035 Pavimentação na Extenção da Rua Major Saint Clair. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 20,00 (%) 100,00 40,00 (%) 200,00 20,00 (%) 100,00 20,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 200,00 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.036 Pavimentação em Bloquete na Estrada de Acesso a Barragem Jose Moreira. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 99,75 (%) 80.000,00 0,12 (%) 100,00 0,12 (%) 100,00 TOTAL 80.000,00 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.037 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim Santana FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 13,64 (%) 150.000,00 13,63 (%) 150.000,00 59,10 (%) 650.000,00 13,63 (%) 150.000,00 TOTAL 150.000,00 150.000,00 650.000,00 150.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 41 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 1.038 Iluminação Interna do Cemiterio FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 28,57 (%) 10.000,00 31,43 (%) 11.000,00 20,00 (%) 7.000,00 20,00 (%) 7.000,00 TOTAL 10.000,00 11.000,00 7.000,00 7.000,00 2014 AÇÃO 1.039 Const um Velodromo e Galpao p/ Celebracoes Religiosas no Cemiterio Loc FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 (%) 30.000,00 50,00 (%) 30.000,00 TOTAL 30.000,00 30.000,00 2014 AÇÃO 1.040 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 23,67 (%) 242.000,00 27,40 (%) 280.000,00 24,46 (%) 250.000,00 24,47 (%) 250.000,00 TOTAL 242.000,00 280.000,00 250.000,00 250.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 42 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 1.041 Pavimentação de Vias da Vila Bom Jesus FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 96,43 (%) 102.507,50 3,57 (%) 3.800,00 TOTAL 102.507,50 3.800,00 2014 AÇÃO 1.042 Construção do Muro do Cemitério FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 5,26 (%) 5.000,00 84,21 (%) 80.000,00 5,26 (%) 5.000,00 5,26 (%) 5.000,00 TOTAL 5.000,00 80.000,00 5.000,00 5.000,00 2014 AÇÃO 1.185 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 49,88 (%) 200.000,00 49,88 (%) 200.000,00 0,24 (%) 1.000,00 TOTAL 200.000,00 200.000,00 1.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 43 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 2.061 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 46,86 (%) 13.230,00 53,14 (%) 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 53,85 (%) 256.646,00 46,15 (%) 220.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 57,45 (%) 47.250,00 42,55 (%) 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9,50 (%) 21.000,00 90,50 (%) 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49,74 (%) 346.500,00 50,26 (%) 350.000,00 TOTAL 684.626,00 821.000,00 2014 AÇÃO 2.062 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52,44 (%) 551,25 47,56 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52,44 (%) 551,25 47,56 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 48,18 (%) 32.550,00 51,82 (%) 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41,17 (%) 10.500,00 58,83 (%) 15.000,00 TOTAL 44.152,50 51.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 44 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 2.063 Manutenção do Cemitério FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93,79 (%) 22.650,00 2,07 (%) 500,00 2,07 (%) 500,00 2,07 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 16,75 (%) 525,00 15,96 (%) 500,00 47,89 (%) 1.500,00 19,40 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19,94 (%) 525,00 18,99 (%) 500,00 37,99 (%) 1.000,00 23,08 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 24.225,00 2.000,00 3.500,00 2.323,25 2014 AÇÃO 2.064 Manutenção do Terminal Rodoviário FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 94,18 (%) 24.255,00 1,94 (%) 500,00 1,94 (%) 500,00 1,94 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,83 (%) 148.640,00 24,85 (%) 155.000,00 25,66 (%) 160.000,00 25,66 (%) 160.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 16,44 (%) 3.150,00 26,11 (%) 5.000,00 26,11 (%) 5.000,00 31,34 (%) 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,28 (%) 17.850,00 20,40 (%) 15.000,00 27,21 (%) 20.000,00 28,11 (%) 20.663,60 TOTAL 194.945,00 176.000,00 186.000,00 188.379,10 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 45 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 2.065 Sinalização de Vias Urbanas FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 2.100,00 23,44 (%) 2.000,00 23,44 (%) 2.000,00 28,50 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 5.250,00 23,44 (%) 5.000,00 23,44 (%) 5.000,00 28,50 (%) 6.077,52 TOTAL 7.350,00 7.000,00 7.000,00 8.508,53 2014 AÇÃO 2.248 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim Santana FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 36,84 (%) 28.000,00 26,31 (%) 20.000,00 36,85 (%) 28.000,00 TOTAL 28.000,00 20.000,00 28.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 46 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Segurança Pública 2014 0028 AÇÃO 1.021 Construção de Posto Policial - bairro Crispim Santana FINALIDADE : Garantir aos munícipes o direito a segurança. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 77,78 (%) 1.050,00 7,41 (%) 100,00 7,41 (%) 100,00 7,40 (%) 100,00 TOTAL 1.050,00 100,00 100,00 100,00 PROGRAMA Estradas Vicinais e Rodoviárias 2014 0033 AÇÃO 1.043 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata Burros e Bueiros FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 10,44 (%) 5.250,00 19,90 (%) 10.000,00 39,81 (%) 20.000,00 29,85 (%) 15.000,00 TOTAL 5.250,00 10.000,00 20.000,00 15.000,00 2014 AÇÃO 1.044 Construção e Reconstrução de Pontes no Município. FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 34,42 (%) 5.250,00 65,58 (%) 10.000,00 TOTAL 5.250,00 10.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 47 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Estradas Vicinais e Rodoviárias 2014 0033 AÇÃO 1.045 Ampliação e Recuperação de Estradas FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 6,04 (%) 4.830,00 12,51 (%) 10.000,00 62,56 (%) 50.000,00 18,89 (%) 15.100,00 TOTAL 4.830,00 10.000,00 50.000,00 15.100,00 2014 AÇÃO 1.046 Reforma da balsa do borá FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 50,24 (%) 5.250,00 47,85 (%) 5.000,00 0,96 (%) 100,00 0,95 (%) 100,00 TOTAL 5.250,00 5.000,00 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.047 Levantamento/cascalhamento da estrada Fazenda Menino/Trijunsção FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,93 (%) 105,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 100,00 100,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 48 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Estradas Vicinais e Rodoviárias 2014 0033 AÇÃO 1.048 Cascalhamento Rodovia Arinos/Chapada Gaúcha/Escola Rivalino. FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,93 (%) 105,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.049 Levantamento/Encascalhamento estrada Chacaras Mangues. FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,93 (%) 105,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.050 Levantamento/encascalhamento estrada Arinos/Sagarana via São Miguel. FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,93 (%) 105,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 100,00 100,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 49 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Estradas Vicinais e Rodoviárias 2014 0033 AÇÃO 1.051 Construcao de Ponte Sobre o Corrego Jaboticabas FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 (%) 90.000,00 50,00 (%) 90.000,00 TOTAL 90.000,00 90.000,00 2014 AÇÃO 1.052 Construção de Duas Pontes Sobre o Corrego Caiçara FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 60.000,00 TOTAL 60.000,00 2014 AÇÃO 1.053 Construcao de Ponte Sobre o Corrego Cotovelo FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 45.000,00 TOTAL 45.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 50 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Estradas Vicinais e Rodoviárias 2014 0033 AÇÃO 1.054 Construcao de Ponte sobre o Ribeirao Santa Maria FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 100.000,00 TOTAL 100.000,00 2014 AÇÃO 2.066 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 88,02 (%) 11.025,00 3,99 (%) 500,00 3,99 (%) 500,00 3,99 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22,61 (%) 28.700,00 23,63 (%) 30.000,00 27,58 (%) 35.000,00 26,18 (%) 33.223,84 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 58,83 (%) 10.000,00 11,76 (%) 2.000,00 11,76 (%) 2.000,00 17,65 (%) 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 62,50 (%) 5.000,00 6,25 (%) 500,00 6,25 (%) 500,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13,88 (%) 5.000,00 27,78 (%) 10.000,00 27,78 (%) 10.000,00 30,56 (%) 11.000,00 TOTAL 60.725,00 43.000,00 48.000,00 49.723,84 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 51 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Estradas Vicinais e Rodoviárias 2014 0033 AÇÃO 2.067 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 88,02 (%) 11.025,00 3,99 (%) 500,00 3,99 (%) 500,00 3,99 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27,91 (%) 180.000,00 22,48 (%) 145.000,00 24,81 (%) 160.000,00 24,80 (%) 160.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,83 (%) 285.000,00 27,20 (%) 300.000,00 19,03 (%) 210.000,00 27,94 (%) 308.212,37 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27,20 (%) 31.000,00 26,31 (%) 30.000,00 17,54 (%) 20.000,00 28,95 (%) 33.000,00 TOTAL 508.025,00 475.500,00 390.500,00 501.712,37 PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2014 0038 AÇÃO 2.058 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e Transportes Públicos FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,40 (%) 204.750,00 21,72 (%) 190.000,00 30,87 (%) 270.000,00 24,01 (%) 210.000,00 TOTAL 204.750,00 190.000,00 270.000,00 210.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 52 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Gestão da Política da Saúde 2014 0013 AÇÃO 1.055 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria Municipal de Saúde FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22,03 (%) 4.200,00 26,24 (%) 5.000,00 26,23 (%) 5.000,00 25,50 (%) 4.862,02 TOTAL 4.200,00 5.000,00 5.000,00 4.862,02 2014 AÇÃO 1.056 Construção e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 66,67 (%) 200.000,00 33,33 (%) 100.000,00 TOTAL 200.000,00 100.000,00 2014 AÇÃO 1.057 Implantação do Centro de Especialidades Odontologicas - CISBUNM FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 53 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Gestão da Política da Saúde 2014 0013 AÇÃO 1.065 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Conselho Municipal de Saude FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67,74 (%) 3.150,00 10,75 (%) 500,00 10,75 (%) 500,00 10,75 (%) 500,00 TOTAL 3.150,00 500,00 500,00 500,00 2014 AÇÃO 1.083 Construção de UPA/Sala de Estabilização - consorcio FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 51,22 (%) 1.050,00 48,78 (%) 1.000,00 TOTAL 1.050,00 1.000,00 2014 AÇÃO 1.092 Estruturação da Central de Regulação FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.157,63 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 54 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Gestão da Política da Saúde 2014 0013 AÇÃO 2.036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 33,33 (%) 1.500,00 22,22 (%) 1.000,00 22,22 (%) 1.000,00 22,22 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33,33 (%) 1.500,00 22,22 (%) 1.000,00 22,22 (%) 1.000,00 22,22 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33,33 (%) 1.500,00 22,22 (%) 1.000,00 22,22 (%) 1.000,00 22,22 (%) 1.000,00 TOTAL 4.500,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2014 AÇÃO 2.044 Manutenção de convênio ABAC. FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 25,93 (%) 5.250,00 24,69 (%) 5.000,00 24,69 (%) 5.000,00 24,69 (%) 5.000,00 TOTAL 5.250,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 55 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Gestão da Política da Saúde 2014 0013 AÇÃO 2.069 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 98,55 (%) 102.060,00 0,48 (%) 500,00 0,48 (%) 500,00 0,48 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22,80 (%) 579.000,00 26,20 (%) 665.000,00 24,41 (%) 620.000,00 26,59 (%) 675.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22,03 (%) 73.500,00 22,49 (%) 75.000,00 29,99 (%) 100.000,00 25,49 (%) 85.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 11,14 (%) 42.000,00 31,83 (%) 120.000,00 22,54 (%) 85.000,00 34,49 (%) 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33,55 (%) 26.250,00 25,56 (%) 20.000,00 12,77 (%) 10.000,00 28,12 (%) 22.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19,87 (%) 17.850,00 33,39 (%) 30.000,00 11,12 (%) 10.000,00 35,62 (%) 32.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 24,62 (%) 105,00 23,44 (%) 100,00 23,44 (%) 100,00 28,50 (%) 121,54 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21,28 (%) 1.575,00 27,04 (%) 2.000,00 27,04 (%) 2.000,00 24,64 (%) 1.823,25 TOTAL 842.340,00 913.600,00 828.600,00 947.444,79 2014 AÇÃO 2.070 Manutenção do Centro de Especialidades Odontologicas - CISBUNM FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00 (%) 1.000,00 TOTAL 1.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 56 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Gestão da Política da Saúde 2014 0013 AÇÃO 2.073 Manutencao do Conselho Municipal de Saude FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36,65 (%) 1.050,00 3,48 (%) 100,00 17,45 (%) 500,00 42,42 (%) 1.215,50 TOTAL 2.625,00 1.100,00 1.500,00 3.038,75 2014 AÇÃO 2.074 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10,26 (%) 5.259,59 29,26 (%) 15.000,00 29,26 (%) 15.000,00 31,22 (%) 16.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18,07 (%) 150.000,00 25,30 (%) 210.000,00 30,13 (%) 250.000,00 26,50 (%) 220.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 5.250,00 23,44 (%) 5.000,00 23,44 (%) 5.000,00 28,50 (%) 6.077,52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41,18 (%) 1.050,00 19,61 (%) 500,00 19,61 (%) 500,00 19,61 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,93 (%) 2.100,00 24,69 (%) 2.000,00 24,69 (%) 2.000,00 24,69 (%) 2.000,00 TOTAL 163.659,59 232.500,00 272.500,00 244.577,52 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 57 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Gestão da Política da Saúde 2014 0013 AÇÃO 2.077 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 52,35 (%) 53.000,00 17,78 (%) 18.000,00 12,10 (%) 12.254,24 17,77 (%) 18.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14,25 (%) 10.000,00 30,78 (%) 21.600,00 24,18 (%) 16.968,81 30,79 (%) 21.600,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 43,81 (%) 3.600,00 12,37 (%) 1.016,95 43,82 (%) 3.600,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 100,00 (%) 23.082,36 TOTAL 86.082,36 43.200,00 30.240,00 43.200,00 2014 AÇÃO 2.078 Manutenção do Fundo Municipal de Saude FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.050,00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 (%) 1.050,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 (%) 525,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 (%) 1.050,00 TOTAL 3.675,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 58 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Gestão da Política da Saúde 2014 0013 AÇÃO 2.088 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - Consorcio FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00 (%) 147.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERÇEIROS - PESSOA JURÍDICA 34,28 (%) 120.000,00 28,57 (%) 100.000,00 37,15 (%) 130.000,00 TOTAL 147.000,00 120.000,00 100.000,00 130.000,00 2014 AÇÃO 2.103 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 88,02 (%) 11.025,00 3,99 (%) 500,00 3,99 (%) 500,00 3,99 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,56 (%) 29.725,00 23,78 (%) 30.000,00 25,37 (%) 32.000,00 27,29 (%) 34.410,40 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 42.325,00 32.000,00 34.000,00 36.733,65 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 59 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 1.068 Construção de Pontos de Apoio Rural FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,78 (%) 105,00 24,54 (%) 100,00 25,14 (%) 102,38 24,54 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 102,38 100,00 2014 AÇÃO 1.069 Construção e Reforma de PSFs FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2014 AÇÃO 1.070 Construção de Unidades de Saúde. FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 51,22 (%) 1.050,00 48,78 (%) 1.000,00 TOTAL 1.050,00 1.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 60 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 1.071 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde em Casa FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,93 (%) 15.750,00 24,69 (%) 15.000,00 24,69 (%) 15.000,00 24,69 (%) 15.000,00 TOTAL 15.750,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2014 AÇÃO 1.072 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde Bucal FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,93 (%) 10.500,00 24,69 (%) 10.000,00 24,69 (%) 10.000,00 24,69 (%) 10.000,00 TOTAL 10.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2014 AÇÃO 1.073 Construção da Academia de Saude FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 51,12 (%) 52.500,00 48,69 (%) 50.000,00 0,10 (%) 100,00 0,10 (%) 100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,97 (%) 105,00 93,87 (%) 5.000,00 1,87 (%) 100,00 2,29 (%) 121,54 TOTAL 52.605,00 55.000,00 200,00 221,54 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 61 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 1.074 Implantação da Casa de Saude da Mulher FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2014 AÇÃO 1.075 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para os PSFs. FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13,97 (%) 2.000,00 34,93 (%) 5.000,00 34,93 (%) 5.000,00 16,17 (%) 2.315,25 TOTAL 2.000,00 5.000,00 5.000,00 2.315,25 2014 AÇÃO 1.076 Construcao de Clinica de Recuperação de Dependentes Quimicos FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 33,33 (%) 50.000,00 33,33 (%) 50.000,00 33,33 (%) 50.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 62 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 1.077 Construcao de Unidade de PSF no Bairro Jardim Paulista FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 (%) 50.000,00 50,00 (%) 50.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 2014 AÇÃO 1.078 Construcao de Unidade de Saude PA Chico Mendes FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,39 (%) 100.000,00 75,61 (%) 310.000,00 TOTAL 100.000,00 310.000,00 2014 AÇÃO 1.079 Conclusao da Unidade de Saude no Distrito Sagarana FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 75.000,00 TOTAL 75.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 63 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 1.080 Reforma e Ampliação do PACs FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 75.000,00 TOTAL 75.000,00 2014 AÇÃO 1.081 Conclusao da Unidade de Saude da Vila Bom Jesus FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 75.000,00 TOTAL 75.000,00 2014 AÇÃO 1.084 Aquisição de Ambulâncias FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,53 (%) 20.000,00 23,53 (%) 20.000,00 29,42 (%) 25.000,00 23,52 (%) 20.000,00 TOTAL 20.000,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 64 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 1.085 Implantação do Centro de Reabilitação FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2014 AÇÃO 1.086 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.315,26 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 65 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 1.090 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE FARMÁRCIA DE MINAS FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 99,43 (%) 52.500,00 0,19 (%) 100,00 0,19 (%) 100,00 0,19 (%) 100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86,96 (%) 2.000,00 4,35 (%) 100,00 4,35 (%) 100,00 4,35 (%) 100,00 TOTAL 54.500,00 200,00 200,00 200,00 2014 AÇÃO 1.091 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa QUALIFAR-SUS FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,62 (%) 10.500,00 23,44 (%) 10.000,00 23,44 (%) 10.000,00 28,50 (%) 12.155,06 TOTAL 10.500,00 10.000,00 10.000,00 12.155,06 2014 AÇÃO 2.079 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 39,00 (%) 29.725,00 19,67 (%) 15.000,00 20,33 (%) 15.500,00 21,00 (%) 16.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29,72 (%) 115.000,00 21,96 (%) 85.000,00 24,55 (%) 95.000,00 23,77 (%) 92.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 29,17 (%) 42.000,00 27,78 (%) 40.000,00 13,88 (%) 20.000,00 29,17 (%) 42.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35,42 (%) 1.050.000,00 18,54 (%) 550.000,00 26,99 (%) 800.000,00 19,05 (%) 565.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,27 (%) 5.000,00 43,46 (%) 780.000,00 11,70 (%) 210.000,00 44,57 (%) 800.000,00 TOTAL 1.241.725,00 1.471.000,00 1.141.500,00 1.516.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 66 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 2.080 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18,63 (%) 455.843,00 26,16 (%) 640.000,00 27,81 (%) 680.000,00 27,40 (%) 670.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30,22 (%) 446.250,00 31,84 (%) 470.000,00 4,74 (%) 70.000,00 33,20 (%) 490.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 63,64 (%) 5.250,00 12,12 (%) 1.000,00 12,12 (%) 1.000,00 12,12 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,93 (%) 2.100,00 24,69 (%) 2.000,00 24,69 (%) 2.000,00 24,69 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,93 (%) 1.050,00 24,69 (%) 1.000,00 24,69 (%) 1.000,00 24,69 (%) 1.000,00 TOTAL 910.493,00 1.115.000,00 755.000,00 1.165.000,00 2014 AÇÃO 2.081 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 31,04 (%) 450.000,00 27,59 (%) 400.000,00 13,79 (%) 200.000,00 27,58 (%) 400.000,00 TOTAL 450.000,00 400.000,00 200.000,00 400.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 67 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 2.082 Manutenção do Programa Saúde Bucal FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40,00 (%) 1.000,00 20,00 (%) 500,00 20,00 (%) 500,00 20,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40,00 (%) 1.000,00 20,00 (%) 500,00 20,00 (%) 500,00 20,00 (%) 500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 24,05 (%) 10.500,00 25,20 (%) 11.000,00 22,90 (%) 10.000,00 27,85 (%) 12.155,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30,57 (%) 80.000,00 32,11 (%) 84.000,00 1,91 (%) 5.000,00 35,41 (%) 92.610,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15,02 (%) 10.000,00 30,04 (%) 20.000,00 37,56 (%) 25.000,00 17,38 (%) 11.576,25 TOTAL 102.500,00 117.000,00 42.000,00 118.341,31 2014 AÇÃO 2.083 Programa Saúde em Casa FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 15,80 (%) 88.200,00 32,25 (%) 180.000,00 17,91 (%) 100.000,00 34,04 (%) 190.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 58,33 (%) 2.100,00 13,89 (%) 500,00 13,89 (%) 500,00 13,89 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,93 (%) 27.300,00 23,74 (%) 25.000,00 24,69 (%) 26.000,00 25,64 (%) 27.000,00 TOTAL 117.600,00 205.500,00 126.500,00 217.500,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 68 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 2.084 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40,00 (%) 1.000,00 20,00 (%) 500,00 20,00 (%) 500,00 20,00 (%) 500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 91,30 (%) 15.750,00 2,90 (%) 500,00 2,90 (%) 500,00 2,90 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20,56 (%) 92.400,00 26,71 (%) 120.000,00 28,93 (%) 130.000,00 23,80 (%) 106.964,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44,69 (%) 10.500,00 17,02 (%) 4.000,00 17,02 (%) 4.000,00 21,27 (%) 5.000,00 TOTAL 119.650,00 126.000,00 136.000,00 113.964,55 2014 AÇÃO 2.085 Manutenção da Casa de Saude da Mulher FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27,34 (%) 1.000,00 27,34 (%) 1.000,00 13,67 (%) 500,00 31,65 (%) 1.157,63 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27,34 (%) 1.000,00 27,34 (%) 1.000,00 13,67 (%) 500,00 31,65 (%) 1.157,63 MATERIAL DE CONSUMO 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 TOTAL 5.000,00 5.000,00 4.000,00 5.788,15 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 69 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 2.086 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 93,02 (%) 20.000,00 2,33 (%) 500,00 2,33 (%) 500,00 2,33 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40,00 (%) 1.000,00 20,00 (%) 500,00 20,00 (%) 500,00 20,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 39,22 (%) 20.000,00 19,61 (%) 10.000,00 19,60 (%) 10.000,00 21,57 (%) 11.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60,00 (%) 60.000,00 10,00 (%) 10.000,00 10,00 (%) 10.000,00 20,00 (%) 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39,22 (%) 40.000,00 19,61 (%) 20.000,00 19,60 (%) 20.000,00 21,57 (%) 22.000,00 TOTAL 141.000,00 41.000,00 41.000,00 54.000,00 2014 AÇÃO 2.087 Manutenção da Academia de Saude FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40,00 (%) 1.000,00 20,00 (%) 500,00 20,00 (%) 500,00 20,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 57,14 (%) 2.000,00 14,29 (%) 500,00 14,29 (%) 500,00 14,29 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40,00 (%) 1.000,00 20,00 (%) 500,00 20,00 (%) 500,00 20,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 TOTAL 5.500,00 3.000,00 3.000,00 3.157,63 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 70 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 2.089 Atendimento Especializado - MAC FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 1.050,00 23,44 (%) 1.000,00 23,44 (%) 1.000,00 28,50 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 1.050,00 23,44 (%) 1.000,00 23,44 (%) 1.000,00 28,50 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,09 (%) 136.500,00 24,72 (%) 140.000,00 24,71 (%) 140.000,00 26,48 (%) 150.000,00 TOTAL 138.600,00 142.000,00 142.000,00 152.431,00 2014 AÇÃO 2.090 Manutenção do Centro de Reabilitação FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27,34 (%) 1.000,00 27,34 (%) 1.000,00 13,67 (%) 500,00 31,65 (%) 1.157,63 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27,34 (%) 1.000,00 27,34 (%) 1.000,00 13,67 (%) 500,00 31,65 (%) 1.157,63 MATERIAL DE CONSUMO 27,34 (%) 1.000,00 27,34 (%) 1.000,00 13,67 (%) 500,00 31,65 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27,34 (%) 1.000,00 27,34 (%) 1.000,00 13,67 (%) 500,00 31,65 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27,34 (%) 1.000,00 27,34 (%) 1.000,00 13,67 (%) 500,00 31,65 (%) 1.157,63 TOTAL 5.000,00 5.000,00 2.500,00 5.788,15 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 71 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 2.091 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27,34 (%) 1.000,00 27,34 (%) 1.000,00 13,67 (%) 500,00 31,65 (%) 1.157,63 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27,34 (%) 1.000,00 27,34 (%) 1.000,00 13,67 (%) 500,00 31,65 (%) 1.157,63 MATERIAL DE CONSUMO 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 TOTAL 5.000,00 5.000,00 4.000,00 5.788,15 2014 AÇÃO 2.096 Manutenção da Farmácia Básica FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 16,95 (%) 55.125,00 16,91 (%) 55.000,00 46,14 (%) 150.000,00 20,00 (%) 65.000,00 TOTAL 55.125,00 55.000,00 150.000,00 65.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 72 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 2.097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 78,61 (%) 1.102,50 7,13 (%) 100,00 7,13 (%) 100,00 7,13 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 87,50 (%) 2.100,00 4,17 (%) 100,00 4,17 (%) 100,00 4,17 (%) 100,00 MATERIAL DE CONSUMO 77,78 (%) 1.050,00 7,41 (%) 100,00 7,41 (%) 100,00 7,41 (%) 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 63,64 (%) 525,00 12,12 (%) 100,00 12,12 (%) 100,00 12,12 (%) 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84,00 (%) 1.575,00 5,33 (%) 100,00 5,33 (%) 100,00 5,33 (%) 100,00 TOTAL 6.352,50 500,00 500,00 500,00 2014 AÇÃO 2.098 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 30,97 (%) 8.400,00 29,49 (%) 8.000,00 3,68 (%) 1.000,00 35,86 (%) 9.724,05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30,97 (%) 8.400,00 29,49 (%) 8.000,00 3,68 (%) 1.000,00 35,86 (%) 9.724,05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30,97 (%) 8.400,00 29,49 (%) 8.000,00 3,68 (%) 1.000,00 35,86 (%) 9.724,05 TOTAL 25.200,00 24.000,00 3.000,00 29.172,15 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 73 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2014 0014 AÇÃO 2.246 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa Mais Médico FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20,83 (%) 36.000,00 58,34 (%) 100.800,00 20,83 (%) 36.000,00 TOTAL 36.000,00 100.800,00 36.000,00 PROGRAMA Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2014 0015 AÇÃO 1.087 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades de Saúde. FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41,18 (%) 10.500,00 19,61 (%) 5.000,00 19,61 (%) 5.000,00 19,61 (%) 5.000,00 TOTAL 10.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2014 AÇÃO 1.088 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da POLICLINICA FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,05 (%) 2.000,00 24,05 (%) 2.000,00 24,05 (%) 2.000,00 27,85 (%) 2.315,25 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,05 (%) 2.000,00 24,05 (%) 2.000,00 24,05 (%) 2.000,00 27,85 (%) 2.315,25 TOTAL 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.630,50 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 74 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2014 0015 AÇÃO 1.089 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio Municipal FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.157,63 2014 AÇÃO 1.184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,34 (%) 1.000,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2014 AÇÃO 2.071 Auxilio Financeiro para Realização de Exames em Carater Emergencial. FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 24,05 (%) 5.000,00 24,05 (%) 5.000,00 24,05 (%) 5.000,00 27,85 (%) 5.788,13 TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.788,13 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 75 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2014 0015 AÇÃO 2.092 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 78,61 (%) 5.512,50 7,13 (%) 500,00 7,13 (%) 500,00 7,13 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22,97 (%) 180.000,00 24,89 (%) 195.000,00 25,54 (%) 200.000,00 26,60 (%) 208.372,50 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 31,48 (%) 165.375,00 22,84 (%) 120.000,00 20,93 (%) 110.000,00 24,75 (%) 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19,03 (%) 21.000,00 36,27 (%) 40.000,00 22,67 (%) 25.000,00 22,03 (%) 24.310,12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,20 (%) 525.000,00 26,41 (%) 550.000,00 19,20 (%) 400.000,00 29,19 (%) 607.753,12 TOTAL 896.887,50 906.500,00 736.500,00 971.935,74 2014 AÇÃO 2.093 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27,34 (%) 1.000,00 27,34 (%) 1.000,00 13,67 (%) 500,00 31,65 (%) 1.157,63 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27,34 (%) 1.000,00 27,34 (%) 1.000,00 13,67 (%) 500,00 31,65 (%) 1.157,63 MATERIAL DE CONSUMO 55,56 (%) 5.000,00 11,11 (%) 1.000,00 11,11 (%) 1.000,00 22,22 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 9.000,00 5.000,00 4.000,00 6.315,26 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 76 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2014 0015 AÇÃO 2.094 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28,58 (%) 1.000,00 28,57 (%) 1.000,00 14,28 (%) 500,00 28,57 (%) 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28,58 (%) 1.000,00 28,57 (%) 1.000,00 14,28 (%) 500,00 28,57 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3,22 (%) 1.000,00 22,58 (%) 7.000,00 48,39 (%) 15.000,00 25,81 (%) 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11,76 (%) 1.000,00 23,53 (%) 2.000,00 23,53 (%) 2.000,00 41,18 (%) 3.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12,50 (%) 1.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 37,50 (%) 3.000,00 TOTAL 5.000,00 13.000,00 20.000,00 16.500,00 2014 AÇÃO 2.095 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 34,43 (%) 42.000,00 24,59 (%) 30.000,00 8,19 (%) 10.000,00 32,79 (%) 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38,19 (%) 10.500,00 18,18 (%) 5.000,00 18,18 (%) 5.000,00 25,45 (%) 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45,07 (%) 26.250,00 17,16 (%) 10.000,00 17,16 (%) 10.000,00 20,61 (%) 12.000,00 TOTAL 78.750,00 45.000,00 25.000,00 59.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 77 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Vigilância Epidemiológica 2014 0016 AÇÃO 2.099 Manutenção da Vigilância Epidemiológica FINALIDADE : Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissiveis, endemias e zoonoses. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15,22 (%) 89.448,00 28,60 (%) 168.000,00 27,24 (%) 160.000,00 28,94 (%) 170.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41,56 (%) 96.000,00 19,05 (%) 44.000,00 19,48 (%) 45.000,00 19,91 (%) 46.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 40,39 (%) 42.000,00 24,03 (%) 25.000,00 9,61 (%) 10.000,00 25,97 (%) 27.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30,15 (%) 63.000,00 31,12 (%) 65.000,00 3,82 (%) 8.000,00 34,91 (%) 72.930,37 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9,67 (%) 5.250,00 36,87 (%) 20.000,00 12,90 (%) 7.000,00 40,56 (%) 22.000,00 TOTAL 295.698,00 323.000,00 231.000,00 338.930,37 2014 AÇÃO 2.100 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue FINALIDADE : Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissiveis, endemias e zoonoses. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 38,46 (%) 10.000,00 19,23 (%) 5.000,00 42,31 (%) 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 14,48 (%) 5.250,00 27,59 (%) 10.000,00 27,58 (%) 10.000,00 30,35 (%) 11.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12,10 (%) 8.400,00 28,82 (%) 20.000,00 28,82 (%) 20.000,00 30,26 (%) 21.000,00 TOTAL 13.650,00 40.000,00 35.000,00 43.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 78 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Vigilância Epidemiológica 2014 0016 AÇÃO 2.101 Programa Travessia em Saude FINALIDADE : Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissiveis, endemias e zoonoses. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 TOTAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.472,89 2014 AÇÃO 2.102 Programa Nutrir, Cultivar e Educar FINALIDADE : Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissiveis, endemias e zoonoses. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 TOTAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.472,89 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 79 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 2014 0017 AÇÃO 1.066 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Vigilância Sanitária. FINALIDADE : Promoção do controle da vigilância sanitária. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46,67 (%) 5.250,00 17,78 (%) 2.000,00 17,78 (%) 2.000,00 17,78 (%) 2.000,00 TOTAL 5.250,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2014 AÇÃO 1.067 Aquisicao de Veiculo Utilitario para Vigilância Sanitária. FINALIDADE : Promoção do controle da vigilância sanitária. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 (%) 1.000,00 50,00 (%) 1.000,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 2014 AÇÃO 2.075 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária FINALIDADE : Promoção do controle da vigilância sanitária. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,14 (%) 3.307,50 37,98 (%) 40.000,00 18,99 (%) 20.000,00 39,89 (%) 42.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22,56 (%) 29.725,00 26,58 (%) 35.000,00 22,77 (%) 30.000,00 28,09 (%) 37.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 28,00 (%) 5.250,00 5,33 (%) 1.000,00 53,34 (%) 10.000,00 13,33 (%) 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,93 (%) 525,00 24,69 (%) 500,00 24,69 (%) 500,00 24,69 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47,73 (%) 10.500,00 22,72 (%) 5.000,00 2,27 (%) 500,00 27,28 (%) 6.000,00 TOTAL 54.557,50 81.500,00 61.000,00 88.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 80 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 1.058 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 2,43 (%) 100.000,00 85,37 (%) 3.500.000,00 12,20 (%) 500.000,00 100,00 TOTAL 100.000,00 3.500.000,00 500.000,00 100,00 2014 AÇÃO 1.059 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Assentamentos. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,62 (%) 105,00 23,44 (%) 100,00 23,44 (%) 100,00 28,50 (%) 121,54 TOTAL 105,00 100,00 100,00 121,54 2014 AÇÃO 1.060 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e Vila Morrinhos. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 49,26 (%) 283.500,00 50,40 (%) 290.000,00 0,17 (%) 1.000,00 0,17 (%) 1.000,00 TOTAL 283.500,00 290.000,00 1.000,00 1.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 81 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 1.061 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa renda FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,62 (%) 105,00 23,44 (%) 100,00 23,44 (%) 100,00 28,50 (%) 121,54 TOTAL 105,00 100,00 100,00 121,54 2014 AÇÃO 1.062 Sistema de Abastecimento de Água. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,62 (%) 105,00 23,44 (%) 100,00 23,44 (%) 100,00 28,50 (%) 121,54 TOTAL 105,00 100,00 100,00 121,54 2014 AÇÃO 1.063 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de Tratamento de Esgoto FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 13,97 (%) 500,00 55,89 (%) 2.000,00 13,97 (%) 500,00 16,17 (%) 578,81 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9,84 (%) 500,00 39,38 (%) 2.000,00 39,38 (%) 2.000,00 11,40 (%) 578,81 TOTAL 1.000,00 4.000,00 2.500,00 1.157,62 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 82 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 2.072 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 17,04 (%) 9.450,00 36,07 (%) 20.000,00 9,01 (%) 5.000,00 37,88 (%) 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28,43 (%) 7.350,00 19,33 (%) 5.000,00 19,33 (%) 5.000,00 32,91 (%) 8.508,53 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,59 (%) 21.000,00 33,71 (%) 30.000,00 6,74 (%) 6.000,00 35,96 (%) 32.000,00 TOTAL 37.800,00 55.000,00 16.000,00 61.508,53 PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2014 0038 AÇÃO 2.068 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Saúde FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7,17 (%) 141.750,00 27,82 (%) 550.000,00 36,68 (%) 725.000,00 28,33 (%) 560.000,00 TOTAL 141.750,00 550.000,00 725.000,00 560.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 83 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2014 0038 AÇÃO 2.076 Contribuição Previdênciária Fundo Municipal de Saúde. FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 (%) 192.937,50 TOTAL 192.937,50 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 84 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.093 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de Desenv. Social FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14,45 (%) 3.150,00 45,88 (%) 10.000,00 22,94 (%) 5.000,00 16,73 (%) 3.646,51 TOTAL 3.150,00 10.000,00 5.000,00 3.646,51 2014 AÇÃO 2.036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 30,70 (%) 1.000,00 30,70 (%) 1.000,00 3,06 (%) 100,00 35,54 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,05 (%) 2.000,00 24,05 (%) 2.000,00 24,05 (%) 2.000,00 27,85 (%) 2.315,25 TOTAL 4.000,00 4.000,00 3.100,00 4.630,51 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 85 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.104 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34,57 (%) 112.000,00 16,97 (%) 55.000,00 30,87 (%) 100.000,00 17,59 (%) 57.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,71 (%) 215.180,00 26,24 (%) 238.000,00 22,59 (%) 205.000,00 27,46 (%) 249.097,75 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24,62 (%) 21.000,00 23,44 (%) 20.000,00 23,44 (%) 20.000,00 28,50 (%) 24.310,12 MATERIAL DE CONSUMO 29,87 (%) 21.000,00 28,44 (%) 20.000,00 7,11 (%) 5.000,00 34,58 (%) 24.310,12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26,04 (%) 31.500,00 24,80 (%) 30.000,00 19,01 (%) 23.000,00 30,15 (%) 36.465,18 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20,37 (%) 18.900,00 21,55 (%) 20.000,00 34,50 (%) 32.000,00 23,58 (%) 21.879,11 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21,28 (%) 1.575,00 27,04 (%) 2.000,00 27,04 (%) 2.000,00 24,64 (%) 1.823,25 TOTAL 421.155,00 386.000,00 388.000,00 415.885,53 2014 AÇÃO 2.109 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90,57 (%) 24.000,00 3,78 (%) 1.000,00 1,88 (%) 500,00 3,77 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19,94 (%) 525,00 37,99 (%) 1.000,00 18,99 (%) 500,00 23,08 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 TOTAL 26.625,00 4.000,00 2.000,00 4.038,75 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 86 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 1.094 Móveis e Equipamentos para o CPPTe SINE FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35,81 (%) 3.150,00 11,37 (%) 1.000,00 11,36 (%) 1.000,00 41,46 (%) 3.646,51 TOTAL 3.150,00 1.000,00 1.000,00 3.646,51 2014 AÇÃO 1.095 Construção e Reforma do CPPT e SINE FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 75,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 3.000,00 1.000,00 2014 AÇÃO 1.097 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na Conzinha Comunitária. FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,62 (%) 105,00 23,44 (%) 100,00 23,44 (%) 100,00 28,50 (%) 121,54 TOTAL 105,00 100,00 100,00 121,54 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 87 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 1.098 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 27,85 (%) 115,76 TOTAL 100,00 100,00 100,00 115,76 2014 AÇÃO 1.099 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa Bolsa FAmília-IGD FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51,22 (%) 5.250,00 48,78 (%) 5.000,00 50,00 (%) 5.000,00 50,00 (%) 5.000,00 TOTAL 5.250,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2014 AÇÃO 1.100 CONSTRUÇÃO DO CRAS FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,93 (%) 105,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 100,00 100,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 88 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 1.101 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o Conselho Tutelar FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29,78 (%) 5.000,00 29,79 (%) 5.000,00 5,95 (%) 1.000,00 34,48 (%) 5.788,13 TOTAL 5.000,00 5.000,00 1.000,00 5.788,13 2014 AÇÃO 1.102 Construção de Moradias FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 TOTAL 1.050,00 1.000,00 500,00 1.215,50 2014 AÇÃO 2.106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 72,58 (%) 33.075,00 10,97 (%) 5.000,00 1,09 (%) 500,00 15,36 (%) 7.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29,87 (%) 2.100,00 28,44 (%) 2.000,00 7,11 (%) 500,00 34,58 (%) 2.431,01 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 2.100,00 23,44 (%) 2.000,00 23,44 (%) 2.000,00 28,50 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9,75 (%) 2.100,00 69,67 (%) 15.000,00 9,28 (%) 2.000,00 11,30 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 2.100,00 23,44 (%) 2.000,00 23,44 (%) 2.000,00 28,50 (%) 2.431,01 TOTAL 41.475,00 26.000,00 7.000,00 16.724,04 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 89 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 2.107 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 44,35 (%) 15.435,00 2,87 (%) 1.000,00 1,43 (%) 500,00 51,35 (%) 17.867,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,94 (%) 29.725,00 24,17 (%) 30.000,00 24,16 (%) 30.000,00 27,73 (%) 34.410,40 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 1.050,00 23,44 (%) 1.000,00 23,44 (%) 1.000,00 28,50 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16,75 (%) 1.050,00 15,96 (%) 1.000,00 47,89 (%) 3.000,00 19,40 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32,15 (%) 6.300,00 15,31 (%) 3.000,00 15,31 (%) 3.000,00 37,23 (%) 7.293,03 TOTAL 53.560,00 36.000,00 37.500,00 62.002,36 2014 AÇÃO 2.108 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60,63 (%) 92.400,00 3,28 (%) 5.000,00 31,50 (%) 48.000,00 4,59 (%) 7.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,52 (%) 41.553,00 23,77 (%) 42.000,00 25,48 (%) 45.000,00 27,23 (%) 48.102,79 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 2.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 27,89 (%) 2.100,00 26,55 (%) 2.000,00 13,27 (%) 1.000,00 32,29 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,69 (%) 1.050,00 46,34 (%) 70.000,00 6,62 (%) 10.000,00 46,35 (%) 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 3.150,00 23,44 (%) 3.000,00 23,44 (%) 3.000,00 28,50 (%) 3.646,51 TOTAL 142.353,00 122.000,00 107.000,00 131.180,31 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 90 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 2.110 Manutenção do Piso Básico Variavel II - PBVII FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 (%) 2.205,00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 (%) 2.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 (%) 47.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 (%) 1.050,00 TOTAL 52.605,00 2014 AÇÃO 2.111 Manutenção de Convênio com APAE FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SUBVENÇÕES SOCIAIS 29,60 (%) 140.000,00 23,47 (%) 111.000,00 23,47 (%) 111.000,00 23,46 (%) 111.000,00 TOTAL 140.000,00 111.000,00 111.000,00 111.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 91 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 2.113 Manutenção do CREAS FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 43,93 (%) 12.600,00 3,48 (%) 1.000,00 1,74 (%) 500,00 50,85 (%) 14.586,07 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30,34 (%) 35.700,00 22,93 (%) 27.000,00 21,24 (%) 25.000,00 25,49 (%) 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 13,70 (%) 3.307,50 20,72 (%) 5.000,00 49,72 (%) 12.000,00 15,86 (%) 3.828,83 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,32 (%) 103.320,00 31,61 (%) 140.000,00 18,06 (%) 80.000,00 27,01 (%) 119.605,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21,28 (%) 3.150,00 20,27 (%) 3.000,00 33,80 (%) 5.000,00 24,65 (%) 3.646,51 TOTAL 158.077,50 176.000,00 122.500,00 171.667,22 2014 AÇÃO 2.114 Assistência a Necessidade Alimentar FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 21,28 (%) 15.750,00 20,27 (%) 15.000,00 33,80 (%) 25.000,00 24,65 (%) 18.232,58 TOTAL 15.750,00 15.000,00 25.000,00 18.232,58 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 92 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 2.115 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 23,39 (%) 18.900,00 24,76 (%) 20.000,00 24,76 (%) 20.000,00 27,09 (%) 21.879,11 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,76 (%) 42.000,00 25,94 (%) 44.000,00 20,63 (%) 35.000,00 28,67 (%) 48.620,25 TOTAL 60.900,00 64.000,00 55.000,00 70.499,36 2014 AÇÃO 2.116 Manutenção da Cozinha Comunitária FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29,87 (%) 2.100,00 28,44 (%) 2.000,00 7,11 (%) 500,00 34,58 (%) 2.431,01 MATERIAL DE CONSUMO 29,87 (%) 2.100,00 28,44 (%) 2.000,00 7,11 (%) 500,00 34,58 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 TOTAL 6.300,00 6.000,00 2.000,00 7.293,02 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 93 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 2.117 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30,59 (%) 18.900,00 32,38 (%) 20.000,00 1,61 (%) 1.000,00 35,42 (%) 21.879,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30,39 (%) 2.205,00 27,55 (%) 2.000,00 6,88 (%) 500,00 35,18 (%) 2.552,56 MATERIAL DE CONSUMO 17,70 (%) 15.750,00 22,47 (%) 20.000,00 39,34 (%) 35.000,00 20,49 (%) 18.232,58 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30,15 (%) 196.350,00 21,49 (%) 140.000,00 25,34 (%) 165.000,00 23,02 (%) 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17,03 (%) 5.250,00 16,21 (%) 5.000,00 47,04 (%) 14.500,00 19,72 (%) 6.077,52 TOTAL 238.455,00 187.000,00 216.000,00 198.741,77 2014 AÇÃO 2.118 Manutenção do Piso Mineiro FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 100,00 (%) 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 (%) 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 (%) 21.000,00 TOTAL 63.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 94 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 2.119 Manutenção do IGD Suas FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31,28 (%) 39.000,00 32,09 (%) 40.000,00 0,40 (%) 500,00 36,23 (%) 45.147,38 MATERIAL DE CONSUMO 26,99 (%) 8.400,00 25,70 (%) 8.000,00 16,06 (%) 5.000,00 31,25 (%) 9.724,05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26,99 (%) 8.400,00 25,70 (%) 8.000,00 16,06 (%) 5.000,00 31,25 (%) 9.724,05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26,99 (%) 8.400,00 25,70 (%) 8.000,00 16,06 (%) 5.000,00 31,25 (%) 9.724,05 TOTAL 64.200,00 64.000,00 15.500,00 74.319,53 2014 AÇÃO 2.120 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40,00 (%) 1.000,00 20,00 (%) 500,00 40,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 8,56 (%) 8.400,00 50,96 (%) 50.000,00 30,58 (%) 30.000,00 9,90 (%) 9.724,05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3,25 (%) 8.400,00 31,00 (%) 80.000,00 61,99 (%) 160.000,00 3,76 (%) 9.724,05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33,43 (%) 8.400,00 19,90 (%) 5.000,00 7,96 (%) 2.000,00 38,71 (%) 9.724,05 TOTAL 25.200,00 136.000,00 192.500,00 30.172,15 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 95 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 2.121 Manutenção de Conv - Caritas Diocesana de Paracatu-MG FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 (%) 10.000,00 TOTAL 10.000,00 2014 AÇÃO 2.124 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52,44 (%) 8.820,00 47,56 (%) 8.000,00 50,00 (%) 500,00 50,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 29,57 (%) 6.300,00 70,43 (%) 15.000,00 63,16 (%) 12.000,00 36,84 (%) 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37,13 (%) 47.250,00 62,87 (%) 80.000,00 50,00 (%) 55.000,00 50,00 (%) 55.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 74,62 (%) 8.820,00 25,38 (%) 3.000,00 50,00 (%) 9.000,00 50,00 (%) 9.000,00 TOTAL 71.190,00 106.000,00 76.500,00 71.500,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 96 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 2.125 Manutenção de Convênio com o Centro de Cultura Natalia - CCN FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 (%) 18.190,00 TOTAL 18.190,00 2014 AÇÃO 2.126 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35,23 (%) 2.205,00 15,98 (%) 1.000,00 7,99 (%) 500,00 40,80 (%) 2.552,56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,76 (%) 30.248,00 23,57 (%) 30.000,00 25,15 (%) 32.000,00 27,52 (%) 35.015,84 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 2.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 37.178,00 33.500,00 34.000,00 40.607,15 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 97 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 2.127 Manutenção do Conselho Tutelar FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,96 (%) 70.970,00 23,63 (%) 70.000,00 24,66 (%) 73.000,00 27,75 (%) 82.156,65 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29,87 (%) 2.100,00 28,44 (%) 2.000,00 7,11 (%) 500,00 34,58 (%) 2.431,01 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 2.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 36,42 (%) 6.300,00 17,34 (%) 3.000,00 28,90 (%) 5.000,00 17,34 (%) 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 2.100,00 23,44 (%) 2.000,00 23,44 (%) 2.000,00 28,50 (%) 2.431,01 TOTAL 84.620,00 78.000,00 81.000,00 91.234,17 2014 AÇÃO 2.128 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / AMMAR FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SUBVENÇÕES SOCIAIS 41,11 (%) 178.000,00 19,63 (%) 85.000,00 19,63 (%) 85.000,00 19,63 (%) 85.000,00 TOTAL 178.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 98 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 2.130 Manutenção do Programa PROJOVEM FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52,44 (%) 3.307,50 47,56 (%) 3.000,00 50,00 (%) 500,00 50,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 49,21 (%) 25.200,00 50,79 (%) 26.000,00 50,00 (%) 500,00 50,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48,83 (%) 73.500,00 51,17 (%) 77.000,00 50,00 (%) 10.000,00 50,00 (%) 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75,91 (%) 6.300,00 24,09 (%) 2.000,00 50,00 (%) 500,00 50,00 (%) 500,00 TOTAL 108.307,50 108.000,00 11.500,00 11.500,00 2014 AÇÃO 2.131 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28,42 (%) 1.102,50 25,78 (%) 1.000,00 12,89 (%) 500,00 32,91 (%) 1.276,27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21,67 (%) 29.725,00 21,87 (%) 30.000,00 31,36 (%) 43.000,00 25,10 (%) 34.410,40 MATERIAL DE CONSUMO 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 32.927,50 33.000,00 45.000,00 38.117,67 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 99 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 2.132 Conceção de Auxilio Moradia FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 29,11 (%) 59.535,00 26,89 (%) 55.000,00 17,11 (%) 35.000,00 26,89 (%) 55.000,00 TOTAL 59.535,00 55.000,00 35.000,00 55.000,00 2014 AÇÃO 2.133 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SUBVENÇÕES SOCIAIS 40,28 (%) 85.000,00 19,91 (%) 42.000,00 19,91 (%) 42.000,00 19,91 (%) 42.000,00 TOTAL 85.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 2014 AÇÃO 2.135 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35,23 (%) 2.205,00 15,98 (%) 1.000,00 7,99 (%) 500,00 40,80 (%) 2.552,56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,56 (%) 29.725,00 23,78 (%) 30.000,00 25,37 (%) 32.000,00 27,29 (%) 34.410,40 MATERIAL DE CONSUMO 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 TOTAL 35.080,00 34.000,00 34.000,00 40.609,46 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 100 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Programa de Concessão de Benefícios 2014 0009 AÇÃO 1.096 Móveis e Equipamentos para Fundo Municipal de Assistência Social FINALIDADE : Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 (%) 3.150,00 TOTAL 3.150,00 2014 AÇÃO 2.112 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência FINALIDADE : Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 24,62 (%) 4.200,00 23,44 (%) 4.000,00 23,44 (%) 4.000,00 28,50 (%) 4.862,02 TOTAL 4.200,00 4.000,00 4.000,00 4.862,02 2014 AÇÃO 2.122 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes FINALIDADE : Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 47,02 (%) 126.000,00 18,65 (%) 50.000,00 14,92 (%) 40.000,00 19,41 (%) 52.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 (%) 26.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33,33 (%) 15.000,00 33,33 (%) 15.000,00 33,33 (%) 15.000,00 TOTAL 152.250,00 65.000,00 55.000,00 67.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 101 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Programa de Concessão de Benefícios 2014 0009 AÇÃO 2.123 Contribuição Previdênciária Fundo Municipal Assistência Social FINALIDADE : Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 (%) 82.687,50 TOTAL 82.687,50 2014 AÇÃO 2.134 Benefício eventual para pessoas viúvas em situação de vulnerabilidade. FINALIDADE : Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 24,62 (%) 5.250,00 23,44 (%) 5.000,00 23,44 (%) 5.000,00 28,50 (%) 6.077,52 TOTAL 5.250,00 5.000,00 5.000,00 6.077,52 PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 1.103 Construção de Unidades Habitacionais FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,62 (%) 105,00 23,44 (%) 100,00 23,44 (%) 100,00 28,50 (%) 121,54 TOTAL 105,00 100,00 100,00 121,54 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 102 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 1.104 Reforma de Casas de Usuarios em Situação de Vulnerabilidade FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2014 0038 AÇÃO 2.105 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Assist Social FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9,72 (%) 71.400,00 29,96 (%) 220.000,00 30,09 (%) 221.000,00 30,23 (%) 222.000,00 TOTAL 71.400,00 220.000,00 221.000,00 222.000,00 2014 AÇÃO 2.129 Contribuição Previdenciária Fundo da Infância FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 (%) 36.750,00 TOTAL 36.750,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 103 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.105 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26,59 (%) 5.250,00 25,32 (%) 5.000,00 22,78 (%) 4.500,00 25,31 (%) 5.000,00 TOTAL 5.250,00 5.000,00 4.500,00 5.000,00 2014 AÇÃO 2.137 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85,72 (%) 15.000,00 5,72 (%) 1.000,00 2,85 (%) 500,00 5,71 (%) 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27,69 (%) 315.820,00 23,66 (%) 270.000,00 23,66 (%) 270.000,00 24,99 (%) 285.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 19,38 (%) 5.000,00 19,39 (%) 5.000,00 38,78 (%) 10.000,00 22,45 (%) 5.788,13 MATERIAL DE CONSUMO 29,78 (%) 55.125,00 21,60 (%) 40.000,00 25,93 (%) 48.000,00 22,69 (%) 42.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 46,11 (%) 49.612,50 13,94 (%) 15.000,00 26,02 (%) 28.000,00 13,93 (%) 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29,81 (%) 101.912,50 29,24 (%) 100.000,00 8,77 (%) 30.000,00 32,18 (%) 110.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19,94 (%) 1.050,00 18,99 (%) 1.000,00 37,99 (%) 2.000,00 23,08 (%) 1.215,50 TOTAL 543.520,00 433.000,00 389.500,00 461.003,63 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 104 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Amparo Assistencial 2014 0008 AÇÃO 1.106 Programa Cinturão Verde de Arinos. FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 100,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 2014 AÇÃO 2.138 Programa Cinturão Verde de Arinos FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 100,00 (%) 4.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 (%) 105,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 (%) 105,00 TOTAL 4.710,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 105 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 2.061 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50,00 (%) 115.000,00 50,00 (%) 115.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50,00 (%) 135.000,00 50,00 (%) 135.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50,00 (%) 1.000,00 50,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 (%) 45.000,00 50,00 (%) 45.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 (%) 175.000,00 50,00 (%) 175.000,00 TOTAL 471.000,00 471.000,00 2014 AÇÃO 2.062 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50,00 (%) 500,00 50,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50,00 (%) 500,00 50,00 (%) 500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50,00 (%) 10.000,00 50,00 (%) 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 (%) 15.000,00 50,00 (%) 15.000,00 TOTAL 26.000,00 26.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 106 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2014 0029 AÇÃO 1.107 Ampliação do Viveiro de Mudas FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 52,44 (%) 11.025,00 47,56 (%) 10.000,00 TOTAL 11.025,00 10.000,00 2014 AÇÃO 1.108 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de Lixo. FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 31,68 (%) 30.000,00 31,37 (%) 29.700,00 5,27 (%) 5.000,00 31,68 (%) 30.000,00 TOTAL 30.000,00 29.700,00 5.000,00 30.000,00 2014 AÇÃO 1.109 Contrução do Parque Vereda da Vaca. FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 27,85 (%) 115,76 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 27,85 (%) 115,76 TOTAL 200,00 200,00 200,00 231,52 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 107 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2014 0029 AÇÃO 1.110 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de Reciclagem de Lixo FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 27,85 (%) 115,76 TOTAL 100,00 100,00 100,00 115,76 2014 AÇÃO 1.111 Urbanização e Revitalização dos Lagos Barragem I e Barragem II FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 40,12 (%) 20.100,00 39,92 (%) 20.000,00 9,98 (%) 5.000,00 9,98 (%) 5.000,00 TOTAL 20.100,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 2014 AÇÃO 1.112 Const de Estruturas e Cont de Enchurradas (barraginhas) no V. Urucuia FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 108 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2014 0029 AÇÃO 2.139 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.653,75 MATERIAL DE CONSUMO 57,14 (%) 20.000,00 14,29 (%) 5.000,00 14,29 (%) 5.000,00 14,29 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26,91 (%) 5.775,00 9,31 (%) 2.000,00 32,62 (%) 7.000,00 31,16 (%) 6.685,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30,79 (%) 242.550,00 31,75 (%) 250.000,00 3,17 (%) 25.000,00 34,29 (%) 270.000,00 TOTAL 269.978,75 257.000,00 37.000,00 281.685,27 2014 AÇÃO 2.140 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,79 (%) 2.205,00 3,99 (%) 11.000,00 94,29 (%) 260.000,00 0,93 (%) 2.552,56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,94 (%) 29.725,00 24,17 (%) 30.000,00 24,16 (%) 30.000,00 27,73 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 2.100,00 23,44 (%) 2.000,00 23,44 (%) 2.000,00 28,50 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 37.605,00 44.500,00 293.000,00 41.217,22 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 109 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2014 0029 AÇÃO 2.141 Manutenção de Convênio com IEF FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 24,75 (%) 17.000,00 24,75 (%) 17.000,00 21,84 (%) 15.000,00 28,66 (%) 19.679,63 TOTAL 17.000,00 17.000,00 15.000,00 19.679,63 2014 AÇÃO 2.142 Implantação do Arranjo Produtivo Florestal FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 68,80 (%) 11.025,00 31,20 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 67,75 (%) 1.050,00 32,25 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80,77 (%) 2.100,00 19,23 (%) 500,00 TOTAL 14.175,00 6.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 110 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2014 0029 AÇÃO 2.143 Manutenção do Viveiro Florestal FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 31,67 (%) 7.000,00 22,62 (%) 5.000,00 9,04 (%) 2.000,00 36,67 (%) 8.103,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40,00 (%) 4.000,00 20,00 (%) 2.000,00 20,00 (%) 2.000,00 20,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 3.150,00 23,44 (%) 3.000,00 23,44 (%) 3.000,00 28,50 (%) 3.646,51 TOTAL 14.150,00 10.000,00 7.000,00 13.749,89 2014 AÇÃO 2.144 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente. FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 50,00 (%) 4.000,00 50,00 (%) 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 (%) 3.000,00 50,00 (%) 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 (%) 3.000,00 50,00 (%) 3.000,00 TOTAL 10.000,00 10.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 111 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2014 0029 AÇÃO 2.145 Programa de Prestação de serviço Ambiental FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 100,00 (%) 11.025,00 TOTAL 11.025,00 2014 AÇÃO 2.146 Programa de Conservação de Solo e Recuperação de Áreas Degradadas. FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 43,48 (%) 4.000,00 45,66 (%) 4.200,00 5,43 (%) 500,00 5,43 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29,34 (%) 2.000,00 29,35 (%) 2.000,00 7,33 (%) 500,00 33,98 (%) 2.315,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 TOTAL 7.050,00 7.200,00 1.500,00 4.030,75 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 112 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2014 0029 AÇÃO 2.147 Programa de Arborização Urbana FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 50,00 (%) 5.000,00 50,00 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 (%) 2.000,00 50,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51,22 (%) 1.050,00 48,78 (%) 1.000,00 TOTAL 8.050,00 8.000,00 2014 AÇÃO 2.148 Const de Estrut e Cont de Enchurradas (barraginhas) no V. do R Urucuia FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 (%) 1.050,00 TOTAL 1.050,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 113 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 1.113 Aquisição de Equipamentos para Poços Artesianos FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 (%) 100,00 50,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.114 Perfuração de Poços Artesianos FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 (%) 100,00 50,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.115 Perf de Poço artesiano na Comuni Boa Vista e aquisição de Equipamentos FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 49,10 (%) 38.587,50 50,90 (%) 40.000,00 TOTAL 38.587,50 40.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 114 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 1.116 Instalação de Poço Artesiano na Fazenda São Tiago. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 51,22 (%) 105,00 48,78 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 2014 AÇÃO 1.117 Construção de Poço Artesiano-Morrinhos. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 51,22 (%) 105,00 48,78 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 2014 AÇÃO 1.118 Construção de Poço Artesiano - Boa Vista. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 51,22 (%) 105,00 48,78 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 115 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 1.119 Aquisição de Caixa d agua para as Comunidades Rurais FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 (%) 100,00 50,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.120 Construção de Cisternas no Municipio. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 (%) 100,00 50,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.121 Programa de Captação e Distrib de Agua em Comunidades Rurais FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 27,85 (%) 115,76 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 27,85 (%) 115,76 TOTAL 200,00 200,00 200,00 231,52 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 116 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 1.122 Aquisição de Patrulha Mecanizada. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20,67 (%) 50.000,00 21,50 (%) 52.000,00 20,67 (%) 50.000,00 37,16 (%) 89.873,01 TOTAL 50.000,00 52.000,00 50.000,00 89.873,01 2014 AÇÃO 1.123 Conclusão do Projeto de implantação do Centro de Desenv. Agropecuário FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 64,29 (%) 9.000,00 35,71 (%) 5.000,00 TOTAL 9.000,00 5.000,00 2014 AÇÃO 1.124 Aquis de Móveis/Equip e Veículo para o Centro de Capacitação da Agr Fa FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66,60 (%) 29.900,00 33,40 (%) 15.000,00 TOTAL 29.900,00 15.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 117 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 1.125 Ampliação e Reforma do Centro de Capac Agr Fam Jov Adul e Mulheres FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 51,22 (%) 105,00 48,78 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 2014 AÇÃO 1.126 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de Tanques FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 27,85 (%) 115,76 TOTAL 100,00 100,00 100,00 115,76 2014 AÇÃO 1.127 Melhorias de Infra-Estrutura no Parque de Expo. Juarez V. Carneiro FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,62 (%) 105,00 23,44 (%) 100,00 23,44 (%) 100,00 28,50 (%) 121,54 TOTAL 105,00 100,00 100,00 121,54 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 118 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 1.128 Construção do Centro de Transferência de Embriões. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 105,00 TOTAL 105,00 2014 AÇÃO 1.129 Aquis de Móveis e Equipamentos p/ o Centro de Transf. de Embriões. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 (%) 105,00 TOTAL 105,00 2014 AÇÃO 1.130 Aquisição de veículo para o Centro de Transferência de Embriões FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 (%) 105,00 TOTAL 105,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 119 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 1.131 Aquisição de Tanque de Leite para a Comunidade Pacari FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 (%) 100,00 50,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.132 Aquisição de Tanque de Leite para a Comunidade Boa Vista FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 27,85 (%) 115,76 TOTAL 100,00 100,00 100,00 115,76 2014 AÇÃO 1.133 Ampliação do Abatedouro Municipal de Aves. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 31,20 (%) 1.050,00 29,71 (%) 1.000,00 2,97 (%) 100,00 36,12 (%) 1.215,50 TOTAL 1.050,00 1.000,00 100,00 1.215,50 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 120 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 1.134 Aquisição de Veiculo de Apoio ao Centro de Desenv. Agropecuario. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 (%) 1.000,00 50,00 (%) 1.000,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 2014 AÇÃO 1.135 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de Pequenos Animais. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 27,85 (%) 115,76 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 27,85 (%) 115,76 TOTAL 200,00 200,00 200,00 231,52 2014 AÇÃO 1.136 Ampliação do Abatedouro Municipal FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 97,95 (%) 100.000,00 0,98 (%) 1.000,00 0,09 (%) 100,00 0,98 (%) 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31,47 (%) 5.000,00 31,47 (%) 5.000,00 0,62 (%) 100,00 36,44 (%) 5.788,13 TOTAL 105.000,00 6.000,00 200,00 6.788,13 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 121 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 1.137 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Abatedouro de Aves. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84,00 (%) 1.575,00 5,33 (%) 100,00 5,33 (%) 100,00 5,33 (%) 100,00 TOTAL 1.575,00 100,00 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.138 Construção e Aparelhamento de Marcenaria Comunitária. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 1.050,00 TOTAL 1.050,00 2014 AÇÃO 2.149 Manutenção de Convênio com EMATER FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 25,00 (%) 80.000,00 25,00 (%) 80.000,00 25,00 (%) 80.000,00 25,00 (%) 80.000,00 TOTAL 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 122 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 2.150 Apoio a Realização de Cursos FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 29,34 (%) 2.000,00 29,35 (%) 2.000,00 7,33 (%) 500,00 33,98 (%) 2.315,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29,34 (%) 2.000,00 29,35 (%) 2.000,00 7,33 (%) 500,00 33,98 (%) 2.315,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29,34 (%) 2.000,00 29,35 (%) 2.000,00 7,33 (%) 500,00 33,98 (%) 2.315,50 TOTAL 6.000,00 6.000,00 1.500,00 6.946,25 2014 AÇÃO 2.151 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 1.050,00 23,44 (%) 1.000,00 23,44 (%) 1.000,00 28,50 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 1.050,00 23,44 (%) 1.000,00 23,44 (%) 1.000,00 28,50 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 1.050,00 23,44 (%) 1.000,00 23,44 (%) 1.000,00 28,50 (%) 1.215,50 TOTAL 3.150,00 3.000,00 3.000,00 3.646,50 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 123 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 2.152 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 34,22 (%) 89.250,00 21,08 (%) 55.000,00 23,77 (%) 62.000,00 20,93 (%) 54.601,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 64,76 (%) 55.125,00 11,75 (%) 10.000,00 11,75 (%) 10.000,00 11,75 (%) 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28,42 (%) 11.025,00 25,78 (%) 10.000,00 12,89 (%) 5.000,00 32,91 (%) 12.762,81 TOTAL 155.400,00 75.000,00 77.000,00 77.363,81 2014 AÇÃO 2.153 Implantação de Lavouras Comunitárias FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 26,97 (%) 2.000,00 28,32 (%) 2.100,00 13,48 (%) 1.000,00 31,23 (%) 2.315,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,18 (%) 551,25 22,84 (%) 500,00 22,83 (%) 500,00 29,15 (%) 638,13 TOTAL 3.551,25 3.600,00 2.500,00 4.111,01 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 124 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 2.154 Implantação de Hortic, Fruticulturas e Cafeiculturas Comunitárias FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 31,67 (%) 1.000,00 15,83 (%) 500,00 15,83 (%) 500,00 36,67 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31,67 (%) 1.000,00 15,83 (%) 500,00 15,83 (%) 500,00 36,67 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 TOTAL 3.050,00 1.500,00 1.500,00 3.530,76 2014 AÇÃO 2.155 Manutenção da Patrulha Mecanizada FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 29,38 (%) 44.100,00 29,97 (%) 45.000,00 6,65 (%) 10.000,00 34,00 (%) 51.051,26 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40,00 (%) 10.000,00 20,00 (%) 5.000,00 20,00 (%) 5.000,00 20,00 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,05 (%) 15.000,00 24,05 (%) 15.000,00 24,05 (%) 15.000,00 27,85 (%) 17.364,38 TOTAL 69.100,00 65.000,00 30.000,00 73.415,64 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 125 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 2.156 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 24,69 (%) 10.000,00 25,93 (%) 10.500,00 24,69 (%) 10.000,00 24,69 (%) 10.000,00 TOTAL 10.000,00 10.500,00 10.000,00 10.000,00 2014 AÇÃO 2.157 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 TOTAL 1.575,00 1.500,00 1.500,00 1.823,25 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 126 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 2.158 Programa de apoio à Produção de Frutas de Arinos - Pró Frutas. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 100,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 2014 AÇÃO 2.159 Prog Apoio ao Agroextrativismo Sust de Arinos - Pró Cerrado Sustentáve FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 100,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 2014 AÇÃO 2.160 Implantação da Cadeia Produtiva de Aves FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 31,67 (%) 1.000,00 15,83 (%) 500,00 15,83 (%) 500,00 36,67 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31,67 (%) 1.000,00 15,83 (%) 500,00 15,83 (%) 500,00 36,67 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31,67 (%) 1.000,00 15,83 (%) 500,00 15,83 (%) 500,00 36,67 (%) 1.157,63 TOTAL 3.000,00 1.500,00 1.500,00 3.472,89 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 127 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 2.161 Prog. de Assist. Técnica da Pecuária de Leite Familiar - "BALDE CHEIO" FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 36,65 (%) 5.250,00 13,96 (%) 2.000,00 6,97 (%) 1.000,00 42,42 (%) 6.077,52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29,18 (%) 1.575,00 18,52 (%) 1.000,00 18,52 (%) 1.000,00 33,78 (%) 1.823,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 1.050,00 23,44 (%) 1.000,00 23,44 (%) 1.000,00 28,50 (%) 1.215,50 TOTAL 7.875,00 4.000,00 3.000,00 9.116,27 2014 AÇÃO 2.162 Manutenção do Abatedouro de Alves FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28,42 (%) 1.102,50 12,89 (%) 500,00 25,78 (%) 1.000,00 32,91 (%) 1.276,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35,81 (%) 4.725,00 15,16 (%) 2.000,00 7,57 (%) 1.000,00 41,46 (%) 5.469,77 TOTAL 6.877,50 3.000,00 2.500,00 7.961,54 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 128 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 2.163 Manutenção do Abatedouro Municipal FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28,42 (%) 1.102,50 12,89 (%) 500,00 25,78 (%) 1.000,00 32,91 (%) 1.276,27 MATERIAL DE CONSUMO 27,89 (%) 1.050,00 13,27 (%) 500,00 26,56 (%) 1.000,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27,89 (%) 1.050,00 13,27 (%) 500,00 26,56 (%) 1.000,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26,76 (%) 1.050,00 12,74 (%) 500,00 29,51 (%) 1.157,62 30,98 (%) 1.215,50 TOTAL 4.252,50 2.000,00 4.157,62 4.922,77 2014 AÇÃO 2.164 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10,39 (%) 31.500,00 8,25 (%) 25.000,00 69,32 (%) 210.000,00 12,04 (%) 36.465,18 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26,61 (%) 26.250,00 27,38 (%) 27.000,00 15,20 (%) 15.000,00 30,81 (%) 30.387,65 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 27,89 (%) 2.100,00 26,55 (%) 2.000,00 13,27 (%) 1.000,00 32,29 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27,89 (%) 2.100,00 26,55 (%) 2.000,00 13,27 (%) 1.000,00 32,29 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29,18 (%) 3.150,00 27,78 (%) 3.000,00 9,26 (%) 1.000,00 33,78 (%) 3.646,51 TOTAL 67.100,00 59.000,00 228.000,00 75.361,36 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 129 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 2.165 Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Soja FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 67,75 (%) 1.050,00 32,25 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67,75 (%) 1.050,00 32,25 (%) 500,00 TOTAL 2.100,00 1.000,00 2014 AÇÃO 2.166 Programa de Correção de Solo em Comunidades Rurais. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 8,22 (%) 100,00 41,13 (%) 500,00 41,13 (%) 500,00 9,52 (%) 115,76 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8,22 (%) 100,00 41,13 (%) 500,00 41,13 (%) 500,00 9,52 (%) 115,76 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8,22 (%) 100,00 41,13 (%) 500,00 41,13 (%) 500,00 9,52 (%) 115,76 TOTAL 300,00 1.500,00 1.500,00 347,28 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 130 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2014 0030 AÇÃO 2.167 Manutenção de Convênio com IMA FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 24,98 (%) 13.000,00 23,05 (%) 12.000,00 23,05 (%) 12.000,00 28,92 (%) 15.049,13 TOTAL 13.000,00 12.000,00 12.000,00 15.049,13 2014 AÇÃO 2.168 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35,23 (%) 2.205,00 15,98 (%) 1.000,00 7,99 (%) 500,00 40,80 (%) 2.552,56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20,62 (%) 29.725,00 41,63 (%) 60.000,00 13,87 (%) 20.000,00 23,88 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 34,82 (%) 2.100,00 16,58 (%) 1.000,00 8,29 (%) 500,00 40,31 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 TOTAL 37.130,00 63.500,00 22.000,00 41.824,97 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 131 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2014 0038 AÇÃO 2.136 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21,24 (%) 78.750,00 21,57 (%) 80.000,00 35,07 (%) 130.000,00 22,12 (%) 82.000,00 TOTAL 78.750,00 80.000,00 130.000,00 82.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 132 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, TRABALHO TURISMO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da Vereda Vaca. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,93 (%) 105,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 100,00 100,00 2014 AÇÃO 2.169 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28,42 (%) 1.102,50 25,78 (%) 1.000,00 12,89 (%) 500,00 32,91 (%) 1.276,27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22,30 (%) 51.600,00 25,94 (%) 60.000,00 25,94 (%) 60.000,00 25,82 (%) 59.733,45 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17,52 (%) 2.000,00 18,39 (%) 2.100,00 43,81 (%) 5.000,00 20,28 (%) 2.315,25 MATERIAL DE CONSUMO 27,89 (%) 2.100,00 26,55 (%) 2.000,00 13,27 (%) 1.000,00 32,29 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47,37 (%) 6.300,00 22,56 (%) 3.000,00 7,51 (%) 1.000,00 22,56 (%) 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31,50 (%) 52.080,00 30,23 (%) 50.000,00 1,81 (%) 3.000,00 36,46 (%) 60.289,11 TOTAL 115.182,50 119.100,00 71.500,00 130.045,09 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 133 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, TRABALHO TURISMO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.171 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 38,30 (%) 3.307,50 11,58 (%) 1.000,00 5,78 (%) 500,00 44,34 (%) 3.828,83 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,56 (%) 29.725,00 23,78 (%) 30.000,00 25,37 (%) 32.000,00 27,29 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12,70 (%) 105,00 12,09 (%) 100,00 60,50 (%) 500,00 14,71 (%) 121,54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34,26 (%) 5.250,00 13,04 (%) 2.000,00 13,04 (%) 2.000,00 39,66 (%) 6.077,52 TOTAL 39.912,50 33.600,00 35.500,00 45.046,04 2014 AÇÃO 2.172 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em Arinos FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29,53 (%) 16.275,00 27,21 (%) 15.000,00 9,07 (%) 5.000,00 34,19 (%) 18.840,33 TOTAL 16.275,00 15.000,00 5.000,00 18.840,33 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 134 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, TRABALHO TURISMO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.176 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 34,82 (%) 2.100,00 16,58 (%) 1.000,00 8,29 (%) 500,00 40,31 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 34,82 (%) 2.100,00 16,58 (%) 1.000,00 8,29 (%) 500,00 40,31 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34,82 (%) 2.100,00 16,58 (%) 1.000,00 8,29 (%) 500,00 40,31 (%) 2.431,01 TOTAL 6.300,00 3.000,00 1.500,00 7.293,03 2014 AÇÃO 2.177 Manutenção do Circuito Turístico. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 12,05 (%) 2.000,00 87,95 (%) 14.586,07 SUBVENÇÕES SOCIAIS 51,22 (%) 12.600,00 48,78 (%) 12.000,00 TOTAL 12.600,00 12.000,00 2.000,00 14.586,07 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 135 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, TRABALHO TURISMO PROGRAMA Programa de Concessão de Benefícios 2014 0009 AÇÃO 2.173 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho FINALIDADE : Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 43,93 (%) 12.600,00 3,48 (%) 1.000,00 1,74 (%) 500,00 50,85 (%) 14.586,07 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28,54 (%) 29.725,00 28,81 (%) 30.000,00 9,60 (%) 10.000,00 33,05 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 32,16 (%) 1.575,00 20,41 (%) 1.000,00 10,20 (%) 500,00 37,23 (%) 1.823,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 TOTAL 47.000,00 34.000,00 12.000,00 53.250,72 2014 AÇÃO 2.174 Manutenção de Convênio com ADESA FINALIDADE : Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 27,46 (%) 63.900,00 27,50 (%) 64.000,00 17,53 (%) 40.800,00 27,51 (%) 64.000,00 TOTAL 63.900,00 64.000,00 40.800,00 64.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 136 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, TRABALHO TURISMO PROGRAMA Programa de Concessão de Benefícios 2014 0009 AÇÃO 2.175 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural FINALIDADE : Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13,15 (%) 110,25 11,93 (%) 100,00 59,68 (%) 500,00 15,24 (%) 127,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,56 (%) 29.725,00 23,78 (%) 30.000,00 25,37 (%) 32.000,00 27,29 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 32,16 (%) 1.575,00 20,41 (%) 1.000,00 10,20 (%) 500,00 37,23 (%) 1.823,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 TOTAL 34.510,25 33.100,00 34.000,00 38.792,26 PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2014 0025 AÇÃO 1.139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da Vereda Vaca. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 137 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, TRABALHO TURISMO PROGRAMA Serviço Dívida Interna Contratada Social 2014 0035 AÇÃO 1.140 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ o Centro de Apoio ao Turismo. FINALIDADE : Garantir o cumprimento das obrigações contratuais sociais, financeiras do governo municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90,91 (%) 5.000,00 9,09 (%) 500,00 TOTAL 5.000,00 500,00 PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2014 0038 AÇÃO 2.170 Contribuição Previdênciária da SEDETRU FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27,17 (%) 26.250,00 25,86 (%) 25.000,00 15,52 (%) 15.000,00 31,45 (%) 30.387,65 TOTAL 26.250,00 25.000,00 15.000,00 30.387,65 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 138 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.151 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE CULTURA E LAZER FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61,17 (%) 3.150,00 38,83 (%) 2.000,00 TOTAL 3.150,00 2.000,00 PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2014 0018 AÇÃO 1.141 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,93 (%) 5.250,00 24,69 (%) 5.000,00 24,69 (%) 5.000,00 24,69 (%) 5.000,00 TOTAL 5.250,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 139 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2014 0018 AÇÃO 1.142 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,41 (%) 15.330,00 24,86 (%) 15.000,00 24,86 (%) 15.000,00 24,86 (%) 15.000,00 TOTAL 15.330,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2014 AÇÃO 1.143 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e Treinamento Esportivo. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 34,43 (%) 10.500,00 32,79 (%) 10.000,00 16,39 (%) 5.000,00 16,39 (%) 5.000,00 TOTAL 10.500,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 2014 AÇÃO 1.144 Construção de quadra de Esportes na Vila de Sagarana FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,93 (%) 105,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 100,00 100,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 140 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2014 0018 AÇÃO 1.145 Construção de Quadra de Esportes na Vila Bom Jesus FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,93 (%) 105,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.146 Cobertura das quadras de esporte FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,93 (%) 105,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 24,69 (%) 100,00 TOTAL 105,00 100,00 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.147 Reforma da Quadra de Esportes Zé de Maria e Construção de Vestiários. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 0,10 (%) 105,00 0,09 (%) 100,00 99,68 (%) 100.000,00 0,13 (%) 121,54 TOTAL 105,00 100,00 100.000,00 121,54 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 141 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2014 0018 AÇÃO 1.148 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do Município. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 49,97 (%) 150.000,00 49,97 (%) 150.000,00 0,03 (%) 100,00 0,03 (%) 100,00 TOTAL 150.000,00 150.000,00 100,00 100,00 2014 AÇÃO 1.149 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,62 (%) 105,00 23,44 (%) 100,00 23,44 (%) 100,00 28,50 (%) 121,54 TOTAL 105,00 100,00 100,00 121,54 2014 AÇÃO 1.150 Construcao de Quadra de Esporte na Escola Vasco Bernardes FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 150.000,00 TOTAL 150.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 142 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2014 0018 AÇÃO 1.152 Construção da praça da Juventude FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,62 (%) 105,00 23,44 (%) 100,00 23,44 (%) 100,00 28,50 (%) 121,54 TOTAL 105,00 100,00 100,00 121,54 2014 AÇÃO 2.179 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18,62 (%) 12.600,00 59,10 (%) 40.000,00 0,73 (%) 500,00 21,55 (%) 14.586,07 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24,39 (%) 151.829,00 23,28 (%) 145.000,00 24,09 (%) 150.000,00 28,24 (%) 175.761,05 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11,55 (%) 2.000,00 28,87 (%) 5.000,00 46,21 (%) 8.000,00 13,37 (%) 2.315,25 MATERIAL DE CONSUMO 22,03 (%) 10.500,00 20,98 (%) 10.000,00 31,48 (%) 15.000,00 25,51 (%) 12.155,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29,86 (%) 12.600,00 30,82 (%) 13.000,00 4,74 (%) 2.000,00 34,58 (%) 14.586,07 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 10.500,00 23,44 (%) 10.000,00 23,44 (%) 10.000,00 28,50 (%) 12.155,06 TOTAL 200.029,00 224.000,00 186.500,00 232.558,56 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 143 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2014 0018 AÇÃO 2.180 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14,75 (%) 10.395,00 15,62 (%) 11.000,00 52,54 (%) 37.000,00 17,09 (%) 12.033,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,56 (%) 29.725,00 23,78 (%) 30.000,00 25,37 (%) 32.000,00 27,29 (%) 34.410,40 MATERIAL DE CONSUMO 32,44 (%) 42.000,00 27,02 (%) 35.000,00 11,58 (%) 15.000,00 28,96 (%) 37.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 68,19 (%) 52.500,00 12,98 (%) 10.000,00 2,59 (%) 2.000,00 16,24 (%) 12.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22,03 (%) 44.100,00 22,48 (%) 45.000,00 29,98 (%) 60.000,00 25,51 (%) 51.051,26 TOTAL 178.720,00 131.000,00 146.000,00 147.495,16 2014 AÇÃO 2.181 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte Clube. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 28,45 (%) 5.600,00 28,45 (%) 5.600,00 10,16 (%) 2.000,00 32,94 (%) 6.482,69 TOTAL 5.600,00 5.600,00 2.000,00 6.482,69 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 144 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2014 0018 AÇÃO 2.182 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 28,45 (%) 5.600,00 28,45 (%) 5.600,00 10,16 (%) 2.000,00 32,94 (%) 6.482,69 TOTAL 5.600,00 5.600,00 2.000,00 6.482,69 2014 AÇÃO 2.183 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte Clube. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 28,45 (%) 5.600,00 28,45 (%) 5.600,00 10,16 (%) 2.000,00 32,94 (%) 6.482,69 TOTAL 5.600,00 5.600,00 2.000,00 6.482,69 2014 AÇÃO 2.184 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte Clube. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 28,45 (%) 5.600,00 28,45 (%) 5.600,00 10,16 (%) 2.000,00 32,94 (%) 6.482,69 TOTAL 5.600,00 5.600,00 2.000,00 6.482,69 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 145 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2014 0018 AÇÃO 2.185 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte Esporte Clube. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 28,45 (%) 5.600,00 28,45 (%) 5.600,00 10,16 (%) 2.000,00 32,94 (%) 6.482,69 TOTAL 5.600,00 5.600,00 2.000,00 6.482,69 2014 AÇÃO 2.186 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol Clube FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 28,45 (%) 5.600,00 28,45 (%) 5.600,00 10,16 (%) 2.000,00 32,94 (%) 6.482,69 TOTAL 5.600,00 5.600,00 2.000,00 6.482,69 2014 AÇÃO 2.187 MANUTENÇÃO PROGRAMA MAIS ATLETA DO FUTURO FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 100,00 (%) 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 (%) 52.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 (%) 10.500,00 TOTAL 73.500,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 146 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2014 0018 AÇÃO 2.188 Manutenção do PROGRAMA SEGUNDO TEMPO FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52,44 (%) 110,25 47,56 (%) 100,00 MATERIAL DE CONSUMO 51,22 (%) 105,00 48,78 (%) 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 53,60 (%) 115.500,00 46,40 (%) 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51,22 (%) 105,00 48,78 (%) 100,00 TOTAL 115.820,25 100.300,00 2014 AÇÃO 2.189 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes do Municipio FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 37,04 (%) 5.000,00 14,81 (%) 2.000,00 14,81 (%) 2.000,00 33,34 (%) 4.500,00 TOTAL 5.000,00 2.000,00 2.000,00 4.500,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 147 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2014 0018 AÇÃO 2.190 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 68,18 (%) 15.000,00 4,55 (%) 1.000,00 11,36 (%) 2.500,00 15,91 (%) 3.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 24,05 (%) 2.000,00 24,05 (%) 2.000,00 24,05 (%) 2.000,00 27,85 (%) 2.315,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 24,05 (%) 1.000,00 27,85 (%) 1.157,63 TOTAL 19.000,00 5.000,00 6.500,00 8.130,51 2014 AÇÃO 2.191 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTRAS 26,89 (%) 15.000,00 26,90 (%) 15.000,00 17,92 (%) 10.000,00 28,29 (%) 15.778,13 TOTAL 15.000,00 15.000,00 10.000,00 15.778,13 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 148 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2014 0018 AÇÃO 2.192 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28,42 (%) 1.102,50 25,78 (%) 1.000,00 12,89 (%) 500,00 32,91 (%) 1.276,27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,56 (%) 29.725,00 23,78 (%) 30.000,00 25,37 (%) 32.000,00 27,29 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 3.150,00 23,44 (%) 3.000,00 23,44 (%) 3.000,00 28,50 (%) 3.646,51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 3.150,00 23,44 (%) 3.000,00 23,44 (%) 3.000,00 28,50 (%) 3.646,51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 3.150,00 23,44 (%) 3.000,00 23,44 (%) 3.000,00 28,50 (%) 3.646,51 TOTAL 41.277,50 40.000,00 41.500,00 46.626,20 2014 AÇÃO 2.193 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - PÇ EMÍLIA ARAÚJO FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 55,27 (%) 10.500,00 10,52 (%) 2.000,00 10,52 (%) 2.000,00 23,69 (%) 4.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38,19 (%) 5.250,00 14,54 (%) 2.000,00 14,54 (%) 2.000,00 32,73 (%) 4.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18,21 (%) 10.500,00 26,02 (%) 15.000,00 34,69 (%) 20.000,00 21,08 (%) 12.155,06 TOTAL 26.250,00 19.000,00 24.000,00 21.155,06 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 149 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2014 0018 AÇÃO 2.194 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32,63 (%) 1.653,75 19,73 (%) 1.000,00 9,86 (%) 500,00 37,78 (%) 1.914,41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,56 (%) 29.725,00 23,78 (%) 30.000,00 25,37 (%) 32.000,00 27,29 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 40,40 (%) 3.150,00 6,41 (%) 500,00 6,41 (%) 500,00 46,78 (%) 3.646,51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40,40 (%) 3.150,00 6,41 (%) 500,00 6,41 (%) 500,00 46,78 (%) 3.646,51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40,40 (%) 3.150,00 6,41 (%) 500,00 6,41 (%) 500,00 46,78 (%) 3.646,51 TOTAL 41.828,75 32.500,00 34.000,00 47.264,34 PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2014 0038 AÇÃO 2.178 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da juventude FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18,48 (%) 43.050,00 34,36 (%) 80.000,00 25,77 (%) 60.000,00 21,39 (%) 49.835,75 TOTAL 43.050,00 80.000,00 60.000,00 49.835,75 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 150 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 1.154 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de Educação FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,71 (%) 1.050,00 22,46 (%) 5.000,00 67,37 (%) 15.000,00 5,46 (%) 1.215,50 TOTAL 1.050,00 5.000,00 15.000,00 1.215,50 2014 AÇÃO 2.195 Manutenção do Conselho Municipal de Educção FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32,15 (%) 1.050,00 15,31 (%) 500,00 15,31 (%) 500,00 37,23 (%) 1.215,50 TOTAL 3.150,00 2.000,00 1.500,00 3.646,50 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 151 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2014 0003 AÇÃO 2.196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45,40 (%) 33.075,00 1,37 (%) 1.000,00 0,68 (%) 500,00 52,55 (%) 38.288,43 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,21 (%) 273.000,00 21,60 (%) 234.000,00 24,00 (%) 260.000,00 29,19 (%) 316.031,63 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 19,87 (%) 8.000,00 19,87 (%) 8.000,00 37,26 (%) 15.000,00 23,00 (%) 9.261,00 MATERIAL DE CONSUMO 26,70 (%) 22.050,00 24,22 (%) 20.000,00 18,16 (%) 15.000,00 30,92 (%) 25.525,62 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28,62 (%) 33.075,00 17,30 (%) 20.000,00 34,61 (%) 40.000,00 19,47 (%) 22.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28,42 (%) 22.050,00 25,78 (%) 20.000,00 12,89 (%) 10.000,00 32,91 (%) 25.525,62 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21,28 (%) 1.575,00 27,04 (%) 2.000,00 27,04 (%) 2.000,00 24,64 (%) 1.823,25 TOTAL 392.825,00 306.000,00 343.500,00 439.955,55 2014 AÇÃO 2.198 Manutenção das Atividades do Setor de Educação FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13,32 (%) 46.200,00 36,64 (%) 127.000,00 34,62 (%) 120.000,00 15,42 (%) 53.482,28 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20,72 (%) 26.250,00 23,69 (%) 30.000,00 31,59 (%) 40.000,00 24,00 (%) 30.387,65 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 29,18 (%) 3.150,00 18,52 (%) 2.000,00 18,52 (%) 2.000,00 33,78 (%) 3.646,51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 TOTAL 79.175,00 160.500,00 163.000,00 89.339,69 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 152 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Programa de Concessão de Benefícios 2014 0009 AÇÃO 2.210 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIN MUNICIPAL FINALIDADE : Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 (%) 105,00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 (%) 105,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 (%) 105,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 (%) 105,00 TOTAL 420,00 PROGRAMA Inativos e Pensionistas 2014 0011 AÇÃO 2.199 Proventos Inativos FINALIDADE : Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 22,31 (%) 176.400,00 25,29 (%) 200.000,00 26,57 (%) 210.000,00 25,83 (%) 204.205,05 TOTAL 176.400,00 200.000,00 210.000,00 204.205,05 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 153 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 2014 0019 AÇÃO 1.163 Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação Infantil. FINALIDADE : Universalizar o atendimento a educação infantil. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 29,62 (%) 577.500,00 30,78 (%) 600.000,00 36,94 (%) 720.000,00 2,66 (%) 52.000,00 TOTAL 577.500,00 600.000,00 720.000,00 52.000,00 2014 AÇÃO 1.164 Construção de Escola Municipal de Educação Infantil. FINALIDADE : Universalizar o atendimento a educação infantil. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,62 (%) 105,00 23,44 (%) 100,00 23,44 (%) 100,00 28,50 (%) 121,54 TOTAL 105,00 100,00 100,00 121,54 2014 AÇÃO 1.165 Conclusão da Creche do Bairro Crispim Santana FINALIDADE : Universalizar o atendimento a educação infantil. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 100.000,00 TOTAL 100.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 154 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 2014 0019 AÇÃO 2.209 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil FINALIDADE : Universalizar o atendimento a educação infantil. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22,14 (%) 11.025,00 22,09 (%) 11.000,00 30,13 (%) 15.000,00 25,64 (%) 12.762,81 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12,70 (%) 2.100,00 12,09 (%) 2.000,00 60,50 (%) 10.000,00 14,71 (%) 2.431,01 MATERIAL DE CONSUMO 70,69 (%) 77.175,00 9,16 (%) 10.000,00 9,15 (%) 10.000,00 11,00 (%) 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26,70 (%) 22.050,00 24,22 (%) 20.000,00 18,16 (%) 15.000,00 30,92 (%) 25.525,62 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15,09 (%) 11.025,00 27,39 (%) 20.000,00 27,39 (%) 20.000,00 30,13 (%) 22.000,00 TOTAL 123.375,00 63.000,00 70.000,00 74.719,44 PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2014 0020 AÇÃO 1.155 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 31,96 (%) 5.250,00 0,60 (%) 100,00 30,44 (%) 5.000,00 37,00 (%) 6.077,52 TOTAL 5.250,00 100,00 5.000,00 6.077,52 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 155 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2014 0020 AÇÃO 1.156 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 22,60 (%) 11.025,00 20,49 (%) 10.000,00 30,75 (%) 15.000,00 26,16 (%) 12.762,81 TOTAL 11.025,00 10.000,00 15.000,00 12.762,81 2014 AÇÃO 1.157 Construção de Escola Municipal Tiradentes - Ensino Fundamental FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 24,05 (%) 100,00 27,85 (%) 115,76 TOTAL 100,00 100,00 100,00 115,76 2014 AÇÃO 1.158 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 0,03 (%) 100,00 0,43 (%) 1.100,00 99,15 (%) 255.000,00 0,39 (%) 1.000,00 TOTAL 100,00 1.100,00 255.000,00 1.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 156 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2014 0020 AÇÃO 1.159 Termino da Escola Polo no Povoado de Morrinhos FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 100.000,00 TOTAL 100.000,00 2014 AÇÃO 1.160 Reforma da Escola Vasco Bernardes FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 90.000,00 TOTAL 90.000,00 2014 AÇÃO 1.161 Reforma da Escola Polo Tiradentes FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 50.000,00 TOTAL 50.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 157 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2014 0020 AÇÃO 1.167 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,39 (%) 945,00 24,76 (%) 1.000,00 24,76 (%) 1.000,00 27,09 (%) 1.093,95 TOTAL 945,00 1.000,00 1.000,00 1.093,95 2014 AÇÃO 1.168 Aquisição de Ônibus p/ transp de Alunos do Ensino Tecnico e Superior FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 (%) 105,00 TOTAL 105,00 2014 AÇÃO 2.106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24,62 (%) 2.100,00 23,44 (%) 2.000,00 23,44 (%) 2.000,00 28,50 (%) 2.431,01 MATERIAL DE CONSUMO 28,42 (%) 2.205,00 12,89 (%) 1.000,00 25,78 (%) 2.000,00 32,91 (%) 2.552,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,18 (%) 2.205,00 22,84 (%) 2.000,00 22,83 (%) 2.000,00 29,15 (%) 2.552,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29,18 (%) 3.150,00 18,52 (%) 2.000,00 18,52 (%) 2.000,00 33,78 (%) 3.646,51 TOTAL 9.660,00 7.000,00 8.000,00 11.182,64 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 158 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2014 0020 AÇÃO 2.200 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental e Infantil FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55,94 (%) 634.721,00 44,06 (%) 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 49,14 (%) 1.295.000,00 50,86 (%) 1.340.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 54,70 (%) 120.750,00 45,30 (%) 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65,40 (%) 37.800,00 34,60 (%) 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67,28 (%) 110.250,00 32,72 (%) 53.627,50 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44,05 (%) 1.575,00 55,95 (%) 2.000,00 TOTAL 2.200.096,00 2.015.627,50 2014 AÇÃO 2.201 Remuneração e Encargos dos Professores do Magistério FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27,34 (%) 2.000.000,00 13,67 (%) 1.000.000,00 27,34 (%) 2.000.000,00 31,65 (%) 2.315.250,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22,56 (%) 2.450.000,00 23,67 (%) 2.570.000,00 27,64 (%) 3.000.000,00 26,13 (%) 2.836.181,25 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20,38 (%) 735.000,00 26,63 (%) 960.000,00 29,40 (%) 1.060.000,00 23,59 (%) 850.854,37 TOTAL 5.185.000,00 4.530.000,00 6.060.000,00 6.002.285,62 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 159 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2014 0020 AÇÃO 2.202 Capacitação de Docentes FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 34,26 (%) 5.250,00 13,04 (%) 2.000,00 13,04 (%) 2.000,00 39,66 (%) 6.077,52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16,75 (%) 525,00 15,96 (%) 500,00 47,89 (%) 1.500,00 19,40 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35,24 (%) 8.820,00 19,97 (%) 5.000,00 3,99 (%) 1.000,00 40,80 (%) 10.210,25 TOTAL 14.595,00 7.500,00 4.500,00 16.895,52 2014 AÇÃO 2.203 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 27,56 (%) 350.000,00 18,11 (%) 230.000,00 35,44 (%) 450.000,00 18,89 (%) 240.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,61 (%) 1.050,00 34,87 (%) 60.000,00 29,06 (%) 50.000,00 35,46 (%) 61.000,00 TOTAL 351.050,00 290.000,00 500.000,00 301.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 160 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2014 0020 AÇÃO 2.204 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SUBVENÇÕES SOCIAIS 24,05 (%) 108.000,00 24,05 (%) 108.000,00 24,05 (%) 108.000,00 27,85 (%) 125.023,50 TOTAL 108.000,00 108.000,00 108.000,00 125.023,50 2014 AÇÃO 2.205 Construção de Escolas Rurais no P.A. Chico Mendes e Vila Morrinhos. FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 30,30 (%) 525,00 28,85 (%) 500,00 5,77 (%) 100,00 35,08 (%) 607,75 TOTAL 525,00 500,00 100,00 607,75 2014 AÇÃO 2.206 Manutençao do Programa de Intervenção Pedagogica - PIP FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 50,00 (%) 1.000,00 50,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 (%) 1.000,00 50,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 (%) 1.000,00 50,00 (%) 1.000,00 TOTAL 3.000,00 3.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 161 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2014 0020 AÇÃO 2.207 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 14,28 (%) 1.000,00 14,28 (%) 1.000,00 35,72 (%) 2.500,00 35,72 (%) 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14,28 (%) 1.000,00 14,28 (%) 1.000,00 35,72 (%) 2.500,00 35,72 (%) 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14,28 (%) 1.000,00 14,28 (%) 1.000,00 35,72 (%) 2.500,00 35,72 (%) 2.500,00 TOTAL 3.000,00 3.000,00 7.500,00 7.500,00 2014 AÇÃO 2.212 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8,02 (%) 8.820,00 0,90 (%) 1.000,00 81,80 (%) 90.000,00 9,28 (%) 10.210,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26,14 (%) 147.000,00 32,02 (%) 180.000,00 11,56 (%) 65.000,00 30,28 (%) 170.170,88 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24,05 (%) 2.000,00 24,05 (%) 2.000,00 24,05 (%) 2.000,00 27,85 (%) 2.315,25 MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 2.100,00 23,44 (%) 2.000,00 23,44 (%) 2.000,00 28,50 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32,15 (%) 2.100,00 15,31 (%) 1.000,00 15,31 (%) 1.000,00 37,23 (%) 2.431,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29,87 (%) 2.100,00 14,22 (%) 1.000,00 21,33 (%) 1.500,00 34,58 (%) 2.431,01 TOTAL 164.120,00 187.000,00 161.500,00 189.989,41 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 162 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2014 0020 AÇÃO 2.213 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 30,15 (%) 120.750,00 29,96 (%) 120.000,00 4,99 (%) 20.000,00 34,90 (%) 139.783,21 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 5.250,00 23,44 (%) 5.000,00 23,44 (%) 5.000,00 28,50 (%) 6.077,52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,41 (%) 2.807.053,20 22,63 (%) 2.500.000,00 27,52 (%) 3.040.000,00 24,44 (%) 2.700.000,00 TOTAL 2.933.053,20 2.625.000,00 3.065.000,00 2.845.860,73 2014 AÇÃO 2.214 Manutenção do Programa Nacional doTransporte Escolar PNAT. FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 75,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49,01 (%) 250.000,00 50,99 (%) 260.000,00 TOTAL 253.000,00 261.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 163 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2014 0020 AÇÃO 2.252 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 47,80 (%) 500.000,00 52,20 (%) 546.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 49,16 (%) 1.450.000,00 50,84 (%) 1.499.124,38 MATERIAL DE CONSUMO 21,42 (%) 30.000,00 78,58 (%) 110.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18,51 (%) 5.000,00 81,49 (%) 22.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45,46 (%) 50.000,00 54,54 (%) 59.964,97 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00 (%) 2.000,00 50,00 (%) 2.000,00 TOTAL 2.037.000,00 2.239.089,35 PROGRAMA Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 2014 0021 AÇÃO 2.211 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado FINALIDADE : Reduzir as desigualdades sociais elevando o nível educacional da população. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28,42 (%) 1.102,50 25,78 (%) 1.000,00 12,89 (%) 500,00 32,91 (%) 1.276,27 MATERIAL DE CONSUMO 28,64 (%) 5.250,00 27,28 (%) 5.000,00 10,91 (%) 2.000,00 33,17 (%) 6.077,52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 1.050,00 23,44 (%) 1.000,00 23,44 (%) 1.000,00 28,50 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,62 (%) 5.250,00 23,44 (%) 5.000,00 23,44 (%) 5.000,00 28,50 (%) 6.077,52 TOTAL 12.652,50 12.000,00 8.500,00 14.646,81 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 164 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Alimentação Escolar 2014 0022 AÇÃO 1.169 Aquisição de Veículo para transporte de merenda escolar FINALIDADE : Garantir o fornecimento de alimentação de qualidade aos estudantes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 91,31 (%) 1.050,00 8,69 (%) 100,00 TOTAL 1.050,00 100,00 2014 AÇÃO 2.217 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. FINALIDADE : Garantir o fornecimento de alimentação de qualidade aos estudantes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27,34 (%) 1.000,00 27,34 (%) 1.000,00 13,67 (%) 500,00 31,65 (%) 1.157,63 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15,51 (%) 35.000,00 31,04 (%) 70.000,00 35,48 (%) 80.000,00 17,97 (%) 40.516,88 MATERIAL DE CONSUMO 31,67 (%) 2.000,00 15,83 (%) 1.000,00 15,83 (%) 1.000,00 36,67 (%) 2.315,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31,67 (%) 2.000,00 15,83 (%) 1.000,00 15,83 (%) 1.000,00 36,67 (%) 2.315,25 TOTAL 40.000,00 73.000,00 82.500,00 46.305,01 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 165 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Alimentação Escolar 2014 0022 AÇÃO 2.218 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar - PNAC. FINALIDADE : Garantir o fornecimento de alimentação de qualidade aos estudantes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 (%) 10.584,00 TOTAL 10.584,00 2014 AÇÃO 2.219 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar PNAE. FINALIDADE : Garantir o fornecimento de alimentação de qualidade aos estudantes. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 24,36 (%) 190.000,00 24,36 (%) 190.000,00 23,07 (%) 180.000,00 28,21 (%) 219.948,75 TOTAL 190.000,00 190.000,00 180.000,00 219.948,75 PROGRAMA Assistência Educando Ensino Superior 2014 0023 AÇÃO 2.208 Cont. Financeira à Assoc. dos Est. Universitários de Arinos - AEUA. FINALIDADE : Apoiar e promover a qualidade do ensino superior M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 28,77 (%) 5.250,00 27,39 (%) 5.000,00 43,84 (%) 8.000,00 TOTAL 5.250,00 5.000,00 8.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 166 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Assistência Educando Ensino Superior 2014 0023 AÇÃO 2.216 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º Grau. FINALIDADE : Apoiar e promover a qualidade do ensino superior M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 51,22 (%) 2.100,00 24,40 (%) 1.000,00 12,19 (%) 500,00 12,19 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44,06 (%) 1.575,00 27,98 (%) 1.000,00 13,98 (%) 500,00 13,98 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61,17 (%) 143.325,00 38,41 (%) 90.000,00 0,21 (%) 500,00 0,21 (%) 500,00 TOTAL 147.000,00 92.000,00 1.500,00 1.500,00 PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2014 0038 AÇÃO 2.197 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal Educação. FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19,69 (%) 352.800,00 27,92 (%) 500.000,00 29,59 (%) 530.000,00 22,80 (%) 408.410,10 TOTAL 352.800,00 500.000,00 530.000,00 408.410,10 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 167 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Apoio ao IFNMG Campus Arinos 2014 0042 AÇÃO 2.215 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. FINALIDADE : Promover a educação de excelência através do ensino, pesquisa e extenção, objetivando o desenvolvimento social, ciêntifício e tecnológico na região. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 24,62 (%) 31.500,00 23,44 (%) 30.000,00 23,44 (%) 30.000,00 28,50 (%) 36.465,18 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29,18 (%) 5.512,50 26,46 (%) 5.000,00 10,58 (%) 2.000,00 33,78 (%) 6.381,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29,18 (%) 5.512,50 26,46 (%) 5.000,00 10,58 (%) 2.000,00 33,78 (%) 6.381,39 TOTAL 42.525,00 40.000,00 34.000,00 49.227,96 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 168 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2014 0024 AÇÃO 1.170 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de Cultura FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19,94 (%) 1.050,00 18,99 (%) 1.000,00 37,99 (%) 2.000,00 23,08 (%) 1.215,50 TOTAL 1.050,00 1.000,00 2.000,00 1.215,50 2014 AÇÃO 1.171 Aquisição de Veículos para o Setor de Cultura FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 2014 AÇÃO 1.172 Fortalecimento Manif. Culturais Microrregião Urucuia G.Sertão Veredas FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 24,15 (%) 4.776,00 25,28 (%) 5.000,00 25,28 (%) 5.000,00 25,28 (%) 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 56,27 (%) 19.300,00 14,58 (%) 5.000,00 14,58 (%) 5.000,00 14,58 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40,79 (%) 10.332,00 19,74 (%) 5.000,00 19,74 (%) 5.000,00 19,74 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53,20 (%) 17.054,00 15,60 (%) 5.000,00 15,60 (%) 5.000,00 15,60 (%) 5.000,00 TOTAL 51.462,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 169 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2014 0024 AÇÃO 1.175 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,62 (%) 105,00 23,44 (%) 100,00 23,44 (%) 100,00 28,50 (%) 121,54 TOTAL 105,00 100,00 100,00 121,54 2014 AÇÃO 1.176 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio Histórico e Cultural FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 49,67 (%) 49.350,00 50,33 (%) 50.000,00 50,00 (%) 38.000,00 50,00 (%) 38.000,00 TOTAL 49.350,00 50.000,00 38.000,00 38.000,00 2014 AÇÃO 1.177 Restauração da Casa da Cultura FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 66,99 (%) 10.143,00 33,01 (%) 5.000,00 50,00 (%) 500,00 50,00 (%) 500,00 TOTAL 10.143,00 5.000,00 500,00 500,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 170 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2014 0024 AÇÃO 1.178 Restauração do Museu Histórico. FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 62,69 (%) 8.400,00 37,31 (%) 5.000,00 50,00 (%) 1.000,00 50,00 (%) 1.000,00 TOTAL 8.400,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 2014 AÇÃO 1.179 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de Música Municipal FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29,58 (%) 6.300,00 23,48 (%) 5.000,00 23,47 (%) 5.000,00 23,47 (%) 5.000,00 TOTAL 6.300,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2014 AÇÃO 1.180 Implantação do Espaço Mais Cultura. FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 39,40 (%) 262.500,00 30,58 (%) 203.800,00 30,01 (%) 200.000,00 0,01 (%) 100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 98,91 (%) 27.300,00 0,36 (%) 100,00 0,36 (%) 100,00 0,36 (%) 100,00 TOTAL 289.800,00 203.900,00 200.100,00 200,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 171 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2014 0024 AÇÃO 1.181 Aquis. Equip. Coop. Inter. Desen. C. V. Urucuia, Sertao Veredas. FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 84,00 (%) 5.250,00 16,00 (%) 1.000,00 TOTAL 5.250,00 1.000,00 2014 AÇÃO 2.036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 (%) 1.000,00 TOTAL 2.000,00 2014 AÇÃO 2.221 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22,03 (%) 50.400,00 26,24 (%) 60.000,00 26,23 (%) 60.000,00 25,50 (%) 58.344,30 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33,33 (%) 1.000,00 33,33 (%) 1.000,00 33,34 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24,62 (%) 2.100,00 23,44 (%) 2.000,00 23,44 (%) 2.000,00 28,50 (%) 2.431,01 MATERIAL DE CONSUMO 20,13 (%) 6.300,00 31,95 (%) 10.000,00 9,58 (%) 3.000,00 38,34 (%) 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 54,55 (%) 8.400,00 12,98 (%) 2.000,00 12,98 (%) 2.000,00 19,49 (%) 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7,96 (%) 8.400,00 28,46 (%) 30.000,00 33,21 (%) 35.000,00 30,37 (%) 32.000,00 TOTAL 76.650,00 106.000,00 103.500,00 109.990,81 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 172 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2014 0024 AÇÃO 2.222 Manutenção Setor de Cultura FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20,34 (%) 29.725,00 34,22 (%) 50.000,00 21,89 (%) 32.000,00 23,55 (%) 34.410,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 4.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 37,97 (%) 8.400,00 9,04 (%) 2.000,00 9,03 (%) 2.000,00 43,96 (%) 9.724,05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37,52 (%) 7.875,00 9,53 (%) 2.000,00 9,52 (%) 2.000,00 43,43 (%) 9.116,28 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14,28 (%) 6.195,00 34,59 (%) 15.000,00 34,59 (%) 15.000,00 16,54 (%) 7.171,47 TOTAL 57.445,00 70.000,00 51.500,00 61.637,70 2014 AÇÃO 2.223 Manutenção do Conselho Municipal de Patrimonio Cultural de Arinos FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 51,22 (%) 1.050,00 48,78 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51,22 (%) 525,00 48,78 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67,75 (%) 1.050,00 32,25 (%) 500,00 TOTAL 2.625,00 2.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 173 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2014 0024 AÇÃO 2.226 Contribuição a ACACA FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 51,22 (%) 3.150,00 48,78 (%) 3.000,00 TOTAL 3.150,00 3.000,00 2014 AÇÃO 2.227 Contribuição ao Memorial Padre Alfonso Pastore. FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 50,00 (%) 4.000,00 50,00 (%) 4.000,00 TOTAL 4.000,00 4.000,00 2014 AÇÃO 2.228 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e Cultural Arinense FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 42,86 (%) 12.000,00 42,86 (%) 12.000,00 7,14 (%) 2.000,00 7,14 (%) 2.000,00 TOTAL 12.000,00 12.000,00 2.000,00 2.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 174 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2014 0024 AÇÃO 2.229 Implantação e Manutenção da Escola de Música FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 32,15 (%) 4.200,00 15,31 (%) 2.000,00 15,31 (%) 2.000,00 37,23 (%) 4.862,02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 1.050,00 23,44 (%) 1.000,00 23,44 (%) 1.000,00 28,50 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48,58 (%) 85.000,00 20,00 (%) 35.000,00 11,42 (%) 20.000,00 20,00 (%) 35.000,00 TOTAL 90.250,00 38.000,00 23.000,00 41.077,52 2014 AÇÃO 2.230 Mamutenção da Coop. Inter. Desen. Cultural do V. Urucuia, S. Veredas. FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30,30 (%) 5.250,00 28,85 (%) 5.000,00 5,77 (%) 1.000,00 35,08 (%) 6.077,52 TOTAL 5.250,00 5.000,00 1.000,00 6.077,52 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 175 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2014 0024 AÇÃO 2.231 Manutenção Espaço Mais Cultura. FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 (%) 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 (%) 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 (%) 1.050,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 (%) 28.350,00 TOTAL 51.400,00 2014 AÇÃO 2.232 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SERVIÇOS DE CONSULTORIA 27,34 (%) 10.000,00 27,34 (%) 10.000,00 13,67 (%) 5.000,00 31,65 (%) 11.576,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27,34 (%) 10.000,00 27,34 (%) 10.000,00 13,67 (%) 5.000,00 31,65 (%) 11.576,25 TOTAL 20.000,00 20.000,00 10.000,00 23.152,50 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 176 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2014 0024 AÇÃO 2.233 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30,08 (%) 11.550,00 33,79 (%) 12.972,50 1,30 (%) 500,00 34,83 (%) 13.370,56 MATERIAL DE CONSUMO 31,10 (%) 945,00 16,45 (%) 500,00 16,45 (%) 500,00 36,00 (%) 1.093,95 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24,62 (%) 525,00 23,44 (%) 500,00 23,44 (%) 500,00 28,50 (%) 607,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29,87 (%) 1.260,00 23,70 (%) 1.000,00 11,85 (%) 500,00 34,58 (%) 1.458,60 TOTAL 14.805,00 15.472,50 2.500,00 17.138,61 2014 AÇÃO 2.238 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do Evangelico FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 177 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2014 0024 AÇÃO 2.239 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Sagarana FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2014 AÇÃO 2.240 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Vila Bom Jesus FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 178 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2014 0024 AÇÃO 2.241 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do PA Chico Mendes FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2014 AÇÃO 2.242 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. Crispim Santana FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 179 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2014 0024 AÇÃO 2.243 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário da Cidade FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2014 AÇÃO 2.244 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Exposição Agropecuaria FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 46.000,00 25,00 (%) 46.000,00 25,00 (%) 46.000,00 25,00 (%) 46.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 180 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2014 0024 AÇÃO 2.245 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 46.000,00 25,00 (%) 46.000,00 25,00 (%) 46.000,00 25,00 (%) 46.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2014 AÇÃO 2.251 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. Aparecida FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 50,00 (%) 2.000,00 50,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 (%) 2.000,00 50,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 (%) 8.000,00 50,00 (%) 8.000,00 TOTAL 12.000,00 12.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 181 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2014 0038 AÇÃO 2.220 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Cultura FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30,43 (%) 28.350,00 18,25 (%) 17.000,00 16,09 (%) 15.000,00 35,23 (%) 32.818,66 TOTAL 28.350,00 17.000,00 15.000,00 32.818,66 PROGRAMA Apoio a Inclusão Digital 2014 0041 AÇÃO 1.173 Apoio a Inclusão Digital a Microregião do Vale do Rio Urucuia FINALIDADE : Apoiar a população em relação a área de informática M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80,70 (%) 20.895,00 19,30 (%) 5.000,00 TOTAL 20.895,00 5.000,00 2014 AÇÃO 1.174 Instalação de telecento no bairro Crispim Santana. FINALIDADE : Apoiar a população em relação a área de informática M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24,62 (%) 105,00 23,44 (%) 100,00 23,44 (%) 100,00 28,50 (%) 121,54 TOTAL 105,00 100,00 100,00 121,54 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 182 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Apoio a Inclusão Digital 2014 0041 AÇÃO 2.224 Apoio a Inclusão Digital da Microregião do Vale do Rio Urucuia FINALIDADE : Apoiar a população em relação a área de informática M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27,89 (%) 1.050,00 26,56 (%) 1.000,00 13,27 (%) 500,00 32,28 (%) 1.215,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29,87 (%) 2.100,00 28,44 (%) 2.000,00 7,11 (%) 500,00 34,58 (%) 2.431,01 TOTAL 4.200,00 4.000,00 1.500,00 4.862,01 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 183 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.01 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Encargos Especiais 2014 0000 AÇÃO 1.015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas FINALIDADE : M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 51,83 (%) 262.500,00 15,79 (%) 80.000,00 16,59 (%) 84.000,00 15,79 (%) 80.000,00 TOTAL 262.500,00 80.000,00 84.000,00 80.000,00 PROGRAMA Inativos e Pensionistas 2014 0011 AÇÃO 2.234 Pensionista - Transferência do Tesouro FINALIDADE : Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O PENSÕES 77,78 (%) 10.500,00 22,22 (%) 3.000,00 TOTAL 10.500,00 3.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 184 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.01 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2014 0015 AÇÃO 1.182 Móveis e Equipamentos - Transferência do Tesouro FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51,22 (%) 10.500,00 48,78 (%) 10.000,00 TOTAL 10.500,00 10.000,00 2014 AÇÃO 1.183 Equipamento Cirúrgico - Transferência do Tesouro FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51,22 (%) 10.500,00 48,78 (%) 10.000,00 TOTAL 10.500,00 10.000,00 2014 AÇÃO 1.184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 2,37 (%) 5.250,00 5,40 (%) 12.000,00 89,99 (%) 200.000,00 2,24 (%) 5.000,00 TOTAL 5.250,00 12.000,00 200.000,00 5.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 185 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.01 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2014 0015 AÇÃO 1.186 Aquisição de Móveis e Equipamentos FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 (%) 10.000,00 50,00 (%) 10.000,00 TOTAL 10.000,00 10.000,00 2014 AÇÃO 2.235 Manutenção das Atividades - Recebimento do SUS FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 84,00 (%) 5.250,00 16,00 (%) 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 84,00 (%) 10.500,00 16,00 (%) 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61,17 (%) 3.150,00 38,83 (%) 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 94,47 (%) 136.500,00 5,53 (%) 8.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 92,65 (%) 12.600,00 7,35 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51,22 (%) 2.100,00 48,78 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90,19 (%) 73.500,00 9,81 (%) 8.000,00 TOTAL 243.600,00 24.000,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 186 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.01 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2014 0015 AÇÃO 2.236 Manutenção das Atividades - Transferência do Tesouro FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14,09 (%) 10.500,00 85,91 (%) 64.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 48,27 (%) 1.400.000,00 51,73 (%) 1.500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35,53 (%) 275.625,00 64,47 (%) 500.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 67,75 (%) 2.100,00 32,25 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 46,66 (%) 63.000,00 53,34 (%) 72.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 44,68 (%) 210.000,00 55,32 (%) 260.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25,92 (%) 2.100,00 74,08 (%) 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,96 (%) 5.250,00 99,04 (%) 540.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 78,61 (%) 735.000,00 21,39 (%) 200.000,00 TOTAL 2.703.575,00 3.143.000,00 2014 AÇÃO 2.249 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 99,91 (%) 255.000,00 0,09 (%) 255,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50,00 (%) 1.350.000,00 50,00 (%) 1.350.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50,00 (%) 350.000,00 50,00 (%) 350.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50,00 (%) 1.000,00 50,00 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50,00 (%) 80.000,00 50,00 (%) 80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 (%) 180.000,00 50,00 (%) 180.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50,00 (%) 2.000,00 50,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00 (%) 700.000,00 50,00 (%) 700.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 (%) 250.000,00 50,00 (%) 250.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 (%) 130.000,00 50,00 (%) 130.000,00 TOTAL 3.298.000,00 3.043.255,00 03/12/2015 09:10:38 Plano Plurianual 2014/2017 Página: 187 de 187 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.01 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Contribuições ao PASEP 2014 0036 AÇÃO 2.250 Contribuições para o PASEP FINALIDADE : Garantir o cumprimento das obrigações contratuais sociais, financeiras do servidor público . M E T A S Físicas Financeiras 2015 Físicas Financeiras 2016 Físicas Financeiras 2017 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 36,07 (%) 13.650,00 21,13 (%) 8.000,00 21,13 (%) 8.000,00 21,67 (%) 8.200,00 TOTAL 13.650,00 8.000,00 8.000,00 8.200,00 03/12/2015 09:10:38 Página: 1 de 3 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Resumo das Ações por Função / Subfunção FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Plano Plurianual 2014/2017 VALOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 1.716.000,00 122 - Administração Geral 128 - Formação de Recursos Humanos 271 - Previdência Básica Total da Função 1.716.000,00 04 - Administração 092 - Representação Judicial e Extrajudicial 66.500,00 121 - Planejamento e Orçamento 96.000,00 122 - Administração Geral 3.044.100,00 123 - Administração Financeira 32.500,00 124 - Controle Interno 51.500,00 129 - Administração de Receitas 113.500,00 695 - Turismo 3.500,00 Total da Função 3.407.600,00 06 - Segurança Pública 061 - Ação Judiciária 2.000,00 181 - Policiamento 100.100,00 182 - Defesa Civil 1.000,00 Total da Função 103.100,00 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 398.100,00 131 - Comunicação Social 7.000,00 241 - Assistência ao Idoso 47.000,00 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 115.000,00 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 201.100,00 244 - Assistência Comunitária 943.700,00 421 - Custódia e Reintegração Social 93.000,00 Total da Função 1.804.900,00 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 1.836.000,00 272 - Previdência do Regime Estatutário 70.000,00 Total da Função 1.906.000,00 10 - Saúde 122 - Administração Geral 873.840,00 272 - Previdência do Regime Estatutário 301 - Atenção Básica 3.077.102,38 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.859.500,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 163.700,00 304 - Vigilância Sanitária 63.000,00 305 - Vigilância Epidemiológica 272.000,00 846 - Outros Encargos Especiais 8.000,00 Total da Função 9.317.142,38 11 - Trabalho 334 - Fomento ao Trabalho 46.000,00 Total da Função 46.000,00 12 - Educação 122 - Administração Geral 605.500,00 271 - Previdência Básica 530.000,00 272 - Previdência do Regime Estatutário 210.000,00 306 - Alimentação e Nutrição 180.000,00 361 - Ensino Fundamental 12.219.700,00 362 - Ensino Médio 34.000,00 03/12/2015 09:28:32 Página: 2 de 3 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Resumo das Ações por Função / Subfunção FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Plano Plurianual 2014/2017 VALOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 12 - Educação 363 - Ensino Profissional 8.000,00 364 - Ensino Superior 9.500,00 365 - Educação Infantil 790.100,00 366 - Educação de Jovens e Adultos 8.500,00 Total da Função 14.595.300,00 13 - Cultura 122 - Administração Geral 105.500,00 363 - Ensino Profissional 1.600,00 391 - Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 39.500,00 392 - Difusão Cultural 499.200,00 Total da Função 645.800,00 14 - Direitos da Cidadania 421 - Custódia e Reintegração Social 813 - Lazer 34.000,00 Total da Função 34.000,00 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 1.103.600,00 452 - Serviços Urbanos 911.500,00 Total da Função 2.015.100,00 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana 5.100,00 Total da Função 5.100,00 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 519.800,00 Total da Função 519.800,00 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 363.800,00 544 - Recursos Hídricos Total da Função 363.800,00 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 394.000,00 605 - Abastecimento 84.700,00 608 - Promoção da Produção Agropecuária 435.757,62 609 - Defesa Agropecuária 12.300,00 Total da Função 926.757,62 22 - Indústria 662 - Produção Industrial Total da Função 23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial 40.800,00 695 - Turismo 40.600,00 Total da Função 81.400,00 24 - Comunicações 722 - Telecomunicações 13.100,00 Total da Função 13.100,00 25 - Energia 752 - Energia Elétrica 300.000,00 Total da Função 300.000,00 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 516.000,00 Total da Função 516.000,00 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 488.500,00 813 - Lazer 65.600,00 Total da Função 554.100,00 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 679.000,00 846 - Outros Encargos Especiais 400.000,00 03/12/2015 09:28:32 Página: 3 de 3 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Resumo das Ações por Função / Subfunção FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Plano Plurianual 2014/2017 VALOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 Total da Função 1.079.000,00 99 - Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência 50.000,00 Total da Função 50.000,00 Total Geral 40.000.000,00 03/12/2015 09:28:32