| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1485 / 2015 |
| Date | 2015-12-16 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 – CENTRO – CEP: 38.680.000 – ARINOS-MG. FONE: (38) 3635 2297 / FAX: (38) 3635 2167 / EMAIL: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ: 18.125.120/0001-80 LEI N 1.485 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Arinos para o Exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 88, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, compreendendo o orçamento fiscal referente aos poderes do Município, seus órgãos e fundos. Artigo 2º - O Orçamento do Município de Arinos, estima à receita em R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões reais) e fixa despesa em igual valor. Artigo 3º - As receitas serão realizadas mediante arrecadação dos tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente de acordo com os quadros anexos a esta Lei, estimados com os seguintes desdobramentos: RECEITAS POR FONTES RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 2519.200,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 492.800,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 20.000,00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 80.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.505.825,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 389.000,00 SUB TOTAL 41.356.825,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -4.643.525,00 SUB TOTAL -4.643.525,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 00,00 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.236.700,00 SUB TOTAL 3.286.700,00 TOTAL GERAL 40.000.000,00 Artigo 4º - As despesas do Município de Arinos serão realizadas de acordo com os seguintes desdobramentos: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 – CENTRO – CEP: 38.680.000 – ARINOS-MG. FONE: (38) 3635 2297 / FAX: (38) 3635 2167 / EMAIL: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ: 18.125.120/0001-80 DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO LEGISLATIVA 1.716.000,00 ADMINISTRAÇÃO 3.407.600,00 SEGURANÇA PÚBLICA 103.100,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.804.900,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.906.000,00 SAÚDE 9.317.142,38 TRABALHO 46.000,00 EDUCAÇÃO 14.587.300,00 CULTURA 645.800,00 DIREITOS DA CIDADANIA 34.000,00 URBANISMO 2.023.100,00 HABITAÇÃO 5.100,00 SANEAMENTO 519.800,00 GESTÃO AMBIENTAL 363.800,00 AGRICULTURA 926.757,62 COMÉRCIO E SERVIÇOS 81.400,00 COMUNICAÇÕES 13.100,00 ENERGIA 300.000,00 TRANSPORTE 516.000,00 DESPORTO E LAZER 554.100,00 ENCARGOS ESPECIAIS 1.079.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 TOTAL 40.000.000,00 DESPESAS POR UNIDADES DE GOVERNO CÂMARA MUNICIPAL 1.716.000,00 GABINETE DO PREFEITO 603.600,00 SECRETARIA DE GOVERNO 177.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.616.900,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 2.149.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICO S 3.028.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.045.942,38 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.031.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENT E 1.917.557.62 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, TRABALHO TURISMO 217.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE 648.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.587.300,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 660.800,00 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.600.000,00 TOTAL 40.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 – CENTRO – CEP: 38.680.000 – ARINOS-MG. FONE: (38) 3635 2297 / FAX: (38) 3635 2167 / EMAIL: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ: 18.125.120/0001-80 DESPESAS POR CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS ECONÔNICAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.599.454,24 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 230.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.433.926,43 SUB TOTAL 35.263.380,67 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 4.237.619,33 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 449.000,00 SUB TOTAL 4.686.619,33 RESERVA DE CONTIGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTIGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 SUB TOTAL 50.000,00 TOTAL 40.000.000,00 Artigo 5º - Fica o Executivo autorizado a: I - A abrir Créditos Suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do total do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução orçamentária de 2016, podendo para tanto, utilizar-se de anulação parcial e/ou total de dotações conforme dispõe o artigo 43 da Lei 4.320/64. II - A abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2016, podendo para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado. III - A abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2016, podendo para tanto, utilizar o superávit financeiro verificado no exercício anterior. IV - A abrir Créditos Suplementares através de Decretos do Poder Executivo relativos a despesas financiadas por convênios novos ou reativados e operações de créditos, não incluídas nas previsões orçamentárias, na forma do art. 7º da Lei nº 4.320, de 1964, para alterações ou inclusões de categorias econômicas, grupos de despesas e modalidade de aplicação em projeto, atividade ou operação especial constantes da Lei Orçamentária e de seus créditos adicionais. V - Promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita. VI - Proceder a realocação e a transposição de recursos consignados nas dotações orçamentárias, por meio de crédito adicional suplementar, para preservar a apropriação dos gastos das unidades administrativas. VII - A abrir créditos suplementares às dotações do orçamento oriundas de créditos especiais, que se fizerem insuficientes, durante a execução orçamentária de 2016, podendo, para tanto, utilizar-se dos limites previstos nos incisos I, II e III deste artigo. Artigo 6º - Até 30 dias após a publicação da lei Orçamentária, o Poder Legislativo estabelecerá por ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 – CENTRO – CEP: 38.680.000 – ARINOS-MG. FONE: (38) 3635 2297 / FAX: (38) 3635 2167 / EMAIL: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ: 18.125.120/0001-80 Parágrafo Único - Não estabelecida à programação determinada no "caput", a entrega de recursos financeiros à Câmara Municipal, para atender ao disposto, do inciso III do § 2º do art. 29A da Constituição Federal será realizada na proporção de 1/12 (um doze avos) do total da despesa destinada ao poder legislativo, até o dia 20 de cada mês. Artigo 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Arinos-MG, 16 de dezembro de 2015. Roberto Sales Prefeito Municipal PARCIAL Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Sumário Geral - Lei 4320/64 (Artigo 2º. Parágrafo 1º. Inciso I.) ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo FONTES DA RECEITA TOTAL FUNÇÕES DO GOVERNO PARCIAL TOTAL RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 2.519.200,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 492.800,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 20.000,00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 80.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.505.825,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 389.000,00 41.356.825,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.236.700,00 3.286.700,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -4.643.525,00 -4.643.525,00 TOTAL 40.000.000,00 LEGISLATIVA 1.716.000,00 ADMINISTRAÇÃO 3.407.600,00 SEGURANÇA PÚBLICA 103.100,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.804.900,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.906.000,00 SAÚDE 9.317.142,38 TRABALHO 46.000,00 EDUCAÇÃO 14.595.300,00 CULTURA 645.800,00 DIREITOS DA CIDADANIA 34.000,00 URBANISMO 2.015.100,00 HABITAÇÃO 5.100,00 SANEAMENTO 519.800,00 GESTÃO AMBIENTAL 363.800,00 AGRICULTURA 926.757,62 COMÉRCIO E SERVIÇOS 81.400,00 COMUNICAÇÕES 13.100,00 ENERGIA 300.000,00 TRANSPORTE 516.000,00 DESPORTO E LAZER 554.100,00 ENCARGOS ESPECIAIS 1.079.000,00 39.950.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 TOTAL 40.000.000,00 Página: 1 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 1 de 5 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 41.356.825,00 1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.519.200,00 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 2.124.200,00 1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 430.000,00 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100.000,00 1.1.1.2.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 150.000,00 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 100.000,00 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 50.000,00 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 180.000,00 1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1.694.200,00 1.1.1.3.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.694.200,00 1.1.1.3.05.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.694.200,00 1.1.2.0.00.00 TAXAS 385.000,00 1.1.2.1.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 355.000,00 1.1.2.1.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 20.000,00 1.1.2.1.25.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 100.000,00 1.1.2.1.28.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 100.000,00 1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 25.000,00 1.1.2.1.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 50.000,00 1.1.2.1.35.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 20.000,00 1.1.2.1.36.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 20.000,00 1.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 20.000,00 1.1.2.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 30.000,00 1.1.2.2.90.00 Taxa de Limpeza Pública 10.000,00 1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00 1.1.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 10.000,00 1.1.3.0.99.00 Outras Contribuições de Melhoria 10.000,00 1.2.0.0.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 300.000,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 492.800,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 492.800,00 1.3.2.2.00.00 Dividendos 2.800,00 1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 490.000,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 460.000,00 1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 11.000,00 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 52.000,00 1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 50.000,00 1.3.2.5.01.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 1.3.2.5.01.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) 2.000,00 1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 135.000,00 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 200.000,00 1.3.2.5.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00 1.3.2.5.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 15.000,00 Página: 2 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 2 de 5 1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 15.000,00 1.4.0.0.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 20.000,00 1.4.1.0.00.00 Receita da Produção Vegetal 10.000,00 1.4.9.0.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 10.000,00 1.5.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 1.5.2.0.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 50.000,00 1.5.2.0.28.00 Receita da Usina de Tratamento de Lixo 50.000,00 1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 80.000,00 1.6.0.0.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 10.000,00 1.6.0.0.03.06 Receita de Terminais Rodoviários 10.000,00 1.6.0.0.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10.000,00 1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais 10.000,00 1.6.0.0.45.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 60.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.505.825,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 36.675.825,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 21.604.125,00 1.7.2.1.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 17.805.125,00 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 16.750.000,00 1.7.2.1.01.03 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 500.000,00 1.7.2.1.01.04 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 500.000,00 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 55.125,00 1.7.2.1.22.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 215.000,00 1.7.2.1.22.11 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 20.000,00 1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 20.000,00 1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 175.000,00 1.7.2.1.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.963.000,00 1.7.2.1.33.11 Tranferência de Recursos do (SUS) - Bloco Atenção Básica 1.800.000,00 1.7.2.1.33.12 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 5.000,00 1.7.2.1.33.13 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Vigilância em Saúde 125.000,00 1.7.2.1.33.14 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Assistência Farmacêutica 13.000,00 1.7.2.1.33.15 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Gestão do SUS 5.000,00 1.7.2.1.33.99 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 15.000,00 1.7.2.1.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 500.000,00 1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 941.000,00 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 500.000,00 1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.000,00 1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 180.000,00 1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 240.000,00 1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 16.000,00 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 40.000,00 1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 140.000,00 1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 7.347.000,00 1.7.2.2.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.382.500,00 Página: 3 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 3 de 5 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 5.812.500,00 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 450.000,00 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 110.000,00 1.7.2.2.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 849.500,00 1.7.2.2.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 115.000,00 1.7.2.2.99.51 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 55.000,00 1.7.2.2.99.52 Outras Transferências do Estado 60.000,00 1.7.2.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 7.724.700,00 1.7.2.4.01.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 7.724.700,00 1.7.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 15.000,00 1.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 815.000,00 1.7.6.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.000,00 1.7.6.1.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 1.7.6.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 810.000,00 1.7.6.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 800.000,00 1.7.6.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 5.000,00 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 389.000,00 1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 157.000,00 1.9.1.1.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 100.000,00 1.9.1.1.38.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,00 1.9.1.1.40.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 40.000,00 1.9.1.1.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 10.000,00 1.9.1.3.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 50.000,00 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 20.000,00 1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 20.000,00 1.9.1.3.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 10.000,00 1.9.1.9.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 7.000,00 1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 7.000,00 1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000,00 1.9.2.2.00.00 RESTITUIÇÕES 12.000,00 1.9.2.2.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 12.000,00 1.9.2.2.99.52 Outras Restituições 12.000,00 1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 160.000,00 1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 160.000,00 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 100.000,00 1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 60.000,00 1.9.9.0.00.00 RECEITAS DIVERSAS 60.000,00 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 60.000,00 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.286.700,00 Página: 4 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 4 de 5 2.2.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 2.2.1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 50.000,00 2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 50.000,00 2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.236.700,00 2.4.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 360.000,00 2.4.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 360.000,00 2.4.2.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 360.000,00 2.4.2.1.01.01 Transferências de Recursos do SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 360.000,00 2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.876.700,00 2.4.7.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.445.800,00 2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 30.000,00 2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 10.000,00 2.4.7.1.03.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 800.000,00 2.4.7.1.04.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 5.000,00 2.4.7.1.05.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 5.000,00 2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.595.800,00 2.4.7.2.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 430.900,00 2.4.7.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 2.4.7.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de Educação 10.000,00 2.4.7.2.03.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 10.000,00 2.4.7.2.04.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 13.900,00 2.4.7.2.05.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 68.000,00 2.4.7.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 319.000,00 9.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.643.525,00 9.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -4.643.525,00 9.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS -4.643.525,00 9.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -3.369.025,00 9.7.2.1.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -3.361.025,00 9.7.2.1.01.02 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro -3.350.000,00 9.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -11.025,00 9.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96 -8.000,00 9.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO -1.274.500,00 9.7.2.2.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -1.274.500,00 9.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -1.162.500,00 9.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -90.000,00 9.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação -22.000,00 TOTAL 40.000.000,00 Página: 1 de 3 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.275.380,67 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.599.454,24 3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 12.254,24 CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.254,24 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.587.200,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 265.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 15.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.934.200,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.297.100,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.021.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 31.900,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 23.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 230.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 230.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.445.926,43 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 209.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 209.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS 525.800,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41.00 Contribuições 179.800,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 346.000,00 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 16.968,81 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 16.968,81 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.968,81 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.694.157,62 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.594.157,62 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 406.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.012.700,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 25.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 259.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 46.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.579.700,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.235.757,62 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 538.100,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 345.800,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 18.100,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 100.000,00 CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.674.619,33 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.225.619,33 Página: 2 de 3 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 1.016,95 MULTIGOVERNAMENTAIS 4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.016,95 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.016,95 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.223.502,38 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.224.602,38 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 3.944.302,38 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 279.100,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 4.4.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE 1.100,00 ÓRGÃOS 4.4.91.51.00 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.91.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 449.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 449.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 449.000,00 TOTAL 39.950.000,00 Página: 3 de 3 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 TOTAL 50.000,00 TOTAL GERAL 40.000.000,00 Página: 1 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 01 - Legislativo Órgão.........: 01 - Câmara Municipal CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.710.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.484.900,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.484.900,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.213.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 245.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.900,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 18.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 4.4.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE 1.000,00 ÓRGÃOS 4.4.91.51.00 Obras e Instalações 1.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.716.000,00 Página: 2 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 01 - Gabinete Do Prefeito CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 601.600,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 502.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 502.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 430.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 53.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 603.600,00 Página: 3 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 02 - Secretaria De Governo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 176.600,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 177.100,00 Página: 4 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 03 - Secretaria Municipal De Administração CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.598.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 944.900,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 944.900,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 55.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 15.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 61.900,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 607.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 653.100,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 102.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 102.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 551.100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 24.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 507.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.900,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.900,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.900,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 18.800,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.616.900,00 Página: 5 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.729.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 454.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 454.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 371.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 230.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 230.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.044.500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 90.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 90.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 954.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 4.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 418.500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 400.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 370.500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.500,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 365.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 365.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.099.500,00 Página: 6 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 50.000,00 Página: 7 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.561.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 998.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 998.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 131.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 595.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 270.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 563.500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 543.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 301.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 57.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 181.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.459.200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.459.200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.459.200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.404.200,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 55.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 3.020.700,00 Página: 8 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.990.123,05 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.991.954,24 3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 12.254,24 CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.254,24 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.979.700,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 896.600,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.346.100,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 725.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.998.168,81 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 16.968,81 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 16.968,81 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.968,81 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.876.200,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.976.200,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 401.600,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 160.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.033.600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 873.100,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 305.800,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 100.000,00 CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.055.819,33 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.055.819,33 4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 1.016,95 MULTIGOVERNAMENTAIS 4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.016,95 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.016,95 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.054.802,38 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 968.102,38 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 86.700,00 TOTAL DO ÓRGÃO 7.045.942,38 Página: 9 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.013.100,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 863.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 863.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 227.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 414.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 221.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.149.600,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 238.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 238.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 911.600,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 111.100,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 89.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 517.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 132.500,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 40.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.900,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.900,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.900,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.800,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 12.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.031.000,00 Página: 10 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.851.657,62 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.189.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.189.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 586.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 662.657,62 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 107.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 107.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 555.657,62 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 136.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 123.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 262.657,62 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.900,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.900,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.900,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.800,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.600,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 55.100,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 4.4.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE 100,00 ÓRGÃOS 4.4.91.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.917.557,62 Página: 11 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 217.300,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 134.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.300,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 42.800,00 3.3.50.41.00 Contribuições 42.800,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 217.500,00 Página: 12 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 522.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 348.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 41.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 246.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 162.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 39.500,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 94.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 125.600,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 125.600,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.600,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 120.600,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 648.100,00 Página: 13 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.584.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.434.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.434.500,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 210.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.726.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.907.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.590.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.149.500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 116.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 8.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 108.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.033.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 17.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 749.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 77.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.185.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.011.300,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.011.300,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.011.300,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 995.300,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 16.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 14.595.300,00 Página: 14 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 414.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 304.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 302.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 26.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 29.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 246.800,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 246.800,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 246.800,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 239.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 7.300,00 TOTAL DO ÓRGÃO 660.800,00 Página: 15 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão.........: 01 - Fundação Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.306.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.956.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.956.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 255.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 350.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.350.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.350.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 80.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 700.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 138.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 294.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 210.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 84.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 84.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 3.600.000,00 TOTAL GERAL 40.000.000,00 Página: 1 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 01 - Legislativo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.710.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.484.900,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.484.900,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.213.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 245.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.900,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 18.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 4.4.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE 1.000,00 ÓRGÃOS 4.4.91.51.00 Obras e Instalações 1.000,00 TOTAL 1.716.000,00 Página: 2 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.259.380,67 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.158.554,24 3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 12.254,24 CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.254,24 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.146.300,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 265.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 15.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.679.200,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.734.100,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.426.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 22.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 230.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 230.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.870.826,43 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 209.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 209.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 525.800,00 3.3.50.41.00 Contribuições 179.800,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 346.000,00 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 16.968,81 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 16.968,81 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.968,81 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.119.057,62 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.019.057,62 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 226.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.812.200,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 25.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 259.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 14.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.875.200,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.925.757,62 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 400.100,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 345.800,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 18.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 100.000,00 CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.374.619,33 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.009.619,33 4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 1.016,95 MULTIGOVERNAMENTAIS 4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.016,95 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.016,95 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.008.602,38 Página: 3 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.008.502,38 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 3.744.302,38 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 264.100,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 4.4.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE 100,00 ÓRGÃOS 4.4.91.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 365.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 365.000,00 TOTAL 34.634.000,00 Página: 4 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 03 - Fundação Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.306.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.956.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.956.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 255.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 350.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.350.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.350.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 80.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 700.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 138.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 294.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 210.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 84.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 84.000,00 TOTAL 3.600.000,00 Página: 5 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 TOTAL 50.000,00 TOTAL GERAL 40.000.000,00 Página: 1 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 1 de 10 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 41.356.825,00 1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.519.200,00 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 2.124.200,00 1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 430.000,00 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 50.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 50.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.1.1.2.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 150.000,00 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 100.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 50.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 50.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 50.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 29.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 13.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 8.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 180.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 90.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 90.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1.694.200,00 1.1.1.3.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.694.200,00 1.1.1.3.05.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.694.200,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 809.300,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 644.900,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 240.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.1.2.0.00.00 TAXAS 385.000,00 1.1.2.1.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 355.000,00 1.1.2.1.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 20.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1.1.2.1.25.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 100.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000,00 1.1.2.1.28.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 100.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000,00 1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 25.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 25.000,00 Página: 2 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 2 de 10 1.1.2.1.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 50.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00 1.1.2.1.35.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 20.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1.1.2.1.36.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 20.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 20.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1.1.2.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 30.000,00 1.1.2.2.90.00 Taxa de Limpeza Pública 10.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1.1.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 10.000,00 1.1.3.0.99.00 Outras Contribuições de Melhoria 10.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1.2.0.0.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 300.000,00 FONTE:117 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE 300.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 492.800,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 492.800,00 1.3.2.2.00.00 Dividendos 2.800,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2.800,00 FONTE: RECURSOS ORDINÁRIOS 100 - 1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 490.000,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 460.000,00 1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 11.000,00 FONTE:118 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA 7.700,00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA FONTE:119 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM 3.300,00 OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 52.000,00 FONTE:148 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA 2.000,00 ATENÇÃO BÁSICA FONTE:148 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA 50.000,00 ATENÇÃO BÁSICA 1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 50.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00 1.3.2.5.01.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 Página: 3 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 3 de 10 1.3.2.5.01.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) 2.000,00 FONTE:116 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO 2.000,00 ECONÔMICO (CIDE) 1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 135.000,00 FONTE:129 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 135.000,00 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 200.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000,00 1.3.2.5.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00 1.3.2.5.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 15.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00 1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 15.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00 1.4.0.0.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 20.000,00 1.4.1.0.00.00 Receita da Produção Vegetal 10.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1.4.9.0.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 10.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1.5.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 1.5.2.0.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 50.000,00 1.5.2.0.28.00 Receita da Usina de Tratamento de Lixo 50.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00 1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 80.000,00 1.6.0.0.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 10.000,00 1.6.0.0.03.06 Receita de Terminais Rodoviários 10.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 FONTE: SERVIÇOS DE SAÚDE 112 - FONTE:112 - SERVIÇOS DE SAÚDE 1.6.0.0.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10.000,00 1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais 10.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 FONTE: SERVIÇOS DE SAÚDE 112 - 1.6.0.0.45.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 60.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.505.825,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 36.675.825,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 21.604.125,00 1.7.2.1.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 17.805.125,00 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 16.750.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 7.210.435,12 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 5.535.942,50 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Página: 4 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 4 de 10 FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 4.003.622,38 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.7.2.1.01.03 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 500.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 300.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.7.2.1.01.04 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 500.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 300.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 55.125,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 31.972,50 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 14.332,50 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 8.820,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.7.2.1.22.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 215.000,00 1.7.2.1.22.11 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 20.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 20.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 175.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 175.000,00 1.7.2.1.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.963.000,00 1.7.2.1.33.11 Tranferência de Recursos do (SUS) - Bloco Atenção Básica 1.800.000,00 FONTE:148 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA 1.800.000,00 ATENÇÃO BÁSICA 1.7.2.1.33.12 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 5.000,00 FONTE:149 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA 5.000,00 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.7.2.1.33.13 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Vigilância em Saúde 125.000,00 FONTE:150 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA 125.000,00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.7.2.1.33.14 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Assistência Farmacêutica 13.000,00 FONTE:151 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA 13.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.7.2.1.33.15 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Gestão do SUS 5.000,00 FONTE:152 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA GESTÃO 5.000,00 DO SUS 1.7.2.1.33.99 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 15.000,00 FONTE:154 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 15.000,00 Página: 5 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 5 de 10 1.7.2.1.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 500.000,00 FONTE:129 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 500.000,00 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 941.000,00 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 500.000,00 FONTE:147 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 500.000,00 1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.000,00 FONTE:143 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES 5.000,00 AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 180.000,00 FONTE:144 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES 180.000,00 AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 240.000,00 FONTE:145 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES 240.000,00 AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 16.000,00 FONTE:146 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 16.000,00 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 40.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 23.200,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 10.400,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 6.400,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 140.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 140.000,00 1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 7.347.000,00 1.7.2.2.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.382.500,00 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 5.812.500,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.371.250,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 1.511.250,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 930.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 450.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 261.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 117.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 72.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 110.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 63.800,00 Página: 6 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 6 de 10 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 28.600,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 17.600,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.7.2.2.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 FONTE:116 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO 10.000,00 ECONÔMICO (CIDE) 1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 849.500,00 FONTE:155 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL 309.500,00 DE SAÚDE FONTE:155 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL 540.000,00 DE SAÚDE 1.7.2.2.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 115.000,00 1.7.2.2.99.51 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 55.000,00 FONTE:156 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL 55.000,00 DE ASSITÊNCIA SOCIAL (FEAS) 1.7.2.2.99.52 Outras Transferências do Estado 60.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000,00 FONTE: RECURSOS ORDINÁRIOS 100 - 1.7.2.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 7.724.700,00 1.7.2.4.01.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 7.724.700,00 FONTE:118 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA 5.600.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA FONTE:119 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM 2.124.700,00 OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA FONTE: RECURSOS ORDINÁRIOS 100 - 1.7.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 15.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00 1.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 815.000,00 1.7.6.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.000,00 1.7.6.1.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 FONTE:123 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 5.000,00 FONTE:142 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE:124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE:124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS 124 - À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL Página: 7 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 7 de 10 1.7.6.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 810.000,00 1.7.6.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 FONTE:123 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 5.000,00 1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 800.000,00 FONTE:122 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À 800.000,00 EDUCAÇÃO 1.7.6.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 5.000,00 FONTE:124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À 5.000,00 EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 389.000,00 1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 157.000,00 1.9.1.1.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 100.000,00 1.9.1.1.38.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 25.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 25.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.9.1.1.40.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 40.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 20.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 20.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.9.1.1.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 10.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.800,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 2.600,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 1.600,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.9.1.3.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 50.000,00 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 20.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 11.600,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 5.200,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 3.200,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 20.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 11.600,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 5.200,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 3.200,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.9.1.3.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 10.000,00 Página: 8 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 8 de 10 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 5.800,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 2.600,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 1.600,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.9.1.9.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 7.000,00 1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 7.000,00 FONTE:157 - MULTAS DE TRÂNSITO 7.000,00 1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000,00 1.9.2.2.00.00 RESTITUIÇÕES 12.000,00 1.9.2.2.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 12.000,00 1.9.2.2.99.52 Outras Restituições 12.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.000,00 1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 160.000,00 1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 160.000,00 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 100.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 58.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 26.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 16.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 60.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 34.800,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 15.600,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO FONTE:102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 9.600,00 IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.9.9.0.00.00 RECEITAS DIVERSAS 60.000,00 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 60.000,00 FONTE:100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000,00 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.286.700,00 FONTE: OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 190 - 2.2.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 2.2.1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 50.000,00 2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 50.000,00 FONTE:192 - ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.236.700,00 2.4.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 360.000,00 2.4.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 360.000,00 2.4.2.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 360.000,00 2.4.2.1.01.01 Transferências de Recursos do SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 360.000,00 FONTE:153 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA 360.000,00 INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE Página: 9 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 9 de 10 2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.876.700,00 2.4.7.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.445.800,00 2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 30.000,00 FONTE:123 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 30.000,00 2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 10.000,00 FONTE:122 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À 10.000,00 EDUCAÇÃO 2.4.7.1.03.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 800.000,00 FONTE:124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À 800.000,00 EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.4.7.1.04.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 5.000,00 FONTE:124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À 5.000,00 EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.4.7.1.05.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de InfraEstrutura em Transporte 5.000,00 FONTE:124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À 5.000,00 EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.595.800,00 FONTE:124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À 1.595.800,00 EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.4.7.2.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 430.900,00 2.4.7.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 FONTE:123 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 10.000,00 2.4.7.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de Educação 10.000,00 FONTE:122 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À 10.000,00 EDUCAÇÃO 2.4.7.2.03.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 10.000,00 FONTE:124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À 10.000,00 EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.4.7.2.04.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 13.900,00 FONTE:124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À 13.900,00 EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.4.7.2.05.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 68.000,00 FONTE:124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À 68.000,00 EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.4.7.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 319.000,00 FONTE:124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À 319.000,00 EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.643.525,00 9.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -4.643.525,00 9.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS -4.643.525,00 9.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -3.369.025,00 Página: 10 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 10 de 10 9.7.2.1.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -3.361.025,00 9.7.2.1.01.02 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro -3.350.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE -3.350.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 9.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -11.025,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE -11.025,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 9.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96 -8.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE -8.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 9.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO -1.274.500,00 9.7.2.2.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -1.274.500,00 9.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -1.162.500,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE -1.162.500,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 9.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -90.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE -90.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 9.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação -22.000,00 FONTE:101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE -22.000,00 IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO TOTAL 40.000.000,00 Prefeito Municipal ROBERTO SALES Página: 1 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 1 de 10 FONTE DE RECURSO ...: 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.667.357,62 1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.233.300,00 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 838.300,00 1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 29.000,00 1.1.1.2.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 29.000,00 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 29.000,00 1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 809.300,00 1.1.1.3.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 809.300,00 1.1.1.3.05.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 809.300,00 1.1.2.0.00.00 TAXAS 385.000,00 1.1.2.1.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 355.000,00 1.1.2.1.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 20.000,00 1.1.2.1.25.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 100.000,00 1.1.2.1.28.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 100.000,00 1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 25.000,00 1.1.2.1.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 50.000,00 1.1.2.1.35.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 20.000,00 1.1.2.1.36.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 20.000,00 1.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 20.000,00 1.1.2.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 30.000,00 1.1.2.2.90.00 Taxa de Limpeza Pública 10.000,00 1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00 1.1.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 10.000,00 1.1.3.0.99.00 Outras Contribuições de Melhoria 10.000,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 292.800,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 292.800,00 1.3.2.2.00.00 Dividendos 2.800,00 1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 290.000,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 260.000,00 1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 50.000,00 1.3.2.5.01.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 200.000,00 1.3.2.5.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00 1.3.2.5.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 15.000,00 1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 15.000,00 1.4.0.0.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 20.000,00 1.4.1.0.00.00 Receita da Produção Vegetal 10.000,00 1.4.9.0.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 10.000,00 1.5.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 1.5.2.0.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 50.000,00 1.5.2.0.28.00 Receita da Usina de Tratamento de Lixo 50.000,00 1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 80.000,00 1.6.0.0.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 10.000,00 1.6.0.0.03.06 Receita de Terminais Rodoviários 10.000,00 1.6.0.0.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10.000,00 1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais 10.000,00 1.6.0.0.45.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 60.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.791.657,62 Página: 2 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 2 de 10 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 11.776.657,62 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 8.020.607,62 1.7.2.1.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 7.642.407,62 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 7.210.435,12 1.7.2.1.01.03 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 200.000,00 1.7.2.1.01.04 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 200.000,00 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 31.972,50 1.7.2.1.22.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 215.000,00 1.7.2.1.22.11 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 20.000,00 1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 20.000,00 1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 175.000,00 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 23.200,00 1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 140.000,00 1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 3.756.050,00 1.7.2.2.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.696.050,00 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 3.371.250,00 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 261.000,00 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 63.800,00 1.7.2.2.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 60.000,00 1.7.2.2.99.52 Outras Transferências do Estado 60.000,00 1.7.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 15.000,00 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 199.600,00 1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 34.800,00 1.9.1.1.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 5.800,00 1.9.1.1.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 5.800,00 1.9.1.3.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 29.000,00 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 11.600,00 1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 11.600,00 1.9.1.3.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 5.800,00 1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000,00 1.9.2.2.00.00 RESTITUIÇÕES 12.000,00 1.9.2.2.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 12.000,00 1.9.2.2.99.52 Outras Restituições 12.000,00 1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 92.800,00 1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 92.800,00 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 58.000,00 1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 34.800,00 1.9.9.0.00.00 RECEITAS DIVERSAS 60.000,00 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 60.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 13.667.357,62 FONTE DE RECURSO ...: 101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 8.767.625,00 1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 847.900,00 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 847.900,00 1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 203.000,00 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 50.000,00 1.1.1.2.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 63.000,00 Página: 3 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 3 de 10 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 50.000,00 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 13.000,00 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 90.000,00 1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 644.900,00 1.1.1.3.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 644.900,00 1.1.1.3.05.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 644.900,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.817.525,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.817.525,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.160.675,00 1.7.2.1.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 6.150.275,00 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 5.535.942,50 1.7.2.1.01.03 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 300.000,00 1.7.2.1.01.04 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 300.000,00 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 14.332,50 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 10.400,00 1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.656.850,00 1.7.2.2.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.656.850,00 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 1.511.250,00 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 117.000,00 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 28.600,00 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 102.200,00 1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 60.600,00 1.9.1.1.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 47.600,00 1.9.1.1.38.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 25.000,00 1.9.1.1.40.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 20.000,00 1.9.1.1.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 2.600,00 1.9.1.3.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 13.000,00 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 5.200,00 1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.200,00 1.9.1.3.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 2.600,00 1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 41.600,00 1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 41.600,00 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 26.000,00 1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 15.600,00 9.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.643.525,00 9.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -4.643.525,00 9.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS -4.643.525,00 9.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -3.369.025,00 9.7.2.1.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -3.361.025,00 9.7.2.1.01.02 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro -3.350.000,00 9.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -11.025,00 9.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96 -8.000,00 9.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO -1.274.500,00 9.7.2.2.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -1.274.500,00 9.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -1.162.500,00 9.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -90.000,00 Página: 4 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 4 de 10 9.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação -22.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 4.124.100,00 FONTE DE RECURSO ...: 102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.556.642,38 1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 438.000,00 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 438.000,00 1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 198.000,00 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 50.000,00 1.1.1.2.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 58.000,00 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 50.000,00 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 8.000,00 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 90.000,00 1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 240.000,00 1.1.1.3.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 240.000,00 1.1.1.3.05.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 240.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.038.442,38 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.038.442,38 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.018.842,38 1.7.2.1.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.012.442,38 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 4.003.622,38 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 8.820,00 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 6.400,00 1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.019.600,00 1.7.2.2.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.019.600,00 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 930.000,00 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 72.000,00 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 17.600,00 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.200,00 1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 54.600,00 1.9.1.1.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 46.600,00 1.9.1.1.38.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 25.000,00 1.9.1.1.40.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 20.000,00 1.9.1.1.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1.600,00 1.9.1.3.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 8.000,00 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.200,00 1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 3.200,00 1.9.1.3.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 1.600,00 1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 25.600,00 1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 25.600,00 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 16.000,00 1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 9.600,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 5.556.642,38 FONTE DE RECURSO ...: 116 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 12.000,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.000,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.000,00 Página: 5 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 5 de 10 1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.000,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.000,00 1.3.2.5.01.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) 2.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 10.000,00 1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 10.000,00 1.7.2.2.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 10.000,00 1.7.2.2.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 12.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 117 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 300.000,00 1.2.0.0.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 300.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 300.000,00 118 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA FONTE DE RECURSO ...: 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.607.700,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 7.700,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 7.700,00 1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 7.700,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 7.700,00 1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 7.700,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.600.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.600.000,00 1.7.2.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 5.600.000,00 1.7.2.4.01.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 5.600.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 5.607.700,00 FONTE DE RECURSO ...: 119 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.128.000,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.300,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.300,00 1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.300,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.300,00 1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 3.300,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.124.700,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.124.700,00 1.7.2.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.124.700,00 1.7.2.4.01.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2.124.700,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 2.128.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 122 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 800.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 800.000,00 1.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 800.000,00 1.7.6.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 800.000,00 Página: 6 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 6 de 10 1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 800.000,00 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 20.000,00 2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20.000,00 2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 20.000,00 2.4.7.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.000,00 2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 10.000,00 2.4.7.2.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 10.000,00 2.4.7.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de Educação 10.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 820.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 123 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.000,00 1.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 10.000,00 1.7.6.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.000,00 1.7.6.1.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 1.7.6.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.000,00 1.7.6.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 40.000,00 2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 40.000,00 2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 40.000,00 2.4.7.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 30.000,00 2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 30.000,00 2.4.7.2.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 10.000,00 2.4.7.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 50.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.000,00 1.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.000,00 1.7.6.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.000,00 1.7.6.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 5.000,00 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.816.700,00 2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.816.700,00 2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.816.700,00 2.4.7.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.405.800,00 2.4.7.1.03.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 800.000,00 2.4.7.1.04.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 5.000,00 2.4.7.1.05.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de InfraEstrutura em Transporte 5.000,00 2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.595.800,00 2.4.7.2.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 410.900,00 Página: 7 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 7 de 10 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.7.2.03.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 10.000,00 2.4.7.2.04.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 13.900,00 2.4.7.2.05.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 68.000,00 2.4.7.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 319.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 2.821.700,00 FONTE DE RECURSO ...: 129 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 635.000,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 135.000,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 135.000,00 1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 135.000,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 135.000,00 1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 135.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 500.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 500.000,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 500.000,00 1.7.2.1.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 500.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 635.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 143 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.000,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.000,00 1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 5.000,00 1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 5.000,00 144 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) FONTE DE RECURSO ...: 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 180.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 180.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 180.000,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 180.000,00 1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 180.000,00 1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 180.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 180.000,00 145 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) FONTE DE RECURSO ...: 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 240.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 240.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 240.000,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 240.000,00 1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 240.000,00 1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 240.000,00 Página: 8 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 8 de 10 TOTAL FONTE DE RECURSO 240.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 146 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 16.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 16.000,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 16.000,00 1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 16.000,00 1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 16.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 16.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 147 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 500.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 500.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 500.000,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 500.000,00 1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 500.000,00 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 500.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 500.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 148 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.852.000,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 52.000,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 52.000,00 1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 52.000,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 52.000,00 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 52.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.800.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.800.000,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.800.000,00 1.7.2.1.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.800.000,00 1.7.2.1.33.11 Tranferência de Recursos do (SUS) - Bloco Atenção Básica 1.800.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 1.852.000,00 149 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR FONTE DE RECURSO ...: 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.000,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.000,00 1.7.2.1.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 5.000,00 1.7.2.1.33.12 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 5.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 5.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 150 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 125.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 125.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 125.000,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 125.000,00 Página: 9 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 9 de 10 1.7.2.1.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 125.000,00 1.7.2.1.33.13 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Vigilância em Saúde 125.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 125.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 151 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.000,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 13.000,00 1.7.2.1.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 13.000,00 1.7.2.1.33.14 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Assistência Farmacêutica 13.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 13.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 152 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA GESTÃO DO SUS 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.000,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.000,00 1.7.2.1.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 5.000,00 1.7.2.1.33.15 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Gestão do SUS 5.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 5.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 153 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 360.000,00 2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 360.000,00 2.4.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 360.000,00 2.4.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 360.000,00 2.4.2.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 360.000,00 2.4.2.1.01.01 Transferências de Recursos do SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 360.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 360.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 154 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 15.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.000,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 15.000,00 1.7.2.1.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 15.000,00 1.7.2.1.33.99 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 15.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 15.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 155 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 849.500,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 849.500,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 849.500,00 1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 849.500,00 1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 849.500,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 849.500,00 FONTE DE RECURSO ...: 156 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (FEAS) Página: 10 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Página: 10 de 10 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 55.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 55.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 55.000,00 1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 55.000,00 1.7.2.2.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 55.000,00 1.7.2.2.99.51 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 55.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 55.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 157 - MULTAS DE TRÂNSITO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.000,00 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.000,00 1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 7.000,00 1.9.1.9.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 7.000,00 1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 7.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 7.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 192 - ALIENAÇÃO DE BENS 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 2.2.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 2.2.1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 50.000,00 2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 50.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 50.000,00 TOTAL 40.000.000,00 Prefeito Municipal ROBERTO SALES Página: 1 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 01 - Legislativo Órgão.........: 01 - Câmara Municipal CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 Legislativa 6.000,00 1.710.000,00 1.716.000,00 01.031 Ação Legislativa 6.000,00 1.710.000,00 1.716.000,00 01.031.0001 Ação Legislativa 6.000,00 1.710.000,00 1.716.000,00 01.031.0001.1001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos e 5.000,00 5.000,00 Máquinas. 01.031.0001.1002 Construcao do Anexo da Camara Municipal de Arinos 1.000,00 1.000,00 01.031.0001.2001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara 535.000,00 535.000,00 01.031.0001.2003 Manutencao das Atividades da Camara 1.169.500,00 1.169.500,00 01.031.0001.2005 Homenagens, Festividades e Solenidades. 1.500,00 1.500,00 01.031.0001.2007 Divulgação dos Atos Oficial da Camara 4.000,00 4.000,00 TOTAL ORGÃO 6.000,00 1.710.000,00 1.716.000,00 Página: 2 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 01 - Gabinete Do Prefeito CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 2.000,00 531.600,00 533.600,00 04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 66.500,00 66.500,00 04.092.0003 Administração Geral 66.500,00 66.500,00 04.092.0003.2017 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do 66.500,00 66.500,00 Município. 04.122 Administração Geral 2.000,00 465.100,00 467.100,00 04.122.0002 Gestão da Política Inst. Governo 260.000,00 260.000,00 04.122.0002.2012 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 250.000,00 250.000,00 04.122.0002.2013 Divulgação de Atos, Programas e Ações 10.000,00 10.000,00 04.122.0003 Administração Geral 2.000,00 205.100,00 207.100,00 04.122.0003.1003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o 1.000,00 1.000,00 Gabinete 04.122.0003.1004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a Secretária 500,00 500,00 do Município. 04.122.0003.1005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do 500,00 500,00 Gabinete. 04.122.0003.2014 Manutenção das Atividades do Gabinete 91.000,00 91.000,00 04.122.0003.2015 Recepções, Hospedagens e Homenagens 6.000,00 6.000,00 04.122.0003.2018 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do 52.100,00 52.100,00 Prefeito. 04.122.0003.2019 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município 53.500,00 53.500,00 04.122.0003.2020 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. 2.500,00 2.500,00 09 Previdência Social 70.000,00 70.000,00 09.271 Previdência Básica 70.000,00 70.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 70.000,00 70.000,00 09.271.0038.2016 Contribuição Previdênciária do Gabinete 70.000,00 70.000,00 TOTAL ORGÃO 2.000,00 601.600,00 603.600,00 Página: 3 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 02 - Secretaria De Governo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 500,00 125.600,00 126.100,00 04.122 Administração Geral 500,00 74.100,00 74.600,00 04.122.0003 Administração Geral 500,00 74.100,00 74.600,00 04.122.0003.1006 Móveis e Equipamentos para SEGOV 500,00 500,00 04.122.0003.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 42.500,00 42.500,00 04.122.0003.2025 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação 31.600,00 31.600,00 04.124 Controle Interno 51.500,00 51.500,00 04.124.0005 Controle Interno 51.500,00 51.500,00 04.124.0005.2024 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do 51.500,00 51.500,00 Município 06 Segurança Pública 1.000,00 1.000,00 06.182 Defesa Civil 1.000,00 1.000,00 06.182.0028 Segurança Pública 1.000,00 1.000,00 06.182.0028.2022 Implantação do Programa de Segurança Pública com 1.000,00 1.000,00 cidadania- PRONASCI 09 Previdência Social 50.000,00 50.000,00 09.271 Previdência Básica 50.000,00 50.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 50.000,00 50.000,00 09.271.0038.2023 Contribuição Previdenciária da SEGOV 50.000,00 50.000,00 TOTAL ORGÃO 500,00 176.600,00 177.100,00 Página: 4 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 03 - Secretaria Municipal De Administração CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 18.800,00 1.213.000,00 1.231.800,00 04.122 Administração Geral 18.800,00 1.213.000,00 1.231.800,00 04.122.0003 Administração Geral 18.800,00 1.213.000,00 1.231.800,00 04.122.0003.1009 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda 15.800,00 15.800,00 Larga 04.122.0003.1010 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de 3.000,00 3.000,00 Administração 04.122.0003.2026 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 1.067.500,00 1.067.500,00 Administração 04.122.0003.2035 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e 36.900,00 36.900,00 Desenv. Pessoal 04.122.0003.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 1.500,00 1.500,00 04.122.0003.2037 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio 36.600,00 36.600,00 Administrativo 04.122.0003.2038 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e 36.500,00 36.500,00 Almoxarifado 04.122.0003.2039 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e 34.000,00 34.000,00 Contratos 06 Segurança Pública 102.000,00 102.000,00 06.061 Ação Judiciária 2.000,00 2.000,00 06.061.0028 Segurança Pública 2.000,00 2.000,00 06.061.0028.2247 Manutenção do convênio com o Tribunal de Justiça MG 2.000,00 2.000,00 06.181 Policiamento 100.000,00 100.000,00 06.181.0028 Segurança Pública 100.000,00 100.000,00 06.181.0028.2028 Apoio as Operações da Polícia Civil 25.000,00 25.000,00 06.181.0028.2029 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva 35.000,00 35.000,00 06.181.0028.2030 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária 20.000,00 20.000,00 06.181.0028.2031 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente 20.000,00 20.000,00 09 Previdência Social 270.000,00 270.000,00 09.271 Previdência Básica 200.000,00 200.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 200.000,00 200.000,00 09.271.0038.2032 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de 200.000,00 200.000,00 Administração 09.272 Previdência do Regime Estatutário 70.000,00 70.000,00 09.272.0011 Inativos e Pensionistas 70.000,00 70.000,00 09.272.0011.2033 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 70.000,00 70.000,00 24 Comunicações 100,00 13.000,00 13.100,00 24.722 Telecomunicações 100,00 13.000,00 13.100,00 24.722.0003 Administração Geral 100,00 13.000,00 13.100,00 24.722.0003.1011 Construção Torre de Televisão. 100,00 100,00 24.722.0003.2034 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e 13.000,00 13.000,00 Informática TOTAL ORGÃO 18.900,00 1.598.000,00 1.616.900,00 Página: 5 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 5.500,00 719.000,00 724.500,00 04.121 Planejamento e Orçamento 2.000,00 94.000,00 96.000,00 04.121.0003 Administração Geral 2.000,00 94.000,00 96.000,00 04.121.0003.1018 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e 2.000,00 2.000,00 Orçamento 04.121.0003.2054 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e 94.000,00 94.000,00 Orçamento 04.122 Administração Geral 2.500,00 480.000,00 482.500,00 04.122.0003 Administração Geral 2.500,00 480.000,00 482.500,00 04.122.0003.1014 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal 2.000,00 2.000,00 Fazenda e Planejameto 04.122.0003.1019 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras 500,00 500,00 04.122.0003.2040 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de 296.000,00 296.000,00 Fazenda Planejamento 04.122.0003.2041 Contribuição a AMNOR 70.000,00 70.000,00 04.122.0003.2042 Contribuição a AMM e CNM 20.000,00 20.000,00 04.122.0003.2043 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais 50.000,00 50.000,00 04.122.0003.2055 Manutenção das Atividades do Setor de Compras 44.000,00 44.000,00 04.123 Administração Financeira 32.500,00 32.500,00 04.123.0006 Administração Financeira 32.500,00 32.500,00 04.123.0006.2053 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 32.500,00 32.500,00 04.129 Administração de Receitas 1.000,00 112.500,00 113.500,00 04.129.0004 Administração de Receitas 1.000,00 112.500,00 113.500,00 04.129.0004.1017 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e 1.000,00 1.000,00 Tributação 04.129.0004.2050 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e 61.500,00 61.500,00 Tributação 04.129.0004.2051 Fiscalização Tributária 2.000,00 2.000,00 04.129.0004.2052 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação 15.000,00 15.000,00 municipal-Premiações 04.129.0004.2056 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de 34.000,00 34.000,00 Receitas. 09 Previdência Social 80.000,00 80.000,00 09.271 Previdência Básica 80.000,00 80.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 80.000,00 80.000,00 09.271.0038.2046 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal Fazenda 80.000,00 80.000,00 Planejamento 25 Energia 300.000,00 300.000,00 25.752 Energia Elétrica 300.000,00 300.000,00 25.752.0025 Serviços de Utilidade Pública 300.000,00 300.000,00 25.752.0025.2047 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública 300.000,00 300.000,00 28 Encargos Especiais 365.000,00 230.000,00 995.000,00 400.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 365.000,00 230.000,00 595.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 365.000,00 230.000,00 595.000,00 28.843.0000.1015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 100.000,00 100.000,00 28.843.0000.1016 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo 265.000,00 265.000,00 Somma. 28.843.0000.2048 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA 230.000,00 230.000,00 SOMA/BDMG 28.846 Outros Encargos Especiais 400.000,00 400.000,00 28.846.0000 Encargos Especiais 400.000,00 400.000,00 28.846.0000.2049 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 400.000,00 - PASEP 400.000,00 TOTAL ORGÃO 370.500,00 400.000,00 1.329.000,00 2.099.500,00 Página: 6 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999.9999.9001 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 TOTAL ORGÃO 50.000,00 50.000,00 Página: 7 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 80.000,00 636.500,00 716.500,00 04.122 Administração Geral 80.000,00 636.500,00 716.500,00 04.122.0003 Administração Geral 80.000,00 636.500,00 716.500,00 04.122.0003.1020 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e 5.000,00 5.000,00 Transportes Público 04.122.0003.1023 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de 50.000,00 50.000,00 Obras Públicas 04.122.0003.1024 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 20.000,00 20.000,00 04.122.0003.1025 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.2057 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e 425.000,00 425.000,00 Transp. Públicos 04.122.0003.2059 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e 21.500,00 21.500,00 Fiscalização 04.122.0003.2060 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas 190.000,00 190.000,00 06 Segurança Pública 100,00 100,00 06.181 Policiamento 100,00 100,00 06.181.0028 Segurança Pública 100,00 100,00 06.181.0028.1021 Construção de Posto Policial - bairro Crispim Santana 100,00 100,00 09 Previdência Social 270.000,00 270.000,00 09.271 Previdência Básica 270.000,00 270.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 270.000,00 270.000,00 09.271.0038.2058 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e 270.000,00 270.000,00 Transportes Públicos 15 Urbanismo 1.308.600,00 209.500,00 1.518.100,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.103.600,00 1.103.600,00 15.451.0025 Serviços de Utilidade Pública 1.103.600,00 1.103.600,00 15.451.0025.1026 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município 100.000,00 100.000,00 15.451.0025.1027 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. 100,00 100,00 15.451.0025.1028 Construção e Urbanização de Praças no Município. 100,00 100,00 15.451.0025.1029 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. 50.000,00 50.000,00 Valadares. 15.451.0025.1030 Implantação de Ciclovias, Passarelas, Paisagismo e 100,00 100,00 Pavimentação. 15.451.0025.1031 Urbanização de Lagos (barramento e comportas) - 100,00 100,00 Travessia C. Santana 15.451.0025.1032 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus e 100,00 100,00 Sagarana 15.451.0025.1033 Drenagem de Águas Pluviais, Urbanização/Revitalização 45.800,00 45.800,00 de Lagoas 15.451.0025.1034 Construcao de Ponte em Concreto Armado na Vereda 100,00 100,00 Vaca 15.451.0025.1035 Pavimentação na Extenção da Rua Major Saint Clair. 100,00 100,00 15.451.0025.1036 Pavimentação em Bloquete na Estrada de Acesso a 100,00 100,00 Barragem Jose Moreira. 15.451.0025.1037 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim 650.000,00 650.000,00 Santana 15.451.0025.1038 Iluminação Interna do Cemiterio 7.000,00 7.000,00 15.451.0025.1040 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I 250.000,00 250.000,00 15.452 Serviços Urbanos 205.000,00 209.500,00 414.500,00 15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 205.000,00 209.500,00 414.500,00 15.452.0025.1042 Construção do Muro do Cemitério 5.000,00 5.000,00 15.452.0025.1185 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 200.000,00 200.000,00 15.452.0025.2063 Manutenção do Cemitério 3.500,00 3.500,00 15.452.0025.2064 Manutenção do Terminal Rodoviário 186.000,00 186.000,00 15.452.0025.2248 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim 20.000,00 20.000,00 Santana 26 Transporte 70.500,00 445.500,00 516.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 70.500,00 445.500,00 516.000,00 26.782.0025 Serviços de Utilidade Pública 7.000,00 7.000,00 26.782.0025.2065 Sinalização de Vias Urbanas 7.000,00 7.000,00 Página: 8 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 70.500,00 438.500,00 509.000,00 26.782.0033.1043 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata 20.000,00 20.000,00 Burros e Bueiros 26.782.0033.1045 Ampliação e Recuperação de Estradas 50.000,00 50.000,00 26.782.0033.1046 Reforma da balsa do borá 100,00 100,00 26.782.0033.1047 Levantamento/cascalhamento da estrada Fazenda 100,00 100,00 Menino/Trijunsção 26.782.0033.1048 Cascalhamento Rodovia Arinos/Chapada Gaúcha/Escola 100,00 100,00 Rivalino. 26.782.0033.1049 Levantamento/Encascalhamento estrada Chacaras 100,00 100,00 Mangues. 26.782.0033.1050 Levantamento/encascalhamento estrada Arinos/Sagarana 100,00 100,00 via São Miguel. 26.782.0033.2066 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito 48.000,00 48.000,00 26.782.0033.2067 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas 390.500,00 390.500,00 Municipais. TOTAL ORGÃO 1.459.200,00 1.561.500,00 3.020.700,00 Página: 9 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 09 Previdência Social 725.000,00 725.000,00 09.271 Previdência Básica 725.000,00 725.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 725.000,00 725.000,00 09.271.0038.2068 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de 725.000,00 725.000,00 Saúde 10 Saúde 552.019,33 5.249.123,05 5.801.142,38 10.122 Administração Geral 6.516,95 867.323,05 873.840,00 10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 6.516,95 867.323,05 873.840,00 10.122.0013.1055 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria 5.000,00 5.000,00 Municipal de Saúde 10.122.0013.1065 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Conselho 500,00 500,00 Municipal de Saude 10.122.0013.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.000,00 3.000,00 10.122.0013.2044 Manutenção de convênio ABAC. 5.000,00 5.000,00 10.122.0013.2069 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 828.600,00 828.600,00 Saúde 10.122.0013.2073 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 1.500,00 1.500,00 10.122.0013.2077 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a 1.016,95 29.223,05 30.240,00 Saúde - Consorcio 10.301 Atenção Básica 493.302,38 2.583.800,00 3.077.102,38 10.301.0013 Gestão da Política da Saúde 1.000,00 34.000,00 35.000,00 10.301.0013.1092 Estruturação da Central de Regulação 1.000,00 1.000,00 10.301.0013.2103 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e 34.000,00 34.000,00 Regulação-SEPRE. 10.301.0014 Programas de Atendimento a Saúde 492.302,38 2.549.800,00 3.042.102,38 10.301.0014.1068 Construção de Pontos de Apoio Rural 102,38 102,38 10.301.0014.1069 Construção e Reforma de PSFs 50.000,00 50.000,00 10.301.0014.1071 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa 15.000,00 15.000,00 Saúde em Casa 10.301.0014.1072 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa 10.000,00 10.000,00 Saúde Bucal 10.301.0014.1073 Construção da Academia de Saude 200,00 200,00 10.301.0014.1074 Implantação da Casa de Saude da Mulher 2.000,00 2.000,00 10.301.0014.1075 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para os PSFs. 5.000,00 5.000,00 10.301.0014.1076 Construcao de Clinica de Recuperação de Dependentes 50.000,00 50.000,00 Quimicos 10.301.0014.1077 Construcao de Unidade de PSF no Bairro Jardim Paulista 50.000,00 50.000,00 10.301.0014.1078 Construcao de Unidade de Saude PA Chico Mendes 310.000,00 310.000,00 10.301.0014.2079 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 1.141.500,00 1.141.500,00 10.301.0014.2080 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de 755.000,00 755.000,00 Saúde - PACS 10.301.0014.2081 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do 200.000,00 200.000,00 Domicílio - TFD 10.301.0014.2082 Manutenção do Programa Saúde Bucal 42.000,00 42.000,00 10.301.0014.2083 Programa Saúde em Casa 126.500,00 126.500,00 10.301.0014.2084 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - 136.000,00 136.000,00 NASF 10.301.0014.2085 Manutenção da Casa de Saude da Mulher 4.000,00 4.000,00 10.301.0014.2086 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ 41.000,00 41.000,00 10.301.0014.2087 Manutenção da Academia de Saude 3.000,00 3.000,00 10.301.0014.2246 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa 100.800,00 100.800,00 Mais Médico 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 40.000,00 1.311.500,00 1.351.500,00 10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 372.500,00 372.500,00 10.302.0013.2074 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde 272.500,00 272.500,00 10.302.0013.2088 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - 100.000,00 100.000,00 Consorcio 10.302.0014 Programas de Atendimento a Saúde 29.000,00 148.500,00 177.500,00 10.302.0014.1084 Aquisição de Ambulâncias 25.000,00 25.000,00 10.302.0014.1085 Implantação do Centro de Reabilitação 2.000,00 2.000,00 Página: 10 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.302.0014.1086 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - 2.000,00 2.000,00 CAPS 10.302.0014.2089 Atendimento Especializado - MAC 142.000,00 142.000,00 10.302.0014.2090 Manutenção do Centro de Reabilitação 2.500,00 2.500,00 10.302.0014.2091 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - 4.000,00 4.000,00 CAPS. 10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 11.000,00 790.500,00 801.500,00 10.302.0015.1087 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades de 5.000,00 5.000,00 Saúde. 10.302.0015.1088 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da 4.000,00 4.000,00 POLICLINICA 10.302.0015.1089 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio 1.000,00 1.000,00 Municipal 10.302.0015.1184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 1.000,00 1.000,00 10.302.0015.2071 Auxilio Financeiro para Realização de Exames em Carater 5.000,00 5.000,00 Emergencial. 10.302.0015.2092 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e 736.500,00 736.500,00 Odontológico 10.302.0015.2093 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. 4.000,00 4.000,00 10.302.0015.2094 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 20.000,00 20.000,00 10.302.0015.2095 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. 25.000,00 25.000,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.200,00 153.500,00 163.700,00 10.303.0014 Programas de Atendimento a Saúde 10.200,00 153.500,00 163.700,00 10.303.0014.1090 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE 200,00 200,00 FARMÁRCIA DE MINAS 10.303.0014.1091 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa 10.000,00 10.000,00 QUALIFAR-SUS 10.303.0014.2096 Manutenção da Farmácia Básica 150.000,00 150.000,00 10.303.0014.2097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE 500,00 500,00 MINAS 10.303.0014.2098 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac 3.000,00 3.000,00 - QUALIFAR-SUS 10.304 Vigilância Sanitária 2.000,00 61.000,00 63.000,00 10.304.0017 Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 2.000,00 61.000,00 63.000,00 10.304.0017.1066 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Vigilância 2.000,00 2.000,00 Sanitária. 10.304.0017.2075 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância 61.000,00 61.000,00 Sanitária 10.305 Vigilância Epidemiológica 272.000,00 272.000,00 10.305.0016 Vigilância Epidemiológica 272.000,00 272.000,00 10.305.0016.2099 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 231.000,00 231.000,00 10.305.0016.2100 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a 35.000,00 35.000,00 Dengue 10.305.0016.2101 Programa Travessia em Saude 3.000,00 3.000,00 10.305.0016.2102 Programa Nutrir, Cultivar e Educar 3.000,00 3.000,00 17 Saneamento 503.800,00 16.000,00 519.800,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 503.800,00 16.000,00 519.800,00 17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 503.800,00 16.000,00 519.800,00 17.512.0025.1058 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 500.000,00 500.000,00 17.512.0025.1059 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em 100,00 100,00 Assentamentos. 17.512.0025.1060 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e Vila 1.000,00 1.000,00 Morrinhos. 17.512.0025.1061 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa 100,00 100,00 renda 17.512.0025.1062 Sistema de Abastecimento de Água. 100,00 100,00 17.512.0025.1063 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de 2.500,00 2.500,00 Tratamento de Esgoto 17.512.0025.2072 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto 16.000,00 16.000,00 TOTAL ORGÃO 1.055.819,33 5.990.123,05 7.045.942,38 Página: 11 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 Assistência Social 12.800,00 1.792.100,00 1.804.900,00 08.122 Administração Geral 5.000,00 393.100,00 398.100,00 08.122.0003 Administração Geral 5.000,00 393.100,00 398.100,00 08.122.0003.1093 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de 5.000,00 5.000,00 Desenv. Social 08.122.0003.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.100,00 3.100,00 08.122.0003.2104 Manutenção Atividades Secretaria Municipal 388.000,00 388.000,00 Desenvolvimento Social 08.122.0003.2109 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia 2.000,00 2.000,00 Social 08.131 Comunicação Social 7.000,00 7.000,00 08.131.0008 Amparo Assistencial 7.000,00 7.000,00 08.131.0008.2106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. 7.000,00 7.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 47.000,00 47.000,00 08.241.0008 Amparo Assistencial 42.000,00 42.000,00 08.241.0008.2133 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio 42.000,00 42.000,00 08.241.0009 Programa de Concessão de Benefícios 5.000,00 5.000,00 08.241.0009.2134 Benefício eventual para pessoas viúvas em situação de 5.000,00 5.000,00 vulnerabilidade. 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 115.000,00 115.000,00 08.242.0008 Amparo Assistencial 111.000,00 111.000,00 08.242.0008.2111 Manutenção de Convênio com APAE 111.000,00 111.000,00 08.242.0009 Programa de Concessão de Benefícios 4.000,00 4.000,00 08.242.0009.2112 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência 4.000,00 4.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.100,00 200.000,00 201.100,00 08.243.0008 Amparo Assistencial 1.100,00 200.000,00 201.100,00 08.243.0008.1100 CONSTRUÇÃO DO CRAS 100,00 100,00 08.243.0008.1101 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o 1.000,00 1.000,00 Conselho Tutelar 08.243.0008.2126 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência 34.000,00 34.000,00 08.243.0008.2127 Manutenção do Conselho Tutelar 81.000,00 81.000,00 08.243.0008.2128 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / AMMAR 85.000,00 85.000,00 08.244 Assistência Comunitária 1.700,00 942.000,00 943.700,00 08.244.0008 Amparo Assistencial 1.700,00 887.000,00 888.700,00 08.244.0008.1094 Móveis e Equipamentos para o CPPTe SINE 1.000,00 1.000,00 08.244.0008.1097 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na 100,00 100,00 Conzinha Comunitária. 08.244.0008.1098 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria 100,00 100,00 08.244.0008.1102 Construção de Moradias 500,00 500,00 08.244.0008.2107 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de 37.500,00 37.500,00 Políticas Sociais 08.244.0008.2108 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho 107.000,00 107.000,00 - CPPT e SINE. 08.244.0008.2113 Manutenção do CREAS 122.500,00 122.500,00 08.244.0008.2114 Assistência a Necessidade Alimentar 25.000,00 25.000,00 08.244.0008.2115 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes 55.000,00 55.000,00 08.244.0008.2116 Manutenção da Cozinha Comunitária 2.000,00 2.000,00 08.244.0008.2117 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI 216.000,00 216.000,00 08.244.0008.2119 Manutenção do IGD Suas 15.500,00 15.500,00 08.244.0008.2120 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante 192.500,00 192.500,00 08.244.0008.2131 Manut das Atividades do Setor de Programas 45.000,00 45.000,00 Habitacionais e Cidadania. 08.244.0008.2132 Conceção de Auxilio Moradia 35.000,00 35.000,00 08.244.0008.2135 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e 34.000,00 34.000,00 ao Idoso. 08.244.0009 Programa de Concessão de Benefícios 55.000,00 55.000,00 08.244.0009.2122 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes 55.000,00 55.000,00 08.421 Custódia e Reintegração Social 5.000,00 88.000,00 93.000,00 Página: 12 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 08.421.0008 Amparo Assistencial 5.000,00 88.000,00 93.000,00 08.421.0008.1099 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa 5.000,00 5.000,00 Bolsa FAmília-IGD 08.421.0008.2124 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD 76.500,00 76.500,00 08.421.0008.2130 Manutenção do Programa PROJOVEM 11.500,00 11.500,00 09 Previdência Social 221.000,00 221.000,00 09.271 Previdência Básica 221.000,00 221.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 221.000,00 221.000,00 09.271.0038.2105 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de 221.000,00 221.000,00 Assist Social 16 Habitação 5.100,00 5.100,00 16.482 Habitação Urbana 5.100,00 5.100,00 16.482.0025 Serviços de Utilidade Pública 5.100,00 5.100,00 16.482.0025.1103 Construção de Unidades Habitacionais 100,00 100,00 16.482.0025.1104 Reforma de Casas de Usuarios em Situação de 5.000,00 5.000,00 Vulnerabilidade TOTAL ORGÃO 17.900,00 2.013.100,00 2.031.000,00 Página: 13 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 09 Previdência Social 130.000,00 130.000,00 09.271 Previdência Básica 130.000,00 130.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 130.000,00 130.000,00 09.271.0038.2136 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura Meio 130.000,00 130.000,00 Ambiente 15 Urbanismo 497.000,00 497.000,00 15.452 Serviços Urbanos 497.000,00 497.000,00 15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 497.000,00 497.000,00 15.452.0025.2061 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços 471.000,00 471.000,00 Públicos 15.452.0025.2062 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas 26.000,00 26.000,00 18 Gestão Ambiental 10.300,00 353.500,00 363.800,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.300,00 353.500,00 363.800,00 18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 10.300,00 353.500,00 363.800,00 18.541.0029.1108 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de 5.000,00 5.000,00 Lixo. 18.541.0029.1109 Contrução do Parque Vereda da Vaca. 200,00 200,00 18.541.0029.1110 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de 100,00 100,00 Reciclagem de Lixo 18.541.0029.1111 Urbanização e Revitalização dos Lagos Barragem I e 5.000,00 5.000,00 Barragem II 18.541.0029.2139 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo 37.000,00 37.000,00 18.541.0029.2140 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente 293.000,00 293.000,00 18.541.0029.2141 Manutenção de Convênio com IEF 15.000,00 15.000,00 18.541.0029.2143 Manutenção do Viveiro Florestal 7.000,00 7.000,00 18.541.0029.2146 Programa de Conservação de Solo e Recuperação de 1.500,00 1.500,00 Áreas Degradadas. 20 Agricultura 55.600,00 871.157,62 926.757,62 20.122 Administração Geral 4.500,00 389.500,00 394.000,00 20.122.0003 Administração Geral 4.500,00 389.500,00 394.000,00 20.122.0003.1105 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura 4.500,00 4.500,00 Meio Ambiente 20.122.0003.2137 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e 389.500,00 389.500,00 Meio Ambiente 20.605 Abastecimento 200,00 84.500,00 84.700,00 20.605.0030 Programa Agropecuário 200,00 84.500,00 84.700,00 20.605.0030.1121 Programa de Captação e Distrib de Agua em 200,00 200,00 Comunidades Rurais 20.605.0030.2149 Manutenção de Convênio com EMATER 80.000,00 80.000,00 20.605.0030.2150 Apoio a Realização de Cursos 1.500,00 1.500,00 20.605.0030.2151 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades 3.000,00 3.000,00 Rurais. 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 50.600,00 385.157,62 435.757,62 20.608.0030 Programa Agropecuário 50.600,00 385.157,62 435.757,62 20.608.0030.1122 Aquisição de Patrulha Mecanizada. 50.000,00 50.000,00 20.608.0030.1126 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de 100,00 100,00 Tanques 20.608.0030.1127 Melhorias de Infra-Estrutura no Parque de Expo. Juarez 100,00 100,00 V. Carneiro 20.608.0030.1132 Aquisição de Tanque de Leite para a Comunidade Boa 100,00 100,00 Vista 20.608.0030.1133 Ampliação do Abatedouro Municipal de Aves. 100,00 100,00 20.608.0030.1135 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de 200,00 200,00 Pequenos Animais. 20.608.0030.2152 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas 77.000,00 77.000,00 20.608.0030.2153 Implantação de Lavouras Comunitárias 2.500,00 2.500,00 20.608.0030.2154 Implantação de Hortic, Fruticulturas e Cafeiculturas 1.500,00 1.500,00 Comunitárias 20.608.0030.2155 Manutenção da Patrulha Mecanizada 30.000,00 30.000,00 20.608.0030.2156 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas 10.000,00 10.000,00 Página: 14 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 20.608.0030.2157 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento 1.500,00 1.500,00 Rural Sustentável. 20.608.0030.2160 Implantação da Cadeia Produtiva de Aves 1.500,00 1.500,00 20.608.0030.2161 Prog. de Assist. Técnica da Pecuária de Leite Familiar - 3.000,00 3.000,00 "BALDE CHEIO" 20.608.0030.2162 Manutenção do Abatedouro de Alves 2.500,00 2.500,00 20.608.0030.2163 Manutenção do Abatedouro Municipal 4.157,62 4.157,62 20.608.0030.2164 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário 228.000,00 228.000,00 20.608.0030.2166 Programa de Correção de Solo em Comunidades Rurais. 1.500,00 1.500,00 20.608.0030.2168 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - 22.000,00 22.000,00 SECOA. 20.609 Defesa Agropecuária 300,00 12.000,00 12.300,00 20.609.0030 Programa Agropecuário 300,00 12.000,00 12.300,00 20.609.0030.1136 Ampliação do Abatedouro Municipal 200,00 200,00 20.609.0030.1137 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Abatedouro 100,00 100,00 de Aves. 20.609.0030.2167 Manutenção de Convênio com IMA 12.000,00 12.000,00 TOTAL ORGÃO 65.900,00 1.851.657,62 1.917.557,62 Página: 15 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 100,00 75.000,00 75.100,00 04.122 Administração Geral 100,00 71.500,00 71.600,00 04.122.0003 Administração Geral 100,00 71.500,00 71.600,00 04.122.0003.1139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da 100,00 100,00 Vereda Vaca. 04.122.0003.2169 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, 71.500,00 71.500,00 Trabalho Turismo 04.695 Turismo 3.500,00 3.500,00 04.695.0003 Administração Geral 3.500,00 3.500,00 04.695.0003.2176 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 1.500,00 1.500,00 04.695.0003.2177 Manutenção do Circuito Turístico. 2.000,00 2.000,00 09 Previdência Social 15.000,00 15.000,00 09.271 Previdência Básica 15.000,00 15.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 15.000,00 15.000,00 09.271.0038.2170 Contribuição Previdênciária da SEDETRU 15.000,00 15.000,00 11 Trabalho 46.000,00 46.000,00 11.334 Fomento ao Trabalho 46.000,00 46.000,00 11.334.0009 Programa de Concessão de Benefícios 46.000,00 46.000,00 11.334.0009.2173 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento 12.000,00 12.000,00 Urbano e Trabalho 11.334.0009.2175 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e 34.000,00 34.000,00 Promoção Rural 23 Comércio e Serviços 100,00 81.300,00 81.400,00 23.691 Promoção Comercial 40.800,00 40.800,00 23.691.0009 Programa de Concessão de Benefícios 40.800,00 40.800,00 23.691.0009.2174 Manutenção de Convênio com ADESA 40.800,00 40.800,00 23.695 Turismo 100,00 40.500,00 40.600,00 23.695.0003 Administração Geral 40.500,00 40.500,00 23.695.0003.2171 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento 35.500,00 35.500,00 do Turismo 23.695.0003.2172 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em 5.000,00 5.000,00 Arinos 23.695.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 23.695.0025.1139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da 100,00 100,00 Vereda Vaca. TOTAL ORGÃO 200,00 217.300,00 217.500,00 Página: 16 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 09 Previdência Social 60.000,00 60.000,00 09.271 Previdência Básica 60.000,00 60.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 60.000,00 60.000,00 09.271.0038.2178 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da 60.000,00 60.000,00 juventude 14 Direitos da Cidadania 34.000,00 34.000,00 14.813 Lazer 34.000,00 34.000,00 14.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 34.000,00 34.000,00 14.813.0018.2194 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as 34.000,00 34.000,00 Drogas. 27 Desporto e Lazer 125.600,00 428.500,00 554.100,00 27.812 Desporto Comunitário 125.500,00 363.000,00 488.500,00 27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 125.500,00 363.000,00 488.500,00 27.812.0018.1141 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos 5.000,00 5.000,00 27.812.0018.1142 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 15.000,00 15.000,00 Esportivas. 27.812.0018.1143 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e Treinamento 5.000,00 5.000,00 Esportivo. 27.812.0018.1144 Construção de quadra de Esportes na Vila de Sagarana 100,00 100,00 27.812.0018.1145 Construção de Quadra de Esportes na Vila Bom Jesus 100,00 100,00 27.812.0018.1146 Cobertura das quadras de esporte 100,00 100,00 27.812.0018.1147 Reforma da Quadra de Esportes Zé de Maria e 100.000,00 100.000,00 Construção de Vestiários. 27.812.0018.1148 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do 100,00 100,00 Município. 27.812.0018.1149 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. 100,00 100,00 27.812.0018.2179 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. 186.500,00 186.500,00 27.812.0018.2180 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes 146.000,00 146.000,00 27.812.0018.2181 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte 2.000,00 2.000,00 Clube. 27.812.0018.2182 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2183 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte 2.000,00 2.000,00 Clube. 27.812.0018.2184 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte 2.000,00 2.000,00 Clube. 27.812.0018.2185 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte 2.000,00 2.000,00 Esporte Clube. 27.812.0018.2186 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol 2.000,00 2.000,00 Clube 27.812.0018.2189 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes do Municipio 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2190 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro 6.500,00 6.500,00 27.812.0018.2191 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. 10.000,00 10.000,00 27.813 Lazer 100,00 65.500,00 65.600,00 27.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 100,00 65.500,00 65.600,00 27.813.0018.1152 Construção da praça da Juventude 100,00 100,00 27.813.0018.2192 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. 41.500,00 41.500,00 27.813.0018.2193 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - 24.000,00 24.000,00 PÇ EMÍLIA ARAÚJO TOTAL ORGÃO 125.600,00 522.500,00 648.100,00 Página: 17 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 Educação 1.011.300,00 13.584.000,00 14.595.300,00 12.122 Administração Geral 15.000,00 590.500,00 605.500,00 12.122.0003 Administração Geral 15.000,00 508.000,00 523.000,00 12.122.0003.1154 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de 15.000,00 15.000,00 Educação 12.122.0003.2195 Manutenção do Conselho Municipal de Educção 1.500,00 1.500,00 12.122.0003.2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal 343.500,00 343.500,00 Educação. 12.122.0003.2198 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 163.000,00 163.000,00 12.122.0022 Alimentação Escolar 82.500,00 82.500,00 12.122.0022.2217 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação 82.500,00 82.500,00 Escolar. 12.271 Previdência Básica 530.000,00 530.000,00 12.271.0038 Contribuição Previdenciária 530.000,00 530.000,00 12.271.0038.2197 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal 530.000,00 530.000,00 Educação. 12.272 Previdência do Regime Estatutário 210.000,00 210.000,00 12.272.0011 Inativos e Pensionistas 210.000,00 210.000,00 12.272.0011.2199 Proventos Inativos 210.000,00 210.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 180.000,00 180.000,00 12.306.0022 Alimentação Escolar 180.000,00 180.000,00 12.306.0022.2219 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar 180.000,00 180.000,00 PNAE. 12.361 Ensino Fundamental 276.200,00 11.943.500,00 12.219.700,00 12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 276.200,00 11.943.500,00 12.219.700,00 12.361.0020.1155 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 5.000,00 5.000,00 12.361.0020.1156 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 15.000,00 15.000,00 12.361.0020.1157 Construção de Escola Municipal Tiradentes - Ensino 100,00 100,00 Fundamental 12.361.0020.1158 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 255.000,00 255.000,00 12.361.0020.1167 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. 1.000,00 1.000,00 12.361.0020.2201 Remuneração e Encargos dos Professores do Magistério 6.060.000,00 6.060.000,00 12.361.0020.2202 Capacitação de Docentes 4.500,00 4.500,00 12.361.0020.2203 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE 500.000,00 500.000,00 12.361.0020.2204 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. 108.000,00 108.000,00 12.361.0020.2205 Construção de Escolas Rurais no P.A. Chico Mendes e 100,00 100,00 Vila Morrinhos. 12.361.0020.2207 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade 7.500,00 7.500,00 Certa - PNAIC 12.361.0020.2212 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte 161.500,00 161.500,00 Escolar. 12.361.0020.2213 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.065.000,00 3.065.000,00 12.361.0020.2252 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.037.000,00 2.037.000,00 12.362 Ensino Médio 34.000,00 34.000,00 12.362.0042 Apoio ao IFNMG Campus Arinos 34.000,00 34.000,00 12.362.0042.2215 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. 34.000,00 34.000,00 12.363 Ensino Profissional 8.000,00 8.000,00 12.363.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 8.000,00 8.000,00 12.363.0020.2106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. 8.000,00 8.000,00 12.364 Ensino Superior 9.500,00 9.500,00 12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 9.500,00 9.500,00 12.364.0023.2208 Cont. Financeira à Assoc. dos Est. Universitários de 8.000,00 8.000,00 Arinos - AEUA. 12.364.0023.2216 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º 1.500,00 1.500,00 Grau. 12.365 Educação Infantil 720.100,00 70.000,00 790.100,00 12.365.0019 Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 720.100,00 70.000,00 790.100,00 12.365.0019.1163 Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação 720.000,00 720.000,00 Infantil. Página: 18 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 12.365.0019.1164 Construção de Escola Municipal de Educação Infantil. 100,00 100,00 12.365.0019.2209 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 70.000,00 70.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 8.500,00 8.500,00 12.366.0021 Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 8.500,00 8.500,00 12.366.0021.2211 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 8.500,00 8.500,00 TOTAL ORGÃO 1.011.300,00 13.584.000,00 14.595.300,00 Página: 19 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 09 Previdência Social 15.000,00 15.000,00 09.271 Previdência Básica 15.000,00 15.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 15.000,00 15.000,00 09.271.0038.2220 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de 15.000,00 15.000,00 Cultura 13 Cultura 246.800,00 399.000,00 645.800,00 13.122 Administração Geral 2.000,00 103.500,00 105.500,00 13.122.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2.000,00 103.500,00 105.500,00 13.122.0024.1170 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de 2.000,00 2.000,00 Cultura 13.122.0024.2221 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 103.500,00 103.500,00 13.363 Ensino Profissional 100,00 1.500,00 1.600,00 13.363.0041 Apoio a Inclusão Digital 100,00 1.500,00 1.600,00 13.363.0041.1174 Instalação de telecento no bairro Crispim Santana. 100,00 100,00 13.363.0041.2224 Apoio a Inclusão Digital da Microregião do Vale do Rio 1.500,00 1.500,00 Urucuia 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 39.500,00 39.500,00 13.391.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 39.500,00 39.500,00 13.391.0024.1176 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio 38.000,00 38.000,00 Histórico e Cultural 13.391.0024.1177 Restauração da Casa da Cultura 500,00 500,00 13.391.0024.1178 Restauração do Museu Histórico. 1.000,00 1.000,00 13.392 Difusão Cultural 205.200,00 294.000,00 499.200,00 13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 205.200,00 294.000,00 499.200,00 13.392.0024.1172 Fortalecimento Manif. Culturais Microrregião Urucuia 20.000,00 20.000,00 G.Sertão Veredas 13.392.0024.1175 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura 100,00 100,00 13.392.0024.1179 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de Música 5.000,00 5.000,00 Municipal 13.392.0024.1180 Implantação do Espaço Mais Cultura. 200.100,00 200.100,00 13.392.0024.2222 Manutenção Setor de Cultura 51.500,00 51.500,00 13.392.0024.2228 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e 2.000,00 2.000,00 Cultural Arinense 13.392.0024.2229 Implantação e Manutenção da Escola de Música 23.000,00 23.000,00 13.392.0024.2230 Mamutenção da Coop. Inter. Desen. Cultural do V. 1.000,00 1.000,00 Urucuia, S. Veredas. 13.392.0024.2232 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural 10.000,00 10.000,00 13.392.0024.2233 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública 2.500,00 2.500,00 13.392.0024.2238 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do 12.000,00 12.000,00 Evangelico 13.392.0024.2239 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de 12.000,00 12.000,00 Sagarana 13.392.0024.2240 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de 12.000,00 12.000,00 Vila Bom Jesus 13.392.0024.2241 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do 12.000,00 12.000,00 PA Chico Mendes 13.392.0024.2242 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. 12.000,00 12.000,00 Crispim Santana 13.392.0024.2243 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - 12.000,00 12.000,00 Aniversário da Cidade 13.392.0024.2244 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Exposição 50.000,00 50.000,00 Agropecuaria 13.392.0024.2245 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval 50.000,00 50.000,00 13.392.0024.2251 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. 12.000,00 12.000,00 Aparecida TOTAL ORGÃO 246.800,00 414.000,00 660.800,00 Página: 20 de 20 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão.........: 01 - Fundação Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 Saúde 210.000,00 3.298.000,00 3.516.000,00 8.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 210.000,00 3.298.000,00 3.508.000,00 10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 210.000,00 3.298.000,00 3.508.000,00 10.302.0015.1184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 200.000,00 200.000,00 10.302.0015.1186 Aquisição de Móveis e Equipamentos 10.000,00 10.000,00 10.302.0015.2249 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de 3.298.000,00 3.298.000,00 Arinos 10.846 Outros Encargos Especiais 8.000,00 8.000,00 10.846.0036 Contribuições ao PASEP 8.000,00 8.000,00 10.846.0036.2250 Contribuições para o PASEP 8.000,00 8.000,00 28 Encargos Especiais 84.000,00 84.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 84.000,00 84.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 84.000,00 84.000,00 28.843.0000.1015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 84.000,00 84.000,00 TOTAL ORGÃO 294.000,00 3.298.000,00 8.000,00 3.600.000,00 TOTAL GERAL 4.674.619,33 458.000,00 34.867.380,67 40.000.000,00 Página: 1 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 01 - Legislativo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 Legislativa 6.000,00 1.710.000,00 1.716.000,00 01.031 Ação Legislativa 6.000,00 1.710.000,00 1.716.000,00 01.031.0001 Ação Legislativa 6.000,00 1.710.000,00 1.716.000,00 01.031.0001.1001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos e 5.000,00 5.000,00 Máquinas. 01.031.0001.1002 Construcao do Anexo da Camara Municipal de Arinos 1.000,00 1.000,00 01.031.0001.2001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara 535.000,00 535.000,00 01.031.0001.2003 Manutencao das Atividades da Camara 1.169.500,00 1.169.500,00 01.031.0001.2005 Homenagens, Festividades e Solenidades. 1.500,00 1.500,00 01.031.0001.2007 Divulgação dos Atos Oficial da Camara 4.000,00 4.000,00 TOTAL 6.000,00 1.710.000,00 1.716.000,00 Página: 2 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 106.900,00 3.300.700,00 3.407.600,00 04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 66.500,00 66.500,00 04.092.0003 Administração Geral 66.500,00 66.500,00 04.092.0003.2017 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do 66.500,00 66.500,00 Município. 04.121 Planejamento e Orçamento 2.000,00 94.000,00 96.000,00 04.121.0003 Administração Geral 2.000,00 94.000,00 96.000,00 04.121.0003.1018 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e 2.000,00 2.000,00 Orçamento 04.121.0003.2054 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e 94.000,00 94.000,00 Orçamento 04.122 Administração Geral 103.900,00 2.940.200,00 3.044.100,00 04.122.0002 Gestão da Política Inst. Governo 260.000,00 260.000,00 04.122.0002.2012 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 250.000,00 250.000,00 04.122.0002.2013 Divulgação de Atos, Programas e Ações 10.000,00 10.000,00 04.122.0003 Administração Geral 103.900,00 2.680.200,00 2.784.100,00 04.122.0003.1003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o 1.000,00 1.000,00 Gabinete 04.122.0003.1004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a 500,00 500,00 Secretária do Município. 04.122.0003.1005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do 500,00 500,00 Gabinete. 04.122.0003.1006 Móveis e Equipamentos para SEGOV 500,00 500,00 04.122.0003.1009 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda 15.800,00 15.800,00 Larga 04.122.0003.1010 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de 3.000,00 3.000,00 Administração 04.122.0003.1014 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal 2.000,00 2.000,00 Fazenda e Planejameto 04.122.0003.1019 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras 500,00 500,00 04.122.0003.1020 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e 5.000,00 5.000,00 Transportes Público 04.122.0003.1023 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de 50.000,00 50.000,00 Obras Públicas 04.122.0003.1024 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 20.000,00 20.000,00 04.122.0003.1025 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.1139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da 100,00 100,00 Vereda Vaca. 04.122.0003.2014 Manutenção das Atividades do Gabinete 91.000,00 91.000,00 04.122.0003.2015 Recepções, Hospedagens e Homenagens 6.000,00 6.000,00 04.122.0003.2018 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do 52.100,00 52.100,00 Prefeito. 04.122.0003.2019 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município 53.500,00 53.500,00 04.122.0003.2020 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. 2.500,00 2.500,00 04.122.0003.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 42.500,00 42.500,00 04.122.0003.2025 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação 31.600,00 31.600,00 04.122.0003.2026 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 1.067.500,00 1.067.500,00 Administração 04.122.0003.2035 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e 36.900,00 36.900,00 Desenv. Pessoal 04.122.0003.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 1.500,00 1.500,00 04.122.0003.2037 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio 36.600,00 36.600,00 Administrativo 04.122.0003.2038 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e 36.500,00 36.500,00 Almoxarifado 04.122.0003.2039 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e 34.000,00 34.000,00 Contratos 04.122.0003.2040 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de 296.000,00 296.000,00 Fazenda Planejamento 04.122.0003.2041 Contribuição a AMNOR 70.000,00 70.000,00 04.122.0003.2042 Contribuição a AMM e CNM 20.000,00 20.000,00 04.122.0003.2043 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais 50.000,00 50.000,00 04.122.0003.2055 Manutenção das Atividades do Setor de Compras 44.000,00 44.000,00 Página: 3 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04.122.0003.2057 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e 425.000,00 425.000,00 Transp. Públicos 04.122.0003.2059 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e 21.500,00 21.500,00 Fiscalização 04.122.0003.2060 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas 190.000,00 190.000,00 04.122.0003.2169 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, 71.500,00 71.500,00 Trabalho Turismo 04.123 Administração Financeira 32.500,00 32.500,00 04.123.0006 Administração Financeira 32.500,00 32.500,00 04.123.0006.2053 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 32.500,00 32.500,00 04.124 Controle Interno 51.500,00 51.500,00 04.124.0005 Controle Interno 51.500,00 51.500,00 04.124.0005.2024 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do 51.500,00 51.500,00 Município 04.129 Administração de Receitas 1.000,00 112.500,00 113.500,00 04.129.0004 Administração de Receitas 1.000,00 112.500,00 113.500,00 04.129.0004.1017 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e 1.000,00 1.000,00 Tributação 04.129.0004.2050 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e 61.500,00 61.500,00 Tributação 04.129.0004.2051 Fiscalização Tributária 2.000,00 2.000,00 04.129.0004.2052 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação 15.000,00 15.000,00 municipal-Premiações 04.129.0004.2056 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de 34.000,00 34.000,00 Receitas. 04.695 Turismo 3.500,00 3.500,00 04.695.0003 Administração Geral 3.500,00 3.500,00 04.695.0003.2176 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 1.500,00 1.500,00 04.695.0003.2177 Manutenção do Circuito Turístico. 2.000,00 2.000,00 06 Segurança Pública 100,00 103.000,00 103.100,00 06.061 Ação Judiciária 2.000,00 2.000,00 06.061.0028 Segurança Pública 2.000,00 2.000,00 06.061.0028.2247 Manutenção do convênio com o Tribunal de Justiça MG 2.000,00 2.000,00 06.181 Policiamento 100,00 100.000,00 100.100,00 06.181.0028 Segurança Pública 100,00 100.000,00 100.100,00 06.181.0028.1021 Construção de Posto Policial - bairro Crispim Santana 100,00 100,00 06.181.0028.2028 Apoio as Operações da Polícia Civil 25.000,00 25.000,00 06.181.0028.2029 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva 35.000,00 35.000,00 06.181.0028.2030 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária 20.000,00 20.000,00 06.181.0028.2031 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente 20.000,00 20.000,00 06.182 Defesa Civil 1.000,00 1.000,00 06.182.0028 Segurança Pública 1.000,00 1.000,00 06.182.0028.2022 Implantação do Programa de Segurança Pública com 1.000,00 1.000,00 cidadania- PRONASCI 08 Assistência Social 12.800,00 1.792.100,00 1.804.900,00 08.122 Administração Geral 5.000,00 393.100,00 398.100,00 08.122.0003 Administração Geral 5.000,00 393.100,00 398.100,00 08.122.0003.1093 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de 5.000,00 5.000,00 Desenv. Social 08.122.0003.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.100,00 3.100,00 08.122.0003.2104 Manutenção Atividades Secretaria Municipal 388.000,00 388.000,00 Desenvolvimento Social 08.122.0003.2109 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia 2.000,00 2.000,00 Social 08.131 Comunicação Social 7.000,00 7.000,00 08.131.0008 Amparo Assistencial 7.000,00 7.000,00 08.131.0008.2106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. 7.000,00 7.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 47.000,00 47.000,00 08.241.0008 Amparo Assistencial 42.000,00 42.000,00 08.241.0008.2133 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio 42.000,00 42.000,00 08.241.0009 Programa de Concessão de Benefícios 5.000,00 5.000,00 Página: 4 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 08.241.0009.2134 Benefício eventual para pessoas viúvas em situação de 5.000,00 5.000,00 vulnerabilidade. 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 115.000,00 115.000,00 08.242.0008 Amparo Assistencial 111.000,00 111.000,00 08.242.0008.2111 Manutenção de Convênio com APAE 111.000,00 111.000,00 08.242.0009 Programa de Concessão de Benefícios 4.000,00 4.000,00 08.242.0009.2112 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência 4.000,00 4.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.100,00 200.000,00 201.100,00 08.243.0008 Amparo Assistencial 1.100,00 200.000,00 201.100,00 08.243.0008.1100 CONSTRUÇÃO DO CRAS 100,00 100,00 08.243.0008.1101 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o 1.000,00 1.000,00 Conselho Tutelar 08.243.0008.2126 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência 34.000,00 34.000,00 08.243.0008.2127 Manutenção do Conselho Tutelar 81.000,00 81.000,00 08.243.0008.2128 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / 85.000,00 85.000,00 AMMAR 08.244 Assistência Comunitária 1.700,00 942.000,00 943.700,00 08.244.0008 Amparo Assistencial 1.700,00 887.000,00 888.700,00 08.244.0008.1094 Móveis e Equipamentos para o CPPTe SINE 1.000,00 1.000,00 08.244.0008.1097 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na 100,00 100,00 Conzinha Comunitária. 08.244.0008.1098 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria 100,00 100,00 08.244.0008.1102 Construção de Moradias 500,00 500,00 08.244.0008.2107 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de 37.500,00 37.500,00 Políticas Sociais 08.244.0008.2108 Manutenção do Centro Público de Promoção do 107.000,00 107.000,00 Trabalho - CPPT e SINE. 08.244.0008.2113 Manutenção do CREAS 122.500,00 122.500,00 08.244.0008.2114 Assistência a Necessidade Alimentar 25.000,00 25.000,00 08.244.0008.2115 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas 55.000,00 55.000,00 Carentes 08.244.0008.2116 Manutenção da Cozinha Comunitária 2.000,00 2.000,00 08.244.0008.2117 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI 216.000,00 216.000,00 08.244.0008.2119 Manutenção do IGD Suas 15.500,00 15.500,00 08.244.0008.2120 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante 192.500,00 192.500,00 08.244.0008.2131 Manut das Atividades do Setor de Programas 45.000,00 45.000,00 Habitacionais e Cidadania. 08.244.0008.2132 Conceção de Auxilio Moradia 35.000,00 35.000,00 08.244.0008.2135 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher 34.000,00 34.000,00 e ao Idoso. 08.244.0009 Programa de Concessão de Benefícios 55.000,00 55.000,00 08.244.0009.2122 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes 55.000,00 55.000,00 08.421 Custódia e Reintegração Social 5.000,00 88.000,00 93.000,00 08.421.0008 Amparo Assistencial 5.000,00 88.000,00 93.000,00 08.421.0008.1099 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa 5.000,00 5.000,00 Bolsa FAmília-IGD 08.421.0008.2124 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD 76.500,00 76.500,00 08.421.0008.2130 Manutenção do Programa PROJOVEM 11.500,00 11.500,00 09 Previdência Social 1.906.000,00 1.906.000,00 09.271 Previdência Básica 1.836.000,00 1.836.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 1.836.000,00 1.836.000,00 09.271.0038.2016 Contribuição Previdênciária do Gabinete 70.000,00 70.000,00 09.271.0038.2023 Contribuição Previdenciária da SEGOV 50.000,00 50.000,00 09.271.0038.2032 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de 200.000,00 200.000,00 Administração 09.271.0038.2046 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal 80.000,00 80.000,00 Fazenda Planejamento 09.271.0038.2058 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e 270.000,00 270.000,00 Transportes Públicos 09.271.0038.2068 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de 725.000,00 725.000,00 Saúde 09.271.0038.2105 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de 221.000,00 221.000,00 Página: 5 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS Assist Social 09.271.0038.2136 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura 130.000,00 130.000,00 Meio Ambiente 09.271.0038.2170 Contribuição Previdênciária da SEDETRU 15.000,00 15.000,00 09.271.0038.2178 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da 60.000,00 60.000,00 juventude 09.271.0038.2220 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de 15.000,00 15.000,00 Cultura 09.272 Previdência do Regime Estatutário 70.000,00 70.000,00 09.272.0011 Inativos e Pensionistas 70.000,00 70.000,00 09.272.0011.2033 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 70.000,00 70.000,00 10 Saúde 552.019,33 5.249.123,05 5.801.142,38 10.122 Administração Geral 6.516,95 867.323,05 873.840,00 10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 6.516,95 867.323,05 873.840,00 10.122.0013.1055 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria 5.000,00 5.000,00 Municipal de Saúde 10.122.0013.1065 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Conselho 500,00 500,00 Municipal de Saude 10.122.0013.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.000,00 3.000,00 10.122.0013.2044 Manutenção de convênio ABAC. 5.000,00 5.000,00 10.122.0013.2069 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 828.600,00 828.600,00 Saúde 10.122.0013.2073 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 1.500,00 1.500,00 10.122.0013.2077 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a 1.016,95 29.223,05 30.240,00 Saúde - Consorcio 10.301 Atenção Básica 493.302,38 2.583.800,00 3.077.102,38 10.301.0013 Gestão da Política da Saúde 1.000,00 34.000,00 35.000,00 10.301.0013.1092 Estruturação da Central de Regulação 1.000,00 1.000,00 10.301.0013.2103 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e 34.000,00 34.000,00 Regulação-SEPRE. 10.301.0014 Programas de Atendimento a Saúde 492.302,38 2.549.800,00 3.042.102,38 10.301.0014.1068 Construção de Pontos de Apoio Rural 102,38 102,38 10.301.0014.1069 Construção e Reforma de PSFs 50.000,00 50.000,00 10.301.0014.1071 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa 15.000,00 15.000,00 Saúde em Casa 10.301.0014.1072 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa 10.000,00 10.000,00 Saúde Bucal 10.301.0014.1073 Construção da Academia de Saude 200,00 200,00 10.301.0014.1074 Implantação da Casa de Saude da Mulher 2.000,00 2.000,00 10.301.0014.1075 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para os PSFs. 5.000,00 5.000,00 10.301.0014.1076 Construcao de Clinica de Recuperação de Dependentes 50.000,00 50.000,00 Quimicos 10.301.0014.1077 Construcao de Unidade de PSF no Bairro Jardim 50.000,00 50.000,00 Paulista 10.301.0014.1078 Construcao de Unidade de Saude PA Chico Mendes 310.000,00 310.000,00 10.301.0014.2079 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 1.141.500,00 1.141.500,00 10.301.0014.2080 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de 755.000,00 755.000,00 Saúde - PACS 10.301.0014.2081 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do 200.000,00 200.000,00 Domicílio - TFD 10.301.0014.2082 Manutenção do Programa Saúde Bucal 42.000,00 42.000,00 10.301.0014.2083 Programa Saúde em Casa 126.500,00 126.500,00 10.301.0014.2084 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - 136.000,00 136.000,00 NASF 10.301.0014.2085 Manutenção da Casa de Saude da Mulher 4.000,00 4.000,00 10.301.0014.2086 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ 41.000,00 41.000,00 10.301.0014.2087 Manutenção da Academia de Saude 3.000,00 3.000,00 10.301.0014.2246 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa 100.800,00 100.800,00 Mais Médico 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 40.000,00 1.311.500,00 1.351.500,00 10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 372.500,00 372.500,00 10.302.0013.2074 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde 272.500,00 272.500,00 Página: 6 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.302.0013.2088 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - 100.000,00 100.000,00 Consorcio 10.302.0014 Programas de Atendimento a Saúde 29.000,00 148.500,00 177.500,00 10.302.0014.1084 Aquisição de Ambulâncias 25.000,00 25.000,00 10.302.0014.1085 Implantação do Centro de Reabilitação 2.000,00 2.000,00 10.302.0014.1086 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - 2.000,00 2.000,00 CAPS 10.302.0014.2089 Atendimento Especializado - MAC 142.000,00 142.000,00 10.302.0014.2090 Manutenção do Centro de Reabilitação 2.500,00 2.500,00 10.302.0014.2091 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - 4.000,00 4.000,00 CAPS. 10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 11.000,00 790.500,00 801.500,00 10.302.0015.1087 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades de 5.000,00 5.000,00 Saúde. 10.302.0015.1088 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da 4.000,00 4.000,00 POLICLINICA 10.302.0015.1089 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio 1.000,00 1.000,00 Municipal 10.302.0015.1184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 1.000,00 1.000,00 10.302.0015.2071 Auxilio Financeiro para Realização de Exames em 5.000,00 5.000,00 Carater Emergencial. 10.302.0015.2092 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e 736.500,00 736.500,00 Odontológico 10.302.0015.2093 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. 4.000,00 4.000,00 10.302.0015.2094 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 20.000,00 20.000,00 10.302.0015.2095 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. 25.000,00 25.000,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.200,00 153.500,00 163.700,00 10.303.0014 Programas de Atendimento a Saúde 10.200,00 153.500,00 163.700,00 10.303.0014.1090 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE 200,00 200,00 FARMÁRCIA DE MINAS 10.303.0014.1091 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa 10.000,00 10.000,00 QUALIFAR-SUS 10.303.0014.2096 Manutenção da Farmácia Básica 150.000,00 150.000,00 10.303.0014.2097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE 500,00 500,00 MINAS 10.303.0014.2098 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia 3.000,00 3.000,00 Farmac - QUALIFAR-SUS 10.304 Vigilância Sanitária 2.000,00 61.000,00 63.000,00 10.304.0017 Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 2.000,00 61.000,00 63.000,00 10.304.0017.1066 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Vigilância 2.000,00 2.000,00 Sanitária. 10.304.0017.2075 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância 61.000,00 61.000,00 Sanitária 10.305 Vigilância Epidemiológica 272.000,00 272.000,00 10.305.0016 Vigilância Epidemiológica 272.000,00 272.000,00 10.305.0016.2099 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 231.000,00 231.000,00 10.305.0016.2100 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a 35.000,00 35.000,00 Dengue 10.305.0016.2101 Programa Travessia em Saude 3.000,00 3.000,00 10.305.0016.2102 Programa Nutrir, Cultivar e Educar 3.000,00 3.000,00 11 Trabalho 46.000,00 46.000,00 11.334 Fomento ao Trabalho 46.000,00 46.000,00 11.334.0009 Programa de Concessão de Benefícios 46.000,00 46.000,00 11.334.0009.2173 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento 12.000,00 12.000,00 Urbano e Trabalho 11.334.0009.2175 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e 34.000,00 34.000,00 Promoção Rural 12 Educação 1.011.300,00 13.584.000,00 14.595.300,00 12.122 Administração Geral 15.000,00 590.500,00 605.500,00 12.122.0003 Administração Geral 15.000,00 508.000,00 523.000,00 12.122.0003.1154 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de 15.000,00 15.000,00 Educação 12.122.0003.2195 Manutenção do Conselho Municipal de Educção 1.500,00 1.500,00 Página: 7 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 12.122.0003.2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal 343.500,00 343.500,00 Educação. 12.122.0003.2198 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 163.000,00 163.000,00 12.122.0022 Alimentação Escolar 82.500,00 82.500,00 12.122.0022.2217 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação 82.500,00 82.500,00 Escolar. 12.271 Previdência Básica 530.000,00 530.000,00 12.271.0038 Contribuição Previdenciária 530.000,00 530.000,00 12.271.0038.2197 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal 530.000,00 530.000,00 Educação. 12.272 Previdência do Regime Estatutário 210.000,00 210.000,00 12.272.0011 Inativos e Pensionistas 210.000,00 210.000,00 12.272.0011.2199 Proventos Inativos 210.000,00 210.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 180.000,00 180.000,00 12.306.0022 Alimentação Escolar 180.000,00 180.000,00 12.306.0022.2219 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar 180.000,00 180.000,00 PNAE. 12.361 Ensino Fundamental 276.200,00 11.943.500,00 12.219.700,00 12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 276.200,00 11.943.500,00 12.219.700,00 12.361.0020.1155 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades 5.000,00 5.000,00 Escolares 12.361.0020.1156 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 15.000,00 15.000,00 Escolares 12.361.0020.1157 Construção de Escola Municipal Tiradentes - Ensino 100,00 100,00 Fundamental 12.361.0020.1158 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 255.000,00 255.000,00 12.361.0020.1167 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. 1.000,00 1.000,00 12.361.0020.2201 Remuneração e Encargos dos Professores do 6.060.000,00 6.060.000,00 Magistério 12.361.0020.2202 Capacitação de Docentes 4.500,00 4.500,00 12.361.0020.2203 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE 500.000,00 500.000,00 12.361.0020.2204 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. 108.000,00 108.000,00 12.361.0020.2205 Construção de Escolas Rurais no P.A. Chico Mendes e 100,00 100,00 Vila Morrinhos. 12.361.0020.2207 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade 7.500,00 7.500,00 Certa - PNAIC 12.361.0020.2212 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte 161.500,00 161.500,00 Escolar. 12.361.0020.2213 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.065.000,00 3.065.000,00 12.361.0020.2252 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.037.000,00 2.037.000,00 12.362 Ensino Médio 34.000,00 34.000,00 12.362.0042 Apoio ao IFNMG Campus Arinos 34.000,00 34.000,00 12.362.0042.2215 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. 34.000,00 34.000,00 12.363 Ensino Profissional 8.000,00 8.000,00 12.363.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 8.000,00 8.000,00 12.363.0020.2106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. 8.000,00 8.000,00 12.364 Ensino Superior 9.500,00 9.500,00 12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 9.500,00 9.500,00 12.364.0023.2208 Cont. Financeira à Assoc. dos Est. Universitários de 8.000,00 8.000,00 Arinos - AEUA. 12.364.0023.2216 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º 1.500,00 1.500,00 Grau. 12.365 Educação Infantil 720.100,00 70.000,00 790.100,00 12.365.0019 Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 720.100,00 70.000,00 790.100,00 12.365.0019.1163 Construção de Creche Programa Pró-Infância - 720.000,00 720.000,00 Educação Infantil. 12.365.0019.1164 Construção de Escola Municipal de Educação Infantil. 100,00 100,00 12.365.0019.2209 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 70.000,00 70.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 8.500,00 8.500,00 12.366.0021 Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 8.500,00 8.500,00 12.366.0021.2211 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 8.500,00 8.500,00 13 Cultura 246.800,00 399.000,00 645.800,00 Página: 8 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 13.122 Administração Geral 2.000,00 103.500,00 105.500,00 13.122.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2.000,00 103.500,00 105.500,00 13.122.0024.1170 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de 2.000,00 2.000,00 Cultura 13.122.0024.2221 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 103.500,00 103.500,00 13.363 Ensino Profissional 100,00 1.500,00 1.600,00 13.363.0041 Apoio a Inclusão Digital 100,00 1.500,00 1.600,00 13.363.0041.1174 Instalação de telecento no bairro Crispim Santana. 100,00 100,00 13.363.0041.2224 Apoio a Inclusão Digital da Microregião do Vale do Rio 1.500,00 1.500,00 Urucuia 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 39.500,00 39.500,00 13.391.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 39.500,00 39.500,00 13.391.0024.1176 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio 38.000,00 38.000,00 Histórico e Cultural 13.391.0024.1177 Restauração da Casa da Cultura 500,00 500,00 13.391.0024.1178 Restauração do Museu Histórico. 1.000,00 1.000,00 13.392 Difusão Cultural 205.200,00 294.000,00 499.200,00 13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 205.200,00 294.000,00 499.200,00 13.392.0024.1172 Fortalecimento Manif. Culturais Microrregião Urucuia 20.000,00 20.000,00 G.Sertão Veredas 13.392.0024.1175 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura 100,00 100,00 13.392.0024.1179 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de 5.000,00 5.000,00 Música Municipal 13.392.0024.1180 Implantação do Espaço Mais Cultura. 200.100,00 200.100,00 13.392.0024.2222 Manutenção Setor de Cultura 51.500,00 51.500,00 13.392.0024.2228 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e 2.000,00 2.000,00 Cultural Arinense 13.392.0024.2229 Implantação e Manutenção da Escola de Música 23.000,00 23.000,00 13.392.0024.2230 Mamutenção da Coop. Inter. Desen. Cultural do V. 1.000,00 1.000,00 Urucuia, S. Veredas. 13.392.0024.2232 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural 10.000,00 10.000,00 13.392.0024.2233 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública 2.500,00 2.500,00 13.392.0024.2238 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do 12.000,00 12.000,00 Evangelico 13.392.0024.2239 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de 12.000,00 12.000,00 Sagarana 13.392.0024.2240 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de 12.000,00 12.000,00 Vila Bom Jesus 13.392.0024.2241 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do 12.000,00 12.000,00 PA Chico Mendes 13.392.0024.2242 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. 12.000,00 12.000,00 Crispim Santana 13.392.0024.2243 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - 12.000,00 12.000,00 Aniversário da Cidade 13.392.0024.2244 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - 50.000,00 50.000,00 Exposição Agropecuaria 13.392.0024.2245 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval 50.000,00 50.000,00 13.392.0024.2251 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa 12.000,00 12.000,00 N.S. Aparecida 14 Direitos da Cidadania 34.000,00 34.000,00 14.813 Lazer 34.000,00 34.000,00 14.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 34.000,00 34.000,00 14.813.0018.2194 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as 34.000,00 34.000,00 Drogas. 15 Urbanismo 1.308.600,00 706.500,00 2.015.100,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.103.600,00 1.103.600,00 15.451.0025 Serviços de Utilidade Pública 1.103.600,00 1.103.600,00 15.451.0025.1026 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município 100.000,00 100.000,00 15.451.0025.1027 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. 100,00 100,00 15.451.0025.1028 Construção e Urbanização de Praças no Município. 100,00 100,00 15.451.0025.1029 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. 50.000,00 50.000,00 Valadares. Página: 9 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.451.0025.1030 Implantação de Ciclovias, Passarelas, Paisagismo e 100,00 100,00 Pavimentação. 15.451.0025.1031 Urbanização de Lagos (barramento e comportas) - 100,00 100,00 Travessia C. Santana 15.451.0025.1032 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus 100,00 100,00 e Sagarana 15.451.0025.1033 Drenagem de Águas Pluviais, Urbanização/Revitalização 45.800,00 45.800,00 de Lagoas 15.451.0025.1034 Construcao de Ponte em Concreto Armado na Vereda 100,00 100,00 Vaca 15.451.0025.1035 Pavimentação na Extenção da Rua Major Saint Clair. 100,00 100,00 15.451.0025.1036 Pavimentação em Bloquete na Estrada de Acesso a 100,00 100,00 Barragem Jose Moreira. 15.451.0025.1037 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim 650.000,00 650.000,00 Santana 15.451.0025.1038 Iluminação Interna do Cemiterio 7.000,00 7.000,00 15.451.0025.1040 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I 250.000,00 250.000,00 15.452 Serviços Urbanos 205.000,00 706.500,00 911.500,00 15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 205.000,00 706.500,00 911.500,00 15.452.0025.1042 Construção do Muro do Cemitério 5.000,00 5.000,00 15.452.0025.1185 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 200.000,00 200.000,00 15.452.0025.2061 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços 471.000,00 471.000,00 Públicos 15.452.0025.2062 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas 26.000,00 26.000,00 15.452.0025.2063 Manutenção do Cemitério 3.500,00 3.500,00 15.452.0025.2064 Manutenção do Terminal Rodoviário 186.000,00 186.000,00 15.452.0025.2248 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim 20.000,00 20.000,00 Santana 16 Habitação 5.100,00 5.100,00 16.482 Habitação Urbana 5.100,00 5.100,00 16.482.0025 Serviços de Utilidade Pública 5.100,00 5.100,00 16.482.0025.1103 Construção de Unidades Habitacionais 100,00 100,00 16.482.0025.1104 Reforma de Casas de Usuarios em Situação de 5.000,00 5.000,00 Vulnerabilidade 17 Saneamento 503.800,00 16.000,00 519.800,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 503.800,00 16.000,00 519.800,00 17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 503.800,00 16.000,00 519.800,00 17.512.0025.1058 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 500.000,00 500.000,00 17.512.0025.1059 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em 100,00 100,00 Assentamentos. 17.512.0025.1060 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e 1.000,00 1.000,00 Vila Morrinhos. 17.512.0025.1061 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa 100,00 100,00 renda 17.512.0025.1062 Sistema de Abastecimento de Água. 100,00 100,00 17.512.0025.1063 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de 2.500,00 2.500,00 Tratamento de Esgoto 17.512.0025.2072 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto 16.000,00 16.000,00 18 Gestão Ambiental 10.300,00 353.500,00 363.800,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.300,00 353.500,00 363.800,00 18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 10.300,00 353.500,00 363.800,00 18.541.0029.1108 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de 5.000,00 5.000,00 Lixo. 18.541.0029.1109 Contrução do Parque Vereda da Vaca. 200,00 200,00 18.541.0029.1110 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de 100,00 100,00 Reciclagem de Lixo 18.541.0029.1111 Urbanização e Revitalização dos Lagos Barragem I e 5.000,00 5.000,00 Barragem II 18.541.0029.2139 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo 37.000,00 37.000,00 18.541.0029.2140 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente 293.000,00 293.000,00 18.541.0029.2141 Manutenção de Convênio com IEF 15.000,00 15.000,00 18.541.0029.2143 Manutenção do Viveiro Florestal 7.000,00 7.000,00 Página: 10 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 18.541.0029.2146 Programa de Conservação de Solo e Recuperação de 1.500,00 1.500,00 Áreas Degradadas. 20 Agricultura 55.600,00 871.157,62 926.757,62 20.122 Administração Geral 4.500,00 389.500,00 394.000,00 20.122.0003 Administração Geral 4.500,00 389.500,00 394.000,00 20.122.0003.1105 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura 4.500,00 4.500,00 Meio Ambiente 20.122.0003.2137 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura 389.500,00 389.500,00 e Meio Ambiente 20.605 Abastecimento 200,00 84.500,00 84.700,00 20.605.0030 Programa Agropecuário 200,00 84.500,00 84.700,00 20.605.0030.1121 Programa de Captação e Distrib de Agua em 200,00 200,00 Comunidades Rurais 20.605.0030.2149 Manutenção de Convênio com EMATER 80.000,00 80.000,00 20.605.0030.2150 Apoio a Realização de Cursos 1.500,00 1.500,00 20.605.0030.2151 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades 3.000,00 3.000,00 Rurais. 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 50.600,00 385.157,62 435.757,62 20.608.0030 Programa Agropecuário 50.600,00 385.157,62 435.757,62 20.608.0030.1122 Aquisição de Patrulha Mecanizada. 50.000,00 50.000,00 20.608.0030.1126 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de 100,00 100,00 Tanques 20.608.0030.1127 Melhorias de Infra-Estrutura no Parque de Expo. Juarez 100,00 100,00 V. Carneiro 20.608.0030.1132 Aquisição de Tanque de Leite para a Comunidade Boa 100,00 100,00 Vista 20.608.0030.1133 Ampliação do Abatedouro Municipal de Aves. 100,00 100,00 20.608.0030.1135 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de 200,00 200,00 Pequenos Animais. 20.608.0030.2152 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas 77.000,00 77.000,00 20.608.0030.2153 Implantação de Lavouras Comunitárias 2.500,00 2.500,00 20.608.0030.2154 Implantação de Hortic, Fruticulturas e Cafeiculturas 1.500,00 1.500,00 Comunitárias 20.608.0030.2155 Manutenção da Patrulha Mecanizada 30.000,00 30.000,00 20.608.0030.2156 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas 10.000,00 10.000,00 20.608.0030.2157 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento 1.500,00 1.500,00 Rural Sustentável. 20.608.0030.2160 Implantação da Cadeia Produtiva de Aves 1.500,00 1.500,00 20.608.0030.2161 Prog. de Assist. Técnica da Pecuária de Leite Familiar - 3.000,00 3.000,00 "BALDE CHEIO" 20.608.0030.2162 Manutenção do Abatedouro de Alves 2.500,00 2.500,00 20.608.0030.2163 Manutenção do Abatedouro Municipal 4.157,62 4.157,62 20.608.0030.2164 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário 228.000,00 228.000,00 20.608.0030.2166 Programa de Correção de Solo em Comunidades 1.500,00 1.500,00 Rurais. 20.608.0030.2168 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - 22.000,00 22.000,00 SECOA. 20.609 Defesa Agropecuária 300,00 12.000,00 12.300,00 20.609.0030 Programa Agropecuário 300,00 12.000,00 12.300,00 20.609.0030.1136 Ampliação do Abatedouro Municipal 200,00 200,00 20.609.0030.1137 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Abatedouro 100,00 100,00 de Aves. 20.609.0030.2167 Manutenção de Convênio com IMA 12.000,00 12.000,00 23 Comércio e Serviços 100,00 81.300,00 81.400,00 23.691 Promoção Comercial 40.800,00 40.800,00 23.691.0009 Programa de Concessão de Benefícios 40.800,00 40.800,00 23.691.0009.2174 Manutenção de Convênio com ADESA 40.800,00 40.800,00 23.695 Turismo 100,00 40.500,00 40.600,00 23.695.0003 Administração Geral 40.500,00 40.500,00 23.695.0003.2171 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento 35.500,00 35.500,00 do Turismo 23.695.0003.2172 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em 5.000,00 5.000,00 Página: 11 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS Arinos 23.695.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 23.695.0025.1139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da 100,00 100,00 Vereda Vaca. 24 Comunicações 100,00 13.000,00 13.100,00 24.722 Telecomunicações 100,00 13.000,00 13.100,00 24.722.0003 Administração Geral 100,00 13.000,00 13.100,00 24.722.0003.1011 Construção Torre de Televisão. 100,00 100,00 24.722.0003.2034 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e 13.000,00 13.000,00 Informática 25 Energia 300.000,00 300.000,00 25.752 Energia Elétrica 300.000,00 300.000,00 25.752.0025 Serviços de Utilidade Pública 300.000,00 300.000,00 25.752.0025.2047 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública 300.000,00 300.000,00 26 Transporte 70.500,00 445.500,00 516.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 70.500,00 445.500,00 516.000,00 26.782.0025 Serviços de Utilidade Pública 7.000,00 7.000,00 26.782.0025.2065 Sinalização de Vias Urbanas 7.000,00 7.000,00 26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 70.500,00 438.500,00 509.000,00 26.782.0033.1043 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata 20.000,00 20.000,00 Burros e Bueiros 26.782.0033.1045 Ampliação e Recuperação de Estradas 50.000,00 50.000,00 26.782.0033.1046 Reforma da balsa do borá 100,00 100,00 26.782.0033.1047 Levantamento/cascalhamento da estrada Fazenda 100,00 100,00 Menino/Trijunsção 26.782.0033.1048 Cascalhamento Rodovia Arinos/Chapada 100,00 100,00 Gaúcha/Escola Rivalino. 26.782.0033.1049 Levantamento/Encascalhamento estrada Chacaras 100,00 100,00 Mangues. 26.782.0033.1050 Levantamento/encascalhamento estrada 100,00 100,00 Arinos/Sagarana via São Miguel. 26.782.0033.2066 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito 48.000,00 48.000,00 26.782.0033.2067 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas 390.500,00 390.500,00 Municipais. 27 Desporto e Lazer 125.600,00 428.500,00 554.100,00 27.812 Desporto Comunitário 125.500,00 363.000,00 488.500,00 27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 125.500,00 363.000,00 488.500,00 27.812.0018.1141 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos 5.000,00 5.000,00 27.812.0018.1142 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 15.000,00 15.000,00 Esportivas. 27.812.0018.1143 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e 5.000,00 5.000,00 Treinamento Esportivo. 27.812.0018.1144 Construção de quadra de Esportes na Vila de Sagarana 100,00 100,00 27.812.0018.1145 Construção de Quadra de Esportes na Vila Bom Jesus 100,00 100,00 27.812.0018.1146 Cobertura das quadras de esporte 100,00 100,00 27.812.0018.1147 Reforma da Quadra de Esportes Zé de Maria e 100.000,00 100.000,00 Construção de Vestiários. 27.812.0018.1148 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do 100,00 100,00 Município. 27.812.0018.1149 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. 100,00 100,00 27.812.0018.2179 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da 186.500,00 186.500,00 Juventude. 27.812.0018.2180 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes 146.000,00 146.000,00 27.812.0018.2181 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte 2.000,00 2.000,00 Clube. 27.812.0018.2182 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2183 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte 2.000,00 2.000,00 Clube. 27.812.0018.2184 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte 2.000,00 2.000,00 Clube. 27.812.0018.2185 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte 2.000,00 2.000,00 Esporte Clube. Página: 12 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 27.812.0018.2186 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol 2.000,00 2.000,00 Clube 27.812.0018.2189 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes do 2.000,00 2.000,00 Municipio 27.812.0018.2190 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro 6.500,00 6.500,00 27.812.0018.2191 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. 10.000,00 10.000,00 27.813 Lazer 100,00 65.500,00 65.600,00 27.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 100,00 65.500,00 65.600,00 27.813.0018.1152 Construção da praça da Juventude 100,00 100,00 27.813.0018.2192 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. 41.500,00 41.500,00 27.813.0018.2193 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - 24.000,00 24.000,00 PÇ EMÍLIA ARAÚJO 28 Encargos Especiais 365.000,00 230.000,00 995.000,00 400.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 365.000,00 230.000,00 595.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 365.000,00 230.000,00 595.000,00 28.843.0000.1015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 100.000,00 100.000,00 28.843.0000.1016 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo 265.000,00 265.000,00 Somma. 28.843.0000.2048 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA 230.000,00 230.000,00 SOMA/BDMG 28.846 Outros Encargos Especiais 400.000,00 400.000,00 28.846.0000 Encargos Especiais 400.000,00 400.000,00 28.846.0000.2049 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor 400.000,00 Público - PASEP 400.000,00 TOTAL 4.374.619,33 400.000,00 29.859.380,67 34.634.000,00 Página: 13 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999.9999.9001 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 Página: 14 de 14 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Poder : 03 - Fundação Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 Saúde 210.000,00 3.298.000,00 3.516.000,00 8.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 210.000,00 3.298.000,00 3.508.000,00 10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 210.000,00 3.298.000,00 3.508.000,00 10.302.0015.1184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 200.000,00 200.000,00 10.302.0015.1186 Aquisição de Móveis e Equipamentos 10.000,00 10.000,00 10.302.0015.2249 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de 3.298.000,00 3.298.000,00 Arinos 10.846 Outros Encargos Especiais 8.000,00 8.000,00 10.846.0036 Contribuições ao PASEP 8.000,00 8.000,00 10.846.0036.2250 Contribuições para o PASEP 8.000,00 8.000,00 28 Encargos Especiais 84.000,00 84.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 84.000,00 84.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 84.000,00 84.000,00 28.843.0000.1015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 84.000,00 84.000,00 TOTAL 294.000,00 3.298.000,00 8.000,00 3.600.000,00 Prefeito Municipal ROBERTO SALES TOTAL GERAL 4.674.619,33 458.000,00 34.867.380,67 40.000.000,00 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 1 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 Legislativa 6.000,00 1.710.000,00 1.716.000,00 01.031 Ação Legislativa 6.000,00 1.710.000,00 1.716.000,00 01.031.0001 Ação Legislativa 6.000,00 1.710.000,00 1.716.000,00 04 Administração 106.900,00 3.300.700,00 3.407.600,00 04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 66.500,00 66.500,00 04.092.0003 Administração Geral 66.500,00 66.500,00 04.121 Planejamento e Orçamento 2.000,00 94.000,00 96.000,00 04.121.0003 Administração Geral 2.000,00 94.000,00 96.000,00 04.122 Administração Geral 103.900,00 2.940.200,00 3.044.100,00 04.122.0002 Gestão da Política Inst. Governo 260.000,00 260.000,00 04.122.0003 Administração Geral 103.900,00 2.680.200,00 2.784.100,00 04.123 Administração Financeira 32.500,00 32.500,00 04.123.0006 Administração Financeira 32.500,00 32.500,00 04.124 Controle Interno 51.500,00 51.500,00 04.124.0005 Controle Interno 51.500,00 51.500,00 04.129 Administração de Receitas 1.000,00 112.500,00 113.500,00 04.129.0004 Administração de Receitas 1.000,00 112.500,00 113.500,00 04.695 Turismo 3.500,00 3.500,00 04.695.0003 Administração Geral 3.500,00 3.500,00 06 Segurança Pública 100,00 103.000,00 103.100,00 06.061 Ação Judiciária 2.000,00 2.000,00 06.061.0028 Segurança Pública 2.000,00 2.000,00 06.181 Policiamento 100,00 100.000,00 100.100,00 06.181.0028 Segurança Pública 100,00 100.000,00 100.100,00 06.182 Defesa Civil 1.000,00 1.000,00 06.182.0028 Segurança Pública 1.000,00 1.000,00 08 Assistência Social 12.800,00 1.792.100,00 1.804.900,00 08.122 Administração Geral 5.000,00 393.100,00 398.100,00 08.122.0003 Administração Geral 5.000,00 393.100,00 398.100,00 08.131 Comunicação Social 7.000,00 7.000,00 08.131.0008 Amparo Assistencial 7.000,00 7.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 47.000,00 47.000,00 08.241.0008 Amparo Assistencial 42.000,00 42.000,00 08.241.0009 Programa de Concessão de Benefícios 5.000,00 5.000,00 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 115.000,00 115.000,00 08.242.0008 Amparo Assistencial 111.000,00 111.000,00 08.242.0009 Programa de Concessão de Benefícios 4.000,00 4.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.100,00 200.000,00 201.100,00 08.243.0008 Amparo Assistencial 1.100,00 200.000,00 201.100,00 08.244 Assistência Comunitária 1.700,00 942.000,00 943.700,00 08.244.0008 Amparo Assistencial 1.700,00 887.000,00 888.700,00 08.244.0009 Programa de Concessão de Benefícios 55.000,00 55.000,00 08.421 Custódia e Reintegração Social 5.000,00 88.000,00 93.000,00 08.421.0008 Amparo Assistencial 5.000,00 88.000,00 93.000,00 09 Previdência Social 1.906.000,00 1.906.000,00 09.271 Previdência Básica 1.836.000,00 1.836.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 1.836.000,00 1.836.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 70.000,00 70.000,00 09.272.0011 Inativos e Pensionistas 70.000,00 70.000,00 10 Saúde 762.019,33 8.547.123,05 9.317.142,38 8.000,00 10.122 Administração Geral 6.516,95 867.323,05 873.840,00 10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 6.516,95 867.323,05 873.840,00 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 2 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.301 Atenção Básica 493.302,38 2.583.800,00 3.077.102,38 10.301.0013 Gestão da Política da Saúde 1.000,00 34.000,00 35.000,00 10.301.0014 Programas de Atendimento a Saúde 492.302,38 2.549.800,00 3.042.102,38 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 250.000,00 4.609.500,00 4.859.500,00 10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 372.500,00 372.500,00 10.302.0014 Programas de Atendimento a Saúde 29.000,00 148.500,00 177.500,00 10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 221.000,00 4.088.500,00 4.309.500,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.200,00 153.500,00 163.700,00 10.303.0014 Programas de Atendimento a Saúde 10.200,00 153.500,00 163.700,00 10.304 Vigilância Sanitária 2.000,00 61.000,00 63.000,00 10.304.0017 Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 2.000,00 61.000,00 63.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 272.000,00 272.000,00 10.305.0016 Vigilância Epidemiológica 272.000,00 272.000,00 10.846 Outros Encargos Especiais 8.000,00 8.000,00 10.846.0036 Contribuições ao PASEP 8.000,00 8.000,00 11 Trabalho 46.000,00 46.000,00 11.334 Fomento ao Trabalho 46.000,00 46.000,00 11.334.0009 Programa de Concessão de Benefícios 46.000,00 46.000,00 12 Educação 1.011.300,00 13.584.000,00 14.595.300,00 12.122 Administração Geral 15.000,00 590.500,00 605.500,00 12.122.0003 Administração Geral 15.000,00 508.000,00 523.000,00 12.122.0022 Alimentação Escolar 82.500,00 82.500,00 12.271 Previdência Básica 530.000,00 530.000,00 12.271.0038 Contribuição Previdenciária 530.000,00 530.000,00 12.272 Previdência do Regime Estatutário 210.000,00 210.000,00 12.272.0011 Inativos e Pensionistas 210.000,00 210.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 180.000,00 180.000,00 12.306.0022 Alimentação Escolar 180.000,00 180.000,00 12.361 Ensino Fundamental 276.200,00 11.943.500,00 12.219.700,00 12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 276.200,00 11.943.500,00 12.219.700,00 12.362 Ensino Médio 34.000,00 34.000,00 12.362.0042 Apoio ao IFNMG Campus Arinos 34.000,00 34.000,00 12.363 Ensino Profissional 8.000,00 8.000,00 12.363.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 8.000,00 8.000,00 12.364 Ensino Superior 9.500,00 9.500,00 12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 9.500,00 9.500,00 12.365 Educação Infantil 720.100,00 70.000,00 790.100,00 12.365.0019 Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 720.100,00 70.000,00 790.100,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 8.500,00 8.500,00 12.366.0021 Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 8.500,00 8.500,00 13 Cultura 246.800,00 399.000,00 645.800,00 13.122 Administração Geral 2.000,00 103.500,00 105.500,00 13.122.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2.000,00 103.500,00 105.500,00 13.363 Ensino Profissional 100,00 1.500,00 1.600,00 13.363.0041 Apoio a Inclusão Digital 100,00 1.500,00 1.600,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 39.500,00 39.500,00 13.391.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 39.500,00 39.500,00 13.392 Difusão Cultural 205.200,00 294.000,00 499.200,00 13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 205.200,00 294.000,00 499.200,00 14 Direitos da Cidadania 34.000,00 34.000,00 14.813 Lazer 34.000,00 34.000,00 14.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 34.000,00 34.000,00 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 3 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES ESPECIAIS 15 Urbanismo 1.308.600,00 706.500,00 2.015.100,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.103.600,00 1.103.600,00 15.451.0025 Serviços de Utilidade Pública 1.103.600,00 1.103.600,00 15.452 Serviços Urbanos 205.000,00 706.500,00 911.500,00 15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 205.000,00 706.500,00 911.500,00 16 Habitação 5.100,00 5.100,00 16.482 Habitação Urbana 5.100,00 5.100,00 16.482.0025 Serviços de Utilidade Pública 5.100,00 5.100,00 17 Saneamento 503.800,00 16.000,00 519.800,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 503.800,00 16.000,00 519.800,00 17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 503.800,00 16.000,00 519.800,00 18 Gestão Ambiental 10.300,00 353.500,00 363.800,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.300,00 353.500,00 363.800,00 18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 10.300,00 353.500,00 363.800,00 20 Agricultura 55.600,00 871.157,62 926.757,62 20.122 Administração Geral 4.500,00 389.500,00 394.000,00 20.122.0003 Administração Geral 4.500,00 389.500,00 394.000,00 20.605 Abastecimento 200,00 84.500,00 84.700,00 20.605.0030 Programa Agropecuário 200,00 84.500,00 84.700,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 50.600,00 385.157,62 435.757,62 20.608.0030 Programa Agropecuário 50.600,00 385.157,62 435.757,62 20.609 Defesa Agropecuária 300,00 12.000,00 12.300,00 20.609.0030 Programa Agropecuário 300,00 12.000,00 12.300,00 23 Comércio e Serviços 100,00 81.300,00 81.400,00 23.691 Promoção Comercial 40.800,00 40.800,00 23.691.0009 Programa de Concessão de Benefícios 40.800,00 40.800,00 23.695 Turismo 100,00 40.500,00 40.600,00 23.695.0003 Administração Geral 40.500,00 40.500,00 23.695.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 24 Comunicações 100,00 13.000,00 13.100,00 24.722 Telecomunicações 100,00 13.000,00 13.100,00 24.722.0003 Administração Geral 100,00 13.000,00 13.100,00 25 Energia 300.000,00 300.000,00 25.752 Energia Elétrica 300.000,00 300.000,00 25.752.0025 Serviços de Utilidade Pública 300.000,00 300.000,00 26 Transporte 70.500,00 445.500,00 516.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 70.500,00 445.500,00 516.000,00 26.782.0025 Serviços de Utilidade Pública 7.000,00 7.000,00 26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 70.500,00 438.500,00 509.000,00 27 Desporto e Lazer 125.600,00 428.500,00 554.100,00 27.812 Desporto Comunitário 125.500,00 363.000,00 488.500,00 27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 125.500,00 363.000,00 488.500,00 27.813 Lazer 100,00 65.500,00 65.600,00 27.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 100,00 65.500,00 65.600,00 28 Encargos Especiais 449.000,00 230.000,00 1.079.000,00 400.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 449.000,00 230.000,00 679.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 449.000,00 230.000,00 679.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 400.000,00 400.000,00 28.846.0000 Encargos Especiais 400.000,00 400.000,00 TOTAL 4.674.619,33 408.000,00 34.867.380,67 39.950.000,00 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 4 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES ESPECIAIS 99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 Prefeito Municipal ROBERTO SALES TOTAL GERAL 4.674.619,33 458.000,00 34.867.380,67 40.000.000,00 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 1 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos 01 Legislativa 1.716.000,00 1.716.000,00 01.031 Ação Legislativa 1.716.000,00 1.716.000,00 01.031.0001 Ação Legislativa 1.716.000,00 1.716.000,00 04 Administração 3.407.600,00 3.407.600,00 04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 66.500,00 66.500,00 04.092.0003 Administração Geral 66.500,00 66.500,00 04.121 Planejamento e Orçamento 96.000,00 96.000,00 04.121.0003 Administração Geral 96.000,00 96.000,00 04.122 Administração Geral 3.044.100,00 3.044.100,00 04.122.0002 Gestão da Política Inst. Governo 260.000,00 260.000,00 04.122.0003 Administração Geral 2.784.100,00 2.784.100,00 04.123 Administração Financeira 32.500,00 32.500,00 04.123.0006 Administração Financeira 32.500,00 32.500,00 04.124 Controle Interno 51.500,00 51.500,00 04.124.0005 Controle Interno 51.500,00 51.500,00 04.129 Administração de Receitas 113.500,00 113.500,00 04.129.0004 Administração de Receitas 113.500,00 113.500,00 04.695 Turismo 3.500,00 3.500,00 04.695.0003 Administração Geral 3.500,00 3.500,00 06 Segurança Pública 103.100,00 103.100,00 06.061 Ação Judiciária 2.000,00 2.000,00 06.061.0028 Segurança Pública 2.000,00 2.000,00 06.181 Policiamento 100.100,00 100.100,00 06.181.0028 Segurança Pública 100.100,00 100.100,00 06.182 Defesa Civil 1.000,00 1.000,00 06.182.0028 Segurança Pública 1.000,00 1.000,00 08 Assistência Social 1.804.900,00 1.804.900,00 08.122 Administração Geral 398.100,00 398.100,00 08.122.0003 Administração Geral 398.100,00 398.100,00 08.131 Comunicação Social 7.000,00 7.000,00 08.131.0008 Amparo Assistencial 7.000,00 7.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 47.000,00 47.000,00 08.241.0008 Amparo Assistencial 42.000,00 42.000,00 08.241.0009 Programa de Concessão de Benefícios 5.000,00 5.000,00 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 115.000,00 115.000,00 08.242.0008 Amparo Assistencial 111.000,00 111.000,00 08.242.0009 Programa de Concessão de Benefícios 4.000,00 4.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 201.100,00 201.100,00 08.243.0008 Amparo Assistencial 201.100,00 201.100,00 08.244 Assistência Comunitária 943.700,00 943.700,00 08.244.0008 Amparo Assistencial 888.700,00 888.700,00 08.244.0009 Programa de Concessão de Benefícios 55.000,00 55.000,00 08.421 Custódia e Reintegração Social 93.000,00 93.000,00 08.421.0008 Amparo Assistencial 93.000,00 93.000,00 09 Previdência Social 1.906.000,00 1.906.000,00 09.271 Previdência Básica 1.836.000,00 1.836.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 1.836.000,00 1.836.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 70.000,00 70.000,00 09.272.0011 Inativos e Pensionistas 70.000,00 70.000,00 10 Saúde 9.317.142,38 9.317.142,38 10.122 Administração Geral 873.840,00 873.840,00 10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 873.840,00 873.840,00 10.301 Atenção Básica 3.077.102,38 3.077.102,38 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 2 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos 10.301.0013 Gestão da Política da Saúde 35.000,00 35.000,00 10.301.0014 Programas de Atendimento a Saúde 3.042.102,38 3.042.102,38 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.859.500,00 4.859.500,00 10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 372.500,00 372.500,00 10.302.0014 Programas de Atendimento a Saúde 177.500,00 177.500,00 10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 4.309.500,00 4.309.500,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 163.700,00 163.700,00 10.303.0014 Programas de Atendimento a Saúde 163.700,00 163.700,00 10.304 Vigilância Sanitária 63.000,00 63.000,00 10.304.0017 Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 63.000,00 63.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 272.000,00 272.000,00 10.305.0016 Vigilância Epidemiológica 272.000,00 272.000,00 10.846 Outros Encargos Especiais 8.000,00 8.000,00 10.846.0036 Contribuições ao PASEP 8.000,00 8.000,00 11 Trabalho 46.000,00 46.000,00 11.334 Fomento ao Trabalho 46.000,00 46.000,00 11.334.0009 Programa de Concessão de Benefícios 46.000,00 46.000,00 12 Educação 12.932.500,00 1.662.800,00 14.595.300,00 12.122 Administração Geral 605.500,00 605.500,00 12.122.0003 Administração Geral 523.000,00 523.000,00 12.122.0022 Alimentação Escolar 82.500,00 82.500,00 12.271 Previdência Básica 530.000,00 530.000,00 12.271.0038 Contribuição Previdenciária 530.000,00 530.000,00 12.272 Previdência do Regime Estatutário 210.000,00 210.000,00 12.272.0011 Inativos e Pensionistas 210.000,00 210.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 180.000,00 180.000,00 12.306.0022 Alimentação Escolar 180.000,00 180.000,00 12.361 Ensino Fundamental 11.457.000,00 762.700,00 12.219.700,00 12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 11.457.000,00 762.700,00 12.219.700,00 12.362 Ensino Médio 34.000,00 34.000,00 12.362.0042 Apoio ao IFNMG Campus Arinos 34.000,00 34.000,00 12.363 Ensino Profissional 8.000,00 8.000,00 12.363.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 8.000,00 8.000,00 12.364 Ensino Superior 9.500,00 9.500,00 12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 9.500,00 9.500,00 12.365 Educação Infantil 70.000,00 720.100,00 790.100,00 12.365.0019 Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 70.000,00 720.100,00 790.100,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 8.500,00 8.500,00 12.366.0021 Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 8.500,00 8.500,00 13 Cultura 645.800,00 645.800,00 13.122 Administração Geral 105.500,00 105.500,00 13.122.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 105.500,00 105.500,00 13.363 Ensino Profissional 1.600,00 1.600,00 13.363.0041 Apoio a Inclusão Digital 1.600,00 1.600,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 39.500,00 39.500,00 13.391.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 39.500,00 39.500,00 13.392 Difusão Cultural 499.200,00 499.200,00 13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 499.200,00 499.200,00 14 Direitos da Cidadania 34.000,00 34.000,00 14.813 Lazer 34.000,00 34.000,00 14.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 34.000,00 34.000,00 15 Urbanismo 2.015.100,00 2.015.100,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.103.600,00 1.103.600,00 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 3 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos 15.451.0025 Serviços de Utilidade Pública 1.103.600,00 1.103.600,00 15.452 Serviços Urbanos 911.500,00 911.500,00 15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 911.500,00 911.500,00 16 Habitação 5.100,00 5.100,00 16.482 Habitação Urbana 5.100,00 5.100,00 16.482.0025 Serviços de Utilidade Pública 5.100,00 5.100,00 17 Saneamento 519.800,00 519.800,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 519.800,00 519.800,00 17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 519.800,00 519.800,00 18 Gestão Ambiental 363.800,00 363.800,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 363.800,00 363.800,00 18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 363.800,00 363.800,00 20 Agricultura 926.757,62 926.757,62 20.122 Administração Geral 394.000,00 394.000,00 20.122.0003 Administração Geral 394.000,00 394.000,00 20.605 Abastecimento 84.700,00 84.700,00 20.605.0030 Programa Agropecuário 84.700,00 84.700,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 435.757,62 435.757,62 20.608.0030 Programa Agropecuário 435.757,62 435.757,62 20.609 Defesa Agropecuária 12.300,00 12.300,00 20.609.0030 Programa Agropecuário 12.300,00 12.300,00 23 Comércio e Serviços 81.400,00 81.400,00 23.691 Promoção Comercial 40.800,00 40.800,00 23.691.0009 Programa de Concessão de Benefícios 40.800,00 40.800,00 23.695 Turismo 40.600,00 40.600,00 23.695.0003 Administração Geral 40.500,00 40.500,00 23.695.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 24 Comunicações 13.100,00 13.100,00 24.722 Telecomunicações 13.100,00 13.100,00 24.722.0003 Administração Geral 13.100,00 13.100,00 25 Energia 300.000,00 300.000,00 25.752 Energia Elétrica 300.000,00 300.000,00 25.752.0025 Serviços de Utilidade Pública 300.000,00 300.000,00 26 Transporte 516.000,00 516.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 516.000,00 516.000,00 26.782.0025 Serviços de Utilidade Pública 7.000,00 7.000,00 26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 509.000,00 509.000,00 27 Desporto e Lazer 554.100,00 554.100,00 27.812 Desporto Comunitário 488.500,00 488.500,00 27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 488.500,00 488.500,00 27.813 Lazer 65.600,00 65.600,00 27.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 65.600,00 65.600,00 28 Encargos Especiais 1.079.000,00 1.079.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 679.000,00 679.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 679.000,00 679.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 400.000,00 400.000,00 28.846.0000 Encargos Especiais 400.000,00 400.000,00 TOTAL 38.287.200,00 1.662.800,00 39.950.000,00 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 4 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos 99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 Prefeito Municipal ROBERTO SALES TOTAL GERAL 38.337.200,00 1.662.800,00 40.000.000,00 Legislativa Administração Segurança Pública Assistência Social Página: 1 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções PODER/ORGÃOS FUNÇÕES Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 01 - Legislativo 01 - Câmara Municipal 1.716.000,00 TOTAL DO PODER 1.716.000,00 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 533.600,00 02 - Secretaria De Governo 126.100,00 1.000,00 03 - Secretaria Municipal De Administração 1.231.800,00 102.000,00 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 724.500,00 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes 716.500,00 100,00 Públicos 07 - Secretaria Municipal De Saúde 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 1.804.900,00 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, 75.100,00 Trabalho Turismo 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 12 - Secretaria Municipal de Educação 13 - Secretaria Municipal de Cultura TOTAL DO PODER 3.407.600,00 103.100,00 1.804.900,00 03 - Fundação Municipal De Saúde 01 - Fundação Municipal De Saúde TOTAL DO PODER TOTAL GERAL 1.716.000,00 3.407.600,00 103.100,00 1.804.900,00 (%) 4,29 8,51 0,25 4,51 Previdência Social Saúde Trabalho Educação Página: 2 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções PODER/ORGÃOS FUNÇÕES Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 01 - Legislativo 01 - Câmara Municipal TOTAL DO PODER 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 70.000,00 02 - Secretaria De Governo 50.000,00 03 - Secretaria Municipal De Administração 270.000,00 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 80.000,00 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes 270.000,00 Públicos 07 - Secretaria Municipal De Saúde 725.000,00 5.801.142,38 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 221.000,00 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio 130.000,00 Ambiente 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, 15.000,00 46.000,00 Trabalho Turismo 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 60.000,00 12 - Secretaria Municipal de Educação 14.595.300,00 13 - Secretaria Municipal de Cultura 15.000,00 TOTAL DO PODER 1.906.000,00 5.801.142,38 46.000,00 14.595.300,00 03 - Fundação Municipal De Saúde 01 - Fundação Municipal De Saúde 3.516.000,00 TOTAL DO PODER 3.516.000,00 TOTAL GERAL 1.906.000,00 9.317.142,38 46.000,00 14.595.300,00 (%) 4,76 23,29 0,11 36,48 Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Página: 3 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções PODER/ORGÃOS FUNÇÕES Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 01 - Legislativo 01 - Câmara Municipal TOTAL DO PODER 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 02 - Secretaria De Governo 03 - Secretaria Municipal De Administração 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes 1.518.100,00 Públicos 07 - Secretaria Municipal De Saúde 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 5.100,00 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio 497.000,00 Ambiente 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 34.000,00 12 - Secretaria Municipal de Educação 13 - Secretaria Municipal de Cultura 645.800,00 TOTAL DO PODER 645.800,00 34.000,00 2.015.100,00 5.100,00 03 - Fundação Municipal De Saúde 01 - Fundação Municipal De Saúde TOTAL DO PODER TOTAL GERAL 645.800,00 34.000,00 2.015.100,00 5.100,00 (%) 1,61 0,08 5,03 0,01 Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Comércio e Serviços Página: 4 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções PODER/ORGÃOS FUNÇÕES Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 01 - Legislativo 01 - Câmara Municipal TOTAL DO PODER 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 02 - Secretaria De Governo 03 - Secretaria Municipal De Administração 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos 07 - Secretaria Municipal De Saúde 519.800,00 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio 363.800,00 926.757,62 Ambiente 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, 81.400,00 Trabalho Turismo 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 12 - Secretaria Municipal de Educação 13 - Secretaria Municipal de Cultura TOTAL DO PODER 519.800,00 363.800,00 926.757,62 81.400,00 03 - Fundação Municipal De Saúde 01 - Fundação Municipal De Saúde TOTAL DO PODER TOTAL GERAL 519.800,00 363.800,00 926.757,62 81.400,00 (%) 1,29 0,90 2,31 0,20 Comunicações Energia Transporte Desporto e Lazer Página: 5 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções PODER/ORGÃOS FUNÇÕES Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 01 - Legislativo 01 - Câmara Municipal TOTAL DO PODER 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 02 - Secretaria De Governo 03 - Secretaria Municipal De Administração 13.100,00 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 300.000,00 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes 516.000,00 Públicos 07 - Secretaria Municipal De Saúde 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 554.100,00 12 - Secretaria Municipal de Educação 13 - Secretaria Municipal de Cultura TOTAL DO PODER 13.100,00 300.000,00 516.000,00 554.100,00 03 - Fundação Municipal De Saúde 01 - Fundação Municipal De Saúde TOTAL DO PODER TOTAL GERAL 13.100,00 300.000,00 516.000,00 554.100,00 (%) 0,03 0,75 1,29 1,38 Encargos Especiais Reserva de Contingência T O T A L Página: 6 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções PODER/ORGÃOS FUNÇÕES Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 01 - Legislativo 01 - Câmara Municipal 1.716.000,00 TOTAL DO PODER 1.716.000,00 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 603.600,00 02 - Secretaria De Governo 177.100,00 03 - Secretaria Municipal De Administração 1.616.900,00 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 995.000,00 50.000,00 2.149.500,00 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes 3.020.700,00 Públicos 07 - Secretaria Municipal De Saúde 7.045.942,38 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 2.031.000,00 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio 1.917.557,62 Ambiente 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, 217.500,00 Trabalho Turismo 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 648.100,00 12 - Secretaria Municipal de Educação 14.595.300,00 13 - Secretaria Municipal de Cultura 660.800,00 TOTAL DO PODER 995.000,00 50.000,00 34.684.000,00 03 - Fundação Municipal De Saúde 01 - Fundação Municipal De Saúde 84.000,00 3.600.000,00 TOTAL DO PODER 84.000,00 3.600.000,00 TOTAL GERAL 1.079.000,00 50.000,00 40.000.000,00 (%) 2,69 0,12 100,00 Prefeito Municipal ROBERTO SALES CÓDIGO DESCRIÇÃO Página: 1 de 2 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Natureza da Receita com Incidência a Pessoal VALOR (%) 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100.000,00 0,24 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 100.000,00 0,24 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 50.000,00 0,12 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 180.000,00 0,43 1.1.1.3.05.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.694.200,00 4,09 1.1.2.1.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 20.000,00 0,04 1.1.2.1.25.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 100.000,00 0,24 1.1.2.1.28.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 100.000,00 0,24 1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 25.000,00 0,06 1.1.2.1.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 50.000,00 0,12 1.1.2.1.35.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 20.000,00 0,04 1.1.2.1.36.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 20.000,00 0,04 1.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 20.000,00 0,04 1.1.2.2.90.00 Taxa de Limpeza Pública 10.000,00 0,02 1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00 0,04 1.1.3.0.99.00 Outras Contribuições de Melhoria 10.000,00 0,02 1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 300.000,00 0,72 1.3.2.2.00.00 Dividendos 2.800,00 0,00 1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 11.000,00 0,02 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 52.000,00 0,12 1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 50.000,00 0,12 1.3.2.5.01.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 0,02 1.3.2.5.01.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) 2.000,00 0,00 1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 135.000,00 0,32 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 200.000,00 0,48 1.3.2.5.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 15.000,00 0,03 1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 15.000,00 0,03 1.4.1.0.00.00 Receita da Produção Vegetal 10.000,00 0,02 1.4.9.0.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 10.000,00 0,02 1.5.2.0.28.00 Receita da Usina de Tratamento de Lixo 50.000,00 0,12 1.6.0.0.03.06 Receita de Terminais Rodoviários 10.000,00 0,02 1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais 10.000,00 0,02 1.6.0.0.45.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 60.000,00 0,14 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 16.750.000,00 40,50 1.7.2.1.01.03 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 500.000,00 1,20 1.7.2.1.01.04 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 500.000,00 1,20 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 55.125,00 0,13 1.7.2.1.22.11 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 20.000,00 0,04 1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 20.000,00 0,04 1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 175.000,00 0,42 1.7.2.1.33.11 Tranferência de Recursos do (SUS) - Bloco Atenção Básica 1.800.000,00 4,35 1.7.2.1.33.12 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 5.000,00 0,01 1.7.2.1.33.13 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Vigilância em Saúde 125.000,00 0,30 1.7.2.1.33.14 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Assistência Farmacêutica 13.000,00 0,03 1.7.2.1.33.15 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Gestão do SUS 5.000,00 0,01 CÓDIGO DESCRIÇÃO Página: 2 de 2 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Natureza da Receita com Incidência a Pessoal VALOR (%) 1.7.2.1.33.99 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 15.000,00 0,03 1.7.2.1.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 500.000,00 1,20 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 500.000,00 1,20 1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.000,00 0,01 1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 180.000,00 0,43 1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 240.000,00 0,58 1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 16.000,00 0,03 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 40.000,00 0,09 1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 140.000,00 0,33 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 5.812.500,00 14,05 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 450.000,00 1,08 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 110.000,00 0,26 1.7.2.2.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 0,02 1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 849.500,00 2,05 1.7.2.2.99.51 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 55.000,00 0,13 1.7.2.2.99.52 Outras Transferências do Estado 60.000,00 0,14 1.7.2.4.01.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 7.724.700,00 18,67 1.7.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 15.000,00 0,03 1.7.6.1.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 0,01 1.7.6.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 0,01 1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 800.000,00 1,93 1.7.6.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 5.000,00 0,01 1.9.1.1.38.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,00 0,12 1.9.1.1.40.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 40.000,00 0,09 1.9.1.1.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 10.000,00 0,02 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 20.000,00 0,04 1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 20.000,00 0,04 1.9.1.3.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 10.000,00 0,02 1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 7.000,00 0,01 1.9.2.2.99.52 Outras Restituições 12.000,00 0,02 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 100.000,00 0,24 1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 60.000,00 0,14 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 60.000,00 0,14 SUBTOTAL (A) 41.356.825,00 100,00 DEDUÇÕES DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 4.643.525,00 SUBTOTAL (B) 4.643.525,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A - B) 36.713.300,00 Prefeito Municipal ROBERTO SALES Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Demonstrativo dos Gastos Com Pessoal Face ao Disposto pela Lei Complementar nº 96, de 31/05/1999 ORCAMENTO PROGRAMA 2016 I - DESPESA Legislativo Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.213.000,00 3,30 % Obrigações Patronais 245.000,00 0,66 % Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.900,00 0,02 % 1.466.900,00 3,99 % Executivo Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 265.000,00 0,72 % Pensões 15.000,00 0,04 % Contratação por Tempo Determinado 4.679.200,00 12,74 % Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.734.100,00 26,51 % Obrigações Patronais 3.426.000,00 9,33 % Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 22.000,00 0,05 % 18.141.300,00 49,41 % Fundação Municipal De Saúde Contratação por Tempo Determinado 255.000,00 0,69 % Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3,67 % Obrigações Patronais 350.000,00 0,95 % Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 % 1.956.000,00 5,32 % TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO (-) Indenizações por Demissões (-) Incentivos à Demissão Voluntária TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 21.564.200,00 58,73 % 0,00 0,00 21.564.200,00 II - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Valor das Receitas (+) Receitas Correntes Líquidas da Administração Indireta TOTAL DAS RECEITAS = BASE DE CÁLCULO 36.713.300,00 0,00 36.713.300,00 III - PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO Aplicação no Exercício Permitido pela Lei Complementar 101/2000 Excedentes 21.564.200,00 22.027.980,00 0,00 58,73 % 60,00 % 0,00 % OBSERVAÇÃO : Incluida a Remuneração dos Agentes Políticos Página: 1 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Educação Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.122.0003.1154 - Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de Educação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00 12.122.0003.2195 - Manutenção do Conselho Municipal de Educção 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 12.122.0003.2196 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 343.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 360.000,00 Página: 2 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Educação Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.122.0003.2198 - Manutenção das Atividades do Setor de Educação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 163.000,00 12.272.0011.2199 - Proventos Inativos 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 210.000,00 210.000,00 12.361.0020.1155 - Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 12.361.0020.1156 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 15.000,00 12.361.0020.1157 - Construção de Escola Municipal Tiradentes - Ensino Fundamental 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.1158 - Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 255.000,00 255.000,00 12.361.0020.2201 - Remuneração e Encargos dos Professores do Magistério 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.060.000,00 6.060.000,00 12.361.0020.2202 - Capacitação de Docentes 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.500,00 12.361.0020.2203 - Manutenção do Ensino Fundamental - QESE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 450.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 500.000,00 12.361.0020.2204 - Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 108.000,00 108.000,00 12.361.0020.2205 - Construção de Escolas Rurais no P.A. Chico Mendes e Vila Morrinhos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.2207 - Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 7.500,00 12.361.0020.2252 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.450.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Página: 3 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Educação Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2.037.000,00 12.365.0019.1163 - Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação Infantil. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 720.000,00 720.000,00 12.365.0019.1164 - Construção de Escola Municipal de Educação Infantil. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.365.0019.2209 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 70.000,00 12.366.0021.2211 - Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 8.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 10.163.800,00 Página: 4 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Educação Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.361.0020.1167 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 12.361.0020.2212 - Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 161.500,00 12.361.0020.2213 - Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.040.000,00 3.065.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 3.227.500,00 Página: 5 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Educação Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 05 - Setor de Suplementação Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.122.0022.2217 - Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 82.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 82.500,00 TOTAL GERAL 13.833.800,00 Prefeito Municipal Chefe de Servicos Contabilidade 52.582 Secret Munic de Faz e Planejamento ROBERTO SALES DELSINVAL VALADARES SANTANA GERALDO FRANCISCO DE FREITAS CÓDIGO DESCRIÇÃO Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Natureza da Receita com Incidência a Saúde VALOR (%) 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100.000,00 0,34 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 100.000,00 0,34 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 50.000,00 0,17 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 180.000,00 0,62 1.1.1.3.05.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.694.200,00 5,85 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 52.000,00 0,17 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 16.750.000,00 57,90 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 55.125,00 0,19 1.7.2.1.33.11 Tranferência de Recursos do (SUS) - Bloco Atenção Básica 1.800.000,00 6,22 1.7.2.1.33.12 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 5.000,00 0,01 1.7.2.1.33.13 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Vigilância em Saúde 125.000,00 0,43 1.7.2.1.33.14 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Assistência Farmacêutica 13.000,00 0,04 1.7.2.1.33.15 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Gestão do SUS 5.000,00 0,01 1.7.2.1.33.99 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 15.000,00 0,05 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 40.000,00 0,13 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 5.812.500,00 20,09 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 450.000,00 1,55 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 110.000,00 0,38 1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 849.500,00 2,93 1.7.6.1.01.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 0,01 1.7.6.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.000,00 0,01 1.9.1.1.38.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,00 0,17 1.9.1.1.40.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 40.000,00 0,13 1.9.1.1.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 10.000,00 0,03 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 20.000,00 0,06 1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 20.000,00 0,06 1.9.1.3.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 10.000,00 0,03 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 100.000,00 0,34 1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 60.000,00 0,20 2.4.2.1.01.01 Transferências de Recursos do SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 360.000,00 1,24 2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 30.000,00 0,10 2.4.7.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 0,03 TOTAL 28.926.325,00 APLICAÇÃO NA SAÚDE Valor Previsto no Orçamento 73.530.041,83 254,19 100,00 Página: 1 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Saúde Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.122.0013.1055 - Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 10.122.0013.2036 - Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 10.122.0013.2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 828.600,00 10.302.0015.2071 - Auxilio Financeiro para Realização de Exames em Carater Emergencial. 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 5.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 841.600,00 Página: 2 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Saúde Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 02 - Setor De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.122.0013.1065 - Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Conselho Municipal de Saude 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 10.122.0013.2044 - Manutenção de convênio ABAC. 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 5.000,00 10.122.0013.2073 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 10.302.0013.2074 - Manutenção das Atividades do Setor de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 272.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 279.500,00 Página: 3 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Saúde Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 03 - Setor De Vigilância Sanitária ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.304.0017.1066 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Vigilância Sanitária. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 10.304.0017.2075 - Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 61.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 63.000,00 Página: 4 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Saúde Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.122.0013.2077 - Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.254,24 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.968,81 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.016,95 30.240,00 10.301.0014.1068 - Construção de Pontos de Apoio Rural 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 102,38 102,38 10.301.0014.1069 - Construção e Reforma de PSFs 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 10.301.0014.1071 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde em Casa 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00 10.301.0014.1072 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde Bucal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.301.0014.1073 - Construção da Academia de Saude 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 10.301.0014.1074 - Implantação da Casa de Saude da Mulher 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 10.301.0014.1075 - Aquisicao de Moveis e Equipamentos para os PSFs. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 10.301.0014.1076 - Construcao de Clinica de Recuperação de Dependentes Quimicos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 10.301.0014.1077 - Construcao de Unidade de PSF no Bairro Jardim Paulista 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 10.301.0014.1078 - Construcao de Unidade de Saude PA Chico Mendes 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 310.000,00 310.000,00 10.301.0014.2079 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 800.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00 1.141.500,00 10.301.0014.2080 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 680.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 755.000,00 Página: 5 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Saúde Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.301.0014.2081 - Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 200.000,00 200.000,00 10.301.0014.2082 - Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 42.000,00 10.301.0014.2083 - Programa Saúde em Casa 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 126.500,00 10.301.0014.2084 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 130.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 136.000,00 10.301.0014.2085 - Manutenção da Casa de Saude da Mulher 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 10.301.0014.2086 - Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 41.000,00 10.301.0014.2087 - Manutenção da Academia de Saude 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 10.301.0014.2246 - Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa Mais Médico 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.800,00 100.800,00 10.302.0013.2088 - Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - Consorcio 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00 Página: 6 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Saúde Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.302.0014.1084 - Aquisição de Ambulâncias 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 25.000,00 25.000,00 10.302.0014.1085 - Implantação do Centro de Reabilitação 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 10.302.0014.1086 - Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 10.302.0014.2089 - Atendimento Especializado - MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 142.000,00 10.302.0014.2090 - Manutenção do Centro de Reabilitação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 10.302.0014.2091 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 10.302.0015.1087 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades de Saúde. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 10.302.0015.1088 - Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da POLICLINICA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 4.000,00 10.302.0015.1089 - Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 10.302.0015.1184 - Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 10.302.0015.2092 - Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 110.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 736.500,00 Página: 7 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Saúde Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.302.0015.2093 - Manutenção das Atividades da POLICLINICA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 10.302.0015.2094 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 20.000,00 10.302.0015.2095 - Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 25.000,00 10.303.0014.1090 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE FARMÁRCIA DE MINAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 10.303.0014.1091 - Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa QUALIFAR-SUS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.303.0014.2096 - Manutenção da Farmácia Básica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 150.000,00 150.000,00 10.303.0014.2097 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 500,00 10.303.0014.2098 - Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 10.305.0016.2099 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 231.000,00 10.305.0016.2100 - Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 Página: 8 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Saúde Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 35.000,00 10.305.0016.2101 - Programa Travessia em Saude 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 10.305.0016.2102 - Programa Nutrir, Cultivar e Educar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 4.582.042,38 Página: 9 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Saúde Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 05 - Setor de Planejamento e Regulação - SEPRE ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.301.0013.1092 - Estruturação da Central de Regulação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 10.301.0013.2103 - Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 35.000,00 Página: 10 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Saúde Poder..........: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão..........: 01 - Fundação Municipal De Saúde Unidade ......: 01 - Fundação Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.302.0015.1184 - Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 200.000,00 10.302.0015.1186 - Aquisição de Móveis e Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.302.0015.2249 - Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 255.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 350.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 80.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 700.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00 3.298.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 3.508.000,00 TOTAL GERAL 9.309.142,38 Prefeito Municipal ROBERTO SALES Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais QUADRO COMPARATIVO 2012 RECEITA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS RECEITA ARRECADADA 2013 2014 2015 2016 ESPECIFICAÇÃO PREVISTA RECEITAS CORRENTES 29.032.043,52 29.045.160,23 32.753.271,18 40.641.992,50 41.356.825,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 3.058.912,02 2.000.377,71 2.095.462,07 2.640.000,00 2.519.200,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 188.760,68 207.428,03 230.000,00 300.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 353.097,76 255.728,09 175.072,04 319.500,00 492.800,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 39.975,95 795,00 0,00 20.000,00 20.000,00 RECEITA INDUSTRIAL 55.944,10 19.955,50 36.189,58 33.000,00 50.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 48.663,16 37.810,92 480.049,10 750.375,00 80.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 25.251.596,74 26.445.792,90 29.628.237,76 36.458.117,50 37.505.825,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 223.853,79 95.939,43 130.832,60 191.000,00 389.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 3.785.078,05 8.071.906,66 1.297.411,92 7.229.697,50 3.286.700,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 2.493.491,93 141.599,66 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 31.968,00 10.179,00 0,00 50.000,00 50.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.753.110,05 5.568.235,73 1.155.812,26 7.179.697,50 3.236.700,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇÁMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-( 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB -3.247.587,04 -3.327.903,66 -3.692.477,64 0,00 0,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -3.247.587,04 -3.327.903,66 -3.692.477,64 -4.431.690,00 -4.643.525,00 TOTAL 26.321.947,49 30.461.259,57 26.665.727,82 43.440.000,00 40.000.000,00 2012 DESPESA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS 2013 2014 2015 2016 ESPECIFICAÇÃO REALIZADA PREVISTA DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 18.952,34 35.534.200,00 35.275.380,67 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 19.766.472,50 21.599.454,24 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 225.000,00 230.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 18.952,34 15.542.727,50 13.445.926,43 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 7.855.800,00 4.674.619,33 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 7.375.800,00 4.225.619,33 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 480.000,00 449.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO 5 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 0,00 18.952,34 43.440.000,00 40.000.000,00 Prefeito Municipal Chefe de Servicos Contabilidade 52.582 Secret Munic de Faz e Planejamento ROBERTO SALES DELSINVAL VALADARES SANTANA GERALDO FRANCISCO DE FREITAS 03/12/2015 10:15:31 Página: 1 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 01 - Legislativo Órgão..........: 01 - Câmara Municipal CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Câmara Municipal (%) 01.01.01.01 Legislativa 01.01.01.01.031 Ação Legislativa 01.01.01.01.031.0001 Ação Legislativa 01.01.01.01.031.0001.1001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos e Máquinas. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 01.01.01.01.031.0001.1002 Construcao do Anexo da Camara Municipal de Arinos 4.4.91.51.00 Obras e Instalações 1.000,00 01.01.01.01.031.0001.2001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 535.000,00 1,33 1,33 01.01.01.01.031.0001.2003 Manutencao das Atividades da Camara 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 678.000,00 1,69 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 245.000,00 0,61 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.900,00 0,02 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 18.000,00 0,04 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 0,25 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,05 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 0,02 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 0,07 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 55.500,00 0,13 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 2,89 01.01.01.01.031.0001.2005 Homenagens, Festividades e Solenidades. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 01.01.01.01.031.0001.2007 Divulgação dos Atos Oficial da Camara 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 0,01 0,01 TOTAL DA UNIDADE 1.716.000,00 4,28 TOTAL DO ÓRGÃO 1.716.000,00 4,29 TOTAL DO PODER 1.716.000,00 4,29 Página: 2 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Gabinete Do Prefeito (%) 02.01.01.04 Administração 02.01.01.04.122 Administração Geral 02.01.01.04.122.0002 Gestão da Política Inst. Governo 02.01.01.04.122.0002.2012 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 0,62 0,62 02.01.01.04.122.0002.2013 Divulgação de Atos, Programas e Ações 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,02 0,02 02.01.01.04.122.0003 Administração Geral 02.01.01.04.122.0003.1003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o Gabinete 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.01.01.04.122.0003.2014 Manutenção das Atividades do Gabinete 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 0,05 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 0,12 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,02 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,21 02.01.01.04.122.0003.2015 Recepções, Hospedagens e Homenagens 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.01.01.09 Previdência Social 02.01.01.09.271 Previdência Básica 02.01.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.01.01.09.271.0038.2016 Contribuição Previdênciária do Gabinete 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 0,17 0,17 TOTAL DA UNIDADE 428.000,00 0,89 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Procuradoria Geral do Município (%) 02.01.02.04 Administração 02.01.02.04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 02.01.02.04.092.0003 Administração Geral 02.01.02.04.092.0003.2017 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 0,15 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,15 TOTAL DA UNIDADE 494.500,00 1,23 Página: 3 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Chefia de Gabinete do Prefeito (%) 02.01.03.04 Administração 02.01.03.04.122 Administração Geral 02.01.03.04.122.0003 Administração Geral 02.01.03.04.122.0003.2018 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,12 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,12 TOTAL DA UNIDADE 546.600,00 1,36 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Secretaria do Município (%) 02.01.04.04 Administração 02.01.04.04.122 Administração Geral 02.01.04.04.122.0003 Administração Geral 02.01.04.04.122.0003.1004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a Secretária do Município. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.01.04.04.122.0003.2019 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,12 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,12 TOTAL DA UNIDADE 600.600,00 1,49 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Assessória do Gabinete (%) 02.01.05.04 Administração 02.01.05.04.122 Administração Geral 02.01.05.04.122.0003 Administração Geral 02.01.05.04.122.0003.1005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do Gabinete. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.01.05.04.122.0003.2020 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 TOTAL DA UNIDADE 603.600,00 1,50 TOTAL DO ÓRGÃO 603.600,00 1,50 Página: 4 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 02 - Secretaria De Governo CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria De Governo (%) 02.02.01.04 Administração 02.02.01.04.122 Administração Geral 02.02.01.04.122.0003 Administração Geral 02.02.01.04.122.0003.1006 Móveis e Equipamentos para SEGOV 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.02.01.04.122.0003.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,10 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 0,10 02.02.01.06 Segurança Pública 02.02.01.06.182 Defesa Civil 02.02.01.06.182.0028 Segurança Pública 02.02.01.06.182.0028.2022 Implantação do Programa de Segurança Pública com cidadania- PRONASCI 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 02.02.01.09 Previdência Social 02.02.01.09.271 Previdência Básica 02.02.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.02.01.09.271.0038.2023 Contribuição Previdenciária da SEGOV 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0,12 0,12 TOTAL DA UNIDADE 94.000,00 0,11 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Controladoria Geral Do Município (%) 02.02.02.04 Administração 02.02.02.04.124 Controle Interno 02.02.02.04.124.0005 Controle Interno 02.02.02.04.124.0005.2024 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,12 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,12 TOTAL DA UNIDADE 145.500,00 0,36 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Comunicação (%) 02.02.05.04 Administração 02.02.05.04.122 Administração Geral 02.02.05.04.122.0003 Administração Geral 02.02.05.04.122.0003.2025 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,07 TOTAL DA UNIDADE 177.100,00 0,44 TOTAL DO ÓRGÃO 780.700,00 1,95 Página: 5 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Administração (%) 02.03.01.04 Administração 02.03.01.04.122 Administração Geral 02.03.01.04.122.0003 Administração Geral 02.03.01.04.122.0003.1009 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda Larga 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.800,00 0,03 0,03 02.03.01.04.122.0003.1010 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de Administração 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 02.03.01.04.122.0003.2026 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 0,15 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00 1,17 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,01 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,05 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1,25 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 2,65 02.03.01.06 Segurança Pública 02.03.01.06.061 Ação Judiciária 02.03.01.06.061.0028 Segurança Pública 02.03.01.06.061.0028.2247 Manutenção do convênio com o Tribunal de Justiça MG 3.3.30.41.00 Contribuições 2.000,00 02.03.01.06.181 Policiamento 02.03.01.06.181.0028 Segurança Pública 02.03.01.06.181.0028.2028 Apoio as Operações da Polícia Civil 3.3.30.41.00 Contribuições 25.000,00 0,06 0,06 02.03.01.06.181.0028.2029 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva 3.3.30.41.00 Contribuições 35.000,00 0,08 0,08 02.03.01.06.181.0028.2030 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária 3.3.30.41.00 Contribuições 20.000,00 0,05 0,05 02.03.01.06.181.0028.2031 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente 3.3.30.41.00 Contribuições 20.000,00 0,05 0,05 02.03.01.09 Previdência Social 02.03.01.09.271 Previdência Básica 02.03.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.03.01.09.271.0038.2032 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00 0,50 0,50 02.03.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 02.03.01.09.272.0011 Inativos e Pensionistas 02.03.01.09.272.0011.2033 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 55.000,00 0,13 3.1.90.03.00 Pensões 15.000,00 0,16 0,03 02.03.01.24 Comunicações 02.03.01.24.722 Telecomunicações 02.03.01.24.722.0003 Administração Geral 02.03.01.24.722.0003.1011 Construção Torre de Televisão. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.03.01.24.722.0003.2034 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e Informática 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,02 0,01 Página: 6 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Administração (%) TOTAL DA UNIDADE 1.471.400,00 3,66 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Administração E Desenvolvimento De Pessoal (%) 02.03.02.04 Administração 02.03.02.04.122 Administração Geral 02.03.02.04.122.0003 Administração Geral 02.03.02.04.122.0003.2035 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,08 02.03.02.04.122.0003.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.509.800,00 3,77 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Apoio Administrativo (%) 02.03.03.04 Administração 02.03.03.04.122 Administração Geral 02.03.03.04.122.0003 Administração Geral 02.03.03.04.122.0003.2037 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,08 TOTAL DA UNIDADE 1.546.400,00 3,86 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Setor De Patrimônio E Almoxarifado (%) 02.03.04.04 Administração 02.03.04.04.122 Administração Geral 02.03.04.04.122.0003 Administração Geral 02.03.04.04.122.0003.2038 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 0,08 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,08 TOTAL DA UNIDADE 1.582.900,00 3,95 Página: 7 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Licitações e Contratos (%) 02.03.05.04 Administração 02.03.05.04.122 Administração Geral 02.03.05.04.122.0003 Administração Geral 02.03.05.04.122.0003.2039 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,08 TOTAL DA UNIDADE 1.616.900,00 4,04 TOTAL DO ÓRGÃO 2.397.600,00 5,99 Página: 8 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento (%) 02.04.01.04 Administração 02.04.01.04.122 Administração Geral 02.04.01.04.122.0003 Administração Geral 02.04.01.04.122.0003.1014 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal Fazenda e Planejameto 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.04.01.04.122.0003.2040 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 0,32 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 4.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,25 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 0,71 0,12 02.04.01.04.122.0003.2041 Contribuição a AMNOR 3.3.50.41.00 Contribuições 70.000,00 0,17 0,17 02.04.01.04.122.0003.2042 Contribuição a AMM e CNM 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 0,05 0,05 02.04.01.04.122.0003.2043 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 0,12 0,12 02.04.01.09 Previdência Social 02.04.01.09.271 Previdência Básica 02.04.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.04.01.09.271.0038.2046 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal Fazenda Planejamento 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 0,20 0,20 02.04.01.25 Energia 02.04.01.25.752 Energia Elétrica 02.04.01.25.752.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.04.01.25.752.0025.2047 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,75 0,75 02.04.01.28 Encargos Especiais 02.04.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 02.04.01.28.843.0000 Encargos Especiais 02.04.01.28.843.0000.1015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00 0,25 0,25 02.04.01.28.843.0000.1016 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo Somma. 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 265.000,00 0,66 0,66 02.04.01.28.843.0000.2048 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA SOMA/BDMG 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 230.000,00 0,57 0,57 02.04.01.28.846 Outros Encargos Especiais 02.04.01.28.846.0000 Encargos Especiais 02.04.01.28.846.0000.2049 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 400.000,00 1,00 1,00 02.04.01.99 Reserva de Contingência 02.04.01.99.999 Reserva de Contingência 02.04.01.99.999.9999 Reserva de Contingência 02.04.01.99.999.9999.9001 Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 0,12 0,12 TOTAL DA UNIDADE 1.863.000,00 4,53 Página: 9 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Cadastro E Tributação (%) 02.04.02.04 Administração 02.04.02.04.129 Administração de Receitas 02.04.02.04.129.0004 Administração de Receitas 02.04.02.04.129.0004.1017 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e Tributação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.04.02.04.129.0004.2050 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,12 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,14 0,02 02.04.02.04.129.0004.2051 Fiscalização Tributária 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.04.02.04.129.0004.2052 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação municipal-Premiações 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 15.000,00 0,03 0,03 TOTAL DA UNIDADE 1.942.500,00 4,81 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Tesouraria (%) 02.04.03.04 Administração 02.04.03.04.123 Administração Financeira 02.04.03.04.123.0006 Administração Financeira 02.04.03.04.123.0006.2053 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,07 TOTAL DA UNIDADE 1.975.000,00 4,93 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Setor De Contabilidade E Orçamento (%) 02.04.04.04 Administração 02.04.04.04.121 Planejamento e Orçamento 02.04.04.04.121.0003 Administração Geral 02.04.04.04.121.0003.1018 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e Orçamento 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.04.04.04.121.0003.2054 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 0,22 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 0,22 TOTAL DA UNIDADE 2.071.000,00 5,17 Página: 10 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor De Compras (%) 02.04.05.04 Administração 02.04.05.04.122 Administração Geral 02.04.05.04.122.0003 Administração Geral 02.04.05.04.122.0003.1019 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.04.05.04.122.0003.2055 Manutenção das Atividades do Setor de Compras 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.500,00 0,09 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 0,10 0,01 TOTAL DA UNIDADE 2.115.500,00 5,27 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 06 - Setor de Classificação de Receitas (%) 02.04.06.04 Administração 02.04.06.04.129 Administração de Receitas 02.04.06.04.129.0004 Administração de Receitas 02.04.06.04.129.0004.2056 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,08 TOTAL DA UNIDADE 2.149.500,00 5,37 TOTAL DO ÓRGÃO 4.547.100,00 11,36 Página: 11 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos (%) 02.05.01.04 Administração 02.05.01.04.122 Administração Geral 02.05.01.04.122.0003 Administração Geral 02.05.01.04.122.0003.1020 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e Transportes Público 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.05.01.04.122.0003.2057 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 0,10 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00 0,52 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 0,15 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 0,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 0,23 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 1,03 02.05.01.06 Segurança Pública 02.05.01.06.181 Policiamento 02.05.01.06.181.0028 Segurança Pública 02.05.01.06.181.0028.1021 Construção de Posto Policial - bairro Crispim Santana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.01.09 Previdência Social 02.05.01.09.271 Previdência Básica 02.05.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.05.01.09.271.0038.2058 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e Transportes Públicos 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 270.000,00 0,67 0,67 TOTAL DA UNIDADE 700.100,00 1,07 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Técnica E De Fiscalização (%) 02.05.02.04 Administração 02.05.02.04.122 Administração Geral 02.05.02.04.122.0003 Administração Geral 02.05.02.04.122.0003.2059 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 0,05 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,05 TOTAL DA UNIDADE 721.600,00 1,80 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Obras Públicas (%) 02.05.03.04 Administração 02.05.03.04.122 Administração Geral 02.05.03.04.122.0003 Administração Geral 02.05.03.04.122.0003.1023 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de Obras Públicas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 0,12 0,12 02.05.03.04.122.0003.1024 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 0,05 0,05 02.05.03.04.122.0003.1025 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01 0,01 02.05.03.04.122.0003.2060 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 0,22 Página: 12 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Obras Públicas (%) 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 0,02 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,05 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,05 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,46 0,12 02.05.03.15 Urbanismo 02.05.03.15.451 Infra-Estrutura Urbana 02.05.03.15.451.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.05.03.15.451.0025.1026 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 0,25 0,25 02.05.03.15.451.0025.1027 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1028 Construção e Urbanização de Praças no Município. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1029 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. Valadares. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 0,12 0,12 02.05.03.15.451.0025.1030 Implantação de Ciclovias, Passarelas, Paisagismo e Pavimentação. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1031 Urbanização de Lagos (barramento e comportas) - Travessia C. Santana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1032 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus e Sagarana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1033 Drenagem de Águas Pluviais, Urbanização/Revitalização de Lagoas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 45.800,00 0,11 0,11 02.05.03.15.451.0025.1034 Construcao de Ponte em Concreto Armado na Vereda Vaca 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1035 Pavimentação na Extenção da Rua Major Saint Clair. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1036 Pavimentação em Bloquete na Estrada de Acesso a Barragem Jose Moreira. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1037 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim Santana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 650.000,00 1,62 1,62 02.05.03.15.451.0025.1038 Iluminação Interna do Cemiterio 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 7.000,00 0,01 0,01 02.05.03.15.451.0025.1040 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 250.000,00 0,62 0,62 02.05.03.15.452 Serviços Urbanos 02.05.03.15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.05.03.15.452.0025.1042 Construção do Muro do Cemitério 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01 0,01 02.05.03.15.452.0025.2063 Manutenção do Cemitério 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.05.03.15.452.0025.2248 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim Santana 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 0,05 0,05 TOTAL DA UNIDADE 2.118.700,00 5,24 Página: 13 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Setor De Transporte E Transito (%) 02.05.04.15 Urbanismo 02.05.04.15.452 Serviços Urbanos 02.05.04.15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.05.04.15.452.0025.1185 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 0,50 0,50 02.05.04.15.452.0025.2064 Manutenção do Terminal Rodoviário 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 0,40 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,46 0,05 02.05.04.26 Transporte 02.05.04.26.782 Transporte Rodoviário 02.05.04.26.782.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.05.04.26.782.0025.2065 Sinalização de Vias Urbanas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,01 02.05.04.26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 02.05.04.26.782.0033.2066 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,10 0,02 TOTAL DA UNIDADE 2.559.700,00 6,37 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Estradas Municipais (%) 02.05.05.26 Transporte 02.05.05.26.782 Transporte Rodoviário 02.05.05.26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 02.05.05.26.782.0033.1043 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata Burros e Bueiros 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 0,05 0,05 02.05.05.26.782.0033.1045 Ampliação e Recuperação de Estradas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 0,12 0,12 02.05.05.26.782.0033.1046 Reforma da balsa do borá 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.05.26.782.0033.1047 Levantamento/cascalhamento da estrada Fazenda Menino/Trijunsção 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.05.26.782.0033.1048 Cascalhamento Rodovia Arinos/Chapada Gaúcha/Escola Rivalino. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.05.26.782.0033.1049 Levantamento/Encascalhamento estrada Chacaras Mangues. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.05.26.782.0033.1050 Levantamento/encascalhamento estrada Arinos/Sagarana via São Miguel. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.05.26.782.0033.2067 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 0,40 3.3.90.30.00 Material De Consumo 210.000,00 0,52 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,97 0,05 TOTAL DA UNIDADE 3.020.700,00 7,50 Página: 14 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos TOTAL DO ÓRGÃO 7.567.800,00 18,91 Página: 15 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Saúde (%) 02.07.01.09 Previdência Social 02.07.01.09.271 Previdência Básica 02.07.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.07.01.09.271.0038.2068 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 725.000,00 1,81 1,81 02.07.01.10 Saúde 02.07.01.10.122 Administração Geral 02.07.01.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 02.07.01.10.122.0013.1055 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.07.01.10.122.0013.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.01.10.122.0013.2069 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620.000,00 1,55 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 0,25 3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00 0,21 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,02 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2,05 02.07.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 02.07.01.10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 02.07.01.10.302.0015.2071 Auxilio Financeiro para Realização de Exames em Carater Emergencial. 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 0,01 0,01 02.07.01.17 Saneamento 02.07.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 02.07.01.17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.07.01.17.512.0025.1058 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500.000,00 1,25 1,25 02.07.01.17.512.0025.1059 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Assentamentos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.01.17.512.0025.1060 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e Vila Morrinhos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.07.01.17.512.0025.1061 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa renda 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.01.17.512.0025.1062 Sistema de Abastecimento de Água. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.01.17.512.0025.1063 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de Tratamento de Esgoto 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.07.01.17.512.0025.2072 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,03 0,01 TOTAL DA UNIDADE 2.086.400,00 5,20 Página: 16 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Saúde (%) 02.07.02.10 Saúde 02.07.02.10.122 Administração Geral 02.07.02.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 02.07.02.10.122.0013.1065 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Conselho Municipal de Saude 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.07.02.10.122.0013.2044 Manutenção de convênio ABAC. 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 0,01 0,01 02.07.02.10.122.0013.2073 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.07.02.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 02.07.02.10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 02.07.02.10.302.0013.2074 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,03 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 0,62 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,66 TOTAL DA UNIDADE 2.365.900,00 5,90 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Vigilância Sanitária (%) 02.07.03.10 Saúde 02.07.03.10.304 Vigilância Sanitária 02.07.03.10.304.0017 Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 02.07.03.10.304.0017.1066 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Vigilância Sanitária. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.07.03.10.304.0017.2075 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,05 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,14 TOTAL DA UNIDADE 2.428.900,00 6,07 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde (%) 02.07.04.10 Saúde 02.07.04.10.122 Administração Geral 02.07.04.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 02.07.04.10.122.0013.2077 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.254,24 0,03 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.968,81 0,04 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.016,95 0,07 02.07.04.10.301 Atenção Básica 02.07.04.10.301.0014 Programas de Atendimento a Saúde 02.07.04.10.301.0014.1068 Construção de Pontos de Apoio Rural 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 102,38 02.07.04.10.301.0014.1069 Construção e Reforma de PSFs 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 0,12 0,12 Página: 17 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde (%) 02.07.04.10.301.0014.1071 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde em Casa 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 0,03 0,03 02.07.04.10.301.0014.1072 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde Bucal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,02 0,02 02.07.04.10.301.0014.1073 Construção da Academia de Saude 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.301.0014.1074 Implantação da Casa de Saude da Mulher 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.04.10.301.0014.1075 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para os PSFs. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.07.04.10.301.0014.1076 Construcao de Clinica de Recuperação de Dependentes Quimicos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 0,12 0,12 02.07.04.10.301.0014.1077 Construcao de Unidade de PSF no Bairro Jardim Paulista 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 0,12 0,12 02.07.04.10.301.0014.1078 Construcao de Unidade de Saude PA Chico Mendes 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 310.000,00 0,77 0,77 02.07.04.10.301.0014.2079 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.500,00 0,03 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 0,23 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,05 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 800.000,00 2,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00 2,83 0,52 02.07.04.10.301.0014.2080 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 680.000,00 1,70 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 0,17 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1,87 02.07.04.10.301.0014.2081 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 200.000,00 0,50 0,50 02.07.04.10.301.0014.2082 Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 0,09 0,06 02.07.04.10.301.0014.2083 Programa Saúde em Casa 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 0,25 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 0,31 0,06 02.07.04.10.301.0014.2084 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 130.000,00 0,32 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 0,33 0,01 Página: 18 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde (%) 02.07.04.10.301.0014.2085 Manutenção da Casa de Saude da Mulher 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.301.0014.2086 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,09 0,05 02.07.04.10.301.0014.2087 Manutenção da Academia de Saude 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.301.0014.2246 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa Mais Médico 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.800,00 0,25 0,25 02.07.04.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 02.07.04.10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 02.07.04.10.302.0013.2088 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - Consorcio 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,25 0,25 02.07.04.10.302.0014 Programas de Atendimento a Saúde 02.07.04.10.302.0014.1084 Aquisição de Ambulâncias 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 25.000,00 0,06 0,06 02.07.04.10.302.0014.1085 Implantação do Centro de Reabilitação 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.04.10.302.0014.1086 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.04.10.302.0014.2089 Atendimento Especializado - MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 0,35 0,35 02.07.04.10.302.0014.2090 Manutenção do Centro de Reabilitação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.07.04.10.302.0014.2091 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 02.07.04.10.302.0015.1087 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades de Saúde. Página: 19 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde (%) 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.07.04.10.302.0015.1088 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da POLICLINICA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.07.04.10.302.0015.1089 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.04.10.302.0015.1184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.07.04.10.302.0015.2092 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 0,50 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 110.000,00 0,27 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 0,06 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 1,83 1,00 02.07.04.10.302.0015.2093 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.302.0015.2094 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,03 02.07.04.10.302.0015.2095 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,05 0,02 02.07.04.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 02.07.04.10.303.0014 Programas de Atendimento a Saúde 02.07.04.10.303.0014.1090 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE FARMÁRCIA DE MINAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.303.0014.1091 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa QUALIFAR-SUS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,02 0,02 02.07.04.10.303.0014.2096 Manutenção da Farmácia Básica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 150.000,00 0,37 0,37 02.07.04.10.303.0014.2097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 02.07.04.10.303.0014.2098 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.305 Vigilância Epidemiológica Página: 20 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde (%) 02.07.04.10.305.0016 Vigilância Epidemiológica 02.07.04.10.305.0016.2099 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00 0,40 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 0,11 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0,02 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 0,56 0,01 02.07.04.10.305.0016.2100 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,08 0,05 02.07.04.10.305.0016.2101 Programa Travessia em Saude 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.305.0016.2102 Programa Nutrir, Cultivar e Educar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 7.010.942,38 17,52 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Planejamento e Regulação - SEPRE (%) 02.07.05.10 Saúde 02.07.05.10.301 Atenção Básica 02.07.05.10.301.0013 Gestão da Política da Saúde 02.07.05.10.301.0013.1092 Estruturação da Central de Regulação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.05.10.301.0013.2103 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,08 TOTAL DA UNIDADE 7.045.942,38 17,61 TOTAL DO ÓRGÃO 14.613.742,38 36,53 Página: 21 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social (%) 02.08.01.08 Assistência Social 02.08.01.08.122 Administração Geral 02.08.01.08.122.0003 Administração Geral 02.08.01.08.122.0003.1093 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de Desenv. Social 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.08.01.08.122.0003.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.08.01.08.122.0003.2104 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 0,25 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205.000,00 0,51 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 0,05 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00 0,05 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00 0,08 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 0,95 02.08.01.09 Previdência Social 02.08.01.09.271 Previdência Básica 02.08.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.08.01.09.271.0038.2105 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Assist Social 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 221.000,00 0,55 0,55 TOTAL DA UNIDADE 617.100,00 0,99 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Políticas Sociais (%) 02.08.02.08 Assistência Social 02.08.02.08.131 Comunicação Social 02.08.02.08.131.0008 Amparo Assistencial 02.08.02.08.131.0008.2106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.08.02.08.244 Assistência Comunitária 02.08.02.08.244.0008 Amparo Assistencial 02.08.02.08.244.0008.1094 Móveis e Equipamentos para o CPPTe SINE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.08.02.08.244.0008.2107 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,07 02.08.02.08.244.0008.2108 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00 0,12 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 0,11 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02 Página: 22 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Políticas Sociais (%) 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,25 TOTAL DA UNIDADE 769.600,00 1,91 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social (%) 02.08.03.08 Assistência Social 02.08.03.08.122 Administração Geral 02.08.03.08.122.0003 Administração Geral 02.08.03.08.122.0003.2109 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.08.03.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 02.08.03.08.242.0008 Amparo Assistencial 02.08.03.08.242.0008.2111 Manutenção de Convênio com APAE 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 111.000,00 0,27 0,27 02.08.03.08.242.0009 Programa de Concessão de Benefícios 02.08.03.08.242.0009.2112 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 4.000,00 0,01 0,01 02.08.03.08.244 Assistência Comunitária 02.08.03.08.244.0008 Amparo Assistencial 02.08.03.08.244.0008.1097 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na Conzinha Comunitária. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.08.03.08.244.0008.1098 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.08.03.08.244.0008.2113 Manutenção do CREAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 0,06 3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 0,20 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,30 0,01 02.08.03.08.244.0008.2114 Assistência a Necessidade Alimentar 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00 0,06 0,06 02.08.03.08.244.0008.2115 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 0,05 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 0,13 0,08 02.08.03.08.244.0008.2116 Manutenção da Cozinha Comunitária 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.08.03.08.244.0008.2117 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 0,08 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 165.000,00 0,41 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.500,00 0,52 0,03 02.08.03.08.244.0008.2119 Manutenção do IGD Suas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 Página: 23 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social (%) 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,03 0,01 02.08.03.08.244.0008.2120 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,07 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 160.000,00 0,40 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,47 02.08.03.08.244.0009 Programa de Concessão de Benefícios 02.08.03.08.244.0009.2122 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00 0,10 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,13 0,03 02.08.03.08.421 Custódia e Reintegração Social 02.08.03.08.421.0008 Amparo Assistencial 02.08.03.08.421.0008.1099 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa Bolsa FAmília-IGD 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.08.03.08.421.0008.2124 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 0,13 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 0,18 0,02 TOTAL DA UNIDADE 1.651.800,00 4,10 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Fundo Municipal Da Infância E Adolescência (%) 02.08.04.08 Assistência Social 02.08.04.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 02.08.04.08.243.0008 Amparo Assistencial 02.08.04.08.243.0008.1100 CONSTRUÇÃO DO CRAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.08.04.08.243.0008.1101 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o Conselho Tutelar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.08.04.08.243.0008.2126 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,08 02.08.04.08.243.0008.2127 Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 73.000,00 0,18 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,19 02.08.04.08.243.0008.2128 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / AMMAR 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 85.000,00 0,21 0,21 02.08.04.08.421 Custódia e Reintegração Social 02.08.04.08.421.0008 Amparo Assistencial 02.08.04.08.421.0008.2130 Manutenção do Programa PROJOVEM 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02 Página: 24 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Fundo Municipal Da Infância E Adolescência (%) 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,02 TOTAL DA UNIDADE 1.864.400,00 4,65 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Programas Habitacionais e Cidadania - SEPHAC (%) 02.08.05.08 Assistência Social 02.08.05.08.244 Assistência Comunitária 02.08.05.08.244.0008 Amparo Assistencial 02.08.05.08.244.0008.1102 Construção de Moradias 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 02.08.05.08.244.0008.2131 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00 0,10 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,10 02.08.05.08.244.0008.2132 Conceção de Auxilio Moradia 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 35.000,00 0,08 0,08 02.08.05.16 Habitação 02.08.05.16.482 Habitação Urbana 02.08.05.16.482.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.08.05.16.482.0025.1103 Construção de Unidades Habitacionais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.08.05.16.482.0025.1104 Reforma de Casas de Usuarios em Situação de Vulnerabilidade 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01 0,01 TOTAL DA UNIDADE 1.950.000,00 4,86 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 06 - Setor de Ações Especiais à Mulher e ao Idoso - SEAMI (%) 02.08.06.08 Assistência Social 02.08.06.08.241 Assistência ao Idoso 02.08.06.08.241.0008 Amparo Assistencial 02.08.06.08.241.0008.2133 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 42.000,00 0,10 0,10 02.08.06.08.241.0009 Programa de Concessão de Benefícios 02.08.06.08.241.0009.2134 Benefício eventual para pessoas viúvas em situação de vulnerabilidade. 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 0,01 0,01 02.08.06.08.244 Assistência Comunitária 02.08.06.08.244.0008 Amparo Assistencial 02.08.06.08.244.0008.2135 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,08 TOTAL DA UNIDADE 2.031.000,00 5,07 TOTAL DO ÓRGÃO 16.644.742,38 41,61 Página: 25 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente (%) 02.09.01.09 Previdência Social 02.09.01.09.271 Previdência Básica 02.09.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.09.01.09.271.0038.2136 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00 0,32 0,32 02.09.01.20 Agricultura 02.09.01.20.122 Administração Geral 02.09.01.20.122.0003 Administração Geral 02.09.01.20.122.0003.1105 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.500,00 0,01 0,01 02.09.01.20.122.0003.2137 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00 0,67 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,02 3.3.90.30.00 Material De Consumo 48.000,00 0,12 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 28.000,00 0,07 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,07 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 0,95 TOTAL DA UNIDADE 524.000,00 1,30 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Meio Ambiente (%) 02.09.02.15 Urbanismo 02.09.02.15.452 Serviços Urbanos 02.09.02.15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.09.02.15.452.0025.2061 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 115.000,00 0,28 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00 0,33 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00 0,11 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00 1,15 0,43 02.09.02.15.452.0025.2062 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 0,05 0,03 02.09.02.18 Gestão Ambiental 02.09.02.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 02.09.02.18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 02.09.02.18.541.0029.1108 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de Lixo. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01 0,01 02.09.02.18.541.0029.1109 Contrução do Parque Vereda da Vaca. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 02.09.02.18.541.0029.1110 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de Reciclagem de Lixo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.02.18.541.0029.1111 Urbanização e Revitalização dos Lagos Barragem I e Barragem II 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01 0,01 02.09.02.18.541.0029.2139 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 Página: 26 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Meio Ambiente (%) 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 0,08 0,06 02.09.02.18.541.0029.2140 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 260.000,00 0,65 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,72 02.09.02.18.541.0029.2141 Manutenção de Convênio com IEF 3.3.30.41.00 Contribuições 15.000,00 0,03 0,03 02.09.02.18.541.0029.2143 Manutenção do Viveiro Florestal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.09.02.18.541.0029.2146 Programa de Conservação de Solo e Recuperação de Áreas Degradadas. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.384.800,00 3,46 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor Agropecuário (%) 02.09.03.20 Agricultura 02.09.03.20.605 Abastecimento 02.09.03.20.605.0030 Programa Agropecuário 02.09.03.20.605.0030.1121 Programa de Captação e Distrib de Agua em Comunidades Rurais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.605.0030.2149 Manutenção de Convênio com EMATER 3.3.30.41.00 Contribuições 80.000,00 0,20 0,20 02.09.03.20.605.0030.2150 Apoio a Realização de Cursos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.605.0030.2151 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.09.03.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 02.09.03.20.608.0030 Programa Agropecuário 02.09.03.20.608.0030.1122 Aquisição de Patrulha Mecanizada. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 0,12 0,12 02.09.03.20.608.0030.1126 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de Tanques 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.608.0030.1127 Melhorias de Infra-Estrutura no Parque de Expo. Juarez V. Carneiro 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.09.03.20.608.0030.1132 Aquisição de Tanque de Leite para a Comunidade Boa Vista 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.608.0030.1133 Ampliação do Abatedouro Municipal de Aves. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.09.03.20.608.0030.1135 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de Pequenos Animais. Página: 27 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor Agropecuário (%) 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.608.0030.2152 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 62.000,00 0,15 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,18 0,01 02.09.03.20.608.0030.2153 Implantação de Lavouras Comunitárias 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.608.0030.2154 Implantação de Hortic, Fruticulturas e Cafeiculturas Comunitárias 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.608.0030.2155 Manutenção da Patrulha Mecanizada 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,06 0,03 02.09.03.20.608.0030.2156 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 0,02 0,02 02.09.03.20.608.0030.2157 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.608.0030.2160 Implantação da Cadeia Produtiva de Aves 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.608.0030.2161 Prog. de Assist. Técnica da Pecuária de Leite Familiar - "BALDE CHEIO" 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.09.03.20.608.0030.2162 Manutenção do Abatedouro de Alves 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.09.03.20.608.0030.2163 Manutenção do Abatedouro Municipal 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.157,62 02.09.03.20.608.0030.2164 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 210.000,00 0,52 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 0,03 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,55 02.09.03.20.608.0030.2166 Programa de Correção de Solo em Comunidades Rurais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Página: 28 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor Agropecuário (%) 02.09.03.20.609 Defesa Agropecuária 02.09.03.20.609.0030 Programa Agropecuário 02.09.03.20.609.0030.1136 Ampliação do Abatedouro Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.91.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 02.09.03.20.609.0030.1137 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Abatedouro de Aves. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.609.0030.2167 Manutenção de Convênio com IMA 3.3.30.41.00 Contribuições 12.000,00 0,03 0,03 TOTAL DA UNIDADE 1.895.557,62 4,70 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Setor de Comercialização Agrícola - SECOA (%) 02.09.04.20 Agricultura 02.09.04.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 02.09.04.20.608.0030 Programa Agropecuário 02.09.04.20.608.0030.2168 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 0,05 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,05 TOTAL DA UNIDADE 1.917.557,62 4,79 TOTAL DO ÓRGÃO 18.562.300,00 46,40 Página: 29 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo (%) 02.10.01.04 Administração 02.10.01.04.122 Administração Geral 02.10.01.04.122.0003 Administração Geral 02.10.01.04.122.0003.1139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da Vereda Vaca. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.10.01.04.122.0003.2169 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 0,15 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,16 02.10.01.09 Previdência Social 02.10.01.09.271 Previdência Básica 02.10.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.10.01.09.271.0038.2170 Contribuição Previdênciária da SEDETRU 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 0,03 0,03 TOTAL DA UNIDADE 86.600,00 0,17 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Desenvolvimento Do Turismo (%) 02.10.02.23 Comércio e Serviços 02.10.02.23.695 Turismo 02.10.02.23.695.0003 Administração Geral 02.10.02.23.695.0003.2171 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,08 02.10.02.23.695.0003.2172 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em Arinos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,01 02.10.02.23.695.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.10.02.23.695.0025.1139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da Vereda Vaca. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 TOTAL DA UNIDADE 127.200,00 0,31 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho (%) 02.10.03.11 Trabalho 02.10.03.11.334 Fomento ao Trabalho 02.10.03.11.334.0009 Programa de Concessão de Benefícios 02.10.03.11.334.0009.2173 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 0,02 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,02 02.10.03.23 Comércio e Serviços 02.10.03.23.691 Promoção Comercial Página: 30 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho (%) 02.10.03.23.691.0009 Programa de Concessão de Benefícios 02.10.03.23.691.0009.2174 Manutenção de Convênio com ADESA 3.3.50.41.00 Contribuições 40.800,00 0,10 0,10 TOTAL DA UNIDADE 180.000,00 0,34 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Setor De Desenvolvimento E Promoção Rural (%) 02.10.04.11 Trabalho 02.10.04.11.334 Fomento ao Trabalho 02.10.04.11.334.0009 Programa de Concessão de Benefícios 02.10.04.11.334.0009.2175 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,08 TOTAL DA UNIDADE 214.000,00 0,53 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Fundo Municipal de Turismo (%) 02.10.05.04 Administração 02.10.05.04.695 Turismo 02.10.05.04.695.0003 Administração Geral 02.10.05.04.695.0003.2176 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.10.05.04.695.0003.2177 Manutenção do Circuito Turístico. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 217.500,00 0,53 TOTAL DO ÓRGÃO 18.779.800,00 46,94 Página: 31 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria de Esporte e da Juventude (%) 02.11.01.09 Previdência Social 02.11.01.09.271 Previdência Básica 02.11.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.11.01.09.271.0038.2178 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da juventude 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 0,15 0,15 02.11.01.27 Desporto e Lazer 02.11.01.27.812 Desporto Comunitário 02.11.01.27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 02.11.01.27.812.0018.1141 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.11.01.27.812.0018.2179 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 0,37 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 0,02 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,44 0,02 TOTAL DA UNIDADE 251.500,00 0,60 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor de Esportes (%) 02.11.02.27 Desporto e Lazer 02.11.02.27.812 Desporto Comunitário 02.11.02.27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 02.11.02.27.812.0018.1142 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 0,03 0,03 02.11.02.27.812.0018.1143 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e Treinamento Esportivo. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01 0,01 02.11.02.27.812.0018.1144 Construção de quadra de Esportes na Vila de Sagarana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.1145 Construção de Quadra de Esportes na Vila Bom Jesus 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.1146 Cobertura das quadras de esporte 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.1147 Reforma da Quadra de Esportes Zé de Maria e Construção de Vestiários. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 0,25 0,25 02.11.02.27.812.0018.1148 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do Município. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.1149 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.2180 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 37.000,00 0,09 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 0,35 0,15 02.11.02.27.812.0018.2181 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2182 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 Página: 32 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor de Esportes (%) 02.11.02.27.812.0018.2183 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2184 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2185 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2186 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol Clube 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2189 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes do Municipio 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2190 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.11.02.27.812.0018.2191 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00 0,02 0,02 TOTAL DA UNIDADE 548.500,00 1,34 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor da Juventude e Lazer (%) 02.11.03.27 Desporto e Lazer 02.11.03.27.813 Lazer 02.11.03.27.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 02.11.03.27.813.0018.1152 Construção da praça da Juventude 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.03.27.813.0018.2192 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,08 02.11.03.27.813.0018.2193 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - PÇ EMÍLIA ARAÚJO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,05 0,05 TOTAL DA UNIDADE 614.100,00 1,48 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - SETOR DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS (%) 02.11.04.14 Direitos da Cidadania 02.11.04.14.813 Lazer 02.11.04.14.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 02.11.04.14.813.0018.2194 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,08 TOTAL DA UNIDADE 648.100,00 1,61 TOTAL DO ÓRGÃO 19.427.900,00 48,56 Página: 33 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal de Educação (%) 02.12.01.12 Educação 02.12.01.12.122 Administração Geral 02.12.01.12.122.0003 Administração Geral 02.12.01.12.122.0003.1154 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de Educação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 0,03 0,03 02.12.01.12.122.0003.2195 Manutenção do Conselho Municipal de Educção 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.12.01.12.122.0003.2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 0,65 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 0,03 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 0,10 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,02 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 0,83 02.12.01.12.271 Previdência Básica 02.12.01.12.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.12.01.12.271.0038.2197 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 530.000,00 1,32 1,32 TOTAL DA UNIDADE 890.000,00 0,90 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor de Educação (%) 02.12.02.12 Educação 02.12.02.12.122 Administração Geral 02.12.02.12.122.0003 Administração Geral 02.12.02.12.122.0003.2198 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 0,30 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,10 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,40 02.12.02.12.272 Previdência do Regime Estatutário 02.12.02.12.272.0011 Inativos e Pensionistas 02.12.02.12.272.0011.2199 Proventos Inativos 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 210.000,00 0,52 0,52 02.12.02.12.361 Ensino Fundamental 02.12.02.12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 02.12.02.12.361.0020.1155 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01 0,01 02.12.02.12.361.0020.1156 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 0,03 0,03 02.12.02.12.361.0020.1157 Construção de Escola Municipal Tiradentes - Ensino Fundamental 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.361.0020.1158 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 255.000,00 0,63 0,63 02.12.02.12.361.0020.2201 Remuneração e Encargos dos Professores do Magistério 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.000,00 5,00 Página: 34 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor de Educação (%) 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000,00 7,50 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.060.000,00 15,15 2,65 02.12.02.12.361.0020.2202 Capacitação de Docentes 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.12.02.12.361.0020.2203 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 450.000,00 1,12 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1,24 0,12 02.12.02.12.361.0020.2204 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 108.000,00 0,27 0,27 02.12.02.12.361.0020.2205 Construção de Escolas Rurais no P.A. Chico Mendes e Vila Morrinhos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.361.0020.2207 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 02.12.02.12.361.0020.2252 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 1,25 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.450.000,00 3,62 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,07 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,12 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 5,07 02.12.02.12.363 Ensino Profissional 02.12.02.12.363.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 02.12.02.12.363.0020.2106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.12.02.12.364 Ensino Superior 02.12.02.12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 02.12.02.12.364.0023.2208 Cont. Financeira à Assoc. dos Est. Universitários de Arinos - AEUA. 3.3.50.41.00 Contribuições 8.000,00 0,02 0,02 02.12.02.12.365 Educação Infantil 02.12.02.12.365.0019 Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 02.12.02.12.365.0019.1163 Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação Infantil. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 720.000,00 1,80 1,80 02.12.02.12.365.0019.1164 Construção de Escola Municipal de Educação Infantil. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.365.0019.2209 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,03 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 0,02 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 0,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,15 0,05 02.12.02.12.366 Educação de Jovens e Adultos 02.12.02.12.366.0021 Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 02.12.02.12.366.0021.2211 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 Página: 35 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor de Educação (%) 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,01 TOTAL DA UNIDADE 11.069.800,00 27,66 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Setor de Transporte Escolar (%) 02.12.04.12 Educação 02.12.04.12.361 Ensino Fundamental 02.12.04.12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 02.12.04.12.361.0020.1167 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.12.04.12.361.0020.2212 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 0,22 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 0,16 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 0,38 02.12.04.12.361.0020.2213 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,05 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.040.000,00 7,66 7,60 02.12.04.12.362 Ensino Médio 02.12.04.12.362.0042 Apoio ao IFNMG Campus Arinos 02.12.04.12.362.0042.2215 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,07 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,07 02.12.04.12.364 Ensino Superior 02.12.04.12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 02.12.04.12.364.0023.2216 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º Grau. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 TOTAL DA UNIDADE 14.332.800,00 35,83 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Suplementação Escolar (%) 02.12.05.12 Educação 02.12.05.12.122 Administração Geral 02.12.05.12.122.0022 Alimentação Escolar 02.12.05.12.122.0022.2217 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 0,20 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 0,20 02.12.05.12.306 Alimentação e Nutrição 02.12.05.12.306.0022 Alimentação Escolar 02.12.05.12.306.0022.2219 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar PNAE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 0,45 0,45 Página: 36 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Suplementação Escolar (%) TOTAL DA UNIDADE 14.595.300,00 36,03 TOTAL DO ÓRGÃO 34.023.200,00 85,05 Página: 37 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal de Cultura (%) 02.13.01.09 Previdência Social 02.13.01.09.271 Previdência Básica 02.13.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.13.01.09.271.0038.2220 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Cultura 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 0,03 0,03 02.13.01.13 Cultura 02.13.01.13.122 Administração Geral 02.13.01.13.122.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 02.13.01.13.122.0024.1170 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.13.01.13.122.0024.2221 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 0,15 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 0,23 0,08 02.13.01.13.392 Difusão Cultural 02.13.01.13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 02.13.01.13.392.0024.1172 Fortalecimento Manif. Culturais Microrregião Urucuia G.Sertão Veredas 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 0,01 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,04 0,01 TOTAL DA UNIDADE 140.500,00 0,33 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor de Cultura (%) 02.13.02.13 Cultura 02.13.02.13.363 Ensino Profissional 02.13.02.13.363.0041 Apoio a Inclusão Digital 02.13.02.13.363.0041.1174 Instalação de telecento no bairro Crispim Santana. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.13.02.13.392 Difusão Cultural 02.13.02.13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 02.13.02.13.392.0024.1175 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.13.02.13.392.0024.2222 Manutenção Setor de Cultura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,11 0,03 TOTAL DA UNIDADE 192.200,00 0,44 Página: 38 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Fundo Municipal de Cultura (%) 02.13.03.13 Cultura 02.13.03.13.363 Ensino Profissional 02.13.03.13.363.0041 Apoio a Inclusão Digital 02.13.03.13.363.0041.2224 Apoio a Inclusão Digital da Microregião do Vale do Rio Urucuia 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.13.03.13.392 Difusão Cultural 02.13.03.13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 02.13.03.13.392.0024.1179 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de Música Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.13.03.13.392.0024.1180 Implantação do Espaço Mais Cultura. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 0,50 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 0,50 02.13.03.13.392.0024.2228 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e Cultural Arinense 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.13.03.13.392.0024.2229 Implantação e Manutenção da Escola de Música 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,05 0,05 02.13.03.13.392.0024.2230 Mamutenção da Coop. Inter. Desen. Cultural do V. Urucuia, S. Veredas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.13.03.13.392.0024.2232 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,02 0,01 02.13.03.13.392.0024.2238 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do Evangelico 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,02 0,02 02.13.03.13.392.0024.2239 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Sagarana 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,02 0,02 02.13.03.13.392.0024.2240 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Vila Bom Jesus 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,02 0,02 02.13.03.13.392.0024.2241 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do PA Chico Mendes 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,02 0,02 02.13.03.13.392.0024.2242 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. Crispim Santana 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,02 0,02 02.13.03.13.392.0024.2243 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário da Cidade 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,02 0,02 02.13.03.13.392.0024.2244 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Exposição Agropecuaria 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 Página: 39 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Fundo Municipal de Cultura (%) 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 0,11 0,11 02.13.03.13.392.0024.2245 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 0,11 0,11 02.13.03.13.392.0024.2251 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. Aparecida 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,02 0,02 TOTAL DA UNIDADE 618.800,00 1,52 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Biblioteca Publica Municipal (%) 02.13.04.13 Cultura 02.13.04.13.392 Difusão Cultural 02.13.04.13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 02.13.04.13.392.0024.2233 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 TOTAL DA UNIDADE 621.300,00 1,55 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (%) 02.13.05.13 Cultura 02.13.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 02.13.05.13.391.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 02.13.05.13.391.0024.1176 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio Histórico e Cultural 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 38.000,00 0,09 0,09 02.13.05.13.391.0024.1177 Restauração da Casa da Cultura 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 02.13.05.13.391.0024.1178 Restauração do Museu Histórico. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 660.800,00 1,64 TOTAL DO ÓRGÃO 34.684.000,00 86,71 TOTAL DO PODER 36.400.000,00 91,00 Página: 40 de 40 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Poder..........: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão..........: 01 - Fundação Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Fundação Municipal De Saúde (%) 03.01.01.10 Saúde 03.01.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 03.01.01.10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 03.01.01.10.302.0015.1184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 0,50 0,50 03.01.01.10.302.0015.1186 Aquisição de Móveis e Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,02 0,02 03.01.01.10.302.0015.2249 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 255.000,00 0,63 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3,37 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 350.000,00 0,87 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 80.000,00 0,20 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 0,45 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 700.000,00 1,75 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 0,62 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00 8,21 0,32 03.01.01.10.846 Outros Encargos Especiais 03.01.01.10.846.0036 Contribuições ao PASEP 03.01.01.10.846.0036.2250 Contribuições para o PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00 0,02 0,02 03.01.01.28 Encargos Especiais 03.01.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 03.01.01.28.843.0000 Encargos Especiais 03.01.01.28.843.0000.1015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 84.000,00 0,21 0,21 TOTAL DA UNIDADE 3.600.000,00 8,79 TOTAL DO ÓRGÃO 3.600.000,00 9,00 TOTAL DO PODER 40.000.000,00 100,00 Prefeito Municipal ROBERTO SALES TOTAL GERAL 40.000.000,00 100,00 Página: 1 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 01 Legislativo 1.716.000,00 01.01 Câmara Municipal 1.716.000,00 01.01.01 Câmara Municipal 1.716.000,00 01.01.01.01 Legislativa 1.716.000,00 01.01.01.01.031 Ação Legislativa 1.716.000,00 01.01.01.01.031.0001 Ação Legislativa 1.716.000,00 01.01.01.01.031.0001.1001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos e Máquinas. 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 01.01.01.01.031.0001.1002 Construcao do Anexo da Camara Municipal de Arinos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 1.000,00 4.4.91.51.00 Obras e Instalações 1.000,00 01.01.01.01.031.0001.2001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara 535.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 535.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 535.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 535.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 535.000,00 01.01.01.01.031.0001.2003 Manutencao das Atividades da Camara 1.169.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.169.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 949.900,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 949.900,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 678.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 245.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.900,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 18.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 219.600,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 219.600,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 55.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 01.01.01.01.031.0001.2005 Homenagens, Festividades e Solenidades. 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 01.01.01.01.031.0001.2007 Divulgação dos Atos Oficial da Camara 4.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 02 Executivo 34.684.000,00 02.01 Gabinete Do Prefeito 603.600,00 Página: 2 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.01.01 Gabinete Do Prefeito 428.000,00 02.01.01.04 Administração 358.000,00 02.01.01.04.122 Administração Geral 358.000,00 02.01.01.04.122.0002 Gestão da Política Inst. Governo 260.000,00 02.01.01.04.122.0002.2012 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 250.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 02.01.01.04.122.0002.2013 Divulgação de Atos, Programas e Ações 10.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 02.01.01.04.122.0003 Administração Geral 98.000,00 02.01.01.04.122.0003.1003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o Gabinete 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.01.01.04.122.0003.2014 Manutenção das Atividades do Gabinete 91.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 91.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 02.01.01.04.122.0003.2015 Recepções, Hospedagens e Homenagens 6.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.01.01.09 Previdência Social 70.000,00 02.01.01.09.271 Previdência Básica 70.000,00 02.01.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 70.000,00 02.01.01.09.271.0038.2016 Contribuição Previdênciária do Gabinete 70.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 02.01.02 Procuradoria Geral do Município 66.500,00 02.01.02.04 Administração 66.500,00 02.01.02.04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 66.500,00 02.01.02.04.092.0003 Administração Geral 66.500,00 02.01.02.04.092.0003.2017 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. 66.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.500,00 Página: 3 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.01.03 Chefia de Gabinete do Prefeito 52.100,00 02.01.03.04 Administração 52.100,00 02.01.03.04.122 Administração Geral 52.100,00 02.01.03.04.122.0003 Administração Geral 52.100,00 02.01.03.04.122.0003.2018 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. 52.100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.100,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.01.04 Secretaria do Município 54.000,00 02.01.04.04 Administração 54.000,00 02.01.04.04.122 Administração Geral 54.000,00 02.01.04.04.122.0003 Administração Geral 54.000,00 02.01.04.04.122.0003.1004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a Secretária do Município. 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.01.04.04.122.0003.2019 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município 53.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.01.05 Assessória do Gabinete 3.000,00 02.01.05.04 Administração 3.000,00 02.01.05.04.122 Administração Geral 3.000,00 02.01.05.04.122.0003 Administração Geral 3.000,00 02.01.05.04.122.0003.1005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do Gabinete. 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 Página: 4 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.01.05.04.122.0003.2020 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. 2.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.02 Secretaria De Governo 177.100,00 02.02.01 Secretaria De Governo 94.000,00 02.02.01.04 Administração 43.000,00 02.02.01.04.122 Administração Geral 43.000,00 02.02.01.04.122.0003 Administração Geral 43.000,00 02.02.01.04.122.0003.1006 Móveis e Equipamentos para SEGOV 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.02.01.04.122.0003.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 42.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 02.02.01.06 Segurança Pública 1.000,00 02.02.01.06.182 Defesa Civil 1.000,00 02.02.01.06.182.0028 Segurança Pública 1.000,00 02.02.01.06.182.0028.2022 Implantação do Programa de Segurança Pública com cidadania- PRONASCI 1.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 02.02.01.09 Previdência Social 50.000,00 02.02.01.09.271 Previdência Básica 50.000,00 02.02.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 50.000,00 02.02.01.09.271.0038.2023 Contribuição Previdenciária da SEGOV 50.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 02.02.02 Controladoria Geral Do Município 51.500,00 02.02.02.04 Administração 51.500,00 02.02.02.04.124 Controle Interno 51.500,00 Página: 5 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.02.02.04.124.0005 Controle Interno 51.500,00 02.02.02.04.124.0005.2024 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município 51.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.02.05 Setor de Comunicação 31.600,00 02.02.05.04 Administração 31.600,00 02.02.05.04.122 Administração Geral 31.600,00 02.02.05.04.122.0003 Administração Geral 31.600,00 02.02.05.04.122.0003.2025 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação 31.600,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.600,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.03 Secretaria Municipal De Administração 1.616.900,00 02.03.01 Secretaria Municipal De Administração 1.471.400,00 02.03.01.04 Administração 1.086.300,00 02.03.01.04.122 Administração Geral 1.086.300,00 02.03.01.04.122.0003 Administração Geral 1.086.300,00 02.03.01.04.122.0003.1009 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda Larga 15.800,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.800,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.800,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.800,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.800,00 02.03.01.04.122.0003.1010 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de Administração 3.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 02.03.01.04.122.0003.2026 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 1.067.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.067.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 536.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 536.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 531.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 531.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 Página: 6 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 02.03.01.06 Segurança Pública 102.000,00 02.03.01.06.061 Ação Judiciária 2.000,00 02.03.01.06.061.0028 Segurança Pública 2.000,00 02.03.01.06.061.0028.2247 Manutenção do convênio com o Tribunal de Justiça MG 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 2.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 2.000,00 02.03.01.06.181 Policiamento 100.000,00 02.03.01.06.181.0028 Segurança Pública 100.000,00 02.03.01.06.181.0028.2028 Apoio as Operações da Polícia Civil 25.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 25.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 25.000,00 02.03.01.06.181.0028.2029 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva 35.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 35.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 35.000,00 02.03.01.06.181.0028.2030 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária 20.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 20.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 20.000,00 02.03.01.06.181.0028.2031 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente 20.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 20.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 20.000,00 02.03.01.09 Previdência Social 270.000,00 02.03.01.09.271 Previdência Básica 200.000,00 02.03.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 200.000,00 02.03.01.09.271.0038.2032 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Administração 200.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00 02.03.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 70.000,00 02.03.01.09.272.0011 Inativos e Pensionistas 70.000,00 02.03.01.09.272.0011.2033 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 70.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 55.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 15.000,00 02.03.01.24 Comunicações 13.100,00 02.03.01.24.722 Telecomunicações 13.100,00 02.03.01.24.722.0003 Administração Geral 13.100,00 02.03.01.24.722.0003.1011 Construção Torre de Televisão. 100,00 Página: 7 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.03.01.24.722.0003.2034 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e Informática 13.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.03.02 Setor De Administração E Desenvolvimento De Pessoal 38.400,00 02.03.02.04 Administração 38.400,00 02.03.02.04.122 Administração Geral 38.400,00 02.03.02.04.122.0003 Administração Geral 38.400,00 02.03.02.04.122.0003.2035 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal 36.900,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.900,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.400,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.400,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.03.02.04.122.0003.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.03.03 Setor De Apoio Administrativo 36.600,00 02.03.03.04 Administração 36.600,00 02.03.03.04.122 Administração Geral 36.600,00 02.03.03.04.122.0003 Administração Geral 36.600,00 02.03.03.04.122.0003.2037 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo 36.600,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.600,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.03.04 Setor De Patrimônio E Almoxarifado 36.500,00 02.03.04.04 Administração 36.500,00 02.03.04.04.122 Administração Geral 36.500,00 02.03.04.04.122.0003 Administração Geral 36.500,00 02.03.04.04.122.0003.2038 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado 36.500,00 Página: 8 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.03.05 Setor de Licitações e Contratos 34.000,00 02.03.05.04 Administração 34.000,00 02.03.05.04.122 Administração Geral 34.000,00 02.03.05.04.122.0003 Administração Geral 34.000,00 02.03.05.04.122.0003.2039 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos 34.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.04 Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 2.149.500,00 02.04.01 Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 1.863.000,00 02.04.01.04 Administração 438.000,00 02.04.01.04.122 Administração Geral 438.000,00 02.04.01.04.122.0003 Administração Geral 438.000,00 02.04.01.04.122.0003.1014 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal Fazenda e Planejameto 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.04.01.04.122.0003.2040 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento 296.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 296.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 131.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 4.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 02.04.01.04.122.0003.2041 Contribuição a AMNOR 70.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,00 Página: 9 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.50.41.00 Contribuições 70.000,00 02.04.01.04.122.0003.2042 Contribuição a AMM e CNM 20.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 02.04.01.04.122.0003.2043 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais 50.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 02.04.01.09 Previdência Social 80.000,00 02.04.01.09.271 Previdência Básica 80.000,00 02.04.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 80.000,00 02.04.01.09.271.0038.2046 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal Fazenda Planejamento 80.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 02.04.01.25 Energia 300.000,00 02.04.01.25.752 Energia Elétrica 300.000,00 02.04.01.25.752.0025 Serviços de Utilidade Pública 300.000,00 02.04.01.25.752.0025.2047 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública 300.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 02.04.01.28 Encargos Especiais 995.000,00 02.04.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 595.000,00 02.04.01.28.843.0000 Encargos Especiais 595.000,00 02.04.01.28.843.0000.1015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00 02.04.01.28.843.0000.1016 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo Somma. 265.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 265.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 265.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 265.000,00 02.04.01.28.843.0000.2048 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA SOMA/BDMG 230.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 230.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 230.000,00 02.04.01.28.846 Outros Encargos Especiais 400.000,00 02.04.01.28.846.0000 Encargos Especiais 400.000,00 02.04.01.28.846.0000.2049 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 400.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 400.000,00 02.04.01.99 Reserva de Contingência 50.000,00 Página: 10 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.04.01.99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 02.04.01.99.999.9999 Reserva de Contingência 50.000,00 02.04.01.99.999.9999.9001 Reserva de Contingência 50.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 02.04.02 Setor De Cadastro E Tributação 79.500,00 02.04.02.04 Administração 79.500,00 02.04.02.04.129 Administração de Receitas 79.500,00 02.04.02.04.129.0004 Administração de Receitas 79.500,00 02.04.02.04.129.0004.1017 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e Tributação 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.04.02.04.129.0004.2050 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação 61.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 61.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 02.04.02.04.129.0004.2051 Fiscalização Tributária 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.04.02.04.129.0004.2052 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação municipal-Premiações 15.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 15.000,00 02.04.03 Setor De Tesouraria 32.500,00 02.04.03.04 Administração 32.500,00 02.04.03.04.123 Administração Financeira 32.500,00 02.04.03.04.123.0006 Administração Financeira 32.500,00 02.04.03.04.123.0006.2053 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 32.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Página: 11 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.04.04 Setor De Contabilidade E Orçamento 96.000,00 02.04.04.04 Administração 96.000,00 02.04.04.04.121 Planejamento e Orçamento 96.000,00 02.04.04.04.121.0003 Administração Geral 96.000,00 02.04.04.04.121.0003.1018 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e Orçamento 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.04.04.04.121.0003.2054 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento 94.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 94.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 02.04.05 Setor De Compras 44.500,00 02.04.05.04 Administração 44.500,00 02.04.05.04.122 Administração Geral 44.500,00 02.04.05.04.122.0003 Administração Geral 44.500,00 02.04.05.04.122.0003.1019 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.04.05.04.122.0003.2055 Manutenção das Atividades do Setor de Compras 44.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 02.04.06 Setor de Classificação de Receitas 34.000,00 02.04.06.04 Administração 34.000,00 02.04.06.04.129 Administração de Receitas 34.000,00 02.04.06.04.129.0004 Administração de Receitas 34.000,00 02.04.06.04.129.0004.2056 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. 34.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 Página: 12 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.05 Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos 3.020.700,00 02.05.01 Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos 700.100,00 02.05.01.04 Administração 430.000,00 02.05.01.04.122 Administração Geral 430.000,00 02.05.01.04.122.0003 Administração Geral 430.000,00 02.05.01.04.122.0003.1020 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e Transportes Público 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.05.01.04.122.0003.2057 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos 425.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 425.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 251.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 251.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 174.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 02.05.01.06 Segurança Pública 100,00 02.05.01.06.181 Policiamento 100,00 02.05.01.06.181.0028 Segurança Pública 100,00 02.05.01.06.181.0028.1021 Construção de Posto Policial - bairro Crispim Santana 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.01.09 Previdência Social 270.000,00 02.05.01.09.271 Previdência Básica 270.000,00 02.05.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 270.000,00 02.05.01.09.271.0038.2058 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e Transportes Públicos 270.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 270.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 270.000,00 02.05.02 Setor De Técnica E De Fiscalização 21.500,00 02.05.02.04 Administração 21.500,00 02.05.02.04.122 Administração Geral 21.500,00 02.05.02.04.122.0003 Administração Geral 21.500,00 02.05.02.04.122.0003.2059 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização 21.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 Página: 13 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.05.03 Setor De Obras Públicas 1.397.100,00 02.05.03.04 Administração 265.000,00 02.05.03.04.122 Administração Geral 265.000,00 02.05.03.04.122.0003 Administração Geral 265.000,00 02.05.03.04.122.0003.1023 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de Obras Públicas 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 02.05.03.04.122.0003.1024 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 20.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 02.05.03.04.122.0003.1025 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 02.05.03.04.122.0003.2060 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas 190.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 02.05.03.15 Urbanismo 1.132.100,00 02.05.03.15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.103.600,00 02.05.03.15.451.0025 Serviços de Utilidade Pública 1.103.600,00 02.05.03.15.451.0025.1026 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município 100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 02.05.03.15.451.0025.1027 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1028 Construção e Urbanização de Praças no Município. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 Página: 14 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1029 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. Valadares. 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 02.05.03.15.451.0025.1030 Implantação de Ciclovias, Passarelas, Paisagismo e Pavimentação. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1031 Urbanização de Lagos (barramento e comportas) - Travessia C. Santana 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1032 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus e Sagarana 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1033 Drenagem de Águas Pluviais, Urbanização/Revitalização de Lagoas 45.800,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.800,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.800,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.800,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 45.800,00 02.05.03.15.451.0025.1034 Construcao de Ponte em Concreto Armado na Vereda Vaca 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1035 Pavimentação na Extenção da Rua Major Saint Clair. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1036 Pavimentação em Bloquete na Estrada de Acesso a Barragem Jose Moreira. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1037 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim Santana 650.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 650.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 650.000,00 02.05.03.15.451.0025.1038 Iluminação Interna do Cemiterio 7.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 7.000,00 02.05.03.15.451.0025.1040 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I 250.000,00 Página: 15 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 250.000,00 02.05.03.15.452 Serviços Urbanos 28.500,00 02.05.03.15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 28.500,00 02.05.03.15.452.0025.1042 Construção do Muro do Cemitério 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 02.05.03.15.452.0025.2063 Manutenção do Cemitério 3.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.05.03.15.452.0025.2248 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim Santana 20.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 02.05.04 Setor De Transporte E Transito 441.000,00 02.05.04.15 Urbanismo 386.000,00 02.05.04.15.452 Serviços Urbanos 386.000,00 02.05.04.15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 386.000,00 02.05.04.15.452.0025.1185 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 200.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 02.05.04.15.452.0025.2064 Manutenção do Terminal Rodoviário 186.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 186.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.05.04.26 Transporte 55.000,00 02.05.04.26.782 Transporte Rodoviário 55.000,00 02.05.04.26.782.0025 Serviços de Utilidade Pública 7.000,00 02.05.04.26.782.0025.2065 Sinalização de Vias Urbanas 7.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 Página: 16 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.05.04.26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 48.000,00 02.05.04.26.782.0033.2066 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito 48.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 02.05.05 Setor de Estradas Municipais 461.000,00 02.05.05.26 Transporte 461.000,00 02.05.05.26.782 Transporte Rodoviário 461.000,00 02.05.05.26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 461.000,00 02.05.05.26.782.0033.1043 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata Burros e Bueiros 20.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 02.05.05.26.782.0033.1045 Ampliação e Recuperação de Estradas 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 02.05.05.26.782.0033.1046 Reforma da balsa do borá 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.05.26.782.0033.1047 Levantamento/cascalhamento da estrada Fazenda Menino/Trijunsção 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.05.26.782.0033.1048 Cascalhamento Rodovia Arinos/Chapada Gaúcha/Escola Rivalino. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.05.26.782.0033.1049 Levantamento/Encascalhamento estrada Chacaras Mangues. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.05.26.782.0033.1050 Levantamento/encascalhamento estrada Arinos/Sagarana via São Miguel. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 Página: 17 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.05.05.26.782.0033.2067 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. 390.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 390.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 210.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 02.07 Secretaria Municipal De Saúde 7.045.942,38 02.07.01 Secretaria Municipal De Saúde 2.086.400,00 02.07.01.09 Previdência Social 725.000,00 02.07.01.09.271 Previdência Básica 725.000,00 02.07.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 725.000,00 02.07.01.09.271.0038.2068 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Saúde 725.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 725.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 725.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 725.000,00 02.07.01.10 Saúde 841.600,00 02.07.01.10.122 Administração Geral 836.600,00 02.07.01.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 836.600,00 02.07.01.10.122.0013.1055 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria Municipal de Saúde 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.07.01.10.122.0013.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.01.10.122.0013.2069 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 828.600,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 828.600,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 621.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 621.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 207.100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 02.07.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.000,00 02.07.01.10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 5.000,00 02.07.01.10.302.0015.2071 Auxilio Financeiro para Realização de Exames em Carater Emergencial. 5.000,00 Página: 18 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 02.07.01.17 Saneamento 519.800,00 02.07.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 519.800,00 02.07.01.17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 519.800,00 02.07.01.17.512.0025.1058 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 500.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500.000,00 02.07.01.17.512.0025.1059 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Assentamentos. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.01.17.512.0025.1060 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e Vila Morrinhos. 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.07.01.17.512.0025.1061 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa renda 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.01.17.512.0025.1062 Sistema de Abastecimento de Água. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.01.17.512.0025.1063 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de Tratamento de Esgoto 2.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.07.01.17.512.0025.2072 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto 16.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 02.07.02 Setor De Saúde 279.500,00 02.07.02.10 Saúde 279.500,00 02.07.02.10.122 Administração Geral 7.000,00 02.07.02.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 7.000,00 02.07.02.10.122.0013.1065 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Conselho Municipal de Saude 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 Página: 19 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.07.02.10.122.0013.2044 Manutenção de convênio ABAC. 5.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 02.07.02.10.122.0013.2073 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.07.02.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 272.500,00 02.07.02.10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 272.500,00 02.07.02.10.302.0013.2074 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde 272.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 272.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.07.03 Setor De Vigilância Sanitária 63.000,00 02.07.03.10 Saúde 63.000,00 02.07.03.10.304 Vigilância Sanitária 63.000,00 02.07.03.10.304.0017 Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 63.000,00 02.07.03.10.304.0017.1066 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Vigilância Sanitária. 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.07.03.10.304.0017.2075 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária 61.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 61.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.07.04 Fundo Municipal De Saúde 4.582.042,38 02.07.04.10 Saúde 4.582.042,38 02.07.04.10.122 Administração Geral 30.240,00 02.07.04.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 30.240,00 02.07.04.10.122.0013.2077 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio 30.240,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.223,05 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.254,24 Página: 20 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.00.00 12.254,24 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.254,24 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.968,81 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 16.968,81 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 16.968,81 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.968,81 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.016,95 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.016,95 4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.016,95 4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.016,95 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.016,95 02.07.04.10.301 Atenção Básica 3.042.102,38 02.07.04.10.301.0014 Programas de Atendimento a Saúde 3.042.102,38 02.07.04.10.301.0014.1068 Construção de Pontos de Apoio Rural 102,38 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 102,38 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 102,38 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 102,38 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 102,38 02.07.04.10.301.0014.1069 Construção e Reforma de PSFs 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 02.07.04.10.301.0014.1071 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde em Casa 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 02.07.04.10.301.0014.1072 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde Bucal 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 02.07.04.10.301.0014.1073 Construção da Academia de Saude 200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.301.0014.1074 Implantação da Casa de Saude da Mulher 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.04.10.301.0014.1075 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para os PSFs. 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.07.04.10.301.0014.1076 Construcao de Clinica de Recuperação de Dependentes Quimicos 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 Página: 21 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 02.07.04.10.301.0014.1077 Construcao de Unidade de PSF no Bairro Jardim Paulista 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 02.07.04.10.301.0014.1078 Construcao de Unidade de Saude PA Chico Mendes 310.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 310.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 310.000,00 02.07.04.10.301.0014.2079 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 1.141.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.141.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 800.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00 02.07.04.10.301.0014.2080 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 755.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 755.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 751.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 751.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 680.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.301.0014.2081 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 200.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 200.000,00 02.07.04.10.301.0014.2082 Manutenção do Programa Saúde Bucal 42.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 Página: 22 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.07.04.10.301.0014.2083 Programa Saúde em Casa 126.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 126.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 126.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 02.07.04.10.301.0014.2084 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 136.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 136.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 134.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 130.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 02.07.04.10.301.0014.2085 Manutenção da Casa de Saude da Mulher 4.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.301.0014.2086 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ 41.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.07.04.10.301.0014.2087 Manutenção da Academia de Saude 3.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.301.0014.2246 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa Mais Médico 100.800,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.800,00 Página: 23 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.800,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.800,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.800,00 02.07.04.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.074.000,00 02.07.04.10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 100.000,00 02.07.04.10.302.0013.2088 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - Consorcio 100.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.93.00.00 100.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 02.07.04.10.302.0014 Programas de Atendimento a Saúde 177.500,00 02.07.04.10.302.0014.1084 Aquisição de Ambulâncias 25.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 25.000,00 02.07.04.10.302.0014.1085 Implantação do Centro de Reabilitação 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.04.10.302.0014.1086 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.04.10.302.0014.2089 Atendimento Especializado - MAC 142.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 142.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 142.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 02.07.04.10.302.0014.2090 Manutenção do Centro de Reabilitação 2.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.07.04.10.302.0014.2091 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. 4.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 Página: 24 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 796.500,00 02.07.04.10.302.0015.1087 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades de Saúde. 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.07.04.10.302.0015.1088 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da POLICLINICA 4.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.07.04.10.302.0015.1089 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio Municipal 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.04.10.302.0015.1184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.07.04.10.302.0015.2092 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico 736.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 736.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 201.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 535.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 535.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 110.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 02.07.04.10.302.0015.2093 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. 4.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.302.0015.2094 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 20.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 Página: 25 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.07.04.10.302.0015.2095 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. 25.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 02.07.04.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 163.700,00 02.07.04.10.303.0014 Programas de Atendimento a Saúde 163.700,00 02.07.04.10.303.0014.1090 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE FARMÁRCIA DE MINAS 200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.303.0014.1091 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa QUALIFAR-SUS 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 02.07.04.10.303.0014.2096 Manutenção da Farmácia Básica 150.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 150.000,00 02.07.04.10.303.0014.2097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS 500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 02.07.04.10.303.0014.2098 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFARSUS 3.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.305 Vigilância Epidemiológica 272.000,00 02.07.04.10.305.0016 Vigilância Epidemiológica 272.000,00 Página: 26 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.07.04.10.305.0016.2099 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 231.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 231.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 206.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 02.07.04.10.305.0016.2100 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue 35.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 02.07.04.10.305.0016.2101 Programa Travessia em Saude 3.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.305.0016.2102 Programa Nutrir, Cultivar e Educar 3.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.05 Setor de Planejamento e Regulação - SEPRE 35.000,00 02.07.05.10 Saúde 35.000,00 02.07.05.10.301 Atenção Básica 35.000,00 02.07.05.10.301.0013 Gestão da Política da Saúde 35.000,00 02.07.05.10.301.0013.1092 Estruturação da Central de Regulação 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.05.10.301.0013.2103 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. 34.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 Página: 27 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.08 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 2.031.000,00 02.08.01 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 617.100,00 02.08.01.08 Assistência Social 396.100,00 02.08.01.08.122 Administração Geral 396.100,00 02.08.01.08.122.0003 Administração Geral 396.100,00 02.08.01.08.122.0003.1093 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de Desenv. Social 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.08.01.08.122.0003.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.08.01.08.122.0003.2104 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social 388.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 388.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 02.08.01.09 Previdência Social 221.000,00 02.08.01.09.271 Previdência Básica 221.000,00 02.08.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 221.000,00 02.08.01.09.271.0038.2105 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Assist Social 221.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 221.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 221.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 221.000,00 02.08.02 Setor De Políticas Sociais 152.500,00 02.08.02.08 Assistência Social 152.500,00 02.08.02.08.131 Comunicação Social 7.000,00 02.08.02.08.131.0008 Amparo Assistencial 7.000,00 02.08.02.08.131.0008.2106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. 7.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 Página: 28 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.08.02.08.244 Assistência Comunitária 145.500,00 02.08.02.08.244.0008 Amparo Assistencial 145.500,00 02.08.02.08.244.0008.1094 Móveis e Equipamentos para o CPPTe SINE 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.08.02.08.244.0008.2107 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais 37.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.08.02.08.244.0008.2108 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. 107.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 107.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.08.03 Fundo Municipal De Assistência Social 882.200,00 02.08.03.08 Assistência Social 882.200,00 02.08.03.08.122 Administração Geral 2.000,00 02.08.03.08.122.0003 Administração Geral 2.000,00 02.08.03.08.122.0003.2109 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.08.03.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 115.000,00 02.08.03.08.242.0008 Amparo Assistencial 111.000,00 02.08.03.08.242.0008.2111 Manutenção de Convênio com APAE 111.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 111.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 111.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 111.000,00 Página: 29 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.08.03.08.242.0009 Programa de Concessão de Benefícios 4.000,00 02.08.03.08.242.0009.2112 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência 4.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 4.000,00 02.08.03.08.244 Assistência Comunitária 683.700,00 02.08.03.08.244.0008 Amparo Assistencial 628.700,00 02.08.03.08.244.0008.1097 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na Conzinha Comunitária. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.08.03.08.244.0008.1098 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.08.03.08.244.0008.2113 Manutenção do CREAS 122.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 122.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.08.03.08.244.0008.2114 Assistência a Necessidade Alimentar 25.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00 02.08.03.08.244.0008.2115 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes 55.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 02.08.03.08.244.0008.2116 Manutenção da Cozinha Comunitária 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.08.03.08.244.0008.2117 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI 216.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 216.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00 Página: 30 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 165.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.500,00 02.08.03.08.244.0008.2119 Manutenção do IGD Suas 15.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.08.03.08.244.0008.2120 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante 192.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 192.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 192.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 160.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.08.03.08.244.0009 Programa de Concessão de Benefícios 55.000,00 02.08.03.08.244.0009.2122 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes 55.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 02.08.03.08.421 Custódia e Reintegração Social 81.500,00 02.08.03.08.421.0008 Amparo Assistencial 81.500,00 02.08.03.08.421.0008.1099 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa Bolsa FAmília-IGD 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.08.03.08.421.0008.2124 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD 76.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 76.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 02.08.04 Fundo Municipal Da Infância E Adolescência 212.600,00 Página: 31 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.08.04.08 Assistência Social 212.600,00 02.08.04.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 201.100,00 02.08.04.08.243.0008 Amparo Assistencial 201.100,00 02.08.04.08.243.0008.1100 CONSTRUÇÃO DO CRAS 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.08.04.08.243.0008.1101 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o Conselho Tutelar 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.08.04.08.243.0008.2126 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência 34.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.08.04.08.243.0008.2127 Manutenção do Conselho Tutelar 81.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 81.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 73.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.08.04.08.243.0008.2128 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / AMMAR 85.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 85.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 85.000,00 02.08.04.08.421 Custódia e Reintegração Social 11.500,00 02.08.04.08.421.0008 Amparo Assistencial 11.500,00 02.08.04.08.421.0008.2130 Manutenção do Programa PROJOVEM 11.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.08.05 Setor de Programas Habitacionais e Cidadania - SEPHAC 85.600,00 Página: 32 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.08.05.08 Assistência Social 80.500,00 02.08.05.08.244 Assistência Comunitária 80.500,00 02.08.05.08.244.0008 Amparo Assistencial 80.500,00 02.08.05.08.244.0008.1102 Construção de Moradias 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 02.08.05.08.244.0008.2131 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. 45.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.08.05.08.244.0008.2132 Conceção de Auxilio Moradia 35.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 35.000,00 02.08.05.16 Habitação 5.100,00 02.08.05.16.482 Habitação Urbana 5.100,00 02.08.05.16.482.0025 Serviços de Utilidade Pública 5.100,00 02.08.05.16.482.0025.1103 Construção de Unidades Habitacionais 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.08.05.16.482.0025.1104 Reforma de Casas de Usuarios em Situação de Vulnerabilidade 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 02.08.06 Setor de Ações Especiais à Mulher e ao Idoso - SEAMI 81.000,00 02.08.06.08 Assistência Social 81.000,00 02.08.06.08.241 Assistência ao Idoso 47.000,00 02.08.06.08.241.0008 Amparo Assistencial 42.000,00 02.08.06.08.241.0008.2133 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio 42.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 42.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 42.000,00 02.08.06.08.241.0009 Programa de Concessão de Benefícios 5.000,00 02.08.06.08.241.0009.2134 Benefício eventual para pessoas viúvas em situação de vulnerabilidade. 5.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 02.08.06.08.244 Assistência Comunitária 34.000,00 Página: 33 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.08.06.08.244.0008 Amparo Assistencial 34.000,00 02.08.06.08.244.0008.2135 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. 34.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09 Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente 1.917.557,62 02.09.01 Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 524.000,00 02.09.01.09 Previdência Social 130.000,00 02.09.01.09.271 Previdência Básica 130.000,00 02.09.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 130.000,00 02.09.01.09.271.0038.2136 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 130.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00 02.09.01.20 Agricultura 394.000,00 02.09.01.20.122 Administração Geral 394.000,00 02.09.01.20.122.0003 Administração Geral 394.000,00 02.09.01.20.122.0003.1105 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 4.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.500,00 02.09.01.20.122.0003.2137 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente 389.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 389.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 271.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 271.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 118.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 48.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 28.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 02.09.02 Setor De Meio Ambiente 860.800,00 02.09.02.15 Urbanismo 497.000,00 02.09.02.15.452 Serviços Urbanos 497.000,00 02.09.02.15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 497.000,00 02.09.02.15.452.0025.2061 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos 471.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 471.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 251.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 251.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 115.000,00 Página: 34 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00 02.09.02.15.452.0025.2062 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas 26.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 02.09.02.18 Gestão Ambiental 363.800,00 02.09.02.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 363.800,00 02.09.02.18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 363.800,00 02.09.02.18.541.0029.1108 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de Lixo. 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 02.09.02.18.541.0029.1109 Contrução do Parque Vereda da Vaca. 200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 02.09.02.18.541.0029.1110 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de Reciclagem de Lixo 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.02.18.541.0029.1111 Urbanização e Revitalização dos Lagos Barragem I e Barragem II 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 02.09.02.18.541.0029.2139 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo 37.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 02.09.02.18.541.0029.2140 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente 293.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 293.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 260.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Página: 35 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.02.18.541.0029.2141 Manutenção de Convênio com IEF 15.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 15.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 15.000,00 02.09.02.18.541.0029.2143 Manutenção do Viveiro Florestal 7.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.09.02.18.541.0029.2146 Programa de Conservação de Solo e Recuperação de Áreas Degradadas. 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03 Setor Agropecuário 510.757,62 02.09.03.20 Agricultura 510.757,62 02.09.03.20.605 Abastecimento 84.700,00 02.09.03.20.605.0030 Programa Agropecuário 84.700,00 02.09.03.20.605.0030.1121 Programa de Captação e Distrib de Agua em Comunidades Rurais 200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.605.0030.2149 Manutenção de Convênio com EMATER 80.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 80.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 80.000,00 02.09.03.20.605.0030.2150 Apoio a Realização de Cursos 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.605.0030.2151 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais. 3.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Página: 36 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.09.03.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 413.757,62 02.09.03.20.608.0030 Programa Agropecuário 413.757,62 02.09.03.20.608.0030.1122 Aquisição de Patrulha Mecanizada. 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 02.09.03.20.608.0030.1126 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de Tanques 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.608.0030.1127 Melhorias de Infra-Estrutura no Parque de Expo. Juarez V. Carneiro 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.09.03.20.608.0030.1132 Aquisição de Tanque de Leite para a Comunidade Boa Vista 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.608.0030.1133 Ampliação do Abatedouro Municipal de Aves. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.09.03.20.608.0030.1135 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de Pequenos Animais. 200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.608.0030.2152 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas 77.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 77.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 62.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.09.03.20.608.0030.2153 Implantação de Lavouras Comunitárias 2.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.608.0030.2154 Implantação de Hortic, Fruticulturas e Cafeiculturas Comunitárias 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 Página: 37 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.608.0030.2155 Manutenção da Patrulha Mecanizada 30.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 02.09.03.20.608.0030.2156 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas 10.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 02.09.03.20.608.0030.2157 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.608.0030.2160 Implantação da Cadeia Produtiva de Aves 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.608.0030.2161 Prog. de Assist. Técnica da Pecuária de Leite Familiar - "BALDE CHEIO" 3.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.09.03.20.608.0030.2162 Manutenção do Abatedouro de Alves 2.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.09.03.20.608.0030.2163 Manutenção do Abatedouro Municipal 4.157,62 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.157,62 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.157,62 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.157,62 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.157,62 02.09.03.20.608.0030.2164 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário 228.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 228.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.000,00 Página: 38 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 210.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.09.03.20.608.0030.2166 Programa de Correção de Solo em Comunidades Rurais. 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.609 Defesa Agropecuária 12.300,00 02.09.03.20.609.0030 Programa Agropecuário 12.300,00 02.09.03.20.609.0030.1136 Ampliação do Abatedouro Municipal 200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 100,00 4.4.91.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 02.09.03.20.609.0030.1137 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Abatedouro de Aves. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.609.0030.2167 Manutenção de Convênio com IMA 12.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 12.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 12.000,00 02.09.04 Setor de Comercialização Agrícola - SECOA 22.000,00 02.09.04.20 Agricultura 22.000,00 02.09.04.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 22.000,00 02.09.04.20.608.0030 Programa Agropecuário 22.000,00 02.09.04.20.608.0030.2168 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. 22.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.10 Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 217.500,00 02.10.01 Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 86.600,00 02.10.01.04 Administração 71.600,00 02.10.01.04.122 Administração Geral 71.600,00 Página: 39 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.10.01.04.122.0003 Administração Geral 71.600,00 02.10.01.04.122.0003.1139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da Vereda Vaca. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.10.01.04.122.0003.2169 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 71.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.10.01.09 Previdência Social 15.000,00 02.10.01.09.271 Previdência Básica 15.000,00 02.10.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 15.000,00 02.10.01.09.271.0038.2170 Contribuição Previdênciária da SEDETRU 15.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 02.10.02 Setor De Desenvolvimento Do Turismo 40.600,00 02.10.02.23 Comércio e Serviços 40.600,00 02.10.02.23.695 Turismo 40.600,00 02.10.02.23.695.0003 Administração Geral 40.500,00 02.10.02.23.695.0003.2171 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo 35.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.10.02.23.695.0003.2172 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em Arinos 5.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.10.02.23.695.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 02.10.02.23.695.0025.1139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da Vereda Vaca. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 Página: 40 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.10.03 Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho 52.800,00 02.10.03.11 Trabalho 12.000,00 02.10.03.11.334 Fomento ao Trabalho 12.000,00 02.10.03.11.334.0009 Programa de Concessão de Benefícios 12.000,00 02.10.03.11.334.0009.2173 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho 12.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.10.03.23 Comércio e Serviços 40.800,00 02.10.03.23.691 Promoção Comercial 40.800,00 02.10.03.23.691.0009 Programa de Concessão de Benefícios 40.800,00 02.10.03.23.691.0009.2174 Manutenção de Convênio com ADESA 40.800,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.800,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.800,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.800,00 3.3.50.41.00 Contribuições 40.800,00 02.10.04 Setor De Desenvolvimento E Promoção Rural 34.000,00 02.10.04.11 Trabalho 34.000,00 02.10.04.11.334 Fomento ao Trabalho 34.000,00 02.10.04.11.334.0009 Programa de Concessão de Benefícios 34.000,00 02.10.04.11.334.0009.2175 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural 34.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.10.05 Fundo Municipal de Turismo 3.500,00 02.10.05.04 Administração 3.500,00 02.10.05.04.695 Turismo 3.500,00 02.10.05.04.695.0003 Administração Geral 3.500,00 02.10.05.04.695.0003.2176 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.10.05.04.695.0003.2177 Manutenção do Circuito Turístico. 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 Página: 41 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11 Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 648.100,00 02.11.01 Secretaria de Esporte e da Juventude 251.500,00 02.11.01.09 Previdência Social 60.000,00 02.11.01.09.271 Previdência Básica 60.000,00 02.11.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 60.000,00 02.11.01.09.271.0038.2178 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da juventude 60.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 02.11.01.27 Desporto e Lazer 191.500,00 02.11.01.27.812 Desporto Comunitário 191.500,00 02.11.01.27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 191.500,00 02.11.01.27.812.0018.1141 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.11.01.27.812.0018.2179 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. 186.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 186.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 02.11.02 Setor de Esportes 297.000,00 02.11.02.27 Desporto e Lazer 297.000,00 02.11.02.27.812 Desporto Comunitário 297.000,00 02.11.02.27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 297.000,00 02.11.02.27.812.0018.1142 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas. 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 02.11.02.27.812.0018.1143 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e Treinamento Esportivo. 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 02.11.02.27.812.0018.1144 Construção de quadra de Esportes na Vila de Sagarana 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.1145 Construção de Quadra de Esportes na Vila Bom Jesus 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 Página: 42 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.1146 Cobertura das quadras de esporte 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.1147 Reforma da Quadra de Esportes Zé de Maria e Construção de Vestiários. 100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 02.11.02.27.812.0018.1148 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do Município. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.1149 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.2180 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes 146.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 146.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 37.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 02.11.02.27.812.0018.2181 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte Clube. 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2182 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2183 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte Clube. 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2184 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte Clube. 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 Página: 43 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2185 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte Esporte Clube. 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2186 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol Clube 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2189 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes do Municipio 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2190 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro 6.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.11.02.27.812.0018.2191 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. 10.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00 02.11.03 Setor da Juventude e Lazer 65.600,00 02.11.03.27 Desporto e Lazer 65.600,00 02.11.03.27.813 Lazer 65.600,00 02.11.03.27.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 65.600,00 02.11.03.27.813.0018.1152 Construção da praça da Juventude 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.03.27.813.0018.2192 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. 41.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.11.03.27.813.0018.2193 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - PÇ EMÍLIA ARAÚJO 24.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 Página: 44 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.11.04 SETOR DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS 34.000,00 02.11.04.14 Direitos da Cidadania 34.000,00 02.11.04.14.813 Lazer 34.000,00 02.11.04.14.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 34.000,00 02.11.04.14.813.0018.2194 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. 34.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.12 Secretaria Municipal de Educação 14.595.300,00 02.12.01 Secretaria Municipal de Educação 890.000,00 02.12.01.12 Educação 890.000,00 02.12.01.12.122 Administração Geral 360.000,00 02.12.01.12.122.0003 Administração Geral 360.000,00 02.12.01.12.122.0003.1154 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de Educação 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 02.12.01.12.122.0003.2195 Manutenção do Conselho Municipal de Educção 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.12.01.12.122.0003.2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. 343.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 343.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 261.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 261.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 02.12.01.12.271 Previdência Básica 530.000,00 02.12.01.12.271.0038 Contribuição Previdenciária 530.000,00 Página: 45 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.12.01.12.271.0038.2197 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal Educação. 530.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 530.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 530.000,00 02.12.02 Setor de Educação 10.179.800,00 02.12.02.12 Educação 10.179.800,00 02.12.02.12.122 Administração Geral 163.000,00 02.12.02.12.122.0003 Administração Geral 163.000,00 02.12.02.12.122.0003.2198 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 163.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 163.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.12.02.12.272 Previdência do Regime Estatutário 210.000,00 02.12.02.12.272.0011 Inativos e Pensionistas 210.000,00 02.12.02.12.272.0011.2199 Proventos Inativos 210.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 210.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 210.000,00 02.12.02.12.361 Ensino Fundamental 8.992.200,00 02.12.02.12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 8.992.200,00 02.12.02.12.361.0020.1155 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 02.12.02.12.361.0020.1156 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 02.12.02.12.361.0020.1157 Construção de Escola Municipal Tiradentes - Ensino Fundamental 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.361.0020.1158 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 255.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 255.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 255.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 255.000,00 02.12.02.12.361.0020.2201 Remuneração e Encargos dos Professores do Magistério 6.060.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.060.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.060.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.060.000,00 Página: 46 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.060.000,00 02.12.02.12.361.0020.2202 Capacitação de Docentes 4.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.12.02.12.361.0020.2203 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE 500.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 450.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 02.12.02.12.361.0020.2204 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. 108.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 108.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 108.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 108.000,00 02.12.02.12.361.0020.2205 Construção de Escolas Rurais no P.A. Chico Mendes e Vila Morrinhos. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.361.0020.2207 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC 7.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 02.12.02.12.361.0020.2252 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.037.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.037.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.950.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.450.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 02.12.02.12.363 Ensino Profissional 8.000,00 02.12.02.12.363.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 8.000,00 02.12.02.12.363.0020.2106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. 8.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 Página: 47 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.12.02.12.364 Ensino Superior 8.000,00 02.12.02.12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 8.000,00 02.12.02.12.364.0023.2208 Cont. Financeira à Assoc. dos Est. Universitários de Arinos - AEUA. 8.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 8.000,00 02.12.02.12.365 Educação Infantil 790.100,00 02.12.02.12.365.0019 Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 790.100,00 02.12.02.12.365.0019.1163 Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação Infantil. 720.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 720.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 720.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 720.000,00 02.12.02.12.365.0019.1164 Construção de Escola Municipal de Educação Infantil. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.365.0019.2209 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 70.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.12.02.12.366 Educação de Jovens e Adultos 8.500,00 02.12.02.12.366.0021 Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 8.500,00 02.12.02.12.366.0021.2211 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 8.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.12.04 Setor de Transporte Escolar 3.263.000,00 02.12.04.12 Educação 3.263.000,00 02.12.04.12.361 Ensino Fundamental 3.227.500,00 02.12.04.12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 3.227.500,00 02.12.04.12.361.0020.1167 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 Página: 48 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.12.04.12.361.0020.2212 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. 161.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 161.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 02.12.04.12.361.0020.2213 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.065.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.065.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.065.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.065.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.040.000,00 02.12.04.12.362 Ensino Médio 34.000,00 02.12.04.12.362.0042 Apoio ao IFNMG Campus Arinos 34.000,00 02.12.04.12.362.0042.2215 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. 34.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.12.04.12.364 Ensino Superior 1.500,00 02.12.04.12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 1.500,00 02.12.04.12.364.0023.2216 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º Grau. 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.12.05 Setor de Suplementação Escolar 262.500,00 02.12.05.12 Educação 262.500,00 02.12.05.12.122 Administração Geral 82.500,00 02.12.05.12.122.0022 Alimentação Escolar 82.500,00 02.12.05.12.122.0022.2217 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. 82.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 82.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Página: 49 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 02.12.05.12.306 Alimentação e Nutrição 180.000,00 02.12.05.12.306.0022 Alimentação Escolar 180.000,00 02.12.05.12.306.0022.2219 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar PNAE. 180.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 02.13 Secretaria Municipal de Cultura 660.800,00 02.13.01 Secretaria Municipal de Cultura 140.500,00 02.13.01.09 Previdência Social 15.000,00 02.13.01.09.271 Previdência Básica 15.000,00 02.13.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 15.000,00 02.13.01.09.271.0038.2220 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Cultura 15.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 02.13.01.13 Cultura 125.500,00 02.13.01.13.122 Administração Geral 105.500,00 02.13.01.13.122.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 105.500,00 02.13.01.13.122.0024.1170 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de Cultura 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.13.01.13.122.0024.2221 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 103.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 02.13.01.13.392 Difusão Cultural 20.000,00 02.13.01.13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 20.000,00 02.13.01.13.392.0024.1172 Fortalecimento Manif. Culturais Microrregião Urucuia G.Sertão Veredas 20.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.13.02 Setor de Cultura 51.700,00 02.13.02.13 Cultura 51.700,00 02.13.02.13.363 Ensino Profissional 100,00 02.13.02.13.363.0041 Apoio a Inclusão Digital 100,00 02.13.02.13.363.0041.1174 Instalação de telecento no bairro Crispim Santana. 100,00 Página: 50 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.13.02.13.392 Difusão Cultural 51.600,00 02.13.02.13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 51.600,00 02.13.02.13.392.0024.1175 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.13.02.13.392.0024.2222 Manutenção Setor de Cultura 51.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 02.13.03 Fundo Municipal de Cultura 426.600,00 02.13.03.13 Cultura 426.600,00 02.13.03.13.363 Ensino Profissional 1.500,00 02.13.03.13.363.0041 Apoio a Inclusão Digital 1.500,00 02.13.03.13.363.0041.2224 Apoio a Inclusão Digital da Microregião do Vale do Rio Urucuia 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.13.03.13.392 Difusão Cultural 425.100,00 02.13.03.13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 425.100,00 02.13.03.13.392.0024.1179 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de Música Municipal 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.13.03.13.392.0024.1180 Implantação do Espaço Mais Cultura. 200.100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.13.03.13.392.0024.2228 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e Cultural Arinense 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.13.03.13.392.0024.2229 Implantação e Manutenção da Escola de Música 23.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.000,00 Página: 51 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.13.03.13.392.0024.2230 Mamutenção da Coop. Inter. Desen. Cultural do V. Urucuia, S. Veredas. 1.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.13.03.13.392.0024.2232 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural 10.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.13.03.13.392.0024.2238 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do Evangelico 12.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 02.13.03.13.392.0024.2239 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Sagarana 12.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 02.13.03.13.392.0024.2240 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Vila Bom Jesus 12.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 02.13.03.13.392.0024.2241 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do PA Chico Mendes 12.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 02.13.03.13.392.0024.2242 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. Crispim Santana 12.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 02.13.03.13.392.0024.2243 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário da Cidade 12.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 Página: 52 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 02.13.03.13.392.0024.2244 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Exposição Agropecuaria 50.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 02.13.03.13.392.0024.2245 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval 50.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 02.13.03.13.392.0024.2251 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. Aparecida 12.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 02.13.04 Biblioteca Publica Municipal 2.500,00 02.13.04.13 Cultura 2.500,00 02.13.04.13.392 Difusão Cultural 2.500,00 02.13.04.13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2.500,00 02.13.04.13.392.0024.2233 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública 2.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.13.05 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural 39.500,00 02.13.05.13 Cultura 39.500,00 02.13.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 39.500,00 02.13.05.13.391.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 39.500,00 02.13.05.13.391.0024.1176 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio Histórico e Cultural 38.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 38.000,00 02.13.05.13.391.0024.1177 Restauração da Casa da Cultura 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 Página: 53 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 02.13.05.13.391.0024.1178 Restauração do Museu Histórico. 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 03 Fundação Municipal De Saúde 3.600.000,00 03.01 Fundação Municipal De Saúde 3.600.000,00 03.01.01 Fundação Municipal De Saúde 3.600.000,00 03.01.01.10 Saúde 3.516.000,00 03.01.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.508.000,00 03.01.01.10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 3.508.000,00 03.01.01.10.302.0015.1184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 200.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 03.01.01.10.302.0015.1186 Aquisição de Móveis e Equipamentos 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 03.01.01.10.302.0015.2249 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos 3.298.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.298.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.956.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.956.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 255.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 350.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.342.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.342.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 80.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 700.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00 03.01.01.10.846 Outros Encargos Especiais 8.000,00 03.01.01.10.846.0036 Contribuições ao PASEP 8.000,00 03.01.01.10.846.0036.2250 Contribuições para o PASEP 8.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00 03.01.01.28 Encargos Especiais 84.000,00 03.01.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 84.000,00 03.01.01.28.843.0000 Encargos Especiais 84.000,00 03.01.01.28.843.0000.1015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 84.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 84.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00 Página: 54 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2016 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 84.000,00 TOTAL GERAL 40.000.000,00 Prefeito Municipal ROBERTO SALES Página: 1 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 01 - Legislativo Órgão..........: 01 - Câmara Municipal Unidade ......: 01 - Câmara Municipal ORCAMENTO PROGRAMA 2016 01.031.0001.1001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos e Máquinas. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 01.031.0001.1002 Construcao do Anexo da Camara Municipal de Arinos 4.4.91.51.00 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 01.031.0001.2001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 535.000,00 535.000,00 01.031.0001.2003 Manutencao das Atividades da Camara 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 678.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 245.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.900,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 18.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 55.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 1.169.500,00 01.031.0001.2005 Homenagens, Festividades e Solenidades. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 01.031.0001.2007 Divulgação dos Atos Oficial da Camara 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 4.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.716.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.716.000,00 TOTAL DO PODER 1.716.000,00 Página: 2 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade ......: 01 - Gabinete Do Prefeito ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0002.2012 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 250.000,00 04.122.0002.2013 Divulgação de Atos, Programas e Ações 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 04.122.0003.1003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o Gabinete 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 04.122.0003.2014 Manutenção das Atividades do Gabinete 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 91.000,00 04.122.0003.2015 Recepções, Hospedagens e Homenagens 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 6.000,00 09.271.0038.2016 Contribuição Previdênciária do Gabinete 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 70.000,00 TOTAL DA UNIDADE 428.000,00 Página: 3 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade ......: 02 - Procuradoria Geral do Município ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.092.0003.2017 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 66.500,00 TOTAL DA UNIDADE 66.500,00 Página: 4 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade ......: 03 - Chefia de Gabinete do Prefeito ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.2018 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 52.100,00 TOTAL DA UNIDADE 52.100,00 Página: 5 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade ......: 04 - Secretaria do Município ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.1004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a Secretária do Município. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 04.122.0003.2019 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 53.500,00 TOTAL DA UNIDADE 54.000,00 Página: 6 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade ......: 05 - Assessória do Gabinete ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.1005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do Gabinete. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 04.122.0003.2020 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 TOTAL DA UNIDADE 3.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 603.600,00 Página: 7 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 02 - Secretaria De Governo Unidade ......: 01 - Secretaria De Governo ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.1006 Móveis e Equipamentos para SEGOV 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 04.122.0003.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 42.500,00 06.182.0028.2022 Implantação do Programa de Segurança Pública com cidadania- PRONASCI 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 1.000,00 09.271.0038.2023 Contribuição Previdenciária da SEGOV 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE 94.000,00 Página: 8 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 02 - Secretaria De Governo Unidade ......: 02 - Controladoria Geral Do Município ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.124.0005.2024 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 51.500,00 TOTAL DA UNIDADE 51.500,00 Página: 9 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 02 - Secretaria De Governo Unidade ......: 05 - Setor de Comunicação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.2025 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 31.600,00 TOTAL DA UNIDADE 31.600,00 TOTAL DO ÓRGÃO 177.100,00 Página: 10 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Administração ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.1009 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda Larga 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.800,00 15.800,00 04.122.0003.1010 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de Administração 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 3.000,00 04.122.0003.2026 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 1.067.500,00 06.061.0028.2247 Manutenção do convênio com o Tribunal de Justiça MG 3.3.30.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 06.181.0028.2028 Apoio as Operações da Polícia Civil 3.3.30.41.00 Contribuições 25.000,00 25.000,00 06.181.0028.2029 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva 3.3.30.41.00 Contribuições 35.000,00 35.000,00 06.181.0028.2030 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária 3.3.30.41.00 Contribuições 20.000,00 20.000,00 06.181.0028.2031 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente 3.3.30.41.00 Contribuições 20.000,00 20.000,00 09.271.0038.2032 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00 200.000,00 09.272.0011.2033 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 55.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 15.000,00 70.000,00 24.722.0003.1011 Construção Torre de Televisão. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 24.722.0003.2034 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e Informática 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 13.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.471.400,00 Página: 11 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade ......: 02 - Setor De Administração E Desenvolvimento De Pessoal ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.2035 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.900,00 04.122.0003.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 TOTAL DA UNIDADE 38.400,00 Página: 12 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade ......: 03 - Setor De Apoio Administrativo ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.2037 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.600,00 TOTAL DA UNIDADE 36.600,00 Página: 13 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade ......: 04 - Setor De Patrimônio E Almoxarifado ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.2038 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.500,00 TOTAL DA UNIDADE 36.500,00 Página: 14 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade ......: 05 - Setor de Licitações e Contratos ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.2039 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 TOTAL DA UNIDADE 34.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.616.900,00 Página: 15 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.1014 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal Fazenda e Planejameto 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 04.122.0003.2040 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 4.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 296.000,00 04.122.0003.2041 Contribuição a AMNOR 3.3.50.41.00 Contribuições 70.000,00 70.000,00 04.122.0003.2042 Contribuição a AMM e CNM 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 20.000,00 04.122.0003.2043 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 50.000,00 09.271.0038.2046 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal Fazenda Planejamento 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 80.000,00 25.752.0025.2047 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 300.000,00 28.843.0000.1015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00 100.000,00 28.843.0000.1016 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo Somma. 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 265.000,00 265.000,00 28.843.0000.2048 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA SOMA/BDMG 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 230.000,00 230.000,00 28.846.0000.2049 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 400.000,00 400.000,00 99.999.9999.9001 Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.863.000,00 Página: 16 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade ......: 02 - Setor De Cadastro E Tributação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.129.0004.1017 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e Tributação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 04.129.0004.2050 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 61.500,00 04.129.0004.2051 Fiscalização Tributária 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.000,00 04.129.0004.2052 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação municipal-Premiações 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 15.000,00 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE 79.500,00 Página: 17 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade ......: 03 - Setor De Tesouraria ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.123.0006.2053 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 32.500,00 TOTAL DA UNIDADE 32.500,00 Página: 18 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade ......: 04 - Setor De Contabilidade E Orçamento ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.121.0003.1018 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e Orçamento 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 04.121.0003.2054 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 94.000,00 TOTAL DA UNIDADE 96.000,00 Página: 19 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade ......: 05 - Setor De Compras ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.1019 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 04.122.0003.2055 Manutenção das Atividades do Setor de Compras 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 44.000,00 TOTAL DA UNIDADE 44.500,00 Página: 20 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade ......: 06 - Setor de Classificação de Receitas ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.129.0004.2056 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 TOTAL DA UNIDADE 34.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.149.500,00 Página: 21 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.1020 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e Transportes Público 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.2057 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 425.000,00 06.181.0028.1021 Construção de Posto Policial - bairro Crispim Santana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 09.271.0038.2058 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e Transportes Públicos 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 270.000,00 270.000,00 TOTAL DA UNIDADE 700.100,00 Página: 22 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade ......: 02 - Setor De Técnica E De Fiscalização ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.2059 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 21.500,00 TOTAL DA UNIDADE 21.500,00 Página: 23 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade ......: 03 - Setor De Obras Públicas ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.1023 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de Obras Públicas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00 04.122.0003.1024 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 20.000,00 04.122.0003.1025 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.2060 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 190.000,00 15.451.0025.1026 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 100.000,00 15.451.0025.1027 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1028 Construção e Urbanização de Praças no Município. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1029 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. Valadares. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 15.451.0025.1030 Implantação de Ciclovias, Passarelas, Paisagismo e Pavimentação. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1031 Urbanização de Lagos (barramento e comportas) - Travessia C. Santana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1032 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus e Sagarana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1033 Drenagem de Águas Pluviais, Urbanização/Revitalização de Lagoas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 45.800,00 45.800,00 15.451.0025.1034 Construcao de Ponte em Concreto Armado na Vereda Vaca 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1035 Pavimentação na Extenção da Rua Major Saint Clair. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1036 Pavimentação em Bloquete na Estrada de Acesso a Barragem Jose Moreira. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1037 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim Santana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 650.000,00 650.000,00 15.451.0025.1038 Iluminação Interna do Cemiterio 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 7.000,00 7.000,00 15.451.0025.1040 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 250.000,00 250.000,00 15.452.0025.1042 Construção do Muro do Cemitério 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 15.452.0025.2063 Manutenção do Cemitério 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.500,00 Página: 24 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade ......: 03 - Setor De Obras Públicas ORCAMENTO PROGRAMA 2016 15.452.0025.2248 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim Santana 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.397.100,00 Página: 25 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade ......: 04 - Setor De Transporte E Transito ORCAMENTO PROGRAMA 2016 15.452.0025.1185 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 200.000,00 15.452.0025.2064 Manutenção do Terminal Rodoviário 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 186.000,00 26.782.0025.2065 Sinalização de Vias Urbanas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 7.000,00 26.782.0033.2066 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 48.000,00 TOTAL DA UNIDADE 441.000,00 Página: 26 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade ......: 05 - Setor de Estradas Municipais ORCAMENTO PROGRAMA 2016 26.782.0033.1043 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata Burros e Bueiros 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 20.000,00 26.782.0033.1045 Ampliação e Recuperação de Estradas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 26.782.0033.1046 Reforma da balsa do borá 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 26.782.0033.1047 Levantamento/cascalhamento da estrada Fazenda Menino/Trijunsção 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 26.782.0033.1048 Cascalhamento Rodovia Arinos/Chapada Gaúcha/Escola Rivalino. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 26.782.0033.1049 Levantamento/Encascalhamento estrada Chacaras Mangues. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 26.782.0033.1050 Levantamento/encascalhamento estrada Arinos/Sagarana via São Miguel. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 26.782.0033.2067 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 210.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 390.500,00 TOTAL DA UNIDADE 461.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 3.020.700,00 Página: 27 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 09.271.0038.2068 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 725.000,00 725.000,00 10.122.0013.1055 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 10.122.0013.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 10.122.0013.2069 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 828.600,00 10.302.0015.2071 Auxilio Financeiro para Realização de Exames em Carater Emergencial. 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 5.000,00 17.512.0025.1058 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500.000,00 500.000,00 17.512.0025.1059 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Assentamentos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 17.512.0025.1060 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e Vila Morrinhos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 17.512.0025.1061 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa renda 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 17.512.0025.1062 Sistema de Abastecimento de Água. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 17.512.0025.1063 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de Tratamento de Esgoto 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.500,00 17.512.0025.2072 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 16.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.086.400,00 Página: 28 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 02 - Setor De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 10.122.0013.1065 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Conselho Municipal de Saude 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 10.122.0013.2044 Manutenção de convênio ABAC. 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 5.000,00 10.122.0013.2073 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 10.302.0013.2074 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 272.500,00 TOTAL DA UNIDADE 279.500,00 Página: 29 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 03 - Setor De Vigilância Sanitária ORCAMENTO PROGRAMA 2016 10.304.0017.1066 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Vigilância Sanitária. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 10.304.0017.2075 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 61.000,00 TOTAL DA UNIDADE 63.000,00 Página: 30 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 10.122.0013.2077 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.254,24 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.968,81 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.016,95 30.240,00 10.301.0014.1068 Construção de Pontos de Apoio Rural 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 102,38 102,38 10.301.0014.1069 Construção e Reforma de PSFs 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 10.301.0014.1071 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde em Casa 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00 10.301.0014.1072 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde Bucal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.301.0014.1073 Construção da Academia de Saude 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 10.301.0014.1074 Implantação da Casa de Saude da Mulher 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 10.301.0014.1075 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para os PSFs. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 10.301.0014.1076 Construcao de Clinica de Recuperação de Dependentes Quimicos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 10.301.0014.1077 Construcao de Unidade de PSF no Bairro Jardim Paulista 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 10.301.0014.1078 Construcao de Unidade de Saude PA Chico Mendes 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 310.000,00 310.000,00 10.301.0014.2079 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 800.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00 1.141.500,00 10.301.0014.2080 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 680.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 755.000,00 10.301.0014.2081 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 200.000,00 200.000,00 10.301.0014.2082 Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 42.000,00 Página: 31 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 10.301.0014.2083 Programa Saúde em Casa 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 126.500,00 10.301.0014.2084 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 130.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 136.000,00 10.301.0014.2085 Manutenção da Casa de Saude da Mulher 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 10.301.0014.2086 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 41.000,00 10.301.0014.2087 Manutenção da Academia de Saude 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 10.301.0014.2246 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa Mais Médico 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.800,00 100.800,00 10.302.0013.2088 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - Consorcio 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00 10.302.0014.1084 Aquisição de Ambulâncias 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 25.000,00 25.000,00 10.302.0014.1085 Implantação do Centro de Reabilitação 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 10.302.0014.1086 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 10.302.0014.2089 Atendimento Especializado - MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 142.000,00 10.302.0014.2090 Manutenção do Centro de Reabilitação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 Página: 32 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 10.302.0014.2091 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 10.302.0015.1087 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades de Saúde. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 10.302.0015.1088 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da POLICLINICA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 4.000,00 10.302.0015.1089 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 10.302.0015.1184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 10.302.0015.2092 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 110.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 736.500,00 10.302.0015.2093 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 10.302.0015.2094 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 20.000,00 10.302.0015.2095 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 25.000,00 10.303.0014.1090 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE FARMÁRCIA DE MINAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 10.303.0014.1091 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa QUALIFAR-SUS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.303.0014.2096 Manutenção da Farmácia Básica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 150.000,00 150.000,00 10.303.0014.2097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 500,00 Página: 33 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 10.303.0014.2098 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 10.305.0016.2099 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 231.000,00 10.305.0016.2100 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 35.000,00 10.305.0016.2101 Programa Travessia em Saude 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 10.305.0016.2102 Programa Nutrir, Cultivar e Educar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE 4.582.042,38 Página: 34 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 05 - Setor de Planejamento e Regulação - SEPRE ORCAMENTO PROGRAMA 2016 10.301.0013.1092 Estruturação da Central de Regulação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 10.301.0013.2103 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 TOTAL DA UNIDADE 35.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 7.045.942,38 Página: 35 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social ORCAMENTO PROGRAMA 2016 08.122.0003.1093 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de Desenv. Social 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 08.122.0003.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.100,00 08.122.0003.2104 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 388.000,00 09.271.0038.2105 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Assist Social 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 221.000,00 221.000,00 TOTAL DA UNIDADE 617.100,00 Página: 36 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade ......: 02 - Setor De Políticas Sociais ORCAMENTO PROGRAMA 2016 08.131.0008.2106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 7.000,00 08.244.0008.1094 Móveis e Equipamentos para o CPPTe SINE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 08.244.0008.2107 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 37.500,00 08.244.0008.2108 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 107.000,00 TOTAL DA UNIDADE 152.500,00 Página: 37 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade ......: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social ORCAMENTO PROGRAMA 2016 08.122.0003.2109 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.000,00 08.242.0008.2111 Manutenção de Convênio com APAE 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 111.000,00 111.000,00 08.242.0009.2112 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 4.000,00 4.000,00 08.244.0008.1097 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na Conzinha Comunitária. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 08.244.0008.1098 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 08.244.0008.2113 Manutenção do CREAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 122.500,00 08.244.0008.2114 Assistência a Necessidade Alimentar 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00 25.000,00 08.244.0008.2115 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 55.000,00 08.244.0008.2116 Manutenção da Cozinha Comunitária 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.000,00 08.244.0008.2117 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 165.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.500,00 216.000,00 08.244.0008.2119 Manutenção do IGD Suas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 15.500,00 08.244.0008.2120 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 160.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 192.500,00 08.244.0009.2122 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 55.000,00 Página: 38 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade ......: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social ORCAMENTO PROGRAMA 2016 08.421.0008.1099 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa Bolsa FAmília-IGD 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 08.421.0008.2124 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 76.500,00 TOTAL DA UNIDADE 882.200,00 Página: 39 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade ......: 04 - Fundo Municipal Da Infância E Adolescência ORCAMENTO PROGRAMA 2016 08.243.0008.1100 CONSTRUÇÃO DO CRAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 08.243.0008.1101 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o Conselho Tutelar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 08.243.0008.2126 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 08.243.0008.2127 Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 73.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 81.000,00 08.243.0008.2128 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / AMMAR 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 85.000,00 85.000,00 08.421.0008.2130 Manutenção do Programa PROJOVEM 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 11.500,00 TOTAL DA UNIDADE 212.600,00 Página: 40 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade ......: 05 - Setor de Programas Habitacionais e Cidadania - SEPHAC ORCAMENTO PROGRAMA 2016 08.244.0008.1102 Construção de Moradias 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 500,00 08.244.0008.2131 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 45.000,00 08.244.0008.2132 Conceção de Auxilio Moradia 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 35.000,00 35.000,00 16.482.0025.1103 Construção de Unidades Habitacionais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 16.482.0025.1104 Reforma de Casas de Usuarios em Situação de Vulnerabilidade 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 85.600,00 Página: 41 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade ......: 06 - Setor de Ações Especiais à Mulher e ao Idoso - SEAMI ORCAMENTO PROGRAMA 2016 08.241.0008.2133 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 42.000,00 42.000,00 08.241.0009.2134 Benefício eventual para pessoas viúvas em situação de vulnerabilidade. 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 5.000,00 08.244.0008.2135 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 TOTAL DA UNIDADE 81.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.031.000,00 Página: 42 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade ......: 01 - Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente ORCAMENTO PROGRAMA 2016 09.271.0038.2136 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00 130.000,00 20.122.0003.1105 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.500,00 4.500,00 20.122.0003.2137 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 48.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 28.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 389.500,00 TOTAL DA UNIDADE 524.000,00 Página: 43 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade ......: 02 - Setor De Meio Ambiente ORCAMENTO PROGRAMA 2016 15.452.0025.2061 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 115.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00 471.000,00 15.452.0025.2062 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 26.000,00 18.541.0029.1108 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de Lixo. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 18.541.0029.1109 Contrução do Parque Vereda da Vaca. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 200,00 18.541.0029.1110 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de Reciclagem de Lixo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 18.541.0029.1111 Urbanização e Revitalização dos Lagos Barragem I e Barragem II 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 18.541.0029.2139 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 37.000,00 18.541.0029.2140 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 260.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 293.000,00 18.541.0029.2141 Manutenção de Convênio com IEF 3.3.30.41.00 Contribuições 15.000,00 15.000,00 18.541.0029.2143 Manutenção do Viveiro Florestal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 7.000,00 18.541.0029.2146 Programa de Conservação de Solo e Recuperação de Áreas Degradadas. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 TOTAL DA UNIDADE 860.800,00 Página: 44 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade ......: 03 - Setor Agropecuário ORCAMENTO PROGRAMA 2016 20.605.0030.1121 Programa de Captação e Distrib de Agua em Comunidades Rurais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 20.605.0030.2149 Manutenção de Convênio com EMATER 3.3.30.41.00 Contribuições 80.000,00 80.000,00 20.605.0030.2150 Apoio a Realização de Cursos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 20.605.0030.2151 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 20.608.0030.1122 Aquisição de Patrulha Mecanizada. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00 20.608.0030.1126 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de Tanques 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 20.608.0030.1127 Melhorias de Infra-Estrutura no Parque de Expo. Juarez V. Carneiro 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 20.608.0030.1132 Aquisição de Tanque de Leite para a Comunidade Boa Vista 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 20.608.0030.1133 Ampliação do Abatedouro Municipal de Aves. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 20.608.0030.1135 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de Pequenos Animais. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 20.608.0030.2152 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 62.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 77.000,00 20.608.0030.2153 Implantação de Lavouras Comunitárias 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 20.608.0030.2154 Implantação de Hortic, Fruticulturas e Cafeiculturas Comunitárias 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 20.608.0030.2155 Manutenção da Patrulha Mecanizada 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 30.000,00 20.608.0030.2156 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 10.000,00 20.608.0030.2157 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 Página: 45 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade ......: 03 - Setor Agropecuário ORCAMENTO PROGRAMA 2016 20.608.0030.2160 Implantação da Cadeia Produtiva de Aves 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 20.608.0030.2161 Prog. de Assist. Técnica da Pecuária de Leite Familiar - "BALDE CHEIO" 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 20.608.0030.2162 Manutenção do Abatedouro de Alves 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.500,00 20.608.0030.2163 Manutenção do Abatedouro Municipal 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.157,62 4.157,62 20.608.0030.2164 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 210.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 228.000,00 20.608.0030.2166 Programa de Correção de Solo em Comunidades Rurais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 20.609.0030.1136 Ampliação do Abatedouro Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.91.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 200,00 20.609.0030.1137 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Abatedouro de Aves. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 20.609.0030.2167 Manutenção de Convênio com IMA 3.3.30.41.00 Contribuições 12.000,00 12.000,00 TOTAL DA UNIDADE 510.757,62 Página: 46 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade ......: 04 - Setor de Comercialização Agrícola - SECOA ORCAMENTO PROGRAMA 2016 20.608.0030.2168 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 22.000,00 TOTAL DA UNIDADE 22.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.917.557,62 Página: 47 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.122.0003.1139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da Vereda Vaca. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 04.122.0003.2169 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 71.500,00 09.271.0038.2170 Contribuição Previdênciária da SEDETRU 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE 86.600,00 Página: 48 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade ......: 02 - Setor De Desenvolvimento Do Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2016 23.695.0003.2171 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 35.500,00 23.695.0003.2172 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em Arinos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 23.695.0025.1139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da Vereda Vaca. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 TOTAL DA UNIDADE 40.600,00 Página: 49 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade ......: 03 - Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho ORCAMENTO PROGRAMA 2016 11.334.0009.2173 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 12.000,00 23.691.0009.2174 Manutenção de Convênio com ADESA 3.3.50.41.00 Contribuições 40.800,00 40.800,00 TOTAL DA UNIDADE 52.800,00 Página: 50 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade ......: 04 - Setor De Desenvolvimento E Promoção Rural ORCAMENTO PROGRAMA 2016 11.334.0009.2175 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 TOTAL DA UNIDADE 34.000,00 Página: 51 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade ......: 05 - Fundo Municipal de Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2016 04.695.0003.2176 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 04.695.0003.2177 Manutenção do Circuito Turístico. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 3.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 217.500,00 Página: 52 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade ......: 01 - Secretaria de Esporte e da Juventude ORCAMENTO PROGRAMA 2016 09.271.0038.2178 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da juventude 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 60.000,00 27.812.0018.1141 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 27.812.0018.2179 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 186.500,00 TOTAL DA UNIDADE 251.500,00 Página: 53 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade ......: 02 - Setor de Esportes ORCAMENTO PROGRAMA 2016 27.812.0018.1142 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 15.000,00 27.812.0018.1143 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e Treinamento Esportivo. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 27.812.0018.1144 Construção de quadra de Esportes na Vila de Sagarana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.812.0018.1145 Construção de Quadra de Esportes na Vila Bom Jesus 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.812.0018.1146 Cobertura das quadras de esporte 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.812.0018.1147 Reforma da Quadra de Esportes Zé de Maria e Construção de Vestiários. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 100.000,00 27.812.0018.1148 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do Município. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.812.0018.1149 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.812.0018.2180 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 37.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 146.000,00 27.812.0018.2181 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2182 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2183 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2184 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2185 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2186 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol Clube 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2189 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes do Municipio 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2190 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 6.500,00 27.812.0018.2191 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 297.000,00 Página: 54 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade ......: 03 - Setor da Juventude e Lazer ORCAMENTO PROGRAMA 2016 27.813.0018.1152 Construção da praça da Juventude 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.813.0018.2192 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 41.500,00 27.813.0018.2193 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - PÇ EMÍLIA ARAÚJO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 24.000,00 TOTAL DA UNIDADE 65.600,00 Página: 55 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade ......: 04 - SETOR DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS ORCAMENTO PROGRAMA 2016 14.813.0018.2194 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 TOTAL DA UNIDADE 34.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 648.100,00 Página: 56 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 12.122.0003.1154 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de Educação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00 12.122.0003.2195 Manutenção do Conselho Municipal de Educção 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 12.122.0003.2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 343.500,00 12.271.0038.2197 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 530.000,00 530.000,00 TOTAL DA UNIDADE 890.000,00 Página: 57 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 12.122.0003.2198 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 163.000,00 12.272.0011.2199 Proventos Inativos 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 210.000,00 210.000,00 12.361.0020.1155 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 12.361.0020.1156 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 15.000,00 12.361.0020.1157 Construção de Escola Municipal Tiradentes - Ensino Fundamental 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.1158 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 255.000,00 255.000,00 12.361.0020.2201 Remuneração e Encargos dos Professores do Magistério 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.060.000,00 6.060.000,00 12.361.0020.2202 Capacitação de Docentes 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.500,00 12.361.0020.2203 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 450.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 500.000,00 12.361.0020.2204 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 108.000,00 108.000,00 12.361.0020.2205 Construção de Escolas Rurais no P.A. Chico Mendes e Vila Morrinhos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.2207 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 7.500,00 12.361.0020.2252 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.450.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2.037.000,00 12.363.0020.2106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 8.000,00 Página: 58 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 12.364.0023.2208 Cont. Financeira à Assoc. dos Est. Universitários de Arinos - AEUA. 3.3.50.41.00 Contribuições 8.000,00 8.000,00 12.365.0019.1163 Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação Infantil. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 720.000,00 720.000,00 12.365.0019.1164 Construção de Escola Municipal de Educação Infantil. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.365.0019.2209 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 70.000,00 12.366.0021.2211 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 8.500,00 TOTAL DA UNIDADE 10.179.800,00 Página: 59 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2016 12.361.0020.1167 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 12.361.0020.2212 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 161.500,00 12.361.0020.2213 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.040.000,00 3.065.000,00 12.362.0042.2215 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 34.000,00 12.364.0023.2216 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º Grau. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 TOTAL DA UNIDADE 3.263.000,00 Página: 60 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 05 - Setor de Suplementação Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2016 12.122.0022.2217 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 82.500,00 12.306.0022.2219 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar PNAE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 180.000,00 TOTAL DA UNIDADE 262.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 14.595.300,00 Página: 61 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2016 09.271.0038.2220 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Cultura 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 15.000,00 13.122.0024.1170 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 13.122.0024.2221 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 103.500,00 13.392.0024.1172 Fortalecimento Manif. Culturais Microrregião Urucuia G.Sertão Veredas 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE 140.500,00 Página: 62 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade ......: 02 - Setor de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2016 13.363.0041.1174 Instalação de telecento no bairro Crispim Santana. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 13.392.0024.1175 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 13.392.0024.2222 Manutenção Setor de Cultura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 51.500,00 TOTAL DA UNIDADE 51.700,00 Página: 63 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade ......: 03 - Fundo Municipal de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2016 13.363.0041.2224 Apoio a Inclusão Digital da Microregião do Vale do Rio Urucuia 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 13.392.0024.1179 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de Música Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 13.392.0024.1180 Implantação do Espaço Mais Cultura. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200.100,00 13.392.0024.2228 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e Cultural Arinense 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 13.392.0024.2229 Implantação e Manutenção da Escola de Música 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 23.000,00 13.392.0024.2230 Mamutenção da Coop. Inter. Desen. Cultural do V. Urucuia, S. Veredas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 13.392.0024.2232 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 10.000,00 13.392.0024.2238 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do Evangelico 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2239 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Sagarana 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2240 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Vila Bom Jesus 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2241 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do PA Chico Mendes 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2242 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. Crispim Santana 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2243 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário da Cidade 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2244 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Exposição Agropecuaria 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 50.000,00 Página: 64 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade ......: 03 - Fundo Municipal de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2016 13.392.0024.2245 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 50.000,00 13.392.0024.2251 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. Aparecida 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 TOTAL DA UNIDADE 426.600,00 Página: 65 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade ......: 04 - Biblioteca Publica Municipal ORCAMENTO PROGRAMA 2016 13.392.0024.2233 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 TOTAL DA UNIDADE 2.500,00 Página: 66 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade ......: 05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural ORCAMENTO PROGRAMA 2016 13.391.0024.1176 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio Histórico e Cultural 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 38.000,00 38.000,00 13.391.0024.1177 Restauração da Casa da Cultura 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 500,00 13.391.0024.1178 Restauração do Museu Histórico. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 39.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 660.800,00 TOTAL DO PODER 34.684.000,00 Página: 67 de 67 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão..........: 01 - Fundação Municipal De Saúde Unidade ......: 01 - Fundação Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 10.302.0015.1184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 200.000,00 10.302.0015.1186 Aquisição de Móveis e Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.302.0015.2249 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 255.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 350.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 80.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 700.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00 3.298.000,00 10.846.0036.2250 Contribuições para o PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00 8.000,00 28.843.0000.1015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 84.000,00 84.000,00 TOTAL DA UNIDADE 3.600.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 3.600.000,00 TOTAL DO PODER 3.600.000,00 TOTAL GERAL 40.000.000,00 Prefeito Municipal ROBERTO SALES Página: 1 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 01 - Legislativo Órgão.................: 01 - Câmara Municipal Unidade .............: 01 - Câmara Municipal ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 01.031.0001.1001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos e Máquinas. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 01.031.0001.1002 Construcao do Anexo da Camara Municipal de Arinos 4.4.91.51.00 Obras e Instalações 1.000,00 1.000,00 01.031.0001.2001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 535.000,00 535.000,00 01.031.0001.2003 Manutencao das Atividades da Camara 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 678.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 245.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.900,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 18.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 55.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 1.169.500,00 01.031.0001.2005 Homenagens, Festividades e Solenidades. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 01.031.0001.2007 Divulgação dos Atos Oficial da Camara 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 4.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.716.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.716.000,00 TOTAL DO PODER 1.716.000,00 Página: 2 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade .............: 01 - Gabinete Do Prefeito ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0002.2012 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 250.000,00 04.122.0002.2013 Divulgação de Atos, Programas e Ações 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 04.122.0003.1003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o Gabinete 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 04.122.0003.2014 Manutenção das Atividades do Gabinete 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 91.000,00 04.122.0003.2015 Recepções, Hospedagens e Homenagens 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 6.000,00 09.271.0038.2016 Contribuição Previdênciária do Gabinete 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 70.000,00 TOTAL DA UNIDADE 428.000,00 Página: 3 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade .............: 02 - Procuradoria Geral do Município ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.092.0003.2017 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 66.500,00 TOTAL DA UNIDADE 494.500,00 Página: 4 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade .............: 03 - Chefia de Gabinete do Prefeito ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2018 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 52.100,00 TOTAL DA UNIDADE 546.600,00 Página: 5 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade .............: 04 - Secretaria do Município ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a Secretária do Município. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 04.122.0003.2019 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 53.500,00 TOTAL DA UNIDADE 600.600,00 Página: 6 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade .............: 05 - Assessória do Gabinete ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do Gabinete. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 04.122.0003.2020 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 TOTAL DA UNIDADE 603.600,00 TOTAL DO ÓRGÃO 603.600,00 Página: 7 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 02 - Secretaria De Governo Unidade .............: 01 - Secretaria De Governo ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1006 Móveis e Equipamentos para SEGOV 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 04.122.0003.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 42.500,00 06.182.0028.2022 Implantação do Programa de Segurança Pública com cidadania- PRONASCI 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 1.000,00 09.271.0038.2023 Contribuição Previdenciária da SEGOV 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE 94.000,00 Página: 8 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 02 - Secretaria De Governo Unidade .............: 02 - Controladoria Geral Do Município ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.124.0005.2024 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 51.500,00 TOTAL DA UNIDADE 145.500,00 Página: 9 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 02 - Secretaria De Governo Unidade .............: 05 - Setor de Comunicação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2025 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 31.600,00 TOTAL DA UNIDADE 177.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 780.700,00 Página: 10 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Administração ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1009 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda Larga 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.800,00 15.800,00 04.122.0003.1010 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de Administração 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 3.000,00 04.122.0003.2026 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 1.067.500,00 06.061.0028.2247 Manutenção do convênio com o Tribunal de Justiça MG 3.3.30.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 06.181.0028.2028 Apoio as Operações da Polícia Civil 3.3.30.41.00 Contribuições 25.000,00 25.000,00 06.181.0028.2029 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva 3.3.30.41.00 Contribuições 35.000,00 35.000,00 06.181.0028.2030 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária 3.3.30.41.00 Contribuições 20.000,00 20.000,00 06.181.0028.2031 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente 3.3.30.41.00 Contribuições 20.000,00 20.000,00 09.271.0038.2032 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00 200.000,00 09.272.0011.2033 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 55.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 15.000,00 70.000,00 24.722.0003.1011 Construção Torre de Televisão. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 24.722.0003.2034 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e Informática 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 13.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.471.400,00 Página: 11 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade .............: 02 - Setor De Administração E Desenvolvimento De Pessoal ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2035 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.900,00 04.122.0003.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.509.800,00 Página: 12 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade .............: 03 - Setor De Apoio Administrativo ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2037 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.600,00 TOTAL DA UNIDADE 1.546.400,00 Página: 13 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade .............: 04 - Setor De Patrimônio E Almoxarifado ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2038 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.582.900,00 Página: 14 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade .............: 05 - Setor de Licitações e Contratos ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2039 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.616.900,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.397.600,00 Página: 15 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1014 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal Fazenda e Planejameto 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 04.122.0003.2040 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 4.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 296.000,00 04.122.0003.2041 Contribuição a AMNOR 3.3.50.41.00 Contribuições 70.000,00 70.000,00 04.122.0003.2042 Contribuição a AMM e CNM 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 20.000,00 04.122.0003.2043 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 50.000,00 09.271.0038.2046 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal Fazenda Planejamento 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 80.000,00 28.843.0000.1015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00 100.000,00 28.843.0000.1016 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo Somma. 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 265.000,00 265.000,00 28.843.0000.2048 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA SOMA/BDMG 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 230.000,00 230.000,00 28.846.0000.2049 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 400.000,00 400.000,00 99.999.9999.9001 Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.563.000,00 Página: 16 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 02 - Setor De Cadastro E Tributação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.129.0004.1017 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e Tributação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 04.129.0004.2050 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 61.500,00 04.129.0004.2051 Fiscalização Tributária 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.000,00 04.129.0004.2052 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação municipal-Premiações 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 15.000,00 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.642.500,00 Página: 17 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 03 - Setor De Tesouraria ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.123.0006.2053 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 32.500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.675.000,00 Página: 18 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 04 - Setor De Contabilidade E Orçamento ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.121.0003.1018 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e Orçamento 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 04.121.0003.2054 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 94.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.771.000,00 Página: 19 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 05 - Setor De Compras ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1019 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 04.122.0003.2055 Manutenção das Atividades do Setor de Compras 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 44.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.815.500,00 Página: 20 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 06 - Setor de Classificação de Receitas ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.129.0004.2056 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.849.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 4.247.100,00 Página: 21 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1020 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e Transportes Público 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.2057 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 425.000,00 06.181.0028.1021 Construção de Posto Policial - bairro Crispim Santana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 09.271.0038.2058 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e Transportes Públicos 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 270.000,00 270.000,00 TOTAL DA UNIDADE 700.100,00 Página: 22 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 02 - Setor De Técnica E De Fiscalização ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2059 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 21.500,00 TOTAL DA UNIDADE 721.600,00 Página: 23 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 03 - Setor De Obras Públicas ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1024 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 20.000,00 04.122.0003.1025 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.2060 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 190.000,00 15.451.0025.1027 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1028 Construção e Urbanização de Praças no Município. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1029 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. Valadares. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 15.451.0025.1030 Implantação de Ciclovias, Passarelas, Paisagismo e Pavimentação. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1031 Urbanização de Lagos (barramento e comportas) - Travessia C. Santana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1032 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus e Sagarana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1034 Construcao de Ponte em Concreto Armado na Vereda Vaca 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1035 Pavimentação na Extenção da Rua Major Saint Clair. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1036 Pavimentação em Bloquete na Estrada de Acesso a Barragem Jose Moreira. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1038 Iluminação Interna do Cemiterio 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 7.000,00 7.000,00 15.452.0025.1042 Construção do Muro do Cemitério 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 15.452.0025.2063 Manutenção do Cemitério 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.500,00 15.452.0025.2248 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim Santana 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.022.900,00 Página: 24 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 04 - Setor De Transporte E Transito ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 15.452.0025.2064 Manutenção do Terminal Rodoviário 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 186.000,00 26.782.0033.2066 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 48.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.256.900,00 Página: 25 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 05 - Setor de Estradas Municipais ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 26.782.0033.1043 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata Burros e Bueiros 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 20.000,00 26.782.0033.1045 Ampliação e Recuperação de Estradas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 38.000,00 38.000,00 26.782.0033.1046 Reforma da balsa do borá 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 26.782.0033.1047 Levantamento/cascalhamento da estrada Fazenda Menino/Trijunsção 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 26.782.0033.1048 Cascalhamento Rodovia Arinos/Chapada Gaúcha/Escola Rivalino. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 26.782.0033.1049 Levantamento/Encascalhamento estrada Chacaras Mangues. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 26.782.0033.1050 Levantamento/encascalhamento estrada Arinos/Sagarana via São Miguel. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 26.782.0033.2067 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 210.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 390.500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.705.900,00 TOTAL DO ÓRGÃO 5.953.000,00 Página: 26 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 09.271.0038.2068 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 725.000,00 725.000,00 10.122.0013.1055 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 17.512.0025.1059 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Assentamentos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 17.512.0025.1060 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e Vila Morrinhos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 17.512.0025.1061 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa renda 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 17.512.0025.1062 Sistema de Abastecimento de Água. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 17.512.0025.1063 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de Tratamento de Esgoto 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.500,00 17.512.0025.2072 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 16.000,00 TOTAL DA UNIDADE 749.800,00 Página: 27 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 10.302.0015.2092 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 750.800,00 TOTAL DO ÓRGÃO 6.703.800,00 Página: 28 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 08.122.0003.1093 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de Desenv. Social 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 08.122.0003.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.100,00 08.122.0003.2104 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 388.000,00 09.271.0038.2105 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Assist Social 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 221.000,00 221.000,00 TOTAL DA UNIDADE 617.100,00 Página: 29 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 02 - Setor De Políticas Sociais ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 08.131.0008.2106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 7.000,00 08.244.0008.1094 Móveis e Equipamentos para o CPPTe SINE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 08.244.0008.2107 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 37.500,00 08.244.0008.2108 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 107.000,00 TOTAL DA UNIDADE 769.600,00 Página: 30 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 08.122.0003.2109 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 08.242.0008.2111 Manutenção de Convênio com APAE 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 111.000,00 111.000,00 08.242.0009.2112 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 4.000,00 4.000,00 08.244.0008.1097 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na Conzinha Comunitária. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 08.244.0008.1098 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 08.244.0008.2114 Assistência a Necessidade Alimentar 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 25.000,00 25.000,00 08.244.0008.2116 Manutenção da Cozinha Comunitária 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.000,00 08.244.0009.2122 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 55.000,00 08.421.0008.1099 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa Bolsa FAmília-IGD 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 973.300,00 Página: 31 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 04 - Fundo Municipal Da Infância E Adolescência ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 08.243.0008.1100 CONSTRUÇÃO DO CRAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 08.243.0008.1101 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o Conselho Tutelar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 08.243.0008.2126 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 08.243.0008.2127 Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 73.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 81.000,00 08.243.0008.2128 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / AMMAR 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 85.000,00 85.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.174.400,00 Página: 32 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 05 - Setor de Programas Habitacionais e Cidadania - SEPHAC ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 08.244.0008.1102 Construção de Moradias 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 500,00 08.244.0008.2131 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 45.000,00 08.244.0008.2132 Conceção de Auxilio Moradia 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 35.000,00 35.000,00 16.482.0025.1103 Construção de Unidades Habitacionais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 16.482.0025.1104 Reforma de Casas de Usuarios em Situação de Vulnerabilidade 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.260.000,00 Página: 33 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 06 - Setor de Ações Especiais à Mulher e ao Idoso - SEAMI ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 08.241.0008.2133 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 42.000,00 42.000,00 08.241.0009.2134 Benefício eventual para pessoas viúvas em situação de vulnerabilidade. 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 5.000,00 08.244.0008.2135 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.341.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 8.044.800,00 Página: 34 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 01 - Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 09.271.0038.2136 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00 130.000,00 20.122.0003.1105 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.500,00 4.500,00 20.122.0003.2137 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 48.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 28.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 389.500,00 TOTAL DA UNIDADE 524.000,00 Página: 35 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 02 - Setor De Meio Ambiente ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 15.452.0025.2061 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 115.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00 471.000,00 15.452.0025.2062 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 26.000,00 18.541.0029.1108 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de Lixo. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 18.541.0029.1109 Contrução do Parque Vereda da Vaca. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 200,00 18.541.0029.1110 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de Reciclagem de Lixo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 18.541.0029.1111 Urbanização e Revitalização dos Lagos Barragem I e Barragem II 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 18.541.0029.2139 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 37.000,00 18.541.0029.2140 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 260.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 293.000,00 18.541.0029.2141 Manutenção de Convênio com IEF 3.3.30.41.00 Contribuições 15.000,00 15.000,00 18.541.0029.2143 Manutenção do Viveiro Florestal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 7.000,00 18.541.0029.2146 Programa de Conservação de Solo e Recuperação de Áreas Degradadas. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.384.300,00 Página: 36 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 03 - Setor Agropecuário ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 20.605.0030.1121 Programa de Captação e Distrib de Agua em Comunidades Rurais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 20.605.0030.2149 Manutenção de Convênio com EMATER 3.3.30.41.00 Contribuições 80.000,00 80.000,00 20.605.0030.2150 Apoio a Realização de Cursos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 20.605.0030.2151 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 20.608.0030.1126 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de Tanques 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 20.608.0030.1127 Melhorias de Infra-Estrutura no Parque de Expo. Juarez V. Carneiro 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 20.608.0030.1132 Aquisição de Tanque de Leite para a Comunidade Boa Vista 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 20.608.0030.1133 Ampliação do Abatedouro Municipal de Aves. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 20.608.0030.1135 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de Pequenos Animais. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 20.608.0030.2152 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 62.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 77.000,00 20.608.0030.2153 Implantação de Lavouras Comunitárias 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 20.608.0030.2154 Implantação de Hortic, Fruticulturas e Cafeiculturas Comunitárias 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 20.608.0030.2155 Manutenção da Patrulha Mecanizada 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 30.000,00 20.608.0030.2156 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 10.000,00 20.608.0030.2157 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 Página: 37 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 03 - Setor Agropecuário ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 20.608.0030.2160 Implantação da Cadeia Produtiva de Aves 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 20.608.0030.2161 Prog. de Assist. Técnica da Pecuária de Leite Familiar - "BALDE CHEIO" 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 20.608.0030.2162 Manutenção do Abatedouro de Alves 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.500,00 20.608.0030.2163 Manutenção do Abatedouro Municipal 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.157,62 4.157,62 20.608.0030.2164 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 210.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 228.000,00 20.608.0030.2166 Programa de Correção de Solo em Comunidades Rurais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 20.609.0030.2167 Manutenção de Convênio com IMA 3.3.30.41.00 Contribuições 12.000,00 12.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.844.757,62 Página: 38 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 04 - Setor de Comercialização Agrícola - SECOA ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 20.608.0030.2168 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 22.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.866.757,62 TOTAL DO ÓRGÃO 9.911.557,62 Página: 39 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da Vereda Vaca. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 04.122.0003.2169 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 71.500,00 09.271.0038.2170 Contribuição Previdênciária da SEDETRU 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE 86.600,00 Página: 40 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade .............: 02 - Setor De Desenvolvimento Do Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 23.695.0003.2171 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 35.500,00 23.695.0025.1139 Construção de Restaurante Flutuante sob as Águas da Vereda Vaca. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 TOTAL DA UNIDADE 122.200,00 Página: 41 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade .............: 03 - Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 11.334.0009.2173 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 12.000,00 23.691.0009.2174 Manutenção de Convênio com ADESA 3.3.50.41.00 Contribuições 40.800,00 40.800,00 TOTAL DA UNIDADE 175.000,00 Página: 42 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade .............: 04 - Setor De Desenvolvimento E Promoção Rural ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 11.334.0009.2175 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 TOTAL DA UNIDADE 209.000,00 Página: 43 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade .............: 05 - Fundo Municipal de Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.695.0003.2176 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 04.695.0003.2177 Manutenção do Circuito Turístico. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 212.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 10.124.057,62 Página: 44 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade .............: 01 - Secretaria de Esporte e da Juventude ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 09.271.0038.2178 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da juventude 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 60.000,00 27.812.0018.1141 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 27.812.0018.2179 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 186.500,00 TOTAL DA UNIDADE 251.500,00 Página: 45 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade .............: 02 - Setor de Esportes ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 27.812.0018.1142 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 15.000,00 27.812.0018.1143 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e Treinamento Esportivo. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 27.812.0018.1144 Construção de quadra de Esportes na Vila de Sagarana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.812.0018.1145 Construção de Quadra de Esportes na Vila Bom Jesus 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.812.0018.1146 Cobertura das quadras de esporte 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.812.0018.1148 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do Município. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.812.0018.1149 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.812.0018.2180 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 37.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 146.000,00 27.812.0018.2181 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2182 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2183 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2184 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2185 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2186 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol Clube 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2189 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes do Municipio 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2190 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 6.500,00 27.812.0018.2191 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 448.500,00 Página: 46 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade .............: 03 - Setor da Juventude e Lazer ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 27.813.0018.1152 Construção da praça da Juventude 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.813.0018.2192 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 41.500,00 27.813.0018.2193 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - PÇ EMÍLIA ARAÚJO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 24.000,00 TOTAL DA UNIDADE 514.100,00 Página: 47 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade .............: 04 - SETOR DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 14.813.0018.2194 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 TOTAL DA UNIDADE 548.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 10.672.157,62 Página: 48 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 12.122.0003.2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.000,00 Página: 49 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 12.272.0011.2199 Proventos Inativos 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 210.000,00 210.000,00 12.364.0023.2208 Cont. Financeira à Assoc. dos Est. Universitários de Arinos - AEUA. 3.3.50.41.00 Contribuições 8.000,00 8.000,00 TOTAL DA UNIDADE 219.000,00 Página: 50 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 12.362.0042.2215 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 34.000,00 12.364.0023.2216 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º Grau. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 TOTAL DA UNIDADE 254.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 10.926.657,62 Página: 51 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 09.271.0038.2220 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Cultura 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 15.000,00 13.122.0024.1170 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 13.122.0024.2221 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 103.500,00 13.392.0024.1172 Fortalecimento Manif. Culturais Microrregião Urucuia G.Sertão Veredas 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE 140.500,00 Página: 52 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade .............: 02 - Setor de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 13.363.0041.1174 Instalação de telecento no bairro Crispim Santana. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 13.392.0024.1175 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 13.392.0024.2222 Manutenção Setor de Cultura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 51.500,00 TOTAL DA UNIDADE 192.200,00 Página: 53 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade .............: 03 - Fundo Municipal de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 13.363.0041.2224 Apoio a Inclusão Digital da Microregião do Vale do Rio Urucuia 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 13.392.0024.1179 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de Música Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 13.392.0024.2228 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e Cultural Arinense 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 13.392.0024.2229 Implantação e Manutenção da Escola de Música 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 23.000,00 13.392.0024.2230 Mamutenção da Coop. Inter. Desen. Cultural do V. Urucuia, S. Veredas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 13.392.0024.2232 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 10.000,00 13.392.0024.2238 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do Evangelico 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2239 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Sagarana 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2240 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Vila Bom Jesus 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2241 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do PA Chico Mendes 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2242 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. Crispim Santana 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2243 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário da Cidade 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2244 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Exposição Agropecuaria 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 50.000,00 13.392.0024.2245 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 50.000,00 Página: 54 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade .............: 03 - Fundo Municipal de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 13.392.0024.2251 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. Aparecida 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 TOTAL DA UNIDADE 418.700,00 Página: 55 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade .............: 04 - Biblioteca Publica Municipal ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 13.392.0024.2233 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 TOTAL DA UNIDADE 421.200,00 Página: 56 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade .............: 05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 13.391.0024.1176 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio Histórico e Cultural 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 38.000,00 38.000,00 13.391.0024.1177 Restauração da Casa da Cultura 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 500,00 13.391.0024.1178 Restauração do Museu Histórico. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 460.700,00 TOTAL DO ÓRGÃO 11.387.357,62 TOTAL DO PODER 13.103.357,62 Página: 57 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão.................: 01 - Fundação Municipal De Saúde Unidade .............: 01 - Fundação Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 10.302.0015.2249 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 350.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00 480.000,00 28.843.0000.1015 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 84.000,00 84.000,00 TOTAL DA UNIDADE 564.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 564.000,00 TOTAL DO PODER 13.667.357,62 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 13.667.357,62 Página: 58 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12.122.0003.1154 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de Educação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00 12.122.0003.2195 Manutenção do Conselho Municipal de Educção 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 12.122.0003.2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 342.500,00 12.271.0038.2197 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 530.000,00 530.000,00 TOTAL DA UNIDADE 889.000,00 Página: 59 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12.122.0003.2198 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 163.000,00 12.361.0020.1157 Construção de Escola Municipal Tiradentes - Ensino Fundamental 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.1158 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 255.000,00 255.000,00 12.361.0020.2201 Remuneração e Encargos dos Professores do Magistério 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 452.300,00 452.300,00 12.361.0020.2202 Capacitação de Docentes 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.500,00 12.361.0020.2205 Construção de Escolas Rurais no P.A. Chico Mendes e Vila Morrinhos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.2252 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.450.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2.032.000,00 12.363.0020.2106 Manutenção do Programa de Inclusão Digital. 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 8.000,00 12.365.0019.1164 Construção de Escola Municipal de Educação Infantil. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.365.0019.2209 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 70.000,00 TOTAL DA UNIDADE 3.874.100,00 Página: 60 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12.361.0020.1167 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 12.361.0020.2212 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 161.500,00 12.361.0020.2213 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 4.041.600,00 Página: 61 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 05 - Setor de Suplementação Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12.122.0022.2217 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 82.500,00 TOTAL DA UNIDADE 4.124.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 4.124.100,00 TOTAL DO PODER 4.124.100,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 4.124.100,00 Página: 62 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.122.0013.2036 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 10.122.0013.2069 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 828.600,00 10.302.0015.2071 Auxilio Financeiro para Realização de Exames em Carater Emergencial. 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 836.600,00 Página: 63 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 02 - Setor De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.122.0013.1065 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Conselho Municipal de Saude 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 10.122.0013.2044 Manutenção de convênio ABAC. 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 5.000,00 10.122.0013.2073 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 10.302.0013.2074 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 272.500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.116.100,00 Página: 64 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 03 - Setor De Vigilância Sanitária ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.304.0017.1066 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Vigilância Sanitária. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 10.304.0017.2075 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 50.500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.168.600,00 Página: 65 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.122.0013.2077 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.254,24 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.968,81 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.016,95 30.240,00 10.301.0014.1068 Construção de Pontos de Apoio Rural 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 102,38 102,38 10.301.0014.1069 Construção e Reforma de PSFs 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 10.301.0014.1071 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde em Casa 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 15.000,00 10.301.0014.1072 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde Bucal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.301.0014.1073 Construção da Academia de Saude 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 10.301.0014.1074 Implantação da Casa de Saude da Mulher 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 10.301.0014.2079 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 56.000,00 172.000,00 10.301.0014.2080 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 75.000,00 10.301.0014.2081 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 200.000,00 200.000,00 10.301.0014.2082 Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 10.301.0014.2084 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 5.500,00 10.301.0014.2085 Manutenção da Casa de Saude da Mulher 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 10.301.0014.2087 Manutenção da Academia de Saude 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 Página: 66 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.301.0014.2246 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa Mais Médico 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.800,00 100.800,00 10.302.0013.2088 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - Consorcio 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00 10.302.0014.1084 Aquisição de Ambulâncias 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 25.000,00 25.000,00 10.302.0014.1085 Implantação do Centro de Reabilitação 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 10.302.0014.1086 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 10.302.0014.2090 Manutenção do Centro de Reabilitação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 10.302.0014.2091 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 10.302.0015.1087 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades de Saúde. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 10.302.0015.1088 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da POLICLINICA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 4.000,00 10.302.0015.1089 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 10.302.0015.1184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 10.302.0015.2092 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 105.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 395.000,00 725.500,00 10.302.0015.2093 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 10.302.0015.2094 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 20.000,00 Página: 67 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.302.0015.2095 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 25.000,00 10.303.0014.1090 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE FARMÁRCIA DE MINAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 10.303.0014.2096 Manutenção da Farmácia Básica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 150.000,00 150.000,00 10.303.0014.2097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 500,00 10.305.0016.2099 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 116.500,00 TOTAL DA UNIDADE 3.025.642,38 Página: 68 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 05 - Setor de Planejamento e Regulação - SEPRE ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.301.0013.1092 Estruturação da Central de Regulação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 10.301.0013.2103 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 34.000,00 TOTAL DA UNIDADE 3.060.642,38 TOTAL DO ÓRGÃO 3.060.642,38 TOTAL DO PODER 3.060.642,38 Página: 69 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão.................: 01 - Fundação Municipal De Saúde Unidade .............: 01 - Fundação Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.302.0015.1184 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 200.000,00 10.302.0015.1186 Aquisição de Móveis e Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.302.0015.2249 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 255.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 80.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 260.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 2.278.000,00 10.846.0036.2250 Contribuições para o PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00 8.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.496.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.496.000,00 TOTAL DO PODER 5.556.642,38 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 5.556.642,38 Página: 70 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 05 - Setor de Estradas Municipais ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 26.782.0033.1045 Ampliação e Recuperação de Estradas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 12.000,00 12.000,00 TOTAL DA UNIDADE 12.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 12.000,00 TOTAL DO PODER 12.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 12.000,00 Página: 71 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 25.752.0025.2047 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 300.000,00 TOTAL DA UNIDADE 300.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 300.000,00 TOTAL DO PODER 300.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 300.000,00 Página: 72 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício M 12.361.0020.2201 Remuneração e Encargos dos Professores do Magistério 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.547.700,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.060.000,00 5.607.700,00 TOTAL DA UNIDADE 5.607.700,00 TOTAL DO ÓRGÃO 5.607.700,00 TOTAL DO PODER 5.607.700,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 5.607.700,00 Página: 73 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 12.361.0020.2204 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 108.000,00 108.000,00 TOTAL DA UNIDADE 108.000,00 Página: 74 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 12.361.0020.2213 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 2.020.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.128.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.128.000,00 TOTAL DO PODER 2.128.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 2.128.000,00 Página: 75 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 12.361.0020.1155 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 12.361.0020.1156 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE 20.000,00 Página: 76 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 12.361.0020.2213 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00 800.000,00 TOTAL DA UNIDADE 820.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 820.000,00 TOTAL DO PODER 820.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 820.000,00 Página: 77 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 10.301.0014.1077 Construcao de Unidade de PSF no Bairro Jardim Paulista 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE 50.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 50.000,00 TOTAL DO PODER 50.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 50.000,00 Página: 78 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 03 - Setor De Obras Públicas ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 15.451.0025.1026 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 100.000,00 15.451.0025.1033 Drenagem de Águas Pluviais, Urbanização/Revitalização de Lagoas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 45.800,00 45.800,00 15.451.0025.1037 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim Santana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 650.000,00 650.000,00 15.451.0025.1040 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 250.000,00 250.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.045.800,00 Página: 79 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 04 - Setor De Transporte E Transito ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 15.452.0025.1185 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 200.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.245.800,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.245.800,00 Página: 80 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 17.512.0025.1058 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500.000,00 500.000,00 TOTAL DA UNIDADE 500.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.745.800,00 Página: 81 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 02 - Setor De Meio Ambiente ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 18.541.0029.2146 Programa de Conservação de Solo e Recuperação de Áreas Degradadas. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 500,00 TOTAL DA UNIDADE 500,00 Página: 82 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 03 - Setor Agropecuário ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 20.608.0030.1122 Aquisição de Patrulha Mecanizada. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00 20.609.0030.1136 Ampliação do Abatedouro Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.91.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 200,00 20.609.0030.1137 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Abatedouro de Aves. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 TOTAL DA UNIDADE 50.800,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.796.600,00 Página: 83 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade .............: 02 - Setor De Desenvolvimento Do Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 23.695.0003.2172 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em Arinos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.801.600,00 Página: 84 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade .............: 02 - Setor de Esportes ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 27.812.0018.1147 Reforma da Quadra de Esportes Zé de Maria e Construção de Vestiários. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 100.000,00 TOTAL DA UNIDADE 100.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.901.600,00 Página: 85 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 12.365.0019.1163 Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação Infantil. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 720.000,00 720.000,00 TOTAL DA UNIDADE 720.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.621.600,00 Página: 86 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade .............: 03 - Fundo Municipal de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 13.392.0024.1180 Implantação do Espaço Mais Cultura. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200.100,00 TOTAL DA UNIDADE 200.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.821.700,00 TOTAL DO PODER 2.821.700,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 2.821.700,00 Página: 87 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 08.122.0003.2109 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 500,00 08.244.0008.2113 Manutenção do CREAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 122.500,00 08.244.0008.2117 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 165.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.500,00 216.000,00 08.244.0008.2119 Manutenção do IGD Suas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 15.500,00 08.244.0008.2120 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 160.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 192.500,00 08.421.0008.2124 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 76.500,00 TOTAL DA UNIDADE 623.500,00 Página: 88 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 04 - Fundo Municipal Da Infância E Adolescência ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 08.421.0008.2130 Manutenção do Programa PROJOVEM 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 11.500,00 TOTAL DA UNIDADE 635.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 635.000,00 TOTAL DO PODER 635.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 635.000,00 Página: 89 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 12.361.0020.2252 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 5.000,00 TOTAL DO PODER 5.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 5.000,00 Página: 90 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 05 - Setor de Suplementação Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 12.306.0022.2219 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar PNAE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 180.000,00 TOTAL DA UNIDADE 180.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 180.000,00 TOTAL DO PODER 180.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 180.000,00 Página: 91 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 12.361.0020.2213 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00 240.000,00 TOTAL DA UNIDADE 240.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 240.000,00 TOTAL DO PODER 240.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 240.000,00 Página: 92 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.361.0020.2207 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 7.500,00 12.366.0021.2211 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 8.500,00 TOTAL DA UNIDADE 16.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 16.000,00 TOTAL DO PODER 16.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 16.000,00 Página: 93 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 147 - Transferência do Salário Educação 12.361.0020.2203 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 450.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 500.000,00 TOTAL DA UNIDADE 500.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 500.000,00 TOTAL DO PODER 500.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 500.000,00 Página: 94 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 10.301.0014.1075 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para os PSFs. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 10.301.0014.2079 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 800.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 139.000,00 954.500,00 10.301.0014.2080 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 680.000,00 680.000,00 10.301.0014.2082 Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 41.000,00 10.301.0014.2084 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 130.000,00 130.500,00 10.301.0014.2086 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 41.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.852.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.852.000,00 TOTAL DO PODER 1.852.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 1.852.000,00 Página: 95 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.302.0015.2092 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 5.000,00 TOTAL DO PODER 5.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 5.000,00 Página: 96 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 03 - Setor De Vigilância Sanitária ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 10.304.0017.2075 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 10.500,00 TOTAL DA UNIDADE 10.500,00 Página: 97 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 10.305.0016.2099 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 114.500,00 114.500,00 TOTAL DA UNIDADE 125.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 125.000,00 TOTAL DO PODER 125.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 125.000,00 Página: 98 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 10.303.0014.1091 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa QUALIFAR-SUS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.303.0014.2098 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE 13.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 13.000,00 TOTAL DO PODER 13.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 13.000,00 Página: 99 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 152 - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 10.302.0015.2092 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 5.000,00 TOTAL DO PODER 5.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 5.000,00 Página: 100 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimento na Rede de Serviços de Saúde 10.301.0014.1076 Construcao de Clinica de Recuperação de Dependentes Quimicos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 10.301.0014.1078 Construcao de Unidade de Saude PA Chico Mendes 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 310.000,00 310.000,00 TOTAL DA UNIDADE 360.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 360.000,00 TOTAL DO PODER 360.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 360.000,00 Página: 101 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 10.301.0014.2079 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE 15.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 15.000,00 TOTAL DO PODER 15.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 15.000,00 Página: 102 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 10.301.0014.2083 Programa Saúde em Casa 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 126.500,00 10.302.0014.2089 Atendimento Especializado - MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 142.000,00 10.305.0016.2100 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 35.000,00 10.305.0016.2101 Programa Travessia em Saude 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 10.305.0016.2102 Programa Nutrir, Cultivar e Educar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE 309.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 309.500,00 TOTAL DO PODER 309.500,00 Página: 103 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão.................: 01 - Fundação Municipal De Saúde Unidade .............: 01 - Fundação Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 10.302.0015.2249 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 440.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 540.000,00 TOTAL DA UNIDADE 540.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 540.000,00 TOTAL DO PODER 849.500,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 849.500,00 Página: 104 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 08.244.0008.2115 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 55.000,00 TOTAL DA UNIDADE 55.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 55.000,00 TOTAL DO PODER 55.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 55.000,00 Página: 105 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 04 - Setor De Transporte E Transito ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 157 - Multas de Trânsito 26.782.0025.2065 Sinalização de Vias Urbanas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 7.000,00 TOTAL DA UNIDADE 7.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 7.000,00 TOTAL DO PODER 7.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 7.000,00 Página: 106 de 106 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 03 - Setor De Obras Públicas ORCAMENTO PROGRAMA 2016 Fonte Recurso ...: 192 - Alienação de Bens 04.122.0003.1023 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de Obras Públicas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE 50.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 50.000,00 TOTAL DO PODER 50.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 50.000,00 TOTAL GERAL 40.000.000,00 Prefeito Municipal ROBERTO SALES CÓDIGO DESCRIÇÃO Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Natureza da Receita com Incidência a Educação VALOR (%) 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100.000,00 0,28 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 100.000,00 0,28 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 50.000,00 0,14 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 180.000,00 0,51 1.1.1.3.05.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.694.200,00 4,81 1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 11.000,00 0,03 1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 50.000,00 0,14 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 16.750.000,00 47,58 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 55.125,00 0,15 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 500.000,00 1,42 1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.000,00 0,01 1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 180.000,00 0,51 1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 240.000,00 0,68 1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 16.000,00 0,04 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 40.000,00 0,11 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 5.812.500,00 16,51 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 450.000,00 1,27 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 110.000,00 0,31 1.7.2.4.01.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 7.724.700,00 21,94 1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 800.000,00 2,27 1.9.1.1.38.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,00 0,14 1.9.1.1.40.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 40.000,00 0,11 1.9.1.1.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 10.000,00 0,02 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 20.000,00 0,05 1.9.1.3.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 20.000,00 0,05 1.9.1.3.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 10.000,00 0,02 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 100.000,00 0,28 1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 60.000,00 0,17 2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 10.000,00 0,02 2.4.7.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de Educação 10.000,00 0,02 TOTAL 35.198.525,00 100,00