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norma nº 1492/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1492 / 2016
Date 2016-09-15
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES ALESSANDRO DA SILVA REZENDE, ANTÔNIO JUSCELINO CARNEIRO DIAS E ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO E À SENHORA MARIA CLEIDE DE SOUZA CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS (aii
x RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO — CEP: 38.680.000 - ARINOS-MG. VAL Hp A S
Saba TaD FONE: (38) 3635 2297 / FAX: (38) 3635 2167 / EMAIL: prefeitura(Darinos.mg.gov.br 5 tensiimm
CNPJ: 18.125.120/0001-80
LEI N 1.492 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos
senhores Alessandro da Silva Rezende,
Antônio Juscelino Carneiro Dias, Elias
Rodrigues de Oliveira Filho e à senhora
Maria Cleide de Souza Cordeiro, e dá
outra providência.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 88, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber
que a Câmara Municipal de Arinos decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito aos senhores Alessandro:
da Silva Rezende, Antônio Juscelino Carneiro Dias, Elias Rodrigues de Oliveira Filho e à:
senhora Maria Cleide de Souza Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados a
Município de Arinos, especialmente, na área da educação.
Parágrafo único. O Diploma de Honra ao Mérito a que se refere o caput des E
artigo será entregue aos homenageados em reunião especial da Câmara Municipal:
convocada para esse fim, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Arinos-MG, 15 de setembro de 2016.
CAMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG
VEM DESPACHO
DOU CIÊNCIA E ENCAMINHO PARA
( ) Leitura em Plenário
( conti! á
( ) Ser Empenhado ( ) Outras Providências
(,) Arquivamento Ze s006.

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