| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1491 / 2016 |
| Date | 2016-08-31 |
| Ementa | DENOMINA SINVAL RODRIGUES SANTANA A BARRAGEM II. |
| native_id | 3780 |
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ng PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS o ne RE E FONE: (38) 3635 2297 / FAX: (38) 3635 2167 / EMAIL: prefeitura(Darinos.mg.gov.br CNPJ: 18.125.120/0001-80 LEI N 1.491 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 Denomina Sinval Rodrigues Santana a barragem Il. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 88, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Sinval Rodrigues Santana (Pombo Santana) a barragem Il, localizada entre os bairros Planalto e Crispim Santana, na cidade de Arinos- MG. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Arinos-MG, 31 de agosto de 2016. e NIM Nf (R! S 62:07 48TZ0T profeltura PT0Z/094/TE dy, CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG DESPACHO DOU CIÊNCIA E ENCAMINHO PARA. ( ) Publicação