| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1521 / 2017 |
| Date | 2017-12-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. Fone: 38 36352582 e-mail: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ:18.125.120/0001-80 LEI Nº 1.521 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Arinos decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de ArinosMG, para o período de 2018 a 2021 em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º, da Constituição Federal. Art. 2º O Plano Plurianual tem como diretrizes: I – promoção do desenvolvimento sustentável e solidário; II – realização de políticas públicas para a cidadania, a afirmação dos direitos e da justiça social; III – efetivação da democracia, da qualidade da gestão pública e a ampliação da participação popular. Art. 3º Os objetivos estratégicos a serem alcançados pelo Plano Plurianual são: I - estimular a geração de trabalho e emprego em vários setores da economia local, através do incentivo ao empreendedorismo, a fim de promover a geração e distribuição da renda; II - implementar política municipal de abastecimento alimentar, capaz de estimular a produção diversificada da agropecuária, a fim de incidir na geração de renda e empregos no campo, com atenção especial para a agricultura familiar; III - qualificar a infraestrutura urbana e rural, especialmente para resolver problemas estruturais pela intervenção em pontos estratégicos; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. Fone: 38 36352582 e-mail: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ:18.125.120/0001-80 IV - promover o comprometimento de agentes públicos e privados com a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, por meio de estratégias de desenvolvimento sustentável; V - estimular o desenvolvimento científico e tecnológico, a fim de criar as bases para transformar o município em pólo de referência; VI - garantir o direito humano à saúde, por meio de promoção de políticas públicas que efetivem o acesso universal aos serviços e ações em saúde, desenvolvidos com qualidade e para efetivar a realização do Sistema Único de Saúde (SUS); VII - garantir o direito humano à educação, por meio da promoção de políticas públicas que efetivem a educação básica como mediação para a aprendizagem e o exercício da cidadania; VIII - garantir o direito à assistência social, por meio da promoção de política pública articulada e coordenada que promova e proteja, com prioridade, os segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade; IX - garantir o direito à acessibilidade e à mobilidade, por meio de ações e serviços adequados e que promovam a integração cidadã aos vários espaços urbanos; X - garantir o direito humano à moradia adequada, com atenção especial às populações de menor renda, atuando na ampliação do acesso à moradia de interesse social; XI - garantia do direito humano ao desenvolvimento artístico e cultural, por meio de políticas públicas de promoção da cultura popular, do desporto e do lazer; XII - contribuir com a promoção do direito de viver livre da violência, por meio de ações de integração comunitária e de articulação das ações de segurança pública com cidadania; XIII - garantir o direito à cidade, por meio de mecanismos de participação da população nas definições sobre planejamento urbano e de inclusão de populações residentes em áreas de risco; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. Fone: 38 36352582 e-mail: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ:18.125.120/0001-80 XIV - consolidar o Município como pólo regional, com presença forte e estratégica nos fóruns e instâncias regionais e estaduais; XV - promover o acesso amplo e transparente à informação pública, a fim de fortalecer o exercício da cidadania e da participação democrática; XVI - garantir a participação qualificada, permanente e consistente da cidadania na definição e na implementação de políticas públicas municipais; XVII - oferecer serviços públicos qualificados para a garantia de direitos da cidadania, por meio da criação de condições físicas, de pessoal e de controle administrativo e financeiro; XVIII - garantir recursos financeiros para a implementação das prioridades políticas municipais, por meio do incremento do orçamento público com receitas próprias e com captação junto a órgãos federais e estaduais. Art. 4º Os programas de ação da Administração Pública Municipal, constantes desta Lei, constituem os instrumentos de organização das ações a serem desenvolvidas pelo Poder Público Municipal no período compreendido neste Plano Plurianual. Art. 5º As metas físicas estabelecidas para o período do Plano Plurianual constituem-se em limite de programação a ser observado em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos adicionais. Art. 6º Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos adicionais. Art. 7º Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual são oriundos de fontes próprias do Município, de suas Autarquias e Fundações, das transferências constitucionais, das operações de crédito firmadas, dos convênios com o Estado e a União e de parcerias com a iniciativa privada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. Fone: 38 36352582 e-mail: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ:18.125.120/0001-80 Art. 8º A inclusão de novos programas, bem como a exclusão ou alteração dos programas definidos nesta Lei, serão propostos pelo Poder Executivo por meio de Projeto de Lei de revisão anual ou de revisões específicas. § 1º Os Projetos de Lei de revisão anual, se necessários, serão encaminhados à Câmara Municipal até o dia 30 de julho dos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021. § 2º As leis de diretrizes orçamentárias, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, poderão promover ajustes no Plano Plurianual, desde que guardem consonância com suas diretrizes estratégicas e com seu cenário de financiamento, mantendo-se os ajustes efetuados nos exercícios subsequentes. § 3º Considera-se alteração de programa: I - modificação da denominação, do objetivo, do público-alvo e dos indicadores e índices; II - inclusão ou exclusão de ações e produtos; III - alteração de título da ação orçamentária, do produto, da unidade de medida, das metas e custos. § 4º As alterações do Plano Plurianual, resultantes da mudança do cenário de financiamento, deverão ser objeto de projeto de lei específico a ser encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente com a devida justificação. Art. 9º As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cada Lei Orçamentária Anual e em seus créditos adicionais, assim como nas Leis de revisão do Plano Plurianual. Parágrafo único. Os códigos a que se refere este artigo prevalecerão até a extinção dos programas e ações a que se vinculam. Art. 10. Somente poderão ser contratadas operações de crédito para o financiamento de projetos que estejam especificados no Plano Plurianual, observados os montantes de investimento correspondentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. Fone: 38 36352582 e-mail: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ:18.125.120/0001-80 Art. 11. O Plano Plurianual e seus programas serão permanentemente acompanhados e anualmente avaliados. § 1º O acompanhamento da execução do Plano Plurianual será feito com base na evolução da realização das ações previstas para cada programa, tendo, para tal, como subsídios, entre outros o plano gerencial de execução e as informações de execução físico-financeira fornecidas pelos responsáveis pela execução. § 2º A avaliação do Plano Plurianual será realizada com base nos objetivos, no desempenho dos indicadores previstos em cada programa e no atendimento das metas físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas pelos responsáveis pela execução e informadas à Secretaria responsável, nos termos estabelecidos nesta lei, e outras determinações complementares operacionais. § 3º Para o atendimento do disposto neste artigo, o Poder Executivo instituirá Sistema de Acompanhamento e de Avaliação do Plano Plurianual, sob a coordenação da Secretaria responsável. § 4º O Poder Executivo elaborará e dará ampla publicidade ao relatório de avaliação do Plano Plurianual que conterá, pelo menos: I – análise das variáveis que embasaram a elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das diferenças entre os valores previstos e realizados; II – demonstrativo, por programa e por ação, da execução física e financeira do exercício anterior e a acumulada, distinguindo-se as fontes de recursos, se oriundas do orçamento fiscal; das operações de crédito; dos convênios com o Estado e União; ou de parcerias com a iniciativa privada; III – demonstrativo, por programa e para cada indicador, do índice alcançado ao término do exercício anterior, comparado com o índice final previsto para o final do quadriênio; IV – análise, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas físicas, relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. Fone: 38 36352582 e-mail: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ:18.125.120/0001-80 Art. 12. O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade civil organizada no acompanhamento, na avaliação e na revisão do Plano Plurianual, nos termos da legislação municipal. Art. 13. Os órgãos responsáveis pelos programas e ações indicarão servidores que se responsabilizarão pela execução e pelo fornecimento de informações necessárias ao monitoramento da execução e a avaliação do Plano. Art. 14. Os servidores responsáveis pela execução dos programas deverão: I – elaborar plano gerencial de execução dos programas e submetê-los à apreciação pela Secretaria Municipal responsável; II – registrar, na forma determinada pela Secretaria Municipal responsável, as informações referentes à execução física e financeira dos programas e ações; III – elaborar, periodicamente, relatórios de monitoramento e, anualmente, relatórios de avaliação a serem encaminhados à Secretaria Municipal responsável até o dia 31 de maio do exercício subsequente; Art. 15. O Poder Executivo divulgará, por meio eletrônico no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, a íntegra desta lei, bem como as alterações consolidadas e os relatórios anuais, no prazo de até 60 (sessenta) dias após sua respectiva aprovação. Art. 16. Integram esta Lei os seguintes Anexos: I - Ações Integrantes do Programa; II - Ações Validadas; III - Aplicação de Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; IV - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde; V - Avaliação de Recursos Disponíveis para Planejamento; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. Fone: 38 36352582 e-mail: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ:18.125.120/0001-80 VI - Base de Cálculo do Limite de Despesa do Legislativo; VII - Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção; VIII - Classificação dos Programas por Macroobjetivo; IX - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida; X - Demonstrativo do Plano Plurianual por Fonte; XI - Demonstrativo dos Gastos com Pessoal; XII - Despesa de Pessoal - Distribuição por Área; XIII - Identificação de Programas; XIV - Levantamento Preliminar das Ações; XV - Programas e Ações por Setor de Governo; XVI - Programas Finalísticos – Sintético; XVII - Programas Finalísticos; XVIII - Programas Validados por Macroobjetivos; XIX - Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações; XX - Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa; XXI - Quadro Comparativo Receita e Despesa; XXII - Quadro de Detalhamento das Despesas por Fonte; XXIII - Quadro de Detalhamento das Despesas; XXIV - Quadro de Detalhamento das Receitas por Fonte; XXV - Quadro de Detalhamento das Receitas; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. Fone: 38 36352582 e-mail: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ:18.125.120/0001-80 XXVI - Receitas Realizadas e Estimadas; XXVII - Resumo das Ações por Função – Sub função; e XXVIII - Resumo dos Programas Finalísticos por Macro objetivo. Art. 17. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. Art. 18. Revogam-se as disposições em contrário. Arinos, 28 de dezembro de 2017. Carlos Alberto Recch Filho Prefeito Municipal 2018 2019 2020 2021 ESPECIFICAÇÃO ESTIMADO Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Base de Cálculo do Limite de Despesa do Legislativo Plano Plurianual 2018/2021 2017 RECEITA TRIBUTÁRIAS 1.599.500,00 1.696.995,00 1.772.740,00 2.143.686,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 300.000,00 313.500,00 327.000,00 342.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150.000,00 156.750,00 164.000,00 170.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 9.000,00 9.450,00 9.950,00 10.500,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 26.000,00 27.500,00 28.700,00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 200.000,00 210.000,00 218.000,00 519.536,00 Imóveis - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 760.000,00 794.200,00 830.000,00 868.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 3.000,00 3.050,00 3.200,00 3.300,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 17.500,00 18.000,00 19.000,00 19.500,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 138.000,00 143.000,00 150.000,00 157.000,00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 1.000,00 1.045,00 1.090,00 1.150,00 TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E OUTRAS RECEITAS 26.275.000,00 27.466.600,00 28.697.500,00 29.996.900,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 17.200.000,00 17.974.000,00 18.780.000,00 19.630.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de 700.000,00 731.500,00 764.400,00 798.800,00 dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - 500.000,00 522.500,00 546.000,00 570.500,00 Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 250.000,00 261.500,00 273.000,00 285.600,00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 35.000,00 36.700,00 38.400,00 40.000,00 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.970.000,00 6.240.000,00 6.520.000,00 6.815.000,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.000,00 1.575.000,00 1.645.000,00 1.720.000,00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 70.000,00 73.000,00 76.000,00 79.800,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 50.000,00 52.400,00 54.700,00 57.200,00 Total das Receitas 27.874.500,00 29.163.595,00 30.470.240,00 32.140.586,00 Limite de Despesa do Legislativo - 7 % (população de até 100.000 habitantes) 1.951.215,00 2.041.451,65 2.132.916,80 2.249.841,02 Limite de Despesa com Folha de Pagamento do Legislativo 1.365.850,50 1.429.016,15 1.493.041,76 1.574.888,71 Despesa Prevista do Legislativo 1.749.000,00 1.925.000,00 2.117.500,00 2.329.250,00 2.562.175,00 Despesa Prevista com Pessoal do Legislativo 1.475.000,00 1.566.000,00 1.782.000,00 1.960.200,00 2.156.220,00 20/12/2017 10:10:16 Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Classificação dos Programas por Macroobjetivo MACROOBJETIVO PROGRAMA Plano Plurianual 2018/2021 Capacitação permanente e continuado dos Servidores 045 - Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor Municipais de Arinos. Estabelecer a Pólítica Municipal de Saúde centrada no 015 - Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar usuário. 013 - Gestão da Política da Saúde 014 - Programas de Atendimento a Saúde 016 - Vigilância Epidemiológica 017 - Vigilância Sanitária Prod. e Serviços Estabelecer a política municipal de educação voltada 022 - Alimentação Escolar para a promoção e o desenvolvimento da educação básica e profissional com qualidade social. 042 - Apoio ao IFNMG Campus Arinos 023 - Assistência Educando Ensino Superior 021 - Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 020 - Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 019 - Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 024 - Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes Estabelecer ações político administrativas visando 033 - Estradas Vicinais e Rodoviárias atender aos anseios da população. 018 - Gestão Política Desportos e Lazer 002 - Gestão da Política Inst. Governo 030 - Programa Agropecuário 029 - Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 999 - Reserva de Contingência 028 - Segurança Pública 025 - Serviços de Utilidade Pública Exercer o Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. 006 - Administração Financeira Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 004 - Administração de Receitas 038 - Contribuição Previdenciária 036 - Contribuições ao PASEP Fortalecer o vínculo do turismo regional. 046 - Programas e Desenvolvimento do Turismo Garantir o erxercício da função legislativa da Câmara 001 - Ação Legislativa Municipal de Arinos. Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 011 - Inativos e Pensionistas Nao Informado 000 - Encargos Especiais Promover a Gestão Integrada do Controle Interno. 005 - Controle Interno Promoção do Amparo Social a população. 008 - Amparo Assistencial 009 - Programa de Concessão de Benefícios 20/12/2017 10:11:38 Página: 1 de 4 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Demonstrativo do Plano Plurianual por Fonte Plano Plurianual 2018/2021 FONTES RECEITA DESPESA DIFERENÇA EXERCICIO .......: 2018 100 - Recursos Ordinários 12.534.898,60 12.534.898,60 0,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.768.590,30 5.768.590,30 0,00 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 6.365.708,10 6.365.708,10 0,00 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 50.000,00 50.000,00 0,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 315.000,00 315.000,00 0,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do 4.410.000,00 4.410.000,00 0,00 Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação 1.890.000,00 1.890.000,00 0,00 Básica 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 10.000,00 10.000,00 0,00 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 6.102,00 6.102,00 0,00 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à 8.475.101,00 8.475.101,00 0,00 Assistência Social 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 566.000,00 566.000,00 0,00 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 400.000,00 400.000,00 0,00 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na 10.000,00 10.000,00 0,00 Escola (PDDE) 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de 180.000,00 180.000,00 0,00 Alimentação Escolar (PNAE) 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Apoio 140.000,00 140.000,00 0,00 ao Transporte Escolar (PNATE) 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 524.600,00 524.600,00 0,00 147 - Transferência do Salário Educação 453.000,00 453.000,00 0,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.867.300,00 1.867.300,00 0,00 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade 916.100,00 916.100,00 0,00 Ambulatorial e Hospitalar 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 194.000,00 194.000,00 0,00 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 133.000,00 133.000,00 0,00 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimento na Rede de Serviços de 200,00 200,00 0,00 Saúde 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 208.400,00 208.400,00 0,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 55.000,00 55.000,00 0,00 157 - Multas de Trânsito 2.000,00 2.000,00 0,00 190 - Operações de Crédito Internas 500.000,00 500.000,00 0,00 192 - Alienação de Bens 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL 45.980.000,00 45.980.000,00 0,00 Página: 2 de 4 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Demonstrativo do Plano Plurianual por Fonte Plano Plurianual 2018/2021 FONTES RECEITA DESPESA DIFERENÇA EXERCICIO .......: 2019 100 - Recursos Ordinários 13.277.266,00 13.277.266,00 0,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 6.001.100,00 6.001.100,00 0,00 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 6.463.476,00 6.463.476,00 0,00 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 52.400,00 52.400,00 0,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 330.000,00 330.000,00 0,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do 4.608.450,00 4.608.450,00 0,00 Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação 1.975.050,00 1.975.050,00 0,00 Básica 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 10.000,00 10.000,00 0,00 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 6.102,00 6.102,00 0,00 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à 4.645.206,00 4.645.206,00 0,00 Assistência Social 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 590.350,00 590.350,00 0,00 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 400.000,00 400.000,00 0,00 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na 10.000,00 10.000,00 0,00 Escola (PDDE) 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de 188.000,00 188.000,00 0,00 Alimentação Escolar (PNAE) 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Apoio 146.000,00 146.000,00 0,00 ao Transporte Escolar (PNATE) 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 77.600,00 77.600,00 0,00 147 - Transferência do Salário Educação 473.000,00 473.000,00 0,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.952.500,00 1.952.500,00 0,00 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade 956.100,00 956.100,00 0,00 Ambulatorial e Hospitalar 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 202.400,00 202.400,00 0,00 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 137.900,00 137.900,00 0,00 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimento na Rede de Serviços de 200,00 200,00 0,00 Saúde 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 212.900,00 212.900,00 0,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 57.000,00 57.000,00 0,00 157 - Multas de Trânsito 2.000,00 2.000,00 0,00 190 - Operações de Crédito Internas 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 192 - Alienação de Bens 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL 44.280.000,00 44.280.000,00 0,00 Página: 3 de 4 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Demonstrativo do Plano Plurianual por Fonte Plano Plurianual 2018/2021 FONTES RECEITA DESPESA DIFERENÇA EXERCICIO .......: 2020 100 - Recursos Ordinários 13.713.216,00 13.713.216,00 0,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 6.262.200,00 6.262.200,00 0,00 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 6.870.876,00 6.870.876,00 0,00 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 54.700,00 54.700,00 0,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 345.000,00 345.000,00 0,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do 4.816.000,00 4.816.000,00 0,00 Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação 2.064.000,00 2.064.000,00 0,00 Básica 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 10.000,00 10.000,00 0,00 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 6.102,00 6.102,00 0,00 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à 1.552.206,00 1.552.206,00 0,00 Assistência Social 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 600.600,00 600.600,00 0,00 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 200,00 200,00 0,00 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na 10.000,00 10.000,00 0,00 Escola (PDDE) 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de 196.000,00 196.000,00 0,00 Alimentação Escolar (PNAE) 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Apoio 153.000,00 153.000,00 0,00 ao Transporte Escolar (PNATE) 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 81.000,00 81.000,00 0,00 147 - Transferência do Salário Educação 494.000,00 494.000,00 0,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 2.040.400,00 2.040.400,00 0,00 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade 999.100,00 999.100,00 0,00 Ambulatorial e Hospitalar 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 211.000,00 211.000,00 0,00 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 142.800,00 142.800,00 0,00 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimento na Rede de Serviços de 200,00 200,00 0,00 Saúde 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 217.400,00 217.400,00 0,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 60.000,00 60.000,00 0,00 157 - Multas de Trânsito 2.000,00 2.000,00 0,00 190 - Operações de Crédito Internas 1.000,00 1.000,00 0,00 192 - Alienação de Bens 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL 40.908.000,00 40.908.000,00 0,00 Página: 4 de 4 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Demonstrativo do Plano Plurianual por Fonte Plano Plurianual 2018/2021 FONTES RECEITA DESPESA DIFERENÇA EXERCICIO .......: 2021 100 - Recursos Ordinários 14.567.330,00 14.567.330,00 0,00 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 6.541.000,00 6.541.000,00 0,00 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 7.197.076,00 7.197.076,00 0,00 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 57.200,00 57.200,00 0,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 360.000,00 360.000,00 0,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do 5.032.300,00 5.032.300,00 0,00 Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação 2.156.700,00 2.156.700,00 0,00 Básica 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 10.000,00 10.000,00 0,00 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 6.102,00 6.102,00 0,00 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à 1.544.932,00 1.544.932,00 0,00 Assistência Social 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 627.600,00 627.600,00 0,00 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 200,00 200,00 0,00 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na 10.000,00 10.000,00 0,00 Escola (PDDE) 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de 205.000,00 205.000,00 0,00 Alimentação Escolar (PNAE) 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Apoio 160.000,00 160.000,00 0,00 ao Transporte Escolar (PNATE) 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 85.500,00 85.500,00 0,00 147 - Transferência do Salário Educação 516.000,00 516.000,00 0,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 2.132.000,00 2.132.000,00 0,00 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade 1.045.100,00 1.045.100,00 0,00 Ambulatorial e Hospitalar 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 220.000,00 220.000,00 0,00 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 148.400,00 148.400,00 0,00 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimento na Rede de Serviços de 200,00 200,00 0,00 Saúde 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 222.400,00 222.400,00 0,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 62.000,00 62.000,00 0,00 157 - Multas de Trânsito 2.000,00 2.000,00 0,00 190 - Operações de Crédito Internas 1.000,00 1.000,00 0,00 192 - Alienação de Bens 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL 42.915.040,00 42.915.040,00 0,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES TOTAL GERAL: 174.083.040,00 174.083.040,00 0,00 2018 2019 2020 2021 DESPESA DE PESSOAL ESTIMADO Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa de Pessoal - Distribuição por Área Plano Plurianual 2018/2021 Pessoal Ativo, Outras Despesas de Pessoal e Contribuição Patronal 20.896.868,00 21.919.968,00 23.049.968,00 24.334.888,00 CONVALES 16.768,00 16.768,00 16.768,00 16.768,00 Câmara Municipal 1.566.000,00 1.782.000,00 1.960.200,00 2.156.220,00 Fundação Municipal De Saúde 2.061.000,00 2.211.000,00 2.401.000,00 2.551.000,00 Gabinete Do Prefeito 480.400,00 499.800,00 520.500,00 542.700,00 Secretaria De Governo 169.100,00 176.600,00 183.200,00 191.800,00 Secretaria Municipal De Administração 1.380.900,00 1.329.600,00 1.480.700,00 1.536.000,00 Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente 1.107.600,00 1.165.300,00 1.216.400,00 1.271.500,00 Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 250.500,00 261.500,00 272.800,00 287.000,00 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 767.600,00 800.200,00 825.400,00 872.700,00 Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 466.000,00 486.900,00 508.400,00 530.000,00 Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos 1.058.300,00 1.100.900,00 1.045.200,00 1.203.300,00 Secretaria Municipal De Saúde 2.772.700,00 2.895.900,00 3.020.100,00 3.143.100,00 Secretaria Municipal de Cultura 132.000,00 137.500,00 143.800,00 150.000,00 Secretaria Municipal de Educação 8.363.000,00 8.739.050,00 9.126.500,00 9.539.900,00 Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 305.000,00 316.950,00 329.000,00 342.900,00 Inativos, exclusive com recursos vinculados 348.000,00 360.000,00 372.000,00 385.000,00 Total das Despesas com Pessoal 21.244.868,00 22.279.968,00 23.421.968,00 24.719.888,00 20/12/2017 10:13:11 Página: 1 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0000 - Encargos Especiais 02. Objetivo 03. Público Alvo 01. Denominação 04. Natureza ( ( ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 2 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0002 - Gestão da Política Inst. Governo 02. Objetivo Buscar a implentação de politicas administrativas de forma a atender os anseios da população. 03. Público Alvo População em geral 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 3 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 4 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0004 - Administração de Receitas 02. Objetivo Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. 03. Público Alvo População em Geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 5 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0005 - Controle Interno 02. Objetivo Promover a gestão integrada do Controle Interno de forma a acompanhar pari passo a execução orçamentária e a elaboração das prestaçãoes de contas. 03. Público Alvo Municipes/Administração 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 6 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0006 - Administração Financeira 02. Objetivo Promover o controle finaceiro de forma a proceder aplicações que proporcionem aumentos de receita. 03. Público Alvo População em Geral 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 7 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0008 - Amparo Assistencial 02. Objetivo Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 8 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0009 - Programa de Concessão de Benefícios 02. Objetivo Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. 03. Público Alvo Crianças, idosos, migrantes, gestantes e população em geral 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 9 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0011 - Inativos e Pensionistas 02. Objetivo Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal 03. Público Alvo Inativos e Pensionistas 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 10 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0013 - Gestão da Política da Saúde 02. Objetivo Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 11 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0014 - Programas de Atendimento a Saúde 02. Objetivo Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 12 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0015 - Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 02. Objetivo Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. 03. Público Alvo População em Geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 13 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0016 - Vigilância Epidemiológica 02. Objetivo Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissiveis, endemias e zoonoses. 03. Público Alvo População em Geral 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 14 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0017 - Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 02. Objetivo Promoção do controle da vigilância sanitária. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 15 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0018 - Gestão Política Desportos e Lazer 02. Objetivo Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 16 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0019 - Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 02. Objetivo Universalizar o atendimento a educação infantil. 03. Público Alvo crianças de 5 meses a 5 anos. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 17 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0020 - Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 02. Objetivo Oferecer ensino fundamental de qualidade. 03. Público Alvo crianças a partir de 06 anos. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 18 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0021 - Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 02. Objetivo Reduzir as desigualdades sociais elevando o nível educacional da população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 19 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0022 - Alimentação Escolar 02. Objetivo Garantir o fornecimento de alimentação de qualidade aos estudantes. 03. Público Alvo População escolar em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 20 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0023 - Assistência Educando Ensino Superior 02. Objetivo Apoiar e promover a qualidade do ensino superior 03. Público Alvo Alunos do município. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 21 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0024 - Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 02. Objetivo VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 22 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0025 - Serviços de Utilidade Pública 02. Objetivo Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 23 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0028 - Segurança Pública 02. Objetivo Garantir aos munícipes o direito a segurança. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 24 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0029 - Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 02. Objetivo Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 25 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0030 - Programa Agropecuário 02. Objetivo Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 26 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0033 - Estradas Vicinais e Rodoviárias 02. Objetivo Promoção da melhoria das estradas municipais. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 27 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 28 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0042 - Apoio ao IFNMG Campus Arinos 02. Objetivo Promover a educação de excelência através do ensino, pesquisa e extenção, objetivando o desenvolvimento social, ciêntifício e tecnológico na região. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 29 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0045 - Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 02. Objetivo Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. 03. Público Alvo Servidores Municipais 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 30 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 0046 - Programas e Desenvolvimento do Turismo 02. Objetivo Fortalecer o vinculo turisticos da região, fomentar a venda dos rodutos, proporcionando renda e eração de empregos para o osso município. 03. Público Alvo Público em Geral 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 31 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 9999 - Reserva de Contingência 02. Objetivo Atender déficits ocasionados por flutuações na receita prevista e atender situações emergenciais. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 32 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOS 0000 - Encargos Especiais 02. Objetivo 03. Público Alvo 01. Denominação 04. Natureza ( ( ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 33 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOS 0011 - Inativos e Pensionistas 02. Objetivo Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal 03. Público Alvo Inativos e Pensionistas 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 34 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOS 0015 - Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 02. Objetivo Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. 03. Público Alvo População em Geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 35 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOS 0036 - Contribuições ao PASEP 02. Objetivo Garantir o cumprimento das obrigações contratuais sociais, financeiras do servidor público . 03. Público Alvo Servidores municipais. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 36 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: CAMARA MUNICIPAL DE ARINOS 0001 - Ação Legislativa 02. Objetivo Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. 03. Público Alvo Sociedade em Geral 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Página: 37 de 37 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Identificação de Programas Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: CONVALES - CONS. DE SAUDE E DES. DOS VALES DO NOR. DE MINAS 0013 - Gestão da Política da Saúde 02. Objetivo Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 04. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 05. Início Previsto (Mês / Ano) * 06. Fim Previsto (Mês / Ano) * 07. Indicadores 08. Índice Mais Recente 09. Apurado em (Mês / Ano) 10. Índice Desejado ao Final do P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 13:58:52 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 1 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo LEGISLATIVO 01.01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA Ação Legislativa 2018 0001 AÇÃO 1.001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos. FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8,38 (%) 4.000,00 27,68 (%) 13.200,00 30,45 (%) 14.520,00 33,49 (%) 15.972,00 TOTAL 4.000,00 13.200,00 14.520,00 15.972,00 2018 AÇÃO 1.002 Ampliação e Reforma do Predio da Camara Municipal de Arinos FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 0,27 (%) 10,00 30,12 (%) 1.100,00 33,15 (%) 1.210,00 36,46 (%) 1.331,00 TOTAL 10,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 2018 AÇÃO 2.001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21,54 (%) 567.000,00 23,70 (%) 623.700,00 26,08 (%) 686.070,00 28,68 (%) 754.677,00 TOTAL 567.000,00 623.700,00 686.070,00 754.677,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 2 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo LEGISLATIVO 01.01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA Ação Legislativa 2018 0001 AÇÃO 2.002 Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20,38 (%) 699.000,00 24,05 (%) 825.000,00 26,46 (%) 907.500,00 29,11 (%) 998.250,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 9,89 (%) 2.000,00 27,22 (%) 5.500,00 29,95 (%) 6.050,00 32,94 (%) 6.655,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21,54 (%) 20.000,00 23,70 (%) 22.000,00 26,08 (%) 24.200,00 28,68 (%) 26.620,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30,21 (%) 3.300,00 33,23 (%) 3.630,00 36,56 (%) 3.993,00 TOTAL 721.000,00 855.800,00 941.380,00 1.035.518,00 2018 AÇÃO 2.003 Manutencao das Atividades da Camara FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 18,62 (%) 25.000,00 24,58 (%) 33.000,00 27,05 (%) 36.300,00 29,75 (%) 39.930,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 21,54 (%) 20.000,00 23,70 (%) 22.000,00 26,08 (%) 24.200,00 28,68 (%) 26.620,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14,14 (%) 3.000,00 25,93 (%) 5.500,00 28,54 (%) 6.050,00 31,39 (%) 6.655,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26,13 (%) 68.890,00 22,31 (%) 58.850,00 24,55 (%) 64.735,00 27,01 (%) 71.208,50 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5,20 (%) 100,00 28,63 (%) 550,00 31,51 (%) 605,00 34,66 (%) 665,50 TOTAL 116.990,00 119.900,00 131.890,00 145.079,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 3 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo LEGISLATIVO 01.01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA Ação Legislativa 2018 0001 AÇÃO 2.004 Congresso, Seminários e Encontros para Vereadores FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 34,00 (%) 150.000,00 19,94 (%) 88.000,00 21,93 (%) 96.800,00 24,13 (%) 106.480,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21,54 (%) 5.000,00 23,70 (%) 5.500,00 26,08 (%) 6.050,00 28,68 (%) 6.655,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21,54 (%) 15.000,00 23,70 (%) 16.500,00 26,08 (%) 18.150,00 28,68 (%) 19.965,00 TOTAL 170.000,00 110.000,00 121.000,00 133.100,00 2018 AÇÃO 2.005 Homenagens, Festividades e Solenidades. FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 30,21 (%) 2.200,00 33,23 (%) 2.420,00 36,56 (%) 2.662,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30,21 (%) 550,00 33,23 (%) 605,00 36,56 (%) 665,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30,21 (%) 2.750,00 33,23 (%) 3.025,00 36,56 (%) 3.327,50 TOTAL 5.500,00 6.050,00 6.655,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 4 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo LEGISLATIVO 01.01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA Ação Legislativa 2018 0001 AÇÃO 2.006 Divulgação de Atos Oficiais da Câmara Municipal. FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21,54 (%) 5.000,00 23,70 (%) 5.500,00 26,08 (%) 6.050,00 28,68 (%) 6.655,00 TOTAL 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 2018 AÇÃO 2.007 Treinamento e Capacitação de Servidores da Câmara Municipal. FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 21,54 (%) 35.000,00 23,70 (%) 38.500,00 26,08 (%) 42.350,00 28,68 (%) 46.585,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12,77 (%) 4.000,00 26,35 (%) 8.250,00 28,99 (%) 9.075,00 31,89 (%) 9.982,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12,77 (%) 4.000,00 26,35 (%) 8.250,00 28,99 (%) 9.075,00 31,89 (%) 9.982,50 TOTAL 43.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 5 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo LEGISLATIVO 01.01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA Ação Legislativa 2018 0001 AÇÃO 2.008 Contribuição para o Regime Geral de Previdencia Social FINALIDADE : Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21,54 (%) 298.000,00 23,70 (%) 327.800,00 26,08 (%) 360.580,00 28,68 (%) 396.638,00 TOTAL 298.000,00 327.800,00 360.580,00 396.638,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 6 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA Gestão da Política Inst. Governo 2018 0002 AÇÃO 2.009 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito FINALIDADE : Buscar a implentação de politicas administrativas de forma a atender os anseios da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,39 (%) 230.000,00 24,41 (%) 240.000,00 25,54 (%) 251.000,00 26,66 (%) 262.000,00 TOTAL 230.000,00 240.000,00 251.000,00 262.000,00 2018 AÇÃO 2.010 Divulgação de Atos, Programas e Ações FINALIDADE : Buscar a implentação de politicas administrativas de forma a atender os anseios da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,38 (%) 18.800,00 24,50 (%) 19.700,00 25,50 (%) 20.500,00 26,62 (%) 21.400,00 TOTAL 18.800,00 19.700,00 20.500,00 21.400,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 7 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 1.003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o Gabinete FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,25 (%) 3.000,00 24,03 (%) 3.100,00 25,58 (%) 3.300,00 27,14 (%) 3.500,00 TOTAL 3.000,00 3.100,00 3.300,00 3.500,00 2018 AÇÃO 1.004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a Secretária do Município. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,25 (%) 2.000,00 24,41 (%) 2.100,00 25,59 (%) 2.200,00 26,75 (%) 2.300,00 TOTAL 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 2018 AÇÃO 1.005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do Gabinete. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,25 (%) 1.000,00 24,41 (%) 1.050,00 25,59 (%) 1.100,00 26,75 (%) 1.150,00 TOTAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 8 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.011 Manutenção das Atividades do Gabinete FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 35.000,00 25,00 (%) 35.000,00 25,00 (%) 35.000,00 25,00 (%) 35.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23,37 (%) 40.000,00 24,43 (%) 41.800,00 25,49 (%) 43.600,00 26,71 (%) 45.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,33 (%) 14.000,00 24,50 (%) 14.700,00 25,50 (%) 15.300,00 26,67 (%) 16.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,49 (%) 7.400,00 24,44 (%) 7.700,00 25,40 (%) 8.000,00 26,67 (%) 8.400,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 97.400,00 100.200,00 102.900,00 106.100,00 2018 AÇÃO 2.012 Recepções, Hospedagens e Homenagens FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 23,33 (%) 2.100,00 24,44 (%) 2.200,00 25,56 (%) 2.300,00 26,67 (%) 2.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,33 (%) 2.100,00 24,44 (%) 2.200,00 25,56 (%) 2.300,00 26,67 (%) 2.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,33 (%) 2.100,00 24,44 (%) 2.200,00 25,56 (%) 2.300,00 26,67 (%) 2.400,00 TOTAL 6.300,00 6.600,00 6.900,00 7.200,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 9 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.014 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,39 (%) 40.000,00 24,44 (%) 41.800,00 25,50 (%) 43.600,00 26,67 (%) 45.600,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23,33 (%) 2.100,00 24,44 (%) 2.200,00 25,56 (%) 2.300,00 26,67 (%) 2.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,25 (%) 600,00 24,41 (%) 630,00 25,59 (%) 660,00 26,75 (%) 690,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,35 (%) 550,00 24,41 (%) 575,00 25,48 (%) 600,00 26,76 (%) 630,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,24 (%) 1.045,00 24,47 (%) 1.100,00 25,59 (%) 1.150,00 26,70 (%) 1.200,00 TOTAL 44.395,00 46.405,00 48.410,00 50.620,00 2018 AÇÃO 2.015 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,39 (%) 40.000,00 24,44 (%) 41.800,00 25,50 (%) 43.600,00 26,67 (%) 45.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,30 (%) 550,00 24,57 (%) 580,00 25,43 (%) 600,00 26,70 (%) 630,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,40 (%) 110,00 24,46 (%) 115,00 25,54 (%) 120,00 26,60 (%) 125,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,32 (%) 1.500,00 24,42 (%) 1.570,00 25,51 (%) 1.640,00 26,75 (%) 1.720,00 TOTAL 42.260,00 44.165,00 46.060,00 48.175,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 10 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.016 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,39 (%) 40.000,00 24,44 (%) 41.800,00 25,50 (%) 43.600,00 26,67 (%) 45.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,25 (%) 600,00 24,41 (%) 630,00 25,59 (%) 660,00 26,75 (%) 690,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,35 (%) 550,00 24,41 (%) 575,00 25,48 (%) 600,00 26,76 (%) 630,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,08 (%) 3.957,00 35,04 (%) 5.527,00 27,21 (%) 4.292,00 12,67 (%) 2.000,00 TOTAL 45.207,00 48.632,00 49.252,00 49.020,00 2018 AÇÃO 2.017 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,40 (%) 25.000,00 24,34 (%) 26.000,00 25,57 (%) 27.300,00 26,69 (%) 28.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,16 (%) 600,00 24,71 (%) 640,00 25,48 (%) 660,00 26,65 (%) 690,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,55 (%) 530,00 24,44 (%) 550,00 25,34 (%) 570,00 26,67 (%) 600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,25 (%) 600,00 24,41 (%) 630,00 25,59 (%) 660,00 26,75 (%) 690,00 TOTAL 26.830,00 27.920,00 29.290,00 30.580,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 11 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2018 0038 AÇÃO 2.013 Contribuição Previdênciária do Gabinete FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,41 (%) 70.000,00 24,41 (%) 73.000,00 25,42 (%) 76.000,00 26,76 (%) 80.000,00 TOTAL 70.000,00 73.000,00 76.000,00 80.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 12 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.02 SECRETARIA DE GOVERNO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 1.006 Móveis e Equipamentos para SEGOV FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,25 (%) 1.000,00 24,41 (%) 1.050,00 25,59 (%) 1.100,00 26,75 (%) 1.150,00 TOTAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 2018 AÇÃO 2.018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,44 (%) 48.000,00 24,42 (%) 50.000,00 25,41 (%) 52.000,00 26,73 (%) 54.700,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23,25 (%) 2.000,00 24,41 (%) 2.100,00 25,59 (%) 2.200,00 26,75 (%) 2.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,10 (%) 550,00 24,36 (%) 580,00 25,22 (%) 600,00 27,32 (%) 650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,25 (%) 1.000,00 24,41 (%) 1.050,00 25,59 (%) 1.100,00 26,75 (%) 1.150,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 52.150,00 54.330,00 56.500,00 59.400,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 13 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.02 SECRETARIA DE GOVERNO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.021 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,25 (%) 1.000,00 24,41 (%) 1.050,00 25,59 (%) 1.100,00 26,75 (%) 1.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22,74 (%) 530,00 24,46 (%) 570,00 25,76 (%) 600,00 27,04 (%) 630,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,25 (%) 1.000,00 24,41 (%) 1.050,00 25,59 (%) 1.100,00 26,75 (%) 1.150,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,35 (%) 3.000,00 24,40 (%) 3.135,00 25,54 (%) 3.280,00 26,71 (%) 3.430,00 TOTAL 39.630,00 41.405,00 43.280,00 45.460,00 PROGRAMA Controle Interno 2018 0005 AÇÃO 1.007 Móveis e Equipamentos Controladoria FINALIDADE : Promover a gestão integrada do Controle Interno de forma a acompanhar pari passo a execução orçamentária e a elaboração das prestaçãoes de contas. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,30 (%) 2.000,00 24,46 (%) 2.100,00 25,64 (%) 2.200,00 26,60 (%) 2.282,00 TOTAL 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.282,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 14 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.02 SECRETARIA DE GOVERNO PROGRAMA Controle Interno 2018 0005 AÇÃO 2.020 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município FINALIDADE : Promover a gestão integrada do Controle Interno de forma a acompanhar pari passo a execução orçamentária e a elaboração das prestaçãoes de contas. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,43 (%) 45.000,00 24,47 (%) 47.000,00 25,53 (%) 49.000,00 26,57 (%) 51.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,25 (%) 600,00 24,41 (%) 630,00 25,59 (%) 660,00 26,75 (%) 690,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,25 (%) 600,00 24,41 (%) 630,00 25,59 (%) 660,00 26,75 (%) 690,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,25 (%) 600,00 24,41 (%) 630,00 25,59 (%) 660,00 26,75 (%) 690,00 TOTAL 46.800,00 48.890,00 50.980,00 53.070,00 PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2018 0038 AÇÃO 2.019 Contribuição Previdenciária da SEGOV FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,59 (%) 42.000,00 24,71 (%) 44.000,00 25,29 (%) 45.000,00 26,41 (%) 47.000,00 TOTAL 42.000,00 44.000,00 45.000,00 47.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 15 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 1.008 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda Larga FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2018 AÇÃO 1.009 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de Administração FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,36 (%) 5.000,00 24,43 (%) 5.230,00 25,57 (%) 5.470,00 26,64 (%) 5.700,00 TOTAL 5.000,00 5.230,00 5.470,00 5.700,00 2018 AÇÃO 1.010 Construção Torre de Televisão. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 16 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.022 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,37 (%) 440.000,00 24,44 (%) 460.000,00 25,51 (%) 480.000,00 26,68 (%) 502.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24,52 (%) 500.000,00 20,69 (%) 422.000,00 26,78 (%) 546.000,00 28,01 (%) 571.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 23,39 (%) 10.000,00 24,44 (%) 10.450,00 25,50 (%) 10.900,00 26,67 (%) 11.400,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23,66 (%) 2.000,00 24,85 (%) 2.100,00 25,45 (%) 2.150,00 26,04 (%) 2.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,38 (%) 25.000,00 24,42 (%) 26.120,00 25,54 (%) 27.300,00 26,66 (%) 28.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,40 (%) 30.000,00 24,41 (%) 31.300,00 25,51 (%) 32.700,00 26,68 (%) 34.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,58 (%) 500.000,00 24,52 (%) 520.000,00 25,48 (%) 540.000,00 26,42 (%) 560.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23,33 (%) 2.100,00 24,44 (%) 2.200,00 25,56 (%) 2.300,00 26,67 (%) 2.400,00 TOTAL 1.509.200,00 1.474.270,00 1.641.450,00 1.711.800,00 2018 AÇÃO 2.029 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e Informática FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 23,40 (%) 1.100,00 24,46 (%) 1.150,00 25,54 (%) 1.200,00 26,60 (%) 1.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,33 (%) 10.500,00 24,44 (%) 11.000,00 25,56 (%) 11.500,00 26,67 (%) 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,43 (%) 15.000,00 24,38 (%) 15.600,00 25,47 (%) 16.300,00 26,72 (%) 17.100,00 TOTAL 26.600,00 27.750,00 29.000,00 30.350,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 17 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.031 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,43 (%) 600,00 24,60 (%) 630,00 25,40 (%) 650,00 26,57 (%) 680,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,43 (%) 600,00 24,60 (%) 630,00 25,40 (%) 650,00 26,57 (%) 680,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,43 (%) 600,00 24,60 (%) 630,00 25,40 (%) 650,00 26,57 (%) 680,00 TOTAL 35.900,00 37.490,00 39.150,00 41.140,00 2018 AÇÃO 2.033 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,58 (%) 5.000,00 24,52 (%) 5.200,00 25,48 (%) 5.400,00 26,42 (%) 5.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,43 (%) 600,00 24,60 (%) 630,00 25,40 (%) 650,00 26,57 (%) 680,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,33 (%) 1.050,00 24,44 (%) 1.100,00 25,56 (%) 1.150,00 26,67 (%) 1.200,00 TOTAL 40.750,00 42.530,00 44.400,00 46.580,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 18 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.034 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 22,47 (%) 1.000,00 24,71 (%) 1.100,00 25,85 (%) 1.150,00 26,97 (%) 1.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,43 (%) 600,00 24,60 (%) 630,00 25,40 (%) 650,00 26,57 (%) 680,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,43 (%) 600,00 24,60 (%) 630,00 25,40 (%) 650,00 26,57 (%) 680,00 TOTAL 36.300,00 37.960,00 39.650,00 41.660,00 2018 AÇÃO 2.035 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,31 (%) 14.500,00 24,43 (%) 15.200,00 25,57 (%) 15.900,00 26,69 (%) 16.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,25 (%) 1.000,00 24,41 (%) 1.050,00 25,59 (%) 1.100,00 26,75 (%) 1.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,43 (%) 600,00 24,60 (%) 630,00 25,40 (%) 650,00 26,57 (%) 680,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,39 (%) 36.000,00 24,43 (%) 37.600,00 25,53 (%) 39.300,00 26,65 (%) 41.000,00 TOTAL 86.100,00 89.980,00 94.050,00 98.430,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 19 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Inativos e Pensionistas 2018 0011 AÇÃO 2.028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas FINALIDADE : Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 25,00 (%) 75.000,00 25,00 (%) 75.000,00 25,00 (%) 75.000,00 25,00 (%) 75.000,00 PENSÕES 25,00 (%) 40.000,00 25,00 (%) 40.000,00 25,00 (%) 40.000,00 25,00 (%) 40.000,00 TOTAL 115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 2.030 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,33 (%) 315.000,00 24,44 (%) 330.000,00 25,56 (%) 345.000,00 26,67 (%) 360.000,00 TOTAL 315.000,00 330.000,00 345.000,00 360.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 20 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Segurança Pública 2018 0028 AÇÃO 2.023 Apoio as Operações da Polícia Civil FINALIDADE : Garantir aos munícipes o direito a segurança. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 22,00 (%) 11.000,00 24,00 (%) 12.000,00 26,00 (%) 13.000,00 28,00 (%) 14.000,00 TOTAL 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 2018 AÇÃO 2.024 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva FINALIDADE : Garantir aos munícipes o direito a segurança. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 22,85 (%) 16.000,00 24,28 (%) 17.000,00 25,72 (%) 18.000,00 27,15 (%) 19.000,00 TOTAL 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 2018 AÇÃO 2.025 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária FINALIDADE : Garantir aos munícipes o direito a segurança. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 22,00 (%) 11.000,00 24,00 (%) 12.000,00 26,00 (%) 13.000,00 28,00 (%) 14.000,00 TOTAL 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 21 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Segurança Pública 2018 0028 AÇÃO 2.026 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente FINALIDADE : Garantir aos munícipes o direito a segurança. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 22,00 (%) 11.000,00 24,00 (%) 12.000,00 26,00 (%) 13.000,00 28,00 (%) 14.000,00 TOTAL 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2018 0038 AÇÃO 2.027 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Administração FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25,00 (%) 290.000,00 25,00 (%) 290.000,00 25,00 (%) 290.000,00 25,00 (%) 290.000,00 TOTAL 290.000,00 290.000,00 290.000,00 290.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 22 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 2018 0045 AÇÃO 2.032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal FINALIDADE : Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,43 (%) 600,00 24,60 (%) 630,00 25,40 (%) 650,00 26,57 (%) 680,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,43 (%) 600,00 24,60 (%) 630,00 25,40 (%) 650,00 26,57 (%) 680,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,25 (%) 2.000,00 24,41 (%) 2.100,00 25,59 (%) 2.200,00 26,75 (%) 2.300,00 TOTAL 4.200,00 4.360,00 4.500,00 4.660,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 23 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Encargos Especiais 2018 0000 AÇÃO 1.012 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas FINALIDADE : M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 23,36 (%) 408.000,00 24,45 (%) 427.000,00 25,52 (%) 445.500,00 26,67 (%) 465.600,00 TOTAL 408.000,00 427.000,00 445.500,00 465.600,00 2018 AÇÃO 1.013 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo Somma. FINALIDADE : M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 23,37 (%) 277.000,00 24,42 (%) 289.500,00 25,53 (%) 302.500,00 26,68 (%) 316.100,00 TOTAL 277.000,00 289.500,00 302.500,00 316.100,00 2018 AÇÃO 2.041 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA SOMA/BDMG FINALIDADE : M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 23,36 (%) 210.000,00 24,43 (%) 219.500,00 25,53 (%) 229.400,00 26,68 (%) 239.700,00 TOTAL 210.000,00 219.500,00 229.400,00 239.700,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 24 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Encargos Especiais 2018 0000 AÇÃO 2.042 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP FINALIDADE : M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23,37 (%) 461.900,00 24,42 (%) 482.700,00 25,53 (%) 504.400,00 26,68 (%) 527.100,00 TOTAL 461.900,00 482.700,00 504.400,00 527.100,00 PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 1.011 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal Fazenda e Planejameto FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,41 (%) 5.000,00 24,36 (%) 5.200,00 25,53 (%) 5.450,00 26,70 (%) 5.700,00 TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.450,00 5.700,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 25 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 1.016 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e Orçamento FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,25 (%) 2.000,00 24,41 (%) 2.100,00 25,59 (%) 2.200,00 26,75 (%) 2.300,00 TOTAL 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 2018 AÇÃO 1.017 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,25 (%) 2.000,00 24,41 (%) 2.100,00 25,59 (%) 2.200,00 26,75 (%) 2.300,00 TOTAL 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 2018 AÇÃO 2.036 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,38 (%) 50.000,00 24,43 (%) 52.250,00 25,53 (%) 54.600,00 26,66 (%) 57.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23,25 (%) 8.000,00 24,41 (%) 8.400,00 25,59 (%) 8.800,00 26,75 (%) 9.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,33 (%) 2.100,00 24,44 (%) 2.200,00 25,56 (%) 2.300,00 26,67 (%) 2.400,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 23,58 (%) 5.000,00 24,52 (%) 5.200,00 25,48 (%) 5.400,00 26,42 (%) 5.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,25 (%) 1.000,00 24,41 (%) 1.050,00 25,59 (%) 1.100,00 26,75 (%) 1.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,36 (%) 80.000,00 24,44 (%) 83.700,00 25,53 (%) 87.400,00 26,67 (%) 91.300,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 23,37 (%) 150.000,00 24,43 (%) 156.800,00 25,52 (%) 163.800,00 26,68 (%) 171.200,00 TOTAL 297.200,00 310.700,00 324.500,00 338.950,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 26 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.037 Contribuição a AMNOR FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 23,37 (%) 130.600,00 24,42 (%) 136.500,00 25,53 (%) 142.600,00 26,68 (%) 149.060,00 TOTAL 130.600,00 136.500,00 142.600,00 149.060,00 2018 AÇÃO 2.038 Contribuição a AMM e CNM FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 23,40 (%) 25.000,00 24,45 (%) 26.125,00 25,56 (%) 27.300,00 26,59 (%) 28.400,00 TOTAL 25.000,00 26.125,00 27.300,00 28.400,00 2018 AÇÃO 2.039 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SENTENÇAS JUDICIAIS 75,01 (%) 900.000,00 8,33 (%) 100.000,00 8,33 (%) 100.000,00 8,33 (%) 100.000,00 TOTAL 900.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 27 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.047 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,43 (%) 12.000,00 24,41 (%) 12.500,00 25,59 (%) 13.100,00 26,57 (%) 13.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,39 (%) 73.000,00 24,35 (%) 76.000,00 25,65 (%) 80.000,00 26,61 (%) 83.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,25 (%) 800,00 24,41 (%) 840,00 25,59 (%) 880,00 26,75 (%) 920,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,46 (%) 4.600,00 24,48 (%) 4.800,00 25,52 (%) 5.000,00 26,54 (%) 5.200,00 TOTAL 92.400,00 96.140,00 100.980,00 104.720,00 2018 AÇÃO 2.048 Manutenção das Atividades do Setor de Compras FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7,69 (%) 100,00 76,93 (%) 1.000,00 7,69 (%) 100,00 7,69 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 22,22 (%) 600,00 24,07 (%) 650,00 25,93 (%) 700,00 27,78 (%) 750,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 40.200,00 42.650,00 43.400,00 45.350,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 28 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.050 Manutenção do Setor de Classificação de Despesa FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 35.600,00 37.100,00 38.700,00 40.600,00 PROGRAMA Administração de Receitas 2018 0004 AÇÃO 1.014 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e Tributação FINALIDADE : Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,33 (%) 5.000,00 24,38 (%) 5.225,00 25,68 (%) 5.500,00 26,61 (%) 5.700,00 TOTAL 5.000,00 5.225,00 5.500,00 5.700,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 29 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração de Receitas 2018 0004 AÇÃO 2.043 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação FINALIDADE : Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,47 (%) 53.000,00 24,35 (%) 55.000,00 25,60 (%) 57.800,00 26,58 (%) 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 59.500,00 61.500,00 64.300,00 66.500,00 2018 AÇÃO 2.044 Fiscalização Tributária FINALIDADE : Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,43 (%) 45.000,00 24,47 (%) 47.000,00 25,53 (%) 49.000,00 26,57 (%) 51.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,39 (%) 10.000,00 24,44 (%) 10.450,00 25,50 (%) 10.900,00 26,67 (%) 11.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 56.500,00 58.950,00 61.400,00 63.900,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 30 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração de Receitas 2018 0004 AÇÃO 2.045 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação municipal-Premiações FINALIDADE : Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTRAS 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 TOTAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2018 AÇÃO 2.049 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. FINALIDADE : Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 35.600,00 37.100,00 38.700,00 40.600,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 31 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Administração Financeira 2018 0006 AÇÃO 1.015 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Setor de Tesouraria FINALIDADE : Promover o controle finaceiro de forma a proceder aplicações que proporcionem aumentos de receita. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 2.046 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria FINALIDADE : Promover o controle finaceiro de forma a proceder aplicações que proporcionem aumentos de receita. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,43 (%) 30.000,00 24,45 (%) 31.300,00 25,55 (%) 32.700,00 26,57 (%) 34.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,25 (%) 600,00 24,41 (%) 630,00 25,59 (%) 660,00 26,75 (%) 690,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,25 (%) 600,00 24,41 (%) 630,00 25,59 (%) 660,00 26,75 (%) 690,00 TOTAL 31.800,00 33.160,00 34.620,00 35.980,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 32 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2018 0038 AÇÃO 2.040 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal Fazenda Planejamento FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,43 (%) 90.000,00 24,47 (%) 94.000,00 25,53 (%) 98.000,00 26,57 (%) 102.000,00 TOTAL 90.000,00 94.000,00 98.000,00 102.000,00 PROGRAMA Reserva de Contingência 2018 9999 AÇÃO 9.999 Reserva de Contingência FINALIDADE : Atender déficits ocasionados por flutuações na receita prevista e atender situações emergenciais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 33 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 1.018 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e Transportes Público FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2018 AÇÃO 1.019 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de Obras Públicas FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2018 AÇÃO 1.020 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 23,31 (%) 10.000,00 24,47 (%) 10.500,00 25,41 (%) 10.900,00 26,81 (%) 11.500,00 TOTAL 10.000,00 10.500,00 10.900,00 11.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 34 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 1.021 Construção do Prédio Sede da Prefeitura Municipal FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 4,89 (%) 77.136,10 94,99 (%) 1.500.000,00 0,06 (%) 1.000,00 0,06 (%) 1.000,00 TOTAL 77.136,10 1.500.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 2.051 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,54 (%) 85.000,00 24,37 (%) 88.000,00 25,49 (%) 92.000,00 26,60 (%) 96.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,30 (%) 320.000,00 24,47 (%) 336.000,00 25,50 (%) 350.000,00 26,73 (%) 367.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23,25 (%) 10.000,00 24,41 (%) 10.500,00 25,59 (%) 11.000,00 26,75 (%) 11.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,34 (%) 150.000,00 24,43 (%) 157.000,00 25,53 (%) 164.000,00 26,70 (%) 171.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,40 (%) 50.000,00 24,34 (%) 52.000,00 25,57 (%) 54.600,00 26,69 (%) 57.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,39 (%) 200.000,00 24,44 (%) 209.000,00 25,50 (%) 218.000,00 26,67 (%) 228.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 817.100,00 854.600,00 891.700,00 933.100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 35 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.053 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 2018 AÇÃO 2.054 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,38 (%) 35.000,00 24,38 (%) 36.500,00 25,51 (%) 38.200,00 26,73 (%) 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,36 (%) 15.700,00 24,40 (%) 16.400,00 25,60 (%) 17.200,00 26,64 (%) 17.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,35 (%) 20.900,00 24,46 (%) 21.900,00 25,48 (%) 22.800,00 26,71 (%) 23.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,36 (%) 31.400,00 24,40 (%) 32.800,00 25,52 (%) 34.300,00 26,72 (%) 35.900,00 TOTAL 103.100,00 107.700,00 112.600,00 117.800,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 36 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 1.022 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 66,23 (%) 200.000,00 33,11 (%) 100.000,00 0,33 (%) 1.000,00 0,33 (%) 1.000,00 TOTAL 200.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 1.023 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.024 Construção e Urbanização de Praças no Município. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 37 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 1.025 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. Valadares. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 71,39 (%) 250.000,00 28,56 (%) 100.000,00 0,03 (%) 100,00 0,02 (%) 100,00 TOTAL 250.000,00 100.000,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.026 Construção de Ciclovias Arinos/IFNMG, Passarelas e Paisagismo FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.027 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus e Sagarana FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 (%) 500.000,00 49,80 (%) 498.000,00 0,10 (%) 1.000,00 0,10 (%) 1.000,00 TOTAL 500.000,00 498.000,00 1.000,00 1.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 38 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 1.028 Construção de Ponte Concreto Armado- Corrego Caiçarinha.-P.A C. Mendes FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 99,85 (%) 194.000,00 0,05 (%) 100,00 0,05 (%) 100,00 0,05 (%) 100,00 TOTAL 194.000,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.029 Construção de Ponte Concreto Armado- Ribeirão Jabuticaba - PA C.Mendes FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 99,87 (%) 215.400,00 0,05 (%) 100,00 0,04 (%) 100,00 0,04 (%) 100,00 TOTAL 215.400,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.030 Construcao de Ponte na Vereda Vaca FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 39 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 1.031 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim Santana FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 57,83 (%) 1.374.000,00 42,09 (%) 1.000.000,00 0,04 (%) 1.000,00 0,04 (%) 1.000,00 TOTAL 1.374.000,00 1.000.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 1.032 Iluminação Interna do Cemiterio FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.033 Construção de Ponte em Concreto Armado no Corrego Tamboril FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 99,84 (%) 183.600,00 0,06 (%) 100,00 0,05 (%) 100,00 0,05 (%) 100,00 TOTAL 183.600,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 40 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 1.034 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I e II FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 60,73 (%) 300.000,00 38,87 (%) 192.000,00 0,20 (%) 1.000,00 0,20 (%) 1.000,00 TOTAL 300.000,00 192.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 1.035 Iluminação de Avenidas Públicas FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 99,83 (%) 170.000,00 0,06 (%) 100,00 0,06 (%) 100,00 0,05 (%) 100,00 TOTAL 170.000,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.036 Construção Ponte em Concreto Armado Corrego Gameleira FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 99,87 (%) 215.600,00 0,05 (%) 100,00 0,04 (%) 100,00 0,04 (%) 100,00 TOTAL 215.600,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 41 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 1.037 Construção de Ponte em Concreto Armado-Corrego Retiro FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 99,84 (%) 183.600,00 0,06 (%) 100,00 0,05 (%) 100,00 0,05 (%) 100,00 TOTAL 183.600,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.038 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.117 Término da praça Maria Carmem, bancos, iluminação,e calçamento. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 24.190,30 TOTAL 24.190,30 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 42 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 1.119 Construção de bueiros nos P. A. Chico Mendes e Roça FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 15.000,00 TOTAL 15.000,00 2018 AÇÃO 2.055 Manutenção do Cemitério FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,58 (%) 15.000,00 24,53 (%) 15.600,00 25,16 (%) 16.000,00 26,73 (%) 17.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22,72 (%) 1.500,00 24,24 (%) 1.600,00 25,76 (%) 1.700,00 27,28 (%) 1.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 18.000,00 18.700,00 19.200,00 20.300,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 43 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 2.056 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim Santana FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 2.057 Manutenção do Terminal Rodoviário FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,39 (%) 200.000,00 24,44 (%) 209.000,00 25,50 (%) 218.000,00 26,67 (%) 228.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,52 (%) 6.000,00 24,31 (%) 6.200,00 25,50 (%) 6.500,00 26,67 (%) 6.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,38 (%) 21.000,00 24,49 (%) 22.000,00 25,51 (%) 22.900,00 26,62 (%) 23.900,00 TOTAL 228.000,00 238.200,00 248.400,00 259.700,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 44 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 2.058 Aquisição de Ônibus p/ Transporte FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 2.059 Sinalização de Vias Urbanas FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 87,51 (%) 21.000,00 4,17 (%) 1.000,00 4,16 (%) 1.000,00 4,16 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22,72 (%) 3.000,00 24,24 (%) 3.200,00 25,76 (%) 3.400,00 27,28 (%) 3.600,00 TOTAL 24.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 45 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Estradas Vicinais e Rodoviárias 2018 0033 AÇÃO 1.039 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata Burros e Bueiros FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 TOTAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2018 AÇÃO 1.040 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 66,66 (%) 1.000.000,00 33,33 (%) 500.000,00 0,01 (%) 100,00 100,00 TOTAL 1.000.000,00 500.000,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.041 Levantamento/encascalhamento estrada Arinos/Sagarana via São Miguel. FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 99,92 (%) 350.000,00 0,03 (%) 100,00 0,03 (%) 100,00 0,02 (%) 100,00 TOTAL 350.000,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 46 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Estradas Vicinais e Rodoviárias 2018 0033 AÇÃO 1.042 Levant/encascalhamento Estradas Arinos/Sag Arinos/Vila Bom Jesus FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.043 Máquinas, Equipamentos e Veículos para Setor de Estradas FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21,89 (%) 3.000,00 24,82 (%) 3.400,00 26,28 (%) 3.600,00 27,01 (%) 3.700,00 TOTAL 3.000,00 3.400,00 3.600,00 3.700,00 2018 AÇÃO 1.115 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais do Distrito de Sagarana FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 24.190,30 TOTAL 24.190,30 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 47 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Estradas Vicinais e Rodoviárias 2018 0033 AÇÃO 2.060 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,47 (%) 5.000,00 24,41 (%) 5.200,00 25,35 (%) 5.400,00 26,77 (%) 5.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 46.500,00 48.200,00 50.000,00 52.200,00 2018 AÇÃO 2.061 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. FINALIDADE : Promoção da melhoria das estradas municipais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30,44 (%) 107.000,00 31,57 (%) 111.000,00 3,29 (%) 11.600,00 34,70 (%) 122.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,35 (%) 320.000,00 24,45 (%) 335.000,00 25,55 (%) 350.000,00 26,65 (%) 365.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,25 (%) 6.000,00 24,41 (%) 6.300,00 25,59 (%) 6.600,00 26,75 (%) 6.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,25 (%) 10.000,00 24,41 (%) 10.500,00 25,59 (%) 11.000,00 26,75 (%) 11.500,00 TOTAL 443.500,00 463.300,00 379.700,00 505.900,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 48 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2018 0038 AÇÃO 2.052 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e Transportes Públicos FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,65 (%) 260.000,00 24,30 (%) 267.000,00 25,48 (%) 280.000,00 26,57 (%) 292.000,00 TOTAL 260.000,00 267.000,00 280.000,00 292.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 49 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Gestão da Política da Saúde 2018 0013 AÇÃO 1.044 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria Municipal de Saúde FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 6.002,00 25,00 (%) 6.002,00 25,00 (%) 6.002,00 25,00 (%) 6.002,00 TOTAL 6.002,00 6.002,00 6.002,00 6.002,00 2018 AÇÃO 2.062 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,45 (%) 55.000,00 24,30 (%) 57.000,00 25,59 (%) 60.000,00 26,66 (%) 62.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,52 (%) 580.000,00 24,55 (%) 605.000,00 25,56 (%) 630.000,00 26,37 (%) 650.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23,39 (%) 200.000,00 24,44 (%) 209.000,00 25,50 (%) 218.000,00 26,67 (%) 228.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,39 (%) 160.000,00 24,54 (%) 167.800,00 25,45 (%) 174.000,00 26,62 (%) 182.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,41 (%) 35.000,00 24,41 (%) 36.500,00 25,42 (%) 38.000,00 26,76 (%) 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,59 (%) 42.000,00 24,43 (%) 43.500,00 25,29 (%) 45.000,00 26,69 (%) 47.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 1.074.100,00 1.120.900,00 1.167.100,00 1.212.100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 50 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Gestão da Política da Saúde 2018 0013 AÇÃO 2.063 Manutencao do Conselho Municipal de Saude FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2018 AÇÃO 2.065 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,43 (%) 15.000,00 24,38 (%) 15.600,00 25,47 (%) 16.300,00 26,72 (%) 17.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,17 (%) 260.000,00 24,51 (%) 275.000,00 25,58 (%) 287.000,00 26,74 (%) 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 282.500,00 298.100,00 310.800,00 324.600,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 51 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Gestão da Política da Saúde 2018 0013 AÇÃO 2.067 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 25,00 (%) 12.600,00 25,00 (%) 12.600,00 25,00 (%) 12.600,00 25,00 (%) 12.600,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 25,00 (%) 8.400,00 25,00 (%) 8.400,00 25,00 (%) 8.400,00 25,00 (%) 8.400,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 25,00 (%) 4.200,00 25,00 (%) 4.200,00 25,00 (%) 4.200,00 25,00 (%) 4.200,00 TOTAL 25.200,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 2018 AÇÃO 2.080 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - Consorcio FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERÇEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,25 (%) 87.500,00 23,78 (%) 89.500,00 29,73 (%) 111.900,00 23,24 (%) 87.500,00 TOTAL 87.500,00 89.500,00 111.900,00 87.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 52 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Gestão da Política da Saúde 2018 0013 AÇÃO 2.097 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,45 (%) 28.000,00 24,28 (%) 29.000,00 25,55 (%) 30.500,00 26,72 (%) 31.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 30.000,00 31.000,00 32.500,00 33.900,00 PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 1.051 Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 53 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 1.052 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde em Casa FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.053 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde Bucal FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 TOTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2018 AÇÃO 1.054 Implantação da Casa de Saude da Mulher FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 200,00 200,00 200,00 200,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 54 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 1.055 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2018 AÇÃO 1.056 Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia - NASF FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 500,00 500,00 500,00 500,00 2018 AÇÃO 1.057 Aquisição de Ambulâncias FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 55 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 1.058 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2018 AÇÃO 1.064 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE FARMÁRCIA DE TODOS FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 200,00 200,00 200,00 200,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 56 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 1.065 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa QUALIFAR-SUS FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 TOTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2018 AÇÃO 1.116 Aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitarios de Saude - ACS FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 (%) 24.190,30 TOTAL 24.190,30 2018 AÇÃO 1.120 Aquisição de veículo para o PSF do P. A Chico Mendes FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 (%) 28.380,60 TOTAL 28.380,60 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 57 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 2.068 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,47 (%) 25.000,00 24,41 (%) 26.000,00 25,35 (%) 27.000,00 26,77 (%) 28.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,37 (%) 220.000,00 24,44 (%) 230.000,00 25,51 (%) 240.000,00 26,68 (%) 251.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,28 (%) 95.000,00 24,50 (%) 100.000,00 25,50 (%) 104.000,00 26,72 (%) 109.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,42 (%) 950.000,00 24,45 (%) 992.000,00 25,40 (%) 1.030.000,00 26,73 (%) 1.084.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,43 (%) 90.000,00 24,47 (%) 94.000,00 25,53 (%) 98.000,00 26,57 (%) 102.000,00 TOTAL 1.381.000,00 1.443.000,00 1.500.000,00 1.575.500,00 2018 AÇÃO 2.069 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,46 (%) 550.000,00 24,48 (%) 574.000,00 25,60 (%) 600.000,00 26,46 (%) 620.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,62 (%) 15.000,00 24,40 (%) 15.500,00 25,20 (%) 16.000,00 26,78 (%) 17.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 569.000,00 593.500,00 620.000,00 641.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 58 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 2.070 Manutenção do Programa Saúde Bucal FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,63 (%) 65.000,00 24,36 (%) 67.000,00 25,46 (%) 70.000,00 26,55 (%) 73.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,58 (%) 25.000,00 24,52 (%) 26.000,00 25,48 (%) 27.000,00 26,42 (%) 28.000,00 TOTAL 97.000,00 100.000,00 104.000,00 108.000,00 2018 AÇÃO 2.071 Programa Saúde em Casa FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 23,43 (%) 75.000,00 24,37 (%) 78.000,00 25,63 (%) 82.000,00 26,57 (%) 85.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,52 (%) 12.000,00 24,50 (%) 12.500,00 25,50 (%) 13.000,00 26,48 (%) 13.500,00 TOTAL 87.500,00 91.000,00 95.500,00 99.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 59 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 2.072 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,41 (%) 70.000,00 24,41 (%) 73.000,00 25,42 (%) 76.000,00 26,76 (%) 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 72.500,00 75.500,00 78.500,00 82.500,00 2018 AÇÃO 2.073 Manutenção da Casa de Saude da Mulher FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 60 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 2.074 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 11.000,00 25,00 (%) 11.000,00 25,00 (%) 11.000,00 25,00 (%) 11.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 2018 AÇÃO 2.075 Manutenção da Academia de Saude FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 61 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 2.076 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa Mais Médico FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25,00 (%) 54.400,00 25,00 (%) 54.400,00 25,00 (%) 54.400,00 25,00 (%) 54.400,00 TOTAL 54.400,00 54.400,00 54.400,00 54.400,00 2018 AÇÃO 2.077 Manutenção do PACS FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 62 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 2.078 Atendimento a Necessidade Alimentar - Saude em Casa FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2018 AÇÃO 2.079 Aquisição de Unidade Movel de Saúde FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 2.081 Manutenção de convênio ABAC. FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 57,29 (%) 96.570,90 14,24 (%) 24.000,00 14,24 (%) 24.000,00 14,23 (%) 24.000,00 TOTAL 96.570,90 24.000,00 24.000,00 24.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 63 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 2.082 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 23,43 (%) 150.000,00 24,45 (%) 156.500,00 25,55 (%) 163.500,00 26,57 (%) 170.000,00 TOTAL 150.000,00 156.500,00 163.500,00 170.000,00 2018 AÇÃO 2.083 Atendimento Especializado Média e Alta Complexidade - MAC FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 29,97 (%) 70.000,00 22,26 (%) 52.000,00 23,37 (%) 54.600,00 24,40 (%) 57.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,88 (%) 385.000,00 24,25 (%) 391.000,00 25,38 (%) 409.000,00 26,49 (%) 427.000,00 TOTAL 456.000,00 444.000,00 464.600,00 485.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 64 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 2.084 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 11.000,00 25,00 (%) 11.000,00 25,00 (%) 11.000,00 25,00 (%) 11.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 2018 AÇÃO 2.091 Manutenção da Farmácia Básica FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 23,44 (%) 230.000,00 24,46 (%) 240.000,00 25,59 (%) 251.000,00 26,51 (%) 260.000,00 TOTAL 230.000,00 240.000,00 251.000,00 260.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 65 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programas de Atendimento a Saúde 2018 0014 AÇÃO 2.092 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,58 (%) 5.000,00 24,52 (%) 5.200,00 25,48 (%) 5.400,00 26,42 (%) 5.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,36 (%) 5.000,00 24,29 (%) 5.200,00 25,24 (%) 5.400,00 27,11 (%) 5.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 13.000,00 25,00 (%) 13.000,00 25,00 (%) 13.000,00 25,00 (%) 13.000,00 TOTAL 23.500,00 23.900,00 24.300,00 24.900,00 2018 AÇÃO 2.093 Manutenção da Farmacia de Todos FINALIDADE : Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 300,00 300,00 300,00 300,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 66 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2018 0015 AÇÃO 1.059 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Fundação Municipal de Saude FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 1.060 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da POLICLINICA FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 1.061 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio Municipal FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 67 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2018 0015 AÇÃO 1.062 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.063 Móveis e Equipamentos para Atendimento de Média e Alta Complexidade FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 2.085 Manutenção do SAMU FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 68 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2018 0015 AÇÃO 2.086 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,41 (%) 140.000,00 24,41 (%) 146.000,00 25,42 (%) 152.000,00 26,76 (%) 160.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,39 (%) 120.000,00 24,36 (%) 125.000,00 25,54 (%) 131.000,00 26,71 (%) 137.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,43 (%) 30.000,00 24,45 (%) 31.300,00 25,55 (%) 32.700,00 26,57 (%) 34.000,00 TOTAL 292.000,00 304.300,00 317.700,00 333.000,00 2018 AÇÃO 2.087 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 69 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2018 0015 AÇÃO 2.088 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 TOTAL 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 2018 AÇÃO 2.089 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 25,00 (%) 40.000,00 25,00 (%) 40.000,00 25,00 (%) 40.000,00 25,00 (%) 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 7.000,00 25,00 (%) 7.000,00 25,00 (%) 7.000,00 25,00 (%) 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42,86 (%) 27.000,00 19,05 (%) 12.000,00 19,05 (%) 12.000,00 19,04 (%) 12.000,00 TOTAL 74.000,00 59.000,00 59.000,00 59.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 70 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2018 0015 AÇÃO 2.090 Atendimento a Pessoas com Dependências Quimicas FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2018 AÇÃO 2.214 Atendimento cirurgico a pessoas com catarata FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 (%) 24.190,30 TOTAL 24.190,30 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 71 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Vigilância Epidemiológica 2018 0016 AÇÃO 1.066 Aquisição de Moveis, Equipamentos e Veiculos VISA FINALIDADE : Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissiveis, endemias e zoonoses. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.067 Melhoria Habitacional para Controle de Doença de Chagas FINALIDADE : Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissiveis, endemias e zoonoses. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 2.094 Manutenção da Vigilância Epidemiológica FINALIDADE : Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissiveis, endemias e zoonoses. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,38 (%) 105.000,00 24,42 (%) 109.700,00 25,52 (%) 114.600,00 26,68 (%) 119.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,39 (%) 40.000,00 24,44 (%) 41.800,00 25,50 (%) 43.600,00 26,67 (%) 45.600,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,47 (%) 25.000,00 24,41 (%) 26.000,00 25,35 (%) 27.000,00 26,77 (%) 28.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,47 (%) 20.000,00 24,53 (%) 20.900,00 25,59 (%) 21.800,00 26,41 (%) 22.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,58 (%) 5.000,00 24,52 (%) 5.200,00 25,48 (%) 5.400,00 26,42 (%) 5.600,00 TOTAL 196.000,00 204.600,00 213.400,00 223.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 72 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Vigilância Epidemiológica 2018 0016 AÇÃO 2.095 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue FINALIDADE : Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissiveis, endemias e zoonoses. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 29,19 (%) 27.000,00 22,59 (%) 20.900,00 23,57 (%) 21.800,00 24,65 (%) 22.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,39 (%) 20.000,00 24,44 (%) 20.900,00 25,50 (%) 21.800,00 26,67 (%) 22.800,00 TOTAL 47.500,00 42.300,00 44.100,00 46.100,00 2018 AÇÃO 2.096 Programa Nutrir, Cultivar e Educar FINALIDADE : Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissiveis, endemias e zoonoses. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 83,34 (%) 7.500,00 5,56 (%) 500,00 5,55 (%) 500,00 5,55 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 8.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 73 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 2018 0017 AÇÃO 1.050 Aquisição de Móveis, Equip e Veiculos para a Vigilância Sanitária FINALIDADE : Promoção do controle da vigilância sanitária. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2018 AÇÃO 2.066 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária FINALIDADE : Promoção do controle da vigilância sanitária. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,47 (%) 15.000,00 24,41 (%) 15.600,00 25,51 (%) 16.300,00 26,61 (%) 17.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,82 (%) 25.000,00 16,52 (%) 16.000,00 28,21 (%) 27.300,00 29,45 (%) 28.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,52 (%) 8.000,00 24,41 (%) 8.300,00 25,59 (%) 8.700,00 26,48 (%) 9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 83.500,00 76.900,00 90.900,00 95.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 74 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 1.045 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.046 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e Vila Morrinhos. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 1.047 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa renda FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 75 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 1.048 Sistema de Abastecimento de Água. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 PROGRAMA Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2018 0029 AÇÃO 1.049 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99,91 (%) 300.000,00 0,03 (%) 100,00 0,03 (%) 100,00 0,03 (%) 100,00 TOTAL 300.000,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 76 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2018 0038 AÇÃO 2.064 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Saúde FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,39 (%) 675.000,00 24,44 (%) 705.000,00 25,48 (%) 735.000,00 26,69 (%) 770.000,00 TOTAL 675.000,00 705.000,00 735.000,00 770.000,00 PROGRAMA Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 2018 0045 AÇÃO 2.032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal FINALIDADE : Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 77 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 1.068 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de Desenv. Social FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,66 (%) 5.300,00 24,55 (%) 5.500,00 25,45 (%) 5.700,00 26,34 (%) 5.900,00 TOTAL 5.300,00 5.500,00 5.700,00 5.900,00 2018 AÇÃO 2.098 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,47 (%) 90.000,00 24,41 (%) 93.600,00 25,51 (%) 97.800,00 26,61 (%) 102.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,42 (%) 215.000,00 24,40 (%) 224.000,00 25,49 (%) 234.000,00 26,69 (%) 245.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23,40 (%) 40.000,00 24,45 (%) 41.800,00 25,52 (%) 43.600,00 26,63 (%) 45.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,56 (%) 21.000,00 24,47 (%) 21.800,00 25,59 (%) 22.800,00 26,38 (%) 23.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,48 (%) 29.000,00 24,29 (%) 30.000,00 25,50 (%) 31.500,00 26,73 (%) 33.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,25 (%) 40.000,00 24,41 (%) 42.000,00 25,59 (%) 44.000,00 26,75 (%) 46.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 437.000,00 455.200,00 475.700,00 497.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 78 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.106 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 PROGRAMA Amparo Assistencial 2018 0008 AÇÃO 1.069 Móveis, Equipamentos e Reforma do CPPTe SINE FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 79 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2018 0008 AÇÃO 1.070 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na Conzinha Comunitária. FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.071 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.072 CONSTRUÇÃO DO CRAS FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 44,42 (%) 200.000,00 55,54 (%) 250.000,00 0,02 (%) 100,00 0,02 (%) 100,00 TOTAL 200.000,00 250.000,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 80 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2018 0008 AÇÃO 1.073 Construção do CREAS FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 57,12 (%) 200.000,00 42,84 (%) 150.000,00 0,02 (%) 100,00 0,02 (%) 100,00 TOTAL 200.000,00 150.000,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.074 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa Bolsa FAmília-IGD FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.075 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o Conselho Tutelar FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 81 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2018 0008 AÇÃO 2.100 Manutenção de Convênio com APAE FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SUBVENÇÕES SOCIAIS 30,45 (%) 157.580,30 23,19 (%) 120.000,00 23,18 (%) 120.000,00 23,18 (%) 120.000,00 TOTAL 157.580,30 120.000,00 120.000,00 120.000,00 2018 AÇÃO 2.101 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,47 (%) 5.000,00 24,41 (%) 5.200,00 25,35 (%) 5.400,00 26,77 (%) 5.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 7.000,00 25,00 (%) 7.000,00 25,00 (%) 7.000,00 25,00 (%) 7.000,00 TOTAL 47.000,00 48.700,00 50.500,00 52.700,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 82 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2018 0008 AÇÃO 2.102 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,36 (%) 20.000,00 24,53 (%) 21.000,00 25,47 (%) 21.800,00 26,64 (%) 22.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,36 (%) 20.000,00 24,53 (%) 21.000,00 25,47 (%) 21.800,00 26,64 (%) 22.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,61 (%) 1.000,00 24,67 (%) 1.045,00 25,74 (%) 1.090,00 25,98 (%) 1.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 TOTAL 44.500,00 46.545,00 48.190,00 50.200,00 2018 AÇÃO 2.103 Assistência a Necessidade Alimentar FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 23,39 (%) 20.000,00 24,44 (%) 20.900,00 25,50 (%) 21.800,00 26,67 (%) 22.800,00 TOTAL 20.000,00 20.900,00 21.800,00 22.800,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 83 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2018 0008 AÇÃO 2.104 Manutenção da Cozinha Comunitária FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 400,00 400,00 400,00 400,00 2018 AÇÃO 2.108 Manutenção do CREAS FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,39 (%) 10.000,00 24,44 (%) 10.450,00 25,50 (%) 10.900,00 26,67 (%) 11.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,40 (%) 110.000,00 24,46 (%) 115.000,00 25,54 (%) 120.000,00 26,60 (%) 125.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,52 (%) 6.000,00 24,31 (%) 6.200,00 25,50 (%) 6.500,00 26,67 (%) 6.800,00 TOTAL 127.000,00 132.650,00 138.400,00 144.200,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 84 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2018 0008 AÇÃO 2.109 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 23,39 (%) 20.000,00 24,44 (%) 20.900,00 25,50 (%) 21.800,00 26,67 (%) 22.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,49 (%) 30.000,00 24,27 (%) 31.000,00 25,61 (%) 32.700,00 26,63 (%) 34.000,00 TOTAL 50.000,00 51.900,00 54.500,00 56.800,00 2018 AÇÃO 2.110 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,54 (%) 12.500,00 24,48 (%) 13.000,00 25,61 (%) 13.600,00 26,37 (%) 14.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,47 (%) 25.000,00 24,41 (%) 26.000,00 25,35 (%) 27.000,00 26,77 (%) 28.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,27 (%) 135.000,00 24,48 (%) 142.000,00 25,52 (%) 148.000,00 26,73 (%) 155.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,39 (%) 10.000,00 24,44 (%) 10.450,00 25,50 (%) 10.900,00 26,67 (%) 11.400,00 TOTAL 183.000,00 191.950,00 200.000,00 209.400,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 85 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2018 0008 AÇÃO 2.111 Manutenção do IGD Suas FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,52 (%) 8.000,00 24,41 (%) 8.300,00 25,59 (%) 8.700,00 26,48 (%) 9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 10.500,00 10.800,00 11.200,00 11.500,00 2018 AÇÃO 2.112 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 35.000,00 25,00 (%) 35.000,00 25,00 (%) 35.000,00 25,00 (%) 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,40 (%) 110.000,00 24,46 (%) 115.000,00 25,54 (%) 120.000,00 26,60 (%) 125.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 147.500,00 152.500,00 157.500,00 162.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 86 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2018 0008 AÇÃO 2.113 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,77 (%) 14.500,00 24,59 (%) 15.000,00 25,41 (%) 15.500,00 26,23 (%) 16.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,40 (%) 18.000,00 24,45 (%) 18.800,00 25,49 (%) 19.600,00 26,66 (%) 20.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,38 (%) 50.000,00 24,43 (%) 52.250,00 25,53 (%) 54.600,00 26,66 (%) 57.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,39 (%) 20.000,00 24,44 (%) 20.900,00 25,50 (%) 21.800,00 26,67 (%) 22.800,00 TOTAL 102.500,00 106.950,00 111.500,00 116.300,00 2018 AÇÃO 2.114 Manutenção do Programa PROJOVEM FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,39 (%) 10.000,00 24,44 (%) 10.450,00 25,50 (%) 10.900,00 26,67 (%) 11.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 11.500,00 11.950,00 12.400,00 12.900,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 87 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2018 0008 AÇÃO 2.115 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,39 (%) 36.500,00 24,35 (%) 38.000,00 25,65 (%) 40.000,00 26,61 (%) 41.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 38.500,00 40.000,00 42.000,00 43.500,00 2018 AÇÃO 2.116 Manutenção do Conselho Tutelar FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,45 (%) 70.000,00 24,45 (%) 73.000,00 25,46 (%) 76.000,00 26,64 (%) 79.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,40 (%) 11.400,00 24,43 (%) 11.900,00 25,47 (%) 12.400,00 26,70 (%) 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,61 (%) 1.000,00 24,67 (%) 1.045,00 25,74 (%) 1.090,00 25,98 (%) 1.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,83 (%) 2.000,00 24,91 (%) 2.090,00 25,03 (%) 2.100,00 26,23 (%) 2.200,00 TOTAL 84.900,00 88.535,00 92.090,00 96.300,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 88 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2018 0008 AÇÃO 2.117 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / AMMAR FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SUBVENÇÕES SOCIAIS 25,00 (%) 120.000,00 25,00 (%) 120.000,00 25,00 (%) 120.000,00 25,00 (%) 120.000,00 TOTAL 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 2018 AÇÃO 2.118 Manutenção de Convenio com o Centro de Cultura Natália - CCN FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SUBVENÇÕES SOCIAIS 25,00 (%) 40.000,00 25,00 (%) 40.000,00 25,00 (%) 40.000,00 25,00 (%) 40.000,00 TOTAL 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2018 AÇÃO 2.119 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,07 (%) 34.000,00 26,18 (%) 35.500,00 19,98 (%) 27.100,00 28,77 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 36.000,00 37.500,00 29.100,00 41.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 89 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2018 0008 AÇÃO 2.120 Conceção de Auxilio Moradia - ALUGUEIS FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,43 (%) 15.000,00 24,38 (%) 15.600,00 25,47 (%) 16.300,00 26,72 (%) 17.100,00 TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.300,00 17.100,00 2018 AÇÃO 2.121 Conceção de Auxilio Moradia FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 23,39 (%) 30.000,00 24,44 (%) 31.350,00 25,50 (%) 32.700,00 26,67 (%) 34.200,00 TOTAL 30.000,00 31.350,00 32.700,00 34.200,00 2018 AÇÃO 2.123 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SUBVENÇÕES SOCIAIS 23,37 (%) 44.700,00 24,42 (%) 46.700,00 25,53 (%) 48.800,00 26,68 (%) 51.000,00 TOTAL 44.700,00 46.700,00 48.800,00 51.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 90 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Amparo Assistencial 2018 0008 AÇÃO 2.124 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. FINALIDADE : Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 36.000,00 37.500,00 39.100,00 41.000,00 PROGRAMA Programa de Concessão de Benefícios 2018 0009 AÇÃO 2.105 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes FINALIDADE : Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 23,44 (%) 5.000,00 24,50 (%) 5.225,00 25,33 (%) 5.400,00 26,73 (%) 5.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 10.000,00 10.225,00 10.400,00 10.700,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 91 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Programa de Concessão de Benefícios 2018 0009 AÇÃO 2.107 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência FINALIDADE : Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 1.076 Construção de Unidades Habitacionais FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 92 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 1.077 Reforma de Casas de Famílias em Situação de Vulnerabilidade FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 200,00 200,00 200,00 200,00 2018 AÇÃO 2.122 Regularização Fundiaria dos Distritos e Bairros do Municipio FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 93 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2018 0038 AÇÃO 2.099 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Assist Social FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,39 (%) 180.000,00 24,43 (%) 188.000,00 25,53 (%) 196.500,00 26,65 (%) 205.000,00 TOTAL 180.000,00 188.000,00 196.500,00 205.000,00 PROGRAMA Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 2018 0045 AÇÃO 2.032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal FINALIDADE : Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 94 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 1.078 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2018 AÇÃO 2.126 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,32 (%) 320.000,00 24,41 (%) 335.000,00 25,52 (%) 350.000,00 26,75 (%) 367.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50,64 (%) 20.000,00 15,69 (%) 6.200,00 16,45 (%) 6.500,00 17,22 (%) 6.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,41 (%) 54.000,00 24,28 (%) 56.000,00 25,59 (%) 59.000,00 26,72 (%) 61.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,48 (%) 12.000,00 24,46 (%) 12.500,00 25,44 (%) 13.000,00 26,62 (%) 13.600,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 419.500,00 423.200,00 442.000,00 462.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 95 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 1.079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Assentamentos. FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.080 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de Tratamento de Esgoto FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 2.127 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,25 (%) 30.000,00 24,03 (%) 31.000,00 25,58 (%) 33.000,00 27,14 (%) 35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,49 (%) 125.000,00 24,43 (%) 130.000,00 25,38 (%) 135.000,00 26,70 (%) 142.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,39 (%) 10.000,00 24,44 (%) 10.450,00 25,50 (%) 10.900,00 26,67 (%) 11.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,39 (%) 10.000,00 24,44 (%) 10.450,00 25,50 (%) 10.900,00 26,67 (%) 11.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,39 (%) 175.000,00 24,33 (%) 182.000,00 25,54 (%) 191.000,00 26,74 (%) 200.000,00 TOTAL 351.000,00 364.900,00 381.800,00 400.800,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 96 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 2.128 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,39 (%) 10.000,00 24,44 (%) 10.450,00 25,50 (%) 10.900,00 26,67 (%) 11.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 25,00 (%) 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,39 (%) 20.000,00 24,44 (%) 20.900,00 25,50 (%) 21.800,00 26,67 (%) 22.800,00 TOTAL 46.000,00 47.350,00 48.700,00 50.200,00 2018 AÇÃO 2.129 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 97 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2018 0029 AÇÃO 1.081 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de Lixo. FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 1.082 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de Reciclagem de Lixo FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.083 Urbanização e Revitaliz dos Lagos, Barragens I, II, III e Vereda Vaca FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 98 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2018 0029 AÇÃO 1.084 Revitalização, Construção e Reforma do Viveiro Florestal FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 1.085 Construção de Barraginhas, Cercamento de Nascentes FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 99 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2018 0029 AÇÃO 2.130 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 23,39 (%) 10.000,00 24,44 (%) 10.450,00 25,50 (%) 10.900,00 26,67 (%) 11.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,39 (%) 10.000,00 24,44 (%) 10.450,00 25,50 (%) 10.900,00 26,67 (%) 11.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,39 (%) 10.000,00 24,44 (%) 10.450,00 25,50 (%) 10.900,00 26,67 (%) 11.400,00 TOTAL 30.000,00 31.350,00 32.700,00 34.200,00 2018 AÇÃO 2.131 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,39 (%) 200.000,00 24,44 (%) 209.000,00 25,50 (%) 218.000,00 26,67 (%) 228.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,43 (%) 14.600,00 24,39 (%) 15.200,00 25,69 (%) 16.000,00 26,49 (%) 16.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,40 (%) 2.200,00 24,46 (%) 2.300,00 25,54 (%) 2.400,00 26,60 (%) 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,58 (%) 2.500,00 24,52 (%) 2.600,00 25,48 (%) 2.700,00 26,42 (%) 2.800,00 TOTAL 219.800,00 229.600,00 239.600,00 250.300,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 100 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2018 0029 AÇÃO 2.132 Manutenção de Convênio com IEF FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 TOTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2018 AÇÃO 2.133 Manutenção do Viveiro Florestal FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 101 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2018 0029 AÇÃO 2.134 Prog de Conservação, Correção de Solo e Recuperação de Áreas Rurais FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 2018 AÇÃO 2.135 Implantação de Lixeiras Ecologicas para Coleta Seletiva FINALIDADE : Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 102 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2018 0030 AÇÃO 1.086 Programa de Captação e Distrib de Agua em Comunidades Rurais FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 200,00 200,00 200,00 200,00 2018 AÇÃO 1.087 Aquisição de Patrulha Mecanizada. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100.000,00 25,00 (%) 100.000,00 25,00 (%) 100.000,00 25,00 (%) 100.000,00 TOTAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2018 AÇÃO 1.088 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de Tanques FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 103 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2018 0030 AÇÃO 1.089 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de Pequenos Animais. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 200,00 200,00 200,00 200,00 2018 AÇÃO 1.090 Aquisição de Equipamentos para Fábrica de Farinha FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97,31 (%) 108.400,00 0,90 (%) 1.000,00 0,90 (%) 1.000,00 0,89 (%) 1.000,00 TOTAL 108.400,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 1.091 Construção do Canil e Curral Municipal FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 104 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2018 0030 AÇÃO 1.118 Aquis. de materiais de irrigação, canos, aspersores, mangueiras, etc FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 (%) 24.190,30 TOTAL 24.190,30 2018 AÇÃO 1.121 Perfuração e instalação de poço artesiano no P.A Rancharia FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 24.190,30 TOTAL 24.190,30 2018 AÇÃO 2.136 Manutenção de Convênio com EMATER FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 23,38 (%) 60.000,00 24,43 (%) 62.700,00 25,53 (%) 65.500,00 26,66 (%) 68.400,00 TOTAL 60.000,00 62.700,00 65.500,00 68.400,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 105 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2018 0030 AÇÃO 2.137 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2018 AÇÃO 2.138 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 23,57 (%) 33.000,00 24,28 (%) 34.000,00 25,72 (%) 36.000,00 26,43 (%) 37.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,58 (%) 5.000,00 24,52 (%) 5.200,00 25,48 (%) 5.400,00 26,42 (%) 5.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,58 (%) 5.000,00 24,52 (%) 5.200,00 25,48 (%) 5.400,00 26,42 (%) 5.600,00 TOTAL 43.000,00 44.400,00 46.800,00 48.200,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 106 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2018 0030 AÇÃO 2.139 Implantação de Hortas, Fruticulturas e Lavouras Comunitárias FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2018 AÇÃO 2.140 Manutenção da Patrulha Mecanizada FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 23,58 (%) 5.000,00 24,52 (%) 5.200,00 25,48 (%) 5.400,00 26,42 (%) 5.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,58 (%) 5.000,00 24,52 (%) 5.200,00 25,48 (%) 5.400,00 26,42 (%) 5.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27,21 (%) 10.000,00 28,43 (%) 10.450,00 13,33 (%) 4.900,00 31,03 (%) 11.400,00 TOTAL 20.000,00 20.850,00 15.700,00 22.600,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 107 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2018 0030 AÇÃO 2.141 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO. GRATUITA 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 TOTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2018 AÇÃO 2.142 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 108 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2018 0030 AÇÃO 2.143 Manutenção dos Abatedouros Municipais FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,58 (%) 5.000,00 24,52 (%) 5.200,00 25,48 (%) 5.400,00 26,42 (%) 5.600,00 TOTAL 6.500,00 6.700,00 6.900,00 7.100,00 2018 AÇÃO 2.144 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22,85 (%) 240.000,00 24,76 (%) 260.000,00 25,72 (%) 270.000,00 26,67 (%) 280.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,47 (%) 15.000,00 24,41 (%) 15.600,00 25,51 (%) 16.300,00 26,61 (%) 17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,39 (%) 10.000,00 24,44 (%) 10.450,00 25,50 (%) 10.900,00 26,67 (%) 11.400,00 TOTAL 269.000,00 290.050,00 301.200,00 312.400,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 109 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2018 0030 AÇÃO 2.145 Programa de Correção e Adubação de Solo em Comunidades Rurais. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 300,00 300,00 300,00 300,00 2018 AÇÃO 2.146 Implantação do Projeto Hortas nas Escolas FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 110 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Programa Agropecuário 2018 0030 AÇÃO 2.147 Manutenção de Convênio com IMA FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 25,00 (%) 7.000,00 25,00 (%) 7.000,00 25,00 (%) 7.000,00 25,00 (%) 7.000,00 TOTAL 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2018 AÇÃO 2.148 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. FINALIDADE : Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 36.000,00 37.500,00 39.100,00 41.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 111 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2018 0038 AÇÃO 2.125 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,36 (%) 125.000,00 24,30 (%) 130.000,00 25,61 (%) 137.000,00 26,73 (%) 143.000,00 TOTAL 125.000,00 130.000,00 137.000,00 143.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 112 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, TRABALHO TURISMO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.149 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 115.000,00 24,36 (%) 120.000,00 25,48 (%) 125.500,00 26,81 (%) 132.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 TOTAL 123.500,00 128.500,00 134.000,00 140.500,00 2018 AÇÃO 2.151 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 36.000,00 37.500,00 39.100,00 41.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 113 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, TRABALHO TURISMO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.154 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 36.000,00 37.500,00 39.100,00 41.000,00 2018 AÇÃO 2.156 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 36.000,00 37.500,00 39.100,00 41.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 114 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, TRABALHO TURISMO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.157 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 2018 AÇÃO 2.158 Manutenção do Circuito Turístico. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 115 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, TRABALHO TURISMO PROGRAMA Programa de Concessão de Benefícios 2018 0009 AÇÃO 2.155 Manutenção de Convênio com ADESA FINALIDADE : Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 23,38 (%) 34.700,00 24,39 (%) 36.200,00 25,54 (%) 37.900,00 26,69 (%) 39.600,00 TOTAL 34.700,00 36.200,00 37.900,00 39.600,00 PROGRAMA Serviços de Utilidade Pública 2018 0025 AÇÃO 2.152 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em Arinos FINALIDADE : Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 116 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, TRABALHO TURISMO PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2018 0038 AÇÃO 2.150 Contribuição Previdênciária da SEDETRU FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,37 (%) 30.500,00 24,52 (%) 32.000,00 25,29 (%) 33.000,00 26,82 (%) 35.000,00 TOTAL 30.500,00 32.000,00 33.000,00 35.000,00 PROGRAMA Programas e Desenvolvimento do Turismo 2018 0046 AÇÃO 2.153 Manutenção das festividades da Exposição Agropecuaria de Arinos FINALIDADE : Fortalecer o vinculo turisticos da região, fomentar a venda dos rodutos, proporcionando renda e eração de empregos para o osso município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 23,36 (%) 5.000,00 24,29 (%) 5.200,00 25,24 (%) 5.400,00 27,11 (%) 5.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,36 (%) 5.000,00 24,29 (%) 5.200,00 25,24 (%) 5.400,00 27,11 (%) 5.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 100.000,00 25,00 (%) 100.000,00 25,00 (%) 100.000,00 25,00 (%) 100.000,00 TOTAL 110.000,00 110.400,00 110.800,00 111.600,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 117 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2018 0018 AÇÃO 1.092 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2018 AÇÃO 1.093 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 79,37 (%) 200.000,00 19,85 (%) 50.000,00 0,39 (%) 1.000,00 0,39 (%) 1.000,00 TOTAL 200.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 1.094 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e Treinamento Esportivo. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 35,71 (%) 500.000,00 64,28 (%) 900.000,00 0,01 (%) 100,00 100,00 TOTAL 500.000,00 900.000,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 118 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2018 0018 AÇÃO 1.095 Reforma e Ampliação da Quadra de Esportes José Nunes Guimarães FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 97,09 (%) 100.000,00 0,97 (%) 1.000,00 0,97 (%) 1.000,00 0,97 (%) 1.000,00 TOTAL 100.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 1.096 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do Município. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.097 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 119 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2018 0018 AÇÃO 1.098 Construção de Praças de Lazer e Esportivas FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 2.160 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,33 (%) 10.000,00 24,38 (%) 10.450,00 25,68 (%) 11.000,00 26,61 (%) 11.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,39 (%) 135.000,00 24,44 (%) 141.000,00 25,48 (%) 147.000,00 26,69 (%) 154.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23,39 (%) 20.000,00 24,44 (%) 20.900,00 25,50 (%) 21.800,00 26,67 (%) 22.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,52 (%) 30.000,00 24,31 (%) 31.000,00 25,50 (%) 32.500,00 26,67 (%) 34.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,24 (%) 17.500,00 24,56 (%) 18.500,00 25,63 (%) 19.300,00 26,57 (%) 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,39 (%) 20.000,00 24,44 (%) 20.900,00 25,50 (%) 21.800,00 26,67 (%) 22.800,00 TOTAL 233.500,00 243.750,00 254.400,00 266.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 120 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2018 0018 AÇÃO 2.161 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,46 (%) 14.500,00 24,27 (%) 15.000,00 25,57 (%) 15.800,00 26,70 (%) 16.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 32.000,00 25,00 (%) 32.000,00 25,00 (%) 32.000,00 25,00 (%) 32.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,47 (%) 15.000,00 24,41 (%) 15.600,00 25,51 (%) 16.300,00 26,61 (%) 17.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,58 (%) 5.000,00 24,52 (%) 5.200,00 25,48 (%) 5.400,00 26,42 (%) 5.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,41 (%) 50.000,00 24,36 (%) 52.000,00 25,53 (%) 54.500,00 26,70 (%) 57.000,00 TOTAL 116.500,00 119.800,00 124.000,00 128.100,00 2018 AÇÃO 2.162 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte Clube. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 121 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2018 0018 AÇÃO 2.163 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2018 AÇÃO 2.164 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte Clube. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2018 AÇÃO 2.165 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte Clube. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 122 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2018 0018 AÇÃO 2.166 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte Esporte Clube. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2018 AÇÃO 2.167 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol Clube FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2018 AÇÃO 2.168 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes Esportivas do Municipio FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 73,92 (%) 17.000,00 8,70 (%) 2.000,00 8,69 (%) 2.000,00 8,69 (%) 2.000,00 TOTAL 17.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 123 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2018 0018 AÇÃO 2.169 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTRAS 42,31 (%) 11.000,00 19,23 (%) 5.000,00 19,23 (%) 5.000,00 19,23 (%) 5.000,00 TOTAL 11.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2018 AÇÃO 2.170 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 2.500,00 25,00 (%) 2.500,00 25,00 (%) 2.500,00 25,00 (%) 2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.500,00 25,00 (%) 2.500,00 25,00 (%) 2.500,00 25,00 (%) 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.500,00 25,00 (%) 2.500,00 25,00 (%) 2.500,00 25,00 (%) 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 2.500,00 25,00 (%) 2.500,00 25,00 (%) 2.500,00 25,00 (%) 2.500,00 TOTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 124 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2018 0018 AÇÃO 2.171 Manutenção do Programa Minas Olimpica FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 76,93 (%) 10.000,00 7,69 (%) 1.000,00 7,69 (%) 1.000,00 7,69 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 94,34 (%) 50.000,00 1,89 (%) 1.000,00 1,89 (%) 1.000,00 1,88 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 62.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2018 AÇÃO 2.172 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 TOTAL 43.500,00 45.000,00 46.600,00 48.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 125 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2018 0018 AÇÃO 2.173 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - PÇ EMÍLIA ARAÚJO FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,47 (%) 5.000,00 24,41 (%) 5.200,00 25,35 (%) 5.400,00 26,77 (%) 5.700,00 TOTAL 9.000,00 9.200,00 9.400,00 9.700,00 2018 AÇÃO 2.174 Manutenção de Programa Segundo Tempo FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 28,58 (%) 20.000,00 28,57 (%) 20.000,00 28,57 (%) 20.000,00 14,28 (%) 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 25,00 (%) 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 20.000,00 25,00 (%) 20.000,00 25,00 (%) 20.000,00 25,00 (%) 20.000,00 TOTAL 90.000,00 90.000,00 90.000,00 80.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 126 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE PROGRAMA Gestão Política Desportos e Lazer 2018 0018 AÇÃO 2.175 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. FINALIDADE : Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 36.000,00 37.500,00 39.100,00 41.000,00 PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2018 0038 AÇÃO 2.159 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da juventude FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,39 (%) 40.000,00 24,56 (%) 42.000,00 25,44 (%) 43.500,00 26,61 (%) 45.500,00 TOTAL 40.000,00 42.000,00 43.500,00 45.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 127 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 1.099 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de Educação FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 TOTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2018 AÇÃO 2.176 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CAE e FUNDEB FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 128 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.177 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,41 (%) 5.000,00 24,59 (%) 5.250,00 25,30 (%) 5.400,00 26,70 (%) 5.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,37 (%) 335.000,00 24,42 (%) 350.000,00 25,55 (%) 366.000,00 26,66 (%) 382.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23,47 (%) 5.000,00 24,41 (%) 5.200,00 25,35 (%) 5.400,00 26,77 (%) 5.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,25 (%) 20.000,00 24,41 (%) 21.000,00 25,59 (%) 22.000,00 26,75 (%) 23.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,58 (%) 25.000,00 24,52 (%) 26.000,00 25,48 (%) 27.000,00 26,42 (%) 28.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,41 (%) 10.000,00 24,36 (%) 10.400,00 25,53 (%) 10.900,00 26,70 (%) 11.400,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 403.000,00 420.850,00 439.700,00 458.800,00 2018 AÇÃO 2.179 Manutenção das Atividades do Setor de Educação FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,39 (%) 90.000,00 24,43 (%) 94.000,00 25,48 (%) 98.000,00 26,70 (%) 102.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 128.000,00 133.500,00 139.100,00 145.700,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 129 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Inativos e Pensionistas 2018 0011 AÇÃO 2.180 Proventos Inativos FINALIDADE : Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 23,46 (%) 230.000,00 24,48 (%) 240.000,00 25,52 (%) 250.000,00 26,54 (%) 260.000,00 TOTAL 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 2018 0019 AÇÃO 1.103 Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação Infantil. FINALIDADE : Universalizar o atendimento a educação infantil. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 130 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 2018 0019 AÇÃO 1.104 Construção e Reforma de Creches FINALIDADE : Universalizar o atendimento a educação infantil. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.105 Aquisição de Moveis e Equipamentos para Creche Pró-Infancia FINALIDADE : Universalizar o atendimento a educação infantil. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 98,54 (%) 202.000,00 0,49 (%) 1.000,00 0,49 (%) 1.000,00 0,48 (%) 1.000,00 TOTAL 202.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 2.186 Manutenção das Atividades da Educação Infantil FINALIDADE : Universalizar o atendimento a educação infantil. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,39 (%) 200.000,00 24,44 (%) 209.000,00 25,50 (%) 218.000,00 26,67 (%) 228.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,38 (%) 780.000,00 24,44 (%) 815.000,00 25,49 (%) 850.000,00 26,69 (%) 890.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,58 (%) 5.000,00 24,52 (%) 5.200,00 25,48 (%) 5.400,00 26,42 (%) 5.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,44 (%) 20.000,00 24,62 (%) 21.000,00 25,56 (%) 21.800,00 26,38 (%) 22.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,41 (%) 20.000,00 24,59 (%) 21.000,00 25,65 (%) 21.900,00 26,35 (%) 22.500,00 TOTAL 1.025.000,00 1.071.200,00 1.117.100,00 1.168.600,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 131 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 2018 0019 AÇÃO 2.187 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso FINALIDADE : Universalizar o atendimento a educação infantil. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 23,14 (%) 20.000,00 24,30 (%) 21.000,00 25,93 (%) 22.400,00 26,63 (%) 23.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22,75 (%) 20.000,00 23,89 (%) 21.000,00 25,03 (%) 22.000,00 28,33 (%) 24.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,25 (%) 20.000,00 24,41 (%) 21.000,00 25,59 (%) 22.000,00 26,75 (%) 23.000,00 TOTAL 60.000,00 63.000,00 66.400,00 70.900,00 PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2018 0020 AÇÃO 1.100 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 132 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2018 0020 AÇÃO 1.101 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.102 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.106 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 98,82 (%) 250.000,00 0,40 (%) 1.000,00 0,39 (%) 1.000,00 0,39 (%) 1.000,00 TOTAL 250.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 133 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2018 0020 AÇÃO 1.122 Construção de alojamento para professores da E. M. Santos Reis FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 (%) 24.190,30 TOTAL 24.190,30 2018 AÇÃO 2.181 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,38 (%) 1.340.000,00 24,42 (%) 1.400.000,00 25,53 (%) 1.463.000,00 26,67 (%) 1.528.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,37 (%) 2.870.000,00 24,43 (%) 3.000.000,00 25,53 (%) 3.135.000,00 26,67 (%) 3.275.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,39 (%) 890.000,00 24,44 (%) 930.000,00 25,49 (%) 970.000,00 26,68 (%) 1.015.000,00 TOTAL 5.100.000,00 5.330.000,00 5.568.000,00 5.818.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 134 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2018 0020 AÇÃO 2.182 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 23,48 (%) 120.000,00 24,46 (%) 125.000,00 25,44 (%) 130.000,00 26,62 (%) 136.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,36 (%) 5.000,00 24,29 (%) 5.200,00 25,24 (%) 5.400,00 27,11 (%) 5.800,00 TOTAL 125.000,00 130.200,00 135.400,00 141.800,00 2018 AÇÃO 2.183 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SUBVENÇÕES SOCIAIS 23,40 (%) 180.000,00 24,45 (%) 188.000,00 25,49 (%) 196.000,00 26,66 (%) 205.000,00 TOTAL 180.000,00 188.000,00 196.000,00 205.000,00 2018 AÇÃO 2.184 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 135 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2018 0020 AÇÃO 2.185 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,34 (%) 420.000,00 24,40 (%) 439.000,00 25,57 (%) 460.000,00 26,69 (%) 480.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,38 (%) 570.000,00 24,41 (%) 595.000,00 25,53 (%) 622.000,00 26,68 (%) 650.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,41 (%) 50.000,00 24,36 (%) 52.000,00 25,53 (%) 54.500,00 26,70 (%) 57.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,38 (%) 80.000,00 24,44 (%) 83.600,00 25,52 (%) 87.300,00 26,66 (%) 91.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,42 (%) 95.000,00 24,41 (%) 99.000,00 25,53 (%) 103.500,00 26,64 (%) 108.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 1.217.000,00 1.270.600,00 1.329.300,00 1.388.200,00 2018 AÇÃO 2.189 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23,41 (%) 20.000,00 24,59 (%) 21.000,00 25,65 (%) 21.900,00 26,35 (%) 22.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,40 (%) 88.000,00 24,46 (%) 92.000,00 25,54 (%) 96.000,00 26,60 (%) 100.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 114.000,00 119.000,00 123.900,00 128.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 136 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 2018 0020 AÇÃO 2.190 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. FINALIDADE : Oferecer ensino fundamental de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 23,45 (%) 70.000,00 24,45 (%) 73.000,00 25,46 (%) 76.000,00 26,64 (%) 79.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,38 (%) 3.000.000,00 24,43 (%) 3.135.000,00 25,53 (%) 3.276.000,00 26,66 (%) 3.420.000,00 TOTAL 3.075.000,00 3.213.000,00 3.357.000,00 3.504.500,00 PROGRAMA Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 2018 0021 AÇÃO 2.188 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado FINALIDADE : Reduzir as desigualdades sociais elevando o nível educacional da população. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 TOTAL 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 137 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Alimentação Escolar 2018 0022 AÇÃO 2.193 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. FINALIDADE : Garantir o fornecimento de alimentação de qualidade aos estudantes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,84 (%) 34.000,00 24,90 (%) 35.500,00 23,91 (%) 34.100,00 27,35 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 36.000,00 37.500,00 36.100,00 41.000,00 2018 AÇÃO 2.194 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar PNAE. FINALIDADE : Garantir o fornecimento de alimentação de qualidade aos estudantes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 23,40 (%) 180.000,00 24,45 (%) 188.000,00 25,49 (%) 196.000,00 26,66 (%) 205.000,00 TOTAL 180.000,00 188.000,00 196.000,00 205.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 138 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Alimentação Escolar 2018 0022 AÇÃO 2.195 Manutenção da Merenda Escolar - QESE FINALIDADE : Garantir o fornecimento de alimentação de qualidade aos estudantes. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 23,36 (%) 328.000,00 24,42 (%) 342.800,00 25,55 (%) 358.600,00 26,67 (%) 374.200,00 TOTAL 328.000,00 342.800,00 358.600,00 374.200,00 PROGRAMA Assistência Educando Ensino Superior 2018 0023 AÇÃO 1.107 Aquisição de Onibus para Transporte de Alunos Universitários FINALIDADE : Apoiar e promover a qualidade do ensino superior M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 139 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Assistência Educando Ensino Superior 2018 0023 AÇÃO 2.192 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º Grau. FINALIDADE : Apoiar e promover a qualidade do ensino superior M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,41 (%) 80.000,00 24,48 (%) 83.600,00 25,47 (%) 87.000,00 26,64 (%) 91.000,00 TOTAL 81.000,00 84.600,00 88.000,00 92.000,00 PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2018 0038 AÇÃO 2.178 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal Educação. FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,38 (%) 685.000,00 24,43 (%) 715.800,00 25,53 (%) 748.000,00 26,66 (%) 781.000,00 TOTAL 685.000,00 715.800,00 748.000,00 781.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 140 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Apoio ao IFNMG Campus Arinos 2018 0042 AÇÃO 2.191 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. FINALIDADE : Promover a educação de excelência através do ensino, pesquisa e extenção, objetivando o desenvolvimento social, ciêntifício e tecnológico na região. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 23,41 (%) 60.000,00 24,47 (%) 62.700,00 25,57 (%) 65.500,00 26,55 (%) 68.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,36 (%) 5.000,00 24,29 (%) 5.200,00 25,24 (%) 5.400,00 27,11 (%) 5.800,00 TOTAL 67.000,00 69.900,00 72.900,00 75.800,00 PROGRAMA Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 2018 0045 AÇÃO 2.032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal FINALIDADE : Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 141 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 1.108 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de Cultura FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.109 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 2.197 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,38 (%) 65.000,00 24,46 (%) 68.000,00 25,54 (%) 71.000,00 26,62 (%) 74.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,58 (%) 15.000,00 24,53 (%) 15.600,00 25,16 (%) 16.000,00 26,73 (%) 17.000,00 TOTAL 88.500,00 92.100,00 95.500,00 99.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 142 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Administração Geral 2018 0003 AÇÃO 2.198 Manutenção Setor de Cultura FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,35 (%) 34.000,00 24,38 (%) 35.500,00 25,48 (%) 37.100,00 26,79 (%) 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 25,00 (%) 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,36 (%) 5.000,00 24,29 (%) 5.200,00 25,24 (%) 5.400,00 27,11 (%) 5.800,00 TOTAL 44.500,00 46.200,00 48.000,00 50.300,00 2018 AÇÃO 2.210 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública FINALIDADE : Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 25,00 (%) 500,00 TOTAL 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 143 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2018 0024 AÇÃO 1.110 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de Música Municipal FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 25,00 (%) 100,00 TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 2018 AÇÃO 1.111 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio Histórico e Cultural FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2018 AÇÃO 2.199 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e Cultural Arinense FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRIBUIÇÕES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 144 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2018 0024 AÇÃO 2.200 Implantação e Manutenção da Escola de Música FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,52 (%) 12.000,00 24,50 (%) 12.500,00 25,50 (%) 13.000,00 26,48 (%) 13.500,00 TOTAL 15.000,00 15.500,00 16.000,00 16.500,00 2018 AÇÃO 2.201 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 145 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2018 0024 AÇÃO 2.202 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do Evangelico FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 27.000,00 25,00 (%) 27.000,00 25,00 (%) 27.000,00 25,00 (%) 27.000,00 TOTAL 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 2018 AÇÃO 2.203 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Sagarana FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 30.000,00 25,00 (%) 30.000,00 25,00 (%) 30.000,00 25,00 (%) 30.000,00 TOTAL 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 146 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2018 0024 AÇÃO 2.204 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Vila Bom Jesus FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 27.000,00 25,00 (%) 27.000,00 25,00 (%) 27.000,00 25,00 (%) 27.000,00 TOTAL 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 2018 AÇÃO 2.205 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do PA Chico Mendes FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 147 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2018 0024 AÇÃO 2.206 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. Crispim Santana FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2018 AÇÃO 2.207 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário da Cidade FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 25,00 (%) 8.000,00 TOTAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 148 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2018 0024 AÇÃO 2.208 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 25,00 (%) 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 46.000,00 25,00 (%) 46.000,00 25,00 (%) 46.000,00 25,00 (%) 46.000,00 TOTAL 53.000,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 2018 AÇÃO 2.209 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. Aparecida FINALIDADE : VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 25,00 (%) 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 16.000,00 25,00 (%) 16.000,00 25,00 (%) 16.000,00 25,00 (%) 16.000,00 TOTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 149 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Contribuição Previdenciária 2018 0038 AÇÃO 2.196 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Cultura FINALIDADE : Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,49 (%) 30.000,00 24,27 (%) 31.000,00 25,61 (%) 32.700,00 26,63 (%) 34.000,00 TOTAL 30.000,00 31.000,00 32.700,00 34.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 150 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.01 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Encargos Especiais 2018 0000 AÇÃO 1.114 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas- Fundação FINALIDADE : M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25,00 (%) 25.000,00 25,00 (%) 25.000,00 25,00 (%) 25.000,00 25,00 (%) 25.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 25,00 (%) 100.000,00 25,00 (%) 100.000,00 25,00 (%) 100.000,00 25,00 (%) 100.000,00 TOTAL 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 PROGRAMA Inativos e Pensionistas 2018 0011 AÇÃO 2.028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas FINALIDADE : Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O PENSÕES 12,00 (%) 3.000,00 20,00 (%) 5.000,00 28,00 (%) 7.000,00 40,00 (%) 10.000,00 TOTAL 3.000,00 5.000,00 7.000,00 10.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 151 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.01 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2018 0015 AÇÃO 1.112 Aquisição de Móveis e Equipamentos FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23,31 (%) 10.000,00 24,47 (%) 10.500,00 25,41 (%) 10.900,00 26,81 (%) 11.500,00 TOTAL 10.000,00 10.500,00 10.900,00 11.500,00 2018 AÇÃO 1.113 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida - Fundação FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRAS E INSTALAÇÕES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 TOTAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2018 AÇÃO 2.211 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos FINALIDADE : Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21,96 (%) 290.000,00 24,24 (%) 320.000,00 25,76 (%) 340.000,00 28,04 (%) 370.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22,13 (%) 1.350.000,00 23,77 (%) 1.450.000,00 26,23 (%) 1.600.000,00 27,87 (%) 1.700.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23,33 (%) 420.000,00 24,44 (%) 440.000,00 25,56 (%) 460.000,00 26,67 (%) 480.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 23,37 (%) 90.000,00 24,67 (%) 95.000,00 25,46 (%) 98.000,00 26,50 (%) 102.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 23,36 (%) 250.000,00 24,48 (%) 262.000,00 25,52 (%) 273.000,00 26,64 (%) 285.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 23,36 (%) 30.000,00 24,45 (%) 31.400,00 25,55 (%) 32.800,00 26,64 (%) 34.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23,36 (%) 200.000,00 24,53 (%) 210.000,00 25,47 (%) 218.000,00 26,64 (%) 228.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22,92 (%) 580.000,00 23,71 (%) 600.000,00 25,70 (%) 650.000,00 27,67 (%) 700.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23,37 (%) 120.000,00 24,42 (%) 125.400,00 25,52 (%) 131.000,00 26,69 (%) 137.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 25,00 (%) 1.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 152 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.01 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21,05 (%) 2.000,00 25,26 (%) 2.400,00 26,32 (%) 2.500,00 27,37 (%) 2.600,00 TOTAL 3.334.000,00 3.538.200,00 3.807.300,00 4.040.800,00 PROGRAMA Contribuições ao PASEP 2018 0036 AÇÃO 2.212 Contribuições para o PASEP FINALIDADE : Garantir o cumprimento das obrigações contratuais sociais, financeiras do servidor público . M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 25,00 (%) 10.000,00 TOTAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20/12/2017 14:01:30 Plano Plurianual 2018/2021 Página: 153 de 153 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas e Ações por Setor de Governo CONVALES 04.01 CONVALES PROGRAMA Gestão da Política da Saúde 2018 0013 AÇÃO 2.213 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio FINALIDADE : Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. M E T A S Físicas Financeiras 2019 Físicas Financeiras 2020 Físicas Financeiras 2021 Físicas Financeiras (R$ 1,00) P R O D U T O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25,00 (%) 509,00 25,00 (%) 509,00 25,00 (%) 509,00 25,00 (%) 509,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 11.179,00 25,00 (%) 11.179,00 25,00 (%) 11.179,00 25,00 (%) 11.179,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25,00 (%) 5.080,00 25,00 (%) 5.080,00 25,00 (%) 5.080,00 25,00 (%) 5.080,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25,00 (%) 509,00 25,00 (%) 509,00 25,00 (%) 509,00 25,00 (%) 509,00 MATERIAL DE CONSUMO 25,00 (%) 4.066,00 25,00 (%) 4.066,00 25,00 (%) 4.066,00 25,00 (%) 4.066,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25,00 (%) 762,00 25,00 (%) 762,00 25,00 (%) 762,00 25,00 (%) 762,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25,00 (%) 3.302,00 25,00 (%) 3.302,00 25,00 (%) 3.302,00 25,00 (%) 3.302,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25,00 (%) 11.694,00 25,00 (%) 11.694,00 25,00 (%) 11.694,00 25,00 (%) 11.694,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25,00 (%) 509,00 25,00 (%) 509,00 25,00 (%) 509,00 25,00 (%) 509,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25,00 (%) 101,70 25,00 (%) 101,70 25,00 (%) 101,70 25,00 (%) 101,70 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25,00 (%) 406,30 25,00 (%) 406,30 25,00 (%) 406,30 25,00 (%) 406,30 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25,00 (%) 3.558,00 25,00 (%) 3.558,00 25,00 (%) 3.558,00 25,00 (%) 3.558,00 TOTAL 41.676,00 41.676,00 41.676,00 41.676,00 20/12/2017 14:01:30 Página: 1 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 000 - Encargos Especiais OBJETIVO ........: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 6.305.900,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas Percentual 1.746.100,00 P Principal Da Dívida Contratual Resgatado 100,00 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo Somma. Percentual 1.185.100,00 P Principal Da Dívida Contratual Resgatado 100,00 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas- Fundação Percentual 100.000,00 P Juros Sobre A Dívida Por Contrato 100,00 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas- Fundação Percentual 400.000,00 P Principal Da Dívida Contratual Resgatado 100,00 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA SOMA/BDMG Percentual 898.600,00 A Juros Sobre A Dívida Por Contrato 100,00 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Percentual 1.976.100,00 A Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 2 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 001 - Ação Legislativa OBJETIVO ........:Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 8.933.925,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos. Percentual 47.692,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Ampliação e Reforma do Predio da Camara Municipal de Arinos Percentual 3.651,00 P Obras E Instalações 100,00 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara Percentual 2.631.447,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal Percentual 3.429.750,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal Percentual 20.205,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal Percentual 92.820,00 A Indenizações E Restituições Trabalhistas 100,00 Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal Percentual 10.923,00 A Outros Benefícios Assistenciais 100,00 Manutencao das Atividades da Camara Percentual 134.230,00 A Material De Consumo 100,00 Manutencao das Atividades da Camara Percentual 92.820,00 A Serviços De Consultoria 100,00 Manutencao das Atividades da Camara Percentual 21.205,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutencao das Atividades da Camara Percentual 263.683,50 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutencao das Atividades da Camara Percentual 1.920,50 A Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 Congresso, Seminários e Encontros para Vereadores Percentual 441.280,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Congresso, Seminários e Encontros para Vereadores Percentual 23.205,00 A Passagens e Despesas com Locomoção 100,00 Congresso, Seminários e Encontros para Vereadores Percentual 69.615,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Homenagens, Festividades e Solenidades. Percentual 7.282,00 A Material De Consumo 100,00 Homenagens, Festividades e Solenidades. Percentual 1.820,50 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 3 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 001 - Ação Legislativa OBJETIVO ........:Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Homenagens, Festividades e Solenidades. Percentual 9.102,50 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Divulgação de Atos Oficiais da Câmara Municipal. Percentual 23.205,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Treinamento e Capacitação de Servidores da Câmara Municipal. Percentual 162.435,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Treinamento e Capacitação de Servidores da Câmara Municipal. Percentual 31.307,50 A Passagens e Despesas com Locomoção 100,00 Treinamento e Capacitação de Servidores da Câmara Municipal. Percentual 31.307,50 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Contribuição para o Regime Geral de Previdencia Social Percentual 1.383.018,00 A Obrigações Patronais 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 4 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 002 - Gestão da Política Inst. Governo OBJETIVO ........:Buscar a implentação de politicas administrativas de forma a atender os anseios da população. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 1.063.400,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Percentual 983.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Divulgação de Atos, Programas e Ações Percentual 80.400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 5 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 003 - Administração Geral OBJETIVO ........:Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 25.934.677,10 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o Gabinete Percentual 12.900,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a Secretária do Município. Percentual 8.600,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do Gabinete. Percentual 4.300,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Móveis e Equipamentos para SEGOV Percentual 4.300,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda Larga Percentual 20.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de Administração Percentual 21.400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Construção Torre de Televisão. Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal Fazenda e Planejameto Percentual 21.350,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e Orçamento Percentual 8.600,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras Percentual 8.600,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e Transportes Público Percentual 20.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de Obras Públicas Percentual 20.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos Percentual 42.900,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção do Prédio Sede da Prefeitura Municipal Percentual 1.579.136,10 P Obras E Instalações 100,00 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de Desenv. Social Percentual 22.400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente Percentual 20.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 6 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 003 - Administração Geral OBJETIVO ........:Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de Educação Percentual 40.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de Cultura Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Manutenção das Atividades do Gabinete Percentual 140.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Gabinete Percentual 171.100,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Gabinete Percentual 60.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Gabinete Percentual 31.500,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Gabinete Percentual 4.000,00 A Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 Recepções, Hospedagens e Homenagens Percentual 9.000,00 A Material De Consumo 100,00 Recepções, Hospedagens e Homenagens Percentual 9.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Recepções, Hospedagens e Homenagens Percentual 9.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. Percentual 400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. Percentual 171.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. Percentual 9.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. Percentual 2.580,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. Percentual 2.355,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. Percentual 4.495,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. Percentual 400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. Percentual 171.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 7 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 003 - Administração Geral OBJETIVO ........:Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. Percentual 2.360,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. Percentual 470,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. Percentual 6.430,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município Percentual 400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município Percentual 171.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município Percentual 2.580,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município Percentual 2.355,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município Percentual 15.776,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. Percentual 400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. Percentual 106.800,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. Percentual 2.590,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. Percentual 2.250,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. Percentual 2.580,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo Percentual 204.700,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo Percentual 8.600,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo Percentual 2.380,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo Percentual 4.300,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo Percentual 400,00 A Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 8 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 003 - Administração Geral OBJETIVO ........:Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação Percentual 400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação Percentual 4.300,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação Percentual 2.330,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação Percentual 4.300,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação Percentual 12.845,00 A Equipamentos E Material Permanente 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração Percentual 1.882.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração Percentual 2.039.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração Percentual 400,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração Percentual 42.750,00 A Indenizações E Restituições Trabalhistas 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração Percentual 8.450,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração Percentual 106.920,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração Percentual 128.200,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração Percentual 2.120.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração Percentual 9.000,00 A Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e Informática Percentual 4.700,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e Informática Percentual 45.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e Informática Percentual 64.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal Percentual 400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 9 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 003 - Administração Geral OBJETIVO ........:Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal Percentual 2.560,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal Percentual 2.560,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal Percentual 2.560,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo Percentual 400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo Percentual 21.200,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo Percentual 2.560,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo Percentual 4.500,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado Percentual 400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado Percentual 4.450,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado Percentual 2.560,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado Percentual 2.560,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos Percentual 62.200,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos Percentual 4.300,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos Percentual 2.560,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos Percentual 153.900,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 10 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 003 - Administração Geral OBJETIVO ........:Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento Percentual 213.850,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento Percentual 400,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento Percentual 34.400,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento Percentual 9.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento Percentual 21.200,00 A Serviços De Consultoria 100,00 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento Percentual 4.300,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento Percentual 342.400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento Percentual 4.000,00 A Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento Percentual 641.800,00 A Indenizações e Restituições 100,00 Contribuição a AMNOR Percentual 558.760,00 A Contribuições 100,00 Contribuição a AMM e CNM Percentual 106.825,00 A Contribuições 100,00 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais Percentual 1.200.000,00 A Sentenças Judiciais 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento Percentual 51.200,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento Percentual 312.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento Percentual 3.440,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento Percentual 19.600,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Compras Percentual 1.300,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Compras Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 11 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 003 - Administração Geral OBJETIVO ........:Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das Atividades do Setor de Compras Percentual 2.700,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Compras Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Compras Percentual 20.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Setor de Classificação de Despesa Percentual 400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Setor de Classificação de Despesa Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Setor de Classificação de Despesa Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Setor de Classificação de Despesa Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Setor de Classificação de Despesa Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos Percentual 361.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos Percentual 1.373.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos Percentual 400,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos Percentual 43.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos Percentual 642.500,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos Percentual 213.600,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos Percentual 855.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos Percentual 8.000,00 A Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização Percentual 400,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 12 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 003 - Administração Geral OBJETIVO ........:Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas Percentual 400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas Percentual 149.700,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas Percentual 67.200,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas Percentual 89.500,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas Percentual 134.400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Percentual 383.400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Percentual 918.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Percentual 170.900,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Percentual 89.100,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Percentual 123.500,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Percentual 172.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Percentual 4.000,00 A Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social Percentual 2.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 13 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 003 - Administração Geral OBJETIVO ........:Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente Percentual 1.372.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente Percentual 39.500,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente Percentual 230.600,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente Percentual 40.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente Percentual 51.100,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente Percentual 8.000,00 A Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Percentual 492.500,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Percentual 8.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Percentual 4.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Percentual 12.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 14 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 003 - Administração Geral OBJETIVO ........:Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Circuito Turístico. Percentual 8.000,00 A Contribuições 100,00 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CAE e FUNDEB Percentual 2.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CAE e FUNDEB Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CAE e FUNDEB Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CAE e FUNDEB Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 15 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 003 - Administração Geral OBJETIVO ........:Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. Percentual 21.350,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. Percentual 1.433.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. Percentual 21.300,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. Percentual 86.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. Percentual 106.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. Percentual 42.700,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. Percentual 8.000,00 A Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Educação Percentual 384.700,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Educação Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Educação Percentual 12.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Educação Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Educação Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Percentual 278.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Percentual 8.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Percentual 12.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 16 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 003 - Administração Geral OBJETIVO ........:Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Percentual 63.600,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção Setor de Cultura Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção Setor de Cultura Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Setor de Cultura Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção Setor de Cultura Percentual 12.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção Setor de Cultura Percentual 21.400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública Percentual 2.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 17 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 004 - Administração de Receitas OBJETIVO ........:Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 725.975,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e Tributação Percentual 21.425,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação Percentual 225.800,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação Percentual 20.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Fiscalização Tributária Percentual 192.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Fiscalização Tributária Percentual 42.750,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Fiscalização Tributária Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Fiscalização Tributária Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Fiscalização Tributária Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação municipal-Premiações Percentual 60.000,00 A Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. Percentual 400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 18 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 004 - Administração de Receitas OBJETIVO ........:Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 20/12/2017 14:04:37 Página: 19 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 005 - Controle Interno OBJETIVO ........:Promover a gestão integrada do Controle Interno de forma a acompanhar pari passo a execução orçamentária e a elaboração das prestaçãoes de contas. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 208.322,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Móveis e Equipamentos Controladoria Percentual 8.582,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município Percentual 192.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município Percentual 2.580,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município Percentual 2.580,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município Percentual 2.580,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 20 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 006 - Administração Financeira OBJETIVO ........:Promover o controle finaceiro de forma a proceder aplicações que proporcionem aumentos de receita. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 139.560,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Setor de Tesouraria Percentual 4.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria Percentual 400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria Percentual 128.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria Percentual 2.580,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria Percentual 2.580,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 21 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 008 - Amparo Assistencial OBJETIVO ........:Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 6.342.890,30 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Móveis, Equipamentos e Reforma do CPPTe SINE Percentual 4.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Móveis, Equipamentos e Reforma do CPPTe SINE Percentual 4.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na Conzinha Comunitária. Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 CONSTRUÇÃO DO CRAS Percentual 450.200,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção do CREAS Percentual 350.200,00 P Obras E Instalações 100,00 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa Bolsa FAmília-IGD Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o Conselho Tutelar Percentual 4.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Manutenção de Convênio com APAE Percentual 517.580,30 A Subvenções Sociais 100,00 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais Percentual 21.300,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais Percentual 28.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. Percentual 85.600,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. Percentual 85.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. Percentual 4.235,00 A Material De Consumo 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 22 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 008 - Amparo Assistencial OBJETIVO ........:Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. Percentual 12.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Assistência a Necessidade Alimentar Percentual 85.500,00 A Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00 Manutenção da Cozinha Comunitária Percentual 400,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção da Cozinha Comunitária Percentual 400,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção da Cozinha Comunitária Percentual 400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção da Cozinha Comunitária Percentual 400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do CREAS Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do CREAS Percentual 2.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do CREAS Percentual 42.750,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do CREAS Percentual 470.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do CREAS Percentual 25.500,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes Percentual 85.500,00 A Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes Percentual 127.700,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI Percentual 53.100,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI Percentual 2.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI Percentual 106.500,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI Percentual 580.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI Percentual 42.750,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 23 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 008 - Amparo Assistencial OBJETIVO ........:Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção do IGD Suas Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do IGD Suas Percentual 34.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do IGD Suas Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do IGD Suas Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante Percentual 140.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante Percentual 470.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD Percentual 61.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD Percentual 76.900,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD Percentual 213.850,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD Percentual 85.500,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Programa PROJOVEM Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Programa PROJOVEM Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Programa PROJOVEM Percentual 42.750,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Programa PROJOVEM Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência Percentual 156.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 24 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 008 - Amparo Assistencial OBJETIVO ........:Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Conselho Tutelar Percentual 298.500,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Conselho Tutelar Percentual 2.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Conselho Tutelar Percentual 48.700,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Conselho Tutelar Percentual 4.235,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Conselho Tutelar Percentual 8.390,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / AMMAR Percentual 480.000,00 A Subvenções Sociais 100,00 Manutenção de Convenio com o Centro de Cultura Natália - CCN Percentual 160.000,00 A Subvenções Sociais 100,00 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. Percentual 135.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Conceção de Auxilio Moradia - ALUGUEIS Percentual 64.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Conceção de Auxilio Moradia Percentual 128.250,00 A Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100,00 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio Percentual 191.200,00 A Subvenções Sociais 100,00 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 25 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 008 - Amparo Assistencial OBJETIVO ........:Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 26 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 009 - Programa de Concessão de Benefícios OBJETIVO ........:Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 190.125,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes Percentual 21.325,00 A Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes Percentual 20.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência Percentual 400,00 A Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00 Manutenção de Convênio com ADESA Percentual 148.400,00 A Contribuições 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 27 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 011 - Inativos e Pensionistas OBJETIVO ........:Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 1.465.000,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Previdência Social - Inativos e Pensionistas Percentual 300.000,00 A Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 100,00 Previdência Social - Inativos e Pensionistas Percentual 185.000,00 A Pensões 200,00 Proventos Inativos Percentual 980.000,00 A Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 28 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 013 - Gestão da Política da Saúde OBJETIVO ........:Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 6.601.512,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria Municipal de Saúde Percentual 24.008,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Percentual 234.500,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Percentual 2.465.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Percentual 400,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Percentual 855.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Percentual 683.800,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Percentual 149.500,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Percentual 178.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Percentual 8.000,00 A Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 Manutencao do Conselho Municipal de Saude Percentual 4.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutencao do Conselho Municipal de Saude Percentual 4.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutencao do Conselho Municipal de Saude Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutencao do Conselho Municipal de Saude Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde Percentual 64.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde Percentual 1.122.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde Percentual 20.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 29 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 013 - Gestão da Política da Saúde OBJETIVO ........:Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio Percentual 50.400,00 A Rateio pela Participação em Consórcio Público 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio Percentual 33.600,00 A Rateio pela Participação em Consórcio Público 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio Percentual 16.800,00 A Rateio pela Participação em Consórcio Público 100,00 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - Consorcio Percentual 376.400,00 A Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. Percentual 119.400,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio Percentual 2.036,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio Percentual 44.716,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio Percentual 20.320,00 A Obrigações Patronais 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio Percentual 2.036,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio Percentual 16.264,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio Percentual 3.048,00 A Passagens e Despesas com Locomoção 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio Percentual 13.208,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio Percentual 46.776,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio Percentual 2.036,00 A Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 30 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 013 - Gestão da Política da Saúde OBJETIVO ........:Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio Percentual 406,80 A Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio Percentual 1.625,20 A Indenizações e Restituições 100,00 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio Percentual 14.232,00 A Equipamentos E Material Permanente 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 31 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 014 - Programas de Atendimento a Saúde OBJETIVO ........:Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 13.740.341,80 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde em Casa Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde Bucal Percentual 40.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Implantação da Casa de Saude da Mulher Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Implantação da Casa de Saude da Mulher Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde Percentual 20.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia - NASF Percentual 2.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisição de Ambulâncias Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS Percentual 4.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS Percentual 4.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE FARMÁRCIA DE TODOS Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE FARMÁRCIA DE TODOS Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa QUALIFAR-SUS Percentual 40.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitarios de Saude - ACS Percentual 24.190,30 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisição de veículo para o PSF do P. A Chico Mendes Percentual 28.380,60 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF Percentual 106.500,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF Percentual 941.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 32 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 014 - Programas de Atendimento a Saúde OBJETIVO ........:Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF Percentual 408.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF Percentual 4.056.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF Percentual 384.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS Percentual 2.344.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS Percentual 4.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS Percentual 4.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS Percentual 63.500,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Programa Saúde Bucal Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Programa Saúde Bucal Percentual 2.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Programa Saúde Bucal Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Programa Saúde Bucal Percentual 20.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Programa Saúde Bucal Percentual 275.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Programa Saúde Bucal Percentual 106.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Programa Saúde em Casa Percentual 320.000,00 A Material De Consumo 100,00 Programa Saúde em Casa Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Programa Saúde em Casa Percentual 51.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 33 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 014 - Programas de Atendimento a Saúde OBJETIVO ........:Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF Percentual 299.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção da Casa de Saude da Mulher Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção da Casa de Saude da Mulher Percentual 2.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção da Casa de Saude da Mulher Percentual 4.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção da Casa de Saude da Mulher Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção da Casa de Saude da Mulher Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ Percentual 2.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ Percentual 44.000,00 A Material De Consumo 100,00 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ Percentual 20.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ Percentual 20.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção da Academia de Saude Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção da Academia de Saude Percentual 2.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção da Academia de Saude Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção da Academia de Saude Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 34 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 014 - Programas de Atendimento a Saúde OBJETIVO ........:Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção da Academia de Saude Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa Mais Médico Percentual 217.600,00 A Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100,00 Manutenção do PACS Percentual 4.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do PACS Percentual 4.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do PACS Percentual 4.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do PACS Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do PACS Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Atendimento a Necessidade Alimentar - Saude em Casa Percentual 20.000,00 A Material De Consumo 100,00 Aquisição de Unidade Movel de Saúde Percentual 400,00 A Equipamentos E Material Permanente 100,00 Manutenção de convênio ABAC. Percentual 168.570,90 A Contribuições 100,00 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD Percentual 640.000,00 A Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100,00 Atendimento Especializado Média e Alta Complexidade - MAC Percentual 233.600,00 A Material De Consumo 100,00 Atendimento Especializado Média e Alta Complexidade - MAC Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Atendimento Especializado Média e Alta Complexidade - MAC Percentual 1.612.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. Percentual 2.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. Percentual 4.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. Percentual 44.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 35 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 014 - Programas de Atendimento a Saúde OBJETIVO ........:Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção da Farmácia Básica Percentual 981.000,00 A Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS Percentual 2.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS Percentual 21.200,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS Percentual 21.400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS Percentual 52.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção da Farmacia de Todos Percentual 400,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção da Farmacia de Todos Percentual 400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção da Farmacia de Todos Percentual 400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 36 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 015 - Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar OBJETIVO ........:Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 16.388.590,30 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Fundação Municipal de Saude Percentual 4.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da POLICLINICA Percentual 2.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da POLICLINICA Percentual 2.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio Municipal Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Móveis e Equipamentos para Atendimento de Média e Alta Complexidade Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisição de Móveis e Equipamentos Percentual 42.900,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida - Fundação Percentual 4.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Manutenção do SAMU Percentual 4.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do SAMU Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do SAMU Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico Percentual 598.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico Percentual 513.000,00 A Material De Consumo 100,00 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico Percentual 128.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 37 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 015 - Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar OBJETIVO ........:Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. Percentual 2.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal Percentual 2.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal Percentual 20.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal Percentual 12.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. Percentual 160.000,00 A Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. Percentual 28.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. Percentual 63.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Atendimento a Pessoas com Dependências Quimicas Percentual 20.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos Percentual 1.320.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos Percentual 6.100.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos Percentual 1.800.000,00 A Obrigações Patronais 100,00 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos Percentual 385.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 38 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 015 - Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar OBJETIVO ........:Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos Percentual 1.070.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos Percentual 128.400,00 A Serviços De Consultoria 100,00 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos Percentual 856.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos Percentual 2.530.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos Percentual 513.400,00 A Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos Percentual 4.000,00 A Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos Percentual 9.500,00 A Indenizações e Restituições 100,00 Atendimento cirurgico a pessoas com catarata Percentual 24.190,30 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 39 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 016 - Vigilância Epidemiológica OBJETIVO ........:Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissiveis, endemias e zoonoses. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 1.030.800,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Aquisição de Moveis, Equipamentos e Veiculos VISA Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Melhoria Habitacional para Controle de Doença de Chagas Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Manutenção da Vigilância Epidemiológica Percentual 449.100,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção da Vigilância Epidemiológica Percentual 171.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção da Vigilância Epidemiológica Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção da Vigilância Epidemiológica Percentual 106.500,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção da Vigilância Epidemiológica Percentual 85.200,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção da Vigilância Epidemiológica Percentual 21.200,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue Percentual 2.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue Percentual 92.500,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue Percentual 85.500,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Programa Nutrir, Cultivar e Educar Percentual 9.000,00 A Material De Consumo 100,00 Programa Nutrir, Cultivar e Educar Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Programa Nutrir, Cultivar e Educar Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 40 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 017 - Vigilância Sanitária Prod. e Serviços OBJETIVO ........:Promoção do controle da vigilância sanitária. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 354.300,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Aquisição de Móveis, Equip e Veiculos para a Vigilância Sanitária Percentual 8.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária Percentual 63.900,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária Percentual 4.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária Percentual 96.800,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária Percentual 34.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 41 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 018 - Gestão Política Desportos e Lazer OBJETIVO ........:Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 4.197.950,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos Percentual 20.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas. Percentual 252.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e Treinamento Esportivo. Percentual 1.400.200,00 P Obras E Instalações 100,00 Reforma e Ampliação da Quadra de Esportes José Nunes Guimarães Percentual 103.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do Município. Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção de Praças de Lazer e Esportivas Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. Percentual 42.850,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. Percentual 577.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. Percentual 85.500,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. Percentual 127.500,00 A Material De Consumo 100,00 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. Percentual 75.300,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. Percentual 85.500,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes Percentual 61.800,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes Percentual 128.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes Percentual 63.900,00 A Material De Consumo 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 42 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 018 - Gestão Política Desportos e Lazer OBJETIVO ........:Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes Percentual 21.200,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes Percentual 213.500,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte Clube. Percentual 8.000,00 A Contribuições 100,00 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. Percentual 8.000,00 A Contribuições 100,00 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte Clube. Percentual 8.000,00 A Contribuições 100,00 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte Clube. Percentual 8.000,00 A Contribuições 100,00 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte Esporte Clube. Percentual 8.000,00 A Contribuições 100,00 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol Clube Percentual 8.000,00 A Contribuições 100,00 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes Esportivas do Municipio Percentual 23.000,00 A Material De Consumo 100,00 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. Percentual 26.000,00 A Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 100,00 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro Percentual 10.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro Percentual 10.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro Percentual 10.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro Percentual 10.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Programa Minas Olimpica Percentual 4.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Programa Minas Olimpica Percentual 13.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Programa Minas Olimpica Percentual 53.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Programa Minas Olimpica Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 43 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 018 - Gestão Política Desportos e Lazer OBJETIVO ........:Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. Percentual 12.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. Percentual 12.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. Percentual 12.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - PÇ EMÍLIA ARAÚJO Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - PÇ EMÍLIA ARAÚJO Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - PÇ EMÍLIA ARAÚJO Percentual 21.300,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção de Programa Segundo Tempo Percentual 70.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção de Programa Segundo Tempo Percentual 200.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção de Programa Segundo Tempo Percentual 80.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 44 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 019 - Manutenção e Revitalização Ensino Infantil OBJETIVO ........:Universalizar o atendimento a educação infantil. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 4.848.000,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação Infantil. Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção e Reforma de Creches Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Aquisição de Moveis e Equipamentos para Creche Pró-Infancia Percentual 205.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Percentual 855.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Percentual 3.335.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Percentual 21.200,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Percentual 85.300,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Percentual 85.400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Percentual 86.400,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Percentual 87.900,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso Percentual 86.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 45 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 020 - Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental OBJETIVO ........:Oferecer ensino fundamental de qualidade. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 42.251.790,30 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. Percentual 253.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Construção de alojamento para professores da E. M. Santos Reis Percentual 24.190,30 P Obras E Instalações 100,00 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério Percentual 5.731.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério Percentual 12.280.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério Percentual 3.805.000,00 A Obrigações Patronais 100,00 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE Percentual 511.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE Percentual 21.400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. Percentual 769.000,00 A Subvenções Sociais 100,00 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC Percentual 4.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC Percentual 4.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Percentual 1.799.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Percentual 2.437.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 46 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 020 - Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental OBJETIVO ........:Oferecer ensino fundamental de qualidade. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Percentual 213.500,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Percentual 342.100,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Percentual 405.500,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Percentual 8.000,00 A Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. Percentual 85.400,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. Percentual 376.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. Percentual 8.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. Percentual 298.500,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. Percentual 20.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. Percentual 12.831.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 47 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 021 - Ensino Supletivo e Com. Analfabetos OBJETIVO ........:Reduzir as desigualdades sociais elevando o nível educacional da população. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 34.000,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado Percentual 20.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 48 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 022 - Alimentação Escolar OBJETIVO ........:Garantir o fornecimento de alimentação de qualidade aos estudantes. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 2.323.200,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. Percentual 142.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. Percentual 4.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar PNAE. Percentual 769.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção da Merenda Escolar - QESE Percentual 1.403.600,00 A Material De Consumo 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 49 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 023 - Assistência Educando Ensino Superior OBJETIVO ........:Apoiar e promover a qualidade do ensino superior INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 346.000,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Aquisição de Onibus para Transporte de Alunos Universitários Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º Grau. Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º Grau. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º Grau. Percentual 341.600,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 50 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 024 - Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes OBJETIVO ........:VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 903.400,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de Música Municipal Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio Histórico e Cultural Percentual 8.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e Cultural Arinense Percentual 4.000,00 A Contribuições 100,00 Implantação e Manutenção da Escola de Música Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Implantação e Manutenção da Escola de Música Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Implantação e Manutenção da Escola de Música Percentual 51.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural Percentual 4.000,00 A Serviços De Consultoria 100,00 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do Evangelico Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do Evangelico Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do Evangelico Percentual 108.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Sagarana Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Sagarana Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Sagarana Percentual 120.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Vila Bom Jesus Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Vila Bom Jesus Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 51 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 024 - Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes OBJETIVO ........:VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Vila Bom Jesus Percentual 108.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do PA Chico Mendes Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do PA Chico Mendes Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do PA Chico Mendes Percentual 32.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. Crispim Santana Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. Crispim Santana Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. Crispim Santana Percentual 32.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário da Cidade Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário da Cidade Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário da Cidade Percentual 32.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval Percentual 20.000,00 A Material De Consumo 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval Percentual 184.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. Aparecida Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. Aparecida Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. Aparecida Percentual 64.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 52 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 025 - Serviços de Utilidade Pública OBJETIVO ........:Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 9.900.240,30 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município Percentual 302.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção e Urbanização de Praças no Município. Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. Valadares. Percentual 350.200,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção de Ciclovias Arinos/IFNMG, Passarelas e Paisagismo Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus e Sagarana Percentual 1.000.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção de Ponte Concreto Armado- Corrego Caiçarinha.-P.A C. Mendes Percentual 194.300,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção de Ponte Concreto Armado- Ribeirão Jabuticaba - PA C.Mendes Percentual 215.700,00 P Obras E Instalações 100,00 Construcao de Ponte na Vereda Vaca Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim Santana Percentual 2.376.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Iluminação Interna do Cemiterio Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção de Ponte em Concreto Armado no Corrego Tamboril Percentual 183.900,00 P Obras E Instalações 100,00 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I e II Percentual 494.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Iluminação de Avenidas Públicas Percentual 170.300,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção Ponte em Concreto Armado Corrego Gameleira Percentual 215.900,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção de Ponte em Concreto Armado-Corrego Retiro Percentual 183.900,00 P Obras E Instalações 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 53 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 025 - Serviços de Utilidade Pública OBJETIVO ........:Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e Vila Morrinhos. Percentual 4.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa renda Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Sistema de Abastecimento de Água. Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Construção de Unidades Habitacionais Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Reforma de Casas de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Percentual 400,00 P Material De Consumo 100,00 Reforma de Casas de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Percentual 400,00 P Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Assentamentos. Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de Tratamento de Esgoto Percentual 2.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de Tratamento de Esgoto Percentual 2.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Término da praça Maria Carmem, bancos, iluminação,e calçamento. Percentual 24.190,30 P Obras E Instalações 100,00 Construção de bueiros nos P. A. Chico Mendes e Roça Percentual 15.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública Percentual 1.350.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção do Cemitério Percentual 63.600,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Cemitério Percentual 2.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Cemitério Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Cemitério Percentual 6.600,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Cemitério Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 54 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 025 - Serviços de Utilidade Pública OBJETIVO ........:Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim Santana Percentual 4.000,00 A Contribuições 100,00 Manutenção do Terminal Rodoviário Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção do Terminal Rodoviário Percentual 855.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção do Terminal Rodoviário Percentual 25.500,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Terminal Rodoviário Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Terminal Rodoviário Percentual 89.800,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Aquisição de Ônibus p/ Transporte Percentual 400,00 A Equipamentos E Material Permanente 100,00 Sinalização de Vias Urbanas Percentual 24.000,00 A Material De Consumo 100,00 Sinalização de Vias Urbanas Percentual 13.200,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Regularização Fundiaria dos Distritos e Bairros do Municipio Percentual 400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos Percentual 129.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos Percentual 532.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos Percentual 4.000,00 A Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos Percentual 42.750,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos Percentual 42.750,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos Percentual 748.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas Percentual 2.000,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas Percentual 42.750,00 A Material De Consumo 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 55 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 025 - Serviços de Utilidade Pública OBJETIVO ........:Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas Percentual 60.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas Percentual 85.500,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto Percentual 4.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto Percentual 20.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em Arinos Percentual 400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 56 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 028 - Segurança Pública OBJETIVO ........:Garantir aos munícipes o direito a segurança. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 220.000,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Apoio as Operações da Polícia Civil Percentual 50.000,00 A Contribuições 100,00 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva Percentual 70.000,00 A Contribuições 100,00 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária Percentual 50.000,00 A Contribuições 100,00 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente Percentual 50.000,00 A Contribuições 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 57 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 029 - Proteção Meio Ambiente e Ecossistema OBJETIVO ........:Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 1.459.050,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo Percentual 300.300,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de Lixo. Percentual 4.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de Reciclagem de Lixo Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Urbanização e Revitaliz dos Lagos, Barragens I, II, III e Vereda Vaca Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Revitalização, Construção e Reforma do Viveiro Florestal Percentual 2.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Revitalização, Construção e Reforma do Viveiro Florestal Percentual 2.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Construção de Barraginhas, Cercamento de Nascentes Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo Percentual 42.750,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo Percentual 42.750,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo Percentual 42.750,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente Percentual 855.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente Percentual 62.300,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente Percentual 9.400,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente Percentual 10.600,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção de Convênio com IEF Percentual 40.000,00 A Contribuições 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 58 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 029 - Proteção Meio Ambiente e Ecossistema OBJETIVO ........:Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção do Viveiro Florestal Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Viveiro Florestal Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Viveiro Florestal Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Prog de Conservação, Correção de Solo e Recuperação de Áreas Rurais Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Prog de Conservação, Correção de Solo e Recuperação de Áreas Rurais Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Prog de Conservação, Correção de Solo e Recuperação de Áreas Rurais Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Implantação de Lixeiras Ecologicas para Coleta Seletiva Percentual 4.000,00 A Material De Consumo 100,00 Implantação de Lixeiras Ecologicas para Coleta Seletiva Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Implantação de Lixeiras Ecologicas para Coleta Seletiva Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 59 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 030 - Programa Agropecuário OBJETIVO ........:Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 2.533.380,60 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Programa de Captação e Distrib de Agua em Comunidades Rurais Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Programa de Captação e Distrib de Agua em Comunidades Rurais Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisição de Patrulha Mecanizada. Percentual 400.000,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de Tanques Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de Pequenos Animais. Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de Pequenos Animais. Percentual 400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Aquisição de Equipamentos para Fábrica de Farinha Percentual 111.400,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Construção do Canil e Curral Municipal Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Aquis. de materiais de irrigação, canos, aspersores, mangueiras, etc Percentual 24.190,30 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Perfuração e instalação de poço artesiano no P.A Rancharia Percentual 24.190,30 P Obras E Instalações 100,00 Manutenção de Convênio com EMATER Percentual 256.600,00 A Contribuições 100,00 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais. Percentual 4.000,00 A Material De Consumo 100,00 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais. Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais. Percentual 400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas Percentual 140.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas Percentual 21.200,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas Percentual 21.200,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 60 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 030 - Programa Agropecuário OBJETIVO ........:Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Implantação de Hortas, Fruticulturas e Lavouras Comunitárias Percentual 4.000,00 A Material De Consumo 100,00 Implantação de Hortas, Fruticulturas e Lavouras Comunitárias Percentual 4.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Implantação de Hortas, Fruticulturas e Lavouras Comunitárias Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção da Patrulha Mecanizada Percentual 21.200,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção da Patrulha Mecanizada Percentual 21.200,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção da Patrulha Mecanizada Percentual 36.750,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas Percentual 40.000,00 A Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção dos Abatedouros Municipais Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção dos Abatedouros Municipais Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção dos Abatedouros Municipais Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção dos Abatedouros Municipais Percentual 21.200,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário Percentual 1.050.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário Percentual 63.900,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário Percentual 8.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário Percentual 42.750,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 61 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 030 - Programa Agropecuário OBJETIVO ........:Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Programa de Correção e Adubação de Solo em Comunidades Rurais. Percentual 400,00 A Material De Consumo 100,00 Programa de Correção e Adubação de Solo em Comunidades Rurais. Percentual 400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Programa de Correção e Adubação de Solo em Comunidades Rurais. Percentual 400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Implantação do Projeto Hortas nas Escolas Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Implantação do Projeto Hortas nas Escolas Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Implantação do Projeto Hortas nas Escolas Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção de Convênio com IMA Percentual 28.000,00 A Contribuições 100,00 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. Percentual 2.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. Percentual 2.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 62 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 033 - Estradas Vicinais e Rodoviárias OBJETIVO ........:Promoção da melhoria das estradas municipais. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 3.938.090,30 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata Burros e Bueiros Percentual 60.000,00 P Obras E Instalações 100,00 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais Percentual 1.500.200,00 P Obras E Instalações 100,00 Levantamento/encascalhamento estrada Arinos/Sagarana via São Miguel. Percentual 350.300,00 P Obras E Instalações 100,00 Levant/encascalhamento Estradas Arinos/Sag Arinos/Vila Bom Jesus Percentual 400,00 P Obras E Instalações 100,00 Máquinas, Equipamentos e Veículos para Setor de Estradas Percentual 13.700,00 P Equipamentos E Material Permanente 100,00 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais do Distrito de Sagarana Percentual 24.190,30 P Obras E Instalações 100,00 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito Percentual 145.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito Percentual 21.300,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito Percentual 20.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. Percentual 2.000,00 A Contratação por Tempo Determinado 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. Percentual 351.600,00 A Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. Percentual 1.370.000,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. Percentual 25.800,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. Percentual 43.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 63 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 033 - Estradas Vicinais e Rodoviárias OBJETIVO ........:Promoção da melhoria das estradas municipais. AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 20/12/2017 14:04:37 Página: 64 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 036 - Contribuições ao PASEP OBJETIVO ........:Garantir o cumprimento das obrigações contratuais sociais, financeiras do servidor público . INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 40.000,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Contribuições para o PASEP Percentual 40.000,00 A Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 65 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 038 - Contribuição Previdenciária OBJETIVO ........:Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 10.668.500,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Contribuição Previdênciária do Gabinete Percentual 299.000,00 A Obrigações Patronais 100,00 Contribuição Previdenciária da SEGOV Percentual 178.000,00 A Obrigações Patronais 100,00 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Administração Percentual 1.160.000,00 A Obrigações Patronais 100,00 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal Fazenda Planejamento Percentual 384.000,00 A Obrigações Patronais 100,00 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e Transportes Públicos Percentual 1.099.000,00 A Obrigações Patronais 100,00 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Saúde Percentual 2.885.000,00 A Obrigações Patronais 100,00 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Assist Social Percentual 769.500,00 A Obrigações Patronais 100,00 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente Percentual 535.000,00 A Obrigações Patronais 100,00 Contribuição Previdênciária da SEDETRU Percentual 130.500,00 A Obrigações Patronais 100,00 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da juventude Percentual 171.000,00 A Obrigações Patronais 100,00 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal Educação. Percentual 2.929.800,00 A Obrigações Patronais 100,00 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Cultura Percentual 127.700,00 A Obrigações Patronais 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 66 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 042 - Apoio ao IFNMG Campus Arinos OBJETIVO ........:Promover a educação de excelência através do ensino, pesquisa e extenção, objetivando o desenvolvimento social, ciêntifício e tecnológico na região. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 285.600,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. Percentual 256.200,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. Percentual 8.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. Percentual 21.400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 67 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 045 - Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor OBJETIVO ........:Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 65.720,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal Percentual 16.000,00 A Diárias - Pessoal Civil 400,00 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal Percentual 14.560,00 A Material De Consumo 400,00 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal Percentual 14.560,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 400,00 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal Percentual 20.600,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 68 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 046 - Programas e Desenvolvimento do Turismo OBJETIVO ........:Fortalecer o vinculo turisticos da região, fomentar a venda dos rodutos, proporcionando renda e eração de empregos para o osso município. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 442.800,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Manutenção das festividades da Exposição Agropecuaria de Arinos Percentual 21.400,00 A Material De Consumo 100,00 Manutenção das festividades da Exposição Agropecuaria de Arinos Percentual 21.400,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 Manutenção das festividades da Exposição Agropecuaria de Arinos Percentual 400.000,00 A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 69 de 69 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Finalísticos - Sintético Plano Plurianual 2018/2021 PROGRAMA ........: 999 - Reserva de Contingência OBJETIVO ........:Atender déficits ocasionados por flutuações na receita prevista e atender situações emergenciais. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL P.P.A. DADOS FINANCEIROS EM R$ MÉDIOS/2018 200.000,00 AÇÃO / PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA / VALOR TIPO 2018/2021 Reserva de Contingência Percentual 200.000,00 A Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 100,00 20/12/2017 14:04:37 Página: 1 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Nao Informado 000 - Encargos Especiais 02. Objetivo 03. Público Alvo 01. Denominação 05. Natureza ( ( ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundação Municipal De Saúde 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 2 500.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 2 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Nao Informado 000 - Encargos Especiais 02. Objetivo 03. Público Alvo 01. Denominação 05. Natureza ( ( ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 4 5.805.900,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 3 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Garantir o erxercício da função legislativa da Câmara Municipal de Arinos. 001 - Ação Legislativa 02. Objetivo Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. 03. Público Alvo Sociedade em Geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Câmara Municipal 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 23 8.933.925,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 4 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 002 - Gestão da Política Inst. Governo 02. Objetivo Buscar a implentação de politicas administrativas de forma a atender os anseios da população. 03. Público Alvo População em geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Gabinete Do Prefeito 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 2 1.063.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 5 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 018 - Gestão Política Desportos e Lazer 02. Objetivo Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria de Esporte e da Juventude 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 8 1.017.650,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 6 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 018 - Gestão Política Desportos e Lazer 02. Objetivo Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Esportes 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 18 2.341.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 7 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 018 - Gestão Política Desportos e Lazer 02. Objetivo Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor da Juventude e Lazer 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 20 685.300,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 8 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 018 - Gestão Política Desportos e Lazer 02. Objetivo Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável SETOR DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 153.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 9 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 025 - Serviços de Utilidade Pública 02. Objetivo Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Administração 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 1.350.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 10 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 025 - Serviços de Utilidade Pública 02. Objetivo Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Obras Públicas 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 24 5.807.590,30 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 11 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 025 - Serviços de Utilidade Pública 02. Objetivo Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Transporte E Transito 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 9 1.012.300,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 12 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 025 - Serviços de Utilidade Pública 02. Objetivo Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Programas Habitacionais e Cidadania - SEPHAC 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 4 1.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 13 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 025 - Serviços de Utilidade Pública 02. Objetivo Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Meio Ambiente 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 17 1.723.150,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 14 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 025 - Serviços de Utilidade Pública 02. Objetivo Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Desenvolvimento Do Turismo 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 15 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 028 - Segurança Pública 02. Objetivo Garantir aos munícipes o direito a segurança. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Administração 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 4 220.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 16 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 029 - Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 02. Objetivo Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Saúde 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 300.300,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 17 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 029 - Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 02. Objetivo Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Meio Ambiente 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 24 1.158.750,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 18 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 030 - Programa Agropecuário 02. Objetivo Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor Agropecuário 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 43 2.379.780,60 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 19 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 030 - Programa Agropecuário 02. Objetivo Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Comercialização Agrícola - SECOA 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 153.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 20 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 033 - Estradas Vicinais e Rodoviárias 02. Objetivo Promoção da melhoria das estradas municipais. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Transporte E Transito 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 196.900,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 21 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 033 - Estradas Vicinais e Rodoviárias 02. Objetivo Promoção da melhoria das estradas municipais. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Estradas Municipais 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 11 3.741.190,30 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 22 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 999 - Reserva de Contingência 02. Objetivo Atender déficits ocasionados por flutuações na receita prevista e atender situações emergenciais. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 200.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 23 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Gabinete Do Prefeito 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 9 446.500,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 24 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Procuradoria Geral do Município 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 6 189.830,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 25 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Chefia de Gabinete do Prefeito 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 180.660,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 26 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria do Município 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 6 200.711,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 27 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Assessória do Gabinete 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 6 118.920,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 28 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria De Governo 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 7 226.680,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 29 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Comunicação 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 6 169.775,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 30 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Administração 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 15 6.492.220,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 31 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Administração E Desenvolvimento De Pessoal 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 153.680,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 32 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Apoio Administrativo 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 174.260,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 33 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Patrimônio E Almoxarifado 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 155.570,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 34 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Licitações e Contratos 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 368.560,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 35 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 13 3.158.285,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 36 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Contabilidade E Orçamento 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 6 402.840,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 37 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Compras 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 6 180.200,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 38 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Classificação de Despesa 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 152.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 39 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 9 3.516.500,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 40 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Técnica E De Fiscalização 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 4 6.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 41 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Obras Públicas 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 8 2.083.236,10 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 42 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 9 1.887.300,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 43 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Assistência Social 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 10.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 44 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 9 1.767.200,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 45 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 7 526.500,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 46 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Desenvolvimento Do Turismo 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 153.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 47 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 153.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 48 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Desenvolvimento E Promoção Rural 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 153.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 49 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Turismo 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 4 14.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 50 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 13 1.770.350,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 51 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Educação 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 546.300,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 52 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Cultura 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 6 189.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 53 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Biblioteca Publica Municipal 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 10.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 54 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 011 - Inativos e Pensionistas 02. Objetivo Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal 03. Público Alvo Inativos e Pensionistas 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundação Municipal De Saúde 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 25.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 55 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 011 - Inativos e Pensionistas 02. Objetivo Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal 03. Público Alvo Inativos e Pensionistas 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Administração 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 2 460.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 56 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Implementação das politicas administrativas. 011 - Inativos e Pensionistas 02. Objetivo Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal 03. Público Alvo Inativos e Pensionistas 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Educação 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 980.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 57 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 004 - Administração de Receitas 02. Objetivo Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. 03. Público Alvo População em Geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Cadastro E Tributação 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 12 573.975,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 58 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 004 - Administração de Receitas 02. Objetivo Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. 03. Público Alvo População em Geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Classificação de Receitas 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 152.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 59 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 036 - Contribuições ao PASEP 02. Objetivo Garantir o cumprimento das obrigações contratuais sociais, financeiras do servidor público . 03. Público Alvo Servidores municipais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundação Municipal De Saúde 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 40.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 60 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Gabinete Do Prefeito 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 299.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 61 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria De Governo 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 178.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 62 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Administração 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 1.160.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 63 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 384.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 64 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 1.099.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 65 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Saúde 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 2.885.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 66 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 769.500,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 67 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 535.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 68 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 130.500,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 69 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria de Esporte e da Juventude 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 171.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 70 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 2.929.800,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 71 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Cultura 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 127.700,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 72 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Promover a Gestão Integrada do Controle Interno. 005 - Controle Interno 02. Objetivo Promover a gestão integrada do Controle Interno de forma a acompanhar pari passo a execução orçamentária e a elaboração das prestaçãoes de contas. 03. Público Alvo Municipes/Administração 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Controladoria Geral Do Município 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 208.322,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 73 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Exercer o Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. 006 - Administração Financeira 02. Objetivo Promover o controle finaceiro de forma a proceder aplicações que proporcionem aumentos de receita. 03. Público Alvo População em Geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Tesouraria 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 6 139.560,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 74 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Promoção do Amparo Social a população. 008 - Amparo Assistencial 02. Objetivo Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Políticas Sociais 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 20 1.001.815,30 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 75 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Promoção do Amparo Social a população. 008 - Amparo Assistencial 02. Objetivo Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Assistência Social 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 31 3.490.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 76 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Promoção do Amparo Social a população. 008 - Amparo Assistencial 02. Objetivo Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal Da Infância E Adolescência 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 13 1.169.825,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 77 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Promoção do Amparo Social a população. 008 - Amparo Assistencial 02. Objetivo Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Programas Habitacionais e Cidadania - SEPHAC 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 7 335.850,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 78 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Promoção do Amparo Social a população. 008 - Amparo Assistencial 02. Objetivo Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Ações Especiais à Mulher e ao Idoso - SEAMI 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 6 344.800,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 79 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Promoção do Amparo Social a população. 009 - Programa de Concessão de Benefícios 02. Objetivo Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. 03. Público Alvo Crianças, idosos, migrantes, gestantes e população em geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Políticas Sociais 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 2 41.325,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 80 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Promoção do Amparo Social a população. 009 - Programa de Concessão de Benefícios 02. Objetivo Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. 03. Público Alvo Crianças, idosos, migrantes, gestantes e população em geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Assistência Social 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 81 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Promoção do Amparo Social a população. 009 - Programa de Concessão de Benefícios 02. Objetivo Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. 03. Público Alvo Crianças, idosos, migrantes, gestantes e população em geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 148.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 82 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a Pólítica Municipal de Saúde centrada no usuário. 013 - Gestão da Política da Saúde 02. Objetivo Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável CANVALES 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 12 166.704,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 83 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a Pólítica Municipal de Saúde centrada no usuário. 013 - Gestão da Política da Saúde 02. Objetivo Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Saúde 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 13 4.614.208,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 84 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a Pólítica Municipal de Saúde centrada no usuário. 013 - Gestão da Política da Saúde 02. Objetivo Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Saúde 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 1.216.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 85 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a Pólítica Municipal de Saúde centrada no usuário. 013 - Gestão da Política da Saúde 02. Objetivo Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Saúde 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 4 477.200,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 86 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a Pólítica Municipal de Saúde centrada no usuário. 013 - Gestão da Política da Saúde 02. Objetivo Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Planejamento e Regulação - SEPRE 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 5 127.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 87 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a Pólítica Municipal de Saúde centrada no usuário. 014 - Programas de Atendimento a Saúde 02. Objetivo Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Saúde 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 82 13.740.341,80 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 88 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a Pólítica Municipal de Saúde centrada no usuário. 015 - Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 02. Objetivo Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. 03. Público Alvo População em Geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundação Municipal De Saúde 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 14 14.767.200,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 89 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a Pólítica Municipal de Saúde centrada no usuário. 015 - Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 02. Objetivo Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. 03. Público Alvo População em Geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Saúde 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 30 1.621.390,30 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 90 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a Pólítica Municipal de Saúde centrada no usuário. 016 - Vigilância Epidemiológica 02. Objetivo Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissiveis, endemias e zoonoses. 03. Público Alvo População em Geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Saúde 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 14 1.030.800,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 91 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a Pólítica Municipal de Saúde centrada no usuário. 017 - Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 02. Objetivo Promoção do controle da vigilância sanitária. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Vigilância Sanitária 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 7 354.300,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 92 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a política municipal de educação voltada para a promoção e o desenvolvimento da educação básica e profissional com qualidade social. 019 - Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 02. Objetivo Universalizar o atendimento a educação infantil. 03. Público Alvo crianças de 5 meses a 5 anos. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Educação 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 11 4.848.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 93 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a política municipal de educação voltada para a promoção e o desenvolvimento da educação básica e profissional com qualidade social. 020 - Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 02. Objetivo Oferecer ensino fundamental de qualidade. 03. Público Alvo crianças a partir de 06 anos. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Educação 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 20 28.363.890,30 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 94 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a política municipal de educação voltada para a promoção e o desenvolvimento da educação básica e profissional com qualidade social. 020 - Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 02. Objetivo Oferecer ensino fundamental de qualidade. 03. Público Alvo crianças a partir de 06 anos. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Transporte Escolar 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 10 13.887.900,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 95 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a política municipal de educação voltada para a promoção e o desenvolvimento da educação básica e profissional com qualidade social. 021 - Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 02. Objetivo Reduzir as desigualdades sociais elevando o nível educacional da população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Educação 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 4 34.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 96 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a política municipal de educação voltada para a promoção e o desenvolvimento da educação básica e profissional com qualidade social. 022 - Alimentação Escolar 02. Objetivo Garantir o fornecimento de alimentação de qualidade aos estudantes. 03. Público Alvo População escolar em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Suplementação Escolar 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 6 2.323.200,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 97 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a política municipal de educação voltada para a promoção e o desenvolvimento da educação básica e profissional com qualidade social. 023 - Assistência Educando Ensino Superior 02. Objetivo Apoiar e promover a qualidade do ensino superior 03. Público Alvo Alunos do município. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Transporte Escolar 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 4 346.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 98 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a política municipal de educação voltada para a promoção e o desenvolvimento da educação básica e profissional com qualidade social. 024 - Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 02. Objetivo VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Cultura 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 31 895.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 99 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a política municipal de educação voltada para a promoção e o desenvolvimento da educação básica e profissional com qualidade social. 024 - Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 02. Objetivo VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 1 8.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 100 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Estabelecer a política municipal de educação voltada para a promoção e o desenvolvimento da educação básica e profissional com qualidade social. 042 - Apoio ao IFNMG Campus Arinos 02. Objetivo Promover a educação de excelência através do ensino, pesquisa e extenção, objetivando o desenvolvimento social, ciêntifício e tecnológico na região. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Transporte Escolar 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 3 285.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 101 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Capacitação permanente e continuado dos Servidores Municipais de Arinos. 045 - Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 02. Objetivo Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. 03. Público Alvo Servidores Municipais 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Administração E Desenvolvimento De Pessoal 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 4 17.720,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 102 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Capacitação permanente e continuado dos Servidores Municipais de Arinos. 045 - Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 02. Objetivo Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. 03. Público Alvo Servidores Municipais 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Saúde 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 4 16.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 103 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Capacitação permanente e continuado dos Servidores Municipais de Arinos. 045 - Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 02. Objetivo Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. 03. Público Alvo Servidores Municipais 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 4 16.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 104 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Capacitação permanente e continuado dos Servidores Municipais de Arinos. 045 - Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 02. Objetivo Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. 03. Público Alvo Servidores Municipais 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 4 16.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 105 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programas Validados por Macroobjetivos Plano Plurianual 2018/2021 MACROOBJETIVO ....: Fortalecer o vínculo do turismo regional. 046 - Programas e Desenvolvimento do Turismo 02. Objetivo Fortalecer o vinculo turisticos da região, fomentar a venda dos rodutos, proporcionando renda e eração de empregos para o osso município. 03. Público Alvo Público em Geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Desenvolvimento Do Turismo 09. Quantidade de Indicadores 10. Quantidade de Ações 11. Total do Programa 3 442.800,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE (%) APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. (%) 08. Multissetorial ( ( ) Sim ) Não X Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:19:30 Página: 1 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 000 - Encargos Especiais 02. Objetivo 03. Público Alvo 01. Denominação 05. Natureza ( ( ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 4 5.805.900,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 2 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 002 - Gestão da Política Inst. Governo 02. Objetivo Buscar a implentação de politicas administrativas de forma a atender os anseios da população. 03. Público Alvo População em geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Gabinete Do Prefeito 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 2 1.063.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 3 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Gabinete Do Prefeito 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 9 446.500,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 4 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Procuradoria Geral do Município 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 6 189.830,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 5 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Chefia de Gabinete do Prefeito 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 180.660,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 6 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria do Município 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 6 200.711,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 7 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Assessória do Gabinete 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 6 118.920,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 8 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria De Governo 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 7 226.680,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 9 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Comunicação 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 6 169.775,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 10 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Administração 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 15 6.492.220,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 11 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Administração E Desenvolvimento De Pessoal 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 153.680,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 12 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Apoio Administrativo 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 174.260,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 13 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Patrimônio E Almoxarifado 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 155.570,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 14 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Licitações e Contratos 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 368.560,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 15 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 13 3.158.285,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 16 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Contabilidade E Orçamento 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 6 402.840,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 17 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Compras 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 6 180.200,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 18 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Classificação de Despesa 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 152.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 19 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 9 3.516.500,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 20 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Técnica E De Fiscalização 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 4 6.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 21 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Obras Públicas 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 8 2.083.236,10 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 22 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 9 1.887.300,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 23 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Assistência Social 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 10.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 24 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 9 1.767.200,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 25 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 7 526.500,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 26 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Desenvolvimento Do Turismo 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 153.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 27 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 153.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 28 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Desenvolvimento E Promoção Rural 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 153.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 29 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Turismo 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 4 14.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 30 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 13 1.770.350,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 31 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Educação 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 546.300,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 32 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Cultura 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 6 189.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 33 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 003 - Administração Geral 02. Objetivo Implementar e modernizar as politicas administrativas de forma a proporcionar que cada unidade de governo desenvolva e viabilize as politicas publicas necessarias ao bem estar da população em geral, de modo participativo. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Biblioteca Publica Municipal 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 10.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 34 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 004 - Administração de Receitas 02. Objetivo Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. 03. Público Alvo População em Geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Cadastro E Tributação 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 12 573.975,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 35 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 004 - Administração de Receitas 02. Objetivo Implementar políticas públicas de forma a melhorar a arrecadação das Receitas Municipais de forma crescente. 03. Público Alvo População em Geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Classificação de Receitas 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 152.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 36 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 005 - Controle Interno 02. Objetivo Promover a gestão integrada do Controle Interno de forma a acompanhar pari passo a execução orçamentária e a elaboração das prestaçãoes de contas. 03. Público Alvo Municipes/Administração 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Controladoria Geral Do Município 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 208.322,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 37 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 006 - Administração Financeira 02. Objetivo Promover o controle finaceiro de forma a proceder aplicações que proporcionem aumentos de receita. 03. Público Alvo População em Geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Tesouraria 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 6 139.560,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 38 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 008 - Amparo Assistencial 02. Objetivo Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Políticas Sociais 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 20 1.001.815,30 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 39 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 008 - Amparo Assistencial 02. Objetivo Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Assistência Social 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 31 3.490.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 40 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 008 - Amparo Assistencial 02. Objetivo Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal Da Infância E Adolescência 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 13 1.169.825,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 41 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 008 - Amparo Assistencial 02. Objetivo Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Programas Habitacionais e Cidadania - SEPHAC 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 7 335.850,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 42 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 008 - Amparo Assistencial 02. Objetivo Promoção de Amparo Assistência de forma a garantir uma melhor qualidade de vida aos municíopes. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Ações Especiais à Mulher e ao Idoso - SEAMI 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 6 344.800,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 43 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 009 - Programa de Concessão de Benefícios 02. Objetivo Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. 03. Público Alvo Crianças, idosos, migrantes, gestantes e população em geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Políticas Sociais 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 2 41.325,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 44 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 009 - Programa de Concessão de Benefícios 02. Objetivo Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. 03. Público Alvo Crianças, idosos, migrantes, gestantes e população em geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Assistência Social 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 45 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 009 - Programa de Concessão de Benefícios 02. Objetivo Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. 03. Público Alvo Crianças, idosos, migrantes, gestantes e população em geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 148.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 46 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 011 - Inativos e Pensionistas 02. Objetivo Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal 03. Público Alvo Inativos e Pensionistas 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Administração 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 2 460.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 47 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 011 - Inativos e Pensionistas 02. Objetivo Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal 03. Público Alvo Inativos e Pensionistas 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Educação 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 980.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 48 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 013 - Gestão da Política da Saúde 02. Objetivo Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Saúde 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 13 4.614.208,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 49 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 013 - Gestão da Política da Saúde 02. Objetivo Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Saúde 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 1.216.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 50 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 013 - Gestão da Política da Saúde 02. Objetivo Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Saúde 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 4 477.200,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 51 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 013 - Gestão da Política da Saúde 02. Objetivo Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Planejamento e Regulação - SEPRE 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 127.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 52 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 014 - Programas de Atendimento a Saúde 02. Objetivo Acompanhamento e implantação de programas de saúde voltados a atender as necessidades da população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Saúde 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 82 13.740.341,80 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 53 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 015 - Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 02. Objetivo Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. 03. Público Alvo População em Geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Saúde 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 30 1.621.390,30 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 54 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 016 - Vigilância Epidemiológica 02. Objetivo Prevenir agravos na saúde da população e promover o controle de doenças transmissiveis, endemias e zoonoses. 03. Público Alvo População em Geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal De Saúde 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 14 1.030.800,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 55 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 017 - Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 02. Objetivo Promoção do controle da vigilância sanitária. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Vigilância Sanitária 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 7 354.300,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 56 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 018 - Gestão Política Desportos e Lazer 02. Objetivo Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria de Esporte e da Juventude 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 8 1.017.650,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 57 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 018 - Gestão Política Desportos e Lazer 02. Objetivo Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Esportes 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 18 2.341.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 58 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 018 - Gestão Política Desportos e Lazer 02. Objetivo Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor da Juventude e Lazer 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 20 685.300,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 59 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 018 - Gestão Política Desportos e Lazer 02. Objetivo Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável SETOR DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 153.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 60 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 019 - Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 02. Objetivo Universalizar o atendimento a educação infantil. 03. Público Alvo crianças de 5 meses a 5 anos. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Educação 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 11 4.848.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 61 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 020 - Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 02. Objetivo Oferecer ensino fundamental de qualidade. 03. Público Alvo crianças a partir de 06 anos. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Educação 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 20 28.363.890,30 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 62 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 020 - Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 02. Objetivo Oferecer ensino fundamental de qualidade. 03. Público Alvo crianças a partir de 06 anos. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Transporte Escolar 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 10 13.887.900,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 63 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 021 - Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 02. Objetivo Reduzir as desigualdades sociais elevando o nível educacional da população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Educação 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 4 34.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 64 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 022 - Alimentação Escolar 02. Objetivo Garantir o fornecimento de alimentação de qualidade aos estudantes. 03. Público Alvo População escolar em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Suplementação Escolar 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 6 2.323.200,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 65 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 023 - Assistência Educando Ensino Superior 02. Objetivo Apoiar e promover a qualidade do ensino superior 03. Público Alvo Alunos do município. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Transporte Escolar 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 4 346.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 66 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 024 - Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 02. Objetivo VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Cultura 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 31 895.400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 67 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 024 - Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 02. Objetivo VAlorizar as manifestações artisticas e culturais; instituir medidas de conservação do patrimônio histórico-cultural do município. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 8.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 68 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 025 - Serviços de Utilidade Pública 02. Objetivo Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Administração 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 1.350.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 69 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 025 - Serviços de Utilidade Pública 02. Objetivo Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Obras Públicas 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 24 5.807.590,30 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 70 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 025 - Serviços de Utilidade Pública 02. Objetivo Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Transporte E Transito 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 9 1.012.300,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 71 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 025 - Serviços de Utilidade Pública 02. Objetivo Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Programas Habitacionais e Cidadania - SEPHAC 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 4 1.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 72 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 025 - Serviços de Utilidade Pública 02. Objetivo Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Meio Ambiente 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 17 1.723.150,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 73 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 025 - Serviços de Utilidade Pública 02. Objetivo Promoção e modernização da administração pública municipal de forma a promover a prestação de serviços a população. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Desenvolvimento Do Turismo 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 400,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 74 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 028 - Segurança Pública 02. Objetivo Garantir aos munícipes o direito a segurança. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Administração 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 4 220.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 75 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 029 - Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 02. Objetivo Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Saúde 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 300.300,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 76 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 029 - Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 02. Objetivo Proporcionar que individuos e grupos tenham maior sensibilidade dos problemas e caracteristas ambientais e contribuir para que haja comprometimento com valores ambientais. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Meio Ambiente 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 24 1.158.750,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 77 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 030 - Programa Agropecuário 02. Objetivo Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor Agropecuário 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 43 2.379.780,60 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 78 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 030 - Programa Agropecuário 02. Objetivo Apoiar e incentivar a produção agrícola e agro-industrial. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Comercialização Agrícola - SECOA 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 153.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 79 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 033 - Estradas Vicinais e Rodoviárias 02. Objetivo Promoção da melhoria das estradas municipais. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Transporte E Transito 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 5 196.900,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 80 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 033 - Estradas Vicinais e Rodoviárias 02. Objetivo Promoção da melhoria das estradas municipais. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Estradas Municipais 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 11 3.741.190,30 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 81 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Gabinete Do Prefeito 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 299.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 82 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria De Governo 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 178.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 83 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Administração 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 1.160.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 84 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 384.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 85 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 1.099.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 86 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Saúde 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 2.885.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 87 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 769.500,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 88 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 535.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 89 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 130.500,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 90 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria de Esporte e da Juventude 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 171.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 91 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 2.929.800,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 92 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 038 - Contribuição Previdenciária 02. Objetivo Assegurar a manutenção das contribuições devidas do sistema previdênciário dos servidores municípais. 03. Público Alvo Servidores públicos municípais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Cultura 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 127.700,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 93 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 042 - Apoio ao IFNMG Campus Arinos 02. Objetivo Promover a educação de excelência através do ensino, pesquisa e extenção, objetivando o desenvolvimento social, ciêntifício e tecnológico na região. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor de Transporte Escolar 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 3 285.600,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 94 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 045 - Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 02. Objetivo Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. 03. Público Alvo Servidores Municipais 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Administração E Desenvolvimento De Pessoal 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 4 17.720,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 95 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 045 - Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 02. Objetivo Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. 03. Público Alvo Servidores Municipais 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Saúde 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 4 16.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 96 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 045 - Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 02. Objetivo Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. 03. Público Alvo Servidores Municipais 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 4 16.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 97 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 045 - Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 02. Objetivo Capacitação permanente e continuado que atenda às necessidades institucionais no sentido de proporcionar aos servidores as condições e requisitos necessários ao cumprimento de seu papel profissional. 03. Público Alvo Servidores Municipais 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Educação 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 4 16.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 98 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 046 - Programas e Desenvolvimento do Turismo 02. Objetivo Fortalecer o vinculo turisticos da região, fomentar a venda dos rodutos, proporcionando renda e eração de empregos para o osso município. 03. Público Alvo Público em Geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Setor De Desenvolvimento Do Turismo 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 3 442.800,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 99 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 999 - Reserva de Contingência 02. Objetivo Atender déficits ocasionados por flutuações na receita prevista e atender situações emergenciais. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 200.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 100 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOS 000 - Encargos Especiais 02. Objetivo 03. Público Alvo 01. Denominação 05. Natureza ( ( ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundação Municipal De Saúde 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 2 500.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 101 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOS 011 - Inativos e Pensionistas 02. Objetivo Garantiar o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas do governo municipal 03. Público Alvo Inativos e Pensionistas 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundação Municipal De Saúde 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 25.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 102 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOS 015 - Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 02. Objetivo Oferecer e garantir assistência médica de qualidade. 03. Público Alvo População em Geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundação Municipal De Saúde 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 14 14.767.200,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 103 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOS 036 - Contribuições ao PASEP 02. Objetivo Garantir o cumprimento das obrigações contratuais sociais, financeiras do servidor público . 03. Público Alvo Servidores municipais. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Fundação Municipal De Saúde 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 1 40.000,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 104 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: CAMARA MUNICIPAL DE ARINOS 001 - Ação Legislativa 02. Objetivo Garantia do exercício legislativo de forma a exercer a função de fiscalização e elaboração das Leis. 03. Público Alvo Sociedade em Geral 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável Câmara Municipal 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 23 8.933.925,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 105 de 105 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Proposta de Programa Setorial - Identificação de Programa Plano Plurianual 2018/2021 ENTIDADE............: CONVALES - CONS. DE SAUDE E DES. DOS VALES DO NOR. DE MINAS 013 - Gestão da Política da Saúde 02. Objetivo Promover e melhorar a atenção em saúde, fortacelendo a importância do usuário do Sistema Único de Saúde. 03. Público Alvo População em geral. 01. Denominação 05. Natureza ( ( X ) Contínua ) Temporária 06. Início Previsto (Mês / Ano) * 07. Fim Previsto (Mês / Ano) * 04. Unidade Responsável CANVALES 08. Quantidade de Indicadores 09. Quantidade de Ações 10. Total do Programa 12 166.704,00 DESCRIÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE APURADO DESEJADO NO FINAL DO P.P.A. Fonte 1N Obs: (*) informação preenchida apenas para natureza temporária. 20/12/2017 14:27:25 Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais QUADRO COMPARATIVO 2013 RECEITA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS RECEITA ARRECADADA 2014 2015 2016 2017 ESPECIFICAÇÃO PREVISTA RECEITAS CORRENTES 29.045.160,23 32.753.271,18 34.920.739,92 41.356.825,00 39.657.442,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.000.377,71 2.095.462,07 2.180.191,39 2.519.200,00 1.924.424,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 188.760,68 207.428,03 235.661,07 300.000,00 367.500,00 RECEITA PATRIMONIAL 255.728,09 175.072,04 283.906,08 492.800,00 419.700,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 795,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 RECEITA INDUSTRIAL 19.955,50 36.189,58 56.012,03 50.000,00 250.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 37.810,92 480.049,10 456.641,90 80.000,00 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.445.792,90 29.628.237,76 31.394.042,35 37.505.825,00 36.337.818,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 95.939,43 130.832,60 314.285,10 389.000,00 238.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 8.071.906,66 1.297.411,92 1.493.378,00 3.286.700,00 3.033.558,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.493.491,93 141.599,66 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 10.179,00 0,00 40.370,00 50.000,00 5.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.568.235,73 1.155.812,26 1.453.008,00 3.236.700,00 3.028.558,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇÁMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-… 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB -3.327.903,66 -3.692.477,64 -3.868.200,34 0,00 0,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -3.327.903,66 -3.692.477,64 -3.868.200,34 -4.643.525,00 -4.701.000,00 TOTAL 30.461.259,57 26.665.727,82 28.677.717,24 40.000.000,00 37.990.000,00 2013 DESPESA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS 2014 2015 2016 2017 ESPECIFICAÇÃO REALIZADA PREVISTA DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 23.379,20 35.275.380,67 34.222.859,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 21.599.454,24 19.943.846,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 230.000,00 240.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 23.379,20 13.445.926,43 14.039.013,50 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 4.674.619,33 3.727.140,50 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 4.225.619,33 3.212.140,50 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 449.000,00 515.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO … 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 0,00 23.379,20 40.000.000,00 38.000.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES 29/08/2017 13:47:41 Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais QUADRO COMPARATIVO 2014 RECEITA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS RECEITA ARRECADADA 2015 2016 2017 2018 ESPECIFICAÇÃO PREVISTA RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 41.290.457,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.683.000,00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 438.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 302.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 39.957,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 38.734.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 9.694.543,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 9.189.543,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-… 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.005.000,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 45.980.000,00 2014 DESPESA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS 2015 2016 2017 2018 ESPECIFICAÇÃO REALIZADA PREVISTA DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 18.917,00 34.222.859,50 37.164.740,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 19.943.846,00 21.328.868,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 240.000,00 235.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 18.917,00 14.039.013,50 15.600.872,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 5.040,00 3.727.140,50 8.765.260,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 5.040,00 3.212.140,50 7.980.260,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 515.000,00 785.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO … 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 0,00 23.957,00 38.000.000,00 45.980.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES 25/09/2017 09:16:24 Página: 1 de 2 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Resumo das Ações por Função / Subfunção FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Plano Plurianual 2018/2021 VALOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 1.925.000,00 Total da Função 1.925.000,00 04 - Administração 092 - Representação Judicial e Extrajudicial 44.395,00 121 - Planejamento e Orçamento 130.000,00 122 - Administração Geral 4.753.327,00 123 - Administração Financeira 32.800,00 124 - Controle Interno 48.800,00 129 - Administração de Receitas 171.600,00 451 - Infra-Estrutura Urbana 77.136,10 695 - Turismo 3.500,00 Total da Função 5.261.558,10 06 - Segurança Pública 181 - Policiamento 49.000,00 Total da Função 49.000,00 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 448.800,00 241 - Assistência ao Idoso 44.700,00 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 157.680,30 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 284.400,00 244 - Assistência Comunitária 1.273.200,00 Total da Função 2.208.780,30 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 1.157.500,00 272 - Previdência do Regime Estatutário 115.000,00 Total da Função 1.272.500,00 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1.437.478,00 271 - Previdência Básica 675.000,00 301 - Atenção Básica 2.397.470,90 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.569.161,20 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 264.000,00 304 - Vigilância Sanitária 85.500,00 305 - Vigilância Epidemiológica 252.200,00 846 - Outros Encargos Especiais 10.000,00 Total da Função 9.690.810,10 11 - Trabalho 334 - Fomento ao Trabalho 72.000,00 Total da Função 72.000,00 12 - Educação 122 - Administração Geral 583.000,00 271 - Previdência Básica 685.000,00 272 - Previdência do Regime Estatutário 230.000,00 306 - Alimentação e Nutrição 508.000,00 361 - Ensino Fundamental 10.089.490,30 362 - Ensino Médio 67.000,00 364 - Ensino Superior 81.100,00 365 - Educação Infantil 1.287.200,00 366 - Educação de Jovens e Adultos 8.500,00 Total da Função 13.539.290,30 13 - Cultura 122 - Administração Geral 88.600,00 391 - Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 2.000,00 20/12/2017 16:42:05 Página: 2 de 2 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Resumo das Ações por Função / Subfunção FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Plano Plurianual 2018/2021 VALOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 270.200,00 Total da Função 360.800,00 14 - Direitos da Cidadania 813 - Lazer 36.000,00 Total da Função 36.000,00 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 3.825.890,30 452 - Serviços Urbanos 644.100,00 Total da Função 4.469.990,30 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana 400,00 Total da Função 400,00 17 - Saneamento 511 - Saneamento Básico Rural 100,00 512 - Saneamento Básico Urbano 9.300,00 Total da Função 9.400,00 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 572.600,00 Total da Função 572.600,00 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 424.500,00 605 - Abastecimento 86.490,30 608 - Promoção da Produção Agropecuária 623.290,30 609 - Defesa Agropecuária 7.000,00 Total da Função 1.141.280,60 23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial 34.700,00 695 - Turismo 146.100,00 Total da Função 180.800,00 24 - Comunicações 722 - Telecomunicações 26.700,00 Total da Função 26.700,00 25 - Energia 752 - Energia Elétrica 315.000,00 Total da Função 315.000,00 26 - Transporte 452 - Serviços Urbanos 100,00 782 - Transporte Rodoviário 1.906.290,30 Total da Função 1.906.390,30 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1.267.200,00 813 - Lazer 142.600,00 Total da Função 1.409.800,00 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1.020.000,00 846 - Outros Encargos Especiais 461.900,00 Total da Função 1.481.900,00 99 - Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência 50.000,00 Total da Função 50.000,00 Total Geral 45.980.000,00 20/12/2017 16:42:05 Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Resumo dos Programas Finalísticos por Macroobjetivo MACROOBJETIVO Plano Plurianual 2018/2021 VALOR Capacitação permanente e continuado dos Servidores Municipais de Arinos. 16.200,00 Estabelecer a Pólítica Municipal de Saúde centrada no usuário. 8.998.810,10 Estabelecer a política municipal de educação voltada para a promoção e o desenvolvimento da educação básica e profissional com qualidade social. 12.302.390,30 Estabelecer ações político administrativas visando atender aos anseios da população. 9.784.261,20 Exercer o Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. 32.800,00 Exercer o controle e arrecadação das Receitas. 2.699.100,00 Fortalecer o vínculo do turismo regional. 110.000,00 Garantir o erxercício da função legislativa da Câmara Municipal de Arinos. 1.925.000,00 Implementação das politicas administrativas. 6.786.058,10 Nao Informado 1.481.900,00 Promover a Gestão Integrada do Controle Interno. 48.800,00 Promoção do Amparo Social a população. 1.794.680,30 Total Geral dos Programas Finalísticos 45.980.000,00 20/12/2017 16:42:20