| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1522 / 2017 |
| Date | 2017-12-28 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. Fone: 38 36352582 e-mail: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ:18.125.120/0001-80 LEI Nº 1.522 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arinos para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Arinos decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, compreendendo o orçamento fiscal referente aos poderes do Município, seus órgãos e fundos. Art. 2º. O Orçamento do Município de Arinos estima a receita em R$ 45.980.000,00 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta mil reais) e fixa a despesa em igual valor. Art. 3º. As receitas serão realizadas mediante arrecadação dos tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente de acordo com os quadros anexos a esta Lei, estimados com os seguintes desdobramentos: RECEITAS POR FONTES RECEITAS CORRENTES Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria 1.683.000,00 Contribuições 438.000,00 Receita Patrimonial 302.000,00 Receita Agropecuária 11.000,00 Receita Industrial 50.000,00 Receita De Serviços 39.957,00 Transferências Correntes 38.734.500,00 Outras Receitas Correntes 32.000,00 SUB TOTAL 41.290.457,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -5.005.000,00 SUB TOTAL -5.005.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Operações De Crédito 500.000,00 Alienação De Bens 5.000,00 Transferências De Capital 9.189.543,00 SUB TOTAL 9.694.543,00 TOTAL GERAL 45.980.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. Fone: 38 36352582 e-mail: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ:18.125.120/0001-80 Art. 4º. As despesas do Município de Arinos serão realizadas de acordo com os seguintes desdobramentos: DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO Legislativa 1.925.000,00 Administração 5.261.558,10 Segurança Pública 49.000,00 Assistência Social 2.208.780,30 Previdência Social 1.272.500,00 Saúde 9.690.810,10 Trabalho 72.000,00 Educação 13.539.290,30 Cultura 360.800,00 Direitos Da Cidadania 36.000,00 Urbanismo 4.469.990,30 Habitação 400,00 Saneamento 9.400,00 Gestão Ambiental 572.600,00 Agricultura 1.141.280,60 Comércio E Serviços 180.800,00 Comunicações 26.700,00 Energia 315.000,00 Transporte 1.906.390,30 Desporto E Lazer 1.409.800,00 Encargos Especiais 1.481.900,00 Reserva De Contingência 50.000,00 TOTAL 45.980.000,00 DESPESAS POR UNIDADES DE GOVERNO Câmara Municipal 1.925.000,00 Gabinete Do Prefeito 587.192,00 Secretaria De Governo 183.580,00 Secretaria Municipal De Administração 2.518.150,00 Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 3.231.300,00 Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos 7.258.316,70 Secretaria Municipal De Saúde 6.592.434,10 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 2.389.180,30 Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente 1.943.980,60 Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 410.300,00 Secretaria Municipal De Esporte E Da Juventude 1.485.800,00 Secretaria Municipal De Educação 13.539.290,30 Secretaria Municipal De Cultura 390.800,00 Fundação Municipal De Saúde 3.483.000,00 Convales 41.676,00 TOTAL 45.980.000,00 DESPESAS POR CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES Pessoal E Encargos Sociais 21.274.868,00 Juros E Encargos Da Dívida 235.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. Fone: 38 36352582 e-mail: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ:18.125.120/0001-80 Outras Despesas Correntes 15.898.203,50 SUB TOTAL 37.408.071,50 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos 7.736.928,50 Amortização Da Dívida 785.000,00 SUB TOTAL 8.521.928,50 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS Reserva De Contingência Ou Reserva Do Rpps 50.000,00 SUB TOTAL 50.000,00 TOTAL 45.980.000,00 Art. 5º. Fica o Executivo autorizado a: I - a abrir Créditos Suplementares até o limite de 30% ( trinta por cento) do total do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução orçamentária de 2018, podendo para tanto, utilizar-se de anulação parcial e/ou total de dotações conforme dispõe o artigo 43 da Lei 4.320/64; II - a abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2018, podendo para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado. III - a abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2018, podendo para tanto, utilizar o superávit financeiro verificado no exercício anterior. IV - a abrir Créditos Suplementares através de Decretos do Poder Executivo relativos a despesas financiadas por convênios novos ou reativados e operações de créditos, não incluídas nas previsões orçamentárias, na forma do art. 7º da Lei nº 4.320, de 1964, para alterações ou inclusões de categorias econômicas, grupos de despesas e modalidade de aplicação em projeto, atividade ou operação especial constantes da Lei Orçamentária e de seus créditos adicionais; V - promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita; VI - proceder a realocação e a transposição de recursos consignados nas dotações orçamentárias, por meio de crédito adicional suplementar, para preservar a apropriação dos gastos das unidades administrativas. VII - a abrir créditos suplementares às dotações do orçamento oriundas de créditos especiais, que se fizerem insuficientes, durante a execução orçamentária de 2018, podendo, para tanto, utilizar-se dos limites previstos nos incisos I, II e III deste artigo. Art. 6º. Até 30 dias após a publicação da lei Orçamentária, o Poder Legislativo estabelecerá por ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo Poder Executivo. Parágrafo único. Não estabelecida à programação determinada no caput, a entrega de recursos financeiros à Câmara Municipal, para atender ao disposto, do inciso III PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. Fone: 38 36352582 e-mail: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ:18.125.120/0001-80 do § 2º do art. 29-A da Constituição Federal será realizada na proporção de 1/12 (um doze avos) do total da despesa destinada ao poder legislativo, até o dia 20 de cada mês. Art. 7º. Integram esta Lei os seguintes Anexos: I - Receita por Fontes e Despesa por Categoria Econômica; II - Receita por Fontes e Despesa por Função de Governo; III - Receita Segundo as Categorias Econômicas; IV - Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso; V - Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Consolidação Geral; VI - Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão; VII - Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder; VIII - Programa de Trabalho por Órgão; IX - Programa de Trabalho por Poder; X - Programa de Trabalho do Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades; XI - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos; XII – Receita Prevista e Despesa Prevista com a dos Exercícios Corrente e Encerrados; XIII - Demonstrativo de Despesa por Poder e Funções; XIV - Quadro Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – por Fonte; XV - Quadro Demonstrativo dos Gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino por Fonte; XVI - Quadro Demonstrativo dos Recursos Recebidos e sua Aplicação por Fonte; XVII - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde/Recursos Próprios – Fonte de Recurso; XVIII - Demonstrativo dos Gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde – Fonte de Recurso; XIX - Quadro Sumário da Despesa; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. Fone: 38 36352582 e-mail: prefeitura@arinos.mg.gov.br CNPJ:18.125.120/0001-80 XX - Quadro das Dotações por Poder; XXI - Quadro Demonstrativo da Estimativa do Cálculo da Receita Corrente Líquida; XXII - Quadro de Detalhamento de Despesas; XXIII - Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso; XXIV - Receita segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso; XXV - Receita Estimada por Fonte de Recurso; XXVI - Evolução da Despesa do Tesouro; XXVII - Demonstrativo I – Metas Anuais; XXVIII - Principais Finalidades das Unidades Administrativas com a Indicação da Respectiva Legislação; XXIX - Natureza da Receita com Incidência a Pessoal; e XXX - Demonstrativo dos Gastos com Pessoal. Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Arinos, 28 de dezembro de 2017. Carlos Alberto Recch Filho Prefeito Municipal Página: 1 de 3 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.408.071,50 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.274.868,00 3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 12.600,00 CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.600,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.262.268,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 305.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 43.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.467.809,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.268.979,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.130.580,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 16.900,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 235.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 235.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.898.203,50 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 126.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 126.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 845.151,20 3.3.50.41.00 Contribuições 302.870,90 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 542.280,30 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 8.400,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.400,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 8.400,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.831.152,30 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.918.652,30 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 639.109,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.776.766,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 26.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 325.100,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.762,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 56.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.418.572,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.683.726,30 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 592.409,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 234.400,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 900.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.401,70 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 152.406,30 3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 87.500,00 CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 87.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.521.928,50 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.736.928,50 Página: 2 de 3 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 4.200,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.200,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.732.728,50 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 6.562.807,30 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.169.921,20 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 785.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 785.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 785.000,00 TOTAL 45.930.000,00 Página: 3 de 3 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 TOTAL 50.000,00 TOTAL GERAL 45.980.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES Página: 1 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 01 - Legislativo Órgão.........: 01 - Câmara Municipal CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.920.990,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.586.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.586.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.266.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 298.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.990,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 334.990,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 185.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 92.890,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.010,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.010,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.010,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.925.000,00 Página: 2 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 01 - Gabinete Do Prefeito CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 581.192,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.400,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.400,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 410.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.792,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.792,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 42.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 18.450,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.840,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.402,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 587.192,00 Página: 3 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 02 - Secretaria De Governo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 177.580,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 169.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 169.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 127.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 42.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.480,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.480,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.150,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.630,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.600,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 183.580,00 Página: 4 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 03 - Secretaria Municipal De Administração CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.508.050,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.505.900,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.505.900,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 75.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 40.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 454.800,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 636.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 290.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.002.150,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 49.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 49.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 953.150,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 34.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 43.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 870.250,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.518.150,00 Página: 5 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.481.300,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 466.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 466.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 57.900,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 318.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 210.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 210.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.805.300,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 155.600,00 3.3.50.41.00 Contribuições 155.600,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.649.700,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.100,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 96.700,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 461.900,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 900.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 150.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 685.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 685.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 3.181.300,00 Página: 6 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 50.000,00 Página: 7 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.942.800,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.058.300,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.058.300,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 101.600,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 696.600,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 260.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 884.500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 883.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 518.700,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 81.400,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 271.400,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.315.516,70 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.315.516,70 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.315.516,70 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.302.416,70 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 13.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 7.258.316,70 Página: 8 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.195.561,20 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.772.700,00 3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 12.600,00 CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.600,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.760.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 771.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.307.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 675.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.600,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.422.861,20 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 96.570,90 3.3.50.41.00 Contribuições 96.570,90 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 8.400,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.400,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 8.400,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.230.390,30 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.317.890,30 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 203.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 651.100,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 270.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.221.100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 678.290,30 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 204.400,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 87.500,00 CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 87.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 396.872,90 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 396.872,90 4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 4.200,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.200,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 392.672,90 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 4.300,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 388.372,90 TOTAL DO ÓRGÃO 6.592.434,10 Página: 9 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.980.480,30 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 767.600,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 767.600,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 211.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 375.100,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212.880,30 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 362.280,30 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 362.280,30 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 850.600,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 41.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 133.600,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 45.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 469.700,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 129.700,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 408.700,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 408.700,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 408.700,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 401.200,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 7.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.389.180,30 Página: 10 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.678.200,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.107.600,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.107.600,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 471.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 509.100,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 125.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.600,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 77.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 77.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 493.600,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 134.800,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 66.100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 260.200,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 265.780,60 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 265.780,60 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.780,60 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 26.790,30 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 238.990,30 TOTAL DO ÓRGÃO 1.943.980,60 Página: 11 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 410.300,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 217.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.800,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 36.700,00 3.3.50.41.00 Contribuições 36.700,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 105.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 410.300,00 Página: 12 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 680.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 29.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 363.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 11.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 130.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 102.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 805.300,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 805.300,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 805.300,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 800.300,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.485.800,00 Página: 13 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.052.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.593.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.593.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 230.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.076.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.711.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.575.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.459.500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 180.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 180.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.279.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 9.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 864.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 158.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.244.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 486.790,30 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 486.790,30 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 486.790,30 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.690,30 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 462.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 13.539.290,30 Página: 14 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 388.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 132.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 132.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 99.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 26.500,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 22.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 203.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.300,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.300,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 TOTAL DO ÓRGÃO 390.800,00 Página: 15 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão.........: 01 - Fundação Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.372.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.064.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.064.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 3.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 290.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 420.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 25.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.283.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.283.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 90.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 111.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 3.483.000,00 Página: 16 de 16 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 04 - CONVALES Órgão.........: 01 - CONVALES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.118,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.768,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.768,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 509,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.179,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.080,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.350,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.350,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 509,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.066,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 762,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.302,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.694,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 509,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 101,70 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 406,30 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.558,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.558,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.558,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.558,00 TOTAL DO ÓRGÃO 41.676,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES TOTAL GERAL 45.980.000,00 Página: 1 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 01 - Legislativo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.920.990,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.586.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.586.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.266.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 298.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.990,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 334.990,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 185.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 92.890,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.010,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.010,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.010,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 TOTAL 1.925.000,00 Página: 2 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.076.963,50 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.608.100,00 3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 12.600,00 CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.600,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.595.500,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 305.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 40.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.177.300,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.641.800,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.407.500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 13.900,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 210.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 210.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.258.863,50 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 126.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 126.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 845.151,20 3.3.50.41.00 Contribuições 302.870,90 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 542.280,30 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 8.400,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.400,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 8.400,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.191.812,30 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.279.312,30 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 363.600,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.497.700,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 26.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 325.100,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 6.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.212.270,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.999.142,30 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 461.900,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 234.400,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 900.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.200,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 150.000,00 3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 87.500,00 CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 87.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.403.360,50 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.718.360,50 4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 4.200,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.200,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.714.160,50 Página: 3 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 6.561.797,30 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.152.363,20 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 685.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 685.000,00 TOTAL 40.480.324,00 Página: 4 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 03 - Fundação Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.372.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.064.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.064.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 3.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 290.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 420.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 25.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.283.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.283.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 90.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 111.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00 TOTAL 3.483.000,00 Página: 5 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 04 - CONVALES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.118,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.768,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.768,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 509,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.179,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.080,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.350,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.350,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 509,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.066,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 762,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.302,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.694,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 509,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 101,70 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 406,30 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.558,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.558,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.558,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.558,00 TOTAL 41.676,00 Página: 6 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA MODALIDADE APLICAÇÃO 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 TOTAL 50.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES TOTAL GERAL 45.980.000,00 Página: 1 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 1 de 5 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 41.290.457,00 1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.683.000,00 1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 1.524.000,00 1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 301.000,00 1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 301.000,00 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 300.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.000,00 1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 1.223.000,00 1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 438.500,00 1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150.000,00 1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 9.000,00 1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 79.500,00 1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 200.000,00 1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 784.500,00 1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 760.000,00 1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 3.000,00 1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 17.500,00 1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00 1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 158.000,00 1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 138.000,00 1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 138.000,00 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 138.000,00 1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.000,00 1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.000,00 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 20.000,00 1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 1.1.3.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M 1.000,00 1.1.3.8.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00 1.1.3.8.99.1.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 1.000,00 1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 438.000,00 1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 438.000,00 1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 438.000,00 1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 302.000,00 1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 302.000,00 1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 302.000,00 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 302.000,00 1.4.0.0.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 11.000,00 1.4.0.0.00.1.1 Receita Agropecuária - Principal 11.000,00 1.5.0.0.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 1.5.0.0.00.1.1 Receita Industrial - Principal 50.000,00 1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 39.957,00 1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 9.957,00 1.6.1.0.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 9.957,00 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 9.957,00 1.6.2.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E 30.000,00 Página: 2 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 2 de 5 AO TRANSPORTE 1.6.2.0.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 30.000,00 1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Principal 30.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 38.734.500,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 23.554.900,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 23.554.900,00 1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 18.650.000,00 1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 17.200.000,00 1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 700.000,00 1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 500.000,00 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 250.000,00 1.7.1.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 182.000,00 1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 182.000,00 1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO 3.110.400,00 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 3.110.400,00 1.7.1.8.04.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 566.000,00 1.7.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 566.000,00 1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 856.500,00 1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 453.000,00 1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 10.000,00 1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 180.000,00 1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 140.000,00 1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 73.500,00 1.7.1.8.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 35.000,00 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 35.000,00 1.7.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.000,00 1.7.1.8.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 5.000,00 1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 150.000,00 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 150.000,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 8.854.400,00 1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 8.854.400,00 1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 7.590.000,00 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.970.000,00 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.000,00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 70.000,00 1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 50.000,00 1.7.2.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO 206.400,00 1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 206.400,00 Página: 3 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 3 de 5 Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 1.7.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.000,00 1.7.2.8.10.1.1 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.000,00 1.7.2.8.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.000,00 1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.000,00 1.7.2.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.055.000,00 1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 1.055.000,00 1.7.3.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 25.200,00 1.7.3.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - ESPECÍFICA E/M 25.200,00 1.7.3.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 25.200,00 1.7.3.8.02.1.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 25.200,00 1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.300.000,00 1.7.5.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.300.000,00 1.7.5.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 6.300.000,00 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 6.300.000,00 1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.000,00 1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.000,00 1.9.1.0.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.000,00 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.000,00 1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 20.000,00 1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 20.000,00 1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 20.000,00 1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 10.000,00 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 9.694.543,00 2.1.0.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500.000,00 2.1.1.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 500.000,00 2.1.1.2.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 500.000,00 2.1.1.2.00.1.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 500.000,00 2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00 2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 5.000,00 2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 5.000,00 2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 5.000,00 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.189.543,00 2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.866.502,00 2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 8.866.502,00 2.4.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 200,00 2.4.1.8.03.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 200,00 2.4.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 451.100,00 2.4.1.8.05.1.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 451.100,00 Página: 4 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 4 de 5 2.4.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.415.202,00 2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 101,00 2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1.000,00 2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1.000,00 2.4.1.8.10.6.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 300.000,00 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 8.113.101,00 2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 318.001,00 2.4.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 318.001,00 2.4.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 318.001,00 2.4.2.8.10.1.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1,00 2.4.2.8.10.2.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 8.000,00 2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 10.000,00 2.4.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 300.000,00 2.4.3.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 5.040,00 2.4.3.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 5.040,00 2.4.3.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.040,00 2.4.3.8.01.1.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 5.040,00 9.0.0.0.00.0.0 RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES -5.005.000,00 9.7.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -5.005.000,00 9.7.1.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -3.497.000,00 9.7.1.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -3.497.000,00 9.7.1.8.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -3.490.000,00 9.7.1.8.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic¡pios - Cota Mensal - Principal -3.440.000,00 9.7.1.8.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -50.000,00 9.7.1.8.06.0.0 DEDUÇÕES DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 -7.000,00 9.7.1.8.06.1.1 Dedução da Transferência Financeira do ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96 -7.000,00 9.7.2.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -1.508.000,00 9.7.2.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -1.508.000,00 9.7.2.8.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -1.508.000,00 9.7.2.8.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -1.194.000,00 9.7.2.8.01.2.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -300.000,00 9.7.2.8.01.3.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -14.000,00 Página: 5 de 5 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 5 de 5 TOTAL 45.980.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES Página: 1 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 01 - Legislativo Órgão.........: 01 - Câmara Municipal CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 Legislativa 4.010,00 1.920.990,00 1.925.000,00 01.031 Ação Legislativa 4.010,00 1.920.990,00 1.925.000,00 01.031.0001 Ação Legislativa 4.010,00 1.920.990,00 1.925.000,00 01.031.0001.1001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos. 4.000,00 4.000,00 01.031.0001.1002 Ampliação e Reforma do Predio da Camara Municipal de 10,00 10,00 Arinos 01.031.0001.2001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara 567.000,00 567.000,00 01.031.0001.2002 Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal 721.000,00 721.000,00 01.031.0001.2003 Manutencao das Atividades da Camara 116.990,00 116.990,00 01.031.0001.2004 Congresso, Seminários e Encontros para Vereadores 170.000,00 170.000,00 01.031.0001.2006 Divulgação de Atos Oficiais da Câmara Municipal. 5.000,00 5.000,00 01.031.0001.2007 Treinamento e Capacitação de Servidores da Câmara 43.000,00 43.000,00 Municipal. 01.031.0001.2008 Contribuição para o Regime Geral de Previdencia Social 298.000,00 298.000,00 TOTAL ORGÃO 4.010,00 1.920.990,00 1.925.000,00 Página: 2 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 01 - Gabinete Do Prefeito CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 6.000,00 511.192,00 517.192,00 04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 44.395,00 44.395,00 04.092.0003 Administração Geral 44.395,00 44.395,00 04.092.0003.2014 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do 44.395,00 44.395,00 Município. 04.122 Administração Geral 6.000,00 466.797,00 472.797,00 04.122.0002 Gestão da Política Inst. Governo 248.800,00 248.800,00 04.122.0002.2009 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 230.000,00 230.000,00 04.122.0002.2010 Divulgação de Atos, Programas e Ações 18.800,00 18.800,00 04.122.0003 Administração Geral 6.000,00 217.997,00 223.997,00 04.122.0003.1003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o 3.000,00 3.000,00 Gabinete 04.122.0003.1004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a Secretária 2.000,00 2.000,00 do Município. 04.122.0003.1005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do 1.000,00 1.000,00 Gabinete. 04.122.0003.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete 97.400,00 97.400,00 04.122.0003.2012 Recepções, Hospedagens e Homenagens 6.300,00 6.300,00 04.122.0003.2015 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do 42.260,00 42.260,00 Prefeito. 04.122.0003.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município 45.207,00 45.207,00 04.122.0003.2017 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. 26.830,00 26.830,00 09 Previdência Social 70.000,00 70.000,00 09.271 Previdência Básica 70.000,00 70.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 70.000,00 70.000,00 09.271.0038.2013 Contribuição Previdênciária do Gabinete 70.000,00 70.000,00 TOTAL ORGÃO 6.000,00 581.192,00 587.192,00 Página: 3 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 02 - Secretaria De Governo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 6.000,00 135.580,00 141.580,00 04.122 Administração Geral 4.000,00 88.780,00 92.780,00 04.122.0003 Administração Geral 4.000,00 88.780,00 92.780,00 04.122.0003.1006 Móveis e Equipamentos para SEGOV 1.000,00 1.000,00 04.122.0003.2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 52.150,00 52.150,00 04.122.0003.2021 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação 3.000,00 36.630,00 39.630,00 04.124 Controle Interno 2.000,00 46.800,00 48.800,00 04.124.0005 Controle Interno 2.000,00 46.800,00 48.800,00 04.124.0005.1007 Móveis e Equipamentos Controladoria 2.000,00 2.000,00 04.124.0005.2020 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do 46.800,00 46.800,00 Município 09 Previdência Social 42.000,00 42.000,00 09.271 Previdência Básica 42.000,00 42.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 42.000,00 42.000,00 09.271.0038.2019 Contribuição Previdenciária da SEGOV 42.000,00 42.000,00 TOTAL ORGÃO 6.000,00 177.580,00 183.580,00 Página: 4 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 03 - Secretaria Municipal De Administração CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 10.000,00 1.712.450,00 1.722.450,00 04.122 Administração Geral 10.000,00 1.712.450,00 1.722.450,00 04.122.0003 Administração Geral 10.000,00 1.708.250,00 1.718.250,00 04.122.0003.1008 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda 5.000,00 5.000,00 Larga 04.122.0003.1009 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de 5.000,00 5.000,00 Administração 04.122.0003.2022 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 1.509.200,00 1.509.200,00 Administração 04.122.0003.2031 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e 35.900,00 35.900,00 Desenv. Pessoal 04.122.0003.2033 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio 40.750,00 40.750,00 Administrativo 04.122.0003.2034 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e 36.300,00 36.300,00 Almoxarifado 04.122.0003.2035 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e 86.100,00 86.100,00 Contratos 04.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.200,00 4.200,00 04.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 4.200,00 4.200,00 06 Segurança Pública 49.000,00 49.000,00 06.181 Policiamento 49.000,00 49.000,00 06.181.0028 Segurança Pública 49.000,00 49.000,00 06.181.0028.2023 Apoio as Operações da Polícia Civil 11.000,00 11.000,00 06.181.0028.2024 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva 16.000,00 16.000,00 06.181.0028.2025 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária 11.000,00 11.000,00 06.181.0028.2026 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente 11.000,00 11.000,00 09 Previdência Social 405.000,00 405.000,00 09.271 Previdência Básica 290.000,00 290.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 290.000,00 290.000,00 09.271.0038.2027 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de 290.000,00 290.000,00 Administração 09.272 Previdência do Regime Estatutário 115.000,00 115.000,00 09.272.0011 Inativos e Pensionistas 115.000,00 115.000,00 09.272.0011.2028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 115.000,00 115.000,00 24 Comunicações 100,00 26.600,00 26.700,00 24.722 Telecomunicações 100,00 26.600,00 26.700,00 24.722.0003 Administração Geral 100,00 26.600,00 26.700,00 24.722.0003.1010 Construção Torre de Televisão. 100,00 100,00 24.722.0003.2029 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e 26.600,00 26.600,00 Informática 25 Energia 315.000,00 315.000,00 25.752 Energia Elétrica 315.000,00 315.000,00 25.752.0025 Serviços de Utilidade Pública 315.000,00 315.000,00 25.752.0025.2030 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública 315.000,00 315.000,00 TOTAL ORGÃO 10.100,00 2.508.050,00 2.518.150,00 Página: 5 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 15.000,00 1.719.400,00 1.734.400,00 04.121 Planejamento e Orçamento 2.000,00 128.000,00 130.000,00 04.121.0003 Administração Geral 2.000,00 128.000,00 130.000,00 04.121.0003.1016 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e 2.000,00 2.000,00 Orçamento 04.121.0003.2047 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e 92.400,00 92.400,00 Orçamento 04.121.0003.2050 Manutenção do Setor de Classificação de Despesa 35.600,00 35.600,00 04.122 Administração Geral 7.000,00 1.393.000,00 1.400.000,00 04.122.0003 Administração Geral 7.000,00 1.393.000,00 1.400.000,00 04.122.0003.1011 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal 5.000,00 5.000,00 Fazenda e Planejameto 04.122.0003.1017 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras 2.000,00 2.000,00 04.122.0003.2036 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de 297.200,00 297.200,00 Fazenda Planejamento 04.122.0003.2037 Contribuição a AMNOR 130.600,00 130.600,00 04.122.0003.2038 Contribuição a AMM e CNM 25.000,00 25.000,00 04.122.0003.2039 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais 900.000,00 900.000,00 04.122.0003.2048 Manutenção das Atividades do Setor de Compras 40.200,00 40.200,00 04.123 Administração Financeira 1.000,00 31.800,00 32.800,00 04.123.0006 Administração Financeira 1.000,00 31.800,00 32.800,00 04.123.0006.1015 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Setor de 1.000,00 1.000,00 Tesouraria 04.123.0006.2046 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 31.800,00 31.800,00 04.129 Administração de Receitas 5.000,00 166.600,00 171.600,00 04.129.0004 Administração de Receitas 5.000,00 166.600,00 171.600,00 04.129.0004.1014 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e 5.000,00 5.000,00 Tributação 04.129.0004.2043 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e 59.500,00 59.500,00 Tributação 04.129.0004.2044 Fiscalização Tributária 56.500,00 56.500,00 04.129.0004.2045 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação 15.000,00 15.000,00 municipal-Premiações 04.129.0004.2049 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de 35.600,00 35.600,00 Receitas. 09 Previdência Social 90.000,00 90.000,00 09.271 Previdência Básica 90.000,00 90.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 90.000,00 90.000,00 09.271.0038.2040 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal Fazenda 90.000,00 90.000,00 Planejamento 28 Encargos Especiais 685.000,00 210.000,00 1.356.900,00 461.900,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 685.000,00 210.000,00 895.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 685.000,00 210.000,00 895.000,00 28.843.0000.1012 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 408.000,00 408.000,00 28.843.0000.1013 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo 277.000,00 277.000,00 Somma. 28.843.0000.2041 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA 210.000,00 210.000,00 SOMA/BDMG 28.846 Outros Encargos Especiais 461.900,00 461.900,00 28.846.0000 Encargos Especiais 461.900,00 461.900,00 28.846.0000.2042 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 461.900,00 - PASEP 461.900,00 TOTAL ORGÃO 700.000,00 461.900,00 2.019.400,00 3.181.300,00 Página: 6 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 TOTAL ORGÃO 50.000,00 50.000,00 Página: 7 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 97.136,10 921.800,00 1.018.936,10 04.122 Administração Geral 20.000,00 921.800,00 941.800,00 04.122.0003 Administração Geral 20.000,00 921.800,00 941.800,00 04.122.0003.1018 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e 5.000,00 5.000,00 Transportes Público 04.122.0003.1019 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de Obras 5.000,00 5.000,00 Públicas 04.122.0003.1020 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 10.000,00 10.000,00 04.122.0003.2051 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e 817.100,00 817.100,00 Transp. Públicos 04.122.0003.2053 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e 1.600,00 1.600,00 Fiscalização 04.122.0003.2054 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas 103.100,00 103.100,00 04.451 Infra-Estrutura Urbana 77.136,10 77.136,10 04.451.0003 Administração Geral 77.136,10 77.136,10 04.451.0003.1021 Construção do Prédio Sede da Prefeitura Municipal 77.136,10 77.136,10 09 Previdência Social 260.000,00 260.000,00 09.271 Previdência Básica 260.000,00 260.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 260.000,00 260.000,00 09.271.0038.2052 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e 260.000,00 260.000,00 Transportes Públicos 15 Urbanismo 3.825.990,30 247.000,00 4.072.990,30 15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.825.890,30 3.825.890,30 15.451.0025 Serviços de Utilidade Pública 3.825.890,30 3.825.890,30 15.451.0025.1022 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município 200.000,00 200.000,00 15.451.0025.1023 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. 100,00 100,00 15.451.0025.1024 Construção e Urbanização de Praças no Município. 100,00 100,00 15.451.0025.1025 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. 250.000,00 250.000,00 Valadares. 15.451.0025.1026 Construção de Ciclovias Arinos/IFNMG, Passarelas e 100,00 100,00 Paisagismo 15.451.0025.1027 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus e 500.000,00 500.000,00 Sagarana 15.451.0025.1028 Construção de Ponte Concreto Armado- Corrego 194.000,00 194.000,00 Caiçarinha.-P.A C. Mendes 15.451.0025.1029 Construção de Ponte Concreto Armado- Ribeirão 215.400,00 215.400,00 Jabuticaba - PA C.Mendes 15.451.0025.1030 Construcao de Ponte na Vereda Vaca 100,00 100,00 15.451.0025.1031 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim 1.374.000,00 1.374.000,00 Santana 15.451.0025.1032 Iluminação Interna do Cemiterio 100,00 100,00 15.451.0025.1033 Construção de Ponte em Concreto Armado no Corrego 183.600,00 183.600,00 Tamboril 15.451.0025.1034 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I e II 300.000,00 300.000,00 15.451.0025.1035 Iluminação de Avenidas Públicas 170.000,00 170.000,00 15.451.0025.1036 Construção Ponte em Concreto Armado Corrego 215.600,00 215.600,00 Gameleira 15.451.0025.1037 Construção de Ponte em Concreto Armado-Corrego Retiro 183.600,00 183.600,00 15.451.0025.1117 Término da praça Maria Carmem, bancos, iluminação,e 24.190,30 24.190,30 calçamento. 15.451.0025.1119 Construção de bueiros nos P. A. Chico Mendes e Roça 15.000,00 15.000,00 15.452 Serviços Urbanos 100,00 247.000,00 247.100,00 15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 247.000,00 247.100,00 15.452.0025.1038 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 100,00 100,00 15.452.0025.2055 Manutenção do Cemitério 18.000,00 18.000,00 15.452.0025.2056 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim 1.000,00 1.000,00 Santana 15.452.0025.2057 Manutenção do Terminal Rodoviário 228.000,00 228.000,00 26 Transporte 1.392.390,30 514.000,00 1.906.390,30 Página: 8 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 26.452 Serviços Urbanos 100,00 100,00 26.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 26.452.0025.2058 Aquisição de Ônibus p/ Transporte 100,00 100,00 26.782 Transporte Rodoviário 1.392.290,30 514.000,00 1.906.290,30 26.782.0025 Serviços de Utilidade Pública 24.000,00 24.000,00 26.782.0025.2059 Sinalização de Vias Urbanas 24.000,00 24.000,00 26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 1.392.290,30 490.000,00 1.882.290,30 26.782.0033.1039 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata 15.000,00 15.000,00 Burros e Bueiros 26.782.0033.1040 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 1.000.000,00 1.000.000,00 26.782.0033.1041 Levantamento/encascalhamento estrada Arinos/Sagarana 350.000,00 350.000,00 via São Miguel. 26.782.0033.1042 Levant/encascalhamento Estradas Arinos/Sag Arinos/Vila 100,00 100,00 Bom Jesus 26.782.0033.1043 Máquinas, Equipamentos e Veículos para Setor de 3.000,00 3.000,00 Estradas 26.782.0033.1115 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais do Distrito 24.190,30 24.190,30 de Sagarana 26.782.0033.2060 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito 46.500,00 46.500,00 26.782.0033.2061 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas 443.500,00 443.500,00 Municipais. TOTAL ORGÃO 5.315.516,70 1.942.800,00 7.258.316,70 Página: 9 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 Saúde 95.572,90 6.195.561,20 6.291.134,10 10.122 Administração Geral 10.202,00 1.385.600,00 1.395.802,00 10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 10.202,00 1.381.600,00 1.391.802,00 10.122.0013.1044 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria 6.002,00 6.002,00 Municipal de Saúde 10.122.0013.2062 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 1.074.100,00 1.074.100,00 Saúde 10.122.0013.2063 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 4.000,00 4.000,00 10.122.0013.2065 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde 282.500,00 282.500,00 10.122.0013.2067 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a 4.200,00 21.000,00 25.200,00 Saúde - Consorcio 10.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 4.000,00 10.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 4.000,00 4.000,00 10.271 Previdência Básica 675.000,00 675.000,00 10.271.0038 Contribuição Previdenciária 675.000,00 675.000,00 10.271.0038.2064 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de 675.000,00 675.000,00 Saúde 10.301 Atenção Básica 68.570,90 2.328.900,00 2.397.470,90 10.301.0013 Gestão da Política da Saúde 30.000,00 30.000,00 10.301.0013.2097 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e 30.000,00 30.000,00 Regulação-SEPRE. 10.301.0014 Programas de Atendimento a Saúde 68.570,90 2.298.900,00 2.367.470,90 10.301.0014.1051 Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 100,00 100,00 10.301.0014.1052 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa 100,00 100,00 Saúde em Casa 10.301.0014.1053 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa 10.000,00 10.000,00 Saúde Bucal 10.301.0014.1054 Implantação da Casa de Saude da Mulher 200,00 200,00 10.301.0014.1055 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para Unidades 5.000,00 5.000,00 Básicas de Saúde 10.301.0014.1056 Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia - NASF 500,00 500,00 10.301.0014.1116 Aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitarios de 24.190,30 24.190,30 Saude - ACS 10.301.0014.1120 Aquisição de veículo para o PSF do P. A Chico Mendes 28.380,60 28.380,60 10.301.0014.2068 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 1.381.000,00 1.381.000,00 10.301.0014.2069 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS 569.000,00 569.000,00 10.301.0014.2070 Manutenção do Programa Saúde Bucal 97.000,00 97.000,00 10.301.0014.2071 Programa Saúde em Casa 87.500,00 87.500,00 10.301.0014.2072 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - 72.500,00 72.500,00 NASF 10.301.0014.2073 Manutenção da Casa de Saude da Mulher 3.000,00 3.000,00 10.301.0014.2074 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ 22.000,00 22.000,00 10.301.0014.2075 Manutenção da Academia de Saude 2.500,00 2.500,00 10.301.0014.2076 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa 54.400,00 54.400,00 Mais Médico 10.301.0014.2077 Manutenção do PACS 5.000,00 5.000,00 10.301.0014.2078 Atendimento a Necessidade Alimentar - Saude em Casa 5.000,00 5.000,00 10.301.0014.2079 Aquisição de Unidade Movel de Saúde 100,00 100,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.400,00 1.216.761,20 1.221.161,20 10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 87.500,00 87.500,00 10.302.0013.2080 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - 87.500,00 87.500,00 Consorcio 10.302.0014 Programas de Atendimento a Saúde 2.100,00 716.570,90 718.670,90 10.302.0014.1057 Aquisição de Ambulâncias 100,00 100,00 10.302.0014.1058 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - 2.000,00 2.000,00 CAPS 10.302.0014.2081 Manutenção de convênio ABAC. 96.570,90 96.570,90 10.302.0014.2082 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do 150.000,00 150.000,00 Domicílio - TFD Página: 10 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.302.0014.2083 Atendimento Especializado Média e Alta Complexidade - 456.000,00 456.000,00 MAC 10.302.0014.2084 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - 14.000,00 14.000,00 CAPS. 10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2.300,00 412.690,30 414.990,30 10.302.0015.1059 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Fundação 1.000,00 1.000,00 Municipal de Saude 10.302.0015.1060 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da 1.000,00 1.000,00 POLICLINICA 10.302.0015.1061 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio 100,00 100,00 Municipal 10.302.0015.1062 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 100,00 100,00 10.302.0015.1063 Móveis e Equipamentos para Atendimento de Média e Alta 100,00 100,00 Complexidade 10.302.0015.2085 Manutenção do SAMU 3.000,00 3.000,00 10.302.0015.2086 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e 292.000,00 292.000,00 Odontológico 10.302.0015.2087 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. 5.000,00 5.000,00 10.302.0015.2088 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 9.500,00 9.500,00 10.302.0015.2089 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. 74.000,00 74.000,00 10.302.0015.2090 Atendimento a Pessoas com Dependências Quimicas 5.000,00 5.000,00 10.302.0015.2214 Atendimento cirurgico a pessoas com catarata 24.190,30 24.190,30 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.200,00 253.800,00 264.000,00 10.303.0014 Programas de Atendimento a Saúde 10.200,00 253.800,00 264.000,00 10.303.0014.1064 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE 200,00 200,00 FARMÁRCIA DE TODOS 10.303.0014.1065 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa 10.000,00 10.000,00 QUALIFAR-SUS 10.303.0014.2091 Manutenção da Farmácia Básica 230.000,00 230.000,00 10.303.0014.2092 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac 23.500,00 23.500,00 - QUALIFAR-SUS 10.303.0014.2093 Manutenção da Farmacia de Todos 300,00 300,00 10.304 Vigilância Sanitária 2.000,00 83.500,00 85.500,00 10.304.0017 Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 2.000,00 83.500,00 85.500,00 10.304.0017.1050 Aquisição de Móveis, Equip e Veiculos para a Vigilância 2.000,00 2.000,00 Sanitária 10.304.0017.2066 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância 83.500,00 83.500,00 Sanitária 10.305 Vigilância Epidemiológica 200,00 252.000,00 252.200,00 10.305.0016 Vigilância Epidemiológica 200,00 252.000,00 252.200,00 10.305.0016.1066 Aquisição de Moveis, Equipamentos e Veiculos VISA 100,00 100,00 10.305.0016.1067 Melhoria Habitacional para Controle de Doença de 100,00 100,00 Chagas 10.305.0016.2094 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 196.000,00 196.000,00 10.305.0016.2095 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a 47.500,00 47.500,00 Dengue 10.305.0016.2096 Programa Nutrir, Cultivar e Educar 8.500,00 8.500,00 17 Saneamento 1.300,00 1.300,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 1.300,00 1.300,00 17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 1.300,00 1.300,00 17.512.0025.1045 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 100,00 100,00 17.512.0025.1046 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e Vila 1.000,00 1.000,00 Morrinhos. 17.512.0025.1047 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa 100,00 100,00 renda 17.512.0025.1048 Sistema de Abastecimento de Água. 100,00 100,00 18 Gestão Ambiental 300.000,00 300.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 300.000,00 300.000,00 18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 300.000,00 300.000,00 18.541.0029.1049 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 300.000,00 300.000,00 Página: 11 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL ORGÃO 396.872,90 6.195.561,20 6.592.434,10 Página: 12 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 Assistência Social 408.600,00 1.800.180,30 2.208.780,30 08.122 Administração Geral 5.300,00 443.500,00 448.800,00 08.122.0003 Administração Geral 5.300,00 439.500,00 444.800,00 08.122.0003.1068 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de 5.300,00 5.300,00 Desenv. Social 08.122.0003.2098 Manutenção Atividades Secretaria Municipal 437.000,00 437.000,00 Desenvolvimento Social 08.122.0003.2106 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia 2.500,00 2.500,00 Social 08.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 4.000,00 08.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 4.000,00 4.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 44.700,00 44.700,00 08.241.0008 Amparo Assistencial 44.700,00 44.700,00 08.241.0008.2123 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio 44.700,00 44.700,00 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 157.680,30 157.680,30 08.242.0008 Amparo Assistencial 157.580,30 157.580,30 08.242.0008.2100 Manutenção de Convênio com APAE 157.580,30 157.580,30 08.242.0009 Programa de Concessão de Benefícios 100,00 100,00 08.242.0009.2107 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência 100,00 100,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.000,00 283.400,00 284.400,00 08.243.0008 Amparo Assistencial 1.000,00 283.400,00 284.400,00 08.243.0008.1075 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o 1.000,00 1.000,00 Conselho Tutelar 08.243.0008.2115 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência 38.500,00 38.500,00 08.243.0008.2116 Manutenção do Conselho Tutelar 84.900,00 84.900,00 08.243.0008.2117 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / AMMAR 120.000,00 120.000,00 08.243.0008.2118 Manutenção de Convenio com o Centro de Cultura Natália 40.000,00 40.000,00 - CCN 08.244 Assistência Comunitária 402.300,00 870.900,00 1.273.200,00 08.244.0008 Amparo Assistencial 402.300,00 860.900,00 1.263.200,00 08.244.0008.1069 Móveis, Equipamentos e Reforma do CPPTe SINE 2.000,00 2.000,00 08.244.0008.1070 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na 100,00 100,00 Conzinha Comunitária. 08.244.0008.1071 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria 100,00 100,00 08.244.0008.1072 CONSTRUÇÃO DO CRAS 200.000,00 200.000,00 08.244.0008.1073 Construção do CREAS 200.000,00 200.000,00 08.244.0008.1074 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa 100,00 100,00 Bolsa FAmília-IGD 08.244.0008.2101 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de 47.000,00 47.000,00 Políticas Sociais 08.244.0008.2102 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho 44.500,00 44.500,00 - CPPT e SINE. 08.244.0008.2103 Assistência a Necessidade Alimentar 20.000,00 20.000,00 08.244.0008.2104 Manutenção da Cozinha Comunitária 400,00 400,00 08.244.0008.2108 Manutenção do CREAS 127.000,00 127.000,00 08.244.0008.2109 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes 50.000,00 50.000,00 08.244.0008.2110 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI 183.000,00 183.000,00 08.244.0008.2111 Manutenção do IGD Suas 10.500,00 10.500,00 08.244.0008.2112 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante 147.500,00 147.500,00 08.244.0008.2113 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD 102.500,00 102.500,00 08.244.0008.2114 Manutenção do Programa PROJOVEM 11.500,00 11.500,00 08.244.0008.2119 Manut das Atividades do Setor de Programas 36.000,00 36.000,00 Habitacionais e Cidadania. 08.244.0008.2120 Conceção de Auxilio Moradia - ALUGUEIS 15.000,00 15.000,00 08.244.0008.2121 Conceção de Auxilio Moradia 30.000,00 30.000,00 08.244.0008.2124 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e 36.000,00 36.000,00 ao Idoso. 08.244.0009 Programa de Concessão de Benefícios 10.000,00 10.000,00 Página: 13 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 08.244.0009.2105 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes 10.000,00 10.000,00 09 Previdência Social 180.000,00 180.000,00 09.271 Previdência Básica 180.000,00 180.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 180.000,00 180.000,00 09.271.0038.2099 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de 180.000,00 180.000,00 Assist Social 16 Habitação 100,00 300,00 400,00 16.482 Habitação Urbana 100,00 300,00 400,00 16.482.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 300,00 400,00 16.482.0025.1076 Construção de Unidades Habitacionais 100,00 100,00 16.482.0025.1077 Reforma de Casas de Famílias em Situação de 200,00 200,00 Vulnerabilidade 16.482.0025.2122 Regularização Fundiaria dos Distritos e Bairros do 100,00 100,00 Municipio TOTAL ORGÃO 408.700,00 1.980.480,30 2.389.180,30 Página: 14 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 09 Previdência Social 125.000,00 125.000,00 09.271 Previdência Básica 125.000,00 125.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 125.000,00 125.000,00 09.271.0038.2125 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura Meio 125.000,00 125.000,00 Ambiente 15 Urbanismo 397.000,00 397.000,00 15.452 Serviços Urbanos 397.000,00 397.000,00 15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 397.000,00 397.000,00 15.452.0025.2127 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços 351.000,00 351.000,00 Públicos 15.452.0025.2128 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas 46.000,00 46.000,00 17 Saneamento 1.100,00 7.000,00 8.100,00 17.511 Saneamento Básico Rural 100,00 100,00 17.511.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 17.511.0025.1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em 100,00 100,00 Assentamentos. 17.512 Saneamento Básico Urbano 1.000,00 7.000,00 8.000,00 17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 1.000,00 7.000,00 8.000,00 17.512.0025.1080 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de 1.000,00 1.000,00 Tratamento de Esgoto 17.512.0025.2129 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto 7.000,00 7.000,00 18 Gestão Ambiental 2.300,00 270.300,00 272.600,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.300,00 270.300,00 272.600,00 18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 2.300,00 270.300,00 272.600,00 18.541.0029.1081 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de 1.000,00 1.000,00 Lixo. 18.541.0029.1082 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de 100,00 100,00 Reciclagem de Lixo 18.541.0029.1083 Urbanização e Revitaliz dos Lagos, Barragens I, II, III e 100,00 100,00 Vereda Vaca 18.541.0029.1084 Revitalização, Construção e Reforma do Viveiro Florestal 1.000,00 1.000,00 18.541.0029.1085 Construção de Barraginhas, Cercamento de Nascentes 100,00 100,00 18.541.0029.2130 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo 30.000,00 30.000,00 18.541.0029.2131 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente 219.800,00 219.800,00 18.541.0029.2132 Manutenção de Convênio com IEF 10.000,00 10.000,00 18.541.0029.2133 Manutenção do Viveiro Florestal 6.000,00 6.000,00 18.541.0029.2134 Prog de Conservação, Correção de Solo e Recuperação 1.500,00 1.500,00 de Áreas Rurais 18.541.0029.2135 Implantação de Lixeiras Ecologicas para Coleta Seletiva 3.000,00 3.000,00 20 Agricultura 262.380,60 878.900,00 1.141.280,60 20.122 Administração Geral 5.000,00 419.500,00 424.500,00 20.122.0003 Administração Geral 5.000,00 419.500,00 424.500,00 20.122.0003.1078 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura 5.000,00 5.000,00 Meio Ambiente 20.122.0003.2126 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e 419.500,00 419.500,00 Meio Ambiente 20.605 Abastecimento 24.390,30 62.100,00 86.490,30 20.605.0030 Programa Agropecuário 24.390,30 62.100,00 86.490,30 20.605.0030.1086 Programa de Captação e Distrib de Agua em 200,00 200,00 Comunidades Rurais 20.605.0030.1121 Perfuração e instalação de poço artesiano no P.A 24.190,30 24.190,30 Rancharia 20.605.0030.2136 Manutenção de Convênio com EMATER 60.000,00 60.000,00 20.605.0030.2137 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades 2.100,00 2.100,00 Rurais. 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 232.990,30 390.300,00 623.290,30 20.608.0030 Programa Agropecuário 232.990,30 390.300,00 623.290,30 20.608.0030.1087 Aquisição de Patrulha Mecanizada. 100.000,00 100.000,00 20.608.0030.1088 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição 100,00 100,00 Página: 15 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS de Tanques 20.608.0030.1089 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de 200,00 200,00 Pequenos Animais. 20.608.0030.1090 Aquisição de Equipamentos para Fábrica de Farinha 108.400,00 108.400,00 20.608.0030.1091 Construção do Canil e Curral Municipal 100,00 100,00 20.608.0030.1118 Aquis. de materiais de irrigação, canos, aspersores, 24.190,30 24.190,30 mangueiras, etc 20.608.0030.2138 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas 43.000,00 43.000,00 20.608.0030.2139 Implantação de Hortas, Fruticulturas e Lavouras 2.500,00 2.500,00 Comunitárias 20.608.0030.2140 Manutenção da Patrulha Mecanizada 20.000,00 20.000,00 20.608.0030.2141 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas 10.000,00 10.000,00 20.608.0030.2142 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento 1.500,00 1.500,00 Rural Sustentável. 20.608.0030.2143 Manutenção dos Abatedouros Municipais 6.500,00 6.500,00 20.608.0030.2144 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário 269.000,00 269.000,00 20.608.0030.2145 Programa de Correção e Adubação de Solo em 300,00 300,00 Comunidades Rurais. 20.608.0030.2146 Implantação do Projeto Hortas nas Escolas 1.500,00 1.500,00 20.608.0030.2148 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - 36.000,00 36.000,00 SECOA. 20.609 Defesa Agropecuária 7.000,00 7.000,00 20.609.0030 Programa Agropecuário 7.000,00 7.000,00 20.609.0030.2147 Manutenção de Convênio com IMA 7.000,00 7.000,00 TOTAL ORGÃO 265.780,60 1.678.200,00 1.943.980,60 Página: 16 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 127.000,00 127.000,00 04.122 Administração Geral 123.500,00 123.500,00 04.122.0003 Administração Geral 123.500,00 123.500,00 04.122.0003.2149 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, 123.500,00 123.500,00 Trabalho Turismo 04.695 Turismo 3.500,00 3.500,00 04.695.0003 Administração Geral 3.500,00 3.500,00 04.695.0003.2157 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 1.500,00 1.500,00 04.695.0003.2158 Manutenção do Circuito Turístico. 2.000,00 2.000,00 09 Previdência Social 30.500,00 30.500,00 09.271 Previdência Básica 30.500,00 30.500,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 30.500,00 30.500,00 09.271.0038.2150 Contribuição Previdênciária da SEDETRU 30.500,00 30.500,00 11 Trabalho 72.000,00 72.000,00 11.334 Fomento ao Trabalho 72.000,00 72.000,00 11.334.0003 Administração Geral 72.000,00 72.000,00 11.334.0003.2154 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento 36.000,00 36.000,00 Urbano e Trabalho 11.334.0003.2156 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e 36.000,00 36.000,00 Promoção Rural 23 Comércio e Serviços 180.800,00 180.800,00 23.691 Promoção Comercial 34.700,00 34.700,00 23.691.0009 Programa de Concessão de Benefícios 34.700,00 34.700,00 23.691.0009.2155 Manutenção de Convênio com ADESA 34.700,00 34.700,00 23.695 Turismo 146.100,00 146.100,00 23.695.0003 Administração Geral 36.000,00 36.000,00 23.695.0003.2151 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento 36.000,00 36.000,00 do Turismo 23.695.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 23.695.0025.2152 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em 100,00 100,00 Arinos 23.695.0046 Programas e Desenvolvimento do Turismo 110.000,00 110.000,00 23.695.0046.2153 Manutenção das festividades da Exposição Agropecuaria 110.000,00 110.000,00 de Arinos TOTAL ORGÃO 410.300,00 410.300,00 Página: 17 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 09 Previdência Social 40.000,00 40.000,00 09.271 Previdência Básica 40.000,00 40.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 40.000,00 40.000,00 09.271.0038.2159 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da 40.000,00 40.000,00 juventude 14 Direitos da Cidadania 36.000,00 36.000,00 14.813 Lazer 36.000,00 36.000,00 14.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 36.000,00 36.000,00 14.813.0018.2175 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as 36.000,00 36.000,00 Drogas. 27 Desporto e Lazer 805.300,00 604.500,00 1.409.800,00 27.812 Desporto Comunitário 805.200,00 462.000,00 1.267.200,00 27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 805.200,00 462.000,00 1.267.200,00 27.812.0018.1092 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos 5.000,00 5.000,00 27.812.0018.1093 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 200.000,00 200.000,00 Esportivas. 27.812.0018.1094 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e Treinamento 500.000,00 500.000,00 Esportivo. 27.812.0018.1095 Reforma e Ampliação da Quadra de Esportes José Nunes 100.000,00 100.000,00 Guimarães 27.812.0018.1096 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do 100,00 100,00 Município. 27.812.0018.1097 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. 100,00 100,00 27.812.0018.2160 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. 233.500,00 233.500,00 27.812.0018.2161 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes 116.500,00 116.500,00 27.812.0018.2162 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte 2.000,00 2.000,00 Clube. 27.812.0018.2163 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2164 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte 2.000,00 2.000,00 Clube. 27.812.0018.2165 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte 2.000,00 2.000,00 Clube. 27.812.0018.2166 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte 2.000,00 2.000,00 Esporte Clube. 27.812.0018.2167 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol 2.000,00 2.000,00 Clube 27.812.0018.2168 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes Esportivas 17.000,00 17.000,00 do Municipio 27.812.0018.2169 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. 11.000,00 11.000,00 27.812.0018.2170 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro 10.000,00 10.000,00 27.812.0018.2171 Manutenção do Programa Minas Olimpica 62.000,00 62.000,00 27.813 Lazer 100,00 142.500,00 142.600,00 27.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 100,00 142.500,00 142.600,00 27.813.0018.1098 Construção de Praças de Lazer e Esportivas 100,00 100,00 27.813.0018.2172 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. 43.500,00 43.500,00 27.813.0018.2173 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - 9.000,00 9.000,00 PÇ EMÍLIA ARAÚJO 27.813.0018.2174 Manutenção de Programa Segundo Tempo 90.000,00 90.000,00 TOTAL ORGÃO 805.300,00 680.500,00 1.485.800,00 Página: 18 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 Educação 486.790,30 13.052.500,00 13.539.290,30 12.122 Administração Geral 10.000,00 573.000,00 583.000,00 12.122.0003 Administração Geral 10.000,00 533.000,00 543.000,00 12.122.0003.1099 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de 10.000,00 10.000,00 Educação 12.122.0003.2176 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CAE 2.000,00 2.000,00 e FUNDEB 12.122.0003.2177 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal 403.000,00 403.000,00 Educação. 12.122.0003.2179 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 128.000,00 128.000,00 12.122.0022 Alimentação Escolar 36.000,00 36.000,00 12.122.0022.2193 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação 36.000,00 36.000,00 Escolar. 12.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 4.000,00 12.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 4.000,00 4.000,00 12.271 Previdência Básica 685.000,00 685.000,00 12.271.0038 Contribuição Previdenciária 685.000,00 685.000,00 12.271.0038.2178 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal 685.000,00 685.000,00 Educação. 12.272 Previdência do Regime Estatutário 230.000,00 230.000,00 12.272.0011 Inativos e Pensionistas 230.000,00 230.000,00 12.272.0011.2180 Proventos Inativos 230.000,00 230.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 508.000,00 508.000,00 12.306.0022 Alimentação Escolar 508.000,00 508.000,00 12.306.0022.2194 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar 180.000,00 180.000,00 PNAE. 12.306.0022.2195 Manutenção da Merenda Escolar - QESE 328.000,00 328.000,00 12.361 Ensino Fundamental 274.490,30 9.815.000,00 10.089.490,30 12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 274.490,30 9.815.000,00 10.089.490,30 12.361.0020.1100 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 100,00 100,00 12.361.0020.1101 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 100,00 100,00 12.361.0020.1102 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 100,00 100,00 12.361.0020.1106 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. 250.000,00 250.000,00 12.361.0020.1122 Construção de alojamento para professores da E. M. 24.190,30 24.190,30 Santos Reis 12.361.0020.2181 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério 5.100.000,00 5.100.000,00 12.361.0020.2182 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE 125.000,00 125.000,00 12.361.0020.2183 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. 180.000,00 180.000,00 12.361.0020.2184 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade 4.000,00 4.000,00 Certa - PNAIC 12.361.0020.2185 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 1.217.000,00 1.217.000,00 12.361.0020.2189 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte 114.000,00 114.000,00 Escolar. 12.361.0020.2190 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.075.000,00 3.075.000,00 12.362 Ensino Médio 67.000,00 67.000,00 12.362.0042 Apoio ao IFNMG Campus Arinos 67.000,00 67.000,00 12.362.0042.2191 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. 67.000,00 67.000,00 12.364 Ensino Superior 100,00 81.000,00 81.100,00 12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 100,00 81.000,00 81.100,00 12.364.0023.1107 Aquisição de Onibus para Transporte de Alunos 100,00 100,00 Universitários 12.364.0023.2192 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º 81.000,00 81.000,00 Grau. 12.365 Educação Infantil 202.200,00 1.085.000,00 1.287.200,00 12.365.0019 Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 202.200,00 1.085.000,00 1.287.200,00 12.365.0019.1103 Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação 100,00 100,00 Infantil. 12.365.0019.1104 Construção e Reforma de Creches 100,00 100,00 12.365.0019.1105 Aquisição de Moveis e Equipamentos para Creche Pró- 202.000,00 202.000,00 Página: 19 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS Infancia 12.365.0019.2186 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 1.025.000,00 1.025.000,00 12.365.0019.2187 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 60.000,00 60.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 8.500,00 8.500,00 12.366.0021 Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 8.500,00 8.500,00 12.366.0021.2188 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 8.500,00 8.500,00 TOTAL ORGÃO 486.790,30 13.052.500,00 13.539.290,30 Página: 20 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 09 Previdência Social 30.000,00 30.000,00 09.271 Previdência Básica 30.000,00 30.000,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 30.000,00 30.000,00 09.271.0038.2196 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de 30.000,00 30.000,00 Cultura 13 Cultura 2.300,00 358.500,00 360.800,00 13.122 Administração Geral 100,00 88.500,00 88.600,00 13.122.0003 Administração Geral 100,00 88.500,00 88.600,00 13.122.0003.1108 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de 100,00 100,00 Cultura 13.122.0003.2197 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 88.500,00 88.500,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 2.000,00 2.000,00 13.391.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2.000,00 2.000,00 13.391.0024.1111 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio 2.000,00 2.000,00 Histórico e Cultural 13.392 Difusão Cultural 200,00 270.000,00 270.200,00 13.392.0003 Administração Geral 100,00 47.000,00 47.100,00 13.392.0003.1109 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura 100,00 100,00 13.392.0003.2198 Manutenção Setor de Cultura 44.500,00 44.500,00 13.392.0003.2210 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública 2.500,00 2.500,00 13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 100,00 223.000,00 223.100,00 13.392.0024.1110 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de Música 100,00 100,00 Municipal 13.392.0024.2199 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e 1.000,00 1.000,00 Cultural Arinense 13.392.0024.2200 Implantação e Manutenção da Escola de Música 15.000,00 15.000,00 13.392.0024.2201 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural 2.000,00 2.000,00 13.392.0024.2202 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do 31.000,00 31.000,00 Evangelico 13.392.0024.2203 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de 34.000,00 34.000,00 Sagarana 13.392.0024.2204 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de 31.000,00 31.000,00 Vila Bom Jesus 13.392.0024.2205 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do 12.000,00 12.000,00 PA Chico Mendes 13.392.0024.2206 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. 12.000,00 12.000,00 Crispim Santana 13.392.0024.2207 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário 12.000,00 12.000,00 da Cidade 13.392.0024.2208 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval 53.000,00 53.000,00 13.392.0024.2209 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. 20.000,00 20.000,00 Aparecida TOTAL ORGÃO 2.300,00 388.500,00 390.800,00 Página: 21 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão.........: 01 - Fundação Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 Saúde 11.000,00 3.337.000,00 3.358.000,00 10.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.000,00 3.337.000,00 3.348.000,00 10.302.0011 Inativos e Pensionistas 3.000,00 3.000,00 10.302.0011.2028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 3.000,00 3.000,00 10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 11.000,00 3.334.000,00 3.345.000,00 10.302.0015.1112 Aquisição de Móveis e Equipamentos 10.000,00 10.000,00 10.302.0015.1113 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida - 1.000,00 1.000,00 Fundação 10.302.0015.2211 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de 3.334.000,00 3.334.000,00 Arinos 10.846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 10.846.0036 Contribuições ao PASEP 10.000,00 10.000,00 10.846.0036.2212 Contribuições para o PASEP 10.000,00 10.000,00 28 Encargos Especiais 100.000,00 25.000,00 125.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 100.000,00 25.000,00 125.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 100.000,00 25.000,00 125.000,00 28.843.0000.1114 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas- 100.000,00 25.000,00 125.000,00 Fundação TOTAL ORGÃO 111.000,00 3.362.000,00 10.000,00 3.483.000,00 Página: 22 de 22 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Órgão Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 04 - CONVALES Órgão.........: 01 - CONVALES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 Saúde 3.558,00 38.118,00 41.676,00 10.122 Administração Geral 3.558,00 38.118,00 41.676,00 10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 3.558,00 38.118,00 41.676,00 10.122.0013.2213 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - 3.558,00 38.118,00 41.676,00 Rateio TOTAL ORGÃO 3.558,00 38.118,00 41.676,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES TOTAL GERAL 8.521.928,50 521.900,00 36.936.171,50 45.980.000,00 Página: 1 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 01 - Legislativo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 Legislativa 4.010,00 1.920.990,00 1.925.000,00 01.031 Ação Legislativa 4.010,00 1.920.990,00 1.925.000,00 01.031.0001 Ação Legislativa 4.010,00 1.920.990,00 1.925.000,00 01.031.0001.1001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos. 4.000,00 4.000,00 01.031.0001.1002 Ampliação e Reforma do Predio da Camara Municipal de 10,00 10,00 Arinos 01.031.0001.2001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara 567.000,00 567.000,00 01.031.0001.2002 Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal 721.000,00 721.000,00 01.031.0001.2003 Manutencao das Atividades da Camara 116.990,00 116.990,00 01.031.0001.2004 Congresso, Seminários e Encontros para Vereadores 170.000,00 170.000,00 01.031.0001.2006 Divulgação de Atos Oficiais da Câmara Municipal. 5.000,00 5.000,00 01.031.0001.2007 Treinamento e Capacitação de Servidores da Câmara 43.000,00 43.000,00 Municipal. 01.031.0001.2008 Contribuição para o Regime Geral de Previdencia Social 298.000,00 298.000,00 TOTAL 4.010,00 1.920.990,00 1.925.000,00 Página: 2 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 Administração 134.136,10 5.127.422,00 5.261.558,10 04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 44.395,00 44.395,00 04.092.0003 Administração Geral 44.395,00 44.395,00 04.092.0003.2014 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do 44.395,00 44.395,00 Município. 04.121 Planejamento e Orçamento 2.000,00 128.000,00 130.000,00 04.121.0003 Administração Geral 2.000,00 128.000,00 130.000,00 04.121.0003.1016 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e 2.000,00 2.000,00 Orçamento 04.121.0003.2047 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e 92.400,00 92.400,00 Orçamento 04.121.0003.2050 Manutenção do Setor de Classificação de Despesa 35.600,00 35.600,00 04.122 Administração Geral 47.000,00 4.706.327,00 4.753.327,00 04.122.0002 Gestão da Política Inst. Governo 248.800,00 248.800,00 04.122.0002.2009 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 230.000,00 230.000,00 04.122.0002.2010 Divulgação de Atos, Programas e Ações 18.800,00 18.800,00 04.122.0003 Administração Geral 47.000,00 4.453.327,00 4.500.327,00 04.122.0003.1003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o 3.000,00 3.000,00 Gabinete 04.122.0003.1004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a 2.000,00 2.000,00 Secretária do Município. 04.122.0003.1005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do 1.000,00 1.000,00 Gabinete. 04.122.0003.1006 Móveis e Equipamentos para SEGOV 1.000,00 1.000,00 04.122.0003.1008 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda 5.000,00 5.000,00 Larga 04.122.0003.1009 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de 5.000,00 5.000,00 Administração 04.122.0003.1011 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal 5.000,00 5.000,00 Fazenda e Planejameto 04.122.0003.1017 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras 2.000,00 2.000,00 04.122.0003.1018 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e 5.000,00 5.000,00 Transportes Público 04.122.0003.1019 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de 5.000,00 5.000,00 Obras Públicas 04.122.0003.1020 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 10.000,00 10.000,00 04.122.0003.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete 97.400,00 97.400,00 04.122.0003.2012 Recepções, Hospedagens e Homenagens 6.300,00 6.300,00 04.122.0003.2015 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do 42.260,00 42.260,00 Prefeito. 04.122.0003.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município 45.207,00 45.207,00 04.122.0003.2017 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. 26.830,00 26.830,00 04.122.0003.2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 52.150,00 52.150,00 04.122.0003.2021 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação 3.000,00 36.630,00 39.630,00 04.122.0003.2022 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 1.509.200,00 1.509.200,00 Administração 04.122.0003.2031 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e 35.900,00 35.900,00 Desenv. Pessoal 04.122.0003.2033 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio 40.750,00 40.750,00 Administrativo 04.122.0003.2034 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e 36.300,00 36.300,00 Almoxarifado 04.122.0003.2035 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e 86.100,00 86.100,00 Contratos 04.122.0003.2036 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de 297.200,00 297.200,00 Fazenda Planejamento 04.122.0003.2037 Contribuição a AMNOR 130.600,00 130.600,00 04.122.0003.2038 Contribuição a AMM e CNM 25.000,00 25.000,00 04.122.0003.2039 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais 900.000,00 900.000,00 04.122.0003.2048 Manutenção das Atividades do Setor de Compras 40.200,00 40.200,00 04.122.0003.2051 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e 817.100,00 817.100,00 Transp. Públicos 04.122.0003.2053 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e 1.600,00 1.600,00 Página: 3 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS Fiscalização 04.122.0003.2054 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas 103.100,00 103.100,00 04.122.0003.2149 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, 123.500,00 123.500,00 Trabalho Turismo 04.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.200,00 4.200,00 04.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 4.200,00 4.200,00 04.123 Administração Financeira 1.000,00 31.800,00 32.800,00 04.123.0006 Administração Financeira 1.000,00 31.800,00 32.800,00 04.123.0006.1015 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Setor de 1.000,00 1.000,00 Tesouraria 04.123.0006.2046 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 31.800,00 31.800,00 04.124 Controle Interno 2.000,00 46.800,00 48.800,00 04.124.0005 Controle Interno 2.000,00 46.800,00 48.800,00 04.124.0005.1007 Móveis e Equipamentos Controladoria 2.000,00 2.000,00 04.124.0005.2020 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do 46.800,00 46.800,00 Município 04.129 Administração de Receitas 5.000,00 166.600,00 171.600,00 04.129.0004 Administração de Receitas 5.000,00 166.600,00 171.600,00 04.129.0004.1014 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e 5.000,00 5.000,00 Tributação 04.129.0004.2043 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e 59.500,00 59.500,00 Tributação 04.129.0004.2044 Fiscalização Tributária 56.500,00 56.500,00 04.129.0004.2045 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação 15.000,00 15.000,00 municipal-Premiações 04.129.0004.2049 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de 35.600,00 35.600,00 Receitas. 04.451 Infra-Estrutura Urbana 77.136,10 77.136,10 04.451.0003 Administração Geral 77.136,10 77.136,10 04.451.0003.1021 Construção do Prédio Sede da Prefeitura Municipal 77.136,10 77.136,10 04.695 Turismo 3.500,00 3.500,00 04.695.0003 Administração Geral 3.500,00 3.500,00 04.695.0003.2157 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 1.500,00 1.500,00 04.695.0003.2158 Manutenção do Circuito Turístico. 2.000,00 2.000,00 06 Segurança Pública 49.000,00 49.000,00 06.181 Policiamento 49.000,00 49.000,00 06.181.0028 Segurança Pública 49.000,00 49.000,00 06.181.0028.2023 Apoio as Operações da Polícia Civil 11.000,00 11.000,00 06.181.0028.2024 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva 16.000,00 16.000,00 06.181.0028.2025 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária 11.000,00 11.000,00 06.181.0028.2026 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente 11.000,00 11.000,00 08 Assistência Social 408.600,00 1.800.180,30 2.208.780,30 08.122 Administração Geral 5.300,00 443.500,00 448.800,00 08.122.0003 Administração Geral 5.300,00 439.500,00 444.800,00 08.122.0003.1068 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de 5.300,00 5.300,00 Desenv. Social 08.122.0003.2098 Manutenção Atividades Secretaria Municipal 437.000,00 437.000,00 Desenvolvimento Social 08.122.0003.2106 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia 2.500,00 2.500,00 Social 08.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 4.000,00 08.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 4.000,00 4.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 44.700,00 44.700,00 08.241.0008 Amparo Assistencial 44.700,00 44.700,00 08.241.0008.2123 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio 44.700,00 44.700,00 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 157.680,30 157.680,30 08.242.0008 Amparo Assistencial 157.580,30 157.580,30 08.242.0008.2100 Manutenção de Convênio com APAE 157.580,30 157.580,30 08.242.0009 Programa de Concessão de Benefícios 100,00 100,00 08.242.0009.2107 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência 100,00 100,00 Página: 4 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.000,00 283.400,00 284.400,00 08.243.0008 Amparo Assistencial 1.000,00 283.400,00 284.400,00 08.243.0008.1075 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o 1.000,00 1.000,00 Conselho Tutelar 08.243.0008.2115 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência 38.500,00 38.500,00 08.243.0008.2116 Manutenção do Conselho Tutelar 84.900,00 84.900,00 08.243.0008.2117 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / 120.000,00 120.000,00 AMMAR 08.243.0008.2118 Manutenção de Convenio com o Centro de Cultura 40.000,00 40.000,00 Natália - CCN 08.244 Assistência Comunitária 402.300,00 870.900,00 1.273.200,00 08.244.0008 Amparo Assistencial 402.300,00 860.900,00 1.263.200,00 08.244.0008.1069 Móveis, Equipamentos e Reforma do CPPTe SINE 2.000,00 2.000,00 08.244.0008.1070 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na 100,00 100,00 Conzinha Comunitária. 08.244.0008.1071 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria 100,00 100,00 08.244.0008.1072 CONSTRUÇÃO DO CRAS 200.000,00 200.000,00 08.244.0008.1073 Construção do CREAS 200.000,00 200.000,00 08.244.0008.1074 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa 100,00 100,00 Bolsa FAmília-IGD 08.244.0008.2101 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de 47.000,00 47.000,00 Políticas Sociais 08.244.0008.2102 Manutenção do Centro Público de Promoção do 44.500,00 44.500,00 Trabalho - CPPT e SINE. 08.244.0008.2103 Assistência a Necessidade Alimentar 20.000,00 20.000,00 08.244.0008.2104 Manutenção da Cozinha Comunitária 400,00 400,00 08.244.0008.2108 Manutenção do CREAS 127.000,00 127.000,00 08.244.0008.2109 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas 50.000,00 50.000,00 Carentes 08.244.0008.2110 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI 183.000,00 183.000,00 08.244.0008.2111 Manutenção do IGD Suas 10.500,00 10.500,00 08.244.0008.2112 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante 147.500,00 147.500,00 08.244.0008.2113 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD 102.500,00 102.500,00 08.244.0008.2114 Manutenção do Programa PROJOVEM 11.500,00 11.500,00 08.244.0008.2119 Manut das Atividades do Setor de Programas 36.000,00 36.000,00 Habitacionais e Cidadania. 08.244.0008.2120 Conceção de Auxilio Moradia - ALUGUEIS 15.000,00 15.000,00 08.244.0008.2121 Conceção de Auxilio Moradia 30.000,00 30.000,00 08.244.0008.2124 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher 36.000,00 36.000,00 e ao Idoso. 08.244.0009 Programa de Concessão de Benefícios 10.000,00 10.000,00 08.244.0009.2105 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes 10.000,00 10.000,00 09 Previdência Social 1.272.500,00 1.272.500,00 09.271 Previdência Básica 1.157.500,00 1.157.500,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 1.157.500,00 1.157.500,00 09.271.0038.2013 Contribuição Previdênciária do Gabinete 70.000,00 70.000,00 09.271.0038.2019 Contribuição Previdenciária da SEGOV 42.000,00 42.000,00 09.271.0038.2027 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de 290.000,00 290.000,00 Administração 09.271.0038.2040 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal 90.000,00 90.000,00 Fazenda Planejamento 09.271.0038.2052 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e 260.000,00 260.000,00 Transportes Públicos 09.271.0038.2099 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de 180.000,00 180.000,00 Assist Social 09.271.0038.2125 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura 125.000,00 125.000,00 Meio Ambiente 09.271.0038.2150 Contribuição Previdênciária da SEDETRU 30.500,00 30.500,00 09.271.0038.2159 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da 40.000,00 40.000,00 juventude 09.271.0038.2196 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de 30.000,00 30.000,00 Cultura Página: 5 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 09.272 Previdência do Regime Estatutário 115.000,00 115.000,00 09.272.0011 Inativos e Pensionistas 115.000,00 115.000,00 09.272.0011.2028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 115.000,00 115.000,00 10 Saúde 95.572,90 6.195.561,20 6.291.134,10 10.122 Administração Geral 10.202,00 1.385.600,00 1.395.802,00 10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 10.202,00 1.381.600,00 1.391.802,00 10.122.0013.1044 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria 6.002,00 6.002,00 Municipal de Saúde 10.122.0013.2062 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 1.074.100,00 1.074.100,00 Saúde 10.122.0013.2063 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 4.000,00 4.000,00 10.122.0013.2065 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde 282.500,00 282.500,00 10.122.0013.2067 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a 4.200,00 21.000,00 25.200,00 Saúde - Consorcio 10.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 4.000,00 10.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 4.000,00 4.000,00 10.271 Previdência Básica 675.000,00 675.000,00 10.271.0038 Contribuição Previdenciária 675.000,00 675.000,00 10.271.0038.2064 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de 675.000,00 675.000,00 Saúde 10.301 Atenção Básica 68.570,90 2.328.900,00 2.397.470,90 10.301.0013 Gestão da Política da Saúde 30.000,00 30.000,00 10.301.0013.2097 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e 30.000,00 30.000,00 Regulação-SEPRE. 10.301.0014 Programas de Atendimento a Saúde 68.570,90 2.298.900,00 2.367.470,90 10.301.0014.1051 Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 100,00 100,00 10.301.0014.1052 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa 100,00 100,00 Saúde em Casa 10.301.0014.1053 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa 10.000,00 10.000,00 Saúde Bucal 10.301.0014.1054 Implantação da Casa de Saude da Mulher 200,00 200,00 10.301.0014.1055 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para Unidades 5.000,00 5.000,00 Básicas de Saúde 10.301.0014.1056 Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia - NASF 500,00 500,00 10.301.0014.1116 Aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitarios de 24.190,30 24.190,30 Saude - ACS 10.301.0014.1120 Aquisição de veículo para o PSF do P. A Chico Mendes 28.380,60 28.380,60 10.301.0014.2068 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 1.381.000,00 1.381.000,00 10.301.0014.2069 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS 569.000,00 569.000,00 10.301.0014.2070 Manutenção do Programa Saúde Bucal 97.000,00 97.000,00 10.301.0014.2071 Programa Saúde em Casa 87.500,00 87.500,00 10.301.0014.2072 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - 72.500,00 72.500,00 NASF 10.301.0014.2073 Manutenção da Casa de Saude da Mulher 3.000,00 3.000,00 10.301.0014.2074 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ 22.000,00 22.000,00 10.301.0014.2075 Manutenção da Academia de Saude 2.500,00 2.500,00 10.301.0014.2076 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa 54.400,00 54.400,00 Mais Médico 10.301.0014.2077 Manutenção do PACS 5.000,00 5.000,00 10.301.0014.2078 Atendimento a Necessidade Alimentar - Saude em Casa 5.000,00 5.000,00 10.301.0014.2079 Aquisição de Unidade Movel de Saúde 100,00 100,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.400,00 1.216.761,20 1.221.161,20 10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 87.500,00 87.500,00 10.302.0013.2080 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - 87.500,00 87.500,00 Consorcio 10.302.0014 Programas de Atendimento a Saúde 2.100,00 716.570,90 718.670,90 10.302.0014.1057 Aquisição de Ambulâncias 100,00 100,00 10.302.0014.1058 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - 2.000,00 2.000,00 CAPS 10.302.0014.2081 Manutenção de convênio ABAC. 96.570,90 96.570,90 10.302.0014.2082 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do 150.000,00 150.000,00 Página: 6 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS Domicílio - TFD 10.302.0014.2083 Atendimento Especializado Média e Alta Complexidade - 456.000,00 456.000,00 MAC 10.302.0014.2084 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - 14.000,00 14.000,00 CAPS. 10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 2.300,00 412.690,30 414.990,30 10.302.0015.1059 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Fundação 1.000,00 1.000,00 Municipal de Saude 10.302.0015.1060 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da 1.000,00 1.000,00 POLICLINICA 10.302.0015.1061 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio 100,00 100,00 Municipal 10.302.0015.1062 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 100,00 100,00 10.302.0015.1063 Móveis e Equipamentos para Atendimento de Média e 100,00 100,00 Alta Complexidade 10.302.0015.2085 Manutenção do SAMU 3.000,00 3.000,00 10.302.0015.2086 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e 292.000,00 292.000,00 Odontológico 10.302.0015.2087 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. 5.000,00 5.000,00 10.302.0015.2088 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 9.500,00 9.500,00 10.302.0015.2089 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. 74.000,00 74.000,00 10.302.0015.2090 Atendimento a Pessoas com Dependências Quimicas 5.000,00 5.000,00 10.302.0015.2214 Atendimento cirurgico a pessoas com catarata 24.190,30 24.190,30 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.200,00 253.800,00 264.000,00 10.303.0014 Programas de Atendimento a Saúde 10.200,00 253.800,00 264.000,00 10.303.0014.1064 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE 200,00 200,00 FARMÁRCIA DE TODOS 10.303.0014.1065 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa 10.000,00 10.000,00 QUALIFAR-SUS 10.303.0014.2091 Manutenção da Farmácia Básica 230.000,00 230.000,00 10.303.0014.2092 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia 23.500,00 23.500,00 Farmac - QUALIFAR-SUS 10.303.0014.2093 Manutenção da Farmacia de Todos 300,00 300,00 10.304 Vigilância Sanitária 2.000,00 83.500,00 85.500,00 10.304.0017 Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 2.000,00 83.500,00 85.500,00 10.304.0017.1050 Aquisição de Móveis, Equip e Veiculos para a Vigilância 2.000,00 2.000,00 Sanitária 10.304.0017.2066 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância 83.500,00 83.500,00 Sanitária 10.305 Vigilância Epidemiológica 200,00 252.000,00 252.200,00 10.305.0016 Vigilância Epidemiológica 200,00 252.000,00 252.200,00 10.305.0016.1066 Aquisição de Moveis, Equipamentos e Veiculos VISA 100,00 100,00 10.305.0016.1067 Melhoria Habitacional para Controle de Doença de 100,00 100,00 Chagas 10.305.0016.2094 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 196.000,00 196.000,00 10.305.0016.2095 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a 47.500,00 47.500,00 Dengue 10.305.0016.2096 Programa Nutrir, Cultivar e Educar 8.500,00 8.500,00 11 Trabalho 72.000,00 72.000,00 11.334 Fomento ao Trabalho 72.000,00 72.000,00 11.334.0003 Administração Geral 72.000,00 72.000,00 11.334.0003.2154 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento 36.000,00 36.000,00 Urbano e Trabalho 11.334.0003.2156 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e 36.000,00 36.000,00 Promoção Rural 12 Educação 486.790,30 13.052.500,00 13.539.290,30 12.122 Administração Geral 10.000,00 573.000,00 583.000,00 12.122.0003 Administração Geral 10.000,00 533.000,00 543.000,00 12.122.0003.1099 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de 10.000,00 10.000,00 Educação 12.122.0003.2176 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação 2.000,00 2.000,00 CAE e FUNDEB Página: 7 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 12.122.0003.2177 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal 403.000,00 403.000,00 Educação. 12.122.0003.2179 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 128.000,00 128.000,00 12.122.0022 Alimentação Escolar 36.000,00 36.000,00 12.122.0022.2193 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação 36.000,00 36.000,00 Escolar. 12.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 4.000,00 12.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 4.000,00 4.000,00 12.271 Previdência Básica 685.000,00 685.000,00 12.271.0038 Contribuição Previdenciária 685.000,00 685.000,00 12.271.0038.2178 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal 685.000,00 685.000,00 Educação. 12.272 Previdência do Regime Estatutário 230.000,00 230.000,00 12.272.0011 Inativos e Pensionistas 230.000,00 230.000,00 12.272.0011.2180 Proventos Inativos 230.000,00 230.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 508.000,00 508.000,00 12.306.0022 Alimentação Escolar 508.000,00 508.000,00 12.306.0022.2194 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar 180.000,00 180.000,00 PNAE. 12.306.0022.2195 Manutenção da Merenda Escolar - QESE 328.000,00 328.000,00 12.361 Ensino Fundamental 274.490,30 9.815.000,00 10.089.490,30 12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 274.490,30 9.815.000,00 10.089.490,30 12.361.0020.1100 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 100,00 100,00 12.361.0020.1101 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades 100,00 100,00 Escolares 12.361.0020.1102 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 100,00 100,00 12.361.0020.1106 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. 250.000,00 250.000,00 12.361.0020.1122 Construção de alojamento para professores da E. M. 24.190,30 24.190,30 Santos Reis 12.361.0020.2181 Remuneração e Encargos dos Profissionais do 5.100.000,00 5.100.000,00 Magistério 12.361.0020.2182 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE 125.000,00 125.000,00 12.361.0020.2183 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. 180.000,00 180.000,00 12.361.0020.2184 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade 4.000,00 4.000,00 Certa - PNAIC 12.361.0020.2185 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 1.217.000,00 1.217.000,00 12.361.0020.2189 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte 114.000,00 114.000,00 Escolar. 12.361.0020.2190 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.075.000,00 3.075.000,00 12.362 Ensino Médio 67.000,00 67.000,00 12.362.0042 Apoio ao IFNMG Campus Arinos 67.000,00 67.000,00 12.362.0042.2191 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. 67.000,00 67.000,00 12.364 Ensino Superior 100,00 81.000,00 81.100,00 12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 100,00 81.000,00 81.100,00 12.364.0023.1107 Aquisição de Onibus para Transporte de Alunos 100,00 100,00 Universitários 12.364.0023.2192 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º 81.000,00 81.000,00 Grau. 12.365 Educação Infantil 202.200,00 1.085.000,00 1.287.200,00 12.365.0019 Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 202.200,00 1.085.000,00 1.287.200,00 12.365.0019.1103 Construção de Creche Programa Pró-Infância - 100,00 100,00 Educação Infantil. 12.365.0019.1104 Construção e Reforma de Creches 100,00 100,00 12.365.0019.1105 Aquisição de Moveis e Equipamentos para Creche Pró- 202.000,00 202.000,00 Infancia 12.365.0019.2186 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 1.025.000,00 1.025.000,00 12.365.0019.2187 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 60.000,00 60.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 8.500,00 8.500,00 12.366.0021 Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 8.500,00 8.500,00 12.366.0021.2188 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 8.500,00 8.500,00 13 Cultura 2.300,00 358.500,00 360.800,00 Página: 8 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 13.122 Administração Geral 100,00 88.500,00 88.600,00 13.122.0003 Administração Geral 100,00 88.500,00 88.600,00 13.122.0003.1108 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de 100,00 100,00 Cultura 13.122.0003.2197 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 88.500,00 88.500,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 2.000,00 2.000,00 13.391.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2.000,00 2.000,00 13.391.0024.1111 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio 2.000,00 2.000,00 Histórico e Cultural 13.392 Difusão Cultural 200,00 270.000,00 270.200,00 13.392.0003 Administração Geral 100,00 47.000,00 47.100,00 13.392.0003.1109 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura 100,00 100,00 13.392.0003.2198 Manutenção Setor de Cultura 44.500,00 44.500,00 13.392.0003.2210 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública 2.500,00 2.500,00 13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 100,00 223.000,00 223.100,00 13.392.0024.1110 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de 100,00 100,00 Música Municipal 13.392.0024.2199 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e 1.000,00 1.000,00 Cultural Arinense 13.392.0024.2200 Implantação e Manutenção da Escola de Música 15.000,00 15.000,00 13.392.0024.2201 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural 2.000,00 2.000,00 13.392.0024.2202 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do 31.000,00 31.000,00 Evangelico 13.392.0024.2203 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de 34.000,00 34.000,00 Sagarana 13.392.0024.2204 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de 31.000,00 31.000,00 Vila Bom Jesus 13.392.0024.2205 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do 12.000,00 12.000,00 PA Chico Mendes 13.392.0024.2206 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. 12.000,00 12.000,00 Crispim Santana 13.392.0024.2207 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - 12.000,00 12.000,00 Aniversário da Cidade 13.392.0024.2208 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval 53.000,00 53.000,00 13.392.0024.2209 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa 20.000,00 20.000,00 N.S. Aparecida 14 Direitos da Cidadania 36.000,00 36.000,00 14.813 Lazer 36.000,00 36.000,00 14.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 36.000,00 36.000,00 14.813.0018.2175 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as 36.000,00 36.000,00 Drogas. 15 Urbanismo 3.825.990,30 644.000,00 4.469.990,30 15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.825.890,30 3.825.890,30 15.451.0025 Serviços de Utilidade Pública 3.825.890,30 3.825.890,30 15.451.0025.1022 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município 200.000,00 200.000,00 15.451.0025.1023 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. 100,00 100,00 15.451.0025.1024 Construção e Urbanização de Praças no Município. 100,00 100,00 15.451.0025.1025 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. 250.000,00 250.000,00 Valadares. 15.451.0025.1026 Construção de Ciclovias Arinos/IFNMG, Passarelas e 100,00 100,00 Paisagismo 15.451.0025.1027 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus 500.000,00 500.000,00 e Sagarana 15.451.0025.1028 Construção de Ponte Concreto Armado- Corrego 194.000,00 194.000,00 Caiçarinha.-P.A C. Mendes 15.451.0025.1029 Construção de Ponte Concreto Armado- Ribeirão 215.400,00 215.400,00 Jabuticaba - PA C.Mendes 15.451.0025.1030 Construcao de Ponte na Vereda Vaca 100,00 100,00 15.451.0025.1031 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim 1.374.000,00 1.374.000,00 Santana 15.451.0025.1032 Iluminação Interna do Cemiterio 100,00 100,00 15.451.0025.1033 Construção de Ponte em Concreto Armado no Corrego 183.600,00 183.600,00 Tamboril Página: 9 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.451.0025.1034 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I e II 300.000,00 300.000,00 15.451.0025.1035 Iluminação de Avenidas Públicas 170.000,00 170.000,00 15.451.0025.1036 Construção Ponte em Concreto Armado Corrego 215.600,00 215.600,00 Gameleira 15.451.0025.1037 Construção de Ponte em Concreto Armado-Corrego 183.600,00 183.600,00 Retiro 15.451.0025.1117 Término da praça Maria Carmem, bancos, iluminação,e 24.190,30 24.190,30 calçamento. 15.451.0025.1119 Construção de bueiros nos P. A. Chico Mendes e Roça 15.000,00 15.000,00 15.452 Serviços Urbanos 100,00 644.000,00 644.100,00 15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 644.000,00 644.100,00 15.452.0025.1038 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 100,00 100,00 15.452.0025.2055 Manutenção do Cemitério 18.000,00 18.000,00 15.452.0025.2056 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim 1.000,00 1.000,00 Santana 15.452.0025.2057 Manutenção do Terminal Rodoviário 228.000,00 228.000,00 15.452.0025.2127 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços 351.000,00 351.000,00 Públicos 15.452.0025.2128 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas 46.000,00 46.000,00 16 Habitação 100,00 300,00 400,00 16.482 Habitação Urbana 100,00 300,00 400,00 16.482.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 300,00 400,00 16.482.0025.1076 Construção de Unidades Habitacionais 100,00 100,00 16.482.0025.1077 Reforma de Casas de Famílias em Situação de 200,00 200,00 Vulnerabilidade 16.482.0025.2122 Regularização Fundiaria dos Distritos e Bairros do 100,00 100,00 Municipio 17 Saneamento 2.400,00 7.000,00 9.400,00 17.511 Saneamento Básico Rural 100,00 100,00 17.511.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 17.511.0025.1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em 100,00 100,00 Assentamentos. 17.512 Saneamento Básico Urbano 2.300,00 7.000,00 9.300,00 17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 2.300,00 7.000,00 9.300,00 17.512.0025.1045 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 100,00 100,00 17.512.0025.1046 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e 1.000,00 1.000,00 Vila Morrinhos. 17.512.0025.1047 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa 100,00 100,00 renda 17.512.0025.1048 Sistema de Abastecimento de Água. 100,00 100,00 17.512.0025.1080 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de 1.000,00 1.000,00 Tratamento de Esgoto 17.512.0025.2129 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto 7.000,00 7.000,00 18 Gestão Ambiental 302.300,00 270.300,00 572.600,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 302.300,00 270.300,00 572.600,00 18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 302.300,00 270.300,00 572.600,00 18.541.0029.1049 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 300.000,00 300.000,00 18.541.0029.1081 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de 1.000,00 1.000,00 Lixo. 18.541.0029.1082 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de 100,00 100,00 Reciclagem de Lixo 18.541.0029.1083 Urbanização e Revitaliz dos Lagos, Barragens I, II, III e 100,00 100,00 Vereda Vaca 18.541.0029.1084 Revitalização, Construção e Reforma do Viveiro 1.000,00 1.000,00 Florestal 18.541.0029.1085 Construção de Barraginhas, Cercamento de Nascentes 100,00 100,00 18.541.0029.2130 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo 30.000,00 30.000,00 18.541.0029.2131 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente 219.800,00 219.800,00 18.541.0029.2132 Manutenção de Convênio com IEF 10.000,00 10.000,00 18.541.0029.2133 Manutenção do Viveiro Florestal 6.000,00 6.000,00 18.541.0029.2134 Prog de Conservação, Correção de Solo e Recuperação 1.500,00 1.500,00 de Áreas Rurais Página: 10 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 18.541.0029.2135 Implantação de Lixeiras Ecologicas para Coleta Seletiva 3.000,00 3.000,00 20 Agricultura 262.380,60 878.900,00 1.141.280,60 20.122 Administração Geral 5.000,00 419.500,00 424.500,00 20.122.0003 Administração Geral 5.000,00 419.500,00 424.500,00 20.122.0003.1078 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura 5.000,00 5.000,00 Meio Ambiente 20.122.0003.2126 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura 419.500,00 419.500,00 e Meio Ambiente 20.605 Abastecimento 24.390,30 62.100,00 86.490,30 20.605.0030 Programa Agropecuário 24.390,30 62.100,00 86.490,30 20.605.0030.1086 Programa de Captação e Distrib de Agua em 200,00 200,00 Comunidades Rurais 20.605.0030.1121 Perfuração e instalação de poço artesiano no P.A 24.190,30 24.190,30 Rancharia 20.605.0030.2136 Manutenção de Convênio com EMATER 60.000,00 60.000,00 20.605.0030.2137 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades 2.100,00 2.100,00 Rurais. 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 232.990,30 390.300,00 623.290,30 20.608.0030 Programa Agropecuário 232.990,30 390.300,00 623.290,30 20.608.0030.1087 Aquisição de Patrulha Mecanizada. 100.000,00 100.000,00 20.608.0030.1088 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de 100,00 100,00 Tanques 20.608.0030.1089 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de 200,00 200,00 Pequenos Animais. 20.608.0030.1090 Aquisição de Equipamentos para Fábrica de Farinha 108.400,00 108.400,00 20.608.0030.1091 Construção do Canil e Curral Municipal 100,00 100,00 20.608.0030.1118 Aquis. de materiais de irrigação, canos, aspersores, 24.190,30 24.190,30 mangueiras, etc 20.608.0030.2138 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas 43.000,00 43.000,00 20.608.0030.2139 Implantação de Hortas, Fruticulturas e Lavouras 2.500,00 2.500,00 Comunitárias 20.608.0030.2140 Manutenção da Patrulha Mecanizada 20.000,00 20.000,00 20.608.0030.2141 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas 10.000,00 10.000,00 20.608.0030.2142 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento 1.500,00 1.500,00 Rural Sustentável. 20.608.0030.2143 Manutenção dos Abatedouros Municipais 6.500,00 6.500,00 20.608.0030.2144 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário 269.000,00 269.000,00 20.608.0030.2145 Programa de Correção e Adubação de Solo em 300,00 300,00 Comunidades Rurais. 20.608.0030.2146 Implantação do Projeto Hortas nas Escolas 1.500,00 1.500,00 20.608.0030.2148 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - 36.000,00 36.000,00 SECOA. 20.609 Defesa Agropecuária 7.000,00 7.000,00 20.609.0030 Programa Agropecuário 7.000,00 7.000,00 20.609.0030.2147 Manutenção de Convênio com IMA 7.000,00 7.000,00 23 Comércio e Serviços 180.800,00 180.800,00 23.691 Promoção Comercial 34.700,00 34.700,00 23.691.0009 Programa de Concessão de Benefícios 34.700,00 34.700,00 23.691.0009.2155 Manutenção de Convênio com ADESA 34.700,00 34.700,00 23.695 Turismo 146.100,00 146.100,00 23.695.0003 Administração Geral 36.000,00 36.000,00 23.695.0003.2151 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento 36.000,00 36.000,00 do Turismo 23.695.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 23.695.0025.2152 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em 100,00 100,00 Arinos 23.695.0046 Programas e Desenvolvimento do Turismo 110.000,00 110.000,00 23.695.0046.2153 Manutenção das festividades da Exposição 110.000,00 110.000,00 Agropecuaria de Arinos 24 Comunicações 100,00 26.600,00 26.700,00 24.722 Telecomunicações 100,00 26.600,00 26.700,00 Página: 11 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 24.722.0003 Administração Geral 100,00 26.600,00 26.700,00 24.722.0003.1010 Construção Torre de Televisão. 100,00 100,00 24.722.0003.2029 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e 26.600,00 26.600,00 Informática 25 Energia 315.000,00 315.000,00 25.752 Energia Elétrica 315.000,00 315.000,00 25.752.0025 Serviços de Utilidade Pública 315.000,00 315.000,00 25.752.0025.2030 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública 315.000,00 315.000,00 26 Transporte 1.392.390,30 514.000,00 1.906.390,30 26.452 Serviços Urbanos 100,00 100,00 26.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 26.452.0025.2058 Aquisição de Ônibus p/ Transporte 100,00 100,00 26.782 Transporte Rodoviário 1.392.290,30 514.000,00 1.906.290,30 26.782.0025 Serviços de Utilidade Pública 24.000,00 24.000,00 26.782.0025.2059 Sinalização de Vias Urbanas 24.000,00 24.000,00 26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 1.392.290,30 490.000,00 1.882.290,30 26.782.0033.1039 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata 15.000,00 15.000,00 Burros e Bueiros 26.782.0033.1040 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 1.000.000,00 1.000.000,00 26.782.0033.1041 Levantamento/encascalhamento estrada 350.000,00 350.000,00 Arinos/Sagarana via São Miguel. 26.782.0033.1042 Levant/encascalhamento Estradas Arinos/Sag 100,00 100,00 Arinos/Vila Bom Jesus 26.782.0033.1043 Máquinas, Equipamentos e Veículos para Setor de 3.000,00 3.000,00 Estradas 26.782.0033.1115 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais do 24.190,30 24.190,30 Distrito de Sagarana 26.782.0033.2060 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito 46.500,00 46.500,00 26.782.0033.2061 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas 443.500,00 443.500,00 Municipais. 27 Desporto e Lazer 805.300,00 604.500,00 1.409.800,00 27.812 Desporto Comunitário 805.200,00 462.000,00 1.267.200,00 27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 805.200,00 462.000,00 1.267.200,00 27.812.0018.1092 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos 5.000,00 5.000,00 27.812.0018.1093 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 200.000,00 200.000,00 Esportivas. 27.812.0018.1094 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e 500.000,00 500.000,00 Treinamento Esportivo. 27.812.0018.1095 Reforma e Ampliação da Quadra de Esportes José 100.000,00 100.000,00 Nunes Guimarães 27.812.0018.1096 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do 100,00 100,00 Município. 27.812.0018.1097 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. 100,00 100,00 27.812.0018.2160 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da 233.500,00 233.500,00 Juventude. 27.812.0018.2161 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes 116.500,00 116.500,00 27.812.0018.2162 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte 2.000,00 2.000,00 Clube. 27.812.0018.2163 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2164 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte 2.000,00 2.000,00 Clube. 27.812.0018.2165 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte 2.000,00 2.000,00 Clube. 27.812.0018.2166 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte 2.000,00 2.000,00 Esporte Clube. 27.812.0018.2167 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol 2.000,00 2.000,00 Clube 27.812.0018.2168 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes Esportivas 17.000,00 17.000,00 do Municipio 27.812.0018.2169 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. 11.000,00 11.000,00 27.812.0018.2170 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro 10.000,00 10.000,00 27.812.0018.2171 Manutenção do Programa Minas Olimpica 62.000,00 62.000,00 Página: 12 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 27.813 Lazer 100,00 142.500,00 142.600,00 27.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 100,00 142.500,00 142.600,00 27.813.0018.1098 Construção de Praças de Lazer e Esportivas 100,00 100,00 27.813.0018.2172 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. 43.500,00 43.500,00 27.813.0018.2173 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - 9.000,00 9.000,00 PÇ EMÍLIA ARAÚJO 27.813.0018.2174 Manutenção de Programa Segundo Tempo 90.000,00 90.000,00 28 Encargos Especiais 685.000,00 210.000,00 1.356.900,00 461.900,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 685.000,00 210.000,00 895.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 685.000,00 210.000,00 895.000,00 28.843.0000.1012 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 408.000,00 408.000,00 28.843.0000.1013 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo 277.000,00 277.000,00 Somma. 28.843.0000.2041 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA 210.000,00 210.000,00 SOMA/BDMG 28.846 Outros Encargos Especiais 461.900,00 461.900,00 28.846.0000 Encargos Especiais 461.900,00 461.900,00 28.846.0000.2042 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor 461.900,00 Público - PASEP 461.900,00 TOTAL 8.403.360,50 461.900,00 31.615.063,50 40.480.324,00 Página: 13 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 02 - Executivo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 Página: 14 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 03 - Fundação Municipal De Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 Saúde 11.000,00 3.337.000,00 3.358.000,00 10.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.000,00 3.337.000,00 3.348.000,00 10.302.0011 Inativos e Pensionistas 3.000,00 3.000,00 10.302.0011.2028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 3.000,00 3.000,00 10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 11.000,00 3.334.000,00 3.345.000,00 10.302.0015.1112 Aquisição de Móveis e Equipamentos 10.000,00 10.000,00 10.302.0015.1113 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida - 1.000,00 1.000,00 Fundação 10.302.0015.2211 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de 3.334.000,00 3.334.000,00 Arinos 10.846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 10.846.0036 Contribuições ao PASEP 10.000,00 10.000,00 10.846.0036.2212 Contribuições para o PASEP 10.000,00 10.000,00 28 Encargos Especiais 100.000,00 25.000,00 125.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 100.000,00 25.000,00 125.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 100.000,00 25.000,00 125.000,00 28.843.0000.1114 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 100.000,00 25.000,00 125.000,00 - Fundação TOTAL 111.000,00 3.362.000,00 10.000,00 3.483.000,00 Página: 15 de 15 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho por Poder Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Poder : 04 - CONVALES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 Saúde 3.558,00 38.118,00 41.676,00 10.122 Administração Geral 3.558,00 38.118,00 41.676,00 10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 3.558,00 38.118,00 41.676,00 10.122.0013.2213 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - 3.558,00 38.118,00 41.676,00 Rateio TOTAL 3.558,00 38.118,00 41.676,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES TOTAL GERAL 8.521.928,50 521.900,00 36.936.171,50 45.980.000,00 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 1 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 Legislativa 4.010,00 1.920.990,00 1.925.000,00 01.031 Ação Legislativa 4.010,00 1.920.990,00 1.925.000,00 01.031.0001 Ação Legislativa 4.010,00 1.920.990,00 1.925.000,00 04 Administração 134.136,10 5.127.422,00 5.261.558,10 04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 44.395,00 44.395,00 04.092.0003 Administração Geral 44.395,00 44.395,00 04.121 Planejamento e Orçamento 2.000,00 128.000,00 130.000,00 04.121.0003 Administração Geral 2.000,00 128.000,00 130.000,00 04.122 Administração Geral 47.000,00 4.706.327,00 4.753.327,00 04.122.0002 Gestão da Política Inst. Governo 248.800,00 248.800,00 04.122.0003 Administração Geral 47.000,00 4.453.327,00 4.500.327,00 04.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.200,00 4.200,00 04.123 Administração Financeira 1.000,00 31.800,00 32.800,00 04.123.0006 Administração Financeira 1.000,00 31.800,00 32.800,00 04.124 Controle Interno 2.000,00 46.800,00 48.800,00 04.124.0005 Controle Interno 2.000,00 46.800,00 48.800,00 04.129 Administração de Receitas 5.000,00 166.600,00 171.600,00 04.129.0004 Administração de Receitas 5.000,00 166.600,00 171.600,00 04.451 Infra-Estrutura Urbana 77.136,10 77.136,10 04.451.0003 Administração Geral 77.136,10 77.136,10 04.695 Turismo 3.500,00 3.500,00 04.695.0003 Administração Geral 3.500,00 3.500,00 06 Segurança Pública 49.000,00 49.000,00 06.181 Policiamento 49.000,00 49.000,00 06.181.0028 Segurança Pública 49.000,00 49.000,00 08 Assistência Social 408.600,00 1.800.180,30 2.208.780,30 08.122 Administração Geral 5.300,00 443.500,00 448.800,00 08.122.0003 Administração Geral 5.300,00 439.500,00 444.800,00 08.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 4.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 44.700,00 44.700,00 08.241.0008 Amparo Assistencial 44.700,00 44.700,00 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 157.680,30 157.680,30 08.242.0008 Amparo Assistencial 157.580,30 157.580,30 08.242.0009 Programa de Concessão de Benefícios 100,00 100,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.000,00 283.400,00 284.400,00 08.243.0008 Amparo Assistencial 1.000,00 283.400,00 284.400,00 08.244 Assistência Comunitária 402.300,00 870.900,00 1.273.200,00 08.244.0008 Amparo Assistencial 402.300,00 860.900,00 1.263.200,00 08.244.0009 Programa de Concessão de Benefícios 10.000,00 10.000,00 09 Previdência Social 1.272.500,00 1.272.500,00 09.271 Previdência Básica 1.157.500,00 1.157.500,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 1.157.500,00 1.157.500,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 115.000,00 115.000,00 09.272.0011 Inativos e Pensionistas 115.000,00 115.000,00 10 Saúde 110.130,90 9.570.679,20 9.690.810,10 10.000,00 10.122 Administração Geral 13.760,00 1.423.718,00 1.437.478,00 10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 13.760,00 1.419.718,00 1.433.478,00 10.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 4.000,00 10.271 Previdência Básica 675.000,00 675.000,00 10.271.0038 Contribuição Previdenciária 675.000,00 675.000,00 10.301 Atenção Básica 68.570,90 2.328.900,00 2.397.470,90 10.301.0013 Gestão da Política da Saúde 30.000,00 30.000,00 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 2 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.301.0014 Programas de Atendimento a Saúde 68.570,90 2.298.900,00 2.367.470,90 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.400,00 4.553.761,20 4.569.161,20 10.302.0011 Inativos e Pensionistas 3.000,00 3.000,00 10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 87.500,00 87.500,00 10.302.0014 Programas de Atendimento a Saúde 2.100,00 716.570,90 718.670,90 10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 13.300,00 3.746.690,30 3.759.990,30 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.200,00 253.800,00 264.000,00 10.303.0014 Programas de Atendimento a Saúde 10.200,00 253.800,00 264.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 2.000,00 83.500,00 85.500,00 10.304.0017 Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 2.000,00 83.500,00 85.500,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 200,00 252.000,00 252.200,00 10.305.0016 Vigilância Epidemiológica 200,00 252.000,00 252.200,00 10.846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 10.846.0036 Contribuições ao PASEP 10.000,00 10.000,00 11 Trabalho 72.000,00 72.000,00 11.334 Fomento ao Trabalho 72.000,00 72.000,00 11.334.0003 Administração Geral 72.000,00 72.000,00 12 Educação 486.790,30 13.052.500,00 13.539.290,30 12.122 Administração Geral 10.000,00 573.000,00 583.000,00 12.122.0003 Administração Geral 10.000,00 533.000,00 543.000,00 12.122.0022 Alimentação Escolar 36.000,00 36.000,00 12.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 4.000,00 12.271 Previdência Básica 685.000,00 685.000,00 12.271.0038 Contribuição Previdenciária 685.000,00 685.000,00 12.272 Previdência do Regime Estatutário 230.000,00 230.000,00 12.272.0011 Inativos e Pensionistas 230.000,00 230.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 508.000,00 508.000,00 12.306.0022 Alimentação Escolar 508.000,00 508.000,00 12.361 Ensino Fundamental 274.490,30 9.815.000,00 10.089.490,30 12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 274.490,30 9.815.000,00 10.089.490,30 12.362 Ensino Médio 67.000,00 67.000,00 12.362.0042 Apoio ao IFNMG Campus Arinos 67.000,00 67.000,00 12.364 Ensino Superior 100,00 81.000,00 81.100,00 12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 100,00 81.000,00 81.100,00 12.365 Educação Infantil 202.200,00 1.085.000,00 1.287.200,00 12.365.0019 Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 202.200,00 1.085.000,00 1.287.200,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 8.500,00 8.500,00 12.366.0021 Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 8.500,00 8.500,00 13 Cultura 2.300,00 358.500,00 360.800,00 13.122 Administração Geral 100,00 88.500,00 88.600,00 13.122.0003 Administração Geral 100,00 88.500,00 88.600,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 2.000,00 2.000,00 13.391.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2.000,00 2.000,00 13.392 Difusão Cultural 200,00 270.000,00 270.200,00 13.392.0003 Administração Geral 100,00 47.000,00 47.100,00 13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 100,00 223.000,00 223.100,00 14 Direitos da Cidadania 36.000,00 36.000,00 14.813 Lazer 36.000,00 36.000,00 14.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 36.000,00 36.000,00 15 Urbanismo 3.825.990,30 644.000,00 4.469.990,30 15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.825.890,30 3.825.890,30 15.451.0025 Serviços de Utilidade Pública 3.825.890,30 3.825.890,30 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 3 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.452 Serviços Urbanos 100,00 644.000,00 644.100,00 15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 644.000,00 644.100,00 16 Habitação 100,00 300,00 400,00 16.482 Habitação Urbana 100,00 300,00 400,00 16.482.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 300,00 400,00 17 Saneamento 2.400,00 7.000,00 9.400,00 17.511 Saneamento Básico Rural 100,00 100,00 17.511.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 2.300,00 7.000,00 9.300,00 17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 2.300,00 7.000,00 9.300,00 18 Gestão Ambiental 302.300,00 270.300,00 572.600,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 302.300,00 270.300,00 572.600,00 18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 302.300,00 270.300,00 572.600,00 20 Agricultura 262.380,60 878.900,00 1.141.280,60 20.122 Administração Geral 5.000,00 419.500,00 424.500,00 20.122.0003 Administração Geral 5.000,00 419.500,00 424.500,00 20.605 Abastecimento 24.390,30 62.100,00 86.490,30 20.605.0030 Programa Agropecuário 24.390,30 62.100,00 86.490,30 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 232.990,30 390.300,00 623.290,30 20.608.0030 Programa Agropecuário 232.990,30 390.300,00 623.290,30 20.609 Defesa Agropecuária 7.000,00 7.000,00 20.609.0030 Programa Agropecuário 7.000,00 7.000,00 23 Comércio e Serviços 180.800,00 180.800,00 23.691 Promoção Comercial 34.700,00 34.700,00 23.691.0009 Programa de Concessão de Benefícios 34.700,00 34.700,00 23.695 Turismo 146.100,00 146.100,00 23.695.0003 Administração Geral 36.000,00 36.000,00 23.695.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 23.695.0046 Programas e Desenvolvimento do Turismo 110.000,00 110.000,00 24 Comunicações 100,00 26.600,00 26.700,00 24.722 Telecomunicações 100,00 26.600,00 26.700,00 24.722.0003 Administração Geral 100,00 26.600,00 26.700,00 25 Energia 315.000,00 315.000,00 25.752 Energia Elétrica 315.000,00 315.000,00 25.752.0025 Serviços de Utilidade Pública 315.000,00 315.000,00 26 Transporte 1.392.390,30 514.000,00 1.906.390,30 26.452 Serviços Urbanos 100,00 100,00 26.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 26.782 Transporte Rodoviário 1.392.290,30 514.000,00 1.906.290,30 26.782.0025 Serviços de Utilidade Pública 24.000,00 24.000,00 26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 1.392.290,30 490.000,00 1.882.290,30 27 Desporto e Lazer 805.300,00 604.500,00 1.409.800,00 27.812 Desporto Comunitário 805.200,00 462.000,00 1.267.200,00 27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 805.200,00 462.000,00 1.267.200,00 27.813 Lazer 100,00 142.500,00 142.600,00 27.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 100,00 142.500,00 142.600,00 28 Encargos Especiais 785.000,00 235.000,00 1.481.900,00 461.900,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 785.000,00 235.000,00 1.020.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 785.000,00 235.000,00 1.020.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 461.900,00 461.900,00 28.846.0000 Encargos Especiais 461.900,00 461.900,00 TOTAL 8.521.928,50 471.900,00 36.936.171,50 45.930.000,00 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 4 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES ESPECIAIS 99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES TOTAL GERAL 8.521.928,50 521.900,00 36.936.171,50 45.980.000,00 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 1 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos 01 Legislativa 1.925.000,00 1.925.000,00 01.031 Ação Legislativa 1.925.000,00 1.925.000,00 01.031.0001 Ação Legislativa 1.925.000,00 1.925.000,00 04 Administração 5.261.558,10 5.261.558,10 04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 44.395,00 44.395,00 04.092.0003 Administração Geral 44.395,00 44.395,00 04.121 Planejamento e Orçamento 130.000,00 130.000,00 04.121.0003 Administração Geral 130.000,00 130.000,00 04.122 Administração Geral 4.753.327,00 4.753.327,00 04.122.0002 Gestão da Política Inst. Governo 248.800,00 248.800,00 04.122.0003 Administração Geral 4.500.327,00 4.500.327,00 04.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.200,00 4.200,00 04.123 Administração Financeira 32.800,00 32.800,00 04.123.0006 Administração Financeira 32.800,00 32.800,00 04.124 Controle Interno 48.800,00 48.800,00 04.124.0005 Controle Interno 48.800,00 48.800,00 04.129 Administração de Receitas 171.600,00 171.600,00 04.129.0004 Administração de Receitas 171.600,00 171.600,00 04.451 Infra-Estrutura Urbana 77.136,10 77.136,10 04.451.0003 Administração Geral 77.136,10 77.136,10 04.695 Turismo 3.500,00 3.500,00 04.695.0003 Administração Geral 3.500,00 3.500,00 06 Segurança Pública 49.000,00 49.000,00 06.181 Policiamento 49.000,00 49.000,00 06.181.0028 Segurança Pública 49.000,00 49.000,00 08 Assistência Social 2.207.780,30 1.000,00 2.208.780,30 08.122 Administração Geral 448.800,00 448.800,00 08.122.0003 Administração Geral 444.800,00 444.800,00 08.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 4.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 44.700,00 44.700,00 08.241.0008 Amparo Assistencial 44.700,00 44.700,00 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 157.680,30 157.680,30 08.242.0008 Amparo Assistencial 157.580,30 157.580,30 08.242.0009 Programa de Concessão de Benefícios 100,00 100,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 284.400,00 284.400,00 08.243.0008 Amparo Assistencial 284.400,00 284.400,00 08.244 Assistência Comunitária 1.272.200,00 1.000,00 1.273.200,00 08.244.0008 Amparo Assistencial 1.262.200,00 1.000,00 1.263.200,00 08.244.0009 Programa de Concessão de Benefícios 10.000,00 10.000,00 09 Previdência Social 1.272.500,00 1.272.500,00 09.271 Previdência Básica 1.157.500,00 1.157.500,00 09.271.0038 Contribuição Previdenciária 1.157.500,00 1.157.500,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 115.000,00 115.000,00 09.272.0011 Inativos e Pensionistas 115.000,00 115.000,00 10 Saúde 9.690.810,10 9.690.810,10 10.122 Administração Geral 1.437.478,00 1.437.478,00 10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 1.433.478,00 1.433.478,00 10.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 4.000,00 10.271 Previdência Básica 675.000,00 675.000,00 10.271.0038 Contribuição Previdenciária 675.000,00 675.000,00 10.301 Atenção Básica 2.397.470,90 2.397.470,90 10.301.0013 Gestão da Política da Saúde 30.000,00 30.000,00 10.301.0014 Programas de Atendimento a Saúde 2.367.470,90 2.367.470,90 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 2 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.569.161,20 4.569.161,20 10.302.0011 Inativos e Pensionistas 3.000,00 3.000,00 10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 87.500,00 87.500,00 10.302.0014 Programas de Atendimento a Saúde 718.670,90 718.670,90 10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 3.759.990,30 3.759.990,30 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 264.000,00 264.000,00 10.303.0014 Programas de Atendimento a Saúde 264.000,00 264.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 85.500,00 85.500,00 10.304.0017 Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 85.500,00 85.500,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 252.200,00 252.200,00 10.305.0016 Vigilância Epidemiológica 252.200,00 252.200,00 10.846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00 10.846.0036 Contribuições ao PASEP 10.000,00 10.000,00 11 Trabalho 72.000,00 72.000,00 11.334 Fomento ao Trabalho 72.000,00 72.000,00 11.334.0003 Administração Geral 72.000,00 72.000,00 12 Educação 12.640.990,30 898.300,00 13.539.290,30 12.122 Administração Geral 583.000,00 583.000,00 12.122.0003 Administração Geral 543.000,00 543.000,00 12.122.0022 Alimentação Escolar 36.000,00 36.000,00 12.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 4.000,00 12.271 Previdência Básica 685.000,00 685.000,00 12.271.0038 Contribuição Previdenciária 685.000,00 685.000,00 12.272 Previdência do Regime Estatutário 230.000,00 230.000,00 12.272.0011 Inativos e Pensionistas 230.000,00 230.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 508.000,00 508.000,00 12.306.0022 Alimentação Escolar 508.000,00 508.000,00 12.361 Ensino Fundamental 9.961.390,30 128.100,00 10.089.490,30 12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 9.961.390,30 128.100,00 10.089.490,30 12.362 Ensino Médio 67.000,00 67.000,00 12.362.0042 Apoio ao IFNMG Campus Arinos 67.000,00 67.000,00 12.364 Ensino Superior 81.100,00 81.100,00 12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 81.100,00 81.100,00 12.365 Educação Infantil 1.025.000,00 262.200,00 1.287.200,00 12.365.0019 Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 1.025.000,00 262.200,00 1.287.200,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 8.500,00 8.500,00 12.366.0021 Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 8.500,00 8.500,00 13 Cultura 360.800,00 360.800,00 13.122 Administração Geral 88.600,00 88.600,00 13.122.0003 Administração Geral 88.600,00 88.600,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 2.000,00 2.000,00 13.391.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2.000,00 2.000,00 13.392 Difusão Cultural 270.200,00 270.200,00 13.392.0003 Administração Geral 47.100,00 47.100,00 13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 223.100,00 223.100,00 14 Direitos da Cidadania 36.000,00 36.000,00 14.813 Lazer 36.000,00 36.000,00 14.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 36.000,00 36.000,00 15 Urbanismo 4.469.990,30 4.469.990,30 15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.825.890,30 3.825.890,30 15.451.0025 Serviços de Utilidade Pública 3.825.890,30 3.825.890,30 15.452 Serviços Urbanos 644.100,00 644.100,00 15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 644.100,00 644.100,00 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 3 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos 16 Habitação 400,00 400,00 16.482 Habitação Urbana 400,00 400,00 16.482.0025 Serviços de Utilidade Pública 400,00 400,00 17 Saneamento 9.400,00 9.400,00 17.511 Saneamento Básico Rural 100,00 100,00 17.511.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 9.300,00 9.300,00 17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 9.300,00 9.300,00 18 Gestão Ambiental 572.600,00 572.600,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 572.600,00 572.600,00 18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 572.600,00 572.600,00 20 Agricultura 1.141.280,60 1.141.280,60 20.122 Administração Geral 424.500,00 424.500,00 20.122.0003 Administração Geral 424.500,00 424.500,00 20.605 Abastecimento 86.490,30 86.490,30 20.605.0030 Programa Agropecuário 86.490,30 86.490,30 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 623.290,30 623.290,30 20.608.0030 Programa Agropecuário 623.290,30 623.290,30 20.609 Defesa Agropecuária 7.000,00 7.000,00 20.609.0030 Programa Agropecuário 7.000,00 7.000,00 23 Comércio e Serviços 180.800,00 180.800,00 23.691 Promoção Comercial 34.700,00 34.700,00 23.691.0009 Programa de Concessão de Benefícios 34.700,00 34.700,00 23.695 Turismo 146.100,00 146.100,00 23.695.0003 Administração Geral 36.000,00 36.000,00 23.695.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 23.695.0046 Programas e Desenvolvimento do Turismo 110.000,00 110.000,00 24 Comunicações 26.700,00 26.700,00 24.722 Telecomunicações 26.700,00 26.700,00 24.722.0003 Administração Geral 26.700,00 26.700,00 25 Energia 315.000,00 315.000,00 25.752 Energia Elétrica 315.000,00 315.000,00 25.752.0025 Serviços de Utilidade Pública 315.000,00 315.000,00 26 Transporte 1.906.390,30 1.906.390,30 26.452 Serviços Urbanos 100,00 100,00 26.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 100,00 26.782 Transporte Rodoviário 1.906.290,30 1.906.290,30 26.782.0025 Serviços de Utilidade Pública 24.000,00 24.000,00 26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 1.882.290,30 1.882.290,30 27 Desporto e Lazer 1.409.800,00 1.409.800,00 27.812 Desporto Comunitário 1.267.200,00 1.267.200,00 27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 1.267.200,00 1.267.200,00 27.813 Lazer 142.600,00 142.600,00 27.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 142.600,00 142.600,00 28 Encargos Especiais 1.481.900,00 1.481.900,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 1.020.000,00 1.020.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 1.020.000,00 1.020.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 461.900,00 461.900,00 28.846.0000 Encargos Especiais 461.900,00 461.900,00 TOTAL 45.030.700,00 899.300,00 45.930.000,00 Prefeitura Municipal de Arinos Página: 4 de 4 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos 99 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 TOTAL 50.000,00 50.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES TOTAL GERAL 45.080.700,00 899.300,00 45.980.000,00 Legislativa Administração Segurança Pública Assistência Social Página: 1 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções PODER/ORGÃOS FUNÇÕES Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 01 - Legislativo 01 - Câmara Municipal 1.925.000,00 TOTAL DO PODER 1.925.000,00 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 517.192,00 02 - Secretaria De Governo 141.580,00 03 - Secretaria Municipal De Administração 1.722.450,00 49.000,00 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 1.734.400,00 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes 1.018.936,10 Públicos 07 - Secretaria Municipal De Saúde 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 2.208.780,30 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, 127.000,00 Trabalho Turismo 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 12 - Secretaria Municipal de Educação 13 - Secretaria Municipal de Cultura TOTAL DO PODER 5.261.558,10 49.000,00 2.208.780,30 03 - Fundação Municipal De Saúde 01 - Fundação Municipal De Saúde TOTAL DO PODER 04 - CONVALES 01 - CONVALES TOTAL DO PODER TOTAL GERAL 1.925.000,00 5.261.558,10 49.000,00 2.208.780,30 (%) 4,18 11,44 0,10 4,80 Previdência Social Saúde Trabalho Educação Página: 2 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções PODER/ORGÃOS FUNÇÕES Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 01 - Legislativo 01 - Câmara Municipal TOTAL DO PODER 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 70.000,00 02 - Secretaria De Governo 42.000,00 03 - Secretaria Municipal De Administração 405.000,00 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 90.000,00 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes 260.000,00 Públicos 07 - Secretaria Municipal De Saúde 6.291.134,10 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 180.000,00 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio 125.000,00 Ambiente 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, 30.500,00 72.000,00 Trabalho Turismo 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 40.000,00 12 - Secretaria Municipal de Educação 13.539.290,30 13 - Secretaria Municipal de Cultura 30.000,00 TOTAL DO PODER 1.272.500,00 6.291.134,10 72.000,00 13.539.290,30 03 - Fundação Municipal De Saúde 01 - Fundação Municipal De Saúde 3.358.000,00 TOTAL DO PODER 3.358.000,00 04 - CONVALES 01 - CONVALES 41.676,00 TOTAL DO PODER 41.676,00 TOTAL GERAL 1.272.500,00 9.690.810,10 72.000,00 13.539.290,30 (%) 2,76 21,07 0,15 29,44 Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Página: 3 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções PODER/ORGÃOS FUNÇÕES Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 01 - Legislativo 01 - Câmara Municipal TOTAL DO PODER 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 02 - Secretaria De Governo 03 - Secretaria Municipal De Administração 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes 4.072.990,30 Públicos 07 - Secretaria Municipal De Saúde 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 400,00 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio 397.000,00 Ambiente 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 36.000,00 12 - Secretaria Municipal de Educação 13 - Secretaria Municipal de Cultura 360.800,00 TOTAL DO PODER 360.800,00 36.000,00 4.469.990,30 400,00 03 - Fundação Municipal De Saúde 01 - Fundação Municipal De Saúde TOTAL DO PODER 04 - CONVALES 01 - CONVALES TOTAL DO PODER TOTAL GERAL 360.800,00 36.000,00 4.469.990,30 400,00 (%) 0,78 0,07 9,72 0,00 Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Comércio e Serviços Página: 4 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções PODER/ORGÃOS FUNÇÕES Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 01 - Legislativo 01 - Câmara Municipal TOTAL DO PODER 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 02 - Secretaria De Governo 03 - Secretaria Municipal De Administração 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos 07 - Secretaria Municipal De Saúde 1.300,00 300.000,00 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio 8.100,00 272.600,00 1.141.280,60 Ambiente 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, 180.800,00 Trabalho Turismo 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 12 - Secretaria Municipal de Educação 13 - Secretaria Municipal de Cultura TOTAL DO PODER 9.400,00 572.600,00 1.141.280,60 180.800,00 03 - Fundação Municipal De Saúde 01 - Fundação Municipal De Saúde TOTAL DO PODER 04 - CONVALES 01 - CONVALES TOTAL DO PODER TOTAL GERAL 9.400,00 572.600,00 1.141.280,60 180.800,00 (%) 0,02 1,24 2,48 0,39 Comunicações Energia Transporte Desporto e Lazer Página: 5 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções PODER/ORGÃOS FUNÇÕES Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 01 - Legislativo 01 - Câmara Municipal TOTAL DO PODER 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 02 - Secretaria De Governo 03 - Secretaria Municipal De Administração 26.700,00 315.000,00 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes 1.906.390,30 Públicos 07 - Secretaria Municipal De Saúde 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 1.409.800,00 12 - Secretaria Municipal de Educação 13 - Secretaria Municipal de Cultura TOTAL DO PODER 26.700,00 315.000,00 1.906.390,30 1.409.800,00 03 - Fundação Municipal De Saúde 01 - Fundação Municipal De Saúde TOTAL DO PODER 04 - CONVALES 01 - CONVALES TOTAL DO PODER TOTAL GERAL 26.700,00 315.000,00 1.906.390,30 1.409.800,00 (%) 0,05 0,68 4,14 3,06 Encargos Especiais Reserva de Contingência T O T A L Página: 6 de 6 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções PODER/ORGÃOS FUNÇÕES Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 01 - Legislativo 01 - Câmara Municipal 1.925.000,00 TOTAL DO PODER 1.925.000,00 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 587.192,00 02 - Secretaria De Governo 183.580,00 03 - Secretaria Municipal De Administração 2.518.150,00 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 1.356.900,00 50.000,00 3.231.300,00 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes 7.258.316,70 Públicos 07 - Secretaria Municipal De Saúde 6.592.434,10 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 2.389.180,30 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio 1.943.980,60 Ambiente 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, 410.300,00 Trabalho Turismo 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 1.485.800,00 12 - Secretaria Municipal de Educação 13.539.290,30 13 - Secretaria Municipal de Cultura 390.800,00 TOTAL DO PODER 1.356.900,00 50.000,00 40.530.324,00 03 - Fundação Municipal De Saúde 01 - Fundação Municipal De Saúde 125.000,00 3.483.000,00 TOTAL DO PODER 125.000,00 3.483.000,00 04 - CONVALES 01 - CONVALES 41.676,00 TOTAL DO PODER 41.676,00 TOTAL GERAL 1.481.900,00 50.000,00 45.980.000,00 (%) 3,22 0,10 100,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso EMENDA CONSTITUCIONAL 29 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 01 - RECEITAS (A) - RECEITA TRIBUTÁRIA 11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 300.000,00 11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.000,00 11180111 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150.000,00 11180112 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 9.000,00 11180113 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 79.500,00 11180141 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 200.000,00 11180231 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 760.000,00 11180232 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 3.000,00 11180233 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 17.500,00 11180234 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00 TOTAL (A) 1.524.000,00 (B) - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17180121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 17.200.000,00 17180151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 250.000,00 17180611 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 35.000,00 17280111 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.970.000,00 17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.000,00 17280131 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 70.000,00 TOTAL (B) 25.025.000,00 3.982.350,00 23,97 % 6.365.708,10 02 - TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS À SAÚDE 26.549.000,00 03 - VALOR LEGAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 04 - VALOR PREVISTO PARA O EXERÍCIO Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES 15,00 % 20/12/2017 17:07:19 Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Controle dos Gastos com Educação - Anexo I - Fonte de Recurso ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR FONTE RECEITA TRIBUTÁRIA 11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 300.000,00 11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.000,00 11180111 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150.000,00 11180112 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 9.000,00 11180113 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 79.500,00 11180141 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 200.000,00 11180231 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 760.000,00 11180232 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 3.000,00 11180233 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 17.500,00 11180234 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00 1.524.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17180121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 17.200.000,00 17180131 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 700.000,00 17180141 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 500.000,00 17180151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 250.000,00 17180611 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 35.000,00 17280111 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.970.000,00 17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.000,00 17280131 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 70.000,00 26.225.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO NO EXERCÍCIO VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 27.749.000,00 APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6.937.250,00 38,82 10.773.590,30 25,00 % % 20/12/2017 17:06:02 Página: 1 de 4 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Controle dos Gastos com Educação - Anexo I - Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12.122.0003.2176 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CAE e FUNDEB 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.000,00 12.122.0003.2177 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 398.000,00 12.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 12.271.0038.2178 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 685.000,00 685.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.089.000,00 Página: 2 de 4 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Controle dos Gastos com Educação - Anexo I - Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12.122.0003.2179 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 128.000,00 12.272.0011.2180 Proventos Inativos 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 230.000,00 230.000,00 12.361.0020.1100 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.1101 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.1102 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.1122 Construção de alojamento para professores da E. M. Santos Reis 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 24.190,30 12.361.0020.2181 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.140.000,00 1.140.000,00 12.361.0020.2185 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 420.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 570.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 1.207.000,00 12.365.0019.1104 Construção e Reforma de Creches 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.365.0019.2186 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 430.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 575.000,00 TOTAL DA UNIDADE 4.393.590,30 Página: 3 de 4 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Controle dos Gastos com Educação - Anexo I - Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12.361.0020.2189 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 114.000,00 12.361.0020.2190 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.220.000,00 1.225.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.732.590,30 Página: 4 de 4 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Controle dos Gastos com Educação - Anexo I - Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 05 - Setor de Suplementação Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12.122.0022.2193 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 36.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.768.590,30 TOTAL DO ÓRGÃO 5.768.590,30 TOTAL DO PODER 5.768.590,30 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 5.768.590,30 TOTAL GERAL 5.768.590,30 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Controle dos Gastos com Educação - Anexo II - Fonte de Recurso ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR FONTE PARCIAL TOTAL DESPESA DESPESA SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12 Educação 12.122 Administração Geral 568.000,00 12.122.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 4.000,00 12.122.2176 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CAE e FUNDEB 2.000,00 12.122.2177 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. 398.000,00 12.122.2179 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 128.000,00 12.122.2193 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. 36.000,00 12.271 Previdência Básica 685.000,00 12.271.2178 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal Educação. 685.000,00 12.272 Previdência do Regime Estatutário 230.000,00 12.272.2180 Proventos Inativos 230.000,00 12.361 Ensino Fundamental 3.710.490,30 12.361.1100 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 100,00 12.361.1101 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 100,00 12.361.1102 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 100,00 12.361.1122 Construção de alojamento para professores da E. M. Santos Reis 24.190,30 12.361.2181 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério 1.140.000,00 12.361.2185 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 1.207.000,00 12.361.2189 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. 114.000,00 12.361.2190 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 1.225.000,00 12.365 Educação Infantil 575.100,00 12.365.1104 Construção e Reforma de Creches 100,00 12.365.2186 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 575.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES 5.005.000,00 TOTAL 10.773.590,30 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB (Redutor Financeiro) SUBTOTAL 5.768.590,30 20/12/2017 17:06:31 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Controle dos Gastos com Educação - Anexo III - Fonte de Recurso PARCIAL TOTAL DESPESA ESPECIFICAÇÃO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO POR FONTE FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB RECURSOS Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 6.300.000,00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais TOTAL 6.300.000,00 APLICAÇÃO 12 Educação 6.300.000,00 12.361 Ensino Fundamental 5.850.000,00 12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental - 118 3.960.000,00 12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental - 119 1.890.000,00 12.365 Educação Infantil 450.000,00 12.365.0019 Manutenção e Revitalização Ensino Infantil - 118 450.000,00 SUBTOTAL 6.300.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES VALOR LEGAL MÍNIMO A SER APLICADO NO ENSINO FUNDAMENTAL VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO GASTOS COM PESSOAL 3.780.000,00 70,00 4.410.000,00 60,00 % % RECEITA TOTAL DO FUNDO 6.300.000,00 TOTAL 6.300.000,00 20/12/2017 17:06:44 LÍQUiDADA FUNÇÃO ESPECIFICAÇÃO Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Demonstrativos dos Gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 SUBFUNÇÃO PROGRAMA Art. 198, § 2°, III, da CF/88) DESPESA 10 Saúde 6.365.708,10 122 Administração Geral 1.431.476,00 0013 Gestão da Política da Saúde 1.427.476,00 0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 271 Previdência Básica 675.000,00 0038 Contribuição Previdenciária 675.000,00 301 Atenção Básica 463.670,90 0013 Gestão da Política da Saúde 30.000,00 0014 Programas de Atendimento a Saúde 433.670,90 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.652.961,20 0011 Inativos e Pensionistas 3.000,00 0014 Programas de Atendimento a Saúde 277.070,90 0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 3.372.890,30 303 Suporte Profilático e Terapêutico 45.000,00 0014 Programas de Atendimento a Saúde 45.000,00 304 Vigilância Sanitária 60.000,00 0017 Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 60.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 27.600,00 0016 Vigilância Epidemiológica 27.600,00 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 0036 Contribuições ao PASEP 10.000,00 TOTAL DE DESPESAS VINCULADAS À SAÚDE 6.365.708,10 TOTAL GERAL 6.365.708,10 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES 21/12/2017 14:53:29 ESPECIFICAÇÃO % Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Evolução da Despesa do Tesouro ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 VALOR Legislativa 1.925.000,00 4,1866 Administração 5.684.422,00 12,3628 Segurança Pública 49.000,00 0,1066 Assistência Social 2.171.200,00 4,7221 Previdência Social 1.272.500,00 2,7675 Saúde 9.482.478,00 20,6230 Trabalho 72.000,00 0,1566 Educação 13.515.100,00 29,3934 Cultura 360.800,00 0,7847 Direitos da Cidadania 36.000,00 0,0783 Urbanismo 4.430.800,00 9,6364 Habitação 400,00 0,0009 Saneamento 9.400,00 0,0204 Gestão Ambiental 572.600,00 1,2453 Agricultura 1.092.900,00 2,3769 Comércio e Serviços 180.800,00 0,3932 Comunicações 26.700,00 0,0581 Energia 315.000,00 0,6851 Transporte 1.862.200,00 4,0500 Desporto e Lazer 1.388.800,00 3,0204 Encargos Especiais 1.481.900,00 3,2229 Reserva de Contingência 50.000,00 0,1087 TOTAL 45.980.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES 99,9999 CÓDIGO DESCRIÇÃO Página: 1 de 2 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Natureza da Receita com Incidência a Pessoal VALOR (%) 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 300.000,00 0,73 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.000,00 0,00 1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150.000,00 0,36 1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 9.000,00 0,02 1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 79.500,00 0,19 1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 200.000,00 0,48 1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 760.000,00 1,85 1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 3.000,00 0,00 1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 17.500,00 0,04 1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00 0,00 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 138.000,00 0,33 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 20.000,00 0,04 1.1.3.8.99.1.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 1.000,00 0,00 1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 438.000,00 1,07 1.4.0.0.00.1.1 Receita Agropecuária - Principal 11.000,00 0,02 1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Principal 30.000,00 0,07 1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 17.200.000,00 42,02 1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 700.000,00 1,71 1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 500.000,00 1,22 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 250.000,00 0,61 1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 182.000,00 0,44 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 3.110.400,00 7,59 1.7.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 566.000,00 1,38 1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 453.000,00 1,10 1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 10.000,00 0,02 1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 180.000,00 0,43 1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 140.000,00 0,34 1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 73.500,00 0,17 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 35.000,00 0,08 1.7.1.8.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 5.000,00 0,01 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 150.000,00 0,36 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.970.000,00 14,58 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.000,00 3,66 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 70.000,00 0,17 1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 50.000,00 0,12 1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 206.400,00 0,50 1.7.2.8.10.1.1 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.000,00 0,00 1.7.2.8.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.000,00 0,00 1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.000,00 0,00 1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 1.055.000,00 2,57 1.7.3.8.02.1.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 25.200,00 0,06 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 6.300.000,00 15,39 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.000,00 0,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO Página: 2 de 2 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Natureza da Receita com Incidência a Pessoal VALOR (%) 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 20.000,00 0,04 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00 0,02 SUBTOTAL (A) 40.928.500,00 100,00 DEDUÇÕES DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 5.005.000,00 SUBTOTAL (B) 5.005.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A - B) 35.923.500,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Demonstrativo dos Gastos Com Pessoal Face ao Disposto pela Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000 ORCAMENTO PROGRAMA 2018 I - DESPESA Legislativo Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.266.000,00 3,52 % Obrigações Patronais 298.000,00 0,82 % Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 % 1.566.000,00 4,35 % Executivo Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.600,00 0,03 % Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 305.000,00 0,84 % Pensões 40.000,00 0,11 % Contratação por Tempo Determinado 4.177.300,00 11,62 % Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.641.800,00 26,83 % Obrigações Patronais 3.407.500,00 9,48 % Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 13.900,00 0,03 % 17.598.100,00 48,98 % Fundação Municipal De Saúde Pensões 3.000,00 0,00 % Contratação por Tempo Determinado 290.000,00 0,80 % Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3,75 % Obrigações Patronais 420.000,00 1,16 % Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 % 2.064.000,00 5,74 % CONVALES Contratação por Tempo Determinado 509,00 0,00 % Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.179,00 0,03 % Obrigações Patronais 5.080,00 0,01 % 16.768,00 0,04 % TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO (-) Indenizações por Demissões (-) Incentivos à Demissão Voluntária TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 21.244.868,00 59,13 % 0,00 0,00 21.244.868,00 II - RECEITA CORRENTE … Valor das Receitas (+) Receitas Correntes Líquidas da Administração Indireta TOTAL DAS RECEITAS = BASE DE CÁLCULO 35.923.500,00 0,00 35.923.500,00 III - PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO Aplicação no Exercício Permitido pela Lei Complementar 101/2000 Excedentes 21.244.868,00 21.554.100,00 0,00 59,13 % 60,00 % 0,00 % OBSERVAÇÃO : Incluida a Remuneração dos Agentes Políticos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 – CENTRO – CEP: 38.680.000 – ARINOS-MG. FONE: (38) 3635 2297 / FAX: (38) 3635 2167 / EMAIL: prefeitura@arinos.mg.gov.br PRINCIPAIS FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM A INDICAÇÃO DA RESPECTIVA LESGILAÇÃO. Unidades Administrativas Finalidades Legislação Secretaria Municipal. de Governo Compete promover a coordenação dos assuntos de natureza político-jurídico-administrativa e decorrentes das diretrizes emanadas pela administração municipal, desenvolver o sistema de comunicação e divulgação dos programas e projetos desenvolvidos pelo município, bem como seu relacionamento com os municípios vizinhos. Lei nº 1.102 de 30 de Dezembro de 2005. Secretaria Municipal de Administração Tem como objetivo principal a coordenação e gerenciamento dos serviços necessários á manutenção das atividades públicas desenvolvidas pelo município, envolvendo o suprimento e manutenção dos recursos humanos e materiais, atendendo a todas as unidades que compõem a organização. Lei nº 1.102 de 30 de Dezembro de 2005. Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Compete todos os assuntos pertinentes ao cadastramento, arrecadação, fiscalização de tributos, controles e cobrança de dívida ativa, recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos recursos financeiros e outros valores do Município; ao registro e controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial da Prefeitura Municipal; fiscalização e tomada de contas dos órgãos da Prefeitura encarregados do recebimento de valores e assessoramento aos demais órgãos, em matéria financeira; a coordenação e elaboração das diretrizes e planos municipais e controle de sua execução, coordenar a elaboração das diretrizes e planos municipais e controlar sua execução. Le nº 1.102 de 30 de Dezembro de 2005. Secretaria Municipal de Obras e Transportes Competem assuntos relativos a fiscalização da observância ás posturas municipais; emplacamento em vias públicas e numeração de prédios; elaboração de estudos e projetos de engenharia; execução de serviços de topografia e serviço técnico; controle da execução de obras públicas; cadastramento técnico de obras do município e o arquivamento de documentação respectiva; aprovação das plantas de edificações particulares; conservação e vias, obras e prédios públicos; construção de obras públicas, incluída a pavimentação da via pública; administração dos equipamentos pesados de terraplenagem, bem como a conservação e abertura de estradas municipais, coordenar, administrar, organizar, planejar, executar e fiscalizar o transporte público e o trânsito no Município de Arinos e exercer as competências estabelecidas nesta lei. Le nº 1.102 de 30 de Dezembro de 2005. Secretaria Municipal de Educação São objetivos básicos á promoção do ensino nos termos definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, principalmente nos assuntos relativos ao ensino infantil, fundamental, de jovens e adultos, a supervisão pedagógica e orientação educacional e assistência ao educando e á criança excepcional. Le nº 1.102 de 30 de Dezembro de 2005. Secretaria Municipal de Saúde Compete fundamentalmente e execução do Plano Municipal de Saúde, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado pelo Prefeito Municipal, abrangendo as áreas médicas, de enfermagem, de odontologia, de análises clínicas, de farmácia e de vigilância á saúde, em toda a sua plenitude. Le nº 1.102 de 30 de Dezembro de 2005. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Compete o gerenciamento dos projetos de assistência social desenvolvidos pelo Município e também os decorrentes de acordos e convênios com órgãos federais e/ou estaduais, englobando, ainda, o desenvolvimento comunitário, através de projetos relacionados á educação, saúde e lazer. Le nº 1.102 de 30 de Dezembro de 2005. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 – CENTRO – CEP: 38.680.000 – ARINOS-MG. FONE: (38) 3635 2297 / FAX: (38) 3635 2167 / EMAIL: prefeitura@arinos.mg.gov.br Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Atua com atividades essenciais ao desenvolvimento econômico do município em especial diante de seu conhecido potencial turístico, promovendo o desenvolvimento econômico municipal através de elaboração de programas de fomento e investimento ás atividades relacionada á vocação econômica do município. Le nº 1.102 de 30 de Dezembro de 2005. Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente É o órgão central de implementação da política ambiental e de desenvolvimento da agropecuária do município para a consecução das atividades de natureza local, nos termos das competências constitucionais e da Lei Orgânica do Município tendo como objetivo, planejar, comandar, executar, coordenar e controlar as atividades correlacionadas, observados os preceitos de conservação e preservação ambiental e objetivando o progresso sócio-econômico do Município. Le nº 1.102 de 30 de Dezembro de 2005. Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude Tem por finalidade planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as atividades setoriais a cargo do Município que visem ao desenvolvimento social, por meio de ações relativas ao esporte, ao lazer, ao protagonismo juvenil, á prevenção do uso de entorpecentes e á recuperação de dependentes. Lei nº 1.214 de 18 de Dezembro de 2008. Secretaria Municipal de Cultura Tem por finalidade desenvolver uma política de gestão integrada, estratégias de interação e, ao mesmo tempo, de promover a compatibilização das ações, de modo a proporcionar melhores condições de desenvolvimento mútuo dos setores da cultura e do lazer. Lei nº 1.373 de 12 de Abril de 2012. Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais QUADRO COMPARATIVO 2014 RECEITA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS RECEITA ARRECADADA 2015 2016 2017 2018 ESPECIFICAÇÃO PREVISTA RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 41.290.457,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.683.000,00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 438.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 302.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 39.957,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 38.734.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 9.694.543,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 9.189.543,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-… 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.005.000,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 45.980.000,00 2014 DESPESA PREVISTA COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS 2015 2016 2017 2018 ESPECIFICAÇÃO REALIZADA PREVISTA DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 18.917,00 34.222.859,50 37.408.071,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 19.943.846,00 21.274.868,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 240.000,00 235.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 18.917,00 14.039.013,50 15.898.203,50 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 5.040,00 3.727.140,50 8.521.928,50 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 5.040,00 3.212.140,50 7.736.928,50 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 515.000,00 785.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO … 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 0,00 23.957,00 38.000.000,00 45.980.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES 20/12/2017 17:09:38 Página: 1 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 01 Legislativo 1.925.000,00 01.01 Câmara Municipal 1.925.000,00 01.01.01 Câmara Municipal 1.925.000,00 01.01.01.01 Legislativa 1.925.000,00 01.01.01.01.031 Ação Legislativa 1.925.000,00 01.01.01.01.031.0001 Ação Legislativa 1.925.000,00 01.01.01.01.031.0001.1001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos. 4.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 01.01.01.01.031.0001.1002 Ampliação e Reforma do Predio da Camara Municipal de Arinos 10,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10,00 01.01.01.01.031.0001.2001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara 567.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 567.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 567.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 567.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 567.000,00 01.01.01.01.031.0001.2002 Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal 721.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 721.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 721.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 721.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 699.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 01.01.01.01.031.0001.2003 Manutencao das Atividades da Camara 116.990,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 116.990,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.990,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.990,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 68.890,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 01.01.01.01.031.0001.2004 Congresso, Seminários e Encontros para Vereadores 170.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 01.01.01.01.031.0001.2006 Divulgação de Atos Oficiais da Câmara Municipal. 5.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 01.01.01.01.031.0001.2007 Treinamento e Capacitação de Servidores da Câmara Municipal. 43.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.000,00 Página: 2 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 01.01.01.01.031.0001.2008 Contribuição para o Regime Geral de Previdencia Social 298.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 298.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 298.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 298.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 298.000,00 02 Executivo 40.530.324,00 02.01 Gabinete Do Prefeito 587.192,00 02.01.01 Gabinete Do Prefeito 425.500,00 02.01.01.04 Administração 355.500,00 02.01.01.04.122 Administração Geral 355.500,00 02.01.01.04.122.0002 Gestão da Política Inst. Governo 248.800,00 02.01.01.04.122.0002.2009 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 230.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 02.01.01.04.122.0002.2010 Divulgação de Atos, Programas e Ações 18.800,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.800,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.800,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.800,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.800,00 02.01.01.04.122.0003 Administração Geral 106.700,00 02.01.01.04.122.0003.1003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o Gabinete 3.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 02.01.01.04.122.0003.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete 97.400,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 97.400,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.400,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.400,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.400,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 02.01.01.04.122.0003.2012 Recepções, Hospedagens e Homenagens 6.300,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.300,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.300,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.300,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100,00 02.01.01.09 Previdência Social 70.000,00 02.01.01.09.271 Previdência Básica 70.000,00 02.01.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 70.000,00 02.01.01.09.271.0038.2013 Contribuição Previdênciária do Gabinete 70.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 Página: 3 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 02.01.02 Procuradoria Geral do Município 44.395,00 02.01.02.04 Administração 44.395,00 02.01.02.04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 44.395,00 02.01.02.04.092.0003 Administração Geral 44.395,00 02.01.02.04.092.0003.2014 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. 44.395,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.395,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.295,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.295,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 550,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.045,00 02.01.03 Chefia de Gabinete do Prefeito 42.260,00 02.01.03.04 Administração 42.260,00 02.01.03.04.122 Administração Geral 42.260,00 02.01.03.04.122.0003 Administração Geral 42.260,00 02.01.03.04.122.0003.2015 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. 42.260,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.260,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.160,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.160,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 550,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 110,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 02.01.04 Secretaria do Município 47.207,00 02.01.04.04 Administração 47.207,00 02.01.04.04.122 Administração Geral 47.207,00 02.01.04.04.122.0003 Administração Geral 47.207,00 02.01.04.04.122.0003.1004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a Secretária do Município. 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.01.04.04.122.0003.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município 45.207,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.207,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.107,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.107,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 550,00 Página: 4 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.957,00 02.01.05 Assessória do Gabinete 27.830,00 02.01.05.04 Administração 27.830,00 02.01.05.04.122 Administração Geral 27.830,00 02.01.05.04.122.0003 Administração Geral 27.830,00 02.01.05.04.122.0003.1005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do Gabinete. 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.01.05.04.122.0003.2017 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. 26.830,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.830,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.730,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.730,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 530,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 02.02 Secretaria De Governo 183.580,00 02.02.01 Secretaria De Governo 95.150,00 02.02.01.04 Administração 53.150,00 02.02.01.04.122 Administração Geral 53.150,00 02.02.01.04.122.0003 Administração Geral 53.150,00 02.02.01.04.122.0003.1006 Móveis e Equipamentos para SEGOV 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.02.01.04.122.0003.2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 52.150,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.150,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.150,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.150,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 550,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 02.02.01.09 Previdência Social 42.000,00 02.02.01.09.271 Previdência Básica 42.000,00 02.02.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 42.000,00 02.02.01.09.271.0038.2019 Contribuição Previdenciária da SEGOV 42.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 42.000,00 02.02.02 Controladoria Geral Do Município 48.800,00 02.02.02.04 Administração 48.800,00 Página: 5 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.02.02.04.124 Controle Interno 48.800,00 02.02.02.04.124.0005 Controle Interno 48.800,00 02.02.02.04.124.0005.1007 Móveis e Equipamentos Controladoria 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.02.02.04.124.0005.2020 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município 46.800,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.800,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 02.02.05 Setor de Comunicação 39.630,00 02.02.05.04 Administração 39.630,00 02.02.05.04.122 Administração Geral 39.630,00 02.02.05.04.122.0003 Administração Geral 39.630,00 02.02.05.04.122.0003.2021 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação 39.630,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.630,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.530,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.530,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 530,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 02.03 Secretaria Municipal De Administração 2.518.150,00 02.03.01 Secretaria Municipal De Administração 2.314.900,00 02.03.01.04 Administração 1.519.200,00 02.03.01.04.122 Administração Geral 1.519.200,00 02.03.01.04.122.0003 Administração Geral 1.519.200,00 02.03.01.04.122.0003.1008 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda Larga 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.03.01.04.122.0003.1009 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de Administração 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.03.01.04.122.0003.2022 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 1.509.200,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.509.200,00 Página: 6 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 950.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 440.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 559.100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 02.03.01.06 Segurança Pública 49.000,00 02.03.01.06.181 Policiamento 49.000,00 02.03.01.06.181.0028 Segurança Pública 49.000,00 02.03.01.06.181.0028.2023 Apoio as Operações da Polícia Civil 11.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 11.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 11.000,00 02.03.01.06.181.0028.2024 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva 16.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 16.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 16.000,00 02.03.01.06.181.0028.2025 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária 11.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 11.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 11.000,00 02.03.01.06.181.0028.2026 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente 11.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 11.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 11.000,00 02.03.01.09 Previdência Social 405.000,00 02.03.01.09.271 Previdência Básica 290.000,00 02.03.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 290.000,00 02.03.01.09.271.0038.2027 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Administração 290.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 290.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 290.000,00 02.03.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 115.000,00 02.03.01.09.272.0011 Inativos e Pensionistas 115.000,00 02.03.01.09.272.0011.2028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 115.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 75.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 40.000,00 02.03.01.24 Comunicações 26.700,00 Página: 7 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.03.01.24.722 Telecomunicações 26.700,00 02.03.01.24.722.0003 Administração Geral 26.700,00 02.03.01.24.722.0003.1010 Construção Torre de Televisão. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.03.01.24.722.0003.2029 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e Informática 26.600,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.600,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.600,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.600,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 02.03.01.25 Energia 315.000,00 02.03.01.25.752 Energia Elétrica 315.000,00 02.03.01.25.752.0025 Serviços de Utilidade Pública 315.000,00 02.03.01.25.752.0025.2030 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública 315.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 315.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 315.000,00 02.03.02 Setor De Administração E Desenvolvimento De Pessoal 40.100,00 02.03.02.04 Administração 40.100,00 02.03.02.04.122 Administração Geral 40.100,00 02.03.02.04.122.0003 Administração Geral 35.900,00 02.03.02.04.122.0003.2031 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal 35.900,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.900,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 02.03.02.04.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.200,00 02.03.02.04.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 4.200,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.200,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.200,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.03.03 Setor De Apoio Administrativo 40.750,00 02.03.03.04 Administração 40.750,00 02.03.03.04.122 Administração Geral 40.750,00 02.03.03.04.122.0003 Administração Geral 40.750,00 02.03.03.04.122.0003.2033 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo 40.750,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.750,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.100,00 Página: 8 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.650,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.650,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.050,00 02.03.04 Setor De Patrimônio E Almoxarifado 36.300,00 02.03.04.04 Administração 36.300,00 02.03.04.04.122 Administração Geral 36.300,00 02.03.04.04.122.0003 Administração Geral 36.300,00 02.03.04.04.122.0003.2034 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado 36.300,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.300,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 02.03.05 Setor de Licitações e Contratos 86.100,00 02.03.05.04 Administração 86.100,00 02.03.05.04.122 Administração Geral 86.100,00 02.03.05.04.122.0003 Administração Geral 86.100,00 02.03.05.04.122.0003.2035 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos 86.100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 86.100,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.600,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.600,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00 02.04 Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 3.231.300,00 02.04.01 Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento 2.854.700,00 02.04.01.04 Administração 1.357.800,00 02.04.01.04.122 Administração Geral 1.357.800,00 02.04.01.04.122.0003 Administração Geral 1.357.800,00 02.04.01.04.122.0003.1011 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal Fazenda e Planejameto 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.04.01.04.122.0003.2036 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento 297.200,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 297.200,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 Página: 9 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 247.100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 150.000,00 02.04.01.04.122.0003.2037 Contribuição a AMNOR 130.600,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.600,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.600,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 130.600,00 3.3.50.41.00 Contribuições 130.600,00 02.04.01.04.122.0003.2038 Contribuição a AMM e CNM 25.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00 02.04.01.04.122.0003.2039 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais 900.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 900.000,00 02.04.01.09 Previdência Social 90.000,00 02.04.01.09.271 Previdência Básica 90.000,00 02.04.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 90.000,00 02.04.01.09.271.0038.2040 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal Fazenda Planejamento 90.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00 02.04.01.28 Encargos Especiais 1.356.900,00 02.04.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 895.000,00 02.04.01.28.843.0000 Encargos Especiais 895.000,00 02.04.01.28.843.0000.1012 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 408.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 408.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 408.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 408.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 408.000,00 02.04.01.28.843.0000.1013 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo Somma. 277.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 277.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 277.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 277.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 277.000,00 02.04.01.28.843.0000.2041 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA SOMA/BDMG 210.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 210.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 210.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 210.000,00 02.04.01.28.846 Outros Encargos Especiais 461.900,00 02.04.01.28.846.0000 Encargos Especiais 461.900,00 Página: 10 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.04.01.28.846.0000.2042 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 461.900,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 461.900,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 461.900,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 461.900,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 461.900,00 02.04.01.99 Reserva de Contingência 50.000,00 02.04.01.99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 02.04.01.99.999.9999 Reserva de Contingência 50.000,00 02.04.01.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 50.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 02.04.02 Setor De Cadastro E Tributação 136.000,00 02.04.02.04 Administração 136.000,00 02.04.02.04.129 Administração de Receitas 136.000,00 02.04.02.04.129.0004 Administração de Receitas 136.000,00 02.04.02.04.129.0004.1014 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e Tributação 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.04.02.04.129.0004.2043 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação 59.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 59.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.04.02.04.129.0004.2044 Fiscalização Tributária 56.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 56.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.04.02.04.129.0004.2045 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação municipal-Premiações 15.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 15.000,00 02.04.03 Setor De Tesouraria 32.800,00 02.04.03.04 Administração 32.800,00 02.04.03.04.123 Administração Financeira 32.800,00 02.04.03.04.123.0006 Administração Financeira 32.800,00 Página: 11 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.04.03.04.123.0006.1015 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Setor de Tesouraria 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.04.03.04.123.0006.2046 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 31.800,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.800,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 02.04.04 Setor De Contabilidade E Orçamento 94.400,00 02.04.04.04 Administração 94.400,00 02.04.04.04.121 Planejamento e Orçamento 94.400,00 02.04.04.04.121.0003 Administração Geral 94.400,00 02.04.04.04.121.0003.1016 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e Orçamento 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.04.04.04.121.0003.2047 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento 92.400,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 92.400,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.400,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.400,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600,00 02.04.05 Setor De Compras 42.200,00 02.04.05.04 Administração 42.200,00 02.04.05.04.122 Administração Geral 42.200,00 02.04.05.04.122.0003 Administração Geral 42.200,00 02.04.05.04.122.0003.1017 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.04.05.04.122.0003.2048 Manutenção das Atividades do Setor de Compras 40.200,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.200,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.100,00 Página: 12 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.04.06 Setor de Classificação de Receitas 35.600,00 02.04.06.04 Administração 35.600,00 02.04.06.04.129 Administração de Receitas 35.600,00 02.04.06.04.129.0004 Administração de Receitas 35.600,00 02.04.06.04.129.0004.2049 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. 35.600,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.600,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.04.07 Setor de Classificação de Despesa 35.600,00 02.04.07.04 Administração 35.600,00 02.04.07.04.121 Planejamento e Orçamento 35.600,00 02.04.07.04.121.0003 Administração Geral 35.600,00 02.04.07.04.121.0003.2050 Manutenção do Setor de Classificação de Despesa 35.600,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.600,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.05 Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos 7.258.316,70 02.05.01 Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos 1.082.100,00 02.05.01.04 Administração 822.100,00 02.05.01.04.122 Administração Geral 822.100,00 02.05.01.04.122.0003 Administração Geral 822.100,00 02.05.01.04.122.0003.1018 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e Transportes Público 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.05.01.04.122.0003.2051 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos 817.100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 817.100,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 405.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 405.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 85.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 412.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 412.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 Página: 13 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 02.05.01.09 Previdência Social 260.000,00 02.05.01.09.271 Previdência Básica 260.000,00 02.05.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 260.000,00 02.05.01.09.271.0038.2052 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e Transportes Públicos 260.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 260.000,00 02.05.02 Setor De Técnica E De Fiscalização 1.600,00 02.05.02.04 Administração 1.600,00 02.05.02.04.122 Administração Geral 1.600,00 02.05.02.04.122.0003 Administração Geral 1.600,00 02.05.02.04.122.0003.2053 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização 1.600,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.600,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.05.03 Setor De Obras Públicas 4.040.126,40 02.05.03.04 Administração 195.236,10 02.05.03.04.122 Administração Geral 118.100,00 02.05.03.04.122.0003 Administração Geral 118.100,00 02.05.03.04.122.0003.1019 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de Obras Públicas 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.05.03.04.122.0003.1020 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 02.05.03.04.122.0003.2054 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas 103.100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.100,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.700,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.900,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 31.400,00 02.05.03.04.451 Infra-Estrutura Urbana 77.136,10 02.05.03.04.451.0003 Administração Geral 77.136,10 Página: 14 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.05.03.04.451.0003.1021 Construção do Prédio Sede da Prefeitura Municipal 77.136,10 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77.136,10 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 77.136,10 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.136,10 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 77.136,10 02.05.03.15 Urbanismo 3.844.890,30 02.05.03.15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.825.890,30 02.05.03.15.451.0025 Serviços de Utilidade Pública 3.825.890,30 02.05.03.15.451.0025.1022 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município 200.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 02.05.03.15.451.0025.1023 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1024 Construção e Urbanização de Praças no Município. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1025 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. Valadares. 250.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 250.000,00 02.05.03.15.451.0025.1026 Construção de Ciclovias Arinos/IFNMG, Passarelas e Paisagismo 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1027 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus e Sagarana 500.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500.000,00 02.05.03.15.451.0025.1028 Construção de Ponte Concreto Armado- Corrego Caiçarinha.-P.A C. Mendes 194.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 194.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 194.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 194.000,00 02.05.03.15.451.0025.1029 Construção de Ponte Concreto Armado- Ribeirão Jabuticaba - PA C.Mendes 215.400,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 215.400,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 215.400,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 215.400,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 215.400,00 02.05.03.15.451.0025.1030 Construcao de Ponte na Vereda Vaca 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 Página: 15 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.05.03.15.451.0025.1031 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim Santana 1.374.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.374.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.374.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.374.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.374.000,00 02.05.03.15.451.0025.1032 Iluminação Interna do Cemiterio 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1033 Construção de Ponte em Concreto Armado no Corrego Tamboril 183.600,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 183.600,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 183.600,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 183.600,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 183.600,00 02.05.03.15.451.0025.1034 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I e II 300.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300.000,00 02.05.03.15.451.0025.1035 Iluminação de Avenidas Públicas 170.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 170.000,00 02.05.03.15.451.0025.1036 Construção Ponte em Concreto Armado Corrego Gameleira 215.600,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 215.600,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 215.600,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 215.600,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 215.600,00 02.05.03.15.451.0025.1037 Construção de Ponte em Concreto Armado-Corrego Retiro 183.600,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 183.600,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 183.600,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 183.600,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 183.600,00 02.05.03.15.451.0025.1117 Término da praça Maria Carmem, bancos, iluminação,e calçamento. 24.190,30 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.190,30 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.190,30 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.190,30 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 02.05.03.15.451.0025.1119 Construção de bueiros nos P. A. Chico Mendes e Roça 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 02.05.03.15.452 Serviços Urbanos 19.000,00 02.05.03.15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 19.000,00 02.05.03.15.452.0025.2055 Manutenção do Cemitério 18.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 Página: 16 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.05.03.15.452.0025.2056 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim Santana 1.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 02.05.04 Setor De Transporte E Transito 298.700,00 02.05.04.15 Urbanismo 228.100,00 02.05.04.15.452 Serviços Urbanos 228.100,00 02.05.04.15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 228.100,00 02.05.04.15.452.0025.1038 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.04.15.452.0025.2057 Manutenção do Terminal Rodoviário 228.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 228.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 02.05.04.26 Transporte 70.600,00 02.05.04.26.452 Serviços Urbanos 100,00 02.05.04.26.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 02.05.04.26.452.0025.2058 Aquisição de Ônibus p/ Transporte 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.05.04.26.782 Transporte Rodoviário 70.500,00 02.05.04.26.782.0025 Serviços de Utilidade Pública 24.000,00 02.05.04.26.782.0025.2059 Sinalização de Vias Urbanas 24.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.05.04.26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 46.500,00 02.05.04.26.782.0033.2060 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito 46.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 Página: 17 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.05.05 Setor de Estradas Municipais 1.835.790,30 02.05.05.26 Transporte 1.835.790,30 02.05.05.26.782 Transporte Rodoviário 1.835.790,30 02.05.05.26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 1.835.790,30 02.05.05.26.782.0033.1039 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata Burros e Bueiros 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 02.05.05.26.782.0033.1040 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 1.000.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000.000,00 02.05.05.26.782.0033.1041 Levantamento/encascalhamento estrada Arinos/Sagarana via São Miguel. 350.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 350.000,00 02.05.05.26.782.0033.1042 Levant/encascalhamento Estradas Arinos/Sag Arinos/Vila Bom Jesus 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.05.26.782.0033.1043 Máquinas, Equipamentos e Veículos para Setor de Estradas 3.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 02.05.05.26.782.0033.1115 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais do Distrito de Sagarana 24.190,30 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.190,30 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.190,30 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.190,30 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 02.05.05.26.782.0033.2061 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. 443.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 443.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 107.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 107.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 336.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 320.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 02.07 Secretaria Municipal De Saúde 6.592.434,10 02.07.01 Secretaria Municipal De Saúde 1.763.102,00 02.07.01.10 Saúde 1.763.102,00 Página: 18 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.07.01.10.122 Administração Geral 1.088.102,00 02.07.01.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 1.084.102,00 02.07.01.10.122.0013.1044 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria Municipal de Saúde 6.002,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.002,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.002,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.002,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.002,00 02.07.01.10.122.0013.2062 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 1.074.100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.074.100,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 635.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 635.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 55.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 439.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 439.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 160.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 02.07.01.10.122.0013.2063 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 4.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.01.10.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 02.07.01.10.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 4.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.01.10.271 Previdência Básica 675.000,00 02.07.01.10.271.0038 Contribuição Previdenciária 675.000,00 02.07.01.10.271.0038.2064 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Saúde 675.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 675.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 675.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 675.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 675.000,00 02.07.02 Setor De Saúde 583.800,00 02.07.02.10 Saúde 282.500,00 02.07.02.10.122 Administração Geral 282.500,00 02.07.02.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 282.500,00 02.07.02.10.122.0013.2065 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde 282.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 282.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 275.000,00 Página: 19 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.07.02.17 Saneamento 1.300,00 02.07.02.17.512 Saneamento Básico Urbano 1.300,00 02.07.02.17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 1.300,00 02.07.02.17.512.0025.1045 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.02.17.512.0025.1046 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e Vila Morrinhos. 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.07.02.17.512.0025.1047 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa renda 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.02.17.512.0025.1048 Sistema de Abastecimento de Água. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.02.18 Gestão Ambiental 300.000,00 02.07.02.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 300.000,00 02.07.02.18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 300.000,00 02.07.02.18.541.0029.1049 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 300.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300.000,00 02.07.03 Setor De Vigilância Sanitária 85.500,00 02.07.03.10 Saúde 85.500,00 02.07.03.10.304 Vigilância Sanitária 85.500,00 02.07.03.10.304.0017 Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 85.500,00 02.07.03.10.304.0017.1050 Aquisição de Móveis, Equip e Veiculos para a Vigilância Sanitária 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.07.03.10.304.0017.2066 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária 83.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 83.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 Página: 20 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.07.04 Fundo Municipal De Saúde 4.130.032,10 02.07.04.10 Saúde 4.130.032,10 02.07.04.10.122 Administração Geral 25.200,00 02.07.04.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 25.200,00 02.07.04.10.122.0013.2067 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio 25.200,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.600,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.00.00 12.600,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.600,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.400,00 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 8.400,00 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.400,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 8.400,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.200,00 4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 4.200,00 4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.200,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.200,00 02.07.04.10.301 Atenção Básica 2.367.470,90 02.07.04.10.301.0014 Programas de Atendimento a Saúde 2.367.470,90 02.07.04.10.301.0014.1051 Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.04.10.301.0014.1052 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde em Casa 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.301.0014.1053 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde Bucal 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 02.07.04.10.301.0014.1054 Implantação da Casa de Saude da Mulher 200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.301.0014.1055 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 Página: 21 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.07.04.10.301.0014.1056 Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia - NASF 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.07.04.10.301.0014.1116 Aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitarios de Saude - ACS 24.190,30 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.190,30 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.190,30 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.190,30 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 24.190,30 02.07.04.10.301.0014.1120 Aquisição de veículo para o PSF do P. A Chico Mendes 28.380,60 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.380,60 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.380,60 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.380,60 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 28.380,60 02.07.04.10.301.0014.2068 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 1.381.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.381.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 246.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.135.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.135.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 95.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 950.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 02.07.04.10.301.0014.2069 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS 569.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 569.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 552.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 552.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 550.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.301.0014.2070 Manutenção do Programa Saúde Bucal 97.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 97.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 65.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 02.07.04.10.301.0014.2071 Programa Saúde em Casa 87.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 87.500,00 Página: 22 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 75.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 02.07.04.10.301.0014.2072 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 72.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.07.04.10.301.0014.2073 Manutenção da Casa de Saude da Mulher 3.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.07.04.10.301.0014.2074 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ 22.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.07.04.10.301.0014.2075 Manutenção da Academia de Saude 2.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.07.04.10.301.0014.2076 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa Mais Médico 54.400,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.400,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.400,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.400,00 Página: 23 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 54.400,00 02.07.04.10.301.0014.2077 Manutenção do PACS 5.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.301.0014.2078 Atendimento a Necessidade Alimentar - Saude em Casa 5.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 02.07.04.10.301.0014.2079 Aquisição de Unidade Movel de Saúde 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.221.161,20 02.07.04.10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 87.500,00 02.07.04.10.302.0013.2080 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - Consorcio 87.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 87.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.500,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.93.00.00 87.500,00 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 87.500,00 02.07.04.10.302.0014 Programas de Atendimento a Saúde 718.670,90 02.07.04.10.302.0014.1057 Aquisição de Ambulâncias 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.302.0014.1058 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.04.10.302.0014.2081 Manutenção de convênio ABAC. 96.570,90 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 96.570,90 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.570,90 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 96.570,90 3.3.50.41.00 Contribuições 96.570,90 02.07.04.10.302.0014.2082 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 150.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150.000,00 Página: 24 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.07.04.10.302.0014.2083 Atendimento Especializado Média e Alta Complexidade - MAC 456.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 456.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 385.000,00 02.07.04.10.302.0014.2084 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. 14.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 414.990,30 02.07.04.10.302.0015.1059 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Fundação Municipal de Saude 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.07.04.10.302.0015.1060 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da POLICLINICA 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.07.04.10.302.0015.1061 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio Municipal 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.302.0015.1062 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.04.10.302.0015.1063 Móveis e Equipamentos para Atendimento de Média e Alta Complexidade 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.302.0015.2085 Manutenção do SAMU 3.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.302.0015.2086 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico 292.000,00 Página: 25 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 292.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 141.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 120.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 02.07.04.10.302.0015.2087 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. 5.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.302.0015.2088 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 9.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.07.04.10.302.0015.2089 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. 74.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 74.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 02.07.04.10.302.0015.2090 Atendimento a Pessoas com Dependências Quimicas 5.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.07.04.10.302.0015.2214 Atendimento cirurgico a pessoas com catarata 24.190,30 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.190,30 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.190,30 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.190,30 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.190,30 02.07.04.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 264.000,00 02.07.04.10.303.0014 Programas de Atendimento a Saúde 264.000,00 02.07.04.10.303.0014.1064 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE FARMÁRCIA DE TODOS 200,00 Página: 26 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.303.0014.1065 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa QUALIFAR-SUS 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 02.07.04.10.303.0014.2091 Manutenção da Farmácia Básica 230.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 230.000,00 02.07.04.10.303.0014.2092 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS 23.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 02.07.04.10.303.0014.2093 Manutenção da Farmacia de Todos 300,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 02.07.04.10.305 Vigilância Epidemiológica 252.200,00 02.07.04.10.305.0016 Vigilância Epidemiológica 252.200,00 02.07.04.10.305.0016.1066 Aquisição de Moveis, Equipamentos e Veiculos VISA 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.305.0016.1067 Melhoria Habitacional para Controle de Doença de Chagas 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.04.10.305.0016.2094 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 196.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 196.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 146.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 105.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Página: 27 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.07.04.10.305.0016.2095 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue 47.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 27.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 02.07.04.10.305.0016.2096 Programa Nutrir, Cultivar e Educar 8.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.07.05 Setor de Planejamento e Regulação - SEPRE 30.000,00 02.07.05.10 Saúde 30.000,00 02.07.05.10.301 Atenção Básica 30.000,00 02.07.05.10.301.0013 Gestão da Política da Saúde 30.000,00 02.07.05.10.301.0013.2097 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. 30.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.08 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 2.389.180,30 02.08.01 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social 626.300,00 02.08.01.08 Assistência Social 446.300,00 02.08.01.08.122 Administração Geral 446.300,00 02.08.01.08.122.0003 Administração Geral 442.300,00 02.08.01.08.122.0003.1068 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de Desenv. Social 5.300,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.300,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.300,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.300,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.300,00 02.08.01.08.122.0003.2098 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social 437.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 437.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 215.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 131.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00 Página: 28 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 29.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 02.08.01.08.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 02.08.01.08.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 4.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.08.01.09 Previdência Social 180.000,00 02.08.01.09.271 Previdência Básica 180.000,00 02.08.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 180.000,00 02.08.01.09.271.0038.2099 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Assist Social 180.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 02.08.02 Setor De Políticas Sociais 281.680,30 02.08.02.08 Assistência Social 281.680,30 02.08.02.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 157.580,30 02.08.02.08.242.0008 Amparo Assistencial 157.580,30 02.08.02.08.242.0008.2100 Manutenção de Convênio com APAE 157.580,30 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 157.580,30 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.580,30 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 157.580,30 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 157.580,30 02.08.02.08.244 Assistência Comunitária 124.100,00 02.08.02.08.244.0008 Amparo Assistencial 114.100,00 02.08.02.08.244.0008.1069 Móveis, Equipamentos e Reforma do CPPTe SINE 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.08.02.08.244.0008.1070 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na Conzinha Comunitária. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.08.02.08.244.0008.1071 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.08.02.08.244.0008.2101 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais 47.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 Página: 29 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 02.08.02.08.244.0008.2102 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. 44.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.08.02.08.244.0008.2103 Assistência a Necessidade Alimentar 20.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 02.08.02.08.244.0008.2104 Manutenção da Cozinha Comunitária 400,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 02.08.02.08.244.0009 Programa de Concessão de Benefícios 10.000,00 02.08.02.08.244.0009.2105 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes 10.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.08.03 Fundo Municipal De Assistência Social 1.034.700,00 02.08.03.08 Assistência Social 1.034.700,00 02.08.03.08.122 Administração Geral 2.500,00 02.08.03.08.122.0003 Administração Geral 2.500,00 02.08.03.08.122.0003.2106 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social 2.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Página: 30 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.08.03.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 100,00 02.08.03.08.242.0009 Programa de Concessão de Benefícios 100,00 02.08.03.08.242.0009.2107 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência 100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00 02.08.03.08.244 Assistência Comunitária 1.032.100,00 02.08.03.08.244.0008 Amparo Assistencial 1.032.100,00 02.08.03.08.244.0008.1072 CONSTRUÇÃO DO CRAS 200.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 02.08.03.08.244.0008.1073 Construção do CREAS 200.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 02.08.03.08.244.0008.1074 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa Bolsa FAmília-IGD 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.08.03.08.244.0008.2108 Manutenção do CREAS 127.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 127.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 110.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 02.08.03.08.244.0008.2109 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes 50.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 02.08.03.08.244.0008.2110 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI 183.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 183.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 135.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 02.08.03.08.244.0008.2111 Manutenção do IGD Suas 10.500,00 Página: 31 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.08.03.08.244.0008.2112 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante 147.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 147.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 110.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.08.03.08.244.0008.2113 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD 102.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 102.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 18.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.08.03.08.244.0008.2114 Manutenção do Programa PROJOVEM 11.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.08.04 Fundo Municipal Da Infância E Adolescência 284.400,00 02.08.04.08 Assistência Social 284.400,00 02.08.04.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 284.400,00 02.08.04.08.243.0008 Amparo Assistencial 284.400,00 02.08.04.08.243.0008.1075 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o Conselho Tutelar 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.08.04.08.243.0008.2115 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência 38.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 Página: 32 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.08.04.08.243.0008.2116 Manutenção do Conselho Tutelar 84.900,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 84.900,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.400,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.400,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.400,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.08.04.08.243.0008.2117 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / AMMAR 120.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 120.000,00 02.08.04.08.243.0008.2118 Manutenção de Convenio com o Centro de Cultura Natália - CCN 40.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000,00 02.08.05 Setor de Programas Habitacionais e Cidadania - SEPHAC 81.400,00 02.08.05.08 Assistência Social 81.000,00 02.08.05.08.244 Assistência Comunitária 81.000,00 02.08.05.08.244.0008 Amparo Assistencial 81.000,00 02.08.05.08.244.0008.2119 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. 36.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.08.05.08.244.0008.2120 Conceção de Auxilio Moradia - ALUGUEIS 15.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 02.08.05.08.244.0008.2121 Conceção de Auxilio Moradia 30.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 02.08.05.16 Habitação 400,00 Página: 33 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.08.05.16.482 Habitação Urbana 400,00 02.08.05.16.482.0025 Serviços de Utilidade Pública 400,00 02.08.05.16.482.0025.1076 Construção de Unidades Habitacionais 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.08.05.16.482.0025.1077 Reforma de Casas de Famílias em Situação de Vulnerabilidade 200,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 02.08.05.16.482.0025.2122 Regularização Fundiaria dos Distritos e Bairros do Municipio 100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 02.08.06 Setor de Ações Especiais à Mulher e ao Idoso - SEAMI 80.700,00 02.08.06.08 Assistência Social 80.700,00 02.08.06.08.241 Assistência ao Idoso 44.700,00 02.08.06.08.241.0008 Amparo Assistencial 44.700,00 02.08.06.08.241.0008.2123 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio 44.700,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.700,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.700,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 44.700,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 44.700,00 02.08.06.08.244 Assistência Comunitária 36.000,00 02.08.06.08.244.0008 Amparo Assistencial 36.000,00 02.08.06.08.244.0008.2124 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. 36.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09 Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente 1.943.980,60 02.09.01 Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente 549.500,00 02.09.01.09 Previdência Social 125.000,00 02.09.01.09.271 Previdência Básica 125.000,00 02.09.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 125.000,00 02.09.01.09.271.0038.2125 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 125.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 125.000,00 02.09.01.20 Agricultura 424.500,00 02.09.01.20.122 Administração Geral 424.500,00 02.09.01.20.122.0003 Administração Geral 424.500,00 Página: 34 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.09.01.20.122.0003.1078 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.09.01.20.122.0003.2126 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente 419.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 419.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 321.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 321.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 54.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 02.09.02 Setor De Meio Ambiente 677.700,00 02.09.02.15 Urbanismo 397.000,00 02.09.02.15.452 Serviços Urbanos 397.000,00 02.09.02.15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 397.000,00 02.09.02.15.452.0025.2127 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos 351.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 351.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00 02.09.02.15.452.0025.2128 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas 46.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.09.02.17 Saneamento 8.100,00 02.09.02.17.511 Saneamento Básico Rural 100,00 02.09.02.17.511.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 02.09.02.17.511.0025.1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Assentamentos. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 Página: 35 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.09.02.17.512 Saneamento Básico Urbano 8.000,00 02.09.02.17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 8.000,00 02.09.02.17.512.0025.1080 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de Tratamento de Esgoto 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.09.02.17.512.0025.2129 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto 7.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.09.02.18 Gestão Ambiental 272.600,00 02.09.02.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 272.600,00 02.09.02.18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 272.600,00 02.09.02.18.541.0029.1081 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de Lixo. 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.09.02.18.541.0029.1082 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de Reciclagem de Lixo 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.02.18.541.0029.1083 Urbanização e Revitaliz dos Lagos, Barragens I, II, III e Vereda Vaca 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.09.02.18.541.0029.1084 Revitalização, Construção e Reforma do Viveiro Florestal 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.09.02.18.541.0029.1085 Construção de Barraginhas, Cercamento de Nascentes 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.09.02.18.541.0029.2130 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo 30.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 02.09.02.18.541.0029.2131 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente 219.800,00 Página: 36 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 219.800,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.600,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.600,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.600,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.200,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.200,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.200,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 02.09.02.18.541.0029.2132 Manutenção de Convênio com IEF 10.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 10.000,00 02.09.02.18.541.0029.2133 Manutenção do Viveiro Florestal 6.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.09.02.18.541.0029.2134 Prog de Conservação, Correção de Solo e Recuperação de Áreas Rurais 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.02.18.541.0029.2135 Implantação de Lixeiras Ecologicas para Coleta Seletiva 3.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.09.03 Setor Agropecuário 680.780,60 02.09.03.20 Agricultura 680.780,60 02.09.03.20.605 Abastecimento 86.490,30 02.09.03.20.605.0030 Programa Agropecuário 86.490,30 02.09.03.20.605.0030.1086 Programa de Captação e Distrib de Agua em Comunidades Rurais 200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.605.0030.1121 Perfuração e instalação de poço artesiano no P.A Rancharia 24.190,30 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.190,30 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.190,30 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.190,30 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 02.09.03.20.605.0030.2136 Manutenção de Convênio com EMATER 60.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 Página: 37 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 60.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 60.000,00 02.09.03.20.605.0030.2137 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais. 2.100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 02.09.03.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 587.290,30 02.09.03.20.608.0030 Programa Agropecuário 587.290,30 02.09.03.20.608.0030.1087 Aquisição de Patrulha Mecanizada. 100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 02.09.03.20.608.0030.1088 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de Tanques 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.608.0030.1089 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de Pequenos Animais. 200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.608.0030.1090 Aquisição de Equipamentos para Fábrica de Farinha 108.400,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 108.400,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 108.400,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.400,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 108.400,00 02.09.03.20.608.0030.1091 Construção do Canil e Curral Municipal 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.09.03.20.608.0030.1118 Aquis. de materiais de irrigação, canos, aspersores, mangueiras, etc 24.190,30 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.190,30 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.190,30 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.190,30 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 24.190,30 02.09.03.20.608.0030.2138 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas 43.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 33.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.09.03.20.608.0030.2139 Implantação de Hortas, Fruticulturas e Lavouras Comunitárias 2.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 Página: 38 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.608.0030.2140 Manutenção da Patrulha Mecanizada 20.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 02.09.03.20.608.0030.2141 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas 10.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 02.09.03.20.608.0030.2142 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.608.0030.2143 Manutenção dos Abatedouros Municipais 6.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.09.03.20.608.0030.2144 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário 269.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 269.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 240.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 02.09.03.20.608.0030.2145 Programa de Correção e Adubação de Solo em Comunidades Rurais. 300,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 02.09.03.20.608.0030.2146 Implantação do Projeto Hortas nas Escolas 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 Página: 39 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.609 Defesa Agropecuária 7.000,00 02.09.03.20.609.0030 Programa Agropecuário 7.000,00 02.09.03.20.609.0030.2147 Manutenção de Convênio com IMA 7.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 7.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 7.000,00 02.09.04 Setor de Comercialização Agrícola - SECOA 36.000,00 02.09.04.20 Agricultura 36.000,00 02.09.04.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 36.000,00 02.09.04.20.608.0030 Programa Agropecuário 36.000,00 02.09.04.20.608.0030.2148 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. 36.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.10 Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 410.300,00 02.10.01 Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 154.000,00 02.10.01.04 Administração 123.500,00 02.10.01.04.122 Administração Geral 123.500,00 02.10.01.04.122.0003 Administração Geral 123.500,00 02.10.01.04.122.0003.2149 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 123.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.10.01.09 Previdência Social 30.500,00 02.10.01.09.271 Previdência Básica 30.500,00 02.10.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 30.500,00 02.10.01.09.271.0038.2150 Contribuição Previdênciária da SEDETRU 30.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.500,00 02.10.02 Setor De Desenvolvimento Do Turismo 146.100,00 02.10.02.23 Comércio e Serviços 146.100,00 Página: 40 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.10.02.23.695 Turismo 146.100,00 02.10.02.23.695.0003 Administração Geral 36.000,00 02.10.02.23.695.0003.2151 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo 36.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.10.02.23.695.0025 Serviços de Utilidade Pública 100,00 02.10.02.23.695.0025.2152 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em Arinos 100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 02.10.02.23.695.0046 Programas e Desenvolvimento do Turismo 110.000,00 02.10.02.23.695.0046.2153 Manutenção das festividades da Exposição Agropecuaria de Arinos 110.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 02.10.03 Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho 70.700,00 02.10.03.11 Trabalho 36.000,00 02.10.03.11.334 Fomento ao Trabalho 36.000,00 02.10.03.11.334.0003 Administração Geral 36.000,00 02.10.03.11.334.0003.2154 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho 36.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.10.03.23 Comércio e Serviços 34.700,00 02.10.03.23.691 Promoção Comercial 34.700,00 02.10.03.23.691.0009 Programa de Concessão de Benefícios 34.700,00 02.10.03.23.691.0009.2155 Manutenção de Convênio com ADESA 34.700,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.700,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.700,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 34.700,00 3.3.50.41.00 Contribuições 34.700,00 02.10.04 Setor De Desenvolvimento E Promoção Rural 36.000,00 02.10.04.11 Trabalho 36.000,00 02.10.04.11.334 Fomento ao Trabalho 36.000,00 Página: 41 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.10.04.11.334.0003 Administração Geral 36.000,00 02.10.04.11.334.0003.2156 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural 36.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.10.05 Fundo Municipal de Turismo 3.500,00 02.10.05.04 Administração 3.500,00 02.10.05.04.695 Turismo 3.500,00 02.10.05.04.695.0003 Administração Geral 3.500,00 02.10.05.04.695.0003.2157 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.10.05.04.695.0003.2158 Manutenção do Circuito Turístico. 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11 Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude 1.485.800,00 02.11.01 Secretaria de Esporte e da Juventude 278.500,00 02.11.01.09 Previdência Social 40.000,00 02.11.01.09.271 Previdência Básica 40.000,00 02.11.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 40.000,00 02.11.01.09.271.0038.2159 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da juventude 40.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00 02.11.01.27 Desporto e Lazer 238.500,00 02.11.01.27.812 Desporto Comunitário 238.500,00 02.11.01.27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 238.500,00 02.11.01.27.812.0018.1092 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.11.01.27.812.0018.2160 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. 233.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 233.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 146.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 Página: 42 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 17.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.11.02 Setor de Esportes 956.700,00 02.11.02.27 Desporto e Lazer 956.700,00 02.11.02.27.812 Desporto Comunitário 956.700,00 02.11.02.27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 956.700,00 02.11.02.27.812.0018.1093 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas. 200.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 02.11.02.27.812.0018.1094 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e Treinamento Esportivo. 500.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500.000,00 02.11.02.27.812.0018.1095 Reforma e Ampliação da Quadra de Esportes José Nunes Guimarães 100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 02.11.02.27.812.0018.1096 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do Município. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.1097 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.2161 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes 116.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 116.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 02.11.02.27.812.0018.2162 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte Clube. 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2163 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Página: 43 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2164 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte Clube. 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2165 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte Clube. 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2166 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte Esporte Clube. 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2167 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol Clube 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2168 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes Esportivas do Municipio 17.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00 02.11.02.27.812.0018.2169 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. 11.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 11.000,00 02.11.03 Setor da Juventude e Lazer 214.600,00 02.11.03.27 Desporto e Lazer 214.600,00 02.11.03.27.812 Desporto Comunitário 72.000,00 02.11.03.27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 72.000,00 02.11.03.27.812.0018.2170 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro 10.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 02.11.03.27.812.0018.2171 Manutenção do Programa Minas Olimpica 62.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 62.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00 Página: 44 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.11.03.27.813 Lazer 142.600,00 02.11.03.27.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 142.600,00 02.11.03.27.813.0018.1098 Construção de Praças de Lazer e Esportivas 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.03.27.813.0018.2172 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. 43.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 02.11.03.27.813.0018.2173 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - PÇ EMÍLIA ARAÚJO 9.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.11.03.27.813.0018.2174 Manutenção de Programa Segundo Tempo 90.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.11.04 SETOR DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS 36.000,00 02.11.04.14 Direitos da Cidadania 36.000,00 02.11.04.14.813 Lazer 36.000,00 02.11.04.14.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 36.000,00 02.11.04.14.813.0018.2175 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. 36.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.12 Secretaria Municipal de Educação 13.539.290,30 Página: 45 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.12.01 Secretaria Municipal de Educação 1.104.000,00 02.12.01.12 Educação 1.104.000,00 02.12.01.12.122 Administração Geral 419.000,00 02.12.01.12.122.0003 Administração Geral 415.000,00 02.12.01.12.122.0003.1099 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de Educação 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 02.12.01.12.122.0003.2176 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CAE e FUNDEB 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.12.01.12.122.0003.2177 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. 403.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 403.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 341.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 02.12.01.12.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 4.000,00 02.12.01.12.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 4.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.12.01.12.271 Previdência Básica 685.000,00 02.12.01.12.271.0038 Contribuição Previdenciária 685.000,00 02.12.01.12.271.0038.2178 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal Educação. 685.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 685.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 685.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 685.000,00 02.12.02 Setor de Educação 8.304.190,30 02.12.02.12 Educação 8.304.190,30 02.12.02.12.122 Administração Geral 128.000,00 02.12.02.12.122.0003 Administração Geral 128.000,00 02.12.02.12.122.0003.2179 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 128.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 128.000,00 Página: 46 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.12.02.12.272 Previdência do Regime Estatutário 230.000,00 02.12.02.12.272.0011 Inativos e Pensionistas 230.000,00 02.12.02.12.272.0011.2180 Proventos Inativos 230.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 230.000,00 02.12.02.12.361 Ensino Fundamental 6.650.490,30 02.12.02.12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 6.650.490,30 02.12.02.12.361.0020.1100 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.361.0020.1101 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.361.0020.1102 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.361.0020.1122 Construção de alojamento para professores da E. M. Santos Reis 24.190,30 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.190,30 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.190,30 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.190,30 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 02.12.02.12.361.0020.2181 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério 5.100.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.100.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.100.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.100.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.340.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.870.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 890.000,00 02.12.02.12.361.0020.2182 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE 125.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 120.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.12.02.12.361.0020.2183 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. 180.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00 Página: 47 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 180.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 180.000,00 02.12.02.12.361.0020.2184 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC 4.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.12.02.12.361.0020.2185 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 1.217.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.217.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 990.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 990.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 420.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 570.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 02.12.02.12.365 Educação Infantil 1.287.200,00 02.12.02.12.365.0019 Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 1.287.200,00 02.12.02.12.365.0019.1103 Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação Infantil. 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.365.0019.1104 Construção e Reforma de Creches 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.365.0019.1105 Aquisição de Moveis e Equipamentos para Creche Pró-Infancia 202.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 202.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 202.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 202.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 202.000,00 02.12.02.12.365.0019.2186 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 1.025.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.025.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 980.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 980.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.12.02.12.365.0019.2187 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 60.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 Página: 48 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.12.02.12.366 Educação de Jovens e Adultos 8.500,00 02.12.02.12.366.0021 Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 8.500,00 02.12.02.12.366.0021.2188 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 8.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.12.04 Setor de Transporte Escolar 3.587.100,00 02.12.04.12 Educação 3.587.100,00 02.12.04.12.361 Ensino Fundamental 3.439.000,00 02.12.04.12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 3.439.000,00 02.12.04.12.361.0020.1106 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. 250.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 250.000,00 02.12.04.12.361.0020.2189 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. 114.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 114.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.12.04.12.361.0020.2190 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.075.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.075.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.075.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.075.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00 02.12.04.12.362 Ensino Médio 67.000,00 02.12.04.12.362.0042 Apoio ao IFNMG Campus Arinos 67.000,00 02.12.04.12.362.0042.2191 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. 67.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 Página: 49 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.12.04.12.364 Ensino Superior 81.100,00 02.12.04.12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 81.100,00 02.12.04.12.364.0023.1107 Aquisição de Onibus para Transporte de Alunos Universitários 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.12.04.12.364.0023.2192 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º Grau. 81.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 81.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 02.12.05 Setor de Suplementação Escolar 544.000,00 02.12.05.12 Educação 544.000,00 02.12.05.12.122 Administração Geral 36.000,00 02.12.05.12.122.0022 Alimentação Escolar 36.000,00 02.12.05.12.122.0022.2193 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. 36.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 02.12.05.12.306 Alimentação e Nutrição 508.000,00 02.12.05.12.306.0022 Alimentação Escolar 508.000,00 02.12.05.12.306.0022.2194 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar PNAE. 180.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 02.12.05.12.306.0022.2195 Manutenção da Merenda Escolar - QESE 328.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 328.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 328.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 328.000,00 02.13 Secretaria Municipal de Cultura 390.800,00 02.13.01 Secretaria Municipal de Cultura 118.600,00 02.13.01.09 Previdência Social 30.000,00 02.13.01.09.271 Previdência Básica 30.000,00 02.13.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 30.000,00 02.13.01.09.271.0038.2196 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Cultura 30.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 02.13.01.13 Cultura 88.600,00 02.13.01.13.122 Administração Geral 88.600,00 Página: 50 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.13.01.13.122.0003 Administração Geral 88.600,00 02.13.01.13.122.0003.1108 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de Cultura 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.13.01.13.122.0003.2197 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 88.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 88.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 02.13.02 Setor de Cultura 44.600,00 02.13.02.13 Cultura 44.600,00 02.13.02.13.392 Difusão Cultural 44.600,00 02.13.02.13.392.0003 Administração Geral 44.600,00 02.13.02.13.392.0003.1109 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.13.02.13.392.0003.2198 Manutenção Setor de Cultura 44.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.13.03 Fundo Municipal de Cultura 223.100,00 02.13.03.13 Cultura 223.100,00 02.13.03.13.392 Difusão Cultural 223.100,00 02.13.03.13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 223.100,00 02.13.03.13.392.0024.1110 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de Música Municipal 100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.13.03.13.392.0024.2199 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e Cultural Arinense 1.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 Página: 51 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 02.13.03.13.392.0024.2200 Implantação e Manutenção da Escola de Música 15.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 02.13.03.13.392.0024.2201 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.13.03.13.392.0024.2202 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do Evangelico 31.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 02.13.03.13.392.0024.2203 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Sagarana 34.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 02.13.03.13.392.0024.2204 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Vila Bom Jesus 31.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 02.13.03.13.392.0024.2205 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do PA Chico Mendes 12.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 02.13.03.13.392.0024.2206 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. Crispim Santana 12.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 02.13.03.13.392.0024.2207 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário da Cidade 12.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 Página: 52 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 02.13.03.13.392.0024.2208 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval 53.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 02.13.03.13.392.0024.2209 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. Aparecida 20.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 02.13.04 Biblioteca Publica Municipal 2.500,00 02.13.04.13 Cultura 2.500,00 02.13.04.13.392 Difusão Cultural 2.500,00 02.13.04.13.392.0003 Administração Geral 2.500,00 02.13.04.13.392.0003.2210 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública 2.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.13.05 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural 2.000,00 02.13.05.13 Cultura 2.000,00 02.13.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 2.000,00 02.13.05.13.391.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 2.000,00 02.13.05.13.391.0024.1111 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio Histórico e Cultural 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 03 Fundação Municipal De Saúde 3.483.000,00 03.01 Fundação Municipal De Saúde 3.483.000,00 03.01.01 Fundação Municipal De Saúde 3.483.000,00 03.01.01.10 Saúde 3.358.000,00 03.01.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.348.000,00 03.01.01.10.302.0011 Inativos e Pensionistas 3.000,00 03.01.01.10.302.0011.2028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 3.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 3.000,00 03.01.01.10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 3.345.000,00 03.01.01.10.302.0015.1112 Aquisição de Móveis e Equipamentos 10.000,00 Página: 53 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 03.01.01.10.302.0015.1113 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida - Fundação 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 03.01.01.10.302.0015.2211 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos 3.334.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.334.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.061.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.061.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 290.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 420.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.273.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.273.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 90.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 120.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 03.01.01.10.846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 03.01.01.10.846.0036 Contribuições ao PASEP 10.000,00 03.01.01.10.846.0036.2212 Contribuições para o PASEP 10.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 03.01.01.28 Encargos Especiais 125.000,00 03.01.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 125.000,00 03.01.01.28.843.0000 Encargos Especiais 125.000,00 03.01.01.28.843.0000.1114 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas- Fundação 125.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 25.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 25.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00 04 CONVALES 41.676,00 04.01 CONVALES 41.676,00 04.01.01 CANVALES 41.676,00 04.01.01.10 Saúde 41.676,00 04.01.01.10.122 Administração Geral 41.676,00 04.01.01.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 41.676,00 04.01.01.10.122.0013.2213 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio 41.676,00 Página: 54 de 54 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro das Dotações por Poder Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO ORCAMENTO PROGRAMA 2018 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.118,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.768,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.768,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 509,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.179,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.080,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.350,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.350,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 509,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.066,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 762,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.302,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.694,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 509,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 101,70 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 406,30 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.558,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.558,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.558,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.558,00 TOTAL GERAL 45.980.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES Página: 1 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 01 - Legislativo Órgão.................: 01 - Câmara Municipal Unidade .............: 01 - Câmara Municipal ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 01.031.0001.1001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 4.000,00 01.031.0001.1002 Ampliação e Reforma do Predio da Camara Municipal de Arinos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10,00 10,00 01.031.0001.2001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 567.000,00 567.000,00 01.031.0001.2002 Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 699.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 721.000,00 01.031.0001.2003 Manutencao das Atividades da Camara 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 68.890,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 116.990,00 01.031.0001.2004 Congresso, Seminários e Encontros para Vereadores 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 170.000,00 01.031.0001.2006 Divulgação de Atos Oficiais da Câmara Municipal. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 01.031.0001.2007 Treinamento e Capacitação de Servidores da Câmara Municipal. 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 43.000,00 01.031.0001.2008 Contribuição para o Regime Geral de Previdencia Social 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 298.000,00 298.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.925.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.925.000,00 TOTAL DO PODER 1.925.000,00 Página: 2 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade .............: 01 - Gabinete Do Prefeito ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0002.2009 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 230.000,00 04.122.0002.2010 Divulgação de Atos, Programas e Ações 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.800,00 18.800,00 04.122.0003.1003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o Gabinete 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 3.000,00 04.122.0003.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.400,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 97.400,00 04.122.0003.2012 Recepções, Hospedagens e Homenagens 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100,00 6.300,00 09.271.0038.2013 Contribuição Previdênciária do Gabinete 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 70.000,00 TOTAL DA UNIDADE 425.500,00 Página: 3 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade .............: 02 - Procuradoria Geral do Município ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.092.0003.2014 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 550,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.045,00 44.395,00 TOTAL DA UNIDADE 469.895,00 Página: 4 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade .............: 03 - Chefia de Gabinete do Prefeito ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2015 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 550,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 110,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 42.260,00 TOTAL DA UNIDADE 512.155,00 Página: 5 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade .............: 04 - Secretaria do Município ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a Secretária do Município. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 04.122.0003.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 550,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.957,00 45.207,00 TOTAL DA UNIDADE 559.362,00 Página: 6 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade .............: 05 - Assessória do Gabinete ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do Gabinete. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 04.122.0003.2017 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 530,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 26.830,00 TOTAL DA UNIDADE 587.192,00 TOTAL DO ÓRGÃO 587.192,00 Página: 7 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 02 - Secretaria De Governo Unidade .............: 01 - Secretaria De Governo ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1006 Móveis e Equipamentos para SEGOV 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 04.122.0003.2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 550,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 52.150,00 09.271.0038.2019 Contribuição Previdenciária da SEGOV 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 42.000,00 42.000,00 TOTAL DA UNIDADE 95.150,00 Página: 8 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 02 - Secretaria De Governo Unidade .............: 02 - Controladoria Geral Do Município ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.124.0005.1007 Móveis e Equipamentos Controladoria 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 04.124.0005.2020 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 46.800,00 TOTAL DA UNIDADE 143.950,00 Página: 9 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 02 - Secretaria De Governo Unidade .............: 05 - Setor de Comunicação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2021 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 530,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 39.630,00 TOTAL DA UNIDADE 183.580,00 TOTAL DO ÓRGÃO 770.772,00 Página: 10 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Administração ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2022 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 440.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 1.509.200,00 06.181.0028.2023 Apoio as Operações da Polícia Civil 3.3.30.41.00 Contribuições 11.000,00 11.000,00 06.181.0028.2024 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva 3.3.30.41.00 Contribuições 16.000,00 16.000,00 06.181.0028.2025 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária 3.3.30.41.00 Contribuições 11.000,00 11.000,00 06.181.0028.2026 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente 3.3.30.41.00 Contribuições 11.000,00 11.000,00 09.271.0038.2027 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 290.000,00 290.000,00 09.272.0011.2028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 75.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 40.000,00 115.000,00 24.722.0003.1010 Construção Torre de Televisão. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 24.722.0003.2029 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e Informática 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 26.600,00 TOTAL DA UNIDADE 1.989.900,00 Página: 11 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade .............: 02 - Setor De Administração E Desenvolvimento De Pessoal ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2031 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 35.900,00 04.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.200,00 TOTAL DA UNIDADE 2.030.000,00 Página: 12 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade .............: 03 - Setor De Apoio Administrativo ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2033 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.050,00 40.750,00 TOTAL DA UNIDADE 2.070.750,00 Página: 13 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade .............: 04 - Setor De Patrimônio E Almoxarifado ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2034 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 36.300,00 TOTAL DA UNIDADE 2.107.050,00 Página: 14 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade .............: 05 - Setor de Licitações e Contratos ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2035 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00 86.100,00 TOTAL DA UNIDADE 2.193.150,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.963.922,00 Página: 15 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1011 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal Fazenda e Planejameto 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.2036 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 150.000,00 297.200,00 04.122.0003.2037 Contribuição a AMNOR 3.3.50.41.00 Contribuições 130.600,00 130.600,00 04.122.0003.2038 Contribuição a AMM e CNM 3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00 25.000,00 09.271.0038.2040 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal Fazenda Planejamento 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00 90.000,00 28.843.0000.2041 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA SOMA/BDMG 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 210.000,00 210.000,00 28.846.0000.2042 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 249.299,00 249.299,00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.057.099,00 Página: 16 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 02 - Setor De Cadastro E Tributação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.129.0004.1014 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e Tributação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 04.129.0004.2043 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 59.500,00 04.129.0004.2044 Fiscalização Tributária 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 56.500,00 04.129.0004.2045 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação municipal-Premiações 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 15.000,00 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.193.099,00 Página: 17 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 03 - Setor De Tesouraria ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.123.0006.1015 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Setor de Tesouraria 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 04.123.0006.2046 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 31.800,00 TOTAL DA UNIDADE 1.225.899,00 Página: 18 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 04 - Setor De Contabilidade E Orçamento ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.121.0003.1016 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e Orçamento 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 04.121.0003.2047 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600,00 92.400,00 TOTAL DA UNIDADE 1.320.299,00 Página: 19 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 05 - Setor De Compras ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1017 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 04.122.0003.2048 Manutenção das Atividades do Setor de Compras 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40.200,00 TOTAL DA UNIDADE 1.362.499,00 Página: 20 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 06 - Setor de Classificação de Receitas ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.129.0004.2049 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 35.600,00 TOTAL DA UNIDADE 1.398.099,00 Página: 21 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 07 - Setor de Classificação de Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.121.0003.2050 Manutenção do Setor de Classificação de Despesa 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 35.600,00 TOTAL DA UNIDADE 1.433.699,00 TOTAL DO ÓRGÃO 4.397.621,00 Página: 22 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.1018 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e Transportes Público 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.2051 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 85.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 817.100,00 09.271.0038.2052 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e Transportes Públicos 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 260.000,00 260.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.082.100,00 Página: 23 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 02 - Setor De Técnica E De Fiscalização ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2053 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.600,00 TOTAL DA UNIDADE 1.083.700,00 Página: 24 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 03 - Setor De Obras Públicas ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2054 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.700,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.900,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 31.400,00 68.100,00 15.451.0025.1023 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1024 Construção e Urbanização de Praças no Município. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1032 Iluminação Interna do Cemiterio 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1119 Construção de bueiros nos P. A. Chico Mendes e Roça 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 15.000,00 15.452.0025.2055 Manutenção do Cemitério 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 18.000,00 15.452.0025.2056 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim Santana 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.186.100,00 Página: 25 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 04 - Setor De Transporte E Transito ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 15.452.0025.2057 Manutenção do Terminal Rodoviário 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119.707,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 147.707,00 26.452.0025.2058 Aquisição de Ônibus p/ Transporte 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 26.782.0025.2059 Sinalização de Vias Urbanas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 22.000,00 26.782.0033.2060 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 46.500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.402.407,00 Página: 26 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 05 - Setor de Estradas Municipais ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 26.782.0033.1115 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais do Distrito de Sagarana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 24.190,30 26.782.0033.2061 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 107.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 123.500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.550.097,30 TOTAL DO ÓRGÃO 5.947.718,30 Página: 27 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 08.122.0003.1068 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de Desenv. Social 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.300,00 5.300,00 08.122.0003.2098 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 215.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 29.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 437.000,00 08.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 09.271.0038.2099 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Assist Social 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 180.000,00 TOTAL DA UNIDADE 626.300,00 Página: 28 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 02 - Setor De Políticas Sociais ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 08.242.0008.2100 Manutenção de Convênio com APAE 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 157.580,30 157.580,30 08.244.0008.1069 Móveis, Equipamentos e Reforma do CPPTe SINE 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 08.244.0008.1070 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na Conzinha Comunitária. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 08.244.0008.1071 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 08.244.0008.2101 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 47.000,00 08.244.0008.2102 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 44.500,00 08.244.0008.2103 Assistência a Necessidade Alimentar 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 15.000,00 15.000,00 08.244.0008.2104 Manutenção da Cozinha Comunitária 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 400,00 08.244.0009.2105 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 902.980,30 Página: 29 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 08.122.0003.2106 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.000,00 08.242.0009.2107 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00 100,00 08.244.0008.2112 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.000,00 08.244.0008.2114 Manutenção do Programa PROJOVEM 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 11.500,00 TOTAL DA UNIDADE 921.580,30 Página: 30 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 04 - Fundo Municipal Da Infância E Adolescência ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 08.243.0008.1075 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o Conselho Tutelar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 08.243.0008.2115 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 38.500,00 08.243.0008.2116 Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.400,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 84.900,00 08.243.0008.2117 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / AMMAR 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 120.000,00 120.000,00 08.243.0008.2118 Manutenção de Convenio com o Centro de Cultura Natália - CCN 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000,00 40.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.205.980,30 Página: 31 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 05 - Setor de Programas Habitacionais e Cidadania - SEPHAC ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 08.244.0008.2119 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 08.244.0008.2120 Conceção de Auxilio Moradia - ALUGUEIS 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15.000,00 08.244.0008.2121 Conceção de Auxilio Moradia 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 30.000,00 16.482.0025.1076 Construção de Unidades Habitacionais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 16.482.0025.1077 Reforma de Casas de Famílias em Situação de Vulnerabilidade 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 200,00 16.482.0025.2122 Regularização Fundiaria dos Distritos e Bairros do Municipio 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 100,00 TOTAL DA UNIDADE 1.287.380,30 Página: 32 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 06 - Setor de Ações Especiais à Mulher e ao Idoso - SEAMI ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 08.241.0008.2123 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 44.700,00 44.700,00 08.244.0008.2124 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.368.080,30 TOTAL DO ÓRGÃO 7.315.798,60 Página: 33 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 01 - Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 09.271.0038.2125 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 125.000,00 125.000,00 20.122.0003.1078 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 20.122.0003.2126 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 54.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 419.500,00 TOTAL DA UNIDADE 549.500,00 Página: 34 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 02 - Setor De Meio Ambiente ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 15.452.0025.2127 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00 351.000,00 15.452.0025.2128 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 46.000,00 17.512.0025.1080 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de Tratamento de Esgoto 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 1.000,00 17.512.0025.2129 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 7.000,00 18.541.0029.1081 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de Lixo. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 18.541.0029.1082 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de Reciclagem de Lixo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 18.541.0029.1083 Urbanização e Revitaliz dos Lagos, Barragens I, II, III e Vereda Vaca 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 18.541.0029.1084 Revitalização, Construção e Reforma do Viveiro Florestal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 1.000,00 18.541.0029.1085 Construção de Barraginhas, Cercamento de Nascentes 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 18.541.0029.2130 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 30.000,00 18.541.0029.2131 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.600,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.200,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 219.800,00 18.541.0029.2132 Manutenção de Convênio com IEF 3.3.30.41.00 Contribuições 10.000,00 10.000,00 18.541.0029.2133 Manutenção do Viveiro Florestal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 6.000,00 Página: 35 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 02 - Setor De Meio Ambiente ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 18.541.0029.2134 Prog de Conservação, Correção de Solo e Recuperação de Áreas Rurais 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.000,00 18.541.0029.2135 Implantação de Lixeiras Ecologicas para Coleta Seletiva 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.226.600,00 Página: 36 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 03 - Setor Agropecuário ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 20.605.0030.2136 Manutenção de Convênio com EMATER 3.3.30.41.00 Contribuições 60.000,00 60.000,00 20.605.0030.2137 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 2.100,00 20.608.0030.1088 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de Tanques 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 20.608.0030.1089 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de Pequenos Animais. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 20.608.0030.1091 Construção do Canil e Curral Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 20.608.0030.2138 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 33.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 43.000,00 20.608.0030.2139 Implantação de Hortas, Fruticulturas e Lavouras Comunitárias 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 20.608.0030.2140 Manutenção da Patrulha Mecanizada 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 20.000,00 20.608.0030.2141 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 10.000,00 20.608.0030.2142 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 20.608.0030.2143 Manutenção dos Abatedouros Municipais 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 6.500,00 20.608.0030.2144 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 240.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 269.000,00 20.608.0030.2145 Programa de Correção e Adubação de Solo em Comunidades Rurais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 300,00 Página: 37 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 03 - Setor Agropecuário ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 20.608.0030.2146 Implantação do Projeto Hortas nas Escolas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 20.609.0030.2147 Manutenção de Convênio com IMA 3.3.30.41.00 Contribuições 7.000,00 7.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.650.400,00 Página: 38 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 04 - Setor de Comercialização Agrícola - SECOA ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 20.608.0030.2148 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.686.400,00 TOTAL DO ÓRGÃO 9.002.198,60 Página: 39 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.122.0003.2149 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 123.500,00 09.271.0038.2150 Contribuição Previdênciária da SEDETRU 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.500,00 30.500,00 TOTAL DA UNIDADE 154.000,00 Página: 40 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade .............: 02 - Setor De Desenvolvimento Do Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 23.695.0003.2151 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 23.695.0046.2153 Manutenção das festividades da Exposição Agropecuaria de Arinos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 110.000,00 TOTAL DA UNIDADE 300.000,00 Página: 41 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade .............: 03 - Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 11.334.0003.2154 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 23.691.0009.2155 Manutenção de Convênio com ADESA 3.3.50.41.00 Contribuições 34.700,00 34.700,00 TOTAL DA UNIDADE 370.700,00 Página: 42 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade .............: 04 - Setor De Desenvolvimento E Promoção Rural ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 11.334.0003.2156 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 TOTAL DA UNIDADE 406.700,00 Página: 43 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade .............: 05 - Fundo Municipal de Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 04.695.0003.2157 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 04.695.0003.2158 Manutenção do Circuito Turístico. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 410.200,00 TOTAL DO ÓRGÃO 9.412.398,60 Página: 44 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade .............: 01 - Secretaria de Esporte e da Juventude ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 09.271.0038.2159 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da juventude 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00 40.000,00 27.812.0018.2160 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 17.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 233.500,00 TOTAL DA UNIDADE 273.500,00 Página: 45 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade .............: 02 - Setor de Esportes ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 27.812.0018.2161 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 116.500,00 27.812.0018.2162 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2163 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2164 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2165 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2166 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2167 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol Clube 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2168 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes Esportivas do Municipio 3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00 17.000,00 27.812.0018.2169 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 11.000,00 11.000,00 TOTAL DA UNIDADE 430.000,00 Página: 46 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade .............: 03 - Setor da Juventude e Lazer ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 27.812.0018.2170 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 10.000,00 27.813.0018.1098 Construção de Praças de Lazer e Esportivas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.813.0018.2172 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 43.500,00 27.813.0018.2173 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - PÇ EMÍLIA ARAÚJO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 9.000,00 TOTAL DA UNIDADE 492.600,00 Página: 47 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade .............: 04 - SETOR DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 14.813.0018.2175 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 TOTAL DA UNIDADE 528.600,00 TOTAL DO ÓRGÃO 9.940.998,60 Página: 48 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 12.122.0003.2177 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 Página: 49 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 12.362.0042.2191 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 67.000,00 12.364.0023.1107 Aquisição de Onibus para Transporte de Alunos Universitários 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 12.364.0023.2192 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º Grau. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 81.000,00 TOTAL DA UNIDADE 153.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 10.094.098,60 Página: 50 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 09.271.0038.2196 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Cultura 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 30.000,00 13.122.0003.1108 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 13.122.0003.2197 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 88.500,00 TOTAL DA UNIDADE 118.600,00 Página: 51 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade .............: 02 - Setor de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 13.392.0003.1109 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 13.392.0003.2198 Manutenção Setor de Cultura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 44.500,00 TOTAL DA UNIDADE 163.200,00 Página: 52 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade .............: 03 - Fundo Municipal de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 13.392.0024.1110 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de Música Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 13.392.0024.2199 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e Cultural Arinense 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 1.000,00 13.392.0024.2200 Implantação e Manutenção da Escola de Música 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 15.000,00 13.392.0024.2201 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.000,00 13.392.0024.2202 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do Evangelico 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 31.000,00 13.392.0024.2203 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Sagarana 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 34.000,00 13.392.0024.2204 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Vila Bom Jesus 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 31.000,00 13.392.0024.2205 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do PA Chico Mendes 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2206 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. Crispim Santana 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2207 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário da Cidade 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2208 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 53.000,00 13.392.0024.2209 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. Aparecida 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE 386.300,00 Página: 53 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade .............: 04 - Biblioteca Publica Municipal ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 13.392.0003.2210 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 TOTAL DA UNIDADE 388.800,00 Página: 54 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade .............: 05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 13.391.0024.1111 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio Histórico e Cultural 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 390.800,00 TOTAL DO ÓRGÃO 10.484.898,60 TOTAL DO PODER 12.409.898,60 Página: 55 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão.................: 01 - Fundação Municipal De Saúde Unidade .............: 01 - Fundação Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 28.843.0000.1114 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas- Fundação 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 25.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00 125.000,00 TOTAL DA UNIDADE 125.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 125.000,00 TOTAL DO PODER 12.534.898,60 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 12.534.898,60 Página: 56 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12.122.0003.2176 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CAE e FUNDEB 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.000,00 12.122.0003.2177 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 398.000,00 12.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 12.271.0038.2178 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 685.000,00 685.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.089.000,00 Página: 57 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12.122.0003.2179 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 128.000,00 12.272.0011.2180 Proventos Inativos 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 230.000,00 230.000,00 12.361.0020.1100 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.1101 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.1102 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.1122 Construção de alojamento para professores da E. M. Santos Reis 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 24.190,30 12.361.0020.2181 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.140.000,00 1.140.000,00 12.361.0020.2185 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 420.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 570.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 1.207.000,00 12.365.0019.1104 Construção e Reforma de Creches 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.365.0019.2186 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 430.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 575.000,00 TOTAL DA UNIDADE 4.393.590,30 Página: 58 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12.361.0020.2189 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 114.000,00 12.361.0020.2190 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.220.000,00 1.225.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.732.590,30 Página: 59 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 05 - Setor de Suplementação Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 12.122.0022.2193 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 36.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.768.590,30 TOTAL DO ÓRGÃO 5.768.590,30 TOTAL DO PODER 5.768.590,30 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 5.768.590,30 Página: 60 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.122.0013.2062 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 55.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 160.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 1.074.100,00 10.122.0013.2063 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 10.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 10.271.0038.2064 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 675.000,00 675.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.757.100,00 Página: 61 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 02 - Setor De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.122.0013.2065 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 282.500,00 TOTAL DA UNIDADE 2.039.600,00 Página: 62 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 03 - Setor De Vigilância Sanitária ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.304.0017.1050 Aquisição de Móveis, Equip e Veiculos para a Vigilância Sanitária 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 10.304.0017.2066 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 58.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.099.600,00 Página: 63 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.122.0013.2067 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.600,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 8.400,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.200,00 25.200,00 10.301.0014.1052 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde em Casa 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 10.301.0014.1053 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde Bucal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.301.0014.1054 Implantação da Casa de Saude da Mulher 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 10.301.0014.1056 Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia - NASF 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 10.301.0014.1116 Aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitarios de Saude - ACS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 24.190,30 24.190,30 10.301.0014.1120 Aquisição de veículo para o PSF do P. A Chico Mendes 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 28.380,60 28.380,60 10.301.0014.2068 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 36.200,00 257.200,00 10.301.0014.2069 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 19.000,00 10.301.0014.2070 Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 10.301.0014.2071 Programa Saúde em Casa 3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 21.100,00 10.301.0014.2072 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.000,00 10.301.0014.2073 Manutenção da Casa de Saude da Mulher 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.000,00 10.301.0014.2075 Manutenção da Academia de Saude 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 Página: 64 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.301.0014.2076 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa Mais Médico 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 54.400,00 54.400,00 10.301.0014.2077 Manutenção do PACS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 5.000,00 10.301.0014.2078 Atendimento a Necessidade Alimentar - Saude em Casa 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.000,00 10.301.0014.2079 Aquisição de Unidade Movel de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 10.302.0014.2081 Manutenção de convênio ABAC. 3.3.50.41.00 Contribuições 96.570,90 96.570,90 10.302.0014.2082 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150.000,00 150.000,00 10.302.0014.2083 Atendimento Especializado Média e Alta Complexidade - MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 30.000,00 10.302.0014.2084 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 500,00 10.302.0015.1059 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Fundação Municipal de Saude 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 10.302.0015.1060 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da POLICLINICA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 1.000,00 10.302.0015.1061 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 10.302.0015.1062 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 10.302.0015.2085 Manutenção do SAMU 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 10.302.0015.2086 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 113.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 285.000,00 10.302.0015.2087 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 5.000,00 Página: 65 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.302.0015.2088 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 9.500,00 10.302.0015.2089 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 74.000,00 10.302.0015.2090 Atendimento a Pessoas com Dependências Quimicas 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 10.302.0015.2214 Atendimento cirurgico a pessoas com catarata 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.190,30 24.190,30 10.303.0014.1064 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE FARMÁRCIA DE TODOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 10.303.0014.2091 Manutenção da Farmácia Básica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 44.000,00 44.000,00 10.303.0014.2092 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 500,00 10.303.0014.2093 Manutenção da Farmacia de Todos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 300,00 10.305.0016.1066 Aquisição de Moveis, Equipamentos e Veiculos VISA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 10.305.0016.2094 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 27.500,00 TOTAL DA UNIDADE 3.316.032,10 Página: 66 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 05 - Setor de Planejamento e Regulação - SEPRE ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.301.0013.2097 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 30.000,00 TOTAL DA UNIDADE 3.346.032,10 TOTAL DO ÓRGÃO 3.346.032,10 TOTAL DO PODER 3.346.032,10 Página: 67 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão.................: 01 - Fundação Municipal De Saúde Unidade .............: 01 - Fundação Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.302.0011.2028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 3.1.90.03.00 Pensões 3.000,00 3.000,00 10.302.0015.1112 Aquisição de Móveis e Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.302.0015.1113 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida - Fundação 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 10.302.0015.2211 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 290.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 420.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 90.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 120.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 2.954.000,00 10.846.0036.2212 Contribuições para o PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.978.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.978.000,00 TOTAL DO PODER 6.324.032,10 Página: 68 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 04 - CONVALES Órgão.................: 01 - CONVALES Unidade .............: 01 - CANVALES ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.122.0013.2213 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 509,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.179,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.080,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 509,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.066,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 762,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.302,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.694,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 509,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 101,70 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 406,30 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.558,00 41.676,00 TOTAL DA UNIDADE 41.676,00 TOTAL DO ÓRGÃO 41.676,00 TOTAL DO PODER 6.365.708,10 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 6.365.708,10 Página: 69 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 05 - Setor de Estradas Municipais ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 26.782.0033.2061 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE 50.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 50.000,00 TOTAL DO PODER 50.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 50.000,00 Página: 70 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Administração ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 25.752.0025.2030 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 315.000,00 315.000,00 TOTAL DA UNIDADE 315.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 315.000,00 TOTAL DO PODER 315.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 315.000,00 Página: 71 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na … 12.361.0020.2181 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.340.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.730.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 890.000,00 3.960.000,00 12.365.0019.2186 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 450.000,00 TOTAL DA UNIDADE 4.410.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 4.410.000,00 TOTAL DO PODER 4.410.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 4.410.000,00 Página: 72 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 12.361.0020.2183 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 180.000,00 180.000,00 TOTAL DA UNIDADE 180.000,00 Página: 73 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 12.361.0020.2190 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.640.000,00 1.710.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.890.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.890.000,00 TOTAL DO PODER 1.890.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 1.890.000,00 Página: 74 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 12.122.0003.1099 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de Educação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 10.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 10.000,00 TOTAL DO PODER 10.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 10.000,00 Página: 75 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 10.122.0013.1044 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.002,00 6.002,00 TOTAL DA UNIDADE 6.002,00 Página: 76 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 10.305.0016.1067 Melhoria Habitacional para Controle de Doença de Chagas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 TOTAL DA UNIDADE 6.102,00 TOTAL DO ÓRGÃO 6.102,00 TOTAL DO PODER 6.102,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 6.102,00 Página: 77 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Administração ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 04.122.0003.1008 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda Larga 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.1009 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de Administração 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 10.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 10.000,00 Página: 78 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade .............: 01 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 04.122.0003.2039 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 900.000,00 900.000,00 28.843.0000.1012 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 408.000,00 408.000,00 28.843.0000.1013 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo Somma. 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 277.000,00 277.000,00 28.846.0000.2042 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 212.601,00 212.601,00 TOTAL DA UNIDADE 1.797.601,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.807.601,00 Página: 79 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 03 - Setor De Obras Públicas ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 04.122.0003.1020 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 10.000,00 04.122.0003.2054 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 35.000,00 15.451.0025.1022 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 200.000,00 15.451.0025.1025 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. Valadares. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 250.000,00 250.000,00 15.451.0025.1026 Construção de Ciclovias Arinos/IFNMG, Passarelas e Paisagismo 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1027 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus e Sagarana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500.000,00 500.000,00 15.451.0025.1028 Construção de Ponte Concreto Armado- Corrego Caiçarinha.-P.A C. Mendes 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 194.000,00 194.000,00 15.451.0025.1029 Construção de Ponte Concreto Armado- Ribeirão Jabuticaba - PA C.Mendes 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 215.400,00 215.400,00 15.451.0025.1030 Construcao de Ponte na Vereda Vaca 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1031 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim Santana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 951.136,10 951.136,10 15.451.0025.1033 Construção de Ponte em Concreto Armado no Corrego Tamboril 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 183.600,00 183.600,00 15.451.0025.1034 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I e II 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300.000,00 300.000,00 15.451.0025.1035 Iluminação de Avenidas Públicas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 170.000,00 170.000,00 15.451.0025.1036 Construção Ponte em Concreto Armado Corrego Gameleira 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 215.600,00 215.600,00 15.451.0025.1037 Construção de Ponte em Concreto Armado-Corrego Retiro 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 183.600,00 183.600,00 15.451.0025.1117 Término da praça Maria Carmem, bancos, iluminação,e calçamento. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 24.190,30 TOTAL DA UNIDADE 3.432.726,40 Página: 80 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 04 - Setor De Transporte E Transito ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 15.452.0025.1038 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.452.0025.2057 Manutenção do Terminal Rodoviário 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.293,00 80.293,00 TOTAL DA UNIDADE 3.513.119,40 Página: 81 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 05 - Setor de Estradas Municipais ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 26.782.0033.1039 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata Burros e Bueiros 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 15.000,00 26.782.0033.1040 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000.000,00 1.000.000,00 26.782.0033.1041 Levantamento/encascalhamento estrada Arinos/Sagarana via São Miguel. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 350.000,00 350.000,00 26.782.0033.1042 Levant/encascalhamento Estradas Arinos/Sag Arinos/Vila Bom Jesus 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 26.782.0033.1043 Máquinas, Equipamentos e Veículos para Setor de Estradas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 3.000,00 26.782.0033.2061 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 270.000,00 270.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.151.219,40 TOTAL DO ÓRGÃO 6.958.820,40 Página: 82 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 02 - Setor De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 17.512.0025.1045 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 17.512.0025.1046 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e Vila Morrinhos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 17.512.0025.1047 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa renda 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 17.512.0025.1048 Sistema de Abastecimento de Água. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 18.541.0029.1049 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300.000,00 300.000,00 TOTAL DA UNIDADE 301.300,00 TOTAL DO ÓRGÃO 7.260.120,40 Página: 83 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 08.244.0008.1074 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa Bolsa FAmília-IGD 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 TOTAL DA UNIDADE 100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 7.260.220,40 Página: 84 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 02 - Setor De Meio Ambiente ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 17.511.0025.1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Assentamentos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 18.541.0029.2134 Prog de Conservação, Correção de Solo e Recuperação de Áreas Rurais 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 500,00 TOTAL DA UNIDADE 600,00 Página: 85 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade .............: 03 - Setor Agropecuário ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 20.605.0030.1086 Programa de Captação e Distrib de Agua em Comunidades Rurais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 20.605.0030.1121 Perfuração e instalação de poço artesiano no P.A Rancharia 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 24.190,30 20.608.0030.1087 Aquisição de Patrulha Mecanizada. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 100.000,00 20.608.0030.1090 Aquisição de Equipamentos para Fábrica de Farinha 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 108.400,00 108.400,00 20.608.0030.1118 Aquis. de materiais de irrigação, canos, aspersores, mangueiras, etc 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 24.190,30 24.190,30 TOTAL DA UNIDADE 257.580,60 TOTAL DO ÓRGÃO 7.517.801,00 Página: 86 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade .............: 02 - Setor De Desenvolvimento Do Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 23.695.0025.2152 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em Arinos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 100,00 TOTAL DA UNIDADE 100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 7.517.901,00 Página: 87 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade .............: 01 - Secretaria de Esporte e da Juventude ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 27.812.0018.1092 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 Página: 88 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade .............: 02 - Setor de Esportes ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 27.812.0018.1093 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 200.000,00 27.812.0018.1094 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e Treinamento Esportivo. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500.000,00 500.000,00 27.812.0018.1095 Reforma e Ampliação da Quadra de Esportes José Nunes Guimarães 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 100.000,00 27.812.0018.1096 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do Município. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.812.0018.1097 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 TOTAL DA UNIDADE 805.200,00 Página: 89 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade .............: 03 - Setor da Juventude e Lazer ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 27.812.0018.2171 Manutenção do Programa Minas Olimpica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 62.000,00 27.813.0018.2174 Manutenção de Programa Segundo Tempo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 90.000,00 TOTAL DA UNIDADE 957.200,00 TOTAL DO ÓRGÃO 8.475.101,00 TOTAL DO PODER 8.475.101,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 8.475.101,00 Página: 90 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 08.122.0003.2106 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 500,00 08.244.0008.2108 Manutenção do CREAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 110.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 127.000,00 08.244.0008.2110 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 135.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 183.000,00 08.244.0008.2111 Manutenção do IGD Suas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 10.500,00 08.244.0008.2112 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 110.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 142.500,00 08.244.0008.2113 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 18.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 102.500,00 TOTAL DA UNIDADE 566.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 566.000,00 TOTAL DO PODER 566.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 566.000,00 Página: 91 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 08.244.0008.1072 CONSTRUÇÃO DO CRAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 200.000,00 08.244.0008.1073 Construção do CREAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 200.000,00 TOTAL DA UNIDADE 400.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 400.000,00 TOTAL DO PODER 400.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 400.000,00 Página: 92 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 12.361.0020.2185 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 10.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 10.000,00 TOTAL DO PODER 10.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 10.000,00 Página: 93 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 05 - Setor de Suplementação Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 12.306.0022.2194 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar PNAE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 180.000,00 TOTAL DA UNIDADE 180.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 180.000,00 TOTAL DO PODER 180.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 180.000,00 Página: 94 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 12.361.0020.2190 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 140.000,00 TOTAL DA UNIDADE 140.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 140.000,00 TOTAL DO PODER 140.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 140.000,00 Página: 95 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.361.0020.2184 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 12.365.0019.1103 Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação Infantil. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.365.0019.1105 Aquisição de Moveis e Equipamentos para Creche Pró-Infancia 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 202.000,00 202.000,00 12.365.0019.2187 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 60.000,00 12.366.0021.2188 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 8.500,00 TOTAL DA UNIDADE 274.600,00 Página: 96 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.361.0020.1106 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 250.000,00 250.000,00 TOTAL DA UNIDADE 524.600,00 TOTAL DO ÓRGÃO 524.600,00 TOTAL DO PODER 524.600,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 524.600,00 Página: 97 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 147 - Transferência do Salário Educação 12.361.0020.2182 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 120.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 125.000,00 TOTAL DA UNIDADE 125.000,00 Página: 98 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade .............: 05 - Setor de Suplementação Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 147 - Transferência do Salário Educação 12.306.0022.2195 Manutenção da Merenda Escolar - QESE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 328.000,00 328.000,00 TOTAL DA UNIDADE 453.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 453.000,00 TOTAL DO PODER 453.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 453.000,00 Página: 99 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 10.301.0014.1055 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 10.301.0014.2068 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 58.800,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 950.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 1.123.800,00 10.301.0014.2069 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 550.000,00 550.000,00 10.301.0014.2070 Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 65.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 96.000,00 10.301.0014.2072 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 70.500,00 10.301.0014.2074 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 22.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.867.300,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.867.300,00 TOTAL DO PODER 1.867.300,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 1.867.300,00 Página: 100 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.302.0013.2080 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - Consorcio 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 87.500,00 87.500,00 10.302.0014.1058 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 10.302.0014.2083 Atendimento Especializado Média e Alta Complexidade - MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 385.000,00 426.000,00 10.302.0014.2084 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 13.500,00 10.302.0015.1063 Móveis e Equipamentos para Atendimento de Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 10.302.0015.2086 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico 3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.000,00 7.000,00 TOTAL DA UNIDADE 536.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 536.100,00 TOTAL DO PODER 536.100,00 Página: 101 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão.................: 01 - Fundação Municipal De Saúde Unidade .............: 01 - Fundação Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.302.0015.2211 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00 380.000,00 TOTAL DA UNIDADE 380.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 380.000,00 TOTAL DO PODER 916.100,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 916.100,00 Página: 102 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 03 - Setor De Vigilância Sanitária ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 10.304.0017.2066 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 25.500,00 TOTAL DA UNIDADE 25.500,00 Página: 103 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 10.305.0016.2094 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 105.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 168.500,00 TOTAL DA UNIDADE 194.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 194.000,00 TOTAL DO PODER 194.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 194.000,00 Página: 104 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 10.303.0014.1065 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa QUALIFAR-SUS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.303.0014.2091 Manutenção da Farmácia Básica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100.000,00 100.000,00 10.303.0014.2092 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 23.000,00 TOTAL DA UNIDADE 133.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 133.000,00 TOTAL DO PODER 133.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 133.000,00 Página: 105 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimento na Rede de Serviços de Saúde 10.301.0014.1051 Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 10.302.0014.1057 Aquisição de Ambulâncias 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 TOTAL DA UNIDADE 200,00 TOTAL DO ÓRGÃO 200,00 TOTAL DO PODER 200,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 200,00 Página: 106 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade .............: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 10.301.0014.2071 Programa Saúde em Casa 3.3.90.30.00 Material De Consumo 65.900,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 66.400,00 10.303.0014.2091 Manutenção da Farmácia Básica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 86.000,00 86.000,00 10.305.0016.2095 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 27.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 47.500,00 10.305.0016.2096 Programa Nutrir, Cultivar e Educar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 8.500,00 TOTAL DA UNIDADE 208.400,00 TOTAL DO ÓRGÃO 208.400,00 TOTAL DO PODER 208.400,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 208.400,00 Página: 107 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 02 - Setor De Políticas Sociais ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 08.244.0008.2103 Assistência a Necessidade Alimentar 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 Página: 108 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade .............: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social (FEAS) 08.244.0008.2109 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE 55.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 55.000,00 TOTAL DO PODER 55.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 55.000,00 Página: 109 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 04 - Setor De Transporte E Transito ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 157 - Multas de Trânsito 26.782.0025.2059 Sinalização de Vias Urbanas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.000,00 TOTAL DO PODER 2.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 2.000,00 Página: 110 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 03 - Setor De Obras Públicas ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 190 - Operações de Crédito Internas 04.451.0003.1021 Construção do Prédio Sede da Prefeitura Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 77.136,10 77.136,10 15.451.0025.1031 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim Santana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 422.863,90 422.863,90 TOTAL DA UNIDADE 500.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 500.000,00 TOTAL DO PODER 500.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 500.000,00 Página: 111 de 111 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade .............: 03 - Setor De Obras Públicas ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Fonte Recurso ...: 192 - Alienação de Bens 04.122.0003.1019 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de Obras Públicas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 5.000,00 TOTAL DO PODER 5.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 5.000,00 TOTAL GERAL 45.980.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES Página: 1 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 01 - Legislativo Órgão..........: 01 - Câmara Municipal Unidade ......: 01 - Câmara Municipal ORCAMENTO PROGRAMA 2018 01.031.0001.1001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 4.000,00 01.031.0001.1002 Ampliação e Reforma do Predio da Camara Municipal de Arinos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10,00 10,00 01.031.0001.2001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 567.000,00 567.000,00 01.031.0001.2002 Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 699.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 721.000,00 01.031.0001.2003 Manutencao das Atividades da Camara 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 68.890,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 116.990,00 01.031.0001.2004 Congresso, Seminários e Encontros para Vereadores 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 170.000,00 01.031.0001.2006 Divulgação de Atos Oficiais da Câmara Municipal. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 01.031.0001.2007 Treinamento e Capacitação de Servidores da Câmara Municipal. 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 43.000,00 01.031.0001.2008 Contribuição para o Regime Geral de Previdencia Social 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 298.000,00 298.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.925.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.925.000,00 TOTAL DO PODER 1.925.000,00 Página: 2 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade ......: 01 - Gabinete Do Prefeito ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0002.2009 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 230.000,00 04.122.0002.2010 Divulgação de Atos, Programas e Ações 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.800,00 18.800,00 04.122.0003.1003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o Gabinete 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 3.000,00 04.122.0003.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.400,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 97.400,00 04.122.0003.2012 Recepções, Hospedagens e Homenagens 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100,00 6.300,00 09.271.0038.2013 Contribuição Previdênciária do Gabinete 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 70.000,00 TOTAL DA UNIDADE 425.500,00 Página: 3 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade ......: 02 - Procuradoria Geral do Município ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.092.0003.2014 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 550,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.045,00 44.395,00 TOTAL DA UNIDADE 44.395,00 Página: 4 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade ......: 03 - Chefia de Gabinete do Prefeito ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.2015 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 550,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 110,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 42.260,00 TOTAL DA UNIDADE 42.260,00 Página: 5 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade ......: 04 - Secretaria do Município ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.1004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a Secretária do Município. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 04.122.0003.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 550,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.957,00 45.207,00 TOTAL DA UNIDADE 47.207,00 Página: 6 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade ......: 05 - Assessória do Gabinete ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.1005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do Gabinete. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 04.122.0003.2017 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 530,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 26.830,00 TOTAL DA UNIDADE 27.830,00 TOTAL DO ÓRGÃO 587.192,00 Página: 7 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 02 - Secretaria De Governo Unidade ......: 01 - Secretaria De Governo ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.1006 Móveis e Equipamentos para SEGOV 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 04.122.0003.2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 550,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 52.150,00 09.271.0038.2019 Contribuição Previdenciária da SEGOV 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 42.000,00 42.000,00 TOTAL DA UNIDADE 95.150,00 Página: 8 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 02 - Secretaria De Governo Unidade ......: 02 - Controladoria Geral Do Município ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.124.0005.1007 Móveis e Equipamentos Controladoria 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 04.124.0005.2020 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 46.800,00 TOTAL DA UNIDADE 48.800,00 Página: 9 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 02 - Secretaria De Governo Unidade ......: 05 - Setor de Comunicação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.2021 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 530,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 39.630,00 TOTAL DA UNIDADE 39.630,00 TOTAL DO ÓRGÃO 183.580,00 Página: 10 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Administração ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.1008 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda Larga 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.1009 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de Administração 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.2022 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 440.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 1.509.200,00 06.181.0028.2023 Apoio as Operações da Polícia Civil 3.3.30.41.00 Contribuições 11.000,00 11.000,00 06.181.0028.2024 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva 3.3.30.41.00 Contribuições 16.000,00 16.000,00 06.181.0028.2025 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária 3.3.30.41.00 Contribuições 11.000,00 11.000,00 06.181.0028.2026 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente 3.3.30.41.00 Contribuições 11.000,00 11.000,00 09.271.0038.2027 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 290.000,00 290.000,00 09.272.0011.2028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 75.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 40.000,00 115.000,00 24.722.0003.1010 Construção Torre de Televisão. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 24.722.0003.2029 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e Informática 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 26.600,00 25.752.0025.2030 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 315.000,00 315.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.314.900,00 Página: 11 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade ......: 02 - Setor De Administração E Desenvolvimento De Pessoal ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.2031 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 35.900,00 04.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.200,00 TOTAL DA UNIDADE 40.100,00 Página: 12 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade ......: 03 - Setor De Apoio Administrativo ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.2033 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.050,00 40.750,00 TOTAL DA UNIDADE 40.750,00 Página: 13 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade ......: 04 - Setor De Patrimônio E Almoxarifado ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.2034 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 36.300,00 TOTAL DA UNIDADE 36.300,00 Página: 14 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração Unidade ......: 05 - Setor de Licitações e Contratos ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.2035 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00 86.100,00 TOTAL DA UNIDADE 86.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.518.150,00 Página: 15 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.1011 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal Fazenda e Planejameto 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.2036 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 150.000,00 297.200,00 04.122.0003.2037 Contribuição a AMNOR 3.3.50.41.00 Contribuições 130.600,00 130.600,00 04.122.0003.2038 Contribuição a AMM e CNM 3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00 25.000,00 04.122.0003.2039 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 900.000,00 900.000,00 09.271.0038.2040 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal Fazenda Planejamento 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00 90.000,00 28.843.0000.1012 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 408.000,00 408.000,00 28.843.0000.1013 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo Somma. 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 277.000,00 277.000,00 28.843.0000.2041 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA SOMA/BDMG 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 210.000,00 210.000,00 28.846.0000.2042 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 461.900,00 461.900,00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.854.700,00 Página: 16 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade ......: 02 - Setor De Cadastro E Tributação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.129.0004.1014 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e Tributação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 04.129.0004.2043 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 59.500,00 04.129.0004.2044 Fiscalização Tributária 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 56.500,00 04.129.0004.2045 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação municipal-Premiações 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 15.000,00 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE 136.000,00 Página: 17 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade ......: 03 - Setor De Tesouraria ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.123.0006.1015 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Setor de Tesouraria 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 04.123.0006.2046 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 31.800,00 TOTAL DA UNIDADE 32.800,00 Página: 18 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade ......: 04 - Setor De Contabilidade E Orçamento ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.121.0003.1016 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e Orçamento 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 04.121.0003.2047 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600,00 92.400,00 TOTAL DA UNIDADE 94.400,00 Página: 19 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade ......: 05 - Setor De Compras ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.1017 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 04.122.0003.2048 Manutenção das Atividades do Setor de Compras 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40.200,00 TOTAL DA UNIDADE 42.200,00 Página: 20 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade ......: 06 - Setor de Classificação de Receitas ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.129.0004.2049 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 35.600,00 TOTAL DA UNIDADE 35.600,00 Página: 21 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento Unidade ......: 07 - Setor de Classificação de Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.121.0003.2050 Manutenção do Setor de Classificação de Despesa 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 35.600,00 TOTAL DA UNIDADE 35.600,00 TOTAL DO ÓRGÃO 3.231.300,00 Página: 22 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.1018 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e Transportes Público 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.2051 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 85.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 817.100,00 09.271.0038.2052 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e Transportes Públicos 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 260.000,00 260.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.082.100,00 Página: 23 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade ......: 02 - Setor De Técnica E De Fiscalização ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.2053 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.600,00 TOTAL DA UNIDADE 1.600,00 Página: 24 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade ......: 03 - Setor De Obras Públicas ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.1019 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de Obras Públicas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.1020 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 10.000,00 04.122.0003.2054 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.700,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.900,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 31.400,00 103.100,00 04.451.0003.1021 Construção do Prédio Sede da Prefeitura Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 77.136,10 77.136,10 15.451.0025.1022 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 200.000,00 15.451.0025.1023 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1024 Construção e Urbanização de Praças no Município. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1025 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. Valadares. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 250.000,00 250.000,00 15.451.0025.1026 Construção de Ciclovias Arinos/IFNMG, Passarelas e Paisagismo 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1027 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus e Sagarana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500.000,00 500.000,00 15.451.0025.1028 Construção de Ponte Concreto Armado- Corrego Caiçarinha.-P.A C. Mendes 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 194.000,00 194.000,00 15.451.0025.1029 Construção de Ponte Concreto Armado- Ribeirão Jabuticaba - PA C.Mendes 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 215.400,00 215.400,00 15.451.0025.1030 Construcao de Ponte na Vereda Vaca 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1031 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim Santana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.374.000,00 1.374.000,00 15.451.0025.1032 Iluminação Interna do Cemiterio 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.451.0025.1033 Construção de Ponte em Concreto Armado no Corrego Tamboril 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 183.600,00 183.600,00 15.451.0025.1034 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I e II 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300.000,00 300.000,00 15.451.0025.1035 Iluminação de Avenidas Públicas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 170.000,00 170.000,00 15.451.0025.1036 Construção Ponte em Concreto Armado Corrego Gameleira 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 215.600,00 215.600,00 15.451.0025.1037 Construção de Ponte em Concreto Armado-Corrego Retiro 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 183.600,00 183.600,00 15.451.0025.1117 Término da praça Maria Carmem, bancos, iluminação,e calçamento. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 24.190,30 Página: 25 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade ......: 03 - Setor De Obras Públicas ORCAMENTO PROGRAMA 2018 15.451.0025.1119 Construção de bueiros nos P. A. Chico Mendes e Roça 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 15.000,00 15.452.0025.2055 Manutenção do Cemitério 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 18.000,00 15.452.0025.2056 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim Santana 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 4.040.126,40 Página: 26 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade ......: 04 - Setor De Transporte E Transito ORCAMENTO PROGRAMA 2018 15.452.0025.1038 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 15.452.0025.2057 Manutenção do Terminal Rodoviário 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 228.000,00 26.452.0025.2058 Aquisição de Ônibus p/ Transporte 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 26.782.0025.2059 Sinalização de Vias Urbanas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 24.000,00 26.782.0033.2060 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 46.500,00 TOTAL DA UNIDADE 298.700,00 Página: 27 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos Unidade ......: 05 - Setor de Estradas Municipais ORCAMENTO PROGRAMA 2018 26.782.0033.1039 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata Burros e Bueiros 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 15.000,00 26.782.0033.1040 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000.000,00 1.000.000,00 26.782.0033.1041 Levantamento/encascalhamento estrada Arinos/Sagarana via São Miguel. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 350.000,00 350.000,00 26.782.0033.1042 Levant/encascalhamento Estradas Arinos/Sag Arinos/Vila Bom Jesus 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 26.782.0033.1043 Máquinas, Equipamentos e Veículos para Setor de Estradas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 3.000,00 26.782.0033.1115 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais do Distrito de Sagarana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 24.190,30 26.782.0033.2061 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 107.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 320.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 443.500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.835.790,30 TOTAL DO ÓRGÃO 7.258.316,70 Página: 28 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 10.122.0013.1044 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.002,00 6.002,00 10.122.0013.2062 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 55.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 160.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 1.074.100,00 10.122.0013.2063 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 10.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 10.271.0038.2064 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 675.000,00 675.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.763.102,00 Página: 29 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 02 - Setor De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 10.122.0013.2065 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 282.500,00 17.512.0025.1045 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 17.512.0025.1046 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e Vila Morrinhos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 17.512.0025.1047 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa renda 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 17.512.0025.1048 Sistema de Abastecimento de Água. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 18.541.0029.1049 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300.000,00 300.000,00 TOTAL DA UNIDADE 583.800,00 Página: 30 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 03 - Setor De Vigilância Sanitária ORCAMENTO PROGRAMA 2018 10.304.0017.1050 Aquisição de Móveis, Equip e Veiculos para a Vigilância Sanitária 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 10.304.0017.2066 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 83.500,00 TOTAL DA UNIDADE 85.500,00 Página: 31 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 10.122.0013.2067 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.600,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 8.400,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.200,00 25.200,00 10.301.0014.1051 Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 10.301.0014.1052 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde em Casa 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 10.301.0014.1053 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde Bucal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.301.0014.1054 Implantação da Casa de Saude da Mulher 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 10.301.0014.1055 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 10.301.0014.1056 Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia - NASF 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 500,00 10.301.0014.1116 Aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitarios de Saude - ACS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 24.190,30 24.190,30 10.301.0014.1120 Aquisição de veículo para o PSF do P. A Chico Mendes 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 28.380,60 28.380,60 10.301.0014.2068 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 95.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 950.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 1.381.000,00 10.301.0014.2069 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 550.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 569.000,00 10.301.0014.2070 Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 65.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 97.000,00 10.301.0014.2071 Programa Saúde em Casa 3.3.90.30.00 Material De Consumo 75.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 87.500,00 10.301.0014.2072 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 72.500,00 Página: 32 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 10.301.0014.2073 Manutenção da Casa de Saude da Mulher 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.000,00 10.301.0014.2074 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 22.000,00 10.301.0014.2075 Manutenção da Academia de Saude 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 10.301.0014.2076 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa Mais Médico 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 54.400,00 54.400,00 10.301.0014.2077 Manutenção do PACS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 5.000,00 10.301.0014.2078 Atendimento a Necessidade Alimentar - Saude em Casa 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.000,00 10.301.0014.2079 Aquisição de Unidade Movel de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 10.302.0013.2080 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - Consorcio 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 87.500,00 87.500,00 10.302.0014.1057 Aquisição de Ambulâncias 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 10.302.0014.1058 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 10.302.0014.2081 Manutenção de convênio ABAC. 3.3.50.41.00 Contribuições 96.570,90 96.570,90 10.302.0014.2082 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150.000,00 150.000,00 10.302.0014.2083 Atendimento Especializado Média e Alta Complexidade - MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 385.000,00 456.000,00 10.302.0014.2084 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 14.000,00 Página: 33 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 10.302.0015.1059 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Fundação Municipal de Saude 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 10.302.0015.1060 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da POLICLINICA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 1.000,00 10.302.0015.1061 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 10.302.0015.1062 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 10.302.0015.1063 Móveis e Equipamentos para Atendimento de Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 10.302.0015.2085 Manutenção do SAMU 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 10.302.0015.2086 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 120.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 292.000,00 10.302.0015.2087 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 5.000,00 10.302.0015.2088 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 9.500,00 10.302.0015.2089 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 74.000,00 10.302.0015.2090 Atendimento a Pessoas com Dependências Quimicas 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 10.302.0015.2214 Atendimento cirurgico a pessoas com catarata 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.190,30 24.190,30 10.303.0014.1064 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE FARMÁRCIA DE TODOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 10.303.0014.1065 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa QUALIFAR-SUS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 Página: 34 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 10.303.0014.2091 Manutenção da Farmácia Básica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 230.000,00 230.000,00 10.303.0014.2092 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 23.500,00 10.303.0014.2093 Manutenção da Farmacia de Todos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 300,00 10.305.0016.1066 Aquisição de Moveis, Equipamentos e Veiculos VISA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 10.305.0016.1067 Melhoria Habitacional para Controle de Doença de Chagas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 10.305.0016.2094 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 105.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 196.000,00 10.305.0016.2095 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 27.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 47.500,00 10.305.0016.2096 Programa Nutrir, Cultivar e Educar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 8.500,00 TOTAL DA UNIDADE 4.130.032,10 Página: 35 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade ......: 05 - Setor de Planejamento e Regulação - SEPRE ORCAMENTO PROGRAMA 2018 10.301.0013.2097 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 30.000,00 TOTAL DA UNIDADE 30.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 6.592.434,10 Página: 36 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social ORCAMENTO PROGRAMA 2018 08.122.0003.1068 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de Desenv. Social 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.300,00 5.300,00 08.122.0003.2098 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 215.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 29.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 437.000,00 08.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 09.271.0038.2099 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Assist Social 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 180.000,00 TOTAL DA UNIDADE 626.300,00 Página: 37 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade ......: 02 - Setor De Políticas Sociais ORCAMENTO PROGRAMA 2018 08.242.0008.2100 Manutenção de Convênio com APAE 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 157.580,30 157.580,30 08.244.0008.1069 Móveis, Equipamentos e Reforma do CPPTe SINE 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 08.244.0008.1070 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na Conzinha Comunitária. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 08.244.0008.1071 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 08.244.0008.2101 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 47.000,00 08.244.0008.2102 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 44.500,00 08.244.0008.2103 Assistência a Necessidade Alimentar 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 20.000,00 08.244.0008.2104 Manutenção da Cozinha Comunitária 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 400,00 08.244.0009.2105 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 281.680,30 Página: 38 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade ......: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social ORCAMENTO PROGRAMA 2018 08.122.0003.2106 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 08.242.0009.2107 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00 100,00 08.244.0008.1072 CONSTRUÇÃO DO CRAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 200.000,00 08.244.0008.1073 Construção do CREAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 200.000,00 08.244.0008.1074 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa Bolsa FAmília-IGD 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 08.244.0008.2108 Manutenção do CREAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 110.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 127.000,00 08.244.0008.2109 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 50.000,00 08.244.0008.2110 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 135.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 183.000,00 08.244.0008.2111 Manutenção do IGD Suas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 10.500,00 08.244.0008.2112 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 110.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 147.500,00 08.244.0008.2113 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 18.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 102.500,00 08.244.0008.2114 Manutenção do Programa PROJOVEM 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 11.500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.034.700,00 Página: 39 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade ......: 04 - Fundo Municipal Da Infância E Adolescência ORCAMENTO PROGRAMA 2018 08.243.0008.1075 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o Conselho Tutelar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 08.243.0008.2115 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 38.500,00 08.243.0008.2116 Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.400,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 84.900,00 08.243.0008.2117 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / AMMAR 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 120.000,00 120.000,00 08.243.0008.2118 Manutenção de Convenio com o Centro de Cultura Natália - CCN 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000,00 40.000,00 TOTAL DA UNIDADE 284.400,00 Página: 40 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade ......: 05 - Setor de Programas Habitacionais e Cidadania - SEPHAC ORCAMENTO PROGRAMA 2018 08.244.0008.2119 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 08.244.0008.2120 Conceção de Auxilio Moradia - ALUGUEIS 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15.000,00 08.244.0008.2121 Conceção de Auxilio Moradia 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 30.000,00 16.482.0025.1076 Construção de Unidades Habitacionais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 16.482.0025.1077 Reforma de Casas de Famílias em Situação de Vulnerabilidade 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 200,00 16.482.0025.2122 Regularização Fundiaria dos Distritos e Bairros do Municipio 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 100,00 TOTAL DA UNIDADE 81.400,00 Página: 41 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Unidade ......: 06 - Setor de Ações Especiais à Mulher e ao Idoso - SEAMI ORCAMENTO PROGRAMA 2018 08.241.0008.2123 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 44.700,00 44.700,00 08.244.0008.2124 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 TOTAL DA UNIDADE 80.700,00 TOTAL DO ÓRGÃO 2.389.180,30 Página: 42 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade ......: 01 - Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente ORCAMENTO PROGRAMA 2018 09.271.0038.2125 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 125.000,00 125.000,00 20.122.0003.1078 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 20.122.0003.2126 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 54.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 419.500,00 TOTAL DA UNIDADE 549.500,00 Página: 43 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade ......: 02 - Setor De Meio Ambiente ORCAMENTO PROGRAMA 2018 15.452.0025.2127 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00 351.000,00 15.452.0025.2128 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 46.000,00 17.511.0025.1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Assentamentos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 17.512.0025.1080 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de Tratamento de Esgoto 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 1.000,00 17.512.0025.2129 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 7.000,00 18.541.0029.1081 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de Lixo. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 18.541.0029.1082 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de Reciclagem de Lixo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 18.541.0029.1083 Urbanização e Revitaliz dos Lagos, Barragens I, II, III e Vereda Vaca 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 18.541.0029.1084 Revitalização, Construção e Reforma do Viveiro Florestal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 1.000,00 18.541.0029.1085 Construção de Barraginhas, Cercamento de Nascentes 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 18.541.0029.2130 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 30.000,00 18.541.0029.2131 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.600,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.200,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 219.800,00 18.541.0029.2132 Manutenção de Convênio com IEF 3.3.30.41.00 Contribuições 10.000,00 10.000,00 18.541.0029.2133 Manutenção do Viveiro Florestal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 6.000,00 Página: 44 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade ......: 02 - Setor De Meio Ambiente ORCAMENTO PROGRAMA 2018 18.541.0029.2134 Prog de Conservação, Correção de Solo e Recuperação de Áreas Rurais 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 18.541.0029.2135 Implantação de Lixeiras Ecologicas para Coleta Seletiva 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE 677.700,00 Página: 45 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade ......: 03 - Setor Agropecuário ORCAMENTO PROGRAMA 2018 20.605.0030.1086 Programa de Captação e Distrib de Agua em Comunidades Rurais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 20.605.0030.1121 Perfuração e instalação de poço artesiano no P.A Rancharia 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 24.190,30 20.605.0030.2136 Manutenção de Convênio com EMATER 3.3.30.41.00 Contribuições 60.000,00 60.000,00 20.605.0030.2137 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 2.100,00 20.608.0030.1087 Aquisição de Patrulha Mecanizada. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 100.000,00 20.608.0030.1088 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de Tanques 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 20.608.0030.1089 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de Pequenos Animais. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 200,00 20.608.0030.1090 Aquisição de Equipamentos para Fábrica de Farinha 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 108.400,00 108.400,00 20.608.0030.1091 Construção do Canil e Curral Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 20.608.0030.1118 Aquis. de materiais de irrigação, canos, aspersores, mangueiras, etc 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 24.190,30 24.190,30 20.608.0030.2138 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 33.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 43.000,00 20.608.0030.2139 Implantação de Hortas, Fruticulturas e Lavouras Comunitárias 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 20.608.0030.2140 Manutenção da Patrulha Mecanizada 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 20.000,00 20.608.0030.2141 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 10.000,00 20.608.0030.2142 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 20.608.0030.2143 Manutenção dos Abatedouros Municipais 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 6.500,00 Página: 46 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade ......: 03 - Setor Agropecuário ORCAMENTO PROGRAMA 2018 20.608.0030.2144 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 240.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 269.000,00 20.608.0030.2145 Programa de Correção e Adubação de Solo em Comunidades Rurais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 300,00 20.608.0030.2146 Implantação do Projeto Hortas nas Escolas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 20.609.0030.2147 Manutenção de Convênio com IMA 3.3.30.41.00 Contribuições 7.000,00 7.000,00 TOTAL DA UNIDADE 680.780,60 Página: 47 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente Unidade ......: 04 - Setor de Comercialização Agrícola - SECOA ORCAMENTO PROGRAMA 2018 20.608.0030.2148 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 TOTAL DA UNIDADE 36.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.943.980,60 Página: 48 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.122.0003.2149 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 123.500,00 09.271.0038.2150 Contribuição Previdênciária da SEDETRU 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.500,00 30.500,00 TOTAL DA UNIDADE 154.000,00 Página: 49 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade ......: 02 - Setor De Desenvolvimento Do Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2018 23.695.0003.2151 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 23.695.0025.2152 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em Arinos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 100,00 23.695.0046.2153 Manutenção das festividades da Exposição Agropecuaria de Arinos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 110.000,00 TOTAL DA UNIDADE 146.100,00 Página: 50 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade ......: 03 - Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho ORCAMENTO PROGRAMA 2018 11.334.0003.2154 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 23.691.0009.2155 Manutenção de Convênio com ADESA 3.3.50.41.00 Contribuições 34.700,00 34.700,00 TOTAL DA UNIDADE 70.700,00 Página: 51 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade ......: 04 - Setor De Desenvolvimento E Promoção Rural ORCAMENTO PROGRAMA 2018 11.334.0003.2156 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 TOTAL DA UNIDADE 36.000,00 Página: 52 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo Unidade ......: 05 - Fundo Municipal de Turismo ORCAMENTO PROGRAMA 2018 04.695.0003.2157 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.500,00 04.695.0003.2158 Manutenção do Circuito Turístico. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 3.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 410.300,00 Página: 53 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade ......: 01 - Secretaria de Esporte e da Juventude ORCAMENTO PROGRAMA 2018 09.271.0038.2159 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da juventude 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00 40.000,00 27.812.0018.1092 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 27.812.0018.2160 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 17.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 233.500,00 TOTAL DA UNIDADE 278.500,00 Página: 54 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade ......: 02 - Setor de Esportes ORCAMENTO PROGRAMA 2018 27.812.0018.1093 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 200.000,00 27.812.0018.1094 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e Treinamento Esportivo. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500.000,00 500.000,00 27.812.0018.1095 Reforma e Ampliação da Quadra de Esportes José Nunes Guimarães 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 100.000,00 27.812.0018.1096 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do Município. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.812.0018.1097 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.812.0018.2161 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 116.500,00 27.812.0018.2162 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2163 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2164 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2165 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2166 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2167 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol Clube 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 2.000,00 27.812.0018.2168 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes Esportivas do Municipio 3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00 17.000,00 27.812.0018.2169 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 11.000,00 11.000,00 TOTAL DA UNIDADE 956.700,00 Página: 55 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade ......: 03 - Setor da Juventude e Lazer ORCAMENTO PROGRAMA 2018 27.812.0018.2170 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 10.000,00 27.812.0018.2171 Manutenção do Programa Minas Olimpica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 62.000,00 27.813.0018.1098 Construção de Praças de Lazer e Esportivas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 27.813.0018.2172 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 43.500,00 27.813.0018.2173 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - PÇ EMÍLIA ARAÚJO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 9.000,00 27.813.0018.2174 Manutenção de Programa Segundo Tempo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 90.000,00 TOTAL DA UNIDADE 214.600,00 Página: 56 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude Unidade ......: 04 - SETOR DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS ORCAMENTO PROGRAMA 2018 14.813.0018.2175 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 36.000,00 TOTAL DA UNIDADE 36.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.485.800,00 Página: 57 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 12.122.0003.1099 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de Educação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 12.122.0003.2176 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CAE e FUNDEB 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.000,00 12.122.0003.2177 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 403.000,00 12.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 12.271.0038.2178 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 685.000,00 685.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.104.000,00 Página: 58 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 12.122.0003.2179 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 128.000,00 12.272.0011.2180 Proventos Inativos 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 230.000,00 230.000,00 12.361.0020.1100 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.1101 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.1102 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.361.0020.1122 Construção de alojamento para professores da E. M. Santos Reis 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 24.190,30 12.361.0020.2181 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.340.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.870.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 890.000,00 5.100.000,00 12.361.0020.2182 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 120.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 125.000,00 12.361.0020.2183 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 180.000,00 180.000,00 12.361.0020.2184 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 12.361.0020.2185 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 420.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 570.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 1.217.000,00 12.365.0019.1103 Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação Infantil. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.365.0019.1104 Construção e Reforma de Creches 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 100,00 12.365.0019.1105 Aquisição de Moveis e Equipamentos para Creche Pró-Infancia 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 202.000,00 202.000,00 12.365.0019.2186 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.025.000,00 Página: 59 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 02 - Setor de Educação ORCAMENTO PROGRAMA 2018 12.365.0019.2187 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 60.000,00 12.366.0021.2188 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 8.500,00 TOTAL DA UNIDADE 8.304.190,30 Página: 60 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 04 - Setor de Transporte Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2018 12.361.0020.1106 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 250.000,00 250.000,00 12.361.0020.2189 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 114.000,00 12.361.0020.2190 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00 3.075.000,00 12.362.0042.2191 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 67.000,00 12.364.0023.1107 Aquisição de Onibus para Transporte de Alunos Universitários 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 12.364.0023.2192 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º Grau. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 81.000,00 TOTAL DA UNIDADE 3.587.100,00 Página: 61 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação Unidade ......: 05 - Setor de Suplementação Escolar ORCAMENTO PROGRAMA 2018 12.122.0022.2193 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 36.000,00 12.306.0022.2194 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar PNAE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 180.000,00 12.306.0022.2195 Manutenção da Merenda Escolar - QESE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 328.000,00 328.000,00 TOTAL DA UNIDADE 544.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 13.539.290,30 Página: 62 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2018 09.271.0038.2196 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Cultura 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 30.000,00 13.122.0003.1108 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 13.122.0003.2197 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 88.500,00 TOTAL DA UNIDADE 118.600,00 Página: 63 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade ......: 02 - Setor de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2018 13.392.0003.1109 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 13.392.0003.2198 Manutenção Setor de Cultura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 44.500,00 TOTAL DA UNIDADE 44.600,00 Página: 64 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade ......: 03 - Fundo Municipal de Cultura ORCAMENTO PROGRAMA 2018 13.392.0024.1110 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de Música Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00 13.392.0024.2199 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e Cultural Arinense 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 1.000,00 13.392.0024.2200 Implantação e Manutenção da Escola de Música 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 15.000,00 13.392.0024.2201 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.000,00 13.392.0024.2202 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do Evangelico 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 31.000,00 13.392.0024.2203 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Sagarana 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 34.000,00 13.392.0024.2204 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Vila Bom Jesus 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 31.000,00 13.392.0024.2205 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do PA Chico Mendes 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2206 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. Crispim Santana 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2207 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário da Cidade 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 12.000,00 13.392.0024.2208 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 53.000,00 13.392.0024.2209 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. Aparecida 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE 223.100,00 Página: 65 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade ......: 04 - Biblioteca Publica Municipal ORCAMENTO PROGRAMA 2018 13.392.0003.2210 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 2.500,00 TOTAL DA UNIDADE 2.500,00 Página: 66 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade ......: 05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural ORCAMENTO PROGRAMA 2018 13.391.0024.1111 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio Histórico e Cultural 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 390.800,00 TOTAL DO PODER 40.530.324,00 Página: 67 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão..........: 01 - Fundação Municipal De Saúde Unidade ......: 01 - Fundação Municipal De Saúde ORCAMENTO PROGRAMA 2018 10.302.0011.2028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 3.1.90.03.00 Pensões 3.000,00 3.000,00 10.302.0015.1112 Aquisição de Móveis e Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.302.0015.1113 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida - Fundação 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 10.302.0015.2211 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 290.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 420.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 90.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 120.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 3.334.000,00 10.846.0036.2212 Contribuições para o PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 10.000,00 28.843.0000.1114 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas- Fundação 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 25.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00 125.000,00 TOTAL DA UNIDADE 3.483.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 3.483.000,00 TOTAL DO PODER 3.483.000,00 Página: 68 de 68 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Poder..........: 04 - CONVALES Órgão..........: 01 - CONVALES Unidade ......: 01 - CANVALES ORCAMENTO PROGRAMA 2018 10.122.0013.2213 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 509,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.179,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.080,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 509,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.066,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 762,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.302,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.694,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 509,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 101,70 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 406,30 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.558,00 41.676,00 TOTAL DA UNIDADE 41.676,00 TOTAL DO ÓRGÃO 41.676,00 TOTAL DO PODER 41.676,00 TOTAL GERAL 45.980.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Demonstrativo da Estimativa do Cálculo da Receita Corrente Líquida ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 ESPECIFICAÇÃO VALOR IMPOSTOS 1.524.000,00 TAXAS 158.000,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 438.000,00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0,00 VALORES MOBILIÁRIOS 302.000,00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 0,00 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 CESSÃO DE DIREITOS 0,00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 11.000,00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 9.957,00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 30.000,00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 0,00 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 0,00 OUTROS SERVIÇOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 23.554.900,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 8.854.400,00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 25.200,00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.300.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS 0,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.000,00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 20.000,00 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 TOTAL DAS RECEITAS 41.290.457,00 DEDUÇÕES VALOR DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB 0,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 5.005.000,00 TOTAL DAS DEDUÇÕES 5.005.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 36.285.457,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES Página: 1 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 01 - Legislativo Órgão..........: 01 - Câmara Municipal CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Câmara Municipal (%) 01.01.01.01 Legislativa 01.01.01.01.031 Ação Legislativa 01.01.01.01.031.0001 Ação Legislativa 01.01.01.01.031.0001.1001 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Veículos. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 01.01.01.01.031.0001.1002 Ampliação e Reforma do Predio da Camara Municipal de Arinos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10,00 01.01.01.01.031.0001.2001 Subsidio de Vereadores e Presidente da Câmara 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 567.000,00 1,23 1,23 01.01.01.01.031.0001.2002 Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 699.000,00 1,52 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 1,56 0,04 01.01.01.01.031.0001.2003 Manutencao das Atividades da Camara 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 0,05 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 20.000,00 0,04 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 68.890,00 0,14 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 0,23 01.01.01.01.031.0001.2004 Congresso, Seminários e Encontros para Vereadores 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 0,32 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,36 0,03 01.01.01.01.031.0001.2006 Divulgação de Atos Oficiais da Câmara Municipal. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,01 01.01.01.01.031.0001.2007 Treinamento e Capacitação de Servidores da Câmara Municipal. 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 0,07 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 0,07 01.01.01.01.031.0001.2008 Contribuição para o Regime Geral de Previdencia Social 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 298.000,00 0,64 0,64 TOTAL DA UNIDADE 1.925.000,00 3,53 TOTAL DO ÓRGÃO 1.925.000,00 4,18 TOTAL DO PODER 1.925.000,00 4,18 Página: 2 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Gabinete Do Prefeito (%) 02.01.01.04 Administração 02.01.01.04.122 Administração Geral 02.01.01.04.122.0002 Gestão da Política Inst. Governo 02.01.01.04.122.0002.2009 Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 0,50 0,50 02.01.01.04.122.0002.2010 Divulgação de Atos, Programas e Ações 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.800,00 0,04 0,04 02.01.01.04.122.0003 Administração Geral 02.01.01.04.122.0003.1003 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para o Gabinete 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 02.01.01.04.122.0003.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 0,07 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00 0,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.400,00 0,01 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,19 02.01.01.04.122.0003.2012 Recepções, Hospedagens e Homenagens 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100,00 02.01.01.09 Previdência Social 02.01.01.09.271 Previdência Básica 02.01.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.01.01.09.271.0038.2013 Contribuição Previdênciária do Gabinete 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00 0,15 0,15 TOTAL DA UNIDADE 425.500,00 0,77 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Procuradoria Geral do Município (%) 02.01.02.04 Administração 02.01.02.04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 02.01.02.04.092.0003 Administração Geral 02.01.02.04.092.0003.2014 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,08 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 550,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.045,00 0,08 TOTAL DA UNIDADE 469.895,00 1,01 Página: 3 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 01 - Gabinete Do Prefeito CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Chefia de Gabinete do Prefeito (%) 02.01.03.04 Administração 02.01.03.04.122 Administração Geral 02.01.03.04.122.0003 Administração Geral 02.01.03.04.122.0003.2015 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete do Prefeito. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 550,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 110,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 0,08 TOTAL DA UNIDADE 512.155,00 1,11 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Secretaria do Município (%) 02.01.04.04 Administração 02.01.04.04.122 Administração Geral 02.01.04.04.122.0003 Administração Geral 02.01.04.04.122.0003.1004 Aquisição de Bens Móveis e Equipamentos p/a Secretária do Município. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.01.04.04.122.0003.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria do Município 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 550,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.957,00 0,08 TOTAL DA UNIDADE 559.362,00 1,20 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Assessória do Gabinete (%) 02.01.05.04 Administração 02.01.05.04.122 Administração Geral 02.01.05.04.122.0003 Administração Geral 02.01.05.04.122.0003.1005 Aquisição de Móveis e Equipamentos p/ a Assessoria do Gabinete. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.01.05.04.122.0003.2017 Manutenção das Atividades da Assessória do GAbinete. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 0,05 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 530,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 0,05 TOTAL DA UNIDADE 587.192,00 1,27 TOTAL DO ÓRGÃO 587.192,00 1,27 Página: 4 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 02 - Secretaria De Governo CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria De Governo (%) 02.02.01.04 Administração 02.02.01.04.122 Administração Geral 02.02.01.04.122.0003 Administração Geral 02.02.01.04.122.0003.1006 Móveis e Equipamentos para SEGOV 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.02.01.04.122.0003.2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00 0,10 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 550,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 0,10 02.02.01.09 Previdência Social 02.02.01.09.271 Previdência Básica 02.02.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.02.01.09.271.0038.2019 Contribuição Previdenciária da SEGOV 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 42.000,00 0,09 0,09 TOTAL DA UNIDADE 95.150,00 0,11 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Controladoria Geral Do Município (%) 02.02.02.04 Administração 02.02.02.04.124 Controle Interno 02.02.02.04.124.0005 Controle Interno 02.02.02.04.124.0005.1007 Móveis e Equipamentos Controladoria 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.02.02.04.124.0005.2020 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 0,09 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 0,09 TOTAL DA UNIDADE 143.950,00 0,31 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Comunicação (%) 02.02.05.04 Administração 02.02.05.04.122 Administração Geral 02.02.05.04.122.0003 Administração Geral 02.02.05.04.122.0003.2021 Manutenção das Atividades do Setor de Comunicação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 530,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 0,07 TOTAL DA UNIDADE 183.580,00 0,39 TOTAL DO ÓRGÃO 770.772,00 1,67 Página: 5 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Administração (%) 02.03.01.04 Administração 02.03.01.04.122 Administração Geral 02.03.01.04.122.0003 Administração Geral 02.03.01.04.122.0003.1008 Equipamentos de Informática e Conexão Internet Banda Larga 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.03.01.04.122.0003.1009 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal de Administração 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.03.01.04.122.0003.2022 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 440.000,00 0,95 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 1,08 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,02 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 0,05 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 0,06 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1,08 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 3,24 02.03.01.06 Segurança Pública 02.03.01.06.181 Policiamento 02.03.01.06.181.0028 Segurança Pública 02.03.01.06.181.0028.2023 Apoio as Operações da Polícia Civil 3.3.30.41.00 Contribuições 11.000,00 0,02 0,02 02.03.01.06.181.0028.2024 Apoio Operações Polícia Militar Ostensiva 3.3.30.41.00 Contribuições 16.000,00 0,03 0,03 02.03.01.06.181.0028.2025 Apoio as Operações da Poícia Militar Rodoviária 3.3.30.41.00 Contribuições 11.000,00 0,02 0,02 02.03.01.06.181.0028.2026 Apoio Operações Polícia Militar do Meio Ambiente 3.3.30.41.00 Contribuições 11.000,00 0,02 0,02 02.03.01.09 Previdência Social 02.03.01.09.271 Previdência Básica 02.03.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.03.01.09.271.0038.2027 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 290.000,00 0,63 0,63 02.03.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 02.03.01.09.272.0011 Inativos e Pensionistas 02.03.01.09.272.0011.2028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 75.000,00 0,16 3.1.90.03.00 Pensões 40.000,00 0,24 0,08 02.03.01.24 Comunicações 02.03.01.24.722 Telecomunicações 02.03.01.24.722.0003 Administração Geral 02.03.01.24.722.0003.1010 Construção Torre de Televisão. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.03.01.24.722.0003.2029 Manutenção dos Serviços de Telecomunicações e Informática 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.500,00 0,02 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,05 0,03 02.03.01.25 Energia 02.03.01.25.752 Energia Elétrica 02.03.01.25.752.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.03.01.25.752.0025.2030 Manutenção da Tarifa de Iluminação Pública Página: 6 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Administração (%) 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 315.000,00 0,68 0,68 TOTAL DA UNIDADE 2.314.900,00 4,34 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Administração E Desenvolvimento De Pessoal (%) 02.03.02.04 Administração 02.03.02.04.122 Administração Geral 02.03.02.04.122.0003 Administração Geral 02.03.02.04.122.0003.2031 Manutenção das Atividades do Setor de Administração e Desenv. Pessoal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 0,07 02.03.02.04.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 02.03.02.04.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.355.000,00 5,11 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Apoio Administrativo (%) 02.03.03.04 Administração 02.03.03.04.122 Administração Geral 02.03.03.04.122.0003 Administração Geral 02.03.03.04.122.0003.2033 Manutenção das Atividades do Setor de Apoio Administrativo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.050,00 0,08 TOTAL DA UNIDADE 2.395.750,00 5,20 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Setor De Patrimônio E Almoxarifado (%) 02.03.04.04 Administração 02.03.04.04.122 Administração Geral 02.03.04.04.122.0003 Administração Geral 02.03.04.04.122.0003.2034 Manutenção das Atividades do Setor de Patrimônio e Almoxarifado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 0,07 TOTAL DA UNIDADE 2.432.050,00 5,28 Página: 7 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Administração CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Licitações e Contratos (%) 02.03.05.04 Administração 02.03.05.04.122 Administração Geral 02.03.05.04.122.0003 Administração Geral 02.03.05.04.122.0003.2035 Manutenção das Atividades do Setor de Licitações e Contratos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00 0,03 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00 0,17 0,07 TOTAL DA UNIDADE 2.518.150,00 5,39 TOTAL DO ÓRGÃO 3.288.922,00 7,15 Página: 8 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento (%) 02.04.01.04 Administração 02.04.01.04.122 Administração Geral 02.04.01.04.122.0003 Administração Geral 02.04.01.04.122.0003.1011 Móveis e Equipamentos para Secretaria Municipal Fazenda e Planejameto 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.04.01.04.122.0003.2036 Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,10 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,17 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 150.000,00 0,61 0,32 02.04.01.04.122.0003.2037 Contribuição a AMNOR 3.3.50.41.00 Contribuições 130.600,00 0,28 0,28 02.04.01.04.122.0003.2038 Contribuição a AMM e CNM 3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00 0,05 0,05 02.04.01.04.122.0003.2039 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 900.000,00 1,95 1,95 02.04.01.09 Previdência Social 02.04.01.09.271 Previdência Básica 02.04.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.04.01.09.271.0038.2040 Contribuição Previdênciária Secretaria Municipal Fazenda Planejamento 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00 0,19 0,19 02.04.01.28 Encargos Especiais 02.04.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 02.04.01.28.843.0000 Encargos Especiais 02.04.01.28.843.0000.1012 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 408.000,00 0,88 0,88 02.04.01.28.843.0000.1013 Parcelamento de Dívida com o BDMG - Projeto Novo Somma. 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 277.000,00 0,60 0,60 02.04.01.28.843.0000.2041 Amortização de Empréstimos - Projeto NOVA SOMA/BDMG 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 210.000,00 0,45 0,45 02.04.01.28.846 Outros Encargos Especiais 02.04.01.28.846.0000 Encargos Especiais 02.04.01.28.846.0000.2042 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 461.900,00 1,00 1,00 02.04.01.99 Reserva de Contingência 02.04.01.99.999 Reserva de Contingência 02.04.01.99.999.9999 Reserva de Contingência 02.04.01.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 0,10 0,10 TOTAL DA UNIDADE 2.854.700,00 6,09 Página: 9 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Cadastro E Tributação (%) 02.04.02.04 Administração 02.04.02.04.129 Administração de Receitas 02.04.02.04.129.0004 Administração de Receitas 02.04.02.04.129.0004.1014 Móveis e Equipamentos para Setor de Cadastro e Tributação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.04.02.04.129.0004.2043 Manutençao das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.000,00 0,11 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,12 0,01 02.04.02.04.129.0004.2044 Fiscalização Tributária 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 45.000,00 0,09 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 0,02 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,11 02.04.02.04.129.0004.2045 Manututenção Programa de incentivo a arrecadação municipal-Premiações 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 15.000,00 0,03 0,03 TOTAL DA UNIDADE 2.990.700,00 6,47 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Tesouraria (%) 02.04.03.04 Administração 02.04.03.04.123 Administração Financeira 02.04.03.04.123.0006 Administração Financeira 02.04.03.04.123.0006.1015 Aquisição de Moveis e Equipamentos para o Setor de Tesouraria 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.04.03.04.123.0006.2046 Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 0,06 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 0,06 TOTAL DA UNIDADE 3.023.500,00 6,57 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Setor De Contabilidade E Orçamento (%) 02.04.04.04 Administração 02.04.04.04.121 Planejamento e Orçamento 02.04.04.04.121.0003 Administração Geral 02.04.04.04.121.0003.1016 Móveis e Equipamentos para Setor de Contabilidade e Orçamento 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.04.04.04.121.0003.2047 Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade e Orçamento 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 0,02 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.000,00 0,15 3.3.90.30.00 Material De Consumo 800,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600,00 0,18 0,01 TOTAL DA UNIDADE 3.117.900,00 6,77 Página: 10 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda E Planejamento CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor De Compras (%) 02.04.05.04 Administração 02.04.05.04.122 Administração Geral 02.04.05.04.122.0003 Administração Geral 02.04.05.04.122.0003.1017 Móveis e Equipamentos para Setor de Compras 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.04.05.04.122.0003.2048 Manutenção das Atividades do Setor de Compras 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 600,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,08 0,01 TOTAL DA UNIDADE 3.160.100,00 6,86 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 06 - Setor de Classificação de Receitas (%) 02.04.06.04 Administração 02.04.06.04.129 Administração de Receitas 02.04.06.04.129.0004 Administração de Receitas 02.04.06.04.129.0004.2049 Manutenção das Atividades do Setor de Classificação de Receitas. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,07 TOTAL DA UNIDADE 3.195.700,00 6,94 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 07 - Setor de Classificação de Despesa (%) 02.04.07.04 Administração 02.04.07.04.121 Planejamento e Orçamento 02.04.07.04.121.0003 Administração Geral 02.04.07.04.121.0003.2050 Manutenção do Setor de Classificação de Despesa 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,07 TOTAL DA UNIDADE 3.231.300,00 7,02 TOTAL DO ÓRGÃO 6.520.222,00 14,18 Página: 11 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos (%) 02.05.01.04 Administração 02.05.01.04.122 Administração Geral 02.05.01.04.122.0003 Administração Geral 02.05.01.04.122.0003.1018 Móveis e Equipamentos Secretaria de Obras e Transportes Público 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.05.01.04.122.0003.2051 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Obras e Transp. Públicos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 85.000,00 0,18 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00 0,69 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,02 3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 0,32 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 0,10 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,43 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 1,74 02.05.01.09 Previdência Social 02.05.01.09.271 Previdência Básica 02.05.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.05.01.09.271.0038.2052 Contribuição Previdênciária Secretaria de Obras e Transportes Públicos 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 260.000,00 0,56 0,56 TOTAL DA UNIDADE 1.082.100,00 1,78 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Técnica E De Fiscalização (%) 02.05.02.04 Administração 02.05.02.04.122 Administração Geral 02.05.02.04.122.0003 Administração Geral 02.05.02.04.122.0003.2053 Manutenção das Atividades do Setor de Técnica e Fiscalização 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.083.700,00 2,35 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Obras Públicas (%) 02.05.03.04 Administração 02.05.03.04.122 Administração Geral 02.05.03.04.122.0003 Administração Geral 02.05.03.04.122.0003.1019 Maquinas e Equipamentos e Veículos para Setor de Obras Públicas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.05.03.04.122.0003.1020 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 0,02 0,02 02.05.03.04.122.0003.2054 Manutenção das Atividades Setor de Obras Públicas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.700,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.900,00 0,04 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 31.400,00 0,20 0,06 02.05.03.04.451 Infra-Estrutura Urbana 02.05.03.04.451.0003 Administração Geral 02.05.03.04.451.0003.1021 Construção do Prédio Sede da Prefeitura Municipal Página: 12 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Obras Públicas (%) 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 77.136,10 0,16 0,16 02.05.03.15 Urbanismo 02.05.03.15.451 Infra-Estrutura Urbana 02.05.03.15.451.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.05.03.15.451.0025.1022 Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 0,43 0,43 02.05.03.15.451.0025.1023 Implantação de Rede de Drenagem de Águas Pluviais. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1024 Construção e Urbanização de Praças no Município. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1025 Termino da Iluminação Central da Av. Aristóteles F. Valadares. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 250.000,00 0,54 0,54 02.05.03.15.451.0025.1026 Construção de Ciclovias Arinos/IFNMG, Passarelas e Paisagismo 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1027 Pavimentação de Ruas nos Distritos de Vila Bom Jesus e Sagarana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500.000,00 1,08 1,08 02.05.03.15.451.0025.1028 Construção de Ponte Concreto Armado- Corrego Caiçarinha.-P.A C. Mendes 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 194.000,00 0,42 0,42 02.05.03.15.451.0025.1029 Construção de Ponte Concreto Armado- Ribeirão Jabuticaba - PA C.Mendes 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 215.400,00 0,46 0,46 02.05.03.15.451.0025.1030 Construcao de Ponte na Vereda Vaca 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1031 Pavimentaçao de Ruas e Avenidas do Bairro Crispim Santana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.374.000,00 2,98 2,98 02.05.03.15.451.0025.1032 Iluminação Interna do Cemiterio 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.03.15.451.0025.1033 Construção de Ponte em Concreto Armado no Corrego Tamboril 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 183.600,00 0,39 0,39 02.05.03.15.451.0025.1034 Pavimentaçao de Ruas no Bairro Primavera I e II 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300.000,00 0,65 0,65 02.05.03.15.451.0025.1035 Iluminação de Avenidas Públicas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 170.000,00 0,36 0,36 02.05.03.15.451.0025.1036 Construção Ponte em Concreto Armado Corrego Gameleira 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 215.600,00 0,46 0,46 02.05.03.15.451.0025.1037 Construção de Ponte em Concreto Armado-Corrego Retiro 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 183.600,00 0,39 0,39 02.05.03.15.451.0025.1117 Término da praça Maria Carmem, bancos, iluminação,e calçamento. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 0,05 0,05 02.05.03.15.451.0025.1119 Construção de bueiros nos P. A. Chico Mendes e Roça 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 0,03 0,03 02.05.03.15.452 Serviços Urbanos 02.05.03.15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.05.03.15.452.0025.2055 Manutenção do Cemitério 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,03 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,03 02.05.03.15.452.0025.2056 Transf. de Recursos a Prefeitura Comunitaria do Crispim Santana 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 Página: 13 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Obras Públicas (%) TOTAL DA UNIDADE 5.123.826,40 11,14 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Setor De Transporte E Transito (%) 02.05.04.15 Urbanismo 02.05.04.15.452 Serviços Urbanos 02.05.04.15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.05.04.15.452.0025.1038 Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.04.15.452.0025.2057 Manutenção do Terminal Rodoviário 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 0,43 3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 0,48 0,04 02.05.04.26 Transporte 02.05.04.26.452 Serviços Urbanos 02.05.04.26.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.05.04.26.452.0025.2058 Aquisição de Ônibus p/ Transporte 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.05.04.26.782 Transporte Rodoviário 02.05.04.26.782.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.05.04.26.782.0025.2059 Sinalização de Vias Urbanas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00 0,04 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,04 02.05.04.26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 02.05.04.26.782.0033.2060 Manutenção dos Serviços de Transportes e Transito 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,09 0,01 TOTAL DA UNIDADE 5.422.526,40 11,78 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Estradas Municipais (%) 02.05.05.26 Transporte 02.05.05.26.782 Transporte Rodoviário 02.05.05.26.782.0033 Estradas Vicinais e Rodoviárias 02.05.05.26.782.0033.1039 Construção, Reconstrução e Manut de Pontilhões, Mata Burros e Bueiros 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 15.000,00 0,03 0,03 02.05.05.26.782.0033.1040 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000.000,00 2,17 2,17 02.05.05.26.782.0033.1041 Levantamento/encascalhamento estrada Arinos/Sagarana via São Miguel. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 350.000,00 0,76 0,76 02.05.05.26.782.0033.1042 Levant/encascalhamento Estradas Arinos/Sag Arinos/Vila Bom Jesus 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.05.05.26.782.0033.1043 Máquinas, Equipamentos e Veículos para Setor de Estradas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 02.05.05.26.782.0033.1115 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais do Distrito de Sagarana 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 0,05 0,05 Página: 14 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Obras E Transportes Públicos CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Estradas Municipais (%) 02.05.05.26.782.0033.2061 Manutenção das Atividades do Setor de Estradas Municipais. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 107.000,00 0,23 3.3.90.30.00 Material De Consumo 320.000,00 0,69 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,95 0,02 TOTAL DA UNIDADE 7.258.316,70 15,76 TOTAL DO ÓRGÃO 13.778.538,70 29,96 Página: 15 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Saúde (%) 02.07.01.10 Saúde 02.07.01.10.122 Administração Geral 02.07.01.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 02.07.01.10.122.0013.1044 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.002,00 0,01 0,01 02.07.01.10.122.0013.2062 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 55.000,00 0,11 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.000,00 1,26 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200.000,00 0,43 3.3.90.30.00 Material De Consumo 160.000,00 0,34 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 0,07 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00 0,09 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2,30 02.07.01.10.122.0013.2063 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.01.10.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 02.07.01.10.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.01.10.271 Previdência Básica 02.07.01.10.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.07.01.10.271.0038.2064 Contribuição Previdênciaria da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 675.000,00 1,46 1,46 TOTAL DA UNIDADE 1.763.102,00 2,36 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Saúde (%) 02.07.02.10 Saúde 02.07.02.10.122 Administração Geral 02.07.02.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 02.07.02.10.122.0013.2065 Manutenção das Atividades do Setor de Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,03 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 0,56 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,60 02.07.02.17 Saneamento 02.07.02.17.512 Saneamento Básico Urbano 02.07.02.17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.07.02.17.512.0025.1045 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.02.17.512.0025.1046 Sistema de Abast de Água nos Distrito de Sagarana e Vila Morrinhos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.07.02.17.512.0025.1047 Construção de Módulos Sanitários p/população de baixa renda 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 Página: 16 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Saúde (%) 02.07.02.17.512.0025.1048 Sistema de Abastecimento de Água. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.02.18 Gestão Ambiental 02.07.02.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 02.07.02.18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 02.07.02.18.541.0029.1049 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300.000,00 0,65 0,65 TOTAL DA UNIDADE 2.346.902,00 4,45 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Vigilância Sanitária (%) 02.07.03.10 Saúde 02.07.03.10.304 Vigilância Sanitária 02.07.03.10.304.0017 Vigilância Sanitária Prod. e Serviços 02.07.03.10.304.0017.1050 Aquisição de Móveis, Equip e Veiculos para a Vigilância Sanitária 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.07.03.10.304.0017.2066 Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância Sanitária 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,03 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 0,05 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,16 TOTAL DA UNIDADE 2.432.402,00 5,28 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde (%) 02.07.04.10 Saúde 02.07.04.10.122 Administração Geral 02.07.04.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 02.07.04.10.122.0013.2067 Manutenção dos Serviços Administrativos p/ Apoio a Saúde - Consorcio 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.600,00 0,02 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 8.400,00 0,01 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.200,00 0,03 02.07.04.10.301 Atenção Básica 02.07.04.10.301.0014 Programas de Atendimento a Saúde 02.07.04.10.301.0014.1051 Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.04.10.301.0014.1052 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde em Casa 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.301.0014.1053 Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Programa Saúde Bucal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,02 0,02 02.07.04.10.301.0014.1054 Implantação da Casa de Saude da Mulher 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.301.0014.1055 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.07.04.10.301.0014.1056 Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia - NASF 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.07.04.10.301.0014.1116 Aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitarios de Saude - ACS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 24.190,30 0,05 0,05 Página: 17 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde (%) 02.07.04.10.301.0014.1120 Aquisição de veículo para o PSF do P. A Chico Mendes 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 28.380,60 0,06 0,06 02.07.04.10.301.0014.2068 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 0,05 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 0,47 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 95.000,00 0,20 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 950.000,00 2,06 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 2,97 0,19 02.07.04.10.301.0014.2069 Manutenção dos Agentes Comunitaios de Saude ACS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 550.000,00 1,19 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 0,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1,22 02.07.04.10.301.0014.2070 Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 65.000,00 0,14 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 0,20 0,05 02.07.04.10.301.0014.2071 Programa Saúde em Casa 3.3.90.30.00 Material De Consumo 75.000,00 0,16 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,18 0,02 02.07.04.10.301.0014.2072 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 0,15 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,15 02.07.04.10.301.0014.2073 Manutenção da Casa de Saude da Mulher 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.07.04.10.301.0014.2074 Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade - PMAQ 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,04 0,01 02.07.04.10.301.0014.2075 Manutenção da Academia de Saude 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Página: 18 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde (%) 02.07.04.10.301.0014.2076 Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação Programa Mais Médico 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 54.400,00 0,11 0,11 02.07.04.10.301.0014.2077 Manutenção do PACS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.301.0014.2078 Atendimento a Necessidade Alimentar - Saude em Casa 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 0,01 02.07.04.10.301.0014.2079 Aquisição de Unidade Movel de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 02.07.04.10.302.0013 Gestão da Política da Saúde 02.07.04.10.302.0013.2080 Manutenção de Serviços Medicos e Ambulatoriais - Consorcio 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 87.500,00 0,19 0,19 02.07.04.10.302.0014 Programas de Atendimento a Saúde 02.07.04.10.302.0014.1057 Aquisição de Ambulâncias 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.302.0014.1058 Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.04.10.302.0014.2081 Manutenção de convênio ABAC. 3.3.50.41.00 Contribuições 96.570,90 0,21 0,21 02.07.04.10.302.0014.2082 Manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150.000,00 0,32 0,32 02.07.04.10.302.0014.2083 Atendimento Especializado Média e Alta Complexidade - MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 0,15 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 385.000,00 0,98 0,83 02.07.04.10.302.0014.2084 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 0,02 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,02 02.07.04.10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 02.07.04.10.302.0015.1059 Aquisição de Móveis e Equipamentos para a Fundação Municipal de Saude 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.07.04.10.302.0015.1060 Aquisicao de Moveis e Equipamentos e Reforma da POLICLINICA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.07.04.10.302.0015.1061 Aquisição de Moveis e Equipamento para Laboratorio Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.302.0015.1062 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.04.10.302.0015.1063 Móveis e Equipamentos para Atendimento de Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.302.0015.2085 Manutenção do SAMU 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Página: 19 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde (%) 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.302.0015.2086 Atendimento Abulatorial Emergêncial, Hospitalar e Odontológico 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 0,30 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 120.000,00 0,26 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,62 0,06 02.07.04.10.302.0015.2087 Manutenção das Atividades da POLICLINICA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.04.10.302.0015.2088 Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,01 02.07.04.10.302.0015.2089 Exames Laboratoriais, Consultas e Medicamentos. 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00 0,08 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 0,14 0,05 02.07.04.10.302.0015.2090 Atendimento a Pessoas com Dependências Quimicas 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,01 02.07.04.10.302.0015.2214 Atendimento cirurgico a pessoas com catarata 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.190,30 0,05 0,05 02.07.04.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 02.07.04.10.303.0014 Programas de Atendimento a Saúde 02.07.04.10.303.0014.1064 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE FARMÁRCIA DE TODOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.303.0014.1065 Aquisicao de Moveis e Equipamentos para o Programa QUALIFAR-SUS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,02 0,02 02.07.04.10.303.0014.2091 Manutenção da Farmácia Básica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 230.000,00 0,50 0,50 02.07.04.10.303.0014.2092 Manutenção do Progr Nasc. de Qualif. Assistencia Farmac - QUALIFAR-SUS 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 0,04 0,02 02.07.04.10.303.0014.2093 Manutenção da Farmacia de Todos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 02.07.04.10.305 Vigilância Epidemiológica 02.07.04.10.305.0016 Vigilância Epidemiológica 02.07.04.10.305.0016.1066 Aquisição de Moveis, Equipamentos e Veiculos VISA 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.07.04.10.305.0016.1067 Melhoria Habitacional para Controle de Doença de Chagas Página: 20 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Fundo Municipal De Saúde (%) 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.07.04.10.305.0016.2094 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 105.000,00 0,22 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,08 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 0,05 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,04 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,40 0,01 02.07.04.10.305.0016.2095 Manutenção de Campanhas de Vacinação e combate a Dengue 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 27.000,00 0,05 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,09 0,04 02.07.04.10.305.0016.2096 Programa Nutrir, Cultivar e Educar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.500,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,01 TOTAL DA UNIDADE 6.562.434,10 14,27 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Planejamento e Regulação - SEPRE (%) 02.07.05.10 Saúde 02.07.05.10.301 Atenção Básica 02.07.05.10.301.0013 Gestão da Política da Saúde 02.07.05.10.301.0013.2097 Manutenção das Atividades do Setor de Planejamento e Regulação-SEPRE. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00 0,06 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,06 TOTAL DA UNIDADE 6.592.434,10 14,33 TOTAL DO ÓRGÃO 20.370.972,80 44,30 Página: 21 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social (%) 02.08.01.08 Assistência Social 02.08.01.08.122 Administração Geral 02.08.01.08.122.0003 Administração Geral 02.08.01.08.122.0003.1068 Móveis, Equipamentos e Veículo Secretaria Municipal de Desenv. Social 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.300,00 0,01 0,01 02.08.01.08.122.0003.2098 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Desenvolvimento Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 0,19 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 215.000,00 0,46 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00 0,04 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 29.000,00 0,06 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,08 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,91 02.08.01.08.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 02.08.01.08.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.08.01.09 Previdência Social 02.08.01.09.271 Previdência Básica 02.08.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.08.01.09.271.0038.2099 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Assist Social 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00 0,39 0,39 TOTAL DA UNIDADE 626.300,00 0,97 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Políticas Sociais (%) 02.08.02.08 Assistência Social 02.08.02.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 02.08.02.08.242.0008 Amparo Assistencial 02.08.02.08.242.0008.2100 Manutenção de Convênio com APAE 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 157.580,30 0,34 0,34 02.08.02.08.244 Assistência Comunitária 02.08.02.08.244.0008 Amparo Assistencial 02.08.02.08.244.0008.1069 Móveis, Equipamentos e Reforma do CPPTe SINE 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.08.02.08.244.0008.1070 Aquisição de Móveis e Equipamentos para uso na Conzinha Comunitária. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.08.02.08.244.0008.1071 Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitaria 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.08.02.08.244.0008.2101 Manutenção Manutenção das Atividades do Setor de Políticas Sociais 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 0,09 0,01 02.08.02.08.244.0008.2102 Manutenção do Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT e SINE. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,04 Página: 22 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Políticas Sociais (%) 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 0,04 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,08 02.08.02.08.244.0008.2103 Assistência a Necessidade Alimentar 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 0,04 0,04 02.08.02.08.244.0008.2104 Manutenção da Cozinha Comunitária 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 02.08.02.08.244.0009 Programa de Concessão de Benefícios 02.08.02.08.244.0009.2105 Doação de Materiais e Passagens a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,02 0,01 TOTAL DA UNIDADE 907.980,30 1,96 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social (%) 02.08.03.08 Assistência Social 02.08.03.08.122 Administração Geral 02.08.03.08.122.0003 Administração Geral 02.08.03.08.122.0003.2106 Manutenção dos Conselhos Municipal de Assistencia Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.08.03.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 02.08.03.08.242.0009 Programa de Concessão de Benefícios 02.08.03.08.242.0009.2107 Programa de Assistência ao Portador de Deficiência 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00 02.08.03.08.244 Assistência Comunitária 02.08.03.08.244.0008 Amparo Assistencial 02.08.03.08.244.0008.1072 CONSTRUÇÃO DO CRAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 0,43 0,43 02.08.03.08.244.0008.1073 Construção do CREAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 0,43 0,43 02.08.03.08.244.0008.1074 Aquisição de Veículo e Equipamentos para o Programa Bolsa FAmília-IGD 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.08.03.08.244.0008.2108 Manutenção do CREAS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 110.000,00 0,23 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,26 0,01 02.08.03.08.244.0008.2109 Roupas, Agasalhos e Auxilio Funeral a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 0,04 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,10 0,06 02.08.03.08.244.0008.2110 Manutenção dos CRAS - PAIF - PBFI 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.500,00 0,02 Página: 23 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Fundo Municipal De Assistência Social (%) 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 0,05 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 135.000,00 0,29 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,38 0,02 02.08.03.08.244.0008.2111 Manutenção do IGD Suas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,01 02.08.03.08.244.0008.2112 Manutenção do PBVIII - Equipe Volante 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 0,07 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 110.000,00 0,23 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,30 02.08.03.08.244.0008.2113 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00 0,03 3.3.90.30.00 Material De Consumo 18.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 0,10 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,20 0,04 02.08.03.08.244.0008.2114 Manutenção do Programa PROJOVEM 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,02 TOTAL DA UNIDADE 1.942.680,30 4,22 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Fundo Municipal Da Infância E Adolescência (%) 02.08.04.08 Assistência Social 02.08.04.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 02.08.04.08.243.0008 Amparo Assistencial 02.08.04.08.243.0008.1075 Aquisicao de Moveis, Equipamentos e Veiculos para o Conselho Tutelar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.08.04.08.243.0008.2115 Manutenção Fundo Municipal da Criança e Adolescência 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.500,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,07 02.08.04.08.243.0008.2116 Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 0,15 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.400,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,17 02.08.04.08.243.0008.2117 Manutenção de Conv com o Abrigo Institucional / AMMAR 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 120.000,00 0,26 0,26 02.08.04.08.243.0008.2118 Manutenção de Convenio com o Centro de Cultura Natália - CCN 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000,00 0,08 0,08 TOTAL DA UNIDADE 2.227.080,30 4,75 Página: 24 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Programas Habitacionais e Cidadania - SEPHAC (%) 02.08.05.08 Assistência Social 02.08.05.08.244 Assistência Comunitária 02.08.05.08.244.0008 Amparo Assistencial 02.08.05.08.244.0008.2119 Manut das Atividades do Setor de Programas Habitacionais e Cidadania. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,07 02.08.05.08.244.0008.2120 Conceção de Auxilio Moradia - ALUGUEIS 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 0,03 0,03 02.08.05.08.244.0008.2121 Conceção de Auxilio Moradia 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 0,06 0,06 02.08.05.16 Habitação 02.08.05.16.482 Habitação Urbana 02.08.05.16.482.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.08.05.16.482.0025.1076 Construção de Unidades Habitacionais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.08.05.16.482.0025.1077 Reforma de Casas de Famílias em Situação de Vulnerabilidade 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 02.08.05.16.482.0025.2122 Regularização Fundiaria dos Distritos e Bairros do Municipio 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 TOTAL DA UNIDADE 2.308.480,30 5,02 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 06 - Setor de Ações Especiais à Mulher e ao Idoso - SEAMI (%) 02.08.06.08 Assistência Social 02.08.06.08.241 Assistência ao Idoso 02.08.06.08.241.0008 Amparo Assistencial 02.08.06.08.241.0008.2123 Manutenção de Convênio com Abrigo Frei Pio 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 44.700,00 0,09 0,09 02.08.06.08.244 Assistência Comunitária 02.08.06.08.244.0008 Amparo Assistencial 02.08.06.08.244.0008.2124 Manutenção das Ativ do Setor Ações Especiais à Mulher e ao Idoso. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,07 TOTAL DA UNIDADE 2.389.180,30 5,19 TOTAL DO ÓRGÃO 22.760.153,10 49,50 Página: 25 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente (%) 02.09.01.09 Previdência Social 02.09.01.09.271 Previdência Básica 02.09.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.09.01.09.271.0038.2125 Contribuição Previd. Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 125.000,00 0,27 0,27 02.09.01.20 Agricultura 02.09.01.20.122 Administração Geral 02.09.01.20.122.0003 Administração Geral 02.09.01.20.122.0003.1078 Móveis, Equip.e Veículo Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.09.01.20.122.0003.2126 Manutenção Atividades Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00 0,69 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 0,04 3.3.90.30.00 Material De Consumo 54.000,00 0,11 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,02 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 0,88 TOTAL DA UNIDADE 549.500,00 1,19 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Meio Ambiente (%) 02.09.02.15 Urbanismo 02.09.02.15.452 Serviços Urbanos 02.09.02.15.452.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.09.02.15.452.0025.2127 Manutenção das Atividades de Limpeza e Serviços Públicos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 0,06 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.000,00 0,27 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00 0,75 0,38 02.09.02.15.452.0025.2128 Manutenção de Praças, Jardins, Ruas e Avenidas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 0,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,09 0,04 02.09.02.17 Saneamento 02.09.02.17.511 Saneamento Básico Rural 02.09.02.17.511.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.09.02.17.511.0025.1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Assentamentos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.09.02.17.512 Saneamento Básico Urbano 02.09.02.17.512.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.09.02.17.512.0025.1080 Const, Ampliação, Reforma e Equip da Estação de Tratamento de Esgoto 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.09.02.17.512.0025.2129 Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 Página: 26 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Meio Ambiente (%) 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,01 02.09.02.18 Gestão Ambiental 02.09.02.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 02.09.02.18.541.0029 Proteção Meio Ambiente e Ecossistema 02.09.02.18.541.0029.1081 Ampliação da Usina de Compostagem e Reciclagem de Lixo. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.09.02.18.541.0029.1082 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Usina de Reciclagem de Lixo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.02.18.541.0029.1083 Urbanização e Revitaliz dos Lagos, Barragens I, II, III e Vereda Vaca 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.09.02.18.541.0029.1084 Revitalização, Construção e Reforma do Viveiro Florestal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 02.09.02.18.541.0029.1085 Construção de Barraginhas, Cercamento de Nascentes 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.09.02.18.541.0029.2130 Manutenção da Usina de Reciclagem de Lixo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,06 0,02 02.09.02.18.541.0029.2131 Manutenção das Atividades do Setor de Meio Ambiente 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 0,43 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.600,00 0,03 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.200,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 0,46 02.09.02.18.541.0029.2132 Manutenção de Convênio com IEF 3.3.30.41.00 Contribuições 10.000,00 0,02 0,02 02.09.02.18.541.0029.2133 Manutenção do Viveiro Florestal 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.09.02.18.541.0029.2134 Prog de Conservação, Correção de Solo e Recuperação de Áreas Rurais 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.02.18.541.0029.2135 Implantação de Lixeiras Ecologicas para Coleta Seletiva 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.227.200,00 2,66 Página: 27 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor Agropecuário (%) 02.09.03.20 Agricultura 02.09.03.20.605 Abastecimento 02.09.03.20.605.0030 Programa Agropecuário 02.09.03.20.605.0030.1086 Programa de Captação e Distrib de Agua em Comunidades Rurais 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.605.0030.1121 Perfuração e instalação de poço artesiano no P.A Rancharia 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 0,05 0,05 02.09.03.20.605.0030.2136 Manutenção de Convênio com EMATER 3.3.30.41.00 Contribuições 60.000,00 0,13 0,13 02.09.03.20.605.0030.2137 Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 02.09.03.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 02.09.03.20.608.0030 Programa Agropecuário 02.09.03.20.608.0030.1087 Aquisição de Patrulha Mecanizada. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 0,21 0,21 02.09.03.20.608.0030.1088 Implantação do Arranjo Produtivo de Leite - Aquisição de Tanques 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.608.0030.1089 Aquisição de Tanques p/ Psicultura e Criação de Pequenos Animais. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.09.03.20.608.0030.1090 Aquisição de Equipamentos para Fábrica de Farinha 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 108.400,00 0,23 0,23 02.09.03.20.608.0030.1091 Construção do Canil e Curral Municipal 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.09.03.20.608.0030.1118 Aquis. de materiais de irrigação, canos, aspersores, mangueiras, etc 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 24.190,30 0,05 0,05 02.09.03.20.608.0030.2138 Manutenção das Atividades Agrárias e Agrícolas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 33.000,00 0,07 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,09 0,01 02.09.03.20.608.0030.2139 Implantação de Hortas, Fruticulturas e Lavouras Comunitárias 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.608.0030.2140 Manutenção da Patrulha Mecanizada 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,04 0,02 02.09.03.20.608.0030.2141 Distribuição de Semente, Insumos e Mudas 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.000,00 0,02 0,02 02.09.03.20.608.0030.2142 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.608.0030.2143 Manutenção dos Abatedouros Municipais 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 Página: 28 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor Agropecuário (%) 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,01 02.09.03.20.608.0030.2144 Manutenção das Atividades do Setor Agropecuário 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 240.000,00 0,52 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 0,03 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,57 0,02 02.09.03.20.608.0030.2145 Programa de Correção e Adubação de Solo em Comunidades Rurais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 02.09.03.20.608.0030.2146 Implantação do Projeto Hortas nas Escolas 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.09.03.20.609 Defesa Agropecuária 02.09.03.20.609.0030 Programa Agropecuário 02.09.03.20.609.0030.2147 Manutenção de Convênio com IMA 3.3.30.41.00 Contribuições 7.000,00 0,01 0,01 TOTAL DA UNIDADE 1.907.980,60 4,13 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Setor de Comercialização Agrícola - SECOA (%) 02.09.04.20 Agricultura 02.09.04.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 02.09.04.20.608.0030 Programa Agropecuário 02.09.04.20.608.0030.2148 Manut das Ativ do Setor de Comercialização Agrícola - SECOA. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,07 TOTAL DA UNIDADE 1.943.980,60 4,22 TOTAL DO ÓRGÃO 24.704.133,70 53,72 Página: 29 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo (%) 02.10.01.04 Administração 02.10.01.04.122 Administração Geral 02.10.01.04.122.0003 Administração Geral 02.10.01.04.122.0003.2149 Manutenção Atividades Secretaria Desenv. Econômico, Trabalho Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00 0,25 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,25 02.10.01.09 Previdência Social 02.10.01.09.271 Previdência Básica 02.10.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.10.01.09.271.0038.2150 Contribuição Previdênciária da SEDETRU 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.500,00 0,06 0,06 TOTAL DA UNIDADE 154.000,00 0,26 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor De Desenvolvimento Do Turismo (%) 02.10.02.23 Comércio e Serviços 02.10.02.23.695 Turismo 02.10.02.23.695.0003 Administração Geral 02.10.02.23.695.0003.2151 Manutenção das Atividade do Setor de Desenvolvimento do Turismo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,07 02.10.02.23.695.0025 Serviços de Utilidade Pública 02.10.02.23.695.0025.2152 Tipologia, Mobilização e Organização Comunitária em Arinos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 02.10.02.23.695.0046 Programas e Desenvolvimento do Turismo 02.10.02.23.695.0046.2153 Manutenção das festividades da Exposição Agropecuaria de Arinos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,23 0,21 TOTAL DA UNIDADE 300.100,00 0,43 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho (%) 02.10.03.11 Trabalho 02.10.03.11.334 Fomento ao Trabalho 02.10.03.11.334.0003 Administração Geral 02.10.03.11.334.0003.2154 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento Urbano e Trabalho 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,07 02.10.03.23 Comércio e Serviços Página: 30 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 10 - Secretaria Municipal De Desenv. Econômico, Trabalho Turismo CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor De Desenvolvimento Urbano E Trabalho (%) 02.10.03.23.691 Promoção Comercial 02.10.03.23.691.0009 Programa de Concessão de Benefícios 02.10.03.23.691.0009.2155 Manutenção de Convênio com ADESA 3.3.50.41.00 Contribuições 34.700,00 0,07 0,07 TOTAL DA UNIDADE 370.800,00 0,73 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Setor De Desenvolvimento E Promoção Rural (%) 02.10.04.11 Trabalho 02.10.04.11.334 Fomento ao Trabalho 02.10.04.11.334.0003 Administração Geral 02.10.04.11.334.0003.2156 Manutenção Atividades do Setor de Desenvolvimento e Promoção Rural 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,07 TOTAL DA UNIDADE 406.800,00 0,88 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Fundo Municipal de Turismo (%) 02.10.05.04 Administração 02.10.05.04.695 Turismo 02.10.05.04.695.0003 Administração Geral 02.10.05.04.695.0003.2157 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.10.05.04.695.0003.2158 Manutenção do Circuito Turístico. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 410.300,00 0,88 TOTAL DO ÓRGÃO 25.114.433,70 54,62 Página: 31 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria de Esporte e da Juventude (%) 02.11.01.09 Previdência Social 02.11.01.09.271 Previdência Básica 02.11.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.11.01.09.271.0038.2159 Contribuição Previdênciária Secretária de Esportes e da juventude 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00 0,08 0,08 02.11.01.27 Desporto e Lazer 02.11.01.27.812 Desporto Comunitário 02.11.01.27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 02.11.01.27.812.0018.1092 Aquisição de Móveis e Equipamentos e Veiculos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,01 02.11.01.27.812.0018.2160 Manut das Ativ da Secretaria de Esportes e da Juventude. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,02 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00 0,29 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 0,04 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,06 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 17.500,00 0,03 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,48 0,04 TOTAL DA UNIDADE 278.500,00 0,56 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor de Esportes (%) 02.11.02.27 Desporto e Lazer 02.11.02.27.812 Desporto Comunitário 02.11.02.27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 02.11.02.27.812.0018.1093 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 200.000,00 0,43 0,43 02.11.02.27.812.0018.1094 Reforma/Ampliação Centro de Capacitação e Treinamento Esportivo. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 500.000,00 1,08 1,08 02.11.02.27.812.0018.1095 Reforma e Ampliação da Quadra de Esportes José Nunes Guimarães 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 0,21 0,21 02.11.02.27.812.0018.1096 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Sede do Município. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.1097 Construção de Quadras Poliesportivas nas escola polos. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.02.27.812.0018.2161 Manutenção das Atividades do Setor de Esportes 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.500,00 0,03 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,06 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,23 0,10 02.11.02.27.812.0018.2162 Contribuição para Equipe de Futebol Igrejinha Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2163 Contribuição para Equipe Azulão Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2164 Contribuição para Equipe de Futebol Veredão Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2165 Contribuição para Equipe de Futebol Planalto Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2166 Contribuição para Equipe de Futebol Novo Horizonte Esporte Clube. 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 Página: 32 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor de Esportes (%) 02.11.02.27.812.0018.2167 Contribuição para Equipe de Futebol Nova Vila Futebol Clube 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 02.11.02.27.812.0018.2168 Aquisicao de Material Esportivo para Equipes Esportivas do Municipio 3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.000,00 0,03 0,03 02.11.02.27.812.0018.2169 Premiaçoes Destinados a Torneios Esportivos. 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 11.000,00 0,02 0,02 TOTAL DA UNIDADE 1.235.200,00 2,66 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Setor da Juventude e Lazer (%) 02.11.03.27 Desporto e Lazer 02.11.03.27.812 Desporto Comunitário 02.11.03.27.812.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 02.11.03.27.812.0018.2170 Manutenção da Escolinha do Cruzeiro 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 02.11.03.27.812.0018.2171 Manutenção do Programa Minas Olimpica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 0,10 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,12 02.11.03.27.813 Lazer 02.11.03.27.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 02.11.03.27.813.0018.1098 Construção de Praças de Lazer e Esportivas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.11.03.27.813.0018.2172 Manutenção do Setor da Juventude e Lazer. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,07 02.11.03.27.813.0018.2173 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E LAZER - PÇ EMÍLIA ARAÚJO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,01 02.11.03.27.813.0018.2174 Manutenção de Programa Segundo Tempo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,04 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 0,10 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,18 0,04 TOTAL DA UNIDADE 1.449.800,00 3,10 Página: 33 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 11 - Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - SETOR DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS (%) 02.11.04.14 Direitos da Cidadania 02.11.04.14.813 Lazer 02.11.04.14.813.0018 Gestão Política Desportos e Lazer 02.11.04.14.813.0018.2175 Manutenção do Setor de Prevenção e Combate as Drogas. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,07 TOTAL DA UNIDADE 1.485.800,00 3,23 TOTAL DO ÓRGÃO 26.600.233,70 57,85 Página: 34 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal de Educação (%) 02.12.01.12 Educação 02.12.01.12.122 Administração Geral 02.12.01.12.122.0003 Administração Geral 02.12.01.12.122.0003.1099 Móveis, Equipamentos e Veículo para Secretaria de Educação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,02 0,02 02.12.01.12.122.0003.2176 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CAE e FUNDEB 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 02.12.01.12.122.0003.2177 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 0,01 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.000,00 0,72 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,04 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 0,05 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,02 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 0,85 02.12.01.12.122.0045 Programa de Capacitação e Treinamento de Servidor 02.12.01.12.122.0045.2032 Capacitação de Servidores e Treinamento de Pessoal 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.12.01.12.271 Previdência Básica 02.12.01.12.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.12.01.12.271.0038.2178 Contribuição Previdenciária Secretaria Municipal Educação. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 685.000,00 1,48 1,48 TOTAL DA UNIDADE 1.104.000,00 0,91 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor de Educação (%) 02.12.02.12 Educação 02.12.02.12.122 Administração Geral 02.12.02.12.122.0003 Administração Geral 02.12.02.12.122.0003.2179 Manutenção das Atividades do Setor de Educação 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00 0,19 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 0,26 02.12.02.12.272 Previdência do Regime Estatutário 02.12.02.12.272.0011 Inativos e Pensionistas 02.12.02.12.272.0011.2180 Proventos Inativos 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 230.000,00 0,50 0,50 02.12.02.12.361 Ensino Fundamental 02.12.02.12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 02.12.02.12.361.0020.1100 Perfuração de Poços Artesianos nas Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.361.0020.1101 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Página: 35 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor de Educação (%) 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.361.0020.1102 Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiarios 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.361.0020.1122 Construção de alojamento para professores da E. M. Santos Reis 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 24.190,30 0,05 0,05 02.12.02.12.361.0020.2181 Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.340.000,00 2,91 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.870.000,00 6,24 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 890.000,00 11,08 1,93 02.12.02.12.361.0020.2182 Manutenção do Ensino Fundamental - QESE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 120.000,00 0,26 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,27 0,01 02.12.02.12.361.0020.2183 Manutenção de Subvenção com a ACOMAR. 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 180.000,00 0,39 0,39 02.12.02.12.361.0020.2184 Manutenção do Programa Nacional de Alfabet na Idade Certa - PNAIC 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.12.02.12.361.0020.2185 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 420.000,00 0,91 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 570.000,00 1,23 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,10 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 0,17 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 0,20 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 2,61 02.12.02.12.365 Educação Infantil 02.12.02.12.365.0019 Manutenção e Revitalização Ensino Infantil 02.12.02.12.365.0019.1103 Construção de Creche Programa Pró-Infância - Educação Infantil. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.365.0019.1104 Construção e Reforma de Creches 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 02.12.02.12.365.0019.1105 Aquisição de Moveis e Equipamentos para Creche Pró-Infancia 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 202.000,00 0,43 0,43 02.12.02.12.365.0019.2186 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 0,43 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00 1,69 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,04 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 2,21 0,04 02.12.02.12.365.0019.2187 Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,04 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,04 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,12 0,04 02.12.02.12.366 Educação de Jovens e Adultos 02.12.02.12.366.0021 Ensino Supletivo e Com. Analfabetos 02.12.02.12.366.0021.2188 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,01 Página: 36 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor de Educação (%) TOTAL DA UNIDADE 9.408.190,30 20,45 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Setor de Transporte Escolar (%) 02.12.04.12 Educação 02.12.04.12.361 Ensino Fundamental 02.12.04.12.361.0020 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 02.12.04.12.361.0020.1106 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 250.000,00 0,54 0,54 02.12.04.12.361.0020.2189 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,04 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00 0,19 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,23 02.12.04.12.361.0020.2190 Manutenção das Atividades do Transportes Escolar. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 70.000,00 0,15 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00 6,68 6,52 02.12.04.12.362 Ensino Médio 02.12.04.12.362.0042 Apoio ao IFNMG Campus Arinos 02.12.04.12.362.0042.2191 Manutenção do Transporte de Alunos do IFNMG. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 0,13 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,14 0,01 02.12.04.12.364 Ensino Superior 02.12.04.12.364.0023 Assistência Educando Ensino Superior 02.12.04.12.364.0023.1107 Aquisição de Onibus para Transporte de Alunos Universitários 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.12.04.12.364.0023.2192 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - 3º Grau. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,17 0,17 TOTAL DA UNIDADE 12.995.290,30 28,08 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Suplementação Escolar (%) 02.12.05.12 Educação 02.12.05.12.122 Administração Geral 02.12.05.12.122.0022 Alimentação Escolar 02.12.05.12.122.0022.2193 Manutenção das Atividades do Setor de Suplementação Escolar. 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 0,07 02.12.05.12.306 Alimentação e Nutrição 02.12.05.12.306.0022 Alimentação Escolar 02.12.05.12.306.0022.2194 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar PNAE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 180.000,00 0,39 0,39 02.12.05.12.306.0022.2195 Manutenção da Merenda Escolar - QESE Página: 37 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Setor de Suplementação Escolar (%) 3.3.90.30.00 Material De Consumo 328.000,00 0,71 0,71 TOTAL DA UNIDADE 13.539.290,30 28,73 TOTAL DO ÓRGÃO 40.139.524,00 87,29 Página: 38 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal de Cultura (%) 02.13.01.09 Previdência Social 02.13.01.09.271 Previdência Básica 02.13.01.09.271.0038 Contribuição Previdenciária 02.13.01.09.271.0038.2196 Contribuição Previdenciaria da Secretaria Municipal de Cultura 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0,06 0,06 02.13.01.13 Cultura 02.13.01.13.122 Administração Geral 02.13.01.13.122.0003 Administração Geral 02.13.01.13.122.0003.1108 Moveis, Equip e Veiculo. para Secretaria Municipal de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.13.01.13.122.0003.2197 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 0,14 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,17 0,03 TOTAL DA UNIDADE 118.600,00 0,22 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 02 - Setor de Cultura (%) 02.13.02.13 Cultura 02.13.02.13.392 Difusão Cultural 02.13.02.13.392.0003 Administração Geral 02.13.02.13.392.0003.1109 Móveis e Equipamentos para Setor de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.13.02.13.392.0003.2198 Manutenção Setor de Cultura 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,08 0,01 TOTAL DA UNIDADE 163.200,00 0,34 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Fundo Municipal de Cultura (%) 02.13.03.13 Cultura 02.13.03.13.392 Difusão Cultural 02.13.03.13.392.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 02.13.03.13.392.0024.1110 Aquisição de Instrumentos p/Fanfarra e Banda de Música Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 02.13.03.13.392.0024.2199 Contribuição a Assoc Rádio Comunitária, Educativa e Cultural Arinense 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 02.13.03.13.392.0024.2200 Implantação e Manutenção da Escola de Música 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,02 0,02 02.13.03.13.392.0024.2201 Produção do Inventário do Patrimonio Artistico e Cultural 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Página: 39 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 03 - Fundo Municipal de Cultura (%) 02.13.03.13.392.0024.2202 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Dia do Evangelico 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 0,05 0,05 02.13.03.13.392.0024.2203 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Sagarana 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,06 0,06 02.13.03.13.392.0024.2204 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa de Vila Bom Jesus 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 0,05 0,05 02.13.03.13.392.0024.2205 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa do PA Chico Mendes 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,01 0,01 02.13.03.13.392.0024.2206 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa B. Crispim Santana 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,01 0,01 02.13.03.13.392.0024.2207 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Aniversário da Cidade 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,01 0,01 02.13.03.13.392.0024.2208 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Carnaval 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 0,11 0,10 02.13.03.13.392.0024.2209 Comemorações Cívicas, Festivades Culturais - Festa N.S. Aparecida 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 0,03 0,03 TOTAL DA UNIDADE 386.300,00 0,80 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 04 - Biblioteca Publica Municipal (%) 02.13.04.13 Cultura 02.13.04.13.392 Difusão Cultural 02.13.04.13.392.0003 Administração Geral 02.13.04.13.392.0003.2210 Manutenção das Atividades da Biblioteca pública 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 TOTAL DA UNIDADE 388.800,00 0,84 Página: 40 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (%) 02.13.05.13 Cultura 02.13.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico, Artístico e Arqueológico 02.13.05.13.391.0024 Pat. Hist. Cultura, Apoio Artes 02.13.05.13.391.0024.1111 Restauração de Imóveis e Tombamento Patrimônio Histórico e Cultural 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 390.800,00 0,84 TOTAL DO ÓRGÃO 40.530.324,00 88,14 TOTAL DO PODER 42.455.324,00 92,33 Página: 41 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 03 - Fundação Municipal De Saúde Órgão..........: 01 - Fundação Municipal De Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - Fundação Municipal De Saúde (%) 03.01.01.10 Saúde 03.01.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 03.01.01.10.302.0011 Inativos e Pensionistas 03.01.01.10.302.0011.2028 Previdência Social - Inativos e Pensionistas 3.1.90.03.00 Pensões 3.000,00 03.01.01.10.302.0015 Atendimento Amb. Lab. Emergencial e Hospitalar 03.01.01.10.302.0015.1112 Aquisição de Móveis e Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,02 0,02 03.01.01.10.302.0015.1113 Reforma e Ampliação do Hospital N.S. Aparecida - Fundação 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 03.01.01.10.302.0015.2211 Manutencao das Atividades da Fundação Municipal de Arinos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 290.000,00 0,63 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 2,93 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 420.000,00 0,91 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 90.000,00 0,19 3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00 0,54 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.000,00 0,06 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 0,43 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00 1,26 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 120.000,00 0,26 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 7,21 03.01.01.10.846 Outros Encargos Especiais 03.01.01.10.846.0036 Contribuições ao PASEP 03.01.01.10.846.0036.2212 Contribuições para o PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 0,02 0,02 03.01.01.28 Encargos Especiais 03.01.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 03.01.01.28.843.0000 Encargos Especiais 03.01.01.28.843.0000.1114 Amortização de Emprestimos e Parcelamento de Dívidas- Fundação 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 25.000,00 0,05 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00 0,26 0,21 TOTAL DA UNIDADE 3.483.000,00 7,35 TOTAL DO ÓRGÃO 3.483.000,00 7,57 TOTAL DO PODER 45.938.324,00 99,90 Página: 42 de 42 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Poder..........: 04 - CONVALES Órgão..........: 01 - CONVALES CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR Unidade ......: 01 - CANVALES (%) 04.01.01.10 Saúde 04.01.01.10.122 Administração Geral 04.01.01.10.122.0013 Gestão da Política da Saúde 04.01.01.10.122.0013.2213 Manutenção dos Serviços Administrativos CONVALES - Rateio 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 509,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.179,00 0,02 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.080,00 0,01 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 509,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.066,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 762,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.302,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.694,00 0,02 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 509,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 101,70 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 406,30 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.558,00 0,05 TOTAL DA UNIDADE 41.676,00 0,08 TOTAL DO ÓRGÃO 41.676,00 0,09 TOTAL DO PODER 45.980.000,00 100,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES TOTAL GERAL 45.980.000,00 100,00 Página: 1 de 7 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 1 de 7 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 41.290.457,00 1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.683.000,00 1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 1.524.000,00 1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 301.000,00 1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 301.000,00 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 300.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 174.000,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 78.000,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 48.000,00 Saúde 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 580,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 260,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 160,00 Saúde 1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 1.223.000,00 1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 438.500,00 1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 108.000,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 26.000,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 16.000,00 Saúde 1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 9.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 5.800,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.600,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 600,00 Saúde 1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 79.500,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 46.110,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 20.670,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 12.720,00 Saúde 1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 200.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 122.300,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 48.100,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 29.600,00 Saúde 1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 784.500,00 1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 760.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 427.000,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 197.600,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 135.400,00 Saúde 1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 3.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 1.740,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 780,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 480,00 Saúde 1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 17.500,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 10.150,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 4.550,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.800,00 Página: 2 de 7 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 2 de 7 Saúde 1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 2.320,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.040,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 640,00 Saúde 1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 158.000,00 1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 138.000,00 1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 138.000,00 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 138.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 138.000,00 1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.000,00 1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.000,00 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 20.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 1.1.3.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M 1.000,00 1.1.3.8.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00 1.1.3.8.99.1.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 1.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 438.000,00 1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 438.000,00 1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 438.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 123.000,00 Fonte: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 315.000,00 1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 302.000,00 1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 302.000,00 1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 302.000,00 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 302.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 300.000,00 Fonte: 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 2.000,00 1.4.0.0.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 11.000,00 1.4.0.0.00.1.1 Receita Agropecuária - Principal 11.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 11.000,00 1.5.0.0.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 1.5.0.0.00.1.1 Receita Industrial - Principal 50.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 39.957,00 1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 9.957,00 1.6.1.0.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 9.957,00 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 9.957,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 9.957,00 1.6.2.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 30.000,00 1.6.2.0.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 30.000,00 1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Principal 30.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 38.734.500,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 23.554.900,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 23.554.900,00 1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 18.650.000,00 1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 17.200.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 7.446.377,60 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 6.281.690,30 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3.471.932,10 Página: 3 de 7 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 3 de 7 Saúde 1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 700.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 518.000,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 182.000,00 Educação 1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 500.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 370.000,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 130.000,00 Educação 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 250.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 145.000,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 65.000,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 40.000,00 Saúde 1.7.1.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 182.000,00 1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 182.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 182.000,00 1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO 3.110.400,00 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 3.110.400,00 Fonte: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.867.300,00 Fonte: 149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta 916.100,00 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Fonte: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 194.000,00 Fonte: 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 133.000,00 1.7.1.8.04.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 566.000,00 1.7.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 566.000,00 Fonte: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 566.000,00 (FNAS) 1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 856.500,00 1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 453.000,00 Fonte: 147 - Transferência do Salário Educação 453.000,00 1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 10.000,00 Fonte: 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 10.000,00 Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 180.000,00 Fonte: 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 180.000,00 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 140.000,00 Fonte: 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa 140.000,00 Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 73.500,00 Fonte: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 73.500,00 1.7.1.8.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 35.000,00 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 35.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 20.300,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 9.100,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.600,00 Saúde 1.7.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.000,00 Página: 4 de 7 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 4 de 7 1.7.1.8.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 5.000,00 Fonte: 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 5.000,00 1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 150.000,00 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 150.000,00 Fonte: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde 150.000,00 nem à Assistência Social 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 8.854.400,00 1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 8.854.400,00 1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 7.590.000,00 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.970.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 630.424,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3.000.000,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.339.576,00 Saúde 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 541.000,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 708.000,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 251.000,00 Saúde 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 70.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 40.600,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 18.200,00 Educação Fonte: 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 11.200,00 Saúde 1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 50.000,00 Fonte: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 50.000,00 1.7.2.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO 206.400,00 1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 206.400,00 Fonte: 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 206.400,00 1.7.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.000,00 1.7.2.8.10.1.1 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.000,00 Fonte: 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 1.000,00 1.7.2.8.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.000,00 Fonte: 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 1.000,00 1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.000,00 Fonte: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde 1.000,00 nem à Assistência Social 1.7.2.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.055.000,00 1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 1.055.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 1.000.000,00 Fonte: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assitência Social 55.000,00 (FEAS) 1.7.3.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 25.200,00 1.7.3.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - ESPECÍFICA E/M 25.200,00 1.7.3.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 25.200,00 1.7.3.8.02.1.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 25.200,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 25.200,00 1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.300.000,00 1.7.5.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.300.000,00 1.7.5.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 6.300.000,00 Página: 5 de 7 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 5 de 7 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 6.300.000,00 Fonte: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 4.410.000,00 Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica Fonte: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da 1.890.000,00 Educação Básica 1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.000,00 1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.000,00 1.9.1.0.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.000,00 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.000,00 Fonte: 157 - Multas de Trânsito 2.000,00 1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 20.000,00 1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 20.000,00 1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 20.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 10.000,00 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 9.694.543,00 2.1.0.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500.000,00 2.1.1.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 500.000,00 2.1.1.2.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 500.000,00 2.1.1.2.00.1.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 500.000,00 Fonte: 190 - Operações de Crédito Internas 500.000,00 2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00 2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 5.000,00 2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 5.000,00 2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 5.000,00 Fonte: 192 - Alienação de Bens 5.000,00 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.189.543,00 2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.866.502,00 2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 8.866.502,00 2.4.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 200,00 2.4.1.8.03.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 200,00 Fonte: 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimento na Rede de 200,00 Serviços de Saúde 2.4.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 451.100,00 2.4.1.8.05.1.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 451.100,00 Fonte: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 451.100,00 2.4.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.415.202,00 2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 101,00 Fonte: 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 101,00 2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1.000,00 Fonte: 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 1.000,00 2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1.000,00 Fonte: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde 1.000,00 nem à Assistência Social 2.4.1.8.10.6.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 300.000,00 Fonte: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde 300.000,00 nem à Assistência Social 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 8.113.101,00 Página: 6 de 7 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 6 de 7 Fonte: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde 7.713.101,00 nem à Assistência Social Fonte: 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 400.000,00 2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 318.001,00 2.4.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 318.001,00 2.4.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 318.001,00 2.4.2.8.10.1.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1,00 Fonte: 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 1,00 2.4.2.8.10.2.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 8.000,00 Fonte: 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 8.000,00 2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 10.000,00 Fonte: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde 10.000,00 nem à Assistência Social 2.4.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 300.000,00 Fonte: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde 300.000,00 nem à Assistência Social 2.4.3.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 5.040,00 2.4.3.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 5.040,00 2.4.3.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.040,00 2.4.3.8.01.1.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 5.040,00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários 5.040,00 9.0.0.0.00.0.0 RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES -5.005.000,00 9.7.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -5.005.000,00 9.7.1.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -3.497.000,00 9.7.1.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -3.497.000,00 9.7.1.8.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -3.490.000,00 9.7.1.8.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic¡pios - Cota Mensal - Principal -3.440.000,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -3.440.000,00 Educação 9.7.1.8.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -50.000,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -50.000,00 Educação 9.7.1.8.06.0.0 DEDUÇÕES DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 -7.000,00 9.7.1.8.06.1.1 Dedução da Transferência Financeira do ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96 -7.000,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -7.000,00 Educação 9.7.2.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -1.508.000,00 9.7.2.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -1.508.000,00 9.7.2.8.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -1.508.000,00 9.7.2.8.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -1.194.000,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -1.194.000,00 Educação 9.7.2.8.01.2.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -300.000,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -300.000,00 Educação 9.7.2.8.01.3.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -14.000,00 Fonte: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à -14.000,00 Educação Página: 7 de 7 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Estimada por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 7 de 7 TOTAL 45.980.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES Página: 1 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 1 de 10 FONTE DE RECURSO ...: 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 12.529.858,60 1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.057.000,00 1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 898.000,00 1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 174.580,00 1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 174.580,00 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 174.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 580,00 1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 723.420,00 1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 282.210,00 1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 108.000,00 1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 5.800,00 1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 46.110,00 1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 122.300,00 1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 441.210,00 1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 427.000,00 1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.740,00 1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 10.150,00 1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.320,00 1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 158.000,00 1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 138.000,00 1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 138.000,00 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 138.000,00 1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.000,00 1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.000,00 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 20.000,00 1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 1.1.3.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M 1.000,00 1.1.3.8.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00 1.1.3.8.99.1.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 1.000,00 1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 123.000,00 1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 123.000,00 1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 123.000,00 1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 300.000,00 1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 300.000,00 1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 300.000,00 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000,00 1.4.0.0.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 11.000,00 1.4.0.0.00.1.1 Receita Agropecuária - Principal 11.000,00 1.5.0.0.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 1.5.0.0.00.1.1 Receita Industrial - Principal 50.000,00 1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 39.957,00 1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 9.957,00 1.6.1.0.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 9.957,00 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 9.957,00 1.6.2.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 30.000,00 1.6.2.0.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 30.000,00 1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Principal 30.000,00 Página: 2 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 2 de 10 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.918.901,60 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.681.677,60 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 8.681.677,60 1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 8.479.377,60 1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 7.446.377,60 1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 518.000,00 1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 370.000,00 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 145.000,00 1.7.1.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 182.000,00 1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 182.000,00 1.7.1.8.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 20.300,00 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 20.300,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.212.024,00 1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 2.212.024,00 1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.212.024,00 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 630.424,00 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 541.000,00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 40.600,00 1.7.2.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.000.000,00 1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 1.000.000,00 1.7.3.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 25.200,00 1.7.3.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - ESPECÍFICA E/M 25.200,00 1.7.3.8.02.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 25.200,00 1.7.3.8.02.1.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 25.200,00 1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.000,00 1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 20.000,00 1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 20.000,00 1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 20.000,00 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 20.000,00 1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 1.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 10.000,00 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 5.040,00 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.040,00 2.4.3.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 5.040,00 2.4.3.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 5.040,00 2.4.3.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.040,00 2.4.3.8.01.1.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 5.040,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 12.534.898,60 FONTE DE RECURSO ...: 101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 10.773.590,30 1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 379.600,00 1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 379.600,00 1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 78.260,00 1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 78.260,00 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 78.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 260,00 Página: 3 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 3 de 10 Principal 1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 301.340,00 1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 97.370,00 1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 26.000,00 1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.600,00 1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 20.670,00 1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 48.100,00 1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 203.970,00 1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 197.600,00 1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 780,00 1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 4.550,00 1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.040,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.393.990,30 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.667.790,30 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 6.667.790,30 1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 6.658.690,30 1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 6.281.690,30 1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 182.000,00 1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 130.000,00 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 65.000,00 1.7.1.8.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 9.100,00 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 9.100,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.726.200,00 1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 3.726.200,00 1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.726.200,00 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.000.000,00 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 708.000,00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 18.200,00 9.0.0.0.00.0.0 RETIFICAÇÕES DE RECEITAS CORRENTES -5.005.000,00 9.7.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -5.005.000,00 9.7.1.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -3.497.000,00 9.7.1.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -3.497.000,00 9.7.1.8.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -3.490.000,00 9.7.1.8.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic¡pios - Cota Mensal - Principal -3.440.000,00 9.7.1.8.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -50.000,00 9.7.1.8.06.0.0 DEDUÇÕES DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 -7.000,00 9.7.1.8.06.1.1 Dedução da Transferência Financeira do ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96 -7.000,00 9.7.2.0.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -1.508.000,00 9.7.2.8.00.0.0 DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -1.508.000,00 9.7.2.8.01.0.0 DEDUÇÕES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -1.508.000,00 9.7.2.8.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -1.194.000,00 9.7.2.8.01.2.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -300.000,00 9.7.2.8.01.3.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -14.000,00 Página: 4 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 4 de 10 TOTAL FONTE DE RECURSO 5.768.590,30 FONTE DE RECURSO ...: 102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 6.365.708,10 1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 246.400,00 1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 246.400,00 1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 48.160,00 1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 48.160,00 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 48.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 160,00 1.1.1.8.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 198.240,00 1.1.1.8.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 58.920,00 1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 16.000,00 1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 600,00 1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 12.720,00 1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 29.600,00 1.1.1.8.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 139.320,00 1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 135.400,00 1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 480,00 1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.800,00 1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 640,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.119.308,10 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.517.532,10 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 3.517.532,10 1.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 3.511.932,10 1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 3.471.932,10 1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 40.000,00 1.7.1.8.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 5.600,00 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 5.600,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.601.776,00 1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 2.601.776,00 1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.601.776,00 1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.339.576,00 1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 251.000,00 1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 11.200,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 6.365.708,10 FONTE DE RECURSO ...: 116 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 50.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.000,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000,00 1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 50.000,00 1.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 50.000,00 1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 50.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 50.000,00 Página: 5 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 5 de 10 FONTE DE RECURSO ...: 117 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 315.000,00 1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 315.000,00 1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 315.000,00 1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 315.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 315.000,00 118 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA FONTE DE RECURSO ...: 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 4.410.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.410.000,00 1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 4.410.000,00 1.7.5.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 4.410.000,00 1.7.5.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 4.410.000,00 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 4.410.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 4.410.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 119 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1.890.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.890.000,00 1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1.890.000,00 1.7.5.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 1.890.000,00 1.7.5.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 1.890.000,00 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 1.890.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 1.890.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 122 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00 1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 1.000,00 1.7.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00 1.7.2.8.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.000,00 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 9.000,00 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.000,00 2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00 2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.000,00 2.4.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00 2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1.000,00 2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 8.000,00 2.4.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 8.000,00 Página: 6 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 6 de 10 2.4.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 8.000,00 2.4.2.8.10.2.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 8.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 10.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 123 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 6.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.000,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.000,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 5.000,00 1.7.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.000,00 1.7.1.8.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 5.000,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00 1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 1.000,00 1.7.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00 1.7.2.8.10.1.1 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.000,00 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 102,00 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 102,00 2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 101,00 2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 101,00 2.4.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 101,00 2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 101,00 2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1,00 2.4.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 1,00 2.4.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1,00 2.4.2.8.10.1.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 6.102,00 FONTE DE RECURSO ...: 124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 151.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 151.000,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 150.000,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 150.000,00 1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 150.000,00 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 150.000,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00 1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 1.000,00 1.7.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.000,00 1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.000,00 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 8.324.101,00 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.324.101,00 2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.014.101,00 2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 8.014.101,00 2.4.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.014.101,00 Página: 7 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 7 de 10 2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1.000,00 2.4.1.8.10.6.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 300.000,00 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 7.713.101,00 2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 310.000,00 2.4.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 310.000,00 2.4.2.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 310.000,00 2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 10.000,00 2.4.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 300.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 8.475.101,00 FONTE DE RECURSO ...: 129 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 566.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 566.000,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 566.000,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 566.000,00 1.7.1.8.04.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 566.000,00 1.7.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 566.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 566.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 142 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 400.000,00 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 400.000,00 2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 400.000,00 2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 400.000,00 2.4.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 400.000,00 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 400.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 400.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 143 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 10.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.000,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.000,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 10.000,00 1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 10.000,00 1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 10.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 10.000,00 144 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) FONTE DE RECURSO ...: 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 180.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 180.000,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 180.000,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 180.000,00 1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 180.000,00 1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 180.000,00 Página: 8 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 8 de 10 TOTAL FONTE DE RECURSO 180.000,00 145 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) FONTE DE RECURSO ...: 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 140.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 140.000,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 140.000,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 140.000,00 1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 140.000,00 1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 140.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 140.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 146 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 73.500,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.500,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 73.500,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 73.500,00 1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 73.500,00 1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 73.500,00 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 451.100,00 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 451.100,00 2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 451.100,00 2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 451.100,00 2.4.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 451.100,00 2.4.1.8.05.1.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 451.100,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 524.600,00 FONTE DE RECURSO ...: 147 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 453.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 453.000,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 453.000,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 453.000,00 1.7.1.8.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 453.000,00 1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 453.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 453.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 148 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1.867.300,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.867.300,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.867.300,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 1.867.300,00 1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO 1.867.300,00 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 1.867.300,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 1.867.300,00 149 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR FONTE DE RECURSO ...: 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 916.100,00 Página: 9 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 9 de 10 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 916.100,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 916.100,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 916.100,00 1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO 916.100,00 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 916.100,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 916.100,00 FONTE DE RECURSO ...: 150 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 194.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 194.000,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 194.000,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 194.000,00 1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO 194.000,00 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 194.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 194.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 151 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 133.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 133.000,00 1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 133.000,00 1.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 133.000,00 1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO 133.000,00 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 133.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 133.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 153 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 200,00 2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 200,00 2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 200,00 2.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 200,00 2.4.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 200,00 2.4.1.8.03.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 200,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 200,00 FONTE DE RECURSO ...: 155 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 208.400,00 1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 2.000,00 1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 2.000,00 1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.000,00 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 206.400,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 206.400,00 1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 206.400,00 1.7.2.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO 206.400,00 1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 206.400,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 208.400,00 Página: 10 de 10 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA FONTE Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 Página: 10 de 10 FONTE DE RECURSO ...: 156 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (FEAS) 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 55.000,00 1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 55.000,00 1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 55.000,00 1.7.2.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 55.000,00 1.7.2.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 55.000,00 1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 55.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 55.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 157 - MULTAS DE TRÂNSITO 1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 2.000,00 1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.000,00 1.9.1.0.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.000,00 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 2.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 190 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 500.000,00 2.1.0.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500.000,00 2.1.1.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 500.000,00 2.1.1.2.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 500.000,00 2.1.1.2.00.1.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 500.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 500.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 192 - ALIENAÇÃO DE BENS 2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 5.000,00 2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00 2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 5.000,00 2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 5.000,00 2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 5.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 5.000,00 TOTAL 45.980.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES PARCIAL Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Arinos Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Sumário Geral - Lei 4320/64 (Artigo 2º. Parágrafo 1º. Inciso I.) ORCAMENTO PROGRAMA 2018 Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo FONTES DA RECEITA TOTAL FUNÇÕES DO GOVERNO PARCIAL TOTAL RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.683.000,00 CONTRIBUIÇÕES 438.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 302.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 11.000,00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 39.957,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 38.734.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.000,00 41.290.457,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.189.543,00 9.694.543,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -5.005.000,00 -5.005.000,00 TOTAL 45.980.000,00 LEGISLATIVA 1.925.000,00 ADMINISTRAÇÃO 5.261.558,10 SEGURANÇA PÚBLICA 49.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.208.780,30 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.272.500,00 SAÚDE 9.690.810,10 TRABALHO 72.000,00 EDUCAÇÃO 13.539.290,30 CULTURA 360.800,00 DIREITOS DA CIDADANIA 36.000,00 URBANISMO 4.469.990,30 HABITAÇÃO 400,00 SANEAMENTO 9.400,00 GESTÃO AMBIENTAL 572.600,00 AGRICULTURA 1.141.280,60 COMÉRCIO E SERVIÇOS 180.800,00 COMUNICAÇÕES 26.700,00 ENERGIA 315.000,00 TRANSPORTE 1.906.390,30 DESPORTO E LAZER 1.409.800,00 ENCARGOS ESPECIAIS 1.481.900,00 45.930.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 TOTAL 45.980.000,00 Prefeito Municipal Contador MG 098763 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO ELIZETE NERY LOPES