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norma nº 1627/2021

Tipo Lei
Número / Ano 1627 / 2021
Date 2021-10-21
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS DE FOLIA DE REIS, DIVINO E DANÇAS CULTURAIS DE ARINOS - AFDANCAS.
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matéria 454 →

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO
CEP — 38.680.000 - ARINOS-MG. Fone: (38) 3635-2191
CNPJ: 18.125.120/0001-80
e-mail: prefeituraDarinos.mg.gov.br
LEI Nº 1.627, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Reconhece de utilidade pública a Associação
de Grupos de Folias de Reis, Divino e Danças
Culturais de Arinos - AFDANCAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Arinos decreta e
ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Grupos de Folias de Reis, Divino e Danças
Culturais de Arinos - AFDANCAS, fundada em 4 de março de 2010, inscrita no CNPJ sob o nº
17.343.325/0001-70.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
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