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norma nº 1676/2023

Tipo Lei
Número / Ano 1676 / 2023
Date 2023-03-08
EmentaReconhece de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia Arinense nº 2853.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
+24 ARINOS
RESGATANDO O ORGULHO DE SER ARINENSE
GESTÃO 2021 | 2024
LEI Nº 1.676 DE 08 DE MARÇO DE 2023
Reconhece de utilidade pública a Loja
Maçônica Acácia Arinense nº 2853.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Arinos
decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia Arinense nº 2853,
associação de pessoas físicas sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 01.761.390/0001-85, com sede
na Rua Francisco Pereira, nº 1.700, Centro, em Arinos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Arinos-MG, 08 de março de 2023.
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
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Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeituraQarinos.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
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RESGATANDO O ORGULHO DE SER ARINENSE
GESTÃO 2021 | 2024
DECRETO Nº 2454 DE 08 DE MARÇO DE 2023
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica
Acácia Arinense nº 2853.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legal que lhe confere,
especialmente com fulcro na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a “Loja Maçônica Acácia Arinense nº 2853", associação de
pessoas físicas sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 01.761.390/0001-85, com sede na Rua
Francisco Pereira, nº 1.700, Centro, em Arinos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
D3/Har/2023 DO0012329: CAMARA MUNICIPAL
Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeituraDarinos.mg.gov.br

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