| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1676 / 2023 |
| Date | 2023-03-08 |
| Ementa | Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia Arinense nº 2853. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE +24 ARINOS RESGATANDO O ORGULHO DE SER ARINENSE GESTÃO 2021 | 2024 LEI Nº 1.676 DE 08 DE MARÇO DE 2023 Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia Arinense nº 2853. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Arinos decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia Arinense nº 2853, associação de pessoas físicas sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 01.761.390/0001-85, com sede na Rua Francisco Pereira, nº 1.700, Centro, em Arinos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Arinos-MG, 08 de março de 2023. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito Municipal ted E ve [= Bs > Es = E [usa E co o o bp a] = a [e] o pa E Ny % E) E E Es) o Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeituraQarinos.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE «8% ARINOS a > RESGATANDO O ORGULHO DE SER ARINENSE GESTÃO 2021 | 2024 DECRETO Nº 2454 DE 08 DE MARÇO DE 2023 Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia Arinense nº 2853. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legal que lhe confere, especialmente com fulcro na Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a “Loja Maçônica Acácia Arinense nº 2853", associação de pessoas físicas sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 01.761.390/0001-85, com sede na Rua Francisco Pereira, nº 1.700, Centro, em Arinos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito Municipal D3/Har/2023 DO0012329: CAMARA MUNICIPAL Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeituraDarinos.mg.gov.br