| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1689 / 2023 |
| Date | 2023-05-05 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ALFA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PREVENÇÃO AO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE 160; ARINOS am RESGATANDO O ORGULHO DE SER ARINENSE GESTÃO 2021 | 2024 LEI Nº 1.689 DE 08 DE MAIO DE 2023 Reconhece de utilidade pública a ALFA Associação Esportiva e Prevenção ao Álcool e outras Drogas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Arinos decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a ALFA Associação Esportiva e Prevenção ao Álcool e outras Drogas, fundada em 19 de setembro de 2011, inscrita no CNPJ sob o nº 14.490.424/0001- 96, com sede na Rua Minervino Gomes Ornelas, nº 139, Bairro Primavera, em Arinos. Art. 2º Revoga-se a Lei nº 1.365, de 14 de dezembro de 2011. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Arinos-MG, 08 de maio de 2023. N FONSECA DE ALMEIDA MARCÍLIO ALI Prefeito Municipal de SOUZA Pedro Paulo * cacutivo secreto"! E Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | CNPJ: 18.125.120/0001-80 Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeituraDarinos.mg.gov.br SÓS: CANARA MUNICIPAL me “Nai /2023 Doo Ds, PREFEITURA MUNICIPAL DE O; ARINOS RESGATANDO O ORGULHO DE SER ARINENSE GESTÃO 2021 | 2024 DECRETO Nº 2475 DE 08 DE MAIO DE 2023 Declara de utilidade pública a ALFA Associação Esportiva e Prevenção ao Álcool e outras Drogas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legal que lhe confere, especialmente com fulcro na Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a “ALFA Associação Esportiva e Prevenção ao Álcool e outras Drogas”, fundada em 19 de setembro de 2011, inscrita no CNPJ sob o nº 14.490.424/0001-96, com sede na Rua Minervino Gomes Ornelas, nº 139, Bairro Primavera, em Arinos. Art. 2º Revoga-se o Decreto nº 1.482, de 14 de dezembro de 2011. Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação. Arinos-MG, 08 de maio de 2023. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito Municipal godro Paulo N. de Souza “Socretário Executivo Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeituraQDarinos.mg.gov.br DODDIZ3062 CAMARA MUNTETPAI RA Es Dã/Hai 4202