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norma nº 1689/2023

Tipo Lei
Número / Ano 1689 / 2023
Date 2023-05-05
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ALFA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PREVENÇÃO AO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
160; ARINOS
am
RESGATANDO O ORGULHO DE SER ARINENSE
GESTÃO 2021 | 2024
LEI Nº 1.689 DE 08 DE MAIO DE 2023
Reconhece de utilidade pública a ALFA
Associação Esportiva e Prevenção ao Álcool
e outras Drogas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Arinos
decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a ALFA Associação Esportiva e Prevenção ao
Álcool e outras Drogas, fundada em 19 de setembro de 2011, inscrita no CNPJ sob o nº 14.490.424/0001-
96, com sede na Rua Minervino Gomes Ornelas, nº 139, Bairro Primavera, em Arinos.
Art. 2º Revoga-se a Lei nº 1.365, de 14 de dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Arinos-MG, 08 de maio de 2023.
N FONSECA DE ALMEIDA
MARCÍLIO ALI
Prefeito Municipal
de SOUZA
Pedro Paulo * cacutivo
secreto"! E
Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | CNPJ: 18.125.120/0001-80
Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeituraDarinos.mg.gov.br
SÓS: CANARA MUNICIPAL
me
“Nai /2023 Doo
Ds,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
O; ARINOS
RESGATANDO O ORGULHO DE SER ARINENSE
GESTÃO 2021 | 2024
DECRETO Nº 2475 DE 08 DE MAIO DE 2023
Declara de utilidade pública a ALFA
Associação Esportiva e Prevenção ao Álcool
e outras Drogas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legal que lhe confere,
especialmente com fulcro na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a “ALFA Associação Esportiva e Prevenção ao Álcool e outras
Drogas”, fundada em 19 de setembro de 2011, inscrita no CNPJ sob o nº 14.490.424/0001-96, com sede
na Rua Minervino Gomes Ornelas, nº 139, Bairro Primavera, em Arinos.
Art. 2º Revoga-se o Decreto nº 1.482, de 14 de dezembro de 2011.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Arinos-MG, 08 de maio de 2023.
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
godro Paulo N. de Souza
“Socretário Executivo
Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeituraQDarinos.mg.gov.br
DODDIZ3062 CAMARA MUNTETPAI
RA
Es
Dã/Hai 4202

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