| materia |
29/2024 |
2024-12-23 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 029/2024 (MESA DIRETORA), QUE DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO DOS BENS PATRIMONIADOS CONSTANTES NO ANEXO I, TRANSFERINDO SUAS PROPRIEDADES, EM CARÁTER DE DOAÇÕES IRREVERSÍVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
17 |
2024-12-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
65/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 065/2024, QUE SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA E A CAPINA DA RUA JOÃO BAHIA, 242, NO BAIRRO DO CERRADO. |
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| sessao |
16 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-09 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 006/2024 (Mesa Diretora), que altera as redações do Art. 14, do Art. 22, do §4º do Art. 45 e do Art. 49 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 028/2024 (Mesa Diretora), que altera as redações dos §§4º do Art. 4º e do Art. 25, do Art. 29, do Art. 68 e acrescenta os incisos XI e XII no §3º do Art. 256 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 062/2024 (VEREADOR ELAIR), que sugere a instalação de uma placa de sinalização de ‘PARE’ no cruzamento da Rua Medeiros com a Rua Tupis. |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 063/2024 (VEREADOR ELAIR), que sugere a colocação de rejeito de brita nos morros de Araras, os quais que dão acesso a Escola Municipal de Pau Ferro, bem como nos morros do Barro Preto, sentido do “Bar do Estradeiro”. |
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| materia |
64/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 064/2024 (VEREADOR ELAIR), que sugere a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mutuca. |
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| sessao |
15 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-02 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 005/2024 (MESA DIRETORA), que suprime o §1º do Art. 14 e altera as redações do Art. 14, Art. 22, do §4º do Art. 45 e do Art. 49 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2024 (MESA DIRETORA), que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2022. |
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| materia |
25/2024 |
2024-12-02 |
Moção de Congratulação e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 025/2024 (VEREADOR ANDERSON MIGUEL), cumprimentando aos AMIGOS SOLIDÁRIOS E GUARÁS DA CANASTRAS, pela ação social denominada “NATAL SOLIDÁRIO’, realizada anualmente por um grupo de amigos, que têm como objetivo oferecer ao próximo, como gesto de amor e de esperança, um momento de descontração e alegria, com a presença ilustre do Papai Noel e a entrega de milhares de brinquedos às crianças e de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade, vivenciando assim o verdadeiro espírito da época: a solidariedade que transforma. Desta forma, mesmo que de forma singela, honra-me muito homenagear, aos AMIGOS SOLIDÁRIOS e aos GUARÁS DA CANASTRA, externando respeito, admiração e gratidão pelo trabalho desenvolvido ao longo destes 08 anos junto a nossa querida Bambuí, pois esta campanha reforça o espírito de união e generosidade que caracteriza o povo bambuiense. |
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| materia |
27/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 027/024 (MESA DIRETORA), que altera as redações dos §§4º do Art. 4º e do Art. 25, do Art. 29 e acrescenta os incisos XI e XII no §3º do Art. 256 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 039/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUSTO), que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 007/2024 (Vereadores Priscila e Robson), ao PROJETO DE LEI N.º 029/2024 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica. |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Modificativa |
- EMENDA MODIFICATIVA N.º 008/2024 (Vereador Robson), ao PROJETO DE LEI N.º 029/2024 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 009/2024 (Vereadora Priscila), ao PROJETO DE LEI N.º 029/2024 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 006/2024 (Vereadores Priscila e Robson), ao PROJETO DE LEI N.º 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 (ORÇAMENTO/2025). |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 007/2024 (Vereador Robson), ao PROJETO DE LEI N.º 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 (ORÇAMENTO/2025). |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 008/2024 (Vereadora Priscila), ao PROJETO DE LEI N.º 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 (ORÇAMENTO/2025). |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 009/2024 (Vereadora Priscila), ao PROJETO DE LEI N.º 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 (ORÇAMENTO/2025). |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 011/2024 (Vereadora Priscila), ao PROJETO DE LEI N.º 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 (ORÇAMENTO/2025). |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 037/2024-CMB (Vereadores Valdeci e Augusto), que estabelece a obrigatoriedade de fornecimento do número predial pelo Poder Executivo ao proprietário ou procurador constituído do imóvel, independente da finalidade de uso e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 038/2024 (Executivo), que implementa no Município de Bambuí/MG o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal n.º 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 9.603/2018, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 006/2024-CMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE LINHA OU MANIPULADOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ E A FARMÁCIA FARMELHOR BAMBUÍ |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
REQUER VISTA POR MAIS SETE DIAS NAS SEGUINTES MATÉRIAS DO EXECUTIVO: PROJETOS DE LEI 034, 035 E 036/2024. |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
SUGERE A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA NISO TORRES NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS |
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| sessao |
12 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUER VISTAS POR MAIS 7 DIAS NAS MATÉRIAS: PL034/2024, E PL 035/2024, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO. |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 060/2024 (VEREADORA PRISCILA), SUGERINDO A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICAS A LIMPEZA DA RUA GOIÁS, PRÓXIMO AO N.º 68, NO BAIRRO GABIROBA. |
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| sessao |
11 |
2024-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA OS INCISOS TREZE, CATORZE E QUINZE (AAEC, ZAC E AEB - R$ 21.500,00 PARA R$ 25.000,00 PARA CADA ENTIDADE). |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 002 (VEREADOR VALDECI) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA OS INCISOS DEZOITO (UNIÃO UNIVERSITÁRIA BAMBUIENSE - R$ 160.000,00 PARA R$ 200.000,00). |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 003 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA O INCISO UM (ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPECIAL SANATÓRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - R$ 323.000,00 PARA R$ 384.000,00). |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 004 (VEREADOR DEONE) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 6º EM SUA REDAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 005 (VEREADORA PRISCILA) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA O INCISO CINCO (VILA VICENTINA PADRE GERALDO REZENDE - R$ 320.000,00 PARA R$ 420.000,00). |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 006 (VEREADORA PRISCILA) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA O INCISO VINTE (CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA AMIGOS DE BAMBUÍ - R$ 13.000,00 PARA R$ 26.000,00). |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.º 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 10.500,00 A ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - PROMOÇÃO APOIOCOM/ATIVIDADES ESPORTIVAS/TORNEIO E ACRESCENTADO PARA CADA ENTIDADE O VALOR DE R$ 3.500,00, SENDO ASSOCIAÇÃO ANTENA ESPORTE CLUBE, ZÍNGARO ATLÉTICO CLUBE E ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BAMBUIENSE). |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2024 (VEREADOR VALDECI), AO PL N.º 030/2024, RETIRANDO O VALOR DE R$ 40.000,00 NA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E ACRESCENTANDO ESTE VALOR PARA A UNIÃO UNIVERSITÁRIA BAMBUIENSE. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2024 (VEREADOR ROBSON), AO PL 030/2024, RETIRANDO O VALOR DE R$ 61.000,00 NA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ACRESCENTANDO ESTE VSALOR PARA ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL SANATÓRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 004/2024 (VEREADORA PRISCILA), AO PL N.º 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 100.000,00 NA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ACRESCENTADO ESTE VALOR PARA (TRANSFERÊNCIA SUBVENÇÃO VILA VICENTINA PADRE GERALDO REZENDE). |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 005/2024, AO PL N.º 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 13.000,00 NA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ACRESCENTADO PARA CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA AMIGOS DE BAMBUÍ. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 025/2024-CMB, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei |
QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA "POSTO AVANÇADO DE PESQUISA EMMANUEL DIAS", LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL DIAS, 11, CENTRO, BAMBUÍ-MG. |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 041/2024, O QUAL REQUER VISTA POR MAIS 7 DIAS A PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 004/2024 E AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 023/2024. |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 059/2024, SUGERINDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PARE" ENTRA AS RUAS PADRE ANTÔNIO DA SILVA VIEIRA E RUI BAHIA GONTIJO. |
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| sessao |
10 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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