| materia |
24/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Resolução |
PR 24/2024 (VEREADOR ANDERSON MIGUEL), QUE INSERE NOVA REDAÇÃO AO §3º, INCISO XXI DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 010/2018-CMB, QUE MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
PL 033/2024 (EXECUTIVO), QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHAMAMENTO PÚBLICO DE R$ 240.000,00 AS ENTIDADES SELECIONADAS). |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
PL 34/2024 (EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NEI JOAQUIM VIEIRA. |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
PL 035/2024 (EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL HELI JOAQUIM VIEIRA. |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 039/2024 (VEREADOR AUGUSTO), O QUAL REQUER VISTAS POR MAIS 07 DIAS EM: PROPOSTA DE EMENDA N.º 004/2024 A LOM, E PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 023/2024, AMBOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 040/2024 (VEREADOR VALDEVINO), O QUAL REQUER VISTAS POR MAIS 07 DIAS AO PL 029/2024 E PL 030/2024, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, |
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| sessao |
9 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-21 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2024 AO PROJETO DE LEI 027/2024, QUE ALTERA A 2.743, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 038/2024, QUE REQUER VISTAS POR MAIS 07 (SETE) DIAS AO PL 029 E PL 030, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO. |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
- INDICAÇÃO N.º 058/2024 (Vereadora Priscila), sugerindo a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a instalação de postes de iluminação nos perímetros da Avenida Belmiro Alves Pereira e o outro nos perímetros da Rua Sebastião Soares, bem como a limpeza e a manutenção do bueiro localizado na Avenida Belmiro Alves Pereira, no Bairro Senhora Santana, próximo às Casas Populares, em nosso Município. |
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| sessao |
8 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA N.º 004/2024 A LOM (MESA DIRETORA), QUE ALTERA O ART. 22, 2§º DO ART. 45, O §4º DO ART. 49 E O §12 DO ART. 62 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG. |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 23/2024 (MESA DIRETORA), QUE ALTERA AS REDAÇÕES DO §4º DO ART. 4º, § 2º DO ART. 25, § 4º DO ART. 29, ART. 68, PARÁGRAFO ÚNICO DOS ART. 92, E 151, ART. 231 E ART. 288 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 210 DA RESOLUÇÃO 010/2018-CMB, QUE MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CMB. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 031/2024 (EXECUTIVO), QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECURSOS REFERENTES A AFC - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR RECEBIDA DO MS AO HNSB). |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 032/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUST), QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG E/OU EM APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE) EXAMES LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES PREVENTIVOS, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DISPONIBILIZADOS PELOS SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
O QUAL REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES FUNDAMENTADAS SOBRE O NÃO PAGAMENTO DO IFA AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
O QUAL REQUER VISTA POR MAIS 07 (SETE) DIAS NO PL 027/2024 (EXECUTIVO). |
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no document
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| materia |
37/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
O QUAL REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDO E DO RESPOSÁVEL PELA EMPRESA GEODADOS PARA PARTICIPAREM DA RO DO DIA 21/10/2024 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE JAZIDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BAMBUÍ. |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
SUGERINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO CAETANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAMPOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
SUGERINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALCINO MANOEL DA ROCHA, NO ALTO DA ANTENA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-07 |
ATA DA REUNIÃO ANTERIOR PARA APROVAÇÃO |
ATA DA RO DO DIA 16/12/2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 033/2024, O QUAL REQUER VISTA AO PL 026/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUSTO). |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 034/2024, O QUAL REQUER VISTA AO PL 027/2024 E PL 028/2024 (AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO). |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 055/2024 (VEREADORA PRISCILA) SUGERINDO A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIETA CARRILHO, PRÓXIMO A BACIA DE CONTENÇÃO, NO BAIRRO AÇUDES, EM NOSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
6 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, àS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025-ORÇAMENTO/2025. |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
O QUAL REQUER "VISTA" DE MAIS 07 (SETE) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 90, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, NO PL 026/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUSTO), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAMBUÍ A REALIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS TERCIÁRIAS, CONHECIDAS COMO "GALHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
O QUAL REQUER "VISTA" DE MAIS 07 (SETE) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 90, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, NO PL 027/2024 (EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2.743, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NO PL 028/2024 (EXECUTIVO), QUE RATIFICA OS TERMOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO A SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSE DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CISCANASTRA. |
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| sessao |
5 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUER "VISTA" AO PL 026/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUSTO), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAMBUÍ A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS TERCIÁRIAS, CONHECIDAS COMO GALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE "LAUDO TÉCNICO SANITÁRIO" REALIZADO E APROVADO PELO CODEMA EM TODAS AS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMANUEL DIAS. |
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| materia |
53/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SEBASTIÃO ROSTAING MOURÃO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
SOLICITA A IRRIGAÇÃO NOTURNA EM TODAS AS PRAÇAS E ROTATÓRIAS COM VEGETAÇÃO. |
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| sessao |
4 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2.743, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei |
QUE RATIFICA OS TERMOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSES DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CISCANASTRA, CONSUBSTANCIADO EM SUA 6ª ALTERAÇÃO, BEM COMO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG, NO REFERIDO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como galhos e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado e solicitado junto ao Executivo cópia integral da contratação de Empresa para a execução da obra de construção da UBS. |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugere a SMOBSP instalação de quebra molas no anel viário. |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugere a SMOBSP a limpeza da Pracinha próxima da Rua Guaraci Jovelina de Jesus e Rua Albertina Vieira. |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugere a SMOBSP a retirada da caçamba instalada na Rua Antônio Teixeira de Andrade, no bairro Candola Sion. |
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| sessao |
1 |
2024-09-09 |
Ordinária |
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