ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2023.
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 18:00 (dezoito horas), no plenário da Câmara Municipal, realizou-se a DÉCIMA NONA sessão legislativa, sendo esta, a DÉCIMA QUINTA reunião ordinária do ano de 2023. Compareceram os seguintes Vereadores: NACIFE SELIM GONÇALVES MENEZES – Presidente, REGINA CASSIANO DE ASSIS – Vice-Presidente, ILCA MARIA DE LIMA VIANA CARVALHO – 1ª Secretária, ALEX DE MELO ESTEVÃO, CYR FARNEY LOURENÇO DOS SANTOS, DEIMISSON DE SOUZA LAGE MADUREIRA, DIONHESLE FÉLIX DOS SANTOS, WALDIR MENDES DA SILVA e. Deixando de comparecer a vereadora, ELIANE LOURENÇO e os vereadores SEBASTIÃO LOPES DE FARIA - 2º Secretario, VANDERCI SOARES BOTELHO, por motivo de viagem parlamentar. Feita a chamada, havendo “quórum”, a Presidente declarou aberta à sessão, que foi iniciada com oração, pelo vereador CYR FARNEY LOURENÇO DOS SANTOS. Após, passou-se para a leitura da ata da reunião ordinária do dia 01/09/2023, que foi aprovada sem retificação. Continuando, passou-se para a leitura das proposições em pauta que foram as seguintes: REQUERIMENTOS DE Nº17 que requer dispensa dos interstícios regimentais entre as votações da matéria em pauta, PROJETO DE LEI Nº 20/2023 que Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências, PARECER AO PROJETO DE Nº 21/2023, de autoria do vereador Sebastião Lopes de Faria. Não houve oradores inscritos. Passando para a votação das matérias em pauta, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento de nº 17/2023, o qual foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, a presidente Nacife Menezes solicitou a Secretária Ilca Viana, que procedesse a leitura do Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2023, e em seguida, sendo o mesmo pela inconstitucionalidade da matéria, foi o mesmo submetido ao plenário para votação, o qual foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário, sendo assim, arquivado o Projeto de Lei nº 21/2023,conforme gravado em mídia. Finalizando, a Presidente agradeceu a participação de todos os presentes, nada mais a tratar nessa reunião, encerrou-se a sessão e foi lavrada esta Ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pela Presidente, pela Vice-Presidente e por nós, Secretários.
NACIFE SELIM GONÇALVES MENEZES REGINA CASSIANO DE ASSIS
Presidente Vice-Presidente
ILCA MARIA DE LIMA VIANA CARVALHO CYR FARNEY LOURENÇO DOS SANTOS
1º Secretária 2º Secretário “AD HOC”