| materia |
18/2023 |
2023-10-16 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata da Reunião Extraordinária 07 |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
REQ DISP INTERTIST |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 4° do art. 15 da Lei Municipal n.º: 1.347, de 04 (quatro) de maio de 2018, que estabelece diretrizes municipais para o Saneamento Básico, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-10-05 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata Reunião Ordinária do dia 02/10/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requerimento Disp Inter. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Excepciona os prazos previstos na Lei Municipal n.º: 1.522, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Belo Oriente, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2023-10-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Moção 1 e 2 |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-10-02 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata da Reunião Ordinária |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Excepciona os prazos previstos na Lei Municipal n.º: 1.522, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Belo Oriente, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação e compatibilização dos anexos fiscais constantes da lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-09-18 |
Ata das Sessões Legislativas |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2023 |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve, REQUER, na forma regimental, DISPENSA DOS INSTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, entre as votações da matéria em pauta, (Projeto de Lei nº 20/2023), nesta reunião ordinária deste dia 18/09/2023.
O objetivo deste Requerimento é dar maior celeridade aos trâmites das matérias neste Poder. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
De iniciativa do Executivo Municipal, o Projeto de Lei epigrafado “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-09-01 |
Ata das Sessões Legislativas |
Ata da Reunião Ordinária do dia 15 de agosto de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
EQUERIMENTO Nº 16/2023, QUE REQUER DISPENSA DOS INTERSTICIOS REGIMENTAIS ENTRE AS VOTAÇÕES DAS MATERIAS EM PAUTA |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e utilização do cartão de identificação das pessoas com deficiência e transtornos ocultos e da instituição do cordão de girassol como símbolo de reconhecimento de pessoas com deficiência oculta ou transtorno oculto que visa priorizar o atendimento no Município e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-08-15 |
Ata das Sessões Legislativas |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023 |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve, REQUER, na forma regimental, DISPENSA DOS INSTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, entre as votações da matéria em pauta, (Projeto de Lei nº 18/2023), nesta reunião ordinária deste dia 15/08/2023.
O objetivo deste Requerimento é dar maior celeridade aos trâmites das matérias neste Poder. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 18/2023.
“Autoriza o Município de Belo Oriente abrir crédito adicional especial, e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-08-01 |
Ata das Sessões Legislativas |
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
O VEREDADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DISPENSA DOS INTERTÍCIOS REGIMENTAIS |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº: 17/2023
"Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 1.201, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer na forma regimental, dispensa dos interticios, regimentais entre as votações dos projetos de lei nºs 14 e 16/2023, na reunião extraordinária deste dia 13/07/2023.
O objetivo deste requerimento é dar maior celeridade aos trâmites das matérias nesse poder. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-07-13 |
Ata das Sessões Legislativas |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2023. |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a consolidação e criação de cargos de agentes comunitários de saúde e de combate à endemias, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da unidade do PSF II - Programa de Saúde da Família, localizado no bairro Brauninha, Distrito de São Sebastião de Braúnas e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2023-07-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-07-03 |
Ata das Sessões Legislativas |
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 15/06/2023 |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-06-15 |
Ata das Sessões Legislativas |
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer dispensa dos interstícios regimentais entre as votações das matérias em pauta |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados que estiverem representando os interesses dos clientes nas instituições que específica, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de cargos junto ao plano de cargos, carreiras e vencimentos e plano de cargos, carreiras e vencimentos do magisterio da Prefeitura Municipal de Belo Oriente (MG), e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2023-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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